29/06/2016 - 3ª - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Declaro aberta a 3ª Reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Execução das Obras da Usina de Belo Monte, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Submeto aos Srs. Senadores a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A ata foi aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Item único da pauta.
ITEM 1
Requerimento Nº 2, de 2016
Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Reunião de Trabalho, no âmbito desta subcomissão com a finalidade de buscar soluções para as pendências relativas às condicionantes para a implantação da UHE Belo Monte e problemas correlatos. Solicita, igualmente, a presença na referida reunião dos seguintes convidados:
• Srª Suely Mara Vaz Guimarães de Aráujo, Presidente do Ibama;
• Sr. Duilio Diniz de Figueiredo, Presidente da Norte Energia;
• Sr. Erivandro Oliveira Amaral, Prefeito de Vitória do Xingu;
• Sr. João Batista Pereira da Silva, Prefeito de Anapu;
• Sr. Domingos Juvenil, Prefeito de Altamira;
• Sr. Everton Vitória Moreira, Prefeito de Uruará;
• Sr. Carlos José da Silva, Prefeito de Senador José Porfírio;
• Srª Thais Santi Cardoso da Silva, Procuradora Federal de Altamira;
• Srª Maria Amélia Enríquez - Representante do Governo do Estado do Pará no PDRSX.
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
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Eu vou aditar aqui também, Senador Paulo Rocha, nosso Relator - o requerimento é de autoria do Senador Flexa Ribeiro e do Senador Paulo Rocha -, um representante ou uma representante do setor social, dos trabalhadores, do movimento social. Depois nós definimos quem é que nós vamos convidar, mas já fica aprovada a participação de um representante da sociedade, dos movimentos sociais.
Esta reunião de trabalho é consequência e seguimento da visita que fizemos nos dias 7 e 8 de abril, in loco, ao canteiro das obras da instalação da Usina de Belo Monte, em que tivemos, Senador Paulo Rocha, de assistir, quase que praticamente, à entrada em produção de energia da primeira turbina, já produzindo em torno de seiscentos e poucos megawatts. A previsão era de que a cada dois meses uma nova turbina entraria em funcionamento. Então, a segunda turbina já deve estar também em funcionamento.
A preocupação nossa, que sempre foi a desta Comissão, era a de que a usina ficaria pronta, a usina iria gerar a energia, mas que as condicionantes para mitigar os impactos, essas não estavam no mesmo ritmo da implantação da usina, pelo contrário, muitas delas não tinham nem sido iniciadas. Então, é preciso que já façamos essa segunda reunião, vamos reavaliar as condicionantes, com a presença da presidente do Ibama, que liberou a licença de operação, que era condicionada à execução das ações mitigadoras. Ou seja, a juízo da Subcomissão, essa licença de operação foi dada indevidamente pelo Ibama.
Então, isso nós vamos poder discutir e ter as explicações da Srª Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do Ibama. Ela acabou de assumir, mas, como a nossa reunião está marcada para o dia 12 de julho, ficamos já agendados para o dia 12 de julho às 14 horas, a tempo de ela poder se inteirar das condições em que se encontra a execução das condicionantes.
Passo a palavra ao nosso Relator, Senador Paulo Rocha, coautor do requerimento, para as suas considerações.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Não só consequência da nossa visita, mas do nosso papel de fiscalizador da Comissão, porque representamos o Senado nessa fiscalização. Então, não há o que obstar para aprovarmos este requerimento para podermos fazer esta audiência, que é resultado da nossa ida lá, onde constatamos um conjunto de situações que precisamos, como consequência desta audiência, para dar passos no processo fiscalizatório.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Agradeço ao nosso Relator, Senador Paulo Rocha.
Coloco em discussão o requerimento. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
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O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Com a palavra o Senador Paulo Rocha, Relator da Subcomissão.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Presidente, eu acho que é bom constar em ata que, com a nossa visita a Belo Monte, cumprimos o nosso papel de fiscalizador, mas, nós dois, como Senadores paraenses, também identificamos que havia um descompasso entre a administração central, local, do Município de Altamira, onde estão se realizando as principais obras de compensação, um descompasso, ou uma falta de sintonia entre a prefeitura e a direção da Norte Energia. Então, nós dois ficamos com o papel de também mediar essa relação.
Queremos registrar para os nossos Senadores que eu e o Senador Flexa Ribeiro já demos alguns passos nessa conversa, principalmente na questão que envolvia o hospital. O hospital já estava há um ano construído e não estava sendo usado pela população.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Foi entregue à prefeitura.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - É, foi entregue à prefeitura, mas havia um problema lá, e ficou de nós intermediarmos entre o Governo do Estado e a prefeitura quem tocaria. Acho que, conforme a nossa diligência, minha e do Senador Flexa, nós já demos passos importantes para que o Governo do Estado assuma o hospital construído, que teria o papel de um hospital regional, e a Norte Energia iria poder construir outro hospital, com característica materno-infantil, para que fosse administrado e gerido pela prefeitura. Acho que está bem avançado este acordo, digamos assim, e nós vamos destravar um problema, a questão da saúde, que é muito carente na nossa região.
Eu, queria, portanto, que constasse em ata, e que também fosse uma espécie de prestação de contas para os nossos Senadores da Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - V. Exª tem toda razão. Só para informar sobre a reunião para tratar da questão da entrada em operação do hospital, como V. Exª colocou, é inaceitável que um hospital pronto e entregue à Prefeitura de Altamira há um ano não tenha entrado em funcionamento quando há necessidade de atendimento da população.
Houve já a reunião entre o Governo do Estado, a prefeitura e a Norte Energia exatamente nessa direção mencionada por V. Exª. A informação que eu tenho é de que o prefeito concordou em devolver o hospital para a Norte Energia, o Estado concordou em receber o hospital. Quanto àquelas condições, aquelas que foram vistas, dos equipamentos, etc, a Norte Energia ficou de dar uma resposta, e vamos pedir que traga nessa reunião do dia 12 já uma solução definitiva. Também me disse o Presidente Duilio que a área jurídica da Norte Energia estava estudando como fazer a retomada, quer dizer, receber o hospital de volta de forma correta, para, então, entregá-lo ao Estado.
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Com essa observação do Senador Paulo Rocha, com a permissão do também subscritor Senador Paulo Rocha, eu queria aditar o convite, colocando-o à apreciação dos Senadores desta Subcomissão, que acompanha a implantação da usina de Belo Monte, ao Secretário de Saúde do Estado do Pará. Espero eu que, até lá, até o dia 12, nós já tenhamos...
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - É o Vitor Mateus.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - É o Vitor Mateus.
Espero que, até essa data, a questão do hospital já esteja resolvida, pelo entendimento entre a Norte Energia, a Prefeitura de Altamira e o Governo do Estado.
Então, proponho que possamos aditar o nome do Secretário de Saúde, Dr. Vitor Mateus, como convidado para a nossa audiência, para a nossa reunião de trabalho do próximo dia 12 de julho, às 14h.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação o aditamento.
Os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Não havendo mais nenhum item na pauta da reunião de hoje, agradeço a presença de todos e dou por encerrada a nossa 3ª Reunião da Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da usina de Belo Monte, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Muito obrigado.
(Iniciada às 15 horas e 1 minuto, a reunião é encerrada às 15 horas e 15 minutos.)