28/02/2018 - 2ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Horário (Texto com revisão.)
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Submeto à apreciação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das atas anteriores.
As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
As atas serão publicadas no Diário do Senado Federal.
Iniciando os trabalhos da presente reunião, informo que realizamos hoje uma audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2018, da nossa autoria, com o objetivo de debater acerca de projetos de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Israel na área de tecnologia da água e demais assuntos constantes de carta encaminhada pela Embaixada de Israel.
Estamos já com a Mesa composta, com o Exmo Sr. Ofir Akunis, Ministro da Ciência e Tecnologia de Israel; Sr. Elton Santa Fé Zacarias, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e também o Sr. Yossi Shelley, Embaixador de Israel no Brasil.
Dessa forma, eu quero abrir a reunião, falando que essa questão da água é um tema que defendemos aqui no Senado Federal há muito tempo, até porque somos um país com uma parcela substancial de água doce e nós estamos perdendo, quase que anualmente, parcela significativa dessa água doce, com redução muito grande dos nossos rios, que abastecem nossas populações. O consumo da água cresce muito no Brasil, o consumo humano, animal, industrial e para irrigação. Os anos passam, e estamos vendo os nossos rios, nossos mananciais perderem um potencial muito grande, com redução quase anual de 20% do volume médio dos rios brasileiros principais, sobretudo aquele da minha bandeira aqui, no Senado Federal, que é a revitalização do Rio São Francisco, o rio da integração nacional, que percorre 2.780km.
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Sobre essa situação de revitalização, talvez o Brasil seja o país mais irresponsável do Planeta com a preservação dos seus mananciais de água.
Tenho lutado muito pelo plantio de árvores nos rios brasileiros, tenho feito um trabalho nesse sentido, até porque só produz água quem planta árvores. E nós temos tido aqui um desmatamento muito grande, de forma descontrolada no nosso País.
Já perdemos praticamente 90% da Mata Atlântica, e estou muito preocupado com o que pode ocorrer com a Floresta Amazônica, que é o pulmão do mundo. E o desmatamento lá avança de forma muito acelerada. Lá estão os principais rios do Brasil, um deles é o mais importante: o Rio Amazonas, que é um grande rio e que temos, de alguma forma, preservar.
O Governo não tem política para preservação dos nossos rios que abastecem as nossas populações, mas sei que Israel tem tecnologia muito avançada no que tange ao trabalho de dessalinização das águas e também de irrigação por tecnologias avançadas.
Nós temos no Brasil grandes tecnologias para irrigação por gotejamento e por aspersão, mas talvez seja importante ouvir aquilo que o Ministro da Ciência e Tecnologia de Israel, Dr. Ofir Akunis, vai nos dizer.
Quero parabenizar o Estado de Israel pela capacidade de inovação e de trabalho nesse setor, demonstrando e dando exemplo ao mundo, o que nós todos apreciamos. Eu, de forma pessoal, tenho uma admiração muito grande pelo povo israelense, até porque no Estado onde nasci, na Bahia – sou médico ortopedista –, trabalhei durante 14 anos no hospital comandado por israelitas, por judeus. Sempre tive uma relação muito boa com eles todos, porque considero uma marca importante do povo de Israel a capacidade de trabalhar. Como se diz na Bahia, não ter preguiça no corpo; é tocar a bola para frente para resolver as dificuldades sociais que se apresentam no dia a dia da nossa vida.
Vou começar passando a palavra ao Dr. Elton, representante do Ministro. Depois, passarei a palavra ao Embaixador e, em seguida, passarei a palavra ao Dr. Ofir Akunis, Ministro da Ciência e Tecnologia do Estado de Israel.
V. Exª tem até 15 minutos. (Palmas.)
O SR. ELTON SANTA FÉ ZACARIAS – Boa tarde.
Senador Otto Alencar, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal; Sr. Ofir Akunis, Ministro da Ciência e Tecnologia da Estado de Israel; Sr. Yossi Shelley, Embaixador de Israel no Brasil; Senadores e autoridades do Governo; senhoras e senhores, é uma honra representar o Ministro Gilberto Kassab nesta audiência pública sobre projetos de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Israel.
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Embora o Brasil possua considerável capacidade científica e tecnológica em setores como aeronáutica, petróleo e gás, pesquisa, produção agropecuária e controle, prevenção e tratamento de doenças tropicais e negligenciadas, reconhecemos que o fortalecimento das capacidades de pesquisa e inovação no País é crucial para a diversificação produtiva, para o aumento do valor agregado na produção de bens e serviços, para a criação e distribuição de riqueza e para a geração de emprego, renda e oportunidades para a população.
Israel é um exemplo de país cujo desenvolvimento foi apoiado por mudanças decisivas em educação, ciência e tecnologia. Com investimentos em P&D da ordem de 4% do PIB, o país é reconhecido pela excelência em setores como biotecnologia, engenharia, tecnologia da informação e segurança cibernética.
Ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que o Brasil alcance um novo patamar de desenvolvimento por meio da construção de uma sociedade do conhecimento. A cooperação internacional, mediante o estabelecimento de parcerias com países avançados como Israel, é um caminho a ser continuamente adotado pelo Brasil em seus esforços de desenvolvimento científico e tecnológico.
No que se refere à agricultura e ao manejo de água, Brasil e Israel têm vasto campo de cooperação a desenvolver. A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação prioriza as pesquisas nessa área e reconhece a conexão entre segurança hídrica, energética e alimentar. Israel, por sua vez, já planeja ações para a queda acentuada dos seus recursos hídricos, projetada para os próximos 40 anos, devido ao aquecimento global.
O clima semiárido da Região Nordeste do Brasil assemelha-se ao clima de Israel. Portanto, ambos os países enfrentam desafios semelhantes e têm muito a ganhar ao cooperar no sentido da garantia da segurança hídrica. Interesses comuns no sentido da garantia da segurança hídrica pelo desenvolvimento de novas tecnologias podem embasar ações conjuntas capazes de repercutir mundialmente. Discussões e debates nessa temática permanecem necessários, mas é preciso que passemos a uma etapa de ações concretas com benefícios mútuos e globais. Este momento é uma grande oportunidade nesse sentido.
Brasil e Israel estabeleceram relações diplomáticas em 1949. Desde então, esses países firmaram instrumentos nas áreas de intercâmbio cultural, cooperação técnica, pesquisa agrícola, energia nuclear, recursos hídricos, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico e pesquisa e desenvolvimento industrial no setor privado.
Desde 2012, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem realizado visitas de alto nível a Israel, com vistas a prospectar possibilidades de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, em especial na área de tecnologia da informação e comunicação. Discussões também foram mantidas sobre a possibilidade de cooperação em temas como aviação, espaço, pesquisa médica, nanotecnologia, meio ambiente, biodiversidade, sustentabilidade, pesquisa conjunta envolvendo transferência de tecnologia e intercâmbio de estudantes e pesquisadores.
Como parte dos recentes esforços de aproximação bilateral, destaco a bem-sucedida missão a Israel chefiada pelo Presidente da Finep, aqui presente, Prof. Marcos Cintra, no período de 10 a 16 deste mês de fevereiro. Integrada por autoridades governamentais, por representantes de universidades e por empresas brasileiras, a missão teve por objetivo possibilitar a imersão no ecossistema de inovação israelense, com vistas a identificar possíveis vínculos de interesse, para estabelecer a cooperação bilateral. Com esse propósito, visitas foram realizadas a seis instituições que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação israelense, além de oito aceleradoras, incubadoras e startups.
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As visitas proporcionaram à delegação brasileira conhecer de perto modelos e processos de inovação capazes de inspirar melhores práticas no Brasil. Nessas ocasiões, destaques nacionais foram apresentados e ricas discussões foram realizadas, contribuindo para superar expectativas no sentido da aproximação entre pessoas e instituições dedicadas à temática da inovação nos dois países. Estou certo de que a iniciativa resultará no desenvolvimento de parcerias mutuamente benéficas nos próximos anos.
Hoje daremos início a uma nova etapa na nossa cooperação em ciências, tecnologia e inovação. Ainda nesta tarde, o Ministro Gilberto Kassab receberá no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a delegação israelense de alto nível chefiada pelo Ministro Ofir Akunis. Durante a reunião, os Ministros de Estado assinarão um protocolo de intenções para cooperação em ciência, tecnologia e inovação.
Esse protocolo de intenções sinaliza o grande interesse dos nossos países em fortalecer e ampliar o relacionamento em ciência, tecnologia e inovação. Trata-se do primeiro instrumento bilateral entre o MCTIC e seu homólogo israelense.
Respaldados por esse instrumento, pretendemos intensificar a cooperação bilateral penal por meio de editais para apoiar projetos conjuntos de pesquisa e estímulo ao intercâmbio de pesquisadores e estudantes.
Por fim, agradeço, em nome do Ministro Gilberto Kassab, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática pela oportunidade de apresentar ao Senado Federal as ações que o MCTIC pretende desenvolver para estreitar os laços de cooperação com Israel em ciência, tecnologia e inovação.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Eu queria agradecer e destacar a presença do nobre Senador Wilder Morais e passar a palavra ao Embaixador de Israel, Sr. Yossi Shelley.
O SR. YOSSI SHELLEY – Boa tarde a todos.
Eu vou dizer algumas saudações, primeiro ao Senador Otto Alencar, nosso amigo, Presidente da CCT, Comissão de Ciência e Tecnologia; também ao nosso amigo Santa Fé; ao Senador de Goiás que chegou; e a todas as autoridades que estão aqui, especialmente o Ministro Ofir Akunis, um jovem da política israelense, que tem um grande futuro para continuar a ser mais, para crescer...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. YOSSI SHELLEY – Nós sabemos que essa parceria, esse acordo com o Ministério de Ciências é muito importante para dar um guarda-chuva para continuar a fazer coisas.
O Ministro, nas suas palavras, vai falar um pouco sobre as coisas da água, sobre os satélites e coisas assim.
Quero agradecer muito este convite especial feito pelo Senador Alencar e os demais.
Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Agradeço as palavras do Embaixador.
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Queria destacar também que na comitiva está o Ministro Itay Tagner, Vice-Chefe da missão; Peretz Vazan, Diretor-Geral do Ministério de Ciência e Tecnologia de Israel; Leo Vinovesky da Ciência e Tecnologia de Israel; Leo Vinovesky, diretor do departamento encarregado de relações exteriores e colaboração internacional da Agência Espacial, a Srª Shani Edri, Chefe da Divisão de Relações Internacionais do Ministério; e Omri Haik, assessor do Ministro.
Queria, então, passar a palavra ao Ministro. Quero ouvi-lo e aprender com ele as coisas lá de Israel.
O SR. OFIR AKUNIS (Tradução consecutiva.) – Sr. Senador Otto Alencar, o nosso Embaixador Yossi Shelley e sua equipe de trabalho na Embaixada, estou muito feliz de estar aqui, Sr. Senador.
Hoje, não é somente um encontro de trabalho aqui na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas é um dia histórico para as relações do Brasil e de Israel. É a primeira vez, desde que o Ministério de Ciência e Tecnologia em Israel nasceu, que um Ministro chega a Brasília, para uma visita oficial de trabalho, esta cidade maravilhosa.
Acredito que, hoje, a sessão de hoje é histórica para as relações entre os dois países. Como Ministro nacional de Israel, quero mencionar um fato muito importante: nos últimos anos, vejo uma melhora muito especial nas relações bilaterais entre os dois países. Fico muito contente com isso.
Desde que o Primeiro-Ministro Netanyahu me designou como Ministro da Ciência e Tecnologia, estabeleci dois objetivos principais. O primeiro, trazer a maravilha da tecnologia e inovação israelense para todos os cidadãos de Israel – e, graças a Deus, isso está acontecendo, dezenas de atividades relacionadas a isso estão acontecendo em Israel. E o segundo objetivo que estabeleci também, não menos importante, é fortalecer e aprofundar as relações bilaterais entre os países em nível político, por intermédio da ciência, tecnologia e inovação, e por isso estou aqui.
E isso que estou dizendo aqui agora aconteceu em mais de 20 países que visitei.
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Quando designamos, no gabinete, no governo israelense, um Embaixador designado aqui em Brasília, o Ministro Akunis apoiou a designação do Embaixador Yossi Shelley aqui em Brasília. Se me lembro bem, eu acho que a primeira coisa que o Embaixador Shelley fez foi ligar para mim, lá em Jerusalém, e pedir para mim que fizesse uma visita oficial em Brasília. E agora está acontecendo. Nunca houve uma visita de um Ministro de Ciência e Tecnologia aqui. Eu acho que agora a gente está começando um novo caminho.
Sr. Presidente, eu quero mencionar a oportunidade que V. Exª está oferecendo a mim – ao Sr. Ministro Akunis – para falar nesta Comissão tão importante. E, depois disso, logo depois, a assinatura do convênio, convênio de entendimento entre os dois países. E essa assinatura do convênio, na verdade, praticamente está abrindo caminho para muitos anos por vir para trabalhar parcerias na área de tecnologia, ciência e inovação, a água, tecnologias espaciais também.
O SR. YOSSI SHELLEY (Fora do microfone.) – Nós precisamos aprender de vocês.
O SR. OFIR AKUNIS (Tradução consecutiva.) – Eu acho que, pelo que conheço do Brasil, que o Brasil está bem sobressalente em muitos âmbitos da ciência e da tecnologia e Israel pode aprender muito de vocês, como na área de gás, por exemplo.
A gente tem em Israel as áreas de especialidade, por exemplo, cyber. Per capita, tem a maior quantidade de companhias na área cyber no mundo inteiro. Robótica, satélites, espaço, na área das águas... Eu acho que Israel é dos primeiros países que viram antes do tempo o que ia acontecer com os desafios na área da água. E nessas áreas que eu mencionei a gente achou as soluções concretas, através de... Israel é um país pequeno, mas tem muita quantidade de iniciativas para trazer soluções aos problemas. Por exemplo, o Waze, o sistema de navegação, eu acho que muitos motoristas aqui no Brasil utilizam, e outros recursos, muito mais.
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O que eu acho que é possível fazer em conjunto? E é por isso que estou aqui, ou seja, para trabalhar em conjunto.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Fora do microfone.) – Eu não estou entendendo. É melhor você deixar ele falar e, só depois, traduzir, porque você falando... (Risos.)
O SR. OFIR AKUNIS (Tradução consecutiva.) – Eu acho que a gente pode cooperar nas áreas que eu mencionei. E essa é a intenção de fazer após a assinatura do convênio.
E, Sr. Presidente, eu menciono aqui a presença do Diretor-Geral do Ministério de Ciência e Tecnologia, que não me acompanha em todas as viagens, mas eu pedi a ele que, especialmente, fizesse esta viagem comigo.
Estamos ocupados agora fazendo os programas de trabalho dos anos 2018-2019. E eu gostaria de fazer, aqui no Brasil, pesquisas em conjunto em muitas áreas, e que um comitê profissional dos dois países se sentem juntos para decidir quais são as áreas de interesse mútuo. E o nosso desejo é fomentar e promover a cooperação entre os cientistas brasileiros e israelenses que se encontram juntos para fazer esse trabalho conjuntamente.
Aqui a gente estabeleceu a política a seguir aqui em Brasília. É um ponto de partida muito importante – e acho até que histórico também. E, desde agora, eu prometo que os profissionais do meu Ministério, em conjunto com a Embaixada residente aqui em Brasília, com o Embaixador Yossi Shelley e o conselheiro político Sr. Itay, irão continuar a política que nós, em conjunto, estabelecemos.
Eu quero, Sr. Presidente, Senador Otto Alencar, agradecer profundamente a oportunidade que V. Exª está me concedendo, até porque penso que não é natural, talvez, dedicar uma sessão especial para uma visita de trabalho.
E para o Ministro esta é uma sessão que vai ficar como uma sessão histórica, um encontro de trabalho com um ponto de partida muito importante.
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Eu agradeço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Também agradeço. E, inclusive, a sua tradução, ficou muito boa depois. (Risos.)
E eu entendi tudo, compreendi e agradeço.
Inclusive as colocações do Ministro foram colocações bem didáticas para que nós pudéssemos perceber a importância do que significa a relação nesse setor de Israel com o Brasil.
O Brasil é um país com uma dimensão continental que tem grandes oportunidades, com capacidade de sustentar o mundo com a produção de alimentos. No meu Estado, por exemplo, na Bahia, eu visitei, sexta-feira da semana passada, uma região nossa que, em cinco anos, passou a produção de 3 milhões de sacas de soja para 6 milhões, dobrou em poucos anos. E nós utilizamos ainda no Brasil em torno de 25% a 30% das terras que podem ser utilizadas para a agricultura, para a produção de alimentos.
Mas a minha preocupação – eu sou do interior da Bahia, nasci no interior –, a minha preocupação com a produção de água é muito grande no meu País, porque eu considero, pelo que eu tenho lido da relação dos cuidados com a água de outros países, da Europa inclusive, que nós temos, os governos que se sucedem no nosso País... E o Brasil tem um sistema presidencialista de coalizão em que o Presidente não funciona se não houver grande maioria na Câmara e no Senado, e, em função disso, as dificuldades para agir nesse setor de pesquisa e de inovação é muito grande. Nesse ano agora que passou, de 2017, nós tivemos um corte de 45% no orçamento para ciência, tecnologia e pesquisa. Então, eu creio que o Brasil precisa de parcerias e, de alguma forma, que outros países que têm relações diplomáticas com o nosso País possam conhecer mais o Brasil de perto, para que venham também investir aqui e se irmanar com o povo brasileiro, que é um povo que anseia por desenvolvimento econômico e social.
Essa produção de alimentos, no Centro-Oeste, na minha região, no sul do País também e em outras regiões brasileiras, me preocupa por isso, porque o País não tem tido responsabilidade na utilização dessas terras. No momento, eu, que conheço bem o meu País, conheço o meu Brasil, mais o meu Estado, vejo a forma irresponsável que há com o meio ambiente aqui no meu País, e me preocupo bastante. E meio ambiente, na minha opinião, é você poder utilizar, de forma sustentada, o seu trabalho de produção, mas ter cuidado de preservação com parte das matas, das florestas e também, acima de tudo, essa preservação ambiental às margens dos rios e das nascentes, que é muito importante. Eu creio que, se nós não tivermos, logo, logo, uma política direcionada à preservação de recursos hídricos, sobretudo na região nordeste do Estado da Bahia, na Região Nordeste do Brasil – são nove Estados no Nordeste –, região semiárida, que tem uma média anual de 600mm de chuva por ano – nos últimos anos, essa precipitação veio abaixo de 500mm –, nós vamos ter dificuldades para o abastecimento das nossas populações.
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A experiência de Israel é muito importante que venha para o Brasil no setor da água. Eu sou um defensor dos rios. Eu luto, há muitos anos, por isso. Conheço bem essa situação do Brasil, sobretudo na minha região, do Rio São Francisco, que é responsável hoje pelo abastecimento de 30 milhões de pessoas e que está com data marcada para morrer. Se não houver uma ação enérgica e imediata do Governo, no ano de 2035, nós vamos ter praticamente a falência de um dos maiores rios do Brasil.
Portanto, espero que esse convênio que será assinado hoje com o Ministro Gilberto Kassab seja um convênio que possa nos trazer tecnologia e, sobretudo, alertar a consciência dos dirigentes brasileiros, do Poder Executivo, de que há de se tomar imediatamente essa providência, até porque, sem água, não haverá nenhuma tecnologia que possa sustentar nenhuma região. Deus deixou petróleo, mas petróleo se substitui pela energia eólica, e nós temos muita energia eólica no Nordeste. Nós temos energia solar, áreas enormes para energia solar. Temos o etanol, do álcool, que substitui o petróleo, o xisto e outros elementos que substituem o petróleo.
Agora pergunto... Sr. Ministro de Israel, consulte os seus assessores, pergunte a eles qual é o elemento que substitui a água. Nenhum deles. A água é insubstituível. A água é coisa da vida. Portanto, preocupa-me muito essa situação.
Espero que o Estado de Israel, o povo israelense encontre a coisa mais importante que considero na vida, que é a convivência em paz com seus vizinhos. Conheço as razões dos dois lados. Até posso dizer que Israel busca muito a paz, mas que outros estão comprometidos lá com essa posição de guerra permanente, que inquieta todos nós, sobretudo alguém que confia muito na paz e tem muita fé cristã como eu.
Portanto, quero agradecer e também passar a palavra ao nobre Senador Wilder Morais, que é da Região Centro-Oeste, talvez a maior produtora de alimentos, de bovinos, grande fornecedora para o País todo da melhor carne do Brasil.
O Senador Wilder Morais está com a palavra.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - GO) – Obrigado, Presidente Otto Alencar, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Cumprimento o Embaixador de Israel, Yossi; o Ministro da Tecnologia de Israel, Ofir; e o nosso Elton Santa Fé, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Cumprimento aqui, Presidente, o Prefeito Gustavo Mendanha, da segunda cidade mais importante do Estado de Goiás, presente aqui, de Aparecida de Goiânia, que é colada em Goiânia. É uma cidade importante, que hoje emprega mais de cem mil pessoas, que gera mais de cem mil empregos, 110 mil empregos praticamente, na nossa Grande Goiânia.
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Quero dizer, Presidente, sobre este encontro, este ato de assinatura de cooperação dos dois países. Eu tive a oportunidade, na época, com o Ministro Crivella, de fazer uma visita a Israel – ele era Ministro da Pesca – para conhecer esse país que praticamente não tem água e que é um dos grandes produtores de peixe do mundo. Lá tivemos a oportunidade de fazer uma visita – acho que, neste encontro, Israel pode nos ajudar muito – a um centro de pesquisa deles, que é uma área onde ficam os pesquisadores. Eu vi uma coisa interessante: dava-se a impressão de que a gente ia a um lugar muito grande. E é muito inteligente a participação do governo com relação aos cientistas e pesquisadores do seu país. O governo banca a pesquisa. As salas são muito pequenas, de 15m a 20m, com dois ou três pesquisadores trabalhando na área de pesquisa, em todas as áreas. Eles são referência na área. Em toda a parte de cultivo de eucalipto, nessas coisas de genética, Israel está na ponta.
A questão do peixe que achei muito interessante naquele lugar é que eles conseguiram vacinar os peixes – imaginem pegar os peixes para vacinar –, usando uma tecnologia com algas. Não se conseguia absorver se não fosse por injeção. Então, eles criaram uma tecnologia. E, para fazer isso, sabem quantos eram os pesquisadores? Três. Mas o que acontece? Eles têm condições de fazer a pesquisa, o que é diferente no Brasil. Hoje um pesquisador no Brasil tem dificuldade financeira. Ele fica praticamente nas universidades e não tem apoio do governo para que possa desenvolver a pesquisa e ter a sua família sendo cuidada com os méritos de um pesquisador que pode mudar os caminhos da nossa Nação.
Então, quero parabenizar o encontro e dizer que com certeza será muito proveitoso não só para o Brasil. Como bem o Presidente disse, nós temos aí uma contribuição muito grande por sermos o celeiro de alimento do mundo, o que, com certeza, pode também dar uma contribuição não só para Israel, mas para o mundo todo, a partir dessa parceria, que pode usar a inteligência dos dois países.
Parabéns, Presidente!
Sejam bem-vindos o nosso Ministro e o nosso Embaixador ao Brasil! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Eu agradeço ao nobre Senador Wilder Morais.
Passo a palavra ao Dr. Peretz Vazan, Diretor-Geral do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Com a palavra V. Sª.
O SR. PERETZ VAZAN (Tradução consecutiva.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade, pelo convite. Fico orgulhoso de fazer parte da delegação do Ministro Ofir Akunis, trabalhando em conjunto com o Embaixador Yossi Shelley.
Eu vejo, nesta reunião especial, o quanto é especial também a oportunidade para desenvolver as relações bilaterais entre os dois países: Brasil e Israel.
A delegação está muito feliz em visitar Brasília e o Brasil em geral, um país muito forte economicamente, e não apenas economicamente.
15:30
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Como o Ministro falou, imediatamente após a assinatura do convênio, os dois países têm de começar a trabalhar. E acho que a próxima fase daquele convênio vai estabelecer o programa de trabalhos, mas também orçamentos que serão destinados à cooperação.
Eu quero parabenizar o Sr. Presidente e lhe agradecer pela oportunidade e pela hospitalidade oferecida à nossa delegação hoje.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Quero parabenizar o seu português. Fala um bom português, traduz muito bem.
Nós temos aqui a Embaixada de Israel. Quero saudar todos.
Eu gostaria que nós pudéssemos agora ouvir o Hino de Israel na nossa Comissão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Ah, ele quer falar ainda?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Ministro pode falar o tanto que desejar. Diga isso a ele.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. OFIR AKUNIS (Tradução consecutiva.) – O Sr. Presidente nos lembrou a todos que Ministro não tem limite de tempo, mas não fiquem preocupados porque eu não vou falar muito.
O Sr. Presidente mencionou aquelas áreas em que Israel tem uma capacidade muito grande, muito importante, como Cleantech, por exemplo, dessalinização de água. O Sr. Presidente falou de agricultura, de problemas de água. Eu ficaria muito feliz de poder compartilhar com vocês aquelas imagens do nosso satélite Vênus, em parceria com a agência espacial francesa, imagens que podem ajudar vocês na solução de problemas. Para isso, é preciso somente enviar uma carta oficial do gabinete do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações para a agência espacial israelense. Na minha opinião, parte daquelas soluções de que o Presidente falou... Eu acho que aqueles problemas que o Sr. Presidente mencionou têm soluções na tarefa do satélite Vênus, para decifrar quais são as soluções para os problemas. Eu acredito que tem muito futuro a parceria, a colaboração, a cooperação na área espacial entre os dois países para promover, trazer soluções.
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Eu já convidei, enviei um convite ao Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil para participar da conferência internacional na área de ciência, tecnologia e inovação que eu, Ministro Akunis, estou organizando para o mês de maio. Eu ficaria muito feliz se o Sr. Presidente também pudesse participar dessa conferência na cidade de Jerusalém, no mês de maio. Na verdade, é um acontecimento sem precedente, porque, pela primeira vez na história daquela conferência, ministros da ciência, tecnologia e inovação do mundo inteiro vão participar, em Jerusalém, dessa conferência. Por isso, é uma conferência histórica.
Assim como o Sr. Presidente estava falando, no mesmo momento, eu pensei naquelas similitudes, coisas parecidas que os dois países têm, problemas e desafios que os dois países, Israel e Brasil, têm em frente. Acredito, confio que, se os dois países amigos têm os mesmos problemas, dá para cooperar ainda mais.
Na verdade, sei que o tempo é ilimitado, mas eu confio que falei o suficiente para se entender.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Exatamente! Falei isso porque não é todo dia... Sempre que recebemos um Ministro do Estado de Israel, nós o recebemos com muita alegria. A visita dele é muito importante para nós todos.
Uma questão em que ele tocou e que eu queria destacar é que, apesar de essa região nossa do Semiárido, que atinge nove Estados do Brasil, o Nordeste brasileiro, ter pouca precipitação de chuvas, algumas áreas têm água no subsolo, têm uma quantidade muito grande de água no subsolo. Essa tecnologia de dessalinização seria, talvez, uma solução para nós. Aqui, no Brasil, a tecnologia de dessalinização é muito cara. Então, nós não temos condição de utilizá-la pelo custo alto. E creio que Israel, com a tecnologia que tem, pode, de alguma forma, através das relações com o nosso País, trazer-nos equipamentos que possam fazer a dessalinização com um custo menor, porque não nos falta, em muitos Estados do Nordeste, a água de subsolo. O lençol freático nós conseguimos atingir com perfuração em torno de 100m, 150m. Então, isso é muito interessante.
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Quero destacar a presença do Senador Lasier Martins, um representante do Estado do Rio Grande do Sul, que fica no Sul, na fronteira com o Uruguai, com a Argentina. Ele é um Senador muito qualificado e tem um destaque muito grande no Senado Federal.
Com a palavra o Senador...
Aliás, quero só fazer uma observação: quando o Sr. Peretz Vazan, Diretor-Geral do Ministério de Ciência e Tecnologia, chegou aqui, eu pensei que fosse um colega meu lá da Bahia, que se parece muito com ele. Eu pensei que fosse Moises Wolfovitch. Pensei: será que ele veio para a reunião? Eu tomei um susto! Pensei: o Moises Wolfovitch veio aqui; foi convidado e não me avisou nada? (Risos.)
Ele é judeu também. Vou pesquisar o DNA dele.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Obrigado, Presidente da Comissão, meu colega Otto Alencar; Srs. Ministros; nosso Embaixador de Israel, Yossi Shelley, que ainda há uns dois meses esteve conosco em Porto Alegre em um evento de comemoração da Sociedade Israelita. Perdoem-me por não ter chegado antes. Eu estava em um compromisso no plenário e, por isso, não pude acompanhar todo o desenvolvimento do que foi dito até agora.
Eu queria dizer, Sr. Presidente Otto e demais integrantes que aqui estão, que há exatamente três semanas eu tive a oportunidade de visitar mais uma vez o Estado de Israel, dessa vez em uma comitiva de Parlamentares brasileiros, entre eles o Senador Alvaro Dias, o Senador Cristovam Buarque, mais o Deputado Arthur Maia. Estivemos no Knesset e fomos muito bem recebidos lá no Parlamento israelense.
Entre as tantas visitas que fizemos e nas várias palestras que ouvimos, tivemos a oportunidade de percorrer o Estado de Israel de ponta a ponta, das Colinas de Golã até a Faixa de Gaza. E uma coisa que me chamou muito a atenção foi algo que eu já conhecia de nome, pela fama: a capacidade de dessalinização da água do Mar Mediterrâneo. Porque nós temos essa carência.
Refletimos muito naquela grande usina que fica na cidade de – se não me engano – Ashlon...
O SR. YOSSI SHELLEY (Fora do microfone.) – Ashkelon.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Ashkelon – que é tradicional, porque teria nascido ali o Golias, que foi derrotado pelo Davi. É uma imensa usina...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – ... do mundo, que é pioneira. Ela dessaliniza 60% da água que é consumida no Estado de Israel.
O SR. YOSSI SHELLEY (Fora do microfone.) – É tudo do mar.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Tudo do mar, que é próximo; acho que fica a dois quilômetros. Da própria parte alta da usina se enxerga o mar.
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Ficamos pensando se não estaria aí, Senador Otto Alencar – o senhor é do Nordeste –, a grande solução para o nosso Nordeste brasileiro, se estivesse dessalinizando água do mar e se abastecendo, com grande retorno para a agricultura. É este o exemplo de Israel: ao contrário de um século atrás, hoje está todo o Estado coberto de verde, de grandes pomares que avistamos de helicóptero, pomares de laranjeiras, de banana, grandes plantações de trigo, muito verde. Nós poderíamos ter algo assim.
E a pergunta que eu queria fazer é a seguinte. O que custaria – uma ideia, por alto, porque isso deve ser objeto de negociação, a qual parece estar adiantada no Brasil – para trazermos a tecnologia da dessalinização para o País e implantá-la ao menos no nosso Nordeste brasileiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas etc.?
Nós temos esses valores imensos que foram investidos na transposição do São Francisco, que hoje sofre dificuldades. Não se alcançam todos os setores que pretendíamos e, por outro lado, são criados tantos braços que, daqui a pouco, o São Francisco não vai ter água. A dessalinização seria a grande solução.
E descobrimos lá que essa água dessalinizada é usada, ao mesmo tempo, para a indústria e para o consumo doméstico. São colocados minerais que restabelecem o mesmo gosto, Senador Otto, o mesmo gosto da água que nós bebemos aqui. Não há diferença, e tivemos lá prova disso. E uma parte da água, grande parte, também vai para a agricultura, embora nos tenha sido revelado que nem toda a agricultura pode consumi-la. Há certos produtos que rejeitam a água dessalinizada; ela não faz bem para determinadas plantas.
Mas o que eu gostaria de saber é se isso é viável e o que custaria para nós termos futuramente, no futuro mais breve possível, essa que me parece ser uma solução para o nosso Nordeste. Acredito que o retorno seria extraordinário, o Nordeste seria altamente produtivo, em alimentos em especial, e isso consolidaria essa posição do Brasil, que está bem próximo de ser o maior produtor de alimentos do mundo. Para isso basta dotarmos o Nordeste dessa água.
Era essa a pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Queria ressaltar que o Senador Lasier Martins colocou com muita propriedade essa questão da dessalinização da água para o Nordeste, e ele tocou no assunto da transposição do Rio São Francisco.
Foi feito um projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para atender os Estados do Nordeste – a Paraíba, que tem a menor quantidade de água de superfície e de subsolo per capita do Brasil, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará. Mas o grande problema do Nordeste hoje seria a revitalização do rio, não perder o rio. Toda essa tecnologia serviria para áreas que a transposição não pode alcançar. Mas revitalizar o Rio São Francisco seria para dar água para o Nordeste para o resto da vida, sem problema. Só que, aqui no Brasil, Sr. Embaixador, a transposição deveria ser feita depois da revitalização, não antes.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pois não, está bem.
15:46
R
Mas eu quero passar a palavra, então...
Quem vai responder é o senhor mesmo?
O SR. YOSSI SHELLEY (Fora do microfone.) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pois não, com a palavra.
O SR. YOSSI SHELLEY – Sobre o assunto da dessalinização, tenho dois comentários.
Primeiro, eu acredito em um Deus, isso não é novo. Sabem por que Deus criou o mar? Se as pessoas acham que é para crescer peixe, não é isso. É porque ele sabia, antes que nós soubéssemos, que o mar ia ser o recurso principal do mundo, por isso é tão grande o mar.
E nós trazemos esse sistema da dessalinização, que está mais barato. Eu fiz duas palestras no Banco do Nordeste, foi-nos feito um convite há quatro meses, para um fórum que se chama G20+20, com todos os prefeitos do Nordeste, 40 autoridades, Senadores, todos, fazendo palestras sobre o custo da dessalinização.
O que é importante nessa questão? O Governo não precisa pagar nada. É uma PPP. As empresas vêm aqui construir isso, e você paga somente sobre o que você usa. Por exemplo: o custo de mil litros, um metro cúbico, é R$2,5. Eu posso afirmar isso agora. Acho que há outras forças que não querem perder seus recursos – vou falar diretamente. Vocês sabem, eu sou Embaixador, mas primeiro um homem de negócios.
Quando fazemos negócios, temos um custo. As pessoas dizem: de que o sistema precisa? Osmose reversa ou bactéria ou carvão... Por que se preocupar com que sistema é esse? Você tem um tubo que sai do mar, e ele fornece a água que é boa. Aqui atrás das salmouras, se a dessalinização não é dessa maneira, é de outra. É preciso, como diz o Senador, preservar a natureza, não acabar o mar; tudo está certo. Mas é preciso somente uma coisa: não dinheiro, mas tomar uma decisão.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Está certo, uma PPP. Então, o que ele quis dizer é que um metro cúbico de água dessalinizada custaria R$2,00.
O SR. YOSSI SHELLEY – É.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – É um preço baixíssimo, uma coisa muito boa.
Mas o Ministro está com horário lá com o Ministro Gilberto Kassab.
Nós vamos, então, ouvir o Hino de Israel. Vou ouvir com muito gosto. Espero que eu possa aprender um pouquinho do Hino de Israel. É em hebraico, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Ele fala aramaico também ou não?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Vamos ao Hino de Israel.
(Procede-se à execução do Hino de Israel.)
15:50
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(Iniciada às 14 horas e 51 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 54 minutos.)