27/09/2017 - 6ª - CPI dos Maus-tratos - 2017

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) - Declaro, em nome de Deus, abertos os trabalhos da CPI dos Maus-Tratos infantis, que visa investigar maus-tratos infantis no País.
Abro fazendo alguns registros que certamente também farei quando os outros Senadores aqui estiverem. Não sei se registraram presença, o sistema está fora do ar, é possível que tenham tentado e não tenham conseguido, mas certamente estarão aqui. As comissões permanentes da Casa começam às 10h. Quarta-feira, a pauta é intensa.
Vamos iniciar com nosso Ministro Osmar, que atendeu ao convite desta douta Comissão para falar de maus-tratos infantis no Brasil, dentro da área da Pasta que preside, mas antes faço um registro, que farei novamente, em seguida.
O registro é que, na reunião última próxima passada, nós havíamos votado requerimentos de convocação às operadoras de telefonia. Eu os conheço muito bem porque já lidei com eles na CPI da Pedofilia. Como empresa, vivem para ganhar dinheiro, não têm nenhuma preocupação com criança. Assinaram, na marra, um termo de ajuste de conduta na CPI da Pedofilia. Não cumprem. Inclusive, a Oi está pagando multa de R$50 mil por dia por não cumprir ordem judicial de versação de temas que envolvem risco de vida de crianças. E o termo de ajuste de conduta trata de um mínimo de duas horas e um máximo de 24 horas. Os Senadores aqui pediram, foram procurados... Eu disse: "Olha, eu os conheço, eles procuraram vocês. Por que não procuraram a mim?" Porque eu os conheço. Pediram para transformar em convite, porque eles estavam preocupados com as ações deles, quer dizer, eles não estão preocupados com as crianças, como nós estamos.
E a Senadora Ana Amélia também me pediu que o curador da tal exposição de artimanha que foi feita lá no Rio Grande do Sul - porque aquilo é artimanha, não é arte, uma exposição imoral, indecente, libidinosa, uma exposição criminosa, que, feita por qualquer outra pessoa seria uma coisa normal, patrocinada pelo Santander, com renúncia fiscal da Lei Rouanet, Ministro... Ela pediu que fizesse um convite. Eu respeitei, atendi a Senadora. O convite foi feito. E eu disse: "Vocês terão uma surpresa." E agora eu recebo do secretário da Comissão a resposta ao convite feito ao curador da Queermuseu. E ele diz: "Ao manifestar meu agradecimento pelo convite" - eles são muito educados sempre - "de V. Exª para comparecer ao Senado Federal, venho, através desta, declinar do mesmo em virtude de compromissos agendados anteriormente, sendo esses inadiáveis, intransferíveis e que vêm de diversos Estados brasileiros decorrentes da exposição Cartografias da Diferença na Arte Brasileira."
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Como é o nome?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) - Queermuseu.
"Creio que seja possível a V. Exª imaginar [isso é ele falando comigo] as solicitações da imprensa, conferências, palestras, outras atividades em instituições acadêmicas e outras, que têm sido inúmeras. Sendo assim, estou cumprindo uma agenda intensa de compromissos profissionais que me impedem de comparecer. Cabe salientar, entretanto, que estou aberto a um próximo convite para o futuro próximo que minha agenda profissional permita, tendo em visa meu profundo respeito pela instituição Senado Federal.
Peço que a razão da minha ausência seja comunicada aos membros dessa Comissão e dessa Casa, assim como aos demais convidados para esse dia, Sr. Sílvio Munhoz e Sr. Júlio Almeida, Procurador e Promotor respectivamente.
Respeitosamente, Gaudêncio Fidélis."
Sr. Gaudêncio, hoje eu vou convocá-lo. A agenda não é sua, é da CPI. CPI tem poder de polícia e de justiça. Se o senhor não vier, será trazido coercitivamente, a Polícia Federal trará o senhor. Não estou aqui para receber lista da sua grande agenda para falar de maus-tratos a crianças, aliás, concordar, bater palma, com criança sendo estuprada, com bestialidade, sexo com animais, criança veada, um Cristo com vibrador na mão...
A sua exposição é uma verdadeira sacanagem, e o senhor está de sacanagem agora é comigo. Então, o senhor será convocado hoje e virá no dia em que nós marcarmos. O recado também fica para os operadores de telefonia. (Pausa.)
Guarde. Isso aí é uma obra de arte, ponha num quadro. (Pausa.)
Assim que tivermos quórum regimental, nós vamos votar dois requerimentos.
Neste momento em que temos conosco o Ministro Osmar Terra, nosso companheiro de Parlamento, gaúcho lutador, defensor da vida, da família...
Aliás, vimos esta semana um vídeo que circulou pelo Brasil inteiro de um desgraçado, um pedófilo bolinando uma criança dentro de um supermercado, pego pelas câmeras do supermercado. E eu quero parabenizar a polícia do Rio Grande do Sul e parabenizar também os seguranças do supermercado, parabenizar aquela mãe que, de forma tão corajosa, correu atrás do vagabundo, elemento de 62 anos de idade.
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Esse vídeo nos enojou. Esse vídeo... A gente pensa que já viu tudo isso, mas é cada coisa que a gente vê!
Eu me lembro, Augusto, que nos assessorou tão bem naquela CPI, de que quando quebramos o sigilo da Google, Ministro, as primeiras imagens que eu vi foram de um pediatra abusando de uma criança de 30 dias de nascida.
A gente acha que nada mais vai nos assustar, mas o Brasil inteiro viveu uma revolta essa semana próxima passada com aquela imagem daquele desgraçado segurando uma criança, colocando a mão dentro da calcinha de uma criança de cinco anos de idade e que está preso. E existe legislação para que ele continue preso, legislação votada na CPI da Pedofilia, lei no Brasil. E advirto ao juiz que não se comporte como o Dr. José Eugênio, de São Paulo, que não viu qualquer tipo de constrangimento em um indivíduo ejacular no rosto de uma moça no ônibus e o colocou na rua. Nós já providenciamos a convocação desse indivíduo.
Vamos fazer uma série de oitivas em Porto Alegre, mas quero fazer o meu registro e dizer ao Brasil que onde estiver a nosso alcance, Senador José Medeiros, ao meu alcance, certamente eu estarei cumprindo o meu papel, e esta CPI cumprirá o papel para o qual foi criada, que é continuar investigando e propondo uma legislação profícua para o Brasil.
Ministro Osmar Terra, V. Exª tem a palavra.
Nós estamos vivendo dias de muito sofrimento familiar, com novas modalidades de sofrimento para as crianças e adolescentes. Nós estamos diante de um quadro de mutilação, estamos diante de um quadro de suicídio infantil muito sério. Tivemos uma audiência pública na semana passada, tratando com especialistas militantes voluntários da causa contra o suicídio e psicólogos, e é um quadro preocupante. V. Exª está numa pasta muito importante. V. Exª conhece esses dramas. O quadro das drogas envolvendo pequenos desde a infância e adolescência no Brasil não é uma coisa nova para mim nem para V. Exª, conhecemos o tema, mas nós estamos também diante desse quadro. Esta CPI é um guarda-chuva imenso, trata de maus-tratos infantis, versa sobre tudo, não tem uma especificação como a outra, que era sobre a pedofilia. Esta tem também, mas tem tudo que versa sobre esses maus-tratos.
V. Exª é bem-vindo. Vou lhe passar a palavra. Fique à vontade para colocar da forma como quiser, dentro do nosso tema e também dentro do que o Ministério vem fazendo, focado exatamente na criança, independente de qual seja a modalidade de crime. Fique à vontade. Quero agradecer V. Exª por ter vindo nos atender.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) - Presidente, antes, gostaria de fazer uma sugestão até. Se o Ministro pudesse falar um pouquinho do Criança Feliz... Sei que V. Exª tem vasta experiência nesse tema e tem tudo a ver com este momento que a gente passa no País.
Muito obrigado.
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O SR. OSMAR TERRA - Eu queria agradecer o convite.
Quero dizer, Senador Magno Malta, Senador José Medeiros, que estou muito contente por estar nesta Mesa com os dois Senadores, que são pessoas com as quais tenho uma identidade grande. Respeito muito o seu trabalho e os admiro. Vim aqui cumprindo um dever, mas com muita satisfação por poder estar aqui com os senhores. Sei que, daqui, vão sair propostas transformadoras, como elas saíram da CPI da Pedofilia. Tudo em que o Senador Magno Malta bota a mão e lidera tem consequências positivas para a sociedade brasileira, como também o trabalho do Senador José Medeiros. Então, estou muito contente por estar aqui.
Seguindo até a sugestão do Senador José Medeiros, eu queria falar um pouquinho sobre o impacto dos maus-tratos no início da vida, principalmente para a criança pequena. Quanto mais cedo, quanto menor a idade, mais dura o impacto ao longo da vida, quando a criança é vítima de maus-tratos.
Como médico, como pesquisador dessa área - fiz meu mestrado na área de neurociência do comportamento -, eu queria fazer uma exposição aqui sobre o desenvolvimento, sobre como o ser humano se desenvolve nas competências dele. Por que são tão graves os maus-tratos bem início da vida? Quanto mais cedo eles ocorrerem, mais graves e maiores serão as consequências, maior alteração de comportamento futuro eles vão provocar. Então, eu queria fazer uma rápida exposição aqui de conteúdo científico, mostrando por que é assim, por que esse impacto é tão grave no início da vida, falando algumas coisas básicas.
A formação inicial dos sistemas vivos estabelece os condicionantes para o funcionamento de cada aspecto do organismo, seja interno ou externo, através de toda a vida. Todo ser vivo é obrigado... Esta é uma regra de sobrevivência, Senadora Ana Amélia, querida conterrânea, orgulho dos gaúchos no Congresso. Todo ser vivo é obrigado a se organizar. Já se selecionou, durante milhões de ano, uma carga genética que se programa para organizar funções básicas de sobrevivência bem cedo, bem no início, para poder sobreviver. Qualquer ser que organizasse suas funções devagarinho, ao longo da vida toda, não duraria muito no mundo primitivo. Então, para sobreviver e chegar até os tempos atuais, todas as espécies passaram por um aperfeiçoamento. Elas, bem no início, têm a organização das suas funções mais importantes de sobrevivência.
Pode passar ao eslaide seguinte.
Isso tudo se estabelece no cérebro. Estou falando agora especificamente do ser humano. Os neurônios se organizam. Uma criança com duas semanas de gestão, um embrião com duas semanas de gestação não tem nenhum neurônio, só tem células-tronco, que vão se diferenciar em mais de 300 tecidos diversos, vão se diferenciar em fígado, em estômago, em pele e também em neurônios.
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E, com 22 semanas - portanto, 20 semanas depois -, ele já tem todos os neurônios praticamente que vai usar ao longo da vida. Com 22 semanas, esses neurônios já estão funcionando, formando as suas conexões.
O neurônio é uma célula que não existe sozinha, não fica isolada; ou ela forma conexões ou morre. E é uma célula altamente especializada: ela produz sinais, passa sinais de uma célula para outra, que são informações codificadas de alguma forma. E esses sinais são elétricos e químicos.
Pode passar.
Aí a gente vê a rede toda de conexões que há no cérebro. Os neurônios... Aquela parte mais encorpada ali é o corpo dos neurônios, e eles são cheios de filamentos, que vão se conectando em toda a extensão. São cem bilhões de neurônios que já estão organizados na 22ª semana de gestação, já formando as suas conexões.
Passe ao seguinte.
Esses sinais que os neurônios passam um para o outro vêm por aquele cabo ali, que é um axônio, e chegam à ponta. Ali embaixo há outro neurônio, quer dizer, aquele ali é um ponto de contato. Na verdade, eles não encostam um no outro; eles têm certo espaço separando os neurônios sempre. O sinal vem e, quando chega àquela ponta, libera as bolinhas azuis, que são substâncias químicas. Essas substâncias químicas se encaixam no buraquinho específico para elas e disparam o sinal no neurônio seguinte. O sinal, então, é elétrico, transforma-se em um sinal químico e, depois, volta a ser um sinal elétrico no neurônio seguinte.
Isso está acontecendo bilhões, trilhões de vezes a cada minuto, a cada hora no cérebro humano. E isso passa informações codificadas, que nos permitem distinguir a cor, a forma das coisas, a dor, o prazer; tudo isso é codificado dessa forma.
E essas aí são bolinhas que nos produzem mudança no ânimo, mudanças comportamentais, dão-nos sensações de prazer, de dor, como falei. Uma delas é a serotonina. Ela é muito importante para dar... A serotonina tem 14 funções diferentes: ela regula o sono, regula a fome... E o mais importante: ela regula o humor das pessoas. Há pessoas que nascem com pouca serotonina e têm uma síndrome chamada depressão endógena. A pessoa nasce deprimida já. São essas criancinhas que não brincam, que choram muito, que ficam sempre em um canto. Isso pode acontecer quando se é pequeno; a pessoa pode ficar ao longo da vida toda com comportamento depressivo por causa dessa falta de serotonina; e pode acontecer na idade adulta também, por motivos até ambientais, como a perda de um ente querido - uma perda importante também de alguma forma diminui a produção de serotonina, e a pessoa fica deprimida.
A depressão é a base do suicídio.
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O suicídio é... Ninguém se suicida feliz da vida; as pessoas se suicidam quando estão com grandes dramas pessoais, sentimento de perda, sentimento de... E também por pouca serotonina, por algum motivo, elas têm uma tendência para se automutilar e podem se matar inclusive.
É claro que não são todas as pessoas, mas isso é uma loteria. Qualquer um de nós pode ter esses componentes e não saber que tem. Mas a depressão atinge 10%, a depressão maior, que é a maior causa, é a base do suicídio, atinge 10% da população. Em algum momento da vida, 10% da população adulta já teve um período de depressão grave. Então é um sinal muito sério.
E há alguns transtornos mentais que também são regulados de alguma forma - a serotonina influencia muito -, que também, como é o transtorno da personalidade borderline. O transtorno da personalidade borderline atinge aí em torno de 2% da população. E ele é, mais do que a depressão maior, uma causa importantíssima de suicídio. O borderline é aquela pessoa que ama demais, sofre demais e se deprime demais quando as coisas não acontecem do jeito que ela espera. Então é uma pessoa muito instável emocionalmente, e isso ocorre de uma maneira igual no mundo todo, 2% da população de qualquer lugar do mundo. Isso não é uma questão cultural, isso é uma programação genética.
Aliás, a maior parte dos transtornos mentais tem origem genética. Mas o que acontece quando o cérebro está se organizando pode agravar esse quadro, pode aumentar o número de pessoas com problemas, ou pode diminuir e melhorar.
Então eu estou falando disso, essa bolinha azul pode ser a dopamina, ir ao centro do prazer. E aí vem a questão da droga. A dopamina dá uma sensação prazerosa. É uma sensação... O prazer é importante na sobrevivência também. Tudo o que é importante para a sobrevivência dá prazer de alguma forma. A comida dá prazer, é importante para a sobrevivência; o sexo, a relação sexual dá uma sensação de prazer intensa, porque é importante para a sobrevivência da espécie. Se fosse uma coisa ruim, nós não existiríamos. Caminhar dá prazer também, o exercício físico dá prazer, porque no mundo primitivo, se a pessoa não caminhasse, ela não conseguiria buscar o alimento, não havia um supermercado ali na esquina, não havia automóvel. Então às vezes tinha que caminhar 30km, 40km para conseguir comer um pouco. Então...
(Intervenção fora do microfone.)
E até correr para pegar um animal. Se isso não fosse casado com alguma sensação de prazer, as pessoas tenderiam a não fazer esse esforço, e a espécie desapareceria.
Então o cérebro comanda de uma maneira oculta. A gente não tem até ideia da dimensão disso, mas ele comanda de alguma forma, nos direciona no comportamento. Com sensação de prazer, com depressão. Ele vai nos orientando na sobrevivência.
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Isso aí é uma coisa importante que eu queria mostrar para vocês, porque essa é uma descoberta que deu o Prêmio Nobel de Medicina para o Eric Kandel no ano 2000.
O Eric Kandel começou a pesquisar como se organizava a memória do ser humano, a memória de longo prazo. Então, ele observou na aplysia - que é um animal multicelular, pequeno, primitivo, mas que tem neurônios muito grandes - que, com um estímulo muito repetido, intenso, passava aquele sinal elétrico, passavam aquelas substâncias químicas, mas, como ele era intenso, as substâncias químicas ocupavam todos os buraquinhos que havia, mas continuava vindo o estímulo. O que acontecia nesse momento? Os neurônios formavam um novo ramo em questão de minutos e encostavam no neurônio seguinte. Se o estímulo era muito forte ainda, ele formava um outro ramo e encostava no neurônio seguinte. Então, ele formava uma ramificação em questão de minutos. Na verdade, uma nova rede, uma pequena rede, que encostava no neurônio seguinte. Depois, no futuro, aquela rede ficava, não desaparecia mais, ela não desaparece mais. Cada vez que passa um sinal elétrico naquela rede específica, ele evoca a informação o que originou. Isso é a memória de longo prazo. Isso não desaparece mais. As pessoas ficam com a memória. Ela pode até ficar no nível inconsciente. Muitas vezes, quando a pessoa é vítima de uma violência muito grande, ela armazena essa memória, ela fica com a memória intacta, mas fica oculta. Não fica no nível da consciência para não dar sofrimento prolongado. É a maneira que as pessoas têm de se proteger do sofrimento.
Então, isso acontece com uma intensidade extraordinária nos primeiros anos e meses de vida, principalmente nos primeiros mil dias de vida, contando o período intrauterino. Contando o início da formação do cérebro no útero até dois anos de idade, se organiza de uma forma extraordinária, com uma velocidade que nunca mais vai haver no restante da vida. Por quê? Porque o ser humano precisa organizar as informações que vão ser úteis para a sobrevivência dele o mais rápido possível. Ele é um ET. Ele chega no mundo, não sabe o que é dor, o que é cor, o que é sofrimento, o que é forma, o que é prazer. Ele vai organizar essas informações, formar memória rapidamente, numa velocidade extraordinária.
Por isso, quando a criança nasce, ela tem uma média de 1,5 mil conexões por neurônio. Cada neurônio, 100 bilhões, tem 1,5 mil conexões. Com um ano de idade, ela tem 18 mil conexões por neurônio. Vão formando novas conexões.
Na verdade, nós somos a nossa memória. O que nós somos? Se desaparecesse a nossa memória, o que nós seríamos? Não seríamos nada. Não saberíamos nem onde estamos, nem o que somos, o que fizemos, o que sabemos, o que não sabemos. Não seríamos nada. O cérebro, na verdade, promove essa organização da memória de uma maneira extraordinária ao longo de toda a vida. A memória não deixa de ser formada, mas a velocidade que acontece nos primeiros mil dias de vida nunca mais se repetirá. Por isso é importante o início da vida, o cuidado com a criança no início da vida.
E a criança tem um programa genético. Emoção não se aprende na escola. A criança nasce com a programação dela, que é um padrão de sobrevivência. A emoção é para reconhecer alguns riscos e evitar ou se aproximar. Ela tem um padrão que é a expressão do rosto, o tom da voz e a postura corporal.
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Nós transmitimos emoção não pelo que falamos, pelo conteúdo da fala, mas pelo tom da voz, pela expressão do rosto, pela postura corporal. E isso tem um impacto maior ou menor na pessoa que está ouvindo, conforme essa modulação.
Passa o seguinte.
A genética. A criança nasce com a programação genética, programada por etapas. A visão se organiza nos primeiros seis meses de vida. Depois, não se organiza mais. É importante dizer isso. Uma criança com catarata congênita, se ela não operar a catarata congênita até os seis meses de idade, vai ficar cega para sempre. Depois, o cérebro já se reorganizou em outra direção. Se ele não teve o estímulo da luz, das formas, das cores, ele já se organizou de outro jeito. Então, há um prazo para cada coisa se organizar. Há um prazo para a audição e há um prazo para o relacionamento, para a criança montar o seu padrão de relacionamento socioemocional, que são os primeiros 18 meses de vida. Uma criança forma apego, uma ligação forte com a pessoa que cuida dela e desenvolve toda a empatia, as conexões que comandam a empatia, comandam o seu controle emocional, nos primeiros 18 meses de vida. O alicerce se organiza nos primeiros 18 meses da vida, pela relação que a pessoa que cuida estabelece com ela. Se a pessoa estimula bem essa criança, a atende quando ela está triste, necessitada, com fome, com frio, se ela é atendida permanentemente, ela vai criando um vínculo fortíssimo com aquela pessoa. Ela não se afasta mais que 60 metros, quando começa a caminhada, da pessoa que é objeto do apego dela. Ela está sempre perto. Isso é um padrão que se repete em outras espécies. Quando o ganso nasce, a primeira imagem que ele vê - é uma questão de sobrevivência também - é a mãe dele. E pode ser outro animal, pode ser até um ser humano. Ele vai seguir como se fosse a mãe dele, vai atrás. Há até um filme muito bonito de uma menina que descobre um ninho de ovos de ganso, que estão sendo chocados pelo sol, lá nos Estados Unidos. Na hora em que ela está olhando, os gansinhos começam a nascer, olham para ela e vão atrás dela. Ela vai para casa, e eles vão todos atrás em fila. Aonde ela vai, eles vão juntos, por uma questão de sobrevivência. No fim, ela termina até criando um aviãozinho. Ela monta um avião desses experimentais como se fosse um ganso grande e vai para a região de reprodução dos gansos. Ela os leva até lá, e depois eles ficam lá.
O filme mostra o seguinte: existe um padrão no cérebro humano de formação desse apego. Se, nesse período, a criança é maltratada, negligenciada, abusada, o cérebro dela não organiza a empatia, nunca mais organiza a empatia. Ele não organiza a capacidade de dar e receber afeto. Ele não organiza a capacidade de ela se colocar no lugar do outro, de ela entender o que o outro está sentindo, que acho que é a base de toda relação afetiva, de toda relação interpessoal e da empatia, de sentir o que o outro está sentindo. Ela não consegue mais organizar isso. E aí fica um dano permanente. Por isso é que esse período... Quanto mais cedo a criança é protegida, ou quanto mais cedo ela é agredida, ela vai moldar o comportamento para o resto da vida. Isso é um...
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Dá para passar o vídeo? Então passe o vídeo aí.
Isso é como um neurônio vai se organizando nas redes. Isso aí é dentro do útero. É claro que é um filme esquemático, um desenho esquemático, mas mostra como funciona. Esses branquinhos aí são estímulos elétricos. Quanto mais vai fazendo, mais vai formando novas conexões. Essa descoberta deu o Prêmio Nobel para o Eric Kandel, no ano de 2000.
(Procede-se à exibição de vídeo )
O SR. OSMAR TERRA - A mulher nem sabe que está grávida e já está esse processo todo acontecendo.
Pode passar.
Aí é uma coisa esquemática. No canto esquerdo, nesse canto aí, são as quantidades de conexões que há nos neurônios no início, quando a criança nasce, no primeiro dia de vida - é mais ou menos assim. Isso é resultado de autópsia em crianças que morreram nessas idades.
Aqui já é com um ano de idade. Olha como aumentam as conexões, pelos estímulos do meio. E vai conformando as memórias todas e o cérebro que essa criança vai ter o resto da vida.
E ali já houve uma diminuição das conexões, porque, a partir dos nove anos, o período que a gente chama de puberdade, há uma especialização do cérebro. É muito estímulo, é muita coisa, e o cérebro, para ele funcionar melhor, ele tem que selecionar: o que foi mais estimulado fica; o que não foi muito estimulado até os nove anos, dez anos de idade, ele apaga, ele deleta.
Então, pode passar o seguinte.
Segure aí um pouquinho.
Há um processo de seleção dos estímulos mais fortes. Por isto, Senador Magno Malta, é que, quando um menino de 12 anos, 13 anos usa droga com frequência, ele fica dependente com muito mais velocidade do que um adulto porque é o período de especialização do cérebro. O que fica ali... Como a droga vai produzindo um estímulo intenso, ela vai formar uma memória muito grande, muito forte, e nunca mais vai se apagar.
Então, a dependência química começa, na grande maioria dos casos, na adolescência, no período de puberdade precoce ainda, entre 13 e 16 anos é o período que forma a maior quantidade de gente com dependência. A maconha, por exemplo, produz dependência química: 50% dos meninos púberes e adolescentes que usam maconha uma vez por semana ficam dependentes químicos - 50% deles. O adulto, depois dos 18 anos, 20 anos que começa a usar maconha, ele já... São 11% que ficam dependentes químicos se usarem com frequência. Então, é um processo.
Eu vou mostrar agora um vídeo para vocês - segure um pouquinho, não comece o vídeo ainda - verem como o programa emocional é genético e como a criança é sensível à emoção e até à violência.
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Como ela percebe... Ela tem um programa que é para protegê-la, para ela perceber o risco. Então, ela fica olhando para o rosto da mãe - ela já tem esse programa, ela nasce com ele -, e a mãe vai cantar uma música para ela. Pela entonação da voz e pela expressão do rosto da mãe, vai se modulando a expressão da criança; ela vai sentindo o que a mãe sente. Esta é uma criança de cinco meses...
Pode passar o vídeo.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. OSMAR TERRA - Ela não entende o que a mãe está falando; ela está observando a reação da mãe só. Olhem o desespero dela.
Há um outro aí?
Pode passar o próximo. Passa o outro, então.
Isso não é exclusivo dessa criança; essa criança não é nenhuma criança diferente das outras.
Isso aí é para dizer para vocês o seguinte: uma criança que é vítima de violência, ela tem a capacidade de perceber, ainda mais se a pessoa grita com ela, agride... Às vezes é negligente, nem olha no rosto dela quando ela está necessitando. A negligência, o abuso e mesmo a violência - e não precisa ser a violência física, só gritar com ela, fazer uma cara feia para ela - já dão uma explosão; ocorre um fenômeno de estresse agudo, que se transforma em estresse crônico.
Quando a criança não é atendida repetidas vezes, ela libera os hormônios do estresse, que o adulto pode liberar sem problema - libera e depois volta -; na criança fica muito alto o nível de cortisol. E o cortisol é destruidor de neurônios.
Nesse período aí, tanto se forma grande quantidade de memória, como também se destrói uma grande quantidade de memória se o cortisol estiver alto. Então, a criança fica com dano cerebral; o cérebro dela fica modificado pelo estresse continuado, pelo estresse crônico. Chamam isso de estresse tóxico os especialistas. E ela fica com dano cerebral permanente. O adulto suporta melhor isso. É que nesse momento está organizando... É o momento em que ela organiza as conexões com maior velocidade, então ela sofre um dano maior que o adulto. É claro que o adulto também, o adolescente, todo mundo que é vítima de violência pode ficar com algum dano cerebral. Mas é um dano físico; não é um negócio, assim, que a criança fica e depois volta; não. É um dano físico aquilo ali.
As crianças da Romênia passaram por um período em que o ditador da Romênia, o Nicolae Ceausescu, mandava as famílias terem cinco filhos, pelo menos.
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Controlava isso, inclusive, no posto de saúde, se estava menstruando, se não estava menstruando e tal. Nasceu muita criança na Romênia. E como os pais trabalhavam fora, tinham de trabalhar para o país progredir e tal, essas crianças ficavam em grandes creches ou, quando morriam os pais, em grandes orfanatos, porque era muita criança e com cuidados muito precários, porque ele acreditava que a inteligência era genética. Então, só bastava dar comida, trocar a roupa da criança e tal que não havia problema.
E a criança está o tempo todo interagindo emocionalmente. Ela está organizando a parte emocional dela, principalmente no início da vida. E essas crianças não tinham estímulo. As atendentes eram poucas para centenas de crianças. Elas pegavam a criança como se fosse uma linha de produção, um produto. Tirava do berço, tirava a fralda, enxaguava, dava um jato d'água nas crianças, elas gritando, dava um jato d'água, passava um sabão; a outra já botava a fralda, e a outra botava no berço de volta, como se fosse uma linha de produção, e botava a mamadeira de lado para elas mamarem.
Há um filme, estou tentando conseguir esse filme de novo. Eu perdi esse filme. Mas é um filme dos Médicos sem Fronteira, que estraram na Romênia quando caiu a ditadura do Ceausescu. Ele, inclusive, foi morto. Tomaram o poder e, no dia seguinte, mataram-no e a mulher dele.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Ministro, desculpe-me.
Presidente, pela ordem.
Só para lembrar: o senhor foi à Romênia. Mas o que aconteceu em Porto Alegre com o vídeo mostrando aquela violência contra a menina no supermercado mostrou também, digamos assim, o olhar de pânico e de sofrimento da garota naquele episódio. É o que justifica a CPI requerida pelo Senador Magno Malta.
O SR. OSMAR TERRA - Sim.
O que vocês vão fazer aqui, o que eu acho que o Senado está fazendo é um trabalho de prevenção, tomando medidas, inclusive, duras - eu acho que essas coisas têm de ter um rigor muito grande do ponto de vista de leis - para evitar danos em grande escala.
A violência doméstica, que temos dificuldade de medir, a violência doméstica, que é a mais frequente, a negligência, o abuso, com os pedófilos, o abuso infantil, tudo isso causa traumas que vão durar o resto da vida e vão alterar o comportamento e vão, inclusive, gerar, com muita facilidade comportamento depressivo e tendência ao suicídio.
Então, eu acho que é um continuum. O ser humano é um continuum, mas o início é muito importante.
Por isso nós criamos o Programa Criança Feliz no Ministério, que envolve saúde, educação. Nós estamos fazendo um acompanhamento semanal em casa das crianças filhas de famílias que recebem Bolsa Família, um acompanhamento em casa semanal, com visitadores treinados, em cada Município. Nós já estamos em quase 600 Municípios, querendo chegar a mil até o final do ano, com acompanhamento de dezenas de milhares de crianças. Acho que mais de 100 mil crianças já estão sendo acompanhadas. São quatro milhões do Bolsa Família. Nós queremos chegar lá até o final do ano que vem. Mas essas crianças estão sendo acompanhadas.
E há a presença de um visitador que sabe, que conhece esse assunto. Ele é capacitado nessa área da interação da mãe com o bebê. Não é para ver peso. Isso, o agente de saúde vê. Peso, se está doente, se não está doente, a altura, se está se desenvolvendo fisicamente bem ou não, isso é o agente de saúde. O visitador da primeira infância do Criança Feliz vai ver se a criança é vítima de violência, se não é, se a mãe está deprimida.
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Uma mãe deprimida causa um um estrago numa criança e 10% das mães também ficam deprimidas depois do parto e se tem que levá-la para se tratar logo, para diminuir o dano que isso pode causar na criança. Então, é um conjunto de fatores em que a violência é o mais grave, é o mais devastador para a criança e principalmente para a criança no início da vida, que modifica e altera o comportamento dela para vida toda.
Nós temos alguns dados aqui para...Há outras coisas, como trabalho infantil, que podem produzir danos também às crianças e que é uma forma de maus-tratos também uma criança. Nós temos 5% da população de idades entre cinco e 17 anos que trabalham quando deveriam estar...
Na verdade, a criança está na escola e está brincando é uma preparação para a vida adulta, para ser um ser humano mais completo, mais produtivo e, se isso é interrompido para a criança trabalhar para melhorar a renda da família - e nós temos programas de prevenção do trabalho infantil -, isso causa também problemas de médio e longo prazo para as crianças.
Esse é outro vídeo só para se ver que não é privilégio só daquela criança. É um alemãozinho que está...
Mostra aí.
(Procede-se à apresentação de vídeo)
O SR. OSMAR TERRA - Ele sente o que a mãe está sentindo. (Risos.)
Ele fica desviando o olhar. A criança tem o olhar sustentado. Quem é mãe sabe disso, quem já foi mãe sabe disso.
A criança fica buscando o olhar da mãe o tempo todo, é uma comunicação emocional, não verbal.
(Procede-se à apresentação de vídeo)
O SR. OSMAR TERRA - Ela vai modulando a emoção dela e a capacidade de... É a parte do processo de aprendizagem, mas é o tempo todo. É que o pai e a mãe muitas vezes acham que a criança é um adulto em miniatura e tal, que não tem problema e não se dá conta que o que eles estão fazendo ali, ela está percebendo, está traduzindo emocionalmente e pode causar danos. Se for uma coisa que ela se sentir em risco pode causar um estresse tóxico e lesão cerebral.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Os próprios impactos da mãe com ela na barriga sentir, se ela estiver sob um processo qualquer de violência ou também de forte emoção, vai afetar.
O SR. OSMAR TERRA - Com certeza. Fora o dano cerebral. Violência física produz dano no córtex frontal e isso aí tira toda a capacidade de controle de impulso e vai ser um adulto violento quem toma muita paulada.
O lóbulo que controla todos os impulsos e a parte emocional é esse aqui da frente. A parte emocional fica lá no centro do cérebro, o comando emocional, mas é controlado aqui por cima. Se isso aqui sofre lesão...
Desses jogadores de rugby, nos Estados Unidos, está havendo agora um problema de processos deles. Um percentual deles fica muito violento e com comportamento suicida também.
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E quando fazem a autópsia, quando ele morre, veem que ele está cheio de lesões no lóbulo frontal, que são responsáveis. É claro que há coisa... Eu não estou dizendo que tudo é cérebro, mas o cérebro é um componente importante desse...
Aqui o Senador Medeiros... Há uma foto aí do Medeiros? Há uma foto do Medeiros. (Pausa.)
Mas tem uma foto, viu, Medeiros? Há uma foto sua.
É que ele fez uma, condensada, só para a reunião aqui hoje.
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Fora do microfone.) - Vamos recuperar a foto.
O SR. OSMAR TERRA - Mas há...
Não, somos todos nós juntos, mas o Medeiros no meio. (Risos.)
Ele é o Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, não é?
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Quando ele era bebê?
O SR. OSMAR TERRA - Não, não, é de agora, de terno e gravata.
Então, eu acho que é uma coisa importante o trabalho daqui, porque... E eu acho que o Criança Feliz vai ser um fator de prevenção. Até pelo fato de toda semana ir um visitador àquela casa; já leva a família a tomar mais cuidados em relação à criança. E ele explicando como é importante, o risco que a criança tem, e tal, isso vai fazendo... Porque precisa muita informação nessa área. Essas informações são recentes, de vinte anos para cá que se descobriu a maioria dessas coisas que eu estou falando. Então, é muito importante que se tenha um processo de informação, principalmente das famílias mais pobres, que têm menos recursos, menos capacidade de leitura, de ler livros, de entender o que está acontecendo.
Isso também se transfere para outras coisas, não é? Se transfere para... Uma criança que está imersa num ambiente com um vocabulário rico e a mãe lê contos para ela, ela organiza muito mais rápido a memória das palavras, o vocabulário dela e a capacidade de juntar essas palavras e formar frases, formar pensamentos. Isso influencia o pensamento dela. Aos quatro anos de idade, entre uma criança de uma família muito pobre e uma criança numa família de classe média, tem uma diferença de 20 vezes mais vocabulário a criança da classe média do que a criança pobre. E não é porque é mais inteligente; é porque o estímulo foi maior aqui do que aqui. Então, o que que acontece? Ela entra na escola com um abismo entre elas. Por isso que a gente está estimulando....
Isso aí são os Municípios que aderiram. Já há mais de 3 mil que aderiram ao programa e estão sendo capacitados, e em uns seiscentos já está acontecendo a visita domiciliar semanal, no País todo.
Ali eu vou aproveitar a presença do Senador Dário Berger: em Santa Catarina, Senador, o Governo até agora não aderiu. É Santa Catarina e Minas Gerais; então nós estamos fazendo com os Municípios, nós estamos indo direto aos Municípios, e o prefeito de Florianópolis quer fazer, de Joinville quer fazer, nós vamos fazer juntos lá, Senador, nos dê apoio para isso lá, vamos fazer juntos. No Nordeste foi uma adesão maciça lá, independente de partido político. Os Estados estão mais avançados - inclusive o Piauí, cujo Governo é do PT, está lá na frente; está ali um piauiense, nosso homem das comunidades terapêuticas.
O objetivo do programa é acompanhar e orientar as famílias com crianças de zero a 6 anos, oferecendo instrumentos para que os pais estimulem o desenvolvimento cognitivo e emocional.
Passe o seguinte.
Fortalecimento de vínculos afetivos é trabalhado.
Passe o seguinte.
O público alvo: beneficiários do Bolsa Família, gestantes e crianças de zero a três anos, que vão receber visitas domiciliares semanais.
Passe o seguinte.
E crianças beneficiárias do BPC - são crianças com lesão neurológica, com deficiência física, mental. Essas, nós vamos acompanhar até os seis anos de idade, porque elas precisam de um trabalho de longo prazo.
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Crianças com microcefalia, vítimas da zika - nós temos umas 4 mil crianças. A epidemia praticamente acabou, mas ficaram 4 mil crianças com lesões neurológicas graves.
Passe o seguinte.
Nós estamos criando centros de atendimento para crianças vítimas de microcefalia.
Visitadores - nós estamos capacitando... O programa é um programa que não começa "tu anuncias o programa e ele começa já funcionando". Ele precisa ter adesão e depois a capacitação dos profissionais que vão trabalhar. Isso demora uns dois, três meses. Por isso que o programa foi lançado no final do ano passado, e agora é que ele está deslanchando. Em quatro meses, agora ele saiu de zero Município para seiscentos, e a gente vai chegar a mais de mil Municípios até o final do ano. Então, o visitador, ele faz esse trabalho, ele fica uma hora na Casa, ele tem 30 famílias para acompanhar. Não é que nem o do Saúde da Família, que tem 200 famílias; ele tem 30, por isso que ele repete a visita toda semana.
Passe o seguinte.
São 578 Municípios - esse dado é de quando? É de hoje? É, perto de 600 Municípios. A gente quer chegar a mil até o final do ano. Ali só está Santa Catarina em branco, viu, Senador?
Isso aí é só para ter... São visitas. O primeiro lugar que teve a visita domiciliar foi Pacatuba e Maruim, no Sergipe.
Aí são visitas... Olha a condição de moradia das pessoas. Isso aí é o público do Bolsa Família: são 13 milhões de famílias.
Isso aí são fotos desses atendimentos lá em Pacatuba. Eu estou indo lá dia 6 agora.
Visitas em tribos indígenas - a gente está trabalhando, inclusive capacitando... O pessoal que tem, pelo menos, o ensino fundamental e que é de origem indígena pode ser capacitado também. Lá no Rio Grande do Sul a gente tem essa experiência, muito boa, em comunidades indígenas. Nós criamos um Programa Primeira Infância lá, 14 anos atrás, que está funcionando já há 14 anos, e a gente usou um pouco dessa experiência para criar o Criança Feliz.
Repasses - já foram R$19 milhões para os Estados e R$94 milhões para os Municípios. E se criou o comitê intersetorial, que trabalha articulado: saúde, educação, MDS, cultura, a gente colocou junto; a área de Direitos Humanos também; e aí, Casa Civil da Presidência da República. E como há a lei que o Senador Medeiros nos ajudou a aprovar aqui no Senado, há um comitê da lei, que fiscaliza o funcionamento da lei, que induz os Municípios e os Estados todos a adotarem programa de primeira infância.
Vamos ver uma reportagem aí? Som? Só áudio? Passe então. É longa ou não?
Essa é da tribo lá... Essa é da tribo de xerente, não é? De xerente, no Tocantins.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. OSMAR TERRA - Esse vídeo é longo. Deixe.
Então, é isso. O que a gente queria passar aqui - e é essa a mensagem -, e eu acho que nós temos que nos preocupar muito com a questão de maus-tratos, e, quanto mais cedo na vida, é pior, pior é o resultado.
Eu tenho até algumas imagens.
Essa apresentação foi bem sintética porque eu estava preocupado com o tempo aqui, mas, na apresentação longa que eu faço, aparece o Medeiros na comissão, na aprovação da lei, e há a imagem do cérebro das crianças da Romênia. É uma coisa assustadora o dano cerebral permanente com que elas ficam só por serem tratadas de forma negligente ou inadequada nos primeiros anos de vida.
Era isso, Senador.
Muito obrigado pela oportunidade.
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) - Muito obrigado, Ministro.
Passo a palavra para o Senador Dário Berger.
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Agradeço, Presidente.
Quero aproveitar para cumprimentar o Senador Medeiros e cumprimentar também o Deputado Federal e hoje Ministro Osmar Terra.
Faço dois registros, rapidinho, que acho que são oportunos e pertinentes a essa questão, sobretudo da infância e da proteção das nossas crianças.
Em primeiro lugar, nada - eu acho - nos toca mais do que a violência humana, principalmente a violência praticada contra as nossas crianças, os nossos jovens e os nossos adolescentes. Isso é inaceitável, é inadmissível, e, por isso, eu quero me congratular com esta CPI, que faz e deve produzir um trabalho extremamente relevante, porque tem à frente o Senador Magno Malta, como Presidente, e, como Relator-Geral, nada mais nada menos que o Senador José Medeiros, que é uma revelação aqui do Senado Federal.
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Dito isso, também preciso, por dever de ofício, mencionar aqui que eu me sinto muito impressionado - diria até muito bem impressionado - com o desempenho que V. Exª, Ministro Osmar Terra, desenvolve as suas atividades à frente desse Ministério. Nós mesmos, Senadores e, certamente, Parlamentares, não conhecemos a dimensão, a amplitude, a magnitude que esse Ministério representa para o País.
De fato, Senador Medeiros, num país de desigualdades e de diferenças sociais como este em que estamos vivendo hoje, onde cerca da metade da população brasileira, no mínimo, ou está desempregada ou está subempregada ou ganha até um salário mínimo - o senhor tem esses dados melhor que eu -, a gente pode perceber que programas governamentais e, sobretudo, desempenho, como V. Exª está tendo à frente do Ministério, são fundamentais e importantes para reinventar o Brasil a partir da infância, a partir das nossas crianças, que representam a esperança viva de um futuro melhor. Quer dizer, nós já estamos na terceira idade. Inclusive, eu, que estou na terceira idade, outro dia, fui passar pela fila de prioridade, e me barraram.
O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) - Novinho.
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Tive que apresentar a minha carteira de identidade, e, mesmo assim, duvidaram, olharam muito. Enfim, isso já me aconteceu. Então, hoje não estou mais preocupado, sobretudo, entre aspas, "com a minha geração", mas com as gerações futuras, que representam, realmente, o futuro deste País.
Aí eu vejo e tenho conhecimento do esforço que V. Exª já fez na luta incansável...
Está chegando aqui o Senador Garibaldi Alves, uma das figuras mais imponentes e importantes do Senado Federal, mais simpático e agradável também. O senhor me lembra de um debate que fiz quando era candidato a prefeito uma vez, em que elogiei um debatedor comigo. Na réplica, ele disse assim: "Eu dispenso seus elogios." Foi o ponto alto daquele debate de candidatura a prefeito.
Mas, na verdade, Senador José Medeiros, o trabalho desenvolvido pelo Ministro Osmar Terra é louvável. Ele tem procurado reduzir o desperdício, tem feito uma economia de recursos impressionante, tem dinamizado as ações do Ministério, com pouco recurso. Agora, inclusive, eu, na Comissão de Orçamento, estou muito empenhado, na medida do possível, porque nós sabemos as dificuldades que o País enfrenta com relação a recurso, no sentido de oferecer um mínimo do mínimo necessário para que o Ministério possa ter um desempenho razoável. Porque, se nós fôssemos dar ao Ministério 10% ou 20% dos recursos que V. Exª já recuperou, modificando procedimentos, fazendo auditorias, simplificando métodos, declarando guerra ao desperdício, nós nem precisaríamos alocar recursos para o Ministério, porque seria fruto do seu trabalho, da sua atuação. Os resultados financeiros já viriam automaticamente. É pena que isso vai para o caixa único do Governo, e acaba não retornando para a assistência social.
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Na minha opinião, em um País como o nosso, como eu falei, de desigualdades enormes, a área social talvez seja a mais importante de todas as áreas, porque é nessa área aí que nós vamos construir a verdadeira cidadania do futuro, e se nós não investirmos nessas crianças e nesses jovens, certamente nós vamos ter uma legião de brasileiros com grande dificuldade de enfrentar a vida, de enfrentar o mercado de trabalho no futuro.
Era o registro que eu queria fazer, além de cumprimentar V. Exª e me colocar à disposição do seu Ministério para que, na medida do possível, possa ser útil para que nós todos, juntos, possamos atingir nossos reais objetivos.
O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) - Obrigado, Senador Dário Berger.
Passo a palavra para o Ministro. Quer fazer algum comentário?
O SR. OSMAR TERRA - Aproveito primeiro para agradecer as palavras do Senador Dário Berger. O Senador tem muita sensibilidade porque ele foi gestor da coisa mais difícil, que é o Município. Ele já foi gestor da capital mais de uma vez e tem essa experiência, traz essa experiência.
Eu falo sempre que a área do planejamento não tem coração. Ela só vê os números, e nós temos que ver o ser humano atrás dos números, o sofrimento humano, as necessidades do ser humano, e nós sabemos das dificuldades em que o País está, da queda de receitas, da crise sem precedentes. Como há uma crise generalizada, os prefeitos sentem tanto quanto os governadores e quanto o País, mas é que o País arrecada mais. A fatia fica maior aqui em cima, fica maior na União.
Senador Garibaldi, nós estamos no quarto ano de queda de receita dos Municípios. Isso nunca tinha acontecido. Eu fui Presidente da Associação, eu fui prefeito em uma cidade média, e fui Presidente da Federação dos Municípios. Eu nunca tinha visto quatro anos - o Senador Dário Berger, que foi prefeito, sabe - consecutivos de queda de receita. É uma tragédia, porque o Município trabalha sempre no limite, no limite dos recursos da saúde, no limite. Quando cai a receita, tem que demitir gente, tem que fazer... Essa crise que nos foi legada - nos deixaram essa crise aí - é a maior da história, pelo menos da minha vida.
Eu sou daqueles que eles abrem para eu entrar na fila das prioridades. É diferente do Senador Dário Berger. (Risos.)
Quando me veem, dizem: "Pode entrar aqui, sua fila é essa." O Senador tem que mostrar documento e, mesmo assim, o pessoal não acredita. Eu já passei por tudo na vida. Estou há 40 anos na gestão pública. Nunca tinha visto uma crise com essa dimensão. Há alguns prefeitos e ex-prefeitos aqui, que estão assistindo, lá do Rio Grande do Sul. Eles sabem do que a gente está falando. Então, é uma crise sem precedentes.
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E a gente entende que numa crise dessas tem que ter... Os gastos são limitados.
Mas isso que o Senador Dário Berger falou, e eu fico feliz porque ele, além de ser um amigo e companheiro, é o Presidente da Comissão de Orçamento, então ele tem, de alguma maneira... É claro que ele tem limitações, mas ele pode nos ajudar nisso aí, a superar essa insensibilidade da área econômica, porque a área econômica só vê números, e tudo é igual - 100m de estrada, um ser humano, é tudo igual, fica tudo igual. Família botando comida na mesa ou não botando é a mesma coisa que uma obra ali, quer dizer, é tudo... Então eu acho que nós vamos contar muito com o Senador, com certeza. Agradeço pelas referências.
E eu queria fazer só... Há um vídeo que está na internet, no YouTube, do Prof. Richard Tremblay, que eu recomendo para vocês. É um vídeo de uns 15 minutos, 10 a 15 minutos, sobre as raízes da violência. Nós estamos vendo essa violência toda no Rio de Janeiro, estamos vendo tudo isso acontecer, e o Richard Tremblay foi o primeiro pesquisador que, acompanhando populações... Ele pegou todas as crianças que nasceram em Montreal num determinado período e acompanha essas crianças há mais de 30 anos, os adultos que eles são hoje. E ele mostra o impacto que tem a questão da primeira infância no comportamento violento na idade adulta. Ele conseguiu estabelecer essa relação. E hoje ele acompanha grupos de corte - o que a gente chama de corte na linguagem científica é o acompanhamento de grupos humanos de longo prazo -, ele trabalha com a Irlanda, com a França, ele trabalha com vários lugares e o resultado é o mesmo. O padrão é o mesmo, na Nova Zelândia, o padrão é sempre o mesmo.
O que acontece nos primeiros dois, três anos de vida define, pode definir um comportamento violento, a frequência de agressões na idade adulta. E o período em que o ser humano é mais agressivo é dos dois aos quatro anos de idade, não é na adolescência. Todo mundo pensa na adolescência porque na adolescência, com aquela tempestade hormonal, mudam muito, ficam muito instáveis o humor e o comportamento do adolescente, mas a agressão de um adolescente dá boletim de ocorrência e a agressão de uma criancinha pequena não dá nada, o soquinho dela não mata ninguém, não derruba ninguém. Se vocês pegarem a criança dos dois aos quatro anos de idade, vão ver que é um festival de pancadaria. Quem conhece creche sabe do que eu estou falando. É uma pauleira na creche o tempo todo. Ela começa a diminuir a agressividade a partir dos quatro anos.
Ao contrário do que dizia Rousseau, o homem não nasce um bom selvagem e a civilização é que o estraga, que o torna violento, não. É o contrário. Todos nós temos um programa genético e um programa de sobrevivência, que é um programa para ser agressivo, para puxar as coisas todas para si. A criancinha, tudo é dela. Quando você a bota no chão com um ano e meio, para ela começar a conviver com as outras crianças numa creche, em qualquer lugar, ela acha que tudo é dela, e a outra criança acha que tudo é dela, também. Aí fecha o pau.
Então ele mediu por hora, inclusive, a quantidade de agressões que uma criança faz, e fez curvas mostrando. E há 4% das crianças pequenas que são muito mais agressivas, que na idade da adolescência também são mais agressivas, e que na idade adulta também são mais agressivos. Podem ver o adulto, se não fizer nada, se não tiver cuidados maiores com essas crianças, já pode quase que prever, na criança pequena, o adulto que vai ser agressivo e violento depois.
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Então, para nós trabalharmos a questão da violência - eu estou no grupo do Rio de Janeiro, lá, acompanhando essa ação do Rio, junto com a área militar -, e uma das coisas que nós estamos trabalhando lá é para criar - claro que vai demorar mais tempo para aparecer o resultado - programas de primeira infância, de cuidados na primeira infância também, principalmente nestes ambientes que são muito estressantes, o ambiente da favela, o ambiente violento.
Essa é uma outra conversa, para a gente falar uma outra hora.
Eu só queria fazer esse registro. Prof. Richard Tremblay, se escreve com y no final. No YouTube: é raízes da violência, se não me engano, o título do vídeo. Vejam esse vídeo e reproduzam, passem adiante que vocês vão ver como é interessante, como o comportamento violento se organiza dentro do cérebro humano, da mente humana.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) - Não sei se o Senador Garibaldi gostaria de fazer uso da palavra. (Pausa.)
Então, passo a palavra ao Senador Garibaldi.
O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Eu quero apenas corroborar com o Ministro Osmar Terra, quando ele adverte que essa idade da criança de dois a, pelo menos, quatro anos é uma idade crucial. E aqui, para deixar isso mais patente, eu conheço e acompanho a obra de um padre belga, que veio da Bélgica e que já está há mais de 30 anos no Brasil. Ele se dedica inteiramente à educação das crianças nessa idade.
Ele acha que ou nós preparamos as crianças nessa idade, ou vamos, realmente, deixar a desejar na formação das crianças.
Então, eu queria me congratular com o Ministro Osmar Terra, por estar atento a esse fator.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) - Eu agradeço o Ministro e, assim como o Ministro me solicitou algumas datas minhas para estar no seu Estado, na sua cidade natal, para palestrar sobre temas que têm sido a minha razão de vida, o que eu respiro de bandeiras de defesa da família e de valores - e eu aceitei prontamente -, eu também gostaria de convidar o Ministro, não como Ministro, mas o cidadão Osmar, o médico, e será uma honra receber o Ministro também no meu Estado, não com a patente de Ministro, porque fica mais complicado levar nessa situação, para poder fazer essa palestra que V. Exª fez aqui. É de uma importância tão grande para que mestres, professores, pais e mães possam ir, e eu não posso deixar de dar esse presente para o meu povo e, certamente, preparar minimamente líderes para que possam reproduzir o que V. Exª falou aqui.
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Nós temos tido muita riqueza nas nossas audiências públicas, mas esta, sem dúvida alguma... Foi uma pena que, no final da sua fala, eu precisei sair correndo para ir à CCJ, por conta de um projeto importante, e fiquei esperando outro lá agora, porque a esquerda perdulária que governou este País por 13 anos e o afundou, e tentou vilipendiar valores de família de toda ordem - graças a Deus, não conseguiram chegar a bom termo, onde eles queriam, mas conseguiram um bom arraso... A votação da redução da maioridade penal, e eu ouvi tanta hipocrisia agora, Ministro, de que querem botar as crianças pretas na cadeia. É assim, é de uma cara de pau tão grande que me impressiona, ver aquelas crianças todas de escopeta na mão, na Rocinha, com 17, 16, 15: estupra, sequestra, mata, grava vídeo, afronta. São crianças... E essas crianças confundem escopeta com chupeta, na cabeça do PT, na cabeça do PCdoB.
"E tira a mão de mim que eu sou menor! Conheço o meu direito!" Só têm direitos. Crianças! E a violência vai se acumulando, a violência vai se acumulando... Para adiar um requerimento para reduzir 18 para 16, que já é uma besteira. É passar mel na boca da sociedade, porque eu já tive 16 anos e 18, e era tudo a mesma coisa. A partir de 13 para 18, eu já era a mesma pessoa. Com 15, eu já estava formadíssimo, e todo mundo sabe: reduzir 18 para 16 é uma idiotice. Tem é de acabar com faixa etária. O crime não contempla faixa etária. Você pega um menino de 5 anos de idade hoje, ele toma o seu celular, se você não ficar esperto, ele bota uma senha, e você não abre nunca mais. E, se der o ladinho dos jogos ali, ele desmoraliza todos os jogos com 8 anos, com 7 anos.
Chamar um macho de 17 anos, que estupra, sequestra e mata, de criança... Em nome de quê? Com tanta violência neste País...
E adiaram para mais 30 dias isso, para reduzir para 16, que é uma idiotice!
Há crime hediondo e crime que não é de natureza hedionda. Separa o crime que não é de natureza hedionda e o crime hediondo. Cometeu crime de natureza hedionda, perde a menoridade e será colocado na maioridade para pagar as penas da lei. Ponto. Independente da idade que tiver. Crime hediondo é crime hediondo! O que não pode é você pegar um menino que roubou este celular, Ministro - pela primeira vez roubou um celular -, e botar ele numa casa de reabilitação de jovens. Lá no meu Estado há, nos outros Estados há, em São Paulo é Fundação Casa, em outros lugares é Casa Lar, em outros têm outros nomes, mas é aquela escola técnica do crime; você pega o menino aqui e bota ele lá junto com um de 17, que já matou, que já estuprou, que já sequestrou. Este aqui, para não morrer lá dentro, fica igualzinho ao outro. Quando saem, saem dois bandidos.
Então, o problema não é a penitenciária, é a escola técnica, é a escola técnica. Porque, quando ele faz 18 anos, ele já aprendeu lá.
Separa esse menino, isso não é crime hediondo, não. O que roubou isto aqui não precisa ir para lá, não! Em um País com a vocação para o esporte como o nosso... Agora ficam protegendo homens que estupram, sequestram, matam... "Perdeu, vagabunda!" Atira na cabeça de uma mãe de família num ponto de ônibus por causa de um celular... E perdeu, vagabunda... Dá um tiro na cara de um aposentado. "Perdeu, vagabundo!", na porta de um banco - um homem de 70 anos, 80 anos, que deu a vida pelo País, e nós ficamos assistindo a isto: esta esquerda ainda com esse discurso, essa falácia idiota, e as pessoas do bem se calam... Se calaram, adiaram para mais 30 dias. Nós vamos contar as mortes que vão acontecer daqui a 30 dias, porque, segundo registro da Polícia do Rio e do próprio Exército, de cada dez assassinatos que estão acontecendo no Rio, oito foram cometidos por essas crianças, que confundem escopeta com chupeta. Não tem nada a ver com o seu assunto, Ministro, mas eu estou tão revoltado, tão revoltado... Este País vive uma crise de autoridade, uma crise de liderança. Este País precisa ser liderado por um homem que tem sangue no olho, sabe? Que respeita a sociedade e põe vagabundo em seu devido lugar. O problema é que este País vive uma crise de autoridade, uma crise de liderança; os homens públicos que estão no topo estão desprovidos de moral para poderem fazer esse enfrentamento. Então, o País precisa de homens com coragem, com moral para fazer o enfrentamento e botar vagabundo no seu devido lugar e encostar bandido contra a parede, independente da idade que bandido tenha.
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Ministro, eu sou muito grato. Eu lhe fiz o convite para o meu Estado e só falta acertar as datas, e eu quero votar, Senador, três requerimentos.
Esta audiência, hoje, está acontecendo num dia de tanto tumulto, com tantas comissões que temos, porque eu atendi ao Ministro Ricardo Barros, que convoquei, depois desconvoquei e convidei porque era um Ministro. E ele sugeriu, hoje, às 9h. E eu fiz contato com o Ministro Osmar, dizendo a ele que o Ministro Barros viria e que seriam os dois Ministros. Ele, então, desmarcou a agenda dele para estar nesta aqui hoje, e o Ministro Barros não veio e não deu satisfação.
Por isso, eu estou agora reconvocando - agora eu estou convocando um Ministro, que é um Deputado Federal, que conhece o Parlamento, que tem convívio, mas, quando vira Ministro, vira semideus.
EXTRAPAUTA
ITEM 4
Requerimento Nº 102/2017
Convoca o Ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros.
Autoria: Senador Magno Malta
Havendo quórum regimental, os Senadores que aprovam a convocação do Ministro permaneçam como estão. (Pausa.)
Nós estamos votando extrapauta.
Permaneçam como estão. (Pausa.)
Está aprovada.
Eu também requeiro a convocação, para esta Comissão, do... Eu quero a convocação daquele vagabundo lá, de... (Pausa.)
Não está aqui, não.
Não, não, aqui é o... Ache-o aí, enquanto eu estou convidando para a CPI, para que participe conosco como nosso convidado, o servidor aposentado deste Senado, que, inclusive, foi o meu principal assessor na CPI da Pedofilia, hoje aposentado, e eu o convidei: José Augusto Panisseti Santana para atuar como assessor aqui, nesta Comissão, devido à sua experiência.
EXTRAPAUTA
ITEM 3
Requerimento Nº 101/2017
Convite ao servidor aposentado do Senado Federal JOSÉ AUGUSTO PANISSET SANTANA para atuar como assessor da CPI.
Autoria: Senador Magno Malta
Os Senadores que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Está aprovado.
EXTRAPAUTA
ITEM 2
Requerimento Nº 100/2017
Requer a convocação do Senhor Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu.
Autoria: Senador Magno Malta
Eu convoco, nos termos regimentais, o Sr. Gaudêncio Fidélis, me dê a carta dele.
Gaudêncio Fidélis, antes de encerrar, é o curador da exposição de arte, de artimanha, feita em Porto Alegre, patrocinada pelo Santander, com dinheiro da Lei Rouanet. Lei Rouanet é renúncia fiscal. Renúncia fiscal, você está renunciando uma creche, uma escola, esgoto. Quase um milhão para poder fazer uma exposição de criança abusada; de criança veada; de criança lésbica; de Jesus Cristo com um vibrador na mão, sabe; mostrando coito anal de gente com animal; Nossa Senhora sendo vilipendiada, um símbolo caríssimo para os católicos... Num País que é majoritariamente cristão, é um troço absurdo.
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Eu o convoquei, mas atendi a apelos de alguns Senadores, pedindo que o convidasse, e eu disse: "Não convocando, não virão. Farão cartas elogiosas." E eu quero ler, mais uma vez, o e-mail do Sr. Gaudêncio, que é o curador dessa amostra de artimanha, e ele respondeu:
Ao manifestar o meu agradecimento pelo convite de V. Exª para comparecer ao Senado Federal, venho através desta declinar do mesmo, em virtude de compromissos agendados anteriormente, sendo esses inadiáveis, intransferíveis, que vêm de diversos Estados brasileiros, decorrentes da exposição [Como é o nome, Zé?] Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. Creio que seja possível V. Exª imaginar [aí ele está falando para mim] as solicitações da imprensa, conferências, palestras, outras atividades [palestrar sobre safadeza... Olha como é!], instituições acadêmicas e outras têm sido inúmeras. Sendo assim, estou cumprindo uma agenda intensa de compromissos que me impedem de comparecer.
Cabe salientar, entretanto, que estou aberto a um convite para um futuro próximo, que minha agenda profissional permita.
A agenda não é sua, não! A agenda é nossa.
Boto em votação a convocação do Sr. Gaudêncio Fidélis. Advirto, Sr. Gaudêncio Fidélis: a convocação é nossa; a CPI dirá, a partir da próxima semana, qual o dia. Em não vindo, eu o farei coercitivamente. A Polícia Federal irá buscar o senhor.
Senadores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Está aprovado.
EXTRAPAUTA
ITEM 1
Requerimento Nº 99/2017
Requer a convocação de Juarez Gomes Flores
Autoria: Senador Magno Malta
E voto a convocação - não vou chamar este elemento de senhor, não- deste marginal para a oitiva: Juarez Gomes Flores; deste vídeo que circulou o Brasil nojentamente, ele colocando a mão dentro de uma calcinha de uma criança, dentro de um supermercado - uma criança de cinco anos. Esse nojento tem 62 anos de idade, e nós vamos investigá-lo, porque pedófilo quando é pego é revelado. Não existe pedófilo de uma criança. Há um histórico na vida desse malandro, e nós, certamente, chegaremos lá.
Os Senadores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Está aprovado.
Ministro, muito obrigado. Deus lhe pague pela sua educação, pelo que nos apresentou, diferentemente do Ministro Ricardo Barros - Ministro, minha decepção.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 09 horas e 54 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 20 minutos.)