31/08/2017 - 33ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

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09:04 R	O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Bom dia, senhoras e senhores. Declaro aberta a 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura do Senado da República. Primeira parte da pauta: indicações de autoridades. 1ª PARTE ITEM 1 MENSAGEM (SF) Nº 45, de 2017 - Não terminativo - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia. Autoria: Presidência da República Relatoria: Senador Pedro Chaves Relatório: Pronto para deliberação. Observações: 1 - Em 24/08/2017, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal; 2 - A arguição do indicado a chefe de missão diplomática será realizada nesta reunião.
09:08 R	ITEM 2 MENSAGEM (SF) Nº 46, de 2017 - Não terminativo - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname. Autoria: Presidência da República Relatoria: Senadora Ana Amélia Relatório: pronto para deliberação. Observações: 1 - Em 24/08/2017, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal; 2 - A arguição do indicado a chefe de missão diplomática será realizada nesta reunião. Desse modo, convido para que tomem assento à mesa os eminentes Embaixadores Agemar de Mendonça Sanctos e Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, a quem damos as boas-vindas. (Pausa.) Sejam bem-vindos os eminentes Embaixadores! Ao iniciar nossos trabalhos, informo a S. Exªs que o tempo destinado a cada exposição é de até 20 minutos, podendo haver uma prorrogação, dependendo das circunstâncias. Desse modo, concedo a palavra ao Sr. Embaixador Agemar de Mendonça Sanctos, indicado para o cargo na República da Armênia, para fazer sua exposição. O SR. AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS - Bom dia, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente! É para mim uma honra e um grande privilégio estar aqui diante de V. Exªs, nesta Comissão de Relações Exteriores, e ter a oportunidade de apresentar a proposta, o projeto que pretendo realizar, se aprovado por V. Exªs, à frente da Embaixada do Brasil em Ierevan, na Armênia. Como V. Exªs sabem a Armênia é um dos países mais antigos do mundo. Foi a primeira nação cristã, ainda no século IV. A localização geográfica da Armênia, como podemos verificar, é numa região no sul do Cáucaso, uma região bastante conturbada historicamente. Está entre o Império Persa, hoje Irã, e a Turquia, Império Bizantino, primeiro, e, depois, Império Otomano. Sempre esteve entre esses dois poderosos impérios. Para V. Exªs terem uma ideia, a capital da Armênia, onde vou servir, Ierevan, foi ocupada, nas guerras entre o Império Otomano e o Império Persa, 17 vezes. Foi 17 vezes persa e 17 vezes otomana ao longo da história. Quer dizer, é uma história bastante intensa. E, ao mesmo tempo, nessa região, o povo da Armênia é um povo extremamente cordial, um povo extremamente empreendedor, como sabemos, um povo que chegou a criar um país, uma nação até a ocupação otomana, uma nação bastante substancial que teve uma influência. Mantiveram-se sempre a sua cultura cristã - a Igreja Católica Armênia, que é específica do país - e uma cultura muito forte, muito resistente. Nós vemos isso ao longo da história, e até hoje a cultura permanece. É um povo que conseguiu manter a sua identidade, apesar de todas as tragédias, de todos os fatos conturbados que aconteceram ao longo da história.
09:12 R	A Armênia perdeu de vez a independência no século XVI para o Império Otomano, mas nunca deixou de manter a sua identidade, ou seja, os armênios sempre tiveram a condição de cidadãos de segunda classe no Império Otomano, mas, sendo um povo muito inteligente, muito capaz, sempre lutou por sua identidade para manter unida a sua nação. Com a Primeira Guerra Mundial, houve a invasão do Império Russo, e a Armênia, ao final da Primeira Guerra Mundial - durante a Primeira Guerra Mundial houve vários eventos muito relevantes -, conseguiu declarar a sua primeira independência como país moderno em 1918, ao final da Primeira Guerra Mundial. Essa independência foi de curta duração, porque, com a queda da Rússia czarista e a revolução na Rússia, os exércitos russos recuaram, e o exército otomano então reocupou grande parte do território. Ao final dessa primeira independência, um tanto conturbada, a Armênia foi constituída como uma das repúblicas soviéticas. E assim permaneceu durante todo período de 1920 ou 1921 até a dissolução da União Soviética em 1990. A Armênia sempre foi, pela própria característica, pela própria criatividade do seu povo, uma nação privilegiada dentro do império soviético. Os armênios, pelas suas habilidades, sempre foram muito valorizados, tanto o é que a União Soviética tinha a Armênia como um dos seus principais polos de indústrias mais avançadas na cadeia logística de produção interna da União Soviética, o que criou, por assim dizer, uma certa elite técnica e intelectual dentro da antiga União Soviética. Com o desfazimento da União Soviética, temos a segunda independência da Armênia em 1991, que, imediatamente, levantou vários problemas. Claro, como sabemos, foi conturbada a dissolução da União Soviética, principalmente nessa região, e a Armênia recuperou-se. Passou por um período, nos anos 90, em que houve grande instabilidade econômica e política. As pessoas realmente tiveram problemas de abastecimento sérios, porque toda a cadeia logística que passava pela Armênia vindo da União Soviética deixou de existir: a Geórgia, ao norte, se tornou independente, o Azerbaijão, a leste, se tornou independente, e eles não conseguiam... Quer dizer, não havia energia elétrica, houve problemas seriíssimos, faltava comida para a população, até eles conseguirem recompor a nação. Hoje em dia, esses traumas do nascimento da Armênia já estão, em grande parte, superados. São traumas do nascimento da nação, mas a Armênia - novamente -, pela capacidade do seu povo, pela criatividade do seu povo, está conseguindo, dentro de uma região extremamente difícil, geopoliticamente extremamente difícil, construir uma economia moderna, construir uma economia que busca se integrar ao mercado mundial. E não estou aqui me referindo apenas à questão comercial, mas a aspectos culturais, a aspectos artísticos. Em suma, a Armênia é um país que se moderniza rapidamente.
09:16 R	O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Sr. Embaixador, permita-me por favor... Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Pois não, Senador Flexa Ribeiro. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pela ordem.) - Solicito a V. Exª que abra a votação. Nós ficamos aqui até hoje - quase até as 4 horas da manhã -, e acho que alguns Senadores vão chegar e vão ter que se ausentar. Então, peço que possa ser aberta a votação. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Perfeitamente, Senador Flexa. Submeto ao Plenário a proposta do Senador Flexa Ribeiro, que tem toda a minha simpatia. (Pausa.) Estamos todos de acordo. Oriento a Secretaria a fazer a gentileza de abrir o processo de votação. Devolvo a palavra ao Embaixador Agemar pedindo escusas pela interrupção. O SR. AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS - Muito obrigado, Presidente. Eu gostaria que se colocasse ali o mapa, que se restaurasse o mapa, ajudaria muito a nossa explicação. Então, como nós podemos ver, a Armênia não tem acesso a portos marítimos, e o problema que existe hoje é a utilização da infraestrutura que foi legada pela antiga União Soviética e que está sendo modernizada. Nós estamos vendo ali, no mapa, o Porto de Batumi e o Porto de Poti. Esses dois portos na Geórgia são os principais escoadouros da economia da Armênia - mais ao norte, Poti e, mais ao sul, Batumi. Esses portos têm um problema operacional de calado: hoje em dia, os grandes navios de contêineres, os super Panamax, não têm acesso a esses portos, o que cria um problema logístico para o desenvolvimento do comércio armênio. Mas eles estão modernizando rapidamente a estrutura ferroviária e a estrutura rodoviária. Quer dizer, o sistema de transportes da Armênia está se modernizando - com a ajuda do Banco de Desenvolvimento da Ásia principalmente. Por outro lado - mais abaixo -, depois do levantamento das sanções contra o Irã, eles estão desenvolvendo o sistema que permite a saída, a passagem, o trânsito de produtos armênios, importações e exportações, por portos iranianos, que são de grande capacidade. Quer dizer, esse gargalo da economia da Armênia está sendo solucionado mais pela modernização da infraestrutura de transporte, das linhas férreas, integrando a Armênica ao sistema ferroviário do Irã e modernizando o que já existia antes, na época soviética, em relação à Geórgia.
09:20 R	Mencionando aqui a questão soviética, a sucessora, a República da Rússia, continua tendo um papel preponderante no relacionamento externo da Armênia. A Rússia tem uma influência muito forte na economia, uma influência...Há um grande número de trabalhadores armênios na Rússia, que são um pilar importante no balanço de pagamentos do país, pelas transferências unilaterais que fazem das suas rendas, mais ou menos, um quinto da entrada de divisas no país, e também na questão política. A Armênia é um país que vive em uma espécie, eu diria, de equilíbrio entre a cultura russa, entre a influência poderosa que ela exerce, bem como os laços tradicionais que eles têm com a Rússia, principalmente fundamentados na religião, que vem de séculos, e, ao mesmo tempo, a vontade que a Armênia tem de se tornar um país moderno, um país com a economia e a sociedade fundamentadas no modelo da União Europeia. Então, temos esse equilíbrio, e eles vêm fazendo esse equilíbrio com muita eficiência. A presença russa é bastante importante, na economia sobretudo. A energia deles é fornecida pelo gás da Rússia; há o gasoduto que passa pela Geórgia, e 12% do volume de gás fica com a Geórgia como pagamento pelo direito de trânsito. Ou seja: eles pagam a Geórgia com o próprio gás que recebem da Rússia. Então, hoje em dia, eles têm a situação energética bem melhor do que estava antes, o que é importante para o desenvolvimento da economia do país, mas estão procurando se desenvolver dentro dessa transformação que houve nos últimos 15 anos. A indústria soviética que ficou é realmente obsoleta, eles têm muita importância, hoje em dia, para a agricultura e para a mineração, sobretudo de cobre, para trazer dividas para o país. Agora, há um aspecto interessante na Armênia: como a sua população é muito talentosa, eles estão se tornando, hoje em dia - essa é a grande transformação na economia da Armênia -, um polo de tecnologia da informação, um importantíssimo polo de tecnologia da informação, porque eles têm quadros técnicos muito bem preparados, de excelente nível de educação e estão um pouco replicando, buscando replicar o que acontece na economia dos países bálticos, ou seja, usar essa mão de obra altamente qualificada para desenvolver a economia que a gente chama, hoje em dia, de tecnologia da informação - telecomunicações, softwares, jogos -, enfim, todas essas coisas que fazem parte do nosso mundo hoje e que estão nos nossos celulares.
09:24 R	E essa indústria já chega a atingir, hoje em dia, quase 20% do valor do PIB do país e está crescendo de forma bastante acelerada, porque são engenheiros muito qualificados e essa mão de obra tem um custo muito menor do que teria nos outros mais avançados. Essa é a grande vantagem da Armênia. Quanto às relações com o Brasil, estas têm sido as melhores possíveis ao longo da história. As relações entre o povo brasileiro e o povo armênio têm mais de 100 anos. Nós temos uma importante comunidade armênia no Brasil, totalmente integrada à cultura brasileira e que contribui de forma importantíssima para a nossa economia. Vários colegas do Itamaraty são de origem armênia, todos altamente qualificados e eficientes. Esse restabelecimento de relações do Brasil com a Armênia, que aconteceu em 1992, começou a produzir frutos maiores a partir da abertura da embaixada naquele país em 2006. A abertura da embaixada criou novas oportunidades que só acontecem quando existe uma embaixada residente, ou seja, o potencial que nós temos de desenvolver as nossas relações com a Armênia aumentou muito com isso, tanto que, apesar de o nosso comércio ser ainda modesto com a Armênia - nossas exportações estão na faixa de US$38 milhões -, quando nós abrimos a embaixada, ele estava na faixa de pouco mais de US$1 milhão. E esse crescimento é constante, ou seja, existe um bom potencial nessa área. O crescimento é sustentado. A partir do restabelecimento das relações, da abertura da embaixada, nós começamos a criar as ferramentas, os instrumentos que nós usamos para que o comércio cresça, para que o intercâmbio cultural cresça, para que o intercâmbio técnico e tecnológico cresça, que são os acordos. Nós, o Brasil e a Armênia, vimos assinando acordos desde a abertura da nossa embaixada, e isso culminou, no ano passado, com a visita do Presidente da Armênia ao Brasil, ocasião em que foram assinados cinco acordos nas áreas de cooperação técnica, de educação. Nós temos agora um acordo entre as duas academias diplomáticas para a troca de alunos, para a formação de diplomatas de carreira. Temos um instrumento de consultas políticas e um instrumento de cooperação agrícola. Eles dão, hoje em dia, muita importância à agricultura na Armênia. Eles têm muito interesse em incrementar a cooperação agrícola com o Brasil, que, como nós sabemos, como V. Exªs sabem, tem na agricultura um dos carros-chefe da nossa economia, com tecnologias de primeira linha em termos de agronegócio. Mas outros acordos estão em negociação. Nós temos dois acordos no pipeline de negociações, e o principal deles é o de cooperação econômica. Este acordo é o que assentará as bases do desenvolvimento do comércio, do turismo e da cooperação tecnológica futura entre o Brasil e a Armênia.
09:28 R	E eu gostaria de falar um pouquinho do que eu pretendo fazer na Armênia agora. Se V. Exªs me aprovarem nesta Comissão, o meu objetivo primeiro será o de colocar em operação os instrumentos já existentes, porque é muito fácil, como V. Exªs sabem, assinar o acordo, negociar e publicar no Diário Oficial, mas depois tem que o acordo funcionar, nós temos que fazer isso, e essa é a parte mais difícil, porque envolve, muitas vezes, na necessidade de recursos, mobilizar instituições que têm que prover, que têm que se envolver nos projetos, e essa, eu acredito, deva ser minha missão prioritária. E, obviamente, ver as oportunidades. A vantagem do Embaixador residente, estando no local, é poder desenvolver as oportunidades que se apresentam e transformar essas oportunidades em benefícios para a relação bilateral. Eu acredito firmemente que a relação tem que ser bilateral, não pode ser de um ganhador, devem os dois ganhar. Para funcionar a nossa relação bilateral, não só com a Armênia, como com qualquer país, têm que as duas partes se beneficiar. E este é o meu objetivo também, ver o que nós podemos trocar, o que nós podemos implementar em termos de comércio, em termos de educação. (Soa a campainha.) O SR. AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS - Eles têm um sistema muito evoluído de educação na Armênia, eles têm bons engenheiros, boas escolas. É essa a minha intenção, é esse o meu objetivo. E terminando, para finalizar, para realizar esses objetivos, os meus objetivos, eu não poderia deixar de contar com a participação ativa da vibrante comunidade armênio-brasileira. Eu vou conversar com a comunidade armênio-brasileira e mobilizar essa comunidade para a promoção das nossas relações bilaterais. Isso é importante porque a comunidade armênia é uma comunidade muito eficiente - eu acho, minha opinião pessoal, antes mesmo de ser indicado como Embaixador na Armênia. Eu acredito que, se nós conseguirmos, por exemplo, organizar uma missão empresarial para a Armênia, quer dizer, se os empresários forem à Armênia ver as oportunidades, como nos outros países onde servi, o comércio realmente vai florescer; quando os empresários se encontram, quando eles descobrem quais são as verdadeiras potencialidades, o que cada um precisa em termos de comércio, é aí que as oportunidades acontecem e que o comércio cresce, as relações culturais, educacionais, etc. crescem. Uma vez mais, eu gostaria de agradecer a V. Exªs pelo tempo, que, obviamente, todos perceberam, já ultrapassei, e me coloco à disposição de V. Exªs para responder qualquer pergunta, qualquer dúvida. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, Embaixador Agemar, pela sua rica e muito elucidativa exposição sobre a Armênia e nossas relações com essa república amiga. Passo a palavra agora para o eminente Embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, indicado para a República do Suriname, que também terá o período de 20 minutos, podendo ser prorrogado, para fazer sua exposição sobre seu próximo posto.
09:32 R	O SR. LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO - Muito obrigado. Bom dia! Sr. Presidente, Senador Antonio Anastasia; Srªs Senadoras e Srs. Senadores integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, primeiramente, como fez meu antecessor, quero agradecer a honra e a oportunidade de poder apresentar um pouco a minha visão sobre o que deve ser o trabalho da Embaixada em Paramaribo caso eu seja aprovado por esta Comissão e, em seguida, pelo Plenário do Senado Federal. Eu gostaria de aproveitar, se o senhor me permitisse, Presidente, para agradecer algo anterior, a grande ajuda, o grande apoio que tive da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e do Senado Federal quando chefiei a coordenação da Comissão Brasileira para a Rio+20, o que foi absolutamente fundamental, sobretudo em relação ao acordo de sede com as Nações Unidas. Eu pretendo dar continuidade e ampliação aos excelentes trabalhos que foram feitos pelos meus antecessores, caso eu seja aprovado, em cooperação, sobretudo, com as duas adidâncias que existem na Embaixada do Brasil em Paramaribo, que são as adidâncias militares, adidâncias de defesa naval e do Exército - e, proximamente, também haverá a da Aeronáutica; está em trâmite a transformação também da Aeronáutica -, e a adidância policial, da Polícia Federal, que foi inaugurada em 2008. Como curiosidade, logo que me formei diplomata, nos idos de 1984, o primeiro país que conheci como diplomata foi exatamente o Suriname, numa época em que a Marinha tinha uma cooperação com o Itamaraty e em que os diplomatas serviam de intérpretes em missões internacionais da Marinha, não só em viagens de instrução, mas também em outras viagens mais curtas. O primeiro país que eu conheci foi exatamente o Suriname. Cheguei a Paramaribo quando, então, era Embaixador o Sr. Lampreia. Vou tentar não ser repetitivo, tendo em vista a apresentação que o Itamaraty enviou aos senhores, às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores, e a exposição que foi feita pela Relatora, a Ex^ma Srª Ana Amélia. Acho que fica clara, pelo próprio mapa, a importância do Suriname. É um dos dez países que fazem fronteira com o Brasil, na América do Sul, que fazem parte do nosso entorno imediato geopolítico e econômico. O Suriname faz parte de vários instrumentos regionais políticos e de cooperação, a Unasul, a Celac. É integrante da OTCA e também é um país associado ao Mercosul. Obviamente, além de ser do nosso entorno imediato, há a questão extra de ser um país amazônico, e, dada a importância dessa região, esse é um ponto além para ser mencionado. O Suriname tem pouco mais de 585 mil habitantes. A população não chega a 600 mil habitantes, a maior parte situada no litoral. Portanto, é um país mais voltado para o Caribe do que para a própria América do Sul. Temos uma fronteira de 593 quilômetros, dos quais somente 25 quilômetros são com o Amapá; o resto, com o Pará. A diferença da Guiana e da Guiana Francesa é que não é uma fronteira viva, onde existe, inclusive... No caso da Guiana, nós temos um consulado, e, na Guiana Francesa, há uma ponte inaugurada, a do Oiapoque. Então, não há esse trânsito terrestre que existe nas outras Guianas. É uma reserva ambiental e uma Área de Proteção Ambiental. Há reserva indígena em toda a extensão da nossa fronteira.
09:36 R	Então, nós temos duas dificuldades básicas em relação ao fortalecimento do relacionamento bilateral com o Suriname. A primeiro é o fato de eles estarem exatamente no litoral e de não haver essa ligação direta, terrestre, com o Brasil, e há a barreira linguística. É um país de colonização, inicialmente, britânica, mas, logo em seguida, holandesa. A partir de 1667, em troca de Nova Amsterdã, que virou Nova York, passou para domínio inglês. Essa barreira linguística, o fato de nós falarmos português é algo que pode criar uma dificuldade extra no relacionamento bilateral, mas, desde o início, tivemos uma cooperação excelente com o Suriname; começamos a partir de 1976. O Suriname se tornou independente dos Países Baixos em 25 de novembro de 1975, e, já em 1976, nós assinamos o Acordo Base de Cooperação Científica e Técnica com o Suriname. E, com base nesse acordo, já foram feitos vários ajustes, várias cooperações, dezenas de cooperação nas mais diversas áreas, e hoje nós temos uma cooperação de oito projetos em execução e quatro para serem assinados nas mais diversas áreas: saúde, passando por agricultura, geologia, mineração, administração pública, com o Banco Central,etc. Essa cooperação faz parte do que nós chamamos de soft power, que o Brasil faz tão bem com o apoio do Legislativo e que é reconhecido internacionalmente. E isso é complementado com uma cooperação já de 34 anos com as Forças Armadas, agora Ministério da Defesa - isso já tem 34 anos de validade. Essa cooperação de defesa tem sido extremamente importante para criar confiança e simpatia entre o Brasil e o Suriname. Além da aditância de defesa naval e do Exército - futuramente, também haverá a da Aeronáutica -, existem também várias cooperações em matéria de capacitação de oficiais, inclusive em Educação Física, com o Suriname. Para as Srªs Senadoras e os Srªs Senadores terem uma ideia, V. Exªs verão o volume de cursos que já foram oferecidos pelas Forças Armadas no Brasil ao Suriname: 437 cursos foram oferecidos; 335 oficiais já fizeram cursos no Brasil e viveram no Brasil. A cúpula das Forças Armadas do Suriname gosta do Brasil, esteve no Brasil, vários falam português. Hoje, o Ministério da Defesa oferece cerca de 85 cursos, entre Exército, Marinha e Aeronáutica, para os surinamenses. Nós temos um desafio. O desafio é que essa participação dos surinamenses nos cursos oferecidos pelo Ministério da Defesa, pelas três Forças Armadas, tem sido decrescente. Isso se dá basicamente pela situação econômica mais difícil dos últimos dois anos, sobretudo do Suriname, e, digamos, pela concorrência do oferecimento de outros países, como Estados Unidos e China, que têm oferecido o pagamento integral para que eles possam fazer esses cursos. Nós não fazemos isso. O Ministério da Defesa paga para eles estarem no Brasil, mas a questão de diárias e passagens ainda é um problema que nós devemos tentar solucionar, para evitar que nós revertamos esse processo tão positivo de aproximação entre as Forças Armadas, entre os dois países. Como eu disse, a cúpula das Forças Armadas esteve no Brasil, gosta do Brasil, conhece o Brasil, mas, daqui a alguns anos, poderá ser substituída - será substituída - por militares, por chefias que não farão mais cursos no Brasil, mas, sim, em outros países. Em relação à cooperação policial, eu falarei em dois aspectos: a questão policial propriamente dita da criação da adidância policial e o apoio ao setor consular da Embaixada do Brasil em Paramaribo. Eles já oferecem também cursos para policiais, já foram capacitados 85 policiais nos últimos dois anos. Inclusive, agora, agentes penitenciários se encontram fazendo cursos por conta de brasileiros que se encontram detidos no Suriname - hoje, há um número relativamente pequeno, de 35 brasileiros.
09:40 R	Voltando à questão do soft power, a cooperação brasileira, tanto a científica e técnica nas mais diversas áreas como a cooperação em defesa e policial, é a base do nosso relacionamento positivo, da agenda positiva que nós temos com o Suriname, tendo de ver essa questão desses desafios em relação à competição de outros países e à redução da participação desses oficiais no Brasil. Nós temos também uma grande cooperação cultural e educacional com o Suriname. Temos o Centro Cultural Brasil-Suriname, vinculado à Embaixada do Brasil em Paramaribo, que oferece vários cursos de português, dado que a barreira linguística é a principal barreira que nós temos com o Suriname, mas que também atua nas mais diversas áreas artísticas, teatro, cinema, palestras, música, dança. Também temos, instituídos pelo meu antecessor - caso eu seja aprovado -, dois programas de rádio semanais, que servem não somente para divulgar o Brasil, mas também para manter contato com a comunidade brasileira que se encontra no país. Eu passaria para a questão, também extremamente importante, como disse o meu antecessor, o Embaixador Agemar, das relações comerciais. As relações comerciais com o Suriname atingiram seu ápice em 2011, quando nós tivemos um comércio bilateral francamente favorável ao Brasil, praticamente 95%, de aproximadamente US$74 milhões, o que é muito reduzido, sobretudo se levarmos em conta que quase US$2 bilhões têm sido o comércio bilateral do Suriname com seus parceiros. Esse comércio caiu um pouco, basicamente 30%, nos últimos dois anos, por conta da situação econômica do Suriname. Então, houve uma redução do comércio do Suriname com seus parceiros tradicionais, inclusive o Brasil. No ano de 2016, o comércio caiu para US$27 milhões, o que é muito pouco se comparado com o pico de US$73 milhões, mas este ano houve uma pequena melhora - eu vou tentar, se o tempo permitir, explicar por que isso aconteceu. Nós temos um comércio, apesar de reduzido, diversificado, que vai de calçados a cerâmicas, a partes de frangos, carnes etc. Apesar de reduzido, é bem diversificado. Esse também é um desafio que temos de enfrentar, e eu espero que, com o reforço do setor de promoção comercial... Já me foi sinalizada pelo Itamaraty a intenção de reforçar os setores de promoção comercial das embaixadas no exterior, inclusive de Paramaribo. E, atuando junto com o setor empresarial, queremos fazer também a ampliação de identificação de novas oportunidades de comércio com o Suriname. Houve, nos últimos anos, missões feitas de surinameses, de autoridades surinamesas e empresários ao Brasil, ao Amapá, ao Pará, ao Amazonas e também brasileiros ao Suriname. O grande problema que temos, digamos, o grande desafio, é exatamente a falta de conexão de transportes. Já houve, em 2012, a criação de uma linha marítima para o Suriname e para alguns países do Caribe, que, por conta de questões econômicas, acabou sendo cancelada em 2013. Temos uma ligação aérea, que foi também instituída há poucos anos, com a empresa Gol, que fazia dois voos semanais e, agora, um voo semanal, o que fez baixar muito também as tarifas aéreas. Antes, havia só a Surinam Airways, que conectava o Brasil via Guiana Francesa, mas agora temos voo direto para Belém. Então, há a possibilidade também de aproveitar as conexões aéreas inclusive em favor do turismo.
09:44 R	Além da questão comercial e turística, voltando à questão educacional e de cooperação em universidades, a Universidade do Suriname Anton de Kom decidiu criar um curso de português a partir de outubro deste ano, por dois anos. Isso facilitará que mais surinameses possam falar português. Há uma cooperação já também com a Universidade do Amapá, e a minha intenção, caso seja aprovado por V. Exªs, é, em contato com o Itamaraty e com outros ministérios, com apoio do Legislativo, entrar em contato com outros Estados, sobretudo os Estados amazônicos, para tentar ampliar essa cooperação educacional que existe hoje com o Amapá. Inicialmente, estão tendo contato com o Pará, mas há possibilidade de haver contato com outros Estados também. Por exemplo, ontem, tive oportunidade, ao me encontrar com o Senador Jorge Viana, de conhecer o Prefeito de Rio Branco, que falou do grande curso de Engenharia Florestal na Universidade Federal do Acre. Por que não pensar em determinadas áreas em que há essa sintonia e em que há proximidade de interesses entre o Suriname e o Acre? O quarto ponto que eu tentaria apresentar é a questão da comunidade brasileira no Suriname. A comunidade brasileira no Suriname é basicamente voltada para o garimpo. São pessoas de pouca instrução. Quando o preço do ouro aumenta, há um fluxo maior de brasileiros para o garimpo. Já se chegou a mais de 40 mil pessoas; hoje, estima-se que há entre 15 mil e 30 mil brasileiros morando no Suriname, a maior parte dos quais garimpeiros. Obviamente, por conta dessa situação, acaba havendo ocorrência de permanência irregular no país. Um dos pontos que foi resolvido por meus antecessores, pelo Itamaraty e por outros órgãos federais foi a transferência de presos. Houve assinatura de acordo para transferência de presos, e, já em contato com esses presos brasileiros no Suriname, vimos que, dos 35, 15 já manifestaram interesse de serem transferidos para o Brasil, e estamos em via de tratar disso com as autoridades surinamesas.
09:48 R	Quanto à questão da regularização desses brasileiros, existe, desde 2004, um acordo, que não foi ainda ratificado pela parte surinamesa, com um ajuste em 2005, para tratar da regularização da questão migratória. Nós tivemos, em 2012, uma reunião técnica do Grupo de Trabalho de Assuntos Consulares e Migratórios - a primeira -, que foi ao Suriname, quando esse assunto foi tratado, mas não houve evolução. Eu acredito que o maior interesse seria tentarmos realizar uma segunda reunião técnica desse Grupo de Trabalho de Assuntos Consulares e Migratórios, se possível, já em 2018, para tratar e tentar solucionar essa que seria, digamos, a questão principal migratória brasileira no Suriname, haja vista que é uma das prioridades da política externa brasileira assistir os brasileiros no exterior. Em resumo, nós temos uma agenda positiva com o Suriname, uma agenda histórica, que pode ser ampliada. Nós temos as barreiras tradicionais de língua, de transporte e de falta de diversificação de comércio, mas são assuntos que, se aprovado, eu pretendo tratar, com auxílio das adidâncias que nós temos no Suriname, com o Ministério das Relações Exteriores e com os outros ministérios envolvidos, porque há uma grande possibilidade de incremento dessas relações, sempre, é claro, tendo a preocupação de que não podemos perder tudo o que conseguimos nos últimos anos, sobretudo com a cooperação na área de defesa militar, para continuarmos a ter essa aproximação, essa simpatia e essa confiança entre o Suriname e o Brasil. Eu, caso aprovado, agradeço muito aos senhores a oportunidade. Estou aberto também para responder todas as perguntas e para tirar todas as dúvidas que, eventualmente, as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores possam ter em relação à nossa cooperação e à agenda entre o Brasil e o Suriname. Eu gostaria ainda, talvez não como uma sugestão, de colocar à mesa para se pensar, eventualmente, a possibilidade de criação de um grupo de amizade Brasil-Suriname, porque achamos que as relações entre os Legislativos podem ajudar, e muito, a melhorar e aprofundar as relações bilaterais entre os nossos países. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Eu é que lhe agradeço, eminente Embaixador Laudemar, e o cumprimento igualmente pela exposição muito lúcida, clara e bastante abrangente sobre as nossas relações com a república vizinha e irmã do Suriname. Vamos dar início, agora, às arguições, às indagações por parte das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores. Já se encontram inscritos os eminentes Senadores Flexa Ribeiro e Pedro Chaves. O primeiro Senador inscrito é o Senador Flexa Ribeiro, a quem concedo a palavra para as suas indagações aos nossos sabatinados. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Sr. Presidente, Senador Antonio Anastasia, Senador Pedro Chaves, Embaixadores indicados - o Embaixador Agemar de Mendonça Sanctos, para a República da Armênia, e o Embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, para a República do Suriname -, registro que tive a oportunidade de receber a visita dos senhores em nosso gabinete, onde iniciamos uma conversa que veio a esclarecer, Senador Anastasia, a importância, como sempre, de o Brasil estar relacionado com esses países no sentido de nos aproximar não só comercialmente, mas também culturalmente e de estreitar as relações de amizade com esses países.
09:52 R	O Embaixador Agemar, que vai ocupar o posto da Embaixada do Brasil na Armênia, na sua exposição, pelos dados que aqui nos foram entregues, trouxe a importância de fortalecer essa relação com o Brasil. Há bastante espaço para que possamos crescer até no comércio bilateral. Eu indagaria, Embaixador Agemar, o seguinte. Pela sua exposição, como vimos, a Armênia é um país de maioria cristã, mas cercado por países predominantemente muçulmanos, como Turquia, Irã, Azerbaijão. De que forma a relação pode se tornar delicada entre esses países, sendo a Armênia de maioria cristã? Outro fato que vai e volta, mas, de qualquer maneira, é sempre questionado, é a questão da relação com o Brasil. O Brasil tem feito doações voltadas para a nutrição infantil quanto ao assentamento de refugiados. Como é que hoje se encontra essa relação, essa ajuda humanitária que o Brasil presta à Armênia? Qual o volume financeiro dessa ajuda? O Suriname, Embaixador Laudemar, tem uma relação muito mais próxima com o Pará, com o Brasil, porque faz fronteira. Então, nós estamos bem próximos. Meu Estado do Pará, como V. Sª já falou na sua exposição, mantém uma ligação por via aérea com duas companhias, a Surinam Airways e a Gol. O Pará recebe constantemente visitas do Suriname para que tenham, inclusive, uma relação comercial, de compras, de comércio. Já tivemos, no passado, a exportação de alguns produtos fabricados no Pará para o Suriname. Como o Embaixador se referiu, a falta de uma linha marítima permanente e com uma frequência definida fez com que isso recrudescesse, e hoje praticamente está sem movimento. Na relação com o Suriname, nós temos aqui que a troca bilateral é da ordem de aproximadamente US$30 milhões, dólares americanos, mas muito mais de exportação do que de importação. Quanto à importação do Brasil, a balança é favorável ao nosso País, mas muito pequena ainda.
09:56 R	Então, eu gostaria - e eu tive a alegria de receber o Embaixador - que a gente pudesse, tão logo o senhor assumisse a Embaixada, receber sua visita no Pará, para que pudéssemos fortalecer esse relacionamento. Acho que temos muito a fazer, até porque o Suriname pode ser um ponto de apoio para que possamos atingir o Caribe. O Pará é um Estado eminentemente exportador, mas de produtos primários. Os nossos minérios são exportados na forma primária, inclusive, sem agregação de valor, para a Ásia, para a China, bem como outros produtos nossos. Hoje, o Pará tem uma posição privilegiada por ter sido visto, antes tarde do que nunca, Senador Anastasia, como o porto mais favorável para as exportações brasileiras, já que é o porto mais próximo tanto da Europa quanto da América do Norte e, agora, da Ásia. É só dobrar a esquina, como dizemos, e atravessar o Canal do Panamá, que estamos de frente para a Ásia. Então, temos de aproveitar esta oportunidade, porque agora estamos sendo um porto de escoamento da produção de grãos de Mato Grosso, também já avançando no Pará. Quero lhe desejar boa sorte e sucesso. O currículo de V. Exª já nos dá essa certeza. Que possamos, com a atividade das duas embaixadas, fortalecer os laços com o nosso País! O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Agradeço ao Senador Flexa Ribeiro as suas indagações. Passo, primeiro, a palavra ao Embaixador Agemar, para dar suas respostas. Depois, eu a passarei ao Embaixador Laudemar. O SR. AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS - Muito obrigado, Presidente. Obrigado, Senador, pelas perguntas. Realmente, como vimos na questão da localização geopolítica, na questão geopolítica da Armênia, isso vem de longo tempo, ou seja, é um processo que se tornou um pouco mais complexo com a ocupação da Armênia pelo Império Otomano no século XVI. Do século XVI ao século XIX, nós tivemos uma integração da população armênia no sistema otomano, mas sempre na condição de cidadãos de segunda classe. Essa é a questão que sempre impediu a integração completa da comunidade armênia no Império Otomano. Com o final do Império Otomano, com a queda do Império Otomano, na Primeira Guerra Mundial, chegou-se a criar o que eles chamam de uma espécie de região autônoma, com suas leis próprias, reservando ao governo turco apenas a incumbência de relações exteriores e de defesa e dando autonomia completa à região da Armênia original, onde estavam as maiores concentrações de população armênia, exatamente ao leste da Turquia, em contato com a região do Cáucaso.
10:00 R	Realmente, esse é um desafio. Hoje em dia, é um desafio, porque o país com o qual a Armênia tem maior relação... Obviamente, há uma relação com a Rússia do ponto de vista geográfico, exclusivamente, mas o país com que eles têm relação mais intensa é a Geórgia. Quando houve a primeira independência da Armênia, em 1919, eles chegaram a formar a República Transcaucasiana, que reuniu os três países: a Geórgia, a Armênia e Azerbaijão. E a capital não era em Tbilisi, era na Geórgia, onde hoje é a capital da Geórgia. Mas essa República Transcaucasiana não durou muito tempo. Com o fluxo na região, com a queda do império czarista e com a invasão e a recuperação do exército otomano, essa primeira independência, que seria muito importante para viabilizar economicamente uma república armênia, não aconteceu. Hoje em dia, continua esse desafio. Eles têm uma relação tensa com a Turquia. A Turquia, por exemplo, seria uma solução bastante conveniente para Armênia, porque a Turquia conta, por exemplo, com portos profundos, portos de grande calado para trânsito de mercadorias, mas isso não acontece. Esse é um desafio. Isso prejudica o desenvolvimento da economia armênia. Ao mesmo tempo, do outro lado, temos o Azerbaijão, com quem eles têm ainda um contencioso em Nagorno-Karabakh, o que também cria certo problema. Paradoxalmente, como afirmei aqui da primeira vez, eles têm uma excelente relação com o Irã, um país muçulmano, que vem dos tempos pré-muçulmanos, quando os dois países, tanto o Irã quanto a Armênia, adotaram o zoroastrismo como religião. Então, eram todos zoroastras, mas a Armênia se tornou um país cristão - o primeiro país cristão da história -, e o Irã foi conquistado e se tornou um país muçulmano. Mas essa relação persa-macedônia é muito cordial. Ou seja, não é basicamente essa questão de religião que domina. É mais um problema geopolítico, é um problema que vem da história política desses países, da história da criação, por exemplo, por Stalin, do enclave de Nagorno-Karabakh, para simplesmente dar uma região autônoma para uma minoria armênia dentro do território azeri. Mas isso é muito delicado. É uma questão que se está desenvolvendo. Existe o acordo de Minsk, com a Rússia tendo um poder decisivo muito grande, que evita que esse conflito se alastre muito. Mas é sempre um desafio. A Armênia, para mim, é sempre um desafio. É um país que, quanto mais eu me informo, mais eu admiro, porque é um país que busca a sobrevivência de todas as formas, busca se estabelecer, busca recuperar a sua identidade como país de maneira bastante perseverante, diante de todos esses desafios, diante de todos esses impedimentos. Quanto à questão da ajuda humanitária, sim, o Brasil fez algumas contribuições no âmbito da ACNUDH das Nações Unidas, exatamente focado nessa questão de Nagorno-Karabakh, porque, nessas regiões, depois da independência, houve deslocamento, houve refugiados. Produziram-se refugiados, porque os armênios que viviam em território do Azerbaijão foram expulsos, tornaram-se refugiados, e o Brasil, então, participou desse esforço de ajuda. Mas essa situação, hoje em dia, está estabilizada e se desenvolve mais no âmbito das Nações Unidas; a participação brasileira se dá mais no âmbito das Nações Unidas. E o Brasil, obviamente, sempre colabora quando pode, dependendo, naturalmente, da disponibilidade de recursos que nós temos.
10:04 R	O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, Embaixador Agemar. Passo agora a palavra ao Embaixador Laudemar, para responder ao eminente Senador Flexa Ribeiro. O SR. LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO - Obrigado, Sr. Presidente. Ex^moSenador Flexa Ribeiro, muito obrigado por sua pergunta. Realmente, isso é fundamental, sobretudo porque, quando vemos o fluxo de comércio, sobretudo as exportações brasileiras para o Suriname, vemos que, embora pequenas, são diversificadas, e os Estados brasileiros que aparecem São Paulo e os Estados do Sul: São Paulo com 36%; Rio Grande do Sul com cerca de 27%; e Paraná e Santa Catarina com cerca de 10%. Nós não vemos a participação de Estados amazônicos, de Estados do Norte do País. Eu acredito que o trabalho que nós podemos fazer, não só junto a empresários do setor de turismo etc... Obviamente, terei o maior prazer - espero poder estar no Estado do Pará, caso seja aprovado por V. Exªs para o cargo de Embaixador no Suriname, e também nos outros Estados próximos da Região Norte do País - de tentar identificar oportunidades não só de negócios, mas de cooperação, cooperação em todos as áreas, como nós temos tido, cooperação em defesa, cooperação técnica, comércio e cooperação consular. O senhor sabe melhor do que eu que foi criado o Consulado Geral do Suriname em Belém em 2012, e os consulados, apesar do nome, sobretudo os brasileiros, não cuidam só de assuntos consulares, mas também, cada vez mais, de assuntos comerciais e assuntos de educação, assuntos de cooperação. Então, os consulados são, na realidade, uma base para que nós possamos ter uma expansão das relações bilaterais quando não há proximidade de embaixadas. Acredito que nós possamos ter essa interação com o Consulado Geral do Suriname para tratar dessas questões. Eu sei que já houve contatos da Secretaria Estadual de Turismo do Pará com o Suriname. A empresa Citropar - Cítricos do Pará já está prestando assistência técnica para a produção de laranjas no Suriname. Como o senhor sabe, o Suriname praticamente importa tudo do exterior. Então, por que não importar do Brasil, se estamos mais próximos? Além disso, como o senhor disse, o Porto de Belém é o porto mais próximo. O senhor mencionou o Caricom. Uma das motivações do Suriname ao se associar ao Mercosul foi exatamente servir de ponte entre os países do Mercosul, a América do Sul, de que ele faz parte, e o Caricom, de que ele também faz parte. Então, nós podemos, sim, utilizar, e devemos utilizar, cada vez mais o Suriname como plataforma para os outros países membros do Caricom. O senhor tem absoluta razão nesse ponto. Em relação ao comércio bilateral, o senhor pode ver como pequenos movimentos e pequenas cooperações que têm custo muito pequeno para o Brasil, que têm custo muito reduzido para o Brasil, podem significar grande apoio para países como o Suriname. Nós temos esses ajustes de cooperação na área agrícola com o Suriname, e um dos acordos é uma cooperação trilateral com a Nova Zelândia para plantações de arroz em terras altas. Eles estão migrando de arroz asiático para arroz tipo brasileiro. Enfim, não sei exatamente - não sou técnico - como isso é feito, quanto tempo leva. Mas temos um acordo de alcance parcial de concessão de preferências tarifárias com o Suriname, de até 10 mil toneladas para importação de arroz. Isso ocorreu só uma vez em 2013, com 3,2 mil toneladas de arroz; em 2014, em 2015 e em 2016, isso não aconteceu. Neste ano, no primeiro semestre, isso ocorreu. Então, para o senhor ver o impacto na balança comercial, importamos simplesmente cerca de US$50 mil do Suriname no ano passado. Por conta do fechamento da Suralco, não importamos mais alumina. Este ano, somente com a importação de quase 8 mil toneladas de arroz, importamos US$3,2 milhões do Suriname, maior nível de importação das últimas duas décadas. Isso ocorreu simplesmente com esse acordo parcial de preferências tarifárias, porque eles querem aumentar de 10 mil para 50 mil.
10:08 R	É lógico, como disse meu colega e amigo Agemar, que, no comércio, como em toda relação, a relação tem de ser ganha-ganha. Não podemos só querer exportar e não importar. O fato de importarmos mais fará com que o Suriname queira também importar mais do Brasil. Esse é um exemplo claro em que a cooperação técnica e o comércio andaram de mãos dadas para favorecer o comércio bilateral. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Agradeço ao eminente Embaixador Laudemar pelas respostas. Indago ao Senador Flexa se está satisfeito. (Pausa.) O segundo inscrito é o Senador Pedro Chaves, a quem passo a palavra para fazer suas indagações aos nossos eminentes embaixadores. O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Srªs e Srs. Senadores, Srs. Embaixadores, bom dia! Inicialmente, dirijo a palavra ao nosso Embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar, que pretende assumir o cargo no Suriname. Questões sugeridas: 1 - considerando que a população surinamesa é de aproximadamente 580 mil pessoas, pode se considerar expressiva a comunidade brasileira no Suriname, estimada em 15 mil pessoas? Nesse contexto, indago se o setor consular, junto à Embaixada de Paramaribo, é suficiente para o atendimento das demandas. Em que medida essa dimensão humana dá o tom do relacionamento bilateral? 2 - O Acordo-Marco de Associação entre o Mercosul o Suriname foi assinado na Cúpula de Montevidéu em julho de 2013. Desde então, o que foi feito de concreto para estreitamente dessa parceria? 3 - Que notícias V. Exª pode ministrar sobre o plano de recuperação e estabilização da economia surinamesa, que conta com o acompanhamento do FMI? 4 - Quais as prioridades de V. Exª para seu período de sua Embaixada no Suriname, caso venha ser aprovado por esta Casa? São essas as perguntas para V. Exª. Repito a última: quais as prioridades de V. Exª para seu período de sua Embaixada no Suriname, caso venha ser aprovado por esta Casa?
10:12 R	Com prazer, vou fazer perguntas ao nosso Embaixador Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial, indicado para a República da Armênia. As questões são um pouco mais longas. 1) Brasil e Armênia estabeleceram relações diplomáticas em 1992. A Embaixada do Brasil em Ierevan foi aberta em 2006. As relações bilaterais têm o seu principal esteio na grande comunidade armênia residente no País, estimada em 40 mil pessoas, 25 mil das quais no Estado de São Paulo. Os dois países também cooperam em defesa civil. O Brasil realizou doações para projetos voltados à nutrição infantil, ao assentamento de refugiados do conflito Nagorno-Karabakh e à assistência humanitária na Armênia. A Embaixada em Ierevan também tem promovido a cultura brasileira na Armênia por meio da promoção de concertos, exposição de fotografias e de artes plásticas, bem como de mostras de cinema. O Brasil e a Armênia são coprodutores de um curta metragem dedicado à vida de Santos Dumont intitulado The Wild Bird from Brazil. Como se observa, as relações bilaterais entre Brasil e Armênia baseiam-se, sobremaneira, na dimensão humana e cultural. Nesse sentido, quais as perspectivas de sua gestão na missão naquele país para dinamizar ainda mais essa área de atuação onde o Brasil é relativamente carente? 2) De acordo com o relatório de gestão do Embaixador Edson Marinho Duarte, que desempenhou o cargo de Embaixador do Brasil na Armênia de 2013 até o presente, a crise econômica na Federação da Rússia, agravada pelas sanções econômicas impostas por muitos países, teve impacto muito forte na economia armênia em 2015. Além de ser o principal mercado para produtos desse país, a Rússia acolhe, normalmente, 1,5 milhão de trabalhadores armênios, os quais respondem pela remessa de divisas que atingiram US$1,5 bilhão em 2014, mas foram drasticamente reduzidas no ano seguinte. Nesse quadro, as importações armênias, em geral, sofreram forte redução em 2015 - em torno de 25%. As vendas brasileiras para o mercado armênio acompanharam, em 2015, a tendência geral, porém sofrendo queda ainda maior, reduzindo-se em US$20,87 milhões, ou seja, menos 46,7% em comparação a 2014. Em 2016, com alguma melhoria das condições econômicas da Rússia, houve recuperação forte das vendas brasileiras para a Armênia, as quais praticamente retornaram aos níveis de 2014. Somando US$38,5 milhões, açúcar, fumo e equipamentos mecânicos foram os responsáveis por essa recuperação. Carnes, que vinham sendo o produto mais exportado para a Armênia, tiveram redução das vendas da ordem de 18%. Trata-se, assim, de aspecto conjuntural da Armênia que merece ser bem conhecido pela diplomacia brasileira. Pergunto: qual a situação atual do relacionamento entre Armênia e Rússia? Quais as perspectivas de melhoria e os seus reflexos no intercâmbio com o Brasil? Era só isso. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, eminente Senador Pedro Chaves. V. Exª está inscrito, mas quer perguntar agora ou podemos responder essas... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Então, com a palavra o Senador Fernando Bezerra, o próximo inscrito, para as suas indagações.
10:16 R	O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, não tive o privilégio de poder ouvir aqui as exposições dos nossos embaixadores, mas estou muito certo de que os predicados e as qualificações desses representantes do nosso Itamaraty haverão de assegurar um trabalho profícuo no sentido de dinamizar as relações bilaterais do Brasil com a República do Suriname e do Brasil com a República da Armênia. Portanto, cumprimento ambos pela designação e desejo pleno sucesso. Mas o que eu queria testemunhar é essa disposição, essa vitalidade do meu amigo Senador Antonio Anastasia, que saiu do plenário do Congresso Nacional às 3h da manhã e que abriu pontualmente esta reunião. Isso me deixa muito feliz. É sinal de que essa disposição, essa vitalidade pode de fato se traduzir em muitas andanças pelo interior de Minas Gerais pelos meses que se aproximam. Portanto, quero cumprimentar V. Exª. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, eminente Senador Fernando Bezerra, cuja generosidade e carinho são dignos de nota, especialmente por esse grande coração pernambucano, que tanto nos alegra. Eu queria aproveitar a presença dos embaixadores, fazendo questão de dizer que, ao tempo em que governava Minas Gerais, o eminente Senador era Ministro de Estado e, de fato, foi o Ministro que mais ajudou Minas Gerais, mais que os ministros mineiros. Eu falava isso publicamente, e, de fato, nós, mineiros, devemos muito à sua ação à frente daquela importante Pasta da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional. Agradeço muito as palavras, porque, de fato, ontem à noite, como sabemos, nós ficamos aqui até tarde. Devemos, certamente, repetir a dose proximamente, porque não terminou a votação. Mas agradeço, Senador Pedro Chaves, as suas declarações. Passarei logo a palavra, primeiro, ao Embaixador Agemar de Mendonça Sanctos e, depois, ao Embaixador Laudemar. O SR. AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS - Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Senador, pelas perguntas. De fato, o atual embaixador, que está terminando seu período, realizou um excelente trabalho na área cultural. E digo que foi excelente porque há uma grande demanda e cada vez menos dinheiro. Esse é o problema! Mas pretendo continuar com a mesma política e tentar expandir, porque meu objetivo será envolver cada vez mais a excelente comunidade armênio-brasileira, essa dinâmica comunidade armênio-brasileira, para que possam se envolver nesse intercâmbio cultural. A Armênia, como sabemos, é um país que tem grande admiração pela cultura brasileira. Sobretudo na música, no cinema, a cultura brasileira e a cultura armênia têm muitas coisas em comum. Eu pretendo, em benefício do Brasil, trabalhar nessa linha, ou seja, buscar sempre oportunidades, porque os eventos culturais geram efeitos multiplicadores muito bons em termos de consolidação da imagem do Brasil num país tão distante como a Armênia. Quanto à questão da crise econômica, de fato houve uma recuperação da economia russa, e essa dependência da Armênia da economia russa se manifesta de forma bastante relevante quando nós vemos o volume de comércio. O volume de comércio, o volume de transferências, transferências unilaterais de imigrantes, vai flutuar de acordo com os humores da economia russa. E não é só nesse aspecto, também existe a questão política da estreitíssima relação que o governo da Armênia tem com o governo russo. Como V. Exª sabe, a Rússia tem uma base militar dentro da Armênia, que joga um papel importante para a segurança do país. Essa relação será, durante muito tempo, essencial para o desenvolvimento da Armênia.
10:20 R	Mas, como eu disse aqui anteriormente, a Armênia é um país que deseja diversificar as suas relações, é um país que tem vontade de se integrar mais ao mundo moderno. O Brasil é uma dessas vias. O Brasil é um País muito querido. Como eu digo sempre, para a nossa sorte, graças ao nosso patrono, o Barão do Rio Branco, o Brasil é um País que não tem inimigos, é um País - uso até uma analogia médica - que não tem contraindicações. Isso facilita muito o nosso trabalho. Sempre que queremos tomar alguma iniciativa num país como esse, que está numa região geopoliticamente tensa, o nosso trabalho sempre é um trabalho que produz efeitos positivos. Então, o meu desejo é exatamente este: trabalhar no sentido de que a presença do Brasil cresça e se constitua num elemento de distensão para a situação geopolítica da região. O Brasil sempre traz, como agora na missão no Haiti - temos esse exemplo - e na questão da nossa missão nas Nações Unidas, da Marinha no Mar Mediterrâneo, uma presença positiva, que é sempre motivo de celebração das populações locais, dos países, e acalma a situação, melhora. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, Embaixador Agemar. Passamos a palavra ao Embaixador Laudemar, para responder ao Senador Pedro Chaves. O SR. LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Se o senhor me permitisse - não sei se cabe fazer isto; se não couber, peço desculpas antecipadamente, mas acho que falo também, certamente, em nome do meu colega e amigo Agemar Sanctos -, eu queria me juntar às palavras do Senador Fernando Bezerra, porque, realmente, agradecemos o agradecimento à nossa fala. E, por não termos falado antes de o senhor ter iniciado a reunião às 9h, podemos estar aqui para participar da sabatina e responder às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores. Agradeço muito. Em relação às perguntas do Ex^mo Senador Pedro Chaves, as suas perguntas já indicam as prioridades do nosso trabalho. Como eu tive oportunidade de, resumidamente, apresentar nas minhas palavras iniciais, quatro são os pontos aos quais eu daria mais atenção, sem, evidentemente, fugir dos demais assuntos da agenda bilateral e, eventualmente, da agenda regional para a qual a Embaixada do Brasil venha a ser chamada a participar, caso eu seja aprovado para ser Embaixador no Suriname. Uma das prioridades do Itamaraty tem sido cada vez mais a assistência aos brasileiros no exterior. Não apenas nós ampliamos a rede consular e a rede de embaixadas brasileiras com setores consulares nos últimos anos, mas também foram dados mais recursos humanos, sobretudo, para tratar desses assuntos. A Embaixada em Paramaribo não é uma exceção nesse caso. Eu poderia lhe dar dois exemplos.
10:24 R	O meu antecessor, exatamente pelo aumento do número de brasileiros no Suriname, ao qual o senhor fez menção, entre 15 mil e 30 mil, é difícil de estimar... Quando chegavam à Embaixada em Paramaribo, faziam filas, ficavam do lado de fora para serem atendidos. Com a compreensão do Ministério das Relações Exteriores e com a gestão do meu antecessor, Embaixador Marcelo Baumbach, foi aumentado o número de pessoas, foi dobrado o número de guichês, foi melhorada a recepção e o atendimento aos brasileiros e também aos surinameses que se dirigem ao setor consular. Hoje, todos os documentos são entregues no mesmo dia, e não há mais filas. Há um setor de espera dentro da Embaixada, ninguém mais fica do lado de fora. Tudo é feito da forma mais expedita. Além disso, foram instituídos, por instrução do Itamaraty, consulados itinerantes pelo Suriname, sobretudo porque a maioria dos brasileiros garimpeiros não está em Paramaribo, mas em regiões mais remotas, sobretudo em regiões de mineração e de garimpo próximas à fronteira da Guiana Francesa, como Albina. Esses consulados itinerantes funcionaram para solucionar ou para tentar solucionar problemas dos brasileiros em relação à documentação, em relação a certidões e, obviamente, ao apoio consular também, que não só trata de feitura de documentos, como os senhores sabem. Esses consulados itinerantes funcionaram até 2014. Uma das minhas prioridades, com o apoio do Itamaraty, obviamente, é retomar esses consulados itinerantes para tentar solucionar, ao máximo, os problemas desses brasileiros que não podem se dirigir a Paramaribo - além disso, como mencionei, há esse acordo de cooperação de transferência de presos, o que também ajudará essa situação específica dos 35 detidos hoje no Suriname - e tentar retomar a negociação desse acordo de regularização migratória entre o Brasil e o Suriname. Como o meu colega Agemar disse, nós temos muita criatividade. Recursos são escassos, mas acho que todos têm muita boa vontade - não só nós, mas todas as equipes dessas embaixadas - de arregaçar as mangas e trabalhar muito em prol, sobretudo, dos brasileiros no exterior. Em relação à parte comercial, o senhor também tocou em um ponto fundamental. Não podemos ter uma balança comercial tão reduzida com o Suriname, de cerca de 27 milhões no ano passado. Neste ano, de janeiro a julho, chegamos a quase 16 milhões. Talvez, tenhamos o comércio um pouco mais elevado do que no ano passado, mas é um comércio extremamente reduzido para a proximidade que temos com o Suriname. Como eu disse, em relação às exportações surinamesas para o Brasil, teremos esse pico - que, espero, seja mantido e ampliado - de importação de arroz para o Brasil, que está chegando próximo da marca de 10 mil toneladas previstas no Acordo de Alcance Parcial para Concessão de Preferências Tarifárias. Eles já nos pediram, em julho passado, que isso fosse aumentado para 50 mil. Eu seria favorável - obviamente, isto não depende de mim - a essa ampliação, para que nós, ao aumentarmos o fluxo de importações do Suriname, possamos também aumentar e diversificar ainda mais as importações brasileiras para o país, usando, como expliquei para o Ex^mo Senador Flexa Ribeiro, o Suriname. Trata-se de pensar no Suriname não só em função da importância geoestratégica que tem em nosso continente, mas como plataforma para o Caricom, desde 2013, como o senhor mesmo mencionou, a partir de sua associação ao Mercosul. É desejo do Suriname servir como ponte entre esses dois blocos.
10:28 R	Em relação à estabilização da economia, creio - espero não estar errado - que foi suspenso o acordo com o FMI por iniciativa do governo do Suriname recentemente, o que tem muito a ver com as exigências de ajuste que o FMI fazia, que seriam, talvez, socialmente... O governo do Suriname as classificou como impossíveis de serem realizadas. Então, se não me engano - e peço desculpas a V. Exª se por acaso estiver errado -, não estará mais em vigor o acordo com o FMI a partir deste semestre. Mas, obviamente, tanto o Brasil quanto o Suriname estão numa situação de recuperação econômica nos últimos anos - nada é para sempre, graças a Deus -, e esperamos que tanto o Brasil quanto o Suriname melhorem a sua situação econômica e que, com o apoio da embaixada, das entidades, dos órgãos públicos e, sobretudo, do empresariado... Isto é absolutamente fundamental, como também disse o meu colega Agemar: sem o empresariado, sem a iniciativa privada, pouco se pode fazer, nós temos que trabalhar sempre de mãos dadas procurando identificar oportunidades. Um dos desafios que nós temos é exatamente o do transporte. Como disse o Ex^mo Senador Flexa Ribeiro, o Porto de Belém está aí para que nós possamos utilizá-lo, recriando uma linha marítima para o Suriname e para o Caricom. Além disso, temos a empresa aérea Gol, que reduziu as tarifas aéreas, o que pode ampliar o turismo de lado a lado, entre os dois países. Ao lado disso, com o maior afluxo de comércio, talvez possa ser aumentado o fluxo das linhas aéreas entre os dois países. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Agradeço ao Embaixador Laudemar as respostas. Indago ao Senador Pedro Chaves se se considera satisfeito. (Pausa.) Tomo, então, a liberdade agora, Srs. Embaixadores, de fazer alguns questionamentos também, por parte desta Presidência. Antes disso, porém, agradecendo as palavras do Embaixador Laudemar, esclareço que o nosso Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor de Mello, tem a pontualidade como característica básica. Faltando exatamente um minuto para as 9 horas, ele senta e, às 9 horas em ponto, começa a reunião. Então, evidentemente, na sua ausência hoje, em missão oficial ao Haiti... Salvo engano, hoje é a data de encerramento da missão, e ele está acompanhando esse encerramento a convite do Governo brasileiro e me pediu que o representasse aqui. Então, é claro que eu tenho de manter a mesma característica, a mesma pontualidade prussiana do Presidente Collor. Desse modo, tomo a liberdade de apresentar aqui também uma questão a cada um dos nossos eminentes sabatinados. Dirijo-me em primeiro lugar ao Embaixador Agemar, que apresentou de modo muito claro a situação na Armênia. Sr. Embaixador, como disse há pouco V. Exª, aquela região é uma região muito explosiva. O Cáucaso, à semelhança dos Balcãs, é uma região do mundo que deu origem a muitas guerras, tanto regionais quanto de maior alcance. Essa tensão própria da região continua, ora menos, ora mais. V. Exª percebe que agora, muito próximo dali, na Crimeia, nós tivemos um grave problema entre a Rússia e a Ucrânia. Está muito próximo ao Cáucaso, onde está a Armênia. E, nesse meio tempo, naturalmente, a Armênia, como V. Exª bem colocou, tem as suas pretensões de ser considerada quase como nação europeia, mas, até pelo perfil da sua população, isso se choca um pouco com o perfil de russificação, e, é claro, das diretrizes, como V. Exª coloca, do governo russo, que cria uma comunidade euroasiática econômica para se contrapor à comunidade europeia.
10:32 R	Então, desse modo, a indagação a V. Exª seria acerca do fato de que a Armênia aderiu à comunidade euroasiática, mas fez também acordo com a comunidade europeia, quer dizer, ela tenta naturalmente se beneficiar dos dois, em que está correta. Mas, por sua posição geográfica, colocada no bojo, digamos assim, da influência maior da Rússia e dos seus vizinhos, tanto o Irã quanto a Turquia, com as dificuldades que têm, V. Exª acredita que ela tem condições, com o passar dos anos - é claro que esta é uma indagação mais prospectiva -, de conseguir esse processo de europeização, que aparentemente ela pretende, mercê até do perfil da sua população ocidental, cristã? Há a presença dessa comunidade armênia espalhada pelo mundo afora, não só no Brasil, mas imensa na Europa e nos Estados Unidos, para que ela consiga, de fato, econômica, social e politicamente, uma inserção mais ao Ocidente do que ao Oriente. Isso se dá dentro daquela visão de que a Rússia mantém-se como nação europeia, evidentemente, mas é considerada com traços culturais mais próximos ao Oriente. Essa é a indagação que faço ao eminente Embaixador Agemar. Eu perguntaria também ao Embaixador Laudemar, que vai ao Suriname, uma nação tão próxima e irmã, tão diferente da Armênia. Estamos comentando aqui, Embaixador, que é um país milenar, onde está a Arca de Noé, de acordo com alguns, no Monte Ararate, e temos aqui a República do Suriname, um país que não tem 50 anos, tem 40 anos de independência, antiga colônia dos Países Baixos, da Holanda. Em razão da nossa fronteira e da questão do garimpo, a pergunta que vai é exatamente com relação à ilegalidade da atividade e da situação dos brasileiros lá, que V. Exª também já abordou. Evidentemente, é algo que preocupa até do ponto de vista da segurança nacional brasileira, porque, apesar de a fronteira não ser uma fronteira seca - ela é inacessível, inexpugnável, por ser fronteira de reserva florestal -, sabemos que nem sempre isso é um impedimento para que haja ali um tipo de passagem. Outra indagação que faço é acerca da Venezuela, vizinha da região, que atravessa grave crise política, econômica e social. Considerando essa crise da Venezuela, que já tem problemas com a Guiana, inclusive problemas fronteiriços, do Essequibo, pergunto: qual seria a situação do Suriname em relação à Venezuela? Um dos temas que mais preocupa esta Comissão é exatamente o tema da Venezuela. Em todas as reuniões, temos aqui debates sobre esse assunto. São as duas indagações que submeto aos nossos eminentes embaixadores. Embaixador Agemar. O SR. AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS - Sr. Presidente, muito obrigado pela interessante questão, interessante indagação. De fato, aquela região é, como sempre digo, desafiadora. É uma região que se está desenvolvendo em um ambiente de pressões geopolíticas bastante significativas. Fazendo uma referência à antiguidade da Armênia, como V. Exª bem levantou aqui, reza a lenda que o fundador da Armênia ancestral teria sido um tataraneto de Noé. (Risos.) Então, é um país bastante antigo.
10:36 R	Mas uma coisa interessante está acontecendo hoje na Armênia, que é a geração nova, a geração que hoje eu chamaria de europeizada. Até um passado recente - é uma questão da região, inclusive -, as famílias viviam todas juntas. A casa era do avô, da avó, dos filhos, dos netos, todos viviam no mesmo lugar; é a tradição da região. E a nova geração que está vindo é como a da Europa Ocidental. Os jovens que estão chegando ao mercado de trabalho - fiz aqui menção à Tecnologia da Informação -, essa juventude quer modernizar o país, quer se modernizar. Ela não quer viver dentro do esquema, ela quer as liberdades que existem na Europa Ocidental. Existe já um grande número de jovens que estão estudando e vivendo na Europa Ocidental e que voltam. Quando voltam, eles trazem essas ideias modernizadoras. É claro que esse processo é de gerações. A próxima geração que vai assumir o poder na Armênia, que vai gerir o país daqui a 20 anos é essa geração de agora, é essa geração de jovens que querem modernizar e sair daquele molde cultural da região. Eles querem transitar para uma situação compatível, que nós chamamos hoje de mundo moderno, de mundo globalizado. Então, isso vai ser um desafio, porque, obviamente, eles vivem nesse balanço. Eles têm de realmente... A relação com a Rússia é estratégica desse ponto de vista. É fundamentalmente estratégica. Não há como sair dela. E, ao mesmo tempo, existe essa nova geração que está chegando, que está voltando, que está trazendo novas ideias. Já não moram mais com os pais, já estão todos morando sozinhos, como num país moderno, como num país avançado, e não prestam atenção às tradições, não prestam atenção ao passado. Eles olham para o futuro. Agora, esse futuro vai de encontro à realidade geopolítica do país. Isso já seria fazer premonições aqui. Eu não posso saber o que vai acontecer daqui a 20 anos em um país como a Armênia, com essa juventude dinâmica. A Armênia é uma democracia, com parlamento, com oposição, com eleições, com todos os instrumentos de uma moderna democracia ocidental, com presidentes eleitos e com uma juventude dinâmica. O que vai acontecer no futuro, no momento em que essa juventude criar um país moderno diante da realidade geopolítica, aí eu não consigo responder a V. Exª. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, Embaixador Agemar. Passo, agora, a palavra ao Embaixador Laudemar para dar sua posição. O SR. LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Em relação aos brasileiros, como eu disse, obviamente, nós temos um trabalho de tratamento dos brasileiros que já existem no Suriname, que deve ser cada vez mais frequente, mais próximo, exatamente por não estar a maioria em Paramaribo. Embora haja pequenos comerciantes e profissionais, tanto homens quanto mulheres, em Paramaribo, a maior parte se encontra efetivamente nesses garimpos longe de Paramaribo.
10:40 R	Então, como expliquei às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores, em resposta às perguntas do Ex^mo Senador Pedro Chaves e do Ex^mo Senador Flexa Ribeiro, é fundamental que nós prestemos assistência constante, estejamos abertos não só por meio do programa de rádio que nós temos duas vezes por semana numa das principais rádios do Suriname, para dar informações, para mantê-los informados sobre tudo o que nós fazemos e aquilo em que podemos auxiliá-los e apoiá-los, estando eles longe, para instituir, se possível... Temos o Facebook da Embaixada para também, obviamente, dar mais informações. Tenho dúvidas sobre o alcance disso em áreas de garimpo, mas, de qualquer forma, numa comunidade cada vez mais tecnológica, nós temos de pensar nessa área também. É preciso fazer visitas mais frequentes às prisões do Suriname e, como eu havia dito, instituir, com maior frequência, esses consulados itinerantes. É fundamental que nós saibamos quais os problemas que eles estão enfrentando, para tentarmos resolvê-los, na medida do possível, não só em relação a eles, mas também em relação às suas famílias, quando eles vêm com suas famílias. E há uma atitude preventiva, que já faz parte da atuação do Itamaraty, não só em relação às instruções dadas às nossas embaixadas e consulados, mas que é do próprio funcionamento dos consulados. O setor consular da Embaixada em Paramaribo não foge à regra de prevenção. Hoje, o preço do ouro está baixo. E há uma estimativa de que entre 15 mil e 30 mil brasileiros estão no Suriname. Sim, mas e se o preço do ouro aumentar e se voltarmos a ter 40 ou 50 ou mais brasileiros no Suriname? Nós temos de pensar em como prevenir e trabalhar, junto com a adidância da Polícia Federal, para tentar resolver ou pelo menos encaminhar esses assuntos. A adidância da Polícia Federal é fundamental não só no contato conosco, mas também com as autoridades policiais do Suriname, com a Interpol e com o Consulado-Geral do Suriname em Belém, dado que o principal volume de garimpeiros brasileiros, de brasileiros que vão trabalhar em garimpo, vem do Maranhão, do Pará e do Amapá. É preciso que tenhamos um trabalho de inteligência. Como podemos fazer frente quando virmos, por exemplo, que está aumentando o número de brasileiros? Como faremos? Trataremos disso só de forma consular? Trataremos só como assistência a brasileiros? Trataremos juntamente com um viés policial? Isso tudo temos de trabalhar; por isso, a importância dessa adidância da Polícia Federal na Embaixada no Suriname. Em relação à Venezuela, o Suriname, sobretudo com a eleição do Presidente Bouterse em 2010 e com a reeleição em 2015, procurou se aproximar mais dos países do entorno da região. Então, o Suriname não tem problemas nem com Brasil nem com a Venezuela; é amigo do Brasil e é amigo da Venezuela. O tratamento dessa questão, como o senhor sabe melhor que eu, não é feito bilateralmente. Mas, obviamente, é importante a sua pergunta, dado que isso poderia ter consequências domésticas para o Suriname. Mas, tanto quanto eu conheço, ao contrário, o relacionamento é muito bom, da mesma forma que é bom com o Brasil. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, Embaixador Laudemar. Para fazer suas indagações, tem a palavra o Senador Lasier Martins. Com a palavra o eminente Senador.
10:44 R	O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Obrigado, Presidente Antonio Anastasia. Não sei se V. Exª já explicou aos nossos eminentes convidados que hoje é um dia de exceção com relação à concorrência de integrantes da Comissão, porque tivemos uma sessão conjunta do Congresso até 3h30 da madrugada, para votação da nova meta fiscal. Daí por que nossos colegas estão exaustos; grande parte não apareceu. Então, estamos agora à caça de um Senador para termos o quórum legal para votar, apenas um. Então, os integrantes da Comissão andam às voltas, para todos os lados, em busca de mais um Senador. Enquanto isso, nós vamos conversando. Eu também me desculpo por ter chegado um pouco atrasado, mas não sei, Presidente, saudando os nossos dois convidados, Embaixadores Agemar e Laudemar... Parece-me que foi o Embaixador Laudemar que chegou ao meu gabinete e disse: é uma nova dupla de cantores sertanejos. O bom humor é o que não falta. Vão levar bom humor para o Suriname e para a Armênia. Não sei se já houve um questionamento quanto à intensidade desse relacionamento do Brasil com o Suriname, se já houve alguma abordagem quanto à possibilidade de o Suriname ser integrado ao Mercosul. Já houve esse questionamento? (Intervenção fora do microfone.) O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Então, como não tive a oportunidade de ouvir, é uma hipótese. Então, eu gostaria de ouvir a opinião do Embaixador Laudemar. Com relação ao Embaixador Agemar, que está indo para a Armênia, também não pude acompanhar... O que aquele País oferece para o Brasil, em termos de intercâmbio comercial? São as duas perguntas que me permito formular. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, eminente Senador Lasier. Eu, de fato, expliquei, desde a abertura dos trabalhos, a situação um pouco atípica desta data, até porque, além da questão de ontem à noite, tanto o Presidente quanto o Vice-Presidente da Comissão estão em missão oficial fora do País. Então, o quórum já está baixo. E também a Senadora Ana Amélia, sua conterrânea, encontra-se em viagem oficial à República de Taiwan. Então, vários estão fora do País, fato acrescido ao problema de ontem. Aguardamos, agora, mais um único Senador para atingirmos o quórum necessário para votar. Passo, então, as indagações do Senador Lasier, como sempre muito procedentes e bem feitas, primeiro ao Embaixador Agemar. O SR. AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS - Muito obrigado, Sr. Presidente. Senador, muito obrigado a V. Exª. Eu gostaria de... O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Tenho a impressão de que agora fechamos o quórum. O Rio Grande do Norte chega para nos salvar. Dos Rios Grandes os nossos Embaixadores não podem se queixar. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Informo à Secretaria que ainda falta mais um, porque são 19, e não 17, como eu imaginava. Então, ainda estamos à caça de mais um. Enquanto isso, o Embaixador Agemar vai respondendo. O SR. AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS - Muito obrigado a V. Exª por essa pergunta.
10:48 R	Como eu já tinha mencionado aqui anteriormente, o comércio com a Armênia veio evoluindo. Ele ainda é modesto. Nós temos um comércio na faixa de US$36 milhões, de US$38 milhões, de menos de US$40 milhões, mas que vem crescendo desde a abertura da nossa embaixada em Ierevan. É natural que, obviamente, as exportações brasileiras sejam 95% desse comércio. O meu objetivo, caso V. Exªs aprovem o meu nome, será o de buscar criar missões empresariais na Armênia, para que os empresários do Brasil e da Armênia se encontrem e possam diversificar um pouco e aumentar nossa pauta comercial. Obviamente, a Armênia tem alguns problemas. É um país de três milhões de habitantes, é um país com uma renda média de consumo razoável. Há espaço para crescimento do comércio. O que, a meu ver, falta é uma interação maior entre os empresários da Armênia e os empresários do Brasil. Mesmo com as dificuldades de caráter logístico que existem na Armênia - basicamente, o comércio se dá pela Geórgia, por dois portos da Geórgia, da República da Geórgia -, existe espaço para crescimento desse comércio, existe espaço para a diversificação desse comércio, tanto na importação de produtos armênios pelo Brasil, que eu acho que há potencial, como na exportação de nossos produtos para a Armênia. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, eminente Embaixador Agemar. Passamos agora ao Embaixador Laudemar. Com a chegada do eminente Senador José Medeiros, atingimos o quórum necessário. Para dar sua resposta ao Senador Lasier, tem a palavra o Embaixador Laudemar. O SR. LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO - Ex^mo Sr. Senador Lasier Martins, novamente não sabendo se estou sendo impróprio ou não, eu agradeci ao Presidente Senador Antonio Anastasia, mas não poderia deixar de agradecer aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras que estão aqui participando desta reunião, tendo em vista o que aconteceu, o fato de terem estado aqui até ontem de madrugada. Então, mais uma vez, nosso agradecimento pela presença das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores aqui para nos prestigiar e para nos avaliarem. Muito obrigado. Em relação à sua pergunta sobre o Mercosul, confirmo que o Suriname é membro associado do Mercosul desde 2013, durante uma reunião em Montevidéu. Como mencionei ao Ex^mo Senador Pedro Chaves, a ideia é não ver o Suriname como apenas um país isolado, ainda que próximo do Brasil e geopoliticamente importante, mas como uma plataforma dentro do Caricom. Dessa forma, é importante, sim, essa associação ao Mercosul, porque o próprio Suriname se associou ao Mercosul para servir como ponte entre o Caricom e o Mercosul. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, Embaixador Laudemar. Não havendo mais indagações e inscritos, indago se todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras já voltaram? (Pausa.) Desse modo, declaro que a votação está encerrada.
10:52 R	Passando à apuração, consulto as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores se podemos continuar em reunião aberta para fazer a apuração da votação dos embaixadores, como tem sido praxe em nossas reuniões. As Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovado. Solicito, desse modo, à Secretaria que proceda à apuração em reunião aberta. (Pausa.) Comunico a V. Exªs o resultado. O Sr. Agemar de Mendonça Sanctos, indicado para a Embaixada do Brasil na República da Armênia, foi aprovado por 9 votos SIM. Está aprovado. O Sr. Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, indicado para a Embaixada da República do Suriname, foi aprovado por 10 votos SIM. Também está aprovado. Agradeço a presença dos indicados e manifesto os meus cumprimentos, desejando-lhes êxito nas suas missões e a certeza e a confiança de que vão representar muito bem o Brasil nas duas nações amigas da Armênia e do Suriname. Muito obrigado. (Pausa.) Vamos, agora, à segunda parte da reunião, a parte deliberativa da pauta. ITEM 1 MENSAGEM (SF) Nº 50, de 2017 - Não terminativo - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo. Autoria: Presidência da República Relatoria: Senador Lasier Martins Relatório: pronto para deliberação. Observações: nesta reunião, ocorrerá a leitura do relatório nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. Concedo a palavra ao eminente Sr. Senador Lasier Martins para proferir o seu relatório. O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Como Relator.) - Obrigado, Presidente. Eu vou apresentar uma leitura resumida, porque está na internet o relatório. Então, de fato, é submetido ao exame desta Casa a indicação que o Presidente da República faz do Sr.André Luiz Azevedo dos Santos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo. O Sr. André Luiz Azevedo dos Santos, nascido em 16 de setembro 1961, na cidade de São Paulo, capital, é filho de Robiran José dos Santos e de Ana Elvira de Azevedo dos Santos. Concluiu a graduação em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro, em 1983, e em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro em 1989. No Instituto Rio Branco, frequentou o Curso de Preparação para a Carreira Diplomática no ano de 1992. André Luiz Azevedo dos Santos tornou-se Terceiro-Secretário em 1993; Segundo-Secretário em 1998; e Primeiro-Secretário em 2005. Por merecimento, chegou a Conselheiro em 2008 e a Ministro de Segunda Classe em 2014. O indicado desempenhou, em sua carreira, várias funções, com destaque para as seguintes: Vice-Cônsul e Cônsul-Adjunto no Consulado-Geral em Miami (1997-2000); Primeiro-Secretário e Ministro-Conselheiro, comissionado, na Embaixada em Abuja (2006-2009); Cônsul-Geral Adjunto no Consulado Geral em Paris (2009-2011); Ministro-Conselheiro, comissionado, na Embaixada em Riade (2011-2013); e Embaixador na Monróvia desde 2013.
10:56 R	Em 1997, foi agraciado com a Ordem ao Mérito, na Itália, no grau de Cavalheiro. No mais, acho que é um retrospecto bastante alentado e muito qualificado do histórico nosso indicado para a República Democrática do Congo. Então, resumidamente, Sr. Presidente, era isso que eu entendo poderia ser acentuado aqui. O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Social Democrata/PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Lasier Martins. Coloco em discussão a matéria. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. Deliberação da ata da reunião anterior: proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. As Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Dando seguimento ao nosso ciclo de debates, denominado "O Brasil e a Ordem Internacional - Estender Pontes ou Erguer Barreiras", convoco as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores para a nossa próxima reunião, dia 4 de setembro, segunda-feira, às 18h, neste plenário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quando realizaremos o 11º Painel de Debates sobre o tema "Mercosul - 25 Anos Depois; Para Onde Caminha a Integração Sul-Americana". Para debater o tema, teremos como convidados o Embaixador José Botafogo Gonçalves; o Prof. Luiz Afonso Senna, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e o Prof. Alcides Costa Vaz, da Universidade de Brasília. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião e agradeço sobremaneira a presença de todos. Muito obrigado. (Iniciada às 9 horas e 07 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 58 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

31/08/2017 - 33ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional