14/03/2017 - 1ª - Comissão de Educação e Cultura

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Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Moderador/PSC - MS) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, convidados, o nosso bom-dia.
Neste momento, vamos realizar a 1ª Reunião, Extraordinária, destinada à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para o biênio 2017/2018.
Havendo número regimental, declaro aberta esta reunião.
Vamos então verificar os objetivos maiores. Faremos a eleição, como dissemos, do Presidente e do Vice-Presidente.
Tendo em vista a indicação de chapa composta pela Senadora Lúcia Vânia, para a Presidência, e pelo Senador Pedro Chaves, para a Vice-Presidência, e tendo sido esta a única chapa apresentada até o momento, consulto o Plenário sobre a possibilidade de realizarmos a eleição por aclamação.
Então, as Senadoras e os Senadores que concordam com a proposta queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovada. (Palmas.)
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Consulto o Plenário sobre a aprovação da chapa registrada... Já falamos isso.
Declaro eleitos, como Presidente, a Senadora Lúcia Vânia e, como Vice-Presidente, o Senador Pedro Chaves.
Por favor, Senadora Lúcia Vânia, venha aqui para me substituir. (Palmas.) (Pausa.)
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Sr. Vice-Presidente; senhores membros da Comissão; Sr. Líder do meu Partido, Senador Fernando Bezerra, em primeiro lugar, eu gostaria de cumprimentá-los e de agradecer os votos que foram a mim conferidos nesta abertura dos trabalhos da Comissão de Educação.
Quero dizer da nossa alegria de poder presidir uma Comissão desta importância, ao lado de um grande Senador, especialista em educação, o Senador Pedro Chaves.
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) - Obrigado.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Também quero aqui mencionar a honra de ter como membro desta Comissão o Senador Cristovam Buarque, que é o nosso maior referencial na área de educação. (Palmas.)
Quero dizer aos Srs. Senadores que a confiança em mim depositada neste momento é, sem dúvida alguma, uma confiança que demanda de minha parte um esforço enorme para conduzir uma Comissão de tamanha importância.
Quero, nesta oportunidade, cumprimentar todos os técnicos do Ministério da Educação e todos os educadores que acompanham esta solenidade e dizer que o nosso trabalho aqui vai ser um trabalho colegiado, um trabalho em que vamos captar o desejo e a experiência de cada membro desta Comissão. Vamos trabalhar naquilo que o Ministério da Educação propõe, mas vamos também fazer propostas importantes, criar alternativas a programas e projetos importantes para a área de educação.
Atualmente, temos de evidenciar aqui a importância do Ministério da Educação na atual gestão do Ministro Mendonça, que tem feito com que a educação chegue aos Municípios com sua presença e com a dos técnicos do Ministério, mostrando a necessidade de chamar os prefeitos como parceiros deste grande desafio, que, talvez, seja o maior de todos, que é do gosto especial do Senador Cristovam, que é o de buscar o Plano de Ações Articuladas, em que o Ministério tenta ou procura articular todas as ações que visam o grande desafio de melhorar a qualidade do ensino no País.
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Este plano visa o aperfeiçoamento dos profissionais da educação; ele também fala dos gestores em educação; articula com as práticas pedagógicas mais modernas e inovadoras, e, por fim, trata também da infraestrutura das escolas.
Então, é um plano ambicioso, que sem dúvida nenhuma, na minha visão, é o grande desafio deste momento.
Vamos também revisitar alguns programas importantes, como o Fies, o Fundeb. Vamos também apoiar e sugerir aperfeiçoamento no Ideb, que é uma proposta do Ministério de ampliar o seu âmbito de ação. Vamos também acompanhar a retomada da construção de creches, visando a consolidação da educação infantil. Por fim, vamos também aprimorar, fiscalizar e acompanhar o repasse de recurso direto na escola, que é um programa que visa desburocratizar a educação.
Então, a nossa pauta é enorme. Quero aqui dizer que é o primeiro ano que vamos acompanhar e fiscalizar o Orçamento, que visa um limite do teto de gastos, e o nosso pensamento é trazer o projeto orçamentário da educação para debatê-lo profundamente aqui, nesta Casa, para que a gente possa realmente mostrar à sociedade brasileira que o orçamento da educação foi preservado por esta Comissão.
Esse vai ser o nosso grande desafio. Acredito que os senhores concordarão comigo, porque é o primeiro momento em que vamos fazer essa análise aqui, com a limitação dos gastos no Orçamento da União.
Portanto, encerro as minhas palavras, agradecendo a presença de todos e dizendo que me honra muito presidir uma Comissão que tem Senadores do mais alto gabarito, especialistas em diversas áreas, que irão colaborar, para que tenhamos realmente uma gestão profícua.
Tenho certeza de que o meu Vice-Presidente, que é um especialista na área, vai estar aqui ao meu lado, respaldando-me e acompanhando toda essa gestão.
Vamos fazer uma gestão compartilhada, para que a gente possa fazer o melhor possível. Portanto, antes de passar a palavra aos Srs. Senadores, passarei ao nosso Vice-Presidente desta Comissão.
Agradeço a todos e, mais uma vez, cumprimento a todos e quero externar a minha satisfação com esta votação unânime que foi dada pelos meus pares. (Palmas.)
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) - Muito obrigado.
Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, mais uma vez, o nosso bom-dia e o meu agradecimento a todos os Senadores por este honroso cargo que assumo hoje.
Assumo o compromisso formal com todos. Envidarei todos os esforços para me doar, com toda experiência que tenho, não só como professor como também como reitor, durante muitos anos, o que poderá estar sempre a serviço do Senado, a serviço do Ministério da Educação e da educação brasileira como um todo.
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Sei que temos uma tarefa grande pela frente, e a nossa preocupação deve ser desde a educação infantil até o ensino de doutorado. Acho que a gente precisa avançar em todos os níveis, não aceitando que o aluno fique apenas no ensino fundamental. É necessário que ele avance cada mais. Isso é importante, mas é óbvio que devemos começar das séries iniciais. Só vamos poder mudar a sociedade brasileira mudando as crianças, porque elas é que realmente trazem a notícia boa para os pais.
Como experiente na escola de ensino básico, eu sempre notava que, quando havia uma mudança de postura ou quando a gente orientava as crianças nas salas de aula, elas orientavam os pais sobre como deveriam agir. Vou dar um exemplo: na época do apagão, orientávamos as crianças para que mantivessem as luzes apagadas, e o mínimo acesas para aquilo que fosse necessário. Em casa, eles realmente determinavam e orientavam os pais nesse sentido. O que acontecia era que os pais, às vezes, reclamavam, dizendo: "Poxa, minha casa está vivendo na escuridão. Meu filho não deixa eu acender as luzes", mas era uma forma de economizar energia.
Depois, o problema de sinal vermelho. Orientávamos as crianças para que não passassem no sinal vermelho. O pai queria passar em sinal vermelho, a criança não deixava, dizendo: "A minha professora falou que temos que passar no sinal verde". Cigarro: a queda do consumo de cigarros foi devido a isso. Orientamos na escola do infantil, do fundamental, que a pessoa não pode fumar, então caiu verticalmente o número de fumantes. Acho que é através da educação das crianças que podemos educar os adultos.
Era isso o que eu queria dizer, e a gente precisa levar essa mensagem para todos e envidar esforços nesse sentido.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - O respeito à faixa de pedestres aqui, em Brasília, foram as crianças que forçaram os pais.
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) - É muito importante: educando as crianças, estamos educando os adultos.
Muito obrigado. Era isso.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Antes de passar a palavra aos Senadores, eu gostaria de convidá-los...
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Srª Presidente...
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - ...para a próxima reunião, terça-feira, às 11h.
Com a palavra o Senador Ronaldo Caiado.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Srª Presidente, eu não poderia deixar de me pronunciar neste momento, primeiro, pela trajetória da Senadora Lúcia Vânia, reconhecida e respeitada não só na política do nosso Estado de Goiás. S.Exª tem uma trajetória de vários anos na Câmara dos Deputados e agora, no Senado Federal, também, com dois mandatos. A sua experiência não só na parte orçamentária, mas também em toda a área de infraestrutura e na área da educação sempre foi um realce. Tenho a convicção absoluta de que a Senadora Lúcia Vânia saberá exatamente, com total sintonia com aquilo que é a vontade e o sentimento da população, juntamente com o Senador Pedro Chaves, aqui, na Comissão de Educação, fazer um avanço real.
Tive oportunidade também de ler o relatório do Senador Pedro Chaves em relação à reforma do ensino médio, mostrando a sua competência e a sua capacidade. E a Senadora Lúcia Vânia, com o preparo que tem, na discussão orçamentária, vai mostrar ao Brasil todo que aquilo com que eles ameaçavam, dizendo que o teto de gastos iria restringir verbas na educação... Vamos ver, como colocou muito bem o Senador Cristovam, como será a posição de cada Senador aqui, na hora de votar suas prioridades.
Com isso, minha conterrânea Lúcia Vânia, é um orgulho enorme tê-la na Presidência desta Comissão,
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Tenho a certeza absoluta de que tudo o que você pega você leva adiante com muita capacidade. Por isso, o reconhecimento como política no meu Estado de Goiás, durante anos e anos a fio, sendo eleita por voto de opinião, independentemente de qualquer máquina de governo.
Meus parabéns e meus cumprimentos a todos!
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Obrigada. Senador Ronaldo Caiado, principalmente meus agradecimentos pelas gentis palavras. Eu acho que V. Exª foi extremamente generoso em relação a mim.
Com a palavra a Senadora Simone Tebet.
A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - Rapidamente, Senador Lúcia Vânia, até porque eu acredito que a educação no Brasil não comporta mais discursos; é tempo de ação.
Esta Casa se engrandece e dá um exemplo de que quer ser atuante nessa temática ao colocar V. Exª na Presidência da Comissão de Educação, pela competência, pela capacidade e pela seriedade.
V. Exª está ao lado de um sul-mato-grossense que dedicou a sua vida à educação, e não só à educação de ensino superior. Ele fala que é reitor, mas a família dele foi responsável por educar grande parte das nossas crianças, hoje adultos campo-grandenses, na antiga escola primária - hoje de ensino fundamental I e do ensino fundamental II -, a Mace.
Então, é um prazer muito grande e tenho certeza de que esta Comissão vai dar a sua contribuição para que possamos avançar.
Nós temos, pelo menos, duas décadas de gerações perdidas. Eu diria que temos três gerações que nós perdemos. Elas se perderam, essas gerações se perderam e nós perdemos; o Brasil perdeu essas gerações de jovens, hoje adultos, em função da péssima qualidade do ensino, do descaso. E é preciso que nós, realmente, façamos aqui um exame de consciência e assumamos a nossa parcela de responsabilidade pelo descaso com a educação.
Tenho certeza de que esta Comissão se engrandece e vai dar a sua parcela de contribuição para ajudar o Brasil neste momento tão difícil.
Parabéns!
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Obrigada, Senadora Simone Tebet. Estendo também os agradecimentos do Senador Pedro Chaves que está aqui ao meu lado, seu conterrâneo.
Com a palavra o Senador Cristovam Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senadora, apenas para dizer que esse é um voto que dei com muita satisfação, principalmente por, pela sua história, inclusive no Peti, quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso lançou a campanha para que as crianças deste País não trabalhassem e sim estudassem, a senhora foi a grande defensora e promotora daquele programa.
Por tudo isso, eu creio que nós estaremos sob uma ótima Presidência.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Agradeço ao Senador Cristovam e quero lhe dizer, Senador, que V. Exª será um grande mentor desta gestão.
Com a palavra o Senador Anastasia.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, Presidente.
Igualmente para parabenizar V. Exª e o Senador Pedro Chaves. Estaremos aqui para trabalhar sob o seu comando em prol da educação brasileira.
Meus parabéns!
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Muito obrigada, Senador Anastasia.
Senador Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Senadora Lúcia Vânia, eu quero parabenizá-la também, como todos aqui já o fizeram e estão fazendo, primeiramente pela sua competência e pela sua dedicação. V. Exª é uma Senadora que sempre procurou, através da sua articulação também, ser uma grande líder aqui, neste Congresso Nacional. E, agora, com certeza, tem a responsabilidade de dirigir uma das Comissões mais importantes da Casa, pois trata exatamente daquilo que representa o futuro de qualquer nação.
Então, quero parabenizá-la e também, como Líder do Bloco Moderador, parabenizar o Senador Collor, que aqui está, eleito que foi, agora há pouco também, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, para muita honra do nosso Bloco.
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E eu quero também aqui compartilhar por ter nos indicado também o Senador Pedro Chaves para ser o Vice-Presidente desta Comissão. V. Exª não poderia contar com alguém com tanta competência ou mais competência que o Senador Pedro Chaves. Eu fui, inclusive, aluno da escola em que o Senador Pedro Chaves foi fundador, lá no Mato Grosso, a escola Moderna Associação Campograndense de Ensino, e depois ele também foi o criador de uma grande universidade no Mato Grosso do Sul, sendo reitor.
Então, eu tenho certeza de que a sua experiência nessa área, além de ser um grande ser humano também, vai ajudá-la a fazer aquilo que todo o Brasil espera: transformações, a evolução que precisamos fazer na nossa educação. E ouvi agora há pouco seu pronunciamento sobre a reforma do ensino básico. Enfim, são muitos desafios. Aqui está o Senador Cristovam, que é sempre uma referência nessa área.
Eu quero aqui concluir fazendo até um pedido em nome do meu Estado e principalmente da minha cidade, Rondonópolis, Mato Grosso. Nós temos lá um campus da Universidade Federal, que é um campus bastante antigo, quase 30 anos. A Presidente Dilma, no ano passado, assinou o projeto de criação da Universidade Federal da Região Sul de Mato Grosso. Esse projeto já está tramitando na Câmara dos Deputados, já teve o parecer favorável em todas as comissões, está na última comissão. Eu acredito que neste ano esse projeto chegue aqui. Eu já quero pedir o apoiamento da Presidente da Comissão de Educação do Senado, bem como do Vice-Presidente, inclusive numa audiência pública , que quero promover depois lá no meu Estado, para que a gente possa discutir a criação de uma universidade, não apenas a criação de uma nova universidade. Inclusive a Secretaria da Fazenda, do Tesouro Nacional, já deu parecer favorável pelo impacto que é relativamente baixo. E o que nós queremos - já discuti isso com o Senador Cristovam - é exatamente criar uma universidade moderna, que venha principalmente participar do desenvolvimento daquela região - a região sul de Mato Grosso tem muito a ver também com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul - para que a gente possa fazer dela uma universidade transformadora da economia, já que esta região já está toda aberta, uma região de alta produção, com alta produtividade, mas precisamos exatamente agregar valores, porque exportar produto in natura não é o melhor negócio para o Brasil.
Muito obrigado, Srª Presidente.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Agradeço ao Senador Wellington.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN) - Presidente Lúcia Vânia.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - E quero dizer, Senador Wellington, da minha satisfação de V. Exª ter tido a sensibilidade de me dar um Vice com tamanho prestígio e com tamanha experiência. Obrigada pela indicação.
Pode ter certeza de que o pleito de V. Exª será visto com o maior carinho.
Com a palavra o Senador Agripino Maia.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN) - Presidente Lúcia Vânia, eu fiz questão de vir aqui à eleição e à posse de V. Exª, eu e o Senador Ronaldo Caiado, que, além de conterrâneo, é Líder do nosso Partido, e eu sou Líder do Bloco de Oposição, para prestar um testemunho. V. Exª sabe que o Ministro da Educação, Deputado Mendonça Filho, pertence aos quadros do nosso Partido. Por razões óbvias, a Comissão de Educação é uma Comissão que diz respeito, em grande medida, à ação do Governo Temer na pasta da educação exercida por um correligionário nosso.
Por essa razão, o nosso Partido tinha interesse na Presidência da Comissão de Educação. Quando tomei conhecimento, pelo Líder Fernando Bezerra Coelho, de que o nome do indicado do PSB era V. Exª, eu deletei o assunto, conversei com o Ministro e disse: "Estaremos muito bem servidos de presidente. É uma mulher operosa, equilibrada, sensata e que só tem a contribuir."
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Era esse o testemunho que eu precisava prestar na oportunidade em que V. Exª é eleita e assume a Presidência da Comissão de Educação.
Quero dizer a V. Exª que nós seremos, tanto o Ronaldo Caiado como eu, interlocutores permanentes e positivos da ação da Comissão junto ao Ministério da Educação.
Muito boa sorte a V. Exª.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Agradeço, Senador Agripino, e quero dizer que a experiência de V. Exª aqui, nesta Casa, e a interlocução que V. Exª e o Senador Ronaldo Caiado têm com o Ministério da Educação muito fortalecerá os nossos pleitos e as nossas demandas, as alternativas criadas aqui nos debates. Portanto, eu fico muito lisonjeada com a presença de V. Exª aqui.
Encerrado?
Não havendo nada mais a tratar - não sei se o nosso Vice...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Não havendo nada mais a tratar, declaro encerrada a presente reunião. (Palmas.)
(Iniciada às 11 horas e 44 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 07 minutos.)