07/12/2016 - 26ª - CPI do Futebol - 2015

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Bom dia a todos
Havendo número regimental, declaro aberta a 26ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento 616, de 2015, com a finalidade de investigar a situação do futebol brasileiro.
Conforme convocação, a presente reunião destina-se à discussão da votação do relatório final desta CPI.
Recordo V. Exªs que, no dia 23 de dezembro, foi concedida vista coletiva ao relatório final de autoria do Senador Romero Jucá e ao relatório alternativo, voto em separado, de minha autoria e do Senador Randolfe Rodrigues.
Passamos agora à discussão de relatório final do Senador Romero Jucá, que tem preferência regimental.
Pergunto se algum Senador quer discutir a matéria. (Pausa.)
Não havendo mais quem queira discutir ou fazer uso da palavra, declaro encerrada a discussão e coloco o relatório em votação.
Antes de colocar o relatório em votação, gostaria de expor aqui uma ideia, colocar para o Relator, Senador Romero Jucá, e todos os Senadores presentes. Todos sabemos que foram feitos dois relatórios: o relatório do Senador Romero Jucá, que eu particularmente, como um relatório propositivo, considero que foi um relatório até muito interessante; e, por minha parte e por parte do Senador Randolfe Rodrigues, nós fizemos um relatório, vamos chamar, mais investigativo. E eu gostaria de pedir ao Senador e aos Senadores a possibilidade de juntarmos esse relatório que seria, na minha opinião e na opinião do Senador Randolfe Rodrigues, eu acredito, em geral, uma situação para uma melhora no nosso futebol ideal para o final desta CPI.
Isso é o que eu tenho a dizer e a pedir.
Passo a palavra ao Senador Romero Jucá.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Sr. Presidente, Senador Romário, Srªs e Srs. Senadores, senhores e senhoras membros da imprensa, primeiro quero registrar e louvar a posição de V. Exª, que pediu esta CPI, que articulou esta CPI, que colocou questões importantes. Nós ouvimos aqui diversos especialistas em todas as áreas, ouvimos também posições das federações, da CBF, de jogadores, ou seja, todos os setores envolvidos na questão.
Eu apresentei o relatório, dentro da norma que rege a nova lei das CPIs
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Eu queria só fazer uma observação, que é a seguinte: recentemente, no dia 5 de dezembro, alteramos a Lei nº 13.367, que alterou a anacrônica lei das CPIs de 1952. Até então, a lei que regia as CPIs era uma lei de 1952. A nova lei - essa lei que rege agora -, entre outras alterações, acrescentou um artigo, que é o art. 6º-A ao texto, estabelecendo expressamente que: "A Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhará [o seu] relatório [final] [...], entre outros órgãos, ao Ministério Público [...], com cópia da documentação [levantada] [...], para que promovam [o Ministério Público Federal] a responsabilidade civil ou criminal [de quem quer que seja]."
Portanto é precisamente o que faz esse relatório meu da CPI. Então, eu mantenho meu texto do relatório, todas as questões levantadas por V. Exª no relatório estão anexadas, vão com sigilo para o Ministério Público, a Receita Federal, o Coaf e o Banco Central. Qual é a diferença de um relatório para o outro? É que no meu relatório não estamos indiciando ninguém, nós estamos encaminhando ao Ministério Público para que o Ministério Público entenda se deve indiciar ou não, de acordo com a nova lei.
Então, eu mantenho a posição de ser votado o meu relatório, dizendo que os dados levantados por V. Exª já constam no anexo que irá seguir para todos os órgãos encarregados da fiscalização.
Portanto, eu mantenho a minha posição de votar o relatório da forma como eu apresentei.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Senador Romero, eu até entendo V. Exª - não tem como ser diferente -, mas discordo no momento em que V. Exª entende que esta CPI não deveria ter indiciado, como foi feito no relatório paralelo feito por mim e pelo Senador Randolfe Rodrigues. Eu acredito que se houvesse a junção desses dois relatórios, poderíamos dizer que esta CPI teria o resultado 100% positivo, já que V. Exª - vou repetir - realmente fez um bom relatório, onde expôs os problemas que nós temos no futebol brasileiro e propôs algumas soluções necessárias para que possamos dar um passo para frente em relação ao futebol do nosso País.
Mas, de toda forma, eu quero agradecer aqui mais uma vez a todos aqueles Senadores e Senadoras que participaram desta CPI. Poderia ter, na minha opinião particular e pessoal, um resultado diferente. Infelizmente, não foi isso que eu esperava como resultado, mas pelo menos teve um resultado. O meu relatório já foi enviado aonde deveria ser enviado - eu tenho certeza -, esperando que o Ministério Público possa realmente olhar, ver, levantar e fazer o seu papel, porque ali estão indiciadas nove pessoas que entendemos serem pessoas que realmente cometeram crimes relacionados ao futebol dentro da investigação feita em mais de um ano de CPI pelos competentes profissionais que nela trabalharam.
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Inclusive, aproveito a oportunidade para agradecer, em nome do Delegado Filipe, a todo seu pessoal, que ajudou muito. Foi muito positivo esse trabalho investigativo que foi feito.
Passo a palavra ao Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu apenas ia dizer, mas V. Exª já disse. Não há nenhum tipo de impedimento em o voto em separado ou relatório alternativo poder também ser encaminhado ao Ministério Público. Se não for aprovado, só não será o oficial. Mas, efetivamente, não há impedimentos. Inclusive, já houve CPIs aqui em que um relatório paralelo gerou muito mais processos do que o oficial.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Senador Humberto Costa.
Mais algum Senador quer a palavra? (Pausa.)
Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra para discutir...
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Senador Romário, eu não quero discutir, nem sou da Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Senador Magno Malta.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Mas, pelo fato de ser Senador... Mandaram-me ficar quieto aqui, mas como vou ficar quieto se eu nasci inquieto?
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Não consegue, não é, Senador?
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Quando a eleição chegar, me chame para ir à sua cidade e veja se eu vou. (Risos.)
Quero louvar o trabalho de V. Exª, que eu acompanho desde o princípio. Tentei participar da CPI, mas era um outro momento e o Senador Humberto estava em outra CPI. O Senador Humberto ainda conseguiu participar de duas, eu não consegui, até por outras razões.
Mas V. Exª se esforçou, fez seu trabalho e se manifestou com a coragem de sempre, com a língua afiada de Romário que todo mundo conhece. Desde o juvenil do Vasco, V. Exª fala o que quer. Nasceu desmamado, não tem medo do que fala e acho isso absolutamente louvável, porque temos que ser nós mesmos, não sermos fingidos em nenhum momento da vida e V. Exª se comporta dessa forma.
A CPI foi bem conduzida por V. Exª, um Senador iniciante. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito com esse teor, com o Plenário que V. Exª tinha e com essa condução absolutamente difícil, mas V. Exª conseguiu. Quero parabenizá-lo. Acompanhei a CPI de longe.
O Senador Humberto lhe fez uma colocação absolutamente importante, já participei de CPIs importantes e fortes no Brasil. O substitutivo, um relatório paralelo, ainda que ele não seja votado ou que ele não tenha nome de oficial, uma vez encaminhado ao Ministério Público, o Ministério Público dará sequência ao que lhe foi encaminhado. Nós temos casos de CPIs tanto aqui no Senado quanto na Câmara em que o relatório paralelo surtiu os efeitos que o oficial não surtiu.
Então, parabenizo V . Exª e o Senador Romero, que se esforçou para fazer seu relatório. O Plenário é diverso mesmo, é plural, as pessoas não convergem para o mesmo lugar. É direito que assiste a cada um defender aquilo que ache mais conveniente, é da sua própria crença.
Eu quero parabenizar a CPI, parabenizando de forma muito direta V. Exª, ainda recordando, com muita tristeza, os gols que V. Exª fez contra o Flamengo.
De qualquer maneira, eu o parabenizo. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Algum Senador quer usar a palavra?
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Senador...
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Senador Omar.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Senador Romário, fiquei sabendo agora que uma aeronave de pequeno porte acabou de cair na cidade de Manaus. Faleceram cinco pessoas, entre elas, uma criança de quatro anos.
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É uma luta nossa há muito tempo para que se dê uma atenção diferenciada para os voos na nossa região. Isso é fruto muitas vezes do descaso do Governo brasileiro em relação à nossa região com aeroportos sem condições. Esse aeroporto fica praticamente no centro da cidade, é o aeroclube. Ia ao Município de Novo Aripuanã, que está a quase 200km de Manaus.
Quero aqui, como Senador do Estado do Amazonas, me solidarizar com as famílias que acabam de perder pessoas queridas. É uma pena que essas coisas aconteçam e machuquem muitas vidas de pessoas no seu entorno.
Em relação à CPI, sou testemunha do seu esforço, Senador Romário. V. Exª vem dessa área, conhece bem isso, conhece os bastidores do futebol brasileiro, coisa que poucos de nós conhecemos.
O que foi colocado agora tanto pelo Senador Magno Malta como pelo Senador Humberto Costa é a pura realidade. Acho que quanto a indiciar -eu até questionei naquele dia aqui o Senador Randolfe -, a CPI não pode indiciar ninguém, quem pode indiciar é o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal. Nós não temos o poder de indiciamento. Então, não está invalidado, de forma nenhuma, o seu trabalho, pelo contrário. O seu trabalho, com certeza absoluta, será utilizado de forma bastante criteriosa, bastante transparente pelos órgãos a que estará sendo encaminhado esse relatório paralelo.
Mas eu queria dar meu testemunho aqui. V. Exª foi um grande atleta brasileiro e nos deu muita alegria. Algumas posições que V. Exª tem tomado no Senado Federal não me surpreendem, porque já o conhecia antes de ser Senador. V. Exª tem dado uma contribuição muito grande à população brasileira.
Quero parabenizá-lo pela condução democrática do trabalho, como tem que ser, com posições definidas, mas isso é o Parlamento, onde há divergência para que possamos realmente debater.
Parabéns pelo seu trabalho como Presidente da CPI.
Parabenizo o Senador Romero Jucá, que é o Relator desta CPI, num momento muito conturbado no País, um momento difícil. Pelo menos estamos terminando o ano e concluindo aquilo que foi o objetivo desta CPI. Pode ser que não agrade a todos, dificilmente uma CPI agrada a todos. Mas, com certeza, teremos boas orientações dadas pela CPI e vamos ter que cobrar, deixar claro que o que o Relator e esta Comissão estão propondo não é para ficar só no papel. A Confederação Brasileira de Futebol tem que tomar vergonha na cara e também seguir as orientações dadas por quem está de fora do processo, mas que está atento. Sempre se questiona, todas as vezes em que alguém veio conversar comigo: "Não, a CBF não é uma instituição pública, é uma instituição..." "Não, futebol brasileiro é uma instituição brasileira, muito mais do que muitos órgãos brasileiros. Ela é uma instituição de mais de 200 milhões de brasileiros." A sociedade sempre está atenta a isso.
Quero parabenizar os Senadores Romário e Romero Jucá pelo trabalho que foi feito. Não vão agradar a todos, é natural, são normais críticas e esse questionamento.
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Mas espero que possamos dar uma contribuição ao futebol brasileiro, não só à Série A, mas às outras séries também que compõem o futebol brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Senador Omar Aziz.
Meus sentimentos, meus pêsames às famílias dessas pessoas que sofreram esse acidente no avião.
Só para finalizar, quero dizer que a CPI tem, sim, poder de indiciamento, por isso foi feito. E o objetivo desta CPI sempre foi fazer aquilo que está dentro da lei e do Regimento, e nós não saímos disso.
Passo a palavra agora ao Senador Wellington Fagundes.
Por favor, Senador, V. Exª está com a palavra.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Depois, pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Senador Romário, Senador Romero Jucá, Relator, eu queria, antes, aproveitar para fazer um convite a todos os companheiros Senadores e até a todos que nos assistem. Amanhã, como Presidente da Comissão Senado do Futuro, realizaremos o primeiro Congresso do Futuro aqui no plenário do Senado. A abertura será amanhã, às 9 horas, no plenário do Senado, com toda uma programação que vou passar a cada Senador, dada a importância do tema, principalmente a questão de segurança alimentar, tudo que diz respeito à melhoria das futuras gerações do nosso País. Trataremos aqui, principalmente, a questão da comunicação e sua influência na democracia brasileira e até aqui do nosso Parlamento. Então, gostaria de convidar a todos para acompanhar, se possível, toda essa programação.
Eu quero dizer que dificilmente a gente conseguiria fazer um trabalho perfeito em que nada pudesse ser criticado, principalmente num relatório como este, em que os problemas são tantos.
Senador Romero Jucá, sei que V. Exª se debruçou bastante sobre o tema, tivemos várias audiências.
Eu quero também aqui parabenizar o Presidente por ter também buscado, através das audiências públicas, fazer com que a gente pudesse ter um melhor esclarecimento e principalmente uma cobrança da mudança de hábitos por parte da CBF. Muitas recomendações aqui foram feitas, e acredito que evoluímos. E precisamos evoluir mais.
Não tenho aqui a conclusão detalhada do relatório final, Senador Romero Jucá, mas eu gostaria de sugerir aqui, ainda, a possibilidade de nós termos, posteriormente, ao concluir o relatório, ao votar o relatório e concluir a CPI, a possibilidade de nós termos uma comissão permanente de acompanhamento daquilo que foi combinado aqui, do cumprimento depois pela CBF não só no sentido daquilo que está certo ou errado, mas principalmente da evolução que a gente possa propor.
Eu gostaria, inclusive, de estar acompanhando, da forma regimental. Eu gostaria de sugerir ao Relator de que forma a gente poderia fazer isso.
No mais, também, claro, com esse incidente que acabou acontecendo com a Chapecoense, todos nós ficamos consternados, o Brasil. Mas tivemos uma oportunidade de mostrar a força do futebol, da união dos povos, principalmente nós da América do Sul. Eu sou do Estado de Mato Grosso, temos divisa com vários países, principalmente divisa seca de 720 quilômetros com a Bolívia, e, às vezes, a gente só olha para o lado negativo, para a questão da preocupação com o narcotráfico.
Lá nós dizemos que temos o Aeroporto de Várzea Grande, que é o segundo maior aeroporto em extensão do Brasil, e parece que estamos de costas para o Mercosul.
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Acho que essa oportunidade é uma demonstração de que precisamos integrar mais. Sem dúvida nenhuma, o esporte - de um modo geral, o futebol brasileiro e o futebol mundial - é uma forma que a gente teria para integrar mais os nossos povos.
Então, quero aqui, em nome de todas as famílias, deixar as minhas condolências. Espero que com a votação hoje do relatório possamos ter a oportunidade de poder contribuir para o aprimoramento dessa paixão nacional, que é o futebol.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Senador. Só para fazer uma correção.
Na verdade, esta CPI tem o poder, sim, de sugerir, no caso, os indiciamentos. Exatamente o que foi feito.
Então, declaro encerrada a discussão.
Coloco o relatório em votação.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Fora do microfone.) - Eu tinha pedido a inscrição.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Perdão, Senador Hélio. Por favor, com a palavra.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Quero cumprimentar V. Exª pela direção dos trabalhos. Desde a primeira hora, assinei a primeira e a segunda CPIs. Acho que o futebol brasileiro, a partir desta CPI, passa a não ser o mesmo. Acho que, a partir desta CPI, demos passos importantes para que o futebol brasileiro deixe de ter alguns vícios que muito nos envergonham. V. Exª está de parabéns por ter sido uma pessoa que nos ajudou aqui a propiciar isso.
Estão de parabéns todos que foram convocados, que aqui vieram, prestaram seus depoimentos, se comprometeram e discutiram esse processo. Parabéns ao Senador Romero Jucá pela sua presença sempre firme, trabalhando também em prol da moralidade, da organização do futebol brasileiro e a todos os membros aqui.
Acho que V. Exª coloca muito bem: a CPI tem realmente o poder de sugerir, não tem o poder de indiciar. Essa sugestão vai ser dada no relatório vencedor e no outro relatório que vai junto.
Não tenho dúvida de que todos os dois relatórios visam ao melhor do futebol brasileiro.
Quero ser breve nas minhas palavras. Acho que essa proposta do Senador Wellington Fagundes é altamente meritosa, acho que deveríamos realmente tirar aqui um acompanhamento permanente do que a gente discutiu aqui. Que realmente todas aquelas mudanças que vimos, desde o início da mudança lá na CBF, cada vez se aprimorem mais, continue ocorrendo para melhorar, para dar mais oportunidade ao nosso futebol amador, para dar mais oportunidade aos nossos times menores.
Eu não gostaria de ver a continuidade do tapetão, da virada de mesa, de ver a Portuguesa de Desportos, que hoje está na quarta divisão, ser eliminada de forma covarde e vil, como foi eliminada do Campeonato Brasileiro, tempos atrás, por politicagem, para defender time a ou b. Sou cruzeirense, meu time nunca caiu. Estou ao lado do Zeze Perrella, nós sempre estivemos na primeira divisão e nos mantivemos nela. Mas, se um dia o Cruzeiro Esporte Clube, que é meu time, cair, eu quero que ele dispute a segunda e a terceira divisões, sem virada de mesa, porque isso não queremos, não é, Zeze?
O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Moderador/PTB - MG. Fora do microfone.) - Claro.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Inclusive, queremos que nosso time seja cada vez melhor, como todos os times brasileiros.
É nessa linha...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Pois é, se o Internacional cair, que a torcida do Internacional também - que nunca caiu - dispute a segunda divisão com hombridade, seja campeã, etc.
Romário, vou adiantar meu voto. Devo votar no relatório do Senador Romário Jucá. Nada, em detrimento do relatório de V. Exª, pois acho que é um relatório também meritoso e que deve ir junto sugerindo, para, realmente, juntando os dois relatórios, conseguirmos cada vez mais avançar no nosso trabalho em prol do futebol brasileiro.
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Muito obrigado, Senador Romário.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Senador.
Declaro encerrada a discussão.
Coloco o relatório em votação.
Os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o relatório.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Sr. Presidente, eu quero agradecer...
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Antes de suas palavras, Senador, eu coloco em votação as Atas da 25ª Reunião e da presente reunião, solicitando a dispensa da sua leitura. (Pausa.)
As atas estão aprovadas.
Por favor, Senador.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Eu queria agradecer ao Presidente Romário e a todos os Senadores que aprovaram o relatório e dizer que, nesse relatório, há quatro proposições de lei que serão discutidas e votadas no próximo ano.
Quanto à sugestão do Senador Wellington, nós poderemos criar uma subcomissão na Comissão de Educação e Desporto para acompanhar exatamente as 37 medidas propostas pelo relatório. Portanto, esse relatório ajudará a transformar o futebol brasileiro.
Todos estão de parabéns. O Presidente Romário está de parabéns, porque ele foi o grande artífice de toda essa construção.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador.
Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e está encerrada a presente Comissão.
(Iniciada às 10 horas e 49 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 13 minutos.)