18/10/2017 - 8ª - CPI do BNDES - 2017

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Boa tarde a todas e a todos, aos servidores do Senado, à imprensa. Quero cumprimentar o Relator, Senador Roberto Rocha.
Havendo número regimental, declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 375, de 2017, para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Conforme convocação, a presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos.
Coloco em votação a Ata da 7ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada.
Vamos à pauta da reunião:
ITEM 1
Requerimento Nº 12/2017
Requer informações quanto aos empréstimos efetuados pelo BNDES para projetos executados em Angola.
Autoria: Senador Airton Sandoval
ITEM 2
Requerimento Nº 13/2017
Requer informações sobre a instalação e o funcionamento de escritórios do BNDES no exterior.
Autoria: Senador Airton Sandoval
ITEM 3
Requerimento Nº 14/2017
Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista
Autoria: Senador Roberto Rocha
ITEM 4
Requerimento Nº 15/2017
Convocação do Sr. Joesley Mendonça Batista.
Autoria: Senador Roberto Rocha
ITEM 5
Requerimento Nº 16/2017
Convocação do Sr. Eike Fuhrken Batista da Silva.
Autoria: Senador Roberto Rocha
ITEM 6
Requerimento Nº 17/2017
Convocação do Sr. Graciano Roberto Russo, ex-presidente do Frigorífico Independência.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
ITEM 7
Requerimento Nº 18/2017
Requisita servidores do Banco do Brasil, Srs. Carlos Augusto Vieira Campos e Kleuvânio Dias de Souza, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
ITEM 8
Requerimento Nº 19/2017
Requisita servidor da Controladoria Geral da União (CGU), Sr. Marco Antônio Prandini, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
ITEM 9
Requerimento Nº 20/2017
Requisita servidor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Sr. Florisvaldo Justino Machado Gonçalves, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
ITEM 10
Requerimento Nº 21/2017
Requisita servidor da Polícia Federal, Sr. Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
ITEM 11
Requerimento Nº 22/2017
Requisita servidor do Banco Central do Brasil, Sr. Glauco Guimarães, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
ITEM 12
Requerimento Nº 23/2017
Requisita servidores da Câmara dos Deputados: Sras. Ilzeny da Penha Guedes e Maria Regina Reis; e, dos Srs. César Mattos, Magno Antônio Mello, Márcio Valadares e Ricardo Donizetti Portilho Rodrigues, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
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ITEM 13
Requerimento Nº 24/2017
Requisita servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Srs. Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Robson da Silva Chagas, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
Em relação aos requerimentos de solicitação de servidores, do 18 ao 24, esta Presidência gostaria de ajustar que essas solicitações são feitas com base no art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, sendo que o prazo de sua disponibilidade para esta CPI será até o final dos seus trabalhos.
Em relação aos requerimentos de solicitação de informações, de nºs 12 e 13, em sendo aprovados, ficam autorizadas, desde já, as transferências de sigilo caso haja informações protegidas.
Eu gostaria de dar celeridade ao nosso trabalho e sugerir que pudéssemos votar os requerimentos em bloco.
Gostaria de consultar o Plenário, o Senador presente, se deseja encaminhar a votação dos seus requerimentos. (Pausa.)
Não havendo quem queira encaminhar os requerimentos, passamos agora à votação dos Requerimentos, em bloco, de nºs 12 ao 24.
Os Senadores e Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Estão aprovados os requerimentos.
Gostaria de consultar o Senador Roberto Rocha e o Senador Airton Sandoval se desejam utilizar a palavra.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Sr. Presidente, Sr. Senador Sandoval, senhoras e senhores, hoje nós participamos, pela primeira vez, de uma reunião da CPMI da JBS. Essa reunião durou - eu estava lá na companhia do nobre Senador Sandoval - a manhã inteira e terminou ainda há pouco. Quer dizer, eu saí quando tive a oportunidade de me manifestar, já quase às 2 horas da tarde.
De tal modo que eu acredito que tenha aquela Comissão muitas informações que são também muito importantes para esta Comissão. E eu quero propor a V. Exª, Presidente Davi, que tenha um diálogo com o Presidente da Comissão Parlamentar Mista, Senador Ataídes, para que a gente possa fazer algumas ações, alguns movimentos em conjunto. Eu acho que isso é em benefício das duas Comissões.
É claro que são investigações distintas, mas que, em determinados pontos, se confundem; tanto é que estamos aqui agora para apreciar e deliberar sobre requerimentos dos proprietários da JBS. Também lá há esse tipo de convocação. Hoje quem foi convocado, inclusive, foi um diretor da própria JBS.
De tal modo que eu quero deixar aqui a minha sugestão para que a CPI do BNDES, a nossa CPI, esta Comissão possa dialogar permanentemente com a CPMI, ambas dirigidas por Senadores, para que essas duas Comissões possam, em conjunto, evitar dobrar esforços, às vezes desnecessários.
Então, fica aqui a minha sugestão para que a gente possa, quem sabe, formar uma reunião desta Comissão com a outra Comissão e determinar alguns procedimentos em conjunto.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Senador Sandoval. O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP) - Apenas para secundar as palavras do Senador Roberto Rocha, eu considero a proposta dele de um grande significado: vai evitar trabalho duplicado, tanto aqui quanto lá. Há informações importantes que já existem aqui, nesta Comissão, e que ainda não existem na outra.
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Então, esse entendimento entre o Presidente Davi Alcolumbre e o Presidente da outra Comissão vai agilizar muito o trabalho das duas Comissões.
Então, secundando as palavras do Senador Roberto Rocha, tem também o meu apoio.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Eu recebo as observações pertinentes tanto do Relator, Senador Roberto Rocha, quanto as ponderações feitas pelo Senador Airton Sandoval.
Eu reputo também que seria de bom tom que nós pudéssemos marcar uma reunião desta Comissão com a Comissão que, apesar de ser uma comissão mista, também é presidida por um Senador. E logicamente que a troca de informações entre esta Comissão, que tem um escopo próprio em relação aos empréstimos concedidos à internacionalização das empresas brasileiras no exterior, em algum momento, colide com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, a CPMI - JBS. Tanto é que nós temos aqui hoje requerimentos, já aprovados, de convocação de proprietários - proprietários ou não, afastados ou não - da JBS.
Então, eu recebo a orientação, a sugestão, e quero solicitar à secretaria desta Comissão que entre em contato com a secretaria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS para que a gente possa marcar uma reunião conjunta das duas Comissões para troca de informações e para tentar fazer com que tanto esta CPI como a outra CPMI possam ter celeridade e a informação de que a uma é possível agregar as informações da outra.
Então, eu recebo essa informação e vou procurar pessoalmente o Senador Ataídes - o Senador Roberto Rocha também vai fazer isso, me disse ainda há pouco -, para que a gente possa tentar, na semana que vem, marcar uma reunião que não seja de audiência pública da Comissão, mas uma reunião da mesa diretora das duas comissões parlamentares de inquérito, a fim de que a gente possa afinar o que trata, o que diz respeito logicamente aos interesses que conflitarem tanto nesta CPI quanto na outra.
Então, eu queria agradecer as observações e registrar que a nossa pauta já foi aprovada.
Nada mais havendo a tratar, quero agradecer a presença de todos e convidar os Senadores para a próxima reunião, que vai se realizar na próxima quarta-feira, dia 25, às 14h30, para a oitiva do Sr. Luciano Coutinho.
Declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 02 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 13 minutos.)