21/03/2018 - 8ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário	Texto com revisão

15:20 R	A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Boa tarde. Havendo número regimental, declaro aberta a 8ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Aprovação da ata.
15:24 R	Proponho a dispensa da leitura e a aprovação das Atas da 5ª, 6ª e 7ª Reuniões da Comissão. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal, juntamente com as notas taquigráficas. Conforme pauta previamente distribuída e em continuidade aos debates iniciados na manhã de hoje, informo que a presente reunião é destinada ao segundo painel que debaterá a produção de chocolate no Brasil, atendendo aos Requerimentos nºs 2 e 8, de 2018, da CDR, de minha autoria. Esclareço que adotaremos os mesmos procedimentos da manhã. Cada expositor terá 15 minutos para fazer a sua exposição e, em seguida, abriremos a fase de interpelações pelos Senadores e Senadoras inscritos dentro dos assuntos tratados, dispondo cada um de cinco minutos, assegurado igual prazo para resposta, após o que poderá ser contraditado pelo prazo máximo de dois minutos, concedendo-se o mesmo tempo para a tréplica. A palavra aos Senadores e às Senadoras será concedida na ordem de inscrição, intercalando-se oradores de cada partido. Antes de conceder a palavra aos convidados, informo que as participações dos cidadãos em nossa audiência serão recebidas, como sempre, pelos seguintes canais: Portal e-Cidadania, que pode ser acessado a partir do site da Comissão, e pelo Alô Senado, 0800-612211. Convido o Sr. José Vivaldo Souza de Mendonça, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, para compor a Mesa; o Sr. Marco Lessa, Presidente da Costa do Cacau Convention Bureau; o Sr. Ricardo Gomes, Coordenador do Programa Bahia do Instituto Arapyaú, representando a Srª Patrícia Moles, executiva do mercado de cacau e chocolate do mesmo instituto; Sr. Cristiano Villela, Diretor-Executivo do Centro de Inovação do Cacau. Justificando as ausências de dois senhores convidados para esta Mesa da tarde, lendo a justificativa do Sr. Gerson Marques: A Associação dos Produtores de Chocolate de Origem do Sul da Bahia (Chocosul) comunica à organização do evento "Audiência Pública - Produção de Chocolate no Sul da Bahia" a nossa impossibilidade de atender o referido convite, em virtude de decisão interna da entidade. Agradecemos e reafirmamos nosso apoio à iniciativa da Exmª Senadora Lídice da Mata. Atenciosamente, Chocosul Gerson Marques. Da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab): Conforme requerimento acima citado e em resposta ao convite para a audiência pública que será realizada no dia 21 de março de 2018, venho comunicá-la que não poderei comparecer por uma agenda de compromissos previamente assumidos para a mesma data. Certo da compreensão desta Comissão, Cordialmente, Ubiracy A. Fonseca Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab).
15:28 R	Eu quero agradecer aos dois senhores convidados que justificaram as suas ausências, dizer que esta Mesa tem uma especial importância, já que, pela manhã, nós tratamos da discussão cacau e chocolate, mas entrando muito na produção de cacau. Volto a registrar as presenças aqui do Dr. Zugaib, do Dr. Volnei, do Lanns e da Professora Acássia, da UESC, além do Deputado Federal do nosso Estado, da região e do meu Partido, Bebeto Galvão. E o Vereador de Ilhéus - é muita alegria tê-lo aqui -, Vereador Juarez. A sua chegada dá ânimo a Bebeto e a todos nós; e aumenta a pressão de Bebeto para que a gente leve mais coisas para Ilhéus. Mas eu quero dizer aos senhores que esse painel da tarde é um painel voltado para a discussão sobre chocolate. E nós escolhemos essa data, Bebeto e todos os companheiros, em função justamente de nós estarmos num período muito importante para o consumo do chocolate. Nós estamos a uma semana da Semana Santa, em que todo o Brasil consome chocolate, o mundo inteiro consome chocolate, independentemente da qualidade, mas, especialmente, é um momento, no mercado, de alta no consumo e na venda do chocolate. E nada mais importante do que trazer essa pauta do chocolate produzido no Brasil, e de sua qualidade, justamente no período da Páscoa, para que o consumidor possa também fazer boas opções e, principalmente, possa se inteirar do debate importante que nós temos da produção de chocolate do Brasil. Nós conquistamos agora o selo de origem para o nosso cacau contribuir com o chocolate e, da parte da manhã para a tarde, nós fizemos dois contatos importantes que resultaram do nosso debate. O primeiro foi a nossa visita coletiva ao Presidente da Casa, que recebeu muito bem o projeto, recebeu muito bem todos os nossos debatedores e se comprometeu de que, chegando ao Plenário o projeto, ele não só o colocará em votação, dizendo-me que a garantia da aprovação depende de meu trabalho e de outros aliados no Plenário, mas terá toda simpatia e aprovação dele. Isso, para nós, é muito importante: conquistar a aprovação, a simpatia e o compromisso do Presidente da Casa. E o segundo foi o contato que fiz, também nesse intervalo de almoço, com o Senador de Rondônia, Valdir Raupp, que é Relator do projeto que está aqui no Senado, que trata da qualidade da produção de cacau, e foi reivindicado aqui, pela manhã, que nós tivéssemos uma articulação com esse projeto. S. Exª está fora do Senado, estava em algumas audiências, prometeu-me que iria chegar, parece que esteve aqui. Eu pedi a ele que chegasse aqui às 14h30, ele deve ter chegado às 14h30.
15:32 R	Nós não conseguimos iniciar nesse horário, porque, infelizmente, há um novo procedimento, uma nova regra no Senado, e eu não sabia, de que quem vem pela Chapelaria, obrigatoriamente, tem de vir acompanhado de um Parlamentar. Eu quero pedir desculpas a vocês pelo inconveniente que tiveram de passar para poder conseguir chegar aqui. Isso atrasou a nossa audiência, mas nós vamos continuar, portanto, com aquelas medidas sobre as quais trocamos ideia pela manhã. Além disso, já com o compromisso do Senador Wellington, que estaria com o Senador Ministro Blairo Maggi, de marcar uma audiência com o ministro para que nós possamos estar com ele para discutir as questões referentes ao cacau e também à discussão do chocolate, e sobre tê-lo como aliado nessa luta. Dito isso, vamos iniciar. Não sei se foi combinado pelos senhores alguma prioridade... Se não foi, vou fazer uma escolha aleatória. Começo por essa mão; depois, vai para essa mão. E, assim, o primeiro seria o Marco Lessa; depois, José Vivaldo; depois, Cristiano e, por último, Ricardo Gomes. Se não houver nenhum inconveniente, farei dessa forma. Está bom? Iniciando, o representante também dos fabricantes de cacau ou de chocolate do nosso Estado. O SR. MARCO LESSA - Boa tarde a todos. É uma alegria e uma honra muito grande estar aqui. Quero saudar a todos, saudando a amiga, querida e admirável Senadora Lídice da Mata, que tem feito esse trabalho incrível não só nesse setor, mas em outros também - no nosso, em especial. A discussão pela manhã foi bastante rica, acho que nos deu uma visão panorâmica do que representa o mercado de cacau no Brasil e no mundo. Naturalmente, é um debate que merece mais discussão. A gente não pode desconsiderar uma cultura de 250 anos e que, nas últimas três décadas, teve que se reinventar no Brasil. Eu, sempre que vou falar um pouquinho de chocolate, faço um preâmbulo: precisamos ter uma noção do que aconteceu com o chocolate na sua história. O chocolate, depois que o espanhol Hernán Cortéz trouxe do México para a Europa as amêndoas de cacau e levou como eram feitas, passou por uma série de transformações, recebeu açúcar - era uma bebida feita basicamente do cacau e água quente - para ficar um pouco mais palatável. Depois de algum tempo, veio o leite e, aí, o chocolate ao leite. Ele passou a ser um produto absolutamente desejado e adorado por todos e ganhou o mundo. Só que nesse período, século XIX, século XX, o chocolate foi remetido quase à categoria de doce, e as pessoas, em função do crescimento do consumo de chocolate versus o crescimento do consumo de cacau, já não tinham a percepção de que o protagonista desse doce querido, que não parava de crescer o consumo, era o cacau. Era muito comum perguntar às pessoas e elas não saberem direito como era isso, nunca terem visto o fruto, não entenderem como funciona.
15:36 R	E mais recentemente, talvez há 30, 40 anos, e atualmente, se você perguntasse a uma criança de que era feito o chocolate, talvez ela dissesse que era feito de Nescau, como já aconteceu comigo ao perguntar a uma vendedora de loja de chocolate em Gramado de que era feito o chocolate. "Era de Nescau." E Nescau é feito de quê? De chocolate. Esse negócio não vai acabar nunca, porque um produz o outro. Mas ninguém mencionava cacau e nem compreendia cacau como fruta, porque, commodity, tudo era produzido em larga escala, ia para a prateleira, exatamente para as prateleiras de doce dos supermercados. Então, de um modo geral, ninguém compreendia a importância que ele tinha. No Brasil, isso foi se agravando, se agravou, aliás, com o advento das crises tanto econômicas relacionadas ao cacau à época e à vassoura-de-bruxa, onde houve essa mudança na lei e reduziu-se para 22% a exigência de cacau mínimo para se chamar de chocolate. Pois bem, diante disso, começou um movimento, naturalmente, no mundo inteiro, e a gente começou a perceber a utilização dos percentuais de cacau nas embalagens de chocolate por duas razões: primeiro, porque você atribuía mais verdade àquele produto e, segundo, porque se começava a perceber o valor nutritivo do cacau. Durante muito tempo, a gente ouvia que o chocolate era vilão: não coma chocolate porque você vai engordar!; não coma chocolate porque o seu colesterol vai aumentar!; não coma chocolate! Era tratado como doce. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCO LESSA - Chocolate dá espinha! Então, era uma percepção completamente equivocada quando você lembra e sabe que ele é feito de cacau, mas, no entanto, quando você via um produto no mercado que não tinha nenhum tipo de controle sobre o seu percentual - podia ter 10, 15, 20% ou nem respeitar a lei -, naturalmente, você estava colocando açúcar, gordura hidrogenada e, inclusive, um pouco de cacau. Pois bem, isso vem mudando, vem mudando drasticamente no mundo inteiro. E, como foi colocado hoje pela manhã, para não ser repetitivo, o Brasil tem todas as condições de estar na vanguarda no que diz respeito tanto à produção de cacau de qualidade como de chocolate de qualidade. Para falar aos senhores e lembrar a alguns que são lá da Bahia e do sul da Bahia, em 2009, não tínhamos praticamente nenhuma marca de chocolate com alto teor de cacau naquela região. Surgiu, em 2008, uma marca respeitada e conhecida no Brasil e até no exterior, que é a Amma. A partir de 2009, nós começamos com vários atores um movimento e hoje - eu fiz um levantamento, Senadora, antes de vir para cá - já somos próximos de 70 marcas de chocolate apenas no sul da Bahia, sem considerar as marcas que estão se desenvolvendo com cacau baiano em São Paulo e outras marcas no Pará e em outras partes do País. Pois bem, alguns gargalos a gente precisa superar. O primeiro deles que eu considero é a tecnologia. Por isso que é providencial estarmos aqui com o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, porque precisamos de tecnologia para fazer o processamento. Acabou aquela história de que você precisa de uma grande fábrica para transformar cacau em chocolate. Hoje se compram equipamentos que custam US$600, US$700, naturalmente não em escala industrial, mas você já consegue processar. É possível a gente desenvolver as tecnologias. É possível a gente montar. É possível a gente atrair investimento. Então, a gente precisa diversificar mais a oferta tecnológica para esse processamento para que qualquer produtor de cacau, através de cooperativas, através de associações, ou mesmo o próprio produtor consiga fazer seu chocolate.
15:40 R	Nós temos feito um trabalho muito grande junto à mídia. Nós fizemos um levantamento, no final do ano passado. Até 2016, nós tínhamos mais de R$50 milhões de mídia espontânea falando do cacau, do chocolate com pauta em todos os veículos de comunicação do Brasil, em praticamente todos os veículos - televisão, rádio, jornal, capa, matéria interna -, falando positivamente ou do cacau ou do chocolate ou quanto o chocolate faz bem à saúde ou quanto o chocolate utilizando o cacau cabruca preserva o meio ambiente; ou falando do sul da Bahia como destino turístico, enfim, falando positivamente. E a gente precisa surfar nessa onda, porque, afinal de contas, o mercado, quer queira, quer não, começa a se aclimatar para receber exatamente os aspectos positivos de um projeto como esse. No turismo nem se fala. As pessoas hoje já não querem mais contemplar, as pessoas querem viver a experiência. Você, naturalmente, vai para um lugar ver um monumento, ver uma paisagem, mas, quando você come um chocolate, tem a possibilidade de ir para uma fazenda de cacau e saber que o chocolate ou é daquela fazenda ou é feito com aquele processo, adentra a mata, vê o quanto é incrível e linda, especificamente a nossa região, a produção do cacau e dali sai com o chocolate, quer dizer, a sua experiência, o seu chocolate - não tenha dúvida disso - vai ficar muito mais saboroso, naturalmente, se considerar os outros aspectos, como eu disse antes: funcionais, sociais, ecológicos, que deixam um produto completo. Por fim, quando nós começamos a desenvolver o projeto do Festival de Chocolate, na Bahia - o Secretário Jeronimo colocou da importância e valor dele e de outros eventos que acontecem lá e também no Pará -, você percebe como, a partir do envolvimento das pessoas, a partir da mídia gerada, o comportamento do consumidor muda completamente. Em pesquisas feitas do evento, em 2010/2011, pesquisas recentes, é impressionante a quantidade de pessoas mais jovens que já querem comer chocolate com 70% de cacau. Já têm essa compreensão porque descobriram o verdadeiro sabor. E é muito comum, depois de comer um chocolate com alto teor de cacau, você não conseguir mais comer aquela barra de açúcar que era fingida de chocolate que havia antes. E esse projeto de lei é divisor de águas. Eu digo sempre: se a gente quiser mudar de forma mais rápida, que traga benefício para toda a cadeia, para todo o Estado e para a gente virar um país referência, a gente precisa mudar o mercado consumidor. E não dá para você falar com cada cidadão ou explicar, mesmo porque os produtores de chocolate com alto teor de cacau não têm nem poder aquisitivo para estar fazendo essas ações promocionais tão agressivas e tão fortes como uma grande marca de chocolate, que também pode adotar produtos com alto teor de cacau. Uma coisa não anula a outra. Mas o projeto de lei muda tudo, muda o comportamento do consumidor. Não é um projeto para simplesmente beneficiar uma cadeia produtiva ou o produtor de cacau ou o produto de chocolate. Ele beneficia a saúde pública. Ele tem relação direta com o produto. Eu costumo dizer: de cada dez pessoas a quem você pergunta se gosta de chocolate, nove dizem que sim, e uma mente, porque é um produto quase unanimidade. Todo mundo adora chocolate. Então, assim, a gente está na mesma esteira do valor agregado do produto gourmet, do produto com alto valor, como aconteceu com o vinho, como vem acontecendo com o café, como vem acontecendo com a cerveja artesanal... No caso da cerveja, do café e do vinho, ainda há uma diferença. A gente não tem nenhuma restrição com relação ao consumo do chocolate. O chocolate não tem nenhuma restrição porque você vai dar para a criança de dois, três anos de idade e até para as pessoas com 120, 130, principalmente se conseguir comer muito chocolate com alto teor de cacau. Então, o espectro é muito maior. Esse projeto - na verdade, não é nem fazer; é retomar o que já existia, com aqueles 33% - vai nos colocar no patamar do continente americano e do continente europeu, numa tendência internacional de consumo. Sem dúvida, as pessoas buscam saúde, buscam preservação ambiental e buscam prazer. A gente faz um grande serviço à população.
15:44 R	Se a gente vai classificar como "sabor chocolate", "achocolatado" e "chocolate de verdade", naturalmente vamos chegar a essa conclusão depois do projeto aprovado. Mas acho que é de muita responsabilidade dos Senadores, dos Congressistas, dos Deputados que compreendam que muito mais do que beneficiar uma cadeia, o que é importante, é fundamental compreender é que o cacau - o Dr. Valnei é um especialista nesse tema, que vem debatendo e discutindo o assunto - talvez seja um dos alimentos mais completos que existem na natureza. Isso não é discutido por conta do aspecto que eu coloquei antes, do fato de ele ser uma commodity. Ninguém nunca... Uma mesma quantidade de cacau equivale, em flavonoides e antioxidantes, a 1/20 de vinho. Ou seja, você tem 20 vezes mais antioxidantes e flavonoides no cacau do que em uma quantidade equivalente de vinho, que é celebrado como uma bebida excepcional. Algumas experiências feitas em universidades do mundo inteiro já demonstram que com 60, 90, 120 dias de consumo de chocolate com 70% de cacau, 20 gramas diárias, você tem redução da pressão arterial, aumento do bom colesterol, redução do mal colesterol, vigor... Então, é muito importante ser considerado esse aspecto, porque talvez seja o mais determinante e foge um pouco do espectro do mercado ou da mercadologia no que diz respeito à disputa entre empresa A, empresa B, empresa C. Naturalmente, quando você faz uma mudança dessa de embalagem, você tem um custo elevadíssimo. Não é da noite para o dia que uma empresa vai mudar todo o seu plantel, todo seu produto de prateleira, trocando "chocolate" por "não chocolate" ou "achocolatado", mesmo porque ninguém vai ficar muito feliz com isso. Então, para encerrar, indo de Salvador para Ilhéus num voo da Avianca, eles ofereceram um bombom Sonho de Valsa. A menina disse: "Olha, não servimos refeição, porque o voo é muito curto, mas eu vou dar um chocolate na saída". Naturalmente, eu conhecia o voo e sabia que não era chocolate; e saindo do avião eu disse: Olha, isso aqui não é chocolate, é um bombom. Ela tomou um susto, deu risada e falou: "Eu estou falando sério... Espere aí, me conte essa história direito". Eu dei uma explicação. E ela disse: "Da próxima vez, eu vou falar "bombom". É um processo de catequese, mas demostra claramente o desconhecimento da população com relação a isso. Então, parabéns, Senadora. Parabéns, Senadores e Deputados. Eu acho que a gente tem uma grande oportunidade de fazer um produto que tem essa condição de beneficiar o turismo, de beneficiar uma cadeia produtiva incrível, de preservar e fazer muito bem à saúde da nossa população, e, com isso, nos ajudar a conquistar o mundo inteiro. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada, Marco. Você foi muito claro quanto aos benefícios da nossa produção de chocolate. Vamos passar adiante agora, com o nosso Secretário José Vivaldo de Mendonça. O SR. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA - Boa tarde a todos e a todas. De início, Senadora, quero registrar que é importante iniciar esse debate; até Marco faz uma diferenciação do que é bombom, do que é chocolate. Mas acho que no ambiente político da disputa desse projeto de lei é, inclusive, importante colocar - ontem falei isso ao Presidente da Abicab - que esse projeto de lei não defende a proibição da fabricação dos bombons. Ele só estabelece que para usar o termo chocolate é preciso ter no mínimo 35% de cacau.
15:48 R	E disse mais, que entendia que era quase absurdo que um país que produz amêndoa não pudesse determinar isso, enquanto outros que não têm um pé de cacau utilizam essa forma, como a Europa e os Estados Unidos. Então, querer impor isso a nós... Quero, inclusive, registrar que o argumento de que é preciso mudar toda a formulação e isso geraria uma série de impactos... Naturalmente no campo da argumentação e do papel, aprendi que papel aceita tudo. E cabeça de gente às vezes inicia uma análise e não considera que o outro lado também pensa. Então, nessa argumentação é importante deixar claro que é muito mais separar cada um no seu quadrado, como falam no popular. É como se quisessem que a gente considerasse refresco o suco - só para levar para uma outra... E garantir cacau com alto teor é também garantir a valorização de uma produção e certamente a condição que hoje temos. Isso é algo que nos diferencia e deve ser valorizado. Na agenda da ciência e tecnologia da Bahia, eu faço essa defesa contundente no sentido de que é preciso constituir uma agenda e projeto ali naturalmente... Essa apresentação será completamente apresentada durante a reunião da câmera setorial, que acontecerá no próximo dia 27, mas traz os elementos de toda a agenda que precisa ser construída. Eu digo uma agenda de curto, médio e longo prazo, para que a gente fuja desse quadriênio de a cada ciclo de secretário, ciclo de governo e de pessoas tudo se reiniciar. E é uma contribuição da Bahia, e é importante registrar isso aqui, Senadora, vide a própria presença no plenário, pela importância que a Bahia dá a esse tema. O Senador do Pará esteve aqui; não vi representação do Espírito Santo; a Senadora do Piauí, inclusive, fez a campanha para que o Piauí plante cacau... Mas ninguém talvez tenha a compreensão e a clareza da importância do cacau para o nosso Estado, como nós mesmos. Então, a Bahia puxa essa agenda, lidera essa agenda. Esse seu mandato tem um papel estratégico nesse sentido, que se soma ao mandato do Deputado Bebeto, na Câmara, assumindo essa tarefa de defender esse interesse. E hoje, a vinda aqui de dois secretários de Estado, da própria sociedade civil, consolida esse entendimento. A importância que a Ceplac tem para o nosso Estado não tem o mesmo apoio político, percebo, em outros Estados. Mas talvez não compreendam o quão importante é defender essa instituição, que hoje reúne e sedia o maior centro de pesquisa de cacau do mundo. Inclusive, uma defesa muito contundente que nós fazemos, e é um apelo ao Ministro e também Senador, é para que tenha um olhar especial para esse órgão, que é um braço do Governo Federal e que reúne grande parte da inteligência de cacau e de chocolate no mundo, que tem recebido pouco apoio, baixo orçamento. Inclusive, quero registrar que o orçamento deste ano para a Ceplac é de apenas 15 milhões. Enquanto colocam R$1 bilhão para uma ação emergencial de combate à violência no Rio de Janeiro, negam a nós a possibilidade de combatermos a violência com oportunidade e apoio ao desenvolvimento, o que o cacau e o chocolate podem dar à Bahia. Trezentas mil famílias foram expulsas do campo só na crise do cacau, a partir da década de 90. Essa condição, na nossa região, exige um tratamento diferenciado. Eu digo que trabalhar a cadeia produtiva e o seu fortalecimento é criar uma estratégia de combate à pobreza, de desenvolvimento regional, em uma região do nosso Estado que reúne o maior contingente de pessoas inscritas no cadastro único, depois da região metropolitana de Salvador. É a região que reúne a maior quantidade de assentamentos rurais do Brasil, em função do declínio da produção e da quantidade de terras que passaram a ser improdutivas ou pouco exploradas, tendo em vista a própria crise.
15:52 R	Eu quero fazer um registro: além da questão da ciência - e vou usar o tempo para isso - é importante pautar, esta Comissão precisa pautar e dar um tratamento diferenciado à questão do crédito rural. Não adianta estar discutindo o alto teor, e é importante isso, não adianta discutir a qualidade da amêndoa, se o produtor não tiver a oportunidade de renovar os recursos. E digo mais, a questão do crédito é uma questão política. Não é uma questão tributária, é uma questão política. Houve um endividamento em função de políticas. Eu sei que a intenção foi acertar naquele momento, a ciência naquele momento entendia que o pacote tecnológico e o arranjo com o Banco do Brasil era para ser aplicado daquela forma, mas isso criou um endividamento impagável. E muitos se sacrificaram, se desfizeram de patrimônio para garantir que cumpririam e honrariam o compromisso. Mas muitos não têm condições de pagar em função de um erro de Estado, do Estado brasileiro. Eu fui gerente técnico da ADAB, inclusive foi a primeira função pública que ocupei. Fui gerente técnico da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia e sei que ainda hoje existem dificuldades nesse campo. Inclusive, sobre essa decisão, ontem o Secretário Vítor fez essa ressalva e o Governador Rui está atento a isso. Se a monilíase chegar ao nosso País, será literalmente uma grande crise. A vassoura entrou e devastou. Hoje, nós temos tecnologia para conviver, mas com a monilíase ainda não. Então, é preciso reconhecer que a defesa agropecuária falhou. A defesa agropecuária é um instrumento de Estado. É preciso reconhecer que, naquele momento, o pacote tecnológico não foi eficiente e havia uma imposição: o dinheiro só era liberado se cumprisse o pacote tecnológico. E os produtores assim o fizeram e estão endividados. É preciso que o Estado reconheça que existem instrumentos para isso. Se há operação para salvar banco, se há operação para salvar montadora, se há linha de crédito na Sudene que garante 20 anos de carência para, inclusive, empresas que não são nacionais, como a Fiat, dentre outras operações que são feitas, se há condição, se há recursos vinculados à Sudene do Fundo Constitucional do Nordeste que garante para a Bahia R$8 bilhões, e não tem tomador, fica claro que não falta dinheiro para investir no cacau. Inclusive ontem foi dito isso à indústria e é preciso reforçar essa situação. A indústria precisa assumir o papel e a tarefa de ajudar na pressão política ao Governo, ao Ministério do Desenvolvimento, ao Ministério da Fazenda, pois a tendência de todo Ministro da Fazenda é ter o coração de gelo. E esse coração de gelo não enxerga que, ao garantir a agenda do desenvolvimento, garante que a economia se refaça. E a economia se refazendo, oportunidades são geradas e a economia se reabastece. E não entende também que o que mais falta ao Governo é tempo, cada dia é um dia a menos. Por isso que as decisões precisam ser ágeis. A senhora tem feito uma grande tarefa resistindo e insistindo na aprovação desse projeto de lei, pois acredito que a gente vive um momento de transição para um novo tempo da agenda cacau. E a Bahia tem essa tarefa, como eu disse, de liderar o movimento nacional de valorização do cacau brasileiro. Ontem eu conversava com o Diretor do WCF, da World Cocoa Foundation, Paul Macek, e a indústria reconhece e vai fazer investimento. Na África, eles investiram US$200 milhões nessa repactuação do processo produtivo. Fizeram uma grande agenda mundial de reconhecimento dos impactos disso na recuperação das áreas de floresta na África. Mas eu fiz uma colocação: enquanto eles salvaram a floresta na África, a nossa Mata Atlântica vem sendo destruída, destroçada, substituída por café, por outras culturas, por pasto, em função de uma inviabilização da cultura cacaueira por uma decisão política. É preciso ter uma decisão política de repactuação, porque quando não coloca esse orçamento na Ceplac, é uma decisão política de sabotar para que ela paralise por inanição, enquanto os técnicos se dedicam.
15:56 R	Eu digo que sou fruto do que a Ceplac é capaz de fazer por uma pessoa porque eu fui, com 14 anos, técnico agropecuário, formado pela Escola Média de Agropecuária Regional da Ceplac, que me permitiu, filho de agricultor, que eu ingressasse na Escola de Agronomia. Então, eu sou fruto do que uma universidade é capaz de fazer com uma pessoa, porque foi quem me permitiu estudar em uma universidade pública. Eu sou engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz e me especializei, ao longo de minha vida profissional, em gestão do desenvolvimento e atuando com políticas públicas. Aqui há mais três engenheiros agrônomos, formados pela Universidade Estadual de Santa Cruz, e demonstram a capacidade que o arranjo, que nós chamamos de Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, é capaz de fazer: a formação de profissionais capazes de interagir com o mundo literalmente. Eu digo que há gente formada no mundo inteiro que compreende a nossa região, compreende a nossa demanda e digo que é chegado o momento em que essa economia global do cacau e do chocolate retribua o que aquela região fez - e faz - pelo mundo, porque não há país neste mundo ou não há pessoa em nenhuma região do mundo que não tenha consumido o cacau produzido na Bahia. Inclusive o grande desafio que temos, a partir desse momento, é a decisão estratégica de agroindustrializar. É preciso verticalizar, parar de vender commodities. Cacau é um dos únicos componentes da economia - vamos assim dizer -, um dos produtos da economia que quem dita o preço é quem compra. Então, eu produzo e quem vai dizer o quanto vai me pagar é quem está comprando. Isso é um absurdo! Inclusive me apresentam dados estatísticos e eu digo que, na estatística, se o Deputado Bebeto comer duas galinhas e eu não comer nenhuma, na média, cada um comeu uma. Então, eu uso esse depoimento mais para quase uma piada no sentido de demonstrar que a estatística auxilia a ciência, mas ela não explica tudo. Então, é importante reconhecer que as manipulações de informações e desses dados para justificar a queda da bolsa, importa-se cacau para que os estoques reguladores derrubem o preço local... Como disse, quero que me convençam por que não apoiar a produção local e justificar que o Oceano Atlântico sirva de ponte para que essas indústrias locais sejam abastecidas, quando, na verdade, nós temos condições de produzir todo o cacau de que necessitamos e de fato o produzimos. Inclusive me surpreendi com a declaração que eu li no jornal como se a Bahia não tivesse uma capacidade de produção e que este ano o Pará lidera a produção. Eu discordo veementemente. Tivemos problemas, inclusive nessa Semana Mundial da Água, de abastecimento hídrico em função da própria condição climática. Nossa cultura, grande parte, é em sequeiro, quando, na verdade, a nossa produção continuará a liderar e temos condições plenas de expansão. Como temos feito, a Bahia hoje não planta cacau só na região tradicional de produção, já tem cacau no oeste, tem cacau na Chapada Diamantina, tem cacau em diversas regiões. É importante que a gente passe, inclusive, a não só pensar em produção em massa; produção das massas é o caminho. Inclusive nós temos a maior quantidade de agricultores familiares com a condição de, junto com médios e grandes produtores, garantir a produção. E é preciso voltar - e aquela região já teve - a ter uma capacidade de estar organizada em cooperativas, verticalizar o processo produtivo. Inclusive foi ontem apresentado, Senadora, na reunião com a Abicab e com a IPC, na sede da Fiesp, que eles passem a considerar, inclusive que apresentem ao Governo da Bahia quais as condições necessárias para que o parque de produção de chocolate se instale no sul do Estado e se instale na região produtora, porque não é lógico no mundo moderno, em que a logística é mais importante, que todo o processo produtivo de amêndoa vá para São Paulo e quem quiser comprar manteiga de cacau tem que comprar em São Paulo e volta para lá. Quer dizer, é anacrônico, é algo que literalmente mostra como o setor ainda está desorganizado.
16:00 R	Ao mesmo tempo, é importante reconhecer - e aí é uma defesa que nós estamos fazendo, vamos fazer isso e apresentar no dia 27 - que haja uma repactuação do que foi o Instituto do Cacau da Bahia, mas tendo agora o Parque Científico e Tecnológico como nosso braço operacional, que nós voltemos a fazer a classificação das amêndoas e que se passem a gerenciar e sistematizar as informações. Temos um diálogo para propor ao Senai Cimatec: a publicação e a sistematização do atlas do cacau da Bahia que reúna todas as informações de espacialização e de características climáticas, como fizemos com o atlas solar, como fizemos com o atlas eólico, para garantir que as informações estejam sistematizadas, para que não haja mais esse choque de cada um dizer uma coisa. Então, quero finalizar fazendo um apelo para compreensão de que não só os cacauicultores se preocupem com a agenda do cacau, porque o cacau indo bem a região inteira vai bem. Produzindo bem o cacau, nós estamos alimentando o mundo com um alimento de qualidade. Não é só chocolate, é um superalimento com as características que ele tem. O Dr. Valnei diz assim: "Olhe, mastigar uma amêndoa é, literalmente, garantir que seja jorrado detergente no sangue para limpar as artérias", e ele faz uma explicação. Espero ouvi-lo hoje aqui dando essa explicação, porque eu sou engenheiro agrônomo, não sou médico... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA - ... mas dizem que engenheiro agrônomo... Eu fiquei preocupado da outra vez porque eu pensei que essa sirene era por causa do barulho, da conversa; não era, não, é porque o tempo está acabando. Mas, acelerando, quem não tem cacau plantado no chão que plante um no coração, porque quem tem cacau plantado no coração tem uma lavoura e que essa emoção sirva para nos impulsionar porque eu tenho certeza de que a vitória é certa, Senadora, e que é uma doce e bela missão alimentar o mundo com o alimento, com o fruto que - não tenho dúvidas - semeia vida, semeia esperança, semeia desenvolvimento. Parabéns a senhora. Que bom que nós temos uma Senadora que possamos chamar de Senadora da terra do cacau e do chocolate! Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada, Secretário Vivaldo, também agrônomo como ele já disse, da região do cacau, que demonstrou isso fazendo quase poesia. Vamos, então, passar agora à fala do diretor - é porque a cabeça é acostumada a dizer: do Deputado, do Senador, aí me veio Senador e eu tive que segurar um pouco para voltar ao outro registro -, do Sr. Cristiano Villela, Diretor Executivo do Centro de Inovação do Cacau. O SR. CRISTIANO VILLELA - Primeiramente, boa tarde a todos. Queria agradecer à Senadora pelo convite. A gente se sente muito honrado em estar nesta bancada discutindo essa temática do cacau e da qualidade de cacau no Brasil. Eu só queria fazer alguns esclarecimentos e uma contextualização também com relação ao Centro de Inovação do Cacau. Esse centro, que foi lançado e criado em março de 2017, completando um ano agora, é uma iniciativa do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, uma iniciativa que foi iniciada pela Ceplac, em 2009, discutida pela Universidade Estadual de Santa Cruz e, recentemente, teve a participação da Universidade Federal do Sul da Bahia, que conseguiu criar um parque científico e tecnológico com apoio do Instituto Arapyaú também nesse processo. O Centro de Inovação do Cacau é um centro hoje totalmente dedicado ao cacau e ao chocolate.
16:04 R	Então, a nossa pauta é para avaliar a qualidade do cacau e do chocolate brasileiro. Nosso foco é a Bahia, mas o intuito é ter esse mapa da qualidade do cacau e do chocolate brasileiro. Nesse último ano, nesse um ano de CIC, a gente vem trabalhando muito fortemente em mapear a qualidade desse cacau. Então, o CIC hoje funciona prestando serviço ao produtor, ao cacauicultor. Recebemos amostra da Bahia, Espírito Santo, Pará, Estados produtores, para qualificar esse cacau. O nosso grande objetivo é fazer com que o produtor conheça aquilo que ele produz, conheça, por exemplo, que o cacau dele tem alto índice de flavonoides, que tem x percentual de gordura. Então, é ter conhecimento sobre aquele produtor que ele está comercializando. Só para contextualizar um pouco dessa nossa atuação dentro do cenário do cacau e chocolate. Eu não queria fazer um discurso muito político e focar um pouco na parte técnica mesmo, como cientista que sou, e trazer alguns pontos dessa discussão com relação ao projeto. Eu concordo com esse percentual de 35%. Eu acho que ele é extremamente importante dentro de toda a cadeia do cacau, como foi apresentado aqui. Não só a cadeia produtiva, a base, mas toda a indústria consegue se beneficiar com a elevação desse percentual para 35%. Mas eu trago algumas ressalvas, principalmente com relação a essa visão holística da cadeia, não olhar só para o campo, não olhar só para o produtor. O produtor precisa entender que isso tem um impacto numa cadeia gigantesca, como já foi dito aqui hoje pelo Zugaib, uma cadeia que pode movimentar mais de R$23 bilhões. Então, é muito dinheiro. Da venda direta desse cacau, R$1 bilhão se transforma nessa cadeia de mais de R$23 bilhões, que envolvem trabalho, famílias, um arcabouço muito complexo. Então, apesar de concordar com esse percentual, eu acho que vale a pena se debruçar sobre o projeto e ter uma visão mais holística desse processo como um todo, entender em que tempo isso tem que ser executado, de que forma isso tem que ser executado. Mas concordo com o Vivaldo quando ele diz que a gente não pode usar de subterfúgios, por exemplo, o perfil de consumidor, que é o que é dito pelas grandes indústrias, para pautar a questão do chocolate com açúcar, do chocolate doce, porque esse é um perfil do consumidor brasileiro. Nós gostamos de consumidor alimentos doces. Não, isso foi criado, isso foi formado. Então, a partir desse momento, se você toma a decisão de colocar na embalagem - o que eu acho que é uma ação de primordial importância - o percentual de cacau para que as pessoas consigam ter noção daquilo que estão consumindo, eu acho que isso já provoca uma pequena revolução tanto na base quanto em nível de indústria. Claro que a gente tem que considerar todos os desdobramentos que já foram pontuados aqui com relação a formulações, ao timing, ao tempo em que isso vai ser executado. Mas só queria trazer esse ponto. Entender que se se estabelecerem padrões de chocolate em nível de Brasil o padrão de consideração do chocolate em produto pode ser um risco para o mercado total brasileiro? A lógica que se usou no passado foi reduzir por conta da crise, por não havia demanda. Então, se a gente estabelece um perfil "alto" ou correto, o verdadeiro chocolate como deveria ser, como o europeu está acostumado a consumir, como o americano está acostumado a consumir, será que isso teria impacto nas importações? São questões que a gente tem de trazer à tona. Será que isso serviria de lastro para fundamentar mais importação de cacau?
16:08 R	Aproveitando esse ponto, ter cuidado, Vivaldo, às vezes quando a gente fala de preço de cacau, de preço interno, a gente entende que o volume interno não dita preço, preço de cacau é commodity, é valor de bolsa. O cacau hoje está a R$140 a arroba, se eu não me engano, ou estava ontem, o que dá R$9,33 por quilo, o que vai dar aí uns US$2,7 mil, preço de bolsa. Então, o produtor brasileiro é um dos que mais recebe pelo cacau. Compare com a Costa do Marfim, que menos recebe. Mas por conta do custo do Brasil, um custo elevado. Então, a gente tem que ter cuidado com o uso desses dados também. Temos que ter um pouco mais de cautela quando a gente fala de dados para pautar essa discussão, meio que fazendo um papel de advogado do diabo, me desculpe. Então, essa questão de valoração do produto, que é uma das frentes em que o CIC tem trabalhado hoje, a gente entende a necessidade de qualificação do produto cacau e da importância que isso tem que ter para a qualidade do chocolate brasileiro. Porque percentual de cacau claro que é nutricionalmente melhor, mas não é, em termos de qualidade, o melhor. A gente precisa também ter uma pauta específica para a melhoria da qualidade do cacau brasileiro. Em breve o CIC vai lançar um relatório, que é esse raio-X preliminar, das análises que a gente tem feio no CIC, de todos os territórios brasileiros que produzem cacau. E a qualidade desse cacau - pasmem - é muito ruim em termos de defeito, em termos de contaminantes. Então, a gente tem que elevar um pouco essa barra de qualidade do cacau. E a gente consegue fazer isso. Na Bahia, por exemplo, nós temos ilhas de excelência. São produtores totalmente fora da caixa que produzem cacau de padrão internacional, cacau que corriqueiramente vem recebendo prêmios internacionais, a exemplo do João Tavares e mais recentemente o cacau do Espírito Santo, com o Emir, que recebeu prêmio por reconhecimento da qualidade do seu produto. Essas questões eu gostaria de trazer à tona desta discussão para a gente ter uma visão mais holística da cadeia como um todo. Eu gostaria de trazer outro ponto. Não adianta falar de qualidade de cacau, de chocolate especificamente, e, em consequência, a qualidade de cacau, se não houver crédito para o produtor investir em cacau de qualidade. Produzir cacau de qualidade custa um pouco mais caro, mas compensa desde que haja quem pague. Por muito tempo, esta foi uma justificativa do produtor baiano e do produtor de cacau em nível de Brasil: não se produz cacau de qualidade no País, porque não há quem pague por qualidade. A indústria praticava um preço de commodity e não existia uma política por precificação para qualidade. Recentemente - vou citar um exemplo -, uma das empresas que entrou no mercado, que é a Dengo do Brasil, que paga hoje de 70% a 100% de ágio em cima de qualidade de cacau. Isso só no sul da Bahia está provocando uma pequena revolução, porque muitos produtores estão se dedicando a produzir um cacau de melhor qualidade e, consequentemente, isso pode, sim, gerar um chocolate de excelente qualidade.
16:12 R	Então, movimentos como esse da Dengo... Estou falando de um caso, mas existem outros, a própria Chor tem o mesmo potencial. Marcos Lessa também já me confessou aqui que paga ágio de 70% em cima de cacau de qualidade, mas precisa fazer a qualificação desse produto, tentar investir mais na qualificação do produto cacau. Esse tipo de movimento pode, sim, ter um papel muito importante para elevar a qualidade do chocolate brasileiro, porque a gente está acostumado a comer bombons, o açúcar, com baixo percentual de cacau. E garanto aos senhores e às senhoras que quem provar um chocolate de 70% de excelente qualidade nunca mais volta a comer um chocolate adocicado, ou um doce, um bombom que contenha traços de chocolate, às vezes. Então, essa é uma discussão que eu gostaria também de trazer à tona e compartilhar com os Srs. Senadores e Deputados aqui presentes. Mas outro ponto que eu gostaria de trazer com relação à produção de chocolate brasileiro é esse movimento de qualidade que se iniciou na Bahia, o movimento Tree to Bar, da árvore à barra, o movimento Bean to Bar, da amêndoa à barra, é um movimento que nasceu nos Estados Unidos, de valoração da amêndoa. Novamente o mercado americano pegando gancho em países produtores, explorando suas origens, seus perfis específicos, e a Bahia, o Pará e o Espírito Santo, com todo esse potencial adormecido. Então, em 2010, Marcos, foi a primeira marca de chocolate que você falou? O SR. MARCO LESSA (Fora do microfone.) - Em 2008. O SR. CRISTIANO VILLELA - Em 2008, a Amma surgiu nessa vertente de cacau bean to bar e cacau orgânico. Recentemente, o Marco acabou de confessar aqui, na fala anterior dele, mais de 60 ou 70 marcas só no sul da Bahia. É um movimento que cresce vertiginosamente e é um movimento global. Então, esse movimento de qualidade de cacau não tem mais volta. A gente tem que entender agora que o mundo está valorizando isso. O mundo está valorizando origem. O mundo está valorizando qualidade. Então, esse é um passo que a gente dá à frente e que não tem mais volta. E a indústria está ciente disso. Se eu faço uma comparação hoje com o mercado commodity e o mercado gourmet, o mercado commodity, 10% de crescimento; o mercado gourmet, 20% de crescimento. Só o mercado Bean to Bar americano já tem uma fatia de 5% a 8% do mercado, em termos de consumidores que consomem chocolate de origem, só chocolate rastreado. E, quando eu falo de chocolate de origem, infelizmente o Brasil não está no mapa. E, fazendo um trocadilho, há mais de cinco anos que o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) precisa informar o ICCO (International Cocoa Organization), o órgão responsável, da produção de cacau, da exportação que o Brasil faz. Neste ano, o Brasil exportou, segundo o site do Mdic, 750 toneladas de cacau, a mais de US$3 mil a tonelada, o que seria considerado como fino, o cacau gourmet, o cacau de alta qualidade. Então, essas ações de colocar o Brasil no mapa precisam ser impulsionadas. A gente precisa fazer pressão para que isso aconteça realmente. A reunião do ICCO acontece agora em Berlim, em abril, e novamente o Brasil não vai estar no mapa. Novamente, o Brasil não vai aparecer como um país exportador de cacau gourmet, de cacau fino. O que a gente está dizendo com isso? Que nós não temos qualidade. Que nós não estamos nos preocupando com um cacau de melhor qualidade, um cacau fino, um cacau gourmet. O SR. MARCO LESSA - No mapa de produção tem. O SR. CRISTIANO VILLELA - No mapa de produção tem. Os dados nós temos. Tudo nós temos, mas isso precisa ser informado para entrar na pauta política do ICCO. É esse o ponto. E o CIC tem contribuído com isso. Hoje, eu sou consultor ad hoc do ICCO, e a gente está fazendo um levantamento de toda a cadeia de cacau no Brasil, para informar o Mapa, para que o Mapa possa informar ao ICCO dessa necessidade.
16:16 R	Isso pode parecer pouco, mas só o fato de o Equador, citando o Equador como exemplo, ter declarado ser um país exportador de cem por cento de cacau fino provoca no Equador todo esse boom que a gente viu no mercado bean to bar que faz com que empresas venham comprar amêndoa no Equador a um preço superior a US$12 mil a tonelada. E eu não estou aqui contando mentira. Eu tenho dados para provar isso. Preço médio de US$5 mil a tonelada e preço praticado de US$12 mil a tonelada, por ser fino. Então, infelizmente, o nosso País não está no mapa do cacau fino. A gente tem feito um esforço, o Centro de Inovação do Cacau tem feito um esforço para que isso, esse reconhecimento, aconteça neste ano e no próximo ano. Ações como Indicação Geográfica estão no mapa do ICCO. Então, é bom deixar isso público aqui, a importância de ações como essa do processo de indicação geográfica, porque é o primeiro regulamento brasileiro que fala sobre qualidade de cacau, que isso está no Regulamento de Uso da Indicação Geográfica. A Instrução Normativa 38 do Mapa aborda defeitos, características para a importação do produto... (Soa a campainha.) O SR. CRISTIANO VILLELA - ... não especificamente em qualidade. Esse Regulamento de Uso da Indicação Geográfica é um dos primeiros no Brasil a definir padrões de qualidade. Então, Senadora, novamente, a gente agradece muito a oportunidade de estar aqui. Nós, o CIC, também somos apoiadores desse percentual, mas só recomendamos cautela e uma visão mais holística na abordagem para entender a cadeia como um todo, essa cadeia de mais de R$23 bilhões. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada, Cristiano, que fez uma fala muito instigadora e meu deu outras ideias também para a gente preparar a audiência com o Mapa. Quero passar a palavra de retorno ao Secretário José Vivaldo, que a pediu, porque eu acho que ouviu uma citação da fala dele e quer esclarecer. O SR. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA - Eu até recebo com surpresa, Cristiano, a forma como você aborda. Se você, que é o responsável técnico pelo CIC, diz aqui que nós não temos qualidade, imagine quem dirá, quando você está dedicado realmente a essa agenda! E você ainda como consultor ad hoc do ICCO, quando, na verdade, o Zugaib colocou aqui, na verdade, o ICCO reconhecendo. De fato, eu acho que a própria visão holística que precisa ser adotada, e aí é importante você fazer uma análise da própria forma como você está organizando o seu pensamento... Eu penso que sua carreira profissional anterior foi toda vinculada à Mars. Comemos muito M&M's produzido pela Mars. Eu, inclusive, sou consumidor, esporadicamente, porque eu prefiro agora cacau com alto teor, mas sou consumidor do Snickers, enfim... Inclusive, a Mars produz até Pedigree também. Mas Twix, Milky Way, enfim... Eu sei que você foi dedicado a ela por muitos e muitos anos, mas acho que o momento agora, no CIC, é de justamente referendar o que nós estamos fazendo, e o próprio mercado internacional reconhece que temos qualidade de amêndoa. Não é à toa. E você já foi ao Salão do Chocolate de Paris, pelo menos eu acredito que já tenha ido. E lá nós fomos reconhecidos e premiados ao longo dos oito anos de participação como um produtor de amêndoa de qualidade. Tenho certeza de que você conhece os bastidores da indústria, e também ela classifica e tem... Naturalmente, nós entregamos a terra com ouro dentro, e lá, nessa separação, o filé mignon é retirado e serve para o blend, para que se produza a massa de qualidade.
16:20 R	Então, é preciso a gente ter cuidado para a arrogância acadêmica, científica, não sobrepor à realidade, porque, senão, a gente vai ficar sendo vítima da síndrome de Gabriela, porque sempre foi assim e será sempre assim. E aí, me perdoe Senadora, mas também recorrendo à poesia da música da Bahia, a gente brinca lá com a síndrome de Gabriela, que eu nasci assim, eu cresci assim e serei sempre assim. Acho que é o momento agora de a gente se firmar, literalmente, com o reconhecimento do trabalho que vem sendo feito, que não se iniciou com o CIC e nem se findará com o CIC. Desde o tempo em que a Ceplac já classificava cacau tipo A, cacau especial, essa região produz cacau de qualidade. Eu visitei fazendas, inclusive. Essa lógica de acreditar que temos que nos conformar, que a Bolsa é que ditará todas as questões, que você colocou assim: "Temos que nos conformar que é uma commodity." Não, pelo contrário, temos mercado de nicho. Se a Bolsa quer pagar menos, nós não vamos vender via Bolsa. Você citou inclusive... Você está se contradizendo, porque você citou a Dengo, por exemplo, que paga 100% a mais. A Barry Callebaut, paga mais, tem cacau com a certificação UTZ, que está sendo exportado. Inclusive se nós não produzimos cacau suficiente, como é que nós estamos exportando tantas toneladas de cacau? E cacau de qualidade! Eu visitei uma fazenda em Gandu que inclusive está exportando um cacau saborizado, já com maracujá, para atender o mercado francês. Eu visitei no Colorado sorveterias com sorvete de cacau, com cacau baiano lá. Imaginem lá em Greeley, no lado... Ou seja, se o mundo consome cacau da Bahia, o CIC chega aqui nesta audiência para dizer que nós não temos qualidade? É contraditório! Inclusive eu quero abordar isso, naturalmente nós não vamos ter tempo hoje, na próxima reunião do conselho do CIC, em que eu faço questão de estar presente, para fazer essa discussão, porque é um órgão que foi criado dentro do contexto para referendar e não para trazer dúvida se nós temos ou não cacau de qualidade. Temos cacau de qualidade, e é preciso que a indústria reconheça dessa forma e o Governo da Bahia estará empenhado e todo esse coletivo em se posicionar. E talvez, eu acho que essa sua missão, como consultor ad hoc do ICCO ou até se consolidando como uma pessoa que represente o interesse da Bahia no ICCO, nos dará condições de você pactuar que nós temos cacau de qualidade e que o CIC será a prova viva de que temos condições, junto com a associação dos chocolates do sul da Bahia, de todo esse coletivo, e eu acredito que o Ricardo falará disso, que nós temos a qualidade suficiente, Senadora, para entregar, como o mundo já reconhece, o melhor cacau do mundo. Muito obrigado. O SR. CRISTIANO VILLELA - Só a tréplica. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Só peço uma coisa para a gente contribuir aqui, que seja rápido, vamos dar aí no máximo dois minutos para cada um. O SR. MARCO LESSA - Eu vou completar uma questão que você falou, Cristiano. Eu acho que toda provocação é bem-vinda porque nos faz pensar sob um ponto de vista diferente, é natural. Só que a gente tem que compreender o seguinte. Primeiro que esse processo com relação ao percentual de cacau ele não precisa ser para o mês que vem, ele pode ser gradativo. Então não significa que não possa, a gente pode se adequar. Segundo que ele é garantidor. A partir do momento em que eu sei que daqui a dois, três anos eu tenho uma garantia de que vai ter mais chocolate com um percentual mais elevado, eu fico, como produtor, mais motivado a investir mais, fico mais seguro porque eu vou poder, talvez, em paralelo a isso, fazer algumas restrições com relação à importação. Porque é muito cômodo a importação subir ou descer e a indústria ter como importar ao bel-prazer. Então a gente precisa que o Governo intervenha nesse sentido também. É garantidor. Terceiro, que não vai impedir que se continue fazendo M&M's, os outros chocolates de qualidade ruim, só vai mudar o nome. Não pode chamar de chocolate. Então, os produtos continuarão nas prateleiras. Eles vão continuar entorpecendo as pessoas com esse doce, transformando em vício, só que elas serão transformadas, portanto nada está invalidando o processo, é só uma questão de adequação. E, por último, que a gente não pode desconsiderar as indústrias cosméticas e a indústria médica, porque, afinal de contas, também podem consumir cacau.
16:24 R	Então, diante disso, não acho impedimento nenhum; pelo contrário, a gente tem que fortalecer. O SR. CRISTIANO VILLELA - Secretário... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Só um segundinho. Nós temos que acabar a Mesa. Depois da Mesa, a gente abre. É rápido, até porque estamos deixando aqui uma situação delicada, que é o fato de que o Sr. Ricardo não falou ainda, do Instituto Arapyaú. Então, tenho que voltar aqui ao Cristiano. Depois, a gente volta. O SR. CRISTIANO VILLELA - Secretário, eu entendo seu ponto também. O meu ponto não foi dizer que nós não temos qualidade, não foi isso que eu disse. Novamente, volto exatamente para essa discussão de usar números e às vezes termos que não condizem. O Brasil não está no ICCO. O Brasil é um país produtor de cacau, mas não está na lista de exportador de cacau fino. Isso eu garanto. O SR. ANTONIO CESAR COSTA ZUGAIB - A não ser, Cristiano, que você tenha tirado, porque eu mostrei o mapa. O SR. CRISTIANO VILLELA - Não. Veja bem, vamos lá: o Brasil está na lista de país produtor de cacau e é signatário do acordo do ICCO. Mas o Brasil, eu garanto... A gente pode acessar o site do ICCO, qualquer um dos senhores pode acessar e vai ver que o Brasil não exporta, não foi informado. Então, é isso. Quando o CIC fala que o Brasil, Secretário, não tem qualidade, que a gente não tem qualidade, também citei os outros exemplos de que nós temos qualidade. Vou usar uma frase que o senhor falou: a de que o que a gente faz hoje é exatamente o que está combatendo. Então, só quis trazer esses pontos, porque também entendo que às vezes a unanimidade é burra. Quis trazer um pouco de discussão, de calor para esta discussão, quis trazer essas provocações... (Soa a campainha.) O SR. CRISTIANO VILLELA - ... mas estou totalmente alinhado com esta discussão aqui. O intuito não foi causar nenhuma polêmica, apesar de ter causado. Quanto ao que o senhor falou, ou seja, que às vezes a gente vende um produto como commodity e que lá eles aproveitam o que é o filé mignon, é exatamente isso que a gente está fazendo. Então, a gente está tentando hoje fazer com que o produtor tenha acesso à informação e aprenda a diferenciar aquilo que é o filé mignon, aquilo que é carne de segunda e carne de terceira e consiga vender no mercado de nicho. Então, reconhecemos que há o mercado de nicho. É nosso papel mapear e explorar esse mercado de nicho, mas, novamente, não estamos aqui tentando fazer um contraponto por defesa de empresa. O senhor citou que trabalhei na Mars, não tem nada a ver isso. Isso ficou no passado. Hoje a gente tem uma agenda voltada para o produtor baiano, voltada para o produto brasileiro, na qualificação do produto cacau. Essa é a bandeira do CIC. E é isto que a gente tem feito: fazer com que o produtor conheça aquilo que tem, para poder vender no mercado de nicho, num mercado de melhor qualidade. E citei aqui João Tavares e Emir como exemplos de produtores que têm, sim, qualidade. Então, quando o senhor diz que o CIC reconhece que não há qualidade, também não está totalmente correto. Pelo contrário, nós reconhecemos toda essa segmentação no mercado e quisemos trazer apenas aqui essas provocações, apenas isso. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Chamo o Bebeto para coordenar aqui, por alguns minutos rápidos, porque preciso ir ao plenário, para entregar um documento ao Presidente da Casa. O SR. PRESIDENTE (Bebeto. PSB - BA) - Obrigado, Senadora. Depois de réplicas e tréplicas aqui e da fala instigante do Cristiano, vamos passar a palavra ao Ricardo, Coordenador do Programa Arapyaú, pelo tempo definido. O SR. RICARDO GOMES - Obrigado, Deputado. Boa tarde a todos e a todas.
16:28 R	Cumprimento a Mesa na pessoa do Deputado Bebeto, aqui substituindo a Senadora Lídice, e reiterar o que foi dito durante todo o dia, ou seja, a importância do projeto de lei da Senadora, que estabelece o percentual mínimo do cacau no chocolate. Eu acho que o principal beneficiário desse projeto é o consumidor. Isso é indiscutível. Hoje, os consumidores precisam saber que é importante conhecer a origem do produto, haver transparência sobre o que eles estão consumindo. Acho que é isso que o projeto propõe. E acima de tudo deixar claro o benefício que esse alimento pode oferecer ao consumidor. Acho que é pacífico o benefício que o cacau pode gerar para a saúde, principalmente no que se refere à questão cardiovascular. Temos aqui, inclusive, um médico que conhece bem essa questão. Além do benefício direto ao consumidor, é importante ressaltar o benefício para a economia. Gerar um percentual maior de massa de cacau ao chocolate mexe com toda uma engrenagem. No que se refere à produção, temos hoje em torno de 200 mil toneladas. Se isso acontecer, haverá um estímulo não só no que se refere ao consumo, mas também na questão do campo. Hoje a gente tem um potencial - dados do IPC - no projeto de expansão, que é totalmente possível, em dez anos, a gente crescer pelo menos 200 mil toneladas. Acredito que, assim, a gente sairia da 7ª posição para talvez a 5ª, o que seria um avanço significativo em termos de produtividade. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Pará, que é nossa referência aqui no Brasil em produtividade. Hoje, na Bahia, a produtividade, por hectare, gira em torno de 300, 400 quilos por hectare. Existe todo um potencial de crescimento. Mas, segundo informações, o Pará atinge uma média de 800 a 900 quilos por hectare. Então, isso é algo a se perseguir. Acredito ser totalmente factível chegarmos lá. Até porque no passado, antes da vassoura-de-bruxa, a média regional da Bahia girava em torno de 45 arroubas por hectare, o que é mais ou menos 600 quilos. Então, é algo que já dá um incremento significativo em termos de produção. Outro ponto importante do projeto da Senadora Lídice é que pode haver impacto direto no desenvolvimento, não só no que se refere ao aumento da produção, ao aumento das lavouras de cacau, mas também em relação à verticalização, à agregação de valor. Hoje aqui foi comentado que já são quase 70 marcas de chocolates de origem lá no sul da Bahia. Isso quer dizer que a gente agregou valor a partir dessa transformação de praticamente 1.000% em cima da matéria-prima. Então, são pequenas empresas que estão surgindo e que estão querendo se posicionar no mercado e agregando valor à matéria-prima. Esse é um ponto de extrema importância. Acima de tudo, dados que a gente possui, inclusive, de relatórios da Mendonça de Barros, apontam a importância da geração de empregos para o setor produtivo, para a base produtiva, principalmente da produção primária, no campo, o que é muito significativo e contribui muito para o desenvolvimento regional. Outro aspecto importante, porque gera mais uma engrenagem importante, principalmente de produção, de consumo e que vai se reverter em produção, em aumento de novas lavouras, é o impacto no meio ambiente. Lá no sul da Bahia a gente tem uma forma peculiar de produzir cacau. Dados apontam que 67% de todo o cacau do sul da Bahia está no sistema cabruca, no sistema de conservação de ativos ambientais. É importante ressaltar isso. É importante ressaltar também que o Brasil pactuou na COP 21 reflorestar 12 bilhões de hectares de matas. Isso tem a ver diretamente com a agenda de clima, de fixação de baixo carbono, de sequestro de carbono.
16:32 R	E relatório publicado recentemente pelo terceiro setor apontou que o cacau é um excelente sequestrador de carbono. Dados já dizem que o cacau, no modelo amazônico, pode sequestrar 12,1 toneladas por hectare/ano. Então, veja só, todo o benefício revertido ao consumidor, gerando impacto na economia, também trazendo o aspecto de saúde, propondo o desenvolvimento regional para toda uma região que hoje é muito carente, realmente, de desenvolvimento, dada toda a crise por que o cacau passou no passado, e, por fim, podendo ajudar uma agenda do País em termos de clima, o que foi pactuado na COP 21. Então, acho que fica evidente, claro, a importância da proposta da Senadora, que é o gatilho para desencadear todo um processo muito importante, não só para o setor do cacau, mas também para o País. É, sem dúvida, importante considerar que o aumento desse percentual nesse estímulo de aumento de produção vai ser necessário para inovar e pensar novas lavouras. E sobre o tema, que ficou um pouco polêmico, da qualidade, é claro que nós temos qualidade, isso é indiscutível. Já se citou exemplo aqui de empresas como a Dengo Chocolates que paga incentivo pela qualidade. Então, nós temos qualidade. Eu acho que, talvez, tenha havido uma má interpretação do Cristiano no entendimento, porque eu tenho certeza de que ele quis se referir à escala. Temos que ter escala em qualidade? Temos que ter escala. Temos que ter muitas outras Dengo trabalhando no mercado? Temos que ter muitas Dengo. Eu posso falar, porque eu sou produtor. Para produzir qualidade é necessário haver incentivo, é necessário haver incentivo em cima do pagamento de commodities. Sem esse incentivo, é pouco provável. As pessoas vão produzir commodity, e a commodity vai continuar existindo. As duas coisas podem coexistir. Agora, evidentemente, o mercado de qualidade posiciona bem o Brasil. Aumentar para 400 mil toneladas de produção é importante? É importante, mas, no cenário internacional, nós provavelmente nunca seremos mais o grande produtor de cacau, porque é difícil disputar com Costa do Marfim produzindo 12,8 milhões de toneladas. Mas podemos ser referência mundial em produção de cacau de qualidade, em chocolate de qualidade. Então, esse é um universo que pode ser perseguido, o Brasil precisa estar no ranking internacional de ICCO como país produtor de qualidade, porque as exportações já acontecem e, aí, eu faço uma solicitação, e acredito, e tenho certeza disso, que a Ceplac, junto com o Ministério da Agricultura, em parceria com o CIC e com o Governo do Estado, de uma forma cooperada, a gente vai somar esforços e colocar o Brasil, a Bahia, o Pará como referência de produção de qualidade e aparecendo no ranking do ICCO. Por último, eu queria ressaltar também a questão do momento. O setor de chocolates vem passando por uma transformação, uma tendência, que já era da Europa e dos Estados Unidos, de se dar muito valor à concentração de massa de cacau em chocolate. Isso vem chegando ao Brasil, o aumento, per capita, por habitantes, de chocolate vem aumentando e é uma tendência global, realmente, ressaltando que, dados, inclusive, de relatórios do Sebrae apontam que o segmento de chocolate de origem e de chocolate gourmet vem crescendo dois dígitos, muito acima do chocolate tradicional. Então, sem dúvidas, é um potencial imenso que nossa região tem, e acho que vem num momento oportuno a discussão do aumento do percentual na massa. E, associado ao PLS da Senadora Lídice, é importante ressaltar que no Senado tramita, só precisa ser colocado em votação, o PLC 7, de 2017, que institui a política nacional de incentivo à produção de cacau de qualidade. Eu acho que é uma política que é complementar à da Senadora e que, evidentemente, com essa política pública, pode chamar a atenção de órgãos como o CAF, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para fomentar o desenvolvimento desse segmento aqui no Brasil.
16:36 R	Existe já uma iniciativa dentro do CAF, que é Iniciativa Latino-Americana do Cacau, onde há recursos para aplicar nesse segmento de cacau de qualidade. E esse PLC 7, de 2017, se instituído, pode atrair recursos e alavancar ainda mais o segmento de cacau e chocolate de qualidade na Bahia, no Pará, no Brasil. É isso. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Bebeto. PSB - BA) - Obrigado, Ricardo. Vejam bem, esgotadas as falas dos nossos convidados, a Senadora, como Presidente da Mesa, havia decidido abrir a fala por alguns minutos para as intervenções. E o Zugaib está ali tentando fazer essa intervenção numa réplica, não é, Zugaib? Nós vamos abrir por dois minutos para os que desejarem falar. Vamos fazer as inscrições, e encerrar esta Mesa. Zugaib. O SR. ANTONIO CESAR COSTA ZUGAIB - Vou fazer só duas colocações. A primeira é em relação à questão que o Cristiano colocou sobre o cacau commodity. O cacau commodity é cotado em bolsa, mas há trabalhos que eu já publiquei provando que quando existe déficit no mercado interno paga-se um ágio e quando existe superávit ou quando se importa cacau para abastecimento do mercado, quando aquelas indústrias ficam cheias de filas de caminhões, logicamente há o deságio no preço do cacau. Essa é a lógica. Eu queria falar também sobre o que o Ricardo colocou sobre a questão da produtividade no Pará. Você deve estar se referindo à produtividade média, porque tanto no Pará como na Bahia... Você sabe que existe na Bahia fazendas com alta produtividade. Então, a questão não é de tecnologia, a questão é de crédito. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Bebeto. PSB - BA) - O Valnei está inscrito, nosso médico, para fazer uma fala mais larga. Se você me permitir, os dois companheiros que se inscreveram para o tempo limitado de dois minutos concluiriam as suas intervenções e eu passaria a palavra direito para você. Pode ser, Valnei? O SR. VALNEI PESTANA - Pode. O SR. PRESIDENTE (Bebeto. PSB - BA) - Quem se inscreveu foi você? Você fez a inscrição? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Bebeto. PSB - BA) - Então, é o Valnei direto, pelo tempo de cinco minutos. O SR. VALNEI PESTANA - Boa tarde! Cumprimento a Mesa na pessoa do Deputado Bebeto. A gente tem que parabenizar, agradecer e louvar a Senadora por colocar essas propostas aqui no Senado. Isso para a gente é uma coisa muito rica. Quero lembrar a fala de Jerônimo, que se referiu à transitoriedade que o cacau está passando. Como o Ricardo também mencionou, nós estamos vivendo um momento histórico agora. Nós não queremos mais vender somente cacau commodity. A Bahia pretende produzir também seu próprio chocolate. Isso é possível, sim, a partir das amêndoas de qualidade que hoje são produzidas naquela região. A gente tem que lembrar essa qualidade, como muitos já citaram e eu volto a falar também, em relação à saúde. Acho que nós temos uma questão elementar para ser tratada no País como um todo, Bebeto, que é a questão da educação em relação à informação sobre o cacau. Nós ouvimos aqui dois testemunhos interessantes. Um deles disse que não ia comer o chocolate porque estava de dieta, e a outra disse que seu médico reclamou e perguntou se ela estava comendo chocolate porque o colesterol estava aumentando. Ele certamente tem razão, porque eles não estão comendo na verdade chocolate. Estão se utilizando de guloseimas. Eles não estão errados.
16:40 R	Mas a precisamos esclarecer mais para a população - não é, Marques? - em relação ao que se consome. Cacau não engorda, cacau emagrece, cacau produz saciedade e, portanto, diminui sua fome. E, como falaram, como detergente para o sangue, ele baixa colesterol. O flavonoide é doador de hidroxila. Portanto, ele baixa o nosso colesterol ruim. Aquele colesterol que fica preso na parede da artéria volta para o fígado. Ligado ao flavonoide, isso faz com que ele seja quebrado no fígado. Precisamos esclarecer essas coisas à população e diferenciar você comer um chocolate de você comer uma guloseima. Acho que esse percentual de 25% para 35% é um pleito nosso, mas ainda é pouco, porque, na verdade, vamos continuar utilizando um grande teor de açúcar e, sobretudo, de gordura hidrogenada no chocolate, que é uma coisa terrível. Se vocês forem a um show em praça pública, no sol quente de meio-dia, vocês vão ver o baleiro vendendo uma guloseima a que ele dá o nome de chocolate. Eu ficava impressionado: por que aquilo não derretia, e o meu chocolate ficava derretendo dentro de casa, na temperatura ambiente? Então, aquilo é feito com gordura hidrogenada, e gordura hidrogenada tem alto ponto difusão. Ela suporta um sol quente. Esse tipo de chocolate não deve ser consumido. O chocolate é feito - nós comentávamos há pouco - para derreter a temperatura do corpo. Então, você não precisa morder o chocolate. Você o põe na boca... Eu acho que é uma coisa que a gente precisava, um dia, até fazer isso. Chocolate é feito, Jeronimo, meu Secretário, para ser deliciado na boca. É preciso você olhar seu chocolate - falávamos isso aqui também -, você precisa cheirar seu chocolate, você precisa escutar seu chocolate, porque o chocolate bom produz um som quando você o estala, seja na mão ou seja na boca. Você usa o dente para quebrar o chocolate e não para mordê-lo. E espera, porque, na temperatura do corpo, ele vai derreter. E é possível, então, você degustar um produto feito com cacau de qualidade, como a gente vem tentando fazer lá na Bahia. Acho que essas coisas em relação à informação sobre cacau e chocolate precisam ser mais difundidas no que diz à saúde das pessoas que consomem. Alguns dos maiores produtores, Cristiano, de câncer que temos hoje na humanidade é açúcar e gordura hidrogenada. São as coisas que estão sendo identificadas no nosso chocolate como sendo produto nosso. E aquilo não é um produto nosso, aquilo é um produto da indústria alimentícia, não é alimento. A gente tem de separar alimento de gênero alimentício. Em relação ao preço do nosso cacau e a qualidade nosso cacau, são nichos... (Soa a campainha.) O SR. VALNEI PESTANA - Eu vou concluir. Mas nós conseguimos vender cacau na Europa a R$100 o quilo. Então, existe realmente possibilidade de produzirmos um cacau de boa qualidade e um alimento funcional. Aumentar cacau de 25% para 35% no chocolate não é questão econômica. Nós não estamos aqui para lamentar. Nós estamos aqui para trazer proposta propositiva, porque é uma questão de saúde pública. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Agradecemos aqui a participação. Por favor, assessoria aqui da Comissão. Primeiro, quero dar boa tarde aqui ao Cristiano, Diretor Executivo do Centro de Inovação do Cacau; ao Marco, Presidente da Costa do Cacau; ao Vivaldo, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia; e ao Ricardo, que é o Coordenador do programa do Instituto Arapyaú.
16:44 R	Por favor, assessoria da Comissão. Toda a Mesa já falou. Eu facultaria agora a palavra para o Plenário, mais uma vez registrando aqui a presença de Bebeto e agradecendo aqui, na coordenação dos trabalhos... A Senadora Lídice teve de ir ao plenário agora, em função do encaminhamento de um projeto de lei de autoria dela, mas nós estamos aqui, mais uma vez na Comissão e, ressalto, com muita satisfação, neste exato momento, presidindo esta audiência que consideramos muito relevante. Já parabenizamos a Senadora Lídice, inclusive, pela iniciativa. Eu vou facultar agora a palavra para o Plenário. Deputado Bebeto, do PSB da Bahia. O SR. BEBETO (PSB - BA) - Primeiro, Senadora, quero cumprimentá-la, Presidente da CDR, cumprimentar a nossa querida Senadora Lídice da Mata, os Deputados presentes, o Secretário de Estado José Vivaldo e o querido Secretário Jerônimo, as diversas representações, do CIC Cacau, o Presidente da Costa do Cacau, o amigo Marco Lessa, o Cristiano, o nosso querido amigo Ricardo, filho de uma figura ilustre da nossa cidade, da nossa região, um cacauicultor convicto dos seus próprios desafios; a sua crença no negócio do cacau tem sido extremamente importante assim como a sua atuação para mudar, inclusive para ressignificar a própria política sobre o negócio do cacau na Bahia, desde o manejo até a sua visão da verticalização da produção. Portanto, um abraço ao nosso querido amigo Ozéias, figura por quem todos nós temos um carinho e um apreço pessoal. Está aqui o Lanns, da Biofábrica, um jovem engenheiro agrônomo, figura da mais alta competência, que tem desenvolvido um trabalho extremamente relevante para a nossa região. Quero parabenizar o Lanns e parabenizar o nosso querido amigo Valnei - não esqueço o nome, Valnei -, Pestana, Valnei de Ipiaú, enfim, a todos e a todas por essa oportunidade de virmos aqui hoje, um dia importante, para realizar um debate em torno da agenda cacau. É óbvio que pela manhã a intervenção versou em torno da própria produção e da comercialização do cacau, que tem a ver com a própria agenda cacau. Eu tenho dito nesta Casa, quer seja nas comissões temáticas ou mesmo no Plenário da Casa, onde tenho tido a oportunidade - e está aqui o nosso amigo Jorge Solla -, que o cacau tem múltiplas demandas. A agenda cacau tem múltiplas demandas, desde uma questão elementar trazida por todos nós aqui - você próprio, meu caro Vivaldo, a abordou e tem sido por nós largamente debatida - que é a questão dos investimentos. Nós vivemos uma fase de estagnação dos investimentos, com consequência direta também na produção. E é claro que a vinculação dessa estagnação e a própria renegociação da dívida estão imbricadas e elas devem dialogar entre si porque o Estado, em sua análise final, pela própria imposição que nos vez em fase do pacote tecnológico oferecido como uma condição, e o crédito rural a ele vinculado gerou essa distorção que estamos enfrentando. Essa é uma das agendas que, queiramos ou não, temos debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, pois os projetos que tramitam e que oferecem a possibilidade desse debate em torno da renegociação da dívida da cacauicultura têm sido uma marca que temos trabalhado no âmbito da Casa, mas que, lamentavelmente, não temos tido a reciprocidade do Governo para enxergar o cacau, enxergar os problemas vivenciados pelos próprios agricultores em função dessa dívida que o Estado - na minha opinião, é dívida do Estado com os agricultores do Brasil e da nossa região -, em face da própria indução que fora feita na contração do crédito rural em função do pacote tecnológico, o que gerou o que estamos enfrentando, inclusive a própria vassoura de bruxa. Essa é uma das agendas, é um dos temas da agenda do cacau.
16:48 R	Outra agenda que temos debatido à exaustão é o regime de compensação do drawback. É preciso que nós também... E isso conversamos com o Mapa, tivemos oportunidade de conversar com o Blairo, com o MDIC, enfim, com todos, de que era necessário fazer o deferimento por tudo o que o cacau significa, mas também pela excessiva importação que tivemos em qualquer tipo de compensação efetiva ao produtor. Essa é parte de uma agenda que esta Casa vem tocando na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Nós temos tratado desse tema como parte de uma preocupação permanente do negócio cacau no nosso País. Há outras agendas que não quero aqui me deter, mas apenas a essas duas para indicar como tem sido positiva essa relação de preocupação dos Parlamentares baianos e da nossa região, ainda que, como disse o Milton na última reunião, com uma sub-representação. Mas mais importante do que a sub-representação é a preocupação com a agenda e fazer com que essa agenda esteja frequentemente presente aos debates desta Casa, às preocupações políticas das nossas representações. E eu digo sub-representado porque temos uma região com quase três milhões de habitantes, mais de dois milhões de habitantes, e com poucos Deputados, a despeito de muitos serem votados na região, que cuidam muito pouco dessa nossa agenda. Ela é central. E tivemos a felicidade de uma convergência de uma Senadora que, não estando presente no dia a dia da nossa região, tem presente na sua atuação político-parlamentar a questão da agenda cacau. É o que Lídice tem feito aqui no Senado e é o que nós estamos fazendo na Câmara. E quis que nós tivéssemos, já em 2015, a preocupação de, convergentemente, apresentar o nosso projeto, um projeto no Senado e um projeto na Câmara, dispondo, versando sobre o teor da massa de cacau no chocolate, com os mesmos argumentos, os mesmos fundamentos, e não tomarei o tempo de vocês aqui para retratar os benefícios. O fato é que nós também não podemos nos permitir aceitar facilmente as críticas que nos são imputadas pela AIPC e que vinham sendo um fato determinante de que esse projeto era um projeto que concorreria... Em última análise, era a formulação feita pela própria AIPC que, ao apresentar uma proposta aumentando a massa de cacau no chocolate, forçosamente estaríamos induzindo a indústria a realizar um maior processo de importação, configurando, na minha opinião, uma inverdade porque, entre a produção realizada e a demanda instalada da indústria, verificou-se uma certa equalização que permitiria naturalmente este aumento, mas permitiria, mais do que isso, como disse o próprio Ricardo, que o produtor, com esse aumento e com a puxada que isso poderia significar no aumento da produção, também trabalhasse melhor a própria qualidade das amêndoas, que já são boas, não são amêndoas ruins.
16:52 R	Nós precisamos acabar com isso. E aí, permita-me dizer também na instigante fala sua, o Centro de Inovação, com o processo de rastreabilidade das nossas amêndoas, identifica e sabe que há amêndoas de alto teor, importantes e de qualidade, e que este é o papel que deve asseverar o próprio Centro de Inovação do Cacau como parte do seu próprio objetivo que é exatamente fazer essa identificação. Então, acho que nós vivemos um problema, e esta audiência vem no sentido não da contra hegemonia, mas no sentido de afirmar que não há contradição entre você ter o aumento da massa do cacau no chocolate e as empresas, as indústrias chocolateiras continuarem produzindo as suas guloseimas, os seus M&Ms, o que ela desejar produzir; o que nós não podemos é continuar enganando a população, oferecendo uma qualidade duvidosa daquilo que nós consignamos chamar de chocolate quando ele não é chocolate. Ele tem benefícios que é o benefício para a agricultura, tem benefícios para a saúde, como o Valnei aqui trouxe para nós. Nós não estamos falando de apenas o chocolate como uma guloseima, nós estamos falando como um alimento de alta intensidade, benéfico à vida humana. Nós estamos falando disso. Nós estamos falando da defesa do consumidor, mas nós estamos falando também de uma salvaguarda da própria indústria brasileira - e a IPC deveria observar - sobre muitos dos importados que aqui vêm, às vezes, também não entram na regra, como nós discutimos na IPC, no âmbito da Câmara dos Deputados, sequer obedecendo à diretiva europeia em relação à proporção, ao percentual de 35%; às vezes, chegam sem ter qualquer percentagem de chocolate também, e vocês fazem uma importação. Então, esses são aspectos que, ao mesmo tempo em que cuida desta relação com o produtor, a relação com os consumidores, se a empresa tivesse um bom juízo, ela estaria associada a esse esforço para o aumento - porque não há contradição; são esforços complementares para o negócio do chocolate. E aí não era fazer uma reserva de mercado ou você estabelecer comercialmente uma vedação da importação, mas era garantir que esses que aqui, às vezes, se consomem, sem qualquer definição de teor de chocolate, do percentual de chocolate, também pudessem vir porque você faria em relação a outros mercados de importados que aqui nós consumimos... Foi um debate que nós fizemos com a IPC e que chegam sem ter a definição do percentual. Seria algo importante, na minha opinião. Nós estamos em uma fase de definição. No âmbito da Câmara, o projeto sofreu alterações. Nós conversamos com o Relator do projeto no âmbito da Câmara, companheiro inclusive do PT, do Espírito Santo, e foi o possível que ele conseguiu construir. De certa forma, deu uma desfigurada. Você traz aí uma proposta de um gradualismo em relação ao aumento, se vai chegar a 35% e em quanto tempo. Eu acho que o importante é como nós vamos fixar - isso é importante - e, para chegar a essa negociação, acho que a IPC precisa fazer um gesto para o Brasil.
16:56 R	As indústrias Nestlé, a Garoto precisa fazer um gesto, inclusive uma nova trajetória dos seus produtos, considerando inclusive a própria exigência de consumo que há na sociedade brasileira. Por isso, eu penso que o projeto é meritório. Essa posição de vocês referenda claramente... Não por acaso aquele debate que nós fizemos em Ilhéus, e, no dia seguinte, a Folha de S.Paulo trouxe quase que uma página inteira dissecando os mesmos problemas que vocês apresentaram e que nós apresentamos em Ilhéus, que hoje é reproduzido, entre o que são guloseimas, o que é chocolate, e qual o tipo de chocolate que nós vamos comer no Brasil. Não vou aprofundar mais. Lídice já fez o debate. Nós já fizemos. De minha parte, agradeço. Acho que a contribuição decisiva das diversas representações, tanto do Estado quanto dos produtores das representações - o Marco, o Cristiano, o próprio Ricardo, José Vivaldo -, é fundamental. Constata-se que, na conversa com o Presidente do Senado que vocês tiveram, ele está disposto. Mas a agenda nós precisamos construir nas comissões. Encerro, minha líder Presidente, Senadora Fátima Bezerra, dizendo que pedimos audiência com o Presidente da Câmara para essa agenda ser parte decisiva das nossas preocupações no âmbito da Câmara dos Deputados. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeito, Deputado Bebeto. A ação tem de ter exatamente essa articulação da Câmara e do Senado para que nós possamos ter efetividade. Concedo agora, com muita satisfação, a palavra ao Deputado Jorge Solla, do PT da Bahia. O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Obrigado, Senadora. Agradeço a oportunidade oferecida pela Senadora Fátima Bezerra. Parabenizo a Senadora Lídice da Mata, nossos Secretários de Estado aqui presentes; em nome deles, Vivaldo e Jerônimo, saúdo todos os demais participantes, e o nosso colega Bebeto. Não vou me estender muito. Queria apenas, na oportunidade, registrar a importância desta iniciativa. Eu estava brincando ali com o Jerônimo que meu entendimento de chocolate é como consumidor. Eu sou chocólatra inveterado. Se já era antes, depois que eu fiz a cirurgia bariátrica, fiquei mais ainda. Vivaldo também é capaz de gostar de um chocolatezinho, não é? Mais do que nunca, é importante haver investimentos que permitam aprofundar a cadeia de chocolate, inclusive contribuindo para a geração de emprego. Aproveito o ensejo para registrar que nosso Estado está mais uma vez sendo ameaçado pelas medidas que este Governo golpista vem tomando, Vivaldo. A destruição não para. Agora a fábrica de fertilizantes de Camaçari está para ser fechada. A refinaria Landulfo Alves, que foi a primeira do Brasil, está trabalhando com 50% da sua capacidade. E o Brasil nunca importou tanto gasolina e óleo diesel como vem importando hoje. Não vou nem falar do estaleiro lá de Matari, porque aquilo é uma coisa criminosa. Para quem não teve oportunidade de conhecer, vale a pena passar lá para entender o desastre que o golpe de Estado vem fazendo neste País. Está se transformando em sucata, Senadora. O maior guindaste na América Latina está virando sucata. Milhares de pessoas desempregadas e um estaleiro inteiro abandonado.
17:00 R	E a mesma coisa querem fazer agora com a fábrica de fertilizantes e estão fazendo com as nossas refinarias. Já que não podem vender a Petrobras inteira, eles estão esquartejando, entregando a preços inexistentes, abrindo mão de cobrar a tecnologia de exploração do pré-sal desenvolvida aqui no Brasil, dando isenção fiscal - uma farra verdadeira -, e querem estender isso a outras áreas da nossa indústria, da nossa produção. Então, mais do que nunca, é importante apoiar iniciativas... A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Esse desmonte, Deputado Jorge Solla, da Petrobras chegou ao meu Estado; aliás, ao Nordeste, não é? É algo condenável, porque as medidas que este Governo vem adotando no campo da Petrobras estão caminhando, de forma acelerada, para o fim da Petrobras no Nordeste, com todo o impacto - imagine, não é? - que isso trará para as populações que habitam nesses Estados, pelo que significa, claro, a Petrobras, do ponto de vista de alavanca e de promoção do desenvolvimento econômico e social das nossas regiões. É por isso que a Frente Parlamentar Mista, da qual V. Exª faz parte, em defesa da soberania nacional, nesse momento está definindo uma série de atividades, um processo de articulação, chamando também a própria Frente Parlamentar Mista em defesa da Petrobras, para que nós possamos organizar um caminho de resistência e de enfrentamento a essa política de caráter entreguista, que emergiu com o Governo ilegítimo que aí está. Devolvo a palavra a V. Exª. O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - É, e só lembrando, para quem não sabe ainda, que estamos vivendo um apagão na nossa Região. O Nordeste inteiro está sem energia - o Nordeste inteiro sem energia! E, com certeza, os golpistas vão usar isso para fortalecer a farra e querer fazer com a Eletrobras. Vão dizer que o apagão é por falta de investimento e tem de privatizar para haver investimento, e, aí, entregam a preços vis, que é o que eles sabem fazer muito bem. Então, só registrar a iniciativa dos nossos parabéns e colocar nossa disposição em contribuir para fortalecer ações que visam ampliar ainda mais a nossa capacidade, especialmente na Bahia, ampliar esse mercado e essa cadeia. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigada, Deputado Jorge Solla. Pergunto se mais alguém do Plenário quer fazer uso da palavra. (Pausa.) Então, vamos agora devolver a palavra à Mesa. Quem quer fazer uso da palavra aqui para as suas considerações finais? Vou começar pelo Sr. Cristiano Villela. O SR. CRISTIANO VILLELA - Obrigado, Senadora. É uma pena que o Deputado Bebeto teve de sair. Eu queria só referendar o pronunciamento dele, quando ele fala da questão dos 35% sendo utilizados como moeda de troca para justificar a importação. Foi exatamente esse o ponto que eu quis trazer, quando abordei essa temática. O meu papel aqui não é defender. Eu não estou defendendo. Que isso fique bem claro. Não trabalho para a AIPC e até acredito que a AIPC tenha interesse sim - é preciso diferenciar o que é a AIPC do que é Abicab: a AIPC são as processadoras, e a Abicab é a chocolateira - em aumentar o percentual de massa de cacau no chocolate, para vender mais liquor. Isso é óbvio, mercadologicamente falando. Mas não vou defender a AIPC porque eu não trabalho para ela.
17:04 R	Então, quando eu trago essas questões de informações relativas ao projeto, até porque a gente está aqui debater o projeto e não para outras temáticas, por isso que eu quis chamar à luz da discussão para alguns pontos que eu julgo importante serem abordados dentro do projeto, é justamente com esta preocupação de que o que a gente está criando aqui não acabe sendo usado de uma outra forma. Foi nesse sentido que eu quis trazer. E novamente deixar claro quando eu falo na questão da qualidade do cacau brasileiro. Quando eu falo que o Brasil não tem qualidade de uma forma geral é por conta de que a gente vende commodity. O grande grosso da comercialização do chocolate brasileiro é commodity, estou falando no geral, no grande volume, mas é óbvio que nós temos qualidade e é nesse nicho exatamente que o CIC está atuando. Foi por isto que ele foi criado: para mapear o que o Brasil tem de qualidade; para mapear o que é cacau fino; diferenciar o que o Brasil tem, para colocar isso no mercado. Muito obrigado, Senadora. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Nós agradecemos e vamos passar a palavra, agora, para Marco Lessa, Presidente da Costa do Cacau, mas eu quero chamar agora a Senadora Lídice, autora desta importante audiência pública, para que ela possa conduzir agora o encerramento aqui do nosso ciclo de debates, que trouxe como tema o cacau, o cacau da Bahia. Por favor, Senadora Lídice, por favor. O SR. MARCO LESSA - É importante dois aspectos com relação ao que o Cristiano colocou. De fato a AIPC é uma coisa (Associação das Indústrias Processadoras de Cacau) e a Abicab é outra (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados), mas é importante também lembrar que a Abicab é a maior cliente da AIPC. Então... (Fora do microfone.) Pois é. E a outra questão é sobre... Só para ficar muito claro, quando Cristiano fala sobre não ter qualidade não significa que não exista cacau de qualidade. É que, de um modo geral, até pelo fato de a gente ter vivido no momento uma crise sem precedente, tinha uma necessidade de recuperação, até mesmo de sobrevivência, existiu uma produção muito grande de cacau, sendo entregue de qualquer forma, muito sem fermentação. Até, Zugaib, vassoura de bruxa. Então, isso existiu. A gente tinha uma perda de qualidade muito grande, o que não significa que não exista. Muito pelo contrário. O que a gente pode claramente - e eu acho que aí que é importante o papel que a Ceplac já fez historicamente, o CIC e outras instituições - é dar uma acelerada nesse ponto de melhorar a qualidade, porque o mercado nunca esteve tão comprador como agora. Para encerrar, quero reafirmar: quando é tratado do percentual, fica parecendo que, da noite para o dia, nós vamos mudar isso, e não é. É um acerto, uma definição. Existe um processo de até estabelecermos que passe dessa forma. Agora, definitivamente, para se chamar chocolate tem de ter o mínimo desse percentual de 35%, o que não significa que vá tirar os outros pseudochocolates ou doces disfarçados da prateleira dos supermercados. Era isso. Muito obrigado, Senadora, e boa tarde a todos. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Eu agradeço, mais uma vez. Pelo que eu vi, eu saí daqui por alguns minutos, correndo, voltei ofegante, para fazer duas coisas: uma, participar do final de uma reunião sobre o anúncio da Petrobras de fechar as fábricas de fertilizantes hidrogenados da Bahia e de Sergipe, com grave repercussão na nossa economia.
17:08 R	E eu vou encaminhar nesta semana à Presidente Fátima Bezerra um requerimento, na próxima reunião nossa, para que a gente possa trazer a um debate aqui na Comissão essa ação da Petrobras que ataca, de forma muito profunda, a indústria baiana, sergipana, paranaense e, por consequência, a economia do agronegócio brasileiro, porque, sem fertilizante, você não tem agronegócio, num país que sustenta o seu PIB na produção agrícola, deixar de ter a possibilidade de produzir o seu próprio fertilizante. Então, essa é uma crise que está atingindo a Bahia, Sergipe, Paraná... Eu estava numa reunião com as Bancadas desses três Estados, eu tive de passar lá, dar uma palavra, vim correndo, depois tive de acorrer ao Senado, correndo também, por um chamado da Presidência sobre um projeto que estava em pauta e, como Líder do PSB, tive de passar lá para dar minha opinião e voltei correndo aqui. Vi que pegou fogo, pelas informações e pelo que eu estava vendo, porque nós estamos ao vivo e eu estava acompanhando pelo telefone, pelo celular. Caminhamos agora, para finalizar, para um pedido de Vivaldo, que adora polêmica, mas eu já disse a ele que daria apenas um minuto, para que ele possa concluir. Infelizmente, não ouvi a fala do nosso querido amigo Ricardo, mas espero ter a oportunidade, em breve, de voltarmos a conversar sobre esse assunto, até porque vou anunciar para a Presidente quais as ações que nós fizemos hoje. O SR. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA - Não é polêmica, Senadora; é o vigor em defender o que nós acreditamos. Certamente a senhora é um grande exemplo e me inspira inclusive essa contundência com que a senhora representa a Bahia e os interesses dela. Só para fazer um registro de que ontem estive com a Abicab, com a AIPC, e com o Ubiracy, Presidente da Abicab, que tem uma disposição grande ao diálogo. Eu senti realmente um acolhimento e uma postura para estar mediando essa discussão dos entendimentos, com a seguinte compreensão: a força que nos une é muito maior do que a força que nos separa. E com a própria AIPC, com o Eduardo Bastos. Eu faço questão de fazer esse registro, para não ficar como se estivéssemos lidando com adversários; pelo contrário, a gente está lidando com interesses que acredito convergentes. Espero, Cristiano, inclusive que o CIC avance nesse sentido também, para que a gente consiga conciliar os entendimentos. E quero finalizar com um pensamento de Roberto Evangelista, que diz o seguinte: "Para salvar a lavoura - lavra bem a palavra". Então, a gente tem de ter cuidado com o que diz e a firmeza de garantir que a palavra ajude a lavrar esse novo momento de que vamos salvar essa lavoura. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito bem, muito obrigada. Novamente com seu espírito poético, que certamente vai continuar marcando a sua atuação política, muito em breve mais ainda. Eu quero falar da satisfação de ter podido, no dia de hoje, participar com vocês deste nosso debate, que foi um debate muito intenso. Tudo está gravado, nós vamos tentar fazer com que isso renda mais. Quero comunicar à Senadora Fátima que nós tivemos aqui a presença do Senador Wellington, que ficou de acertar uma audiência nossa com o Ministro Blairo Maggi, para tratar da continuidade desta agenda com ele. Estivemos também com o Presidente Eunício, que se comprometeu, chegando ao plenário o nosso projeto, a colocá-lo em pauta e ofereceu apoio ao seu conteúdo, ao seu mérito.
17:12 R	Estamos tentando uma articulação, que já houve aqui, mas infelizmente nós tivemos um problema com a volta dos debates, porque nem eu sabia - e nem eles - que, vindo pela Chapelaria, não poderiam entrar sem a presença de um Parlamentar; e isso atrasou em mais de meia hora a chegada dos demais. Eu volto a pedir desculpas por isso. E quero agradecer novamente à Senadora Fátima, que tornou possível a data deste debate, porque, no cronograma extenso da Comissão, combinar isso com esta data, que aconteceria hoje, antes da Semana Santa... Eu expliquei a ela a importância de esse debate se dar neste período e ela pôde organizar a pauta de forma a nos contemplar. Então, quero agradecer a todos e pedir desculpa um pouco a vocês, porque eu sabia que, por ser numa quarta-feira, teríamos dificuldade. Tentei jogar para terça, mas vimos que, pela necessidade de todos os participantes, dos debatedores, seria melhor na quarta - até por conta da Páscoa -, mas é um dia muito intenso de trabalho no Senado de todas as comissões. Eu já recebi diversos Senadores que acompanham essa discussão aqui, no Senado, que me disseram: "Infelizmente hoje eu não pude", por isso, por aquilo... A Senadora Ana Amélia, que chegou a visitar, quando foi Presidente da Comissão de Agricultura, a nossa região; acabei de falar com o Senador Jorge Viana, que afirmou o seu desejo de ir lá conhecê-la também, até para continuar discutindo conosco a pauta da água. No entanto, agora, eu quero, agradecendo a todos, dar por encerrado este debate neste momento - é claro que nós vamos continuá-lo. E agradeço a todos que aqui participaram, integraram, fizeram o esforço de vir aqui para defender o nosso cacau, a nossa produção de cacau, a nossa produção de chocolate nesse momento. O cacau - eu não preciso dizer - é identidade da Bahia; ele está presente na nossa história de diversas maneiras, até na forma de a gente falar. Eu sempre digo que, na Bahia, o bom e o mau, Senadora, é dito pelo cacau. Se vai chover, muitos dizem: "Lá vem cacau"; "O cacau vai cair"; "Lá vem cacau, minha gente." Então, lá na Bahia é assim. Se choveu, dizem: "Vem cacau forte aí." E, se a pessoa ganhar um pouquinho a mais de dinheiro, ganhou "um cacau danado", "está cheio do cacau". É porque o cacau, durante muitos anos na nossa vida econômica, foi a marca central do PIB da Bahia e da identidade da Bahia. Claro que hoje não é assim. Ainda bem que se diversificou a nossa economia. Nós temos um parque industrial, nós temos o polo petroquímico, nós temos a produção diversificada de produtos agrícolas na Bahia. E queremos, no entanto, manter a nossa produção de cacau, com a importância que tem, e fazer crescer a sua importância nos produtos agrícolas da Bahia e na nossa economia hoje de um novo momento. No turismo, com a visitação das nossas fazendas de cacau, com a estrada do chocolate, com o nosso - e vamos convidar V. Exª para participar, se a senhora puder, porque vai ser candidata ao Governo, não sei vai conseguir - festival de chocolate, que é agora no segundo semestre, no meio das convenções eleitorais, de 18 a 22 de julho. E também participar dessa nova produção, dessa nova inserção do chocolate através do cacau.
17:16 R	Eu queria dar, por último... (Palmas.) Obrigada. O Ricardo me pediu uma frase, um minuto também para poder continuar a Comissão, porque nós temos de aprovar um requerimento da Senadora. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - E a Ordem do Dia está começando. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - A Ordem do Dia está começando. Por favor, Ricardo. O SR. RICARDO GOMES - Senadora, é só a oportunidade de poder agradecer por a senhora abraçar essa agenda do cacau e do chocolate. Quero dizer, só por uma curiosidade, que a senhora falou, pela manhã, que arapyaú era um nome bonito, exótico. Arapyaú é, em tupi-guarani, tempo e espaço novo. E, com esse olhar de transformação, é a missão do Arapyaú, no sul da Bahia, contribuir para o desenvolvimento sustentável. A gente acredita que a cadeia do cacau e chocolate é uma dessas frentes que podem realmente trazer transformação para aquela região. A gente acredita também que transformação só acontece em cooperação. E eu acho que hoje é exemplo disso. Hoje aqui há uma representação do terceiro setor, da iniciativa privada, do Governo, e é dessa forma que a gente caminha junto para trazer realmente o sucesso. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - E o Legislativo. O SR. RICARDO GOMES - E o Legislativo, sem dúvida. Obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada. Desfaço a Mesa. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pela ordem, Srª Presidente. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Está dada a palavra a V. Exª. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) - Srª Presidente, rapidamente, claro, mais uma vez, parabenizo a Senadora Lídice da Mata pela iniciativa, sem dúvida nenhuma um debate extremamente importante e relevante para o desenvolvimento econômico e social da Bahia, do Nordeste do Brasil, que foi o tema aqui hoje da cultura do cacau. Senadora Lídice, eu gostaria de pedir aqui a inclusão extrapauta do Requerimento nº 13, de minha autoria, que é um aditamento a um requerimento nosso já aprovado para trazer a debate, aqui no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional, a questão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por que debater esse tema? Porque o Governo Federal recentemente anunciou um corte orçamentário drástico na CBTU, o que pode, Senadora Lídice, inviabilizar completamente o funcionamento, imagine, do sistema ferroviário, do metrô, do VLT, por exemplo, de Recife, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal. Estamos falando de transporte, e isso tem tudo a ver com desenvolvimento regional, um direito essencial de locomoção das pessoas. O nosso requerimento é tão somente para incluir também como convidado, para fazer parte dessa importante audiência pública, o Prof. Rômulo Dante Orrico Filho, que é do programa de pós-graduação de Engenharia da UFRJ. É este o nosso requerimento, Srª Presidente, para incluir, repito, como convidado para participar dessa audiência pública que vai debater o tema da CBTU, o Prof. Rômulo Dante Orrico Filho, que é um especialista nessa área lá da UFRJ. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Senadora, em função do pedido de V. Exª, nós vamos aprovar agora a criação desse segundo espaço deliberativo na reunião de hoje, a partir da audiência. (Pausa.) Não havendo ninguém que tenha observado qualquer obstáculo a isso, está aprovado. De acordo com a solicitação de V. Exª, eu ponho também em pauta a discussão sobre a inclusão dessa mencionada matéria como item extrapauta. (Pausa.)
17:20 R	Não havendo ninguém que a obstaculize, está aprovado. Estamos todos de acordo, incluímos, portanto, no item extrapauta e finalmente passamos a deliberar o requerimento que V. Exª já anunciou e é autoexplicativo, para o Prof. Rômulo Dante Orrico Filho integrar a audiência pública do próximo dia 4 - não é isso? Do próximo dia 4. Nesse sentido, coloco em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Coloco em votação. (Pausa.) Aprovada. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigada, Srª Presidenta. Gostaria apenas de acrescentar, Senadora Lídice, que, para essa audiência pública, nós estamos convidando o Superintendente nacional da CBTU, que é o Sr. Jose Marques, bem como os superintendentes da CBTU de Natal, João Pessoa, Belo Horizonte, Maceió, Recife, etc, e agora trazendo também esse professor, que é um especialista e, portanto, tem muito a contribuir com esse debate. Essa audiência pública vai ser realizada no dia 4 de abril. É uma audiência pública que eu considero da mais alta importância, repito, pelos relevantes serviços em matéria de transporte, de mobilidade urbana que o sistema ferroviário, coordenado pela CBTU, presta à população desses Estados. E nós não podemos aqui aceitar de maneira nenhuma que o Governo Federal anuncie, de forma unilateral, um corte drástico no orçamento. Para se ter uma ideia, o corte é de mais de 50%, e, se esse corte não for redefinido, pode simplesmente inviabilizar por completo o funcionamento dos metrôs, dos VLTs. E aí fica a pergunta: como vão ficar os moradores que precisam desse sistema de locomoção? Vale ressaltar que os que mais usam esse sistema de transporte são exatamente os moradores das classes populares, de condições, do ponto de vista econômico, mais frágeis. Então, Senadora Lídice, esse é um tema do qual, com certeza, V. Exª vai estar aqui conosco também... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Sem dúvida. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... participando, porque nós não podemos aceitar essa tesoura de Meirelles e Temer sem limite. Meirelles e Temer não estão nem aí - está entendendo? - para o morador que está lá em Natal, que precisa, repito, do VLT, porque é inclusive uma passagem subsidiada. Eles não estão nem aí para isso de maneira nenhuma. Mas nós estamos! E estamos aqui, portanto, cumprindo o nosso papel como Parlamentar, como representantes dos interesses do nosso povo. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Sem dúvida. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Dia 4 de abril. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Dia 4 de abril, sem dúvida alguma. Já se iniciou a retomada da Ordem do Dia, por isso nós precisamos encerrar esta reunião, agradecendo a disposição dos convidados em comparecer a nossa Comissão. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião e convido a Senadora a ir ao plenário. (Iniciada às 15 horas e 25 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 25 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

21/03/2018 - 8ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo