07/07/2016 - 21ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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08:00 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Declaro aberta a 21ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Requeiro a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que, com a anuência, do Plenário é dada como aprovada. A reunião de hoje é uma audiência pública com o objetivo de debater novamente sobre o mormo - já fizemos duas audiências -, doença contagiosa causada por uma bactéria que tem nome complicado, B. mallei, que atinge o plantel de equídeos brasileiros, em cumprimento dos Requerimentos nºs 15 e 21, de 2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, e dos Requerimentos nºs 17 e 20, de 2016, de minha autoria. Antes de falar sobre o tema e de chamar as pessoas que foram convidadas por esta Comissão, indicadas pelo Senador Ronaldo Caiado, requerente da audiência pública, quero dar algumas informações, Senador Moka, que estão em evidência e que são interessantes, ligadas à nossa produção. Recentemente, saiu uma matéria dizendo que havia aumentado a produção de batata-doce e de mandioca, em função do fato de que os nutricionistas estão recomendando a batata-doce como um alimento nutritivo, nutricional. Isso é bom para os agricultores familiares que são dedicados a essa cultura. Agora, motivado pelo crescimento da moda da comida japonesa, houve o aumento da produção de gengibre no Brasil. A Conab está vistoriando estoques públicos em três Estados e no Distrito Federal. Ela vai fazer essas vistorias em 57 armazéns públicos e privados em Goiás, em Mato Grosso, em Tocantins e no Distrito Federal. A lei sobre a lactose foi muito discutida aqui. É de autoria do Senador Paulo Bauer. Ela foi sancionada, e os rótulos deverão apontar o percentual da substância, não apenas dizendo que o produto contém lactose, mas também dando o percentual de lactose no produto. Quando discutimos esse assunto, eu lembrava que o simples fato de dizer que o produto continha lactose já era suficiente para que as pessoas com alergia à lactose não comprassem os produtos. O Banco do Brasil disse que quem fizer o CAR (Cadastro Ambiental Rural) terá prioridade para a tomada de crédito no Plano Safra. Quanto à pecuária brasileira, no Global Agribusiness Forum, que foi realizado em São Paulo recentemente, um evento internacional, foi dito que a sustentabilidade na pecuária brasileira é exemplo mundial. O indicador do arroz bate recorde histórico no mês de junho. O produto teve alta de 14,6% no período, encerrando o mês a R$50,03 a saca de 50kg. As cotações estão fundamentadas na queda do volume colhido na safra 2015/2016. Especialmente o meu Estado, o Rio Grande do Sul, que é o maior produtor, teve problemas com o excesso de chuvas na hora da colheita. O feijão é o grande problema. O nosso Ministro Blairo Maggi, colega Senador, esteve aqui na semana passada, dando a informação de que estava autorizando a importação de feijão. Mas o feijão continua na base de R$400 a saca de 60kg. O preço, independentemente disso, estava a quase R$500. Caiu R$75, na última semana, em função dessas medidas e há a tendência de queda, segundo a Consultoria Safras & Mercado. Mas o piso negociado deve ficar em torno de R$400.
08:04 R	O agronegócio tem sustentado o Balanço de Pagamentos, diz o Chanceler Ministro das Relações Exteriores José Serra. O Ministro da Agricultura Blairo Maggi promete elevar de 7% para 10% a participação do Brasil no comércio agrícola mundial. É uma boa meta. A venda de máquinas agrícolas, em junho, cai 7,8%, comparativamente ao mês passado, e um projeto aumenta o número de empregados que o agricultor familiar pode contratar. Isso é importante porque, em geral, os filhos dos agricultores familiares começam a sair da sua zona de residência ou de produção para irem em busca de oportunidades. Esse é um dilema que o projeto pode resolver. Esclareço que esta Comissão realizou, no dia 25 de fevereiro - agora tratando da audiência pública -, uma audiência pública para analisar a implementação de políticas públicas para controle da zoonose mormo, em cumprimento aos Requerimentos nºs 76 e 77. Eu gostaria de convidar, para tomarem assento à mesa: o Sr. Rodrigo Barbosa Nazareno, Coordenador-Geral de Laboratórios Agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); o Sr. Leandro Barbieri de Carvalho, Coordenador de Gestão das Demandas Laboratoriais da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), representante dos laboratórios veterinários do Brasil junto à Organização Mundial de Saúde Animal; o Sr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (Abraveq); a Drª Fabíola do Nascimento Correa, Doutora em Medicina Veterinária no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (Lanagro/PE) e atual responsável técnica pelo Exame Western Blotting, o famoso WB, que é o exame confirmatório do mormo. A Drª Fabíola substitui a Drª Vânia Lúcia de Assis Santana, que é Fiscal Federal Agropecuária da Superintendência Federal da Agricultura, em Pernambuco, MAPA. Então, por isso, a presença dela aqui; o Dr. Fernando Leandro dos Santos, Médico Veterinário membro do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Comunico também aos nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado que poderão fazer perguntas sobre este tema - zoonoses e mormo - que ataca o rebanho de equídeos, participando, fazendo perguntas e até sugestões, pela internet, cujo endereço é: www.senado.leg.br/ecidadania, tudo junto, ou pelo telefone 0800612211. A ligação é gratuita por telefone fixo, celular ou telefone público. Eu queria passar a palavra ao Senador Ronaldo Caiado, que é o autor do requerimento desta audiência. Antes de o Senador Caiado se manifestar, indago ao Senador Moka, que participou das audiências anteriores a respeito desse problema, se também no seu Estado, o Mato Grosso do Sul, essa é uma questão, já que se trata de um Estado com grande produção pecuária, mas não tenho informações a respeito da produção de cavalos.
08:08 R	O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Na verdade, eu tenho notícia - não sei se chegou a ser oficializado - de apenas um caso de mormo. Mas não tenho informações a respeito. Claro que Mato Grosso do Sul tem um plantel até importante, mas eu não vejo, não vi, pelo menos não é comum, isso que está acontecendo. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Em várias partes. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Vi uma única vez, um único caso em todo esse tempo aqui, e lá se vão muitos anos que estou aqui, no Congresso. Então, realmente não tenho esse conhecimento. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigado, Senador Moka. Senador Caiado, requerente desta audiência pública, mais uma, porque já fizemos duas audiências a respeito deste tema. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Bom dia, Presidente, Senador Moka e demais convidados que aqui estão. Realmente, é um tema importante. O que nós estamos vendo é que, principalmente nos Estados onde havia maior organização, tanto nos haras que foram instalados, realmente houve uma incidência maior de exames para controle da doença, e o que ocorreu foi essa dificuldade da identificação. Ou seja, exames dados como positivos, mas que, na verdade, poderiam ser confundidos com outros problemas que os animais haviam sofrido e que a resposta do exame não era uma resposta conclusiva, o que levou principalmente os grandes criatórios no Brasil a serem dizimados. O caso de Pernambuco, por exemplo, é um caso claro. Lá, um produtor rural ficou interditado seis anos e meio, teve que eutanasiar mais de 300 cavalos à época, e, quando a propriedade dele foi liberada, depois de uma audiência que V. Exª promoveu, ele, já sem condições financeiras, vendeu todo seu plantel. E isso vem causando um desgaste muito grande no País em relação à comercialização dos produtos, já que fica sob suspeição toda a equinocultura no Brasil. Às vezes, as pessoas acham que é simplesmente algo de pequeno volume. Estão enganadas. Nós temos, hoje, um plantel de mais de 6 milhões de cabeças. É um setor que movimenta mais de 17 milhões de pessoas que giram em torno disso, e esse setor tem uma capacidade de exportar, porque o cavalo brasileiro tem características, principalmente aptidões clássicas para o lazer e também na lida do dia a dia. Então, isso vem inviabilizando totalmente o mercado, colocando sob suspeição todos os eventos que são promovidos. E o momento agora é de aplaudir a iniciativa do Ministro Blairo Maggi, que, aqui, na última reunião, definiu e já identificou o Sr. Rangel.
08:12 R	A informação que eu tive ontem, Presidente, foi de que hoje já estaria publicada a comissão constituída para se ocupar única e exclusivamente do assunto do mormo. E tivemos uma abertura extremamente importante, que foi um gesto, também do Ministro Blairo Maggi, de autorizar que duas veterinárias renomadas e de reconhecimento sobre essa doença específica, que foram a Drª Patrícia e a Drª Carla, também acompanhassem toda a tramitação do processo, desde a redação da nova instrução normativa, como também dos laboratórios que são creditados, para saber como esse animal está sendo eutanasiado, se está sendo feita a necrópsia, se os antígenos estão com data correta. São situações que já vivemos, Presidente, em que uma comissão europeia identificou que os nossos antígenos estavam vencidos há 11 anos - 11 anos vencidos! Então, o Ministro Blairo Maggi, hoje, pela sua maneira hábil e rápida de agir, enfrentou o problema, e não apenas prorrogou a situação, porque a grande queixa do setor, Presidente, é de que o Ministério da Saúde sabe interditar, mas não sabe liberar as propriedades. Então, chega lá qualquer denúncia, qualquer coisa, fecha-se a propriedade, que está 100% impedida, interditada. E ninguém sobrevive; ou seja, se tiver de eutanasiar os cavalos, tudo bem; se tiver que isolar os animais, tudo bem, mas é preciso identificar corretamente o caso, para que o cidadão possa continuar na atividade. Quer dizer, a falta de ação no Ministério da Agricultura quebrou, faliu e inviabilizou dezenas de haras, em um gesto irresponsável. O cidadão diz que tudo bem, que não assina e não autoriza, e o cidadão que é o criador está lá: morreu, faliu, quebrou. E aí? Qual foi o resultado final? É com isso que estamos convivendo, com uma total omissão. Então, quero parabenizar a nova equipe do Ministro Blairo, que realmente foi de frente, assumiu a posição, e nós recuperaremos, tenho certeza, num curto espaço de tempo, essa sintonia fina entre os produtores e o setor do Governo no Ministério da Agricultura, porque todos desejamos o quê? A identificação correta, lógico, o isolamento ou o abate do animal, mas dentro de critérios aplicados em todos os países que têm o controle da doença. Agradeço, Presidente, pela oportunidade. Esta audiência é de uma importância ímpar, e, graças a V. Exª, desde a primeira, já começamos a dar passos significativos para o diagnóstico e também o controle desses problemas existentes. Muito obrigado, Presidente. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Ronaldo Caiado, a Comissão agradece a oportunidade de trazer isso à luz do País. Outro dia, vi os números divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre as perdas nesse setor. São alguns bilhões de reais. E eu sou de um Estado, o Rio Grande do Sul, que tem no cavalo crioulo um dos seus símbolos, e há uma performance extraordinária. O nosso Freio de Ouro é um dos certames que mostra as habilidades e competências desse cavalo. O Rio Grande do Sul está exportando o cavalo crioulo, porque no Chile, na Argentina e no Uruguai, pela própria cultura semelhante à dos gaúchos, há uma abertura de mercado muito grande em relação a esse cavalo. O meu Estado também padece desse problema sério; outros eventos esportivos, até como a famosa Cancha Reta, no meu Estado também, têm sido prejudicados, assim como a economia, porque isso atrai pessoas que se interessam, que gostam. Então, eu queria cumprimentá-lo pela inciativa.
08:16 R	Vamos começar já a nossa audiência, ouvindo os convidados. Eu queria convidar aquele que está ao meu lado, à minha direita, o Dr. Rodrigo Barbosa Nazareno, Coordenador-Geral de Laboratórios Agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, para fazer uso da palavra. Nós aqui convencionamos dar dez minutos para que a pessoa exponha, em termos gerais, o assunto, pois, depois, nos questionamentos entre os participantes e os requerentes, também fica mais fácil. O senhor tem a palavra por dez minutos, Dr. Rodrigo. Já antecipo os agradecimentos da Comissão pela presença de todos os senhores a esta audiência pública. O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO - Senadora Ana Amélia, Senador Ronaldo Caiado, Senador Waldemir Moka, muito obrigado em nome do Ministro Blairo Maggi e do Secretário de Defesa Agropecuária, Eduardo Rangel. Trago aqui a minha equipe de Laboratórios no intuito de esclarecer e tirar dúvidas a respeito do diagnóstico laboratorial dessa doença que vem acometendo a tropa equídea nacional. Eu tenho uma breve apresentação, pois eu acho que é interessante mostrar como está estruturada a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários que é coordenada aqui pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento exatamente na Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, conhecida também como CGAL, na Secretaria de Defesa Agropecuária. A Secretaria de Defesa Agropecuária é dividida em departamentos que são responsáveis por executar as atividades de fiscalização a cargo do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No caso do mormo, é exatamente o Departamento de Saúde Animal de onde emanam os regulamentos e as leis de como proceder no controle da doença. Então, a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários oferece serviços laboratoriais às demandas apresentadas pela SDA e também a outras secretarias do Ministério e outras instituições, como Polícia Federal, o Ministério Público, Ibama, governo de outros países. Então, temos uma ampla carta de clientes, vou colocar assim, para atendimento. Falando especificamente da Coordenação-Geral de Laboratórios, mais especificamente na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, instituída pelo Decreto nº 5.741, de 2006, ele estabelece que a instância central e superior, que é o Ministério, organize a rede de seis laboratórios oficiais do MAPA, que são conhecidos como Lanagros, situados em Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará e Minas Gerais, com as suas unidades avançadas. Além disso, a rede é adicionada de laboratórios credenciados, que podem ser públicos ou privados, que ajudam complementarmente essa rede de laboratórios oficiais do MAPA a emitirem relatórios de ensaio e trabalharem na defesa agropecuária nacional. Tudo isso tem a base legal com a Instrução Normativa nº 57, uma instrução utilizada para credenciamento desses laboratórios, que estabelece critérios de qualidade e conduta desses laboratórios.
08:20 R	Aqui, uma pequena amostra de como são distribuídos os Lanagros ao longo do País e suas unidades avançadas. O Lanagro no Pará atende qualquer unidade da Federação, assim como o Lanagro no Rio Grande do Sul atende qualquer demanda de unidade da Federação. Então, é uma atuação em âmbito federal, não apenas estadual ou regional. A área construída dos Lanagros hoje é de aproximadamente 60 mil metros de área predial construída. Nós temos que gerenciar essas construções que abrigam equipamento tecnológico e pessoal de elevada capacidade técnica. Atualmente, a rede opera mais de 2 mil ensaios laboratoriais em 16 áreas de conhecimento, versando na área animal e área vegetal, passando por qualidade de fertilizantes aplicados na produção nacional. Atualmente, estamos trabalhando bastante no sentido de fazer com que todos esses métodos laboratoriais sejam devidamente acreditados na norma ISO 17.025, que foi alvo de grande preocupação em outras audiências aqui em relação ao laboratório de mormo, especialmente. É objetivo estratégico nosso conduzir todos os ensaios laboratoriais a essa acreditação internacional. Não é obrigatório, mas é uma recomendação a laboratórios que trabalham com comércio internacional e com comércio nacional deter essa certificação conferida pelo Inmetro, para que os resultados sejam rastreáveis, para que, se houver algum problema, ele possa ser identificado, corrigido, sanado, sendo que a intenção é que ele nunca mais seja repetido. Falando em laboratórios credenciados, nós temos um total - isto aqui é muito variável, pois laboratórios entram e saem dessa lista - atual de 299, 300 laboratórios credenciados. Podemos perceber que, na área de diagnóstico animal, há o maior número. O Dr. Leandro vai falar especificamente, na área de mormo, de quantos laboratórios, mas há em torno de 30 ou 27 laboratórios. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Fora do microfone.) - ... credenciados privados e públicos... O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO - Privados e públicos aqui, Senador. E há 157 específicos que trabalham com sementes, que seguem regulamento diferente, que não a IN 57, pois seguiriam a IN 9. Essa é a rede que o Ministério da Agricultura deve e tem por obrigação gerenciar por meio de auditorias, ensaios interlaboratoriais e demais controles. Aqui, só um aspecto para termos ideia da dimensão. O Lanagro São Paulo, por exemplo, é um laboratório do Ministério e está sendo indicado como referência pela OIE no diagnóstico laboratorial de influenza aviária e doença de Newcastle, no caso de frango. São áreas extensas que devem ser bem vigiadas e bem cuidadas, pois existem materiais biológicos de importância... A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Fazendo soar a campainha.) - ... o GPS... O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO - Isso. Aqui, é um aspecto do Lanagro em Goiás, na cidade de Goiânia. Em especial, esse laboratório trabalha muito bem atualmente no combate à fraude por troca de espécie em pescado. Avaliamos o DNA das espécies de pescado para saber se está havendo fraude ou não. E também ele atuou muito na área de OGM. Isso é um desejo que nós temos de chegar a construções mais modernas para abrigar equipamentos de alta ponta que nós temos aqui. Aqui, por exemplo, é um PCR digital. Eu tenho convicção para dizer que, em termos de tecnologia de equipamento e treinamento de pessoal, o Ministério da Agricultura se equivale a qualquer país europeu, norte-americano ou asiático. Nós estamos realmente bem nivelados em termos de equipamento e treinamento de pessoal.
08:24 R	Esse aqui é o Lanagro de Minas Gerais, onde há um laboratório de nível 4 de biossegurança da OIE, onde são guardados organismos deveras perigosos para a atividade agropecuária e econômica do Brasil. Para vocês terem uma ideia, para se gerenciar um laboratório desses, só falando da área de biossegurança, tem que ficar 24 horas sob supervisão de técnicos, em manutenção. Caso falte energia elétrica, tem que haver um gerador de 3 mil litros de diesel, para aguentar cinco dias de autonomia. Se faltar energia, ele entra em operação em 15 a 30 segundos. Além disso, se falhar esse gerador, por exemplo, 60 baterias industriais sustentam esse laboratório por cinco horas. A legislação pede 30 minutos. Nós, cuidando da defesa agropecuária nacional, projetamos além. Fica um engenheiro especificamente para cuidar desse laboratório. Ele mora a 1km do laboratório. Então, acontecendo qualquer problema, temos que tomar ação imediata para evitar escape de organismos perigosos para a atividade agropecuária. Toda essa rede de laboratórios é conduzida por um quadro de funcionários: 252 fiscais federais agropecuários, 105 agentes administrativos, 74 auxiliares de laboratório - o pessoal que bota a mão na massa, de fato -, e técnicos de laboratório também. É importante ter pessoal bem treinado e bem qualificado para trabalhar em laboratório, dada a sensibilidade dos assuntos e do tipo de serviço que é trabalhado lá. Por fim, quero demonstrar que, no ano de 2015, essa rede de laboratórios Lanagro mais os laboratórios credenciados executaram, juntos, 33,5 milhões de análises laboratoriais em prol da defesa agropecuária nacional. É um número bastante expressivo. (Soa a campainha.) O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO - Se você imaginar a produção brasileira daqui a 20 anos, isso tem que ser bem avaliado, para que possamos executar bem essas análises laboratoriais. Para isso, nós temos alguns macrodesafios na rede de laboratórios - já estou encerrando -, que é aprimorar a gestão da rede, utilizando ferramentas como gestão estratégica, Balanced Scorecard (BSC); atuar junto a departamentos da SDA, aqueles departamentos de que eu falei, para adotar ferramentas estatísticas na definição de qual amostragem deve ser feita; utilização e modernização da infraestrutura predial e equipamentos dos laboratórios. As tecnologias avançam a cada dia e nós temos que ficar nivelados com essa tecnologia mundial. O Brasil é um importante vendedor de produtos agropecuários para o mundo e para o Brasil. Automação, informatização e adequação dos recursos humanos são muito importantes para conseguirmos atingir os nossos objetivos estratégicos de topo. Melhorar o controle e utilizar de modo racional os laboratórios credenciados pelo MAPA e implementar o Projeto Sagres. O Projeto Sagres é um programa de bolsas entre o MAPA e o CNPq que favorece a validação de ensaios laboratoriais, de métodos laboratoriais, em uma velocidade muito maior, porque utilizamos bolsistas, o pessoal da academia, para desempenhar métodos laboratoriais de modo mais rápido e mais eficiente, dada a pequena equipe que temos instalada no laboratório. Senadora, era isso que eu gostaria de apresentar, de modo amplo, sobre como é a rede de laboratórios. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Melhores que os hospitais brasileiros, Senador Moka, pela qualidade. A pergunta que fica é: por que, com tanta excelência que foi mostrada, aconteceram todos esses problemas? Eu quero, Dr. Rodrigo, passar agora ao Dr. Leandro Barbieri de Carvalho, Coordenador de Gestão de Demandas dos Laboratórios da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, para continuar, por dez minutos também. Eu queria que a Secretaria cuidasse do tempo, por favor.
08:28 R	O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Bom dia, Srª Senadora Ana Amélia, Presidente da Mesa; bom dia, Sr. Senador Ronaldo Caiado; bom dia, Sr. Senador Waldemir Moka; bom dia, demais presentes, acompanhantes aqui na Mesa: Prof. Dr. Fernando Leandro dos Santos, Dr. Rui Vincenzi. Bom dia também a nossos colegas veterinários que estão aqui presentes - Drª Patrícia Brossi, Drª Carla - ao Sr. Marcelo, que está ali atrás, ao Dr. Carlos Vaz, à Drª Nívea de Paula, e à esposa do nosso colega Haroldo, cujo nome eu não me recordo. Qual seu nome? (Intervenção fora do microfone.) O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Simone, bom dia! Em continuação às colocações do Dr. Rodrigo, vou procurar ser célere. Conforme o Dr. Rodrigo falou, essa é a nossa rede de laboratórios. Hoje, são os Lanagros em Pernambuco e no Pará que realizam o diagnóstico sorológico para o mormo. No Lanagro de Pernambuco também é possível realizar o isolamento bacteriano e a análise de PCR. No nosso Lanagro em Minas Gerais também é possível realizar as análises de biologia molecular. Aí está a distribuição, mais uma vez. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Fora do microfone.) - O Lanagro de Minas Gerais também faz esses exames? O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Ele pode fazer pesquisas para PCR, biologia molecular e sequenciamento do genoma completo. Mais à frente eu detalho um pouquinho mais, Senador. Aí está a distribuição dos laboratórios oficiais, que são os Lanagros; e aí a distribuição dos laboratórios credenciados. Nós vimos já há algum tempo trabalhando fortemente - aí eu concordo com o nosso Senador Ronaldo Caiado sobre a importância ímpar desta audiência, assim como das demais -, intensamente, ouvindo todos os setores para que possamos trazer as melhorias necessárias para atender melhor a sociedade. Hoje, são 27 laboratórios credenciados. Perdão, são 28, Senador Ronaldo, porque na semana passada foi concedido o credenciamento do Lab&Vet, que é o nosso laboratório do Estado de Goiás, já devidamente certificado na norma ISO 17.025. Cumpriu todos os ritos para esse credenciamento, de modo que vamos melhorando a capilaridade do sistema diagnóstico. Atendendo também a pedidos regionais, Senadora Ana Amélia, foi determinado pelo Dr. Rodrigo, nosso Coordenador-Geral, que implantemos os métodos de diagnóstico no Lanagro no Rio Grande do Sul. Isso faz parte do esforço de aumentar a capilaridade do diagnóstico, para que tenhamos mais celeridade nos processos. Por reorganização interna, hoje, as análises de fixação de complemento não levam mais do que 15 dias corridos para a emissão do relatório de ensaio.
08:32 R	Em relação ao Mato Grosso do Sul, Senador Moka, ontem me ligaram da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), que tem um laboratório muito bem estruturado e já nos consultou sobre a possibilidade da implantação desse diagnóstico lá no laboratório do Estado; estamos à disposição para colaborar naquilo que a Agência solicitar. São laboratórios públicos. O Instituto Biológico de São Paulo, que é outro laboratório público, também está em vias de ter o seu credenciamento concedido; ele também já cumpriu todas as etapas e requisitos. Só para mostrar mais algumas imagens, esta é uma foto do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco (Lanagro Pernambuco). São instalações reformadas, modernas. Este é o Laboratório de Bacteriologia, onde são feitas as análises para diagnóstico de mormo. Apesar de uma fachada histórica - são prédios tombados -, dentro do campus você tem edificações modernas e bem estruturadas. Este laboratório divide muro com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, que é a grande escola de mormo do País. Está aqui o Prof. Fernando Leandro, que é nosso parceiro, assim como o Prof. Rinaldo Mota; são dois grandes estudiosos do mormo no Brasil que há anos, décadas, estudam a doença. São professores com quem nós temos um contato muito estreito e que têm nos ajudado sobremaneira, assim como os nossos outros colegas veterinários. Aí está o Lanagro Pará. Também é uma fachada histórica, tombada pelo patrimônio, mas lá dentro são edificações modernas, bem equipadas. Nosso corpo técnico trabalha sempre devidamente paramentado, dentro das normas exigidas. Só para reforçar, são equipes técnicas altamente especializadas, médicos veterinários com títulos de doutor e mestre. Mesmo os técnicos de laboratório e auxiliares de laboratório - para os quais a exigência em edital de concurso é o nível médio -, nós podemos notar ali que são técnicos com nível superior, até mesmo com doutorado, por exemplo. Equipes multidisciplinares - médicos veterinários, farmacêuticos, químicos, biólogos -, dada a atividade laboratorial, que exige uma formação multidisciplinar. Reforçando, as equipes são 100% compostas por servidores públicos, com formação mínima de nível superior. Em relação aos laboratórios credenciados, todos os responsáveis técnicos são, obrigatoriamente, médicos veterinários - eles têm de apresentar seu registro nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária; eles passam por prova de habilitação e avaliação nos Lanagros Pernambuco e Pará ou durante auditorias in loco, para verificação da capacidade técnica em realizar as análises. Os laboratórios credenciados realizam as análises com a finalidade de trânsito, ao passo que os Lanagros oficiais realizam as análises referentes às ações de saneamento. Então, os credenciados fazem uma triagem e os Lanagros oficiais fazem as análises para fins de saneamento.
08:36 R	O Prof. Fernando vai detalhar melhor, mas os Lanagros, desde o início dos anos 2000, realizam exame sorológico para diagnóstico do mormo - em Pernambuco, inicialmente, depois no Pará. Em 2011, Senador Ronaldo, o Lanagro Minas passou a produzir a maleína que, anteriormente, era importada da Romênia e da República Tcheca, e passou a disponibilizar a maleína a partir de cepas de isolados do Brasil. E o Lanagro Minas, hoje, também atua na Biologia Molecular. Detalhando mais uma vez, isto aqui já são estudos que estão em andamento, de Biologia Molecular. Parece complicado, mas eu vou tentar explicar de uma maneira simples, para que seja possível o entendimento. Aqueles números de um a oito são amostras de isolados no Brasil que foram submetidos a análise de Biologia Molecular e foram identificadas e caracterizadas como amostras de Burkholderia mallei, demonstrando que a bactéria realmente está presente no País. (Soa a campainha.) O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Ainda assim, feita a comparação com a Burkholderia pseudomallei, que é uma bactéria que causa uma outra doença, a melioidose, também de notificação compulsória, e outras espécies de Burkholderia, que são a thailandensis, a oklahomensis e a ubonensis, para fins de podermos comparar se aquele isolado que estamos obtendo nas necrópsias é realmente a Burkholderia mallei, e isso tem se confirmado. Foram adquiridos equipamentos de Biologia Molecular para detecção de pequenos fragmentos de material genético, que estão lá no Lanagro Minas; já é possível dizer se é a Burkholderia mallei ou não. E também foram adquiridos e já estão instalados equipamentos para o sequenciamento completo do genoma da bactéria. Isso vai nos permitir um rastreamento epidemiológico pela genética da bactéria, assim como é feito para o vírus da febre aftosa. Então, por vínculo genético, poderemos saber se as bactérias estão vindo de um mesmo lugar ou se são cepas diferentes que estão circulando, e traçar estratégias diferenciadas a partir dessas informações. A PCR hoje é feita a partir de achados de necrópsia e das colônias isoladas em meios de cultura. Sobre a Norma ISO 17.025, que tem sido bastante questionada, perguntada. Grosso modo, a Norma ISO 17.025 quer dizer o seguinte: fazer tudo que está escrito e escrever tudo que se está fazendo. O que é fazer tudo que está escrito? É procedimento. Os Lanagros e os credenciados têm procedimentos operacionais padrão, bem descritos, com base em normas. E à medida que aquele técnico, que é o signatário autorizado, treinado para fazer aquela análise, vai fazendo essas análises, ele vai registrando: "Olha, era para deixar tantos minutos na incubadora, foi deixado". Ele registra. Então, a norma ISO certifica todo esse registro de fazer o que está escrito e escrever o que se está fazendo. É o que diz, grosso modo, a ISO 17.025. Os Lanagros estão acreditados desde 2011, 2012, e, especificamente para os escopos de mormo, 2014 e 2015 - Pará e Pernambuco, respectivamente. São mais de 2 mil métodos diferentes que os laboratórios possuem e, ano a ano, vamos acreditando esses métodos, de acordo com as prioridades. Cada acreditação custa de R$15 mil a R$40 mil para ser obtida, e depois há manutenções de calibração de equipamentos. Aí está a cópia dos certificados: Pernambuco, desde 2011; Pará, desde 2012. Aí as nossas referências bibliográficas. Só finalizando, aqui já é um compromisso assumido, sugestão também da iniciativa privada, assinatura do projeto twinning, junto com o laboratório de referência da Alemanha. Então, já estamos trabalhando nesse projeto, para reconhecer o Lanagro Pernambuco como referência para o País, para a América e para o mundo.
08:40 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Dr. Leandro. Pelo que vi, é o seguinte: mata-se primeiro o animal e depois se faz a investigação. Não dá para fazer a investigação com o animal vivo? O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - É para responder? A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Sim. O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Sim. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Desculpe-me. É porque, senão, eu esqueço. O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - A investigação clínica epidemiológica é feita na propriedade, e são colhidas amostras de soro, para que se façam análises sorológicas, que hoje são as análises regulamentadas e aceitas para trânsito internacional. Então, a definição de um caso de mormo está na legislação, e, uma vez que o animal é sacrificado, a título de pesquisa, colhem-se amostras de órgãos, de necrópsia. A partir daí, estamos fazendo os isolamentos, para a construção de um grande banco mundial de amostras de referência, para que se tenha aumento no estado da arte da ciência. Então, é preciso gerar conhecimento. O Brasil está na dianteira do processo e tem trabalhado em parceria com os principais laboratórios do mundo: Dubai, Alemanha, França, Índia, Paquistão. Existe um grande esforço mundial em desenvolver novas ferramentas. Daí a importância de fazer esse isolamento para obter essas amostras de referência. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Dr. Leandro. Eu passo agora à Drª Fabíola do Nascimento Correa, Doutora em Medicina Veterinária do Lanagro de Pernambuco e atual responsável técnica pelo exame Western Blotting (WB), que é o exame confirmatório do mormo. Anteriormente, a Drª Vânia Lúcia de Assis Santana ocupava o cargo. Então, a senhora tem também dez minutos. Obrigada. A SRª FABÍOLA DO NASCIMENTO CORREA - Bom dia a todos. Bom dia, Srª Senadora Ana Amélia, demais Senadores, colegas veterinários e demais interessados. Como fui apresentada, meu nome é Fabíola, sou médica veterinária, formada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde fiz meu mestrado e meu doutorado. Trabalhei com a elaboração de técnicas sorológicas e moleculares nas duas graduações, de mestre e doutor. Em seguida, fui trabalhar em um órgão estadual, na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, onde tive contato com os programas sanitários do Ministério da Agricultura, entre eles o mormo. Comecei a trabalhar com mormo. Em outubro de 2014, fui nomeada para o Ministério da Agricultura, mais especificamente para trabalhar no Lanagro Pernambuco e, de pronto, fui trabalhar no laboratório de bacteriologia. O Lanagro Pernambuco é um laboratório acreditado, como foi dito pelo meu coordenador, desde 2011. Já tem todos os seus procedimentos inseridos no Sistema de Gestão de Qualidade, que garante a rastreabilidade das atividades realizadas. Aos poucos, são feitas as extensões de escopo, que é o INMETRO ir verificar, técnica a técnica, se os procedimentos realmente estão sendo registrados.
08:44 R	Então, desde 2011, a bacteriologia já trabalhava dentro do Sistema de Gestão da Qualidade, e não só em 2015, quando foi recebida a acreditação. A acreditação foi uma certificação do trabalho realizado, tanto é que ela foi feita em tempo recorde, e isso só comprova que já trabalhávamos dentro desse sistema, porque nenhum laboratório que não está dentro de um bom nível de controle de registro consegue uma certificação tão imediata, tão rápida. A bacteriologia, só para ressaltar, não trabalha só com mormo. Atendemos diversos escopos. Na sorologia, trabalhamos com brucelose, mormo, leptospirose. No isolamento, fazemos as diferenciais de peste suína clássica. Atualmente, a nossa rotina no laboratório está em torno de mil amostras por mês que processamos. O carro-chefe é o mormo, atualmente entre 700 e 800 amostras de soro por mês. Temos duas técnicas acreditadas pelo INMETRO: a fixação de complemento e a Western Blotting. Conseguimos, no ano passado, essa chancela do INMETRO ao nosso sistema de gestão. Temos atualmente nove servidores, todos concursados, trabalhando conosco lá no setor de bacteriologia do Lanagro, todos eles treinados e habilitados nas técnicas que executam, isso tudo é registrado, porque é exigência da ISO 17.025. Então, todo mundo capacitado. Faz parte da política de gestão de qualidade do Lanagro investir na nossa capacitação, nos nossos treinamentos, tanto que, no ano passado, estive em treinamento no Centro Pan-Americano de Febre Aftosa em Duque de Caixas, no Rio de Janeiro. Passei um período com eles, em treinamento na técnica de Western Blotting, com que já trabalham há muito tempo, a famosa EITB, para diagnóstico de febre aftosa. Estive no Instituto Biológico, com a Drª Maristela Pituco, trabalhando com a fixação de complemento, desde as bases de quando ela foi criada, na época, para diagnóstico de febre aftosa. Então, há toda uma construção de conhecimento, um compartilhamento de conhecimento e um investimento constante na formação dos técnicos. Todo início de ano, fazemos a nossa programação de treinamento e de cursos. Neste ano, eu estive na Conferência Internacional em Doenças Infecciosas de Equinos, em Buenos Aires, onde tive a oportunidade de trocar experiências com laboratórios de outros países, entre eles o laboratório de referência da OIE em Dubai, com o Dr. Uli e o Dr. Ulrich Wernery. Foi muito importante essa participação, quando construímos a possibilidade de um treinamento específico em Dubai, e foi isso que realizei há um mês, quando estive com eles em treinamento especificamente no isolamento da bactéria do mormo e tive a oportunidade de ver, acompanhar e executar as demais técnicas com eles e de constatar que trabalhamos em conjunto e que as técnicas realizadas são as mesmas.
08:48 R	O isolamento, atualmente, eles não fazem mais como rotina, porque é um país declarado livre, mas fizemos todo o passo a passo, o treinamento completo, as técnicas de biologia molecular. Inclusive, o equipamento que eles usam lá é exatamente o mesmo que temos na Agropernambuco para diagnóstico molecular. Então, o que eu quero dizer com isso é que nós estamos em treinamento, estamos trabalhando em conjunto. Esteve lá comigo também, em Dubai, durante esses 15 dias, a Drª Karine Laroucau, que é francesa, do laboratório Anses, da França, que também executa a técnica de fixação de complemento e outras técnicas que estão sendo elaboradas e que estão no projeto da OIE para validação de novos métodos. É o Elisa, que é uma promessa que pode otimizar muito o diagnóstico, mas está em análise no projeto de validação da OIE junto com outras técnicas. Então, a perspectiva é muito boa, estamos trabalhando em conjunto. Mantemos contato constante com o pessoal do laboratório de referência da Alemanha; com o laboratório de referência da União Europeia, que é esse Anses, da França; com o laboratório de Dubai. Estamos trabalhando em conjunto e hoje trabalhamos com as técnicas que estão disponíveis; trabalhamos com o que existe no momento. Tudo pode ser melhorado, é claro, estamos caminhando para isso. Estamos trabalhando em conjunto, estamos todos no projeto da OIE justamente para fazer essas validações, novas perspectivas. E o Lanagro Pernambuco está sendo essencial, porque é lá que estamos fazendo esses isolamentos. E o mundo inteiro que trabalha com o mormo está de olho nessas amostras, está interessado no material, porque é um material precioso que será utilizado para a validação de demais técnicas de diagnóstico dessa doença, porque ninguém faz tanto diagnóstico de mormo atualmente como o Brasil. O nosso objetivo é chegar ao nível deles não de tecnologia, não de laboratório exatamente, mas de área livre da doença. Para isso, estamos contando com colaboração e a cooperação desses laboratórios. Eu fico à disposição para questionamentos. Era isso que eu tinha para dizer no meu âmbito de atuação, que é dentro do setor de bacteriologia do Lanagro Pernambuco. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, Drª Fabíola. Eu passo agora a palavra, primeiro, ao Dr. Fernando Leandro dos Santos, que é Médico Veterinário do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), para falar agora sobre a abordagem técnica a respeito desse problema que é o mormo, por dez minutos também. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Pois não. Bom dia, Senadora. Bom dia, Senadores. Em nome do Conselho Federal de Medicina Veterinária, agradeço o convite. Para esclarecer a questão do diagnóstico, é necessário que façamos uma intervenção sobre o comportamento da doença, que assume peculiaridades específicas em relação ao mormo. Então, regra geral, consideramos que o indivíduo se infecta por via digestiva ou por via aerógena, por suspensão, e, incidentalmente, por contato direto com a secreção de animais doentes que sejam secreções contaminadas. Uma vez que o indivíduo se contamina, uma vez que ele está exposto à penetração do agente, o organismo reage imediatamente com a resposta inflamatória. Essa resposta inflamatória tem duas peculiaridades. Uma delas é que temos uma resposta em que os neutrófilos que fazem a fagocitose por microcitose é que vão alcançar um número de bactérias. Mas acontece que a bactéria usa de um mecanismo para fazer o escape. Esse mecanismo de escape é secretar uma pseudocápsula de lipopolissacarídeo, que faz com que os micrófagos, os neutrófilos não façam a fagocitose. Daí eles são fagocitados por macrófagos ou outro tipo celular de leucócitos, de defesa, e ela passa a ser um residente dentro dessas células.
08:52 R	Se isso acontece imediatamente, agora vamos ter a resposta do organismo mediante essa destruição de micro-organismo, e essa resposta é o que vamos detectar nas provas sorológicas. Existe talvez não uma dificuldade de compreensão, mas uma dificuldade de se estabelecer a resposta cronológica pela qual o organismo vai demonstrar, pelos meios de diagnóstico usuais, a contaminação. Alguns falam de três a sete dias e outros vão falar de sessenta dias ou mais. Então... O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - De incubação? O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Não seria bem período de incubação, porque aí já existe doença. Aí vai entrar em outro aspecto: considerar que não existe um portador são. Existe um indivíduo que está contaminado, que tem a doença, mas ela não está sendo expressa... A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - O indivíduo é o animal, não é? O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - É. Mas ela não está sendo expressa clinicamente. Então, desse modo, há de se perceber que há uma dificuldade de imediatamente detectar. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - O animal fica doente e assintomático? O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Assintomático. Mas ele não é um portador são; ele é um doente. Pois muito bem, então agora temos uma dificuldade de, utilizando os métodos que temos disponíveis, fazer detecção. O primeiro método de detecção no mundo foi a maleína, que era um PPD, que era uma proteína para imunorreação de hipersensibilidade. Depois, foi usada a fixação de complemento, por volta de 1910. E até então nós vimos em um processo para aperfeiçoamento dos métodos. Então, vejam que, para a evolução - e aí eu vou pegar o Brasil -, o último caso que tínhamos era de 1968. Entre 1968 e 1999, na Zona da Mata, em Pernambuco, nós tínhamos a queixa de mortalidade de moares. Então se perderam muitos animais, planteis das usinas e engenhos, e a investigação sempre foi do ponto de vista de microbiologia, tentativa de isolamento. Eu posso comentar isso porque participei, em algum instante, dessas tentativas de investigação pelo ente público, que resultavam em nada, porque sempre isolávamos contaminantes. E isso é um detalhe importante, do ponto de vista prático, para o diagnóstico laboratorial. Ela não é uma bactéria competitiva, então, as contaminantes se aproveitam. E quando se encontra no laboratório uma sorte enorme de bactérias, acaba ninguém dando o diagnóstico por esse método. Em 1999, foi feito o isolamento. A partir de então, foi implantada a técnica de fixação de complemento pela Instrução de Serviço nº 009, do Ministério da Agricultura. Entre 1999 e 2000, foi utilizado um kit americano de diagnóstico, que funcionou perfeitamente bem, sem muita controvérsia, acompanhando mais ou menos aquilo de que se tinha registro no mundo: a fixação de complemento era uma boa técnica para o diagnóstico do mormo; era o gold test para serem resolvidos os casos. Acontece que ninguém tinha utilizado como repetição no mesmo animal. Então, não se tinha uma visão do comportamento agora do hospedeiro em relação à permanência da infecção. Então, quando se repete o teste em intervalos relativamente curtos - hoje sabemos disso -, o animal faz uma sororeversão. Ou seja, no momento, ele vai se tornar positivo, e em algum instante ele perde essa condição e volta a ser detectado como negativo, mas ele não perde a condição de infectado. Diante dessas descobertas, ao longo do tempo, de 2000 a 2010... O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Eu gostaria apenas que o senhor pudesse repetir essa fase em que ele está infectado e depois ele não é diagnosticado mas continua portador.
08:56 R	O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Isso. Absolutamente. Então, para sanar essa situação, o Ministério enviou uma veterinária, uma fiscal para o laboratório, na Alemanha, e ela trouxe a técnica do kit alemão para a fixação de complemento, que aumentava a sensibilidade. Essa mudança de kit de diagnóstico aumentava a sensibilidade e melhorava a situação. Porém, assumíamos o risco de que um aumento da sensibilidade talvez não fosse acompanhado com especificidade. Daí a necessidade de dois testes associados, um para remediar o problema do outro. Mas o mesmo comportamento que se viu no kit americano, que tinha maior especificidade, também se percebeu no alemão, em menor dimensão. Subsequentemente, ainda a essa época, trouxeram o Western Blotting, que seria uma forma de remediar definitivamente essa questão do diagnóstico. Se eu encontrasse um animal reagente pelo método mais sensível, o método mais específico me daria a garantia da infecção. Pois bem, então... O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Um minuto. O Western Blotting pode ser feito tanto no que está com a doença como naquele que é apenas o transmissor e não tem sintoma? O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Eu não vou usar essa expressão "transmissor", porque ele é um infectado, ele é um doente. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Certo. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Mas o Western Blotting deve detectar os dois. Todos os testes são testes sorológicos. Então, de alguma sorte, eles vão embutir o mesmo comportamento, que não é do teste, mas na verdade é da resposta do hospedeiro. Como podemos averiguar isso? Existe a possibilidade concreta de utilização do teste Elisa para detecção. O teste Elisa, diferentemente dos outros, é um teste quantitativo, vai ter uma resposta numérica. Enquanto que nos outros testes percebemos uma resposta qualitativa, positivo e negativo, mediante uma hemólise ou não, se for fixação de complemente, mas com um teste que eu tenho uma resposta numérica, eu posso ver o comportamento do indivíduo ao longo do tempo. Então, se eu utilizar isso como método, como uma prática de rotina, eu sou capaz de detectar, de compreender se um animal que eu estava considerando positivo ou negativo e voltou a ser positivo, ou assim sucessivamente, é exatamente do número que ele vai responder ao Elisa. E daí eu sei se aquele número está aumentando ou está diminuindo. Então, uma série histórica. E isso, para o saneamento, vai facilitar sobremaneira. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Dr. Fernando, desculpe-me, eu sou médico. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS (Fora do microfone.) - Eu também. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Mas não médico veterinário. Dei aulas de Química e conheço um pouco de Bioquímica também. É claro que, na hora da fixação do complemento, você tem que ter ... Isso é que está difícil de entender. Por exemplo, se o animal é doente, ele não é um portador, é um animal doente. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Exato. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Então, se ele é doente, ele tem que ter isso na sorologia, tem que ter essa fixação. Por exemplo, eu faço aqui e deu positivo porque houve a fixação. Aí eu repito, e dá negativo. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Deu negativo. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Quer dizer, aí não acontece? O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Exatamente. Veja, esse é um dos fatos que mais nos intrigam do ponto de vista prático. Ou seja, como em um indivíduo, uma vez infectado, que teve uma resposta inflamatória, esses anticorpos desaparecem no curto intervalo de tempo. Mas aí vamos ter que entrar na parte da imunologia e ver as classes das imunoglobulinas. (Soa a campainha.)
09:00 R	O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - E aí, nas classes das imunoglobulinas, nós as temos em intervalos muito curtos de duração. Então, a IgG 3 e a 5 podem desaparecer de três a cinco dias por exemplo. Vai que a gente... Estou usando exatamente a expressão "vai", porque é preciso agora abrir uma nova frente de investigação para averiguar se essas imunoglobulinas que estão sendo estimuladas e reproduzindo são essas de curta duração. E aí o teste da fixação de complemento e até, quem sabe, o Western Blotting vão cair nessa malha fina de não conseguir detectar, mas com o Elisa, como é um número, é possível detectar. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Só para vocês perceberem: imaginem o criador ver uma prova positiva e dali a uma semana, cinco dias, uma prova negativa. O animal está doente, porém assintomático. Quer dizer, é muito difícil isso. Só quero que vocês entendam a reação. Muitas vezes, eu vou abater um animal que não está doente. Eu creio que nós temos que nos fixar nisto. O Ministério da Agricultura tem que ter realmente uma equipe com médicos veterinários também para acompanhar isso. Se para mim, que tenho uma noção muito boa disso, já é difícil entender, fico imaginando para um leigo. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador, eu sugeriria que encerrasse o Dr. Fernando e depois o Dr. Rui Carlos, porque aí teremos mais elementos para entender um pouco algo que está muito difícil para mim. Eu não estou conseguindo entender. A minha pergunta não foi respondida: você precisa matar um animal para saber se ele está doente? Foi essa a pergunta. Eu queria que o senhor falasse e que passássemos logo para o Dr. Carlos, para fazermos o debate. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Então, Senadora, o diagnóstico de doente, de infectado, é exatamente um teste sorológico. A demonstração do agente não é uma condição fácil. V. Exª me permita passar alguns eslaides. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Aliás, as fotos ali. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Fotos, só para ver quem são os doentes. Naturalmente, todo mundo, por instinto, vai achar que os dois da direita são os doentes. São! Mas os da esquerda também são. Clinicamente, não há como demonstrar nem convencer o proprietário quem está, de fato, na condição de doente, de infectado. São os quatro. Vejam que, trabalhando com métodos alternativos, eu, propositalmente, coloquei lá "de uso limitado", foi pela dificuldade de demonstrar. Então, a possibilidade de isolamento do agente é em torno de 25%, mesmo que, na necropsia, eu encontre lesão, não tenho garantia de que aquela lesão é relativa a mormo. E, se eu tentar fazer o isolamento - ali eu não consegui -, se eu não conseguir, vão dizer que não era. Acontece que estou procurando e encontrei a lesão errada. Subsequentemente, posso ter uma técnica muito boa, muito sensível, mas precisa encontrar o agente, que é o PCR. Então, de novo, fiquei refém da sorte. O histopatológico, microscopicamente, não é um instrumento válido porque, afinal de contas, as lesões podem ser como outras infecções. Do ponto de vista imunohistoquímico, isso funciona, mas é mais para pesquisa, e não tenho anticorpo para usar isso em larga escala. Eu teria que, necessariamente, sacrificar o animal depois de morto, e não seria prático. Um dos desafios que temos é adotar testes que possibilitem maior sensibilidade e especificidade e que deem garantia. E outro desafio: eles têm que ter baixo custo para que os criadores possam fazê-los, e, dessa forma, adotar medidas sanitárias necessárias para a segurança do rebanho, que estejam disponíveis no comércio, pois não adianta eu ter um teste que seja muito bom para pesquisa em laboratório de estudo, mas que não se aplique imediatamente, e tem que ter uma rede do laboratório capaz de atender a demanda de um plantel que eu considero um dos maiores do mundo, de sete milhões de cabeças, e esses animais se movimentam. Esse é o grande desafio para o programa de sanidade dos equídeos em relação ao mormo.
09:04 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Dr. Fernando, o que está sendo feito hoje pelo Governo brasileiro, pela Anagro, é suficiente, é adequado, é competente? O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - É compatível com cada momento da história. Em 1999, quando havia o problema, inicialmente, a queixa, aquilo era compatível porque estava limitado à Zona da Mata de Pernambuco, Alagoas, e parecia que seria capaz de atender. Subsequentemente, novos Estados foram envolvidos, e a rede de laboratório privada e credenciada se tornou pequena frente à demonstração da doença nos outros Estados. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Dr. Fernando. Agora, passo então ao Dr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (Abraveq). Com a palavra também por dez minutos, e encerramos para fazer mais questionamentos. Até já tenho perguntas inclusive do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro, Senador Moka. O SR. RUI CARLOS VINCENZI - Bom dia, Srª Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores Moka e Caiado e demais presentes integrantes da Mesa. Bom dia a todos. Eu estou na segunda gestão como Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos e também sou coordenador do grupo de trabalho de sanidade da câmara setorial de equinocultura. Isso me possibilitou, ao longo dos últimos anos, uma série de discussões, participar de várias reuniões e discussões, em todo o Território nacional, a respeito da situação do mormo no Brasil, que tem causado impactos importantes no mercado, para os criadores e para os veterinários. Posso afirmar aqui que a ideia de todo o setor privado é realmente a de extinguir o problema, a ideia é a de resolver o problema o mais rápido possível, com os custos que trouxer, como o sacrifício de animais, para controle e para a erradicação. Isso é muito importante também para a credibilidade do nosso mercado, uma vez que o mercado brasileiro tem uma importante frente: a exportação de animais, quer seja para comércio, quer seja para competições esportivas. Então, é muito importante que a erradicação e o controle também tenham reconhecimento internacional. Por isso, esse programa é muito importante para todos nós. Por outro lado, o que nós vivenciamos nos últimos anos foi um impacto muito grande para o mercado interno, e uma dificuldade maior ainda no fluxo desses animais para fora do Brasil, tendo em vista a perda de controle e a disseminação para todos os Estados brasileiros, provavelmente. Então, o que o setor hoje deseja é a erradicação, é o controle, mas atentando também para um mínimo de impacto para o mercado. É isso que nós estamos buscando juntos, comprometidos também em fazer esse controle e contribuindo para que o impacto seja o menor possível.
09:08 R	Em todas as reuniões e discussões de que eu tenho participado, nós, o setor privado - tanto a classe veterinária, como os criadores, os proprietários -, temos manifestado algumas preocupações. E aqui, especificamente, refiro-me à parte laboratorial, que é o que está em questão aqui. Essas preocupações eu gostaria de externá-las e já agradecer a oportunidade de trazer isso para uma discussão, para que nós caminhemos para um objetivo comum, que é o controle dessa doença. Uma das primeiras preocupações é justamente a logística das amostras. Por quê? Porque nós ainda temos poucos laboratórios, basicamente Pernambuco e Pará, se eu não estiver errado, que fazem hoje os exames. Muitas vezes esses exames têm que sair do Rio Grande do Sul, da Região Sul, Sudeste, e ir para esses locais para fazer o exame. E aí vem a preocupação de como é acondicionada essa amostra, qual o tempo que ela passa até ser feito o exame, porque sabemos que a temperatura e o tempo podem influenciar no resultado também. E como é que nós vamos cuidar disso? Qual é o encaminhamento dessa situação? Eu vi que já existe a possibilidade de alguns outros laboratórios realizar. A nossa principal demanda era que pelo menos cada Estado tivesse um laboratório oficial para poder realizar, mas ao mesmo tempo continua esse problema, essa preocupação de como é acondicionada a amostra, como é feito o controle de temperatura para essa amostra enquanto ela está a caminho e qual é o impacto disso no resultado. Então, essa era uma das preocupações, e, aliado a isso, obviamente, o tempo que se demorava para fazer o exame, tendo em vista também esse tempo que leva até a chegada do exame. Então, essa era uma das primeiras preocupações. Outra preocupação muito importante do setor é a padronização da forma como se fazem os exames. Nós sabemos que o ideal seria termos os reagentes iguais tanto na rede credenciada, particular, como na rede oficial, e essa padronização ocorra também entre a rede credenciada, entre a rede oficial, e inter-redes. Então, dessa forma a padronização tanto do reagente, dos antígenos, da diluição do antígeno - alguns trabalhos até mostram que a própria diluição diferente em testes comerciais também interfere no resultado -, as técnicas, se a frio ou a quente; então, toda essa padronização da forma como são realizados os exames também é uma grande preocupação em termos do diagnóstico, em termos dessa, muitas vezes, dança de resultados que temos em positivo ou negativo, às vezes no mesmo animal. Uma coisa que veio à luz, principalmente nessa ideia da padronização, foi, inclusive, quando eu tive acesso, numa reunião a que estávamos presentes no MAPA, aos resultados parciais do trabalho que está sendo muito bem conduzido em Cananeia pela Drª Maristela, onde ela apresentou os resultados que ela tinha de fixação de complemento. Eram resultados parciais, mas já mostravam que, como todos os exames eram feitos de forma padronizada no laboratório, no instituto biológico, não havia a alteração de positivo ou negativo. Ele era positivo, o segundo exame era positivo, o terceiro exame era positivo e assim por diante. Apenas um ou dois animais apresentaram essa alteração, que até poderia ser explicada por alguns fatores inerentes ao animal naquele momento - por exemplo, o parto de uma égua que estava grávida ocorreu durante a realização dos exames.
09:12 R	Então, isso mostra que talvez a padronização seja um dos fatores que vai eliminar esse problema do positivo ou do negativo e trazer uma confiabilidade maior para o produtor, para o criador, a fim de ele possa contribuir mais com a realização do programa. Outro ponto importante que era uma preocupação muito grande nossa era a realização da maleína como exame comprovatório, depois da fixação de complemento, por uma inerente subjetividade na interpretação do exame e também pelo fato de esse animal ficar positivo - não sabemos por quanto tempo. O exame pode ter sido negativo, mas, como foi inoculado por um antígeno, ele vai ficar positivo. Isso inviabilizaria o comércio e o fluxo desse animal, porque, em todo exame que fosse feito, ele estaria positivo. Então, nós tínhamos essa preocupação com a maleína. Entendo que, pelo andar do programa, volta o Western blotting, mas, de qualquer forma, nós continuamos com essa preocupação, porque acho que ainda está sendo produzida a maleína em alguns pontos. Por fim, registro que a Abraveq trouxe, em maio, para uma discussão no Brasil, o Dr. Neubauer, da Alemanha. Uma coisa que ficou muito clara em todo esse processo é que nós precisamos de um estudo de prevalência. É o estudo de prevalência que vai nortear e balizar o delineamento e a evolução do programa. (Soa a campainha.) O SR. RUI CARLOS VINCENZI - Junto com esses testes - estou terminando -, há o isolamento da bactéria em mais casos, porque, hoje, há poucos casos em que são feitas as necrópsias. Então, a preocupação é esta: aproveitar, da melhor maneira possível, esses animais que já foram sacrificados em função do programa, conseguindo o isolamento para entender se existe uma cepa só no Brasil, se são várias cepas, se existe mutação de cepa. É necessário o entendimento da virulência, da agressividade, da patogenicidade dessas cepas para compreender o comportamento da doença na realidade brasileira. Assim, poderemos delinear um programa bem efetivo que seja comprometido com todos e que garanta a credibilidade de todos. Então, era basicamente isso que eu tinha para apresentar. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Dr. Rui Carlos Vincenzi. Agradeço ao Senador Moka a sugestão de por onde começar a audiência. De fato, aqui se discute como se faz e também os desafios a serem enfrentados e as variáveis que não foram examinadas até agora, como, por exemplo, a identificação do tipo de cepa, da bactéria responsável pelo mormo, pela doença. Certamente, foram mostrados aqui os bancos genéticos que já estão sendo feitos para o Brasil obter uma identificação clara a respeito disso.
09:16 R	Vou passar a palavra ao Senador Ronaldo Caiado, que é o autor, ao Senador Moka, a uma veterinária de Goiás, que está presente, Drª Carla Macedo Amorim. Depois, passarei a palavra para a senhora fazer a pergunta que tiver interesse, e também os três telespectadores que encaminharam perguntas, vamos fazê-las aos nossos expositores. Com a palavra o Senador Ronaldo Caiado. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Muito obrigado, Presidente. Meus agradecimentos à presença de todos os expositores, e, ao mesmo tempo também, aos convidados que estão aqui acompanhando mais uma reunião da Comissão, para tratar deste assunto. Para algumas situações, eu gostaria de formular perguntas bem específicas. Lógico, como aqui levantado pelo Senador Waldemir Moka, na fala do Dr. Fernando, nos preocupou diante da tese levantada por V. Sª que, no momento em que o animal é positivo e se foi negativado em outros exames, não quer dizer que ele seja um animal normal ou curado ou que não tem a doença. Então, tudo bem. Aí, vamos trabalhar um universo que fica extremamente difícil, para que possamos, amanhã, explicar, por exemplo, o caso específico dos animais do Complexo Deodoro. Bom, sabemos que teremos lá os Jogos Olímpicos agora. O laboratório, o LanagroP Pernambuco, foi comentado aqui, tem a creditação desde 2011, é isso? As amostras de todos os 35 animais do Complexo foram encaminhadas para a Alemanha. No entanto, a mídia anunciou que todos os 35, pelo laboratório brasileiro, estavam contaminados, ou seja, e seriam sacrificados. Ao chegar o resultado da Alemanha, apenas um animal foi sacrificado. Quer dizer, os outros deram positivos aqui, no Brasil, deram negativos na Alemanha, mas foram considerados como sãos, ou animais que estavam aptos a continuar a sua rotina, seu dia a dia. No entanto, no Estado de V. Sª, a Drª Fabíola, o que se diz e o que, infelizmente, foi disseminado, é que a Coudelaria Souza Leão, do Estado de V. Sª, teria sido responsável por disseminar a doença no Brasil, sendo que, na verdade, pelo relato que ouvimos aqui, ele é que foi dizimado da prática ou da atividade da equinocultura porque foram lá eutanasiados mais de 300 animais e, mesmo assim, tendo sido liberado pelo Ministério da Agricultura, tendo comercializado os produtos com a desinterdição do Ministério da Agricultura, ainda recai sobre ele essa pecha depois de seis anos e meio, quando teve de encerrar 100% do seu plantel.
09:20 R	Era um dos maiores plantéis do mundo em cavalo de saltos - é isso? Cavalo de salto - lá no Estado em que V. Sª tem, exatamente, o laboratório instalado para isso. Quer dizer, durante todos esses anos não se conseguiu isolar os animais, não se conseguiu saber os que estavam em condições de continuar, nem se identificou como são os normais e os outros que estavam sob suspeição? É muito difícil para nós entendermos dois pesos e duas medidas na análise do Lanagro. O Complexo Deodoro passou a ser um marco para nós. O Complexo Deodoro, por ser um órgão do Estado, foi liberado em pouco mais de 30 dias. As outras propriedades rurais estão sendo interditadas há anos. Nós temos aqui proprietários de aras que quebraram, que estão falidos. Por que o Ministério da Agricultura e o Lanagro sabem interditar as propriedades e só souberam desinterditar o Complexo Deodoro? Por que as outras propriedades não tiveram a mesma agilidade? Isso é algo que bota sob suspeição todo o controle que está sendo feito pelo Ministério. No momento em que eu tenho dois pesos e duas medidas, realmente tira-se a imparcialidade do órgão. Ora, um outro ponto que gostaria de perguntar à Drª Fabíola. O Lanagro de Pernambuco tem a acreditação para PCR? Porque o que os produtores dizem é que o animal é necropsiado, mas de repente se deparam com o Lanagro de Pernambuco, que não tem acreditação para o PCR. Então, qual é a confiança que se tem nesse resultado? Bom, em relação a um outro ponto que a Drª Fabíola levantou. O Dr. Wesnary, citado por V. Sª, de Dubai, tem relatos - e me foram repassados aqui - de que não acredita que animais permanentemente sem sintomas sejam considerados doentes. Aí também é para o Dr. Fernando a pergunta. Gostaria de saber qual é a experiência que tanto o Dr. Fernando quanto V. Sª têm no trabalho de campo, na análise de campo. Pelo visto, é uma referência citada por V. Sª esse Dr. Wesnary, de Dubai, como tendo uma expertise nessa matéria. Outro ponto que nós gostaríamos de saber é que nós assistimos aqui a uma exposição, mas a queixa que os produtores rurais nos trazem, ou seja, a vida como ela é não é como foi projetada aqui. Ou seja, o animal é eutanasiado. Poucos - ou quase nenhum - são necropsiados dos animais são necropsiados. Quando são - e aí o Dr. Rui coloca também as condições em que esse órgão que foi retirado é deslocado, o tempo -, falta de resposta aos produtores. O cidadão criador não recebe a resposta do exame. Isso demora seis meses, um ano.
09:24 R	Veja bem, Sr. Presidente, nós somos Senadores da República e já fizemos uma solicitação ao Ministério da Agricultura e ainda não recebemos, nesta Comissão, requerimento feito para que nos mandassem os resultados dos exames que haviam sido feitos, condenatórios aos animais ou liberando os animais. Isso é um total desrespeito a nossa Comissão. Um requerimento feito para que os resultados viessem, para que pudéssemos identificar e saber de que maneira o Ministério está balizando um resultado positivo ou negativo. A partir dessa tese, mesmo com a validação agora para os laboratórios na Western blotting, mas também o exame de fixação de complemento, que seria para nós o ideal - não vou falar da perfeição, o mais próximo da perfeição -, se sobre tudo isso ainda paira dúvida se ele, em algum momento, foi positivo, num exame que foi positivo para os cavalos de Deodoro e depois a Alemanha diz que apenas um é positivo e os outros 34 são liberados; quando o cidadão que tem o haras privado faz o exame no Brasil e é positivo e esse exame vai para Alemanha e é negativo, ele volta para o Brasil e continua interditado. Então, chegou a um ponto onde temos que fazer um balizamento. Lógico que as pessoas credenciadas, que têm a capacidade para poder dizer ao Brasil o seguinte: interdita-se o criatório de equinocultura, não vai ter mais equinocultura no Brasil. É isso? Está todo mundo proibido. Vamos eutanasiar 7 milhões de cavalo no Brasil. Fica difícil para o cidadão investir em uma atividade tão cara quanto é a equinocultura, caríssima. Sabemos que o Brasil passou a ser referência. Como disse a nossa Presidente, não só do crioulo, do mangalarga como também de outras raças, com as quais temos condições de disputar mundialmente. Mas o cidadão hoje fica, em primeiro lugar, sob suspeição. Um jovem como o que esteve aqui representando a Coudelaria Souza Leão, um rapaz apaixonado por aquilo, que acabou, largou, faliu, quebrou. Quem vai repor o prejuízo? Então, acho que nós precisamos, com a responsabilidade que tem o Senado Federal e esta Comissão, repito aqui, reconhecer o tratamento diferenciado dado desde o momento em que o Ministro Blairo Maggi assumiu o Ministério. Temos que reconhecer essa postura do Ministro. Ele fez duas reuniões conosco, já nesse curto espaço de tempo, determinando a comissão. Mas, até o momento, pelo que estou sendo informado agora e que me surpreende negativamente, não foi publicada até agora a constituição da comissão.
09:28 R	Liguei, ao iniciar a reunião, porque eu gostaria de citar os nomes. Fui, infelizmente, informado de que não foi dado ainda publicação à constituição da comissão, o que havia sido prometido a nós pelo Dr. Rangel que isso aconteceria na data de hoje. Bom, disse que não saiu a publicação. Em segundo lugar, a indicação que nós fizemos de duas veterinárias competentes para poder acompanhar. E termino depois dessas perguntas que formulei, Presidente, também perguntando ao Dr. Fernando porque realmente a exposição de V. Sª, como especialista que é, como veterinário, com o conhecimento profundo que tem da região onde identificaram os primeiros quadros de tumor, se V. Sª enxerga alguma saída para todas aquelas propriedades que tiveram os animais, inicialmente com diagnóstico positivo no Brasil e depois esses exames foram feitos na Alemanha e vieram com um resultado negativo; se essas propriedades estarão inevitavelmente impedidas definitivamente da atividade, se elas jamais receberão o selo ou a autorização do Ministério da Agricultura para continuarem na atividade; ou se a metodologia usada para Deodoro também vai ser aplicada nas propriedades privadas; ou se existe uma técnica para propriedade privada e uma técnica para os complexos que são de propriedade do Governo. Era isso que eu queria formular e agradeço o tempo, Presidente. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Senador Ronaldo Caiado. Eu passo a palavra ao Dr. Fernando e logo depois ao Dr. Rodrigo para, na parte que diz respeito às questões em relação a Deodoro, o Dr. Rodrigo se manifeste. E também sobre a questão da comissão, que diz respeito ao Ministério e ele é representante do Ministério. Então, com a palavra o Dr. Fernando. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Senador, respondendo a cada questionamento. Em relação à coudelaria, é necessário que a gente faça um relato histórico para que a gente compreenda que haverá um sincronismo entre as ações e os meios de diagnóstico disponíveis. Então, quando por ocasião da interdição da propriedade lá - creio que junho ou julho de 2009 -, a técnica disponível para diagnóstico era fixação de complemento com o kit americano. Então, mediante aquelas normas e aquela técnica implantada, foram sacrificados alguns animais. Ao final de 2009 e começo de 2010... O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Duzentos animais eutanasiados. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Naquele período, imediatamente, eu não sei lhe dizer assim numericamente, mas não deve ter passado de sessenta. E isso, para um plantel de setecentos e poucos cavalos, era um número assustador. O proprietário perguntou certa vez - eu digo isso não porque eu participo do ente oficial do estado das ações, mas é porque eu fui chamado a acompanhar como observador externo da universidade - qual era o número provável de número de animais contaminados entre aqueles setecentos. Com toda a experiência que a gente tinha pelos casos da Zona da Mata e de outras propriedades em situação semelhante, naquela época eu disse a ele que eu não poderia fazer uma extrapolação porque eu não sabia quando a doença tinha sido introduzida. Sabíamos onde estava sendo o diagnóstico, mas não quando tinha sido introduzida.
09:32 R	Dentre as medidas sanitárias aplicadas, era estabilizar os lotes. Todos os animais estavam loteados pelo manejo da propriedade, de sorte que seriam investigados por lotes. Então, cada vez que se encontrasse os animais positivos dentro do grupo dos lotes, em tese, a cada dois exames, que era a regra do jogo, aquele lote em tese estava limpo. O que aconteceu? Ao final de 2009, ou início de 2010, não me lembro exatamente, houve a possibilidade de trazer o método do diagnóstico alemão, para a fixação de complemento. Isso parecia ser um alento, porque, se tínhamos na estratégia habitual de experiência passada detecção de número maior de animais e, subsequentemente, durante o saneamento, mais os números mitigados, 1, 2, 3, até que o lote fosse saneado, a introdução de uma técnica com maior sensibilidade parece que ia resolver o problema. Números não sei em absoluto. Então, no primeiro teste que eles fizeram com o kit alemão, salvo engano, deram mais cento e poucos animais. Isso projetou, gerou uma expectativa de que no próximo teste, que seria exatamente o que estava na norma, a gente talvez encontrasse não mais um número tão assustador, mas talvez dez, cinco, algo dessa ordem. E nada. E pior, aumentou o número de animais reagentes, excluídos os positivos, os reagentes da primeira leva. Então, a gente começou a ter dúvida de como lidar com essa questão da sensibilidade do teste e não ter diante de animais falsos positivos. Então, o senhor veja que, na disposição dos testes, aplicou-se aquilo que era disponível. Se eu olhar de hoje para trás, eu posso fazer um comentário inconveniente, dizer que aquele método não era o melhor teste para diagnóstico, porque agora tenho o Western blotting, que é mais sensível, tenho o ELISA, promissor. Mas, naquela época não havia nada disso, era 2010, início de 2011. Então, quando foi Western blotting tornou-se disponível, ele não foi imediatamente absorvido porque era um teste em desenvolvimento. Em 2011, salvo engano, foi publicado um trabalho com o pessoal do laboratório da Alemanha, em que demonstrava que o Western blotting poderia ser utilizado como teste de diagnóstico. De lá para cá, o que aconteceu? Do tempo de infecção, a gente não tem a menor ideia, e de quando ocorreu dentro da propriedade, o número de animais infectados. Pelas regras que estavam em vigor naquele instante, a liberação de cada propriedade era diante daquilo que todos tinham experiência, a própria recomendação da OIE. Então, não se criou nova situação e nem foi mais rigoroso em cada instante. Era compatível para cada momento. Em algum instante, e eu não sei lhe dizer temporalmente, o plantel já era reduzido. A possibilidade de utilizar o Western blotting repercute imediatamente dentro da própria ação do Estado. Veja: se eu posso usar um teste de maior sensibilidade como triagem e usar outro método como diagnóstico definitivo, se eu usar a técnica definitiva, eu não tenho mais possibilidade de retroagir. Até então estávamos lidando com uma situação em que não compreendíamos a questão dos animais que eram positivos negativos. E isso criava sempre uma zona de turbulência, porque é fácil jogar a culpa para o laboratório e dizer os erros são de lá, quando a gente não conseguia compreender. Poucas vezes e concretamente tivemos os animais com essas variações e que não compreendíamos.
09:36 R	Agora, infelizmente, antes de poder concluir, porque eram números sempre isolados, esses animais eram decididamente sacrificados pelos proprietários, porque ninguém queria correr o risco de ter um animal positivo negativo dentro da propriedade, e tivemos isso ao longo do tempo. Então, infelizmente, eles ficaram em uma situação de desvantagem, porque ninguém conseguiu detectar quantos animais efetivamente estavam contaminados e como a doença se disseminou, considerando que havia loteamentos, ou seja, dentro dos lotes, aqueles que a gente considerava positivos, já estavam, na verdade, contaminados; não tínhamos eram meios de diagnóstico. Daí quando o senhor pergunta em relação às diferentes medidas a serem aplicadas a Deodoro e às outras entidades, a utilização do Western blotting é um recurso que pode ser aplicado; agora, ela põe em cheque tudo que vá ser, vamos dizer assim, de recurso subsequente, porque a lei possibilita ao proprietário apresentar um recurso para questionar a reação do animal. Então, se o senhor utilizar um teste de especificidade alta e depois apresentar um recurso, só resta para o ente um teste de menor sensibilidade. Então, fica em uma situação de desvantagem. Em relação à questão de desfazer a soroconversão, é um fato que a gente tem concretamente. Veja, o Vincenzi comentou aqui a questão da estabilidade, da permanência dos animais reagentes no experimento da Drª Maristela Pituco. Para a gente, isso é, vamos dizer assim, um alento descobrir que a situação se mantém estável e que todas as nossas interpretações estão erradas, se não fosse o detalhe de ele dizer que tínhamos dois animais que fizeram a sororreversão. Então, fica um dilema a ser resolvido, se estamos diante de uma reação cruzada, temporária ou não. E aí vou em direção a uma outra possibilidade de a gente ter um outro método de diagnóstico, que se assemelha em patamar de qualidade ao Western blotting, que pode ser utilizado como triagem, e aí a gente vai sair desse impasse. O que é mais promissor, o que está mais próximo de ser alcançado, isso, é a questão do ELISA. Em relação... A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Queria que o senhor conseguisse concluir, para dar a resposta aqui ao Senador O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Então, em relação a ter animais com sintomas ou não, ser isso relevante para a suspeita, eu considero isso de pouca relevância, porque eu não tenho uma única espécie para tratar; eu tenho animais com potenciais de respostas diferentes. Se eu estiver diante dos muares, como híbridos, eu os tenho muito mais sensíveis do que os equinos. Os equinos, regra geral, são submetidos à melhor forma de tratamento. Daí eles já têm uma resistência natural, que não é uma variável relativa só a ele; eu tenho relativa também às cepas que circulam no País. Então, o senhor compreenda que a resposta de ter sintoma ou não ser relevante, parece que eu não vejo como relevante para que a gente leve em consideração. Em relação à necropsia ter utilidade aos proprietários da coudelaria, eu comentei: a necropsia é um instrumento para averiguar lesão, mas ela não vai resolver a questão do diagnóstico definitivo. Por quê? Porque eu posso examinar o cadáver, vamos dizer assim, em uma visão mais ampla, e não encontrar uma lesão pequena, e aí eu vou dizer que ele não tem lesão aparente, mas eu não tenho garantia de que aquilo não foi infectado. Da colheita do material ao laboratório, a cepa, a Burkholderia mallei tem peculiaridades. Em temperaturas ambientes, ela resiste 24 horas, até chegar ao laboratório para um isolamento. Ainda que esteja morta, se houver condições de demonstrar por PCR a presença dela, é possível. Então, imediatamente, pode-se dizer que a temperatura baixa inviabilize o isolamento, mas não inviabiliza o teste de DNA.
09:40 R	Agora, tornar isso de utilidade e aplicação para diagnóstico como prática das ações do Estado, vai ficar vulnerável, muito, não é pouco, porque não posso nem estabelecer uma probabilidade de alguém abrir um animal e encontrar lesão. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Dr. Fernando. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Srª Presidente, só um segundo, por favor. Um teste positivo aqui, foi para a Alemanha, teve um Western blotting negativo, como aconteceu em Deodoro, V. Sª, como um médico veterinário especialista nessa área, desinterdita a propriedade ou não? Porque Deodoro foi desinterditada, as propriedades no Brasil na mesma situação não são desinterditadas. Então, objetivamente, quero só saber isto: pode ou não pode? Porque essa é a pergunta. A pergunta hoje é: vale para o Complexo de Deodoro, não vale para a iniciativa privada? É só isso. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Desde que adote a mesma metodologia de dois testes, dois exames, para a desinterdição das propriedades. Agora, quero só, me permita, Srª Senadora, comentar um fato importante. É que, para que eu tenha segurança a respeito da positividade, eu não devo enviar ao laboratório uma segunda amostra, mas aquela primeira amostra que deu positividade, porque é ela que está sendo questionada. Porque, senão, vou esquecer da possibilidade das variáveis relativas ao hospedeiro e outras que possam interferir na sororreversão. Então, o ideal é que sejam mandadas aos laboratórios, se houver o recurso, as mesmas amostras para serem submetidas aos mesmos testes ou outros, de sorte a ser esclarecidos se aquilo foi um acidente de laboratório ou não. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Dr. Rodrigo, para responder ao questionamento sobre a comissão. O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO - Senador Ronaldo Caiado, em relação às questões de publicação do comitê prometidas pelo Secretário Rangel, eu mesmo coloquei meus olhos nesse documento, ontem e anteontem, e acredito que ele deve estar sendo publicado na semana que vem, e estão os nomes dos integrantes desse Comitê bem estabelecidos lá. Realmente, não sei lhe explicar a razão da não publicação, conforme o prometido pelo Secretário de Defesa Agropecuária. Mas eu vi o documento, ele estava impresso em papel, em cópia dura, como a gente fala. Em relação ao requerimento do fornecimento de relatórios de ensaio de dez anos da atividade laboratorial de pesquisas de mormo, esses dados estão disponíveis na Secretaria de Defesa Agropecuária. Foi difícil levantá-los porque, à época, dez anos atrás, a gente não tinha um sistema informatizado que facilitasse a nossa busca, mas os dados estão disponíveis e estão lá com o Sr. Secretário de Defesa Agropecuária, e eles vão pesquisando o devido tratamento desses dados, porque há nomes de propriedades. Então, realmente a gente tem que ter um cuidado para zelar com os proprietários do cavalo. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Lógico. Sob sigilo. O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO - Exato. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - A Comissão receberá e manterá exatamente o trato, como tem feito com outros documentos encaminhados à Comissão. O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO - O produto de um laboratório é o relatório de ensaio, esse é o nosso negócio. Ou a gente oferece aos departamentos que apresentei ali a informação, o relato. Esse é o nome oficial do documento da análise do soro, da análise do sangue do animal.
09:44 R	Houve, de fato, uma demora na apresentação de resultados. Em determinado momento foram tão demandados os ensaios Western blotting pelos Lanagros que, simplesmente, os antígenos oferecidos pelo laboratório de referência na Alemanha findaram-se, e a gente teve que adotar soluções nacionais para conseguir esses insumos. Eu vou passar a palavra para o Dr. Leandro, porque ele domina melhor, pela sua formação como médico-veterinário. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Como temos muitas perguntas também, eu queria que fossem as respostas um pouco mais sucintas, para dar espaço a todos, senão deixaremos pessoas que mandaram as perguntas e também aquelas aqui da plateia, da mesma forma, sem resposta. Obrigada. Dr. Leandro. O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Senador Ronaldo, que fique claro que não existe, da parte do Ministério - eu falo aqui pelos colegas do laboratório -, jamais, nenhuma falta de comprometimento ou de respeito com a Casa, com o próprio Ministério ou com o Senado Federal. Tanto é que, em deferência a V. Exª e aos demais aqui presentes, eu retornei de férias - eu estou oficialmente de férias - para estar aqui no objetivo de construir, que é o que a gente vem fazendo. Compete aos órgãos estaduais de defesa e ao Departamento de Saúde Animal a questão da interdição ou desinterdição. O laboratório tira uma foto daquele soro que ele recebe. A informação que eu tenho é que, no caso de Deodoro, foram cinco meses para a desinterdição. Existem propriedades no País que são desinderteditadas mais rapidamente do que isso, e aí é condição específica de cada propriedade - número de animais - e das ações do órgão estadual também. Quando havia essa pressão grande pela acreditação do Lanagro na ISO, embora o Lanagro tenha competência regimental e cumpre com as suas atribuições de Estado como laboratório oficial para fazer o que ele faz, nós decidimos - e aí quem é gestor tem que decidir e não pode titubear -, parar momentaneamente com o diagnóstico no Lanagro de Pernambuco, porque a mesma equipe que está na bancada fazendo teste é a equipe que teria que preparar a documentação para a requisição junto ao INMETRO. Solicitamos ao laboratório da Alemanha, na época, que eles realizassem as análises de rotina do Brasil, incluindo as de Deodoro, e a dos proprietários privados. O laboratório de referência, como tal, nos respondeu que, como referência, ele poderia tirar dúvidas em casos específicos e topou fazer, inicialmente, as amostras de Deodoro. Por entender ser um evento internacional e haver um interesse mundial muito particular para que houvesse os jogos, aceitou, inicialmente, receber as amostras de Deodoro - e assim o fez por duas oportunidades. Então, foi mais de uma coleta de soro dos animais. Foi feita uma triagem, no Brasil, na fixação de complemento, e isso foi mandado para o Instituto Friedrich-Loeffler. Num segundo momento, e aí já foi no mês de dezembro, como eles não conseguiam mais nos fornecer os insumos para fazermos as análises aqui, naquele momento, o Lanagro já estava de posse do certificado - que não é condição sine qua non, mais uma vez, mas é extremamente desejável e positivo para o País, tanto é que nós exigimos dos credenciados e botamos no Lanagro. A Alemanha não tinha mais insumos para fornecer para o Brasil dado o volume. Eles, como laboratório de referência, trabalham um volume muito pequeno, numa produção in house.
09:48 R	Não existe uma empresa que produz o insumo para o diagnóstico de Western blotting, mas o Brasil já correu atrás dessa realidade. Hoje, nós estamos muito perto da autossuficiência na produção dos insumos de que precisamos para diagnóstico. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Dr. Leandro. O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Em dezembro, foram enviadas 701 amostras de propriedades diversas para análise na Alemanha. Esses resultados chegaram em fevereiro e foram prontamente encaminhados ao serviço oficial para as ações de desinterdição. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Consulto o Senador Caiado se tem alguma dúvida. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Presidente, eu gostaria de que V. Exª passasse a palavra a ela, para depois eu me manifestar rapidamente sobre o assunto. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Como? O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Eu gostaria apenas de que a Drª Fabíola falasse também, que seria complementar ao que falou... A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Brevemente, o que faltou para dirimir a dúvida do Senador Caiado, por favor, Drª Fabíola. A SRª FABÍOLA DO NASCIMENTO CORREA - Primeiramente, quanto ao diagnóstico sorológico.. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Peço a V. Sª que chegue mais próximo do microfone, por favor. A SRª FABÍOLA DO NASCIMENTO CORREA - Quanto ao diagnóstico sorológico, é importante sempre ressaltar que trabalhamos com duas técnicas: uma de triagem e uma confirmatória. O objetivo da técnica de triagem é justamente a mínima possibilidade que houver de o animal ser positivo com aquele soro no resultado. Por isso, há um confirmatório depois. Outro detalhe que eu gostaria de ressaltar é o fato de que nós não damos positivo ao animal, à propriedade. Nós analisamos a amostra reagente ou não reagente. Não nos compete a questão de desinterdição, como foi dito pelo coordenador do Lanagro. Quanto à PCR, o laboratório de Pernambuco já é creditado. A técnica de PCR ainda está em extensão de escopo - o laboratório está se preparando para solicitar a extensão de escopo -, assim como foi feito com a fixação e o Western blotting no ano passado. Atualmente, os resultados que saem da PCR são realizados em Minas Gerais, que já trabalha com a metodologia há mais tempo. (Intervenção fora do microfone.) A SRª FABÍOLA DO NASCIMENTO CORREA - Como? A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada. Um momentinho. Agora falará o Senador. Esta é uma audiência pública do Senado Federal. Há um rito determinado pelo Regimento Interno. Então, estou dando preferência aos Senadores. Depois, outras pessoas poderão fazer questionamentos. Consulto novamente o Senador Caiado para saber se está satisfeito com a resposta da Drª Fabíola. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Com a fala da Drª Fabíola e do Dr. Leandro... Eu quero agradecer a presença de V. Sª aqui, mesmo no período de férias. Nós enviamos uma relação ao Ministério, há vários meses, em razão de uma demanda relativa aos resultados que gostaríamos de esclarecer. Segundo ponto, Presidente. Não ficou muito claro para nós... Ficou claro, agora, com a resposta do Dr. Fernando. Ele diz: se a mesma amostra - ela foi caracterizada aqui como positiva -, se o mesmo soro foi encaminhado para lá e o resultado foi negativo, em princípio deve prevalecer o trabalho feito na Alemanha, que tem um reconhecimento maior pela sua experiência. Nós recebemos exatamente um caso específico, que é o do Haras 4 Irmãos, em Bauru, São Paulo. Ou seja, a mesma amostra, o mesmo soro, analisado aqui, foi encaminhado para a Alemanha e veio como negativo. No entanto, essa propriedade continua...
09:52 R	Parece que há uma queda de braço entre as autoridades do Ministério da Agricultura e as regionais, parece que há uma briga de vaidade. O regional do Estado quer se impor sobre o nacional, enfim, parece que não há uma solução, uma administração que seja hierárquica e, com isso, o cidadão é o penalizado. É isso que pude compreender desse processo todo depois que procurei saber. Aí entra um processo de ordem um pouco mais psiquiátrica e sai um pouco do mormo. Em relação específica ao PCR, é lógico que a Drª Fabíola não tem por que também explicar tudo isso, mas a indignação dos proprietários, dos produtores é de, depois que foi feita a necrópsia no animal, identificar que o Lanagro de Pernambuco ainda não tem essa acreditação para chegar a essa conclusão, na qual o animal foi submetido à eutanásia. Mas acho que foi extremamente positivo. Muito obrigado, Presidente, as coisas caminharam bem. Acho que agora estamos dentro de um novo ritmo, e é essa parceria que esperamos buscar entre o setor produtivo e o órgão técnico, com base científica. Como médico que sou, acredito na pesquisa, acredito na ciência, de acharmos uma saída, que é o Ministério saber interditar uma propriedade, mas, ao mesmo tempo, com a mesma celeridade que deu lá ao Complexo Deodoro, a celeridade para ser desinterditada também cumprindo todas as regras sanitárias necessárias exigidas para a boa convalidação do controle de qualquer doença no País. É importante que encerremos aqui, pelo menos da minha parte, dizendo que a metodologia Deodoro é uma metodologia que, infelizmente, nenhum de vocês que estiveram aqui, conseguiu explicar. Porque se o Lanagro de Pernambuco tem a acreditação... Está certo, o evento é internacional, as informações, tínhamos pela imprensa, e nós pedimos dados. Inicialmente, foi feito no Brasil, e 35 animais foram identificados como doentes. Esse mesmo soro foi para a Alemanha, e apenas um foi eutanasiado. Então, esse é o fato da pergunta, a dúvida que paira até hoje em relação a esse quadro específico. No mais, cabe a nós, agora, voltarmos os olhos para a frente e também darmos uma alternativa e uma saída a todos os produtores e a todos aqueles que têm a sua vocação para a equinocultura e que estão vivendo um trauma enorme e uma angústia que se arrasta por mais de seis anos. Concordo com o Dr. Fernando que as técnicas evoluíram, que a maneira de se identificar ou diagnosticar está cada vez mais moderna, para que possamos conviver com aquilo que sempre foi uma paixão característica nossa que é o cavalo. Obrigado. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Consulto o Senador Moka se tem algum questionamento a fazer sobre o tema, já que o nosso especialista aqui se chama Ronaldo Caiado. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Não, questionamento não, mas quero dizer algumas coisas, Senadora Ana Amélia. Vejo que V. Exª me parece preocupada em formular as perguntas que recebeu. Eu não me oporia se V. Exª quisesse fazer as perguntas antes do que eu tenho para falar.
09:56 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Agradeço, Senador, porque, aí, damos uma participação rápida, vamos terminar. A minha preocupação é porque até as 10 horas temos transmissão ao vivo para o Brasil inteiro, depois entramos na internet. Então, eu vou fazer pergunta e quero que o senhor diga sim, não e por quê. Kelly Noda, do Mato Grosso do Sul - até em homenagem ao Senador Moka - pergunta: "Qual a posição técnica do MAPA e OIE sobre ampliação do exame de mormo de 60 para 180 dias nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul?" Barbieri, um minuto, se puder. O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Essa não é uma definição que compete ao laboratório. Então, são serviços veterinários oficiais que vão dizer a validade desse exame, de acordo com o comportamento da doença e daquilo que se espera do programa. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Ou seja, o prazo vai ser determinado pela capacidade do laboratório de fazer ou da natureza da doença ou dos sintomas. O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - É da natureza da doença e daquilo que o programa entende como válido, aquele exame é válido por tantos dias. É como um médico. Ele pede um exame cardiológico de seis em seis meses, de um em um ano. Por isso esses dois Estados estão procurando prolongar a validade do resultado. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - A Sônia Dellinghausen, do Rio de Janeiro, pergunta: "O debate afinal é sobre a obrigatoriedade de vacinação ou outra forma de cura desta doença?" Não. É como fazer a identificação da doença e dar o procedimento adequado para evitar prejuízo aos criadores de cavalos. Pergunta de Kelly Ventorim, também do Mato Grosso do Sul: "Sou Jornalista da Iagro, Mato Grosso do Sul. Gostaria de saber a opinião do representante do Ministério sobre as decisões judiciais que impedem o sacrifício de animais com exame positivo para o mormo. Isso vem aumentando muito. O que pode causar isso para o setor ou do ponto de vista sanitário." O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Tem ocorrido alguns casos judiciais. Evidentemente que ordem judicial a gente cumpre, mas temos pedido para ser recebidos por esses juízes, procuradores, para poder explicar tecnicamente os impactos que podem advir de uma decisão com essa, por exemplo, a disseminação da doença, uma vez que há um resultado positivo. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada Dr. Leandro. Dr. Fernando, o Waterloo Araújo Filho, do Distrito Federal pergunta: "Existem estudos e pesquisas no sentido de reverter o quadro clínico do animal infectado?" O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Não, os estudos preferencialmente são na direção de efetivar o diagnóstico e a patogenia da doença. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada. Aqui também do Mato Grosso, a mesma jovem: "No Mato Grosso do Sul nós tivemos aproximadamente 50 notificações de suspeita de mormo, sendo destas 20 focos confirmados" Ela cumprimenta o Prof. Fernando Leandro em nome da Iagro e gostaria que ele falasse mais sobre a sororreversão, visto que é algo que fica difícil dos produtores entenderem. O que é a sororeversão? O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - A sororeversão é o desaparecimento das imunoglobulinas que aparecem depois da infecção. Então, quando os métodos diagnósticos não mais o detectam é a sororeversão, que literalmente vamos mostrar que não é. Na verdade, os títulos é que diminuem substancialmente. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada Dr. Fernando. Aqui uma pergunta do Distrito Federal: "Os laboratórios citados são financiados com verba pública ou verba privada? Pois, não concordo com verbas públicas sendo utilizadas sem a fiscalização do Ministério Público. Então, peço que revejam essa legislação." Na verdade, o setor público todo funciona com regras, não é o caso de ter o Ministério Público. O Ministério Público só interfere quando você tem uma possibilidade, uma suspeita de uso equivocado. Aqui estamos tratando de sanidade. A responsabilidade pela defesa sanitária agropecuária brasileira é do Ministério da Agricultura, dos órgãos executivos. Neste caso que estamos debatendo, que é uma doença, é o Lanagro que faz a análise para identificar.
10:00 R	Eventualmente, o Ministério Público entra, mas não, como regra, mudar a lei para fazer fiscalização. Aí é suspeitar que tudo o que se faz no setor público está com algum problema. Com todo o respeito, eu queria, em homenagem a todos os servidores públicos, em todos os setores, que trabalham com muita honestidade... Queria aqui também, Senador Ronaldo Caiado, o Antônio Fernando dos Santos, do Espírito Santo - e veja, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul...-, diz: "Parabenizo o Senador Ronaldo Caiado pelo excelente comentário. Gostaria de saber quem está falando a verdade sobre a doença do mormo no Brasil e se o Governo irá tomar as providências necessárias para não prejudicar o criador de cavalos." A Drª Patrícia Brossi, que está aqui presente: "O teste de WB está sendo realizado, Dr. Fernando?". O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Eu vou passar para o pessoal do Ministério. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Para a área do Ministério. Então, Dr. Rodrigo ou Dr. Leandro, o teste de WB está sendo realizado? O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO - Sim, pela Lanagro Pernambuco. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - O antígeno utilizado é o alemão? O SR. RODRIGO BARBOSA NAZARENO (Fora do microfone.) - Fabíola. A SRª FABÍOLA DO NASCIMENTO CORREA - Não, o antígeno utilizado é um elaborado pelo Panaftosa (Centro Panamericano de Febre Aftosa). A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - O teste vai sem empregado rotineiramente? A SRª FABÍOLA DO NASCIMENTO CORREA - Sim, já está implementado na rotina. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Como é que os senhores enxergam a necessidade de padronização das técnicas e dos reagentes do teste de fixação do complemento, como foi proposto aqui, se não me engano, pelo Dr. Rui Carlos? O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Drª Patrícia e Dr. Rui, essa padronização já existe. Então, hoje todos os laboratórios Lanagro e credenciados estão utilizando um mesmo antígeno na mesma técnica. Nós temos feito um trabalho constante, continuado. O Lanagro sempre prepara instrutivos, e nós os temos encaminhado de maneira circular e constante a esses laboratórios. Então, hoje eu afirmo que eles estão trabalhando com o mesmo método. Está bem padronizado. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Dr. Leandro. Agora, a Drª Carla Macedo Amorim, que fez uma solicitação. A senhora faça a pergunta, por favor, em um minuto, porque o tema foi bastante esgotado. A Drª Carla Macedo Amorim é veterinária do Estado de Goiás, do Estado do Senador Ronaldo Caiado. A SRª CARLA MACEDO AMORIM - Para a Drª Fabíola, rapidamente, uma perguntinha, porque ela citou o Dr. Wesnary. Pegando esse gancho, ele tem um estudo em que os animais que são positivos - 35% de animais reagentes na fixação do complemento com o antígeno c.c.Pro alemão -, após três meses retestados - os mesmos animais que eram positivos -, tornam-se negativos. E ele pontua bem na palestra dele, lá em Buenos Aires, em que a gente também esteve presente, que animais assintomáticos positivos na sorologia não devem ser eutanasiados de pronto, devem ser retestados - devem ser isolados e retestados -, porque senão a gente pode estar correndo o risco de eutanasiar um falso positivo. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Qual é a pergunta que a senhora faz, Drª Carla? A SRª CARLA MACEDO AMORIM - Por que é que a gente não pode buscar os retestes, às vezes, até em parceria com laboratórios de referência? A gente encontra uma dificuldade para isso. Para o Dr. Leandro, rapidinho, também: a questão da variação de titulação de anticorpos nas amostras - o senhor falou da sororeversão. Na realidade, elas diminuem, elas oscilam. Como o senhor explica um trabalho que a gente achou meio confuso: o mesmo animal obteve vários resultados diferentes - se eu não me engano, três -, com amostras colhidas no mesmo dia na Coudelaria Souza Leão, se não me engano, com intervalos de oito horas.
10:04 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Drª Carla. A SRª CARLA MACEDO AMORIM - Obrigada. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É para a Drª Fabíola e, em seguida, para o Dr. Fernando. A SRª FABÍOLA DO NASCIMENTO CORREA - Essa questão do resultado sorológico com sinais clínicos fica mais com o pessoal da Defesa, para saber o que se vai adotar se o animal dá positivo e não tem sinal clínico. Atualmente, a nossa IN determina intervalo entre duas coletas justamente para ver. Enfim, é uma discussão que tem que ser feita com o pessoal da Defesa, não cabe ao laboratório. Nós verificamos a reação de uma amostra, se a amostra é reagente ou não reagente. O Dr. Wesnary, realmente, tem uma experiência. Eu tive oportunidade de conversar com ele lá, fizemos algumas reuniões. E ele tem essa opinião de o animal ter sinais clínicos. Ele falou que é a realidade dele, mas ele admite o que ele chama de casos atípicos, que são animais que não têm sinais clínicos e que apresentam o material biológico reagente no exame. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Drª Fabíola. Agora, a sororeversão levantada pela Drª Carla. O SR. FERNANDO LEANDRO DOS SANTOS - Essa informação é referente a um estudo que foi desenvolvido na coudelaria, e encontramos esse tipo de comportamento. Veja que isso era 2010 ou 2011, aproximadamente. Até então, nós tínhamos apenas queixas, relatos de campo dessas variações. E encontramos isso. Daí a conclusão, naquela época, era a de que o teste da fixação do complemento com aquele kit disponível não servia para sanear as propriedades, porque não teríamos a segurança de identificar os negativos. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Eu posso indagar? Diminuir a ansiedade da Presidente. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu quero falar, Senador Moka, que todos os telespectadores que foram agraciados com isso aqui devem isso ao senhor. E estamos ao vivo ainda na TV Senado. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Eu estava percebendo. É um comentário apenas. Eu acho que nós estamos diante, infelizmente, de uma doença complexa, pelo que eu ouvi aqui e pelo conhecimento. O diagnóstico é complicado. Eu nunca tinha ouvido falar de que você pode ter na sorologia positivo e negativo, com o animal considerado doente, ou seja, se ele é considerado doente, necessariamente, isso tinha de estar circulante. É um negócio difícil. Eu sei que o Dr. Fernando tentou explicar, mas ele mesmo admite que é uma coisa complexa. E a base dessa confusão toda é exatamente isso, porque isso dá uma insegurança muito grande. Eu espero que o Dr. Leandro, o Dr. Rodrigo, a Drª Fabíola entendam a reação dos produtores, porque é muito difícil, primeiro, pela relação que o criador tem com o animal e, segundo, por ser uma coisa assim: "Olha, isso aqui deu positivo, mas, logo em seguida, deu negativo". Se deu negativo, então, não tem? Não, não. Outra coisa: o animal tem a doença, mas é assintomático. É claro que isso não é tão incomum, mas, normalmente, há um período de incubação, em algum momento isso vai aparecer. Pode ter contraído, ter tido um contato, há um período de incubação e, em algum momento, os sintomas da doença vão aparecer. Agora, você ficar com um animal por um ano e ele assintomático e considerado doente... Eu estou falando da complexidade, por favor. Não estou criticando, estou tentando mostrar a complexidade.
10:08 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - A dificuldade de entender isso. É claro. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - A dificuldade de entender isso. E segundo, a única forma - aí vai um encaminhamento - que eu entendo que é possível é principalmente dar atenção para esses produtores, que estão com as suas propriedades interditadas. Senadora Ana Amélia, Senador Caiado, eu me disponho a fazer alguma visita. Vamos colher isso juntos com eles, na prática, porque temos que ter uma conclusão e ter um critério, e adotar as padronizações. Olha, o antígeno é o mesmo, a diluição é a mesma, a técnica é a mesma. Quer dizer, a partir daí, isso fica muito confiável. Então, essas coisas acho que seriam o trabalho do Ministério da Agricultura. Não tenho nenhuma dúvida, Dr. Leandro, da seriedade e do compromisso que vocês têm com isso, mas quero que vocês entendam a dificuldade. Fico imaginando um produtor lá do Mato Grosso do Sul, um criador, que falasse: e aí, esse Senador Moka não vai falar nada? Quer dizer, estamos com esse problema aqui. E é difícil. Que eu saiba, posso estar desinformado, mas os casos, se tiverem lá, oficialmente eu realmente desconheço. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É que falam de 50 identificações, Senador Moka, no Mato Grosso do Sul. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Do Iagro. É uma informação. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Sim, foi informado aqui. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Obrigado. Realmente, mas eu vi pelo menos um caso. Então, Senadora Ana Amélia, acho que as pessoas que estão aqui, sobretudo essas pessoas que têm um prejuízo financeiro muito grande, têm também um prejuízo emocional, porque é difícil isso. E temos que dar uma resposta. Agora, acho que temos que construir soluções, porque estamos diante de uma coisa complexa e aí não adianta ficar dizendo: estou desconfiado disso aqui. Não, vamos ter confiança de que o método vai ser usado, para não ficar sempre essa coisa que o Senador Ronaldo Caiado levantou, essa coisa de Deodoro, que realmente é mal explicada. É claro que tem uma coisa envolvida em jogo e tal, não sei o quê... A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Política. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - A disputa. Mas se tivermos um critério e o critério utilizado sempre for o mesmo, a mesma técnica, o mesmo antígeno, com padrões para todo mundo, vamos ter realmente credibilidade e confiança nisso. Neste momento, realmente, percebemos que é muito confuso entendermos essa questão do mormo. Lamentavelmente, eu, como amigo, vou dizer ao Ministro Blairo Maggi e ao Rangel que essa questão precisa ter um encaminhamento, para que essas coisas fiquem, do ponto de vista de padronização, melhores.
10:12 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Senador Moka. Eu quero lhe dizer que confio muito nesse comitê cujos nomes serão publicados agora, porque terá um nível técnico adequado. Já certamente o Ministro dará orientação, e os técnicos que aqui estão, o Dr. Leandro, o Dr. Rodrigo, a Drª Fabíola, sobre esses encaminhamentos dessa comissão, porque aqui há uma necessidade de padronização, de uso dos reagentes, toda essa definição, para que se estabeleça uma espécie de cartilha, de manual, em que não se criem mais dúvidas a respeito, mesmo que dúvidas sempre existam numa questão que é incontrolável. A ciência e a natureza são incontroláveis, até a própria Medicina, na reação de uma pessoa para outra, em doenças que são plenamente identificáveis clinicamente, como a aftosa, por exemplo. Mas não é a mesma coisa com o mormo, que é de difícil identificação clínica, e o soro também pode dizer "sim", pode dizer "não", pode ser negativo ou negativo. O Dr. Leandro pediu a palavra. Um minuto para o senhor, para darmos o encerramento, acreditando que essa medida do Ministro Blairo Maggi vá resolver o nosso problema. O SR. LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO - Senador Moka, agradeço. Vossa postura é de querer construir. Precisaremos, sim, da ajuda de todos, de V. Exª, do Senador Ronaldo Caiado, de todos aqui presentes. Somos extremamente sensíveis aos produtores. Todos aqueles que nos procuram temos tentado atender dentro da dificuldade de agenda que temos. Eu estive agora em Goiânia, no dia 30, no Conselho Regional de Medicina Veterinária, com 60 veterinários do Estado, para justamente fazer esse tipo de explanação, numa forma de educação continuada para esses formadores de opinião. A partir daí, eles vão multiplicando, para que esse conhecimento chegue até o proprietário, para que não haja dúvidas. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, Dr. Leandro. Eu queria agradecer muito mais uma audiência pública que debateu o mormo, a doença contagiosa causada por uma bactéria Burkholderia mallei, que atinge o plantel de equídeos brasileiros, em cumprimento a requerimento do Senador Ronaldo Caiado e também de minha autoria. Queria agradecer novamente a presença do Dr. Rodrigo Barbosa Nazareno, Coordenador-Geral de Laboratórios Agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Dr. Leandro Barbieri de Carvalho, Coordenador de Gestão das Demandas Laboratoriais da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representante aqui dos laboratórios veterinários do Brasil junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE); Dr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira de Médicos Veterinários de Equídeos (Abraveq); Drª Fabíola Nascimento Correa, doutora em medicina veterinária do Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (Lanagro Pernambuco) e atual responsável técnica pelo exame Western blotting (WB), que é o exame confirmatório de mormo; Dr. Fernando Leandro dos Santos, médico membro do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que deu uma valiosa contribuição. Agradeço especialmente Senador Ronaldo Caiado, que fez o requerimento, ao Senador Moka, pela ativa, como sempre, participação; e telespectadores e convidados, que são interessados neste assunto, que têm permanentemente acompanhado o trabalho desta Comissão. Renovo o agradecimento ao Senador Caiado pela iniciativa desta audiência pública.
10:16 R	Está encerrada a presente reunião. Muito obrigada a todos. (Iniciada às 8 horas e 2 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 17 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

07/07/2016 - 21ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária