16/08/2016 - 24ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Declaro aberta a 24ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 81/2016, da Câmara do Município de Alto Bela Vista, Santa Catarina. Trata-se, Srªs e Srs. Senadores, da Moção nº 005, de 2016, aprovada...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Peço um pouquinho de silêncio, pela primeira vez, para mim - eu só peço para os outros.
Trata-se da Moção nº 005, aprovada pelo Plenário da Câmara de Vereadores, para que mantenha em funcionamento a agência da Receita Federal no Município de Concórdia, Santa Catarina.
O documento encontra-se à disposição das Srªs e dos Srs. Senadores.
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ITEM 1
MENSAGEM (SF) Nº 65, de 2016
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autoria: Presidente da República
Relatoria: Senador Valdir Raupp
Relatório: Pronto para deliberação.
Observações:
Reunião destinada à leitura do relatório.
Antes de dar a palavra ao Senador Valdir Raupp, eu queria agradecer a promoção que me deram hoje, trazendo-me para esta sala. O perigo é eu não querer desocupar essa cadeira.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - A culpa é minha, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - A culpa é sua? Então, eu tenho que me submeter agora ao Vice-Presidente da Comissão. Se você quiser vir para cá desde logo... Porque hoje você está oferecendo perigo.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - Presidente, aí é só para a diretoria, eu prefiro ficar com o povo, do lado de cá.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Olhe, demagogia, só depois de amanhã...
Há um comunicado aqui do Senador Wilder Morais, que gostaria de participar dos nossos trabalhos hoje, mas, em virtude de o Sr. Wilder Morais, nosso Senador e nosso colega, ter tomado um helicóptero para chegar aqui, chuvas não permitiram que ele decolasse. Então, nós não teremos sua presença aqui.
Submeto, portanto, à apreciação essa mensagem, que tem como Relator o Senador Valdir Raupp, a quem peço para fazer a leitura de seu relatório.
O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Wilder tem que entender que aeronave - helicóptero, avião - é o meio de transporte mais rápido para quem não tem pressa, porque há horas em que não consegue sair do chão...
Com base no art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, e de conformidade com os termos do art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, submete à apreciação dos membros do Senado Federal a indicação do Sr. Charles Magno Nogueira Beniz, para ser conduzido ao cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Para tanto, encaminha a esta Casa a Mensagem nº 65, de 2016 (Mensagem nº 350, de 2016, na origem), à qual se encontra anexado o curriculum vitae do indicado e demais documentos pertinentes.
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Nos termos do art. 88 retromencionado, os membros da Diretoria do DNIT devem ser “brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do DNIT e elevado conceito no campo de suas especialidades”.
O Sr. Charles Magno Nogueira Beniz tem 37 anos, é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no ano de 2005. Concluiu, em 2012, curso de pós-graduação na área de Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental em Obras de Infraestrutura na Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), de São Paulo.
O histórico profissional do indicado registra sua experiência na execução de obras civis no período entre abril de 2006 e janeiro de 2009. Em maio de 2009, inicia-se sua experiência no setor ferroviário, na função de engenheiro fiscal da Ferrovia Norte-Sul, exercida na Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. Em julho de 2013, passou a comandar a Gerência de Construções da Ferrovia Norte e Sul e, posteriormente, a partir de maio de 2016 até os dias atuais, exerce o cargo de Gerente de Manutenção Ferroviária naquela Empresa Pública.
No exercício dessas funções, acompanhou e fiscalizou a execução e a implantação da Ferrovia Norte-Sul, e, atualmente, como gerente de Manutenção Ferroviária, é responsável pelo gerenciamento e pela fiscalização dos contratos de manutenção.
Em sua argumentação escrita, ressalta ter acumulado experiência nos seus dez anos de formação em Engenharia Civil, e no período em que atuou em obras ferroviárias da Empresa Vale, nos Estados do Pará e do Maranhão, bem como na Valec, onde exerceu os cargos e funções que relacionamos no parágrafo precedente.
O candidato apresentou todos os documentos exigidos pelo art. 383, inciso I, alíneas a, b e c do Regimento Interno, juntamente com as declarações de que trata o § 3º do caput do mesmo artigo.
Esses são os elementos disponíveis para que esta Comissão delibere sobre a indicação, pelo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, do Sr. Charles Magno Nogueira Beniz para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
É o voto, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - ...nervosismo do Presidente por estar nesta sala hoje.
Quero pedir desculpas ao Senador Ricardo Ferraço porque eu disse, ano final da intervenção, que era proibido fazer demagogia. Foi uma brincadeira de mau gosto. Então, pelo para retirar da Ata dessa expressão...
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - Sr. Presidente, não foi não. Entendi perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Bem, se você entendeu... para o bom entendedor...
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - Até porque V. Exª me deu o privilégio de ser seu amigo, uma amizade que cultivo com muito carinho e com muito respeito. Por isso mesmo, entre nós não há fronteiras.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Eu sabia que V. Exª era bondoso, mas não tanto.
Em discussão o relatório do Senador Valdir Raupp. (Palmas.)
Não havendo quem queria discutir, encerro a discussão.
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O universitário está aqui me advertindo.
Em votação...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Aliás... O universitário, hoje, está impertinente demais. (Risos.)
Nos termos do art. 383 do Regimento Interno, será concedida vista coletiva. (Pausa.)
Com relação ao item que foi relatado pelo Senador Valdir Raupp, logo no início da votação nós vamos pedir para abrir o painel.
Segunda parte, Item 1 da pauta.
ITEM 1
MENSAGEM (SF) Nº 67, de 2016
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Autoria: Presidente da República.
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço.
Relatório: Pronto para deliberação.
Observações:
1. Em 03/08/2016 foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF;
2. Reunião destinada à sabatina do indicado.
Concedo a palavra...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - O universitário, hoje, está demais.
Temos que chamar todos.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - É esta sala. Esta sala deixa qualquer um nervoso. (Risos.)
ITEM 2
MENSAGEM (SF) Nº 69, de 2016
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Autoria: Presidente da República.
Relatoria: Senador Vicentinho Alves.
Relatório: Pronto para deliberação.
Observações:
1. Em 03/08/2016 foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF;
2. Reunião destinada à sabatina do indicado.
ITEM 3
MENSAGEM (SF) Nº 68, de 2016
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Autoria: Presidente da República.
Relatoria: Senador Vicentinho Alves.
Relatório: Pronto para deliberação.
Observações:
1. Em 03/08/2016 foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF;
2. Reunião destinada à sabatina do indicado.
Observo que a votação das matérias será realizada por meio de urna eletrônica.
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Convido para que tomem assento à Mesa os Srs. Halpher Luiggi Mônico Rosa, indicado ao cargo de Diretor Executivo do DNIT; Gustavo Adolfo Andrade de Sá, indicado ao cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Informo aos indicados que o tempo destinado à exposição será de 20 minutos, com tolerância de cinco minutos.
Ao final das exposições, será concedida a palavra às Srªs e aos Srs. Senadores.
Concedo a palavra ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa, indicado para o DNIT.
O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco Moderador/PR - TO) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Com a palavra V. Exª pela ordem.
O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco Moderador/PR - TO) - Sr. Presidente, só para solicitar a V. Exª, com o apoio dos nobres Senadores, a abertura do painel, se possível.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Consulto, então, as Srªs e os Srs. Senadores sobre a possibilidade de darmos início...
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Pela ordem, com a palavra o Senador Ricardo Ferraço.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - V. Exª vai abrir o painel para todos os indicados? É isso?
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Para todos.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - Então, eu gostaria de fazer uma observação...
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Pois não.
O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Social Democrata/PSDB - ES) - ...antes de V. Exª determinar a abertura do painel se assim considerar V. Exª, até por conta de observações que fiz, na reunião anterior, em relação à indicação do Dr. Mário Rodrigues Júnior, a respeito de quem eu, na reunião anterior, fiz registros relacionados à experiência técnica e à especialização. E para todos nós, aqui, da Comissão de Serviços de Infraestrutura é sempre muito confortável que a gente possa sabatinar quadros que tenham especialização, que sejam tecnicamente adequados para cumprir com essas tarefas.
Nesta manhã, não apenas o Dr. Mário, mas o Dr. Halper, assim como o Dr. Gustavo, são, de fato, técnicos habilitados e com experiência e, portanto, reúnem as condições técnicas para o exercício dessa indicação do Presidente da República.
Contudo, em relação ao Dr. Mário Rodrigues Júnior, eu levantei, Sr. Presidente, na reunião passada, uma questão relacionada ao art. 58 da Lei nº 10.233, que foi a lei que deu constituição às nossas agências reguladoras, no caso, aqui, a nossa ANTT. E o art. 58 dessa lei consagra que "está impedida de exercer cargo de direção na ANTT e na Antaq a pessoa que mantenha ou tenha mantido, nos 12 meses anteriores à data de início do mandato, um dos seguintes vínculos com empresas que explorem quaisquer das atividades reguladas pela respectiva agência".
No caso específico, eu levantei a questão considerando que o Dr. Mário ainda é diretor da Valec. E eu fiz registros, na reunião passada, de que isso impediria a indicação do Dr. Mário.
Após uma análise mais detalhada, Sr. Presidente, eu pude perceber que, no caso da Valec, nós temos características específicas, porque a Valec não é operadora. Portanto, se não é operadora, ela não é regulada pela ANTT. A Valec é, na prática, uma construtora de ferrovias.
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E, portanto, não sendo ela regulada pela ANTT, não há óbice em relação à indicação do Dr. Mário. Eu faço este registro porque, na ausência de V. Exª, eu fiz essas considerações na reunião passada.
Enfim, estudando o assunto e me movendo pela justiça, eu quero fazer este registro aqui, no início da reunião, para que fique claro que, considerando essa característica específica da Valec, considerando ainda a Lei 11.772, que criou a Valec e dá, de fato, à Valec a condição de ser não apenas construtora, mas de ser operadora... Mas, na prática, a Valec não é operadora, não há um ramal, não há uma linha ferroviária, não há um quilômetro de ferrovia neste País que seja operado pela Valec.
Sendo assim, ainda considerando a questão anterior, eu acho que está correta a lei. Eu acho que tanto a empresa privada como a empresa pública precisam ser reguladas pela agência reguladora. Nós estamos tratando aqui do interesse do usuário. No caso da ANTT, no caso da Antaq, no caso das demais agências, elas estão ali para observar ipsis literis o que consagram esses contratos assinados entre essas empresas operadoras e o Estado. Portanto, eu não faço distinção entre empresa pública e empresa privada, ambas precisam ser reguladas para que, ao regulá-las, as agências possam incorporar eficácia, eficiência, modicidade de tarifas, interesse da sociedade, do usuário, é disso que se trata.
O caso, por exemplo, do DNIT. O DNIT não apenas constrói estradas, ele também opera estradas. No caso da Valec, não. Por isto mesmo quero fazer este registro, em função da análise que fiz, não retificando, mas aprofundando o exame que fiz e trazendo à consideração das Srªs e dos Srs. Senadores que, de minha parte, não há óbice após fazer detida análise da legislação.
É o comentário que gostaria de fazer.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Ricardo Ferraço por esse esclarecimento prestado por ele e lembro que, por ocasião da votação, nós faremos a votação individual de cada um dos indicados.
Concedo a palavra ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa, indicado para o DNIT.
O SR. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA - Bom dia.
Em primeiro lugar, cumprimento o Exmº Sr. Presidente desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Garibaldi Alves.
Cumprimento também o Exmº Sr. Relator, Senador Ricardo Ferraço, do meu Estado, a quem agradeço desde já pela dedicação na relatoria da apreciação do meu nome nesta Comissão.
Gostaria também de cumprimentar o Exmº Sr. Senador Vicentinho Alves, representante do Estado de Mato Grosso, em cujo nome gostaria de cumprimentar todos os demais membros desta Comissão.
Cumprimento o Exmº Sr. Senador Magno Malta, em cujo nome cumprimento os demais Senadores, Parlamentares e autoridades aqui presentes.
Peço licença, Sr. Presidente, para cumprimentar também os meus colegas servidores do DNIT e das agências reguladoras aqui presentes em nome do Diretor de Planejamento e Pesquisa, Dr. André Martins de Araújo; em nome do meu colega e Diretor de Administração e Finanças do DNIT, Dr. Gustavo Adolfo.
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Quero também cumprimentar a minha família, quem acompanha este momento tão importante.
Estendo ainda meus cumprimentos aos servidores, aos representantes da imprensa e às senhoras e senhores presentes.
Muito me honra estar, na manhã de hoje, perante V. Exªs, legítimos representantes das diferentes Unidades da Federação brasileira, eleitos pelo voto livre direto para ser sabatinado após indicação do meu nome pelo Excelentíssimo Presidente da República para exercer a função de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão de que me orgulho de ter sido servidor do seu quadro permanente, onde ingressei por meio de concurso público no ano de 2006, aqui em Brasília, tendo sido lotado na Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária.
Iniciei minha carreira ainda no extinto DNER, no antigo Distrito Rodoviário Federal do Espírito Santo, minha terra natal, em janeiro de 1995, ou seja, há mais de 21 anos, após devido concurso público, onde exerci diversas funções no órgão, como Auxiliar Fiscal de Obras e Serviços de Manutenção e Construção Rodoviária, além de Segurança de Trânsito, acompanhando no trecho as atividades essenciais à preservação da segurança daqueles que a utilizam. Liderei, ainda no extinto DNER, o Setor de Engenharia e Segurança de Trânsito, com atividades ligadas à execução de serviços de pesagem de veículos de cargas, fiscalização eletrônica de velocidade, julgamento de recursos de multas, sinalização rodoviária, entre outros.
Em 2002, com a criação e instalação do DNIT, fui transferido para o órgão, onde continuei exercendo atividades correlatas às que já exercia, adquirindo experiência e a confiança dos dirigentes e colegas. Trabalhei em diversas áreas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito do Santo, seja em análise de projetos de engenharia, seja em revisões de projetos em fase de obras; fui membro de comissões de licitação, fui fiscal de obras e serviços rodoviários; recuperação e construção rodoviárias; além de dar suporte a trabalhos gerenciais de acompanhamento dos diversos empreendimentos a cargo da Superintendência Regional no Estado do Espírito do Santo.
Enfim, tive a felicidade e oportunidade de atuar e conhecer as particularidades das diferentes áreas da autarquia e da Administração Pública. Em meados de 2004, fui designado para exercer a função de chefe do Serviço de Operações Rodoviárias da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito do Santo, onde fiquei incumbido de gerenciar os trabalhos técnicos inerentes às atividades daquela unidade e seus respectivos contratos administrativos, liderando, orientando e supervisionando o competente quadro de servidores da regional, além de monitorar o desempenho das contratadas e gerenciar a execução orçamentária.
No início de 2006, deixei o DNIT do Espírito Santo para, através de concurso público, ascender à carreira de Técnico Superior Operacional, engenheiro civil, no DER do Estado do Espírito do Santo, onde, no pouco tempo que permaneci, cheguei a ocupar cargos de liderança naquela autarquia.
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Ainda em 2006, retornei ao DNIT, também por meio de concurso público, ascendendo à carreira de Analista em Infraestrutura de Transportes, agora aqui em Brasília, onde atuei na Coordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, executando serviços de acompanhamento da execução de toda a manutenção de rodovias federais não concedidas no País.
Atuei também, em 2008, como analista de infraestrutura, mesma carreira do nobre Senador Hélio José, acompanhando e planejando ações do PAC, no âmbito do Ministério dos Transportes.
Finalmente, em 2009, por meio de concurso público, iniciei minha jornada na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), como especialista em regulação, carreira que permaneço até os dias atuais. Desenvolvi metodologias e acompanhei fiscalizando, à época, diversos contratos de concessão rodoviária, como a concessão envolvendo o sistema baiano de rodovias, a Viabahia, a Autopista Régis Bittencourt e a Autopista Litoral Sul, que é a ligação entre Curitiba e Florianópolis.
Em abril de 2011, recebi a grande missão de exercer a função de Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Espírito Santos, representando essa importante autarquia e um Estado com enorme potencial logístico e de produção agrícola, bem como Industrial, porém ainda carente de uma infraestrutura adequada a essa sua enorme vocação.
Tive a responsabilidade de desenvolver ações importantes para implementar empreendimentos estruturantes e fundamentais ao desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo, como, por exemplo, a duplicação do Contorno de Vitória, principal gargalo logístico federal do Estado; concluir a travessia urbana da cidade de Linhares, na BR-101, além de recuperar 100% da malha rodoviária federal pavimentada no Estado do Espírito Santo, entre outras ações de relevante interesse daquele Estado.
Ressalte-se que foi naquela gestão que o DNIT bateu recordes históricos de investimentos no Estado, e eu não posso deixar de agradecer aos colegas da autarquia que colaboraram para alcançarmos os resultados obtidos.
Permaneci, então, como Superintendente Regional até o final do ano de 2014. Com a nova gestão estadual iniciada em 2015, recebi o convite - e aceitei - do Governador Paulo Hartung para liderar a autarquia estadual rodoviária, o DER, onde atuo até o presente momento.
São mais de R$1,2 bilhão em contratos em execução, mesmo em tempos de crise, fruto da gestão profissional que o Governador implementa no Estado do Espírito Santo. Várias obras rodoviárias de pavimentação, duplicação, adequação, além da construção de aeroportos regionais, entre tantas outras ações, estão sendo tocadas pelo DER no Estado do Espírito Santo, mas eu destaco entre elas o Programa Estadual de Concessões, cujos projetos estão em elaboração, e, a manter-se o cronograma atual, se iniciarão ainda no ano de 2017.
Durante esses 21 anos de atuação profissional, sendo 16 deles no DNER e DNIT, sempre busquei trabalhar em sinergia com os servidores e demais colaboradores, ouvindo opiniões, debatendo ideia e os motivando, prezando pelos valores de humildade e respeito, buscando sempre estabelecer um ambiente de convivência saudável e altamente profissionalizado.
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Em obediência a um comando consagrado e de grande expressão democrática da Constituição Federal, meu nome está submetido à apreciação de V. Exªs, como disse anteriormente, legítimos representantes do povo brasileiro, para exercer a função de Diretor Executivo do DNIT, diretoria essa de grande importância na atuação do DNIT, uma vez que é responsável por interagir de forma gerencial com todas as outras diretorias da autarquia, bem como com as suas 25 superintendências regionais.
Assim, o desafio é significativamente maior do que aqueles que venho assumindo ao longo dos últimos anos. Sob a responsabilidade da Direx estão desde ações como o acompanhamento do planejamento estratégico do órgão, orientar e supervisionar atividades das diretorias setoriais, acompanhar, orientar e dar assistências a diretorias e órgãos descentralizados na execução de seus empreendimentos, até ações de suma importância para a autarquia e todo o meio de infraestrutura de transportes, como a formação de preços referenciais para orçamentos em obras e serviços, bem como todos os procedimentos licitatórios de grande porte da autarquia, além da normatização para a execução de tais atividades em outras áreas do DNIT.
Apenas para citar alguns exemplos, na Coordenação Geral de Custos de Infraestrutura, foram emitidos, nos últimos quatro anos, mais de mil pareceres sobre orçamentos, analisados mais de dez mil preços novos, resultando em investimentos de mais de R$3 bilhões, além dos previstos pela autarquia.
Já a Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, por meio do RDC, conseguiu reduzir, por exemplo, um procedimento de contratação de 560 dias para pouco mais de 270 dias, dentro da infraestrutura do órgão.
Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caso tenha a honra de ter o meu nome aprovado por V. Exªs e pelo Plenário desta Casa, trabalharei com muita dedicação para que o DNIT possa continuar no seu processo de melhoria, na prestação de serviços ao cidadão, aplicando, além das boas práticas de engenharia e de gestão pública, os mais importantes valores passados a mim pelo meu pai, Sr. Nargil Francisco Rosa, funcionário público e produtor rural, quais sejam: honestidade com as pessoas, humildade, lealdade e companheirismo. Firmo o compromisso com V. Exªs, caso tenha o meu nome aprovado, de ser transparente e de estar sempre à disposição desta Casa para prestar os devidos esclarecimentos que se fizerem necessários.
Agradeço a atenção de todos e coloco-me à disposição para responder os questionamentos.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa, indicado para o DNIT.
Concedo a palavra ao Sr. Gustavo Adolfo Andrade de Sá, igualmente indicado para o DNIT.
O SR. GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ - Bom dia a todos.
Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar o Exmo Sr. Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, o Senador Garibaldi Alves Filho. Muito me honra estar aqui ao vosso lado. Na outra oportunidade, o senhor estava de licença médica, mas foi bem substituído.
Exmo Sr. Vice-Presidente, Senador Ricardo Ferraço; Exmo Sr. Senador Vicentinho Alves, digno Relator; Exmas Srªs e Srs. Senadoras e Senadores aqui presentes e demais autoridades, senhoras e senhores.
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Dou início às minhas considerações, destacando a importante missão que o DNIT tem, que é implementar a política de infraestrutura de transporte, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do País. Não entendemos o desenvolvimento sustentável sem garantirmos a máxima eficiência logística ao País. Neste momento em que nossa economia, mais do que nunca, necessita de pilares sólidos e crescimento, o DNIT é importante instrumento que dispõe a Nação para vencer esse desafio.
E estamos preparados para isso. A Diretoria de Administração e Finanças do DNIT tem um papel fundamental na autarquia, posto que, entre suas principais atribuições, está assegurar que todas as demais diretorias, superintendências e administrações rodoviárias tenham condições de exercer suas atividades finalísticas. Está a cargo da Diretoria de Administração e Finanças a missão de planejar, administrar, orientar e controlar a execução das atividades relacionadas com os sistemas federais de orçamento, de administração e finanças e de contabilidade. Cabe à Diretoria de Administração e Finanças ainda toda a responsabilidade pela organização e modernização administrativa, além de cuidar do nosso maior patrimônio, os nossos servidores.
Exerço a atividade de Diretor Executivo desde abril de 2015 e asseguro a V. Exª que eu tenho condições de atender a essa nossa nova missão à frente da Diretoria de Administração e Finanças. Iniciei minha carreira no serviço público em 1984, na extinta Esec, empresa responsável pela construção da Ponte Niterói. Após dois anos, fui transferido para o saudoso Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), nosso DNIT atual.
Exerci as funções de gestão, como chefe de seção técnica, chefe de residência e supervisor da unidade local, todos nas superintendências regionais do Estado de Pernambuco e de Paraíba, tendo sido chefe de serviço em Engenharia de 2003 a 2010 e Superintendente Regional de março de 2010 a abril de 2015 na nossa saudosa Paraíba.
Minha experiência de mais de 30 anos em Engenharia Rodoviária, somada às captações realizadas neste período e os cargos exercidos como gestor, me faz aceitar, com tranquilidade, esse novo desafio que o DNIT me oferece. Agradeço a confiança em mim depositada pelo Exmo Senhor Presidente interino Michel Temer e pelo Exmo Ministro de Estado dos Transportes, Maurício Quintella, quando me indicaram ao cargo de Diretor de Administração e Finanças. Sabendo a importância do DNIT no desenvolvimento do sistema federal de viação e de logística nacional, sinto-me honrado com essa nova missão, tendo a consciência dos desafios a serem enfrentados nessa nova Diretoria. E posso afirmar, com toda a segurança, que estou preparado para assumir o cargo, caso seja o entendimento de V. Exª.
Finalizando, agradeço à família e aos demais colegas do DNIT presentes nesta sessão.
Muito obrigado.
E um bom dia!
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Antes de conceder a palavra ao Sr. Mário Rodrigues Júnior, indicado para a ANTT, o Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa observou que eu estava errando o nome dele, e estava dizendo Ralph. Como na minha terra, mate o homem, mas não erre o nome.
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Concedo a palavra ao Sr. Mário Rodrigues Júnior, indicado para a ANTT.
Com a palavra V. Sª.
O SR. MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR - Bom dia.
Primeiro quero cumprimentar o Exmo Sr. Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, o Senador Garibaldi, cumprimentar o Vice-Presidente, Senador Ferraço, demais Senadores, autoridades, senhoras e senhores, os meus colegas aqui sabatinados, os funcionários da ANTT e da Valec aqui presentes.
Há cerca de oito anos, tive a oportunidade de ser submetido a essa mesma sabatina para avaliação da minha experiência para assumir o mesmo cargo de diretor da ANTT.
Hoje, inicialmente, agradeço ao Sr. Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, demais autoridades que permitiram, mais uma vez, em minha carreira, a oportunidade de me apresentar a esta Comissão do Senado Federal.
Nos últimos anos, atuei como diretor da ANTT, atuando muito na ênfase do segmento rodoviário em duas frentes: viabilização da concessão da segunda fase, já implantada, inclusive a terceira também, e a preparação de leilões complementares da referida fase, Espírito Santo.
Ainda na ANTT, atuamos no segmento ferroviário e de transporte interestadual de passageiro.
Após isso, hoje exerço o cargo de diretor presidente da Valec, onde tive a honra de, no ano passado, concluir o trecho da ferrovia Palmas-Anápolis, e estamos com a missão principal de concluir a extensão sul da FNS, que finalmente poderá interligar a Região Norte do nosso País com o Porto de Santos, através da malha da ALL.
Também quero aqui fazer um agradecimento ao meu Relator, Senador Vicentinho Alves, que em reunião desta Comissão apresentou o meu curriculum vitae de forma clara e objetiva, além de complementar com observações sobre minha experiência profissional.
De forma rápida e concisa, apresento a minha experiência.
Graduado em engenharia pela Universidade de Mogi das Cruzes, pós-graduado pela USP (Universidade de São Paulo), vários cursos complementares sempre no segmento de engenharia de transporte e administração pública, várias visitas e reuniões técnicas a diversos países como França (rodovias), Espanha (rodovias), Coreia do Sul (trem de alta velocidade).
Como histórico profissional, além da atividade citada na Valec, participei do projeto de implantação de aeroportos regionais na SAC (Secretaria da Aviação Civil) da Presidência da República e, por fim, tenho uma experiência de 33 anos atuando no segmento de engenharia de transporte rodoviário e ferroviário, aéreo e fluvial, sempre atuando na área de direção, gerenciamento, técnica e administrativa.
Quero ressaltar também que hoje conseguimos implantar um sistema de gestão na Valec, onde é reconhecida.
Por determinação da CGU, a Valec desenvolveu um programa de integridade, que vai ser obrigatório agora para todas as empresas e órgãos do governo, para empresas e órgãos da administração. A Valec se tornou uma referência. Hoje, o programa de integridade da Valec é uma referência. A gestão da Valec está se tornando uma referência. Tudo isso é fruto de um trabalho de grandes profissionais.
Quero dizer da importância agora da Agência Nacional de Transporte Terrestre.
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A Agência Nacional é reconhecida, tanto no âmbito nacional como internacional, como uma das principais agências do nosso País. É reconhecida, já ganhou prêmios internacionais, tem um peso muito forte, que é, agora, melhorar as condições da nossa infraestrutura. Temos que buscar alternativas; e isso fará o novo Governo, com o segmento das novas concessões que estão sendo desenhadas e modeladas, tanto para rodovia como para ferrovia e aeroportos. No caso dos aeroportos, estudos farão com que busquemos parcerias com a iniciativa privada, para que o nível de investimento seja aplicado. Lógico, hoje a demanda de investimento necessário para que melhoremos a intermodalidade, a condição dos nossos modais é muito grande.
Então, hoje, o desenvolvimento... Inclusive, está para ser publicado até o dia 25 de agosto o primeiro bloco de concessões já com uma nova diretriz e com um novo modelo. Acho que com a minha experiência profissional de todos estes anos, venho colaborar muito com esse sistema.
É só isso, eu queria agradecer a todos a honra de estar aqui, mais uma vez, indicado para essa agência de tamanha importância, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço ao Sr. Mário Rodrigues Júnior, indicado para a ANTT.
Agora, concedo a palavra às Srªs e aos Srs. Senadores que desejarem sabatinar os indicados. Lembro que os Relatores terão prioridade.
Não havendo quem queira... Não, concedo a palavra ao Senador Roberto Muniz.
O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves; nobres futuros indicados, Dr. Gustavo, Dr. Halpher. É Halfer ou Halper?
O SR. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA - Halfer.
O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) - É ph de farmácia.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Não erre o nome pelo amor de Deus.
O SR. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA - Não, é ph de farmácia, daquele antigo, não é, Halpher?
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - É Halfer?
O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) - Halfer. É ph de farmácia...
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Ph de farmácia.
O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) - Como se diz lá no Nordeste.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - O senhor é do Nordeste também?
O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) - Sou, sou, com muita honra.
Mas, nobres Senadores, dizer que estamos vendo com muitos bons olhos a indicação dos ilustres sabatinados e quero destacar aqui a carreira do Dr. Halpher, quero parabenizá-lo e dizer que o senhor realmente é do ramo. Então, isso facilitará muito um grande desafio que o senhor terá que enfrentar no futuro, e todos vocês do início também, o Dr. Gustavo como engenheiro que é, porque vamos entrar em um momento, no País, quando a melhoria do gasto público será algo fundamental: alocar recursos onde precisa é muito fácil, porque precisamos de recursos em todos os locais. Mas terão que ver custo-benefício, olhar a qualidade das obras, olhar um setor que requer cada vez mais transparência, mais competitividade.
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E eu percebi que, por causa da formação de vocês, a questão da construção do preço, a questão da qualidade das obras, isso tudo passou pelo olhar de vocês para a confecção do currículo que vocês colocam à nossa disposição agora.
Dr. Halpher, eu queria colocar uma coisa muito importante. Ontem, o Senador Magno Malta ligou e disse: "Olha aquele rapaz, porque ele tem competência até para ser o presidente". Eu queria registrar isso. Eu fiz questão de ler o seu currículo para realmente afirmar que todas as colocações do Senador Magno Malta eram verdadeiras.
Mas eu acho que vocês chegam em um momento em que o Brasil precisa de infraestrutura, precisa de investimentos. Lá no Estado da Bahia, nós temos uma malha rodoviária muito grande. Eu tive oportunidade de trabalhar como engenheiro na área de construção de rodovias. Nós temos que olhar muito os projetos de duplicação, o projeto de duplicação da BR-101, da BR-116, para tentar agilizar isso. Temos um projeto muito importante, que está aqui no Governo Federal, que é a construção de um eixo de desenvolvimento que faz uma ligação transversal da capital, através da construção de uma ponte, e liga a BR-101 à BR-116 e se articula com a BR-242. Eu acho que esse é um eixo de desenvolvimento importante para a Bahia, porque mais de 70% do PIB e também da arrecadação de ICMS estão concentrados na região metropolitana. E a gente precisa fazer com que essa obra diminua esse percurso em mais de cem quilômetros e possibilite uma redistribuição de renda e de riqueza para o Estado da Bahia.
Então, eu acho que vocês têm também o acompanhamento da Ferrovia Oeste Leste e outras obras importantes, como a duplicação da rodovia que liga o Município de Barreiras ao Município Luís Eduardo Magalhães, que já está em estudo no DNIT, que é muito importante, porque ali há um gargalo onde a vida de várias famílias estão sendo perdidas.
Então, eu quero parabenizar a você e ao Dr. Mário Júnior.
Dr. Mário, houve certo desconforto com relação à corporação que há na ANTT, que alegou que você teria que ter se desligado da Valec há mais de 12 meses. Como eu não sou conhecedor dessa matéria, Presidente, só trago o assunto aqui para que o próprio Dr. Mário Júnior, por ter sido da Valec e agora da ANTT, e deve estar acompanhando essa questão, possa esclarecer essa questão tão importante levantada pelos funcionários daquela casa, para que a gente possa dar prosseguimento à sua indicação, se isso realmente estiver dentro do âmbito legal.
Então, eu queria parabeniza a todos e dizer, Presidente, que ficamos felizes em poder contar com mais engenheiros à frente dos destinos do nosso País.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Roberto Muniz.
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Continua concedida a palavra ao Srs. Senadores.
Senador Magno Malta com a palavra.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Sr. Presidente, os quadros que estão colocados na mesa são quadros experimentados, qualificados. Falo experimentados, porque ninguém chegaria aqui sem ter currículo, mas o currículo não diz necessariamente se é qualificado ou não. Por isso, todas as vezes em que sou procurado por alguém que está galgando alguma indicação, até para tribunal superior, e quer marcar um encontro no gabinete para apresentar o currículo, a primeira coisa que falo é: "desculpe-me, mas seu currículo não quero ver, seu currículo não me interessa, porque alguém só chega na posição em que você chegou para ser indicado se tiver currículo. Currículo todo mundo tem. Uma pessoa para ser indicado para um tribunal superior precisa ter um currículo recheado. Então, currículo todo mundo tem. Ler o seu currículo e ler o do outro, para mim, é a mesma coisa. Só quero saber se você é experimentado, se existe alguém com idoneidade que pode atestar a sua idoneidade. A partir disso, passa a valer para mim, mas só currículo, não, porque conheço muitos que têm um currículo bom e são safados." Então, currículo conta muito menos. Esses, que aí estão, são experimentados.
De conhecimento nosso, o Dr. Halpher, pelo menos, além se ser um engenheiro do Estado do Espírito Santo, que dirigiu o DNIT no Espírito Santo, foi tirado de lá pelo Governador Paulo Hartung, que tem a tarja de um bom gestor, alguém que sabe construir quadros em torno de si. O Brasil e os Estados estão em uma situação ruim, de forma até avassaladora. O Estado do Espírito Santo é desses Estados que estão menos ruins que os demais dada a capacidade gestora de Paulo Hartung e a sua capacidade de construir o seu entorno, os seus assessores. Assim, ele acabou levando o Sr. Halpher para lá, para comandar o DNIT, o DER lá até hoje. Então, trata-se de uma pessoa experimentada apesar de muito jovem. Ele é dos quadros federais, pertence à ANTT. Nós, no Estado do Espírito Santo, nos orgulhamos muito por ele ser filho da terra.
O Mário Rodrigues também conheço. Estive com o Senador Ricardo Ferraço, na busca de um entendimento, de um esclarecimento do fato de ele estar hoje aqui. O Dr. Gustavo também é conhecido de todos. Então, essa Mesa que aí está não é surpresa para nenhum Senador visto que, mais ou menos, todos são conhecidos, eu até sou muito mais próximo do Dr. Halpher Luiggi pelo trabalho prestado ao meu Estado.
Essa é a minha palavra, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Magno Malta.
Concedo a palavra ao Senador Vicentinho Alves.
O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco Moderador/PR - TO) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, serei rápido.
Primeiramente, agradeço ao Senador Ferraço, que compreendeu perfeitamente o nosso relatório. S. Exª tinha dúvidas no início, mas, depois, em seguida, se manifestou plenamente favorável.
Quero deixar aqui registrados os meus agradecimentos como Relator do Dr. Mário. Também agradeço aos colegas Senadores pelo Dr. Gustavo, de cuja indicação também fui Relator. Como bem disse o Senador Magno Malta, parabenizo o Dr. Halpher, que, além de brilhante, teve seu currículo testado, como os demais, no dia a dia, o que é importantíssimo.
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Todos já com uma longa caminhada na área do DNIT e na área do Governo Federal; e todos com a vida plenamente em ordem, o que também é importante, para que possamos, aqui, votar com tranquilidade.
Portanto, Sr. Presidente, parabenizo todos os indicados e agradeço, como Relator que fui das indicações do Dr. Mário e do Dr. Gustavo, o apoio dos colegas Senadores, desejando aos três - Dr. Halper, Dr. Gustavo e Dr. Mário - sucesso nessa nova missão.
Que Deus abençoe os três e que ajude, cada vez mais, o nosso País!
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Vicentinho Alves.
Consulto o Senador Hélio José... Não precisava nem consultar... (Risos.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Olha, nobre Presidente, Senador Garibaldi Alves, o senhor é um privilegiado por ter a oportunidade de sabatinar ou de dirigir sabatinas com tão renomadas personalidades que por aqui passam. São personalidade com uma larga experiência e capacidade de contribuir para que o nosso Brasil possa avançar no sentido de suprir a necessidade que temos, cada vez mais, de uma melhor infraestrutura para levarmos uma safra mais barata para os portos, dando condição de competitividade para o nosso mercado.
Eu queria cumprimentar o Sr. Charles Magno Nogueira Beniz, servidor do DNIT, que está aí sendo indicado para essa diretoria do DNIT.
Desejo lhe sucesso. Lamento não ter podido participar da sabatina e de toda o processo, porque eu estou presidindo a Comissão de Ciência e Tecnologia no exame de um assunto importantíssimo, que é a discussão de toda a ciência da informação e a tecnologia do setor no País.
Contudo, eu queria, Sr. Charles, que, uma vez no DNIT, uma entidade importante, possamos realmente dar continuidade ao trabalho de recuperação da nossa malha viária, apresentando propostas para que a nossa malha hidroviária possa realmente ter condições de evoluir e que as nossas ferrovias também possam avançar junto com a ANTT.
Assim, eu quero desejar sucesso a V. Sª, ao passo em que queria ouvir a sua resposta à mesma pergunta que eu fiz para o nosso...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Ah, não é o Charles?!
É que eu não consigo enxergar de longe sem os óculos. Perdão!
O indicado ao DNIT, ali, no caso, é o Dr. Gustavo Adolfo Andrade de Sá.
Você demorou - ouviu, meu assessor?!
Os universitários estão precisando ser demitidos, porque estão demorando muito para avisar. Eu pensava estar falando com o Charles e é o Gustavo Adolfo Andrade de Sá.
Mas, Dr. Gustavo, tudo que eu falei para o Charles serve para você.
Quero lhe desejar sucesso e queria ouvir de você como é que a gente poderia melhorar nessa área. Está certo?
Não há nada aqui que eu tenha dito em relação ao Charles que não sirva para você - 100% serve para você.
Queria saber como é que a gente resolve o grande problema do DNIT que é a questão de fazer recuperações mais permanentes, e não aquelas recuperações do tipo "sonrisal". O que você está pensando sobre isso? Como é que nós podemos pegar a nossa malha rodoviária e fazer aquela recuperação que, depois da próxima chuva, não esteja tudo esburacado de novo? O que está pegando nessa questão?
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Queria ouvir de você como podemos resolver a crise de uma vez por todas, resolvermos a questão dos analistas de infraestrutura de transportes do DNIT, que têm a carreira totalmente diferente da nossa carreira de analistas de infraestrutura dos Ministérios que discutem política pública. Os analistas de infraestrutura de transportes do DNIT fazem o trabalho finalístico de fiscalizar e acompanhar o processo lá no DNIT.
Quero, portanto, ouvir essas duas coisas, para ser rápido e objetivo.
O Mário tem dado show de bola com relação ao trabalho que tem feito para nós na Valec, um trabalho que só nos orgulha. Temos certeza de que o Mário, saindo de uma empresa pública importante, que é a Valec, e indo para a ANTT - ele, que já passou pela ANTT um tempo - vai conseguir, com a nossa ANTT, junto com o Jorge e aquela turma que já está ali, avançar, cada vez mais, na questão das soluções dos nossos anéis viários. Em Brasília, temos um problema sério de anel viário, outras cidades também o têm. Há a questão das ferrovias, porque elas, hoje, é que podem, de fato, fazer com que a nossa safra chegue mais barata. Quero ouvir do Mário como transformar um pio que veio em um sonho de verão em realidade de fato para escoarmos a nossa safra com recursos módicos e termos condições de ter uma malha ferroviária competitiva.
Precisamos também ver como a ANTT vai colaborar - sou Senador de Brasília, e a nossa maior crise é o transporte - no transporte. Temos um trem de média velocidade, que lia Luziânia a Valparaíso, Brasília, que é essencial e fundamental para a nossa cidade. Preciso ouvir como você vai nos ajudar a resolver essa situação.
Temos o Expresso Pequi, que faz a ligação entre Brasília, Anápolis e Goiânia, que é a capital mais próxima que temos aqui, mas até hoje a PPP não saiu do papel. Como você vai colaborar conosco para que, de fato, essa PPP saia do papel? É muito importante ouvirmos da ANTT, que é uma parceira muito relevante para a nossa Capital. E, agora, o Jorge tem a oportunidade de pegar uma pessoa com a sua competência para dar ajuda na ANTT para avançarmos nessa questão. Quero te ouvir para saber como podemos colaborar e, juntos, mudarmos essa situação.
O outro sabatinado, nosso querido Halpher Luiggi Mônico...
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - É Halpher!
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Quero dizer que a pessoa que o defende, que é o nosso querido e estimadíssimo Senador Magno Malta, que fez questão de ligar para todos nós pessoalmente, é uma referência muito positiva para você, certo? É uma pessoa que tem o maior crédito e respeito de todos nós. Fiz questão de deixar a Presidência na Comissão para vir aqui votar no Mário, em você e no nosso querido indicado do DNIT, porque sei da importância de vocês para nós.
Você, Halpher, está como o indicado para o DNIT, as mesmas perguntas que fiz para o nosso querido Gustavo, servem para você. Eu preciso resolver uma situação. Há uma clara situação: o DNIT foi criado pela mesma lei das agências reguladoras. Ele é finalístico, então, deve regular e deve fiscalizar, certo? E precisamos resolver o problema de uma carreira chamada analista de infraestrutura de transporte que está no DNIT. Isso não está resolvido e dá confusão direto. E ainda precisamos resolver o problema de uma outra carreira, que faz política pública nos Ministérios, que também se chama analista de infraestrutura, mas não tem nada a ver com transporte. Chama-se analista de infraestrutura, e eles discutem políticas públicas nos nossos 15 ministérios nossos, que fazem o mesmo que faz o pessoal do ciclo de gestão, que é diferente de agência reguladora.
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E como é que nós, juntos, vamos batalhar para resolver o problema dessas duas carreiras e, de uma vez por todas, dar sossego à infraestrutura nacional, para, em vez de os nossos colegas ficarem estudando o tempo inteiro para passar em outro concurso, realmente se concentrem para fazer o que nós precisamos, que é fazer as obras de infraestrutura andarem. Está certo?
Então, eu queria ouvir a opinião de vocês sobre essa questão, já que vocês estão indo para o Dnit, um órgão importante nessa linha; e nós precisamos resolver isso.
Obrigado e um forte abraço.
Se depender de mim, a votação será por unanimidade, Sr. Presidente.
Eu terei que sair, mas vou pegar as respostas de vocês depois pela nossa rede.
Muito obrigado. Vou continuar presidindo a CCT, porque o Senador que está lá me substituindo já me deu o recado aqui de que ele tem que sair,
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Continua facultada a palavra. (Pausa.)
Não havendo mais Senadores que queiram usar da palavra, vamos ouvir os expositores na ordem como eles iniciaram a fase de exposição.
Eu peço ao Senador Vicentinho Alves que assuma a Presidência. Agora, não se demore não... Não vá se entusiasmar muito não! (Risos.)
Eu vou exercer o meu direito de voto. (Pausa.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Vicentinho Alves. Bloco Moderador/PR - TO) - Com a palavra o Senador Magno Malta.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Sr. Presidente, essa sabatina funcionou igual letra de funk: "está tudo dominado" Foi mais rápido que imediatamente... (Risos.)
Já encerrei. Também fui mais rápido que imediatamente.
Era essa a minha palavra.
O SR. PRESIDENTE (Vicentinho Alves. Bloco Moderador/PR - TO) - Pronto.
Concedo a palavra ao Dr. Halper para as suas considerações.
O SR. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA - Agradeço os questionamentos formulados pelos Srs. Senadores, em especial ao Senador Roberto pelos elogios à minha conduta profissional, pelo que fico muito feliz.
Especificamente no Estado da Bahia, a ponte que articula a ligação entre a 101, a 116 e a 242, que visa retirar fluxo de tráfego da BR-324, tanto na BR-101, como na BR-116, o Dnit está desenvolvendo os projetos. Na 101, estamos na fase final de entrega e aprovação, sendo a previsão de entrega para o final de setembro.
Especificamente sobre a ponte, eu entendo que o que deve ser cotejado neste momento é se nós partiríamos para uma obra pública, com recursos públicos, para uma parceria público-privada ou mesmo para uma concessão pública para executar o serviço precedido de obra pública. Então, esse me parece, hoje, ser o grande desafio envolvendo a ponte na região metropolitana de Salvador.
Entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, também temos o EVTEA, o estudo de viabilidade, em andamento. É possível que, em breve, não consigo ainda dar um cronograma, mas é possível que, em breve, a gente tenha novidades nesse assunto, para que nós possamos também, efetivamente, contratar a obra ou, talvez, fazer uma parceria público-privada.
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Agradeço os elogios formulados pelo Senador Vicentinho, de Tocantins, terra do nosso Eduardo Suassuna. Agradeço muito pelos elogios.
Quanto aos questionamentos do Senado Hélio José sobre a questão dos analistas, gestores, analistas de infraestrutura do DNIT, analista de infraestrutura dos Ministérios, especialistas em regulação das agências reguladoras, o que posso dizer é que precisamos resolver esse fato mesmo. Particularmente, Senador Vicentinho, pertenci a essas três carreiras. É curioso, Senador Hélio José, fazer essa pergunta, porque pertenci às três carreiras: fui membro do DNIT na carreira de analista de infraestrutura de transporte, fui membro no Ministério dos Transportes da carreira de analista de infraestrutura e, hoje, ocupo o cargo de analista de regulação de serviços de transportes terrestres da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Então, é uma questão de precisamos efetivamente resolver e compatibilizar para que não tenhamos a possibilidade de o profissional sair de um órgão para o outro, buscando, por exemplo, melhor condição de remuneração.
Sobre ainda os serviços de manutenção e recuperação, reabilitação, restauração rodoviária, seria interessante partirmos para contratos mais longos. O próprio DNIT, a empresa de planejamento e logística e a ANTT estão trabalhando em conjunto para que possamos partir para contratos mais longos baseados em desempenho. Então, teríamos parâmetros de desempenho. A empresa teria que se esforçar para atingir aquele parâmetro, e, a partir daí, ela seria remunerada pelo seu desempenho como executora dos serviços de restauração, reabilitação, sinalização e manutenção daquele trecho. Acho que essa é uma solução interessante. Podemos sair por uma concessão administrativa ou por uma parceria público-privada. São questões em que, tanto o DNIT quanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres, têm que trabalhar bastante, conjuntamente, para que possamos solucionar em bom termo.
É isso, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço ao Sr. Halpher e concedo a palavra ao Sr. Gustavo Adolfo Andrade de Sá.
O SR. GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ - Agradeço a todos pelos elogios feitos aos três componentes que aqui estão sendo sabatinados.
Respondendo ao Senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, com relação aos analistas, existe já um estudo dentro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Acredito que a questão já evoluiu, e teremos, a qualquer momento, breve, algum resultado relativo a isso. Acredito que será um bom resultado, que vai proporcionar uma calmaria muito boa aos nossos analistas. Embora eu não seja analista - sou do antigo PEC, sou engenheiro de carreira do antigo DNER -, acredito que analista e engenheiro, seja qual a função que exerçam, a obrigação pública é trabalhar, e o dever público dele é fiscalizar e trazer o serviço e executar o serviço bem feito dentro das condições de normas do DNIT.
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Mais uma vez, relativo a isso aí, há um bom andamento dentro do MPOG, que vai trazer um bom resultado.
Com relação à parte de restauração e manutenção da nossa malha rodoviária, hoje 90% da nossa malha rodoviária é acobertada com empresas fazendo sua manutenção.
Em alguns cantos, às vezes, o Senador falou em tapar buraco e o buraco abrir. Em uma viagem que eu fiz com a Presidenta da República - quando foi inaugurada a Ponte de Laguna, eu tive o prazer de viajar com a Presidenta na época -, também foi feita essa pergunta a ela, e na época eu fazia parte da comissão e fui chamado para responder. Então eu queria dizer aos senhores que não é serviço mal feito; não estou sendo advogado de ninguém, mas é questão de que não se tapa buraco em água.
Então nós precisamos de quê? Nós tivemos chuvas intensas no Sul do País e agora nós estamos tentando, com a janela hídrica aberta, resolver os problemas, porque nós afetamos base e nós temos hoje as nossas rodovias com veículo pesado, muito pesado, e uma política dentro do DNIT que deve vir imediatamente, que é exatamente o controle de peso das rodovias. Isso é importante.
Nós estamos lançando programa chamado PNCV, que é um controle total das nossas rodovias com relação a veículos pesados e leves. E vamos trazer um resultado, como já estão trazendo um grande resultado os nossos radares e as nossas lombadas.
Então fica aqui, Senador, a resposta do senhor de que o serviço executado nas nossas rodovias são de empresas que realmente têm condições, porque são analisadas nas nossas licitações. E, porventura, quando aparecem realmente esses buracos, nós imediatamente tentamos tapar. Na época com chuva, nós temos que deixar que abra uma janela hídrica para que façamos uma recuperação melhor.
E com relação a nossa malha rodoviária, hoje, no nosso Governo interino, o Governo Temer, nós estamos com 90% da nossa malha acobertada sobre a manutenção e condições delas de bom trânsito.
Era isso que eu queria deixar registrado e talvez tenha respondido a pergunta do Exmo Senador Hélio José.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Concedo a palavra ao Sr. Mário Rodrigues Júnior. Ele vai responder, inclusive, o pedido de esclarecimento do Senador Roberto Muniz.
O SR. MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR - Senador Roberto Muniz, mais uma vez, eu quero agradecer ao Senador Ferraço, que abriu hoje aqui a nossa sabatina. Ele tinha levantado a possibilidade de que eu, Presidente da Valec, não poderia estar assumindo cargo de Diretor na ANTT por conflito de interesse. E ele próprio foi estudar, avaliou, e a Valec é uma empresa pública que não opera rodovia; não há conflito de interesse com a ANTT. Ele deixou isso bem explícito aqui. Também isso já está superado dentro da ANTT, porque nós também já esclarecemos isso para o corpo técnico. Então essa dúvida está superada.
Outra coisa - só o Senador Hélio não está aqui - é uma questão, um assunto que até interessa muito a região aqui, é o trem Luziânia-Brasília. A ANTT terminou e aprovou o EVTE, estudo de viabilidade, e está encaminhando agora para audiência pública. É o primeiro passo para que depois se modele para implantação dessa ferrovia, o.k?
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O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço aos expositores, aos Senadores e às Senadoras.
Encerrada a discussão, vamos declarar aberto o processo de votação para as Mensagens de nºs 67, 68 e 69, de 2016.
Informo que as Srªs e Srs. Senadores que ainda desejarem votar já podem se dirigir à cabine de votação, localizada a minha direita.
Como todos já votaram, vamos abrir o painel. (Pausa.)
Declaro encerrada o processo de votação.
Vamos ao que mais se espera.
Os três indicados, tanto ao DNIT, como à ANTT, foram confirmados por 18 votos SIM e nenhum voto NÃO.
Aproveito para parabenizar os indicados. Não resta dúvida de que os currículos apresentados foram currículos que confirmaram realmente os serviços prestados por todos, a dedicação de todos. Sendo assim, queria, desde logo, agradecer a participação dos Srs. Halpher Luiggi Mônico Rosa, do Sr. Gustavo Adolfo Andrade de Sá e do Sr. Mário Rodrigues Júnior, desejando-lhe muito êxito durante a permanência dos senhores nos respectivos cargos.
Depois dos esclarecimentos de todos, está encerrada a presente reunião.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Iniciada às 10 horas e 2 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 18 minutos.)