07/06/2017 - 01ª - Grupo Parlamentar Brasil - Argentina

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Declaro aberta a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina com o objetivo de reativar as suas atividades no Congresso Nacional.
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Inicialmente agradeço a presença da Deputada Federal Bruna Furlan, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados; do Sr. Embaixador da Argentina no Brasil, Sr. Carlos Margariños, muito obrigado a V. Exª pela presença; das Srªs Deputadas e dos Srs. Deputados; das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores e às autoridades que prestigiam este nosso evento.
O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina foi criado na presente legislatura, por meio do Projeto de Resolução nº 5, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, nosso atual Chanceler, e transformado na Resolução nº 4, de 2016, do Senado Federal.
O Grupo Parlamentar tem como finalidade o incentivo e o desenvolvimento das relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. Para tanto deverá promover a troca de informações e a ampliação de cooperação interparlamentar mediante as seguintes atividades: visitas e reuniões parlamentares; participação em eventos como congressos, encontros e estudos de natureza política, jurídica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica, entre outras, voltados para a compreensão, a análise e o encaminhamento de soluções de problemas, visando sempre ao desenvolvimento das relações bilaterais; permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; intercâmbio de experiências parlamentares; promoção das relações culturais, intercâmbio e cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras.
Uma expressiva parte desse esforço para a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina ocorreu na reunião do dia 23 de fevereiro de 2016, entre a Exma Srª Gabriela Michetti, Vice-Presidente da República Argentina e Presidente do Senado da República Argentina, em visita ao Congresso Nacional, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, então Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, quando ambos manifestaram a intenção de aproximação entre os Parlamentos nacionais.
Em 16 de junho de 2016, foi instalado o Grupo Parlamentar, sendo eleitos naquela oportunidade a sua Comissão Executiva e o seu Conselho Consultivo. Registro ainda que, em 7 de fevereiro de 2017, S. Exª o Presidente da República Argentina, Sr. Maurício Macri, durante visita ao Brasil, reafirmou o interesse bilateral na retomada das ações desse Grupo Parlamentar.
Com a posse do Senador Aloysio Nunes Ferreira como Ministro das Relações Exteriores, o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar brasileiro tornou-se vago.
Por fim, acrescento que, em 30 de março de 2017, foi aprovado, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, o Requerimento nº 7, de 2017, de autoria da Senadora Ana Amélia, propondo a reativação do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
A presente reunião de reativação do Grupo Parlamentar abrangerá, portanto, a aprovação de seu estatuto e, por consequência, a eleição de sua Comissão Executiva e de seu Conselho Consultivo.
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Iniciando a pauta do dia de hoje e considerando a necessidade de ajustes no aparato normativo específico que aponta e que orienta o funcionamento das ações desenvolvidas pelo Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, submeto à deliberação das Srªs e Srs. Deputados e das Srªs e Srs. Senadores o respectivo Estatuto do Grupo, na forma apresentada aos senhores membros e cujas cópias já foram distribuídas.
Com a permissão de V. Exªs, coloco em discussão o Estatuto.
Não havendo quem queira discutir, coloco-o em votação.
As Srªs e os Srs. Senadores e Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Informo que os Parlamentares no regular exercício do mandato e que já aderiram ao grupo quando da primeira instalação permanecem como membros.
Comunico que as Srªs e Srs. Deputados e as Srªs e Srs. Senadores que no momento tenham interesse em integrar este Grupo Parlamentar podem, por favor, solicitar à Secretaria-Geral da Mesa o formulário de adesão para preenchimento.
Acrescento que, conforme a Resolução nº 14, de 2015, em seu art. 6º, §§ 6º e 7º, compete à Secretaria-Geral da Mesa, na forma de sua estrutura administrativa, secretariar as reuniões e dar apoio administrativo aos grupos e às frentes Parlamentares internacionais, cabendo à Secretaria de Apoio aos Órgãos do Parlamento, cuja sigla é SAOP, na pessoa da Srª Silvania Alves de Azevedo, coordenar a execução dos trabalhos.
Acho que a Silvania está. Está aí a Silvania – muito obrigado –, a quem cabe, como disse, coordenar a execução dos nossos trabalhos.
Por analogia ao procedimento adotado na instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina em 2016, informo que a chapa recebida até o presente momento figura com a seguinte composição:
Presidente de Honra, Senador Eunício Oliveira; Primeiro Presidente de Honra, igualmente, Deputado Rodrigo Maia; Presidente, Senador Fernando Collor; Primeira Vice-Presidente, Deputada Bruna Furlan; Segunda Vice-Presidente, Senadora Ana Amélia; 1º Secretário, Deputado Renato Molling.
Para a 2ª Secretaria, para a 3ª Secretaria e para a 4ª Secretaria, nós temos aqui os cargos vagos, e eu indagaria às Srªs e aos Srs. Senadores e Deputados se alguns dos aqui presentes gostariam de participar da formação desta chapa para completá-la.
Então, teríamos um Senador como 2º Secretário, um Deputado como 3º Secretário e um Senador como 4ºSecretário.
O SR. MILTON MONTI (PR - SP) – Presidente, Deputado Milton Monti, de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito prazer, Deputado.
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O SR. MILTON MONTI (PR - SP) – Participaria com muito prazer.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Então, o Deputado Milton Monti ficaria como 3º Secretário. A segunda vaga seria para um Senador; a terceira vaga, para um Deputado, e a quarta vaga, para um outro Senador.
Senador Armando Monteiro.
O SR. ARMANDO MONTEIRO (PTB - PE. Fora do microfone.) – Sr. Presidente, estou à disposição para qualquer uma das vagas.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Pois não.
O SR. BENITO GAMA (PTB - BA) – Há uma vaga para a Câmara ainda?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Agora há uma vaga para o Senado.
O SR. BENITO GAMA (PTB - BA) – Para o Senado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Senador Jorge Viana.
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) – Faria uma homenagem a essa amizade, e especialmente ao nosso Embaixador, e com muita honra, como Vice-Presidente da Comissão, poder de alguma maneira estar no grupo.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco/PTC - AL) – O Senador Jorge Viana, Sr. Embaixador, senhoras e senhores presentes, além de ser Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado da República, é também Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. Então, é com muita satisfação que incorporo o nome de V. Exª à Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Então, voltando ao que falávamos anteriormente à conclusão da chapa, temos, para a eleição da Comissão Executiva, os seguintes nomes: Presidentes de Honra, Senador Eunício Oliveira e Deputado Rodrigo Maia; Presidente, Senador Fernando Collor; 1ª Vice-Presidente, Deputada Bruna Furlan; 2ª Vice-Presidente, Senadora Ana Amélia; 1º Secretário, Deputado Renato Molling; 2º Secretário, Senador Armando Monteiro; 3º Secretário: Deputado Milton Monti; 4º...
O SR. ARMANDO MONTEIRO (PTB - PE. Fora do microfone.) – Eu gostaria de sugerir, tendo em vista...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco/PTC - AL) – Pela ordem, Senador Armando Monteiro.
O SR. ARMANDO MONTEIRO (PTB - PE. Pela ordem. Fora do microfone.) – ... que Vice-Presidente da Comissão é o Senador Jorge Viana, que S. Exª ficaria melhor na 2ª Secretaria. E eu fico na 4ª Secretaria, se for possível.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco/PTC - AL) – Com a concordância de V. Exª, Senador Jorge Viana.
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) – Mas se for patente, a dele é maior que a minha, muito. (Risos.)
O SR. ARMANDO MONTEIRO (PTB - PE. Fora do microfone.) – Eu ficaria bem assim.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco/PTC - AL) – Está muito bem. Então, agora ficaríamos assim: como 2º Secretário, o Senador Jorge Viana; como 3º Secretário, o Deputado Milton Monti; como 4º Secretário, o Senador Armando Monteiro.
Essa fica como Comissão Executiva sugerida à deliberação de V. Exªs.
As Srªs e os Srs. Senadores e Deputados que aprovarem a indicação desses nomes para compor a Comissão permaneçam como se encontram.
Aprovado. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) – Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Não havendo...
Pela ordem, S. Exª o Senador Jorge Viana.
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O SR. JORGE VIANA (PT - AC. Pela ordem.) – Eu queria cumprimentar todas as colegas Parlamentares, os colegas também, o Embaixador Carlos Magariños. É um prazer tê-lo aqui de novo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Eu queria fazer uma referência: nós criamos também um grupo parlamentar de Senadores e Senadoras na época ainda da Presidência do Senador e hoje Chanceler Aloysio Nunes Ferreira. A ideia era ter uma aproximação maior também do Senado do Brasil com o Senado da Argentina. Chegamos a debater e o criamos, e eu pediria só a V. Exª, talvez consultando a Secretaria da própria Comissão, para ver se poderíamos fazer um calendário para dar função a ele e ver como ficaria também, porque aqui nós estamos falando de um grupo parlamentar do Congresso Nacional, cuja instalação é muito importante hoje. Mas que nós pudéssemos, em algum momento, porque foi criado aqui na Comissão o fórum parlamentar – o Embaixador estava presente –, ver como conciliaríamos esses dois espaços de interlocução parlamentar entre os nossos países.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Eu estou acatando desde já a sugestão de V. Exª, Senador Jorge Viana. Eu sugeriria, com a sua aquiescência, que, em seguida à reunião de hoje de reinstalação efetiva do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina do Congresso Nacional, a Comissão Executiva, agora eleita, da qual V. Exª também faz parte, se reunisse com a direção do fórum para que nós estabelecêssemos uma agenda comum de modo a que pudéssemos agir de forma integrada e sem que houvesse disparidade nas agendas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Se V. Exª concordar, então faremos assim. E fica fácil nós marcarmos, porque estamos sempre juntos aqui na Comissão. E, naturalmente, levaríamos a sugestão que sair desse nosso entendimento tanto à direção do fórum como também à Comissão Executiva, ao Conselho do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Temos também agora o nosso Conselho Consultivo.
Passamos, com a permissão de V. Exªs, à consideração dos nomes e, consequentemente, à eleição dos nomes se houver aquiescência do Plenário. São os membros do Conselho Consultivo do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, na forma da chapa proposta até o presente momento.
Deputado Marquezelli, seja muito bem-vindo!
Para o Conselho Consultivo, os nomes sugeridos são os seguintes: Presidente: Senador Lasier Martins; Vice-Presidente: Deputado Rômulo Gouveia. O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado da República – isso aqui pelo estatuto –, bem como a Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que é a Deputada Bruna Furlan, também por força do que determina o estatuto: que os dois Presidentes de ambas as Comissões nas duas Casas são membros natos do Conselho Consultivo.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam esses nomes para compor o Conselho Consultivo do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
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Eleito, portanto, o Conselho Consultivo, composto pelo Senador Lasier Martins, que o preside, pelo Vice-Presidente, Deputado Rômulo Gouveia, e pelos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado da República e da Câmara dos Deputados.
Cumprida a presente pauta, passo a palavra a S. Exª o Embaixador da Argentina no Brasil, Sr. Carlos Magariños.
O SR. CARLOS MAGARIÑOS – Muito obrigado, Sr. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Gostaria de expressar a satisfação enorme que tenho em estar hoje aqui na companhia de tantos Srs. Senadores e Srª Senadoras e Srs. Deputados e Srªs Deputadas.
Francamente, nós estamos muito agradecidos com todos os Srs. Deputados e Senadores que concordaram em reativar o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina. Verdadeiramente, é muito significativo que este grupo comece a trabalhar precisamente agora, quando os dois países encaram um processo de abertura e integração na economia internacional e estão recuperando suas economias.
Surpreendentemente, este grupo é um dos mais jovens do Congresso brasileiro e também do Congresso argentino.
Nosso país e seu país fazemos parte de muitos grupos com múltiplos países, mas olvidamos de fazer este Grupo Parlamentar. E creio que vem num momento importantíssimo porque, ano passado, celebramos 30 anos da assinatura da Ata para a Integração Argentino-Brasileira, que deu começo ao processo de integração entre os dois países, firmado pelos Presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín.
No ano próximo, vamos celebrar 30 anos do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Argentina e Brasil, outro rito de processo binacional, que eu acredito necessita sempre mais dinamismo, mais participação dos Parlamentares e da sociedade civil, dos empresários.
Sou muito agradecido a todos vocês. Temos trabalhado muito nos Estados, temos visitado e conversado acerca de todos os aspectos de integração. E acho que este Grupo Parlamentar tem muito trabalho importante e relevante.
Essa integração entre Argentina e Brasil tem sido a força motora do Mercosul.
Quem sabe isso melhor é você, Sr. Presidente, que tem trabalhado tanto. Agora me lembro das primeiras conversas para a instalação do Mercosul e da assinatura do Tratado de Assunção. V. Exª teve um papel protagonista.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Obrigado.
O SR. CARLOS MAGARIÑOS – Sinceramente, acho que agora estamos numa situação similar. Temos trabalhado muito, mas encontramos um mundo completamente diverso, cheio de ameaças, cheio de preocupações, onde a integração entre Argentina e Brasil volta a ser, para o nosso continente e para o mundo, um parâmetro muito importante, um patamar para comparação de outros processos. Creio que temos a obrigação de estar à altura dessas responsabilidades.
Estou muito contente porque posso reportar a esta Comissão que, em comparação ao ano passado, quando visitei estas honoráveis Câmara e Comissão, nosso comércio aumentou.
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Lembro perfeitamente, Sr. Jorge Viana, que mostrava como tinha caído nosso comércio nos últimos anos, como resultante da contração das duas economias. Neste ano, já temos mais comércio, devo dizer, não posso expressar isso lamentando, mas com a satisfação do aumento do comércio, aumentou muito o comércio do Brasil, aumentou muito o comércio da Argentina, temos que trabalhar muito mais no aumento das exportações e dos investimentos e ali, o trabalho da Comissão e do grupo parlamentar é extraordinariamente importante. Porque é o que dá aos investidores, aos trabalhadores, à sociedade civil uma tendência a longo prazo, com a aprovação e o tratamento de temas muito importantes. Temos que trabalhar muito na integração física ainda, temos que trabalhar muito na integração da infraestrutura soft, todos os padrões, as metrologias, a certificação, os regulamentos sanitários, fitossanitários, e por isso mesmo ficamos tão comovidos, tão gratos por essa iniciativa.
Quero cumprimentar a Senadora Ana Amélia, que teve essa iniciativa de encaminhar a Vossa Excelência esse pedido e sei muito bem que todos os Senadores acompanharam isso com muito entusiasmo e Vossa Excelência tem dado um grande impulso.
Sinceramente, gostaria de oferecer a Embaixada da Argentina aqui no Brasil como Secretaria do grupo parlamentar para pôr a vossa disposição e à disposição dos senhores Senadores e Deputados toda a informação necessária desse trabalho. Tenho certeza – não posso me comprometer, gostaria de me comprometer – tenho certeza de que meu colega Sérgio Danese, Embaixador do Brasil na Argentina, estará encantado de contribuir para este exercício. Aqui temos toda a Embaixada da Argentina, praticamente, temos na Seção Agrícola Javier Dufourquet, ... Dufoureia (incompreensível)... é também responsável pela Seção econômica, agora todos meus colegas da Seção política, Luis Fuhr, estamos todos aqui comprometidos com o êxito desse grupo parlamentar de que pensamos que seria crítico para o processo de integração, para esta fase do processo de integração.
Muito obrigado, Senhor Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito obrigado a V. Exª, Sr. Embaixador da Argentina no Brasil Carlos Magariños, por suas palavras. Gostaria de acompanhá-las dizendo, em primeiro lugar, do respeito que todos nós, brasileiros, temos pelo nosso país irmão, a Argentina – tirando o futebol! (Risos.)
É um respeito e uma amizade muito grandes, Sr. Embaixador. Acompanhamos muito de perto tudo que acontece, nós brasileiros, na Argentina. Torcemos pelo êxito do seu país, e também tenho certeza de que a recíproca é verdadeira.
Fico muito feliz de poder participar, juntamente com a Deputada Bruna Furlan, com a Senadora Ana Amélia, com o Senador Jorge Viana, com o Deputado Molling, com o Deputado Milton e com o Senador Armando Monteiro, desta Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, e o nosso interesse é total no sentido de incrementarmos ainda mais as nossas relações bilaterais, Sr. Embaixador.
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Outro dia, semana passada mais precisamente, avistei-me com o Embaixador da Comunidade Europeia no Brasil e tive uma longa conversa com ele. Tratamos da questão do Mercosul, que, ao longo desses anos, por maior que tenha sido o esforço, tanto do Governo argentino quanto do Governo brasileiro, não foi possível que nós avançássemos mais do que poderíamos. Tive dele uma informação muito auspiciosa. Achei tão auspiciosa que pedi que ele repetisse o que me havia afirmado, e ele, falando em relação ao acordo Mercosul/União Europeia, reafirmou que, num prazo de até oito meses, esse acordo Mercosul/União Europeia será ratificado pela Comunidade Europeia, o que, para nós, é um avanço extraordinário.
Então, eu acredito que, isso ocorrendo... Inclusive, ele não falou em oito meses deslocados de um calendário. Não, ele falou em oito meses de acordo com um calendário que ele me apresentou verbalmente, dizendo as datas. Por que oito meses? Porque nesse mês teremos no dia tal reunião em tal lugar para tratar do aspecto x do acordo. Quinze dias depois, teremos outra reunião para tratar disso, daquilo. Disse que a demora maior se devia à questão fitossanitária, que é algo com que a Comunidade Europeia tem uma preocupação maior. E isso é que estava demandando um maior esforço por parte dele, como Embaixador da Comunidade Europeia na coordenação desse grupo que está se dedicando a esse estudo, para poder avançar mais rapidamente. Mas, enfim, deu-nos esse horizonte de, em oito meses, nós já termos assinado o acordo, Comunidade Europeia e Mercosul. E isso, como eu estava dizendo, pode servir a ambos os nossos países para nos debruçarmos ainda mais sobre as nossas relações, sobre nossa parceria no Mercosul, de modo que nós possamos ainda mais nos integrar.
Eu costumo dizer que a integração econômica traz no seu bojo algo muito importante, que é um sinal de paz e, no momento que nós estamos vivendo, tão conturbado, é importante ratificarmos essa mensagem de paz. Ninguém se integra economicamente com outro, nenhum país age dessa maneira, se implicitamente não estiver dizendo: "Nós temos o compromisso de viver em paz". Essas relações, portanto, do Brasil e da Argentina com o Paraguai e com o Uruguai, que são os membros fundadores do Mercosul, juntamente com os outros países que vieram a participar posteriormente, nós temos todo interesse de fomentar e, para isso, a presença da Argentina é fundamental. O interesse de V. Exª, que é extremamente dedicado a esse tema, é muito importante para que nós possamos consolidar rápido e definitivamente o Mercosul, o Mercado Comum do Sul, como era – e sempre foi – o sonho dos argentinos e dos brasileiros.
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Portanto, a V. Exª, Sr. Embaixador, muito obrigado pela sua presença e pelo seu incentivo. A sua sugestão de a Embaixada da Argentina no Brasil secretariar o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, fornecendo-nos sempre notícias e nos enviando dados que sejam do interesse das nossas relações, é muito bem-vinda.
Peço licença a V. Exªs, membros da Comissão, para que possa falar em nome de V. Exªs, de antemão já aceitando de bom grado o oferecimento que faz S. Exª, o Embaixador da nação argentina no nosso País, bem como também, pela palavra do Sr. Embaixador, que já deve ter se comunicado com o nosso Embaixador em Buenos Aires, que é o Embaixador Sérgio Danese, para que lá, da mesma forma, ele aja enviando à comissão do grupo parlamentar argentino informações referentes ao Brasil que sejam do interesse das nossas relações.
Muito obrigado pelo seu oferecimento e muito obrigado, portanto, pela presença de todos os senhores.
A SRª ANA AMÉLIA (PP - RS) – Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Pela ordem, S. Exª, Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (PP - RS. Pela ordem.) – Eu apenas quero, por questão de justiça, agradecer essa grande iniciativa. Acho que era uma questão de tempo para que nós tivéssemos formalizado. Agradeço as providências tomadas por V. Exª, a partir do requerimento, e de todos os Senadores, mas também fazer um registro histórico porque precisamente, Embaixador Carlos Magariños, a Comissão Parlamentar Mista Mercosul Brasil-Argentina será presidida pelo Senador Fernando Collor, hoje Presidente da Comissão de Relações Exteriores, que, no dia 26 de março de 1991, assinou o Tratado de Assunção com o Presidente Carlos Menem, da Argentina; com o Presidente do Uruguai; e com o Presidente do Paraguai, em uma data significativa para isso que ele está agora fazendo nos avanços, que não foram muitos, mas eu acho que suficientes para acreditar que é um projeto que não pode ser esquecido nem abandonado.
Eu sugeriria que, quando formos comemorar os 30 anos dessa aproximação, o ex-Presidente José Sarney, nosso ex-colega, seja convidado, porque ele – eu era repórter e acompanhei, em Buenos Aires, missões dele – com o ex-Presidente Alfosín pretendiam criar uma moeda comum na região. Claro, há suspeita porque o nome da moeda deveria ser gaúcho – ou gaúcho, para os argentinos. (Risos.)
Então, eu faço esse registro como uma contribuição a essa aproximação histórica que temos entre os dois países.
Muito obrigada.
Como disse Saenz Peña: "Tudo nos une, nada nos separa."
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito bem, Senadora Ana Amélia. Muito obrigado pelas palavras de V. Exª.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI. Pela ordem.) – Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Pela ordem, Deputado Heráclito Fortes, sempre presidente desta Comissão. Foi um dos melhores presidentes que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado da República já teve na sua história. Eu sou testemunha disso...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – Mas 90% disso, Embaixador, eu debito a esse coração largo e generoso do Presidente Collor.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – ... como observador do trabalho de V. Exª.
Com muito prazer, V. Exª tem a palavra.
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O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – De qualquer maneira, eu quero registrar uma coisa positiva: o nosso atual Embaixador na Argentina, Sérgio Danese, foi, durante algum tempo, o assessor parlamentar do Itamaraty nesta Casa, e foi seu trabalho nesta Comissão...
A SRª ANA AMÉLIA (PP - RS) – Muito bem lembrado.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – ... que possibilitou, em parte, eu ter agido naquela época com rapidez e eficiência.
Tenho certeza de que V. Exª está marcando um grande tento quando volta o olhar para a relação diplomática entre esses dois países. Como disse o Presidente Collor, tirando a divergência das nossas seleções, no restante nós vamos muito bem, e precisamos nos aprimorar, precisamos estreitar cada vez mais esses nossos laços.
Com relação, Presidente Collor, ao que foi dito aqui, eu, como membro do Parlasul, estou acompanhando o estreitamento dos eventos para que haja a integração do Parlamento Europeu com o Parlasul, que é exatamente o que vai possibilitar todo esse avanço na área comercial. É o primeiro passo. Daí eu dar a sugestão – talvez até seja uma ousadia – de fazer um convite, que, tenho certeza, será bem aceito, para que V. Exª, numa das próximas reuniões do Parlasul, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Brasil, compareça para falar da importância dessa integração o mais rápido possível. Oito meses podem ser um latifúndio. Vamos ver se a gente apressa isso. Está faltando muito pouco.
Era só isso.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.
Eu apenas perguntaria se o senhor tem ideia de quando será a próxima reunião do Parlasul.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – Eu lhe mando o calendário.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Está ótimo.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – Eu lhe mando e converso...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Está ótimo.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – Viu, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Terei o maior prazer em comparecer, Deputado.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – É sempre na segunda-feira.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Certo.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – Termina na própria segunda, às vezes na terça. A gente combina isso.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito obrigado a V. Exª.
O SR. LASIER MARTINS (PSD - RS) – Presidente...
A SRª ANA AMÉLIA (PP - RS) – Presidente, eu queria apenas...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Antes de passar a palavra a S. Exª o Senador Lasier Martins, pela ordem, S. Exª a Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (PP - RS. Pela ordem.) – Eu queria apenas endossar tudo que o Deputado Heráclito Fortes falou a respeito do papel do Embaixador Sérgio Danese nesse processo também.
Assim como o nosso Embaixador Carlos Magariños está tendo, nosso embaixador em Buenos Aires teve também – conversei com ele algumas vezes – sugestões sobre esse formato que V. Exª desenhou com muita habilidade para nortear os trabalhos. O Embaixador Sérgio Danese também tem esse grande interesse, porque isso amplia a relevância da atividade diplomática da Argentina no Brasil e do trabalho do Embaixador Sérgio Danese na Argentina.
Então, acho que estamos fechando todos os pontos que precisamos nesse processo.
Quero agradecer ao...
Wishfull thinking, viu, Senador Heráclito?
Apenas reforçar o que ele falou sobre o Embaixador brasileiro em Buenos Aires.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – Mas olha aqui,...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Senador Heráclito Fortes.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – ... eu gostaria que V. Exª, indo a Buenos Aires, levasse a Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, a Deputada Bruna Furlan.
Mas eu quero até... Eu estava comentando sobre a injustiça. A atual representante do Itamaraty aqui, a Diplomata Gisele, saiu de Buenos Aires para cá.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – É verdade.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB - PI) – Então, tudo isso facilita essa aproximação.
De forma que eu faço, Embaixador, este registro para V. Exª ver o tanto que o Brasil valoriza a Argentina, e, com certeza, a recíproca é verdadeira.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito obrigado, Deputado Heráclito Fortes.
A respeito das palavras do Deputado Heráclito Fortes e da Senadora Ana Amélia sobre o nosso Embaixador em Buenos Aires, Sérgio Danese, eu gostaria também de fazer minhas as palavras da Srª Senadora e do Sr. Deputado.
16:00
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Também tive oportunidade, como integrante desta Comissão, de trabalhar junto com o Embaixador Sérgio Danese e sempre encontrei nele um diplomata da mais alta categoria, envergadura, conhecimento e, sobretudo, a capacidade de diálogo que ele tinha, porque, sendo esta uma Casa política, é necessário muito mais do que o que a diplomacia formalmente ensina aos senhores diplomatas; é preciso ter algumas características que são fundamentais para que esse relacionamento entre Ministério das Relações Exteriores e, no caso aqui, o Senado da República e os seus integrantes caminhe a contento.
Faço minhas essas palavras e telefonarei ainda hoje ao Embaixador Sérgio Danese para dar a notícia de como transcorreu a nossa reunião no dia de hoje.
Eu entendi que V. Exª gostaria de fazer algum comentário, ou não, Sr. Embaixador?
O SR. LASIER MARTINS (PSD - RS) – Presidente, eu gostaria...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Ah, sim. Muito obrigado.
Então, Senador Lasier Martins, que já havia pedido a palavra.
Com a palavra V. Exª.
O SR. LASIER MARTINS (PSD - RS) – Bem sucintamente, Presidente, dizer que estamos vivendo um momento de extraordinária confraternização, que é muito agradável.
Eu me regozijo com a reinstalação da Comissão Executiva e me sinto muito honrado por ter sido indicado para presidir o Conselho Consultivo. Gostaria de cumprimentar o Embaixador Carlos Magariños, que tem sido extraordinário nesse relacionamento. Temos tido contatos. É um homem que tem trabalhado muito por esse estreitamento cada vez maior entre Brasil e Argentina.
Eu acho que nós estamos vivendo um magnífico momento de união entre Brasil e Argentina, de muito entendimento, de troca de visitas, particularmente do meu Estado e da Ana Amélia. Tenho a impressão de que os brasileiros que mais visitam Buenos Aires são os gaúchos. Então, nós temos uma satisfação muito grande com esta reinstalação. Tenho certeza de que este nosso trabalho conjunto será muito produtivo.
Agradeço, mais uma vez, a simpatia e a comunicabilidade que tem o nosso Embaixador Magariños, que hoje está conosco.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito obrigado a V. Exª, Senador Lasier Martins, e, mais uma vez, os nossos cumprimentos pela sua eleição como Presidente do Conselho Consultivo do Grupo Parlamentar Brasil e Argentina.
Com a palavra S. Exª o Deputado Milton Monti.
O SR. MILTON MONTI (PR - SP) – Primeiramente, quero cumprimentá-lo, Presidente Fernando Collor, pela iniciativa importante que está sendo tomada hoje aqui no Congresso Nacional; cumprimentar também a Deputada Bruna Furlan e o Embaixador Carlos Magariños, Embaixador da Argentina no Brasil.
Concordo com todas as iniciativas relatadas pelos nossos colegas, em especial com as da Senadora Ana Amélia, que fez a primeira provocação para que este Grupo Parlamentar pudesse ser restabelecido.
Ouvi atentamente as palavras do nosso Embaixador e me chamou a atenção um detalhe a respeito de, não só aqui no nosso Parlamento, mas também no Parlamento da Argentina, esses grupos de amizade e grupos de apoio parlamentar serem ainda jovens. Isso não significa nada, Embaixador. A nossa relação, a nossa amizade – por ser tão grande, por ser tão próxima, por ser tão intensa – tenha feito com que ninguém pensasse em ter um Grupo Parlamentar que talvez não tenha sido tão necessário assim ao longo desses anos.
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Mas quero registrar que ele é importante; ele vai, sem dúvida, estreitar ainda mais os nossos laços de amizade. E o nosso Presidente Fernando Collor colocou bem: excetuando o futebol, evidentemente. Mas eu acho que nós temos muitas coisas em comum além da nossa vizinhança territorial; temos proximidade cultural e econômica. E acho que nós temos de tratar isso com muito mais atenção e com muito mais determinação.
Eu, inclusive, quero dizer da minha satisfação em ter vindo participar desta reunião e, com isso, ter a possibilidade de integrar também a comissão executiva deste Grupo Parlamentar. De nossa parte, vamos continuar nessa trajetória de fazer com que as relações possam ser cada vez mais profícuas para todos os países e para os nossos povos.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito obrigado a V. Exª, Deputado Milton Monti.
Passo, agora, a palavra à S. Exª a Deputada Bruna Furlan, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Com a palavra V. Exª, Deputada Bruna.
A SRª BRUNA FURLAN (PSDB - SP) – Sr. Senador Fernando Collor de Mello, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e também Presidente deste Grupo Parlamentar Brasil-Argentina; nosso querido Embaixador Carlos Magariños, demais Senadores, Deputados e convidados e público que nos assiste, eu gostaria de externar a minha alegria em participar deste grupo de amizade. Gostaria que fosse transmitida ao Presidente Macri a nossa mensagem de trabalho, de perseverança e de que nós, Câmara e Senado, Congresso Nacional, trabalharemos juntos para que todos os nós sejam desatados, que todos os acordos sejam assinados e que, assim, nós possamos contribuir com o progresso e o desenvolvimento dos dois países.
Muito nos honra a presença do senhor nesta Casa. Voltem sempre o senhor e todos os seus colegas de embaixada. Contem com o nosso trabalho, com o nosso empenho e saibam, uma vez mais, da nossa satisfação de, hoje, estarmos reinstalando este Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito obrigado a V. Exª, Deputada Bruna Furlan, que tem sido, desde o início, juntamente com a Senadora Ana Amélia, uma entusiasta da reativação deste Grupo Parlamentar.
Parabéns a V. Exª pelo trabalho que vem executando à frente da Presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e meus cumprimentos pela eleição de V. Exª como Vice-Presidente deste grupo.
Gostaria de passar, novamente, a palavra a S. Exª o Embaixador da República Argentina, Dr. Carlos Magariños.
O SR. CARLOS MAGARIÑOS – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Queria tomar a oportunidade que me ofereceu antes de expressar também a minha admiração, a minha amizade e meus agradecimentos ao Embaixador Sérgio Danese.
Quando assumi as minhas funções aqui como Embaixador da Argentina no Brasil, S. Exª desempenhava as funções de Secretário-Geral do Itamaraty e foi uma grande companhia e amizade, inclusive em questões pessoais, o que facilitou muito a chegada da minha família aqui ao Brasil. Eu tenho aprendido muito com ele e estou convencido de que será um grande articulador e animador deste Grupo Parlamentar. Quero também concordar com o Sr. Deputado que mencionou que não tem muita importância a juventude do grupo. Estou seguro de que teremos muitos grupos de amizade com muitos países que não fazem muito provavelmente. Agora, estou seguro de que esse grupo fará coisas muito concretas e relevantes para as nações.
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Quero tomar as referências da Senadora Ana Amélia, que falou precisamente antes de eu entrar na sala. Ela disse que não seria mais um grupo de visitas protocolares, mas um grupo que trabalharia concretamente. Isso me deixa muito contente, emocionado e agradecido.
Obrigado, Senadora; obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTC - AL) – Muito obrigado a V. Exª, Sr. Embaixador Carlos Magariños, mais uma vez, por suas generosas palavras.
Não havendo mais nada a tratar, cumprimento os Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Srs. Deputados eleitos para as comissões, executivas e consultivas, e agradeço a presença das demais autoridades e de todos aqueles que nos deram a honra da sua presença nesta reunião, que teve como finalidade precípua a reinstalação do Grupo de Amizade Brasil e Argentina.
Agradeço, mais uma vez, a S. Exª o Sr. Embaixador da República Argentina pela sua presença, pelo seu grande esforço e entusiasmo para que esse grupo estivesse hoje reativado. Muito obrigado.
Está encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 22 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 10 minutos.)