07/12/2016 - 52ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Minhas senhoras e meus senhores, o nosso bom-dia.
Havendo número regimental, declaro aberta a 52ª Reunião, Extraordinária, da 55ª Legislatura.
A presente reunião atende ao Requerimento nº 65, de 2016, de minha autoria para realização de audiência pública destinada a debater o projeto Aliança Brasileira pela Educação.
Dando início à audiência pública, solicito ao Secretário da Comissão que acompanhe os convidados para tomarem assento à mesa. Teremos duas Mesas. Na primeira: Gislaine Moreno, Evando Neiva, Cláudio de Moura Castro e Tomáz de Aquino. Gostaria que respeitassem apenas a sinalização que está na frente da mesa. (Palmas.)
As instituições de ensino superior desenvolvem um papel importantíssimo para o desenvolvimento e crescimento do País. Ressalto que quase 75% do total dos alunos da educação superior estudam em instituições particulares, que além de oportunizarem a formação acadêmica de ¾ dos universitários, promovem melhoria para as comunidades sob sua influência.
Assegurar a qualidade da educação básica é dever de todos, inclusive dos gestores de ensino superior, que são responsáveis pela qualificação dos profissionais que atuam na formação de crianças e jovens. Portanto, a responsabilidade quanto à educação básica e qualidade de sua formação cabe, também, aos agentes do ensino superior.
Nesse cenário, surgiu a iniciativa de criar a Aliança Brasileira pela Educação, por meio da união de forças e integração de parceiros para contribuir com o desenvolvimento do ensino básico público, além de estimular o protagonismo social de colaboradores e alunos.
A proposta de criar uma aliança de alcance nacional é resultado de uma experiência bem-sucedida realizada no Estado de Minas Gerais. A Conspiração Mineira pela Educação, coordenada pela Fundação Pitágoras, braço social da Kroton Educacional, participou de histórias transformadoras na educação pública.
Ao longo de sua trajetória de mais de 10 anos, a Conspiração Mineira já atendeu 1.353 escolas, beneficiando mais de 1 milhão de alunos, com 135 fóruns de diretores. Foram mais de 405 horas de capacitação destas lideranças. Os diretores participantes desenvolvem o seu método de gestão escolar, produzindo um ambiente positivo e estimulante para o aprendizado, o que contribui para a melhoria de seus resultados no indicador de qualidade da Educação Básica (Ideb).
A Aliança Brasileira pela Educação nasce com a proposta de replicar nacionalmente o trabalho da Conspiração, atuando em duas frentes:
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a) Fortalecimento da liderança das escolas por meio de fóruns de Diretores, encontros sistemáticos mensais com os diretores das redes públicas municipais e estaduais. Os encontros de trabalho, regulares, promoverão a troca de experiência e melhores práticas, de forma simples e eficiente, trabalhando temas considerados fundamentais para uma escola de qualidade e resgatando a autoestima dos atores do processo educacional.
b) Compartilhamento de projetos de sucesso: pela oferta aos grupos de diretores, de projetos gratuitos com alta eficácia para os alunos, cedidos por parceiros do segundo e terceiro setores, altamente relevantes para a melhoria de sua aprendizagem.
Visando a inserir o Senado Federal nessa importante discussão sobre uma melhor qualificação para o ensino de qualidade, proponho a referida audiência pública que está sendo agora realizada.
Informo que a audiência tem a cobertura da TV Senado, da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado, e contará com os serviços de interatividade com o cidadão Alô Senado, através do telefone 0800 612211, e e-Cidadania, por meio do portal www.senado.gov.br/ecidadania, que transmitirá ao vivo a presente reunião e possibilitará o recebimento de perguntas e comentários aos expositores, via internet.
Então, é com muita alegria que estamos aqui hoje, numa audiência extremamente importante para a educação brasileira, principalmente com os baixos rendimentos que temos verificado na educação básica, tanto no Ideb como no PIS. É necessário que haja, na verdade, uma ação efetiva por parte do Senado Federal, contribuindo com as instituições privadas, para melhorar realmente esse quadro dramático em que o próprio Ministro da Educação e o Presidente da República estão extremamente preocupados.
Essa foi a razão maior da reforma do ensino médio, que foi feita por medida provisória para dar celeridade ao processo, porque o Brasil não pode esperar mais. Já estamos realmente angustiados com esses resultados sempre danosos. O resultado do PISA deu o Brasil como um dos cinco piores países, dos setenta elencados pela OCDE. Então, é importante que haja ações desse tipo.
Eu quero parabenizar a Fundação Pitágoras e acima de tudo a Kroton, que é braço da Fundação Pitágoras, por essa iniciativa. Eu gostaria que fosse imitada por todas as outras instituições privadas. É uma colaboração que nós temos que oferecer às instituições públicas. É importante mostrar que esse trabalho, na verdade, tende a oferecer metodologias alternativas para as escolas municipais e estaduais. Parabenizo mais uma vez os diretores, os gestores. Que eles continuem a fazer esse trabalho.
Sem mais delongas, vamos passar a palavra, imediatamente, à Prof. Gislaine Moreno, Diretora da Kroton Educacional.
A SRª GISLAINE MORENO - Muito obrigada, Senador.
Bom dia a todos. Eu quero dizer que é um enorme prazer estar aqui. Senador, muito obrigada pela sua sensibilidade com o tema, por ter aberto as portas desta Casa tão importante, para debatermos esse assunto que é de interesse de todos, com certeza.
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O senhor tem feito um brilhante trabalho na relatoria da MP do ensino médio e tem conhecido a educação de forma ainda mais profunda, ouvindo os diversos atores. Acho que a sensibilidade que o senhor já tinha está ainda mais aflorada. Ficamos felizes e honrados em ter um Senador como o senhor no nosso País.
Estou muito feliz de estar aqui porque vejo muitos amigos e vejo muita gente que acredita em educação, gente que vive para a educação. Vejo aqui o Raulino, sorrindo, ele que trabalha com educação por toda a vida; o Prof. Reinaldo Mota, que é reitor da Estácio e tem a vida dedicada à educação, faz um trabalho brilhante; o Prof. Carlos Monteiro, da CM Consultoria, um nome importante no cenário educacional; o nosso Prof. Gabriel, grande inspirador dessa aliança, que o tempo todo tem nos questionado sobre o porquê de não chegarmos até todo o Território nacional, com a iniciativa da Fundação Pitágoras; o Sólon, representando a ABMES, parceiro de muitas lutas; a Beth Guedes, da Abraes; e o representante da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) - vejam só, que secretaria importante tem o MEC. Vou repetir: Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. O MEC tem essa secretaria importante. Ficamos muito felizes de a Secadi estar sendo representada, e, tenho certeza, nós os teremos conosco nessa proposta de aliança.
Quero me apresentar, para quem não me conhece.
Sou brasileira, pedagoga e trabalho com educação desde sempre; não vou nem falhar há quantos anos porque, senão, vou me entregar. (Risos.)
Essas coisas a gente não fala, mas digo que é muito tempo. Comecei minha vida profissional na educação, trabalhei com crianças, tive o privilégio de trabalhar com alfabetização e fui seguindo, crescendo, até chegar ao ensino superior. Hoje trabalho na área administrativa, mas fico muito à vontade de ir para a sala de aula, de ir para o ambiente escolar porque esse ambiente é muito rico e faz com que sejamos melhores. Não tenho dúvidas de que a educação nos faz melhores. E estamos em um momento, no País, tão conturbado, tão cheio de problemas, mas acho que é um refrigério podermos parar hoje, aqui, neste momento, para falar de alguma coisa que é comum, que afeta todos nós e que também está nas mãos de todos nós.
Se vocês olharem aquele eslaide ali, verão que ele é muito significativo. Com toda a diferença que existe no nosso País, diferença de partidos políticos, diferença de classe econômica, diferenças profissionais, diferenças religiosas, encontrei o consenso de que a educação básica, sobretudo o ensino médio, que é o objeto da medida provisória que está sendo discutida, precisa melhorar.
Vi muita divergência em muitos assuntos, mas não vi ninguém discordar, Prof. Evando, de que a nossa educação precisa melhorar. Acho que isso é um consenso, independentemente de qualquer coisa. E falar sobre aquilo que é consenso é muito bom, porque chegamos desarmados e sabemos que também o público que nos assiste está querendo contribuir. É realmente um momento ímpar, e fico muito gratificada.
Como eu disse, é consenso que a educação precisa melhorar. Há números que são impressionantes e que não deixam dúvidas de que esse consenso é correto.
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A fonte dessa informação é o próprio MEC. Eu deveria ter colocado ali um asterisco, mas me esqueci. O MEC me desculpe, mas dou aqui os créditos. De qualquer forma, é uma informação estarrecedora: o Censo de 2015 mostrou que 1,65 milhão de estudantes da faixa etária, matriculados em 2014, não renovaram a matrícula no ano seguinte. Estamos falando de educação básica. Isso é estarrecedor! Esses alunos não concluíram a etapa.
O Raulino está fazendo um sinal assim, e é exatamente esta a expressão: evasão. Alunos que deixaram de estudar; brasileiros que deixaram de estudar. Imaginem só o que isso significa.
O que a educação significa na vida da gente? Educação é a base de tudo. Eu acho que, se a gente conseguir melhorar a educação, muita coisa melhora na carona. A educação ajuda na nossa compreensão. Nós nos compreendemos como indivíduos por meio da educação. A educação eleva a nossa autoestima.
Vocês já perceberam isso? Vocês já viram alguma pessoa que não é alfabetizada? Já perceberam como ela é retraída, como ela tem vergonha de ir a determinados lugares, como ela acha que não se encaixa em muitos lugares?
Então, a educação é libertadora; a educação pode transformar um país. Se há algo que pode transformar um país, é a educação.
E quando a gente vê esse número tão grande de evasão, a gente precisa também concordar que alguma coisa precisa ser feita. E, aí, eu acho que a gente precisa parar de fazer a caça às bruxas e de falar "ah, o culpado é o fulano, é o sicrano..." Às vezes, a gente ouve, no ensino superior, os professores dizendo: "Ah, os alunos chegam fracos; o ensino médio é muito ruim..." Aí, quando se pergunta para o pessoal do ensino médio, eles falam o quê? "A educação básica é muito ruim; os alunos chegam fracos." E, assim, a educação básica fala da educação infantil; e esta vai falar o quê? Que a culpa é da família. E de quem mais?
Assim, a gente fica nesse ciclo: "Ah, a culpa não é minha; eu já recebo alunos fracos. Portanto, posso lavar as minhas mãos". Isso está errado, gente! A gente precisa fazer alguma coisa. A gente precisa entender que esse é um problema de todos nós. Não adianta dizer que o problema está lá atrás. Então, vamos ajudar. Se o problema é lá no início, vamos ajudar, vamos lá no início descobrir e encontrar soluções para melhorar.
É isso que nos motivou a criar esse projeto da Aliança Brasileira da Educação, que vem com uma experiência já bem-sucedida em Minas Gerais.
Em Minas Gerais - e você vão ouvir essas explicações das pessoas que fundaram o movimento -, o movimento tem o nome de "Conspiração Mineira".
Vocês já imaginaram se a gente viesse a Brasília com um movimento chamado "conspiração"? Vocês já imaginaram o que isso iria causar aqui no dia de hoje? (Risos.)
"Esse povo veio falar de conspiração no Senado? Chama a Polícia Federal! Socorro!"
Então, sabiamente, a Conspiração Mineira fica limitada ao Estado de Minas Gerais e, aqui, nós a chamamos de Aliança Brasileira pela Educação. Soa melhor. Ademais, quando a gente fala de aliança... Se vocês estão vendo essa aliança aqui no meu dedo, vocês sabem que existe alguém comigo, eu não estou sozinha. Eu tenho compromisso. É isso, Raulino! Eu tenho compromisso.
Então, o nome aliança é exatamente para mostrar que a gente precisa de parceiros comprometidos para que a gente possa fazer a diferença na educação.
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Quando olhamos esse grande número de evasão, o mais importante é que fomos olhar as causas, os principais motivos para a evasão: mudança, trabalho infantil, problemas de saúde e insatisfação escolar. Acho que, aqui, talvez, não possamos fazer nada com respeito à mudança. O trabalho infantil, talvez, possamos denunciar, tentar melhorar. Quanto a problemas de saúde, dificilmente vamos poder resolver, pelo menos na nossa esfera, como cidadãos. Mas a insatisfação escolar, gente, está nas nossas mãos, porque podemos contribuir para que nossos professores sejam melhores. Em vez de taxá-los como culpados pelo fato de o ensino estar ruim, por que não fazemos uma aliança, por que não damos as nossas mãos e vamos tentar melhorar essa insatisfação escolar?
É com esse objetivo, é com essa causa que criamos a Aliança Brasileira pela Educação. Hoje, vamos fazer a apresentação pensando exatamente nesta pergunta que eu gostaria que cada um de vocês fizesse para si mesmo: o que cada um de nós pode fazer? Não existe ninguém aqui, nesta sala, independentemente da condição social, independentemente do grau de instrução, independentemente do partido político, independentemente de qualquer motivo, que não deva se sentir responsável pela educação. É isto que esperamos hoje, que, ao sairmos daqui, estejamos todos convencidos de que conseguimos, sim, promover uma educação de melhor qualidade.
Fico muito feliz e muito agradecida pela presença de todos.
Passo a palavra agora para os meus companheiros. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Meus parabéns à Profª Gislaine!
Passo, imediatamente, a palavra para o Prof. Evando Neiva, Presidente da Fundação Pitágoras.
O SR. EVANDO NEIVA - Prezado Senador Presidente desta importante Comissão, ao ouvir suas palavras na abertura desta audiência, fiquei lembrando o filme dos nossos dez anos, desde o momento em que alguém - ainda bem que há um copo d'água aqui para eu poder temperar a emoção! - nos inspirou para esta caminhada.
Como a Gislaine, de forma tão inspirada, falou há poucos minutos, é uma oportunidade para convidarmos todos para entrarmos naquela ciranda brasileira pela educação. É um outro nome, Gislaine: corrente.
A SRª GISLAINE MORENO - É verdade!
O SR. EVANDO NEIVA - É uma corrente, não é?
E todos podem, realmente, dar uma contribuição individual, como voluntários, como parceiros institucionais. Temos visto esta caminhada de dez anos animadora. Acho que é por isso que estamos aqui, para trazer este depoimento e dizer que temos a ousadia de transformar a Conspiração Mineira numa aliança nacional. Estamos aqui, nesta Mesa, com pessoas fundadoras do movimento. Também na plenária, há parceiros importantes.
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Quero me lembrar do momento em que estive com o Tomáz. Foi lá no gabinete dele, em Belo Horizonte. A gente estava começando a Conspiração, e eu me apresentei - acho que nós não nos conhecíamos - e comecei a descrever o que a gente pretendia fazer. Depois de conseguir, durante uns cinco ou dez minutos, explicar para ele qual era o nosso propósito, ele virou para mim: "Prof. Evando, o senhor está louco?" E aí ele me generaliza esta ideia: toda vez que você tem uma iniciativa e conta para um companheiro, se o companheiro tem essa expressão, é porque a ideia é boa. Não é isso, Dr. Tomáz? (Risos.)
O SR. TOMÁZ DE AQUINO RESENDE (Fora do microfone.) - Tem chance.
O SR. EVANDO NEIVA - Essa loucura se ampliou ao longo desse ano, ao fazer dez anos de Conspiração. Na medida em que a gente pretende fazer a mesma coisa na escala do Brasil, é uma loucura de ordem superlativa. Eu acho que é uma boa expressão para o que a gente está querendo fazer.
O que é o nosso propósito? E vocês vão ver isso num documento de frente e verso que nós chamamos de A Carta do Caminho, que faz referência à Carta de Caminha, como o documento da origem da nossa nacionalidade. Então, A Carta do Caminho fala desse nosso propósito. Eu acho que é algo grandioso.
Nós nos propusemos a contribuir para a melhoria da escola pública em Minas Gerais nesses dez anos. E, por ousadia, resolvemos ampliar isso para a escola pública no Brasil. E sabemos dos números, da ordem de grandeza: vamos encontrar algo como 100 mil escolas públicas espalhadas por este Território grandioso. E queremos contribuir para melhorar a qualidade de 100 mil escolas públicas? Fala sério! Mas o propósito é esse mesmo.
Na minha frente está o Cabral, que também é um dos fundadores do movimento em Minas. E o Cabral fez outro dia uma metáfora. Eu acho que, diante de tanta variável, as metáforas nos ajudam a compreender. O Cabral fez a seguinte metáfora. "É como se a gente tivesse, há dez anos, um pequeno grupo - há alguns aqui -, e um dos membros falasse: 'vamos fazer uma caminhada?' 'Claro, vamos fazer uma caminhada.' 'Só que a nossa caminhada vai ser para atravessar a selva amazônica.' 'Como assim? Você está louco?" Mais uma vez, não é? Nós queremos fazer uma caminhada, atravessando a selva amazônica, do Maranhão até os Andes peruanos, que é algo que dá 3.000km debaixo daquela floresta maravilhosa. Mas nós nos propusemos a fazer isso.
E, dez anos depois, com esses números que já foram até relatados pelo Senador Pedro Chaves, eu, proporcionalmente, diria que nós conseguimos, nessa floresta de 3.000km, avançar 30km, que é quase nada perto do todo. Mas acontece que, nesse avanço, nós conseguimos contemplar coisas extraordinárias, a beleza, a grandeza da floresta, seus perfumes e sabores, o que nos anima a continuar caminhando.
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A propósito, a gente fala que a nossa missão é uma missão impossível. Quando é que vamos dizer que cumprimos a missão e podemos voltar lá para Paracatu?
Paracatu é a minha terra. A Gislaine falou que é uma brasileira; eu diria que sou um paracatuense.
Então, quando é que posso voltar para Paracatu? Nunca! Então, nós vamos caminhar debaixo dessa floresta maravilhosa para o resto da vida. Não é esse o compromisso? Alguém vai afinar desse convite?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EVANDO NEIVA - Bem, então, essa é a ideia mais ampla, a razão de ser do nosso movimento.
Vocês vão ter mais dados por intermédio da Lelê, minha filha que está aqui, executiva voluntária da Fundação Pitágoras - todos nós somos voluntários -, e a gente vai ter uma ideia desse avanço, desses 30 quilômetros.
A Gislaine falou de muita coisa que me tocou o coração. Por exemplo, aliança. E a minha aliança é tríplice. A gente sabe que o nosso movimento se baseia numa tríplice aliança - não é isso Tomáz? Você nos ensinou isso há dez anos: aliança intersetorial que tem um vértice no Poder Público, e sem o Poder Público não é possível avançar nessa floresta; que tem um vértice nas empresas, e muitas empresas estão disponíveis, motivadas a contribuir, pelas razões que a Gislaine mencionou; e tem um vértice nas fundações, nas associações do terceiro setor sem fins lucrativos. A gente conseguiu fazer um mix dessas três forças da sociedade, e é por isso que a gente tem avançado, com resultados notáveis, com programas eficazes e de baixo custo. Aliás, eu nem diria de baixo custo, mas de custo zero, porque todos os nossos parceiros, voluntários, instituições que se integram, se propõem a oferecer o que há de melhor sem custo algum para o Poder Público, sobretudo atuando naquelas cidades que mais necessitam.
É claro que a gente fez um trabalho extraordinário lá em Sorocaba - vejo aqui o Prefeito Vítor Lippi e a Secretária de Educação Teresinha. Fomos parceiros naquele programa do Sistema de Gestão Integrada, que promoveu um salto de qualidade em Sorocaba, que, aliás, já tinha um nível muito elevado. Sorocaba se tornou a campeã nacional das grandes cidades no Ideb. Mas a gente também conseguiu fazer trabalhos notáveis em cidades muito singelas. Por exemplo, cidades - todos conhecem, mesmo a distância - do Vale do Jequitinhonha. Temos aqui representantes de cidades que, pelo menos, tangenciam o Vale.
A gente partiu de um IDH muito baixo, porque essa é a realidade socioeconômica lá, e de um Ideb muito baixo também. Eu me lembro - a Tânia, que trabalha conosco na Fundação, monitora isso - que, com esse trabalho no Vale do Jequitinhonha, nós fizemos com que uma das cidades - mínima - se tornasse a campeã mineira do Ideb, não é, Tânia? Saiu de quanto e foi para quanto?
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EVANDO NEIVA - Então, eu vou repetir as palavras da Tânia: Aricanduva, no Vale do Jequitinhonha, depois de dois anos de trabalho conosco, saiu de um Ideb de 3,8 e foi para 7,2, sagrando-se campeã mineira do Ideb. É isso que nos anima a continuar caminhando debaixo dessa floresta.
Eu sei que nós vamos contar com o Senador para caminhar junto conosco, e com vocês. Fica o convite para essa grande ciranda.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Agradeço as palavras do Prof. Evando Neiva, Presidente da Fundação Pitágoras, o depoimento extremamente emotivo, que sensibiliza todos nós.
Passo a palavra agora, imediatamente, ao Prof. Cláudio de Moura Castro, especialista em educação.
O SR. CLÁUDIO DE MOURA CASTRO - Senador, o Cristovam era o Senador da educação, mas agora ele tem concorrente. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Nós somos parceiros. Temos uma aliança.
O SR. CLÁUDIO DE MOURA CASTRO - Vou contar um caso, um casinho pequeninho, singelo, mas, afinal, como mineiro naturalizado, eu tenho que contar caso. O caso é o seguinte: em meados da década de 90, começou a pipocar em Belo Horizonte um movimento de gente dizendo: "Eu quero fazer alguma coisa pela educação; a educação está ruim, as coisas não estão bem." Era gente idealista, disposta a trabalhar, cheia de ideias. Aí, com o patrocínio, com o apoio da Associação Comercial, da Amcham, da Fundo Amigo, tiveram certo auxílio. Começamos a discutir mil ideias. Nesse momento, me veio à mente uma experiência de dez anos anteriores, quando eu estava na OIT. Um amigo comum me disse: "Convida um velhinho chamado Reginald Revans para falar aqui na OIT, porque ele tem uma experiência sensacional que se chama Action Learning. Eu chamei o cara e veio o velhinho de oitenta e tantos anos. Já tinha sido atleta olímpico, tinha um currículo interessante, estudou no Cavendish Lab, foi aluno do Rutherford, Prêmio Nobel, e tinha um doutorado de astrofísica, que muito pouca gente sabe para que serve - o Ronaldo sabe, mas não tem muito mais gente que saiba. (Risos.)
Ele teve o bom senso de largar a astrofísica e se meter na área de gestão. Foi para Manchester, virou professor de gestão na época em que a Inglaterra estava descobrindo que existia gestão. Com a nacionalização das minas de carvão da Inglaterra depois da guerra, ele recebeu a visita de um colega de universidade que disse: "Eu tenho uma mina que é igualzinha a essa daqui; essa daqui é produtiva, essa daqui não é. Você está mexendo com essas novidades de gestão e eu queria que você descobrisse... " Aí o Revans respondeu, foi o caso que alguém me contou: "Só daqui a três meses." A conversa seguiu: "Só daqui a três meses". Perguntaram: "O que você vai fazer daqui a três meses que é tão importante?"
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Ele disse: "Eu vou trabalhar em uma mina de carvão. Como eu posso falar sobre mina de carvão se nunca fui mineiro?" E o desgraçado foi para a mina de carvão, passou três meses enfiado em um buraco - diz ele que é um horror. E voltou e se encontrou com o cara, com o presidente, colega dele. E o presidente disse: "Você descobriu o que acontece com a mina? Por que essa produz?" Ele disse: "Não". "Você não vai descobrir?" Ele disse: "Não". "Mas e aí?" Disse: "É muito simples. O que eu descobri? Os caras dessa mina a conhecem profundamente, passaram a vida enfiados no buraco. Os caras da outra mina conhecem profundamente a mina, enfiados no buraco. Então, se alguém conhece os problemas da mina, são esses caras. Se eles não resolvem o problema, é porque não há as condições objetivas para uma boa discussão".
Então, ele descobre dois princípios básicos: primeiro, quem sabe dos problemas é quem vive os problemas; segundo, é preciso criar semiartificialmente - digamos assim - as condições para que essas pessoas possam se tornar, de vítimas, protagonistas. Então, ele criou um grupo de mineiros calejados, que começaram a discutir uns com os outros, de uma mina e de outra mina, para descobrir por que uma era produtiva e por que a outra não era produtiva. Com isso, resolveu-se o problema, e nesse momento estava criado o Action Learning. E eu fiquei encantado com o velhinho. Tanto assim que fui a Manchester e acabei fazendo um documentário com ele. Mas isso são águas passadas.
Quando eu vi um bando de gente dando palpite sobre o que se tinha que fazer na educação de Minas Gerais - e eu, inclusive, acho que tinha mais ideia do que todo mundo -, eu disse: "Esperem aí, esperem aí! Vamos ver onde é que o sapato aperta, dito pelo dono do sapato, pela pessoa que está com o sapato calçado no pé. Então, vamos entrevistar as diretoras. Vamos ouvir as diretoras". Apareceram umas oito, falaram durante duas horas, e nenhuma falou de educação. Era droga, era desmotivação, era violência, era isso, era aquilo. Eu disse: "Esperem aí. Nós temos que começar por aqui. Algum dia vamos chegar à educação. Mas, se as diretoras estão dizendo que os problemas são esses, nós temos que chegar a esses problemas. E possivelmente a solução é o tal Action Learning, do velhinho".
E aí o Evando disse: "Então, você saia e busque um cara que faça Action Learning". E eu não conhecia ninguém. O velhinho já tinha morrido. Eu conhecia um oficial do exército americano que fazia Action Learning, mas também não resolveria muito o meu problema. Eu entrei na internet e descobri uma mulher que fez uma conferência sobre Action Learning no Rio Grande do Sul, mas que não sabia muito, e uma consultoria internacional chamada Caliper, que fazia Action Learning. Eu disse: "Ah, maravilha!" Mas, quando fui ver, eles estavam no Brasil fazendo consultoria para a Gerdau. E como um movimento que não tinha nem orçamento pagaria uma consultoria internacional padrão Gerdau? Escrevi para o cara e disse: "Lamentavelmente..." Aí, esse tal de George Brough, que era o diretor da coisa, disse: "Eu faço como voluntário. Paguem a passagem, que eu faço como voluntário". E fez como voluntário. A cada duas semanas, ele ia a Belo Horizonte e se reunia com as diretoras.
Aí o que aconteceu? Na primeira reunião, devia haver umas 20 ou 30 diretoras, uma coisa assim...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CLÁUDIO DE MOURA CASTRO - Havia mais? Umas 50...
(Intervenção fora do microfone.)
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O SR. CLÁUDIO DE MOURA CASTRO - Uma confusão do demônio; uma confusão, que ninguém entendia nada, nada fazia sentido.
Quando acabou a reunião, eu disse: "George, virgem, Nossa Senhora! Esse trem não vai dar certo." Ele disse: "Cláudio, é assim mesmo."
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CLÁUDIO DE MOURA CASTRO - É, um escocês que falava português direitinho, mas com sotaque: "Isso é assim mesmo. Pode deixar, não se preocupe." Na segunda, o trem ajeitou. E o número já ultrapassou 400 reuniões, oito anos depois que o tal do escocês foi embora. Ou seja, criou-se um movimento autônomo, autossustentável, no qual um diretor convida os diretores das outras escolas para verem o que estão fazendo na sua escola para melhorar a educação. Nesse dia, limpam a escola - que já é um grande avanço -, há a festinha, há a cantoria e tudo, mas eles mostram as inovações que estão fazendo. Então, essa coisa se autorrealimenta.
E, quando falamos de orçamentos milionários, nós estamos falando de quê? Guaraná e pão de queijo; é o que custa a reunião. Portanto, o que estamos vendo? São alguns princípios fundamentais: quem sabe do problema é quem vive o problema; depois, quem pode resolver o problema é quem vive o problema. Mas, se o problema não foi resolvido, é preciso criar algumas condições adicionais para incensar, para botar fogo na imaginação, na motivação dessas pessoas para que cuidem, para que tratem de se sentir confiantes de que podem resolver o problema.
Com isso, a coisa andou. Muitos problemas foram resolvidos. O Ideb deu uma boa subida nesse período.
E uma das lições importantes é o protagonismo da escola, quer dizer, os problemas da escola são resolvidos na escola; não é por gente que vem de fora e começa a meter a mão e meter o bedelho. Nós temos que criar um movimento de dentro da escola. E isso que vai mudar a educação do Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. EVANDO NEIVA - Cláudio, permita-me? Damos a isso o nome de Fórum de Diretores.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Quero agradecer ao Prof. Cláudio de Moura Castro pela sua exposição.
Convido imediatamente o Prof. Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça, aposentado, consultor em terceiro setor e intersetorialidade.
O SR. TOMÁZ DE AQUINO RESENDE - Bom dia, Senador Presidente, muito obrigado pela oportunidade.
Prof. Evando, meus caros companheiros de Mesa, eu também vou ter que contar história. Aqui nós estamos só contando história.
Faz dez anos da Conspiração e eu lembro muito bem, como se fosse aqui agora: chegaram o Prof. Evando Neiva e o Prof. Cabral na minha sala, com uma capa muito bonita de um projeto. Eles falaram lá por uns dez, quinze minutos e eu pedi para ver o projeto. Eles disseram: "Não, não há nada ainda, não. É só a capa." (Risos.)
Você se lembra, Cabral? "É só a capa. Nós vamos fazer ainda." Eu falei: "O senhor está louco? Nós vamos fazer, então."
Eu fui Promotor de Justiça por 23 anos em Minas Gerais; me aposentei em janeiro de 2013. Desses 23 anos, em 18 deles eu trabalhei com associações e fundações, um universo totalmente ignorado e desconhecido pela maioria dos Poderes, das instituições e por quase todos nós.
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Eu me surpreendi sempre positivamente com o alcance e com a capacidade desse setor em atender demandas sociais e ambientais. Eu me encantei com isso e defendia que a solução dos problemas sociais e ambientais passava pelo terceiro setor.
Daí a pouco, veio a decepção porque ele, por si, além da administração amadora, falta de transparência e muita dificuldade de se manter, não resolve; quem resolve é o Estado. O Estado é quem cuida disso. O Estado tem essa capacidade, é gigante, alcança o Brasil todo. Também grande decepção.
Depois, eu achei que eram as empresas, que ganham dinheiro deste País, sugam as entranhas de Minas e não nos devolvem nem educação. Também não é.
Em 2005, pouco antes do início da Conspiração, eu participei e coordenei uma pesquisa sobre o terceiro setor e descobri que as instituições ou as ações produtivas, efetivas eram aquelas em que estavam os três setores funcionando cada um na sua especialidade. Ou seja, todos os bons programas, projetos que davam certo na área de assistência social, de saúde e de educação, esses problemas sociais graves eram aqueles em que estavam os três setores. Daí comecei a estudar, pesquisar e percebi, hoje, com toda a tranquilidade, que não há possibilidade de nenhuma solução para nenhum problema social ou ambiental se não estiverem presentes nele os três setores. Há de se ter Governo fazendo as regras, fiscalizando, fomentando, enfim, fazendo o seu papel; há de se ter mercado para financiar, senão não acontece, e há de se ter as organizações. Daí vem a fala do Prof. Cláudio: são as pessoas que sabem que fazem, os executores.
Então, não tenho mais dúvidas - o Prof. Evando comprou essa ideia lá no começo. Falamos muito disso no início da Conspiração - de que a ideia da intersetorialidade tem prevalecido. Temos trabalhado em escolas públicas com participação de voluntários de empresas e com as organizações da sociedade civil, as ONGs, as associações e fundações.
A Profª Gislaine me lembrou de duas estórias, de dois casos. Esse negócio de Conspiração não é só de Minas. Falamos de conspiração e parece que estamos falando de um movimento contra alguma coisa. Não. Conspirar é respirar junto, é estar unido, estar de aliança. O nome aliança fica mais suave aqui no Senado, menos perigoso, menos arriscado. Mas, quando falamos "você está louco, Prof. Neiva?" Devem ter falado para o Tiradentes que ele estava louco. Devem ter falado para o Paulo Freire que ele era louco. Devem falar muito para o Cláudio que ele é louco.
O SR. CLÁUDIO DE MOURA CASTRO (Fora do microfone.) - É verdade. (Risos.)
Então, é nesse sentido de que esses loucos é que fazem as mudanças e as diferenças realmente.
Na minha história de promotor de Justiça, de associações e fundações, eu tive dois momentos, dois episódios que mudaram muito os meus conceitos e serviram para tratar dessas atividades de uma forma diferente. Primeiro, uma mulher chamada Dona Maria, que é catadora de papelão e presidente da Asmare
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(Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte) e ficou famosíssima. A Mme Mitterrand levou-a à ONU, e ela disse lá: "A vida fez um papelão comigo e eu fiz do papelão minha vida". Ela é catadora de papelão e sobreviveu com isso.
Mas isso não é o mais importante. Nós brasileiros, principalmente promotores de Justiça, somos muito hábeis, muito criativos em expressões, não é, Prof. Cláudio? Na época, a palavra da moda era "resgatar". Nós fizemos um encontro lá no Ministério Público, convidamos as associações, as fundações, o Poder Público, empresas, e falávamos de resgatar. E, aí, todo mundo falava: resgatar a cidadania das mulheres da rua, resgatar a cidadania dos presos, resgatar a cidadania dos meninos na escola, resgatar, resgatar... Foram bons discursos. Foram excelentes discursos sobre o resgate da dignidade.
Quando acabou, a Mesa foi desfeita, D. Geralda espera ali do lado e fala assim: "Eu entendi bem o que vocês estão falando? Resgatar significa buscar o que a gente perdeu?" Eu disse: "Exatamente, a senhora compreendeu perfeitamente. Muito bem!" Ela disse: "Não, vocês é que não entenderam. Eles nunca tiveram. Como é que você vai resgatar o que nunca teve?" Se você nunca teve chance de ter educação, como é que vai resgatar a educação? É fazer educação! É oportunizar educação. É fazer "com". (Palmas.)
Outra coisa é que a nossa formação cristã brasileira nos leva a esse erro terrível de fazer "para". Essa é uma bobagem que a gente tem feito, porque não volta, não acontece. É fazer "com".
E depois, passado um tempo, já estava presente em outra Mesa o nosso cardeal católico Serafim Fernandes. E, aí, a palavra da moda, Senador, era "esperança". Até houve aquela frase famosa, "A esperança venceu o medo", todo mundo se lembra, e depois virou esta confusão. Venceu, mas não deu muito certo. (Risos.)
Está bem, não é adequado, me perdoe.
Mas aí eu tenho que fazer um parêntese, porque sou mineiro, de um lugar chamado Grota, grotadas, de grota mesmo. Eu calcei sapato quando tinha sete anos de idade. Eu sou o nono de 15 irmãos e sou mineiro, naturalmente. Fui promotor de Justiça por 23 anos, sou advogado do terceiro setor e atleticano - hoje é o dia, hein! Eu acredito! Ninguém entende mais de esperança do que eu. Posso dizer que sou a esperança viva, a esperança encarnada. (Risos.)
(Manifestação da plateia.)
O SR. TOMÁZ DE AQUINO RESENDE - Eu só sou atleticano porque tenho que ter esperança, senão eu seria de outro time que não precisa ter esperança, não é?
Então, vamos lá, nessas condições, com essa vida, eu falava de esperança e falei muito bem de esperança. Hoje, de improviso, não vou falar tão bem, mas quando eu me preparei para falar de esperança foi um bom discurso. Mas, enfim, quando acabei de falar, Dom Serafim tomou a palavra e disse: Tomáz, você falou muito bem, esperança realmente é o que faz a vida acontecer. Há um paralelo entre vida e esperança: você só tem vida se tiver esperança e só tem esperança se tiver vida. As pequenas esperanças do dia a dia, como a esperança de que o trânsito esteja bom, de que tenha um café da manhã; as médias e as grandes, como a esperança de que a gente atravesse a floresta e atinja a educação nacional. Então, a vida é esperança. A vela, a luz que move a pessoa é esperança. Mas há um problema, um fato:
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Mais importante do que ter esperança é ser esperança. E ser esperança, Profª Gislaine, na sua fala, é fazer alguma coisa para mudar a realidade que nos incomoda. Isso é ser esperança. Então, vamos juntar as duas coisas: a Dona Geralda dizendo que você tem que fazer com, e o Dom Serafim dizendo que você tem que ser esperança. Não existe isto - eu concluí, não precisava de nenhuma inteligência para uma conclusão tão óbvia - de fazer alguma coisa sendo esperança conjugado na primeira pessoa do singular. Ou eu faço ou não vai acontecer. Ou o Evando Neiva toma o cabresto dessa cavalgada e nos conduz ou não vai acontecer, é o GPS; ou o Cabral deixa lá a engenharia e a família e fica dia e noite reunindo com diretores ou não vai acontecer. E aí todos nós...
Eu sou talvez o menor dos voluntários da Conspiração hoje. Posso ter tido importância quando eu tinha um cargo público relevante, mas não deixo de fazer, porque fazer alguma coisa para mudar o que nos incomoda é ser esperança. E aí, Senador, sem chavão, sem palavra inventada, esperança é o que nos move.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Parabéns ao Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça, pelas suas palavras. Acho que elas foram extremamente positivas e despertaram em todos nós a esperança. Isso é bom.
Agora vamos fazer a segunda rodada. Eu peço aos convidados que aqui estão que ocupem os seus lugares na primeira fileira. Convido imediatamente Helena Neiva, Assessora da Fundação Pitágoras; e Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira, Prefeito de Santa Maria de Itabira, Minas Gerais. (Palmas.)
Nós vamos deixar o questionamento para após a fala dos atuais convidados, quando todos estarão convidados a questionar, perguntar e colaborar com as suas opiniões.
Vamos manter aqui a Gislaine Moreno, Diretora da Kroton Educacional e uma das responsáveis por este evento.
Em continuidade a esta audiência pública, passo a palavra à Profª Helena Neiva, Assessora da Fundação Pitágoras.
A SRª HELENA NEIVA - Bom dia a todos.
Senador Pedro Chaves, é uma enorme honra participar desta audiência.
Eu costumo dizer que eu tenho a paixão por educar correndo no meu sangue desde que eu nasci. Eu sou abençoada por ser filha do Prof. Evando Neiva e por ter ele como meu grão-mestre e também como meu espelho. É uma enorme alegria poder contribuir com os projetos de responsabilidade social da Fundação Pitágoras, da Conspiração Mineira e agora da Aliança Brasileira pela Educação.
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Eu costumo dizer que estamos contribuindo para transformar a vida de quem mais precisa. E acredito que não possa haver uma missão mais nobre do que essa.
Quero começar a minha apresentação à luz de um pensamento de Einstein, que nos disse que "só uma vida dedicada aos outros merece ser vivida". É isto que nós estamos fazendo: que as nossas vidas valham a pena.
Gostaria de começar mostrando com mais detalhes a operacionalização da Aliança Brasileira pela Educação. E um bom começo é partirmos dessa linha do tempo que mostra o caminho percorrido que nos trouxe até aqui.
Em 1966, portanto, há cinquenta anos, surgiu Pitágoras como uma instituição particular de pré-vestibular com uma pequena sala para 35 alunos em Belo Horizonte. Ao longo dos anos, o Pitágoras foi expandindo a sua atuação no Brasil e no exterior, oferecendo toda modalidade de educação básica e se firmando como uma instituição referência em qualidade de ensino.
Em 1999, surge a Fundação Pitágoras, com a missão de contribuir para a melhoria da gestão das redes públicas, com um programa especialmente talhado para as redes municipais, o SGI - Sistema de Gestão Integrado, que é uma metodologia de gestão que alia os esforços de todos os integrantes da comunidade escolar, começando pela Secretaria Municipal de Educação, passando pelas lideranças, pelos diretores, coordenadores, funcionários e professores até chegar aos alunos e as suas famílias, para colocar todos remando na mesma direção, qual seja, a melhoria do desempenho dos alunos, medida sobretudo através da evolução dos índices de aprendizagem. Se tivéssemos que resumir em uma frase, a nossa maior convicção é esta: escola boa é aquela em que o aluno aprende.
O SGI é um programa que tem implantação de dois anos. Ao final desse período, os educadores recebem certificação e pós-graduação em gestão escolar. E o mais importante, à medida que a tecnologia vai sendo transferida, os educadores vão implantando e adaptando-a para a realidade das suas escolas. Então é um programa mão na massa. Ao final do período de implantação, aquela rede municipal tem total autonomia e segurança para caminhar com as próprias pernas. Mais à frente eu vou mostrar os números do SGI.
Em 2006, como muito bem explicado pelo trio de professores que se apresentaram anteriormente, surge a Conspiração Mineira pela Educação, um movimento de voluntários também com a missão de contribuir com a melhoria da educação pública em Minas Gerais.
Eu queria mostrar esses números do SGI para deixar claro que existe uma trajetória que comprova a eficiência e a eficácia do trabalho. É uma proposta que já foi testada ao longo dos anos.
O SGI tem 18 anos de estrada. De 1999 para cá, ele já foi implantado em mais de 100 Municípios em todo o Território nacional, beneficiando mais de mil escolas, capacitando 30 mil educadores e chegando até a sala de aula, melhorando os índices de aprendizagem de 728 mil alunos. Um pouco mais à frente eu vou mostrar esses resultados.
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Quero também mostrar o alcance da Conspiração Mineira nessa última década. Então, é um movimento que fica em Minas Gerais, atua especificamente em Minas Gerais, em 42 Municípios do Estado. Conseguimos, também, já reunir mais de 1,3 mil escolas, beneficiando um milhão de alunos, também com resultados notáveis na evolução dos índices de aprendizagem.
O SGI e a Conspiração são programas similares, mas também distintos. As similaridades são que ambos são coordenados pela Fundação Pitágoras e ambos têm o foco na escola pública com ênfase na educação básica. O que fundamentalmente os diferencia é o formato. Enquanto o SGI é uma metodologia de gestão, completa, complexa, que dura dois anos para ser implantada, a Conspiração atua através dos fóruns de diretores, que são os encontros sistemáticos, mensais, com grupos de diretores de um determinado território educativo. Eu acho que está aí a grande força desse formato, porque a gente reúne diretores de uma mesma vizinhança de escolas estaduais e municipais, que, geralmente, nem se conhecem. Então, a gente consegue reunir esses grupos para que eles possam trocar experiências, conhecer as melhores práticas e entre seus pares encontrar os caminhos para os grandes desafios que enfrentam.
Esse gráfico é muito importante, porque é fundamental mostrar que o resultado se traduz em resultados palpáveis. Então, a gente vê a evolução histórica do Ideb, da última década, dos anos iniciais do ensino fundamental, com quatro medidas. Temos a média do Brasil, naquela barra azul; a média de Minas Gerais; a média das escolas que participam dos fóruns da Conspiração; e também das escolas que já implantaram o SGI.
E o que a gente pode perceber é que, em 2005, tanto as escolas da Conspiração quanto as escolas que implantaram o SGI partem de um patamar abaixo da média de Minas - é bom lembrar que Minas Gerais é um Estado que tem os indicadores educacionais como referência, superiores em relação à média de outros Estados do Brasil - e gradativamente a gente percebe essas escolas galgando a evolução desse indicador até chegar em 2015, quando eles superam a média de Minas Gerais. Então, são saltos expressivos, mostrando que o que a gente faz de fato tem um resultado comprovado.
Essa mesma tendência é percebida nos anos finais do ensino fundamental. Da mesma forma as escolas da Conspiração e do SGI partem de um patamar inferior à média de Minas. E, ao final de 2015, superam-nas. A gente tem as escolas da Conspiração saindo de 3,5 e chegando a 5, em 2015, e as escolas do SGI saindo de 3,4 e chegando a 5,4, em 2015. Então, são saltos expressivos e que nos mostram, nos sinalizam que estamos no caminho certo, com formato bastante eficiente.
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A síntese é a seguinte: se somarmos, linearmente, o tempo de estrada da Fundação Pitágoras com o SGI, os 18 anos de trabalho mais os 10 anos de trabalho da Conspiração com os Fóruns Diretores, nós temos quase três décadas de experiência trabalhando com as escolas públicas. E, durante todo esse período, encontramos caminhos para contribuir de forma expressiva e, o mais importante, de forma absolutamente gratuita para o Poder Público.
A Fundação Pitágoras tem esses dois carros-chefes: o SGI e a Conspiração, os Fóruns de Diretores. Exatamente o formato dos Fóruns de Diretores é que será replicado na Aliança Brasileira pela Educação, nessa ideia poderosa de colocar escolas municipais e estaduais trabalhando juntas.
A Aliança Intersetorial já foi claramente explicada pelo Dr. Tomáz. É fundamental que essa aliança, que nasceu em Minas, se expanda para o Brasil. É uma honra poder começar por esta Casa, como o primeiro grande parceiro do Poder Público integrando essa aliança, passando pelo MEC, pelas secretarias estaduais e pelas secretarias municipais de educação. São simplesmente fundamentais para o sucesso desse projeto.
Já estamos sendo procurados por diversas empresas e fundações de diferentes áreas interessadas em integrarem a Aliança, não é, Gislaine? Temos feito reuniões importantes para poder conseguir somar forças, porque sozinhos nós não daríamos conta de um desafio dessa magnitude, que é contribuir para a melhoria da educação pública do nosso País. Nós temos que ter realmente essa comunhão de forças.
A missão da Aliança sintetiza tudo isto: contribuir para a melhoria da qualidade das escolas públicas brasileiras com foco na educação básica, por meio de uma aliança intersetorial entre governo, empresas e fundações, tendo a Kroton como articuladora dessa iniciativa, convidando parceiros, sejam pessoas jurídicas sejam físicas, para se juntarem a nós. Todos são bem-vindos.
É importante também que tenhamos metas bem definidas, bem claras e as metas propostas são as que estão listadas nessa tela: o fortalecimento da liderança do diretor. Costumamos dizer que a escola tem a cara do seu diretor, para o bem ou para o mal. Então, se temos diretores comprometidos, confiantes, motivados, aquela escola certamente vai refletir isso.
Outra meta importantíssima é a alfabetização das crianças na idade certa: até os 8 anos de idade; também projetos de inclusão pelo esporte, essa também é uma área que a Aliança vai jogar forte; e a melhoria dos indicadores de aprendizagem como consequência desse trabalho.
Então, a Aliança Brasileira, que vai replicar o formato dos fóruns, trabalha sistemas estratégicos, que o Prof. Cláudio também já citou. São temas, eixos que sempre trabalhamos nos fóruns e que sempre discutimos com os diretores: a questão da pacificação, da motivação dos alunos, da motivação dos professores, da integração entre família e escola e da melhoria dos indicadores de aprendizagem.
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Eu queria detalhar rapidamente um pouco mais a dinâmica desses encontros.
São encontros mensais que duram uma tarde por mês, de 14 às 17 horas. Vocês podem observar que é uma pauta dinâmica. A gente se inspira no formato TED, que é uma instituição que se especializou na arte das palestras e das apresentações e que se fundamenta nos conceitos da neurociência, que nos ensina que o tempo ótimo de concentração do cérebro humano dura cerca de 20 minutos. Então, hoje a gente tem atividades curtas, trabalhadas em profundidade e com a total concentração do grupo.
Nesses encontros, os diretores conhecem ferramentas de gestão aplicadas à sala de aula, assistem a palestras motivacionais e, sobretudo, trocam experiências, aprendem o que está dando certo na sua escola e o que podem levar para a sua escola.
Perspectivas para o próximo ano: propomos a total continuidade dos fóruns em Minas Gerais, que tem mais de mil escolas participando desses encontros. É bom lembrar que os grupos têm, em média, 50 pessoas. Pretendemos também expandir a Aliança Brasileira em São Paulo. Começamos um piloto em agosto. Já fizemos nove fóruns muito bem-sucedidos, com a total adesão dos diretores, e, para o ano que vem, queremos expandir essa atuação incluindo também as escolas municipais. Pretende lançar a Aliança Brasileira no Rio de Janeiro. Existe também a possibilidade de implantarmos o SGI, que é essa metodologia de gestão mais complexa em outros pontos do nosso País, em parceria com as empresas e fundações que queiram se juntar a nós.
Eu gostaria, agora, para finalizar, de mostrar um vídeo breve, de apenas cinco minutos, que traz depoimentos de diretores e lideranças que implantaram o SGI em seus Municípios e que participam dos fóruns de diretores. Eu acho que ninguém melhor que eles para atestar em primeira pessoa a força e a importância dessa proposta.
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(Procede-se à exibição de vídeo) (Palmas.)
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A SRª HELENA NEIVA - Bom, só para finalizar, vocês viram os depoimentos de privados de liberdade, depoimentos muito tocantes. Um dos principais trabalhos da Aliança também é atuar nas escolas do sistema prisional. Essas escolas já participam do SGI, já participam dos fóruns de diretores da Conspiração.
E quando a gente fala de incluir escolas do sistema prisional, nós estamos verticalizando para o nível mais profundo da exclusão. São milhares de jovens, em sua maioria negros, que jamais tiveram acesso à educação ou têm baixíssima, sequer cumpriram o fundamental nos anos iniciais. Então, levar educação para as escolas, levar educação de qualidade para as escolas do sistema prisional é uma possibilidade real de ressocialização. Então essa é uma missão também que nos enche de orgulho e de alegria.
Muito obrigada pela atenção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Meus parabéns para a Helena Neiva. Excelente exposição. Acho que sensibilizou todo mundo, Helena? Parabéns!
Eu vou passar a palavra, agora, ao Prof. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira, Prefeito de Santa Maria de Itabira, Minas Gerais.
O SR. OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRA - Bom dia a todos. No nome do Sr. Senador Pedro, eu saúdo a Mesa. Cumprimento todos os presentes. Gostaria de saudar o Sr. Senador Cristovam Buarque. Bom dia, Sr. Senador.
Depois dessa fala técnica, fica até difícil de a gente falar, não é, Senador? Mas eu agradeço o espaço.
Se o senhor me permite, Senador, eu gostaria de contar uma história. Como todos estão falando uma historinha, uma historinha séria, a de vocês, a minha também, é séria. Eu não sou técnico, viu, gente? Eu sou bem simples mesmo, minhas palavras não são técnicas. Sou nascido na zona rural da minha cidade. É uma comunidade de 700 habitantes, uma comunidade bem pequena e simples.
Hoje, o motivo de eu estar aqui, mesmo eu não sendo professor, mesmo não sendo diretor, mesmo não sendo uma espécie que possa inteirar-se mais na educação, estou aqui como gratidão, em agradecimento, em nome do Município de Santa Maria de Itabira, em Minas Gerais, da Secretária de Educação, do meu Vice-Prefeito Israel de Oliveira Magalhães, nós estamos aqui para agradecer.
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A história que vou contar, Senador e senhores, é que eu nasci na zona rural, sou nascido e criado na roça, estudei pouco naquela ocasião. Na época, lá, a gente só tinha a quarta série para estudar. Mudei para a cidade e depois de velho fiz até a oitava série. Até então, como diz a filha do Profº Neiva, a gente não teve oportunidade, naquela ocasião, para concluir os estudos. Mas eu sou prova viva para contar essa história. Quando eu me candidatei a vereador e fui eleito, no primeiro mandato, percebi que vereador não faz nada. Desculpe-me dizer dessa forma, Senador, mas vereador é uma pegação no pé do prefeito. Eu fui vereador e sei. Falei: desisto! E me afastei. Eu me afastei, mas tinha os parceiros políticos ou mesmo amigos da gente, que pediram para eu sair candidato. Naquela ocasião, o trabalho prestado como vereador não foi um trabalho de assistencialismo, mas foi um trabalho prestado com dignidade para a comunidade do meu Município. E eles pediram para a gente sair candidato naquela ocasião. Nós saímos candidato e fomos eleitos. Nunca teve uma votação tão expressiva no meu Município com o nosso candidato.
O que é que ocorre? Qual o porquê do meu depoimento? Naquela ocasião, a minha credibilidade, do Olacir - o apelido no meu Município é Grilo - não chegou a zero porque Deus não quis. Os empresários maiores, com todo respeito a eles, não apostavam em nós. Apostavam que ia ser a pior administração dos últimos anos na nossa cidade. Mas nós buscamos parceiros. Primeiro eu falei com o pessoal: acreditem em mim, porque não tenho dúvida de que acredito em vocês. Um exemplo: quem vai dar aula na educação não é o prefeito, é o professor, em conjunto com os diretores, com a secretária. O prefeito vai autorizar vocês a trabalhar.
E sabendo eu que tinha pouco estudo, eu não sou louco de deixar a educação do meu Município sumir da face da Terra, vamos dizer assim, por minha conta, eu, Grilo, Olacir.
Falar em gratidão. Eu agradeço e depois ainda peço, se for possível, Senador, uma salva de palmas para o meu amigo, que considero como amigo, o Profº Evando Neiva. (Palmas.)
Muito obrigado, professor, pela parceria que o senhor teve conosco em nosso Município. Quando a pessoa falou que o Grilo ia pegar a prefeitura, que ia acabar com a educação de Santa Maria, porque era um analfabeto que estava pegando a prefeitura, nós tivemos a coragem, a ousadia de buscar o senhor como parceiro. E o senhor nos deu a resposta imediata.
Hoje, só para vocês terem uma ideia, vou contar a história aqui, nós trabalhamos lá com 1,2 mil alunos. Nós fizemos curso, em parceria da fundação, com 150 profissionais e professores. Eu não estou aqui ganhando nada, gente, graças a Deus" Isso é coisa que eu quero falar porque aconteceu conosco no Município. E também a fundação não nos cobrou nada, foi de graça para o Município.
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Baseado nessas parcerias, esses cursos de que já falei, cursos técnicos, levantaram nossa capacitação, com autoestima dos professores, em conjunto com os diretores e mesmo os alunos. Pensem na dificuldade que era os professores na sala de aula, o convívio do dia a dia de um com o outro ou mesmo dos diretores naquela ocasião. Como já havia esse clima na sala de aula, a minha chegada foi bem complicada: "Chegou mais um e vai acabar com a educação". Resgatamos a autoestima dos profissionais. Fizemos parceria com os alunos, como foi dito aqui antes, eles dando o seu pitaco, vamos dizer assim, mostrando para os professores o que eles queriam, e os diretores colocando dia a dia o que era melhor para a escola e para o Município, de modo geral. Nessa oportunidade, nós padronizamos nossas escolas com orientações da equipe do professor.
Eles saíam de Belo Horizonte para dar suporte para a gente, o que não é fácil. O Município, de 11 mil habitantes, a dificuldade que o País está vivendo, e nós sabemos que nós tínhamos - desculpe, Senador - uma bomba para resolver naquele momento. Se eu deixo o nome do meu Município ir para a lama, eram quatro anos que o meu nome também ia. Nós não queríamos isso, por isso buscamos com os parceiros...
Agradeço mais uma vez a forma como o senhor nos atendeu no seu gabinete. O nosso Município, em vista dos demais, é um ovo, e o senhor nos recebeu da mesma forma como recebe um Município grande. Muito obrigado pela parceria. (Palmas.)
Como eu já falei, a nossa reforma nas escolas, com orientação deles, a merenda escolar que existe hoje levantou nosso Ideb. O índice do nosso Ideb era de 5,5; hoje é de 6,4, posição de destaque na região.
Muito obrigado ao senhor. (Palmas.)
Por isso, estou aqui para agradecer ao senhor. Estou muito emocionado, porque aqueles que falaram que eu ia afundar a educação de Santa Maria de Itabira hoje se orgulham de nós. E o senhor está conosco.
Muito obrigado.
Aqueles empresários que duvidaram do nosso trabalho hoje se sentam conosco e falam: "Se fosse hoje, nós votaríamos em você". Eu disse: a política passa, o Município continua. Vamos buscar mais parceiros para o futuro.
O nosso compromisso é o todo, não é só o Olacir, não é o Grilo só. É o todo, o Município é o todo, incluindo buscar essas parcerias do senhor. Eu parabenizo o senhor. O que aconteceu comigo, gente, é fato. O que aconteceu no Município de Santa Maria - a gente não está aqui como fanfarrão nem brincando com o emocional de ninguém - é excelente parceria.
Muito obrigado de coração.
Agradeço ao senhor, professor, à sua equipe, que organizou para a gente a parceria de todos. Não vou dizer nomes, porque é muita gente e eu acabo esquecendo.
Agradeço mais uma vez ao Vice-Prefeito, nós fomos parceiros, graças a Deus; agradeço também à Secretária, que, vendo as dificuldades, como eu mesmo, se não fosse ela também eu estava perdido. Mais uma vez destaco a parceria.
Agradeço mais uma vez ao Profº Neiva. Nosso muito obrigado a toda a sua equipe. Que Deus os abençoe. Muito obrigado a vocês. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Eu fiquei realmente emocionado com o depoimento do Olacir, que abriu o coração e falou de forma clara e tranquila. Na verdade, é um exemplo para este País, porque temos, seguramente, mais de 2.500 Municípios com menos de dez mil habitantes e que têm problemas semelhantes a este.
Tenho o prazer de registrar a presença do nosso Senador educação, Cristovam Buarque. É um prazer recebê-lo aqui. (Palmas.)
Nós vamos abrir agora para o debate, para quem quiser fazer uso da palavra. Não sei se o Cristovam quer começar a fazer algumas perguntas, questionando.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Quero apenas dizer que acompanho o trabalho da/do Pitágoras - dependendo do que a gente fala, ou seja, colégio ou fundação - há muito tempo, não apenas pelo trabalho de vocês, mas também pelo Cláudio, que é um velho amigo meu.
Vejo nesse trabalho algumas coisas muito interessantes. Primeiro, uma entidade privada que não fica presa apenas aos alunos da sua rede. É uma entidade privada que tem responsabilidade social, nacional e que põe a educação de todos como um objetivo também. Segundo, esse trabalho, que eu não conhecia, com presos. Eu não conhecia. E me orgulho muito que a lei que permite redução de pena por estudo é minha, é de minha autoria. Levo muita pancada por causa disso, sobretudo devido ao fato de que hoje há um certo ódio da violência e muito identificada com os presos. Alguns deles, realmente, não merecem que a pena seja reduzida. Mas isso são exceções, pois a grande maioria merece.
Eu já tive a ousadia de pensar - existe um limite na ousadia, pensar é fácil, mas propor uma lei exige mais ousadia, que eu não tive até hoje -, tenho uma ousadia teórica de que o sistema prisional deveria estar no Ministério da Educação. Eu não tenho essa ousadia de propor uma lei nesse sentido porque vão achar que eu estou querendo passar a mão na cabeça de bandidos. Mas acho que a prisão deveria ser um sistema de recuperação e de não retorno à prisão. E só a educação permite isso. Só a educação. Eu percebi isso quando Governador, visitando a cadeia, a famosa Papuda hoje, que depois deixou de ser um lugar de visita de político. E eu percebia duas coisas, aliás: uma era o fato da falta de educação generalizada e, portanto, da falta de perspectiva; a outra que eu insisto também, e esta eu tenho a ousadia de propor já algumas vezes, embora muita gente não goste, que é o serviço militar obrigatório. É raro o preso que fez o serviço militar. Tem que levar em conta que não é um universo representativo. De fato, não é um universo representativo, mas o serviço militar traz três coisas que ajudam a barrar a violência que termina na prisão: um é disciplina numa idade específica, a juventude; a outra é amigos, companheiros que se consegue ali; e terceiro é aprender um ofício, podendo combinar um serviço com o ofício. Então, fiquei muito feliz com essa parte dos presos, muito, e gostaria até de ver se consigo o contato da Drª Natália Fernandes, que aparece aqui, porque eu tenho sido muito procurado por grupos que querem levar adiante esse processo.
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Então, eu fico muito feliz de ver o trabalho de vocês, o trabalho de levar um serviço de educação do seu setor privado ao setor público. Eu tenho insistido muito no fato de que a gente precisa mudar o conceito de público como sinônimo de estatal. Há entidades estatais que não têm nada de público. E existem entidades privadas que são públicas, pelo serviço que prestam.
Uma faculdade que forma professor para rede, seja pública, seja privada, para ensino básico, essa entidade está prestando um serviço público. Ela é pública. E o ideal seria que o governo pagasse, como faz com o Prouni. Senão, a pessoa está pagando para ser professor. Logo, está pagando para um serviço público. O primeiro ponto da publicização, claro, é a qualidade. Se não tem qualidade, aí não é público, seja estatal, seja privado. Então, vocês trazem essa dimensão do público no setor privado, o que nós temos de aumentar ao máximo.
Sou defensor da cooperação público-privada, das OSs, desde que a gente leve com cuidado para evitar corrupção, para evitar apadrinhamentos. Mas eu creio que não dá para prescindir da energia que há no setor privado para a realização do que a gente quer a serviço do público. E vocês estão fazendo isso, como outros grupos da educação estão fazendo.
Por isso, Gabriel, muito bom estar aqui, muito bom estar com vocês e muito feliz de ver o trabalho que estão fazendo. E fico feliz que esteja sendo feito aqui no Senado e que, eu espero, esteja sendo transmitido pela televisão, para que as pessoas vejam que é possível dar contribuição. Vocês não vão conseguir chegar aos 55 milhões de alunos, mas estão dando a contribuição de vocês. E, se outros fizerem isso, nós chegaremos mais rapidamente.
Ainda ontem foi divulgado o resultado do PISA, mais uma vez com resultados infames em 2015, em relação ao passado, com algo para que muitos de nós vêm alertando, com países avançando mais do que nós, países como a Indonésia, que vive dificuldades imensas, inclusive com centenas de idiomas diferentes, o que torna complexo o processo de educação. Pois bem, mais uma vez ficamos para trás.
Sem o esforço público-privado, aliás, sem o esforço estatal privado a serviço do público, nós não vamos dar o salto que precisamos. Por isso, parabéns, Pitágoras; parabéns, Kroton. Parabéns a todos vocês.
E eu espero que outros sigam o exemplo de vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - É com prazer que eu registro a presença do Deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais. (Palmas.)
Ele é também da área de educação. Ele foi o autor do PL 6.840, que trata da reforma do ensino médio, cujo relatório eu aproveitei bastante para o projeto que eu concluí e que foi aprovado pela Comissão.
Passo a palavra ao Ronaldo, para fazer algum questionamento, porque nós estamos num debate intenso aqui, interativo. E eu acho que a gente vai elegendo algumas pessoas. Depois, todos poderão usar da palavra, sem nenhuma restrição.
O SR. RONALDO MOTA - Diante de um pedido do Senador Pedro Chaves, eu não posso falar não.
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E me vêm muitas coisas à cabeça. Primeiro, assim, por mais que a gente seja otimista, e, particularmente, da Comissão de Educação, este evento supera qualquer expectativa, porque eu hoje estou aprendendo um monte de coisas e espero que todos também possam aprender igualmente, e me vem uma ideia de uma ficção.
Quer dizer, claro que nós temos no momento no País uma grave crise econômica, temos uma grave crise política e imaginem uma ficção em que alguém falasse assim: "Dá para fazer uma troca? Vamos fazer o seguinte: dá para agravar a crise econômica e agravar a crise política um pouquinho, mas a gente, em compensação, teria uma melhoria na educação?"
É uma aposta difícil, porque ninguém fez essa pergunta, mas, se fizesse, eu acho que valeria a pena, porque, mesmo num contexto de maior dificuldade econômica e de maior dificuldade política, se nós tivéssemos, e não temos, boas notícias no campo educacional, seria um grande motivo adicional para termos mais esperança.
Ou seja, a centralidade, a estratégia da educação é ela mesma. Quer dizer, se a gente quer pensar o futuro, o futuro está absolutamente ligado à educação, e educação não dá, como diz o Senador Cristovam, para ser uma responsabilidade unicamente estatal ou unicamente pública no sentido usual. Ela demanda um conjunto de ações de muitos atores, e, particularmente aí, o setor privado, através das suas fundações, tem um papel imprescindível.
Então, eu acho que, se nós temos, e voltando aqui a nossa crise não política, mas econômica, é difícil definir em resumo, mas eu diria que nós temos uma crise econômica também, ou como prioridade número um, a questão da produtividade. A baixa produtividade nossa está associada a outros fatores, mas o fator mais relevante é nós temos uma baixa produtividade e, portanto, somos menos competitivos, porque temos o problema de escolaridade, tanto em número de anos, quanto em qualidade dos anos cursados.
E se nós temos alguma expectativa de um desenvolvimento econômico, social, ambiental sustentável, isso só se dará através de educação. Não há fim de crise política, nem fim de crise econômica que não passe por nós termos um outro padrão educacional, uma outra capacidade de competir globalmente, e, portanto, gerarmos um desenvolvimento, que é o que nós queremos, que seja sustentável.
É isso, Senador.
Então, parabéns a todos, belíssima iniciativa. E sou voluntário para ajudar no que for possível.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Eu gostaria de registrar a presença do Deputado Federal Vitor Lippi, de São Paulo, que está aqui desde o início do debate.
Peço as escusas por não anunciar antes.
Seja bem-vindo aqui.
Parece que o Raulino quer falar alguma coisa.
Pois não, Raulino. Vamos para o debate.
O SR. RAULINO TRAMONTIN - Senador Pedro Chaves, velho colega de guerra, eu queria comentar sobre a apresentação da Gislaine e dizer para a Gislaine que o IBGE lançou, há uma semana, mais ou menos, e está no teu e-mail, um relatório chamado Síntese dos Indicadores Sociais, numa reportagem sobre os "nem-nem". Então, os números que você coloca aí, multiplica por cinco.
Nós temos, seguramente, quase 6 milhões, Senador Cristovam, que abandonaram, e esses aí provavelmente vão engrossar as cadeias. Eu me espantei com os números desse relatório. Sugiro a quem não leu o relatório que o faça. O relatório, que está disponível na internet - e se não acessarem, eu posso mandar, porque mandei para muita gente - mostra que nós tivemos uma evolução de 29%. Isso quer dizer que os números que você apresentou aí dá para multiplicar por 5. Não, mas o relatório que saiu em 2015 é muito maior do que aparece aí, é muito maior.
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Eu queria, para terminar, Senador, dizer o seguinte: nós estamos fazendo alguma coisa, sim, e nós temos, aqui em Brasília, em algumas famílias, o Adote uma Família, para educação, e está dando certo.
Eu vou dar um exemplo, já que todo mundo conta a história: no Paranoá nos encontramos uma família com três rapazes que há 15 anos não trabalhavam e nem frequentavam a escola. E viviam em um barraco de madeirite.
Nós desafiamos. O que eu fiz? Comecei dar uma cesta de legumes toda semana. Fomos ao Sesc, no Setor Comercial Sul, fizemos uma parceria com Sesc, matriculamos esses rapazes. Alguns terminaram o ensino fundamental e temos os dois primeiros que estão terminando o ensino médio este ano, em um projeto chamado Adote uma Família.
Eu acho que o Adote uma Família, Senador Cristovam, é exatamente dentro desse espírito. Eu quero dizer o seguinte: esse programa - e eu acompanho pela internet o Conspiração Mineira há muito tempo - você imagina o que vai acontecer com esses mais de 6 milhões de pequenos, médios e jovens de até 18 anos que simplesmente abandonaram a escola, e não há possibilidade de voltar, do jeito que as coisas estão indo.
Eu acho que é dentro dessa faixa que nós temos que começar a pensar o que nós vamos fazer para não engrossar a fila das cadeias públicas brasileiras, que já estão lotadas.
Então, Gislaine, o que você apresentou é um pouco pior até, e eu parabenizo a Mesa pela oportunidade que nos deram de aprender um pouquinho mais. E quero dizer que nós educadores, que só trabalhamos com educação, ficamos cada vez mais entusiasmados no sentido de que a união faz a força e é possível efetivamente mudar. A mudança vem do compromisso com o querer fazer. (Palmas.)
A SRª GISLAINE MORENO - Raulino, que pena que os números são maiores. Mas a grande pergunta é: Você vai ser voluntário?
O SR. RAULINO TRAMONTIN - Eu já sou voluntário.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Eu pergunto ao Deputado Reginaldo e ao Deputado Vitor se gostariam de usar da palavra para fazer o questionamento ou para uma contribuição?
O SR. VITOR LIPPI (PSDB - SP) - Amigos e amigas, boa tarde.
Eu gostaria de cumprimentar o nosso querido Senador Pedro Chaves, o Senador Cristovam Buarque e também o nosso Deputado Reginaldo; cumprimentar essa equipe fantástica que traz tanta esperança, tanto amor e tanta ação - o que é sempre importante, a atitude - que é professor Evando Neiva, que tem inspirado tantas mudanças e conseguido fazer uma articulação importante para trazer novas soluções; cumprimentar a Gislaine Moreno, uma parceira fundamental do projeto; cumprimentar o Professor Cláudio de Moura Castro, que tem sido um crítico muito importante no processo de melhoria dos processos; cumprimentar a nossa Professora Teresinha, lá de Sorocaba, que foi a nossa Secretária de Educação, e, em nome dela, cumprimentar todos os educadores aqui presentes.
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Eu queria, rapidamente, dizer que lá em Sorocaba tivemos a oportunidade de ter o SGI, e foi muito interessante porque percebia que, embora houvesse um grande interesse dos diretores em melhorar a sua escola, víamos que faltava método. Hoje a gente sabe que, para você ter uma melhoria de gestão, você precisa ter liderança, vontade, conhecimento e método. Faltava esse método, e a SGI permitiu fazer um alinhamento das expectativas, dos programas, enfim, para a gente poder trabalhar melhor com os indicadores. Então, foi uma experiência maravilhosa. Eu nunca vi a Secretaria da Educação tão entusiasmada, tão motivada.
Mas, agora, nós temos algo ainda mais interessante. Eu acho que é uma forma ainda mais simples de trabalharmos. E me encanta essa proposta, que já vem sendo colocada em prática. Helena, você também traz uma forma muito simples de mostrar esse processo. Nós que gostamos muito de gestão, de melhoria de gestão, e acho que essa é a grande questão, precisamos buscar os resultados. Eu acho que a aqui nós conseguimos ver que o método é um método simples, uma dinâmica muito simples. Isso é fundamental. Ela é participativa, porque legitima o processo e fortalece o protagonismo, o empoderamento dos diretores. Ela é territorializada, que é algo também fundamental. Não adianta falarmos: "não, cada um...". Não, cada um no seu local para definir as suas responsabilidades. Ela também integra melhor as escolas públicas estaduais e municipais, porque não existe criança estadual e criança municipal. Existe criança, e essa criança precisa ser vista com os dois sistemas de educação de forma integrada. Ela é vivencial, que é fundamental, porque, sem a vivência, nós ficamos na teoria. Então, isso é muito importante. Ela trabalha com método, que é muito simples, e ela tem os indicadores. Então, para mim, isso é maravilhoso, porque é muito barato, muito simples. Ela valoriza a vivência, quer dizer, faz com que as pessoas se empoderem.
E vocês conseguiram identificar coisas que são comuns a todas as escolas brasileiras. Estamos muito preocupados com isso, queríamos estar comemorando estar entre os 11 melhores. Na avaliação PISA, a estamos entre os 11 piores. Acho que precisamos fazer muita coisa. É possível? Eu não tenho dúvida de que é possível. E falta isso, porque vontade existe.
Foi dito aqui, com muita propriedade, sobre a esperança. Eu acho que, com essa esperança, não a esperança só de esperar, ser parte da esperança, da mudança, mas com método, com perseverança, nós haveremos de fazer grandes transformações.
Eu fico muito feliz de estar aqui. Conte com o nosso apoio, Reginaldo. Somos grandes entusiastas, porque sabemos que essa é a melhor forma realmente de termos um País com pessoas mais felizes, mais bem preparadas, mais confiantes.
Esperamos ter muito menos gente na prisão, porque sabemos que ali é o indicador de que não estamos bem. A cada ano, infelizmente, está aumentando o número de pessoas nos presídios brasileiros e não temos mais onde colocar as pessoas. Não tenho nenhuma dúvida de que não tem outro local mais adequado para trabalharmos isso que não seja através da educação.
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Portanto, meus cumprimentos a vocês. Eu quero agradecer realmente, de coração, porque precisamos de algo assim, simples, com método, com participação e com o entusiasmo que vocês trazem a todos nós.
Parabéns pelo trabalho de vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - A palavra está livre a quem quiser fazer uso.
Deputado Reginaldo.
O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG) - Só para parabenizar pela iniciativa. De fato eu não participei aqui da apresentação do projeto, mas se é aliança, se é pacto, se é compromisso, eu estou junto. Acho que em relação à educação é fundamental.
Conheço o trabalho da Conspiração Mineira pela Educação, inclusive já fui palestrante há uns dois anos sobre a reforma do ensino médio, e o senhor foi Relator, na comissão mista, da medida provisória. De fato, tem que haver esse esforço colaborativo, republicano de todos pela educação no País, para melhorar os métodos, os resultados, os compromissos.
Eu diria até mais, é preciso mais vontade política - quero cumprimentar o prefeito que está aqui também, que é meu amigo e companheiro, da nossa cidade de Santa Maria de Itabira, o Olacir - no sentido de que, de fato, quando temos gestores municipais muito envolvidos, junto com toda a sua equipe, nós temos resultados importantes na educação.
É fundamental que tenhamos um compromisso de não deixar nenhuma criança para trás. Acho que esse compromisso com direito sagrado ao aprendizado deveria ser a principal política dos Municípios.
O nosso Deputado colocou muito bem: para o cidadão não tem diferença a escola ser municipal, estadual, federal, privada. Ele quer que o seu filho tenha um aprendizado de qualidade.
A política de educação, de maneira transversal, resolve os demais problemas - do desemprego à violência. Eu tive oportunidade de ser autor e presidir três comissões especiais no Parlamento. A primeira que gerou a nova lei sobre drogas, a 11.343, de 2006. Nós avançamos, despenalizamos o usuário, apesar de o sistema prisional ser seletivo, para não dizer outras coisas. E, Cristovam, em vez de prender menos prendeu mais, porque da cena do crime até o juiz que julga são muito elitizados, não compreendem a diferença de um usuário de um traficante. Depois, ali eu percebi que tínhamos muito problema na política de segurança pública. Mas, também, já estou mexendo com um tema tão polêmico, não vou ousar colocar outro na pauta, em tese, fingir que não existia.
Depois nós ajudamos a pensar a reforma do ensino médio, porque, de fato, é uma etapa em que o jovem precisa encontrar algumas respostas. O nosso modelo não dá essas respostas, e aí é evidente que aumenta os "nem-nem" - nem trabalho nem estudo. Nem trabalho porque não tem trabalho, e nem deve ter, o trabalho é educação. Ele tem que estudar. Nós temos que ter um modelo para ele estudar.
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Olhamos os dados do ensino médio noturno, Cristovam, e é lógico que eu defendo. O Brasil não tem estrutura para botar fim no ensino médio noturno, mas um menino de 14 anos não deveria estar estudando no período da noite. Ele deveria estar estudando no período da manhã ou da tarde. É porque não há escola, mas é porque também há uma falsa expectativa de trabalho. É porque não se considera neste País que educação é um dos melhores trabalhos de um adolescente. E o Brasil tem condições de ter uma política para financiar a sua permanência, como nós fazemos para os estudantes universitários. Mas nós não priorizamos a educação básica no País da mesma forma que priorizamos, em parte, a educação superior. Então, no ensino noturno, apenas 12,5 trabalham, mas, mesmo assim, achamos que não há saída. Temos que permanecer com o ensino noturno independentemente do resultado do Ideb do ensino médio no Brasil.
Depois eu cheguei a uma comissão, onde tive alegria, mas fiquei perplexo com os resultados, que foi a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que presidi no Congresso. Nós temos uma dura realidade neste País. Esses jovens são colocados para fora das escolas. Não há uma política de coesão. Não há um modelo capaz de fazer uma busca ativa, como foi colocado pelo companheiro aqui, o Adote uma Família. O Estado é incompetente de fazer isso. Não se prioriza. Se ele não comparecer, não há link entre a Secretaria de Educação e aquela família ou aquele conselho de pais. Rompeu-se com essa lógica. É como se não fosse problema de ninguém. Os Municípios são incompetentes, não querem assumir as medidas meios, abertas. E, na ausência de cumprir e mostrar para o nosso jovem que o crime não compensa, nós fazemos das medidas meios um estoque para as medidas fechadas. Mas isso não importa à maioria de nós, porque, na maioria, são pobres, são negros. Há brancos pobres também. Então, nós criamos esse faz de conta. E chegamos à violência. O Brasil caminha para ser a maior população carcerária do mundo se continuar desse jeito. Nós já somos o terceiro, 700 mil presos.
E aí vem um sistema penal e uma persecução penal totalmente falidos, porque a ampla maioria são presos provisórios, porque não são feitas as audiências de custódia. A maioria dos presos poderia estar solta. São provisórios. Então, isso é resultado.
Qual é o problema e por que estou falando disso? Porque tem em comum o quê? A saída? A educação, com a vontade política, com métodos práticos e eficientes, que ousam, para além da teoria, ser sustentável e aplicável de maneira objetiva e concreta, um Pacto Federativo e republicano, mais o federativo também, da sociedade. Eu ouvi o Senador Cristovam falando aqui também. É um problema de todos. Se déssemos conta dessas três coisinhas, nós promoveríamos em todas as cidades uma coesão social, porque há cidade que é assim. Nós temos no Brasil cidades com alto índice de violência e homicídios, mas há cidades que, há mais de 50 anos, não têm nenhum homicídio. Por que uma cidade cria uma coesão social, e outras não? É possível ter uma cultura de paz. Eu sei que essa palavra é meio clichê, mas nós podemos criar. E o mecanismo passa por um modelo eficiente da educação. Ou nós encontramos esse compromisso de fato ou vamos ficar nos discursos. Então, é isso. Eu quero dizer que passa por esse Pacto Federativo, mas também passa por um grande pacto republicano.
E quero aqui parabenizar a Mesa, porque é quase toda mineira, com mais o Senador, que nós vamos adotar como mineiro também. Então, nós temos uma Mesa bem mineira, viu, Cristovam? Parabenizo aqui, em nome da mineiridade.
Obrigado. (Palmas.)
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A SRª GISLAINE MORENO - Eu queria aproveitar, quebrando o protocolo aqui, já que o Senador vai passar a ser mineiro a partir de hoje, para dizer que hoje é aniversário dele. Uma salva de palmas para ele! (Palmas.)
Quem sabe no dia de hoje ele renasça mineiro!
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Esta audiência pública já é um presente maravilhoso para mim. O que vi aqui foi muito bom.
Eu vou dar cinco minutos para os expositores, se quiserem usar da palavra. Todos aqueles que estiveram aqui fiquem à vontade.
O SR. FERNANDO PINTO - Oi!
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Pois não. Pode falar.
O SR. FERNANDO PINTO - Eu queria falar mais por incentivo da Profª Bete.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Fique à vontade.
O SR. FERNANDO PINTO - Eu sou assessor de Comunicação do Crub, mas não vou falar como assessor, porque, na verdade, quem viria seria a minha chefe, que havia sido convidada, mas ela teve outro compromisso e me pediu para vir. Eu vim de surpresa. Como a Profª Bete conhece a minha história, ela queria que eu falasse um pouco da minha história. Então, eu não sou mineiro, mas vou contar uma história. Mexeu muito comigo a questão da educação, porque hoje, se eu cheguei aonde cheguei e estou onde estou, foi pela educação.
Vou resumir rapidamente. Eu nasci em uma cidade satélite, Brazlândia - quem é de Brasília conhece -, e sou fruto de um estupro. Não conheço meu pai, e minha mãe é deficiente. Quando descobriram que ela estava grávida, ela estava com oito meses. Chegou ao hospital passando mal, e disseram: "Ela está grávida". E a minha história começou nessa confusão. Minha mãe já morava com outras pessoas, que já tinham que cuidar dela. Então, lá no hospital, já houve o problema quando eu nasci: quem vai cuidar dele? Então, veio uma tia e falou: "Eu cuido dele".
Vivi a infância em uma pobreza, em uma violência, e por isso criei uma rebeldia muito grande com a vida, com a história. Eu não queria acreditar que eu tinha sido... Então, eu era um péssimo aluno, muito revoltado. E, aos 11 anos, essa tia, pela minha revolta, me pôs para fora de casa. Eu já ia reprovar a 5ª série e estava entrando para o mundo da marginalidade. Fiquei por dois dias na rua e falei: vou seguir por esse mundo. Até que uma prima veio, falou que ia me ajudar, e a única coisa que ela impôs para que eu morasse com ela era que eu estudasse. Ela falou: "Nós só vamos sair de toda essa história pelo estudo". E deu o exemplo dela. Ela também veio da nossa família, pobre, e tinha recentemente passado na UnB, passado em um concurso. Ela falou: "A gente não pode mudar o passado, mas podemos estudar".
Então, eu estava reprovando a 5ª série, mas peguei com gás para estudar. Havia muitos programas como o da Fundação Pitágoras lá na minha cidade, e eu fui aproveitando todos, a questão psicológica, tudo para me ajudar, e fui focando no estudo. Isso, em escola pública. Estudei e consegui concluir. Depois, consegui fazer o curso que eu queria, com todas as bolsas, os incentivos. Formei-me em Comunicação Social, depois fiz uma pós-graduação em Assessoria. E é isso. Eu só sou hoje o que sou por causa da educação e porque, no meio do caminho, houve pessoas com projetos que me incentivaram a chegar aqui.
Então, eu fiquei muito emocionado de estar aqui e de ouvir isso. E eu tinha que falar isso, porque eu sou uma prova viva. E fiquei muito feliz de ver que a Kroton é... Porque eu me formei na Anhanguera e, por várias vezes, eu ia desistir, eu ia trancar a matrícula, e a coordenadora, a diretora da Anhanguera fez de tudo, me mostrou vários... Então, eu comecei pagando integral, terminei com bolsa, eles me apresentaram alternativas para eu não desistir. Eu tenho até uma coordenadora que sempre diz que eu tinha que escrever um livro.
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Mas eu só queria reforçar isso. Eu só sou o que eu sou, eu só cheguei aonde cheguei hoje e tenho o que eu tenho graças à educação, porque o caminho que tinham me apresentado era da marginalidade, mas eu fui pelo da educação. Então, é isso.
Parabenizo todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Está de parabéns!
Pois não.
A SRª RENATA DUARTE SILVA - Boa tarde. Meu nome é Renata. Eu estou Secretária de Educação do Município de Santa Maria de Itabira. Eu sou filha de lavradora. Meu pai é vaqueiro. Eu comecei na prefeitura como auxiliar de serviços gerais. Fui votada como Secretária. Hoje fiz um trabalho. Sou convidada para continuar como Secretária na próxima gestão.
Eu queria contar para vocês que o SGI foi a esperança do nosso Município. O SGI, como disse o Professor Tomáz de Aquino, nos ensinou a fazer aquilo da melhor maneira, a ser esperança e a praticar esperança. Nós conseguimos elevar o nosso Ideb por quê? Nós fortalecemos a nossa liderança e através dela chegamos até o aluno. Porque a escola, como diz a Helena, é só é boa quando o aluno aprende. Hoje, nós somos referência na nossa região, por causa do trabalho desenvolvido nesses quatro anos.
Então, como você, eu também tenho uma história. E graças a Deus, essa história está ficando no Município. E temos que agradecer muito, Professor Evando Neiva. Saber que esse trabalho se estenderá para o Brasil, para o mundo, é muito grande para nós, porque a prova é o nosso Município. Ele realmente melhorou o indicador de aprendizagem do nosso aluno. Os nossos alunos aprendem, e isso é prova viva.
Eu gostaria muito de agradecer a você, a toda a equipe Pitágoras e à equipe Kroton, que nos possibilitou isso, porque como diz o prefeito, é um Município sem recursos, com IDH baixo, com Ideb baixo, que hoje é referência na região. Então, estou muito orgulhosa, e poder participar dessa história é muito gratificante. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Depois eu passo para a Helena.
Então, por favor.
O SR. TOMÁZ DE AQUINO RESENDE - Eu não posso perder a oportunidade, Senador. Eu sou voluntário nas APACs, que também são uma experiência de Minas muito interessante. Nós temos lá 42 APACs, que são associações que administram prisões com todo tipo de presos dos três regimes. E há uma pesquisa da Fundação AVSI, e corroborando o que o Deputado Reginaldo falou, nós temos hoje, no Brasil, o terceiro maior prendedor do mundo. Perdemos para os Estados Unidos e - salvo engano - para a China. Estados Unidos, China e depois Brasil. São 700 mil presos, no Brasil, e em Minas Gerais são 70 mil.
A Fundação AVSI tem um estudo impressionante, que diz que 70% desses presos têm menos de 30 anos. Desses 70%, 90% não têm o ensino fundamental, todos com fundamental incompleto. Nenhum tem profissão. Nunca estudaram, nunca trabalharam, nunca fizeram nada.
Nós temos, em Minas, hoje, 42 prisões administradas pelo sistema APAC. Temos oito no Maranhão, duas no Paraná, uma sendo inaugurada no Rio Grande do Sul. E temos conseguido um índice de ressocialização ou de não reincidência de mais de 80%, chegando, em algumas prisões, a quase 90%. Um dos trabalhos principais existentes nessas prisões é justamente a questão da educação. Todos, todos, todos, lá em Minas, os três mil e poucos recuperandos - como a gente chama esses que estão nessas prisões - são obrigados a trabalhar, são obrigados a estudar e têm atividades o dia todo, das sete da manhã às nove da noite.
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A principal atividade, disciplina e respeito, tem tido um resultado fantástico. Isso está incluído por causa da Helena. Ela sabe da minha paixão, do meu trabalho nesse voluntariado das APACs. Hoje, a Conspiração está dentro das APACs e estamos tendo um resultado fantástico.
Gostaria, Deputado Reginaldo, que o senhor também, nessa sua labuta pelo sistema de execução penal, que é, desculpe a grosseria, uma excrescência, uma vergonha, um crime o que acontece no Brasil... Eu fui promotor de Justiça por 23 anos. Nós prendemos, pioramos e devolvemos. Isso é um absurdo, uma vergonha! Agora, se não houvesse solução... Mas nós temos! Esse sistema APAC funciona - e funciona bem - junto com a Conspiração.
Eu precisava fazer esse depoimento porque eu acredito que, assim como a educação, nós não vamos atingir os milhões que precisam ser atingidos, nós não vamos conseguir atingir os 700 mil presos do Brasil, mas nosso interesse é, sim, atingir os 700 mil presos e os milhões de pessoas sem escola.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Obrigado pelo depoimento.
Vou passar a palavra para a Helena.
A SRª HELENA NEIVA - Eu pedi mais trinta segundos porque eu acho que vamos sair todos daqui hoje com os espíritos elevados e todos comprometidos a ser a esperança.
Vou ler uma frase, que está até no cartão de Natal da Conspiração, do Goethe, que diz o seguinte:
No momento em que nos comprometemos, a providência divina também se põe em movimento. Todo um fluir de acontecimentos surge ao nosso favor. Como resultado da atitude, seguem todas as formas imprevistas de coincidências, encontros e ajuda que nenhum humano jamais poderia ter sonhado em encontrar. Qualquer coisa eu você possa fazer ou sonhar, você pode começar. A coragem contém em si mesma o poder, o gênio e a magia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra? (Pausa.)
Bom, vamos ao encerramento.
Convoco para o dia 13 de dezembro, terça-feira, em caráter excepcional, às 14 horas e 15 minutos, uma reunião extraordinária desta Comissão destinada à deliberação de proposições.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, agradecendo a participação de todos os convidados, todas as autoridades e Parlamentares.
Obrigado.
(Iniciada às 10 horas e 58 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas.)