07/06/2016 - 6ª - Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 1.305, de 2015, destinada a avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens bem como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
Conforme convocação, esta reunião se destina à apreciação final do relatório final dos trabalhos da Comissão.
Em discussão o relatório apresentado pelo eminente Relator, Senador Ricardo Ferraço.
Indago se o eminente Relator gostaria de fazer um pronunciamento.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - Sr. Presidente, gostaria de reiterar nesta oportunidade o trabalho coletivo desenvolvido por esta Comissão, à luz dos fatos, do diagnóstico e de uma profunda análise que nós fizemos na Lei nº 12.334, de 2010, proposta esta que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens. À luz dos fatos e sobretudo do trágico acidente ocorrido em Mariana, nas barragens de rejeitos da Samarco Mineração, nós constatamos, através das várias audiências públicas e das várias contribuições que recebemos não apenas da academia, mas de um conjunto de entidades com expertise, com seu conhecimento técnico, que ficou evidente a necessidade de aperfeiçoamento da Lei nº 12.334.
São muitas as modificações que nós fizemos e a conclusão dos nossos trabalhos foi na direção de apresentar uma proposta de lei que já tramita no Senado da República, estando neste momento aberta para recebimento de emendas. Na Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, esse projeto já foi designado e distribuído ao Senador Jorge Viana. A partir daí, haverá a deliberação do Plenário, considerando que...
Aliás, acho que esta matéria não vai a plenário. É terminativa da Comissão de Meio Ambiente.
Portanto, eu considero que nosso trabalho foi concluído. Esperamos que não apenas o Senado, mas também a Câmara dos Deputados, possa concluir na direção das muitas contribuições e dos aperfeiçoamentos que estamos proponho à Lei nº 12.334.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Cumprimento o eminente Senador Ricardo Ferraço pela apresentação do belíssimo relatório, que, certamente, vai fazer um aperfeiçoamento muito adequado dessa norma, para evitar novas tragédias como a de Mariana. A ele, portanto, e a toda sua equipe de trabalhadores estendo os meus cumprimentos.
Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.
Em votação o relatório.
Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Coloco em votação as Atas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Reuniões e a da presente reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigada.
(Iniciada às 19 horas e 22 minutos, a reunião é encerrada às 19 horas e 25 minutos.)