22/11/2016 - 47ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Bom dia a todos.
Havendo número regimental para iniciar, declaro aberta a 47ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação Cultura e Esporte da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Comunico às Srªs Senadoras e Srs. Senadores o recebimento do seguinte expediente:
- Ofício nº 204, de 2016, da Câmara Municipal de Hortolândia, São Paulo, a qual encaminha Moção de Apelo nº 90, de 2016, em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia;
- Ofício nº 83, de 2016, da Associação Brasileira de Antropologia, a qual apresenta manifestação relativa à reforma do ensino médio proposta pelo Governo Federal;
- Documento da Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, a qual apresenta manifestação relativa à PEC 55, de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal.
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Os expedientes encontram-se à disposição na Secretaria desta Comissão às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores que desejarem o acesso ao seu conteúdo.
Comunico, ainda, que esta Comissão esteve presente no seminário de lançamento do Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação: Biênio 2014-2016, representada pela nossa Vice-Presidente, Senadora Fátima Bezerra.
O material distribuído, que contém os resultados de indicadores do PNE, encontra-se à disposição, na Secretaria desta Comissão, dos Senadores que desejarem acesso ao seu conteúdo.
Informo que amanhã, quarta-feira, às 11h, será realizada reunião extraordinária em forma de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater o Cuidado Integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em Situações de Deficiências.
A audiência está inserida na programação da 9ª semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e atende aos Requerimentos nº 67, de 2016, desta Comissão, de minha autoria, e 32, de 2016, da CAE, de autoria do Senador Edison Lobão e outros Senadores.
Informo também que amanhã, às 16h, será realizado um encontro técnico com a Delegação da Comissão da Educação, Cultura, Saúde e Esporte do Comitê Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês para tratar de assuntos referentes ao sistema brasileiro de administração e serviço à cultura.
Em virtude da inexistência de quórum para deliberação, as atas das reuniões anteriores serão aprovadas oportunamente.
E, pelo mesmo motivo, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado a todos pela presença.
(Iniciada às 11 horas e 50 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 53 minutos.)