21/03/2018 - 8ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conjunta com a 1ª Reunião de 2018 do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, com a presença de S. Exªs os Srs. Parlamentares marroquinos e membros que compõem o Grupo Parlamentar de Amizade Marrocos-Brasil da Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos, com o objetivo de discutir temas do interesse comum no âmbito bilateral.
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Inicialmente, gostaria de agradecer a presença de todas as senhoras, senhores e autoridades aqui presentes por prestigiarem este nosso evento.
Temos a honra, eu e o Senador Cristovam Buarque, que é Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Marrocos, de receber como convidados especiais para esta reunião a Comitiva da Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos e também os integrantes do Grupo Parlamentar Marrocos-Brasil, S. Exª o Conselheiro Abdessamad Kayouh, Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos e encarregado da diplomacia parlamentar; o Sr. Conselheiro Abdelatif Abdouh, Presidente do Grupo de Amizade Marrocos-Brasil; o Sr. Conselheiro Mohamed Razama, Relator do Grupo de Amizade Marrocos-Brasil e Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Defesa Nacional, Fronteiras e Territórios Marroquinos Ocupados na Câmara dos Conselheiros; o Sr. Conselheiro Mohamed Addal, membro do Grupo Parlamentar; o Embaixador do Reino do Marrocos no Brasil, Nabil Adghoghi; e a Srª Bouchra Boudchiche, Diretora para Américas na Chancelaria Marroquina, os quais convido para o plenário, onde já se encontram presentes, dando as nossas melhores boas-vindas.
Iniciando a nossa reunião, tenho a honra de passar a palavra a S. Exª o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Boa tarde a cada uma e a cada um.
Quero cumprimentar o Embaixador Nabil e, por intermédio dele, a todos os que nos dão a honra de estarem aqui no Senado, vindos do Marrocos, para darmos início formalmente a algo que espero deixe uma marca duradoura e profunda nas relações entre o Brasil e o Reino do Marrocos.
Eu fui indicado pelo Presidente Senador Collor para ser o Presidente desse grupo de amizade. Quero dizer que eu faço parte de outros grupos de amizade entre o Parlamento brasileiro e o Parlamento de outros países, mas nenhum me traz mais expectativa de uma grande cooperação do que esse.
A tradição é de que esses grupos de cooperação entre Parlamentos fiquem restritos a pequenos gestos simbólicos. Dessa vez, entretanto, no caso do Marrocos, eu estou convencido de que vamos ter mais do que uma aliança, uma cooperação, mais do que um simples bloco. Nós vamos ter uma relação de amizade muito forte com resultados concretos.
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Por exemplo, a cooperação econômica. Nós podemos ampliar o trabalho nosso, de Parlamentares, levando os nossos debates para os empresários brasileiros, para o Poder Executivo brasileiro nas áreas de economia.
Na área da cultura - que eu acredito seja aquela em que mais podemos fazer sem necessidade do Poder Executivo -, creio que podemos incentivar intercâmbio entre universidades, entre artistas. Temos a sorte de ter um ex-Ministro do artesanato entre os Parlamentares que aqui estão conosco, na formalização deste nosso bloco de cooperação.
No turismo, creio que nós podemos ser porta-vozes do incentivo para o intercâmbio de turismo entre o Brasil e o Marrocos. Não sei se os Parlamentares sabem, mas o Embaixador Nabil certamente, que, além do futebol e do Carnaval, uma mania brasileira são as novelas, as telenovelas. Já tivemos telenovelas se passando no Marrocos e, durante meses, os brasileiros viveram uma hora por dia no Marrocos, acompanhando aquela história que ali se passava. Desde aquela novela, temos uma atração muito grande, como turistas, pelo Marrocos.
Mas também devemos explorar a história comum dos dois países. Aqui está um prefeito para mostrar essa cooperação, com a vinda, há algumas décadas, não mais de um século, de marroquinos para o Brasil - interessante que a maior parte de judeus -, que vieram para cá, fundaram cidade, incentivaram o comércio e deixaram uma marca, gerações de brasileiros de hoje carregam na origem o Marrocos.
Tudo isso faz com que esse nosso encontro seja o primeiro de muitos para pôr em contato direto o Senado brasileiro com o Parlamento marroquino e, através de nós, com o Brasil e o Marrocos, com os dois povos.
Quero agradecer muito ao Embaixador Nabil, ao Presidente Collor, que estejamos aqui dando início, de fato, a algo que já temos feito através das boas confraternizações que o Embaixador organiza, seja no dia do aniversário do rei, seja quando ele nos convida para essa coisa maravilhosa que é a culinária marroquina.
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Fica aqui, portanto, a minha satisfação de ser o coordenador desse Grupo de Amizade entre o Parlamento brasileiro e o Parlamento marroquino. Temos diante de nós uma boa tarefa, a tarefa de aumentar o grau de relações entre nossos povos, e eu quero dar a minha contribuição.
Obrigado ao Embaixador Nabil.
Obrigado a cada um dos Parlamentares.
Obrigado ao Senador Presidente Collor.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Cristovam Buarque, Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Marrocos, por suas palavras.
Tenho a satisfação de passar a palavra agora a S. Exª o Sr. Conselheiro Abdelatif Abdouh, Presidente do Grupo de Amizade Marrocos-Brasil, para as suas palavras iniciais.
O SR. ABDELATIF ABDOUH (Tradução consecutiva.) - Boa tarde a todos.
Honrado Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão de Relações Exteriores; honrado Senador Cristovam Buarque, Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Marrocos; honorável Conselheiro Primeiro Vice-Presidente da Câmara de Conselheiros do Reino do Marrocos e Encarregado da Diplomacia Parlamentar, Abdessamad Kayouh; S. Exª Nabil Adghoghi, Embaixador do Reino do Marrocos no Brasil; honorável Senador e Conselheiro membro do Grupo de Amizade entre Marrocos e Brasil, senhoras e senhores, é com grande prazer que estamos reunidos hoje com os nossos amigos, Presidente e Membros do Grupo de Amizade Brasil-Marrocos.
Em nome do Grupo de Amizade e da Câmara de Conselheiros, meus sinceros agradecimentos ao Senador Collor, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, por sua determinação em atuar na reafirmação das relações dos países em nível parlamentar. É uma convicção que temos, assim como o Primeiro Vice-Presidente da Câmara de Conselheiros: dar um novo alento à cooperação parlamentar como correia de transmissão entre os dois países.
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Não deixarei de agradecer muito ao meu amigo Senador Buarque, Presidente do Grupo de Amizade, por sua amável indicação dirigida aos homólogos marroquinos para termos esta sessão de trabalho comum em um âmbito de troca de culturas, num espaço de trocas e de debates frutíferos, para desenvolver e consolidar as relações bilaterais entre as duas instituições legislativas e, graças à dinamização da ação do Grupo de Amizade, intensificar o diálogo entre Parlamentares dos dois países em questões e temas de interesse comum.
Marrocos e Brasil têm uma relação secular, desde a abertura de um consulado brasileiro em Tânger em 1894. Este ano celebramos o centésimo aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre nossos dois países. Nossas relações nos deixam convencidos de que os brasileiros compartilham valores de cumplicidade e respeito mútuo com o Marrocos.
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O Marrocos foi o primeiro país africano que reconheceu a independência do Brasil. Respeitamos igualmente o Brasil e os brasileiros, porque o Brasil foi um dos primeiros países da América Latina a felicitar o Marrocos em sua volta para a União Africana. Desde o início, os países não deixaram de reafirmar a sua determinação em forjar uma parceria estratégica, baseada no diálogo político e na convergência de pontos de vista em questões internacionais, para fazermos uma cooperação Sul-Sul solidária.
Em vista da posição geográfica do Brasil e do Marrocos, tanto na África quanto na América Latina, da vinculação deles com a tolerância, com a paz, com a segurança e com a estabilidade, os dois países compartilham a ambição comum de permanecerem juntos em projetos concretos no âmbito da cooperação triangular. O Marrocos e o Brasil têm pontos comuns e querem aproveitar a oportunidade em matéria de investimentos e exportação de fosfatos, levando-se em conta a ambição do Brasil de diversificar seus parceiros comerciais, notadamente com o Mercosul e também com o BRICS, que abrange a Índia, a África do Sul, o Brasil... Os parceiros marroquinos e brasileiros, empresas, reiteraram a vontade de criar parcerias solidárias entre os dois países, desenvolver a cooperação, especialmente a marítima e a de turismo, sem esquecer a parte cultural, que tem importância capital na troca de experiências.
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Se olharmos de perto o estado das relações econômicas, culturais, acadêmicas e científicas entre os dois países, veremos que há grande possibilidade de complementariedade, o que podemos aproveitar para criarmos parcerias tanto no intercâmbio de visitas acadêmicas quanto... Como dois grupos de amizade parlamentar, entre a Câmara dos Conselheiros e o Senado, pensamos que podemos desenvolver a cooperação entre os dois países amigos, contribuindo, assim, para a promoção de uma cultura bilateral entre os dois países, por meio da organização de eventos bilaterais sobre vários temas, enfatizando o patrimônio dos países na base de projetos concretos entre os dois países.
Neste capítulo, quero enfatizar que, como Presidente do Grupo de Amizade e membro do Grupo de Amizade, temos essa determinação e esse compromisso de que a irmanação entre duas grandes cidades, Marraquexe e São Paulo, ocorra. Como Presidente do Grupo de Amizade, reitero minha determinação e meu compromisso em buscar a assinatura da irmanação entre os dois países.
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Sou originário da cidade de Marraquexe e fui, antes, prefeito dessa cidade. Sou atualmente membro do Conselho dessa cidade e tentarei concretizar nos próximos dias a assinatura, mas convido o lado brasileiro a tomar todas as posições necessárias, do seu lado, para concretizar essa assinatura, notadamente ao nível da cidade de São Paulo.
Aproveito a oportunidade da presença do Prefeito da cidade de Mazagão e proponho, como Grupo de Amizade, pensar na possibilidade de assinar uma irmanação entre a cidade de El Jadida e a de Mazagão, que são vinculadas por uma história comum, uma vez que Mazagão foi colonizada pelos portugueses, depois os cidadãos se deslocaram para uma das regiões da Amazônia, no Brasil. Por isso, eu convido cordialmente o Prefeito de Mazagão para interferir na concretização dessa irmanação.
Portanto, estou convencido de que o papel do Grupo de Amizade é primordial na implementação dos planos de ação e da troca de referências e visitas entre os dois lados. Essas posições foram reiteradas e foram circunscritas num memorando de entendimento que vamos firmar hoje entre o Presidente do Senado Federal brasileiro e o Primeiro Vice-Presidente da Câmara de Conselheiros do Marrocos no fim desta sessão de trabalho comum. Isso dará um impulso para o fortalecimento das relações parlamentares entre as duas instituições, baseadas no respeito e na confiança mútua entre os dois países amigos.
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Nossa ação será feita, ao longo do tempo, em cooperação com S. Exª o Sr. Embaixador de Marrocos no Brasil. Agradeço, desde já, os esforços que ele tem empreendido para dar uma imagem satisfatória e esclarecedora sobre o Reino do Marrocos e do seu patrimônio cultural.
Não posso deixar de agradecer também a S. Exª o Sr. José Humberto, Embaixador da República do Brasil em Marrocos, que assume o compromisso de impulsionar essas cooperações. Ressalto o fato de que ele faz questão de estar presente em muitos eventos e conferências sobre as relações bilaterais, notadamente naquelas que ele mesmo mediou, em que ele era o principal conferencista.
Isso foi organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos, em 17 de janeiro, para tratar sobre as perspectivas de relações entre Brasil e Marrocos, na presença do antigo Embaixador, do ex-Embaixador, de acadêmicos e também de economistas do Centro de Pesquisa.
Como Presidente e membro do Grupo de Amizade, temos de apoiar todas as ações em favor de uma boa e efetiva cooperação bilateral.
De fato, ocorreu uma troca entres os dois Grupos de Amizade. Nós tínhamos feito um plano de ação, que mandamos para o grupo brasileiro. Estudamos e aceitamos todas as propostas feitas pelos amigos brasileiros e pudemos ter uma versão avançada e concisa desse plano de ação, que nós nos comprometemos a cumprir.
Propomos que o Grupo de Amizade Brasil-Marrocos tenha sua próxima reunião em Rabat, o que será uma oportunidade para determinar esse plano de ação de forma definitiva e para estabelecer as próximas etapas, que serão levadas em consideração na concretização do plano de ação.
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Reitero minha profunda gratidão, os meus agradecimentos, pela realização desta sessão de trabalho comum. Espero que possamos continuar estes debates no Reino do Marrocos, insha'Allah, se Deus quiser!
Agradeço a sua compreensão. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Muito obrigado a S. Exª o Conselheiro Abdelatif Abdouh, Presidente do Grupo de Amizade Marrocos-Brasil, pelas suas palavras e pela forma precisa e ampla com que ele nos brindou com suas palavras na tarde de hoje.
Tenho a honra, ao tempo em que anuncio a presença entre nós do Deputado Federal André Abdon, do Estado do Amapá, de passar a palavra a S. Exª o Prefeito de Mazagão, no Estado do Amapá, João da Silva Costa, também conhecido como Professor Dudão.
Tem V. Exª a palavra.
O SR. JOÃO DA SILVA COSTA - Um boa-tarde especial a todos!
Quero cumprimentar de forma especial os nossos dois Senadores, Cristovam Buarque e Fernando Collor de Mello.
É uma honra imensa participar de um evento histórico como este, no qual recebemos membros do reino marroquino aqui.
Sintam-se cumprimentados de forma emocionante, de forma emocionada, ao tratar desse assunto das nossas cidades.
Falo da relação entre os dois países, e nada melhor que começar pelos pontos comuns. E aí temos a história de dois povos.
Falo da origem da minha cidade, da história de El Jadida. A minha cidade vive... É uma coisa muito marcante a realidade histórica da qual se originou a nossa cidade. Portugal tinha uma colônia na costa da África, onde está El Jadida hoje, e resolveu desativar essa cidade por causa de inúmeros problemas e confrontos religiosos. Decidiu transferir a cidade para a Europa novamente. Mas, chegando à Europa o povo da cidade que havia sido transferida - eram cerca de 340 famílias -, era muito custoso para Portugal manter essa colônia lá também. E aí decidiram... Quando essas famílias foram convencidas a irem para a Europa, elas acharam que ficariam em Portugal, mas, com o tempo, Portugal não as aceitava. Não dava mais para aceitá-las, porque havia uma fusão de brancos, negros, escravos. E aí Portugal decidiu, planejou, tomou a decisão política de transferir as pessoas e as famílias daquela cidade para a América, onde estava a sua colônia, que era o Brasil.
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Aí tudo foi planejado: o povo inteiro da cidade embarcou em cinco ou seis navios e atravessou o Atlântico, com suas riquezas, com suas tradições, com seus costumes, com sua cultura. Eles chegaram ao Rio de Janeiro, à Bahia, e acharam que iam ficar por aqui. Mas não! Eles foram sempre induzidos a irem para outro local. Chegaram ao Pará e acharam que ficariam no Pará. Também lhes foi dito que haveria mais uma saga, mais uma vez: teriam de atravessar o Rio Amazonas e ir para o Amapá, que, naquele momento, estava sendo disputado por alguns países. Era necessário para Portugal defender o Amapá, a colônia do Amapá. Quando eles chegaram lá, havia a Fortaleza de São José, que estava sendo construída há 12 anos. Era um forte para defender o Estado. Eles acharam que ficariam lá, mas não, mais uma vez, foram levados para o Alto Amazonas, para defenderem a Amazônia na outra parte, oposta ao local onde estava a Fortaleza. Eles foram alojados lá, foram isolados por quatro rios: o Rio Ajudante; o Rio Mazagão, que é o Beija-Flor; o Rio Vila Nova; e o Rio Matapi. Com isso, a cidade não prosperou. Após dez anos em que estavam lá, uma epidemia de doenças amazônicas afetou o povo de lá, e o povo começou a fugir, os negros começaram a fugir. Na época, em 1769, em 1770, quando eles chegaram lá, eles ainda eram escravos. E aí, diante das doenças e das dificuldades, eles não prosperaram. Não foi dado apoio por parte de Portugal. Assim, muitas famílias fugiram das doenças e das dificuldades. A cidade não prosperou, e se passaram anos, anos e anos.
Já em 1915, há 103 anos, outra decisão política foi tomada: criar uma nova Mazagão. Assim como El Jadida tem a história dela, quando foi criada uma nova cidade, também em Mazagão foi decidido criar uma nova cidade: Mazagão Novo ou Mazaganópolis. Algumas famílias foram levadas para lá, outras não aceitaram. Mas a cidade de Mazagão Velho, que é a Mazagão que foi transferida, sempre resistiu. Sempre alguma família grande decidia: "Vamos ficar." E a cidade nunca progrediu economicamente, nunca cresceu, mas sempre permaneceu. Hoje, Mazagão Velho tem, em média, 400 famílias. É distrito de Mazagão Novo. O Município inteiro tem uma média de 20 mil habitantes. Para vocês verem como a cidade foi habitada por blocos: 50% da população, 10 mil pessoas, estão na sede ou em Mazagão Novo; em Mazagão Velho, há 400 famílias, mais ou menos dois mil habitantes.
Na cidade, já foram fazendo as pontes. Em 2016, fizeram a última ponte. Hoje, na cidade, o bloqueio pelos rios foi superado. Iniciou-se um projeto turístico lá. A cidade de Mazagão Velho é considerada berço da cultura, porque ela traz consigo toda essa história, desde El Jadida até a atualidade. E o povo que veio de lá trouxe as suas riquezas, a sua religiosidade, os seus credos, as suas crenças.
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Hoje, em Mazagão Velho, eles vivem momentos especiais na cultura do povo de lá. Eles trouxeram de lá a Festa de São Tiago. Foi um marco. Eles representam na forma de dramatização, ao vivo. É a maior festa cultural do Estado do Amapá. Eles chegaram lá em 1770 e, sete anos depois, começaram, todos os anos, a comemorar, no dia 25 de julho, a Festa de São Tiago, revivendo fatos. Surgiram dois heróis na luta entre mouros e cristãos: São Tiago e São Jorge. E aí a história é contada.
Hoje, a nossa cidade, a nossa pequena cidade, o distrito de Mazagão Velho, é considerada berço da cultura. A gente comemora o aniversário de forma especial. Lá nós temos um momento especial. Nós comemoramos agora, no dia 23 de janeiro, o aniversário de Mazagão Velho. São 248 anos, são quase dois séculos e meio de história, de cultura e de tradição.
Nós, neste momento, representamos isso lá. Há o Pavilhão Nacional, onde são levantadas as bandeiras do povo. Lá, no Pavilhão Nacional, são levantadas, são hasteadas as bandeiras do Brasil, do Estado do Amapá, do Município de Mazagão, do Marrocos e de Portugal. É contada a história de forma especial.
Acho que a importância cultural dos nossos povos, as nossas histórias similares, a nossa irmandade merecem ser relembradas, devem ser evidenciadas nessa relação.
Em Mazagão, hoje, a gente agradece o convite para fazer parte do Grupo de Amizade entre os nossos dois países. Quero dizer que a gente sente muita honra e emoção por estar presente neste evento de vocês, neste evento nosso.
Eu gostaria de concluir a minha fala, agradecendo a todas as pessoas e parabenizando-as por este evento.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Nossos cumprimentos a S. Exª o Prefeito de Mazagão, o Professor Dudão, João da Silva Costa, por suas palavras tão emocionadas e tão elucidativas de uma parte da nossa história que incorpora definitivamente a tradição marroquina com a cultura brasileira, o que nos traz muita alegria, muita felicidade e esperança de um futuro cada vez mais promissor nas nossas relações.
Muito obrigado, portanto, mais uma vez, a S. Exª o Prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Professor Dudão.
Agora, com muita honra, passo a palavra a S. Exª o Sr. Conselheiro Abdessamad Kayouh, Primeiro Vice-Presidente da Câmara de Conselheiros do Reino do Marrocos e Encarregado da Diplomacia Parlamentar, para fazer suas considerações.
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O SR. ABDESSAMAD KAYOUH (Tradução simultânea.) - Presidente Collor, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro, grande amigo do Marrocos; honorável Senador Cristovam Buarque, Presidente do Grupo de Amizade Marrocos-Brasil e amigo de Marrocos há tanto tempo; honorável Conselheiro Abdelatif e Presidente do Grupo de Amizade Marrocos-Brasil; honorável Prefeito de Mazagão; honorável Sr. Nabil, Embaixador de Sua Majestade o Rei em Brasília; honorável Conselheiro do Grupo de Amizade na Câmara dos Conselheiros; senhoras e senhores, tenho imenso prazer e queria começar a minha intervenção, depois da fala do Sr. Silva, que expôs uma parte da história que não se vincula, que não se liga.
É com muita emoção que o ouvi e tive a impressão de viver algo e de estar rescrevendo a história. Tenho certeza de que hoje, na nossa reunião neste edifício, estamos rescrevendo a história, porque sempre pensei que as instituições, embora atuem cada uma em uma área geográfica, só podem ser aproximadas pelos homens. Os homens criaram a história.
Antes de qualquer propósito, desejo agradecer sinceramente pelas marcas de atenção dos membros da delegação da Câmara dos Conselheiros. Para mim também fomos objeto de marcas de atenção e quero citar especialmente o meu amigo e Presidente Collor, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, pela sua determinação em levantar as relações entre as duas instituições legislativas dos nossos países, em cooperação aprofundada e duradoura.
Aproveito a oportunidade para felicitar a República Federativa do Brasil, particularmente o Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Eunício Oliveira, e na do Senador Viana também, pela boa amizade e pela organização do Fórum Mundial da Água e da Conferência Parlamentar realizada, o que enfatizou o papel dos Parlamentos para garantir o direito à água e a sua gestão.
As relações circulares entre o Reino do Marrocos e a República Federativa do Brasil são excelentes, notadamente no plano político, desde a visita de Sua Majestade o Rei Mohammed VI - que Deus o tenha em sua assistência -, que veio em 2004, dinamizando a relação bilateral em várias áreas de interesse comum e de reforço da cooperação entre as duas partes no âmbito das duas instâncias internacionais. Isso depois do testemunho das duas partes na recepção, hoje pela manhã, pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, felicitando também o apoio recíproco e regular entre Marrocos e Brasil e a convergência de visão em várias questões internacionais e regionais de interesse comum.
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Caro Presidente, as relações econômicas e comerciais melhoraram muito entre os dois países, mas quanto às potencialidades, como também as complementariedades que existem nos dois países, especialmente na área alimentar, questão difundida ontem pelo Ministro da Agricultura durante a recepção, mostramos que o Marrocos e Brasil podem ser complementares.
Normalmente, não cabe receio a nenhuma das duas partes. Quando se trata de agricultura e de economia, sempre há receios, mas saibam que vocês estão geograficamente instalados no sul do Planeta, no hemisfério sul, e nós estamos no hemisfério norte. O que vocês produzem não produzimos atualmente e não produziremos dentro de seis meses. Então, logicamente, nunca teremos interferência e nunca teremos concorrência entre os dois, mas os produtos que vocês não produzem agora nós podemos produzir, isto é, podemos reforçar esses vínculos e haver complementariedade ao invés de concorrência.
Há uma questão que eu quero expor aos nossos amigos do Grupo de Amizade como mensagem forte, porque podemos fazer muitas coisas juntos, no entanto, as potencialidades complementares, como acabo de dizer na parte de energia renovável, em cuja logística o Marrocos saiu na frente na África, sabendo que temos apenas três linhas que chegam ao Brasil, como a de Algeciras e a de Tanger Med, que é um dos grandes portos da Europa e pode receber navios de todo tamanho - e só são 12 dias de viagem entre os dois países -, isso é um potencial. Quando da visita do Senador Collor, foi discutido como aprofundar essa questão do transporte marítimo, uma vez que temos duas ligações cotidianas da Air Moroc para São Paulo e para o Rio de Janeiro.
Então, cabe a nós, políticos, representantes das nações, encontrar meios para aproximar os dois países. Claro, só há um marítimo; temos de procurar os homens de negócios dos dois países, uma plataforma para impulsionar essas transações. Esse tema foi debatido no Grupo de Amizade, antes de vir, e o debatemos com o Ministério dos Transportes e das Relações Exteriores também. Portanto, peço que, da sua parte, façam essa discussão, para que, no nosso próximo encontro no Marrocos, se Deus quiser, seja o principal tema.
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E o turismo também. Como sabemos, o Marrocos é bem conhecido, graças às suas cidades imperiais. Vemos que o turismo brasileiro é cada vez mais presente no Marrocos. Se fizermos uma irmanação entre Mazagão e El Jadida, tenho certeza de que haverá pessoas do Marrocos que virão procurar seus ancestrais e do outro lado também. Isso seria fantástico. Se conseguirmos fazer isso, teremos feito uma coisa extraordinária.
No fim dos encontros que tivemos com oficiais brasileiros, estamos mais convencidos ainda de que devemos reforçar essas relações econômicas bilaterais, concluindo várias parcerias e a organização de fóruns econômicos entre os dois países.
A Câmara dos Conselheiros, Sr. Presidente, pela sua composição plural de homens de negócios, de representantes das categorias profissionais e das coletividades locais, participa dessa vontade comum de reforçar a cooperação bilateral, notadamente em sua vertente parlamentar.
Felicito o compromisso do Grupo de Amizade, chefiado pelo meu amigo e colega Abdouh e pelo Senador Razama, que é também Presidente da Comissão de Relações Exteriores.
Infelizmente dois de nossos colegas não puderam vir conosco, mas estou certo de que compartilhariam as minhas palavras.
Agradeço ao Embaixador do Reino do Marrocos no Brasil e ao Embaixador do Brasil em Rabat, o Sr. Humberto, pelo seu engajamento constante para o reforço dessa cooperação bilateral baseada no respeito mútuo.
Não vou falar mais dos campos de cooperação no Grupo de Amizade. Terão tempo para pensar e implementar suas reflexões, em conformidade com o memorando de entendimento, que terei o prazer de assinar com S. Exª o Presidente do Senado Federal do Brasil, Eunício Oliveira, ao final desta reunião.
É nosso dever também construir esta quarta ponte. O Sr. Prefeito falou de três pontes, e temos de construir a quarta ponte, uma ponte direta entre Brasil e Marrocos.
Agradeço pela atenção.
E viva a amizade entre Marrocos e Brasil! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Agradeço a participação de S. Exª o Conselheiro Abdessamad Kayouh, as suas palavras tão eloquentes e tão precisas também, inclusive já estabelecendo - eu gostaria de deixar assinalado, com a permissão de S. Exª o Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Marrocos - a importância de nós discutirmos a relevância do transporte marítimo entre o Brasil e o Marrocos.
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Isso significa dizer que cabe ao nosso Grupo de Amizade Brasil-Marrocos entrar logo em contato com o Ministério dos Transportes, com a Secretaria dos Portos, enfim, com as autoridades de comércio exterior do Brasil para nós, já quando da segunda reunião dos dois grupos de amizade que será realizada em data a ser marcada, mas bem proximamente, lá no Marrocos, em Rabat, possamos levar alguma coisa de consistente para oferecer como resposta àquilo que nos foi demandado hoje tanto por S. Exª o Conselheiro Abdouh e por S. Exª o Conselheiro e Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos Abdessamad Kayouh.
É muito importante que pela Secretaria desta Comissão de Relações Exteriores, também com a permissão de S. Exª o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Grupo Brasil-Marrocos, isso seja levado a ponto, que faça este comunicado ao Embaixador do Brasil no Marrocos, o Embaixador Humberto de Brito, para que ele possa colaborar também neste processo e neste projeto.
S. Exª o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Marrocos, pede a palavra?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Não? Desculpe-me.
Apenas está lembrando S. Exª o Senador Cristovam Buarque que o Prefeito de Mazagão, o Professor Dudão, trouxe para nos oferecer um breve filme que conta um pouco a história que ele aqui já nos relatou.
Então, por favor.
Com a palavra o Prefeito de Mazagão.
O SR. JOÃO DA SILVA COSTA - Como era costume dos nossos ancestrais, os primeiros habitantes de Mazagão enterravam os primeiros que morreram lá na igreja. E, cerca de dez, quinze anos atrás, houve um projeto dos arqueólogos em Mazagão, e foram retirados da terra os primeiros de Mazagão. Hoje, há estruturas ósseas de 54 pessoas. Os primeiros habitantes estão em uma espécie de urna de vidro, e a população e o turista têm acesso.
Essa quarta ponte de que ele falou é muito importante, porque a gente vai criar uma linha direta para iniciar esse intercâmbio cultural e turístico lá por Mazagão.
A gente trouxe uma amostra da Festa de São Tiago, do aniversário de Mazagão e da religiosidade de lá.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Muito obrigado, Sr.João da Silva Costa, Professor Dudão.
Mais uma vez agradeço também, entre nós, a presença de S. Exª o Deputado Federal André Abdon, que é do Estado do Amapá.
Vamos agora à exibição do vídeo.
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Muito bem!
Pela ordem, S. Exª a Senadora Ana Amélia, membro integrante da Comissão de Relações Exteriores e também do Grupo de Amizade Brasil-Marrocos.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pela ordem.) - Caro Presidente, distintos convidados que representam o Reino do Marrocos, o Parlamento do Marrocos, é uma honra muito grande que possamos, nesta Comissão de Relações Exteriores, exercer aquilo que se convenciona chamar de diplomacia parlamentar.
A representação marroquina está exercendo na plenitude esse ativismo de um relacionamento bilateral, com grandes impactos na relação econômica entre o Brasil e o Reino do Marrocos, na área da infraestrutura logística, no tráfego marítimo, mencionado pelo nosso Presidente, nas novas linhas aéreas, que já são hoje bastante intensas entre São Paulo e Casablanca, Rio de Janeiro e Casablanca, e agora imagina-se uma linha Fortaleza-Casablanca, que pode ampliar ainda mais esse relacionamento.
Há também o interesse do encontro que tiveram as autoridades marroquinas com o Presidente Temer em relação a eventuais entendimentos no âmbito do Mercosul. Penso que nossas economias podem ser complementares em muitos aspectos e devemos buscar isso.
Senador Cristovam, que é também nosso colega, nosso Presidente do grupo, quero dizer que estamos aqui disponíveis.
O Rio Grande do Sul tem uma agenda também importante; nosso Embaixador já esteve em Porto Alegre. É um Estado de uma indústria diversificada: metalomecânica, de eletromotores, de têxteis e em uma série de outras áreas. A agricultura é muito forte, com soja, arroz - queremos exportar o arroz. Não podemos fazer cuscuz, porque não é nossa especialidade, o cuscuz marroquino, produzir a farinha, embora gostaríamos de fazê-lo, mas temos muitas outras coisas. Temos agora a produção de azeite, temos produção de bebidas, vinhos, espumantes de qualidade, queijos, laticínios. Somos concorrentes em alguns tipos de produtos, mas seremos complementares em outros tipos de produtos.
E saúdo a bela representação, a bela conquista do Marrocos para disputar a Copa do Mundo, vencendo duas seleções importantes. (Palmas.)
Só espero que não faça o Brasil dançar uma música marroquina. Que tenhamos aí um embate esportivo muito importante.
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Cumprimento o Prefeito de Mazagão. Achei muito interessante a criatividade, Prefeito, é muito relevante na hora em que o senhor quer vender, no bom sentido, o que o senhor tem de melhor. Essa é uma questão cultural, e a cultura é o que nós chamamos de economia criativa. Através dessa economia, desse empenho dos senhores pode-se levar, como se diz, o distante Mazagão, no Amapá, tanto quanto São Paulo ou Alagoas, do nosso Presidente, ou o Distrito Federal, do nosso Senador Cristovam, ou o meu Rio Grande também, à integração maior. É um continente gigante o nosso Brasil, e o Marrocos tem muito a nos ensinar e nós temos muito com que cooperar.
E também fico feliz, porque como sou uma Senadora muito vinculada ao setor agropecuário, é interesse do Reino do Marrocos, do Governo desse país o intercâmbio com a Embrapa.
A Embrapa é uma zona de excelência muito importante, que nos orgulha muito, uma empresa estatal criada nos anos 70, e ela está prestando serviços inestimáveis ao desenvolvimento da produção agropecuária do nosso País. Com a mesma área, nós estamos aumentando em 48% a produção; enquanto a área cultivada aumentou 10% ou 20%, a produção e a produtividade aumentaram 48%. Então, isso é fruto de tecnologia. Hoje, 68% da produção agropecuária brasileira resulta de tecnologia.
Então, ficamos muito felizes.
Bem-vindos hoje e sempre ao nosso País! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Muito obrigado a V. Exª, Senadora Ana Amélia, pela sua sempre pertinente participação nos nossos trabalhos, sobretudo com o conhecimento tão aprofundado que tem no campo das relações exteriores, muito particularmente quando diz respeito à relação bilateral Brasil-Marrocos.
Antes de encerrarmos nossos trabalhos, eu gostaria de agradecer mais uma vez às Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, a S. Exª o Sr. Deputado Federal André Abdon, do Amapá; a S. Exª o Sr. Prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, Professor Dudão, que nos trouxe muita emoção nas suas palavras.
Agradeço especialmente a S. Exª, meu amigo, Conselheiro Abdessamad Kayouh, Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos e encarregado da diplomacia parlamentar; a S. Exª o Sr. Conselheiro Abdelatif Abdouh, Presidente do Grupo de Amizade Marrocos-Brasil; a S. Exª o Sr. Conselheiro Mohamed Razama, Relator do Grupo de Amizade Marrocos-Brasil e Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Defesa Nacional, Fronteiras e Territórios Marroquinos Ocupados na Câmara dos Conselheiros; a S. Exª o Sr. Conselheiro Mohamed Addal, membro do Grupo Parlamentar; a S. Exª o Embaixador do Marrocos no Brasil, Sr. Nabil Adghoghi, e a Srª Bouchra Boudchiche, Diretora para Américas na Chancelaria Marroquina.
Antes de encerrarmos nossos trabalhos, eu gostaria de propor a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião para fins de publicidade no Diário do Senado Federal.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Pela ordem, S. Exª a Senadora Ana Amélia.
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A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pela ordem.) - Eu só queria fazer uma referência, uma vez que cheguei com a reunião já em andamento.
Acho que remete também à relevância do Marrocos o fato de Marrocos ter sediado o 1º Fórum Mundial da Água em 1997. Estamos sediando agora em Brasília. Depois do Marrocos, as edições seguintes foram em Haia, na Holanda; Quioto, no Japão; Cidade do México; Istambul; Marselha, na França, e duas cidades na Coreia do Sul. Então, Marrocos sediou a primeira reunião global das Nações Unidas para esse debate e agora estamos sediando a última aqui, no Brasil. Isso aconteceu em 1997. Para se ver o quão relevante é essa relação entre os nossos países.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Moderador/PTC - AL) - Muito obrigado a V. Exª, Senadora Ana Amélia.
Essa sua lembrança é muito oportuna porque há que se ajuntar também a essa lembrança de S. Exª a Senadora Ana Amélia que foi nessa oportunidade, durante a primeira reunião, que foi criado o Prêmio Hassan II, o Rei do Marrocos de então. Foi estabelecido esse prêmio que, até hoje, em todas essas reuniões, todas essas cimeiras a respeito da água, é entregue ao melhor trabalho que é apresentado para fazer com que a água seja entendida como fonte de vida, e não como fonte de desperdício - e hoje estamos encarando as dificuldades decorrentes dessa ação. E o Prêmio Hassan II foi concedido agora, nesta edição do Fórum Mundial da Água, entregue por S. Exª o Chefe de Governo Othmani, que esteve aqui presente pessoalmente para fazer essa entrega à OCDE, que foi quem ganhou o prêmio, no valor de US$100 mil. O valor é importante, sem dúvida, mas muito mais importante é a forma muito séria, muito responsável e muito percuciente com que a escolha do vencedor é feita por autoridades marroquinas.
Portanto, mais uma vez eu quero me associar a S. Exª a Senadora Ana Amélia e a S. Exª o Senador Cristovam Buarque nos cumprimentos à delegação marroquina por ter feito se representar em tão alto nível na realização do 8º Fórum Mundial da Água.
Lembro a todos os participantes desta reunião que, seguindo imediatamente nosso encontro de agora, haverá a reunião, esse encontro no gabinete do Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, para a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Senado Federal do Brasil e a Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos. Esse memorando é extremamente importante porque, como o Senador Cristovam Buarque havia já lembrado, através de um grupo de amizade entre dois países, entre o Brasil e países amigos, pela primeira vez está sendo assinado um memorando de entendimento entre as duas Casas Legislativas. E tudo isso com um programa predefinido, com objetivos bem delineados, o que demonstra a seriedade com que os Parlamentos do Marrocos e do Brasil, especificamente a Chambre des Conseillers do Marrocos e o Senado da República, vêm dando a esse entendimento feito via diplomacia parlamentar entre o Marrocos e o Brasil. Portanto, mais uma vez, muito obrigado a todos que compareceram a esta reunião.
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E passo a palavra, para encerrar nossos trabalhos, a S. Exª o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Marrocos.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eu quero apenas, no encerramento, dizer da satisfação de estarmos aqui participando de algo que pode trazer um salto na cooperação entre os dois países. Vocês já têm um excelente Embaixador, nós também temos um muito bom Embaixador em Rabat, mas agora esse grupo de amizade pode servir de assessoria aos Embaixadores e levar adiante uma cooperação a mais intensa possível, de tal maneira que o Brasil seja uma imensa Mazagão. (Risos.)
Que todo o Brasil seja uma cidade que tem olhos e abraços para o Marrocos.
Muito obrigado a todas, a todos.
Está encerrada a reunião. (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 24 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 57 minutos.)