13/09/2017 - 64ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário	Texto com revisão

12:17 R	A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Declaro aberta a 64ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 68, de 2017, desta Comissão de Direitos Humanos, de autoria do Senador Romário, para instruir o relatório da Sugestão nº 17, de 2017, sobre a criminalização do funk como crime de saúde pública à criança, ao adolescente e à família. Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no link www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número 0800-612211.
12:21 R	Convido, para a Mesa, os debatedores: Srª Mylene Mizrahi, Antropóloga, convidada para debater o tema; Sr. Bruno Ramos, representante da Secretaria Nacional da Juventude e colaborador na construção do Plano Nacional da Juventude Viva; MC Koringa; MC Bob Rum, cantor e compositor do Rap do Silva; e Anderson Pavin Neto, Presidente do Conjuve. Esta audiência pública traz hoje à pauta da nossa Comissão de Direitos Humanos o debate sobre a Sugestão nº 17, de 2017, que, com mais de vinte mil assinaturas e apoios, defende a criminalização do funk como crime de saúde pública à criança, ao adolescente e à família. Creio que todos sabem que temos o Portal e-Cidadania, onde as pessoas apresentam sugestões que, se acatadas, virarão projeto de lei e tramitarão normalmente. De há muito a sabedoria popular arbitrou que gostos e cores não se discutem. Infelizmente, nosso País passa por uma fase na qual uma cultura de ódio busca sempre a criminalização daquilo que a pessoa odeia. Gostar ou não do funk é legítimo, direito de cada um, mas tentar proibi-lo ou tirar dele o grito de denúncia do cotidiano das massas do nosso País é no mínimo uma arbitrariedade. Os limites necessários à convivência social já estão consolidados na lei, e as manifestações culturais são um exemplo de liberdade de expressão que não podem ser tolhidas. Espero que o funk continue seu caminho na arte e sobreviva, assim como sobreviveu o samba quando tentaram proibi-lo. Desejo que esta audiência seja esclarecedora e nosso Relator, Senador Romário, faça um relatório inspirado e categórico sobre esse tema. Eu quero, como é de costume, passar a Presidência da audiência ao Senador Romário, autor do Requerimento nº 68, de 2017, desta Comissão de Direitos Humanos. O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Boa tarde a todos. Boa tarde, Presidente. Muito obrigado por nos dar a oportunidade de colocar aqui os nossos pensamentos e as nossas ideias sobre esse tema tão importante da nossa cultura popular, no nosso País.
12:25 R	Agradeço aqui a todos que estão na Mesa, convidados, e quero dizer que estou bastante feliz com a presença de vocês, porque sei que daqui vamos sair e passar definitivamente tudo aquilo que a gente entende que o funk tem de positivo para a nossa juventude, para a nossa cultura e para o nosso País. É com muita satisfação que abrimos esta audiência pública para discutir a Sugestão nº 17, de 2017, que propõe a criminalização do funk, ou seja, prevê que o funk seja visto como crime de saúde pública contra crianças, adolescentes e a família. A proposta, que recebeu mais de 20 mil assinaturas, deu entrada como ideia legislativa através do Programa e-Cidadania, aqui do Senado Federal. Justifica-se dizendo que o funk deve ser qualificado como uma falsa cultura. Deve ser criminalizado porque os bailes promovidos pelos adeptos do estilo não são outra coisa senão um meio de recrutamento utilizado por criminosos para realizar suas atividades, desde arruaça e venda de álcool para menores até crimes gravíssimos, como estupro coletivo e pedofilia, passando por consumo de drogas ilícitas, roubos e sequestros. Como Senador indicado pela Comissão de Direitos Humanos para relatar esta ideia legislativa, entendo que é preciso ter muito cuidado para não aderirmos cegamente ao preconceito. Dizer que o funk é uma falsa cultura supõe que tenhamos uma resposta clara para a questão sobre o que seria uma verdadeira cultura. Lembro que há um século, o sambista e a cultura do samba, hoje um patrimônio prezado por todos os brasileiros, eram perseguidos sob o pretexto de vadiagem. Sambistas eram imediatamente classificados como vadios, o que era então um tipo penal e, assim, eram criminalizados. Hoje, "funkeiros" são apresentados como estupradores ou traficantes, não por serem estupradores ou traficantes, mas simplesmente por serem "funkeiros". As condutas criminosas atribuídas ao funk, na concepção de algumas pessoas, já estão tipificadas no Código Penal e em leis específicas, tais como tráfico de drogas, Lei nº 13.346, de 2006, art. 33; porte ilegal de armas, Lei nº 10.826, de 2003, art. 6º; exploração sexual, Código Penal, arts. 228 e 229, Estatuto da Criança e do Adolescente, arts. 240 e 241; estupro, Código Penal, art. 213 etc. Esse tipo de inversão promovida pela intenção de criminalizar é especialmente grave quando nossos preconceitos tentam ser traduzidos em forma de lei. Esse é um risco que devemos evitar ao máximo, sob pena de falharmos gravemente em nosso compromisso democrático. O instituto de pesquisas de opinião Datafolha realizou, há alguns anos, um estudo que estimou que o funk tem, no Brasil, cerca de dez milhões de admiradores, dentre os quais mais da metade frequenta bailes pelo menos uma vez por mês - eu acredito, particularmente, que esse número seja bem maior. Como cidadão, já expressei minha opinião de que sou adepto e fã do funk, mas, como Relator dessa sugestão, quis proporcionar hoje uma audiência pública para discutir se a proposta apresentada como ideia legislativa ao e-Cidadania é realmente um desejo de nossa sociedade.
12:29 R	Por isso, queria aqui, nesta discussão, ter presentes pessoas que pudessem defender a sugestão, mas, infelizmente, não conseguimos trazê-los ao debate. Convidei o autor da proposta que criminaliza o funk, Sr. Marcelo Alonso, e ofereci a ele a liberdade de sugerir quem desejasse para compor a Mesa de discussão, mas ele comunicou que não viria. Diante disso, dei oportunidade de novas indicações que pudessem defender a ideia legislativa que o Sr. Marcelo liderou. Infelizmente, não consegui nenhuma pessoa para compor nossa Mesa. Qual seria o motivo? Medo de expor algo que redigiram? Ou seria por não terem convicção de que a proposta que apresentaram é sensata? Ou por serem simplesmente frouxos e não terem coragem de se apresentar aqui e discutir esse tema? (Palmas.) Apesar de, como pessoa pública, ter minha posição, já conhecida por todos, como Relator não posso deixar de ouvi-los. E foi por esta razão que proporcionei este momento, ou seja, para que pudéssemos argumentar e justificar a Sugestão nº 17, que obteve mais de vinte mil assinaturas de apoiadores. Criminalizar o funk por causa dos abusos eventualmente cometidos em alguns bailes, e que evidentemente não podem ser desculpados, não vai afetar em nada essa atividade, mas vai jogar toda uma comunidade e toda uma forma de expressão artística, musical e comportamental em uma série de clandestinidades. Tenho certeza de que, apesar de não termos na Mesa posições defensoras da Sugestão nº 17, sei que nossos convidados apresentarão bons argumentos, de maneira sóbria, que nos levarão a refletir sobre o papel desempenhado pelo funk na nossa cultura. A todas e a todos desejo um encontro rico e frutífero, na certeza de que ao final estaremos todos mais esclarecidos e mais bem fundamentados para deliberar e decidir sobre a forma mais adequada de encaminhar a sugestão que nos foi feita, trazendo reflexões que me ajudarão a cumprir o papel de Relator da matéria, sempre colocando o interesse público acima de tudo. Muito obrigado. Daremos início aqui, agora, à nossa audiência pública. A nossa primeira palestrante será a Drª Mylene Mizrahi, autora da tese de doutorado sobre o Mr. Catra, premiada pela Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro, Doutora em Antropologia Cultural pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estágio doutoral na University College London. É autora de diversos artigos em publicações nacionais e internacionais. Por favor, doutora, com a palavra A SRª MYLENE MIZRAHI - Obrigada. Eu queria começar parabenizando a Comissão de Direitos Humanos e o Senador Romário e o seu gabinete por esta iniciativa. Ainda que essa proposta seja inconstitucional, a gente sabe que recorrentemente esse tipo de iniciativa e proposta retornam. Então, é um debate salutar e mais do que bem-vindo, especialmente no momento que estamos vivendo no Brasil. Há alguns dias vimos uma exposição de arte contemporânea, absolutamente legítima do ponto de vista das artes visuais hegemônicas, ser cancelada porque incomodou uma parcela da população. Então, o que está em questão é isto: até onde vai a liberdade individual? O que está em jogo é a liberdade individual.
12:33 R	Eu quero começar esta minha exposição discutindo justamente essa ideia de cultura, ou de que o funk não é cultura, de que o funk é a cultura do lixo, como surgiu nessa última proposta. Quer dizer, que noção de cultura é essa com que se está trabalhando? O que as pessoas estão entendendo por cultura? Cultura não é algo dado, não é algo fixo, cultura é justamente um sistema simbólico que se alimenta da vida. Ele é produzido pela vida. Então, cultura é algo em permanente transformação e expressa a vida. Não se controla a cultura, a não ser em um Estado de exceção. Então, esse é o primeiro ponto que eu gostaria de trazer aqui. Essa proposta encabeçada agora pelo Sr. Marcelo não é somente a de criminalizar o funk, mas a de propor a instituição de um Estado de exceção, isso deve ficar claro. E aqueles que apoiam a proposta, que dão suporte a ela, deveriam também, eles mesmos, vir a público e assumir essa posição, porque a gente precisaria perguntar como, afinal, pensa-se em instituir uma proposta como essa de perseguir um ritmo inteiro, seus músicos e fruidores. Nem o Estado militar, que se instalou no Brasil a partir dos anos 60, propôs tal coisa. O que querem é, de fato, um Estado que diz quem pode criar e o que pode ser criado. Então, está na hora de eles tirarem as máscaras e dizerem claramente que não se quer viver em democracia, que se propõe um regime autoritário, porque somente em Estados de exceção isso seria possível, como fez Hitler, quando nomeou uma parte da produção artística como arte degenerada para bani-la. O que se quer é rasgar a Constituição e ferir o direito individual. Isso deve ficar claro. Um segundo ponto que eu quero trazer é a criminalização da juventude, em especial da juventude das periferias brasileiras, que essa proposta de policiamento estético traz. Diversos trabalhos vêm mostrando, nos últimos anos, como não só o funk mas as artes urbanas e a cultura popular são um campo de produção de subjetividades da própria possibilidade de se desenvolver uma identidade juvenil, como esse campo das artes urbanas, e o funk em particular, abarca. O funk é exemplar em mostrar essa permeabilidade que essas manifestações adquiriram na vida desses jovens, pois não se trata apenas de consumir a música. No funk, produtor e consumidor nascem juntos. Se vemos que a identidade de universitário é muitas vezes difícil de ser sustentada para a primeira geração de jovens das classes populares que chegam ao ensino superior, ou se vemos altos índices de evasão escolar, vemos um número expressivo desses mesmos jovens aderirem ao funk e às artes urbanas como artistas, como produtores. Mas não é só isso. Talvez de forma mais relevante eles proveem seus destinos criativamente, como uma escolha, a partir de uma relação com a arte sem opô-la à vida.
12:37 R	Então, um terceiro ponto que quero trazer é que é preciso levar a sério a importância que o funk adquire na vida desses jovens face, por exemplo, à evasão escolar, face à recusa de modos formais, institucionais de inclusão social, como a escola e o trabalho. O que se procura fazer com essa criminalização do funk é justamente fugir à responsabilidade social. Você objetifica o funk, transforma o funk numa coisa, faz dele um objeto externo para eximir-se da responsabilidade; e você coloca tudo ali no funk. Então, o funk levaria à vida do crime, o funk levaria ao consumo de drogas, o funk causaria a gravidez na adolescência, enquanto que o primeiro passo para se reverter um quadro como esse, se de fato há o interesse - vamos dizer assim - num desenvolvimento da sociedade, seria reconhecer que há, por outro lado, limitações dos projetos educacionais não só formais como da família na formação dos jovens. Esses mesmos que acusam o funk de desvirtuar a juventude educam seus filhos para serem protótipos de machistas, violadores. Então, é sempre mais fácil colocar na conta do funk. É mais fácil colocar no outro aquilo que não se quer reconhecer como fazendo parte nem problematizar. O funk é esse eterno outro do Brasil, que produz a magia de simultaneamente deixar ver nossos horrores e, ao mesmo tempo, nos colocar fora deles, negar a nossa participação, relegando-a aos chamados excluídos, iletrados, não educados, aqueles todos que se definem sempre pela falta, nunca pela potência, que é o que o funk traz. Juntamente com essa proposta de apagamento do gosto alheio, de uma estética alternativa ao gosto hegemônico, quer-se apagar uma realidade sem ter que reconhecer nela um problema social, como aconteceu também com o episódio do Morro do Barão, no Rio de Janeiro. Colocou-se no outro, no funk, aquilo que não se queria reconhecer. Então, qual é a saída? Não é o Brasil que é machista, racista ou classista, mas é o funk que promoveria a cultura do estupro. E aí, pronto, fica todo mundo liberado das suas culpas, quando a gente sabe dos inúmeros casos de estupro e assédio sexual nas universidades públicas brasileiras, centros de excelência, perpetrados inclusive pelos professores, bastante educados, formados, letrados, não excluídos. Então, é preciso repensar a educação que se dá aos filhos, netos, afilhados, a educação dentro de casa, porque o mesmo senhor ou a mesma senhora que acusa o funk de produzir discursos machistas e misóginos ensina o filho homem a não trabalhar nos serviços domésticos de sua casa, a não brincar de boneca, a dar porrada, a ser violento - acreditam que assim fortalecerão as masculinidades desses homens - e a ser servido por mulheres, porque, se eles não fazem nada em casa, quem fará por eles serão as mulheres. Não é o funk que produz os machistas brasileiros, os estupradores, os violadores de corpos e violadores de direitos.
12:41 R	O funk quebra tudo, traz um modo outro de cantar e dançar, de falar e de se adornar, disputando espaço e impondo sua presença, sendo muito bem recepcionado em certos lugares, mesmo que em outros não. Isso causa mal-estar, desestabiliza e faz aflorar discursos em defesa de valores tradicionais, de uma moral heterossexual, machista e racista, uma moral exclusivista, que não tem mais lugar no mundo de hoje. E um outro ponto que eu quero trazer, um quarto ponto, é uma criminalização não só da juventude... Quer dizer, quando você fala em criminalização da juventude, há também criminalização, um julgamento moral muito forte sobre a mulher. A acusação forte que vem sempre é de que as mulheres engravidariam em bailes. Nessa proposta que foi colocada, inclusive, isso está ali. Então, a gente tem uma série de pontos para levantar aqui. Se esse é um problema, então, vamos pensar no problema. De um ponto de vista do responsável pelo jovem, seu filho, onde estava ele como educador nessa hora? Por que não reconhece sua própria falência em vez de dizer que a responsabilidade é do funk? O funk coloca uma discussão, mas quem propõe a sua criminalização se recusa a debater - literalmente, porque aqui a gente não vê a presença dessas pessoas. Junto você tem o quê? Um desejo de controlar a sexualidade dos jovens. Quer dizer, você quer um Estado de exceção, um Estado que regulamenta a produção cultural e um Estado que regulamenta a sexualidade das pessoas, como elas vão transar ou não, imputando ao Estado esse dever e, num delírio, acreditando que, acabando com funk, acaba o problema da gravidez na adolescência. Novamente, está se eximindo de responsabilidade e retirando do homem também a responsabilidade. Porque o mesmo menino que foi criado em casa sem ter que se responsabilizar por seus atos é agora eximido também de seu papel na suposta gravidez nos bailes, pois a grande acusação que se faz se volta sobre as moças, de que elas engravidam. Engravidam sozinhas? E por que não há uso de preservativo? Usar camisinha é responsabilidade dos rapazes também. E por que a acusação se volta só sobre o corpo delas? Indo além: se usassem camisinha não haveria problema? Então, qual é o problema? É a gravidez ou a evidência do sexo? E por que não usam camisinha? Isso é culpa do funk também ou é uma falha das políticas públicas de saúde e educação? Foi levantada uma discussão, isso precisa ser levado adiante. Não adianta pensar que, sumindo com funk, somem as mazelas da sociedade brasileira. Elas são antigas, estruturantes, perversas e atuantes. O funk, como expressão artística e cultural, traduz a sociedade em que vive, fala sobre ela, propõe conversas sobre ela, elabora sobre ela, ao contrário dos que propuseram a sua criminalização, que querem fechar os olhos para sua responsabilidade social e colocar a culpa no outro. Em vez de criminalizar o funk, dever-se-ia aprender com ele. E me perguntam: e os funks que fazem apologia ao estupro? Com o funk fala-se de tudo. O funk é espaço de afirmação de múltiplas diferenças: faz-se discurso machista, faz-se discurso feminista, faz-se afirmação de identidade trans, louva-se a Deus e louva-se ao bandido, tudo como acontece na vida. E, se for preciso censurar o funk, vai ser preciso censurar a indústria cultural como um todo: o Netflix... Não há uma série no Netflix que não mostre relações transgênero, relações homossexuais, consumo de droga, violência. Isso está no Netflix; isso está na web; isso está no programa Fantástico, que fez uma série sobre identidades trans; isso está no GNT. Então vamos censurar o mundo! Os pais é que têm que orientar seus filhos, não é?
12:45 R	Então, o funk é essa máquina onde você pode pôr tudo. Faz-se discurso feminista... Enfim, é como eu já afirmei. Você não pode criminalizar o funk porque não existe um funk. E o funk é insubmisso, enquanto tentam cassá-lo, ele trata de circular e mostra de maneira exemplar como a cultura é algo em permanente transformação. Eu recentemente estava em Paris, na França, e andava por um bairro muito sofisticado, chamado Marais, onde há moda autoral, moda de designer, sociabilidade gay, muitos turistas e, de repente, ouvi uma sonoridade familiar, uma flauta. Como eu estava no Velho Continente, berço da cultura erudita, eu pensei: será que é uma música clássica? Não, era a Bum Bum Tam Tam, do MC Fioti, tocando num café, vinda de um videoclipe. Então para começar a fechar esta minha fala, eu acho que é preciso que aqueles que querem criminalizar o funk reconheçam a natureza antidemocrática e totalitária de suas propostas. Como - pergunto eu -, em um Estado democrático de direito, tal proposta poderia ser implementada? Sejam claros, venham a público e afirmem em bom tom que não sabem viver em democracia, que o que querem não é o bem de seus filhos e, sim, o próprio bem em detrimento do bem dos outros, que querem submeter e castrar a juventude, em especial a pobre, que, ao propor criminalizar o funk, estão propondo a criminalização dessa juventude pobre e minando o futuro do País, pois quem mais ouve e produz funk é a juventude pobre, que encontra no funk espaço de afirmação de suas identidades juvenis, espaço de elaboração de seus projetos de vida, de seu futuro. Deixem claro que o que querem é um Brasil para poucos e tacanho, alijado dos processos criativos, da vitalidade da cultura popular, ignorante dos retornos que trazem para a Nação as engrenagens da cultura criativa, da indústria criativa. Em suma, um projeto de Brasil nada inteligente, que colocará sua juventude, seu futuro, no limbo. O Brasil, uma vez o país do futuro, parece estar buscando caminhos para se tornar um país do passado. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado, Drª Mylene Mizrahi. Gostaria, antes de passar a palavra para o próximo convidado, de dizer que, se houver alguém presente que queira participar com algumas ideias ou com algumas perguntas em relação aos nossos convidados, que se inscreva ali, por favor, na mesa. Passo a palavra agora ao meu amigo MC Koringa, cantor de funk, autor de vários hits famosos, entre eles Pedala Robinho, em 2005, trilha sonora da novela América; depois surgiu o sucesso Tamborzão Tá Rolando, trilha sonora da novela A Favorita; Pra me Provocar, trilha sonora da novela Avenida Brasil; Dança Sensual, trilha sonora da novela Salve Jorge; e o maior hit de todos, que é Coragem pra Mudar - foi autor do meu jingle, há dois anos, quando fui candidato ao Senado. (Risos.)
12:49 R	Com a palavra MC Koringa. O SR. MC KORINGA - Obrigado. Boa tarde a todos. Estou muito feliz com esta oportunidade que nos foi dada hoje para debater sobre esse assunto. Já que levantaram a bola, a gente chuta, não é? Acho que bastante coisa foi dita clara e tecnicamente aqui a todos. Então, eu vou acrescentar de uma forma bem diferente. Eu vou contar para vocês a história de um moleque que, aos 13 anos de idade, tinha o sonho de ter uma banda, só que o pai desse moleque não tinha condições de comprar os instrumentos para ele. Aí, ele descobriu que, através de uma batidinha qualquer, ele conseguia fazer as suas melodias, criar suas letras. Aos 16 anos de idade ele conseguiu ingressar profissionalmente, fazendo parte da primeira coletânea oficial lançada pelo DJ Marlboro, Melhor da Rádio Imprensa, Vol. 2 - isso foi em 1996, eu tinha 16 anos. E, entre altos e baixos... Eu fui militar, minha primeira filha nasceu - sou pai de duas filhas, e está vindo mais um aí, graças a Deus; tomara que seja um moleque para jogar bola. E, e entre altos e baixos, eu sempre tive a minha carreira no funk associada a muito trabalho, não dentro do funk, porque quem escolhe a música sabe... Uma vez o Lulu Santos disse, no Domingão do Faustão, que o músico vive do que ele junta. Então, a gente não tem uma garantia do amanhã, a gente trabalha bastante. De 2005 para cá, que foi quando nós lançamos Pedala Robinho, eu pude realmente viver só de funk. Através de todas essas oportunidades que me foram dadas, eu pude dar um padrão de vida melhor para minha família, eu pude realizar algumas vontades que eu tive, eu pude montar o meu estúdio, produzir outros artistas. Então, o que eu quero dizer com isso? Será que seria justo a gente criminalizar o sonho das pessoas que não têm ao seu alcance aquilo de que elas tanto têm vontade? Se o funk se tornasse um crime, o que seria desses jovens que assistem à televisão e veem tanto glamour, que passam nas beiras de praias e veem tanto glamour? Como eles alcançariam esse glamour sem trabalho, sem sonhar? O que seria de nós se não fôssemos movidos a sonhos? Então, eu acho que o crime, por si, já existe, as leis já existem para penalizar esses crimes existentes, como já foi dito claramente e bem tecnicamente. Eu acho que perseguir o funk é, exatamente, eximir-se de culpa. Eu sempre falo, quando a gente entra num debate sobre o assunto... Lá atrás eu, ainda moleque, enxergava que a extinção da matéria Educação Moral e Cívica já seria muito ruim. Você vai nas escolas hoje... Eu tive o privilégio de estudar Educação Moral e Cívica. Isso, somado à educação que os pais dão em casa, pode formar bons cidadãos.
12:53 R	A realidade que é proporcionada a esses jovens que moram em comunidades carentes é aquilo que ele canta na música dele. Será que, se a realidade que está exposta aos olhos desse jovem fosse outra realidade, ele não cantaria uma outra realidade? Mesmo não estando presente, eu não vou deixar de citar o Sr. Marcelo Alonso. Ele, como webdesigner, totalmente ligado à internet, sabe a força que a internet tem. Por saber, por ter conhecimento da força que a internet tem, eu acho que seria muito melhor que ele criasse um projeto para que se desse suporte ao funk, ao ritmo, em vez de bater no ritmo. (Palmas.) Outro dia eu estava até conversando com uma pessoa sobre isso. O Reginaldo, que é dono de uma equipe de som do Rio de Janeiro chamada CurtiSom Rio, junto com DJ Marlboro e outros donos de equipe, criou um projeto que levava um ônibus às comunidades e dava um curso de DJs para algumas comunidades. Eles faziam sorteio e levavam esses ônibus bem equipados com computadores, com equipamentos. Eles ensinavam os jovens dessas comunidades a serem DJs, despertavam interesse por produção musical também. Eu acho que, isso sim, é interessante, é plausível. Quantos jovens... Como no meu caso: eu não tinha um computador, meu sonho era ter um computador, mas eu não tinha. Com o primeiro dinheiro que eu ganhei do quartel, comprei um videogame de segunda mão e descobri que o videogame fazia batida, e eu fazia uns beats ali. Com meu primeiro computador, consegui gerar renda de forma que pude sair do supermercado onde eu trabalhava e viver só produzindo. Quer dizer, imaginem quantos jovens ouvem outros tipos de música, não só funk, e sonham em fazer aquilo acontecer. E aquilo ali não está ao alcance deles porque eles não sabem manusear, não sabem como começar. É muito importante a gente desenvolver um projeto que dê acesso a esse aprendizado aos jovens, para que... "Ah, mas o funk é mal produzido, mas o funk..." Primeiro, nós estamos falando da parte de produção. A parte de letra, eu acho que pode ficar por conta de toda essa realidade que nós vivemos no País, que conhecemos muito bem e não é de hoje que se arrasta. Então, em termos de produção, você dá acesso a esse conhecimento para o jovem para que ele tenha mais discernimento do que ele faz, para que ele faça suas produções, para que ele se forme um músico, para que ele se torne um DJ profissional e para que ele sonhe em ser como um Dennis DJ, como um Marlboro, como um David Guetta, como como um Alok.
12:57 R	Então, fica aqui meu depoimento, de forma bem popular, sobre o que eu acho. Diante de tudo o que já foi dito, eu acho que eu não tenho muito a acrescentar. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado, Koringa. Passo agora a palavra MC Bob Rum, cantor de funk e autor também de vários hits conhecidos, sendo que um dos mais conhecidos é o Rap do Silva, que passou a ser famoso desde 1995. Por favor, MC Bob Rum, com a palavra. O SR. MC BOB RUM - Boa tarde a todos. Quero agradecer o nosso Senador Romário pela oportunidade de estar aqui mostrando nosso ponto de vista, como nosso amigo Koringa falou muito bem. Nós vivemos hoje num país de extremos. Infelizmente, aqui, quem não concorda com a gente é nosso inimigo, o que, pelo meu pequeno conhecimento, vai totalmente de encontro à democracia, que é justamente a oportunidade de você discordar e achar um denominador comum. Antes de começar aqui, eu queria me apresentar. Infelizmente, como nosso Senador me informou, o autor da sugestão não está presente. Fico meio assim, mas vou tentar aqui passar o meu ponto de vista do que eu vivi e do que eu vivo, como o nosso amigo Koringa, do que é um pouco da nossa vida até chegar, até ter a oportunidade de virar um cantor de funk. Meu nome é Moisés Osmar da Silva. Nasci e fui criado lá em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. E, como milhares e milhares de jovens, perdi meu pai cedo, criado dentro de uma comunidade. Como a Drª Mylene falou muito bem, não é o ritmo, não é nada disso que desencaminha a pessoa se ela tiver uma boa criação. O caráter não tem gênero, o caráter não tem som, não tem nada. Agradeço muito a minha mãezinha por ter me criado no caminho do bem, o que me fez virar o homem e o chefe de família que eu sou hoje. O que eu consegui através do funk? O funk deu certo porque na nossa época a gente não tinha grana para ir aos grandes eventos, não tinha nada disso. Então, quando apareceu a música dos nossos queridos amigos Cidinho e Doca, Eu Só Quero é Ser Feliz, aquilo chamou a atenção dos jovens moradores de comunidade, a gente começou a sentir orgulho. Até então, vivíamos à margem dos grandes centros, das grandes oportunidades. E começaram a surgir jovens cantando: "Eu moro no Salgueiro...", "Eu moro em Niterói...", "Eu moro na Vila da Penha...", "Eu moro em Santa Cruz..." Isso criou, de certa forma, em nós, moradores de periferia, um orgulho até então sufocado - "Eu moro em Santa Cruz, eu tenho orgulho do bairro onde eu moro, onde eu fui criado." Então, começou a despertar aquela vontade de fazer. Eu não era "funkeiro", eu me tornei "funkeiro". Eu sou daquela época da década dourada da música brasileira, década de 80 - eu acho -, Legião Urbana, Cazuza. A minha praia era MPB, viola. O Koringa também era músico antes de se tornar "funkeiro", assim como tantos outros, vários amigos nossos. Eu fui funcionário da Telerj, mas, quando surgiu o funk, eu vi uma oportunidade. Eu tinha esse sonho de mostrar minha música, não propriamente o funk. E eu via já naquela época uma discriminação muito grande contra o ritmo, contra o gênero musical funk. Então, eu vi os meus amigos que iam a baile funk, que eram pessoas trabalhadoras, pessoas do bem, pessoas que lutavam pelo seu dia a dia e não tinham outra condição de curtir o acesso a sua cultura, ao seu lazer mais próximo, que era o baile funk. Tive a ideia de fazer - abençoado por Deus -, de mostrar que o "funkeiro" era um pai de família. Eu sempre fui tido como o "funkeiro" atípico, porque através do funk, da oportunidade que o funk me deu de realizar meu sonho de ser primeiro um músico, eu consegui construir outros sonhos. Hoje eu sou Bacharel em Administração de Empresas, minha esposa é formada, meus filhos são formados. Eu tenho vários cursos, certificações de Google... Enfim, eu acho que, se não fosse a oportunidade que a música funk me deu, com certeza não teria a oportunidade de abrir esse leque para realizar tantos outros sonhos, como vários jovens de periferia.
13:01 R	A gente fala muito funk Rio e funk São Paulo. É a mesma coisa, está aqui o nosso amigo representante. O que aqueles meninos têm? Quem conhece a noite carioca e a noite paulista sabe que são as cidades mais capitalistas do mundo. Um jovem de periferia não pode ir a uma balada, ele não vai ter condição nem de entrar. E o que se tornou? O funk se tornou o lazer nessa meninada, o ponto de encontro dos amigos para eles conversarem e trocarem ideias, e ali se divertirem, cada um da sua maneira, cada um da sua forma. Como a doutora falou muito bem, se o funk fosse a semente de tudo o que é errado, segundo o contexto do Sr. Marcelo Alonso, eu seria o primeiro a parar de cantar funk, porque eu também tenho filhos, sou casado há 25 anos, fiz bodas de prata com minha esposa. Então, eu levanto muito a bandeira da família e tenho orgulho de ser um "funkeiro" pai de família, assim como todos que trabalham com o funk, como o Koringa e vários outros. Então o que eu vejo aqui? O que a doutora falou muito bem, não de forma catedrática como ela, eu queria falar de coração. Tudo isso não passa de uma discriminação, como aconteceu com o samba e aconteceu com o futebol também em décadas passadas. Enfim, tudo que vem do povo, infelizmente, tem a tendência de ser segregado, com o funk não seria diferente. Ressalto a importância que o funk teve na minha vida, que tem na vida desses jovens. É um gerador, sim, de oportunidades. Criminalizar o funk nada mais é do que levantar uma bandeira de discriminação: "Eu não concordo contigo..." Se todo mundo gostasse só de rock, se todo mundo gostasse só de funk, eu acho que nós não viveríamos numa democracia. Cada um tem o seu livre arbítrio, tem o seu gosto musical, enfim, cada um tem a sua bandeira. Então, a minha palavra é praticamente isto: eu acho absurda essa proposta. Queria falar pessoalmente para o Sr. Marcelo Alonso - não com ódio, com rancor nem nada, porque ele também tem direito de expor a ideia dele, mesmo que eu não concorde -, explicar para ele que, atrás desse ritmo, atrás desse funk, há muitos pais de família, há muitos chefes de família e há muita gente de bem que vive do funk, trabalha do funk e gosta de funk. Obrigado. (Palmas.) Só para salientar: o único crime que eu sei que existe no funk, que sempre existiu, se chama usurpação dos direitos autorais dos seus artistas. Esse é o único crime que existe no funk. Eu levanto a bandeira aqui ao nosso Senador, a vocês, se quiserem nos ajudar, porque há muitos meninos que poderiam estar numa situação muito melhor se não fosse a apropriação indevida dos direitos autorais dos artistas do funk. Obrigado. (Palmas.)
13:05 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. MC BOB RUM - Ah, sim! Pode passar o vídeo, por favor? É a bandeira do funk que eu defendo. Eu queria mostrar para o Sr. Marcelo Alonso, mas... (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
13:09 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito bem, Bob Rum! Eu passo a palavra agora ao Sr. Bruno Ramos, representante da Secretaria Nacional da Juventude (Conjuve) e colaborador na construção do Plano Nacional Juventude Viva. Por favor, Sr. Bruno. O SR. BRUNO RAMOS - Antes de tudo, quero desejar boa tarde a todos e todas que estão aqui presentes. Quero saudar toda a Mesa na figura do Presidente deste evento, Senador Romário. Quero cumprimentar o Koringa, parabenizando-o pela fala bem colocada. Você representa muitos dos nossos jovens. Cumprimento a antropóloga, Drª Mylene, e cumprimento o Bob Rum - meus parabéns! - e cumprimento o meu irmão, Presidente do Conjuve, Anderson Pavin Neto. Quero saudar todos aqui e lembrar que a Drª Mylene é a única mulher representando esta Mesa, e a gente precisa pensar que tem que haver mais mulheres representando esses espaços de fala. (Palmas.) Do ponto de vista da fala sobre o que está acontecendo aqui, eu acho que a Drª Mylene pôde somar fatos e ideias aqui. Ela deu uma aula de sociologia e de antropologia, sobre o que acontece nesse contexto, neste momento que nós estamos vivendo. Eu sou muito positivo com o que está acontecendo. Apesar dessa estupidez proposta pelo Sr. Marcelo Alonso, eu acredito que ele vai, sim, fazer com que o movimento funk se perpetue, cada vez mais, para daqui a mil anos. A gente deve aproveitar o espaço desta Comissão para falar o que o movimento fez e o que o movimento faz para que esses jovens da periferia, oriundos da periferia, como o MC Koringa, como o MC Bob Rum, estão fazendo e são reflexos daquilo. Então, contrariando algumas opiniões, linhas de pensamento, até conservadoras mesmo, pensando que o movimento funk não é político, posso dizer que, talvez, a gente não seja esse político de pensamento partidário, mas, hoje, é o maior movimento político, reflexo da sociedade em que nós vivemos. E, como colocado aqui pelo Senador Romário, que, provavelmente, seríamos cerca de 10 milhões de "funkeiros", lembro que, em novembro de 2010, o Censo do IBGE já havia apontado o nosso movimento com mais de 13 milhões de jovens, de norte a sul, de leste a oeste do País. Com a chegada do funk ostentação e o movimento funk, de forma positiva, aparecendo nos veículos de grande circulação, na mídia tradicional, por exemplo, acredito eu que, hoje, o nosso movimento funk já represente 20 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, majoritariamente negros da periferia. Essa proposta do Sr. Marcelo Alonso é o reflexo da sociedade em que nós vivemos, ou seja, tentar criminalizar o movimento funk como crime de saúde pública. Eu acho que isso que está acontecendo é um momento muito oportuno, Senador, para que a gente possa fazer o debate sobre a ausência de políticas públicas que nós temos dentro da comunidade, dentro da periferia. Eu não vim aqui para tentar romantizar o que está acontecendo. Eu prefiro colocar nesses termos. Sou estudante de Sociologia e Ciência Política pela FESP porque o funk, de alguma forma, também me resgatou daquela parcela. Provavelmente, eu estaria inserido no crime, e, de alguma forma, ele me resgatou. Mas também não venho fazer um discurso de vitimismo, não. Eu venho alertar para aquilo que o movimento está fazendo, conscientizando, possibilitando caminhos melhores para que essa juventude tenha o funk como oportunidade e alternativa para além daquilo que nós temos dentro da periferia hoje. E lembro: como é que chegam os recursos dentro das periferias do Brasil? Se não é pela mão do crime organizado, digamos assim, é pela mão do trabalhador mal remunerado que leva lá meia dúzia de sacolinhas. Assim como o Senador teve oportunidade através do futebol, hoje, o grande sonho, a oportunidade que o jovem da periferia tem, como alternativa para trilhar, para passar os muros da linha do trem ou para sair da beira do córrego, é através do movimento funk.
13:13 R	Enquanto São Paulo dorme, o funk, por exemplo, segundo a revista Funk do Brasil, reforçada pelo censo da Fundação Getúlio Vargas, gera em torno de R$26 milhões. Então, são números meteóricos que têm gerado muita renda, muita oportunidade para que esses jovens busquem caminhos melhores e que não sejam mais uma estatística negativa. Eu, pelo fato de representar também, de ocupar a cadeira de cultura no Conselho Nacional da Juventude e também representar o Plano Nacional Juventude Viva, posso testemunhar que estamos discutindo, por exemplo, a criminalização da juventude negra dentro da periferia, ou seja, o extermínio da juventude negra. O País, que tem muitos recursos, mas que ainda tem um processo de desigualdade violento, apresenta números recordes, batendo, em 2016, segundo o Mapa da Violência, as 55 mil mortes por armas de fogo. E eu estou trazendo isso aqui para fazer um apelo em favor das vidas desses jovens que estão sendo exterminados todos os dias. E, antes que se fale alguma coisa, é capaz até de empurrarem o problema, sei lá, da dengue ou talvez da Lava Jato, que estão afetando todos nós, para a conta do funk. Isso porque é muito fácil você tirar o problema e empurrá-lo para debaixo da periferia. Morou?! (Palmas.) Então, eu não vim pagar simpatia para ninguém. Eu vim dar o recado - certo? -, ocupar este espaço real de fala, agradecendo a oportunidade de estar aqui, porque não é todo dia... É sempre alguém tentando representar o jovem da periferia ou alguém dizendo que vai te dar um espaço de fala. Estamos empoderados! Independentemente do que nós estamos falando, cabe à sociedade compreender o que nós estamos falando. E o funk é um reflexo da sociedade, formado pela televisão, por exemplo. São jovens que estão fora da escola e do trabalho, e a televisão tem formado essa juventude, com essa máquina de engodo, por exemplo, como os reality shows, desde A Fazenda, Big Brother, e programas como o do João Kléber... E o problema é do funk?! Eu tentei selecionar uma terminologia para que não ofendesse, mas, se eu não falar de forma aberta e clara essas questões aqui, talvez as pessoas não entendam. O funk é ousadia, não; é o funk putaria, literalmente! Esse é o contexto que nós colocamos aqui e é o que se discute, sem ofender. Eu, como "funkeiro", também não concordo, doutora, com as questões que são colocadas nas letras, mas também não devemos tapar os olhos ou tapar o sol com a peneira, tentando achar que o funk está reproduzindo o machismo na sociedade. E eu, como homem, ocupando esta mesa e falando aqui pelo movimento funk, devo pedir licença e falar que ser machista não é motivo de orgulho para mim, certo? Eu fui configurado nesta sociedade, nesses termos, e eu estou num processo de elevação. E, de forma respeitosa, pelo menos, quero pedir perdão e desculpas às mulheres pelo nosso comportamento escroto, mas a gente está nesse processo. Não é o movimento funk que reforça isso. Pelo contrário; a gente está tocando o dedo na ferida. Discutir a questão da sexualidade, a questão do machismo é um tabu para esta sociedade, uma sociedade que está distante dessa realidade. E é o funk que está trazendo uma oportunidade de discutir educação e muitas questões que são tabus, como discutir, por exemplo, políticas públicas para a saúde, trazendo um reflexo para a questão da educação, que é um retrocesso que nós estamos vivendo. E, se a gente fizer o recorte histórico, entendendo o que é o movimento funk nesses últimos tempos, veremos que esses últimos 13 anos de políticas públicas deram oportunidade, o gosto e trabalharam a autoestima do jovem negro da periferia. E, se eu fizer um conjunto de palavras, até antológicas mesmo, e entender que, da porta para dentro, a minha casa está totalmente organizada pela minha mãezinha - certo? -, uma empregada doméstica que conseguiu colocar uma televisão bacana, muito parecida com a televisão do rico. Só que, da porta para fora, continua uma porcaria ainda: temos ausência de políticas públicas, temos a dificuldade do sistema em nos entender, e, quando o sistema chega na nossa quebrada, chega através do braço armado do Estado, pela Polícia Militar. Devemos entender também que o problema não é da Polícia Militar.
13:17 R	Tenho preocupação com quem manda puxar o gatilho, com quem está exterminando toda essa juventude, porque o praça, o policial que é praça hoje é também vítima desse sistema. É o cara que também vem da quebrada e, por ausência de políticas públicas ou precaridade de emprego, se submete a ocupar o espaço dele para ganhar míseros salários, para defender talvez a população e a própria vida. Ele precisa trazer o sustento para dentro da sua família. As coisas que são colocadas aqui para tentar sensibilizar... Hoje é um dia histórico: 13 de setembro, e estão sendo discutidas muitas coisas. Inclusive, dentro desta Casa aqui, estamos podendo discutir a pauta do movimento funk, da juventude negra da periferia, fazendo resistência neste espaço aqui. É muito importante que a gente enfatize, e aproveito a oportunidade para falar, o que aconteceu nesse momento histórico. Não é só o movimento funk, mas todo movimento que é feito por pretos, certo? A gente precisa entender que é um contexto de cem anos em que já somos perseguidos por essas porcarias que colocam, e tentam empurrar esse problema para debaixo do nosso tapete, começando pelo samba. Na década de 40 - o Senador colocou algo sobre a Lei da Vadiagem -, todo mundo que tinha um pandeiro ou alguma coisa na mão era perseguido pelo Estado. Isso se estendeu até a ditadura militar. São números absurdos! As pessoas deveriam, agora com a democratização da mídia e com possibilidades, buscar essas oportunidades. Como o Koringa falou, e já que o Sr. Marcelo Alonso é um designer - acho que ele é vítima desse sistema também porque é morador da periferia -, é uma oportunidade para não colocar todo esse peso na conta dele e fazer o convite, já que a nossa produtora faz um conjunto de coisas, para que venha desenvolver esse processo de designer, criar uma alternativa melhor e não tentar jogar mais areia ou chegar com um barril de gasolina perto desse problema. Assim como o samba foi muito perseguido e criminalizado - a gente tem várias pessoas, desde Leci Brandão, entre outras figuras, e prefiro não estender nos nomes porque, senão, não conseguiria aproveitar mais a minha fala -, aconteceu com o movimento hip hop na década de 90, aconteceu com a capoeira também. E se a gente vir o recorte histórico no mundo, vamos ver que todo movimento que é criado por pretos, seja o jazz, o blues, a capoeira, o funk, entre todo esse processo de culturas africanas, eles são perseguidos. Isso é uma mentalidade eurocêntrica, branca. E quando falo branco, não é um problema de pigmentação; é esse branco escroto que vem para tentar escravizar cada vez mais o nosso povo. Então, esta é uma oportunidade para a gente mandar o papo para quem está fazendo isso, certo? Criar um processo de reflexão dentro das coisas que nós estamos fazendo e criar realmente, de fato, políticas públicas. Eu represento, ao lado do meu padrinho Marcelo Galatico...Padrinho, aqui está tudo justo e perfeito, meu irmão. É isto: devemos ocupar esse espaço com uma narrativa na disputa desse imaginário. Muitas das vezes, eu, como jovem de periferia, tenho que ser poliglota de uma língua só. Falar a língua política é muito difícil; falar a língua da academia também é muito difícil. A sociedade é toda meritocrática. E, quando discutimos a sociedade meritocrática, não podemos colocar em um contexto social; a gente tem que discutir a nossa meritocracia individual. Estamos aqui representando esse movimento, que é simbólico, que marca toda uma trajetória. É possível também colocar o dedo na ferida e trazer o tema para dentro desses espaços onde podemos realmente discutir políticas públicas, de fato, através do Conselho Nacional de Juventude, através da Secretaria Nacional de Juventude e através de todos os Ministérios, não é possível que eles ainda não estejam se sensibilizando. Estamos vivendo um período crítico aqui, que é o de discutir a questão do bônus demográfico. O que seria essa janela, esse bônus demográfico? É o período em que temos o maior número de jovens no nosso País, e não vejo políticas públicas decentes que possam fazer com que a força motora deste País impulsione esse jovem e o coloque em um papel de protagonismo, e discutir também. É isso que estamos fazendo através da entidade que represento, que é a Liga do Funk, que, além de dar oportunidade, faz formação política. Fazer formação política é fazer uma formação de cidadania decente, é tomar liberdade, criar espaços e alternativas para a vida desse jovem. E o funk, com os seus 20 milhões de jovens por todo o Brasil, tem 10% dessa população. E, como sou de sarau, sou de rua, sou de periferia, sou ativista por esse movimento, é importante que possamos fazer um processo de reflexão.
13:21 R	Tomo a liberdade de falar um poema aqui, do meu parceiro MC Poneis, que é da sua quebrada, irmão do MC Tuzinho. É de autoria dele e ele vai fazer despertar, porque o funk não só faz esse tipo de música com que muitas pessoas se incomodam, mas, como todas as vertentes, seja o pop do MC Koringa, seja a ostentação do MC Guimê, seja o consciente do MC Poneis, o funk, entre outras coisas, mostra essa estrutura de realidade, toda essa estrutura. Há uma questão que gente precisa entender: o que é colocado para essas oportunidades? A gente tem que buscar todo esse processo de diálogo. Esse é o movimento funk que colocamos e trazemos aqui. Como diz a música do MC Poneis: Boladão peitei o mundo Deixei o sistema maluco Tentaram me alienar Mas eu criei o meu mundo Vou na pista e trago mesmo Inteligência é o segredo Enquanto pensam que eu sou lok Aprontei, deixei com medo Sou falcão no dia a dia Favela é a minha família Mafioso periférico tu vai perder a linha Se tu pensa que eu sou bobo Que vou falhar na missão Tu vai ver o resultado Quando chegar a eleição Se o sol nasceu pra todos A sombra pra quem trabalha Já expandi meu investimento Dinamite monetária Te sarniei, mané Te botei do meu jeito Entrei na sua mente Furei o seu bloqueio Aqui ninguém é Zé Pra tu achar que é esperto O bloco tá passando É o certo pelo certo. Nós é Liga do Funk, Nós é Arte do Gueto. Eu quero aproveitar a oportunidade e pedir ao pessoal da Mesa que mostre um vídeo que foi apresentado pela TVT para mostrar o que a Liga do Funk, nesses últimos 12 anos, pela iniciativa do empresário e produtor Marcelo Galatico, fez com esses jovens, sem depender do Poder Público, do próprio bolso. E, com a militância que nós passamos a desenvolver, atendemos a mais de 50 mil jovens em cinco anos, fazendo um processo de formação, de conscientização, um trabalho de autoestima, alugamos uma residência... Eu moro coletivamente com mais de 20 jovens. Nós abrimos editais a pelo menos cada dois meses para que esses jovens, que não tiveram oportunidade e que têm esse problema de estrutura social, venham fazer parte dessa moradia coletiva conosco. E, dentro desse processo, o primeiro edital que nós abrimos foi para designer de audiovisual; o segundo será para produção; e o terceiro para formação artística. A gente precisa pensar nessa estrutura e nessa mecânica do jovem negro da periferia, que está ausente, que está distante, para quem o Estado não dá uma possibilidade maior. Temos um vídeo que mostra rapidamente o que é essa estrutura. E, para o Sr. Marcelo Alonso e todas essas 20 mil pessoas que têm esse processo de petição, tornar talvez legítimo, que não é o caso aqui desta Comissão, estou otimista e acredito que será arquivado esse processo e a gente possa pensar, talvez, em um projeto de lei que reconheça o dia 7/7, em âmbito nacional, como o dia do funk, que marca a trajetória do MC Daleste. E podemos colocar... (Intervenção fora do microfone.) O SR. BRUNO RAMOS - Sim, é o vídeo.
13:25 R	(Procede-se à apresentação de vídeo.) (Palmas.) O SR. BRUNO RAMOS - É isso que o movimento faz. O movimento funk dá oportunidade para quem foi excluído do sistema, para quem foi excluído dessa oportunidade. Acho que falei o necessário, o que deveria, acredito, em nome de parte da massa "funkeira", em nome das pessoas que acreditam no nosso trabalho. Consegui, de alguma forma, passar aquela mensagem que vai dentro dos nossos e dos corações dos que aqui estão. Agradeço ao pessoal que está aqui nos ouvindo. Nós é Liga do Funk, Arte do Gueto. É nós! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito bem, Bruno. Antes de passar a palavra para o nosso último convidado, Sr. Anderson Pavin Neto, quero dizer que temos aqui as presenças dos brilhantes Senadores Magno Malta e José Medeiros - muito obrigado pela presença -, a nossa Presidente continua aqui, nesta audiência pública. Eu gostaria de passar a palavra ao nosso Senador Magno Malta. Por favor. O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Senador Romário, eu queria parabenizá-lo pela audiência pública, queria cumprimentar a Mesa, os participantes e convidados.
13:29 R	Já cheguei aqui quando da fala do Bruno, fala bem direcionada, com sentido. Fico feliz por esta audiência. Eu me entristeço por uma razão e fico feliz por outra. Primeiro, criminalizar o funk é um negócio tão vazio, sem explicação plausível e sem significado. E o que aconteceu com isso? O Senador Renan, quando assumiu o segundo mandato dele como Presidente desta Casa, não sei se era para fazer média com a sociedade ou sei lá o quê, inventou essa história de que o cara, com 20 mil assinaturas na internet - e um sujeito esperto faz 20 mil assinaturas sozinho dentro de casa -, entra com um projeto, e você é obrigado a perder tempo com um negócio desse. O cara está lá dentro da casa dele com um computador na mão, junta meia dúzia de pessoas, junta 20 mil assinaturas e entra com um troço para criminalizar o funk, a coisa mais sem sentido do mundo. Funk? Funk é igual a samba, funk é igual a forró, funk é igual - ritmo é ritmo, música é música - a bossa nova, ou sei lá o quê. O que nós não podemos é bater palmas para apologia ao crime. Apologia ao crime você pode fazer na bossa nova, você pode fazer no bolero, em qualquer ritmo, até na arte. O Santander acaba de fazer uma artimanha, apologia à pedofilia, à bestialidade. Nisso eles põem dinheiro. Isso pode. O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Perfeito, Senador! O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Isso pode. E, dentro da bestialidade daquela infame e libidinosa exposição... Há três negros aqui na Casa, aliás, quatro: a Senadora Regina, Romário, eu e Paim. Naquela bestialidade, havia dois brancos e um negro fazendo sexo oral e sexo anal - dois brancos e um negro. Por que não eram dois negros e um branco? Eu até achei que os defensores dos direitos dos negros se levantariam quando eu falei ontem, mas, quando você faz essa coisa... Esse volume desses 20 mil votos pela internet que produziu isso aqui... Aliás, nem todo mal é tão ruim. De um limão se faz uma limonada. Nós estamos juntos aqui, e eu posso expressar isso. Realmente, no ritmo brasileiro, é muito factível a imitação. Ele gosta do que é do gringo para poder fazer aqui. Eu sou do samba. Tenho 37 anos de carreira como músico. Eu sou da música gospel, mas sou do samba. Aí você fala: "Sua música é abraçada no seu meio?" Não, não é, porque é samba a minha música. Aqui no meu meio, há muito funk. Há um cara de muito nome que se chama Adriano Gospel Funk, que faz gospel, e outros também fazem. Música é música. Aliás, música é o idioma do céu. Nós só não podemos bater palmas para a apologia ao crime, e apologia ao crime se faz todos os dias em todos os lugares. Volto a dizer que o que o Santander fez foi apologia ao crime, pedofilia, bestialidade, abuso, violência num País majoritariamente cristão. Eu queria que o que eles fizeram com a imagem de Cristo na exposição fizessem com a imagem de Maomé, porque afrontar cristão é fácil. Faça isso com o Islã, faça isso com Maomé para o Estado Islâmico ver. Pegaram as hóstias, encheram um tonel de hóstias e escreveram um monte de palavrões em cima das hóstias. Exposição, arte, artimanha! Faça isso com os muçulmanos. Mas cristão é pacífico.
13:33 R	Eu não ouvi a fala dos outros, vou a outra audiência, mas eu me senti representado na sua fala, Bruno, no que você falou, nessa tomada de iniciativa. Parabéns! Acho isso maravilhoso! Que a iniciativa de vocês tenha grande repercussão! E que haja a cópia de tudo isso em todos os lugares! São causas abraçadas pelo Senador Romário, que é um cidadão de língua afiada, debochado. Mas quem fez mil gols tem direito a tudo, não é? (Risos.) Ele é irreverente de natureza e ficou bem pior depois dos tais mil gols, porque o cara, daí para a frente, pode tudo, não é? Mas essas causas são bem a cara de Romário e devem ser a cara de todos nós. Fico feliz de ter participado, fico feliz com a oportunidade de ter ouvido que nem todo mal é mau, mas tem tanta coisa para se fazer por este País, Senadora Regina, nossa Presidente da Comissão, tanta coisa que é necessário fazer pelo Brasil, e nós ficamos perdendo tempo com alguém que, com um computador, se é um hacker esperto, faz 20 mil assinaturas em uma hora. Ele faz uma coisa em cima da outra para poder botar todo mundo doido aqui, desvairados, formando comissão. Mas nem todo mal é mau, e nós estamos aqui hoje nesta audiência, que acho pertinente. Que Deus tenha misericórdia dessa pessoa que entrou com esse projeto para criminalizar o funk! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado, Senador e amigo Magno Malta, como sempre, bem objetivo e dinâmico. Passo a palavra agora ao Sr. Anderson Pavin Neto, Presidente da Secretaria Nacional de Juventude (Conjuve). Sr. Anderson, antes de V. Sª começar a sua fala, eu gostaria de agradecer aqui a presença do Deputado Evair de Melo, do PV, do Espírito Santo. Muito obrigado pela presença, Deputado. O SR. ANDERSON PAVIN NETO - Boa tarde a todos e a todas! Eu queria saudar a Mesa, o MC Koringa, o Conselheiro Bruno, o MC Bob Rum, a nossa antropóloga Mylene. Quero saudar o Senador Romário e dizer que a relatoria dessa sugestão não poderia ter caído em melhores mãos, em melhores pés, num coração sensível, numa alma que realmente viveu o movimento funk. Eu posso dizer isso. E já aproveito para me apresentar como Presidente do Conselho Nacional de Juventude, assessor da Secretaria Nacional de Juventude. Neste momento, como o Bruno falou, a gente vive o bônus demográfico da juventude, a maior geração de jovens da história deste País. Somos mais de 51 milhões, somos mais de 25% da população brasileira. E, como a Drª Mylene falou, não poderíamos deixar de estar aqui nessa proposta que fala em criminalizar o funk, mas é uma criminalização da juventude, porque, desses 13 milhões de "funkeiros", Bruno, tenho certeza de que a maioria deles está dentro da faixa de idade de juventude que o Estatuto estabeleceu, que é de 15 a 29 anos. Senador, quero dizer que morei por oito anos no Rio de Janeiro, na década de 90. Quando você chegou ao Rio em 1995, como o melhor jogador do mundo, no Flamengo, tenho lembrança do Rap dos Bad Boys, e por isso posso falar que você é sensível à pauta e tem conhecimento da causa.
13:37 R	Falar depois de todos vocês que têm um conhecimento muito maior do que eu, que viveram na periferia... Como eu falei, morei na Zona Norte do Rio de Janeiro. Então, hoje, estou aqui, branco, de terno e gravata, mas estou assim porque ocupo um cargo no Governo Federal. Eu me formei através do financiamento estudantil. Posso falar aqui que, nesta oportunidade, como o Senador falou, desse limão, vamos fazer uma limonada, vamos aproveitar o espaço. Já que deixaram a bola quicando, vamos chutar. A oportunidade de estar aqui ao lado do Bob Rum, que foi um ícone da minha geração, e de poder ouvir o Rap do Silva nesta audiência diz muito. Dizer que "era só mais um Silva que a estrela não brilha; ele era 'funkeiro', mas era pai de família" acho que é muito atual, é muito do momento, Bob Rum, porque, por trás de todo "funkeiro", há uma família, uma história; às vezes, há a ausência da família. Essa proposta do Marcelo, que infelizmente não quis vir, é uma proposta preconceituosa, absurda. Acho que é uma falta de informação. Depois de tudo que foi colocado, é um pouco ignorante, é uma falta de conhecimento de causa, realmente, porque parece que ele não vive no nosso País. Falamos, como Presidente do Conselho, que realmente precisamos oferecer política pública. É uma das funções do Conselho formular e propor políticas públicas para a ação governamental, mas o funk surge como uma possibilidade de inclusão social, de independência da juventude, e é nesse sentido que a gente não pode falar em crime. Eu queria dizer que, na década dos anos 90, acho que faltou um pouco esse acompanhamento que é o que hoje o Bruno faz, de formar, de acompanhar. Falar nisso em 2017? Nos anos 90, o funk era só no Rio, era uma coisa mais regional. Acho que isso acabou se perdendo um pouco por causa dessa falta de acompanhamento. Hoje você não vai a uma festa de aniversário ou a uma festa de casamento, de formatura... Se não tocar funk, a festa não é boa. Então, não dá para falar... O Koringa está aí com músicas em várias novelas. O funk tem espaço na TV, no rádio, na internet. Acho que é uma proposta muito fora de contexto. Eu gostaria de colocar o Conselho Nacional de Juventude à disposição. Coloco a Secretaria Nacional de Juventude à disposição do gabinete, à disposição de todos. O MC Marcinho, que também foi um grande ícone da nossa geração, tem uma música que é "Vou Cantar", em que ele fala: "Vou cantar e vou mais adiante. Diz para mim o que seria de mim se não fosse o funk." E era exatamente esta pergunta que eu queria fazer para o Marcelo, se ele estivesse aqui: o que seria desses jovens, dessas pessoas, desses "funkeiros" que hoje têm o funk como alternativa para conseguir se emancipar, para conseguir que a estrela deles brilhe, não é, Bob Rum? Senão, "é só mais um Silva que a estrela não brilha". Para ser breve, assino embaixo de tudo o que foi falado. Quero dizer que o projeto conseguiu essas 20 mil assinaturas no prazo que precisava. Como o Senador Magno Malta falou, acaba sendo um acesso fácil, mas é uma sugestão. Tenho a certeza de que, se botássemos à votação quem é contra esse projeto, em quatro meses, ganharíamos de goleada; tenho a certeza de que conseguiríamos milhões de assinaturas. Obrigado pela atenção de todos. Era isso. Obrigado. (Palmas.)
13:41 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado, Anderson. Agora passo a palavra para a nossa Presidente Senadora Regina Sousa. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Obrigada, Presidente. Eu pedi para falar agora, nem sei se havia Senadores inscritos antes de mim, mas eu realmente estou com um mal-estar. O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - V. Exª tem prioridade. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Esse clima de Brasília... Na lista de prioridade, por lei também... (Risos.) Então, eu quero só parabenizar vocês. Não há nada a dizer. Vocês deram uma lição aqui aos preconceituosos, aos racistas, aos intolerantes, aos divulgadores e promotores do ódio, que, infelizmente, neste País, está muito grande. Eu queria que vocês dessem uma olhada naquele quadro lá e vissem a importância que alguns dão aos direitos humanos. Olhem quantas vagas há ali. Eu acho que não dá para acabar com a sugestão. Acho que a sugestão é válida, é a forma de o povo participar, e há ideias maravilhosas que têm chegado aqui e que já viraram leis, inclusive. Às vezes, a população tem mil coisas a dizer e não vai esperar que se reúna 1,5 milhão de assinaturas para virar um projeto. Então, a gente tem de manter, independentemente das falhas que possam existir, e, é claro, os Senadores terão sensibilidade. Fazemos a distribuição também. O projeto, quando parece muito com a pessoa.... Esse projeto não foi para o Romário por acaso. (Risos.) Com certeza, ele não vai para a frente. Eu acho que é isso. Eu vi o vídeo sobre o projeto de vocês. Quem sabe podemos conseguir, Senador Romário, uma grande rede que faça uma reportagem? Ali foi a TVT, uma mídia alternativa. Quem sabe uma grande rede possa fazer uma reportagem? Fazem tanta reportagem ruim sobre o funk! Vamos fazer uma boa para vermos, porque isso vai divulgar, vai despertar empresários para ajudar. Fica a sugestão, porque há de haver uma rede que se interesse pelo trabalho que vocês fazem, independentemente da música em si, que já é muito boa. Não há no mundo quem não sacuda os ombros na hora em que ouve a batida do funk. Pelos menos sacode os ombros, porque é bonito. É preciso descriminalizar na cabeça das pessoas, porque o problema da criminalização está na cabeça. Há tantas outras formas de agressões aí. Mas vocês têm razão quando falam na questão do negro. A verdade é esta. Como dizem as mães da Praça da Sé, a carne negra é a carne mais barata do mercado. Aquelas mães estão lá insistindo em querer os corpos dos seus filhos, em querer saber que rumo eles levaram. Já houve a CPI da Matança da Juventude Negra, mas estamos devendo muito a este País, principalmente aos negros deste País. Então, disponham da Comissão de Direitos Humanos. Costumamos dizer que ela é a Comissão que dá voz aos que não têm voz e que dá visibilidade aos invisíveis. Eu sei que vocês têm muita voz, mas este dia de hoje, aqui, deu mais visibilidade. Este programa será repetido na TV Senado, que tem uma audiência muito boa. Então, acho que valeu a pena a audiência. Amanhã, inclusive, esta Comissão estará em diligência em São Paulo para discutir sobre a população em situação de rua com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e com a de São Paulo. Estaremos por dois dias, quinta e sexta, em São Paulo. Acho que esses temas têm de ser trazidos. As pessoas fecham os olhos, a população fecha os olhos, e fica invisível. Temos de, no mínimo, dar visibilidade. Parabéns a todos vocês! Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado, Senadora Regina Sousa, Presidente desta Comissão. Obrigado por pautar esta audiência.
13:45 R	É muito estranho, num mundo de 20 mil pessoas, não aparecer nenhuma dessas pessoas aqui, não só como convidado, mas para participar da Comissão para defender o que é o ridículo e o preconceito. Enfim, ao assumir a relatoria dessa SUG, eu sempre tive bastante consciência de que, infelizmente, existem pessoas no mundo que vão sempre na contramão daquilo que faz bem. Nós estamos falando de milhares de crianças, jovens e adultos que, através do funk, cresceram, evoluíram, que hoje têm uma situação financeira digna, coisa que tenho certeza de que, se não fosse o funk, seria bastante diferente. Assim também é o esporte, principalmente o esporte que eu pratiquei, que é o futebol. Mas, por outro lado, temos uma torcida muito maior - não é, Sr. Anderson? - do lado do bem, para defendermos sempre essas posições. Vou passar a palavra para o Senador José Medeiros, mas depois nós vamos abrir aqui para as pessoas que estão presentes, para darem suas sugestões e fazerem perguntas. Daqui a pouco, teremos aqui a MC Bandida; Leonardo Brito, empresário e produtor de funk; Dr. Léo Silva, produtor musical e radialista; e a MC Jenny, logo após a fala do Senador Medeiros. Por favor, Senador Medeiros, V. Exª está com a palavra. O SR. JOSÉ MEDEIROS (PODE - MT) - Muito obrigado, Senador Romário. Quero cumprimentar o Dr. Anderson, o MC Bob Rum, a Drª Mylene, o Bruno, o MC Koringa. Creio que o Sr. Marcelo prestou um grande serviço ao funk até, porque isso dá oportunidade para que possa haver uma discussão, para que possam ser apresentados programas como esse que o Bruno passou aqui sobre o que o funk faz, porque, às vezes, as pessoas acabam tendo uma imagem estereotipada do que é esse ritmo, do que é esse movimento - aliás, acho que o funk vai além do ritmo, além da música -, para mostrar o que se tem feito, como trabalhos sociais. Nós tivemos uma sugestão recentemente na Comissão de Direitos Humanos em que as pessoas pediam para tributar cultos de qualquer credo, umbanda, espírita, católico, evangélico, enfim, todos. E muita gente até se ofendeu, mas foi uma oportunidade e está sendo uma oportunidade para que essas instituições possam mostrar o trabalho que elas estão fazendo. Inclusive, a Igreja Católica trouxe aqui - eu não sabia que era tanto assim - a maior instituição filantrópica da América Latina, que, no Brasil, tem inúmeros serviços que ajudam a comunidade. Mas isso serviu para a discussão. Em relação ao funk, a gente sabe que muita gente tem... Cada um vai construindo a sua própria ideia e formando os seus conceitos. Eu não sei qual o conceito que o Sr. Marcelo formou para entrar nisso, mas, num momento ou noutro, ele pôs na cabeça que tem de ser criminalizado. Mas, como disse o Senador Magno Malta, como você vai criminalizar a música? Você pode questionar: "Eu não gosto da letra tal." Eu, por exemplo, não gosto do Hino do Vasco. Sou flamenguista, mas não dá. Eu cheguei aqui e tentei pôr um projeto. Perguntei: "Pode pôr um projeto para tirar o Vasco?" "Não pode." "Então, deixa o Vasco." (Risos.)
13:49 R	O que acontece? A gente tem de aprender a conviver com o diferente. Esta audiência... O Senador Romário foi muito feliz porque ela nos traz essa oportunidade de discutir. Eu posso ser totalmente contra o que o Bruno diz ou ele ser totalmente contra o que eu digo, mas nós temos de aprender a conviver. Esta audiência é importante principalmente neste momento em que há no País tanta intolerância. O sujeito fala uma coisa na internet, o outro já vem cortando. Nós estamos precisando justamente de consenso, de chegar e de nos conhecermos, de nos aproximarmos. Acho que, com tanta tecnologia, parece que a gente está se afastando e que a gente para de olhar no olho do outro e de compreender. Parece que a gente só tem inimigos. Se você discorda de mim, já virou meu inimigo. Mas o que eu gostaria de frisar também é o seguinte: acho que esse projeto caiu na mão da pessoa certa, primeiro, porque eu acho que o funk tem uma coisa muito parecida que é a questão da atitude. Vou rememorar aqui... Não é confete, mas todos os brasileiros que acompanharam isso em 1994 sabem disso. O Brasil estava numa baixa autoestima, estava down. Eu, por exemplo, achei que não ia classificar. E chamaram o desafeto Romário para compor o time da seleção. Quem acompanhou sabe que o Romário não vinha no time. Ele foi chamado. E, num dos primeiros lances, ele mata a bola no peito, dá um chapéu e vai... "Poxa, o que é isso? Está tudo diferente aqui." Quer dizer, é atitude. Ele mostrou atitude. Nós ganhamos aquela Copa. Romário pode bater no peito e dizer: "Ganhei uma copa para o Brasil." Atitude! Nós precisamos de atitude, o que, na comunidade, às vezes, as pessoas não têm muito. Às vezes, não, isso já foi mostrado aqui. E aí vem um ritmo, um movimento, que dá aquela autoestima para a pessoa, quer dizer, muda vidas. Quem sou eu para falar? Vocês estão aqui e falaram muito melhor do que isso. Eu digo isso porque venho de uma família... Eu nasci em Caicó, no Rio Grande do Norte, numa década em que a mortalidade infantil foi uma coisa imensa. Morriam crianças de fome e de desnutrição porque lá havia farinha, água quente e sal. Misturavam isso, e as crianças comiam. Então, as crianças morriam de fome com um buchão deste tamanho. Eu tive dois irmãos que morreram assim. Minha avó perdeu dez filhos dessa forma. Meu pai disse que eu escapei porque, no ano em que eu nasci, eles tinham uma cabra. Esse leite de cabra acabou me dando essa sorte. Depois, fomos para o Mato Grosso, mas uma coisa que meu pai me ensinou é que você não tem de ficar reclamando da vida, com essa história de coitadinho. E o que eu gosto no funk é que você não vê coitadinho no funk. O funk tem tanto o ritmo que a Senadora falou aqui - uns mexem os ombros, outros batem o pé -, mas tem essa coisa de atitude. Você tem seu espaço ali. Você não vê o funk choramingando. Por falar em choramingar, vou voltar ao futebol de novo. Eu acho que nós perdemos essa Copa porque chorávamos demais. Digo dessa última em que nós tomamos de 7x1. Nunca vi chorar tanto! E aí volto ao Romário de novo. Quando ele estava entrando no Orange Ball - não sei se você se lembra dessa entrevista -, o repórter perguntou: "Romário, o que você acha de jogar aqui no Orange Ball?" E o repórter fez aquela pergunta. E ele, com aquela indiferença, falou: "Não vejo diferença entre uma partida de futebol no Orange Ball e uma na Vila da Penha. Futebol é futebol, 11 contra 11." E entrou para o campo. Falei: "Caramba, é disso que a gente precisa." Nós precisamos de atitude.
13:53 R	Se nós precisamos de uma coisa para mudar este País, é de uma coisa que é a cara do funk, é de atitude. Eu acho que é essa a palavra. O Romário vem para cá - eu o cito de novo -, para o Senado. E, quando ele veio para o cenário político, disseram: "Ah, o Romário é do futebol, não virá!" Veio para cá e encantou todo mundo com um trabalho sério. Foi Presidente da Comissão de Educação, chamou essa questão da deficiência. Era um pessoal que não tinha voz no Parlamento. Não tinham voz essas pessoas, o pessoal do autismo, o pessoal da Síndrome de Down, os cadeirantes. E, se não me engano, no passado, aprovou aqui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Então, o que eu digo é que, neste momento, está na mão certa. A discussão é muito boa, pode trazer aqui as pessoas, para até conhecerem... Quem não é do ramo pode conhecer o trabalho de vocês, pode conhecer o que essas pessoas pensam. É lógico que há n pessoas que não gostam das letras, é evidente, mas isso é normal. Eu me lembro do Chris Rock. Para quem não o conhece, ele é um ator norte-americano que faz stand-up. Num dos stand-ups, ele falou: "Olha, eu ando querendo me divorciar do funk." E falou: "Eu vou explicar. É porque eu tive uma filha." E, a partir do momento em que ele teve uma filha, teve um objetivo na vida: deixá-la o mais distante possível de um homem ou de qualquer coisa que fizesse alusão a sexo. Ele falou: "Meu objetivo na vida era e é esse. Mas o que acontece? Minha filha tem 12 anos. Fui eu, que gosto muito de funk, para o funk, para assistir a um show de funk. E aí vieram as letras. Tampem os ouvidos, tampem daqui e tampem de lá. E vamos embora, vamos embora!" (Risos.) E falou: "Gente, então, é o seguinte, vocês perderam um representante; eu agora só vou sozinho." (Risos.) Quer dizer, eu acho que a grande discussão aqui... Talvez, a pessoa tenha se ofendido com a letra. O que nós podemos fazer é o seguinte... "Ah, não, nós estamos achando que a letra está pesada!" Nós temos já a classificação de conteúdos para isso. Agora, realmente, proibir não é caminho para coisa nenhuma, mesmo nessa questão da exposição do Santander, que está sendo muito falada. Eu, por exemplo, acho que é de péssimo mau gosto, como o Senador Magno disse aqui mesmo. Acho que é até um pouco racista. Como é que você coloca um negro sendo currado por dois brancos e diz que isso é arte? Eu, por exemplo, não gosto. Mas tem de se proibir? Não! Quem tem de julgar são as pessoas. Eu não gostei. Eu acho que foi legítimo quando as pessoas disseram: "Olha, eu não quero pagar por isso." Eu acho que foi pela questão da Lei Rouanet. Eu acho que o contribuinte tem esse direito de dizer: "Eu não quero pagar por aquele negócio lá." Tem todo o direito. Agora, é lógico, a gente vai proibir? Também não. Eu acho que essas coisas morrem por si. Eu fiz essa fala simplesmente para parabenizar o Senador Romário por esse brilhante trabalho que está fazendo, por essa discussão e por vocês estarem aqui. Eu não sou um grande entendedor; eu só sou aquele que bate o pé e dá risada quando acha a música engraçada. Há umas letras muito show. Enfim, era isso que eu tinha para falar. Agradeço por esta oportunidade. Muito obrigado, Senador Romário. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito bem, Senador Medeiros! Muito obrigado pelas palavras. Vou passar aqui, agora, a palavra para as pessoas que se inscreveram. A primeira é a MC Bandida, por favor. A SRª MC BANDIDA - Boa tarde! Quero, primeiro, pedir desculpas, porque, daqui a pouco, vou ter de sair, porque tenho um compromisso. Quero agradecer a oportunidade, Romário, por estar aqui hoje. Acho que eu estou aqui representando Brasília e também o Brasil inteiro.
13:57 R	Na verdade, eu vim aqui para pedir respeito pelo nosso trabalho e para falar para o Marcelo Alonso: desculpe-me, mas vá procurar o que fazer! Poxa, há tantos projetos legais que a gente pode trazer para cá. E, não, ele quer criminalizar o trabalho das outras pessoas. Quero informar para todo mundo que o funk traz emprego, que há pessoas que trabalham comigo, assim como há pessoas que trabalham com ele e como com os demais que estão aqui e que depois vão falar, que também empregam as pessoas. Então, eu vim aqui para pedir respeito pela nossa profissão e falar que sou do funk, mas não sou do crime. A gente jamais pode comparar alguém do funk com alguém que matou outra pessoa, com alguém que vende droga, com alguém que faz o errado. Estamos aqui para fazer o certo e para falar que o funk é "som de preto, de favelado, mas, quando toca, ninguém fica parado". Termino por aqui. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito bem! Passo a palavra agora para o Sr. Leonardo Brito, empresário e produtor de funk. O SR. LEONARDO BRITO - Boa tarde a todos! Cumprimento a Mesa, na presença do Senador Romário. Eu queria realmente só ponderar algumas coisinhas. Na verdade, quero complementar algumas coisinhas de que a Mesa já falou, e falou muito bem. Há pessoas aqui que realmente entendem do assunto. O Brasil está passando por um momento... A gente está passando pela Lava Jato e por tantas coisas que estão vindo à tona, com o dinheiro público sendo gasto de maneira ilícita. E a gente está discutindo aqui, em pleno 2017, a criminalização do funk. Mas acho que este não é um momento de revolta, não. A gente tem de aproveitar isso não para apresentar revolta, mas para apresentar plataformas e maneiras de fazer com que o funk vire, sim, uma ferramenta de efetivação de políticas públicas. Então, eu venho aqui, aproveitando a presença do nosso Conselheiro de Juventude, do nosso Presidente Nacional de Juventude também, para dizer para aproveitarmos o Plano Juventude Viva. Eu tive a oportunidade de passar, no período de 2012 a 2014, pelo Conselho Nacional de Juventude e também pela SNJ e estive no embrião do Plano Juventude Viva, estive dentro das primeiras reuniões do Plano Juventude Viva. Então, vamos aproveitar os mecanismos que hoje a gente tem aqui no Governo, vamos aproveitar essa plataforma que foi gerada e essa visibilidade para o funk dentro do Congresso Nacional. Olha que legal! A criminalização do funk acabou trazendo o funk para dentro do Congresso Nacional, para a gente discutir o funk dentro do Congresso Nacional. Então, não vamos trazer um sentimento de revolta, não. Vamos aproveitar esta oportunidade para trazer políticas públicas que se efetivem. Então, não vamos, não, Bruno, correr atrás do setor privado para poder trazer à tona projetos como os que vocês fazem e para trazê-los para uma maior proporção, para uma maior quantidade de pessoas. Vamos aproveitar a máquina pública, vamos aproveitar o nosso dinheiro, vamos aproveitar os fomentos que temos dentro do Ministério da Cultura, dentro da própria SNJ. A gente tem algumas parcerias com outros Ministérios. Eu queria também compartilhar só uma informação com vocês a respeito da inclusão. Senador Romário, mais uma vez, venho parabenizá-lo pela sua causa com as pessoas com deficiência, com as pessoas especiais. Há pouco, a Comissão aprovou a isenção de IPI, para as pessoas surdas poderem dirigir seus veículos e comprar seus veículos.
14:01 R	O funk não é só cultura, como as pessoas polemizaram há algum tempo, mas o funk também é inclusão de pessoas com deficiência. O MC Milk, que é um artista da cidade, foi o primeiro artista do Brasil, um "funkeiro", a, por meio do funk, trazer a inclusão de deficientes auditivos, de surdos. Ele fez o seu primeiro clip preocupado com esse público e acabou interpretando o clip todo em Libras. Houve uma projeção nacional, uma grande repercussão nacional. Há pouco, voltamos de São Paulo, e ele lá fez um show para mais de dois mil surdos por meio do funk, interpretou o show todo em Libras. Então, o funk não é só ascensão social; o funk também é inclusão de pessoas com deficiência, o funk é geração de emprego. Então, eu queria deixar aqui esse apelo e esse pedido aos nossos conselheiros de juventude, ao nosso Presidente do Conselho Nacional de Juventude, para que a gente aproveite a evidência deste debate e leve para as plenárias do Conselho, para que a gente tente discutir isso efetivamente. A gente tem a Estação Juventude e vários outros os projetos, outros planos que estão lá. Que a gente use realmente um funk para trazer essa efetividade da ascensão, da cultura e do acesso! Então, mais uma vez, eu o parabenizo. Com a juventude unida, a gente conseguiu aprovar a PEC da Juventude lá atrás, e o jovem de periferia e o jovem que curte funk foram os principais protagonistas para que isso acontecesse. Então, vamos aproveitar o momento. Agradeço a todos. E funk é cultura, funk é ascensão social e funk também é inclusão. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Obrigado, Leonardo. Agora a palavra está com o Sr. DJ Léo Silva, produtor musical e radialista. O SR. DJ LÉO SILVA - Primeiramente, agradeço a todo mundo por abraçar esta causa do funk. Eu, como radialista, produtor musical, vejo, primeiramente, Romário, muitas pessoas chegarem perto de mim e pedirem uma oportunidade. Por quê? Porque estão sendo sugadas pelas pessoas que não abrem a vista para a comunidade, para as pessoas que precisam. Primeiramente, eu queria falar para o Marcelo que, em vez de prejudicar o funk ou qualquer outra arte cultural, ele deveria buscar absorver um projeto de ajuda para uma pessoa que sai da comunidade, que precisa de respeito, que luta pela sua família. São coisas que eu vejo muito travadas na população, o preconceito. Hoje o que o Brasil vive quanto ao preconceito é culpa só do funk? Será que a culpa é só das outras artes, da cultura? Acho que não. Acho que primeiramente tem de se absorver o que está acontecendo na falta de segurança, na saúde e nos demais órgãos, para querer jogar todas as culpas em cima do funk. Então, agradeço aqui, em poucas palavras. Peço desculpas por não me expressar bem, mas eu acho que é necessário um projeto de cultura para as comunidades, para qualquer pessoa que precisa ter oportunidade na vida. Será que só as pessoas brancas ou as pessoas que têm condição podem? Será que a pessoa negra, a pessoa que é do LGBT ou alguma coisa não tem oportunidade de sair para a vida, pelo Brasil, mostrando a sua arte, a cultura? (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado pela presença, DJ Léo Silva. Passo a palavra agora para a MC Jenny.
14:05 R	A SRª MC JENNY - Já falaram tudo o que havia para falar, mas eu gostaria de deixar registrado o que o funk fez por mim. Comecei a cantar funk aqui em Brasília. Se não me engano, fui a primeira mulher a começar a cantar funk aqui, com apenas 16 anos. Já tenho dez anos de carreira. E, nesse tempo, consegui ajudar minha família, fiz minha faculdade. Tudo o que eu tenho hoje foi devido ao Movimento Funk. Conheço a Liga do Funk, em São Paulo, o Marcelo. É muito lindo o trabalho que vocês vêm fazendo. Então, da mesma maneira que o funk mudou a minha vida, o meu sustento é o funk. Eu não fiz nada na minha vida a não ser cantar funk. Eu tenho amor pelo funk. Sofri muito preconceito por ser de Brasília, porque, antes, o funk era visto como só do Rio de Janeiro; hoje, não, o funk atingiu outro patamar. Eu tenho música em novela infantil no SBT, na novela Carrossel e agora na Carinha de Anjo. É muito gratificante uma mãe chegar e falar assim: "O meu filho escuta a sua música." E é funk. Então, não dá para generalizar o ritmo funk. É preciso ver direitinho qual é a letra, certinho. Então, da mesma maneira que o funk mudou a minha vida, ele está mudando a vida de várias pessoas. É isso. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Eu formatei aqui algumas perguntas para nossos convidados, e a primeira vai para a Drª Mylene. É o seguinte, doutora. No programa Fantástico, na edição de 9 julho de 2017, vi a notícia: "Proposta de lei quer enquadrar funk carioca como crime de saúde pública. Sugestão associa o estilo a delitos como estupro, exploração sexual e consumo de droga ilícita." A pergunta é a seguinte: foram quase 22 mil apoios em prol de sua criminalização ao longo de quatro meses e 7 milhões de visualizações em um único dia. O problema do funk, na opinião da senhora, é apologia ou quem o produz? A SRª MYLENE MIZRAHI - O problema do funk para quem? O problema do funk para os seus detratores, para os que querem criminalizá-lo? Eu acho que é um misto, na verdade, de apologia e de quem o produz. Na verdade, acho que há uma dificuldade enorme de lidar, como eu disse na minha fala, com o que é o Brasil, com o que é a sociedade brasileira, de lidar, de problematizar, de levar a sério, de procurar as causas, de procurar as soluções. Então, se há apologia, em vez de a gente se preocupar com o que é o crime de fato, vamos caçar quem faz apologia. E a gente sabe que... Recentemente, inclusive, eu vi um post muito curioso: "O maior local de apologia ao crime no Brasil não é o funk [o post era este], é o Congresso Nacional." A gente vive um momento muito complexo no Brasil. Eu continuo achando que é isto: há crime no Brasil, há violência? De fato, há. Mas como é que a gente vai resolver isso? É um problema complexo, sério, árduo de ser resolvido, que não só necessita de uma mobilização e de políticas públicas, mas também é necessário que as pessoas se transformem. Acho que foi o próprio MC Koringa que falou: "Eu fui criado pela minha mãe." A gente vê uma ausência enorme dos pais. Poucos homens conseguem parar e pensar: "Como é que eu vou mudar isso?" Foi um pouco o que MC Koringa falou.
14:09 R	Então, é um misto de apologia ao crime e também uma perseguição a quem faz. Há uma resistência enorme em lidar não só com a diferença de cor e de educação, mas também com a diferença de gosto, de estética. "Eu não gosto disso." Em vez de você simplesmente mudar de canal, que seria a coisa mais óbvia... Estou vendo alguma coisa na televisão e vou mudar de canal. Mas há um policiamento estético, que é uma vontade de suprimir esse diferente, uma diferença que está no gosto, uma diferença de modos de vida, uma diferença de pensamento, de valores, o que também não é tão diferente assim. Se fosse tão diferente, o funk não seria consumido massivamente do modo como é. O funk hoje é um produto da indústria cultural, é um produto de massa. Todo mundo dança funk, todo mundo canta funk. Eu tenho duas filhas pós-adolescentes, uma de 17 anos e outra com 19 anos, e ambas dançaram e dançam funk. É o grande momento da festa. E nenhuma delas está transando sem camisinha. Então, onde é que estão os pais? Eu acho que o homem tem de repensar um pouco esse seu lugar social, o que é essa masculinidade que se ensina aos meninos dentro de casa. É mais fácil, como eu falei, colocar na conta do funk, é mais fácil dizer que o problema é o outro, é o diferente, é o funk, e aí se suprime o problema de apologia e também se retira isso de circulação, impedindo a ascensão social e a inclusão social desse outro, desse diferente. Então, espero ter respondido à pergunta. O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado, doutora. A outra pergunta vai para o Anderson Neto: com a retomada do Plano Juventude Viva, quais as políticas públicas previstas para a prevenção e o enfrentamento da violência contra esses jovens? O SR. ANDERSON PAVIN NETO - Bom, é para isso que a gente veio também, porque a pauta é de interesse. O Juventude Viva ficou um tempo parado, e a gente está em fase de reformulação do programa. A gente está com edital aberto para consultoria, para que a gente possa chegar a atingir o melhor formato do Juventude Viva. Então, publicamos uma portaria que institui um comitê gestor do Juventude Viva para poder fazer o acompanhamento. O Bruno até faz parte desse comitê também. E a gente pretende começar a fazer os convênios para que efetivamente o Juventude Viva comece a acontecer lá na ponta, lá nos Municípios, até o final do ano. Então, a gente contratou essa consultoria, para que a gente pudesse chegar ao melhor formato, porque, repito, o formato inicial do Juventude Viva não estava sendo efetivo, não estava resolvendo o problema. Em cima disso, temos o estudo do Mapa da Violência, que fala que, hoje, no Brasil, há uma população carcerária de mais de 600 mil pessoas. Então, mais de meio milhão de pessoas hoje está cumprindo pena privativa de liberdade. Esses jovens têm cor, têm raça, têm endereço, têm idade, porque a maioria dessas 600 mil pessoas tem de 18 a 25 anos; a maioria é de jovens. Foi falado também do Estação Juventude, que já tem outro viés. Mas também estamos encerrando as inscrições e agora recebemos mais de 400 propostas para o Estação Juventude, que funciona quase como um Cras nos Municípios, quase como um Centro de Referência de Assistência Social voltado para a assistência ao jovem.
14:13 R	E digo, como apareceu ali o MC Gerinho, lá da Morada, que a ideia do funk também tem de ser um pouco essa. Obviamente, a gente tem o nosso papel como política pública. Aí, depois, eu não sei se o Bruno até pode falar como a iniciativa pública e a iniciativa privada podem contribuir para que outras ligas do funk, para que outras moradas do funk possam se espalhar pelo Brasil para quem tem a ideia de querer fazer esse serviço de orientação, de formação e de acompanhamento. Mas o Juventude Viva ainda está em fase de implementação. O Estação encerrou as inscrições agora. Mas é dessa maneira que a gente procura, em cima dos dados do Mapa da Violência, em cima dessas questões que a gente tem dentro do Conselho Nacional de Juventude, com as nossas comissões, agora que a gente vai também levar os primeiros 30 dias de gestão... Assumi a Presidência do Conselho no dia 15 de agosto, mas estamos reativando aquilo que já existia, e que não estava funcionando. E, agora, no Conselho, também vamos fazer novas proposições, porque somos muito conscientes, temos o domínio, temos o conhecimento desses números e dessa demanda de que a juventude brasileira, especialmente a juventude negra, precisa no nosso País. O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado, Anderson. Eu agora tenho uma pergunta para o MC Koringa. Koringa, por três anos, você foi militar do Exército. Em maio deste ano, tocou no Baile da Escola Naval na Ilha de Villegagnon. A pergunta que tenho para fazer para você é a seguinte: como você se sentiria sabendo que poderia ter cometido um crime em território militar apenas por ter dito que na favela o baile é lazer? O SR. MC KORINGA - É incrível, não é? Imagine você se apaixonar por um ritmo, você ver a possibilidade de crescer dando voz a um ritmo e, de repente, você se ver no submundo, você se ver como um fugitivo, você se ver como um criminoso. Foi como foi dito no início: as pessoas de periferia, às vezes, não têm condições de pagar um ticket daquela boate top em que gostaria de estar presente, com aquelas pessoas. Então, assim como existem outras formas de se divertir, de se entreter, na favela realmente o baile é o lazer daquelas pessoas que estão lá. E digo mais, é o lazer não só das pessoas que estão lá, porque muitas pessoas de outras classes sociais vão ao baile de comunidade, ao baile de favela. Então, na música Dança Sensual, que foi trilha da novela Salve Jorge, escrita também pelo meu parceiro Jean Rodrigues, eu acho que, em poucas palavras, ele disse muito, e é onde eu assino embaixo: "Na favela, o baile é lazer. Na favela, o esporte é lazer." E acho que isso deve ficar bem aceso na mente das pessoas que são de comunidade, na nossa política da educação, porque acho que a educação e o esporte são um complemento de tudo. A partir disso, você tem uma melhor segurança, você tem melhor saúde, a partir da educação e do esporte. Então, eu assino embaixo e destaco que, realmente, na favela, o baile é lazer. Muito obrigado pela pergunta. (Palmas.)
14:17 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito obrigado, Koringa. Minha próxima pergunta agora vai para o MC Bob Rum. Sabemos que o funk nasceu de relatos de problemas enfrentados pelas populações marginalizadas. Suas letras procuram retratar a realidade social das áreas mais pobres da cidade e denunciam a incapacidade do Estado em se fazer presente em determinadas regiões. O que é retratado no funk é a realidade das ruas. A pergunta que eu tenho a fazer é a seguinte: seria correto, então, afirmar que a violência das comunidades, a sexualização precoce, o uso e o tráfico de drogas estão na origem do funk e não são um resultado dele? O SR. MC BOB RUM - Como eu falei antes, com certeza, isso faz parte da política social do nosso País. Como eu falei e deixei bem frisado, se eu tivesse a certeza ou, então, a mínima suspeita de que o funk é responsável por todas essas nossas mazelas, eu seria o primeiro a parar de cantar funk. O que acontece é aquilo mesmo, é a lei da marginalidade, à margem. O pessoal de periferia vive à margem, e não é culpa do funk. Ele vive à margem de uma boa oportunidade de estudo, vive à margem de uma boa oportunidade de emprego, vive à margem de uma boa oportunidade de lazer. Então, a vida daquelas pessoas, dos que se desencaminham para o lado do mal, para o lado do ruim, seria da mesma forma desencaminhada havendo ou não o funk, porque é a realidade de vida deles, é a falta do Estado de se fazer presente para dar uma oportunidade. Ainda há aquela cultura que eu, absurdamente, às vezes, ainda ouço pelos meios em que eu ando, quando rodo por aí: "Ah, ele é vagabundo! Coloque uma enxada na mão dele!" O povo de periferia já cansou desse papo de que ele tem de ter uma enxada. Não! Ele quer uma oportunidade. Ele não quer uma enxada, ele quer ter acesso a um lápis, a uma caneta, a um bom estudo, para poder ser alguém. Enquanto houver essa diferença social, enquanto houver essa discrepância de oportunidades, vai haver crime, vai haver drogas, vai haver um monte de mazelas que existem não só na periferia, porque isso se arrasta para o asfalto também. Então, quer dizer, não é culpa do funk. O funk, às vezes, retrata, canta. O Cidinho e o Doca, brilhantemente - para mim, é o hino de todos os tempos do funk -, cantavam: "Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci." Isso se deu há vinte e tantos. Até hoje, o grito de morador de periferia é o mesmo, ele só quer ser feliz, ele só quer oportunidade e só quer andar tranquilamente na favela, na comunidade em que ele vive, e isso vem através de oportunidades e de inclusão social. Não é culpa do funk. O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito bem. Muito obrigado pela resposta. Bruno, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) tem, entre outras atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude. De acordo com o Mapa da Violência, os homicídios no Brasil têm cor e classe social. Os jovens representam 26% da população brasileira, mas somam 58% das mortes causadas por arma de fogo no período de 1980 a 2014. O baile funk, muitas vezes, é associado às festas que duram até o nascer do dia, realizadas nas comunidades pelos traficantes de drogas, com armas à mostra, drogas, letras glorificando a vida dos traficantes, o sexo sem limites e o uso de entorpecentes. Por outro lado, educadores têm visto no gênero musical uma ferramenta útil na formação dos alunos, a exemplo do que se dá hoje nas salas de aula com as redes sociais.
14:21 R	Experiências relatam a utilização de algo que já faz parte do vocabulário do estudante, o funk. O gênero musical ajudou a levantar discussões sobre lutas de classes, posição da mulher na sociedade, violência, corrupção e outros temas sociais. Com o projeto, os alunos começaram a notar que a escola os reconhece e os entende e que a linguagem deles não se encontra assim tão distante do ambiente social. A pergunta que tenho a fazer para você é a seguinte: de que forma o funk vem sendo utilizado pelo Governo na formação e na implantação de políticas públicas que previnam e enfrentem as altas taxas de violência contra os jovens? Especificamente, em quais políticas públicas o gênero vem sendo usado? O SR. BRUNO RAMOS - É uma pergunta muito interessante, Senador. Primeiro, o Governo ainda não consegue compreender o que é o funk. É muito complexo ainda o Estado brasileiro, seja nos Municípios e mesmo na esfera nacional, compreender o que é o Movimento Funk. Tudo isso que fazemos, desde artistas, DJs, empresários, ativistas, é por iniciativa da própria periferia, da sociedade civil organizada. É isso que nós estamos fazendo. Há uma questão, Senador, que é a seguinte: nós somos responsáveis pelas coisas que nós fazemos e falamos, não por aquilo que as pessoas entendem, compreendem. Então, há um distanciamento aí de linguagem e de interpretação, de saber o que está realmente acontecendo, o que está acontecendo de fato. Se o nosso funk está incomodando a sociedade, vamos dar as mãos e transformar a realidade da periferia, para que seja mudada essa letra. O que mais fazem é jogar pedras, mas não vejo quase ninguém, fora do Movimento Funk, se mobilizando para que mude essa realidade, principalmente a do jovem da periferia. Em contexto mais avançado, eu acredito - não só acredito, mas penso - que o funk é a cola da cidade partida. Por que estou falando isso? Porque, quando se toca o tamborzão mesmo, é o único ritmo que consegue unir todas as classes, seja o rico, seja o pobre, o homem, a mulher, o trans. Há representatividade. Olhem o que é o funk hoje! A nossa unidade é papel dessa diversidade. Olha o que Pabllo Vittar está fazendo, bem como a MC Carol, a MC Tati Quebra Barraco. A gente não vê em outro contexto cultural um movimento que, de certa forma, deu oportunidade para mulheres, pretos, negras, trans. Então, nós somos essa unidade mesmo e, de alguma forma, nós precisamos nos unir e entender esse contexto. Houve algumas falas aqui. Não é buscar recurso dentro da iniciativa privada. A gente vai ocupar todos os espaços, inclusive dentro do Poder Público. Só que o Poder Público é muito sagaz. Quando ele cria um edital, notoriamente aquele edital a gente não consegue interpretar porque está em uma linguagem distante da nossa realidade. Então, ela deve também ser muito acessível. E, além disso, o processo de burocratização que se coloca para que os nossos meninos e meninas tenham como prestação de contas dentro do que está sendo falado é muito complexo. A gente sabe como funcionam as políticas públicas, e quem vai acessar isso não é o jovem negro da periferia, mas é sempre o branco de classe média. Então, é muito difícil entender esse contexto. O que o MC Bob Rum fala, o que a Drª Mylene fala, o que o MC Koringa fala é um reflexo da sociedade que nós vivemos. A interpretação negativa e equivocada da sociedade ocorre quando tentam falar das questões de apologia. Devemos parar e fazer uma análise crítica, além da análise da conjuntura política que estamos discutindo. Isto aqui é muita política. É uma política muito séria a que nós estamos fazendo aqui. Além dos avanços, em meio a todos esses retrocessos, o que nós estamos fazendo aqui é um oásis de oportunidade para os jovens da periferia, em meio a essa selva de pedra.
14:25 R	O que nós estamos discutindo aqui... Eu alfineto, para que outras pessoas, até acadêmicos e intelectuais, tragam isso para dentro da bolha acadêmica, que é difícil entender. Tentam pautar o funk sob o ponto vista de uma realidade que não vivem. Isso é difícil. Estando dentro da Academia, é muito difícil. Fico muito feliz de ver a sensibilidade que a Dr. Mylene traz aqui. Ela vê o contexto, porque, acredito, que também viva essa realidade ao menos de perto. Não precisa morar ali, quando falo que vive nesse contexto. Se você tiver a sensibilidade de enxergar de perto o que nós estamos fazendo, fica muito mais fácil a gente desenvolver um diálogo, criar políticas públicas e até facilitar para quem, de alguma forma, está aqui nos representando no Poder Público. Quando traz essa narrativa... Acho que é uma cilada pensar nos contextos. Eu também não sou a favor da apologia, de nenhuma forma, de nenhuma forma! Mas a gente também tem de entender o contexto sociológico e antropológico daquilo que aqueles jovens estão falando, se não é a realidade que estão vivendo. Quando um jovem escreve uma letra, falando, talvez, da facção e da realidade em que ele vive, será que realmente ele está fortalecendo isso? Ou é algo que ele está despertando para a sociedade, falando da realidade hoje no morro carioca, no morro paulista, na sociedade mesmo? Não podemos criar essas divisões. Quando a gente traz todo esse contexto, o que está implicado dentro das letras, acho que não é a letra, mas, sim, o movimento. É criminalizar... É um posicionamento racista de tentar criminalizar o Movimento Funk. É só a gente dar uma olhada! Também não quero colocar esse problema para os outros movimentos culturais, que também respeito. Faço parte desse complexo de atividades. Se a gente parar e olhar para o que foi o rock na década de 50.... Qual era o slogan, qual era o bordão do rock na década de 50? Sexo, drogas e rock and roll. Por que o problema é do Movimento Funk? Porque é um movimento elitista, pautado por brancos, porque está dentro da indústria fonográfica, elitista, porque está conduzindo o show business. É um movimento, às vezes, que se faz por moradoras da periferia. O estúdio, muitas vezes, é feito com caixa de ovo. Em muitas músicas, às vezes, há até barulho, por exemplo, de panela de pressão. Viram esse boom e conseguem atingir 250 milhões de visualizações na internet. É nisso que o sertanejo está tentando investir alto, mas não consegue ter todo esse processo de visibilidade. E falo mais: o Movimento Funk é o único movimento independente que nunca dependeu das mídias tradicionais para que tivesse todo esse processo de visibilidade. Nós não dependemos das rádios, nós não dependemos das televisões colocando a gente num contexto vulnerável de discussão política. É importante ocupar esses espaços, mas que seja de forma legítima, muito conscientes do que estamos fazendo. Chegou a internet para nos fortalecer. E todos esses MCs... Os jovens que estão fazendo isso souberam "rackear" muito bem essa plataforma. E me deixa muito contente saber que a internet não tem dono, que é diferente das mídias tradicionais, que são pautadas somente por seis famílias. Ou seja, não pagamos nada para estarmos nesse espaço, basta ter boa vontade. E que se gerem oportunidades para todos esses meninos e essas meninas que vivem dentro desse contexto, que estão se agregando, fazendo conexões em rede, discutindo a pauta da economia solidária, o que dificilmente alguém consegue, desestruturando esse capital e tirando recursos da mão de uma minoria. Nunca permitiram que a gente tivesse oportunidade. Nós, pretos da comunidade, da periferia, não temos de ter orgulho de sermos pobres. Nascemos nesse contexto, mas temos de ter o nosso carro, sim. A gente tem de ter uma condição de vida saudável. Certo? Se o barato fosse bom, não existiria o caro. Então, a gente também tem de ter essas coisas.
14:29 R	Acho que incomoda a sociedade elitista e burguesa ver que a empregada, às vezes, ou o empregado está usando o mesmo perfume e ocupando aquele mesmo espaço. Então, é isto que nós temos de fazer aqui: ocupar esse espaço, criar alternativas, discutir políticas públicas, além do Plano Nacional de Juventude. Também não devemos abarcar totalmente essa responsabilidade na Secretaria Nacional de Juventude, porque é um orçamento pequeno. A gente tem de ir para além dos Ministérios. A gente tem de pensar, por exemplo, Senador e Anderson, que estão aqui, numa perspectiva de discutir políticas públicas, um BNDES, por exemplo, para discutir formas de financiamento, que esses jovens da periferia estão fazendo muito. Nós temos exemplo de um cara que hoje cuida muito bem da mídia, ou melhor, do audiovisual, que é o KondZilla, um cara que veio da periferia do Guarujá, que está mostrando muito bem um novo formato, uma nova estética de fazer funk, produção cultural, e que se está projetando e consegue dialogar com muitos jovens. Eu acho que isso incomoda muito as pessoas que tentam pautar de cima para baixo e não respeitar. Eu acho que esse formato coloca a gente num posicionamento muito horizontal, de olhar na bolinha do olho, de puxar a orelha mesmo do Poder Público. Certo? E a gente está muito mais naquela pegada de morde e assopra ou bate e assopra. Certo? Também não adianta eu chegar aqui e fazer um discurso só de crítica se eu também não trouxer uma alternativa para dentro deste espaço que nós temos aqui, de criação de políticas públicas. Nós aprendemos, de alguma forma, ocupando espaços, a fazer realmente girar essa tecnologia que nós aprendemos. Para isso que a Liga do Funk faz, agora é que chegou alguma coisa do Poder Público de dar atenção. Mas, nesses últimos cinco anos, a gente pôde pagar isso, até os jovens que hoje compõem - são mais de 300, 500, depende da atividade que nós fazemos -, trazendo do nosso bolso, por exemplo. Onde será que estava o Poder Público nessa hora, quando não estava enxergando esses jovens fazendo esse monte de atividades? E há um detalhe: estão trazendo pautas que são muito caras para o Estado, como a questão do machismo. A sociedade inteira é machista, é racista, é homofóbica, e ninguém tem a coragem, a audácia de discutir essas coisas. Quando o funk traz essa narrativa, numa disputa de diálogo imaginário, fazendo todos esses posicionamentos, nós viramos um problema para a sociedade. O problema maior da discussão do Sr. Marcelo Alonso também não é pela letra, mas é pelo fluxo que acontece na porta da casa dele. Eu acho que ele está incomodado com isso, mas ele dá uma alternativa para que o jovem da periferia busque um espaço adequado. Eu, como "funkeiro", também não concordo com o fluxo que acontece dentro das comunidades. O mapeamento da prefeitura falava que, de quinta a domingo, pelo menos, havia cerca de 600 fluxos. É um problema para nós. Sabe por que é um problema? Porque nós temos que pensar no trabalhador que vai acordar amanhã cedo. É uma questão de saúde, uma questão de segurança pública. E, quando falo que é questão de segurança pública, não precisamos do braço armado do Estado lá, amolando-nos, dando tapa na cara e nos colocando como vagabundos ou ociosos. É muito engraçado a gente discutir essas questões de trabalho, atividade, entretenimento. Faz a gente pensar até na fábula da formiga e da cigarra. Talvez, eu não seja aquela formiga que vou trabalhar quase o inverno inteiro para eu projetar e dar uma estrutura melhor para a minha família no verão. Mas sou essa cigarra, que vou trazer uma viola, vou fazer uma boa canção, como o MC Koringa, que nos dá orgulho quando ele ocupa a mesa, o que também foi, durante muito tempo, nos negado, como a dança dos artistas, a Dança dos Famosos. E coloca uma letra, emplaca mais de três músicas dentro das novelas.
14:33 R	Então, isso é muito orgulho para nós, meu irmão. Você nos representa, entendeu? Você mostrou para essa sociedade o que que é ser sagaz, ter um excesso - não é, mano? - de disciplina, ter audácia, fazer letra e conseguir, cara, criar todas essas barreiras, sem depender de mecanismos e ferramentas enferrujadas do Estado. E você conseguiu. Você é um vencedor! E há muitos outros, cara, que, de perto ou de longe, o colocam como referência para os nossos jovens, para as mulheres que agora estão ocupando o espaço, como a MC Carol, a MC Deize Tigrona, a MC Jenny, que está aqui. De perto ou de longe também, nós acompanhamos o seu movimento e sabemos das barreiras, das dificuldades que você teve para ocupar este espaço aqui, mandar o papo e mostrar qual é a legitimidade desse movimento e o que você tem feito. Você tem tido a oportunidade de fazer seu curso, de buscar oportunidade maior através daquilo que a gente entende hoje como Movimento Funk. E, se estão incomodados, por favor, vamos chegar e enxergar de perto. Essa é a realidade. Não há nada de apologia, não há nada disso. Esse é o contexto social em que esses jovens vivem. É nós! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito bem! Muito obrigado. Antes de encerrar esta audiência pública, eu queria dizer que, depois que divulgamos nas redes esse tema da criminalização, nós recebemos, no meu gabinete, recebemos várias coisas, várias letras, várias músicas, várias sugestões, perguntas. E uma música, em especial, me fez atentar para esta audiência pública e para a ideia de se criminalizar o funk. É uma música do Sr. Marcos Martin, uma pessoa que luta pela legitimação do funk, assim como eu. Eu gostaria de colocar essa música, que não foi gravada profissionalmente, mas é uma letra bem interessante. (Procede-se à execução de música.)
14:37 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - Muito bem! Agradeço a todos os participantes da Mesa, que fizeram questão de estar aqui presentes. Tenho certeza de que promovemos aqui um grande debate, e, definitivamente, as pessoas, a partir de hoje, vão começar a ver e entender o funk bem diferente do Sr. Marcelo Alonso e dessas outras 20 mil pessoas que assinaram esse manifesto. Com essa discussão, tirarei muitas coisas importantes colhidas hoje aqui. Vou redigir o meu relatório 100% contrário a esse pensamento de criminalização ao funk. (Palmas.) Quero dizer que estarei sempre aqui presente, sendo uma voz dessas pessoas do funk, sendo uma voz dessas pessoas das periferias, sendo uma voz dos negros e sendo uma voz de minorias que, infelizmente, muitas vezes, não têm voz, principalmente as pessoas com deficiência ou com doenças raras. Mais uma vez, obrigado pela presença. Para finalizar, diferentemente do que o Bob Rum falou, eu acho que a cara do funk é essa aí. (Procede-se à execução de música.) O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) - "É som de preto, de favelado, mas, quando toca, ninguém fica parado!" (Palmas.) Muito obrigado a todos. Está encerrada a reunião. (Iniciada às 12 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 39 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

13/09/2017 - 64ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa