O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Declaro aberta a 40ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.

A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 56, de 2015, de minha autoria, para debater em ciclo de debates Democracia e Direitos Humanos.

Já debatemos aqui com as religiões, com os intelectuais, com o setor da cultura, com as mulheres, com os sindicalistas. Hoje, o debate que vai continuar até amanhã, sexta e segunda, até terça, é o Legado das políticas públicas para as mulheres, a juventude e pela igualdade racial.

Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso as pessoas que estão nos assistindo pelo sistema de comunicação do Senado e pela internet e que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas poderão fazê-lo por meio do portal e-Cidadania, link www.senado.leg.br/ecidadania. Além desse link, há o do Alô Senado, através do número 0800-612211.

De imediato eu vou convidar para a mesa... Sei que alguns convidados estão chegando, mas o que estão no plenário já podem ter assento à mesa.

E convidamos Jefferson Lima, Secretário Nacional de Juventude. Está a caminho.

Muito bem, pessoal. Nós vamos ter mais um ciclo de debates que esta Comissão aprovou por unanimidade, ouvindo todos os setores da sociedade sobre democracia e este momento que nós estamos atravessando.

Lamentavelmente, existe um processo de impeachment em debate aqui no Senado da República, foi aprovado na Câmara, vocês conhecem, e, provavelmente será votado esta semana na Comissão Especial, aprovando a admissibilidade. Daí, vai para o plenário. No Plenário, semana que vem, é outro debate. Depois, poderemos ter dois resultados: ou a Presidenta fica definitivamente ou pode ser afastada por seis meses.

Estou mostrando o quadro para situar aqueles que estão nos assistindo. Independentemente do resultado, eu quero ouvir a opinião e a posição de vocês, porque tenho percebido, já não sou mais um guri - guri é coisa de gaúcho, guri ou guria lá no Estado -, já estou com 66, mas estou muito animado com a juventude brasileira. Nos eventos de que tenho participado - participei recentemente em Mato Grosso do Sul do debate da democracia; participo agora, dia 16, no Rio; depois vou a São Paulo; depois vou a Santa Catarina -, a juventude tem se feito presente em todos os lugares com muita força.

Fui aos 27 Estados debatendo o projeto que eles queriam aprovar da terceirização, do negociado sobre o legislado e também regulamentar o trabalho escravo. Trabalho escravo tem que proibir, não regulamentar. Conseguimos travá-los, mas nós tínhamos apoio de um Governo legítimo eleito nos ajudando.

Então, estou muito preocupado também com esses desdobramentos, com a chamada "Uma ponte para o futuro", que eu chamo de "Uma ponte para o inferno", pela forma como está redigida e para onde aponta, que vocês conhecem muito bem, desvinculando receita da saúde e da educação, apontando de cara para reduzir inclusive o salário mínimo. O salário mínimo hoje é uma política construída, inflação mais PIB, mas não será mais. O aposentado que está nos ouvindo, hoje pelo menos o aposentado ganha inflação mais PIB e o salário mínimo dele de quem está na ativa. A proposta lá colocada é que o aposentado que ganha o mínimo ganhará menos do que o mínimo de quem estiver na ativa. É algo também lamentável. Aí vocês conhecem mais do que eu todos os temas que estão em debate. Por isso, vou aqui mais remediar. Vocês é que são os nossos convidados.

De pronto, passo a palavra por dez minutos, com a tolerância devida para concluir o pensamento, para Daniel Souza, Presidente do Conselho Nacional de Juventude. Tem a palavra não só para o plenário, mas também para todo o Brasil, via sistema de comunicação do Senado.

O SR. DANIEL SOUZA - Minha gente, saudações. Boa tarde. Obrigado, Senador Paulo Paim. Lembro que a gente frequentou muito esta Casa, sempre no Conselho, mas, à época da aprovação do Estatuto, o senhor teve um papel protagonista nisso.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tive a alegria de ser o Relator. Vocês bancaram e eu tive de relatar.

O SR. DANIEL SOUZA - O senhor foi muito parceiro e disse: "O que o Conjuve encaminhar nós acolhemos para dialogar aqui no Senado". Então, de novo, a nossa gratidão.

Vou falar de juventude e democracia, do papel das mulheres e da política de igualdade racial.

Pensei muito neste ato de hoje, na Comissão de Direitos Humanos, liderado pelo Conselho Nacional de Juventude e o Comitê Pró-Democracia.

Eu quero saudar as minhas companheiras e os meus companheiros do Conselho Nacional de Juventude, que tomaram a decisão de lutar pela democracia em cenários tão adversos, de garantir a democracia para além dela, ocupar a democracia para radicalizar a democracia.

Eu quero começar a minha fala dizendo que a palavra democracia é profundamente ambígua. Nós aqui estamos defendendo democracia, mas o Presidente da Câmara dos Deputados também fala em democracia. De que democracia nós falamos, não é, Senador? O que nós queremos dizer ao falar em democracia?

Vou falar de democracia em um cenário em que o projeto de educação pública, especialmente nos Estados - embora eu seja baiano, venho de São Paulo -, tem um resquício da ditadura militar; vou falar de democracia em um cenário de segurança pública completamente militarizada - militarização da segurança pública, militarização da política e militarização do poder -; vou falar de democracia em um cenário em que ainda não redemocratizamos o País em sua plenitude, não realizamos o que chamamos de justiça de transição, de maneira efetiva.

É nesse contexto que ainda falamos de democracia e da necessidade de radicalizar a democracia e superar o verdadeiro estado de exceção em que vivemos quando comparamos o extermínio da juventude negra em nosso País.

Falar apenas de democracia parece um ideal muito distante. Por isso quero começar pela ambiguidade. Nós vivemos uma democracia, mas não é a plena democracia. Não a democracia com que sonhamos, não a democracia que desejamos. Nós lutamos por democracia sem uma certa ilusão democrática. Na realidade, nós votamos, mas elegemos apenas 36 Deputados na Câmara. Quando contamos e observamos o mapa, 36 Deputados foram eleitos. Todos os outros conseguiram o mandato graças ao coeficiente eleitoral.

Eu li algo sobre algumas Deputadas e Deputados. Uma Deputada falava da sua alegria de ter sido eleita com apenas 26 mil votos, sendo que em São Paulo havia candidatos que obtiveram 120 mil votos e não foram eleitos. Para nós, isso é ilusão democrática. Votamos e não levamos. É o que acontece agora, diante da ameaça de ambiguidade democrática com o mandato da Presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiras e de brasileiros.

O debate está posto quando observamos as Bolsas de Valores. Utiliza-se a metáfora do rali do impeachment. Lucra mais com as ações nas Bolsas de Valores quem aproveita o rali do impeachment.

Quem dá o tom para a política: o mercado ou nós, a população, com a soberania popular?

Então, é nessa ambiguidade que nós vivemos, e com o desafio profundo quanto ao que a Presidenta chamou na Conferência Nacional de Juventude de os moralistas sem moral, que se articulam com o Presidente da Câmara, que aceita o pedido de impedimento, e tem conta na Suíça; e, há 140 dias, existe o pedido de afastamento dele no STF.

E os Ministros são tão rápidos em dizer se sai ou não sai a Presidenta; se é golpe, se não é. Mas não são rápidos para julgar o caso do Eduardo Cunha, porque, há 140 dias, nesta nossa democracia, existe essa lentidão para julgar o caso do Deputado Eduardo Cunha.

E, se a democracia é ambígua e tem limites, quem é que denuncia os limites da democracia? Nós, jovens, mulheres, negras e negros, que carregamos, todos os dias, o peso desse mercado, o peso do extermínio da juventude negra, o peso do machismo do patriarcado, o peso da homofobia, da lesbofobia, da transfobia. Nós denunciamos o limite desta democracia, que está posta, que não é a democracia ainda dos nossos sonhos.

Por isso, caro Senador, minhas colegas, meus colegas de Conselho Nacional de Juventude, diante dessa ambiguidade de uma frágil democracia ainda, nós do Conselho Nacional de Juventude nos colocamos contrários ao impedimento da Presidenta Dilma Rousseff, e lançamos uma nota há cerca de 15 dias. Para quem nos assiste e quer ver toda a nossa posição, eu vou pegar algum ponto ou outro, para dizer por que nós somos contrários ao impedimento da Presidenta Dilma. Vou ler alguns trechos para vocês.

Primeiro: "O instituto do impeachment, constitucionalmente previsto, não pode ser amesquinhado por interesses subalternos e inconfessáveis ou vulgarizados por maiorias parlamentares eventuais." Nós não estamos no parlamentarismo: "Gostei, não há maioria, eu tiro." O sistema é outro, o impeachment é algo sério no nosso País, e não podemos usar o instituto do impeachment para retirar ou colocar, a bel-prazer dos acordos feitos nos gabinetes, os interesses que nunca são explícitos. Esse é o primeiro ponto da nossa posição como Conselho Nacional de Juventude.

Um segundo é que há para nós do Conselho um flagrante caso de desvio de poder na deflagração de processo de impedimento contra a Presidenta Dilma Rousseff, comprometendo esse pedido desde o começo. Como sabemos pela imprensa, há uma retaliação do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, ao acolher o pedido de impeachment, em resposta à recusa de o Partido dos Trabalhadores ser a favor da sua cassação na Comissão de Ética. Esses dois elementos já fragilizam esse atual pedido.

Além disso, a votação na Câmara, no dia 17, um show de horrores, em que Deus foi citado no Estado laico... Nunca vi Deus ser tão citado, mais do que nas igrejas. Não é? "Para a família, para Deus...", faltou para a propriedade também um elogio dos Deputados.

E quase nenhum tocou no possível crime da Presidenta. "Voto por minha mãe, por minha avó, por Deus..." Mas ninguém julgou, como é o papel de Parlamentares...

O SR. DANIEL SOUZA - Foram 17 que tocaram no assunto, entre 513 Deputados. Então, não julgaram o mérito. E, quando os Ministros do Supremo Tribunal Federal disseram: "Isso não é golpe, porque o rito está sendo cumprido."

O nosso problema como Conselho Nacional de Juventude não é o rito, é o mérito da questão.

O rito está sendo cumprido, o mérito que é equivocado: não há crime contra a Presidenta Dilma Rousseff.

Um outro ponto importante para nós: não pode também o procedimento do impeachment servir como uma eleição indireta ao Vice-Presidente da República.

Alguns Deputados diziam: "Estou votando aqui, porque acredito que o Presidente Temer..."

O SR. DANIEL SOUZA - Não é uma eleição indireta, não era o caso de eleger ou não Presidente da República.

Também o que causa espanto para nós do Conselho é essa letargia do STF, que é rápido em dizer se é golpe ou não é golpe, mas é lento para julgar o Eduardo Cunha. Muito estranho isso nos parece.

Por fim, na defesa da democracia, ontem eu passei a tarde lendo Uma Ponte para o Futuro, o programa do Vice-Presidente, é bom dizer isto - Vice-Presidente -, Michel Temer. Pesquise onde aparece a juventude. Não aparece e, quando aparece, é vinculado a um problema da Previdência Social: o que vamos fazer com a juventude daqui a vinte anos. Não há o debate da juventude como central na política de desenvolvimento. Fala-se de desenvolvimento, mas não se fala de sujeitos. Onde estão os jovens? Onde estão as mulheres? Onde estão negros e negras? Onde está a população LGBT? Não há, não existem. Falam de números de joelhos para o mercado, mas não há o papel e o lugar da juventude nessa ponte para o futuro. Na verdade, mostra-se como uma ponte para o retrocesso nesses dez anos de política pública de juventude, que completamos em 2015 - o Conselho Nacional fez um belo seminário nesse ano, colocando para o horizonte. Conversávamos hoje, na nossa reunião, o horizonte, os próximos dez anos, e agora temos que lutar pelo retrocesso quase que antes de 2003.

Para terminar mesmo, comunidade, o nosso desafio posto nesse cenário é ocupar a democracia para radicalizá-la. Se é que temos - ainda não nos representa plenamente -, vamos lutar por ela, ocupar essa democracia, para radicalizar e para ir além. Diz um filósofo italiano, de que gosto bastante, o Giorgio Agamben, que precisamos profanar a política. Eu acho que esse é o nosso desafio e é o que tem sido feito por estudantes secundaristas lá de São Paulo: profanar a Assembleia Legislativa. "Quem fala?" "Nós falamos por nós mesmos." Ocupar os espaços de poder, o que estamos fazendo hoje graças ao diálogo com o Senador Paulo Paim, com a Senadora Vanessa. Ocupar este espaço, profaná-lo, não como uma política distante de nós, mas nós falamos por nós mesmos e defendemos os nossos direitos e o projeto que queremos para este País. Esse projeto, com certeza, não é a tal ponte para o futuro, que se coloca como uma ponte para o retrocesso.

É isso.

Viva a democracia, e não aceitaremos nenhum tipo de golpe e não reconheceremos governos golpistas!

É isso.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Daniel Souza, Presidente do Conselho Nacional da Juventude.

Parabéns pela sua exposição tranquila, firme e clara.

Tatiane dos Anjos, Conselheira da Visão Mundial.

O SR. TATIANE DOS ANJOS - Olá.

Primeiramente, quero saudar o Senador Paulo Paim por esta audiência. É, de fato, muito importante para a nossa juventude brasileira estar discutindo políticas públicas.

Enfim, quero saudar todos os movimentos sociais que estão presentes dentro do Conselho Nacional de Juventude.

Quero dizer que nós somos contra esse golpe que foi dado e que não vamos aceitar de forma alguma o que está se dando com a nossa Presidenta Dilma Rousseff. Quero dizer que é de suma importância que nós dos movimentos sociais e dos movimentos da juventude possamos, de fato, ocupar as ruas.

Vocês que estão aí do outro lado e que estão assistindo a este momento aqui parem para pensar e para ver o quanto a nossa juventude está sofrendo com esse golpe.

O Conselho Nacional de Juventude tem um papel fundamental dentro dessas discussões, dentro dessas políticas públicas, nas quais foram realizadas as conferências da juventude. Viemos desde lá detrás com outros atores. Vem, a cada momento, renovando esse público. Hoje, no Conselho Nacional de Juventude, existe uma diversidade de movimentos, uma diversidade de jovens que vêm de uma base comunitária, que vêm de um processo de movimento social e que, assim como eu, têm o papel fundamental de estar aqui hoje falando abertamente nacionalmente, dizendo dessas questões com quais estamos sofrendo a todo o momento.

A gente também está sofrendo, de fato, com a questão do extermínio da nossa juventude negra. A cada dia, a cada momento, um jovem negro é assassinado. E aí você se pergunta sobre o porquê disso. Se um jovem negro vai para a rua sem camisa, a polícia o para a todo o momento. Então, nós do Conselho Nacional de Juventude vimos discutindo a questão dos autos de resistência, a questão da violência policial contra os nossos jovens negros.

Quero deixar um pouco do meu tempo para a Plenária, para essa galera do Conselho que está aqui presente.

É de suma importância ouvir cada um de vocês, porque cada um vive uma realidade diferente, principalmente na cidade de Salvador, que a segunda capital com maior número de negros.

A todo o momento, a gente vem sofrendo com esses embates, com essa questão da violência policial, com a violência contra a nossa juventude. Então, eu gostaria de deixar um pouco do meu tempo, porque quero ouvir um pouco os representantes do Conselho Nacional de Juventude sobre o fato de estarmos sofrendo com esse golpe que já foi dado.

Vamos juntos dizer: "Não à democracia! Não à democracia! Sim à democracia!"

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ela vai repetir de novo, a meu pedido: "Sim à democracia! Não ao golpe!"

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Foi a emoção do momento!

O SR. TATIANE DOS ANJOS - Foi a emoção.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Tatiane dos Anjos, Conselheira da Visão Mundial! Todo mundo entendeu, e, depois, você ajustou.

O SR. TATIANE DOS ANJOS - Ajustei. Foi só um susto, uma pegadinha.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Tatiane! A Tatiane falou muito bem, falou em nome do gueto, em nome dos mais pobres e do nosso povo negro, tão sofrido em nosso País. Fiz parte daquela CPI sobre o extermínio dos jovens. Sem sombra de dúvida, você foi muito feliz, porque isso se dá principalmente com os negros.

Ao mesmo tempo, ela ainda abriu mão de cinco minutos de seu tempo para o Plenário. O Plenário só vai falar, porque ela abriu mão do tempo. Vocês vão dizer: "Mas serão só cinco minutos?" Não, não, é claro que o Plenário vai falar. Ela deu uma bela contribuição.

Com a palavra Maria das Neves, Conselheira Nacional de Juventude, representante da União Brasileira de Mulheres (UBM).

A SRª MARIA DAS NEVES DE SÁ MACÊDO FILHA - Boa tarde a todos e a todas! Boa tarde a todos os componentes do Conselho Nacional da Juventude! Quero saudar cada companheiro, cada companheira que constrói esse Conselho e que realizou, no final do ano passado, a maior Conferência Nacional da Juventude, a 3ª Conferência Nacional de Juventude, e esse time que vem, Senador Paulo Paim, conduzindo no Brasil a luta em defesa dos direitos da juventude e que, através da 3ª Conferência Nacional, apontou um novo projeto, Sonhos e Anseios da Juventude Brasileira.

E eu queria começar, portanto, saudando cada um e cada uma dos meus companheiros e companheiras do Conselho Nacional de Juventude. Agradeço ao Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, saúdo a Senadora Vanessa e todos os demais Senadores que compõem o Comitê em Defesa da Democracia, os funcionários desta Casa, que compõem o Comitê e que nos recebem.

Este, sem dúvida nenhuma, é um momento histórico para a juventude brasileira e para todo o povo brasileiro. É um momento ímpar da nossa história. Depois de 1964, a nossa jovem democracia volta a ser atacada, e um processo de interrupção está em curso no nosso País.

E eu digo isso para afirmar que neste Conselho cabe toda a diversidade da juventude brasileira, que luta por sonhos, que luta por mais direitos, mas, sobretudo, pelo direito de viver e amar. A juventude negra segue morrendo nas periferias brasileiras, a população LGBT segue morrendo, e no último período, vimos avançar no nosso País a LGBT-fobia, fruto da intolerância, a transfobia, o machismo, o racismo e fruto do Congresso mais conservador desde 1964, nós vimos pautas retrógradas ocuparem o Congresso Nacional.

É fundamental este ato hoje, que marca a resistência da juventude brasileira contra o golpe. Nós, de diversas organizações, diversos Estados, de diversas frentes de mobilização, levantamo-nos e dizemos não ao golpe. A democracia brasileira é o maior patrimônio da Nação, e é por ela que a juventude vem aqui hoje, no Senado Federal, para defender a nossa liberdade, para defender o amor, defender a democracia. Sem ela, não avançaremos nenhum milímetro na conquista dos direitos e muito menos, Daniel, implementaremos todas as resoluções aprovadas na 3ª Conferência Nacional de Juventude.

Aqui afirmamos que impeachment sem base legal é golpe. Não há crime contra a Presidenta Dilma, a primeira mulher Presidenta da República do nosso País. E nós afirmamos a esperança neste Governo, que tem mudado a vida das mulheres e da juventude.

No último período, 1 milhão de brasileiros, mais de 1 milhão de brasileiros saiu da miséria, a maior parte deles foi de mulheres; 93% dos cartões do Bolsa Família têm a mulher como titular; foram 36 milhões ao todo que saíram da miséria, e a metade foi de mulheres; 1 milhão de casas do Minha Casa, Minha Vida, está no nome da mulher e 87% dos lares brasileiros são comandados pelas mulheres. Somos mais de 50% da população e ainda representamos menos de 10% no Congresso Nacional.

O golpe em curso é machista. O golpe em curso é misógino. Ele atua contra a Presidenta Dilma, contra o seu Governo, mas atua contra cada mulher brasileira, contra cada jovem brasileiro. Atua contra o povo brasileiro, os trabalhadores e trabalhadoras e, sobretudo, contra todos os direitos que nós conquistamos no último período. Atacam a Presidenta não pelo que ela fez de pior, não pelos seus erros, mas exatamente pelos seus acertos. Como eu, milhares de jovens negros e negras adentraram a universidade pelo Prouni e Fies, programas que beneficiam, majoritariamente, as mulheres. E, sobretudo, as mulheres negras.

A SRª MARIA DAS NEVES DE SÁ MACÊDO FILHA - As mulheres faveladas. É por isso que a Casa Grande surta, quando a senzala entra na universidade. Os machistas surtam por haver uma mulher no poder e com o sistemático empoderamento das mulheres. E aqui afirmo que a Primavera Feminista, que tomou conta das ruas em 2015, contra o PL nº 5.069, também pediu, em alto e bom som, "fora Cunha". "Fora Cunha", inimigo número um das mulheres, da juventude e da democracia brasileira.

Não permitiremos que a Casa do Povo se torne um grande conluio daqueles que representam o que há de pior no nosso País, da corrupção, daqueles que atentam contra a nossa democracia. E eu me remeto, sobretudo, ao povo brasileiro, que tem ocupado as ruas contra a corrupção, em defesa da família. Aqui também está a juventude que luta contra a corrupção; aqui está a juventude que defende a família. Mas defendemos todas as famílias. Lutamos contra toda corrupção e, sobretudo, contra todos os corruptos, sejam eles de que partido for. Não pode haver seletividade no julgamento, parcialidade. Cobramos, nesse momento, um posicionamento, sim, do STF, que até hoje não julgou os processos do Eduardo Cunha. E nós pedimos um posicionamento, porque não aceitaremos mais Eduardo Cunha presidindo a Câmara dos Deputados, porque não tem legitimidade para fazê-lo.

Esse é o sentimento da juventude brasileira que o Conjuve traz a esta Casa hoje. Não aceitaremos, não permitiremos que o que aconteceu na Câmara dos Deputados se repita no Senado Federal. Não podemos admitir que uma Presidenta honesta, que não tem nada que pese contra ela, possa ser julgada por aqueles que compõem a lista da Lava Jato, por aqueles que respondem por processos nos seus Estados e perante a Justiça brasileira. Eles, e não a Presidenta, deveriam estar sendo depostos dos seus cargos. Portanto, afirmamos que as mulheres brasileiras e a juventude seguirão nas ruas, em defesa da democracia e contra o golpe.

A Presidenta Dilma disse, no seu discurso, quando assumiu: "Sim, a mulher pode." Disse ela: "Eu gostaria muito que os pais e as mães das meninas pudessem olhar hoje nos olhos delas e dizer: 'Sim, a mulher a pode'." A Presidenta comprometeu-se em honrar todas as mulheres brasileiras. E eu quero, neste momento, registrar a minha homenagem e, acredito, a homenagem de todas as mulheres que compõem o Conselho Nacional de Juventude, todo o movimento feminista brasileiro. Nós queremos registrar a nossa homenagem à Presidenta Dilma, que sofre diariamente sistemáticos ataques, não apenas pela sua posição política, mas sobretudo por ser mulher.

As capas da grande mídia, os ataques dentro do Congresso Nacional, o "Tchau querida" profanado pelos Deputados na última votação é uma afronta às mulheres brasileiras. Mexeu com a Dilma, mexeu com cada uma de nós, porque ela nos representa, representa o avanço e o empoderamento das mulheres brasileiras, que hoje podem sonhar em ser advogadas, engenheiras, médicas, mas também podem sonhar em ser presidentas da República. E as meninas que crescem neste País não podem e não irão guardar na memória a mensagem dos Deputados na última votação.

A mensagem que nós deixamos, e que reafirmo neste momento, é a mensagem que disse a Presidenta Dilma no seu discurso de posse: "Sim, a mulher pode!" Nós podemos ocupar a Presidência da República e todos os espaços que nós quisermos, porque lugar de mulher é onde ela quiser e nós lutaremos para que essa onda misógina, machista, LGBT-fóbica e racista seja defenestrada do Congresso Nacional e, com isso, nós possamos aprofundar a democracia brasileira, barrar o golpe em curso em nosso País e garantir o direito à memória e à verdade.

A SRª MARIA DAS NEVES DE SÁ MACÊDO FILHA - Na última votação na Câmara dos Deputados, por fim, registro o repúdio da nossa juventude, o repúdio deste conselho ao Deputado Jair Bolsonaro, que registrou uma homenagem a um dos piores torturadores da ditadura militar.

Nós somos herdeiros e herdeiras dos guerrilheiros e guerrilheiras do Araguaia, de todos os jovens que tombaram, lutando por amor, por liberdade e por democracia. E aqui está a juventude brasileira, que, se necessário for, doará a sua vida em defesa dos sentimentos mais justos, do sonho desta juventude, porque o que nós vimos no último período foi um Brasil que se levantou, um povo que recuperou a sua autoestima, as mulheres que sabem que podem ocupar todos os espaços, inclusive a Presidência da República.

Nós vós inspiramos na Presidenta guerrilheira, na Dilma Coração Valente, que, como nós, lutou, foi presa, torturada, torturada inclusive por aquele homenageado pelo Jair Bolsonaro. E nós repudiamos todos aqueles que homenageiam torturadores e denunciamos o golpe em curso e a aliança de torturadores, de racistas, de machistas, de LGBT-fóbicos e tudo que há de mais atrasado na população brasileira, no nosso País.

E a juventude não fecha com essa turma do passado, com essa turma que constrói pontes para o retrocesso. A nossa aliança é com futuro, com a esperança, com os sonhos e com os sentimentos mais justos que permeiam os nossos corações.

E é com a pureza dos nossos sonhos, com os sentimentos mais genuínos que fazem da nossa juventude tão rebelde, tão revolucionária, que nós mais uma vez nos colocamos no fronte de batalha em defesa da juventude brasileira.

Não vai ter golpe, já tem luta, no meu País, eu boto fé porque ele é governado por mulher.

Viva a democracia!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Maria...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É fato e é real, pessoal: lá em casa quem manda são elas. Eu só estou aqui porque elas me liberaram, do contrário eu não estaria aqui.

Quero dizer com muito orgulho que tenho três filhas e todas são militantes das causas populares. Elas estão nas ruas, como vocês estão hoje aqui.

Vamos em frente.

Um abraço à Edneia, à Janaína, à Michele, a todos na luta.

Eu agora quero passar, com muita satisfação, depois desse belo pronunciamento, que emocionou a todos e foi bonito, na mesma linha dos que a antecederam... Parabéns à Maria das Neves.

Disseram que o Secretário chegou?

Eu passo a palavra agora ao Diretor da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão.

O SR. IAGO MONTALVÃO - Boa tarde a todas e a todos.

Quero cumprimentar ao Senador e agradecer muito por nos receber aqui, Senador. Eu acho que, em outras oportunidades, já estive aqui em debates também, acho que é um mandato com que podemos sempre contar, principalmente na educação. Quero cumprimentar também o Secretário, que chegou aqui agora.

Acho que a juventude tem grande responsabilidade com a democracia. Acho que nós estudantes temos uma relação muito íntima com a democracia. Por que a democracia é tão importante para nós? Não é novidade que a juventude e os estudantes sempre foram vanguarda das lutas populares. O ímpeto da juventude, como a Maria bem colocou, é fundamental nas grandes mobilizações que tivemos na nossa história, e a UNE (União Nacional dos Estudantes), da qual eu tenho profundo orgulho de fazer parte e a qual eu tenho profundo orgulho de representar aqui no Conselho de Juventude, tem uma história que é indiscutivelmente atrelada ao desenvolvimento da democracia no nosso País. A UNE lutou em defesa do mandato do Presidente João Goulart, não é a primeira vez que fazemos a defesa de um mandato presidencial, não é a primeira vez que fazemos a defesa da legalidade. Participamos da cadeia da legalidade, transferimos a sede da UNE para Porto Alegre antes do golpe de 64 justamente para fazer a defesa da legalidade. Por isso, temos um currículo e muita propriedade para falar sobre democracia, porque fomos nós estudantes e a União Nacional dos Estudantes que protagonizamos a derrubada de um Presidente, e sempre fazemos questão de falar nisso, porque aqueles que hoje tentam golpear a democracia tentam imputar a nós uma comparação inescrupulosa: não é, de forma alguma, a mesma coisa o que acontece hoje com o que aconteceu com o Presidente Collor. Com o Presidente Collor, havia um Presidente investigado, havia uma CPI, havia uma série de processos que indicavam enriquecimento próprio e crime doloso por parte do Presidente da República. Nós, em conjunto e em unidade da sociedade e dos movimentos sociais brasileiros, fizemos a pressão para a derrubada do Presidente.

Estão contra.

Não existe um movimento social legítimo neste País hoje, que tem história de luta, que esteja a favor desse golpe. Então, eu acho que é preciso essa diferenciação e para nós é importante.

Então, os estudantes perceberam isso, como sempre perceberam. E a universidade pública e a universidade privada hoje, no nosso País, as universidades em geral têm sido centros de luta em defesa da democracia. Hoje nós temos mais de 80 comitês em defesa da democracia em universidades em todo o País. Comitês organizados pelos estudantes, comitês instigados pela União Nacional dos Estudantes, mas, em muitos cantos, organizados por próprios estudantes que nunca se organizaram. Os estudantes sentiram essa pressão.

A UNE, na semana passada, convocou uma paralisação nacional nas universidades, no dia 28 e nós tivemos atos em dezenas de universidades. A UnB, aqui, em Brasília, teve uma assembleia com mais de 300 estudantes que paralisaram a universidade para fazer a defesa da democracia. Quer dizer, a juventude não está embarcando nessa viagem, a juventude não está comprometida com esse golpe, a juventude está comprometida com a defesa da democracia.

E eu acho que nós precisamos ampliar esse diálogo, e acho que o Conjuve tem um papel fundamental, assim como a UNE e todas as entidades que aqui participam têm, em dizer para a juventude por que isso é um golpe - por que isso é um golpe.

E eu encaro esse golpe em dois planos: no plano jurídico e no plano político e moral. Porque no plano jurídico, vejam bem, acho que isso já está muito claro para todo mundo aqui, não existe crime de responsabilidade, as chamadas pedaladas fiscais, que são na verdade operações de crédito, não foram recomendadas pelo TCU depois do primeiro mandato da Presidenta Dilma, pelas quais se referem o pedido de impeachment que está em tramitação aqui na Casa. Antes disso, essas operações não só foram realizadas por diversos Presidentes e Governadores como haviam sido aprovadas pelo TCU diversas vezes, então, não se configuraram crime de responsabilidade, não se configuram.

E não adianta dizer que há outros atos, porque o pedido de impeachment tem muito claramente nessa questão a sua justificativa. Assim como nos decretos de abertura de crédito extra, que também não se justificam enquanto crime, porque têm relação com outros órgãos do Poder Público que não estão necessariamente envoltos pelo Poder Executivo, ou seja, foram créditos suplementares abertos para Poderes, como o próprio TCU, como o Legislativo e como o próprio Judiciário, o STF. Ou seja, sem esses créditos suplementares os poderes poderiam sequer funcionar, mas aí eles funcionam para dar o golpe em uma Presidenta que não cometeu nenhum ato ilícito.

E digo mais, gente, digo mais, isso é uma falsidade jurídica tão grande, é uma criação, é um espetáculo jurídico tão grande criado, que eles pegam atos que não podem ser considerados crimes para imputar a uma Presidenta uma responsabilidade que não existe, a uma mandatária que não tem sequer nenhuma investigação a nenhum tipo de ato que possa ter sido praticado em enriquecimento próprio, em crime doloso.

Não existe! Portanto, é um absurdo, e vamos dizer isso para a juventude. Essa é a justificativa.

Sem falar do ponto de vista moral e político no que esse golpe está se consolidando, quer dizer, não pode ser possível que seja justo um impeachment que está sendo conduzido por grupos que sempre opostos aos projetos populares e que, claramente, estão envolvidos em inúmeros casos de corrupção e é um tipo de projeto que vai retroceder o que estamos construindo. Não pode ser que isso não seja um golpe.

O golpe não é só quando estão de armas na mão e depõem à força, o golpe institucional também está colocado. Acho que o que vem depois é o que tem que nos preocupar, a ruptura da democracia é o que tem que nos preocupar.

O Michel Temer, nos seus projetos, tem proposto, por exemplo, pagamento de mensalidade em universidade pública, uma batalha que temos feito aqui, que temos feito durante toda a história da nossa entidade, que é a defesa da gratuidade do ensino público. Ele quer dar bolsa, por exemplo, para estudante de ensino médio estudar em escola particular; mas e o fortalecimento da escola pública?

É esse projeto que temos que pensar: ele quer desvincular as receitas obrigatórias e constitucionais da educação e da saúde. É esse projeto que queremos para o Brasil? É com esse o projeto que vamos resolver a crise que vivemos hoje? É aprofundando o ajuste fiscal? Não, precisamos fazer a luta no caminho correto, precisamos combater as injustiças dentro da democracia, os erros que foram cometidos dentro da democracia, e isso nunca nos furtamos de fazer, nenhum movimento social que está aqui nunca se furtou de fazer. Acho que essa é a luta que fazemos.

E, para finalizar, queria dizer que, na verdade, esse golpe já está em curso, porque o conservadorismo que acompanha esse processo já está sendo implementado em diversos segmentos e lugares.

Acho que para nós estudantes também é muito claro que esse processo de ruptura democrática vem também com um processo de censura e de inibição às manifestações democráticas que conquistamos com sangue e suor, com a morte, por exemplo, e o desaparecimento do nosso ex-Presidente Honestino Guimarães.

Na Universidade Federal de Minas Gerais, a Justiça tentou impedir uma assembleia estudantil de realizar um debate sobre o impeachment, a Justiça, a juíza tentou impedir. Em Alagoas, por exemplo, os Deputados lá aprovam uma lei, o mesmo governador, tendo derrubado a lei, eles vão lá e derrubam o veto do governador, que é a lei da mordaça que vai impedir os professores...

Sou estudante de História, quero ser professor um dia e quero debater política na minha sala, e os Deputados querem impedir os professores de debater política nas escolas. Esse já é o início do golpe, o início do retrocesso e, com isso, vem a perseguição aos movimentos sociais.

Para encerrar, queria dizer que há uma coisa muito preocupante hoje, dentro desta Casa legislativa, mais especificamente na Câmara, que está por vir a acontecer e que abrirá um precedente que é muito preocupante para um movimento social brasileiro, que é a CPI, a comissão parlamentar de inquérito da UNE, que foi proposta e protocolada pelo Deputado Marco Feliciano. Isso é um absurdo!

O SR. IAGO MONTALVÃO - Não vou dizer sem precedente, porque há um precedente, e esse precedente é de 1963, e a história é muito interessante para compreendermos os processos presentes, porque a última vez que se teve uma CPI da UNE, a única, foi em 1963, um ano antes do golpe, com as mesmas justificativas de que a UNE, por defender o mandato do João Goulart, estaria alinhada ao governo e receberia dinheiro do governo.

Então, vejam que não é coincidência. Em 1963, a UNE, a União Nacional dos Estudantes, sob o mandato do Presidente José Serra naquela época, respondeu a uma CPI. E hoje, pela mão de Eduardo Cunha, Marco Feliciano, Jair Bolsonaro, MBL, Juventude do PSDB, atacam essa entidade histórica, que sempre fez a defesa da democracia. Em uma tentativa de nos perseguir, nos acuar, mas não conseguirão. Não conseguirão porque nós resistiremos e continuaremos lutando pelas pautas que nós acreditamos ser justas.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Iago Montalvão, diretor da União Nacional dos Estudantes, que fez uma defesa clara aí da Presidenta e contra o impeachment.

Só para ajustar com o que você colocou, dezessete governadores deram as ditas pedaladas e nunca foi considerado... Inclusive o Relator. E nunca foi considerado crime. Prefeitos, centenas. E nunca foi considerado crime. Muito bem colocado. Parabéns pela fala.

Passamos agora a palavra para Dediane Souza, conselheira da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

A SRª DEDIANE SOUZA - Boa tarde a todas as mulheres e às demais pessoas presentes neste espaço. Saudar aqui o Senador Paulo Paim; meu presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel Souza; o secretário Jefferson, e os demais companheiros do Conselho Nacional de Juventude.

É importante dizer, eu acho que o Iago e o Daniel trazem dois pontos de vista muito importantes para o nosso debate. Eu acho que o primeiro é o que está em jogo nesse debate atual. Primeiro, é um projeto político das camadas menos favorecidas deste País. Quer dizer que o nosso projeto político é o projeto político de elevação de acesso à universidade pública para as pessoas que, historicamente, não tiveram acesso nem ao ensino básico. Quer dizer, o que está em jogo no País é a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores.

E um outro projeto político é o avanço do conservadorismo, que, ainda hoje, ceifa a vida de milhares de pessoas, incluindo as pessoas travestis e transexuais neste País. Dizer que o Brasil é o País que mais assassina travestis e transexuais. É muito ruim ter a perspectiva de vida de uma pessoa travesti e transexual de 35 anos de idade. Dizer que o Brasil até hoje, nesse último ano, já assassinou em torno de 52 travestis e transexuais, que não têm acesso ao ensino básico. Por quê? Porque esses fundamentalistas querem ditar os nossos corpos, querem se apropriar deles, se apropriar como algo exclusivamente de prazer, não dando o acesso à universidade, não dando o acesso ao ensino básico e muito menos respeitando a nossa identidade de gênero.

Quer dizer que neste País, hoje, está em curso um debate que é um debate do conservadorismo, que ceifa a vida de milhares de jovens negros, que têm uma disputa de encarceramento de massa. Quer dizer que esse é o debate que está acontecendo hoje.

Quer dizer que esse lado aí que quer o impeachment da Presidente da República quer encarcerar os jovens negros das favelas, das periferias. Eles querem excluir novamente as travestis e transexuais da margem - eles querem excluir da margem. Quer dizer, não nos é dado esse direito aos direitos básicos e fundamentais. E aí eles querem ceifar nossas vidas cotidianamente, como já são ceifadas.

Esse projeto político, essa Ponte para o Futuro representa nada mais, nada menos do que um processo de higienização social e de negação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso País.

Quer dizer que nós precisamos refletir qual é a fundamental pauta dessa galera. Essa galera quer exterminar a juventude negra mais do que ela já está sendo exterminada; ela quer encarcerar, ela quer se apropriar novamente do corpo das mulheres.

E aí é importante dizer: a Presidente da República sofre cotidianamente por essa "macharada" conservadora e nazista - nazista! -, sofre pelo machismo predominante dentro desta Casa e dentro da nossa política no Brasil.

Então, nós precisamos discutir essas questões, discutir que o que está em jogo não é apenas o mandato da Presidente da República, mas o que está em jogo é um conjunto de fatores sociais, políticos, históricos, que nós, que somos da ponta, nós, que estamos nas comunidades, nós, que estamos dialogando com a juventude, é que vamos sofrer.

Quer dizer que a gente tem de discutir, a gente tem de disputar: disputar na universidade, dentro de ônibus, em todos os lugares. A gente tem de disputar por quê? Porque o projeto político que vem é um verdadeiro encarceramento em massa da juventude brasileira.

Quer dizer que eu quero discutir uma sociedade em que as pessoas tenham a liberdade de circular sem medo de serem assassinadas por conta do seu cabelo, por conta do seu corpo, da sua prótese. Quer dizer que essa identidade é demarcante, e hoje, no País, existe uma verdadeira criminalização da minha identidade e da identidade de várias companheiras travestis e transexuais, que, muitas das vezes, não conseguem sair desse momento da juventude porque lhes é negado o direito à vida.

Quer dizer que a gente precisa discutir, a gente precisa construir um conjunto de mecanismos que discutam uma sociedade cada vez mais democrática. E aí eu falo uma frase sobre a qual é muito importante refletir: não existe democracia sem respeito à população LGBT.

Quer dizer que é preciso construir uma relação de respeito. Não existe democracia sem discutir o direito das mulheres. Não existe democracia sem discutir a juventude. Não existe democracia sem discutir alternativas de vida para a juventude brasileira.

E aí é com isso que eu deixo as minhas contribuições, e a ABGLT está firme contra o golpe, e a ABGLT está na luta cotidiana pela vida de milhares de jovens mulheres e jovens brasileiros. E é aí que a gente continua.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Essa foi a Dediane Souza, conselheira da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Flávio Renegado, músico.

O SR. FLÁVIO RENEGADO - Boa tarde à Mesa, boa tarde a todos os presentes.

Primeiro, eu queria começar aqui homenageando essa juventude atual, os meus contemporâneos, porque, durante muito tempo, a gente ouviu falar que a juventude de hoje era uma juventude apática, uma juventude que não lutava, uma juventude que não se manifestava; que a juventude de 60 foi uma juventude histórica. Eu acho que a gente está vivendo aqui um movimento histórico, em que os movimentos sociais e a juventude, encabeçando todos esses movimentos sociais, estão lutando pela democracia do nosso País.

Enquanto eles roubam em nome de Deus, nós até morremos em nome dos nossos orixás. A gente está aqui para defender, de fato, a liberdade, a democracia no âmago da palavra, literalmente.

O que nós estamos assistindo hoje no nosso País, de fato, é uma afronta a todos os direitos conquistados. A gente vê aqui presente, na fala de todos os companheiros, de todos os amigos aqui na Mesa, o tanto que a gente vai sofrer com esse retrocesso. De fato, ele é bem mais profundo do que a gente imagina e que as pessoas acham que estão acompanhando, porque até as próprias pessoas que apoiaram esse golpe hoje estão vendo o tamanho do monstro que eles criaram. E eles estão, de fato, refletindo, e eles não estão tendo sono quando se deitam na cama. Como nós todos aqui estamos há muito tempo sem dormir tranquilos, eles também não vão dormir tranquilos; sabem por quê? Porque eles estão se esquecendo de que o gueto, na hora que desce para falar, não desce para falar com rosas. E isso vai acontecer, porque eles ainda não entenderam que, quando eles começam a tirar os nossos direitos que foram conquistados a duras penas...

O único lugar onde os direitos não chegaram de fato no Brasil é nas comunidades, nos guetos deste País. E eles, cada vez mais, estão nos virando as costas e nos negando a possibilidade da liberdade, a possibilidade do acesso que nós estamos aqui, há mais de 12 anos, tentando conquistar para este País. E isso, quando o gueto descer, de fato, a senzala não vai dar apoio não.

Eu quero falar que a juventude do século XXI continua na luta contra essa política golpista que a gente está assistindo aí, coronelista, porque o que a gente viu, essa babaquice que a gente viu sendo votada pelos Deputados foi uma palhaçada de fato. A gente viu as pessoas sem compromisso nenhum com o Brasil, apenas compromisso com seus próprios bolsos, e compromisso com o que eles acreditam; aliás, nem eles acreditam no que eles fizeram ali, aquela encenação.

E a gente vê que, nas ruas, o povo está lutando e está resistindo.

O MST hoje está acampado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, onde foi o palco dos "coxinhas", vamos dizer assim, durante todo esse processo. E eles estão lá resistindo, para poder delimitar e demarcar que o povo vai continuar resistindo. Independentemente do resultado que acontecer nos próximos dias 10 e 11, a gente está aqui para falar que vamos continuar na resistência desse processo, porque aqui o Brasil pode até esquecer da gente, mas a gente não esquece do Brasil não. A gente vai continuar lutando e defendendo a nossa democracia.

Quero falar que a gente hoje, de fato, conseguiu evoluir dentro do conceito da diversidade nessa democracia que a gente vem construindo. Eu sou um homem do gueto, e todo o dia eu me deparo com meus próprios preconceitos, meus próprios conceitos também formados aí.

E, toda vez que eu tenho oportunidade de estar numa Mesa destas, discutindo com amigos tão avançados numa discussão social nossa, eu vejo o quanto eu fui criado para ser machista, tanto que eu estou aqui é para quebrar todos esses preconceitos que estão enraizados dentro do meu âmago, mas eu estou aqui com a vontade de ser um novo ser humano a cada dia. E por isso eu acho que eu sou um cara muito feliz de poder estar aqui, discutindo com toda essa diversidade, com toda essa juventude, que não tem vergonha de amar, que não tem vergonha de ser o que é. Porque é isso que nós temos que ser para construir um novo Brasil; nós temos que ser o que nós somos de verdade no nosso dia a dia?

Então, eu fico muito feliz de a gente estar aqui discutindo essa diversidade com tanta propriedade, com tanta legitimidade, com tanta verdade, com tanta pureza no coração. E isso vai fazer da gente ser um país mais eclético, um país mais diverso, um país sem racismo, sem machismo, sem preconceito, um país onde a juventude escolhe a sua orientação sexual e consegue lutar por ela com toda a propriedade.

... o povo que realmente entendeu o que é direito, o que é política pública.

Hoje a gente vê uma juventude que está sendo exterminada nos guetos pelo único braço do Poder Público que ainda chega nas comunidades, que é a Polícia Militar. E essa mesma Polícia Militar que é representada por Bolsonaro, que vem homenagear torturadores da ditadura. Então, eu imagino o que é que esse cara não vai fazer com os pobres e com os pretos no gueto, não é, Paim? Isso, de fato, me assusta.

Então, eu quero falar que o gueto ainda anseia por liberdade, e a gente ainda não conheceu a liberdade? Quando a gente começa a ter uma demonstração do que é a liberdade, acessando as universidades, eles tremem, até temem também, não é?

É até difícil falar, a gente se emociona a cada reflexão, a cada... Eu estava aqui com a Maria falando, e a gente, realmente, aqui se sensibiliza com as falas dos amigos aqui também, porque, de fato, a gente está aqui lutando por uma parada que é muito mais do que só um arranjo político, está ligado? A gente está falando de vida. E quando a gente fala de vida é muito mais sério do que a gente pensa, porque, de fato, é uma luta... Eu perdi muitos amigos no meio dessa batalha, muitos amigos.

Meus amigos de infância conto nos dedos de uma mão só. Sei que, daqui a tempos sombrios, esse outono pode ficar conhecido como o outono mais selvagem da história do Brasil. Está ligado? É uma parada que, de fato, a gente tem de sair daqui refletindo, pois tempos duros nos aguardam. Mais dura vai ser a nossa resistência, a nossa luta. Eles podem até querer acabar com as flores que estão no gueto, mas o gueto vai continuar fazendo flores. Está ligado? Porque a nossa caneta ainda é mais forte do que as nossas armas. A gente vai continuar aqui com a nossa poesia, com a nossa resistência, tentando sensibilizar um pouco mais os corações.

O Brasil, realmente, está sentindo o golpe. É um golpe dado contra a população brasileira. Mas a gente não está aqui para fazer um discurso, uma conversa para baixo, a gente está aqui para poder levantar o nosso âmago. Muita luta nos aguarda. A gente vai continuar lutando feliz porque sobrevivemos até aqui com muita felicidade. Está ligado? Esse é o nosso povo, um povo que luta, ama, sofre, mas sorrindo. A gente vai continuar sorrindo porque eles têm balas, nós temos amor. Vamos distribuir amor nas ruas, amor, luta e resistência. Vai ter luta, vai ter muita luta.

Valeu, galera. Muito obrigado!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Valeu! Muito bem. Foi Flávio Renegado. Músico, poeta e escritor. Ele aqui mostrou um embalo que mexeu com todos nós. Parabéns!

Jefferson Lima, Secretário Nacional da Juventude.

O SR. JEFFERSON LIMA - Oi!

Primeiro quero saudar o nosso grande Senador Paim, mais uma vez cumprindo um papel histórico aqui nesta Casa, que nos ajudou muito no Estatuto, em várias outras lutas aí da juventude; o nosso Presidente Daniel, a todos os conselheiros e conselheiras; o Flávio Renegado, meu irmão, salve, salve!

Estamos vivendo um momento - e acho que é importante registrar - em que o que está acontecendo com o Brasil e com a Presidenta Dilma não é pelos nossos erros, mas pelos nossos acertos. Aqui há um conjunto de companheiros e de companheiras que eram invisíveis, Paulo Paim, antes deste Governo democrático e popular. Se existe um Conselho Nacional de Juventude, se existe essa diversidade de movimentos da juventude é porque existe um Governo comprometido. Os movimentos estão na luta e vão continuar na luta para a gente poder continuar com esse processo de transformação do Brasil.

Mas o que a gente está aqui debatendo hoje é, primeiro, o momento histórico do Senado Federal, a diversidade dos movimentos da juventude resistindo a esse processo que muitos aí colocaram, um processo que, como nome diz bem claro, é um golpe. Golpe não simplesmente por essa tentativa de tirar a nossa Presidenta, que foi eleita democraticamente por mais de 50 milhões de votos, mas um golpe porque o objetivo não é somente tirar a Presidenta, um golpe porque o objetivo é acabar com todas aquelas conquistas sociais que nós tivemos no último período e que não são fruto do Governo somente de Lula e Dilma, mas que são fruto de uma luta nossa, da luta dos movimentos, da luta dos Senadores, da luta de vários Parlamentares que estão lutando, ainda, para a gente continuar com essas conquistas e ter muito mais pela frente. Então, o que está em jogo é um processo muito difícil.

Hoje estava conversando muito com o nosso companheiro do Amapá. Aí, Senador Paim - sou do Nordeste, por exemplo, sou do Estado de Sergipe -, nós sabemos, muito bem, a diferença de um governo eleito democraticamente e um possível governo golpista, que se está desenhando pela frente.

E esse foi o único Governo que olhou, de fato, para aqueles que mais precisam, principalmente, no Norte e no Nordeste do Brasil, para a luta dos movimentos de juventude, para a luta daqueles que eram invisíveis ao longo desse último período, antes do governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

Essa é a luta que estamos travando ao longo desses anos. A juventude do campo, o movimento LGBT, o movimento sindical, as mulheres, os negros e as negras, os movimentos religiosos, os indígenas e os quilombolas, todos e todas, ao longo dessa trajetória, vêm lutando.

Está aqui também o nosso companheiro Moraes, da FUP. Aqui está presente a classe trabalhadora, representando-nos, mais uma vez.

Acho que este momento nos pede muito mais unidade do que a que já tivemos no último período. A gente obteve muitas conquistas nas políticas de juventude no Brasil, mas o objetivo deles e delas que querem dar esse golpe no Brasil, que querem dar esse golpe na democracia, que querem dar esse golpe nas políticas de juventude é acabar com todos os avanços que tivemos no último período.

Ontem, a Presidenta, inclusive, lançou, junto com o Plano Safra, o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Há muitos jovens do campo aqui que ajudaram nessa construção. É um avanço histórico, que veio de uma luta muito intensa dos movimentos de juventude do campo, do Conselho Nacional de Juventude, do Condraf, ao longo dos últimos anos dos Governos da Presidenta Dilma e do Presidente Lula.

Podem ter a certeza de que eles vão querer acabar com tudo isso. Vamos imaginar falar de direitos humanos num governo que vai ser liderado por Eduardo Cunha, por Bolsonaro, por Feliciano e companhia. Eu estava até falando isso com o nosso Presidente Daniel hoje. Vamos imaginar o que será discutir a área de educação e do Ministério de Desenvolvimento Agrário, a pauta LGBT e a pauta dos movimentos negros com o grupo que eles estão montando. O mais incrível é que eles parecem aqueles pit-bulls querendo agarrar e abraçar tudo, devorar, acabar com todas as conquistas que nós tivemos.

Então, meus companheiros e minhas companheiras, resta-nos muita luta, mais do que a que já travamos nesse último período, porque vai ser um momento muito difícil, muito difícil!

Acho - o Flávio Renegado coloca bem isto - que temos um desafio. Pelo conjunto da sociedade, este debate que estamos fazendo ainda está muito na lógica de um Fla-Flu. Acho que temos de popularizar este debate. De fato, temos de fazer um diálogo mais forte, como vimos fazendo ao longo desses últimos anos, porque a sociedade, aqueles que tiveram o benefício dos últimos anos, fruto da construção das políticas públicas, precisam entender muito mais o que está em jogo. O Renegado fala da turma do gueto e da periferia, dos movimentos das comunidades. É preciso haver uma ação - está aqui o parceiro Bruno, da Liga do Funk -, para travarmos um debate muito mais forte, porque essa turma vai sofrer muito mais com um possível governo golpista que quer se instalar nos próximos dias e nos próximos meses no nosso País.

Estamos passando uma vergonha internacional. Ao conversarmos com qualquer organismo internacional, com qualquer movimento de outros países, vemos que é incompreensível um gângster, um golpista chamado Eduardo Cunha e toda a sua corja, vamos dizer assim, todo o partido da corja do Cunha, lidarem um processo de destruição de tudo que tivemos de avanço no último período.

Acho que a nossa reação é uma reação muito forte, mas cabe a nós, agora, neste período, muita resistência e muita luta. Governo golpista tem que ser tratado como governo golpista. Governo que quer acabar com todas as políticas sociais nossas precisa ser tratado com muita luta e muita resistência. Acho que cabe a nós, Senador Paim, além dessa luta no Senado, além da luta que nós tivemos na Câmara, da luta que ainda vai continuar no Senado - depois da primeira votação, há outra ainda que pode durar seis meses -, acho que nós temos que avançar e radicalizar muito mais nesse processo de resistência e muita luta.

Muita coisa boa está acontecendo: os estudantes ocuparam a Alesp, em São Paulo; estão fazendo ocupação no Rio de Janeiro, no Ceará, em todos os espaços; MTST, MST, todos os movimentos estão construindo uma ação muito forte. Eu acho que esse é o caminho para a gente poder construir esse cenário e apresentá-lo para o conjunto da sociedade - para concluir minha fala, Senador Paim.

O que está em jogo neste atual momento? Há vários problemas, há vários equívocos, há vários erros do Governo do Lula e da Presidenta Dilma no último período, mas nada é muito mais perigoso do que essa tentativa de golpe que querem implementar no nosso Brasil. E repito: não é um golpe pelos nossos erros; não é um golpe para acabar com a corrupção; não é um golpe para melhorar a economia no Brasil; não é um golpe, enfim, com os vários argumentos que eles estão tentando implementar no nosso País e dialogar com a sociedade. É um golpe para acabar com os nossos acertos. É um golpe para destruir tudo aquilo que a gente conseguiu construir de bom ao longo desse último período. É um golpe para vender a Petrobras; é um golpe para tirar o pré-sal da educação; é um golpe para acabar com tudo possível de positivo que existiu no Brasil e que possa existir, muito mais, pela frente, porque é esse o movimento que se está desenhando no Brasil.

Mas eles acham que nós vamos aceitar isso de forma democrática. Porque essa democracia que eles querem nos impor não é a democracia que nós aprendemos, pela qual lutamos e pela qual vamos lutar. Porque quem quebrou a lógica institucional, no Brasil, foram eles. Desde o início, um dia depois que a Presidenta ganhou a eleição, o Aécio deu uma entrevista dizendo que a Presidenta Dilma não ia governar. Entrou no TSE, perdeu; depois, foi construindo várias ações. E eles sempre disseram: nós não temos condições de derrotar esse Governo do campo democrático popular nas urnas e nem nas ruas. Nós vamos ter que derrotá-lo no Parlamento golpista que foi construído ao longo das eleições de 2014.

Então, muita luta, companheirada! Muita resistência, porque o que está em jogo é muito maior do que um simples e vitorioso projeto político. O que está em jogo são as conquistas que nós tivemos e muitas mais que podemos ter pela frente e que eles querem acabar...

O SR. JEFFERSON LIMA - ... parecendo um furacão, destruindo tudo de positivo que há no Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem! Muito bem, Jefferson Lima, Secretário Nacional da Juventude.

Olhe aí, Jefferson! O povo ficou todo em silêncio, prestando atenção em cada palavra que você colocava. Parabéns pela sua fala.

Depois do Jefferson, agora, nós vamos passar a palavra para uma série de companheiros e companheiras do plenário.

Vou começar com o nosso suplente de Senador, suplente do Senador Cristovam Buarque, porque, historicamente, os Senadores falam primeiro. Então, está aqui o suplente de Senador Wilmar Lacerda, aqui de Brasília, para que ele também fale. São cinco minutos para cada um.

O SR. WILMAR LACERDA - Senador Paim, no Senado está acontecendo muita coisa agora. Neste instante, o Senador Anastasia, do PSDB, está lendo o relatório que propõe o impeachment da Presidenta Dilma.

Veja bem, neste exato momento, o Senador do PSDB apresenta um parecer comprado pelo PSDB, pago pelo PSDB à tal da Drª Janaina, aquela louca, articulado pelo PSDB, relator do PSDB, recebido pelo Cunha - que merece aqui qualquer tratamento porque, por mais que o tratamento seja pernicioso, o Cunha não merece -, articulado pelo Temer, para que seja o Presidente da República - e nem jeito de Presidente ele tem, a Globo tenta fazer dele um Presidente, mas até para falar o homem é enrascado -, articulado por uma mídia golpista no seu DNA. É um golpe político, um processo constitucional, mas ilegal no seu conteúdo e no seu mérito.

Mas nós temos, Senador Paim, que comemorar algumas coisas, apesar de tudo isso.

Olhem esta Mesa: um Senador negro - você é considerado negro também, pelas cotas - e eu, filho de negra, mas um pouquinho branco. E o Plenário: majoritariamente composto por negros e negras. Jovens.

Meu mestre, eu estudei no Colégio Agrícola, fui para a Embrapa cedo, fui Presidente do sindicato dos empregados da Embrapa, da CUT, Presidente do PT e hoje sou suplente do Senador Cristovam. Envergonho-me - estou neste Senado há alguns meses - pelo voto de alguns Senadores, inclusive daquele de que sou suplente, porque é um voto que contraria a delegação do povo de Brasília, que o deu, no palanque da Presidenta Dilma.

Veja bem! E quantos Deputados e Deputadas eleitos com esse programa fraudam seu voto e o povo brasileiro, num complô midiático do capital, do neoliberalismo implícito, para golpear a democracia brasileira! Porque não é a Presidenta Dilma, não é Presidente Lula, não é o PT. Muito pelo contrário, se estão querendo golpear o PT, quem viu os movimentos sociais, quem foi aos acampamentos, quem foi aos movimentos de rua sabe que estão reforçando todos os partidos de esquerda no Brasil: PT, PCO, PSTU, PCdoB, PDT. Estão reforçando a esquerda no Brasil. E o povo vai impitimar todos aqueles que agora estão impitimando a Presidenta Dilma e a democracia brasileira.

O SR. WILMAR LACERDA - Todos. Percebam o que nós vamos fazer.

Agora, é a mesma história que aconteceu com o Presidente, na fase democrática do seu governo. Não vai ser candidato. Se for candidato, não vai disputar as eleições. Se disputar as eleições, não pode ganhar. Se ganhar, não vai tomar posse. Se tomar posse, não vai governar. Se governar, nós vamos impedir de fazê-lo. Esse é o complô, no Brasil. Mas nós vamos resistir! Nós todos vamos resistir!

Eu, diante de tudo, Senador, quero mais uma vez parabenizá-lo por essa oportunidade. Acho que o Paim merece uma grande salva de palmas nossa, do conjunto!

Já vim cedo porque a Câmara dos Deputados são deu essa oportunidade de o povo organizado vir debater esse processo no seu recinto, porque o Eduardo Cunha proibiu.

Nós aqui estamos desde quando começou esse processo, o Paim como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, tem chamado toda a sociedade civil organizada do País.

Eu fico refletindo, companheiro Paim, sobre qual a entidade da sociedade civil, fora a golpista histórica e a dividida OAB, que apoia esse golpe? Nenhuma! De milhares, de centenas de organizações da sociedade civil, nenhuma apoia o golpe! Portanto, este País não vai aceitar golpe.

As centrais sindicais não negociarão com governo ilegítimo. Os movimentos sociais não permitirão um diálogo com Presidente ilegítimo; não permitirão, depois desse crime, um diálogo com o Congresso Nacional, que pode praticar um golpe.

Portanto, companheiros e companheiras, a luta... A rua, que sempre foi a nossa casa, continuará sendo nosso teto e nós não deixaremos a rua enquanto não vencermos os fascistas, os golpistas, porque eles não passarão.

Grande abraço!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Meus cumprimentos ao Wilmar Lacerda pelo belo pronunciamento, ele que é suplente do Senador Cristovam Buarque, mas está aqui dentro da Casa 24 horas por dia ajudando a articular e fazendo esse movimento.

E já estiveram participando de inúmeras audiências públicas aqui, nessa mesma linha de defender a democracia.

Vamos seguir a nossa lista. Auri Junior, representante da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar).

O SR. FRANCISCO AURI ALVES JUNIOR - Boa tarde, companheiros e companheiras. Boa tarde, Senador Paim e todos os companheiros que compõem esta Mesa tão brilhante e tão bonita.

Estou muito feliz de participar deste momento aqui, em que a juventude brasileira está resistindo, mostrando a sua fala, as suas pautas e sua força, num momento em que está sendo lido o relatório que pede o impedimento da Presidenta da República que foi eleita com o voto direto e popular da maioria dos brasileiros e das brasileiras.

Estou muito feliz de estar com a juventude aqui fazendo a nossa fala e mostrando a nossa resistência e a nossa coragem.

Sr. Presidente, é estranhíssimo ver que um neto de Tancredo Neves, Tancredo das Diretas Já, Tancredo que esteve na sala de Getúlio Vargas um dia antes da sua morte, esteja capitaneando um golpe de Estado com voto indireto. É estranhíssimo e extremamente vergonhoso. O Senador Aécio ataca não só a democracia brasileira, mas os heróis que lutaram pelas Diretas Já e pela democracia.

...e de honrar o seu avô Tancredo Neves!

Rui Barbosa, num ato histórico, tentou queimar os arquivos da escravidão, que havia aqui no Congresso Nacional. Eu tenho muita esperança, como nordestino, como agricultor familiar, que a parte lúcida deste Congresso Nacional também queime as notas taquigráficas e os arquivos daquela sessão tenebrosa e negra... Negra não, tenebrosa da escuridão que pediu o processo de impedimento da Presidenta Dilma; que envergonhou toda sociedade brasileira; que falou em nome de tudo, menos analisando o relatório que tratava do impedimento da Presidenta Dilma.

Então, eu tenho esperança de que um dia alguém queime aquelas notas para tentar apagar da nossa história um momento que envergonha tanto a juventude brasileira.

Nós os agricultores familiares somos contra esse golpe, porque ele vem recheado de um profundo ódio de classe que quer que voltemos há trinta anos, à era Dutra, em que tinham de estar presos todos os representantes dos movimentos sociais e todas as entidades sociais.

Nós somos contra, porque é recheado de um profundo ódio de gênero que não aceita que uma mulher possa governar este País e possa estar sentada na cadeira de Presidenta da República!

A Presidenta em cada momento nos honra mais. Ela, com a sua coragem, com a sua força, dá esperança à sociedade brasileira. Basta conversar com os nordestinos, com cada trabalhador deste País, da agricultura familiar, porque ele não tem vergonha de ter votado na Presidenta Dilma e está resistindo, está indo para a rua defender esse mandato, porque tem consciência de que pela primeira vez um agricultor familiar pôde estar dentro de um banco acessando um crédito para melhorar a sua propriedade, para melhorar a sua produção, porque temos consciência de que pela primeira vez tivemos um plano de safra para a agricultura familiar.

No tempo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, para eles nós os agricultores familiares não tínhamos direito a nada! Nós estávamos sujeitos apenas à subescravidão. Portanto, eles não aceitam a emancipação e a evolução de um projeto de desenvolvimento que coloca 70% dos alimentos na mesa de cada brasileiro, neste País.

Nós somos contra esse golpe, porque eles são contra, Senador Paim, por exemplo, à agricultora familiar Gorete, de lá do Município de Monsenhor Tabosa, que é beneficiária protagonista do Minha Casa, Minha Vida. Está lá pela primeira vez tendo acesso a uma moradia digna. Essa agricultora está lá.

O SR. FRANCISCO AURI ALVES JUNIOR - Seria bom que essa direita fosse visitar e ver que ela mora na banda de uma casa e nós estamos vivendo numa seca do Nordeste, porque se tivesse chovendo, ela estaria totalmente no relento. E é por isso que eles, essa direita, esse capital não aceita que a Presidenta da República fique, porque nós os trabalhadores, pela primeira vez, estamos tendo acesso à dignidade, à cidadania.

Eles querem tudo só para eles e não aceitam que nós tenhamos direito a nada. É por isso que nós somos contra esse golpe. É por isso que nós vamos resistir e lutar muito.

Nós vamos resistir e lutar muito. Nós não aceitamos de maneira nenhuma voltar para a senzala e voltar para os ferros. Eles podem querer, companheiro da UNE, abrir uma CPI. E eles vão mesmo abrir diversas CPIs para perseguir os movimentos sociais. Mas eles não vão conseguir encarcerar a classe trabalhadora deste País, porque nós vamos nos levantar e vamos lutar. E se tivermos de morrer, nós vamos morrer em defesa da democracia, em defesa daqueles que lutaram na ditadura militar...

O SR. FRANCISCO AURI ALVES JUNIOR - ... e da Presidenta Dilma, que foi uma torturada.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

Esse foi o Aurir Junior, representante da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar).

Meus cumprimentos pela fala firme, clara. É bom ver essa juventude aí. Vocês são aqueles que amanhã ou depois terão que ser, queiram ou não queiram, Deputados, Senadores, governadores, prefeitos e Presidentes da República. A juventude... É muito bom ver essa juventude com essa firmeza de propósito. Aqui você lembrou bem que muitos vão se eleger vereadores agora e oxalá prefeitos também.

Tamara Naiz, representante da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).

A SRª TAMARA NAIZ - Boa tarde a todas e a todos. Quero aqui cumprimentar o Conjuve e o Senador Paulo Paim, e também a Senadora Vanessa Grazziotin pela proposição...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só para dizer que a Vanessa não está aqui porque está lá no embate do debate do relatório que está sendo lido neste momento.

A SRª TAMARA NAIZ - ... desse espaço tão importante. E cumprimentar as mulheres da Mesa que muito me representaram: Maria, Tatiane e Dediane. Vocês representaram muito a nossa opinião.

Em nome da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), dizer primeiro que a ANPG só existe porque existe democracia no País. Os pesquisadores e cientistas brasileiros também não podiam se organizar politicamente durante a ditadura. Então, eles se reuniam secretamente e só com a reabertura política foi possível constituir essa entidade que representa os pós-graduandos brasileiros, que hoje realizam 90% da pesquisa praticada no País.

Nós da ANPG, pesquisadores, cientistas brasileiros nos posicionamos radicalmente contra esse golpe político que pretendeu o agravamento da crise política, que foi baseado em julgamentos seletivos, vazamentos ilegais por parte de um Judiciário que não salvaguardou as garantias constitucionais, promovido por uma grande imprensa que partidarizou seu discurso e desse modo ataca fortemente a nossa ainda jovem e frágil democracia.

Esse golpe precisa de uma resposta contundente da sociedade brasileira. É preciso que a gente denuncie, é preciso que a gente combata. É preciso que a gente esteja vigilante do nosso papel.

Eu gosto de dizer que este é um Brasil que mudou. Que ainda precisa mudar muito, mas essa Mesa e esse próprio plenário refletem um Brasil que tem mudado. Que precisa mudar mais e dar muito mais dignidade e muito mais felicidade, muito mais direitos humanos para a sua população.

A gente, claro, sabe que uma história de 500 anos de desigualdade construída e reafirmada não vai mudar em poucos anos. Mas a gente está construindo um caminho de mudanças. E nesses últimos anos, essas parcelas da nossa população que foram historicamente marginalizadas tiveram oportunidade de sonhar, de pensar e de praticar um futuro possível para si, para seus filhos, enfim.

E esses que impõem esse golpe são os mesmos que vêm atacando de forma sistemática cada conquista do povo brasileiro, dos trabalhadores, da juventude.

... para tentar tirar do poder uma Presidenta que não tem nenhum crime contra ela. Se aproveitam da bandeira da corrupção para atacar a democracia brasileira. Eles se impõem sobre a nossa vida, eles se impõem sobre a nossa formação, eles atacam nossos direitos aos nossos corpos, o direito ao nosso futuro e o direito a mais oportunidades para a juventude brasileira.

Muita gente aqui lembra ou deve saber que, para a juventude, na década de 90, a frase da vez era: não há vagas. Não há vagas na universidade, não há vagas no mercado de trabalho, não há possibilidade de comprar casa própria, etc. Esse é um passado que é muito cruel para o povo brasileiro, e é um passado a que a gente não aceita mais voltar.

Para concluir, há uma frase que eu adoro citar, que é do Che, e ele fala que: "Lutam melhor os que têm belos sonhos." Esses que praticam esse golpe têm os sonhos mais sombrios. Eles querem privilégios, eles não têm compromisso com o nosso povo. Esse projeto Ponte para o Futuro, na verdade é uma ponte de volta para os seus privilégios, porque esse projeto não inclui a maioria do nosso povo.

Para essa elite, o presidente tem que refletir interesses outros, tem que deixar o Brasil de quatro para o capital internacional, tem que vender o que é patrimônio do nosso povo, tem que privatizar nossas estatais e ofertar o nosso futuro para quem pagar mais e levar esse dinheiro para o próprio bolso, porque isso não é em benefício da população. Eles querem privilégios. Nós lutamos por direitos e isso nos diferencia muito.

E nossos sonhos, como diz a frase do Che, eles são lindos, eles são imensos, são gigantes e são esses sonhos, e aonde a gente chegou, e, muito mais, aonde a gente quer chegar, que vai guiar a nossa força e a nossa luta.

Nós não recuaremos, nós não aceitaremos nenhum ataque à nossa democracia e mais...

A SRª TAMARA NAIZ - ... nós não aceitaremos que se podem os nossos sonhos e as nossas possibilidades de futuro.

Não vai ter golpe, e a juventude, o povo brasileiro, o povo trabalhador que constrói as riquezas deste País e os cientistas brasileiros - agora para o MCT estão propondo um pastor da Universal -, inclusive a ciência brasileira, estamos estarrecidos, mas também vamos resistir. Nós não aceitaremos esses retrocessos, porque os nossos sonhos são enormes e nós estamos trilhando o caminho para construir um Brasil mais digno e mais feliz para o nosso povo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Tamara Naiz, representante da ANPG, Associação Nacional dos Pós-Graduandos.

Que bom, mas que bom que a televisão e a internet estão passando para todo o Brasil, e vai ser repetido à noite também, para que o nosso povo perceba a força da nossa juventude.

A qualidade dos pronunciamentos aqui, sinceramente, de todos e de todas, é impressionante. Vamos dar uma salva de palmas para essa moçada aqui.

Vocês estão dando uma aula para os mais velhos.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Repete aí no som. Uma contribuição ao debate.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vamos lá.

Rúbia Nascimento, representante da PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular.

A SRª RÚBIA NASCIMENTO - Boa tarde a todos e todas. Quero saudar a Mesa em nome do Senador Paulo Paim e de toda a mulherada que se encontra nesta Mesa. Nós somos muitas, somos fortes e sempre resistimos e sempre resistiremos.

Quero dizer que, primeiro, eles colocaram na cabeça da nossa juventude, tentaram inculturar em nós que discutir política é chato e que é ruim. Agora, eles querem colocar nas nossas assembleias legislativas estaduais que nós não devemos discutir política, que nós não devemos nas escolas discutir religião, que nós não devemos na escola discutir gênero e discutir sexo. Então, mais uma vez eles tentam fazer com que retrocedamos.

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Alagoas tenta fazer novamente o Quebra de Xangô, mais uma vez a Assembleia Legislativa de Alagoas tenta fazer com que os professores de sociologia, filosofia e história se calem diante dos retrocessos que estão por vir - e isso nós não aceitaremos. Que isso fique muito transparente para o resto do Brasil: não aceitem o que está por vir nas suas assembleias legislativas, não aceitemos o que está por vir dentro desse Congresso conservador. Nós não vamos aceitar.

A outra coisa é dizer o quanto é triste não termos uma democratização da mídia. Nós ficamos, o povo brasileiro fica refém de uma mídia golpista, que apoiou o golpe de 64 e apoia o golpe de 2016, por quê? Porque não temos uma democratização da mídia, porque as mídias alternativas não têm espaço e também porque a TV Câmara e a TV Senado não são abertas em todo o Brasil. Então, ficamos reféns dessa mídia golpista.

Essa Ponte do Futuro tem que ser quebrada e nós vamos quebrar essa ponte, sim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Rúbia. Muitas Rúbias Nascimento. Aqui falou pelo PJMP (Pastoral da Juventude no Meio Popular).

Muito bem, sabe que eu comecei também na Pastoral da Juventude.

Samuel Werneck, representante da PJ (Pastoral da Juventude).

O SR. SAMUEL WERNECK - Senador Paulo Paim, companheiros e companheiras aqui presentes, cumprimento Paulo Paim. Gostaria que levasse um abraço à companheira Veridiana, sua suplente, pessoa que tive o prazer de conhecer. Aproveito para parabenizá-lo pela escolha dos suplentes.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Veridiana, esse abraço é para você. Você está assistindo, que eu sei. É uma lutadora, com certeza absoluta está assistindo a este debate.

O SR. SAMUEL WERNECK - Sr. Presidente, companheiros, a Pastoral da Juventude, 42 anos de história, citada pelo companheiro Presidente também, 42 anos de história em defesa da democracia deste País, formando nossa juventude para luta, formando para consciência crítica em defesa dos direitos sociais, em defesa daqueles que nunca tiveram visibilidade neste País.

A organização da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que já se manifestou, apesar de alguns Parlamentares quererem deturpar aquilo que é defesa da CNBB, a CNBB já se manifestou por várias vezes a favor da democracia. Cada um entende como quer. Nós que entendemos, do fundo da alma e do coração, sabemos que defender democracia é não aceitar qualquer tentativa de golpe neste País.

Somos contra o golpe, mas também não podemos deixar de fazer algumas reflexões e temos algumas críticas ao Governo. Temos críticas aos limites do Governo de romper com as estruturas que geram morte, que geram desigualdade, que geram e criminalizam e marginalizam a nossa juventude, as mulheres, povos tradicionais, a comunidade negra, os povos LGBTs. Criticamos também as alianças que o Governo fez, as alianças com esse povo, esse grupo que agora tenta golpear esse Governo.

Podemos entender que o Governo fez de tudo para governar - e não governou. Sabe por que não governou? Porque a única possibilidade real, justa e concreta de governabilidade seria fazer alianças com as causas populares, com os movimentos sociais que agora estão nas ruas defendendo esse Governo.

Gostaria de deixar bem claro que, apesar das falas - e o pessoal lembrou muito bem que em nome do golpe se fala em nome de Deus - não é em nome da Pastoral da Juventude, não é em nome da Igreja do Brasil, não é em nome do Deus libertador que nós professamos que esse povo está falando, que os Parlamentares da Bíblia falam. Acho que não falamos da mesma Bíblia.

Sr. Presidente, queridos companheiros e companheiras, quero reforçar tudo o que vem sendo falado aqui. Estamos na luta das lutas também, nós não saímos. Dom Hélder Câmara, saudoso Hélder Câmara, em quem muito nos inspiramos e que muito admiramos, de quem seguimos os exemplos, dizia: não deixem cair a profecia. Podemos mudar e contextualizar um pouco. Não vamos deixar cair a democracia. Se for para cair, que caia em chão e caia em terra viva a semente da esperança, da luta e da resistência.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Samuel Werneck, representante da Pastoral da Juventude.

Quero reafirmar, Samuel, que estivemos com um grupo de Senadores, que tem posição clara contra o impeachment, na CNBB, e fomos recebidos muito bem e reafirmaram a posição que você expôs aqui.

Décio Alves da Coiab.

Délio.

Aqui está Décio.

Délio, vamos lá.

O SR. DÉLIO ALVES - Boa tarde, Senador, boa tarde companheiros e companheiras. Sou Délio, indígena, do povo desano, vindo da Amazônia, do norte do País, da fronteira entre Brasil e Colômbia, região conhecida como Cabeça do Cachorro. É daquela região, uma das regiões mais longínquas da nossa capital, uma das regiões mais pobres também, uma das regiões que também lutam pela democracia.

A democracia hoje para nós, povos indígenas, se resume em uma palavra, Presidente: o direito à terra, o direito ao território. É por essa democracia, pelo direito à terra, pelo direito ao território que nós povos indígenas de todo o Brasil estaremos nas ruas, estaremos lutando pela democracia dizendo que não vai ter golpe, este golpe implantado pelas alianças que este governo de esquerda fez com os donos de grandes empresas, de empreendimentos que afetam os povos indígenas da Amazônia como, por exemplo, Belo Monte, e agora vai ser implantada uma outra hidrelétrica no Rio Tapajós, afetando diretamente, tirando a vida de milhares de pessoas da biodiversidade, da cultura, da tradição e da ancestralidade dos nosso povos no Brasil.

Mais do que ninguém no Brasil, Sr. Presidente, Senador, nós povos indígenas sabemos o que é opressão, mais do que ninguém nós sabemos o que é violência, porque há mais de 500 anos estamos no Brasil lutando, mas também sobrevivendo a esse desenvolvimento que chamamos de desenvolvimento capitalista.

Não é esse desenvolvimento capitalista implantado no Brasil por este Governo e pelas alianças que nós povos indígenas e creio também que movimentos sociais de todo o Brasil querem. Nós não somos contra o desenvolvimento, nós não queremos qualquer desenvolvimento. Nós queremos o desenvolvimento que respeite o direito dos indígenas de ter direito à terra, dos quilombolas de terem direito à terra, dos LGBTs de terem direito à vida, dos professores, das crianças e dos adolescentes que também vivem e convivem com a violência. É esse desenvolvimento que nós queremos, o desenvolvimento com respeito. Nós também somos conhecedores de que com essa bancada, com esses políticos, com essas pessoas que estão aí lutando contra a democracia os nossos direitos também vão ser mais do que violados, vão ser retirados, a iniciar pela PEC 215, encabeçada também pelo Deputado Eduardo Cunha, que também com alianças, com a bancada do agronegócio, com a bancada da Bíblia, do boi, enfim, de todas essas bancadas, nós sofreremos.

Nós povos indígenas precisamos dizer para o Brasil e vamos dizer, acima de tudo, que o Brasil tem luta, tem os seus filhos originais, o Brasil tem os seus filhos que vão lutar pela democracia e dizer que não vai ter golpe.

Agora, dia 10 de maio, em Brasília, vai acontecer o Acampamento Terra Livre, onde povos indígenas de todo o Brasil virão a Brasília dizer que não vai ter golpe, mas também para Brasília e para o Brasil dizer que nós queremos terra, território e direito de viver, o direito de continuar vivendo as nossas culturas e as nossas tradições, dizer que a nossa juventude, a juventude indígena é contra o golpe e dizer também que nós, povo brasileiro, somos a favor da democracia, a verdadeira democracia implantada pelos nossos conhecimentos tradicionais, pela coletividade e pelo respeito a cada um e cada uma que vive no Brasil. É isso.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Délio Alves, que falou em nome dos povos indígenas.

Muito bem pela fala tranquila, bastante objetiva, deixando uma mensagem muito grande para nós todos.

Fui autor ou relator de todos os estatutos que tramitaram aqui no Congresso, porque estou aqui há 30 anos, por causa da idade também. O último que me propuseram agora foi que aceitasse a relatoria do Estatuto dos Povos Indígenas. Do Estatuto dos Povos Ciganos eu sou o autor. Disseram que era muito complicado. Agora, se é complicado eu tenho que pegar, antes que eles peguem. Então, há intenção de que eu fique com a relatoria do estatuto e, com certeza, você vai ser convocado a orientar a minha redação final.

Anderson Alves da Silva, aliás, Ederson, representante da Central Única dos Trabalhadores.

Ederson Alves da Silva.

Fui um dos fundadores. Sou obrigado a dizer. Fui secretário-geral, me tornei vice-presidente, depois me mandaram para cá.

O SR. EDERSON ALVES DA SILVA - É uma honra estar aqui nesta audiência com V. Exª, Senador Paulo Paim.

Boa tarde a todos e todas.

Para a Central Única dos Trabalhadores, não iremos nos furtar de estar na rua, porque não iremos aceitar um golpe - que está sendo utilizado por uma elite conservadora, utilizando o Judiciário e os meios de comunicação - de uma Presidenta que foi eleita por mais de 50 milhões de votos. Não iremos aceitar o retrocesso deste País, com o retorno do projeto neoliberal das privatizações, das terceirizações e das criminalizações dos movimentos sociais; de uma Presidenta e de um ex-Presidente que geraram mais de 15 milhões de empregos formais.

Não iremos aceitar que este Congresso, que este Senado venha a aceitar um golpe, porque estaremos nas ruas para garantir os direitos dos trabalhadores. Nenhum direito a menos do que conquistamos nos últimos anos. Vamos defender a nossa CLT. Não queremos que nossos trabalhadores sejam precarizados, que seus direitos sejam retirados.

Sabe, Senador, companheiros e companheiras, o que incomoda essa elite brasileira? São as empregadas domésticas terem direitos trabalhistas, porque, até o ano passado, não tinham direitos trabalhistas. Isso incomoda a burguesia, porque os filhos dos trabalhadores estão indo para as universidades estudar, serem médicos, engenheiros, advogados. Isso que os incomodam, não é uma Presidente que está eleita.

Temos hoje um Congresso, uma oposição suja, que não apresenta propostas para melhorar esse País. Quanto pior, melhor para eles, e isso a classe trabalhadora não vai aceitar, nenhum direito a menos para os trabalhadores.

Sou de Minas Gerais, Senador, Minas Gerais reprovou esse projeto no Brasil, não elegendo Aécio nem no primeiro nem no segundo turno. Um Senador e um governador que não valorizou os profissionais da educação e, principalmente, da saúde. Hoje sou Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde, ele não investiu o mínimo constitucional em saúde.

Ele, sim, Aécio Neves, construiu um aeroporto na fazenda do seu tio, dois aeroportos. E outro Senador, Zeze Perrella, que utiliza seu helicóptero da família para transportar cocaína e não é preso. O que é isso, Senador? Não podemos aceitar isso, a população brasileira não aceitará isso, porque isso é um golpe e golpe não iremos aceitar, porque queremos é mais direitos.

Lula 2018 para governar este País novamente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse foi Ederson Alves da Silva, que falou em nome da Central Única dos Trabalhadores.

Passamos a palavra agora a Mazé Moraes, Secretaria de Juventude da Contag.

A SRª MAZÉ MORAES - Boa tarde a todos e a todas.

Quero saudar o Senador Paulo Paim e, em nome dele, os demais membros da Mesa e, de forma muito carinhosa, os companheiros e as companheiras do Conjuve, saudar com muito carinho.

... o que, de fato, aconteceu naquele plenário, com todos os Deputados, como bem já foi colocado aqui para os companheiros e as companheiras. Para nós, foi um teatro muito difícil de assistirmos, humilhante para nós, como trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Dizia que este é o momento em que a elite brasileira conservadora, preconceituosa não aceita, de forma alguma, os avanços que a classe mais pobre, a classe mais humilde tem conseguido nesses últimos 12 anos do governo Lula e do Governo Dilma.

Não admitem que aquelas pessoas que andavam - e vou dizer mesmo no meu popular - de jumento, hoje andam de bicicleta. Aqueles que andavam de bicicleta, hoje andam de moto; aqueles que andavam de moto, hoje andam de carro; aqueles que andavam de ônibus, hoje têm oportunidade de andar de avião. E é isso que não conseguem engolir, é isto que não aguentam: ver a classe mais pobre avançando e tendo a oportunidade na educação, na saúde, no lazer e em todas essas questões que temos trabalhado, ao longo desses anos, para conseguir para a classe mais pobre, mais merecedora que há no nosso Brasil.

Portanto, companheiros e companheiras, realmente este é o momento em que nós, como movimentos sociais, precisamos estar cada vez mais unidos, porque o que eles querem, de fato, é criminalizar, como já foi dito aqui, os movimentos sociais, o movimento sindical; fazer com que percamos as nossas forças e não continuemos nas nossas mobilizações.

Mas não tenho dúvida nenhuma, como já foi dito aqui, a Contag, todos os movimentos sociais de trabalhadores, a juventude de trabalhadoras rurais, sem dúvida nenhuma, estará firme nessa luta contra o golpe e em favor da defesa da democracia, dessa tão jovem democracia, sonhada e desejada, e é com isso que eles querem acabar e não vamos admitir. A juventude brasileira é contra o golpe, contra o golpe, e não vai deixar fazer com que esses fascistas passem.

Querem também acabar com todas essas organizações de juventude, como bem foi dito pelos outros companheiros. A CPI, que já está sendo da UNE e outros movimentos, com certeza também o mais a seguir o que eles querem é isso, mas precisamos estar unidos como trabalhadores rurais para uma causa só. Nós brasileiros, trabalhadores rurais, que mantemos, como o companheiro disse, que é quem bota o alimento na mesa dos brasileiros, vamos continuar fortalecidos como Contag, como movimento social, para que não deixe, de forma alguma, nem a Contag nem a juventude rural brasileira legitimar um governo golpista que está aí apenas para acabar com os nossos direitos e fazer com que tenhamos o retrocesso nas nossas conquistas que, ao longo desses anos, vimos conquistando.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Mazé Moraes, que falou pela juventude da Contag.

Por fim, falará o Moraes, pela FUP.

O SR. JOSÉ ANTONIO DE MORAES - Primeiramente, é um fórum da juventude, não é, Senador Paim?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Por isso que estou aqui.

O SR. JOSÉ ANTONIO DE MORAES - Pois é, por isso que estamos, não é, Senador?

Jovem é quem tem compromisso com o futuro, portanto, estou muito bem integrado entre vocês aqui.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Estou propondo que você venha aqui à frente.

O Moraes tem uma experiência enorme, está há alguns anos aqui no Parlamento também.

O SR. JOSÉ ANTONIO DE MORAES - Companheiros e companheiras, quero cumprimentar o Senador Paim e registrar que a CDH do Senado - não é, Senador Paim? - é uma trincheira dos movimentos sociais brasileiros.

Parabéns pelo seu trabalho. Eu me orgulho de tê-lo aqui nos representando.

Registrar aqui a presença do companheiro Arthur Ferrari, da Associação dos Engenheiros da Petrobras; o companheiro Ivan Luiz, do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros, e eu que sou da Federação Única dos Petroleiros.

Estamos com um trabalho permanente aqui em defesa da democracia, mas com a consciência de que um dos itens principais do golpe é a tomada do pré-sal brasileiro.

Getúlio Vargas registrava, na sua carta-testamento, que o golpe que o levou ao suicídio - e é bom que se saiba que, se ele não tivesse dado o tiro no peito, teria sido derrubado pelas mesmas forças políticas que hoje tentam derrubar a nossa Presidenta - registrou que o motivo que tudo aquilo, aquele cerco, aquele mar de lama em que Carlos Lacerda dizia que Getúlio estava envolto, tinha, como ponto principal, a criação da Petrobras.

Em 1964, o último decreto assinado por João Goulart, e que foi o estopim, o ponto principal do golpe, foi a estatização das refinarias privadas que tínhamos na ocasião. Não por acaso, o primeiro decreto assinado pelo gerente Castelo Branco - sim, porque Presidente tem que ser eleito, se não foi eleito, gerente Castelo Branco - foi devolvendo as refinarias, que passaram a ser da Petrobras, para as empresas privadas.

Portanto, a energia está no centro dos golpes no nosso País. E, naquele época, Senador, tínhamos um grande mercado consumidor, mas não tínhamos tecnologia, não tínhamos profissionais qualificados e não tínhamos petróleo. Hoje temos tudo isso.

O pré-sal, companheiros e companheiras, é a oportunidade de resolvermos, de uma vez por todas, o problema da educação no nosso País, é a garantia que nossos filhos, netos, terão um ensino público de qualidade, e eles querem entregar de bandeja. Tenham certeza: esse é o primeiro ponto.

Portanto, estamos aqui na defesa da democracia e na defesa do pré-sal para a nossa educação. Já se disse uma vez, os recursos naturais, mais do que herdarmos das gerações passadas, tomamos emprestado das gerações futuras, portanto, nenhuma geração tem o direito de torrar o recurso natural, como o pré-sal, sem estruturar uma grande nação. E tenho certeza de que, tanto para uma tarefa como para outra, tanto para a tarefa de defender a democracia - e sou esperançoso com tudo que está acontecendo, porque o Brasil de 2016 não é o Brasil de 1964, o povo brasileiro está muito mais organizado, eles vão atacar as nossas organizações, é preciso que estejamos preparados para isso -, o movimento sindical será o primeiro, porque é o mais estruturado, é o que tem condição de contribuir com os demais movimentos sociais.

Portanto, está na alça de mira logo de cara, eles vão atacar. Mas por mais que eles nos ataquem institucionalmente, como fizeram com os petroleiros em 1995, porque a gente não permitiu a privatização da Petrobras, eles intervieram nas nossas contas, prenderam os dirigentes nossos, eu mesmo fui indiciado pela Polícia Federal, eles tentaram fazer isso, nós vamos resistir, porque nós estamos organizados e não vamos permitir o golpe, e a juventude brasileira é fundamental para esse processo.

Então, compartilho com vocês. Nós estamos resistindo a entrega que já foi aprovada aqui no Senado, agora está em tramitação lá na Câmara. Lá, graças ao golpe, eles estão dizendo, Senador Paim, que não vai ser só o projeto do Serra, agora é voltar a concessão em tudo, em toda a área do petróleo no Brasil.

E com o regime de concessão, o petróleo não vai ser nosso. O regime de concessão traz entrega de recurso para o estrangeiro, ele traz não retorno econômico para o Estado, portanto não tem royalty para a educação, e ele ameaça seriamente a questão ambiental, porque a forma de exploração das multinacionais não respeita o meio ambiente.

Portanto, nós estamos na trincheira para isso.

Um abraço.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Grande Moraes.

Pois não.

O SR. JOÃO ANTONIO DE MORAES - Eu vou deixar aqui na mesa para cada um - e vai estar à disposição de vocês - esse folder. A gente preparou um material resumindo os pontos principais de ataque ao pré-sal.

Então, todo militante precisa ter um pouco de acúmulo desse, que está em séria ameaça. E a gente vai entregar no final para vocês.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. O Moraes é um militante histórico do sindicalismo brasileiro.

O Daniel queria fazer um registro.

O SR. DANIEL SOUZA - Antes de encerrarmos, Senador, eu queria, simbolicamente, entregar a nota pública do Conselho Nacional de Juventude.

A história nos julgará, mas não julgará esse Conselho por ser a favor de que o impeachment é um golpe. Ela nos julgará por defendermos a democracia, por defendermos direitos e por defendermos um projeto em que negras e negros ocupam a universidade, em que empregadas domésticas têm direitos, em que trans podem vir à mesa para falar e conduzir debates.

É por esse projeto que a história nos julgará. Eu tenho orgulho de presidir esse Conselho que se coloca ao lado da democracia, e não ao lado do golpe, não ao lado de Bolsonaros, Eduardos Cunha e toda a sua trupe.

Viva a democracia!

Eu vou ler a nota inteira do Conselho Nacional de Juventude. Temos várias aqui, porque hoje a nossa tarefa é fazer com que cada Senador receba esse documento:

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

A SRª MARIA DAS NEVES DE SÁ MACÊDO FILHA - Senador Paulo Paim, aqui é a juventude, então a gente pode quebrar um pouco o protocolo para falar o seguinte:

Caraca, a juventude chegou forte! Caraca, a juventude chegou forte! Está mobilizada, para barrar o golpe! Está mobilizada, para barrar o golpe!

Caraca, a juventude chegou forte! Caraca, a juventude chegou forte! Está mobilizada, para barrar o golpe! Está mobilizada, para barrar o golpe!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, pessoal.

Eu queria fazer o encerramento dizendo que a fala de cada um de vocês aqui com certeza passou uma mensagem para o Brasil de que a juventude brasileira está acompanhando passo a passo.

Eu queria dizer para vocês que nós fizemos aqui uma série de audiências públicas.

Dia 27/04, foram os professores da UnB, numa audiência aqui pela democracia.

Na quinta-feira, 28, foi um ato inter-religioso em favor da democracia.

No dia 02/05, segunda-feira, foi Democracia e as Mulheres.

No dia 04/05, quarta-feira: Democracia e Cultura, com a participação de artistas e músicos, hoje, pela manhã.

E fechamos esta quarta-feira com uma bela audiência pública ao País que vocês patrocinaram.

Eu fiquei muito feliz com a firmeza, com a convicção e com a fala de cada um e de cada uma aqui, que foi a fala de vocês no debate Juventude pela Democracia.

Informando ainda que amanhã, quinta-feira, nós teremos um debate, pela parte da manhã, que vai discutir o sistema prisional brasileiro e, naturalmente, a democracia.

À tarde, teremos um debate, às 12h se inicia: SUS pela democracia. Porque a gente está muito preocupada que eles queiram inclusive mexer no SUS até com a desvinculação das receitas da saúde, no projeto Ponte para o Futuro, que não tem nada de ponte para o futuro.

Teremos ainda, na segunda-feira, às 9h, juristas pela democracia. Estarão aqui juristas que virão de outros países.

E ainda, na própria segunda-feira, às 17h, Educação Brasileira pela Democracia.

Na terça-feira, teremos, pela manhã, audiência pública com ex-Constituintes. Como eu fui Constituinte, nós estaremos aqui, creio eu, em torno de 10, 12 Constituintes que darão depoimento em defesa da Constituição e da democracia.

Nesse mesmo dia, os psicólogos do Brasil estarão aqui, falarão e entregarão um documento com mais de 5 mil assinaturas para que depois eu entregue para o Presidente do Senado.

Quero concluir, pessoal, e dizer para vocês que a gente tem que reconhecer que perfeito ninguém é, nem nós somos perfeitos. Desde que a proposta de impeachment chegou ao Senado, eu conversei com o Presidente Renan Calheiros. Ele disse: "Paim, aqui será diferente. Aqui os movimentos sociais entrarão, falarão. Pode fazer o seu ciclo de debates que aqui ninguém vai barrar os movimentos sociais."

A SRª MARIA DAS NEVES DE SÁ MACÊDO FILHA - Senador, só para quebrar o protocolo, eu recebi aqui um tuíte da turma que está na Alesp pedindo para o senhor mandar um salve para todos os estudantes que estão ocupados, para a gente mandar um alô aqui, do Conselho Nacional de Juventude, porque a turma está acompanhando pelas redes sociais, está ocupada, neste momento, na Alesp.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Então, vamos fazer o seguinte...

A SRª MARIA DAS NEVES - Pela CPI da Merenda.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vamos quebrar o protocolo e vamos pedir para dois aqui, um homem e uma mulher que estão na mesa darem o recado para eles, e encerro.

Quem é que fala aí?

A SRª MARIA DAS NEVES DE SÁ MACÊDO FILHA - Acho que a gente pode fazer, na verdade, como os secundaristas estão fazendo, através de jogral. Pode ser?

Nós somos jovens, trabalhadores, trabalhadoras, homens, mulheres, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais, somos do campo, da floresta e das águas, somos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, somos do Conselho Nacional de Juventude, queremos nos solidarizar com todos os estudantes de São Paulo, que, neste momento, ocupam a Assembleia Legislativa e reforçando o coro dos estudantes, que cobram, neste momento, CPI da Merenda já! CPI da Merenda já! Nós queremos saber quem vai punir o ladrão de merenda. Nós queremos saber quem vai punir o ladrão de merenda. Ocuparemos São Paulo e ocuparemos o Brasil contra a corrupção, contra o golpe e em defesa da democracia.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

Agora é você, Daniel.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pessoal, a fala da Maria foi brilhante, falou com vocês, senti-me representado por ela. Então, meus queridos estudantes que estão aí, em São Paulo, podem ter certeza, se depender da Comissão de Direitos Humanos, ou vocês vêm para cá numa Comissão, ou vou para aí apoiá-los...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...no evento de vocês no momento em que for chamado.

Uma grande salva de palmas a eles de pé, e, aí, encerramos a nossa audiência pública.

Está encerrada nossa audiência pública.