18/10/2017 - 30ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

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A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Havendo número regimental, declaro aberta a 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
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Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 27ª e da 29ª Reuniões da CDR.
As Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal juntamente com as notas taquigráficas.
Conforme pauta previamente distribuída, a presente reunião destina-se à discussão e votação das emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ao Projeto de Lei nº 20, de 2017, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
A Comissão comunica ao Plenário que recebeu 136 emendas.
Indicamos como Relator o Senador Paulo Rocha, a quem vou conceder a palavra, neste exato momento, para ele fazer a leitura do seu relatório e as suas considerações.
Com a palavra o Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Como Relator.) - Bom dia a todos.
Você já viram que, pelo número de emendas, não é um trabalho fácil para um relator...
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - São 136.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Como Relator.) - ... atender não só a diligência dos nossos Parlamentares, que vem através das emendas - naturalmente, a demanda dos seus Estados e as suas demandas específicas da relação com seus mandatos. E facilita para o Relator... Como esta é uma Comissão que trata do desenvolvimento regional, isso facilita as coisas no sentido de a gente agregar as emendas e as demandas das Regiões, ligadas ao que é a responsabilidade da nossa Comissão. Além do desenvolvimento regional, trata-se também da questão do turismo.
Nesse sentido, já são conhecidos de todos os relatórios e o parecer no que tange às emendas de comissão. Naturalmente, eu estou atendendo todos os requisitos e os pressupostos que exigem as nossas resoluções, principalmente a Resolução nº 1, da CMO, e também os critérios que são estabelecidos para cada comissão. Compete, portanto, a nós, apresentar quatro emendas chamadas de apropriação e quatro emendas de remanejamento, todas de interesse nacional.
As 136 emendas foram divididas para um conjunto de Parlamentares, e coincidem as emendas, todas apresentadas pelos nossos representantes de Regiões. Os Senadores Romero Jucá, Hélio José, Dário Berger, Simone Tebet, Elmano Férrer, José Medeiros, Wellington Fagundes, Regina Sousa, Acir Gurgacz, Ângela Portela, Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Fátima Bezerra, Flexa Ribeiro, Humberto Costa, Jorge Viana, Lídice da Mata, Humberto Costa, Paulo Rocha, Waldemir Moka e Valdir Raupp. Esses Parlamentares representam todas as Regiões.
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Então, o que fiz aqui na minha capacidade de articular os vários interesses e as várias Regiões? Quatro emendas de apropriação: acréscimo à Ação 10V0, de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, do Ministério do Turismo, no valor de 500 milhões; dois, emenda que acrescenta mais 400 milhões ao Ministério da Integração, em uma ação chamada 7K66, de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, que foi pedida, assinada por cerca de 14, 15 Parlamentares e, portanto, atende todas as Regiões, principalmente no incentivo ao desenvolvimento local integrado, que é hoje um dos grandes problemas das nossas Regiões. Ela atende, portanto, ao sentimento da maioria da Bancada, visto que cerca de 14 Parlamentares assinaram essa emenda.
Prossigo: acréscimo também à Ação 5900, que é a continuidade da Integração do Rio São Francisco nos eixos cujos processos ainda estão atrasados, em que eu acrescento para o Ministério da Integração, no atendimento ao Nordeste todo, a questão de 300 milhões; e acréscimo à Ação 211A, que é o Desenvolvimento de Assentamentos Rurais, no valor de 260 milhões, também pedido pela maioria dos Parlamentares de todas as Regiões.
Portanto, essas são as quatro emendas de apropriação: atende o Ministério do Turismo, atende o desenvolvimento local em todas as Regiões, atende a Região Nordeste na continuidade da integração do Rio São Francisco e atende também a agricultura familiar e os assentamentos em todas as Regiões.
E ficaram quatro de remanejamento, também pedidos de Parlamentares.
Aqui há um pedido do pessoal do Centro-Oeste. Apesar de o Centro-Oeste já estar também atendido no conjunto das outras ações, das quatro de apropriação, mas aqui há uma específica da promoção de investimentos em infraestrutura econômica na Região do Centro-Oeste. É uma emenda de remanejamento de 500 mil.
Depois, como remanejamento, inclusão na Ação 123G, um pedido da indústria naval que incentiva todas as Regiões, a qual também pus em remanejamento - foi o possível de atender -, que é a Implantação de Estaleiro e Base Naval. Envolve também um pedido da Marinha. E ficaram as outras duas últimas de remanejamento: uma, a pedido do Senador Antônio Valadares e outros, mas principalmente do Senador Valadares, trata da ampliação de oferta de água para usos múltiplos no meio de infraestrutura hídrica (Ação 0479) a partir da infraestrutura da Codevasf; e a outra, por último - vou lhe dar a palavra -, é um pedido assinado por vários Senadores, mas encabeçado pelo Senador Dário Berger, que trata da Ação 105122068, 10GE, que é para a Funasa, de Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações de Saneamento Básico em Municípios com habitação abaixo de 50 mil habitantes.
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Então, repetindo, as quatro de apropriação: proposta de estruturação e dinamização de atividades de infraestrutura econômica na Região Centro-Oeste, de 500 mil; inclusão na Ação 123 para estaleiros e base naval; a sétima, que é a quarta do remanejamento, para a infraestrutura da Codevasf; e a outra, última portanto, e não menos importante, investimento via Funasa para atender saneamento básico nas cidades com menos de 50 mil habitantes.
Para debater.
É isso, Presidente.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Em discussão o relatório apresentado pelo Senador Paulo Rocha.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Presidente...
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Com a palavra o Senador Valadares.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Presidente, entendendo a dificuldade de encontrarmos uma dotação específica, no âmbito da Codevasf, para esse projeto, que é o do Canal do Xingó, eu gostaria de retirar a emenda, porque eu vou tentar aprová-la na CMO, no contato que vamos ter - e preciso também da sua ajuda e da do nosso Presidente - com o Relator-Geral do Orçamento, porque ele vai saber de onde remanejar essa dotação para atender ao Canal do Xingó.
Agradeço a V. Exª e peço a retirada desta emenda.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Deixe-me dialogar com V. Exª.
Naturalmente V. Exª tem mais experiência do que eu aqui, na relação com a CMO, mas eu acho que, independente... Eu e o Presidente da CMO, que está aqui, vamos lhe ajudar nessa articulação, no entanto, para reforçar lá, já não sai mais como pedido seu, nem meu, nem individual; já sai daqui como a decisão de uma comissão. Já sai como uma emenda de comissão que a gente vai apresentar para ele: "Olha, você tem que atender aqui, porque foi uma comissão que atendeu". Então, reforça a sua articulação lá. É óbvio! Não é? Tem que deixar aqui, e a gente articular lá, sem prejuízo.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - A gente tem que mostrar lá... Até para facilitar o trabalho do Relator, a gente tem que mostrar de onde vai sair esse dinheiro.
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O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Bem, nós já conversamos sobre isso. Porque lá ele tem que tirar de outro orçamento. Só quem tem poder hoje, agora, é o Relator-Geral.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Está bem, como a gente...
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - O Relator-Geral tem poder, lá na hora, de tirar dali, pôr para cá, reforçar isso, reforçar aquilo...
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Senador, eu agradeço a V. Exª...
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - E a gente força ele a buscar isso com uma emenda de comissão.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Vou atender a sua sugestão e lhe agradeço, mais uma vez, porque o que abunda não vicia. Se estamos trabalhando pelo fortalecimento de um projeto, quanto mais comissões o aprovarem, melhor.
Então, agradeço, Presidente.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigada, Senador Valadares. A ideia é exatamente esta: fortalecer o seu pleito, a reivindicação, que é extremamente justa.
Concedo a palavra agora ao Senador Dário Berger, que é o Presidente, inclusive, da CMO (Comissão Mista de Orçamento), e que vai ter... Vai ter, não! Já está tendo uma tarefa e uma missão muito desafiadoras, não é, Senador Dário?
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Muito, muito! Principalmente nos tempos atuais que nós estamos vivendo. Aliás, o Orçamento oficial ainda não chegou à Comissão Mista de Orçamento.
Mas, voltando ao tema aqui, especificamente, eu quero aproveitar esta oportunidade para cumprimentar e parabenizar o relatório do Senador Paulo Rocha. Ele, mais uma vez, demonstrou muita compreensão, demonstrou-se de forma muito acessível e respeitosa, tentando compilar a ampla maioria das indicações de emendas desta Comissão, e, efetivamente, eu quero cumprimentá-lo por essa posição, por essa iniciativa.
Em segundo lugar, Srª Presidente e Sr. Relator, eu quero só fazer uma justificativa da emenda proposta por mim, de remanejamento, que está relacionada à Funasa e que tem por objetivo principal a alocação de recursos para financiar projetos de saneamento básico em Municípios de até 50 mil habitantes.
Um dos maiores, mais expressivos problemas da Nação brasileira hoje está relacionado ao saneamento básico propriamente dito. Por incrível que possa parecer, o próprio Estado de Santa Catarina, que é um Estado extremamente avançado em termos de desenvolvimento econômico e social, ainda tem cerca de cento e tantos Municípios que sequer têm projeto para saneamento básico, quanto mais para tratamento de esgoto sanitário.
Então, a minha preocupação é que esses Municípios - que são relativamente pequenos, todos com menos de 50 mil habitantes - não têm os recursos necessários para encomendar e para executar preliminarmente os projetos para posterior implantação do sistema de coleta de saneamento básico propriamente dito. Dessa maneira, eu vejo esta como uma emenda importante, fundamental para o desenvolvimento econômico e social das Regiões, sobretudo as mais carentes, uma vez que, investindo em saneamento básico, estamos investindo também em saúde. Portanto, eu quero agradecer.
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Eu acho que, embora seja uma emenda de remanejamento, como bem salientou a Senadora Fátima Bezerra, ela reforça a nossa posição perante a Comissão Mista de Orçamento, e sobretudo perante o Relator-Geral do Orçamento, que é o Deputado Federal Cacá Leão. Eu tenho certeza de que nós vamos fazer essa reivindicação, e, evidentemente, ele vai fazer todo o esforço para nos atender.
Portanto, mais uma vez parabenizo o Relator, Senador Paulo Rocha, pelo relatório.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Em discussão. (Pausa.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Bem, há um ajuste na emenda de Apodi, do São Francisco: em vez de 300 milhões, são 400 milhões.
Os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Antes de instalar a próxima reunião, eu quero parabenizar o Senador Paulo Rocha pelo esforço que fez no sentido de contemplar as principais demandas que chegaram até a nossa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Ele o fez de maneira muito competente, Senadora Lídice. Primeiro, destinando uma emenda para o turismo, até porque a comissão é de desenvolvimento regional e turismo, e nada mais oportuno do que a emenda para o turismo ter sido colocada na rubrica de apoio a projetos de infraestrutura turística. As demais emendas que ele aqui apresenta são todas emendas que dizem respeito ao desenvolvimento regional, com ênfase na área de infraestrutura hídrica, dada a realidade por que passa a nossa Região Nordeste, que dispensa aqui comentários - nós vamos entrar no sétimo ano seguido de seca.
Eu quero aqui agradecer, e muito, a todos os Senadores e Senadoras da Comissão a compreensão que tiveram no sentido de que nós pudéssemos destinar uma dessas emendas para o Projeto de Integração do São Francisco, mas com um foco, Senador Dário, que vai ser para viabilizar o Canal Apodi-Mossoró. Isso porque, sem a viabilização desse canal, nós simplesmente viveríamos uma tragédia no Rio Grande do Norte, que seria as águas chegarem ao Rio Grande do Norte - como está previsto que cheguem - no primeiro semestre do ano que vem, assim como ao Ceará e à Paraíba, e simplesmente, Senadora Ângela, mais da metade dos Municípios do Rio Grande do Norte não serem contemplados com as águas do São Francisco. Por quê? Porque não há funcionalidade, não há o canal necessário para levar-se a água até lá.
Então agradeço, e muito, essa compreensão da Comissão, porque, com a aprovação dessa emenda, nós temos o compromisso do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que já tem projeto executivo pronto, fruto do debate aqui da nossa Comissão. Ele já tem o projeto executivo pronto e assumiu o compromisso de, uma vez a Comissão destinando uma das emendas para o Piranhas-Açu e o Ramal Apodi-Mossoró, dar prioridade.
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No mais, aqui também destaco as outras emendas igualmente importantes e que contemplam todas as Regiões, como a de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável, local e integrado do Ministério da Integração Nacional, e a emenda também de desenvolvimento de assentamentos rurais do Incra. São emendas muito importantes que vêm na direção de fortalecer também outro setor vital - vital mesmo - para o desenvolvimento regional, que é a agricultura familiar, que, a exemplo das demais áreas, passa por uma crise muito grande em função do corte brutal de orçamento.
Não é à toa que a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) anda aqui, de gabinete em gabinete, pedindo socorro. Então, esta Comissão se soma à luta dos agricultores e à luta dos trabalhadores rurais e trabalhadoras rurais de todo o País, destinando exatamente essas emendas que dizem respeito à questão do desenvolvimento sustentável, à questão dos assentamentos, como uma forma de contribuir, repito, para a expansão e o fortalecimento da agricultura familiar no nosso País.
A emenda do Senador Dário também aqui dispensa comentários - ele aqui já falou muito bem. Ela trata de saneamento para os Municípios com menos de 50 mil habitantes, e não há como pensar desenvolvimento regional sem cuidar dessa infraestrutura básica, que é a questão exatamente de saneamento.
Nos termos do art. 87, combinado com o art. 44, inciso I, da Resolução nº 1, de 2006, as emendas deverão ser enviadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, juntamente com a ata da reunião que as aprovou.
E o Senador Dário, Presidente da nossa Comissão Mista de Orçamento, vai olhar as emendas que estão saindo daqui da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo com todo o carinho.
Nesse sentido, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião corrente, contendo as emendas destacadas e aprovadas.
Mais uma vez - repetindo - as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal juntamente com as respectivas notas taquigráficas.
Antes de encerrar a presente reunião, informo às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores que, após encerrar esta reunião, abriremos imediatamente a 31ª Reunião da CDR, para deliberações de matérias. Portanto, solicito que todos permaneçam em seus lugares.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 27 minutos.)