21/03/2018 - 7ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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10:16 R	A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Bom, havendo número regimental, declaro aberta a 7ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Ao iniciar nosso expediente, informo que solicitarei, nos termos da Instrução Normativa 9, de 2017, a degravação da presente reunião, para que o que aqui for falado pelos convidados e debatido pelos nobres pares fique registrado nos anais desta Casa. Conforme pauta previamente distribuída, a presente reunião é destinada ao primeiro painel que debaterá a produção de chocolate no Brasil, atendendo ao Requerimento nº 2, de 2018, de autoria da Senadora Lídice da Mata e subscrito por mim. Esclareço que adotaremos os seguintes procedimentos: cada expositor terá um prazo de até quinze minutos para fazer a sua exposição e em seguida abriremos a fase de interpelação pelas Senadoras e Senadores inscritos, dentro dos assuntos tratados, dispondo cada um de cinco minutos, assegurado o prazo igual para resposta, após o que poderá ser contraditado pelo prazo máximo de dois minutos, concedendo-se o mesmo tempo para a tréplica. A palavra aos Senadores e Senadoras será concedida na ordem de inscrição, intercalando-se oradores de cada partido. Quero ainda também aqui ressaltar que a audiência é interativa e os que queiram participar da nossa audiência poderão fazê-lo pelo Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site da Comissão, e pelo Alô Senado, 0800-612211.
10:20 R	Eu quero convidar, com muita satisfação, para compor a Mesa neste exato momento, e desde já agradecer aqui a presença, Jerônimo Rodrigues, que é Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia; o Sr. Guilherme Moura, Presidente da Câmara Setorial do Cacau; o Sr. Antônio Cesar Costa, pesquisador da Ceplac; o Sr. Cristiano Santana, Secretário Executivo da Associação Cacau Sul Bahia. Queremos registrar a presença do Deputado Federal Davidson Magalhães, lá da Bahia. (Intervenção fora do microfone.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Ah, e do Deputado Bebeto, que acaba de chegar. Bebeto, seja muito bem-vindo. Deputado Bebeto, PSB da Bahia, e Davidson, do PCdoB da Bahia. Antes de convidar a Senadora Lídice para presidir os trabalhos, quero aqui parabenizar a Senadora Lídice pela iniciativa extremamente importante, pelo que representa a cultura do cacau na cadeia produtiva da Bahia, do Brasil e do mundo. Importante porque esse debate traduz a prioridade que a Senadora Lídice tem dado, na sua atuação político-parlamentar, aos temas que dizem respeito à questão do desenvolvimento regional e do desenvolvimento nacional. A Senadora tem um olhar muito atento, repito, para a questão do tema do desenvolvimento regional, tanto é que, repito, no que diz respeito à questão da agenda do cacau, ela é autora do Projeto de Lei nº 93, de 2015, que estabelece 35% como percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional, e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos. Então este ciclo de debates que nós vamos fazer hoje, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, repito, por iniciativa da Senadora, será um ótimo momento para a gente aprofundar mais ainda a discussão, inclusive em torno do projeto, para construir aqui um ambiente de correlação de forças políticas favoráveis para que esse projeto seja aprovado, porque ele vai proporcionar avançar, do ponto de vista do fortalecimento da pauta, da questão do cacau, do chocolate, que é muito importante para a Bahia, para o Nordeste e para o Brasil. E há presença dessa pauta em nível mundial. Eu quero também aqui compartilhar, com o Deputado Bebeto e o Deputado Davidson, e aqui com os ilustres representantes do povo baiano que aqui estão fazendo parte da Mesa, a alegria e o orgulho do bem da atuação político-parlamentar da Senadora Lídice. É uma atuação que é exemplo, referência não só para a Bahia e para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro; é referência em matéria de seriedade, de honestidade, de espírito público, de idealismo e de preparo; é referência pela história e pela trajetória de vida dela, comprometida com a luta em defesa da democracia, com a luta em defesa do desenvolvimento nacional e regional, com a luta dela em defesa também da educação. Ela é minha parceira nessa área.
10:24 R	Eu tenho a alegria de ser a Relatora de uma proposta de emenda à Constituição de autoria dela que tem como objetivo tornar o Fundeb, que é a política de financiamento mais importante implantada no Brasil nesses últimos 15 anos, iniciativa do então Presidente Lula... O Fundeb, essa política de financiamento importante, essencial para o desenvolvimento da educação básica do País, é objeto hoje de uma proposta de emenda à Constituição, de autoria dela e da qual sou Relatora, que visa a tornar o Fundeb uma política permanente, como assim deve ser; mas, mais do que isso, com o Fundeb nós vamos também poder avançar no tema de financiamento da educação básica, que é um tema fundamental para que Estados e Municípios possam realizar, inclusive, as metas contidas no Plano Nacional de Educação. Senadora Lídice da Mata, eu quero, com muito prazer, convidá-la agora... (Intervenção fora do microfone.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Chegou o Sr. Lanns Almeida, Diretor Geral do Instituto Biofábrica de Cacau. Com muita alegria, eu chamo agora a Senadora Lídice, que é nossa Vice-Presidente, autora da iniciativa, para que ela coordene os trabalhos. Bom debate para todos nós. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Bom dia, todos os companheiros, as companheiras, representantes de entidades que acompanham esta audiência e todos aqueles que acompanham os meios de comunicação do Senado Federal. Através do e-Cidadania, esta audiência pública será acompanhada pelos internautas e também pelos meios de comunicação da Casa. Eu quero saudar e agradecer a Senadora Fátima Bezerra, Presidente da nossa Comissão, que tem dado um ritmo bastante dinâmico a esta Comissão. Ontem, houve aqui, mais uma vez, uma discussão com a presença do Ministro, que pela terceira vez veio à nossa Comissão para discutir a transposição e a revitalização do Rio São Francisco, um tema que interessa demais também à Bahia, aos baianos e aos nordestinos em geral. Hoje, ela abre este seminário, esta mesa-redonda sobre o cacau. Eu estive há pouco com o Senador Flexa Ribeiro, que é um Senador do Pará envolvido... Ele acaba de chegar. Eu estava falando exatamente sobre o nosso Relator, dizendo que ele estaria aqui durante algum tempo, porque não vai poder estar à tarde. Eu quero saudar a presença do Senador Flexa, que é de um Estado coirmão na produção do chocolate e é o Relator do nosso projeto.
10:28 R	Saúdo o Senador Elber Batalha, querido Senador, que se despede do Senado Federal, que é do meu Partido, PSB, de Sergipe, e estava substituindo o Senador Antonio Carlos Valadares, que foi Presidente desta Comissão também. Para nós é uma grande alegria tê-lo aqui, Senador Elber, que, no seu período no Senado, só nos trouxe alegrias com a sua participação, com a sua agilidade de pensamento político e com o compromisso com o povo brasileiro e com o povo de Sergipe. Inclusive, ontem, já se pronunciou contra o fechamento da Fafen de seu Estado, que, juntamente, com o Estado da Bahia, sofre uma grande ameaça neste momento. E, hoje, nós vamos ter uma mobilização aqui, no Senado, em relação a esse tema, provavelmente com a presença do Governo de Sergipe, e uma reunião da Frente em Defesa da Soberania também, pra debatermos essa questão. Eu quero saudar aqui os dois Deputados Federais, de Itabuna e Ilhéus: Deputado Bebeto Galvão, também autor de projeto semelhante na Câmara dos Deputados, e o Deputado Davidson Magalhães, também muito atuante, juntamente com Bebeto, na defesa do cacau do nosso Estado. Eu quero dizer que é uma alegria tê-los aqui. Eu sei que, como os Senadores, os Deputados têm uma agenda muito concorrida e estão todos nessa pauta da Bahia com muito compromisso. Contribuíram, lutaram e continuam lutando para que nós possamos avançar também no projeto na Câmara. E que nós possamos avançar aqui, no Senado, e finalmente fazer uma composição disso, agregando todos os sentimentos. Na Câmara, já houve uma modificação muito profunda do projeto, que, em certa medida, ameaça o conteúdo central dele, mas nós estamos lutando para que isso não ocorra aqui e para que, efetivamente, no final, a Câmara e o Senado possamos negociar um projeto que atenda ao interesse de todos nós. Senador Flexa, antes de passar a palavra, eu quero dizer que está aqui presente também, além do Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, que é um secretário legal, muito querido na Bahia, que foi do Ministério do Desenvolvimento Agrário no governo do Presidente Lula, da Presidente Dilma... É um Secretário muito respeitado na Bahia pelos produtores de todas as culturas da Bahia, por sua presença muito enfática na defesa da agricultura baiana, da agricultura familiar, em especial, e do desenvolvimento do nosso produto da Bahia. E, se não me engano, o senhor está acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional do Pará, não é?
10:32 R	O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Senadora Lídice da Mata, senhores convidados, sejam bem-vindos à audiência pública da CDR. Eu quero parabenizar a Senadora Lídice, que é uma batalhadora com relação ao cultivo do cacau e ao fortalecimento da produção. Está aqui comigo o nosso Secretário Adnan Demachki, de Desenvolvimento do Estado do Pará, que também é um grande incentivador da verticalização do uso do cacau. A Bélgica não tem um pé de cacau e tem o melhor chocolate do mundo. Então, não é possível que, tendo o cacau, exportemos o cacau e não tenhamos aqui o melhor chocolate do mundo, melhor que o da Bélgica. O Secretário Adnan está atraindo para o Estado do Pará várias indústrias de chocolate, para que possamos, então, agregar valores à produção do cacau, verticalizando essa produção. É o que acontece também na Bahia. Vamos juntos. O Pará e a Bahia são os dois Estados maiores produtores de cacau do nosso País. Ainda temos que aumentar essa produção e podemos fazê-lo, porque há áreas e condições propícias para isso. Esta audiência, com certeza absoluta, será de uma importância muito grande, Senadora Lídice, para que possamos, inclusive, concluir o nosso relatório e colocá-lo em pauta para avançar na questão de valorizar o cultivo do cacau. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Agradeço, novamente, a presença do nosso Senador, chamando a atenção dele para o fato de que há ali uma mesa com diversos produtos do nosso cacau, inclusive chocolate de exportação, gourmet, produzido na Bahia, certamente com igual qualidade ao que é produzido no Pará. Agora, com a conquista do selo de origem, nós vamos poder trabalhar muito mais isso. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - Peço desculpas, Senadora Lídice, de não ter condições de provar o cacau, pois estou de regime. (Risos.) (Intervenção fora do microfone.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Eu quero registrar também aqui que vai haver, na parte da tarde, discutindo todo o processo produtivo na Bahia, também uma discussão sobre os avanços tecnológicos. Estamos aqui com a presença do Secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Vivaldo Mendonça, que participa à tarde, que é também da região e agrônomo de origem, com muita possibilidade de contribuir com a nossa discussão. E registro que recebi da Secretaria de Educação do nosso Estado uma carta - tendo em vista esse debate que nós estamos travando - lembrando do nosso querido Senador Walter Pinheiro, atual Secretário de Educação. Em seu nome, recebi uma carta do seu Superintendente, Durval Libânio, destacando que a Secretaria de Educação tem dois grandes vetores de organização. Um é a inclusão da tecnologia na escola, o que chamam de sala de aula contextualizada no século XXI. O segundo princípio é o de uma educação contextualizada no território e na sua economia, em que se reafirma a política territorial do Estado da Bahia, visando a proporcionar à comunidade escolar um envolvimento necessário com as questões históricas e culturais dos territórios baianos, sua identidade e pertencimento, destacando-se, assim, ações de empreendedorismo social, em parceria com Ashoka Internacional e Instituto Alana; ações de educação empreendedora em parceria com o Sebrae, com foco em arranjos produtivos territoriais; criação de escritórios territoriais em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado; e as chamadas fábricas escolas, que visam a proporcionar incubação de empreendimentos, com base na cultura econômica local.
10:36 R	Dessa forma, foi inaugurada, em outubro de 2017, a fábrica escola de chocolate, em Gandu; outras, como em Arataca, Ilhéus e Ipiaú, estão previstas. Eu estive, na semana passada, em Arataca, e pude visitar a construção já quase finalizada da escola na Fazenda Boa Vista. São escolas como a de carne do sol, em Itororó, de requeijão, em Santa Bárbara, de tapioca, em Cruz das Almas, entre outras. As fábricas escolas de chocolate, além de aulas práticas para estudantes e formação para trabalhadores, irão proporcionar incubação de empresas e colocação do chocolate na merenda escolar, a partir do cacau fino de agricultores familiares - eu acho que essa é a grande novidade, uma proposta extremamente importante do Governo do Estado e da Secretaria de Educação, que é a inclusão do chocolate na merenda, garantindo, portanto, um mercado adicional ao nosso chocolate -, em consonância com o que defende seu mandato e com o disposto no Codex Alimentarius, de utilizar o mínimo de 35% de cacau no chocolate servido a nossos estudantes, proporcionando uma melhor alimentação e prevenindo doenças como obesidade infantil, entre outras. Essa ação é exemplar para os fabricantes de chocolate do País. A Bahia, como o maior Estado produtor de cacau, está fazendo a sua parte, promovendo educação pelo sabor, trabalhando para que nossos jovens tenham bons hábitos alimentares e desenvolvam um paladar a partir de chocolates feitos com amêndoas finas, a partir do padrão criado pela indicação de procedência Cacau Sul da Bahia, conquista recente dos produtores baianos. Eu quero parabenizar os produtores por essa conquista e o Governo do Estado, o Senador Walter Pinheiro, Secretário de Educação do nosso Estado, por essa ação, que, creio, ajudará muito a nossa luta e o fortalecimento do nosso chocolate fabricado com 30% de teor de amêndoas de cacau. O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Senadora Lídice. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Pois não, Senador. O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Eu gostaria de parabenizar V. Exª e dizer que iniciativa como esta orgulha o nosso Partido, orgulha o povo da Bahia e orgulha o povo brasileiro. É uma iniciativa que vai gerar empregos, que vai gerar educação, vai gerar saúde e vai tirar essas crianças da miséria. Realmente, esse projeto de V. Exª vai ser de grande utilidade para o Brasil e para o povo do Nordeste, principalmente. Quero me somar a V. Exª.
10:40 R	Agradeço os momentos que aqui passei, a convivência com V. Exª. Quero dizer a V. Exª que há um ditado - a senhora, como mãe, sabe - que a mãe de minha mãe sempre dizia e eu não me esqueço nunca: "O que a boca do meu filho beija, a minha adoça"; isso aqui eu trago para sempre. A senhora está adoçando a boca das crianças com esse projeto, está trazendo saúde, e, acima de tudo, compreensão com o povo brasileiro e com o povo da Bahia. Eu agradeço a participação que tive por esses dias aqui com V. Exªs; sinto-me honrado. E eu sei que daqui parte o meu corpo, mas meu coração vai permanecer com vocês. Muito obrigado. Vou ter que sair agora, Senadora. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Obrigada pela presença. O SR. ELBER BATALHA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Mas fico feliz pelos momentos que a senhora me proporcionou neste Senado da República para que eu tivesse uma participação visível e atuante, graças ao esforço que nós tivemos com a sua ajuda, é bom que se frise, e com a ajuda do Senador Antonio Carlos Valadares. Muito obrigado a todos e agradeço a atenção a mim de todos os funcionários daqui da Comissão, que me trataram com grande carinho e admiração. Muito obrigado a todos e muito bom dia. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Obrigada, Senador... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Vou ter que sair para a Comissão de Constituição e Justiça, onde vou defender o nosso projeto, que são os prazos em dias úteis da OAB do Brasil. Muito obrigado a todos. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Obrigada, Senador. É uma grande honra para nós termos convivido com V. Exª. Eu só vou aqui... (Pausa.) Eu quero dizer que esta é a Mesa da manhã, que está aqui composta, como já foi anunciada. Pela tarde, nós vamos ter o segundo painel, que terá como convidados José Vivaldo Souza de Mendonça; Marco Lessa, Presidente da Costa do Cacau, Convention Bureau; Gerson Marques; Patrícia Moles, executiva do mercado de cacau e chocolate do Instituto Arapyaú - esse quero dizer que o nome é muito bonito e lembra Ipiaú, que é uma cidade que mora no meu coração, não posso deixar de registar -; Cristiano Villela, Diretor Executivo do Centro de Inovação do Cacau; Ubiracy Fonseca, Presidente da Associação Brasileira de indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), que, na verdade, vai ser representada pelo Diretor Executivo Eduardo Bastos... Está aqui presente? (Pausa.) Ah, certo. O Eduardo pede desculpas, porque não vai poder comparecer. Aliás, ontem o Secretário Vivaldo esteve com a Abicab e me anunciou isso. Mas eu quero aqui registrar e pedir desculpas aos representantes do IBC, porque, por uma falha da assessoria, que nós tivemos um certo trabalho para fazer - a IBC, desculpe - essa composição de Mesa, consultando os companheiros da Bahia - voltava, acrescentava nome, diminuía nome -, e terminou que, num desses momentos, ela não conseguiu cadastrar, em sua memória, o nome da entidade. Mas nós tivemos a IBC participando da audiência pública que fizemos na Comissão de Assuntos Econômicos, que é onde o projeto está. E esperamos também, em breve, ter novo contato com os representantes moageiros para que a gente possa... Sei que estão trabalhando numa posição de se incorporarem a esse movimento nosso - a Cargill também está aqui presente, acompanhando os nossos trabalhos -, e tenho certeza de que nós haveremos de encontrar um ponto de confluência, de apoio para que essa ação de desenvolvimento do nosso Estado, da nossa região e da produção de chocolate no Brasil possa encontrar um ponto de equilíbrio, de unidade, de unificação.
10:44 R	Vou passar a palavra agora - que já falei demais - para os nossos representantes aqui. Vou conceder a palavra, em primeiro lugar... Porque eles fizeram uma ordem aqui que é diferente da que estava prevista, vai falar, em primeiro lugar, o Sr. Cristiano Santana, Secretário Executivo da Associação Cacau Sul Bahia. Cristiano. O SR. CRISTIANO SANTANA - Senadora, em primeiro lugar, bom dia a todos, bom dia ao Plenário, bom dia, Senadora, bom dia à Mesa. A gente gostaria, primeiro, de agradecer a oportunidade de estar aqui expondo o que está acontecendo com o cacau na Bahia e no Brasil. De uma certa forma estamos mais focados na Bahia, mas sabemos dos grandes avanços que a cadeia do cacau vem tendo em todo o País. Acho importante dar uma contextualizada. Inicialmente, eu sou o Secretário Executivo da Associação Cacau Sul Bahia, que é a entidade detentora do selo de indicação geográfica do sul da Bahia, que é de amêndoas de cacau. Essa entidade é formada por 14 instituições. É uma federação de associações e cooperativas e entidades setoriais, e representa hoje cerca de três mil produtores das regiões extremo sul, baixo sul, sul, litoral sul e médio, Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá, que é o tamanho da nossa IG, formada por 83 Municípios. Em extensão territorial, é a maior indicação geográfica do País, abrange cinco territórios e foi construída em um processo que durou aproximadamente dez anos. A associação tem três anos de fundada, mas foi o resultado desse processo longo de discussão entre os produtores. Então, hoje, a gente fica honrado de estar aqui, uma instituição relativamente nova, estamos aí - a Mesa aqui é de peso, estamos à vontade, todos nos conhecemos, mas eu sou, digamos, o caçulinha da turma - então, ficamos honrados de estar aqui. Bom, hoje a gente enxerga que o processo de qualidade do chocolate passa pelo processo de qualidade da amêndoa, e, por isso, a indicação geográfica hoje tem um regulamento. E é um dos poucos regulamentos do Brasil, hoje, que visa à qualidade em si. A gente sabe que a IN 38 trabalha com a parte de defeitos, para tipificar o cacau, e todos esses trabalhos que vêm sendo feitos na questão de qualidade vão refletir na qualidade do chocolate, já que estamos falando de aumento de teor de cacau no chocolate. A maioria dos chocolates da região já possui o teor acima de 40%, 50% de cacau. Então, eles passam a trabalhar com essa ótica da qualidade do cacau para o chocolate.
10:48 R	Nesse sentido, a gente enxerga que o projeto de lei proposto aqui procura, primeiro, dar um retorno à legislação que já existia. A gente sabe que esse teor foi diminuído, reduzido pelos problemas de crises de vassoura, de disponibilidade de matéria-prima e tal, mas a gente enxerga hoje que a cadeia do cacau vem numa nova guinada já há um bom tempo. Tivemos, lógico, algumas intempéries de clima, mas a agricultura é isso, é uma atividade de risco. E que a gente venha, com esse aumento no percentual de cacau do chocolate, contribuir com a melhoria do produto para o consumidor, em primeiro lugar. Eu falei de qualidade da amêndoa, que vai refletir no chocolate de alto teor, mas, independentemente da qualidade da amêndoa, há um aumento de qualidade nutricional. E a Cacau Sul Bahia entende que isso é de suma importância para que a gente retorne a ter os padrões que são mundiais, os padrões mínimos mundiais relacionados a percentual de cacau no chocolate. Só rapidinho. Pois é, o que eu acabei de falar, a qualidade do cacau é importante, mas a gente enxerga que isso vai ter um grande impacto também na questão nutricional. Além disso, a gente sabe que o grande gargalo que é imposto é a questão da produção de cacau. A gente trabalha hoje com importação, para suprir o mercado interno. Mas, aproveitando aqui nossos amigos do Pará - a gente acompanha o trabalho do Pará, o Pará vem expandindo a área plantada, a produtividade, tem um programa excelente, tive a oportunidade de ir lá para ver, participar do festival do chocolate -, a Bahia hoje vem construindo uma nova narrativa relacionada à questão da cadeia do cacau e chocolate. Eu queria só - pode passar esse estalide aí, por favor - demonstrar... Só tenho esse eslaide aí, mas eu queria que ficasse gravado na imagem para os senhores e as senhoras que hoje existe uma rede de governança que trabalha toda a parte do cacau e chocolate no sul da Bahia, em que a Associação Cacau Sul Bahia se encontra como articuladora. A indicação geográfica é um tema que permeia em todos os segmentos de produtores, de instituições, como uma coisa boa, uma ferramenta boa de melhoria de desenvolvimento da cadeia. Então, hoje a gente tem todas essas instituições aí que estão listadas, estão engajadas. E faltam instituições, faltam empresas aí, que são a mola mestra - digamos assim - que vai trabalhar na ponta, na comercialização; cooperativas também. A gente enxerga que, em relação à questão de suprimento de matéria-prima, com o trabalho que vem sendo desenvolvido no Pará, Espírito Santo, as iniciativas que há na Bahia com toda essa rede de parceiros, que vai desde instituições governamentais até privadas, em pouco tempo, cinco, seis anos - e, aí, lógico, entram instituições financeiras, financiamento, crédito, etc. -, tem-se plena condição de se aumentar a produção de cacau no País. Então, nesse sentido, a Cacau Sul Bahia, todos os seus produtores e representantes, apoia o projeto de lei, enxerga como um grande avanço e parabeniza todo mundo que trabalhou e a Senadora por estar encabeçando essa proposta.
10:52 R	Eu acho que, inicialmente, é isso que eu tenho para contribuir. Obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Obrigada, Cristiano, por sua fala. Eu quero provocar um pouco a fala também dos outros companheiros e representantes de entidades. Quando nós aprestamos o projeto, num primeiro momento, houve uma certa oposição - oposição que permanece -, cujo um dos argumentos centrais foi dizer que nós queríamos, com esse projeto, um chocolate, estabelecer, como um padrão, um chocolate amargo, e acabar com o chocolate ao leite. Então, eu queria que os que fossem falando, de alguma forma, abordassem também essa questão. Eu me preocupei e até e trouxe, do Panamá, na última viagem que fiz, uma série de chocolates - e tenho as embalagens -: 41% de chocolate ao leite na embalagem dito. Então, é importante que a gente desmistifique aquilo que está sendo criado como uma referência, um discurso contrário ao projeto, que não corresponde à verdade. Vamos passar ao segundo expositor. Para falar, agora, o Dr. Lanns Almeida, que é o Diretor-Geral do Instituto Biofábrica de Cacau na Bahia. O SR. LANNS ALMEIDA - Bom dia a todas, a todos. Quero dizer da nossa satisfação de estar aqui hoje neste plenário. A Senadora Fátima, que já saiu, junto com a Senadora Lídice, enchem-nos muito de orgulho - viu, Senadora? - e nos dão esperança nesses tempos difíceis de saber que nem tudo está perdido com essas duas Senadoras aí, que se juntam a tantas outras Senadoras, que têm feito um diferencial neste espaço, que, até então, era muito masculinizado. Então, quero dizer da satisfação de a gente estar aqui. Cumprimento Valnei Pestana - e cumprimento todos que estão nos ouvindo aqui -, médico, trabalha muito tempo com essa questão do cacau como alimento funcional, e, quando fala de chocolate ao leite, ele quase infartou ali, porque... Num dia desses aí é interessante a senhora chamá-lo para fazer uma palestra de o quão importante é o chocolate, o cacau para a alimentação e o quanto ele é bom para a nossa saúde. Diante da pré-reunião que a gente fez, semana passada ou retrasada, lá em Ilhéus, onde estava o Secretário Jerônimo, e também aqui, a quem eu saúdo e parabenizo pelo exercício diferenciado, o Secretário Vivaldo, dois jovens que têm feito um diferencial nas pastas que ocupam, como o nosso governo do Governador Rui Costa, a execução é firme. Então, naquela pré-agenda que a gente fez lá em Ilhéus... E hoje, Senadora, a gente, neste mundo de informação e conhecimento, esta era em que a gente vive, mesmo com algumas fake news, que às vezes tentam melar um pouco essa questão da informação, mas quando a gente traz - e a senhora teve a coragem de trazer este debate dos 35% de cacau de verdade no que é o chocolate -, a gente precisa diferenciar o que é chocolate e o que é doce com essência de chocolate ou com essência de baunilha. As pessoas não podem, neste mundo moderno ou pós-moderno, estar achando que está comendo, Marco Lessa, algo que não é aquilo que está na embalagem.
10:56 R	Então, a Senadora traz, com toda a responsabilidade que ela tem, mas também com a responsabilidade de quem está consumindo, para saber diferenciar o que é o chocolate, Cristiano, e o que é um doce feito com pasta de amendoim, feito com gordura hidrogenada, ou outras equivalências - porque a gente pegou essa moda do chocolate, que é extremamente importante para a saúde, para a alimentação, Valnei - em que colocam o nome chocolate. Eu acho que não podemos mais, o consumidor, e principalmente nós brasileiros, ser - vou usar um termo um pouco duro - enganados, achando que está comendo algo, que, de fato, não o é. Então, acredito que é extremamente salutar essa discussão. E a Bahia sai na frente. A gente está indo, Marco Lessa, para a 10ª Edição do Festival Internacional do Chocolate e do Cacau. Nós saímos na vanguarda no Brasil, e mostramos que lá, independente dos outros Estados, a gente já faz chocolate de verdade. E eu acho... Acho, não, tenho certeza absoluta de que o melhor chocolate do mundo é o feito no sul da Bahia, não é feito em outro lugar. Lá a gente come chocolate de verdade. Eu não troco nenhuma dessas marcas internacionais, que são até difíceis de pronunciar, Guilherme Moura, pelos chocolates que estão ali. Aquela amêndoa ali caramelizada com açúcar da flor do coco, que Valnei traz, e todas essas marcas que estão aí, não troco por nenhum chocolate internacional, estrangeiro. Eu, particularmente, não o faço. Nem eu nem minha família. E, para além de todas essas discussões, o que a gente ainda tem de Mata Atlântica, mesmo que antropizada pela ação do cacau-cabruca, nesse corredor central da Mata Atlântica, esses 7% que sobraram, sobraram por conta da ação da cacauicultura sul baiana. Os sergipanos inovaram, há 270 anos, quando subiram os grandes rios da região sul baiana e entenderam que podia fazer uma agricultura. E, naquela época, não havia a Ceplac, Zugaib, não havia universidade, não havia centro de pesquisa, e eles conseguiram criar o que hoje todo mundo fala na Rio+20, na COP do clima, que é extremamente inovador, a Bahia tem há 270 anos, uma tecnologia que hoje, mesmo com todos os PHDs da UESC, da UFSB, da Ceplac, ninguém nunca conseguiu explicar o que os sergipanos fizeram com aqueles desenhos extremamente harmônicos com a cabruca, e que conseguiram preservar. Já chegou a 600, pouco mais de 600 mil hectares, hoje a gente deve ter aí 370 mil hectares, mas de uma ação com muita inovação, tecnologia e ciência, Secretário Vivaldo. Então, a gente já fazia, há 270 anos, o que o mundo clama hoje para a questão do desenvolvimento sustentável. A gente produz a água, na cabruca, conserva solo - algo extremamente importante -, produz ar de qualidade, e, acima disso tudo, a gente produz vida. É uma ação da cacauicultura sul baiana intrinsecamente ligada à agricultura familiar. Devam ser aí em torno de 37 mil famílias. Dessas, cinco mil estão em assentamentos, da agricultura de assentamentos do Incra, Cédula da Terra e Crédito Fundiário. E, Secretário Jerônimo, estava fazendo umas contas simples ontem. Se hoje a gente conseguisse elevar o nosso cacau, a nossa produtividade média, para 50 arrobas por hectare - porque o agricultor familiar também tem o cacau, ele não tem só o cacau, como é na questão da soja, da cana, do algodão, em que a pessoa só tem 37 mil, 18 mil, 20 mil, 100 mil hectares de algo, de um único cultivar, de um único plantio; o agricultor familiar tem também o cacau, mas ele tem o açaí, tem a cabruca, tem o cupuaçu, também tem a criação dele, tem a horta, tem cajá, tem uma série de serviços ecossistêmicos -, se a gente conseguir elevar de 12, de 20 arrobas por hectare para 50, Senadora, a gente ultrapassa, só a Bahia, o patamar das 200 mil toneladas. Tirar uma produtividade numa cabruca de 12, de 20, para 50 arrobas por hectare não é difícil; não é fácil, mas também não é difícil. Tirar de 50 para 80 já é um desafio, mas, em tirar de 20 para 50, não há dificuldade.
11:00 R	A gente precisa de uma extensão rural, que é um processo continuado de educação - e eu sei que o Secretário Jerônimo tem-se debruçado sobre isso, tem feito isso -, mas a gente precisa de uma extensão rural que, de fato, entenda profundamente da questão da cabruca. A gente precisa de um crédito diferenciado, porque nós somos diferenciados, nós precisamos de um crédito diferenciado. Acho que o Zugaib vai falar sobre essa questão do crédito. E a gente precisa de uma correção, principalmente à base de gesso, porque nossos solos são ricos, mas a disponibilidade, principalmente dos micronutrientes, fica impedida por conta da ação da acidez do alumínio. Então, acho que essas são as três principais ações, que eu sei que o Estado tem feito muito com a gente, e têm um impacto na base produtiva, com material genético, seja ele crioulo, seja ele cultivar, mas que tenha capacidade - a Biofábrica tem feito isso - de entregar com qualidade, com regularidade e com quantidade suficiente para impactar na base produtiva. Eu acho que isso aí é um desafio, mas um desafio muito tranquilo de a gente poder galgar e alcançar em médio prazo. A gente tem um programa, que a gente já apresentou à Senadora - Jerônimo uso esse programa como base das ações dele na cacauicultura -, que é um programa para recuperar 400 mil hectares de cabruca, 200 mil hectares de cabruca e 200 mil hectares de SAF. E as pessoas às vezes falam: "Mas 400 mil é muito!" O Brasil tem um pacto, é signatário de um pacto para recuperar 12 milhões de hectares. Estamos querendo contribuir com 400 mil, porque somos capazes. E a gente não quer fazer piloto de restauração de nascente; a gente quer fazer algo com escala, porque o mesmo trabalho que dá para pensar o pequeno, dá para pensar o grande. E a gente fez um fluxo de caixa descontado desse programa, Senadora, e a gente viu que, para cada real que o Estado investe na região, ele tem um retorno imediato anual de R$3,87. Gera 300 mil empregos, gera renda, produz vida. Então, a gente tem uma condição - que eu acho que no Brasil nós não temos em outro agroecossistema - de incluir, de fato, principalmente agricultores, de maneira perene e duradoura. Então, eu acho que na região, eu sempre coloco isso, Guilherme Moura, nós não somos... A crise não é financeira, porque a base da pirâmide hoje é muito melhor do que há 25 anos, os índices de educação são muito melhores do que há 25 anos. A crise que nós vivemos, infelizmente, foi uma crise de identidade. Essa é a principal crise, que ainda durou até pouco tempo. Eu acho que a gente está conseguindo sair dessa crise, e a gente está conseguindo vencer. Eu coloco - e aí mais uma vez reforçando o que a Senadora colocou - que quando a gente fala desses 35%, há um livro, que eu acho que é do Veríssimo, As Mentiras que os Homens Contam. Nesta época de informação e de conhecimento, a gente precisa trazer à tona essas verdades, e principalmente os consumidores têm que ter certeza do que estão comendo. Há a discussão do transgênico, ele precisa saber se é ou não, e ele ter a decisão de ele comer ou não o transgênico. A mesma coisa com o chocolate, ele precisa ter na embalagem dizendo o que ele está comendo, de onde está vindo, e se é de fato ou não aquilo, Valnei, porque o que a gente vê aí nesses festivais todos de que a gente participa, pelo que a gente tem acesso na nossa região com a Chocosul, o que o CIC tem demonstrado de informação, o que a UESC aqui - nós temos hoje quatro engenheiros agrônomos formados na UESC: eu, Ricardinho, Ricardo Dória, Vivaldo Mendonça e Cristiano, então parabenizo a nossa universidade, e a Profª Cássia, a UESC está bem representada, Zugaib também que é professor -, então, a Bahia sai na frente com essa questão do chocolate. Nós não estamos fazendo experiências nem piloto, Valnei, a gente tem qualidade. Na França, Valnei, ano passado, nos encheu de orgulho, porque uma das maiores estudiosas, experimentadoras de chocolate, de derivados de cacau, fez um pronunciamento - se ela cobrasse por aquele pronunciamento, seria caríssimo - e pediu que gravasse o pronunciamento dela com aquela castanha ali, e ela falou que nunca tinha comido algo que, de fato, conseguiu sentir o gosto e o cheiro do Estado da Bahia. Aquilo ali encheu a gente de muito orgulho. Então, a gente tem condição de gerar renda, de gerar emprego, de incluir pessoas, de preservar e de conservar o que sobrou da nossa Mata Atlântica e avançar. A gente tem condição, junto com outros Estados, mas principalmente a Bahia tem condição de ajudar e colocar o Brasil de fato como o terceiro, quem sabe segundo maior produtor de cacau do mundo.
11:04 R	Novamente queria agradecer à senhora. Eu que sou neto de Eduardo Amaral, um pequeno produtor rural de Uruçuca, estar aqui hoje falando numa comissão no Senado, na Câmara Alta nossa, não podia ser um convite que não fosse da senhora. Então, orgulha-me muito estar aqui hoje. Parabéns e estamos à disposição naquilo que for para somar. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada, Lanns. Quando falar, não se esqueçam de que nós estamos diante do Pará, e que eles já deram algumas lições para a gente também aí na produtividade. Então, é bom a gente sentar e ver os desafios. A Biofábrica, realmente, vem desenvolvendo a sua ação aí na busca de intensificar a nossa produtividade, com grande destaque em nosso Estado. Passo a palavra a Zugaib, pesquisador da Ceplac, como grande contribuição. Registro aqui a presença da nossa querida Senadora do Piauí, a Senadora Regina, que é bastante atuante, Regina Sousa, especialmente aqui na nossa Comissão de Desenvolvimento Regional. Agradecemos a sua presença. E a senhora já recebe aí ao lado um kit saúde: cacau, amêndoa de cacau adocicada e chocolate dos produtores mais requintados da Bahia, aí ao seu lado, para sair convencida. E a Drª Cássia está dando aqui também amêndoa premiada para o Senador Flexa chegar lá no Pará e dizer lá no Pará que eles têm que fazer esse marketing que nós estamos fazendo, e com a qualidade que nós temos. Muito obrigada. Vamos, portanto, passar aqui à fala do nosso Dr. Antônio Zugaib.
11:08 R	O SR. ANTONIO CESAR COSTA ZUGAIB - Gostaria de agradecer, inicialmente, o convite formulado pela Senadora Lídice e, ao mesmo tempo, parabenizá-la pelo projeto de lei que está sendo apresento no Senado para aumentar o teor de cacau no chocolate. Como técnico, eu não sabia um pouco do tempo em que eu iria formular. A apresentação está um pouco longa, mas eu vou procurar ser bastante rápido e objetivo na palestra. Você não tem como falar... A palestra que me encomendaram foi sobre produção de chocolate no Brasil. Então, aí é a cadeia chocolate, cacau e chocolate, que é utilizada pela Euromonitor, pela ICCO. Veja que eu acrescentaria aí mais duas, principalmente a parte de insumos, que não está aí. É uma questão muito importante de você colocar. Eu vou quantificá-la mais tarde. Eu coloquei só para as pessoas que não conhecem um pouco da origem do chocolate, porque ele parte da amêndoa de cacau e tem uma linha, que, por prensagem, chega à manteiga e à torta. Aqui não há o laser - eu pensei que fosse o laser. Por outro lado, ele chega ao chocolate. Vou ser bastante objetivo. Vou deixar a palestra aí. Quem quiser copiar, fique à vontade. O mercado internacional hoje é mais acessível, mais demanda, mais competição. Estou falando do mercado internacional. Em 2014... É bom você falar do mercado internacional um pouco, Senadora, para ter a noção do que nós estamos falando, de chocolate. Então, vê-se que em 2013 as vendas chegaram a US$86 bilhões, mas se você pegar 2017 - está esse quadro lá na ICCO -, desceu um pouco, mas ainda é bem representativo: US$68 bilhões. Vê-se que as indústrias principais são as dez maiores indústrias que existem no mundo: Estados Unidos, Japão, Suíça... Eu quero brevemente uma brasileira nesse time. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Até porque há uma argentina. O SR. ANTONIO CESAR COSTA ZUGAIB - Ali já há uma argentina, já há uma argentina. Hoje a Euromonitor está trabalhando com mais demanda e mais exigência. Então, você tem a oportunidade, tem o crescimento acessível e tem mais competitividade, o que vai dar um maior volume de consumo. Para você ver, mais saturação, está um pouco já saturado, e está entrando ali mais consciência para a saúde, mais consciência para a saúde ali, com mais competição. Então, dá um declínio um pouco do volume, mas há melhor qualidade do chocolate. E nós estamos caminhando para isso. Nós estamos sendo pioneiros nessa questão da qualidade com o chocolate com alto teor de cacau. Cem bilhões já foram no futuro, 20 barras, 7,1 milhões. Esses aí são dados globais.
11:12 R	Hoje, esse é o mapa em que você tem o consumo per capita de barras de 50g. E veja ali a Europa tendo o maior, depois a Rússia, Estados Unidos, Canadá, e há até ali a parte da Arábia Saudita também - por isso, eu botei o quadro. Aí o consumo per capita, vendo que a Suíça está liderando, depois a Alemanha, a Áustria, a Irlanda, o Reino Unido, Estônia, Noruega, Suíça. O Brasil está com 1,4kg. Isso foi em 2015. Hoje já estamos com 2,45kg, aumentamos um pouco. E há a China ali, que é um grande potencial, que está em último lugar e que temos que explorar. Veja que o consumo está se reduzindo em alguns lugares, em alguns países, mas é bem pouquinho - na maioria, está estável. As maiores moageiras do mundo estão aí: Barry Callebaut na frente, liderando, Cargill, ADM. E aqui as maiores chocolateiras: Mars liderando, Mondelez, Nestlé, Meiji, Ferrero. Na cadeia de suprimento melhorada e melhor distribuição, você vê que o Brasil já está ali na preocupação. A Euromonitor já está começando a entrar com o Brasil na ascendente, para o cacau de qualidade. Mudando o hábito de uma vida - a proeminência crescente do chocolate. Esse eslaide não foi criado por nós, não. A Euromonitor está ali, eu só fiz traduzir um pouco para facilitar. Mas, se nós virmos muito bem ali quando se fala do Brasil, é ascendente. Principais países produtores, estamos em terceiro, assim como consumidores também em terceiro. Mercado nacional agora, vamos tratar no mercado nacional. Isso é só para dar um pouco de produtividade. É bom colocar essa questão de produtividade, de preço, porque, como Lanns disse, nós temos todo o potencial hoje. A Ceplac hoje está com a tecnologia disponível, fazendo a produtividade de acordo com o cliente. Para isso, nós estamos com tecnologia como fertirrigação, como polinização artificial, então é uma tecnologia. Depois vocês podem explorar mais aí, vai ficar aí, mas nós vemos que o valor da produção estava aumentando bem - aqui, de amarelo -, mas deu uma caída. Esse quadro é importante. Eu botei até em números para vocês analisarem. Veja que há até 2018. Na parte de importação, que é a segunda coluna, no ano passado, foram importadas, Senadora, 61 mil toneladas. Neste ano, já foram importadas 15 mil toneladas. Veja que, quando eu faço o balanço lá no final, ali é antes da importação, naquelas últimas colunas, e depois da importação, quer dizer, se se estabilizasse aí, seria bom, mas veja: nos anos anteriores, sempre sobra cacau. Então, essa quantidade de cacau que fica no mercado a mais faz com que os preços sejam achatados em âmbito interno. É aquele chamado deságio no preço do cacau. Acontece sempre isso. Então, seria bom que acontecesse uma cadeia, porque a cadeia produtiva é uma cadeia que tem que visar aos bens de todos os elos, tem que agir harmonicamente. Não existe uma cadeia de cacau e chocolate boa se você tem um elo da cadeia que não esteja bom. Então, é bom que todos estejam bem. Nesse sentido, com uma câmara funcionando bem, a partir dos cálculos, que podem ser dimensionados, a gente pode dizer a quantidade exata de cacau que a gente pode importar para não saturar o mercado. A gente pode sentar à mesa e discutir, e dizer: vamos importar tanto, e não ser uma coisa que sature o mercado.
11:16 R	Esses aí são dados do próprio... Eu fiz questão, ontem, de ligar para o Eduardo, que é Presidente da AIPC. Ele me deu essa tabela. A fonte é AIPC. É um dado importante, mas nesse dado anterior aqui, eu uso o IBGE, a produção do IBGE; e esse dado aqui é uma produção da qual eles têm um controle. São dados menores, de recebimento, apesar de que esses dados de recebimento do cacau são dados que não levam em conta que o cacau é diretamente exportado também, que o cacau pode estar na fazenda sem ser vendido. Mas, de qualquer forma, é um dado que diz o seguinte: que nas moagens, de 218, ele só recebe 162, por isso ele tem condições de importar mais. Você vê que, quando passa pelo IBGE, praticamente não existe essa condição de importação. Então, nós estamos direto com o IBGE. A Ceplac está fazendo um trabalho de IBGE. Semana passada mesmo, eu estive lá em Salvador. Nós estamos uniformizando para acabar com essa questão da disparidade. Aquele em amarelo ali, ele me disse: "Olha, Zugaib, está lá, mas eu não confirmo isso, está muito disparate." Aí eu entrei hoje de manhã e procurei pesquisar. Lá no MDIC procurei pesquisar e é quase aquilo ali. Mas quando eu pego o preço médio, eu vejo que o chocolate não recheado está 184, então realmente há alguma coisa errada naquele dado. Ele não é esse 152, é bem menor. Então, deve ter algum erro de digitação. Aí, dados da Abicab. Você vê que houve um crescimento a partir de 2006. Começou a crescer a produção de chocolate. Nós estamos falando aí da produção de chocolate. Desculpem-me, eu não coloquei, mas é a produção de chocolate que está ali. Você vê que hoje há uma equiparação. O que é produzido é praticamente o que é consumido. O amarelo é o consumo aparente, e o cinza é o que é produzido. Em torno de 709 mil, 710 mil toneladas. Aí estão os outros dados, da própria Abicab. Há aquela sequência maior. Houve um decréscimo na produção, uma variação, de 2011 para 2016, -13%; o consumo de -11%; a exportação também deu uma caída, e a importação aumentou. Está me preocupando essa importação de chocolate, não pode ser essa quantidade toda - nós temos muito bem capacidade aqui para fazer um chocolate de primeira -: 79.
11:20 R	Aí é um chocolate, agora, sem achocolatados - vou passar mais rápido, porque há muita coisa para saber... Aí é a concentração que existe... Olhem: em 1990, 1991, já era concentrado 65%, em 1994, 1996... E a evolução das principais chocolateiras, no Brasil: a Nestlé está em primeiro; a Mondelez está em segundo, no Brasil; a Hershey... Aí eu já estou falando do Brasil. Não é do mundo. Aí eu peguei, atualizei para 2015... Aqui está a de 2012, é um trabalho da Euromonitor, eu atualizei... Trinta e três por cento. A Nestlé ainda é a principal. Aí, em faturamento... Aí, são os crescimentos. É um trabalho do Setea, IBGE... Esse é um trabalho que eu atualizei e no qual a gente vê que há um crescimento do chocolate, aí, em 174%, enquanto as moagens crescem 30 e a produção, 19. Somente 19. Então, nós precisamos aumentar a produção brasileira de cacau. Nós precisamos aumentar a nossa produção brasileira de cacau. Isso é primordial. Nós precisamos de um programa... Nós temos solos férteis, não só na Bahia, como no Pará, mas a Bahia... A questão... Você me pediu para falar um pouco sobre crédito. Então, é o seguinte: como eu acabei de falar aqui, nós temos a tecnologia hoje. Nós temos tecnologia até para fazer de 200 a 300 arrobas por hectare. E você pode ir à Bahia, que nós vamos, levamos à fazenda e mostramos. O que é preciso é crédito, e os créditos estão emperrados, com hipoteca de primeiro e segundo graus. Essas hipotecas, de primeiro e de segundo graus, a maioria, são de pequenos, médios e grandes. Então, esse ponto de estrangulamento precisa ser resolvido, Senador. Esse ponto de estrangulamento do crédito rural precisa ser resolvido. Aí foi um trabalho também da Esalq, quando mensuram 11,35 bilhões. Eu atualizei um pouco, porque eu incluí ali até insumos, processadores e tal... Hoje falam em 14 bilhões, não é, Senadora? Está em 14 bilhões. Mas eu vou chegar a esse número exato. Estou pesquisando e fazendo uma planilha. Eu estou chegando a quase 24, mas não leve em consideração esses dados totais não - ainda não -, exatos, porque ali eu coloquei "produção, 2 bilhões" - aí é exato, do IBGE... As exportações, aquele cinza ali, do "processamento", é exato. Eu transformei em dólar. O nível de mercado interno também é exato - eu peguei o faturamento das empresas ali... Ali, só a parte de industrialização e distribuição, porque esses aí eu estou checando. Só fiz atualizar os dados deles. Então, deu em torno de 24 bilhões. Está certo? É uma senhora cadeia de suprimentos aí, uma cadeia de cacau e chocolate, a que nós temos que dar valor e temos que ter orgulho pelo nosso País. Bom, vamos lá. O mercado regional. Agora vamos tratar um pouco da nossa... (Risos.) Então, o mercado regional tem o gourmet, há a definição de gourmet... Existe a definição do cacau fino... Existe essa francesa, do Cirad, que tem que ter aroma de constituição, aroma da própria semente, de fermentação, e a torragem, teor técnico.
11:24 R	E, aí, eu fiz um cálculo... Esse trabalho eu fiz, há muito tempo que eu coloquei na página da Ceplac, em 2005 ou 2006, e, aí, eu atualizei hoje, pegando a produção total. Nós estamos produzindo quase 7 ou 8 mil toneladas de cacau fino. É até uma quantidade boa. Aí é onde se produz, que tipos são... Bom, eu quero destacar essa coisa aqui. Eu quero destacar, Senadora, essa questão aí, esse marco inicial. Nós temos um professor da Universidade Estadual Santa Cruz, o Almir Martins, que também é funcionário da Ceplac - hoje ele está aposentado. Ele fez o pós-doutorado na França. E, quando chegou da França, ele veio com essa ideia: cacau fino. E, aí, trouxe o dono da Valrhona. Esses dois eslaides que estão aí são do dono da Valrhona, em Ilhéus, numa palestra na Ceplac. Então, a partir daí, a Ceplac colocou, no seu planejamento estratégico... Está lá: "agregar valor à produção". Está lá, no planejamento dela: "agregar valor à produção". Mas como agregar valor? Essas foram as estratégias que nós criamos na Ceplac. Quais foram? A diferenciação do produto: produzir um chocolate com alto teor de cacau; treinar os produtores para produzir isso... Para isso, nós fizemos uma fábrica de chocolate, organizamos os produtores em cooperativas, compensamos com aquela cooperativa de Ibicaraí, e tal, deu um trabalho, estão surgindo outras, e as coisas estão caminhando. O Parque Científico e Tecnológico, sobre o qual o Cristiano deve falar aqui... Existe uma área lá em que a vocação é cacau e chocolate. Começou na Ceplac e hoje já está com todas as universidades, o governo do Estado, todo mundo trabalhando em conjunto, porque isso que é importante, compartilhar informações, para criar o desenvolvimento regional. Isso que é importante. E, aí, como foi o conceito... Aquele pesquisador que veio da França... Como foi o conceito. A criação foi essa aqui. A estratégica foi esta: criar um cacau raro, de valor, de difícil imitação e difícil substituição. (Soa a campainha.) O SR. ANTONIO CESAR COSTA ZUGAIB - Difícil substituição. Essa aí é, realmente, a questão principal. Hoje, a mudança desse hábito de consumo parte dessa vantagem, que a gente chama de RBV. Bom, a partir daí, a Ceplac, junto com outras instituições, começou a fazer trabalho de cacau, de chocolate... Aqui, Secretário Valnei Pestana: "teor de compostos fenólicos". Nós já estamos fazendo um estudo de TSA, os clones, ali, Cepec, TSH e tal... Aí são os compostos fenólicos, para saber de quais variedades temos mais compostos fenólicos. Então, isso é importante saber. Você vê que, hoje em dia, o cacau... Eu tenho um trabalho publicado em 2012... (Soa a campainha.) O SR. ANTONIO CESAR COSTA ZUGAIB - É o tempo? (Intervenção fora do microfone.) O SR. ANTONIO CESAR COSTA ZUGAIB - Treze? Então, eu vou ter que... É um cacau do Instituto Goethe, que vocês podem pesquisar, que... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ANTÔNIO CESAR COSTA ZUGAIB - Eu vou correr. Aí, são 23 variedades. Outro trabalho de José Luis Pires, que é um grande pesquisador, juntamente com a M. Libânio. Eles estão com sabor, derretimento e tal. Aí é o festival de chocolate que o nosso amigo Marcos Lessa deve saber, porque nós fizemos a exposição dos clones.
11:28 R	Vou passar rápido. Hoje, eu calculei ali. Ali é a quantidade de acesso que a Ceplac tem; são 24 mil que há no mundo. Nós temos 20% dos acessos que existem no mundo, 20% estão na Ceplac. Eu botei isso para dizer que essa preocupação não é só nossa, não. Está saindo em outros países. Outros países também estão com essas preocupações. Trabalhos publicados, aumentando as variedades. A variedade genética. Isso é um projeto feito para o mundo quanto a essa questão genética. A nossa fábrica de chocolate; os treinamentos; os produtores; as quantidades; o cacau de excelência, pois já ganhamos no mundo em primeiro lugar. Já está aí. Já estamos no mapa da ICCO, já estamos lá ganhando prêmios e mais prêmios. Indústrias sendo construídas. Várias marcas de chocolate, mais de 40 marcas de chocolates no sul da Bahia. As tendências; coloquei aqui as tendências futuras dessa área, mas, infelizmente, estou com o meu tempo esgotado. Quanto ao parque, o Cristiano fala mais. As políticas públicas. Isso aqui é rápido. Bom, eu botei os problemas e a indicação. Luciano, você já falou ali. A indicação geográfica, termo de referência é importante para a gente uniformizar a qualidade. Nós demos um passo no anterior, Secretário, falando sobre qualidade de polpa, e não fomos adiante. Por que nós não fomos adiante? Porque nós subestimamos a qualidade. Nós temos de uniformizar a qualidade, a qualidade do produto. E o termo de referência é importante para uniformizar a qualidade do chocolate. O projeto de lei de markets é necessário. É necessário esse projeto de markets; está aí uma coisa que deve ser incluída dentro da proposta deste encontro. Aí são as coisas nossas, que os produtores ainda não estão sendo... Então, o preço, agroindústria, cooperativa são coisas importantes. São as políticas públicas que eu acho que devem ser colocadas. Aí tem muito a ver com a senhora, proposta da senhora, porque para cada... Aí a interpretação é a seguinte: nós precisamos de 2,96 toneladas de derivados para fazer uma tonelada de chocolate. Eu atualizei. Hoje nós estamos precisando de 3,7. Isso quer dizer que nós temos de aumentar o teor de chocolate mesmo, e precisa verificar essa questão. Então, esse projeto da Senadora é superimportante. Ele está aí, o Relator está ali, o projeto é da Lídice. Está ali, muito importante. Como também o projeto do Evair de Melo, que nasceu com o Deputado, e são diretrizes de incentivo da produção de cacau de qualidade. Eu também queria que agissem em conjunto para aprovar os dois. Hoje parece que o Senador Valdir Raupp é o Relator aqui. Existem mais outros trabalhos pelo Sebrae que foram feitos. Aqui é questão de políticas macro, que eu vou deixar com a senhora, para que a senhora veja junto com o grupo para traçar uma política. Essa é a minha participação, a minha contribuição. Muito obrigado.
11:32 R	A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada, Dr. Zugaib, pesquisador da Ceplac, por muitos anos de contribuição na produção de cacau na Bahia e no Brasil. Passo, agora, a palavra para o Dr. Guilherme Moura, Presidente da Câmara Setorial do Cacau, que vai também dar continuidade ao nosso debate, trazendo novas contribuições. E, nesse intervalo, ele me deu uma contribuição aqui para eu provar: uma amêndoa de cacau produzida lá, em Ipiaú. Está aqui presente - e aproveito para registrar - o Dr. Valnei, que é Secretário de Agricultura da cidade de Ipiaú, cidade onde já morei. Ele também é médico e produz essa amêndoa que foi premiada recentemente, extraordinariamente boa, caramelizada, desidratada e sem torra, o que eu aconselho a quem quiser comer um produto bom. Antes de o Guilherme falar, permita-me registrar aqui, entre nós, a presença da Drª Eva Chiavon, que foi Secretária da Casa Civil na Bahia e uma das estimuladoras da produção de cacau no sul da Bahia, inclusive acompanhando a primeira fábrica de chocolate na Bahia, feita na agricultura familiar. Eva teve a possibilidade também de ser Subsecretária da Casa Civil da Presidente Dilma, com o Ministro Jaques Wagner; foi Secretária Executiva do Ministério de Planejamento no governo da Presidente Dilma e, hoje, dá a sua grande contribuição aqui no Senado Federal para as ações em defesa tanto da Bahia quanto do Brasil e dos brasileiros. Eu agradeço a sua presença. Pode começar, Guilherme. Quero só avisar que não sou eu que aperto o botão, já é programado. A Presidente diz 15 minutos, nos 15 minutos ele apita. O SR. GUILHERME MOURA - Obrigado, Senadora Lídice. Fique tranquila, eu acho que eu vou respeitar o tempo. Quero agradecer a oportunidade de estar aqui, conversando com vocês, no Senado. É sempre uma honra, um prazer estar falando para esta Casa. Quero saudar todos na figura da senhora, Senadora Lídice, dos Secretários Jeronimo e José Vivaldo, Secretários de Estado da Bahia, meu Estado. E o Governo do Estado da Bahia - inclusive, não a conhecia pessoalmente, Secretária Eva, mas já muito ouvi falar da senhora - é um incentivador. É indiscutível que o Governo da Bahia tem sido um incentivador na questão da agregação de valor no cacau, no fomento à produção de chocolate. De fato, tem sido essa a bandeira do Governo do Estado da Bahia para o setor, para a região, que, de fato, é uma das estratégias que eu acho que deve ser seguida. Não só essa, mas essa também é uma estratégia que devemos adotar. Bom, rapidamente, eu vou falar da cadeia, afinal de contas eu sou da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, um panorama rápido; vou falar um pouco do que o Zugaib falou; ele falou um pouco da cadeia, mas eu vou reforçar alguns pontos. Eu começo falando, Zugaib, que, de fato, o PIB da cadeia gira em torno de R$23 bilhões. Aquela conta que você fez, terminou acertando, apesar de as manchetes recentes falarem em 14. A Abicab está fazendo um estudo do chocolate para frente, e esse estudo aponta para R$23 bilhões, R$24 bilhões, sendo o PIB da cadeia. O setor produtivo, Senadora Lídice, junto com a indústria moageira, está tentando fazer o PIB da cadeia dos chocolates para trás, porque uma das coisas que a gente precisa na cadeia é entender quais são os seus números.
11:36 R	Eu vou até falar um pouco disso mais na frente, porque o Zugaib até tocou na questão dos números do IBGE cruzando com os números da associação. Esse é um desafio que a gente tem para vencer, mas vou falar um pouquinho disso lá na frente. Sobre o Estado da Bahia, que é o meu Estado, eu queria falar rapidamente o seguinte: apesar de toda a desestruturação por que a região passa, ao longo desses anos, e acho que a gente tem evoluído bastante nos últimos, o segmento do cacau ainda é uma peça fundamental no sul da Bahia, ainda é o setor de desenvolvimento, ainda é uma cultura cuja presença, quando vai bem ou vai mal, tem o poder de pender a balança para o bem ou para o mal. Quando o cacau vai mal, como aconteceu nos últimos dois anos, em função de estiagem muito forte, a região sente fortemente. Eu sou do Município de Camacan, um pequeno Município da região sul, e todo o comércio, todos os segmentos sentem. É visível a quantidade inclusive de estabelecimentos comerciais que fecham ou abrem em função dessa dinâmica do cacau. O cacau, como eu disse, é extremamente importante. Basta pensar, apesar de todas as dificuldades, que exportamos R$1 bilhão em derivados de cacau, no Estado da Bahia, no ano passado. Então, a gente pensar que toda a produção de cacau converge para a Bahia, que todo o parque moageiro está lá e que a gente é capaz de exportar 1bi faz toda a diferença na balança comercial do Estado. Pensar que o cacau tem tranquilamente vocação para ser o terceiro maior produto agrícola do Estado. Soja e algodão disparados, mas é outra condição, outro tipo de agricultura. E, Secretário Jeronimo, e o Lanns falou sobre isso também, se nós melhorarmos um pouco a produtividade - eu ainda sou mais conservador, amigo -, não precisa nem ir para 50, se a gente for para 30 de média, o cacau já se posiciona como o segundo maior produto agrícola do Estado da Bahia, como valor bruto de produção. Então, nós não podemos subestimar o poder do cacau commodity, não estou falando do cacau fino ainda, estou falando do cacau commodity - que é comercializado ali, que tem uma grande diferenciação, que é a sua liquidez, ele é capaz de ser comercializado ainda no pé, a depender da relação que o produtor tenha direto com a indústria -, então, esse cacau tem um valor muito grande, esse cacau precisa ser recuperado. E é esse cacau, seja na Bahia, seja no Pará, que traz a diferenciação do chocolate brasileiro. Nós somos o que somos e seremos respeitados no mercado internacional porque temos a capacidade de integrar toda a cadeia produtiva do cacau. Então, só para esgotar a questão econômica, o cacau ainda tem uma relevância econômica muito forte, sem contar a questão social, porque faz uso intensivo de mão de obra, é uma cultura cultivada debaixo de floresta na Bahia e, nos outros Estados, em consórcios com sistemas agroflorestais. Nós temos dificuldade de mecanizar a produção. É um desafio que nós temos: nós temos competitividade para a lavoura, mas jamais seremos o que a pecuária é ou o que os grãos são, aquele trator entrando. Aquilo não existe. O que a gente precisa é encontrar ferramentas que otimizem o trabalho, que façam com que quem está dentro da lavoura tenha uma produtividade maior. Essa estratégia é boa para o produtor tradicional e para o agricultor familiar, porque inclusive traz bem-estar e conforto para quem está trabalhando dentro da propriedade. Mas, mesmo que a gente avance nesse desafio, o cacau ainda será uma cultura de uso intensivo de mão de obra e, portanto, terá um apelo social muito forte. Eu sou da CNA, sou da Federação de Agricultura da Bahia, e ontem - está acontecendo paralelamente aqui o Fórum Mundial da Água; o mundo está vindo para cá para discutir água - eu estava num painel com o Ministro Blairo, com o Maurício da Embrapa, com o Secretário de Agricultura da Espanha, enfim, estava se discutindo este paradoxo: produção de alimentos, desenvolvimento e preservação do meio ambiente.
11:40 R	E Maurício foi taxativo na questão das estratégias de desenvolvimento que sejam conservacionistas e sejam produtoras de água. Ele foi claro na questão do desenvolvimento dos sistemas agroflorestais, citou claramente o Pará como maior exemplo de sistemas agroflorestais, mas é porque as pessoas não conhecem as cabrucas de cacau que nós temos na Bahia. Nós temos um modelo de desenvolvimento, uma cultura que tem o tripé da sustentabilidade, que é o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social pelo uso intensivo da mão de obra e a questão ambiental fortemente respeitada no modelo de produção. Então, na verdade, o que a gente precisa é aprender a empacotar tudo isso e vender para o Brasil, porque o Brasil não conhece. Eu tenho certeza de que, se o Maurício conhecesse o modelo de produção do cacau-cabruca como conhece o modelo do açaí, ele teria citado o cacau-cabruca e não o açaí, apesar de ambos serem modelos muito sustentáveis. Aí vem uma oportunidade. Com relação ao novo Código Florestal, nós temos uma estratégia de reflorestamento, que todo mundo do segmento agropecuário vai ter que cumprir. E o cacau se aplica - está sendo fortemente trabalhado isso no Pará, na Bahia já é um avanço a legislação estadual - para restauração em reserva legal e em áreas de APP. Então, a tendência do crescimento do cacau no Estado brasileiro é muito grande, seja porque a Bahia tem estratégias de crescimento da sua produtividade, seja porque o Norte já tem, seja porque novas áreas são incorporadas em atividades que não são tradicionalmente de cacau, mas usarão o cacau como restauro de suas reservas legais em APPs. Então, o Brasil, em pouco tempo, se tornará exportador de cacau. E essa discussão entre importação e exportação, sobre drawback, Senadora, tende a ser superada, porque nós nos tornaremos, em breve, exportadores de cacau, e o cacau passará a ser mais um produto agrícola que ajuda na balança comercial brasileira, como tantos outros. O Brasil tem o desafio de aumentar sua participação no comércio internacional, e nós teremos o prazer de ajudar nessa estratégia. Mas eu queria dizer que, apesar de tudo isso, o que realmente nos diferencia e diferencia o Brasil do resto do mundo é que o Brasil é o único País que tem toda sua cadeia produtiva presente. Nós somos grandes produtores de cacau, temos tranquilamente condições de nos tornar segundo ou terceiro, apesar de que nossa ambição não é essa. A nossa ambição não é ser o maior produtor de cacau; é dar qualidade de vida, desenvolvimento para as regiões em que produzimos cacau. De qualquer forma, só a alavancagem da produção já nos coloca em posição diferenciada. Mas somos também um grande parque moageiro e somos, éramos, pelo menos, antes da crise, mas retornaremos em breve, o terceiro maior consumidor de chocolate do mundo. Então, temos toda a cadeia produtiva aqui, dentro deste País, e isso nos permite estratégias completamente diferenciadas: trabalhar pesquisa e desenvolvimento como nenhum outro lugar do mundo. Nós temos inclusive um perfil de produção - eu falo do produtor de cacau - diferente dos nossos concorrentes. Além disso, temos a capacidade de integrar a cadeia, de fazer com que o produtor, a indústria moageira e a indústria chocolateira possam trabalhar juntos no desenvolvimento da cadeia. Obviamente, a gente sabe que, num processo como esse, nem tudo é convergência. Em alguns momentos, existirão divergências. Talvez este tema aqui seja uma divergência para alguns dos elos da cadeia, mas as convergências, pelo menos na situação em que a cadeia produtiva se encontra hoje, são muito maiores que as divergências.
11:44 R	Eu percebo claramente que a própria indústria, que são os grandes players globais, mudou o olhar dela para a cadeia produtiva do cacau. Setenta por cento da produção de cacau é concentrada no continente africano. É uma exposição enorme, seja da questão climática, seja das características da África, que são características socioculturais. Aquilo não deixa de ser um lugar de uma certa instabilidade. A indústria apostou muito no continente asiático, porque o consumo cresce para lá e, ao mesmo tempo, havia grandes produtores. Mas não deu certo. Com os preços de cacau da forma como se comportaram no mercado recente, o que houve na Ásia foi uma redução e uma substituição de cacau por outras commodities. O que está acontecendo agora? Eles voltaram para a América Latina. Então, a WCF (World Cocoa Foundation) está vindo para cá; escolheu a América Latina para trabalhar. O Brasil vai ser a sede da World Cocoa Foundation aqui na América Latina. Eles farão um evento em outubro para chancelar tudo isso. A própria indústria moageira e a Abicab estão em um processo de aproximação, e eu não tenho dúvida de que hoje... Como Presidente da Câmara Setorial, reputo, inclusive, que a Câmara foi um dos lugares em que houve essa articulação para esse entendimento. Hoje nós estamos com estratégia conjunta para fazer com que tudo isso que está sendo colocado aqui de alguma forma seja executado. Então, é muito importante que essa estratégia seja preservada, que entendamos que a cadeia tem maturidade para entender que temos divergências, mas temos muitas convergências. E essas convergências é que farão a diferença nesse momento. Um exemplo prático. A gente está trabalhando a questão dos números. Foi citada a discrepância de números de IBGE e IPC. Cristiano Vilela está aqui; a gente tem um grupo formado a partir da Câmara Setorial que está discutindo a questão de BI (business intelligence) para geração de números confiáveis para a cadeia. Procuramos a Embrapa, a Embrapa satélite; procuramos empresas privadas; para, através de uma parceria entre todos os elos, sabermos exatamente qual é o tamanho da área de cacau que nós temos na Bahia e no Brasil, quanto produzimos, e, a partir de números confiáveis, podermos trabalhar estratégias que possam dar certo. Porque, se você não tiver um mínimo de informação, você não consegue nem fazer um planejamento sobre isso. E aí, de tudo isso - eu vou rapidamente entrar nisto aqui, porque é o objetivo desta audiência pública -, o Brasil tem que liderar o processo de desenvolvimento do cacau e de chocolate no mundo. Não existe outro país no mundo que produza cacau que tenha as condições que o Brasil tem de fazer isso, seja de ambiente institucional, seja de integração dos elos da cadeia, seja de diferencial estratégico. E aí, Senadora, o projeto de V. Exª vai ao encontro disso que a gente está conversando. O Brasil não pode, pelo seu diferencial, pela capacidade que tem de fazer essa articulação, ter uma legislação hoje com 25% de cacau para ser considerado chocolate. Nós éramos, antes da crise da vassoura, 33. A gente não está pedindo nada de mais não; a gente está pedindo meio que uma volta ao que era no passado. E 35 é o que são os grandes mercados consumidores hoje, Europa, Estados Unidos... Nós éramos o terceiro; mas voltaremos logo. Então, não podemos nós estar trabalhando aqui, tendo o Brasil todos esses diferenciais, com a legislação tão defasada. Eu acho que o que está sendo proposto de modernização da legislação aproxima o Brasil do resto do mundo e aproxima o Brasil do que o mercado está pedindo. O mercado pede hoje - e aí é o que o Secretário Volnei sempre cita - produtos de melhor qualidade, produtos que tenham a questão da rastreabilidade, produtos que você consuma com transparência - e a questão da rotulagem é tão importante. Tudo isso que o mercado pede o projeto da Senadora aponta.
11:48 R	Então, eu acho que é uma oportunidade, é mais um passo para o Brasil se posicionar nessa vanguarda e nessa liderança para essa discussão. O cacau, apesar de ser uma commodity cotada em bolsa, é muito além disso. Ele é um produto que tem um grande valor agregado, ele é um produto que pode ser trabalhado de diversas formas, basta ver essa amêndoa que o Secretário Volnei cedeu gentilmente para a gente aqui, que foi um sucesso em Paris. Cacau é alimento; cacau é um alimento extremamente nutritivo. (Soa a campainha.) O SR. GUILHERME MOURA - Não estou cumprindo minha palavra, mas já estou acabando. O cacau está completamente alinhado ao Brasil Food Trends 2020, que pede alimento que tenha sensoreabilidade e prazer, saudabilidade e bem-estar, conveniência e praticidade, confiabilidade e qualidade, sustentabilidade e ética. Então, ele abrange exatamente esses cinco pontos, que são os pontos que foram identificados como a tendência de mercado. Então, basta a gente ter a sabedoria de trabalhar nosso produto, Senadora, que eu tenho certeza de que, em pouco tempo, a região será outra; e, mais do que isso, o Brasil se reposicionará no mercado mundial, na vanguarda que lhe pertence. A gente não pode aceitar outra condição senão a de liderar o processo de transformação da cadeia produtiva do cacau e de chocolate no mundo. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada, Guilherme, por sua palavra, realmente muito elucidativa sobre a discussão no mercado hoje do cacau, complementando as outras falas. Todas vão complementando uma a outra. E a sua fala realmente chega a um nível de afirmação sobre o que o mercado pede hoje. Nós temos assistido a isso e convivido realmente com isso, até do ponto de vista internacional. Enquanto antes não se falava, hoje todo mundo quer consumir um chocolate de qualidade. E a importação de chocolate no Brasil é uma demonstração disso. O Brasil tem uma referência de consumo muito do exterior. "Quer um bom chocolate? Compra lá fora." Nós temos que inverter essa lógica. "Quer um bom chocolate? Compra aqui", porque quem produz cacau somos nós e quem produz chocolate de qualidade... Nós vamos provar também que nós temos capacidade para fazer isso e estamos fazendo já. E nós estamos, pelo menos na Bahia, vendo o crescimento do mercado de chocolate nos principais mercados de consumo mesmo, de consumo popular, nos supermercados, onde está começando a entrar o nosso chocolate. Portanto, eu sou realmente uma entusiasta do chocolate da Bahia e acredito que nós vamos em breve... Nós começamos essa etapa, essa discussão - eu quero lembrar - com um nível de isolamento muito grande, de rejeição muito grande. Hoje, não; hoje nós já estamos sentindo que mesmo os grandes produtores e os representantes desses grandes produtores já querem sentar à mesa para discutir, porque há uma mudança no quadro do mercado de cacau e de chocolate no mundo. Senadora Regina, nós agora estamos adotando o chocolate na merenda da Bahia, na merenda escolar. A senhora, que é professora, que foi Secretária de Planejamento do seu Estado, vai nos ajudar a convencer o Governador do Piauí a também adotá-lo, comprando na Bahia a nossa produção de chocolate com 35% de amêndoa, para fortalecer a merenda escolar lá no Piauí.
11:52 R	Agora eu vou passar a palavra ao Sr. Jeronimo Rodrigues, nosso Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia. Sou uma admiradora e fã do trabalho que ele realiza não apenas no cacau. Estou colada com ele para ver se a gente faz uma promoção maior do umbu, da nossa produção do Sertão, que casa tudo com o chocolate. Você já pensou num bombom de chocolate ou num chocolate com recheio de doce de umbu? Olha que coisa... É de uma... A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Fora do microfone.) - Registre a patente. (Risos.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Vou registrar a minha ideia. Jeronimo. O SR. JERONIMO RODRIGUES - Numa hora dessas, falar numas coisas gostosas... Senadora, eu quero... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Aliás, o Flexa disse que estava de regime, mas, antes de sair, comeu um chocolate. Não resistiu. (Risos.) O SR. JERONIMO RODRIGUES - Senadora, eu trago um abraço do Governador Rui Costa. Eu não tenho essa carta dos baianos, principalmente daqueles que são dos territórios produtores de cacau, mas eu trago simbolicamente, com os baianos que compõem esta Mesa, que compõem o Plenário, um abraço especial por essa sua postura grandiosa em trazer para esta Casa... Esta Casa, de fato, é o lugar, o Congresso é o lugar onde temas como este têm que ser aprofundados. O tema do cacau é um tema de desenvolvimento regional, nacional. Nós ainda temos um dever muito grande e um compromisso de que essa unidade de que a senhora falou há pouco se estenda sobre o Brasil, sobre outros Estados, de que possamos confluir para uma unidade de país, de uma nação produtora de cacau e, como falou o Guilherme, não só no aspecto da quantidade, mas da qualidade. Então, eu quero, em seu nome, saudar esta Casa, fazer chegar aos seus pares desta Comissão, e aqui, em nome da Senadora Regina, agradecer esta oportunidade de estarmos aqui hoje, em mais um momento, fazendo este debate. Eu quero também dizer que esse tema, constantemente, nos últimos, eu diria, dez, quinze anos, de uma forma mais articulada, tem sido motivo de diversas reuniões. É claro que a história do cacau na Bahia tem muito mais do que isso, mas, dessa forma como nós estamos tratando na Bahia, tem sido momentos de encontros, por mais que haja - e é necessário que haja - divergências nessa construção. Eu quero aqui saudar os meus companheiros de Mesa, o Cristiano; o Guilherme, que, mesmo estando na Câmara, tem uma presença muito forte na Faeb; o Zugaib, da Ceplac, do Ministério da Agricultura, uma empresa inteligente e muito responsável pelo que nós somos hoje; e meu companheiro e professor Lanns, que é da Biofábrica. Compartilho aqui com o Vivaldo e com toda a equipe da Secti esta presença. Ainda mando um abraço para Marcos e Dr. Valnei. Senadora, a gente teve uma responsabilidade... Ontem a gente saiu de uma reunião importante em São Paulo. E, na sexta-feira, com aquela agenda de Ilhéus que a senhora e o Secretário Vivaldo articularam, a gente ficou com a responsabilidade de trazer, aqui do lugar de Governo, do lugar de Estado, as contribuições que nesse tempo nos couber.
11:56 R	Primeiro, é sobre este momento. O relatório de um evento como este tem que traduzir o momento de uma grande transição. É uma transição que estamos... E melhor, nós não assistimos a essa transição, nós a estamos construindo. É uma transição, primeiro, eu diria, do lugar da gente, Marcos. Eu sou filho do cacau, do Município de Aiquara, que é menor do que o seu Camacan e do que Ipiaú, é quase do tamanho de Ipiaú, Senadora. E nós sempre nos posicionamos na condição de produtor de amêndoa. Nós, no máximo, víamos - estou dizendo no conjunto dos produtores de cacau da Bahia - a saca de cacau subir no caminhão, e depois dali nós não sabíamos para onde ia o cacau. Não sabíamos. Talvez as moageiras já tinham naturalmente essa intenção, mas a região passava despercebida pelo processo da produção do cacau - despercebida. E ia muita mão de obra que não se enxergava na condição de um produtor estratégico. Nós ainda nos colocamos nos livros e nos vemos assemelhados nas obras de Jorge Amado e de tantos outros, mas não nos colocávamos na condição de um produtor hegemônico, nessa fala grandiosa de Guilherme que nos coloca na condição de um outro patamar. Era uma região em que não havia universidade, era uma região em que não havia estrutura de hospitais, de estradas, de telefonia. Então, não dá para se discutir o desenvolvimento de uma cadeia indo ao ponto da inovação tecnológica se a região não está compartilhando com este momento. Então, é uma grande transição nesse aspecto da nossa condição de produtor, mas não só de amêndoa. Um outro é uma transição também, Senadora. E este momento aqui da senhora, que está nos provocando, é uma transição estratégica, é uma transição agroecológica. Nós estamos sendo chamados a garantir que a produção de cacau continue com a preocupação ambiental que a produção de cacau tem. É ecológica, é uma produção agroecológica das nossas nascentes, dos nossos solos, da nossa fauna. Então, nós que somos da região do cacau temos história de comer a jaca durante o trabalho, a cama de mel quando nós fazíamos a extração do cacau. Então, nós tínhamos toda uma rede ali dentro. E essa transição a senhora nos provoca, inclusive na sua fala. Não se trata apenas de garantir 35% no teor de cacau no chocolate. É muito mais do que isso. E isso nos provoca a interpretar que, quando estamos colocando um teor desses, que, de repente, para outras situações é até vexatório, estamos provocando, nesta Casa aqui, hoje, que tenhamos alimento de qualidade, que não possamos... E até com a transparência que está colocada no texto, de que haja, nas embalagens, as informações necessárias, que o que estejamos comendo não é açúcar, não é elemento transgênico, estamos fazendo aqui uma agenda de segurança alimentar e nutricional. É uma outra transição que estamos fazendo. E os chocolates, os doces, os bombons que vemos nas gôndolas de mercado, nas vendas, nos comércios, aquilo podia talvez até nos envergonhar, mas fazemos uma transição pacífica, tranquila. Nós não estamos aqui numa disputa de guerra, até porque, com essa provocação do projeto de lei, nós temos a responsabilidade de fazer o que nós estamos fazendo na Bahia. A quantidade de produtos que nós temos... Os eventos, Marcos! Temos eventos - e não é um, não, mas há outros em Ipiaú, em Gandu, em Camacan - de grandiosidade do porte do Salão do Chocolate na França. É claro que ali há investimentos do tamanho que tem que haver para aquele evento mesmo. Mas não passamos vergonha; pelo contrário, dá-nos orgulho ver o festival que fazemos na Bahia, a quantidade e a diversidade de presenças ali. E não estamos fazendo aquilo por disputa para ser maior do que o Salão ou ser maior do que Gramado, não. Não é isso. Ali é uma agenda estratégica nossa.
12:00 R	E a outra transição, Senadora, é a transição - eu diria - de a própria região se ver como autônoma e empoderada. Eu digo que esse ciclo que foi posto aqui... Como eu estou à Mesa com pessoas estudiosas do assunto, eu não vou me dedicar ao tema da inovação tecnológica, das nossas mudas de qualidade porque eu preferiria trazer este debate aqui. Nós estamos tratando aqui de uma agenda de PIB. Nós estamos fazendo uma agenda aqui de geração de trabalho, de trabalho decente. Nós estamos falando, Senadora, sem preconceito algum ou colocando um contra o outro. Pelo contrário, eu chamo sempre a atenção para podermos nos unificar um pouco mais com o Pará. E, no caso da Bahia, 80% da produção de cacau é de pequenas propriedades, é de pequenas propriedades, o que facilita enormemente um trabalho de assistência técnica. E, nesse momento, o papel de V. Exª com os seus pares, nesta Casa, com os Deputados que aqui estavam, Davidson e Bebeto, e de outros que estão envolvidos, a nossa Bancada, temos a responsabilidade de fazer chegar um relatório ou um documento ao Governo Federal, é uma expectativa nossa. Nós estamos sem uma estruturação de parceria para assistência técnica. Nós estamos com um vazio enorme no apoio, no suporte financeiro para que a Ceplac e as universidades possam ter condições financeiras, orçamentárias para poder alavancar isso. E o papel de unidade de uma nação não pode ser feito por um Estado apenas; tem que ser feito pela União. É a União, pelo Mapa ou pela Ceplac, que tem que liderar esse processo de nos sentarmos - nós, o Pará, o Espírito Santo, os Estados que estão fazendo essa produção. Essa agenda aqui não é uma agenda da Bahia, muito embora nós ocupemos um espaço maior, mas eu sei que o chamamento do mandato de V. Exª e desta Comissão não foi só para a Bahia. Nós interpretamos como cadeias estratégicas para o desenvolvimento regional. E nós do Estado da Bahia - eu não vou apresentar; esse material vai ficar para o relatório de V. Exª - o estamos chamando de Cacau Bahia 2035, pensando na Bahia daqui a 17 anos. Como é que a Bahia está se vendo daqui a 17 anos? Pena que a nossa Secretária Nacional Eva teve que sair, mas ela é responsável também por conta disso. E, na nossa agenda - e V. Exª estava presente - de pensar a Bahia daqui a 20 anos, a cadeia do cacau está presente. Fizemos um grande evento lá com empresários, com as empresas moageiras, com as universidades, com o Centro, com as organizações de trabalhadores. E eu encerro aqui, dizendo o seguinte, Senadora: nós fizemos uma chamada de R$10 milhões para melhorarmos o pós-colheita, que é um desafio para nós. É um desafio para podermos dialogar de igual para igual com a indústria moageira. O IPC coloca um desafio para a região que nós aceitamos - não é isso, Guilherme? -, que é ampliar mais 100 mil toneladas em cinco anos. Ampliar a produção em mais 200 mil toneladas, em 10 anos. Nós acatamos isso. Nós gostaríamos de nos sentar com a indústria numa parte da responsabilidade dela. Que ela pudesse junto conosco financiar a produção de mudas, com a biofábrica. Que pudéssemos financiar pesquisas junto com as universidades, o nosso parque tecnológico, para que possamos dinamizar essa agenda. Que possamos, junto com a indústria, compartilhar a nossa responsabilidade com recurso para assistência técnica. Não se faz uma transformação dessa sem assistência técnica, sem distribuição de mudas, sem inovação tecnológica. Então, nós acatamos e estamos aguardando essa ação, Vivaldo, que eu acho que vocês fazem muito bem isso junto com a indústria, para podermos garantir que a indústria possa se sentar conosco e dizer: nós vamos colocar um para um, dois para um, em real, e fazemos uma escala de transição para isso.
12:04 R	E a outra provocação não é na produção nem na produtividade, porque nós tratamos muito bem da elevação de produção por área. Guilherme ainda ajudou. Não é preciso chegar a 50, não; se chegamos a 30, 40, do tamanho que for... Mas iríamos levando isso. E a outra provocação, Senadora, foi do Cima juntamente com a Teia dos Povos. Eles aí nos provocaram, não na produção, exatamente na quantidade da produção. Mas, na área recuperada, 400 mil hectares recuperados e replantados de cacau nos dá um alento. É claro que o que a indústria deseja ver é a amêndoa na indústria - ela está correta -, enquanto o Cima e a Teia dos Povos querem ver a área recuperada por conta dos objetivos. Nós também acatamos as duas, e estamos dispostos a isso. O Estado, sozinho, não aguenta pagar essa conta. Nós precisamos do Governo Federal. Nós precisamos da contrapartida do agricultor familiar, do grande, das nossas agroindústrias que estão crescendo de forma vertiginosa. O Dr.Valnei aqui, além de produtor, representa os secretários municipais de agricultura, que são importantes para nós. E nós nos colocamos na condição de Governo, Senadora, a dar continuidade a essa agenda, independentemente do processo interno aqui no Senado, para que pudéssemos nos juntar aos nossos irmãos de outros Estados, como por exemplo os do Pará; para que pudéssemos fazer uma agenda positiva com o Espírito Santo e os outros que produzem cacau. Então, estou me limitando aqui ao tema da provocação de uma política pública organizada que precisa deste Congresso, que precisa das câmaras de Deputados em nível estadual, que depende muito fortemente da pesquisa, da inovação para garantir a qualidade, porque essa é uma agenda muito cara para nós. Nós falamos que a Bahia, que a região... (Soa a campainha.) O SR. JERONIMO RODRIGUES - ... do cacau garantiu pagar uma série de contas na história do País, mas eu acho que a conta social que temos que fazer é possível ser feita, dentro de uma escala de planejamento, dentro daquilo que podemos fazer. Se o Governo Federal não está, nesse momento, em condições de fazê-lo, vamos aguardar 2019. Mas nós temos que provocar o Mapa, temos que provocar o MDIC, temos que trabalhar com aquela rede que foi colocada aqui pelo Cristiano nas organizações parceiras. Então, é com muita felicidade que participamos desta Mesa, de forma muito humilde. Nós de Governo temos prazo de validade; nós temos quatro anos. Esperamos que, com a renovação - se for do desejo do povo baiano -, tenhamos mais quatro anos para poder dar continuidade ao processo, mas um plano para 20 anos à frente é responsabilidade nossa. Não adianta termos quatro ou cinco planos correndo. Aqui, é uma postura de Governo, e estamos discutindo com os nossos Pares.
12:08 R	Então, parabéns à senhora, que Deus a abençoe. É o mês da mulher. Então, em nome da senhora, da Senadora Regina e da professora, quero desejar que este mês seja simbólico para as lutas das mulheres, para a ocupação de fato, para aquilo que vocês... E amanhã é o Dia Mundial da Água. (Intervenção fora do microfone.) O SR. JERONIMO RODRIGUES - Essa pauta aqui tem muito a ver conosco, porque a produção de cacau tem muito a ver com as nossas nascentes. Muito obrigado, Senadora. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada, querido amigo Jerônimo. Aliás, sobre o Dia Mundial da Água, o Senado tem uma subcomissão que está participando desse Fórum Mundial da Água que acontece aqui. Eu integro essa subcomissão, mas ela é coordenada pelo nosso Senador Jorge Viana, quem eu quero provocar porque ele nos ajudou quando tratamos do meio ambiente, do Código Florestal, desculpe. Ajudou o cacau. Ele foi o Relator, nos ajudou, nós negociamos com ele, e é uma ideia que estou já há algum tempo, na minha cabeça, alimentando. Falei com ele recentemente e estou esperando, porque este é um ano eleitoral, e as agendas ficam complicadas. Mas eu queria muito levar o Senador Jorge Viana para visitar a nossa região, para ele conhecer todo o processo. Ele está agora à frente dessa discussão da água, para ele ver a relação que existe também da nossa preservação com a nossa proteção das águas, da região. Então, eu creio que é um aliado fundamental. Ontem, nós tivemos aqui exatamente o debate de que falei antes, a avaliação da política pública sobre segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. Tudo isso tem essa empatia com o cacau e a produção de cacau cabruca, que nós desenvolvemos na Bahia. Eu quero saber se a nossa Senadora quer usar a palavra. Depois, como disse a vocês - às vocês não sabem -, aqui no Senado, através do e-Cidadania, todas essas nossas audiências são acompanhadas por internautas, e temos aqui já duas questões colocadas pelos internautas sobre a nossa produção de chocolate. Vamos lá, Senadora Regina Sousa, Senadora pelo Piauí. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Quero inicialmente pedir desculpas, Srª Presidente, porque quarta-feira não é um dia muito bom para nós. A senhora sabe que tem muita votação. Às vezes, somos relatores num projeto, e temos de ficar entrando e saindo. Também, hoje, o Senador Romário... Hoje é o dia da pessoa com Down. Então, havia uma sessão no auditório, a coisa mais linda, mostrando que a pessoa com Down é diferente, mas que é capaz, mostrando o que eles fazem. Eu tive que ficar lá também um pouco, porque sou Presidente da Comissão de Direitos Humanos, e a audiência pública era da Comissão. Mas eu quero parabenizar a senhora pelo projeto. Acho que, daqui a alguns anos, vão falar muito que a senhora contribuiu para mudar a pauta econômica deste País, sim, e fazê-lo crescer. Acho que esse é o tipo de projeto que temos de acompanhar para aligeirar, porque infelizmente o processo legislativo é lento. Vocês estão vendo aí que ele é de 2015. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - É. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - É lento demais. Daqui, ainda vai para a Câmara, não é? A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - É. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Então, esse é o projeto que tem de ser acompanhado, para ver se aligeira: escolher Relator, está na comissão tal, vai lá, pede alguém para relatar, para ver se anda... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - A nossa esperança é que a gente aprove agora na CAE, e ela vá para a Comissão de Meio Ambiente. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Aí, acho que a gente aprova em regime de urgência na última comissão, para ele ir logo para o plenário, porque vale a pena e acho que sensibiliza qualquer cidadão brasileiro, e os Senadores e Deputados também têm de se interessar por isso.
12:12 R	Mas de chocolate mesmo só entendo como consumidora. Eu sei que ele me acalma. Se eu estou estressada, se eu estou zangada, se eu estou triste, ele me acalma. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Esse depoimento é fantástico! A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Tenho uma história sobre isso. Eu era Presidente do PT; aí, quando os funcionários queriam me dar uma má notícia, primeiro, vinham e colocavam chocolate na minha mesa. Eu dizia: "Aí tem coisa". Mas aí eu comia o chocolate, e quando eles vinham eu já estava calma... (Risos.) Aí, eles pegaram essa mania. Quando eles iam reivindicar alguma coisa, levavam um chocolate primeiro para me acalmar. Então, eu entendo de consumo, mas acho importantíssimo. Estou vendo coisas aqui que eu não sabia, como a questão do colesterol. Eu tenho colesterol alto, tomo remédio permanentemente. E, às vezes, quando a taxa oscila, meu médico pergunta, quando eu faço o exame: "Comeu muito chocolate esses dias?". Então, eu vou dizer para ele que não é tanto assim. Estou vendo aqui que não é tanto o chocolate que faz o meu colesterol subir. Então, eu agradeço... Peço desculpas... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Tem um médico ali atrás, que é Secretário de Agricultura e produtor, e já está balançando a cabeça contra a opinião do seu médico. (Risos.) A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Então, eu quero agradecer e pedir desculpas também porque eu tenho de sair. Vou presidir uma comissão às 14h. Preciso almoçar e presidir a comissão... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Sem dúvida. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - ...para fazer andar também alguns projetos que estão lá empacados. Mas parabéns pelo debate. Pena que hoje seja um dia em que pouca gente pode vir para a audiência pública, porque todo mundo está relatando. Eu mesma saí daqui correndo para votar um ali da Sudene, que também precisava ser votado, mas deu quórum. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Mas graças a Deus nós vencemos. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Nós vencemos. Então, parabéns aí a todos e todas que assistiram, porque acho que aprenderam muito, e, aos senhores expositores, também agradeço. Só é preciso divulgar mais. Até quem sabe meu Estado um dia não vai produzir cacau também, em vez de ficar plantando umas coisas lá que eu não estou gostando, como eucalipto, por exemplo. (Risos.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito bem. Eu quero agradecer a presença e a dedicação da Senadora Regina, que tem trazido muita alegria a este Senado, justamente por essa dedicação e por sua competência. Ela saiu para votar. Realmente, o dia de quarta-feira é um dia muito intenso de votações aqui. Antes de vir aqui, passamos na Comissão de Assuntos Sociais para votar um projeto que, na verdade, pretendia tirar do rótulo dos produtos aquele T de transgênico, substituindo por letras menores o transgênico. Esse era um debate que estava tomando aqui o Senado Federal e que, afinal, perdeu. E este projeto que a Senadora foi votar há pouco é também muito importante para o Nordeste. Eu participei do debate na semana anterior e não pude ir votar, porque estava aqui, mas nós garantimos um quórum que permitiu a votação. Tratava-se, senhores e senhoras, de um projeto que pretendia incluir mais Municípios de Minas e do Espírito Santo no âmbito da Sudene. Não temos nada contra esses dois Estados brasileiros. São irmãos nossos, mas o Nordeste já vive combalido, sem possibilidades de investimento, sem possibilidade e oportunidades, com tão poucos recursos de investimento no nosso pedaço de terra. E, se nós fôssemos dividir mais isso, teríamos mais dificuldades ainda. Então, os incentivos fiscais, que são indispensáveis para os Municípios do Nordeste receberem crédito, precisam estar concentrados aqui.
12:16 R	Quero saudar a presença do Senador Wellington, que nos honra muito estando aqui presente. Estamos discutindo justamente o mercado da produção de cacau e do chocolate brasileiros - não da Bahia, mas brasileiros -, e, sem dúvida nenhuma, a presença de V. Exª nos ajuda. Eu quero, antes de passar a palavra a V. Exª, trazer ao conhecimento dos que estão à mesa, para quem quiser responder, especialmente o Guilherme, representante da Câmara Setorial do Cacau e da Faeb, perguntas dos nossos internautas. Aqui a pergunta de Felipe Guntovitch, de São Paulo: Hoje, já há uma preocupação maior com as medidas de segurança na importação que dificultam o sourcing de cacau e encarece o produto. Dito isto, como estão endereçando o possível problema de fornecimento de cacau para as empresas de chocolate? Na temática que nós discutimos até então. Pedro Silva Abe, de Minas Gerais: Por que o chocolate no Brasil é tão caro comparado com outros países do mundo? Nossa produção de cacau não é suficiente para atender a demanda nacional e, inclusive, para exportação? A culpa é dos impostos ou seria ganância dos fabricantes? Então, os que estão à mesa, inclusive os fabricantes, têm a palavra. O Guilherme pediu para responder. O SR. GUILHERME MOURA - Bom, na verdade, Senadora, eu queria começar pela pergunta da questão da importação do sourcing, que é do fornecimento de amêndoas de cacau para a indústria. Bom, para a gente resolver esse problema - e acho que até ajuda a responder a segunda questão- o que existe é um plano de expansão - o Secretário Jerônimo citou o plano -, existe um plano de expansão da produção nacional focado sobretudo na Bahia, no Pará, mas também em outros Estados, como Rondônia e Mato Grosso, para que nós voltemos a exportar cacau. Acontecendo isso, essa questão do sourcing, do abastecimento da indústria moageira local, ele está solucionado. Então, a estratégia, a médio e longo prazos, é você aumentar a produção nacional, é uma coisa... É até bom, porque essas perguntas permitem à gente citar algumas coisas que a gente não citou antes. A questão da alavancagem da produção nacional, porque ajuda na questão da defesa fitossanitária... Se você está alavancando a produção nacional, teoricamente, você está aumentando a produtividade dos produtores, melhorando a sua condição, mas é preciso tomar muito cuidado porque a alavancagem da produção nacional não pode significar redução do preço interno. O cacau brasileiro hoje tem um ágio sobre a bolsa de Nova York porque é necessário importar cacau para atender ao parque moageiro. Então, eles faziam a conta, tem um custo de importação... Então, tudo que for abaixo desse custo de importação vale a pena pagar como prêmio no mercado interno disputando a amêndoa nacional. Uma vez que a gente passa a exportar, não faz mais sentido essa lógica. Então, teoricamente, esse prêmio deve diminuir ou até acabar. Então, dito isto, a estratégia de alavancagem da produção nacional é fundamental, mas é preciso ter uma estratégia de abertura de novos mercados para que ela não sirva como um achatamento do preço da amêndoa, do cacau que é pago ao produtor internamente. Mas, a curto prazo, que é o que importa, como é que a gente trata isso? Bom, o Brasil importa cacau porque a sua produção nacional não é suficiente para atender à demanda da indústria moageira. A discussão, inclusive uma discussão pautada hoje, é de que, apesar da necessidade da indústria moageira de importar cacau para atender ao seu parque, essa importação não pode oferecer, ou o risco disto tem que ser mínimo, a vinda de novas pragas. Então, quem tem que pautar a questão da importação é a defesa fitossanitária. Nós temos duas notas técnicas, da Ceplac e da Adab, que é a agência de defesa da Bahia, alertando para os riscos da Instrução Normativa nº 47, que é a instrução normativa que regula a importação de cacau.
12:20 R	Esse tema foi amplamente discutido na câmara setorial, e já está endereçada ao Ministério da Agricultura toda a revisão da instrução normativa. Dois aspectos da instrução normativa já foram revisados, que são as questões da incineração das sacarias e das análises das amostras de cacau, da mercadoria quando chega ao porto, tanto que... E é importante que se esclareça isto, porque é um tema muito sensível para os produtores da Bahia: a importação de cacau ficou parada no porto por 25 dias porque as análises tiveram que ser endereçadas ao Rio Grande do Sul, porque apenas um laboratório lá tinha a capacidade de fazer as análises que foram requeridas pelo Ministério da Agricultura. Essa é uma oportunidade, por exemplo, para o CIC, que está aqui com o Cristiano, de a gente estar fazendo essas análises lá, é uma oportunidade de estar gerando serviço para o Centro de Inovação do Cacau e, ao mesmo tempo, agilizando o processo de importação, porque a gente não tem nenhum interesse em prejudicar a indústria moageira. Então, as regras estão sendo revisadas, duas das normas já foram revisadas, mas, ainda assim, a revisão completa da instrução normativa e a revisão das análises dos riscos de praga dos países africanos vão ser colocadas em consulta pública em breve, e a gente espera revisar tudo até o início do segundo semestre deste ano. Então, dito isto, nós precisamos importar cacau para atende à indústria moageira, mas em nenhum momento, em função das questões econômicas, a gente pode abrir mão das questões fitossanitárias, porque tudo que o Brasil não precisa neste momento é da chegada de nova praga para reverter esse processo de recuperação que a gente está vivendo. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - O Lanns, Presidente da Biofábrica, quer acrescentar algo a essa pergunta. O SR. LANNS ALMEIDA - Eu concordo com o que o Guilherme colocou, Senadora, mas eu acho que a gente precisa fazer um questionamento: se é tão caro, e eu acho que de fato é - eu acredito no que coloca o meu amigo Eduardo Bachi, representante da EPC, que isto é caríssimo -, trazer um navio cheio de amêndoa, por que, então, as indústrias também não fomentam a base produtiva do Estado, o que seria muito menos custoso para eles, no fornecimento de muda, no fornecimento de uma extensão rural qualificada, no processamento de um crédito subsidiado? Porque a gente ficar nessa falácia de que é caro, e de fato é, mas também não fazer o papel, não contribuir no processo da base produtiva é fácil. Então, esta é minha contribuição em relação a essa pergunta. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada. O SR. ANTÔNIO CESAR COSTA ZUGAIB - Senadora, permita-me só falar um pouquinho. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Pois não. O SR. ANTÔNIO CESAR COSTA ZUGAIB - É bom colocar que, com relação a esse cacau que era importado, antigamente, a primeira fiscalização era feita no país exportador. Depois, acharam que o custo era maior e trouxeram para o Brasil. Tudo bem, não tem problema nenhum, desde que seja ágil. Não pode demorar uma análise dessa muito tempo. Então, realmente, eu acho que é a grande oportunidade do CIC para agilizar isso. Bem colocado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito bom. Eu vou passar a palavra agora ao Senador Wellington, para, depois, voltar e fazer a outra pergunta de Minas Gerais. Pois não. O Senador está degustando nosso chocolate, porque é a obrigação de quem entra aqui. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - E ainda neste horário, Senadora, precisamos de energia. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Exatamente. Já fala com propriedade. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Depois de tantas reuniões, o cérebro já está mandando uma mensagem para o estômago: "Olha, está na hora de almoçar". E o cacau tem essa força de energia. Às vezes, as pessoas não o tratam como alimento, né? A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Exato.
12:24 R	O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - mas, não, é um grande alimento! Então, eu acho que é importante isso ser registrado aqui. E quero ainda parabenizar a Senadora, principalmente porque eu também sou filho de baianos - faço questão sempre de colocar - que saiu da Bahia a pé para Mato Grosso. A minha mãe também é baiana. Então, a Bahia faz parte da nossa cultura de vida. E, sempre que possível, vou à Bahia, agora mesmo estive lá na cidade de Santa Maria, onde fomos falar sobre a questão da ferrovia. Aliás, não fomos propriamente discutir com a sociedade, mas fomos olhar o trabalho no sentido da continuidade daquela ferrovia que é muito importante para a Bahia. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Para todos nós. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Sim, para todos nós, mas para a Bahia, em especial, e para o Brasil inteiro. Infraestrutura e logística... Agora mesmo eu estou saindo do Ministério dos Transportes onde nós estávamos lançando, juntamente com a EPL, a Empresa de Planejamento e Logística do Brasil, um novo PNV, ou seja, todo um estudo feito pela EPL, porque, infelizmente, no Brasil, às vezes, a gente não faz a interconexão de muita coisa e as coisas acabam se perdendo. E por incrível que pareça, temos ainda ferrovias no Brasil que não se encontram de forma mais eficiente com uma estrada. Às vezes, constrói-se uma grande estrada e falta um trecho importante para que aquilo chegue na área de produção. Eu estive visitando a Bahia, também agora, vendo lá um porto inacabado, quer dizer, muito dinheiro foi investido e, de repente, por falta de planejamento, aquilo não é concluído. Então, Presidente, eu quero parabenizá-la pelo trabalho aqui, por estar defendendo uma área de extrema importância econômica para a Bahia, e quero falar um pouquinho também do Mato Grosso, porque lá nós produzimos muito pouco cacau, mas a Ceplac - e, aí, eu vou me dirigir a Ceplac - esteve no passado lá com o Jonas Pinheiro, que era Senador e foi um grande incentivador da Ceplac, criando uma unidade lá em Alta Floresta. Mas eu gostaria até que comentassem um pouco como é que está a Ceplac, em nível de Brasil e, principalmente, em nível de Mato Grosso. O que a gente pode fazer? Porque eu fico penso, como lá também havia uma boa uma boa produção, se é questão de pesquisa, enfim, o que está faltando ou o que mais a gente pode fazer nesse sentido de trazer mais importância à Ceplac no nosso Estado, o estado de Mato Grosso? Mas ainda antes do pesquisador Antônio César falar, que eu vi que ele já está bastante pronto ali, Srª Presidente, eu gostaria também aqui de registrar que hoje é um dia de felicidade muito grande, para mim, em especial, mas também para a minha cidade, porque nós tivemos, hoje, a publicação, no Diário Oficial da União, da criação da Universidade Federal de Rondonópolis, a minha cidade natal. Filho de um baiano que foi à pé, imaginem, ter a felicidade de estar hoje trabalhando em um projeto autorizativo que fiz, ainda como Deputado, e, depois, em um grande trabalho junto à Presidente Dilma no sentido de convencê-la da indicação desse projeto para o Congresso Nacional. Fizemos todo um trabalho, tive a oportunidade de ser Relator aqui, e o aprovamos aqui na Comissão de Educação - e eu quero agradecer à Senadora Lídice da Mata, que também esteve nos ajudando nesse processo, bem como ao Senador Eunício, pois houve também a aprovação no plenário do Senado. Eu sempre tenho dito, Senadora, que a gente trabalha, luta tanto para construir uma obra, uma ponte, uma estrada... Qualquer obra é muito realizadora para todos nós, porque ela gera o benefício para aquela comunidade. Agora, você ter a oportunidade de participar da criação de uma universidade federal é cuidar das futuras gerações. Então, eu acho que é algo extremamente importante, e aí a gente tem que reconhecer o trabalho.
12:28 R	A Presidente Dilma foi fundamental para isso. O Ministro Mercadante, o Ministro Paim e, claro, agora, o Presidente Michel, que fez o compromisso conosco, que iria sancionar, e, ontem, ele sancionou a lei que, hoje, já está publicada no Diário Oficial da União. Assim, eu quero aqui, neste momento, não só trazer a nossa felicidade, mas pedir e contar com mais apoio ainda, porque nós teremos agora que implantar essa Universidade. Então, para isso, teremos que incluir, como uma nova unidade orçamentária. Aproveito para informar que, como Líder do Bloco Moderador, eu já tive a oportunidade de ser indicado para, neste ano, também trabalhar na Comissão Mista de Orçamento, e esse será o nosso grande desafio lá na Comissão de Orçamento. E, até por lá estar também, eu quero falar da Ceplac, porque eu sei que a Ceplac também sempre deve ter as suas dificuldades, como todos os organismos. E, como penso que nós podemos trabalhar juntos nisso também, eu queria ouvir do nosso pesquisador um pouco dessa questão orçamentária também. O que nós podemos fazer? Porque eu acho que a Ceplac pode ajudar muito, como tem ajudado a Bahia, mas pode ajudar muito os Estados da Região Amazônica como um todo. Então, é também nesse aspecto que eu gostaria, não só de questionar, mas de me colocar à disposição para que a gente, juntamente com a Senadora Lídice, liderando esses esforços, possa fazer esse trabalho conjunto. Muito obrigado, Senadora, e tenho certeza que esta audiência aqui será importante demais para que se dê prosseguimento a esse projeto de V.Exª e para que a gente consiga também aprová-lo, enfim, e, principalmente, fazer com que, relativamente a essa produção do cacau, o Brasil pode ser, sem dúvida nenhuma, um grande exportador. Eu tenho certeza que nós podemos, porque nós temos vocação para isso e temos clima para isso. Nós temos tudo. Então, acho que a pesquisa é fundamental e esse trabalho desenvolvido aqui principalmente pela Ceplac. A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Sem dúvida nenhuma, e a Universidade de Rondonópolis só vai somar nessa direção. Eu quero agradecer o apoio de V.Exª e dizer que o nosso projeto está na CAE. O Senador Flexa Ribeiro já preparou um primeiro relatório, mas retirou para fazer umas mudanças. Como não é uma comissão terminativa, eu estou fazendo um apelo ao Presidente da Comissão e ao Senador Flexa Ribeiro que coloque em votação para que a gente avance num processo de debate dentro do Senado. A matéria é terminativa na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Como eu faço parte das duas como membro titular, estamos juntos. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Pronto! Vai nos ajudar. Com a palavra o Zugaib. O SR. ANTÔNIO CESAR COSTA ZUGAIB - Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer ao Senador Wellington pela oportunidade de fazer este pronunciamento relativo à Ceplac e, ao mesmo tempo, parabenizá-lo por essa conquista dessa universidade. É muito importante termos universidades, porque sabemos que conhecimento sempre traz desenvolvimento. A Ceplac, Senador, como o senhor sabe, desenvolveu muito não só a Bahia como o Brasil, quando teve todas as condições. Agora, imagine um órgão que teve cerca de 4.5 mil funcionários, hoje, estar com algo em torno de 1,5 mil funcionários. De janeiro de 2017 até hoje, nós já aposentamos 96 funcionários, e a perspectiva é que esse número chegue a 130 até junho. O levantamento foi feito até junho - 130 funcionários aposentando.
12:32 R	Então, a cada dia que passa, a maioria, com abono permanência. Se nós aposentássemos todos que quisessem sair agora aposentados - "estou com vontade de me aposentar" -, só sobrariam 600. Só sobrariam 600. A questão orçamentária. Um órgão que já teve, naqueles tempos áureos, quase R$100 milhões; há 10 anos, uma média de R$30 milhões a R$32 milhões; no ano passado, R$16 milhões; e, neste ano, R$15 milhões, não dá para encarar. Não dá para dizer assim que esse órgão está sendo objeto de prioridade dentro do Ministério da Agricultura, dentro do Brasil, porque essa é uma questão primordial. Nós temos toda a vontade, apesar disso temos conhecimento. Eu dei a palestra aqui, falei que nós temos tecnologia para implantar uma produtividade alta não só na Bahia, mas em todo o Brasil, com fértil irrigação, com polinização artificial. Nós temos a tecnologia, mas hoje estamos precisando de apoio. E a pergunta realmente foi oportuna, porque a Ceplac está sendo estudada. A Ceplac está sendo reestruturada agora. Foi feito um termo de referência, e foi contratada a Drª Larissa Smith, para fazer esse novo projeto para a Ceplac - um novo projeto para a Ceplac. Então, nós estamos defendendo um órgão que seja de desenvolvimento regional, um órgão que faça pesquisa, um órgão que faça extensão rural, que possa chegar ao mini, ao pequeno, ao médio, à agricultura familiar. Nós não fazemos distinção nenhuma. Queremos levar todos os produtores à tecnologia. É isso. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Senadora, acho que é a oportunidade, inclusive, de ter o Ministro Blairo Maggi, que já definiu: não será candidato, ficará como Ministro até o final do ano. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Beleza. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Quero aqui me colocar também, para a gente, quem sabe, marcar uma audiência com ele... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Sim. Nós podemos marcar. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... para discutir esse aspecto. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Pensei exatamente isso. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Eu me coloco à disposição. Amanhã, inclusive, vamos à Mato Grosso. Eu posso abordar, e, quem sabe, no dia em que a senhora entender, a gente possa marcar essa audiência. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Exatamente, no sentido não apenas de fortalecer a Ceplac Mato Grosso, mas de discutir um pouco mais essa questão. E, logo em breve, assim que o Ministro puder, faremos essa audiência, para discutir um pouco mais. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Então, tenho autorização para pedir em nome de V. Exª? A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Tem autorização para pedir em nome da Comissão. Vou ao segundo questionamento: por que o chocolate no Brasil é tão caro comparado com o de outros países do mundo? Nossa produção de cacau não é suficiente para atender à demanda nacional, inclusive para a exportação? A culpa é dos impostos ou é de... Marcos, como produtor, fabricante... O SR. MARCOS LESSA - Senadora, eu vou... Bom dia a todos. Na verdade, se a gente está discutindo que o percentual é baixo, então a culpa não é do cacau. São outros insumos. Naturalmente, a tributação também tem uma parcela de culpa. E, quando ele faz a abordagem a respeito do chocolate, provavelmente está falando de chocolate de modo geral, portanto, de chocolate de prateleira, do chocolate que você encontra... A gente encontra chocolate no resto do mundo, na Europa, nos Estados Unidos, mais barato, mas também encontra cerveja mais barata, vinho mais barato, outros produtos mais baratos. De modo geral, ele está encaixado na linha de produtos. Não há um destaque para o chocolate: quando você faz uma viagem, há tributação diferenciada e alguns produtos com algum tipo de incentivo.
12:36 R	Recentemente, em Portugal, nós compramos vinho de €1,50, um vinho de qualidade. Dificilmente, você vai encontrar aqui um vinho de R$6, de qualidade. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Vinho brasileiro? O SR. MARCOS LESSA - Vinho brasileiro. Então, há essa questão que influencia. Como a gente está discutindo onde esses chocolates têm em torno de 22%... Como não há fiscalização, a gente até duvida que há alguns que... Afirmei certa feita que um terço do chocolate do Brasil não pode ser nem chamado de chocolate, e não há como mensurar isso. Se na embalagem não há percentual, ele pode ter 22%, como pode ter 10%, 15%. Então, por conta disso, não é o principal ingrediente. Quanto à margem dos fabricantes, aí já é outra discussão um pouco mais aprofundada. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - O.k. Alguém quer falar sobre esse assunto? (Pausa.) Não. Então, nós estamos contemplados com essa resposta. Queria, no entanto, chamar a atenção para o seguinte: é nossa intenção que essas duas audiências façam parte de um plano real de fazer avançar a nossa agenda do chocolate aqui, no Senado. Então, a primeira medida que eu ia propor já foi proposta pelo Senador Wellington, que nos faz ainda o favor de falar diretamente com o Ministro, já que são do mesmo Estado e vão viajar juntos. Ele nos beneficia com isso. E vou comunicar à Presidente da Comissão que uma definição da nossa audiência é conversar com o Ministro. É claro que falo isso, voltada para o debate não apenas da produção de chocolate aqui, mas da nossa produção de cacau, porque uma coisa se cruza com a outra. Mas também acho importante o convencimento do Senador Blairo, que é Ministro, no sentido de dar o seu apoio ao projeto, também, que tramita aqui, na Comissão de Assuntos Econômicos. E tenho certeza de que teremos o apoio do Senador Wellington e de outros Senadores que não puderam estar aqui, mas que já se pronunciaram, no primeiro momento do nosso debate, sobre a aprovação do nosso projeto. Tenho certeza de que muitos dos que são produtores rurais, que aqui estão vinculados à FAEB também, têm e darão apoio ao nosso projeto. Por isso, a minha confiança em que o projeto, posto em votação na Comissão, terá o apoio da maioria daquela Comissão, para que possa avançar. Então, quero dizer que esta é uma primeira medida. Nós estamos também buscando falar... Eu já avisei na Comissão, já havia pedido, na última reunião da Comissão, na semana passada, ao Senador Flexa, que hoje já esteve aqui presente. Após essa presença aqui, já teremos condição de, hoje à tarde, tentar já fechar com o Senador Flexa a data em que ele poderá trazer o projeto de volta para o Plenário da Comissão e também falar com o Senador Presidente da Comissão, o Senador do Ceará, que tem sempre muito boa vontade com todos os assuntos do Nordeste, que é o Senador Tasso Jereissati.
12:40 R	Vamos também tentar que o grupo dos que estão aqui participando hoje deste debate possa conversar com o Senador no sentido de que a gente apresente logo e apresse a votação desse projeto, usando do argumento de que, em não sendo terminativo, e não é terminativo na Comissão, segurar o projeto da Comissão não faz sentido. Essa é uma prática da Casa, de que os projetos não terminativos naquela Comissão passem adiante para que no mérito eles sejam debatidos na Comissão a que lhe concirna o mérito. Portanto, eu quero agradecer a todos os representantes da produção do cacau e do chocolate da Bahia e do Brasil que estão aqui presentes. Na outra audiência, nós tivemos o cuidado de trazer também representantes, por exemplo, do chocolate de Gramado, trouxemos representantes de produtores também do Pará, mas, nessa discussão do desenvolvimento regional, como parte de uma mobilização da Bahia, que é o principal produtor que está à frente e que, portanto, representa o posicionamento do Brasil nessa questão, nós trouxemos um pouco do trabalho da Bahia para que esse debate, que é filmado, que é transmitido pela TV Senado possa voltar a ser visto e ouvido pela rede de comunicação local. E quero discutir, estou assumindo o compromisso com vocês aqui de falar - ouviu, Isabel? - com a Diretoria da TV Senado para ver se a gente consegue fazer, no programa dos Estados, da pauta do Estado, fazer um programa especial sobre o cacau da Bahia, conversando, lá, com o Ronaldo, que é um dos jornalistas responsáveis. Portanto, dado o avançado da hora, nós vamos voltar aqui à tarde. Já temos aqui alguns dos nossos debatedores da tarde que eu quero voltar a lembrar: o Secretário José Vivaldo Souza de Mendonça, Ciência e Tecnologia; Marcos Lessa, que falou há pouco, Presidente da Costa do Cacau Convention Bureau; e Cristiano Vilela, Diretor-Executivo do Centro de Inovação do Cacau, Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, porque modernizar tudo isso significa também incorporar ciência, tecnologia e inovação ao nosso produto. Portanto, um bom intervalo para a gente, para que a gente possa almoçar e acompanhar, na sobremesa, a delícia do chocolate e voltarmos, à tarde, para iniciar o nosso debate, porque ainda temos muito trabalho pela frente. Obrigada. (Iniciada às 10 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 44 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

21/03/2018 - 7ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo