A SRª PRESIDENTE (Maria do Carmo Alves. Bloco Social Democrata/DEM - SE) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, do Senado Federal.

A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos e à eleição da Presidência e da Vice-Presidência da Comissão para o biênio de 2017/2018.

Convido o Senador Edison Lobão, Presidente da Mesa anterior, para tomar assento à mesa dos trabalhos.

Foi registrada até o momento a seguinte chapa: para Presidente, Senadora Marta Suplicy; para Vice-Presidente, Senador Ronaldo Caiado.

Tendo sido essa a única chapa apresentada até o momento, consulto o Plenário sobre a possibilidade de realizarmos a eleição por aclamação, a exemplo do ocorrido em outras Comissões.

As Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer como se encontram.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Srª Presidente, só quero registrar que nós todos concordamos. Aqui, em nome da Liderança do Governo, quero registrar que o Senador Edison Lobão fez um grande trabalho na Comissão de Assuntos Sociais, que é uma Comissão que, cada vez mais, neste momento, ganha relevância, por conta dos temas sociais e de mudanças estruturais que, de certa forma, têm correlação com a vida dos brasileiros.

A indicação, pelo PMDB, da Senadora Marta Suplicy é, sem dúvida alguma, um ponto alto na formação desta Comissão, por toda a história de vida dela, por toda a experiência, por toda a bagagem, por todo o compromisso.

Então, quero dizer, em meu nome e em nome do PMDB, que todos nós concordamos que a eleição seja feita por aclamação, tendo em vista a indicação que preenche, de sobra, todas as qualidades necessárias para que, nestes dois anos, possamos fazer uma discussão séria, equilibrada e sustentável, mas que proteja a sociedade brasileira, principalmente os mais carentes.

Portanto, a posição do PMDB é a de aprovar a votação por aclamação.

A SRª PRESIDENTE (Maria do Carmo Alves. Bloco Social Democrata/DEM - SE) - Portanto, declaro eleitos, por aclamação, para a Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, a Senadora Marta Suplicy e, para a Vice-Presidência, o Senador Ronaldo Caiado, no biênio 2017/2018.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Bom dia!

Agradeço ao meu Partido, o PMDB, pela indicação. Agradeço as palavras do Senador Romero Jucá e também a indicação dos colegas que referendaram meu nome para a Presidência da Comissão de Assuntos Sociais.

O compromisso é manter um bom trabalho e avançar no protagonismo que a CAS teve sob a direção do Senador Moka, do Senador Lobão e do Senador Jayme Campos.

Esta vai ser uma Comissão muito aberta a todos, com muito diálogo, com muita abertura para o que os membros acharem por bem discutir.

É uma satisfação também dividir a condução dos trabalhos com o Senador Caiado.

Voltando aos temas da nossa Comissão, quero dizer que temos aqui a oportunidade ímpar de discutir os temas essenciais para o povo brasileiro no século XXI. Nós vamos discutir aqui, apesar de não tramitar nesta Comissão nem a questão da previdência nem a dos direitos trabalhistas, matérias legislativas infraconstitucionais que são do cotidiano nosso. Então, esta é uma Comissão que, por estarmos num momento no País em que a previdência e os direitos trabalhistas estão em pauta, discutirá esses direitos, mesmo que não venhamos a votá-los nesta Comissão.

Em relação à previdência, temos ainda um privilégio: temos como membros dois ex-Ministros...

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Quem é o terceiro?

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Fora do microfone.) - Eu também.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Você também o foi? Mas eu não sabia, Jucá! O que o Jucá não foi? A Ana Amélia está certa: o que você não foi?

Temos três ex-Ministros da Previdência, o que é um privilégio: Senador Romero Jucá, Senador Pimentel e Senador Garibaldi Alves.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Fora do microfone.) - O mais habilidoso de todos.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Olha, Jucá, pela primeira vez, talvez, você esteja perdendo, porque estes dois, o Pimentel e o Garibaldi, eu os acompanho muito. Eles conhecem também.

Então, acho que aqui nós temos uma oportunidade única de aprofundarmos o tema e de trazermos tudo o que se discute, a favor e contra, sobre cada item. Podemos, por isso, propor a melhor previdência possível, porque necessária ela é. Aqui todos nós temos em comunhão o desejo de ela ser a menos onerosa possível e o de conseguirmos sair da crise em que estamos mergulhados na previdência. Então, tendo isso em mente, para proteger o trabalhador da melhor maneira possível, mesmo fazendo todos os cortes necessários, espero que a gente também consiga chegar à melhor forma de sairmos deste buraco em que a gente se encontra.

Em relação à reforma da legislação trabalhista, quero dizer que ela precisa ser atualizada. É uma legislação que existe há décadas. Realmente, ela não corresponde mais ao mundo moderno. Isso vai ter de ser discutido, porque temos posições diversas aqui e na sociedade, mas nada melhor do que um lugar onde nós não iremos ter o voto, mas onde iremos ter a reflexão. É muito importante, no Senado da República, termos um espaço para podermos debater sem querer ganhar naquele minuto, mas simplesmente para podermos entender melhor o que se trata, para podermos abrir a cabeça e ouvir o argumento do outro. Muitas vezes, a gente não consegue ouvi-lo porque quer votar de determinada forma, porque o Partido fez tal indicação, e a gente fica embaralhado. Acho que temos de abrir a cabeça e de tentar fazer a melhor legislação, de acordo com este século novamente e de acordo com o trabalhador também. Por mais que o século tenha mudado, que as necessidades tenham mudado, temos ainda um Brasil que ainda não é igual a muitos países desenvolvidos e onde o trabalhador também não tem nenhuma proteção. Levando tudo isso em conta, acho que chegaremos a um bom termo.

Por fim, esta Comissão tem o importante papel de contribuir para a melhoria de programas e políticas públicas de saúde. Aqui - pertenço a esta Comissão há bastante tempo -, temos acompanhado o empenho e a determinação para se garantir a saúde como ação prioritária, mas agora estamos num contexto muito mais difícil, porque, com a PEC 95, a chamada PEC do Teto, nós vamos ter de acompanhar, de muito perto - e esta é função desta Comissão -, o que vai ser diminuído, como as coisas vão ser encaminhadas.

Também vamos ter de agir com o Ministério da Saúde e de intensificar o diálogo com a Anvisa e com a ANS, que são agências importantíssimas ligadas ao nosso campo e cujos diretores são sabatinados nesta Comissão. Relativamente a esse assunto, nós vamos sabatinar o candidato à reeleição Fernando Mendes. Aliás, quero já designar como Relator o Senador Eduardo Amorim. Na próxima reunião, nós vamos já ler o relatório dele, uma vez que temos prazo até o dia 31. Sendo assim, isso precisa ser, realmente, agilizado.

Muito sucesso para todos nós nesses desafios!

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Srª Presidente...

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Peço a palavra pela ordem, para falar depois do nosso Presidente.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Pois não, ex-Presidente Lobão.

O SR. EDISON LOBÃO (PMDB - MA) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, eu me despeço desta Comissão - já o fiz antes -, de sua Presidência, levando comigo saudades. Ela é essencial. V. Exª enumerou, dissertou, deduziu sobre as funções essenciais da Comissão de Assuntos Sociais.

Durante dois anos, nós votamos aqui projetos em caráter terminativo, muitos deles, outros não, mas que diziam respeito ao interesse social fundamental. Quando, na intimidade da Bancada do PMDB, levantamos a hipótese de vir para a Presidência desta Comissão o nome de V. Exª, confesso que fiquei contente, em razão da afinidade da Senadora Marta Suplicy com as questões que aqui são abordadas. É claro que todos os Srs. Senadores - e temos aqui três ex-Ministros da Previdência - estão em condições de exercer a liderança desta Comissão, mas V. Exª tem um longo histórico de lutas pelo social, assim como tem a Senadora do Rio Grande do Sul, assim com têm os demais Senadores, entre os quais a que presidiu a reunião de eleição de V. Exª.

Senadora Marta, V. Exª vai encontrar um corpo funcional da melhor qualidade, que é dirigido pela nossa Secretária, que aqui se encontra, a Patrícia. Com longa experiência, ela dá suporte, sustentação e serenidade para as decisões regimentais da Presidência. Tudo isso permitirá que o desempenho de V. Exª, com suas condições intrínsecas de inteligência, de talento pessoal e de experiência, ajude a conduzir esta Comissão ao seu grande destino.

V. Exª terá aqui, como eu tenho na Comissão de Constituição e Justiça hoje, um Vice-Presidente, que é o Senador Ronaldo Caiado, que já fazia parte desta Comissão - Líder, veio para cá -, exatamente com a consciência da importância dela. Aqui está outro ex-Presidente, o Senador Moka, que também nos ajudou muito e que muito bem presidiu a Comissão.

Desejo, portanto, a V. Exª todo o êxito, o triunfo que está destinado ao exercício da sua Presidência, junto com o Senador Caiado.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Muito obrigada, Senador Lobão, pelas palavras.

Agora, nós vamos ouvir as palavras do nosso Vice, que acabou de chegar, Senador Caiado.

O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Quero agradecer o apoio recebido na chapa e, ao mesmo tempo, pedir desculpas. É que o engarrafamento hoje foi uma coisa impressionante. Realmente, não dava para transitar, com o total isolamento do Congresso.

De toda maneira, quero dizer que é com muita honra que assumo aqui a Vice-Presidência de uma Senadora experiente, que tem uma história e uma trajetória de luta nessa área, principalmente, na área social, que tem tudo a ver também com a minha trajetória de vida na área da saúde. Como médico que sou - exerço a profissão até os dias de hoje -, sei da importância desta Comissão e da sua relevância em matérias que precisam ser mais bem debatidas. Sei que precisamos avançar nos ganhos, para que a sociedade seja atendida nas suas reivindicações mínimas de cidadania, para que esta Casa dê respostas a toda a população. É uma honra enorme.

Quero dizer que a Presidente vai definir uma pauta e, ao mesmo tempo, criar as comissões necessárias. Assim, estaremos aqui não só apresentando pareceres ou participando de relatorias, mas também debatendo cada tema, trazendo encontros relevantes. Temas polêmicos virão nos próximos dias a esta Comissão, em que nós precisamos ter a coragem de assumir o debate.

Quero dizer, Presidente, que, na posição de Vice e como membro desta Comissão, estarei sempre atento para poder contribuir o máximo possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos.

Agradeço a confiança de todos os colegas em poder participar agora da Mesa da Comissão.

Muito obrigado.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Obrigada, Senador Caiado. Fico muito satisfeita por podermos dividir esta Comissão, exatamente por sua experiência na saúde, que tenho podido observar em todas as suas interações. Acho que vamos ter uma Comissão bastante produtiva.

Estão aqui inscritos Ana Amélia, Hélio, Amorim e Moka.

Vamos conceder a palavra à Senadora Ana Amélia.

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senadora Marta Suplicy e caro Senador Caiado, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais - esta é uma das mais importantes comissões, porque trata das coisas mais sensíveis à população brasileira, área de saúde, área do trabalho, área da previdência, apenas para citar três das mais importantes -, eu queria desejar boa sorte, com a nossa colaboração. Uma andorinha só não faz verão, e nós estaremos juntos para contribuir para o trabalho.

Mas eu queria agradecer ao Senador Edison Lobão, que presidiu a Comissão anteriormente, antes da gestão atual, por ter dado uma contribuição valiosíssima na Comissão de Assuntos Sociais. No meu caso, pelo menos, todas as audiências públicas solicitadas foram realizadas, e foi finalizada a votação do PLS 200, na Relatoria brilhante do Senador Otto Alencar.

Então, eu queria, com isso, reconhecer o seu esforço, o seu trabalho e o seu empenho pessoal nessas questões, porque o senhor também tem, como todos nós aqui, uma preocupação com a saúde dos brasileiros.

Também quero agradecer ao Senador Moka, seu antecessor, e ao Senador Jayme Campos, que não está mais nesta Casa, mas que também foi um excelente Presidente.

Dito isso, Presidente Marta Suplicy, eu queria dizer de antemão a esta Comissão que há um projeto de lei da Câmara dos Deputados que já está na Casa, na CAS precisamente, o PLC 21, de autoria da Deputada Maria do Rosário. De que trata especificamente essa matéria? Trata do depoimento de menor que foi violentada, como testemunha ou como vítima, em casos de violência sexual de modo mais específico. Esse projeto foi amplamente discutido na Câmara Federal.

No dia 4 de abril, em São Paulo, seu Estado, será realizado um fórum global sobre a infância, com a presença da Rainha Sílvia, da Suécia, e do Rei Carlos Gustavo, da Suécia também, marido da Rainha. Ela, precisamente, preside o Fórum Global de Proteção à Infância, que é um organismo das Nações Unidas. Penso que, se a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Constituição e Justiça, que também vai apreciar a matéria, fizerem isso com a brevidade possível, resguardados todos os direitos que temos de aperfeiçoar essa matéria, nós daremos uma boa contribuição à redução da violência e à proteção dos menores vítimas de violência nos depoimentos que forem feitos.

Eu conversei com a Deputada autora desse projeto e também com o Desembargador José Antônio Daltoé, que é da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele me disse que o projeto que veio da Câmara foi negociado, tratado, discutido e examinado em todas as esferas, não só do ponto de vista do direito das crianças, mas também do ponto de vista da compreensão jurídica sobre esse tema. Falei também com a autora, a Deputada Maria do Rosário, sobre a relevância dessa matéria.

Então, eu queria propor que V. Exª avocasse a si a relatoria dessa matéria, por sua relevância e por estar muito voltada às questões sociais. Então, esse seria o meu primeiro pedido.

Este é o segundo, Presidente Marta Suplicy: tenho já um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre prevenção de câncer do intestino.

São essas duas colocações.

Desejo sucesso a V. Exª e ao Senador Ronaldo Caiado.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Senadora Ana Amélia, vou avocar a relatoria.

Lembrei - como a gente esquece as coisas! - que, quando a Rainha Sílvia criou esse fórum, eu, como Deputada, estive presente. Faz muito tempo!

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Agora vai estar presente de novo!

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Vai ser muito bom fazer essa volta, essa imersão num projeto de tal importância. Eu lhe agradeço por essa lembrança. Obrigada.

Acho que ele saiu por um minuto.

Então, com a palavra o Senador Amorim.

O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) - Srª Presidente Senadora Marta Suplicy, Sr. Vice-Presidente Senador Ronaldo Caiado, antes de tudo, quero aqui parabenizar o nosso ex-Presidente Senador Edison Lobão, pelo trabalho feito, pelos desafios enfrentados com muito equilíbrio. Vi, algumas vezes, momentos tensos nesta Comissão, mas o Senador Lobão teve o equilíbrio necessário para conduzir os trabalhos, para dar continuidade aos trabalhos, pela importância desta Comissão.

Senadora Marta e Senador Caiado, vejo com muito ânimo a presença de vocês conduzindo esta Comissão. O momento é difícil, é de conflitos, é de reformas e, portanto, de desafios. Vejo isso com muito ânimo porque só vencemos os desafios com atitudes e com equilíbrio. Vejo o histórico da vida de V. Exªs. São históricos de atitudes, de quem soube realmente enfrentar muitos desafios ao longo da vida sem abrir mão da coerência. Então, desejo-lhes boa sorte.

Esta é a Comissão que escolhi, que escalei para realmente me dedicar nos próximos dois anos. Afinal de contas, sou profissional da saúde, a minha profissão é a medicina, e o mandato, não diferentemente de vocês, tenho certeza, é a nossa missão.

Contem conosco. Eu os parabenizo. Tomara que possamos contribuir fortemente neste momento tão difícil, em que o País precisa, sobretudo, de nossas atitudes, mantendo a coerência e pensando sobretudo nos mais necessitados.

Na semana passada, comemoramos aqui, no plenário do Senado Federal - não havia muito a comemorar, mas, sim, a chamar a atenção -, o Dia Mundial do Rim. O País tem quase 150 mil pacientes na fila da hemodiálise, Senador Caiado. V. Exª sabe disso. E as mazelas são muitas. O que o SUS paga realmente não cobre os custos de uma hemodiálise, obrigando muitas vezes, porque não há outro caminho, essas clínicas a reutilizar aquilo que não deveria ser reutilizado. Trata-se de reutilizar o descartável. Imaginem o risco! E fica aqui até uma sugestão para que possamos, em algum momento, fazer um debate como esse, sobre a hemodiálise, sobre as clínicas, sobre os transplantes, sobre aquilo que está realmente acontecendo em nosso País. Isso é um absurdo e obriga essas clínicas a buscar meios e alternativas para cobrir aquilo que o Governo não cobre.

Por isso, vejo, com muito ânimo e com muita diferença, a presença de V. Exªs nessa condição. Tomara que tudo isso venha a se concretizar, que a esperança que estamos depositando venha a se materializar!

Obrigado pela relatoria. Digo, mais uma vez, que estamos inteiramente à disposição, Senadora Marta.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Obrigada pelas palavras. Acho que vamos, realmente, ter muito trabalho, estamos muito animadas para fazê-lo. Contamos com V. Exª para, na quarta-feira próxima, trazer a relatoria necessária sobre a Presidência da Anvisa. Obrigada.

Com a palavra o Senador Moka.

O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Srª Senadora Marta Suplicy, Presidente desta Comissão; meu querido amigo Ronaldo Caiado, Vice-Presidente desta Comissão; nosso ex-Presidente, meu amigo Lobão, que, aliás, fez um grande trabalho nos últimos dois anos, presidindo esta Comissão, vou dizer uma coisa que V. Exªs vão constatar: todas as Comissões são importantes. Acabei de vir da Comissão de Ciência e Tecnologia, onde fui - não é que eu quisesse - colocado como Vice-Presidente, com a Presidência do Senador Otto Alencar, o que me honrou muito, pelo trabalho, pelo dinamismo, pela determinação do Senador e pela importância da Comissão.

Mas esta Comissão é, sem dúvida, a Comissão mais plural que existe. Nós, aqui, vamos tratar de saúde, vamos tratar de toda a área social, vamos tratar dos trabalhos, da Previdência. Então, é, sem dúvida alguma, uma comissão que, eu diria, está diretamente ligada à vida das pessoas. Aqui, nós vamos tratar diretamente da vida das pessoas; daí a importância desta Comissão.

Eu diria ainda - não tenho dúvida do que vou dizer - que a Senadora Marta Suplicy e o Senador Ronaldo Caiado vão pegar um momento extremamente difícil, mas, talvez, também, não tivéssemos entre nós pessoas com esta experiência: a Marta na área social e o Ronaldo, como médico experiente que é, Líder de um partido.

Enfim, a meu ver, o que a Comissão vai ter de fazer é um grande debate. Vamos alcançar aquilo que possa se tornar convergente, porque nós vamos tratar da vida das pessoas, e a vida das pessoas é a coisa mais importante que existe. Tenho certeza de que V. Exªs pensam assim.

Parabéns, Senadora Marta Suplicy!

Parabéns, Senador Ronaldo Caiado!

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Obrigada, Senador Moka, principalmente por ser V. Exª um dos Senadores mais atuantes nesta Comissão, se não for o mais atuante, competindo com a Senadora Ana Amélia aqui. V. Exªs são os mais assíduos membros aqui, pelo menos durante todo o tempo que frequentei esta Comissão.

Fico muito contente com o seu entusiasmo, porque...

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Qual?

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Eu acho que, aqui, nós vamos ser palco de decisões importantes e colaboraremos muito com as reformas que virão.

Com a palavra a Senadora Vanessa Grazziotin.

A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora Ana Amélia, o Senador Moka não briga com V. Exª. Os dois, que são os mais assíduos, é que brigam comigo. Então, não há nem como competir com eles. Mas concordo com V. Exª: tanto o Senador Moka como a Senadora Ana Amélia, talvez, sejam os mais assíduos, não na presença, mas nos trabalhos desta Comissão.

Eu quero começar cumprimentando o nosso querido Senador Lobão, que, durante os últimos dois anos, presidiu esta Comissão com muita competência e de forma extremamente democrática e que, agora, passa a presidir uma comissão também muito difícil, a Comissão de Constituição e Justiça.

Cumprimento o Vice-Presidente, eleito aqui por aclamação. Demorou um pouco nós instalarmos as Comissões, mas estamos elegendo todas as Mesas por aclamação. Eu acho que é este o caminho que nós temos de trilhar: independentemente das nossas disputas políticas, nós compomos uma instituição, e é ela que nós temos o dever de preservar. Assim, cumprimento também o Senador Ronaldo Caiado.

E, quanto a V. Exª, Senadora Marta, eu gostaria de dizer da minha alegria ao ver que, neste ano, nós, mulheres, Senadora Ana Amélia, estamos avançando bastante. Aqui, V. Exª se elege Presidente; possivelmente, a Senadora Rose de Freitas deverá presidir a Comissão Mista de Orçamente, importantíssima; a Senadora Kátia, como foi comunicado ontem em plenário, presidirá também uma comissão mista de extrema importância; as Comissões de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Rural e Turismo também serão comandadas por duas outras mulheres. Eu espero, Senadora Marta, como V. Exª e todas as mulheres aqui, que este seja o prenúncio de um avanço mais importante de que nós precisamos.

Aqui todos falaram, sem nenhuma exceção, da dificuldade do momento por que passamos. Ou entendemos que estamos perdendo uma batalha - e estamos perdendo a batalha -, ou entendemos isso e neste momento promovemos mudanças profundas no sistema político, partidário e representativo do nosso País, ou, então, não sei o que será de nosso futuro. Certamente, Senadora Marta, nós mulheres precisamos muito refletir essa falta de representatividade, essa sub-representação que nós temos no Parlamento brasileiro. Não é verdade, como alguns dizem, que isso se dá porque nós não temos interesse. Não, nós não temos é espaço. Sei que V. Exª aqui, nesta Comissão, ajudará, contribuirá significativamente com essa luta das mulheres principalmente. Está certo?

Então, parabéns, Senadora Marta! Desejo-lhe muito sucesso. Conte aqui com uma grande colaboradora sua.

Obrigada.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Obrigada, Senadora Vanessa. Não há nenhuma dúvida de que estão muito boas essas presidências femininas.

Hoje de manhã... Tenho de compartilhar isto com vocês, porque é realmente revoltante. Não sei se vocês tiveram ocasião de olhar a primeira página do jornal O Estado de S.Paulo. E a culpa não é do jornal. Aliás, gostei do fato de ele ter feito isso, para podermos saber disso. Há a imagem de vários meninos jovens, de oito ou nove anos, fotografando o goleiro Bruno como grande ídolo. Uma pessoa que foi condenada pelo assassinato de uma mulher se transforma em ídolo infantil.

Pensei muito no que fazer, no que dizer. Estou aberta a sugestões, porque é uma coisa... Eu a mostrei no meu gabinete e falei: "Vocês têm filhos?" Vários tinham filhos de sete anos, de oito anos, de quinze anos. "O que vocês acham disso?" Todos ficaram escandalizados, porque você vai transformar... Aí muitos refletiam: "Mas a criança não junta uma coisa com a outra." Gente, é a banalização total da vida!

A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Não há uma menina na foto, só meninos.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - No futebol, ainda é assim, é o time do Bolinha. Ainda o é.

Mas, de qualquer jeito, temos de fazer uma reflexão profunda sobre isso. Não podemos proibir a pessoa de retomar a vida, mas, ao mesmo tempo, é uma pessoa que não disse uma frase de arrependimento. Ele saiu da prisão e não disse nada. É como se aquela mulher não tivesse existido na vida.

Eu gostaria que, nesta Comissão, a gente pudesse pensar algumas coisas a esse respeito.

Com a palavra o Senador Flexa Ribeiro.

Depois, falará a Senadora Rose.

O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Presidente, Senadora Marta Suplicy; nosso Vice-Presidente, Senador Ronaldo Caiado; Senador Lobão, que passou o bastão agora à Senadora Marta na Presidência da CAS, quero fazer minhas as palavras dos que me antecederam, em especial as do Senador Moka, quando colocou com muita propriedade a importância desta Comissão.

Todas as Comissões Permanentes do Senado Federal têm a sua importância, cada uma, é evidente, dentro da sua temática, mas, no caso da CAS, evidentemente, como disse o Senador Moka, estamos tratando da pessoa, daquilo que diz respeito à qualidade de vida e à proteção que todo cidadão brasileiro deve ter do Estado. Acho que temos aqui, como tem sido feito ao longo do tempo por todos os Presidentes desta Comissão, de abrir o debate, para que possamos levantar todas essas questões que vêm em apoio à melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.

O Senador Eduardo Amorim levantou a questão do problema renal. O Senador Caiado, o Senador Moka e ele também, como médicos, têm bem consciência disso. Ainda na semana passada, ele convocou, com requerimento seu, aprovado no plenário, uma sessão especial para tratar da questão renal, no Dia Mundial do Rim, parece-me. Essa é uma doença que é silenciosa, como também o é a hipertensão, mas as duas, se não forem tratadas preventivamente, levam a pessoa a doenças gravíssimas, de alta complexidade. A doença renal leva à hemodiálise, e aí só há dois caminhos: o transplante ou o óbito. E, na questão da hipertensão, você pode ter um AVC.

São ações, Senadora Marta e Senador Ronaldo, sobre as quais, como disse o Senador Amorim, vamos ter de nos debruçar, de tal forma que possamos dar a todos os brasileiros essa assistência preventiva na saúde. Se houver uma ação preventiva eficaz, vamos poupar não só vidas como também recursos, porque não deixaremos o cidadão chegar à necessidade de atendimento de alta complexidade.

Quero desejar sucesso à Senadora Marta e ao Senador Ronaldo ao longo desses dois anos em que vamos ter o privilégio de sermos liderados por V. Exªs.

Que Deus abençoe todos! Que possamos, nesta Comissão, ajudar o Brasil a dar melhores condições de vida aos seus cidadãos!

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Obrigada, Senador Flexa, pela contribuição.

Senadora Rose de Freitas.

A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Quero, primeiro, parabenizá-los. Acho que este é um momento muito feliz, por termos alguém com sua experiência à frente desta Comissão, ao lado do Caiado, que é um Senador que tem sensibilidade para os problemas de que nós vamos tratar, e são vários nesta Comissão.

Gosto mais do que vejo hoje, quero ser sincera. Muitas vezes, nós nos esfaqueamos aqui pelos espaços dentro desta Casa. E, hoje, vejo que a condução está sendo feita muito mais pelo mérito, pela capacidade e pela sensibilidade do que praticamente por um grande acordo que se faça em relação aos espaços das mulheres.

Ontem, nós debatíamos, Presidente Marta, a questão dos medicamentos para as pessoas com doenças raras, que é um assunto... É incrível como o Brasil parece não ter sensibilidade para encarar problemas que se perpetuam! Vamos falando, reincidentemente, sobre eles, a imprensa os traz à tona, mas os assuntos não se resolvem. Então, quando vejo duas pessoas com essa postura sensível socialmente à frente desta Comissão, fico muito satisfeita. Digo à senhora que já tenho vários projetos apresentados, inclusive sobre o assunto de que tratei aqui nesta Comissão.

Quero me colocar à disposição para trabalhar. Neste momento em que estamos falando de todas as reformas importantes para o Brasil, que a gente saiba o que é importante para o País organicamente e o que é importante para o povo brasileiro.

Não há de se colocar o País distante dos problemas que o povo brasileiro vive, das expectativas que ele vive e da necessidade de adotar posturas firmes e não justificar. Tudo no País hoje se justifica pela crise: "A crise é imensa, e temos de fazer isso, doa em que doer." Não pode ser doa em quem doer. Infelizmente, não pode ser assim.

Por isso, tenho plena confiança de que V. Exª, a Comissão que aqui está, com os membros que aqui estão... Notei que os membros que aqui vieram para a condução dos trabalhos por V. Exª e pelo Senador Ronaldo Caiado são pessoas voltadas e atentas para o momento pelo qual o País passa.

Torno a dizer: o País, as propostas e o povo brasileiro não podem ter uma distância tão grande a ponto de se dizer que qualquer proposta que o Governo faça - e eu sou Governo também - tenha de passar a despeito do que sente o povo, a despeito da história do povo brasileiro e de suas necessidades.

Portanto, conto com o apoio de V. Exª. E pode contar com o meu sempre, para trabalhar aqui a qualquer dia e a qualquer hora sob a sua égide.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Obrigada, Senadora Rose.

Eu adorei isso que V. Exª falou, porque é exatamente isso. Não há crise que possa ser mais forte que o trabalhador. Ao mesmo tempo, a gente tem de pensar que vai reverter para o trabalhador o melhor possível que a gente conseguir fazer em relação à Presidência. São duas coisas que caminham juntas. Mas essa sua frase é maravilhosa. A crise não pode estar distante do trabalhador, senão vai dar errado.

Vamos nesta Comissão nos empenhar para fazermos discussões profundas com os três ex-Ministros que estão aqui, que foram Ministros da Previdência, e com todos os colaboradores.

Estou vendo que chegaram agora dois novos Senadores.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - E já estou pedindo a palavra, Presidente.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Eu vi.

Eles vão poder contribuir muito.

A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Presidente, quero só fazer um aparte.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Pois não.

A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Lembro que hoje nosso querido Paim, muito querido, aniversaria.

Muitas felicidades!

O Paim vai falar também? Então, é melhor deixar o aniversariante falar, primeiro.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - O aniversariante fala na frente, por favor!

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Aniversariante tem preferência.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - É claro, é claro!

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Vá lá, aniversariante!

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Serei muito rápido. Esta é só uma mensagem, querida Marta Suplicy, Senadora e Presidente da CAS, e nosso amigo e Senador Ronaldo Caiado, que foi um dos primeiros a me ligar hoje de manhã.

Eu só queria dizer que considero esta Comissão uma das importantes do Congresso Nacional, para não dizer que é a mais importante, porque é a Comissão de Assuntos Sociais.

Eu presidi, nesses meus longos anos entre Câmara e Senado - e a idade é que me deixa dizer isso; completo hoje 67 anos! -, algumas Comissões, mas nunca presidi esta. Eu quero um dia presidir esta Comissão, porque acho que ela é uma das mais importantes. Como Presidente ou como Vice, eu me sentiria muito contemplado. É claro que fui escolhido para ser Vice da CDH e agradeço muito. Mas quero dizer que sou parceiro, estou aqui para trabalhar, para dialogar, para conversar. Todo mundo sabe que todos nós somos duros nas nossas posições, mas também sabemos dialogar, sabemos construir caminhos, para que seja sempre a melhor proposta para o nosso querido povo brasileiro.

Lembro-me aqui do Florenciano Paixão, que já faleceu. Logo que cheguei ao Congresso, ele me disse a seguinte frase: "Paim, o bom projeto não é aquele que a gente apresenta para marcar posição. O bom projeto é aquele que é aprovado e que atende, em parte pelo menos, o interesse do povo, da nossa gente."

Sei que esta Comissão fará isso. Sou aqui companheiro, sou militante nesta Comissão, para construir o melhor para toda a nossa gente.

Parabéns a ambos, o Senador Ronaldo Caiado e a Presidenta Marta Suplicy!

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Que bom ouvir suas palavras, Senador Paim! Acho que V. Exª vai poder contribuir muito para as discussões. Esse espírito é o espírito que vai exatamente fazer com que consigamos ter boas propostas. Como eu disse, anteriormente, aqui, como não vamos votar nem a legislação trabalhista nem a previdência, terá de ser o lugar onde nós possamos refletir e aprofundar as nossas posições, exatamente nesse espírito que V. Exª levantou e que a Senadora Rose também acentuou.

Com a palavra o Senador Randolfe.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senadora Marta, primeiramente, eu queria pedir desculpas. Eu queria ter chegado aqui a tempo de votar, porque, nessa chapa, na senhora e no Senador Caiado, eu votaria com todo o louvor. Eu faria questão de registrar o voto. Os engarrafamentos, que alguns colegas também pegaram, impossibilitaram-me de chegar aqui a tempo.

Mas eu queria registrar meu apoio à chapa que foi votada. Posso dizer isso, porque, como V. Exªs já sabem, já houve comissão aqui em que não votei favoravelmente a quem assumiu a Presidência, mesmo com acordo entre partidos, mesmo com princípio regimental. Nesta chapa aqui eu votaria. Posso até ter alguma divergência de mérito político com o Senador Ronaldo Caiado, mas quero registrar aqui que é uma das pessoas que eu mais admiro neste Congresso Nacional, pela coerência de suas posições, por ter coerência e firmeza em suas posições. Em alguns momentos, em várias agendas, estamos juntos, como a PEC do fim do foro, que é um dos temas nos quais tenho a honra de estar junto ao Senador Ronaldo Caiado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Permita-me que eu diga...

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Pois não.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ...que a CPI da Previdência ambos assinaram.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Perfeito! Perfeitamente! Faz aqui um registro adequado o Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Foram os primeiros a assinarem.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Então, há temas em que nós coincidimos.

Minha querida Marta - permita-me que eu a chame assim, pela relação de proximidade que com a senhora e com a sua família tenho -, V. Exª é um quadro da política brasileira, porque, por onde passou, fez bem feito. Foi assim na Prefeitura de São Paulo, foi assim no Ministério da Cultura. A mais importante conquista dos artistas brasileiros no Ministério da Cultura se deu sob a sua liderança à frente do Ministério da Cultura. Tenho a honra de ter acompanhado e de ter apoiado a liderança e a condução que V. Exª deu naquele momento em relação à modificação da lei de direito autoral. Tenho certeza de que não será diferente nessa função que V. Exª vai exercer aqui, à frente da Comissão de Assuntos Sociais.

Assunto social é a alma da Constituição de 1988. A Constituição de 1988 fundou, em nosso País, o Estado de bem-estar social, o modelo de welfare state, não é, Senador Paulo Paim? Quanto a esse modelo de welfare state, sou daqueles que acham que o Estado adequado é aquele que assegura e garante os direitos individuais fundamentais, que, na nossa Constituição, estão no art. 5º - e temos instrumentos para assegurar isso -, e que garante o bem-estar social aos seus cidadãos. O tema do bem-estar social é o tema central de debate desta Comissão.

Fico tranquilo. Repito, reitero: votaria com todo o louvor nessa chapa que hoje está à frente da Comissão de Assuntos Sociais. Quero registrar aqui o apoio a essa chapa. Não tenho dúvida de que, seja pela Senadora Marta, seja pelo querido Senador Ronaldo Caiado, esta Comissão, por ambos, será muito bem dirigida.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Obrigada, Senador Randolfe Rodrigues.

Não havendo mais nenhum Senador inscrito, declaro...

O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - Marta, eu gostaria também de cumprimentar...

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Senador Dalirio Beber.

O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - ...a Senadora Marta, por assumir a condução desta importante Comissão.

Há menos de dois anos, eu estou aqui no Senado e tive o privilégio de participar desta Comissão e de ver a forma como a senhora discutiu as questões que aqui foram trazidas. Tenho certeza de que a senhora e o Senador Ronaldo Caiado farão um grande trabalho. De fato, dado o momento crítico que toda a sociedade brasileira vive, os assuntos que por aqui forem transitar terão de ser debatidos com muita responsabilidade, e será preciso tentar extrair deles aquilo que de melhor a Comissão puder extrair para fazer o encaminhamento ao Plenário e tornar leis aquilo que, de fato, diz respeito à mudança de vida dos brasileiros. Ou seja, a sensibilidade da senhora e do Senador Ronaldo Caiado vai produzir justiça social no Brasil, tenho certeza disso.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Quero fazer um agradecimento ao Senador Dalirio.

Quero agradecer-lhe a referência que fez à abordagem relativa ao goleiro Bruno. Essa é uma reflexão que realmente precisamos aprofundar.

Quero também, por questão de justiça, lembrar que fui demandada nessa matéria do PLC 21, da Câmara dos Deputados, pela ex-Embaixadora do Brasil na Suécia Leda Lúcia Camargo, para minha felicidade, conterrânea, gaúcha de Dom Pedrito. Ela foi a impulsionadora, foi quem me provocou a cuidar desse assunto, pela relevância e pela relação pessoal que tem com a Rainha Sílvia ao tempo em que foi Embaixadora do Brasil na Suécia.

Então, muito obrigada pela atenção.

A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.