29/11/2017 - 13ª - CPI do BNDES - 2017

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Boa tarde a todos e a todas.
Quero cumprimentar os servidores do Senado, os assessores, os Senadores e a imprensa aqui presentes.
Havendo número regimental, declaramos aberta a 13ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 375, de 2017, conforme editado pelo Requerimento do Senado Federal nº 969, de 2017, para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997, e eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à Administração Pública.
Conforme convocação, a presente reunião destina-se à realização de oitiva do Sr. Eike Fuhrken Batista da Silva, nos termos do Requerimento nº 16, de 2017.
Inicialmente, registro que o depoente encontra-se amparado por medida cautelar deferida, parcialmente, em Habeas Corpus nº 149.817, Rio de Janeiro, pelo Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que lhe concede tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha, bem como para que o dispense de responder fatos que impliquem autoincriminação e, ainda, para que não sejam adotadas quaisquer medidas restritivas de direitos ou privativas de liberdade, como consequência do uso da titularidade do privilégio contra a autoincriminação. Fica assegurado ao paciente o direito de assistência por advogado e de, com este, manter comunicação reservada durante o respectivo depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Solicito à Secretaria que conduza à mesa o depoente, Sr. Eike Fuhrken Batista da Silva, Presidente do Grupo EBX. (Pausa.)
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Gostaria também de registrar que o depoente encontra-se acompanhado por seus advogados, Dr. Fernando Teixeira Martins e Drª Jaqueline Nunes Santos da Rocha.
Gostaria de conceder inicialmente a palavra ao depoente, pelo prazo de 15 minutos.
Gostaria também de fazer alguns esclarecimentos.
Nós passaremos, a partir da exposição desta oitiva do Sr. Eike Batista, pela ordem, o requerimento de autoria do Senador Davi Alcolumbre, dos demais membros da Comissão, do Relator, primeiramente; em seguida, os nossos questionamentos como Presidente desta Comissão, dos demais membros desta Comissão e, por último, os não membros desta Comissão.
No transcorrer do depoimento, serão obedecidas as seguintes normas: a palavra será concedida aos Senadores na ordem de inscrição, com preferência, como disse anteriormente, para o Relator; em seguida, o Presidente, autor do requerimento, demais membros e não membros.
Quanto ao tempo de fala, serão determinados dez minutos para o Relator e, se o Relator achar conveniente, prorrogaremos esse prazo, assim como gostaria também de colocar ao Sr. Eike que, se ele entender que os 15 minutos não é um tempo para fazer a sua oitiva nesta Comissão, nós também, da mesma forma como os outros, daremos a oportunidade para dobrar esse tempo. Cinco minutos para os demais, além de dois minutos para réplica e dois minutos para tréplica.
Concedo a palavra ao depoente, Sr. Eike Fuhrken Batista da Silva.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Presidente, muito obrigado.
Srs. Senadores, Excelências, obrigado por terem me convocado aqui para esta audiência porque é uma oportunidade de esclarecer fatos muito importantes em relação a grandes projetos que foram executados e, obviamente, muitos deles com recurso do BNDES. Então, encaixa muito bem aqui a possibilidade de explicar e mostrar o tamanho dos projetos que são de extrema relevância para o Brasil, projetos em vários Estados da Federação, que, na verdade, desde 2005, somam um total de mais ou menos R$120 bilhões, dos quais o BNDES participou com mais ou menos R$15 bilhões.
Então, na verdade, nesses últimos anos, até 2014, oito ou nove anos, de 2005 a 2014, foram investidos projetos de classe mundial e que beneficiam o Brasil como um todo; são projetos essencialmente de infraestrutura e de geração de energia.
Os Estados aqui compreendidos são Maranhão... Nós transformamos o Maranhão em um exportador de energia. No Maranhão, existe um complexo, que foi criado no interior do Maranhão, em cima de um campo de gás que é o primeiro ou segundo maior campo de gás do Brasil. Ele produz mais ou menos 8,4 milhões de metros cúbicos/dia. Só para dar uma referência, o Brasil-Bolívia hoje supostamente está exportando mais ou menos 20 milhões de metros cúbicos. Ou seja, a produção nesse campo do Maranhão é quase 40% do Brasil-Bolívia.
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E em cima dele, já que passam as linhas de transmissão, há um complexo, que é o maior complexo térmico do Brasil, que está exatamente em cima desse campo. Esses campos de gás geram 1,5 mil megawatts por ano. Quer dizer, é uma geração substancial, que com certeza ajudou o Brasil; está ajudando o Brasil a não ter, já há bastante tempo, um colapso energético do Nordeste.
O outro grande projeto do Norte foi no Ceará. Também ajudamos o Ceará a se transformar num exportador de energia, com um complexo térmico, usando a infraestrutura do Porto de Pecém, como os Senadores com certeza conhecem, onde temos uma unidade de mil megawatts.
Então esses investimentos foram investimentos de que o BNDES participou, e eles na verdade foram lastreados em vendas para o Sistema Nacional, contratos de vinte anos, recebíveis de vinte anos. Enfim, por isso esses projetos foram colocados em pé.
Os outros dois grandes projetos executados pelo grupo foram o Porto do Açu, que na verdade nós chamamos do Roterdã dos trópicos, porque ele tem uma escala que eu acho que muitos dos presentes aqui, inclusive a mídia, não conhecem. Eu gostaria muito... Se o Presidente me permitir, eu tenho um vídeo muito didático que mostra o tamanho do Açu. O Açu provocou investimentos de R$60 bilhões. A maior parte das empresas lá são multinacionais. Hoje, lá, há mais ou menos cinco mil pessoas trabalhando, executando obras, na verdade funcionando nos projetos, e outros, muitos outros investindo.
E provavelmente eu vou poder ter outra oportunidade de relatar, mas o Açu... Depois dos leilões que aconteceram do pré-sal, em que o Brasil vai receber uns quatro, cinco grandes produtores internacionais, que vão ajudar a catapultar o Brasil e fazer um novo ciclo de investimento, provavelmente de mais de 100 bilhões, o Açu é o centro de logística que com certeza vai abrigar cinquenta ou mais por cento de toda essa expansão. Então ele é absolutamente necessário para esse futuro aí na área do petróleo. E como é uma logística de calado profundo, lá se permite operar com os maiores navios do mundo. Ou seja, ele foi desenhado para ser eficiente ao extremo. Então esse projeto absorveu... gerou o próprio porto, naturalmente, e projetos em volta, que absorveram R$60 bilhões.
O outro grande porto é o Porto Sudeste, que está na Baía de Sepetiba. Esse porto também é um porto importante, mas ele é só dedicado à mineração.
Então, se os senhores me permitirem, se o Presidente me permitir passar esse vídeo... Porque talvez o centro, o Açu, sendo o maior projeto, mostra um pouco os legados que foram criados. Se os senhores me permitirem. Presidente?
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Eu gostaria de, como Presidente desta Comissão... Nós tivemos a informação de que o senhor gostaria de fazer essa apresentação, mas nós estamos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, e V. Sª está na condição de convocado, para prestar esclarecimentos.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Eu consultei alguns Senadores. Eu queria passar a palavra ao Relator, Senador Roberto Rocha, porque não é de praxe das Comissões Parlamentares de Inquérito termos a exposição de um material através de um data show ou de um projetor, como o senhor gostaria de apresentar.
Mas eu conversei com o Senador Roberto Rocha; nós, anteriormente, iríamos indeferir essa solicitação, mas o Senador Roberto Rocha acha, e vou passar a palavra para ele, importante. Será importante a contribuição dessa apresentação.
Então, vou passar a palavra ao Senador Roberto, para que possa fazer as suas considerações, e a gente tentar, como Presidente, como Relator, definir se o senhor terá oportunidade de apresentar, até porque vai consumir um pouco do tempo...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - ...que V. Sª tem para fazer as suas exposições nesta Comissão.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Sr. Presidente, Sr. Eike Batista, senhoras e senhores, de fato, havia inicialmente uma discussão a respeito da possibilidade de fazer essa apresentação.
Por mais que tenha boa vontade o Presidente, havia alguma resistência por parte de alguns setores: da Secretaria da Comissão, de alguns Senadores e tal. Mas a gente compreende, Sr. Eike, que esse esforço que V. Sª fez de trazer esse material, esse conteúdo, e tendo em vista a necessidade de a gente conhecer mais e melhor sobre o que estamos aqui a investigar e a debater... Eu defendo, Sr. Presidente, que, sem nenhuma possibilidade de abrir um precedente, mas que a gente abra a oportunidade para que ele possa apresentar essa... fazer essa apresentação.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Tendo a aquiescência do Senador Roberto Rocha, Relator desta Comissão, esta Presidência defere a solicitação de V. Sª e está autorizada a sua exposição.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Muito obrigado.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
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(Procede-se à apresentação de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - V. Sª continua com a palavra.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - O.k.
Talvez seja importante explicar os investimentos do BNDES em todos esses projetos, algo que eu acho que ficou, infelizmente, muito mal explicado. Eu não sei se possivelmente a culpa é do próprio grupo, que não soube se comunicar corretamente.
O que aconteceu foi o seguinte: esses projetos receberam recursos do BNDES, mas esses recursos eram repasses do BNDES, porque todos eles eram garantidos por bancos privados - Bradesco, Itaú, Santander -, minhas garantias pessoais, mais a garantia de todos os ativos e os recebíveis. Então, no meu caso, em relação ao BNDES, todos os empréstimos, hoje, devidos à crise do grupo, que começou em 2013, foram repassados a novos sócios, o novo dono majoritário do Porto do Açu, os complexos de geração de energia e o superporto na Baía de Sepetiba, chamado Porto Sudeste. O Porto Sudeste pertence hoje ao Fundo Mubadala, que é o fundo de Abu Dhabi, que assumiu todos os compromissos. No Açu, foi a Prumo, que é uma empresa que pertence... O sócio majoritário é um fundo chamado EIG. E, no caso das operações no Nordeste de geração de energia, os quase três mil megawatts de geração térmica pertencem à empresa Eneva, que são os alemães da E.ON. A E.ON é - era, pelo menos - a maior empresa de geração de energia alemã. Hoje tem o grupo Cambuí, do Pedro Moreira Salles, e o mercado de capitais.
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Então, no meu caso, os empréstimos com o BNDES foram totalmente cancelados e quando foram obtidos, obtiveram... Obviamente, o processo do BNDES, no meu caso, foi assim, a obrigação de ter os bancos privados garantindo. Isso, na verdade, custou 1% a 2% a mais. Quando se fala que o dinheiro do BNDES é barato, ele é, sim, se for direto, mas, no caso em que você tem que usar um banco privado, ele acaba te custando até 2% a mais. E foi exatamente o caso de todos os empréstimos para o grupo.
Então, na verdade, o que nos causou muita estranheza na época foi que o Presidente do BNDES demorou mais de um ano depois que ele foi convocado aqui na CPI para esclarecer que o grupo não tinha nenhuma dívida com o BNDES. E essa dívida era toda, na verdade, do setor privado dos bancos brasileiros, que obviamente, na época da crise... E nos últimos anos eu venho negociando todas as dívidas do grupo. Como eu expliquei, foram repassados a esses grandes grupos e fundos estrangeiros.
Então, quer dizer, a função do BNDES de fato deve ser, acho eu, pelo menos, para projetos de infraestrutura, que beneficiam o Brasil como um todo. Na verdade, esses portos, principalmente o Porto do Açu, servem a todo o Brasil, servem a todo empresário, brasileiro ou estrangeiro. Enfim, os senhores, se quiserem empreender no Açu, têm espaço para usar essa logística de última geração para empreender.
E os outros projetos de geração de energia também não são projetos que geram energia para o grupo, são projetos que geram energia para o Sistema Nacional. Então, acho que a função do BNDES foi cumprida, mas no caso específico do grupo como repassador do recurso do Tesouro via BNDES.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Concluiu?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Passo a palavra ao Senador Roberto Rocha, Relator desta Comissão.
Quero registrar a presença do Senador Jorge Viana, membro titular desta Comissão.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Sr. Eike Batista, inicialmente, eu quero chamar atenção, Sr. Presidente, para o fato de que nós não estamos aqui analisando ou investigando a situação do Sr. Eike Batista ou do Grupo EBX, mas tão somente no que tange à sua relação com o BNDES, que é o objeto desta CPI.
O Sr. Eike Batista foi um dos grandes beneficiários individuais de empréstimos obtidos junto ao BNDES e de investimentos realizados pela BNDESPAR, diretamente ou por meio das empresas controladas pelo grupo. O grupo teria sido beneficiário de recursos do BNDES superiores a R$10 bilhões, que foram investidos nas empresas MPX, LLX, MMX, sem contar o financiamento da empresa de participações acionárias do BNDESPAR à MPX.
V. Sª deve saber das circunstâncias em que as transações ocorreram. Constituem matéria de grande interesse para esta Comissão, e precisam ser investigadas, sobretudo para aprimoramento do processo de concessão de crédito do banco, garantindo a análise técnica e afastando a influência política dessa área. Fazendo uso de uma expressão atribuída ao senhor, "estamos passando a limpo" o BNDES, nesse fórum onde se procura a verdade, o conhecimento de tudo o que aconteceu. Vale destacar, Sr. Eike Batista, que esta Comissão tem procurado zelar muito pelo interesse nacional, pelo interesse da instituição BNDES, e zelar também pelo interesse das empresas. Porque, para nós que somos desta Comissão, uma coisa é a pessoa física, outra coisa é a pessoa jurídica. Eu sempre tenho dado aqui como exemplo o caso do extremo ao capitalismo que é lá o do comunismo chinês: apesar de sabermos como eles praticam as suas atividades econômicas, a China tem 100 mil chineses presos, mas nenhuma empresa fechou, nem um emprego foi perdido. Porque a empresa não é só do empresário, dos sócios, dos acionistas, a empresa é da nação, do interesse do país, porque tem a ver com o fisco, tem a ver com a previdência, tem a ver com os funcionários, etc. etc. etc. De modo que nós não temos nenhuma motivação para poder, digamos assim, prejudicar empresa alguma - empresa alguma.
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O que é preciso sempre ter em vista é que investigações são feitas normalmente pelo Poder Executivo, pelos seus órgãos, pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, mas elas também podem ser feitas pelo Poder Legislativo, que é a Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas qual é a finalidade ao final? O alvo? O objetivo final? É trocar informação com essas outras instituições que investigam, encaminhar ao final um relatório para o Ministério Público apontando as responsabilidades, mas, sobretudo, no que diz respeito ao Poder Legislativo, produzir leis para que eventuais desvios não voltem a acontecer. Esse que é verdadeiramente o objetivo desta Comissão de Inquérito.
De tal modo que eu quero apresentar a V. Sª, após ver o vídeo... O Senador Jorge não viu o vídeo, mas, se for possível deixar a esta Comissão o conteúdo...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Claro, claro..
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - ... para que a gente possa compartilhar.
Nós assistimos há pouco, Senador Jorge, um vídeo do Porto do Açu, uma bela obra, uma obra gigantesca. Eu, que sou do Maranhão e que conheço bem o Porto do Itaqui, sei o que é a importância de portos. Eu posso testemunhar que, de fato, aquilo é uma obra muito importante.
E a propósito de Maranhão - V. Sª mesma citou aí o meu Estado -, o seu grupo investiu no centro do Maranhão, uma região realmente muito pobre, como de resto todo o Estado, mas uma região central muito pobre. O Maranhão, Senador Jorge, é mais ou menos assim como o Brasil: ou seja, do meio para baixo, o Brasil, a sociedade é maior do que o Governo; do meio para cima, o Governo é muito maior do que a sociedade. E nesse meio para cima onde estamos nós (Amapá, Maranhão, Acre), o Maranhão, apesar de ter um potencial econômico extraordinário, infelizmente esse potencial nunca despertou. E o Maranhão também, do meio para cima, é onde há a maior pobreza do Brasil e infelizmente comparada a índices econômicos, sociais, tributários africanos. E é mais ou menos ali no meio que esse grupo fez um investimento: projeto Parnaíba, onde se descobriu o maior campo de gás em terra no Brasil, com dinheiro do BNDES, que foi gasto para haver um campo numa área paupérrima, algo que está ali até hoje, gerando emprego direto e retorno para a região e para todo o País, uma vez que o Maranhão é exportador de energia. Isso para nós não é motivo de júbilo, não podemos nos regozijar com isso, pois quem dera que o Maranhão tivesse indústrias para poder consumir a energia produzida. O Maranhão exporta energia, porque o Maranhão atesta que é, de fato, a menor arrecadação per capita de IPI do Brasil, como também a menor arrecadação per capita de ICMS do Brasil. É por isso que o Maranhão é exportador de tudo, sobretudo de conterrâneos nossos, infelizmente.
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Esses investimentos foram feitos no meio do Estado. Os demais investimentos na geração de energia do Nordeste e na construção do Porto do Açu vão continuar a beneficiar a economia brasileira por décadas. Agora, falta muito pouco. Por que não investirmos para beneficiar empresas e produtores brasileiros, para o produtor de soja, que sai daqui do Centro-Oeste, para o produtor de minério, que sai da Bahia? Hoje, somos incapazes de produzir e exportar milho, porque, no custo, 50% são para chegar ao porto.
O produtor rural no Brasil é um herói. Ele tem um grau de competitividade comparável com o de qualquer lugar de ponta no mundo. Qual o problema? O problema é da porteira da fazenda para fora. Até a porteira da fazenda, o empresário rural, da empresa rural, é muito competitivo, mas aí é que falta infraestrutura. Quando falamos em infraestrutura, no senso comum, é uma coisa assim muito distante, é uma coisa meio etérea. O que é infraestrutura? Portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias.
Hoje, como disse, somos incapazes de produzir milho. Por que esse problema? Porque não se investe em portos neste País. O porto de Cuba é muito mais importante para nós que investir em portos no Brasil. Uma vez, eu questionei o Presidente do BNDES, à época, o Prof. Luciano Coutinho, que esteve aqui: "Por que investir em Cuba? Quanto foi?" E: "Ah, um bilhão, 800 milhões, 1,2 bilhão." Ninguém sabe dizer ao certo. O.k.. Por quê? "Ah, porque é perto do Canal do Panamá, estrutura e tal, logística". Bacana, tudo bem, eu concordo, mas eu falo aqui vindo de um Estado que tem o melhor porto das Américas ou que, pelo menos, tem a melhor localização, o melhor calado, que é o Complexo Portuário do Itaqui. Só há uma diferença... O Itaqui também está muito mais perto do Canal do Panamá, sobretudo agora com a ampliação. Só há um lugar na América que pode atracar navio gigantesco, que é em São Luís. No entanto...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - E em Açu também agora?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - A diferença básica é que o Porto de Mariel é em Cuba, e o Porto de Itaqui é no Maranhão, no Brasil. E não foi feito investimento nenhum ao longo desses últimos anos, o que é muito triste. Só há uma única rodovia, Senador Davi, para se chegar até ele, porque se trata de uma ilha. Só há uma rodovia, que é a BR-135, que está parada. Agora, ela foi retomada por um esforço da Bancada toda da Maranhão, mas a obra de duplicação. Como defender investimentos em obras como a do Porto de Mariel, em Cuba, ou do metrô, na Venezuela, ou a construção de usinas e rodovias, em Angola, em países não democráticos, deixando o BNDES de canalizar os recursos que deveriam estar financiando a infraestrutura precária do Brasil?
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Essa é uma consulta que faço a V. Sª.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não, sem dúvida. Na verdade, atendendo a essa carência de infraestrutura é que eu me dediquei a construir dois projetos de dois superportos no Sudeste, na verdade, porque, se os senhores verem, o porto foi construído no norte fluminense, que é, na verdade, a parte mais pobre... Acho que o IDH do norte fluminense é um dos mais baixos do Brasil. Quer dizer, realmente começou com a cana alguns séculos atrás, mas a produtividade da cana lá foi deteriorando; a produtividade por hectare de cana produzida é muito baixa - 48 toneladas por hectare -, mas o porto, obviamente, visou criar uma infraestrutura para um megaprojeto de mineração, que nasce em Minas Gerais. No fundo, isso é um porto também, obviamente, para Minas Gerais. Neste caso se construiu um mineroduto de 525 quilômetros, é o maior mineroduto do mundo, que chega no Açu para embarcar com navios do tamanho dos navios que atracam lá em Itaqui, no Maranhão. Foi desenhado para isso, porque só na escala você consegue baixar o custo por tonelada; calados de mais de 20 metros de profundidade, que obviamente forçam você ir a quase três quilômetros continente adentro - não sei se as fotos ou o vídeo mostram isso direito, mas aquela ponte ali que foi mostrada é mais larga que a Ponte Rio-Niterói para atender um píer de minério de ferro, dos dois lados, e o terminal de petróleo, para atender...
Graças a Deus, essa visão nós tínhamos começando 2008, só que, graças a Deus, o Brasil, agora, com a decisão aqui do nosso Congresso, aprovar a privatização dos campos do pré-sal e, com isso, nós atraímos quatro, cinco grandes produtores que vão se tornar operadores do pré-sal. E a minha visão é que, apesar de com sete anos de atraso, nós não vamos perder a era do petróleo, porque a era do petróleo, na minha opinião, acaba em 2040.
Então, o Brasil ainda vai pegar o embalo dessa criação maciça de riqueza, que é absolutamente gigantesca, e, na verdade, a Petrobras é uma companhia extraordinária, mas o Brasil é mais, mais que tudo isso. Então, no fundo, essas cinco empresas vão poder copiar o que a Petrobras fez, e, para isso, precisa-se de infraestrutura, porque - eu não sei quem conhece a infraestrutura do Rio de Janeiro - a base de logística da Petrobras sempre foi Macaé, e Macaé tem seis berços para atracar navios de suprimento, que vão todo dia e voltam. São navios de US$100 milhões que vão para todos esses novos campos.
Então, eu sonho... Eu já estou enxergando um Brasil entrando no clube dos países ali do Oriente Médio, produzindo cinco, seis milhões de barris, a baixíssimos custos. Quer dizer, vamos pegar a onda, graças a Deus, desse desenvolvimento de petróleo.
Então, infraestrutura, obviamente, é o que a gente precisa. Tem que ser feito, talvez, em outros Estados do País, mas só para voltar no Açu, o Açu... A retroárea do Açu, a área de influência do Açu para o interior do País, pode-se pegar um raio de quase 1,5 mil quilômetros, porque até 1,5 mil quilômetros é difícil você competir com um caminhão, principalmente entendendo que o futuro do transporte, até terrestre... Eu acho que essa revolução vai acontecer aqui também. Você transformando os caminhões que hoje consomem diesel para gás, você reduz em quase 40% o custo do transporte, que é um dos grandes handicaps que nós temos no Brasil para levar nossos produtos com mais eficiência e, obviamente, com mais lucro para os fazendeiros, toda a logística da retaguarda. Então, Açu, um porto, no fundo, cria exatamente toda essa logística para uma retroárea gigantesca, que acaba beneficiando, no caso, o próprio Estado do Espírito Santo. Obviamente, você tem o porto de Vitória, mas algumas áreas ali coladas no Estado do Rio, áreas de Minas Gerais e Goiás. Você vai realmente... Eu não sei se tem Senadores fazendeiros, mas a revolução que o Açu vai fazer - o vídeo fica aqui, para os senhores terem uma ideia - vai ajudar o Brasil a não ter que investir dinheiro nesses maciços investimentos que, graças a Deus, agora vão acontecer na área do pré-sal.
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O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Muito bem.
Sr. Eike, é claro que, como estamos vendo, V. Sª tem uma experiência muito grande na construção de portos pelo Brasil e pelo mundo, como é o caso do gigante Porto do Açu, do Porto de Sudeste, Itaguaí, além da tentativa de construção de um porto no litoral paulista, vetado por questões ambientais. Mas o que importa aqui é o que o senhor entende de porto e como viabilizar uma obra dessa magnitude. Eu gostaria de perguntar: em relação ao Porto Açu, o BNDES investiu R$3,3 bilhões dos R$70 bilhões do projeto. Certo?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Perfeito. Perfeito.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Pergunto: qual o prazo de amortização do financiamento contratado com o BNDES? Pergunto também: por que o BNDES não lhe concedeu 25 anos, como no caso do Porto de Mariel?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Eu lhe faço essa pergunta também: por quê?
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Senador Jorge.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pela ordem.) - Eu não queria interromper e cumprimentar a todos, mas não sei se o meu querido colega Roberto Rocha podia me dar uma oportunidade.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Claro, com o maior prazer.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Sei que V. Exª tem o trabalho delicado, complexo, de fazer o relatório desta Comissão, e por isso tem que consumir muito tempo, estudo, e ouvir muitas pessoas, como hoje está ouvindo aqui o senhor Eike. Eu sei que tem uma metodologia, mas se eu pudesse fazer um comentário e uma pergunta que pudesse ser respondida... Se não, somente uma pergunta. Não pretendo nenhuma outra.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Tranquilo, sem problema. Da minha parte, sem problema.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Quem sabe o Sr. Eike pudesse nos responder, porque eu estava em uma outra comissão, aqui nas Relações Exteriores. Estamos em uma reunião e eu sou o Vice-Presidente, mas eu não queria, primeiro, perder a oportunidade de estar sempre que possível presente aqui na Comissão, pela seriedade do trabalho que nós temos que fazer.
Sr. Eike, eu gostaria que, dentro desse comentário... Eu tenho muita proximidade com a posição do Senador Roberto Rocha quando ele fala da necessidade de investimentos em áreas como o porto lá no Maranhão. Poderia citar outros exemplos, mas eu tenho uma posição talvez um pouco divergente, ou uma leitura um pouco diferente, porque eu entendo perfeitamente o que o BNDES faz quando ele tem um programa que financia serviços brasileiros, empresas brasileiras, para que elas possam atuar em outros países, como é o caso de Cuba, de Mariel, que todo país do mundo faz para poder disputar o mundo. E é uma maneira de gerar emprego no Brasil, e não exportar emprego.
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Agora, eu posso dar um exemplo na abertura que o Brasil está fazendo para as grandes petrolíferas no pré-sal. O que está chegando na Medida Provisória nº 795? Uma isenção fiscal para essas empresas até 2040 que pode chegar a R$1 trilhão. O número ainda está sendo discutido. E o que traz essa medida provisória? As empresas vão vir. Está-se dizendo que o Brasil está assumindo o compromisso de que elas podem vir, importar tudo o que quiserem, e nós não vamos cobrar imposto sobre esses produtos ou sobre esses equipamentos, sobre essas importações. O que vai acontecer? Os países sedes dessas empresas estarão ganhando, porque estarão gerando emprego lá para que essas empresas ganhem dinheiro aqui no Brasil.
O Brasil estava fazendo isso. Se fez da forma errada, se exagerou, se falhou num aspecto ou noutro, mas essa é uma política que a China hoje, que é a grande referência, faz como ninguém, mas os Estados Unidos e as grandes potências sempre fizeram. Então, eu compreendo muito bem.
Agora, acho que tem que ter um casamento. Nisso o Senador Roberto Rocha tem razão. Nós não podemos nem fazer só quando o Brasil estiver pronto, senão nós vamos perder a disputa do mercado, mas também não podemos deixar áreas estratégicas descobertas para poder ter esse programa. Mas é um programa à parte, é um programa em que se ganha muito dinheiro. Pelo menos, se deveria ganhar dinheiro.
O que eu queria... Então, faço esse comentário, mas eu gostaria, talvez para constar nos Anais, se for possível, Sr. Eike, de um comentário seu, porque lá na outra CPI em que eu passei agora, a da JBS, está o Sr. Miller, Procurador da República. Eu não quero entrar no mérito de nada do Judiciário. Eu quero a leitura do empresário, sua, morador... O senhor é nascido no Rio?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não. Governador Valadares.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Governador Valadares, em Minas, mas uma vida de empreendimentos...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ...no Brasil, mais especificamente no Rio.
Nós estamos vivendo no Rio de Janeiro... O Rio de Janeiro há até poucos anos era o Estado que tinha o maior número de investimentos nas mais diferentes áreas, com uma indústria naval pujante, grandes investimentos em infraestrutura urbana, na indústria, em setores estratégicos. E o mundo inteiro, o Brasil inteiro ficava com certa inveja do que acontecia no Rio de Janeiro. Agora, estamos nos deparando com uma parte daquilo que a gente não conseguia ver, que era o mau uso por parte de gestores de recursos públicos, enfim, que gerou todo esse aparato - e é muito importante que haja uma mudança no Brasil -, prisões, situações muito graves. E isso não é pouca coisa.
Mas eu queria uma leitura sua, porque eu sou daqueles que acha o Brasil tem que consertador isso, tem que dar um jeito na governança do dinheiro, combater a corrupção e começar a se pôr num outro nível, como outros países fizeram, para que a gente possa ter investimento, crescimento do capital nacional, de empregos.
Mas o que a gente está vendo no Rio de Janeiro hoje assusta - assusta pelo lado da violência, assusta pelo nível de desemprego, assusta por todos os aspectos. É um choque. E eu acho que, se nós não quisermos que isso se repita em outros lugares ou que isso não volte a acontecer no Rio de Janeiro, que foi a nossa capital, um Estado tão querido, nós temos que discutir o que precisa ser feito para que se corrija o que está errado, mas não se destrua tudo aquilo até de bom que o Estado podia ter, porque não é possível que não tinha nada de bom no Rio de Janeiro.
Eu acho que trazer Olimpíadas, Copa do Mundo para cá foi uma coisa fantástica. Se alguém fez mau uso disso, que se puna quem fez mau uso disso, mas trazer os maiores eventos do mundo para cá é algo que eu acho que o Brasil deveria fazer de novo, só que consertando. Mas o que eu queria era um comentário seu: se pudesse falar um pouco desse Rio de Janeiro que nós tínhamos, ouvíamos de longe, e talvez não enxergássemos plenamente, e do Rio de Janeiro de hoje. O que aconteceu na geração de emprego, nas indústrias?
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O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - O.k.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - O Estado está inviabilizado. Parece que entrou numa situação falimentar. Se o senhor pudesse falar o que estava acontecendo no Rio, independentemente de aí, se puder comentar... Eu queria saber o que estava havendo lá; e, na sua visão, o que deveria ter sido feito para corrigir o que estava errado e o Rio seguir em frente; e o que está acontecendo hoje no lugar que estava mais alavancado do ponto de vista de investimentos e que era uma referência para o nosso País em todos os aspectos - em todos os aspectos: dos eventos a infraestrutura urbana, a mudança no setor industrial. Ou, se não puder, pelo menos nas áreas que o senhor atua.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Claro.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Que Rio de Janeiro nós tínhamos? Que Rio de Janeiro nós temos hoje? E como é que o País faz para que esses tipos de situação não se repitam?
Obrigado.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Perfeito.
Olha, um dos graves problemas, obviamente, foi a queda do preço do petróleo, que literalmente caiu pela metade. Essa fonte de recursos é gigantesca.
A segunda, que obviamente deriva dessa, é que a Petrobras, do jeito que ela foi safenada - e isso acontece também no setor privado -, ela começou a demitir, e toda a cadeia de suprimento que está atrás do petróleo, que era gigantesca, literalmente acabou.
A visão que os... Eu não sei de onde saiu o conceito de que o Brasil deveria voltar a abrir as áreas do pré-sal, que são gigantescas, sempre foram. Isto é só para lembrar, porque as pessoas esquecem, mas Libra é o maior campo descoberto no mundo, nos últimos 30 anos. E se os senhores perguntarem à Petrobras qual é o custo direto de produção, há poços lá que chegam a produzir 40 mil barris/dia. São verdadeiros abortos da natureza.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Fora do microfone.) - E o custo?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - O custo direto é US$8.
Então, vai voltar tudo. Só que é o seguinte: o Brasil... A Petrobras é fantástica, só que o Brasil é muito maior.
E esses campos, eu vou dar a minha visão, já que o senhor perguntou. O campo que a Exxon decidiu entrar junto com a Petrobras está na frente do Açu: 4 bilhões de barris de petróleo recuperáveis. Libra, 8 a 12 bilhões de barris recuperáveis. O Campo de Carcará, que a Statoil comprou, outros 4 bilhões de barris. Olha, se eu começar a somar...
De novo, por que essas cinco multinacionais, depois que o Brasil decidiu convidá-las... Era necessário mudar as regras, porque muitas delas toparam gastar bilhões, mas se fossem operadoras. E o Brasil merece todas elas.
Então, para mim, o Rio volta com carga total, porque o que vai vir de investimentos aí... Acho que os números que a mídia, os especialistas, os senhores mesmos devem usar são esses R$100 bilhões de reais. Mas é muito mais, porque é grande mesmo.
Então, o Brasil sempre foi abençoado: nós temos várias baleias brancas na área do pré-sal, com esse custo baixíssimo, porque isso é que gera o lucro, o retorno.
Agora, concordo com o senhor também que essas benesses... Eu sou brasileiro, sempre fui um soldado do Brasil, os meus recursos foram todos investidos no Brasil, estão aqui. Então, no estaleiro que foi concebido no Açu, que não se mostra ali, foi feito um erro estratégico gravíssimo, e eu acho que o BNDES tem uma certa culpa, porque, eventualmente, o Brasil podia suportar dois superestaleiros, estaleiros que iam atender a toda essa demanda fantástica que vai vir aí para produção de petróleo, aí se fazendo as sondas serem fabricadas aqui, com o melhor know-how do mundo.
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Eu vou lhes dar uma informação que ninguém divulga e, de novo, provavelmente, sou eu o próprio culpado de nunca ter falado disso com mais ênfase, mas eu falava isso no BNDES. Eu falava no BNDES que esse negócio de criar cinco estaleiros espalhados pelo Brasil, em diferentes lugares, por razões políticas, dividindo as encomendas de equipamentos, nunca ia funcionar. Se os senhores buscarem dentro do BNDES, existe um estudo da Sunamam que fala exatamente sobre isso, porque já aconteceu um fracasso de estaleiros na Baía de Guanabara. A ideia teria sido copiar o modelo da Embraer, vamos fazer uma Embraer. No estaleiro, seria a mesma coisa. E, atrás disso, escolhesse o Estado o estaleiro específico - talvez até em dois Estados, porque há muito petróleo e muita coisa para ser feita. E o que aconteceu? Decidiu-se dividir isso em cinco estaleiros, cada um puxou um para cada lado, cada um dos empreiteiros puxou sondas e equipamentos, e virou a bagunça que virou. Nisso, há uma destruição de riqueza absurda, absolutamente absurda.
Que bom que o Senado, através da nova regulamentação do pré-sal, permitiu aos estrangeiros virem. Eles vão gastar os bilhões, eles têm os bilhões para serem gastos e vão ganhar muito dinheiro. Cabe ao Brasil taxá-los da maneira correta, para maior parte da riqueza ficar aqui mesmo.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Posso só perguntar? O senhor está vendendo alguns de seus negócios para esses que estão vindo investir aqui?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Na verdade, eu tive que entregar o Açu para pagar todas as minhas dívidas. É isso aí.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Para esses que estão chegando...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É isso aí.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Os estrangeiros que estão chegando levaram tudo que o senhor...? Que ainda sobrou.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Senador, eu diria assim: você, quando tem um problema... Na verdade, eu apostei muito no Brasil. No leilão de 2008, 15 dias antes, a minha empresa estava preparada para entrar em blocos do pré-sal. Foram tirados do leilão de 2008. Então, eu teria um bloco de pré-sal. Não aconteceu. Paciência. Perdemos sete anos, mas que bom que estamos voltando, que bom que vamos ter, graças a Deus, um novo ciclo.
Para colocar isso no contexto mundial, por que essas empresas vieram agora para o Brasil? Porque são os melhores campos do mundo na área de offshore, US$8 de produtividade por barril. Se o senhor incluir todos os custos, incluindo amortização de capital, não passa de US$30. Então, eu ouso lhe dizer que hoje, com o preço de US$60, vai se ganhar mais dinheiro do que se ganhava com US$100.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Obrigado, Senador Rocha.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Muito bem.
Eu fiquei satisfeito com a oportunidade que o Senador deu à Comissão. Eu acho que é importante a presença dele aqui. É muito importante. É um Senador que tem conhecimento, que já foi Governador, que é Senador há muito tempo. E é um bom brasileiro. Tenho que fazer esse registro.
Eu quero insistir com uma questão, para formar a nossa convicção de Relator. O seu investimento no Porto de Açu foi de R$70 bilhões. Esse investimento teve o aporte de apenas R$3,3 bi do BNDES.
Qual foi o prazo de amortização desse financiamento?
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O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Ele hoje está dentro da empresa que absorveu a Prumo, que é a dona hoje do complexo, e ela continua nos mesmos padrões de antes.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Quantos anos?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Olha, eu não sei qual é o prazo e não posso lhe dizer com precisão.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Mas certamente não é igual ao do porto de Mariana, que é de 25 anos?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Ah, não é não. Não é de 25 anos não. É menos que 25 anos.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Você não consegue dar um caminho para nós da razão de um porto lá fora ter um tratamento muito melhor do que o investimento aqui dentro do Brasil?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Senador, cem por cento. O problema é que, no fundo, como o senhor mesmo disse, foi investido muito mais com meus recursos próprios e empresas estrangeiras que trouxemos para o Açu e o BNDES foi uma complementação, porque é sempre muito capital. Então, você sempre faz um mix, você pega recursos de setor privado. Eventualmente, você acessa dinheiro de bancos mundiais que investem nesse tipo de projeto.
O importante é que, no caso específico do grupo, a gente cumpriu com todas as regras e no fundo não foi um dinheiro barato e, como V. Exª está falando, o nosso prazo não foi esse e também não entendo. Talvez a razão para o BNDES não entender é que, veja bem, eu pergunto aos Senhores: "Quem conhecia o Açu, quem sabia que o Açu gerou R$70 bilhões de investimento e ainda tem todo esse futuro para frente? Eu acho que a maior parte das pessoas presentes aqui não sabia. Sabia?
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Eu mesmo não sabia também. Desse volume, não.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Então, é uma coisa assim inacreditável. O Brasil é um País em que você pode esconder projeto de R$60 bilhões. Essa é a única explicação.
Obviamente eu devo ser culpado disso, mas eu acho que a mídia nesse sentido é rasa. Ela não tem profissionais que...Primeiro, eu acho que os próprios grupos têm que pensar o Brasil de uma maneira mais holística. Por que eu fui para o Maranhão? O complexo do Maranhão, no interior do Maranhão, num campo de gás é que eu fui identificar que já se tinha furado gás lá e descoberto. Eu falei: "Não é possível que no Brasil, com essa dimensão continental, nós não venhamos achar um campo de gás importante".
Muito bem, achamos o maior campo em terra e foram investidos lá R$9 bilhões, mas o conceito foi gerar energia para o Brasil de uma maneira eficiente e barata. Os senhores têm uma ideia de quanto é que a gente gera um megawatt/hora lá no Maranhão, nesse projeto específico?
E aí vem a outra vergonha onde o Brasil deixa de pensar de uma maneira holística e "ah, vamos gerar energia com grupos geradores consumindo diesel". Isso custa mais de R$1.000,00 por megawatt. Por isso que nós estamos pagando em casa R$800,00 por megawatt/hora. O custo de geração lá no Maranhão é de menos de R$70,00 o megawatt/hora...
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Dez por cento.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É pela eficiência.
As pessoas...O Porto do Açu. Por que todas as empresas estrangeiras estão no Açu? O cara faz conta. Tem que ser eficiente, eu quero um calado de 20 metros, senão eu não vou conseguir trazer o navio grande, não vou conseguir transportar esse petróleo ou o que for, soja e outros produtos para o exterior de uma maneira eficiente. Não, "ah, constrói aqui um grupo de geradores". Então, falta... Eu sinto falta inclusive...
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Por exemplo, como é possível que na COP do Rio de Janeiro, onde há professores que supostamente entendem de logística, não tenham feito palestras ou discursos sobre o Açu? Como é que é possível? Como é que os senhores, que supostamente devem ser as pessoas mais bem informadas do Brasil, não sabiam do Açu? É inacreditável! Os senhores não sabiam desses três mil megawatts que nós botamos em pé no Nordeste. E, de novo, no Maranhão é 60; no Porto de Pecém, de novo, buscando eficiência, o que que fizemos? Bom, tem um porto, tem uma logística já existente, vamos usar carvão... Eu sou contra carvão também, a partir de hoje o Brasil não necessita fazer plantas a carvão, mas ali a gente era energia não a R$1 mil, mas a R$150 por MWh. E as plantas são as mesmas plantas que rodam hoje na Alemanha.
Então se está bom para o alemão - eu tenho um lado meu alemão -, está bom para a gente também, pelo menos para você atravessar esses custos absurdos! A gente aceita R$1 mil por MWh.
Há térmicas, agora, provavelmente nessa tarifa vermelha que estamos pagando, com certeza as térmicas a diesel... Olha, dar diesel para gerar energia é que nem dar caviar para crocodilo! É a mesma coisa.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - O senhor falou do calado de quanto, do Porto do Açu? Vinte?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Na verdade é 21, mas eles querem expandir até 24 metros...
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Dragados?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Dragar. Mas a sorte é o seguinte. Ali as condições de dragagem são mínimas, porque as correntes... É por isso que você escolhe um lugar específico. E na verdade o Açu... Não fui eu que descobri o Açu, o Açu foi descoberto pela Marinha americana, aquela localização, em 1942, quando eles estavam fazendo um esforço para instalar dois portos na costa brasileira para ajudar no esforço de guerra.
Então, a Marinha americana provavelmente fez essa batimetria e esses estudos estavam lá na Secretaria de Infraestrutura do Rio de Janeiro. E eu, obviamente, para fazer projetos você precisa estudar coisas novas e buscar informação para fazer o projeto o mais eficiente possível. Não vou construir um porto, onde você tem sedimentos por exemplo do Rio Amazonas que você não consegue combater, não é? Tem que fazer na margem certa.
Então tudo isso requer estudos, sim, detalhes...
E outra coisa, talvez aproveitar a oportunidade, os projetos que fizemos começaram do zero. A gente, no fundo não existia nada no Açu. Aquela área do Açu era uma fazenda da família Othon, que tinha, graças a Deus, 15km contínuos de praia, porque senão não dava para fazer esse projeto. O Brasil não é a China em que você pode simplesmente mandar as pessoas saírem. Então a sorte é que exatamente onde o estudo foi feito, existia essa fazenda da família Othon, no Norte fluminense, que não tinha nada. Ali era um pasto de área devastada, degradada, que obviamente se tornou porto, graças, e obviamente... O projeto foi lastreado numa mina gigante de minério de ferro que existe em Minas Gerais, porque esse negócio de construir um porto sem ter carga também não funciona, você tem que usar os pilares necessários para justificar a carga.
É óbvio que dos portos de Maranhão, o projeto da Vale é um espetáculo, transporta volumes extraordinários e agora outros produtos agrícolas. Então realmente é fantástico, mas algumas estradas de ferro que o Brasil concebeu de levar carga, nada para lugar nenhum, isso é complicado. Então você tem sempre que lastrear isso.
Então o Açu foi lastreado no projeto de minério de ferro e nos megacampos de petróleo que o Brasil, graças a Deus, tem.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Eu perguntei do calado exatamente porque o Porto do Itaqui tem o calado natural de 27 metros.
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O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Eu sei.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - É realmente um porto extraordinário.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Graças a Deus!
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Graças a Deus, é verdade.
Bom, claro que o senhor conhece outros portos no Brasil ou conhece toda a rede portuária brasileira. A produtividade, a eficiência não fica prejudicada com esses gargalos na infraestrutura nacional?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Olha, lógico. Por isso, vamos lá, se a gente... O porto, hoje, do Maranhão, se você pegar uma retroárea, graças à estrada de ferro que existe, o modal caminhão-trem, mais um superporto, você realmente cria infraestrutura no estado da arte, no que há de mais eficiente. O Açu, como eu disse, vai promover o desenvolvimento logístico de uma retroárea até 1,5 mil quilômetros do Açu. Se os senhores pegarem no mapa onde está o Açu e fizerem um raio de 1,5 mil quilômetros, e, de novo - hein? -, vai acontecer a revolução dos caminhões a gás, porque aí você vai baixar em 40%. Fora que a estrada de ferro Carajás, V. Exª devia recomendar à Vale estudar locomotivas a gás, porque é uma benção. Existe abundância de gás no mundo, aquele gás do Catar, que vendia a US$15 por milhão de BTU, hoje, você compra isso a US$5 e isso equivale a uma redução de 40%, porque o diesel é caro no Brasil e os táxis no Rio de Janeiro são todos a gás, ganham dinheiro, porque são a gás. Imagina converter a frota para...
Então, isso é algo que devia ser até provocado aqui por V. Exªs. Realmente, olha, "faça, porque fica mais dinheiro em casa".
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Muito bem.
O Porto do Açu teve o aporte, como foi dito aqui, de 3,3 bi dos 70, o que dá mais ou menos 4%, 4,5% do total dos investimentos. Por outro lado, do Porto de Mariel - e eu não quero ser impertinente, eu quero apenas formar melhor a minha convicção a respeito do assunto - Mariel, o BNDES financiou 75%. Essa inversão de prioridade, como brasileiro, eu pergunto a outro brasileiro, o que é que V. Sª tem a dizer a essa Comissão? Como é que esses números são tão chocantes quando comparados?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Olha, é óbvio que, por exemplo, entendo eu que o Brasil ajuda a Embraer a fazer um esforço de venda, mas isso é uma política que os senhores decidem aqui, isso é uma política nacional: "Vamos ajudar". E, no mundo inteiro, as grandes empresas de aviação, de produtores sempre foram ajudadas, seja pelo complexo militar, que faz encomendas gigantes e, aí, se criam novos aviões, etc., mas, como eu disse, no caso dos estaleiros, o Brasil devia ter decidido fazer um estaleiro e dar suporte a esse estaleiro com a melhor tecnologia do mundo, que era possível a gente ter, até pelo tamanho dos campos de petróleo.
Então, a gente meio que perdeu isso, porque se dividiu isso em cinco e tem que se juntar tudo num lugar só e eventualmente a gente perdeu o bonde, porque você refazer isso... Hoje, aquele negócio, ficamos pobres. De repente, se o Brasil... Eu tenho um número meu, eu acho que o Brasil nesse problema gigante aí criado, de Petrobras e empreiteiras, eu enxergo aí que foi gasto R$1 trilhão sem utilidade.
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O Comperj jamais deveria ter sido colocado numa baía. Como é que você investe, como é que você desenha um complexo de uma refinaria daquele porte, que era para custar cinco e que depois custou trinta e que não serve para nada hoje e ainda tem que chamar novo investidor para ajudar e ainda está no lugar errado? Você vai perpetuar a logística errada, você vai perpetuar a ineficiência, que é outra... Então, o Brasil precisa criar mais comissões técnicas. Por exemplo, a Petrobras tem excelentes técnicos, mas eles têm que ser chamados, tem que haver uma comissão de pessoas que digam: "Isso foi estudado em detalhe? Compararam com outras possíveis localizações?" Isso não pode ser uma decisão - desculpe-me falar assim - política. Tem que ser uma decisão técnica, técnica, técnica.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Eu recentemente estive, a convite do Ministro da Defesa, visitando a Suécia. Lá fui visitar a fábrica da Saab, que está fornecendo os aviões de caça para o Brasil. A Embraer está lá dentro da fábrica da Saab. Eu conheci lá pelo menos 300, 400, 500 brasileiros estudantes que estão lá dentro da fábrica. Isso porque o Brasil compra também a transferência de tecnologia.
Aí você justifica como é que o Governo investe numa empresa... Isso porque para se fazer um avião você deve demorar dez anos numa prancheta e por isso há uma festa quando o avião dá o primeiro voo, de todos que trabalharam aquele projeto. É claro que o investimento em tecnologia é bilionário e é razoável entender que não é a empresa privada sozinha que faz esse investimento, é o poder público. Como é que você vai imaginar que alguma empresa no mundo vai gastar bilhões numa tecnologia para depois pegar o produto e botar na prateleira para vender no mercado? Não existe isso.
Bom, aí há uma justificativa. Eu não consigo compreender essa lógica do BNDES com esses investimentos sobretudo em países não democráticos que estão dando, inclusive, calote no Brasil. Eu não consigo compreender qual é a política de dinamizar a nossa economia para gerar empregos aqui no Brasil investindo lá fora em detrimento dos investimentos necessários aqui dentro do Brasil. Eu não consigo compreender! Então, eu saio como entrei, com a mesma dúvida.
E para a última pergunta, Sr. Presidente, permita-me - chegou aqui o Senador que nos alegra com sua presença mais uma vez e que certamente vai participa -, eu quero tratar de um outro ponto relevante, que é a capacidade de análise dos projetos, projetos tão complexos e que envolvem cifras gigantescas. Nesses projetos que nós estamos aqui investigando há casos em que eles foram em 20 dias examinados. Isso foi dito aqui pelo próprio TCU, pelas autoridades que já foram ouvidas aqui. Vinte dias para examinar um projeto bilionário!
Em sua experiência no BNDES, houve operações que aconteceram em um prazo de dez, quinze dias ou menos?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não! Não!
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Qual a sua estimativa média desses processos de análise do BNDES?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Olha, eu entendo que isso é algo para oito a dez meses, no mínimo.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - O ex-Presidente Luciano Coutinho disse aqui, nesta Comissão, que era comum a informalidade no trâmite dos processos, até porque se estava falando de empresas de capital aberto, como é o seu caso. No seu caso, a experiência foi assim?
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O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não, não foi assim, não. E só para repetir: BNDES era repassador. Tinha todo o meu patrimônio, todas as minhas assinaturas, o projeto em garantia, mais, na verdade, a comissão dos bancos privados.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - O.k.
Sr. Presidente, eu quero declarar que estou satisfeito. Fiz aqui alguns questionamentos. Havia outros. Mas eu vou dar oportunidade para os colegas. Eu me voltei um pouco para o que mais conheço, que é o Brasil, que é o Brasil que me trouxe para cá, que é o Maranhão, que tem investimentos que tem a ver com o que estamos tratando aqui. Eu conheço e dou o meu testemunho do que lá é feito.
E recolho aqui algumas informações que serão muito valiosas e algumas sugestões, inclusive, como a que diz respeito às locomotivas que cortam o meu Estado em milhares de quilômetros serem movidas a gás. Eu gostei. Eu acho que é uma coisa interessante, que pode e deve ser considerada pelo Brasil.
Já é feito isso em algum lugar do mundo?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim. Nos Estados Unidos, as grandes frotas de caminhões e trens estão mudando para gás, já que gás está muito barato. O diesel é caro.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - O trem também?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim. Trens também. Então, as locomotivas... O consumo de diesel...
Posso estar errado, mas a Vale ali gasta mais de US$1 bilhão, mais de R$3 bilhões em combustível. Então, compensa se fazer um terminal de LNG ali para abastecer não só os trens, as locomotivas, mas levar o LNG para a mina, para os caminhões lá funcionarem a gás. E é a tendência mundial. Só que o Brasil merece um empurrão de V. Exªs.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Entendi.
Por fim, Sr. Presidente, eu quero fazer duas perguntas aqui mais simples.
V. Sª, Sr. Eike Batista, tem algum investimento fora do Brasil? Ou todos os seus esforços, sobretudo financeiros, foram dentro do Brasil?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Dentro do Brasil. Tudo aqui. Meus filhos decidiram, em 2002, que daqui a gente não sai. Então, bom, coloquei todos os meus recursos, tudo em todos esses projetos que eu considero estruturantes. Cada Estado tem o seu projeto de importância, que serve para os seus, os vossos, os nossos filhos. Enfim, todos os brasileiros que querem usar parte dessa infraestrutura estão usando.
Como empresário, a meta sempre foi primar pela tecnologia, buscar o melhor que se tem, entender o que está acontecendo no mundo e participar disso. Obviamente eu fiz uma aposta errada na área de petróleo, que me causou...
O grupo tinha cinco empresas licitadas. E, quando você não acha petróleo no mundo do petróleo, é muito sério.
Então, a minha tristeza...
Ao mesmo em que falo com felicidade, como brasileiro, de ver essas baleias brancas, que vão criar nova riqueza e que vão ser o ressurgimento do Rio de Janeiro, graças a Deus, o importante obviamente...
E também, os impostos hoje que se pagam no Brasil espero que eles estejam nos níveis adequados. Os produtores de petróleo no Oriente Médio deixam mais de 80% da riqueza criada, que tem de ficar lá. Eu acho importante ter como visão da riqueza para o Brasil, de que pelo menos 80% fique aqui. Obviamente o esforço de capital dos investidores deve ser recompensado, mas imaginemos termos outras cinco empresas do calibre da Petrobras, do tamanho da Petrobras, podendo participar dessa gigantesca criação de riqueza que vai acontecer.
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O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Muito bem. Sr. Eike Batista, só para concluir. Nós ouvimos na CPMI da JBS, em conjunto com esta CPI do BNDES, os irmãos Batista recentemente. V. Sª tem algum tipo de parentesco com eles?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Olha, na última CPI no BNDES, eu já tinha falado que tinham errado no Batista. Então, absolutamente não tenho nada a ver. Há muitos Batista no Brasil.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Sim, eu sei.
Muito obrigado. Agradeço.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Eu me senti contemplado por alguns questionamentos feitos pelo Senador Roberto Rocha em relação a essa construção logística que V. Sª fez como empreendedor, como empresário - que tem o nosso respeito -, no sentido de vislumbrar um País. E o senhor colocou isso aqui, em relação aos investimentos e empreendimentos de V. Sª, no nosso País, no Brasil, por acreditar neste País - e todos nós acreditamos -, e eu me senti contemplado por esses questionamentos em relação a essa possibilidade de o Brasil ser esse País do futuro, tão propalado por muitos brasileiros, mas, de certo modo, ainda...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Vai ser.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - ... não na prática, não efetivado para os brasileiros.
Mas eu queria também fazer um registro. Agradeço as colocações de V. Sª, haja vista que V. Sª tem uma decisão judicial - de que eu fiz questão de fazer a leitura no início desta oitiva - de ter todo o direito de não produzir prova contra si, já que nós estamos diante de um processo que está tramitando e esta Comissão tem, como todos os membros dela, o dever e a obrigação de conduzir esse processo de investigação, que, ao fim e ao cabo, como se posicionou o Relator e nas reuniões nossas internas desta Comissão, dos Parlamentares, da equipe técnica, do corpo técnico que nos auxilia na construção desse relatório, o dever de propor uma instituição financeira que possa servir efetivamente ao desenvolvimento do Brasil, corrigir as falhas eventuais através de uma legislação que possa, de certo modo, bloquear essa possível má conduta dessa instituição, que é o foco principal desta Comissão.
Então, eu queria lhe agradecer por, tendo essa decisão judicial, ainda assim, até agora, ter conseguido responder quase que todas as perguntas que foram dirigidas a V. Sª. Senti-me contemplado em algumas perguntas. Eu tinha pouco mais de quatorze, quinze perguntas para fazer.
Eu queria fazer algumas ponderações, se V. Sª tiver a condição de me responder, mesmo com essa garantia jurídica dada a V. Sª de não responder o que achar que possa o prejudicar no âmbito dessa investigação. O senhor disse, em uma matéria publicada, ou pelo menos o jornal O Globo disse que o senhor teria dito, como uma sugestão de V. Sª, que a Lava Jato providenciasse uma devassa em negócios do BNDES. E o senhor alegou que o BNDES é uma área crítica. O senhor pode dizer com que suporte fático o senhor fez tal afirmação?
O seu grupo X não foi beneficiado com recursos significativos do BNDES? É outro questionamento.
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E onde reside, se o senhor puder falar, pontualmente o problema que justifica as críticas que V. Exª fez ao BNDES.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Eu acho que eu já abordei, mas em relação aos estaleiros, foi o que eu falei.
Para mim, não fazia sentido ter um estudo dentro do BNDES que falava do fracasso dos múltiplos estaleiros dentro na Baía de Guanabara e se repetia a mesma história, criando-se múltiplos estaleiros ao longo da costa. Por que razões não cabe a mim julgar.
Então, me chama a atenção... E eu falava isso porque...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Em relação à palavra "devassa" dentro do BNDES, em relação a esse posicionamento, também da instituição...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - ... de ter uma orientação talvez política e ideológica de fazer...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - E não técnica...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - É isso?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Isso. Porque tecnicamente o BNDES, lá dentro, já provava que não ia ser viável. Então, eu não entendo como um relatório desse não aflora, mostrando que... Poxa, de novo vamos fazer um erro, construindo múltiplos estaleiros.
Então, isso para mim... Eu não entendo. E a discussão minha com eles sempre foi essa, porque em 2008, quando eu criei a OSX, que é a nossa empresa de... Nosso estaleiro, o que eu fiz?
Eu fui à Coreia e paguei US$250 milhões por todo o know-how da Hyundai Heavy. O que é a Hyundai Heavy? É simplesmente o melhor estaleiro do mundo. Esse dinheiro foi pago para toda a transferência de tecnologia.
Eu cheguei a treinar 3 mil jovens escolhidos, de Campos, porque, graças a Deus, Campos está literalmente a 30km do porto. É importante. Outra sorte é que, normalmente, quando você cria um porto deste tamanho, quando ele fica muito isolado da infraestrutura, é complicado. Então, Campos, uma cidade de quase 500 mil habitantes, tem escolas, faculdades.
Então, chegamos a treinar 3 mil jovens. Nós tínhamos 12 coreanos no Brasil e eu mostrava isso toda hora. Para mim, seria o BNDES abraçar... E aí o Governo... Que o BNDES provocasse... Aí, talvez, foi falha minha. Eu devia ter vindo talvez mais vezes a Brasília. Não sou um rato político, a família nunca foi. Nós criamos projetos para o Brasil.
Eu sou... Eu sou um filhote do Brasil, não sou de nenhum partido. Eu estou aqui para criar projetos. Eu sempre fui assim e a minha família foi assim.
Então, essa questão dos estaleiros, acho que caberia talvez a mim vir a algumas comissões e explicar: "Vem cá, será que o Brasil não devia se concentrar e fazer uma Embraer dos mares?"
E aí que se decidisse, que fosse um estaleiro japonês... Mas escolher uma Boeing dos mares, e fazer investimentos com suporte do BNDES e do Governo brasileiro. A gente não ia errar. No fundo, você só faz esse tipo de investimento quando você tem um grande mercado.
E o grande mercado... Olha o volume de FPSOs, acho que o Senador...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Jorge Viana.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - O Jorge Viana comentou que a iniciativa do Brasil de tentar fazer isso tudo no Brasil foi maravilhosa. Agora, tinha de ser feito da maneira correta. Já que você tem uma encomenda desse tamanho, como se faria no mundo algo dessa natureza?
Então, a gente desperdiçou a chance de ter uma Embraer dos mares.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Sr. Presidente, me permita.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Pois não.
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O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Social Democrata/PSDB - MA) - Eu vou pedir a compreensão de V. Exª, do Senador, colega, do Sr. Eike Batista. Eu não gostaria de me ausentar antes do término desta reunião, mas eu tenho a necessidade de me retirar agora, porque temos uma audiência com o Presidente da República e vários Senadores para discutir exatamente os royalties da Vale, da Ferrovia, tema da medida provisória que foi votada semana passada aqui nesta Casa. E estão já me aguardando para iniciar essa audiência.
Então, eu queria dizer que fiquei muito satisfeito. Já vi muitas oitivas aqui em que as pessoas simplesmente ficam caladas, perdendo a oportunidade de falar; falar ao povo brasileiro, aqui por nós representado - cada um, o seu Estado. E eu concluo dizendo: é por isso que eu defendo sempre que é muito melhor o saber dos técnicos do que a sabedoria dos políticos.
Peço licença a vocês e vou torcer para que termine como começou e veio até agora, com sucesso, esta audiência.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Eu gostaria de passar a palavra, então... Agradecer a participação do Senador Lasier e passar a palavra a S. Exª, que deve ter alguns questionamentos a fazer a V. Sª. E, assim que o Senador Lasier terminar os seus questionamentos, eu também continuarei com os meus.
Em sinal de respeito e cumprimentando o Senador Lasier pela participação, passo a palavra a S. Exª, membro titular desta Comissão.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Obrigado, Presidente Alcolumbre.
Saúdo também o nosso questionado de hoje, Eike Batista. E saúdo-o principalmente porque veio aqui para falar, o que tem sido raro nas comissões que nós enfrentamos. Figuras importantes para oferecer esclarecimentos têm se mantido em silêncio.
E eu só chego agora há pouco, Presidente, porque, como é praxe aqui, às terças e quartas, a gente atende três, quatro comissões ou compromissos ao mesmo tempo. Eu procurei me informar do que foi feito até agora e espero não me tornar repetitivo. Agora eu não entendi bem até onde o Sr. Eike Batista pode falar.
V. Sª comparece aqui com algumas condições de não entrar em determinados assuntos ou está disponível para tocar em qualquer tema?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim, estou disponível.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Liberado? Meus cumprimentos. Isso é extraordinário.
Houve uma pergunta há pouco do nosso Presidente da Comissão, Alcolumbre, sobre essa entrevista que V. Sª deu ao O Globo: "Eike Batista sugeriu à Lava Jato devassa em negócios do BNDES". Isso foi em meados do ano passado. Não é apenas uma opinião, porque ninguém dá opinião se não tem fundamentos, ainda mais um empresário que atingiu o sucesso que V. Sª atingiu.
O que V. Sª já percebia de irregular, de abusivo no BNDES? O que lhe chamava a atenção?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - De novo, especificamente na área dos estaleiros, porque era muito mais uma decisão política do que técnica. Porque técnica, eles iam bloquear.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Mas só nos estaleiros? Os financiamentos em outras áreas...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Olha, por acaso, eu atuei com o BNDES na área de geração de energia, onde meus projetos eram supereficientes. E, depois que você ganha um leilão e você vende energia para o sistema, você tem recebíveis de 20 anos, não é?
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Sim.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Então, é fácil você financiar depois de você ganhar um leilão. Obviamente, você corre o risco de execução do projeto. Mas, nessa área... Quer dizer, eu nunca vi... Até porque não lidava muito com o BNDES, fora esses grandes projetos: os meus grandes lá do Nordeste e os dois estaleiros, os dois grandes superportos no Estado do Rio.
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O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Agora, sobre os financiamentos para aeroportos, ferrovias, usinas no exterior, isso não chegava bem ao seu conhecimento profundo?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não, Excelência. No fundo, eu estava bem ocupado com o que eu estava fazendo.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Sim.
Sr. Eike, o senhor foi, até bem poucos anos, o homem mais rico do Brasil. Em quantos anos o senhor conquistou essa riqueza toda? Em quanto tempo?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Excelente pergunta. Eu... A grande riqueza que eu consegui criar foi entre 2000... Na verdade, deixe-me voltar até 1980. Eu coloquei 11 minas: nove de ouro e duas grandes minas de minério de ferro em produção. Dessas nove de ouro, cinco foram no Brasil, uma no Chile e as outras no Canadá. Então, eu já circulava pelo mundo empreendendo minas de ouro, que é algo bem difícil de se empreender, mas sempre com a cultura da eficiência, buscando minas que, obviamente, podiam pagar o investimento potencial. E ouro é um produto que se produziu barato, a um preço bem abaixo da cotação de venda, então é fácil vender, você vende no telefone.
Então, o início da minha criação de riqueza começou em 1980. Acho que, de novo, a mídia... Eu sou...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Em 30 anos mais ou menos, 30 e poucos anos?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É isso aí. Eu tenho 30 anos de história, inclusive os projetos de logística nascem, porque essas minas... Um exemplo, a mina do Chile, chamada de Mina de La Coipa, se encontrava a quatro mil metros de altura e eu tinha que levar água de 150 quilômetros e energia de 200 quilômetros. Então, obviamente, esse cálculo tinha que ser bem feito e a mina tinha que pagar por essa conta...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Se não estou enganado, essa mina foi objeto de uma reportagem de um programa da Globo.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não. Essa foi a mina da Colômbia, Excelência.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Ah, foi a da Colômbia.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - E a reportagem da Globo, por exemplo, que fala que a mina não existe. Aquela mina não está em produção, mas ali foram gastos US$2 bilhões furando e cubando-a. É a mina mais rica das Américas e hoje pertence ao fundo de Abu Dhabi, porque nos meus acertos de dívida, para não criar quase que um problema sistêmico, até no Brasil, porque eram muito grandes os negócios... Eu acertei minhas dívidas com esses grandes credores... Enfim, não sou mais o homem mais rico do Brasil, e também não é importante, mas tenho orgulho dos legados que ficaram aqui.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - No ápice da sua riqueza, chegou a atingir que patrimônio mais ou menos? Que valor?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Chegou a uns US$34 bilhões.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - US$34 bilhões.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Excelência, vou lhe dar um exemplo do que eu consegui fazer. A mina que lastreia o Porto do Açu é em Minas Gerais e foi achada do nada, quer dizer, é uma área que você começa a prospectar. Quando a gente começou a furá-la com mais intensidade, identificou que era um negócio muito grande. E aí enxergamos, nessa época o minério estava quase a US$100, muito parecido com o petróleo. O minério também teve... As commodities todas tiveram uma alta absurda. E eu inicialmente fiz uma parceria com a multinacional Anglo American, que acabou, no final, fazendo o investimento todo de US$12 bilhões, só que ela me pagou US$7 bilhões pela minha parte. Quer dizer, ela comprou 100% da mina.
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O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Perfeito.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Então, esses US$7 bilhões são o lastro que aconteceu em 2008 para fundamentar essa riqueza. Recursos esses que eu imediatamente comecei a investir na área de energia, com esses projetos fantásticos que foram criados no Nordeste, e na empresa de petróleo.
Empresa de petróleo, naquela época, V. Exª deve lembrar, que o mundo estava muito excitado com o potencial do pré-sal. Que, obviamente, pelo fato de a Petrobras ser a única operadora, o interesse, a mídia mundial não falou mais muito.
Então, o interessante é que sete anos depois, essas várias baleias brancas, essa riqueza fantástica do petróleo existe mesmo. É uma benção de Deus, vai conseguir reconstruir, vamos conseguir recuperar tudo de novo, mas eu não tive a sorte de conquistar blocos nesse leilão de 2008, porque 15 dias antes o Governo tirou os blocos do pré-sal.
Se nós tivéssemos áreas do pré-sal, a conversa aqui seria bem diferente.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Pois não.
Agora, Sr. Eike, durante a sua longa construção de patrimônio, empreendendo, em que medida o senhor recebeu benefícios, ajudas do governo brasileiro? Principalmente dos governos Lula e Dilma? Em que medida, em que empreendimentos? E aí lhe pergunto: lisamente ou houve irregularidades?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Excelência, eu me ressinto bastante com o fato de a própria mídia me colocar como um filhote de não sei que partido e, na verdade, como eu disse, os projetos sempre nasceram onde não havia nada. Isso é muito importante.
Então, eu nunca trabalhei para o Governo, eu nunca prestei... Não sou empreiteira, nunca tive um recebível de algum projeto de algum governo, algum projeto social, enfim, de infraestrutura, a não ser os próprios projetos onde eu acessei o BNDES, como complemento de um financiamento gigantesco. Mas, essencialmente o capital era de empresas sócias como, por exemplo, a Anglo American, o meu capital, o deles e o complemento, o pequeno complemento do BNDES.
Então, meus projetos nasceram em áreas, como eu estava explicando antes no Açu. O Açu era uma fazenda da família Othon, que estava falida, na área mais pobre do norte fluminense, então, não tinha nada que pedir e me dar...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Mas foi um pequeno financiamento.
Em que proporção o senhor estima que houve esse financiamento do BNDES no conjunto dos seus empreendimentos?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Dez bilhões de reais, no contexto de 12. É pouco, não é?
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Só isso?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Em toda a história, só 10, 12?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Dez de 120 bi.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Dez...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Desculpa...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Dez, doze bilhões de dólares?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - De reais.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Dez, doze bilhões de reais.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Foi isso que lhe ajudou o BNDES?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É isso aí?
Não foi ajuda, de novo, vamos lá.
Todos os projetos têm a garantia do banco privado. Se alguma coisa acontecesse ao projeto, quem estava bancando os recursos de volta ao BNDES era o banco privado. Seria o Bradesco, o Itaú.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - E na sua relação com os governos Lula e Dilma, principalmente, no governo Lula, o senhor era um homem de copa e cozinha do Presidente da República, não é?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não era, não, Presidente. Eu comecei a me encontrar com o Presidente Lula em meados de 2012.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Só? Até ali não tinha relação?
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O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não, absolutamente; começou em 2012. Na verdade, eu comecei a vir mais a Brasília porque o grupo não tinha recebido áreas de pré-sal. Nós queríamos até fazer uma parceria com a Petrobras, mas, como a mídia sempre relatou, o nosso relacionamento com a Petrobras foi sempre catastrófico. Nós éramos considerados, enfim, persona non grata de A a Z, e poderíamos ter feito uma parceira em algum campo. Eu tinha plataformas, várias plataformas. Foi triste. Quando você cria essa hostilidade, você acaba realmente não conquistando nada. E não consegui.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Agora, desse vultoso patrimônio de US$34 bilhões, quanto já foi bloqueado pela Justiça, vamos dizer, para saldar suas dívidas?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Tudo. Na verdade, Excelência, do meu patrimônio, está praticamente tudo comprometido com dívidas que eu já paguei. Nos últimos três anos, a gente reduziu essa dívida em praticamente 90%, e, hoje, o resto dos meus ativos continuam em garantia.
Eu acho que talvez a grande diferença na maneira como o BNDES me tratou seja que eu era dono final dos ativos. Não era só o ativo que dava garantia; eu dava a garantia na física também. Então, é muito diferente. Pegar um empréstimo com todas as garantias - o banco privado, o próprio projeto, mais recebíveis, mais assinatura do dono -, qualquer um lhe empresta dinheiro.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Agora, Sr. Eike, me parece pouco compreensível, com um patrimônio de 34 bi, V. Sª ter apreendido 90%. É difícil entender como...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Excelência, vou explicar.
Quando...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - ... se isso havia sido bem adquirido.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não é assim. O que aconteceu na área do petróleo? Aí se cria uma espécie de bolha. Quando da euforia do pré-sal no Brasil, o que aconteceu com a empresa de petróleo onde foi criada a maior riqueza? Nós levantamos US$1,5 bilhão para participar do leilão - o leilão da 8ª rodada, em 2008. Ganhamos o leilão, infelizmente sem blocos do pré-sal. Esses blocos... Na época, se fazia uma estimativa do potencial de petróleo que podia se achar nos campos. Então, o que o mercado de capitais faz? Ele vai lá e atribui um potencial sucesso... Ele atribui alguns dólares por barril que você eventualmente vai achar. Obviamente, depois de um tempo, ele espera que você complete.
Então, por exemplo, essa riqueza... A OGX, que foi uma empresa de petróleo, chegou a valer mais de US$35 bilhões na Bolsa, e eu tinha sessenta e tantos por cento dessa companhia. Eu devia ter vendido ações, desde a abertura do capital, e diminuído minha posição. Só que, como os técnicos oriundos da Petrobras me diziam que, potencialmente, ali havia dez vezes mais do que nós mesmos estávamos estimando, você não vende. E é muito raro no mundo uma pessoa ter um percentual tão grande numa empresa de petróleo, que cresceu dessa maneira e com essa rapidez.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - E onde o senhor mais perdeu foi na área do petróleo?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Ah, na área do petróleo. O petróleo foi o carro-chefe do grupo, e, quando ele caiu, quando, de repente, no primeiro campo de petróleo, em que estimávamos produzir 20 mil barris num poço, a produção veio com 5 mil barris, começou a haver um colapso do grupo inteiro. Quer dizer, as expectativas...
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E quando você capta recursos na bolsa, para uma empresa de petróleo, os riscos estão claramente descritos: "Olha, é possível que as reservas estimadas não estejam lá na hora da produção. O petróleo recuperável, eventualmente, as taxas, em vez de serem de 60% podem ser de 35%", enfim, muito menores. E foi exatamente o que aconteceu no meu caso.
Infelizmente, Excelência, húbris, como eu tinha tido muito sucesso na área de mineração, depois que você bota 11 minas de ouro, no caso, minério de ferro em produção, você acaba... Petróleo nada mais é do que uma mineração. Por acaso é mais complicado, porque é no mar e tem alguns metros de água em cima, mas você, húbris, te dá aquela crença de: "Por que eu não vou ter petróleo?" Mais a crença e um conhecimento, assim, global - que hoje, obviamente, eu tenho muito mais conhecimento - de que o Brasil tem esses gigantescos campos de petróleo, que estão aí mesmo.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Tem futuro ou não? Eu queria lhe perguntar isso, afinal o senhor é um homem experimentado no ramo, é um empresário que atuou profundamente nisso. O pré-sal foi um engano ou tem futuro?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É um espetáculo, é uma benção.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Perdão, eu lhe pergunto: então, tem futuro?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Para o Brasil os campos de pré-sal?
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - É, o pré-sal.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É um sucesso absoluto, Excelência.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Porque, no momento, não está bom, não é?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Está.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Está bom?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Vamos lá. Cinco grandes multinacionais participaram das últimas rodadas, das últimas duas rodadas de pré-sal. Primeiro calculem por favor o quanto eles investiram em cada campo. A Statoil, norueguesa, que é um gigante do petróleo, acabou comprando 100% de Carcará. Carcará é um campo que tem 4 bilhões de barris. Vai se tornar produtora, e grande produtora, em cima desse campo. A Exxon entrou por quê? Porque a Exxon é uma empresa que sempre pleiteou ser operadora no Brasil. Conseguiu agora, graças à mudança obtida aqui, no País, mudamos a regra, permitindo os estrangeiros a serem operadores. Então, a Exxon, então, Statoil, Exxon, Shell, Total, Sinopec, British Petroleum.
Isso é... O Brasil, graças a Deus, eu como brasileiro, e moro no Rio... Estamos sofrendo muito lá com a violência, todo mundo sabe, mas essa riqueza vai voltar, esses investimentos, obviamente demoram um pouquinho, porque são pesquisa, e depois vem a maciça produção. Então, daqui a dois anos, a volta vai ser espetacular.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Muito bem, então, eu vou lhe... Antes de fazer, voltar a algumas questões, eu quero continuar fazendo uma outra digressão, já que o senhor é um... Foi, pelo menos, um grande visionário sobre construir riqueza, e falou agora sobre o pré-sal.
Nós aprovamos ontem aqui, no Senado, a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração. Eu tive a honra de presidir essa comissão e aprendi muito durante essa passagem. E cheguei a uma conclusão de que a riqueza do Brasil está no subsolo. O senhor foi um homem de mineração. Que pensamento o senhor tem? O que é preciso fazer para que possamos explorar essa extraordinária riqueza que temos no subsolo? Temos ouro, temos diamante, enfim, temos cobre, agora descoberto na Amazônia, e aí por diante. O futuro do Brasil - eu lhe pergunto -, não poderíamos dizer que o futuro do Brasil está no subsolo? É uma riqueza que está sendo pouco explorada. Estão aí as soluções para os nossos problemas. Mas isso é uma afirmação minha. Qual é a sua opinião?
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O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Olha, o Brasil, sim, é muito rico e vai trazer muita alegria ainda na área de mineração; mas mineração, no contexto do PIB mundial, não é um número muito grande. Eu acho que isso é o que importa. Então eu acho que são realmente tecnologias e novos materiais que vão fazer revolução, potencialmente substituindo a mineração.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Sim, mas nós temos minérios que ninguém tem igual.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Perfeito, sem dúvida.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Nós temos 88 minérios no subsolo brasileiro. Nem a metade é explorada.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sem dúvida. Por exemplo, grafite. O Brasil é um grande detentor de jazidas de grafite ali na Bahia, na divisa ali com Minas Gerais também. Grafite é a base do grafeno, não é? E o grafeno é o material do futuro. O grafeno vai revolucionar o mundo elétrico, o mundo eletrônico. Então, por exemplo, grafite, o Brasil tem realmente um potencial extraordinário nessas áreas. Sem dúvida nenhuma.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Pois não.
Bom, eu quero voltar, Sr. Eike, a algumas questões aí que têm muito a ver com a razão de V. Sª estar aqui hoje. Uma matéria do G1 diz que - isso foi no dia 23 de setembro do ano passado:
O Arquivo X de Eike Batista é um curioso baú de histórias que oscilam entre o fulgor e a indolência do capitalismo de laços consolidados na era Lula-Dilma. Quando entrou no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quinta-feira 1º de novembro de 2012, Eike era um homem de negócios com ativos de US$12,7 bilhões, na avaliação da época feita pela agência Bloomberg. Às vésperas de completar 56 anos, perdera a liderança nas listagens sobre os mais ricos do Brasil, e suas empresas submergiam em perdas, mas insistia em manter estrutura de serviços de mordomias ao custo de US$7 milhões ao mês debitados no caixa da holding.
O ministro [então] pediu-lhe o equivalente a US$2,5 milhões para cobrir despesas de campanha do Partido dos Trabalhadores, contou ao Ministério Público Federal, em maio passado, num depoimento que seguiu o roteiro de uma colaboração espontânea - ele foi aos procuradores e pediu para falar [...]
Bom, houve de fato esse pedido do ministro, US$2,5 milhões para a campanha do PT?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim, como eu já esclareci.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - O senhor confirma?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - E exatamente quem fez o pedido? O ministro?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - É.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - E para onde foi direcionado, e particularidades e individualidades, isso o senhor não ficou sabendo?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Os executivos que operacionalizaram a operação.
De novo, todos os meus recursos sempre foram e são recursos lícitos, até porque, como V. Exª mesmo falou, desde 2008, quando eu paguei um cheque para o Imposto de Renda de R$1,2 bilhão, a dinheiro de hoje - eu acho que foi o maior cheque já pago para o Imposto de Renda de pessoa física -, eu me tornei a pessoa mais inspecionada, vigiada...
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O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Sim.
Agora, Sr. Eike, US$2,5 bi para a campanha do PT é muito dinheiro. Isso, hoje, em reais é em torno de...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não é 2 bi, não.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - São 2 mi?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Milhões, 2 mi...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Ah, é mi?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Pelo amor de Deus! Assim...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Ah, bom, então, eu acho que eu devo ter lido mal... Bom, 2 milhões. Agora, para dar essa colaboração, isso foi gratuitamente ou esperava algum retorno?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não, no fundo, eu... O grupo estava interessado em fazer o governo enxergar a importância dos projetos que eu tentei mostrar aqui, importância estratégica dos projetos, estruturantes, importantes para o País.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Sim.
Eu tenho mais informações aqui de que V. Sª financiou ou fez doações de recursos ou de materiais a campanhas eleitorais de candidatos e de partidos políticos. Foi só para o PT que V. Sª colaborou ou para outros partidos?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não, para outros partidos também.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Para outros partidos também.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Sim. Temos isso declarado.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - E acha que quem colabora com vultosos valores depois tem retorno com isso?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - No meu caso, Excelência... É importante, de novo, repetir a história. Como os meus projetos não tinham nada a ver com prestação de serviços, obras e tal, eles nasciam no meio do nada, com conceitos diferenciados. Quando alguém vai procurar minério e começa a gastar em pesquisa, eu faço um requerimento no Ministério de Minas e Energia, obtenho, eventualmente, o direito de explorar, exploro e, em seguida, você vai... É um processo até... O Brasil não dá muita atenção a essa área de mineração, mas é muito linear, você não depende de...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Agora, Sr. Eike, o senhor, que é um homem inteligente, como interpreta...? Por que o senhor foi preso?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Por que eu fui preso?
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - É.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Não, eu acho que o senhor poderia responder sem auxílio.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Eu sei, mas...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Mas a decisão, Senador Lasier, do Ministro autoriza a que ele, eventualmente, possa consultar o advogado.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - É por isso que eu fiz a primeira pergunta, que foi se o Sr. Eike Batista viria aqui para falar incondicionalmente. Ele disse que sim: "Estou aqui para falar de peito aberto e coração aberto."
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Eu só queria...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Eu só queria a interpretação: ao que o senhor atribui a prisão?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Excelência, eu estou prestando os necessários esclarecimentos para que isso seja esclarecido.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Mas presta esclarecimento sendo preso? Sendo preso para...
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Olha, eu acho que V. Exª deve convir comigo que, muitas vezes, países que passam por processos que... Eu mesmo, como brasileiro, acho que o que está sendo feito em termos de esclarecimento do Ministério Público... Acho que tudo isso é excelente. Meus filhos são brasileiros. Estamos aqui, queremos ver um futuro. Então, estou prestando esses esclarecimentos, acho que o trabalho que está sendo feito está correto, mas, muitas vezes, nesse processo... Revoluções cometem alguns erros. Acontece.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - O senhor admite que cometeu erros?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Que eu cometi?
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Sim.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não, eu...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Não cometeu erros?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Eventualmente...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - O senhor admite que agora vai falar não pelo senhor, mas pelo que o advogado recomenda?
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O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Não, se eu estou prestando esclarecimentos ao Ministério Público, eu não devo... Eu tenho...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Eu quero... Senador Lasier, com todo respeito a V. Exª e com a autoridade que V. Exª tem, no início desta oitiva eu fiz a leitura do voto do Ministro Barroso em relação a essa posição de o depoente consultar o advogado se for conveniente. Então, só para esclarecer esse crivo, V. Exª tem todo o direito de falar o que bem entender, logicamente como Senador e como membro desta Comissão, mas o depoente também tem a autoridade dada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal para fazer a consulta aos seus advogados que estão presentes na Mesa.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Então, muito bem. Aceito. Só estamos convencidos de que não é um depoimento livre: é um depoimento condicionado. Estamos conversados.
Uma última pergunta, Sr. Eike: a mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que o...
Parece que entramos, então, numa zona conflagrada, porque agora é só com o trabalho do advogado. Mas...
Afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que o empresário Eike Batista quitou, por meio de caixa dois, uma dívida de R$5 milhões da campanha de Fernando Haddad, do PT, à Prefeitura de São Paulo em 2012. Isso aconteceu?
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Excelência, eu estou prestando os esclarecimentos às devidas autoridades.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) - Ah, para nós não? Nós não somos autoridades? O senhor sabe que CPI tem um valor equivalente ao processo penal.
Está bem. Eu não vou adiante, porque não era bem sem condições como eu havia perguntado na primeira questão. Quer dizer, há limitações: o Sr. Eike Batista veio aqui com limites, de modo que, por isso, fica prejudicada a inquirição.
Estou satisfeito.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Esta Presidência agradece a participação do Senador Lasier, do Senador Jorge e do Senador Roberto Rocha.
Eu creio que os questionamentos feitos até aqui - e volto a fazer a menção em relação à possibilidade de o depoente ter respondido alguns questionamentos feitos pelos Parlamentares -, isso tem, sim, um significado muito importante, porque tivemos outras CPIs neste Senado e até nesta Comissão em que algumas autoridades se reservaram restritamente ao direito de permanecerem caladas.
Mas quero cumprimentar a equipe técnica, os advogados que estão presentes aqui, Dr. Fernando Teixeira Martins e Drª Jaqueline Nunes Santos da Rocha, em nome de todos os membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Gostaria de passar a palavra para o depoente: se ele deseja fazer alguma consideração, ainda, no final desta audiência. E logo em seguida declararei encerrada a presente oitiva do dia de hoje.
O SR. EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA - Bom. Muito obrigado.
Espero que os esclarecimentos em relação a projetos que foram executados pelo grupo tenham ficado claros. E vamos deixar aqui material para que possa ser revisto - e que seja entendido.
Mas, repetindo, promovemos aí, desde 2005, investimentos de 120 bilhões, essencialmente capital estrangeiro que veio para o Brasil - e meu capital investido em todos os projetos. Dessa soma, como são projetos que nasceram ondem não havia nada, pode se contar - imaginemos que nós temos um imposto médio de 30% - que 30% desses recursos foram impostos pagos antes de qualquer geração de riqueza. Então, acho que eu contribuí bastante para a criação de um Brasil melhor, com infraestrutura de Primeiro Mundo.
Muito obrigado.
R
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Não havendo mais oradores inscritos, declaramos encerrada a 13ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
(Iniciada às 15 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 24 minutos.)