Notas Taquigráficas
28/06/2017 - 6ª - Comissão Senado do Futuro
| Horário | Texto com revisão |
|---|---|
| R | O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão Senado do Futuro da 3ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, que se realiza nesta data, dia 28 de junho de 2017. Submeto à apreciação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das Atas da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Reuniões. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal, juntamente com as notas taquigráficas. |
| R | Antes de começar os itens da pauta, queria comentar que tivemos o privilégio da vida, a graça da vida que Deus nos dá e só ele pode nos tirar. Nesta semana, foi aniversário do nosso colega e assessor Ivônio. Quero cumprimentá-lo, cumprimentar todos os servidores desta Comissão e dizer que é com muita satisfação que estamos aqui hoje para este trabalho. Dando continuidade, vamos o item 1 da pauta. ITEM 1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 9, de 2017 - Não terminativo - Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro da previdência social brasileira e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nos próximos 50 anos, para tanto devem ser convidados, representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representantes da Central do Servidor, a Pública, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes da Força Sindical, representantes da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores (CBDT), representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representantes da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representantes de sindicatos de servidores públicos, representante do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representante do Ministério do Trabalho, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), representantes da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes da representantes da representantes de centros de pesquisa e universidades, representantes de fundações e institutos de partidos políticos. Autoria: Senador Hélio José O requerimento está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Em votação o requerimento. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento para realização deste importante painel de debate sobre a previdência nos próximos 50 anos. Item 2 da pauta. ITEM 2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 10, de 2017 - Não terminativo - Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil, o que é necessário se fazer para valorizar os profissionais do Estado e qual o papel do funcionalismo público no futuro do país, para tanto devem ser convidados, representantes da Central do Servidor, a Pública, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes da Força Sindical, representantes da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores (CBDT), representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representantes da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representantes de sindicatos de servidores públicos, representante do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), representantes de centros de pesquisa e universidades, representantes de fundações e institutos de partidos políticos. Autoria: Senador Hélio José Em discussão o requerimento. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Em votação o requerimento. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado o requerimento. Item 3. ITEM 3 REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 11, de 2017 - Não terminativo - Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, para tanto devem ser convidadas rádios comunitárias, representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a administração do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), representante do Ministério da Cultura e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Autoria: Senador Hélio José O requerimento está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Em votação o requerimento. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado o requerimento. Item 4. ITEM 4 REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 12, de 2017 - Não terminativo - Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro da inovação e da produção científica e tecnológica no Brasil, convidando para tanto representantes de universidades brasileiras, representantes de centros de pesquisa e inovação, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (ANDIFES), representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), representantes das sociedades científicas, representantes das associações de pós-graduação, representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), representante do Ministério da Educação e representantes de entidades sindicais patronais e de trabalhadores. Autoria: Senador Hélio José O requerimento está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Em votação o requerimento. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.) |
| R | Requerimento aprovado. Item 5. ITEM 5 REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 13, de 2017 - Não terminativo - Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro dos meios de transporte do Brasil e o direito à locomoção e à mobilidade urbana, para tanto devem ser convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), representantes de universidades e centros de pesquisa, representantes do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes do Instituto Pólis, representantes do Ministério das Cidades, representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, representantes da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), representantes da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), representantes da Associação de Engenheiros Ferroviários (AENFER), representantes da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra), representantes do Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra Sindical), representantes do Tribunal de Constas da União (TCU), representantes da Associação dos Metroviários do Distrito Federal - ASMETRÔ-DF, representantes da Associação Rodas da Paz, representantes de associações de defesa do uso de bicicletas, representantes de associações e movimentos de usuários de transportes públicos. Autoria: Senador Hélio José O requerimento está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Em votação o requerimento. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.) Quero registrar aqui a presença honrosa da nossa Senadora Maria do Carmo Alves, do importante Estado de Sergipe, a quem quero agradecer muito pela presença. Um abraço à senhora. Deixo claro, nossa nobre Senadora, que esta Comissão visa a discutir o futuro deste País. Então, a senhora, que é uma visionária, esposa de um grande Governador de Estado como João Alves, aqueles assuntos caros ao Estado de Sergipe e ao Brasil, se a senhora quiser que a gente discuta aqui em painéis de debate, a senhora, por favor, pode fazer o requerimento que vamos encaminhar. Muito obrigado, nobre Senadora. Requerimento para inclusão extrapauta. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam com a inclusão de requerimento extrapauta permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está incluído o requerimento extrapauta. Requerimento nº 8, de 2017. EXTRAPAUTA ITEM 6 REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 8, de 2017 - Não terminativo - Em aditamento ao Requerimento da Comissão Senado do Futuro número 06 de 2017, aprovado em 26 de abril, de autoria do senador Hélio José, solicito que seja convidado o senhor Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), para participar do ciclo de debates, na forma de Audiências Públicas, sobre o uso do carvão, do urânio e de recursos naturais renováveis e o futuro da produção energética brasileira. Autoria: Senador Dalirio Beber Estou subscrevendo este requerimento, devido à ausência momentânea do Senador Dalirio Beber. O requerimento está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Em votação o requerimento. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.) Requerimento aprovado. Queria deixar claro que a Comissão Senado do Futuro está na sua 6ª Reunião. Já fizemos debates importantes na Comissão relativos à crise hídrica, fizemos debates importantes sobre o processo democrático em nosso País, fizemos debate importante sobre a questão da radiodifusão e sobre o futuro das rádios comunitárias no nosso País. Foram debates altamente esclarecedores. Estamos, de uma forma ou outra, consolidando esta importante Comissão, esta importante fonte de debate, todas as quintas-feiras, ao final do dia, para que o Brasil possa discutir, debater temas fundamentais para o futuro do nosso País. Geralmente, estamos fazendo um ciclo de debates a cada 15 dias. Devemos realizar outro antes do recesso, na semana que vem, não é, Ivônio? Qual é o próximo debate previsto, Raymundo? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - E, antes da virada do recesso, qual vamos fazer? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Vamos tentar organizar um. Se nós não conseguirmos fechar até a virada do recesso... Eu queria designar que a Comissão faça todo o esforço possível para realizarmos um debate antes da virada do recesso, na outra semana, seja da democracia, seja do Ecad, seja um segundo debate sobre a crise hídrica - poderíamos fazer uma segunda rodada de debate sobre a crise hídrica. Mas que tenhamos aqui o compromisso de tentar organizar um debate nesta Comissão tão importante antes do recesso, no dia 15. Então, antes do dia 15, ao final da terça, da quarta ou da quinta, queremos realizar um debate, preferencialmente na quinta-feira, sobre o tema democracia, cujo o requerimento está devidamente aprovado, ou, preferencialmente, sobre o tema da crise hídrica. Nós poderíamos convidar, conforme elencado no requerimento de convocação, outros atores. Podemos sentar com a assessoria para definir cinco ou seis convidados. |
| R | Fico agradecido à assessoria, agradecido à Comissão e às Srªs e aos Srs. Senadores que garantiram a realização desta reunião e agradecido ao Brasil. A Comissão Senado do Futuro está fazendo a sua tarefa: discutir o Brasil, discutir Brasília e o futuro de todos nós. Um forte abraço. Como não há nada mais para discutir... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Foi avisado pelo assessor Raymundo, Secretário da Comissão, que estará aberto o prazo para emendas à LDO, a partir de sexta-feira, para os nobres Senadores e Senadoras interessados em apresentar propostas. Eu, com certeza, apresentarei as cinco propostas que a Comissão tem o direito de apresentar. Queria que o Ivônio e a assessoria já trabalhassem nessas propostas. E todos os demais Senadores e Senadoras que queiram contribuir com alguma proposta que fiquem à vontade para encaminhar à Secretaria da Comissão, a partir do dia 2 até o dia 5. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Não. Até segunda-feira, a Comissão estará aceitando de qualquer Senador encaminhamento. Até o final do dia 3, qualquer Senador ou Senadora da Comissão Senado do Futuro tem o direito de fazer apresentação de propostas para a LDO. Como há uma reunião obrigatória para aprovar a proposta, quero retificar: até segunda-feira, até as 18h, há possibilidade de apresentar propostas. E a reunião para ratificar ou decidir será na próxima terça-feira ou, excepcionalmente, na quarta-feira. Muito obrigado a todos. |
| R | Não havendo mais nada a se debater neste momento, declaro encerrada a 6ª Reunião da Comissão Senado do Futuro. Obrigado, Raymundo. Obrigado a todos. (Iniciada às 11 horas e 24 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 37 minutos.) |