11/07/2017 - 22ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Havendo número regimental, declaro aberta a 22ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, informo que os Projetos de Lei do Senado nºs 256, de 2012, que dispõe sobre a implantação de bibliotecas e de laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental ou médio; 440, de 2012, que dispõe sobre a assistência estudantil na educação superior; e 217, de 2015, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza, constantes da pauta da última reunião deliberativa da Comissão, foram encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Ofício Senado Federal nº 652, de 2017, da Presidência do Senado Federal, referente ao requerimento formulado pelo Senador Romero Jucá, para que também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Informo que a presente reunião destina-se à deliberação dos itens 1 a 14 da pauta.
ITEM 1
MENSAGEM (SF) Nº 38, de 2017
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Manoel Rangel Neto.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senadora Marta Suplicy
Relatório: Pronto para deliberação.
Observações:
Conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, o exame de indicações seguirá etapas: na primeira, o Relator apresentará o Relatório à Comissão, com recomendações, se for o caso, para que sejam apresentadas informações adicionais, após o que será concedida, automaticamente, vista coletiva aos membros da Comissão e divulgado o Relatório por meio do portal do Senado Federal.
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Observações:
Nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal e da Decisão nº 1 da Comissão de Educação, esta Presidência comunica às Srªs e aos Srs. Senadores que o processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão será feito em duas etapas. Na primeira etapa, que ocorrerá nesta reunião, a Relatora apresentará o relatório à Comissão, com recomendações, se for o caso, para que a indicada apresente informações adicionais, ocasião em que não será exigida a presença da indicada.
Após a apresentação e a discussão do relatório, na primeira etapa, será concedida vista coletiva automaticamente. Na segunda etapa, em reunião a ser agendada oportunamente, a indicada será submetida a arguição dos membros da Comissão. Em seguida, será realizada a votação em escrutínio secreto.
Concedo a palavra à Senadora Marta Suplicy para proferir o relatório.
A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP. Como Relatora.) - Obrigada, Presidente, Senadora Lúcia Vânia.
Chega ao exame desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte a Mensagem nº 38, de 2017, em que o Presidente da República submete à apreciação dos membros do Senado Federal o nome da Srª Fernanda Farah de Abreu Zorman, aqui presente, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine), na vaga decorrente do término do mandato do Sr. Manoel Rangel Neto.
O objeto da MSF nº 38, de 2017, cumpre o que determina o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, que atribui a esta Casa a competência privativa para aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de titulares de cargos públicos que a lei determinar. Cumpre, também, o disposto no art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos nas agências reguladoras, o qual impõe que os diretores dessas agências sejam brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados, devendo ser escolhidos pelo Presidente da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal.
Acompanham a mensagem os documentos e informações especificados nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
De acordo com as informações apresentadas em seu curriculum vitae, Fernanda Zorman graduou-se no curso de Bacharelado em Administração de Empresas pela UFRJ e, em seguida, realizou dois cursos de MBA: um na área de Finanças no COPPEAD, da UFRJ, e outro na PUC, em Management. Em seguida, também na PUC, cursou Mestrado em Finanças, tendo defendido dissertação com ênfase em Governança Corporativa, sob a orientação do Prof. André Carvalhal. Com seu trabalho de conclusão de mestrado, conquistou o Prêmio Nacional Enanpad (2012), na categoria de Finanças e de Melhor Dissertação.
A Srª Fernanda Zorman é funcionária concursada do BNDES há quatorze anos, dos quais nove foram no exercício de função executiva, como gerente e chefe de departamento substituta.
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Em sua trajetória profissional, destacam-se os seguintes cargos e funções: Gerente e Chefe-Substituta no Departamento de Cultura - Indústria Audiovisual (BNDES), função atual, que desempenha há seis anos; Gerente de Investimentos na Área de Capital Empreendedor (BNDES); Gerente de Controladoria da Área de Mercado de Capitais (BNDES); Analista Técnica no Departamento de Investimentos Diretos (BNDES); Analista na Área de Finanças Corporativas - Fusões & Aquisições e Programação Financeira (Vale).
No curriculum vitae da indicada constam, também, os seguintes cursos de capacitação executiva: Treinamento em Liderança na Fundação Dom Cabral, Woman Global Leaders; Cursos de Negociação, Franklin Covey, Metodologia de Harvard; Valuation (IBMEC); IFRS (BDO); Trade Finance (Bank of America); Curso para Conselheiro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa; Programa de Desenvolvimento Gerencial da Fundação Dom Cabral.
Entre os cursos, participações como palestrante e vivências no exterior, o curriculum da indicada traz as seguintes atividades: Associação Brasileira de TV por Assinatura, Feira e Congresso (2012); Rio Content Market, palestrante em evento realizado pela Associação de Produtoras Independentes de Televisão (2012 a 2017); Rio Seminars, palestrante em evento promovido pela Rio Market (2012 a 2015); Anima Forum, palestrante em evento da Animamundi (2012 a 2016); 33th Venture Capital Institute, Atlanta, EUA (2011); Latin American Training Center, Financiamento ao Audiovisual, Los Angeles, EUA (2012).
Entre as publicações de sua autoria, destacam-se as seguintes: "Influência do BNDES na Governança das Empresas Brasileiras Listadas" (2012); e "Governança Corporativa - Discussões sobre os Conselhos em Empresas no Brasil" (2012).
Na argumentação escrita anexada à mensagem, exigida pelo art. 383, inciso I, alínea "c", do Risf, a indicada apresenta informações destinadas a demonstrar experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo e ressalta sua experiência nos campos da economia da cultura e do audiovisual.
Das atividades apresentadas, podemos destacar a participação da indicada na renovação e remodelagem do Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult), em que foram apoiadas mais de 45 empresas do setor do audiovisual.
Nesse contexto, foram apoiadas 19 produtoras de conteúdo audiovisual, 21 empresas de exibição (salas de cinema) e 4 empresas de infraestrutura, tais como estúdios e locadoras de equipamentos. Quanto às salas de cinema, foram implantadas 331 novas salas, modernizadas outras 881 salas, incluindo o processo de Digitalização do Parque Exibidor Brasileiro. Ao todo foram 77.930 assentos novos ou reformados. Ressaltando que, destinado ao apoio a salas de cinema, foi estabelecido o Programa Cinema Perto de Você em parceria com a ANCINE e com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Eu vou interromper um pouco, porque acompanhei bem essa renovação e remodelagem do Programa para o Desenvolvimento da Economia e da Cultura. Foi muito importante esse apoio ao audiovisual, que agora foi estendido - ia terminar agora em 2017 e foi estendida até 2019 a isenção de tributos -, porque realmente é um trabalho exitoso.
Constata-se, também, que a indicada apresentou outras informações exigidas pelo art. 383 do Regimento Interno do Senado, nomeadamente, as seguintes declarações: primeiro, de que não possui parentes que exercem ou exerceram atividades vinculadas à sua atividade profissional; segundo, de que foi detentora de quota de sociedade empresarial, com atividades encerradas em 17 de novembro de 2014; terceiro, de regularidade fiscal, nos âmbitos federal, estadual e municipal; quarto, de que não tem conhecimento de existência de ações judiciais em que figure como ré ou como autora; e, quinto, de não participação em quaisquer juízos e tribunais, conselhos de administração de empresas estatais ou em cargos de direção de agências reguladoras.
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As declarações estão acompanhadas de certidões negativas e demais documentos oficiais, emitidos pelos órgãos competentes.
Voto.
Diante do exposto, entendemos que os membros integrantes desta Comissão dispõem de informações suficientes para deliberar sobre a indicação do Srª Fernanda Farah de Abreu Zorman para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
É o voto.
Obrigada.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Agradeço à Senadora Marta Suplicy e concedo vista coletiva a todos os Srs. Senadores determinando que, na próxima reunião, seja feita a sabatina. Então, eu convidaria os Srs. Senadores para que, na próxima reunião, pudéssemos fazer a sabatina.
Pergunto aos Srs. Senadores se alguém gostaria de discutir o relatório. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, concede-se vista coletiva automaticamente.
A reunião futura fica para a próxima semana, na terça-feira, quando viremos, então, sabatinar a nossa indicada.
Vou aproveitar o quórum que temos.
Em primeiro lugar, cumprimento o Presidente da Comissão de Orçamento, que está aqui hoje, o Senador Dário Berger. Nós estamos aqui também com o Sr. Sérgio Sá Leitão, Diretor da Ancine; estamos com Fernanda Farah, que é a nossa indicada; e estamos com o pessoal do teatro, que veio nos fazer uma visita e está muito preocupado com a questão orçamentária relativa ao Fundo Nacional de Cultura. Então, eu gostaria que o nosso Presidente da Comissão pudesse falar um pouquinho sobre o Orçamento e pudesse ver se há alguma sugestão a ser feita nessa área.
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Presidente Lúcia Vânia, na verdade, eu estou com essa grande responsabilidade de dirigir os trabalhos na construção da peça orçamentária para 2018.
De fato, este é um momento muito especial da vida nacional, sobretudo pela crise econômica e política que vivemos. A economia não reage, e há um fator agravante: pela primeira vez nós vamos elaborar uma peça orçamentária observando o teto dos gastos, razão pela qual acho que não preciso aqui expressar a ampla dificuldade que teremos com relação à construção de uma peça orçamentária que possa refletir não só os interesses do Governo, mas sim os interesses da sociedade brasileira como um todo, de todas as brasileiras e todos os brasileiros. Entretanto, agora nós estamos em uma fase preliminar ainda, que é a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Todo nós sabemos - as senhoras e os senhores sabem melhor do que eu - que essa Lei de Diretrizes estabelece os objetivos, o norte, o destino, as prioridades, as peculiaridades, os detalhes que serão observados para a elaboração efetiva da Lei Orçamentária Anual. Tenho a impressão de que os setores e as pessoas que aqui representam a Ancine, o pessoal de teatro, o pessoal de cultura, etc., na Lei de Diretrizes Orçamentárias certamente estão contemplados como metas, como objetivos consagrados já ao longo da história dessas atividades. Portanto, eu penso que nós deveríamos conversar, talvez, a respeito desse assunto quando nós aprovarmos a Lei de Diretrizes Orçamentárias e partirmos para a Lei Orçamentária propriamente dita. Vamos esperar primeiro receber a proposta do Governo, para ver se essas entidades, ou essas instituições, ou esses setores não estejam contemplados como gostariam de ser contemplados e se é possível, dentro na negociação orçamentária, nós ampliarmos, reduzirmos, remanejarmos, alterarmos, etc., dentro daquilo que for possível fazer.
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Senadora Lúcia Vânia, eu me coloco à inteira disposição. Essa é uma questão em que nós deveremos ampliar a discussão, junto com os nossos relatores, sobretudo com o Relator Geral do Orçamento, que é o Deputado Federal Cacá Leão, que é uma pessoa também muito acessível, e que, evidentemente, estará aberto a receber todas as justas e legítimas reivindicações para que nós possamos elaborar uma peça orçamentária realista.
Eu carrego comigo o desejo de fazer uma peça orçamentária que possa refletir o máximo da realidade possível, porque ao longo do tempo a gente transforma a peça orçamentária em uma peça de ficção, seja por contingenciamentos, agora em função da crise econômica que nós estamos vivendo, seja porque no passado nós inflávamos as receitas e criávamos uma expectativa na sociedade brasileira, quando a grande realidade era que o Orçamento era realizado muito aquém daquele proposto e aprovado pelo Congresso Nacional. Não é o que eu gostaria de fazer. Não é o que a sociedade gostaria que nós fizéssemos. E acho que nós estamos evoluindo para isso. Eu acredito que um dia nós vamos elaborar uma peça orçamentária da qual deveremos executar cerca de 90%, 95%, talvez 100%. Quem sabe nós podemos, e deveremos chegar a isso. É para isso que existe o Orçamento. O Orçamento existe para nós fixarmos aquilo que desejamos fazer, com que recursos nós vamos fazer.
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E o que acontece hoje? Nós fixamos as metas, os objetivos, os projetos, os programas e, por falta de recursos e por falta de elaborar uma peça orçamentária realista, acabamos não tendo efetivamente esse desempenho que nós gostaríamos.
De qualquer forma, eu me coloco à disposição não só desse segmento relacionado por V. Exª, como de todos os segmentos que nos procurarem para, dentro da legitimidade possível, observarmos as dificuldades, as peculiaridades e, na medida do possível, evidentemente, atender os justos e legítimos pleitos dessas pessoas.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Obrigada.
V. Exª já teria o cronograma da Lei Orçamentária ou não?
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Não. O cronograma da Lei Orçamentária eu ainda não tenho, mas certamente nós vamos hoje ter uma reunião de Líderes; vamos votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias amanhã; e essa Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que ser votada pelo Congresso Nacional, sob pena inclusive de não abrir o recesso. Então, estamos fazendo todo um esforço para que, nesse prazo, efetivamente possamos cumprir com esse objetivo.
Outra necessidade é a seguinte: de nada adianta nós aprovarmos a Lei de Diretrizes Orçamentárias depois que o Governo mandar a peça orçamentária. Quer dizer, ela não teria nenhuma eficiência; seria inócua. Todo o trabalho que nós realizaríamos aqui seria praticamente inconsequente.
Então, o meu pedido - embora eu tenha assumido lá intempestivamente essa condição de Presidente -, a minha solicitação é que nós aprovássemos a Lei de Diretrizes antes que o Governo mandasse a peça, a LDO. Isso está acontecendo, e por isso esse esforço enorme, sobretudo do Relator - a quem eu quero prestar minha homenagem -, que é o Deputado Federal Marcus Pestana, de Minas Gerais. Ele é um economista, uma pessoa que foi escolhida a dedo: acessível, dialoga bem - conversamos bastante -, com disposição de trabalhar nos fins de semana, como aconteceu, para que o relatório ficasse pronto.
Então, nós vamos discutir os entendimentos finais hoje, numa reunião de Líderes - e, é evidente, com o Relator da LDO -, para que possamos avançar. Depois disso, nós vamos estabelecer o cronograma da Lei Orçamentária Anual propriamente dito. E aí eu evidentemente o mandarei para todas as comissões, especialmente para V. Exª.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Com a palavra a Senadora Marta Suplicy.
Antes, eu queria dizer que está presente aqui o Eduardo Barata, Presidente da Associação brasileira dos Produtores de Teatro, e a Bianca de Felippes, Diretora.
Com a palavra a Senadora Marta Suplicy.
A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) - Acho que foi bem providencial ter calhado de termos a votação da Ancine hoje e de o povo da cultura estar aqui, bem como a presença do Senador Dário, porque ele colocou a realidade, não é? Nós estamos diante de uma crise seriíssima, nós estamos diante de um orçamento que é limitado pela questão do teto, o que foi uma boa iniciativa, que preserva saúde e educação. Isso, ainda bem, me parece, é o principal sempre.
Mas a gente não pode esquecer que a cultura é educação; elas caminham juntas. Elas até eram juntas, depois foram separadas; mas elas caminham juntas. E toda atividade cultural faz parte da educação.
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Eu vou contar um caso, só para ilustrar. Algum tempo atrás, eu era Ministra da Cultura, e ligou-me um reitor do Rio de Janeiro - eu não lembro qual era a universidade, mas era das importantes, onde foi feita a primeira lei das cotas.
Ele disse: Ministra, eu tenho um problema que talvez o Ministério consiga resolver. Nós temos aqui a lei das cotas, a primeira do País, e nossos alunos de cota são os primeiros da classe, têm excelência. As mulheres, aliás, são as melhores nas notas também. Dedicadíssimos. Realmente deu certo. Só que houve uma coisa que deu errado: eles são muito focados na área em que têm que ter excelência, e eles vêm de lares muito carentes, onde não existem livros, e eles não vão a teatro, não têm acesso a cinema, e isso continua depois, na vida universitária, porque eles não compartilham de nada, pois têm de estudar, e estudar focados. Isso vai ser um enorme handicap para eles, quando forem para a vida real, porque na vida real você precisa ter uma visão de mundo, e é a cultura que dá essa visão de mundo; é a possibilidade de conhecer outros pensamentos, filosofias, tudo isso. E eles não têm. O que pode ser feito?
Na época, eu sugeri de a gente fazer uma plataforma digital, em que colocaríamos diferentes aspectos culturais, para que o aluno de matemática ou de medicina - eram geralmente de exatas, que são mais focados - pudesse ter acesso, e isso contaria como crédito. Agora, falando com o Reitor de São Paulo, da USP, onde haverá 50% de cota, eu fiz a mesma sugestão.
Quando eu saí do Ministério, isso foi parado. Eu não sei o que aconteceu. Provavelmente, não aconteceu. Mas para a USP houve a mesma sugestão, porque isso vai acontecer; a gente sabe.
Eu fui estudante, nos Estados Unidos, e quando fui, eu falava mal o inglês. Eles me colocaram, na universidade, para fazer um curso que era o começo da entrada dos jovens negros por cotas nas universidades da Ivy League. Eu falava mal e fui colocada lá com eles para ter seis meses de inglês. Eu falava mal melhor que eles; eles falavam dialeto. Eu não entendia nada do que eles falavam. Mas todos entraram! Entraram em Michigan, em Stanford, em tudo. E recentemente tivemos até um presidente americano negro.
Então, eu sou absolutamente favorável, mas percebo que essas ações afirmativas acabam sendo um pouco restritas se nós não damos a condição, para aqueles que estão chegando, de terem um patamar um pouco mais amplo; e em quatro ou cinco anos do curso, às vezes em seis anos, eles poderão ter.
Tudo isso é para dizer: não se esqueça da cultura! Porque o Ministério da Cultura está abandonado, desprestigiado; o orçamento não chega nem a um bilhão. É um ministério que não existe quando não tem nenhum recurso.
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Eu fico muito preocupada, como ex-Ministra, também em relação a museus. Os museus brasileiros, o IBHRAM, as fundações brasileiras, como a Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Palmares - são sete fundações -, todas dependem. Elas não têm autonomia; dependem. E eu acredito que até essas dependências hoje podem ser bastante diminuídas. Aí, vai ser como não ter dinheiro para emitir passaporte. De algum lugar... Quando fechar um museu, quando fechar a Fundação Rui Barbosa, que, aliás, já tinha na minha época uma carência de funcionários gigantesca. Quer dizer, nós temos que cuidar um pouco.
Então, se V. Exª puder, peço para dar uma olhada nisso e ter essa preocupação de ter um mínimo, pelo menos, porque hoje nem isso tem a cultura, que tem tudo a ver com esta nossa Comissão de Educação.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Com a palavra o Senador Roberto.
O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) - Inicialmente, quero saudar o diretor da Ancine, Sérgio Sá Leitão, saudar também a Fernanda Zorman, saudar a Senadora Marta Suplicy pelo relatório e dizer ao Senador Dário Berger que a sua presença aqui para falar sobre o Orçamento do nosso País é muito importante.
Principalmente agora, Senador Dário, em que nós temos esse teto, nós estamos começando a aprender no Brasil que a receita é uma expectativa; a realidade mesmo são as despesas. Essa frase para mim resume o que as famílias brasileiras vivem no cotidiano. O que a gente percebe é que o Brasil vivia um mundo diferente, um mundo de faz de conta, onde as receitas eram a certeza, que depois virava expectativas, e é óbvio que se frustrava toda uma série de projetos que eram sonhados para os brasileiros.
Eu acho que esse pé no chão não diminui a capacidade de fazer. Ao contrário; vai dar-nos a possibilidade aqui, no Senado, e no Congresso como um todo de revisitar alguns custos, alguns programas governamentais, algumas despesas que, porventura, não tenham a capacidade de gerar os resultados que prometem no papel. Então, eu acho que o teto do gasto público vai possibilitar-nos fazer um debate sobre a importância dos gastos públicos e dos seus resultados.
E a gente pode aqui testemunhar que, se há um grupamento, um setor que tem possibilitado um crescimento muito grande no Brasil, fora completamente da média de outros setores brasileiros, é o audiovisual. Isso é importante, porque o audiovisual está ligado diretamente à questão cultural do nosso País. E é muito importante, como foi colocado aqui pela Senadora Marta, que a gente revisite essa questão sobre a cultura brasileira.
Eu acho que houve um erro histórico deste País quando o País apartou a cultura e o esporte da educação. Acho que, quando nós o fizemos - e posso dizer isso dando o meu testemunho, porque quando estava prefeito lutei muito pelo Fundeb, à época, agora Fundef -, nós tivemos um olhar muito restrito do setor da educação. E a gente colocou a cultura à margem desse avanço que houve, sobre o Orçamento público do Governo Federal, da ampliação que tiveram os recursos para a educação, tornando a cultura e o esporte algo irrelevante no Orçamento púbico brasileiro. Acho que é o momento de revisitarmos isso, com esse olhar da importância da cultura e do esporte como uma base fundamental para a construção da educação, já que é através desses dois setores que podemos levar às escolas, aos nossos alunos e à juventude essa vontade de participar da sua própria educação, voltando com interesse à escola, principalmente à escola pública.
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Então, é importante esse momento. Tenho a convicção, Senador Dário, de que V. Exª e o Deputado Federal Cacá Leão, que é lá do meu Estado da Bahia e que, junto com V. Exª, vai relatar esse orçamento, de que podemos ter esse espaço e fazer com que a discussão sobre a ampliação da participação dos recursos para a cultura seja tão importante quanto a não diminuição dos recursos para a educação. Acho que esse é um bom momento para que possamos ter esse debate. Que bom que a Senadora Lúcia Vânia trouxe esse debate para a Casa, para que possamos aprofundar essas questões aqui, principalmente na Comissão!
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Com a palavra a Senadora Marta.
A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) - É interessante essa observação, porque lembrei que os CEUs, Centros Educacionais Unificados, do Estado de São Paulo, têm em pé de igualdade a educação, a cultura e o esporte. E realmente, em termos de evasão escolar, em termos de rendimento e de tudo, isso mostra a correção da tese de que não podem caminhar separados. E cada vez mais isso acontece no mundo. Quando se dá a possibilidade um currículo - e nós mesmos votamos aqui - muito diferenciado, é isto, é a pessoa poder se beneficiar de todas as formas de conhecimento e crescimento.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Com a palavra o Senador Dário.
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Bem rapidamente, achei muito oportuno e necessário V. Exª levantar esse tema até porque, pelo que tenho conhecimento, o Ministério da Cultura está sem titular.
Então, isso, de certa forma - nós, que já temos uma experiência mais ampla na vida pública, sabemos -, fragiliza ainda mais todo esse setor. O Orçamento é uma peça que, pelo que estou percebendo e estudando hoje, dificilmente vai atender às questões eminentemente essenciais, porque estamos percebendo as dificuldades nos atendimentos na saúde, nos hospitais na própria educação. E, nesses momentos históricos de crise, a cultura passa a não ser a prioridade. Sabemos bem disso.
Não sei se não seria interessante e também oportuno fazermos uma comissão - nem precisa uma comissão - ou nos solidarizarmos com esse tema. Já percebi que V. Exª se solidarizou, tendo o apoio maciço da Comissão de Educação, sobretudo porque estamos aqui diante de uma ex-Ministra da Cultura.
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Eu tenho também um carinho muito grande por isso, Senador Roberto Muniz, Senadora Marta Suplicy e Presidente Lúcia Vânia, porque eu fui o Presidente da Comissão Mista que analisou a medida provisória que reconstituiu o Ministério da Cultura. Quando me convidaram, eu prontamente aceitei, porque entendo também que um país se constrói com cultura - aliás, sobretudo com cultura -, e cultura num sentido mais amplo, como já bem definiu aqui a Senadora Martas Suplicy, ou seja, não apenas a cultura dos eventos, mas a cultura do ser humano, do seu preparo, das oportunidades de ele conhecer conceitos, filosofias, métodos e sistemas que possam aprimorá-lo como ser humano como um todo, para ele enfrentar a vida e o mercado de trabalho e poder constituir a sua família.
Mais do que nunca, um país não se constrói apenas com largas avenidas, com arranha-céus, com prédios de tijolo, de concreto e cimento etc.; um país se constrói também com música, com educação, com patrimônio cultural, que, no caso, embora seja extremamente diversificado e forte no Brasil, está sempre abandonado, seja nos Municípios, seja nos Estados, seja na União, coisa que nós não observamos em países já mais desenvolvidos, que dão a essa área a atenção que ela, efetivamente, merece.
Aí, eu fico aqui me perguntando o seguinte: estudando um pouco essa questão do Orçamento, deparei-me com alguns números que são alarmantes, que são extremamente preocupantes. Primeiro, são os juros. Sobre os juros, a gente poderia discutir aqui que eles são altos porque é preciso controlar a inflação, porque se tem de controlar a demanda, pois, se não se controla a demanda, a inflação sobe etc. e tal. Mas é só no Brasil que esses juros são altos dessa forma. Nos Estados Unidos, por exemplo, os juros são de 1%; em Portugal, 1% ou menos de 1% agora. Vejam: a nossa pátria mãe, que nos descobriu. Nós poderíamos tomar o exemplo de Portugal. Ainda: no Japão, são de menos de 1%. Enquanto a nossa dívida em relação ao PIB não é tão grande - é de 70%, embora crescendo todo mês, todo ano, mas está em torno de 70% ou coisa parecida -, nos Estados Unidos, é muito mais do que o dobro disso.
Contudo, o problema não é o tamanho da dívida em relação ao PIB. O problema é o custo que essa dívida representa para nós. Enquanto os Estados Unidos remuneram a sua dívida em 1%, nós remuneramos a nossa em 12%, 13%, 14%, à taxa Selic etc. e tal, o que fica proibitivo.
Então, se nós tivéssemos uma taxa de juros menor, se nós pagássemos juros menores, se nós rolássemos menos a nossa dívida, se fizéssemos uma auditoria nessa dívida, porque, certamente, nós já pagamos isso ao longo da nossa história, nós poderíamos ter um pouco mais de recursos para investimento.
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A outra questão que está aí na ordem do dia é a previdência social, que já consome quase 40% do Orçamento. E a reforma da previdência social está na pauta para ser discutida, a fim de vermos que projeto de lei nós vamos aprovar para que, efetivamente, as pessoas possam ter a sua aposentadoria garantida, mas, sobretudo, para destravar essa sangria que nos impede de construir novos investimentos, novas rodovias, novos investimentos em saúde, em cultura, em educação, etc.
Portanto, volto a insistir que acho que seria interessante, em função dessa questão peculiar do Ministério da Cultura, e tendo aqui uma ex-Ministra e uma pessoa ligada à área social, como foi V. Exª, que foi Ministra do Governo Fernando Henrique... Se não me engano, eu estava começando a minha vida pública naquela época; era Vereador e acompanhava o trabalho de V. Exª. Então, coloco como sugestão essa possibilidade, para que nós chamemos o Ministro ou vamos a S. Exª ou demonstremos a nossa preocupação com relação a esse tema. Caso contrário, nós conhecemos a realidade: quando o cobertor é curto e o corpo é muito alto, alguma parte vai ficar de fora dessa coberta, e eu espero que não seja efetivamente a cultura.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Agradeço ao Senador Dário.
Antes de passar a palavra ao Senador Roberto, quero aqui fazer justiça ao trabalho do Senador Dário. Nós aqui, da Comissão de Educação, detectamos que havia um projeto de lei que retirava da educação R$100 milhões para a emissão de passaportes. Ele foi acionado pela Comissão e, imediatamente, tomou todas as providências, acionando o Ministro da Casa Civil e o próprio Ministro do Planejamento. E conseguiu mudar a fonte de recurso desse projeto de lei, que foi aprovado com o regime de urgência necessário, mas deixando o orçamento da educação para que seja utilizado na educação. Acho que esse foi o grande mérito do trabalho do Senador Dário e também da Comissão de Educação, que esteve atenta, através da minha assessoria, que está com lupa nos projetos de lei e com lupa estará quando o Projeto de Lei Orçamentária chegar à Comissão de Orçamento.
É nosso desejo, Senador, trazer para esta Comissão todo o orçamento da educação, cultura e esporte e dissecá-lo aqui, para que possamos realmente mostrar à sociedade brasileira que o limite de gastos não afetou a educação, como todos nós preconizamos, por ocasião da votação da PEC. Eu tenho certeza de que hoje, com o limite de gastos, nós teríamos de fazer a priorização necessária para que a educação, a saúde, a segurança pública e a assistência social não fossem prejudicadas pelo limite.
Portanto, quero mais uma vez parabenizar V. Exª e dizer que é uma honra para esta Comissão tê-lo aqui como Presidente da Comissão de Orçamento. Teremos a oportunidade de ter esse relacionamento estreito, e V. Exª terá sempre a oportunidade de ter esta Comissão à sua disposição para as explicações devidas ao Orçamento.
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O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Só mais um minuto, Senadora Lúcia Vânia. Um minuto só, para, por justiça, mencionar aqui aos demais Senadores e à população brasileira que nos assiste pela TV Senado e nos ouve pela Rádio Senado que o start dessa manifestação minha em relação ao Governo, com relação a suprimir recursos da educação, partiu de V. Exª, que me telefonou alertando para esse problema. Então, quero parabenizar V. Exª e todos os seus assessores, porque, por justiça, devo creditar a V. Exª o início desse alerta que fiz ao Governo de que, imediatamente, da forma como o projeto tinha sido remetido, eu não poderia aceitá-lo. Não porque eu não poderia aceitar, mas porque tenho absoluta convicção de que todos os Parlamentares que compõem a Comissão iam ter dificuldades para votar a emissão de passaporte, o remanejamento de recursos para a emissão de passaporte subtraindo recursos da educação. Felizmente, se não foi a melhor medida, inclusive retiramos dos organismos internacionais, mas pelo menos, por alerta de V. Exª aqui, nós garantimos os recursos da educação.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Agradeço, Senador. Aqui a gente alerta muito, e às vezes o alerta desaparece nos corredores. E desta vez nós tivemos um resultado efetivo.
Com a palavra o Senador Roberto.
O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) - É só para solicitar ao Senador Dário Berger que, aproveitando este debate aqui, se fosse possível, depois nós marcássemos com o próprio Deputado Relator Cacá Leão e com V. Exª para que os diretores da Ancine pudessem dar um subsídio a V. Exªs, não da importância da cultura como a entendemos necessária na construção da pessoa humana, mas principalmente - especialmente neste momento em que o Brasil precisa de novos empregos - o quanto a Ancine, através do seu trabalho, do Fundo do Audiovisual, ergueu uma nova indústria, que é a indústria do entretenimento, que é a economia criativa.
É muito importante entendermos isso no momento em que outras nações avançam sobre a estruturação da modernização dessa nova indústria do entretenimento e em que nós temos aqui uma matriz cultural que pode refletir uma forma de produzirmos cinema, produzirmos cultura, produzirmos teatro em que nós nos comuniquemos com o mundo todo. Nós podemos ser um celeiro de produção artística para o mundo por causa da nossa matriz. A nossa matriz cultural, a nossa diversidade, eu espero que ela se mantenha como algo prazeroso, de orgulho para o nosso País e que não avancemos sobre o sectarismo que às vezes tem batido à nossa porta. Os sectários aproveitam esse momento, Senador Dário Berger, de crise no Brasil para se colocarem como solução. Precisamos retomar o diálogo como uma base do crescimento nacional e a nossa diversidade como um orgulho deste País. É essa diversidade que pode fazer e gestar uma base de produção nacional, de conteúdo nacional para o setor do audiovisual, que pode nos estruturar uma cadeia nacional produtiva e de conquista também internacional.
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Então, é muito importante a gente abrir esse espaço para que os técnicos desse setor possam nos dar a oportunidade de verificar que é, através também da cultura, que nós vamos gerar milhares e milhares de empregos no nosso País, quer dizer, todo o benefício da cultura de construção da nossa cidadania aliado a um forte potencial de capacidade de gerar emprego e fazer a economia do Brasil pujante. Esse é um apelo que a gente faz para que a gente possa ter este olhar também econômico e social das matérias relativas à cultura.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Com a palavra a Senadora Marta.
A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) - Eu queria acrescentar ao ótimo discurso, com que concordo plenamente, do Senador Roberto que a cultura de um povo é que forma a identidade. Um povo é a sua cultura.
E, aí, em termos de produção de cinema, eu sempre coloquei que um dos instrumentos de um país é o soft power. E o soft power é usado através de cinema principalmente, que é a tradução da cultura de forma que chega rapidamente ao mundo inteiro.
Então, se nós formos pensar na história recente, como é que a França ficou conhecida? Como é que a Itália ficou conhecida? E os próprios Estados Unidos? Agora menos, os Estados Unidos, mas a gente pensava em Estados Unidos e o que se via era o que Hollywood vendia para a gente. Na França, nós tivemos os intelectuais franceses, as publicações francesas, o cinema francês, a gastronomia francesa. E, na Itália, o cinema, os monumentos e tudo mais. Isso é cultura.
E a nossa identidade, que nós temos também aqui, nós temos conseguido colocar no mundo através do cinema. Por isso, eu achei tão importante essa nova possibilidade financeira para a Ancine. Mas é necessário que a gente não a perca, porque eu lembro que é um setor que, numa crise, sofre muito, primeiro porque patrocinadores ficam mais difíceis - gente para pagar, agora, com a concorrência toda da Netflix, fica mais difícil.
Então, realmente, se há alguma coisa, Dário, em que a gente tem que colocar recurso, para preservar... Porque não é simplesmente a cultura indígena ou um museu. Não! É quem nós somos - é quem nós somos! E o cinema tem condição, assim como o teatro e as outras áreas também, de mostrar quem nós somos. É isso.
A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Senadora Marta, V. Exª teria uma sugestão para oferecer aos diretores de teatro que estão aqui, que vieram aqui em busca de um suspiro? V. Exª teria alguma sugestão?
A SRª MARTA SUPLICY (PMDB - SP) - Não; eles são bem competentes! (Risos.)
Eles sempre conseguem, no fim das contas, alguma solução que não soluciona tudo, mas ajuda.
Eu acho que talvez seja um momento mais difícil, porque nós temos peças, nós temos atores fantásticos, nós temos teatros, e nós não temos recursos para pô-los de pé. Essa é a questão. E isso já vem de muito tempo.
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A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Eu agradeço a presença dos Srs. Senadores e dos nossos visitantes.
Quero aqui, mais uma vez, cumprimentar o Sr. Sérgio Sá Leitão, Diretor da Ancine, e a Fernanda, que nos honra com sua presença e que será sabatinada na próxima reunião.
Quero cumprimentar também e agradecer a presença de Eduardo Barata, Presidente da Associação de Produtores de Teatro, e de Bianca de Felippes, também Diretora, que nos honram com suas presenças aqui.
Agradeço a todos os assessores e a todos os nossos visitantes.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 11 horas e 43 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 34 minutos.)