14/03/2017 - 1ª - Comissão de Assuntos Econômicos

Horário Texto com revisão

10:09
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O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. PMDB - PB) – Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.
O nosso Secretário das Comissões, Dirceu, me telefonou na semana passada, pedindo para que eu fizesse a instalação desta Comissão. Perguntei: "Dirceu, vou estar lá porque sou fundador da Comissão?" Ele disse: "Não, é porque é o mais idoso." (Risos.)
Instalação e eleição.
Assunto, finalidade: instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos para o biênio 2017/2018.
Foi apresentada, até o presente momento, a seguinte chapa: para Presidente, Senador Tasso Jereissati; para Vice-Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição por aclamação, visto que temos só uma chapa inscrita.
Os Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Estando todos de acordo, vamos fazer a eleição por aclamação.
Os Senadores que concordam com o nome dos Senadores Tasso Jereissati e Garibaldi Alves Filho para Presidente e Vice-Presidente da Comissão, respectivamente, digam "sim" ao microfone.
(Senadores, em coro, dizem "sim" ao microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. PMDB - PB) – Havendo acordo de todos, declaro eleitos os Senadores Tasso Jereissati e Garibaldi Alves Filho... (Palmas.)
...para Presidente e Vice-Presidente da Comissão, respectivamente.
Convido os eleitos para ocuparem seus lugares à mesa: Senador Tasso Jereissati, Presidente, e Senador Garibaldi Alves Filho, Vice-Presidente. (Pausa.)
10:13
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(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Tasso Jereissati. Bloco Social Democrata/PSDB - CE) – Sr. Presidente Raimundo Lira, que nos dá a honra enorme de presidir esta reunião que apontou o nome do Senador Garibaldi Alves Filho como companheiro nosso na direção desta Comissão pelos próximos dois anos, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu queria, primeiramente, agradecer a confiança de todos os meus pares, Senadores, a honra e a responsabilidade que nos dão em conduzir, juntamente com o nosso querido amigo e velho companheiro Senador Garibaldi, esta Comissão pelos próximos dois anos, num momento tão difícil da economia do nosso País.
Eu queria dizer a todos os senhores que espero atender ao tamanho da responsabilidade que nós vamos enfrentar e dar um papel de importante cooperação desta Comissão na condução das políticas econômicas e financeiras neste País. E não só ter a função de aprovar aqueles projetos que venham do Executivo ou que venham do Congresso, mas ter uma atuação bastante proativa nesses próximos meses principalmente.
Para isso, eu pretendo, já na companhia do Senador Garibaldi, na primeira reunião deliberativa, discutir e apontar a criação de duas comissões – uma delas obrigatória –, que é a comissão de análise tributária e fiscal. E digo obrigatória por constituir uma das principais funções desta Comissão, isto é, não só fazer o acompanhamento fiscal, mas também fazer uma análise quantitativa e qualitativa do Sistema Tributário Nacional.
Nesta Comissão, nós entendemos que poderemos dar, ao fim dos trabalhos, uma contribuição fundamental para que o ambiente de negócios, de realizações, de empreendimentos no Brasil seja bastante melhorado e que a justiça social se faça através de um sistema mais justo e mais correto.
10:17
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Pretendo também, com o apoio dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras, criar uma comissão que chamo de "custo Brasil" ou de "reformas microeconômicas", que é no sentido de poder ajudar a diminuir um dos pontos daquilo que é chamado custo Brasil; trabalhar de uma maneira dedicada quanto a todas essas enormes burocracias que vêm de todos os lados, de todos os níveis de governo ou mesmo dos níveis jurídicos, que atrapalham a vida do cidadão comum, das pequenas empresas principalmente e das grandes empresas também, atrapalhando a criação de empregos, que é a nossa grande meta e meta principal.
Dentro desta Comissão, com o mesmo objetivo, faremos um estudo profundo sobre a questão do juro, principalmente a questão do spread. Por que no Brasil o spread é tão alto e quais as razões, quais os motivos de nós termos um spread bancário acima, muito acima da média, ou daquilo que é desejável ou que é razoável nas economias, não só nas economias avançadas, mas em praticamente todas as economias do mundo?
Então, na próxima reunião, terça-feira que vem, às 10h... Já, nesse meio tempo, farei contato com alguns Senadores para ver aqueles que estão interessados em participar dessas comissões para que nós possamos apontar e criar essas comissões na próxima reunião, na próxima terça-feira, às 10h.
Mais uma vez, agradecendo a confiança de todas as Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores, encerro a reunião, convidando para que todos estejam, terça-feira, na próxima reunião.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Iniciada às 10 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 19 minutos.)