10/04/2018 - 9ª - Comissão de Educação e Cultura

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11:20 R	A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Havendo número regimental, declaro aberta a 9ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. A presente reunião atende aos Requerimentos nºs 8 e 9, de 2018, de minha autoria e de autoria do Senador Paulo Rocha, para a realização de audiência pública, esta destinada a debater o tema: Formação de Professores. Dando início à audiência pública, solicito ao Secretário da Comissão que acompanhe os convidados e as convidadas para tomarem assento à mesa. Chamo então a Srª Caroline Tavares da Silva, representante do Movimento Todos pela Educação; a Srª Evilen Campos, Diretora Substituta de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Ministério da Educação; a Srª Malvina Tania Tuttman, conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; o Sr. Benedito Guimarães Aguiar Neto, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub); e a Srª Josenilda Maués, Coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Informo que a audiência tem a cobertura da televisão, pela TV Senado, da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado, e contará com os serviços de interatividade com o cidadão pelo Alô Senado, através do telefone 0800-612211 e pelo e-Cidadania, por meio do Portal www.senado.leg.br/ecidadania, que transmitirá ao vivo a presente reunião e possibilitará o recebimento de perguntas e comentários aos expositores via internet. Agradeço primeiro a participação de todos e de todas, bem como do representante das universidades, porque, para nós, este é um momento extremamente importante. O Brasil hoje começa a discutir o ensino médio e nós sabemos das grandes transformações que isso poderá acarretar para o País. Na minha opinião, pessoal, o mais importante neste momento é que discutamos a formação dos nossos professores e o que nós desejamos para o Brasil nessa formação, haja vista o que seja o sonho de uma educação mais aprimorada para todos os brasileiros e brasileiras. Então, vamos dar a palavra, por dez minutos, para cada orador e oradora. Vamos começar com a Srª Evilen Campos, Diretora Substituta de Formação dos Profissionais da Educação Básica, que é do Ministério da Educação. Com a palavra a Srª Evilen. A SRª EVILEN CAMPOS - Obrigada. Bom dia a todos e a todas! Cumprimentando a Senadora Marta, em nome de quem eu cumprimento todos os Senadores aqui presentes, bem como os Secretários Municipais de Educação, que sei que estão aqui presentes, e as equipes técnicas. Vamos falar um pouco sobre a Política Nacional de Formação de Professores. Algumas premissas na política, que foi anunciada em outubro de 2017, consideram que a origem socioeconômica do aluno influi no desempenho escolar, mas pode ser compensada pela ação da escola, que o professor é, de longe, o fator que mais pesa no desempenho dos alunos e que professores bem preparados fazem diferença significativa no desempenho dos alunos. Isso são evidências para a gente de que, entre os fatores que podem ser controlados pela política, o professor é o que tem maior peso na determinação do desempenho dos alunos.
11:24 R	Um pouco dos dados em termos de cenário. Hoje, temos mais de 2 milhões de docentes, sendo 1,6 milhão com licenciatura - não necessariamente na área, na disciplina em que atua -; 488 mil ainda com formação no ensino médio; e apenas 95 mil sem licenciatura, do total de 1,702 milhão. Aqui, um pouco da capilaridade em termos das instituições formadoras: universidades federais, Rede Federal EPCT, universidades estaduais, municipais e privadas e polos UAB - só para ver um pouco do mapa da capilaridade das formações no Brasil. Aqui, um pouco do cenário de que os cursos de licenciatura, com dados de 2015, representam apenas 20% dos alunos na educação superior de graduação. A maior parte dessa licenciatura ainda é presencial, e só 38%, a distância. Continuando um pouco do diagnóstico, em termos de licenciatura, apenas 38% estão na rede pública, e 62%, na rede privada; e, nos cursos de pedagogia, 20%, na rede pública, e 80%, na rede privada. Sobre o ingresso, na comparação entre os ingressantes da rede pública (Sisu) e do Prouni, estes últimos demonstram desempenho médio mais baixo do que aqueles que se matriculam em instituições públicas, o que denota pior domínio dos conteúdos da educação básica. Então, essas são as médias da pontuação para ingresso nas licenciaturas. Um pouco do diagnóstico realizado pelo Inep sobre o Indicador de Adequação de Formação Docente, que está aí demonstrado em cinco categorias: 1. Possui licenciatura na mesma disciplina que leciona, ou bacharelado na mesma disciplina com curso de complementação pedagógica concluído; 2. Bacharelado na disciplina correspondente, mas sem licenciatura; 3. Possui licenciatura, mas leciona em área diferente. As categorias 4 e 5 não são adequadas, definitivamente não adequadas. Aqui, é só para traçar um pouco o cenário do percentual de docentes efetivos nos anos iniciais da rede por disciplina e adequação da formação. Nos anos iniciais, ainda há uma média de 60% da formação de docentes adequada à etapa em que lecionam. Docentes com licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Pedagogia com complementação pedagógica: mais de 55% dos professores. Mas, quando se chega aos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, há uma distorção bem considerável em termos de adequação da formação de docente: melhor situação em Biologia, com quase 80%; mas, em Artes, Sociologia, Filosofia, há um índice bem inadequado em termos da formação e da disciplina que leciona. Em verde escuro, estão os licenciados que atuam em disciplina diferente da licenciatura que possuem.
11:28 R	No resumo do diagnóstico, temos resultados insuficientes dos estudantes; baixa qualidade da formação de professores; currículos extensos que não oferecem atividades práticas; poucos cursos com aprofundamento da formação na educação infantil e no ciclo da alfabetização; e estágios curriculares sem planejamento e sem vinculação clara com as escolas. Passo a alguns princípios acolhidos pela Política Nacional de Formação que estão na Constituição, na LDB, no Plano Nacional e na Resolução 2, de 2015. Essa política tem uma raiz muito forte nestes princípios: regime de colaboração; fortalecimento das instâncias descentralizadas - as redes, os Estados e os Municípios participam dessa elaboração -; visão mais sistêmica e revisão das formas de gestão do MEC, para que as políticas sejam mais articuladas e em regime de colaboração com as redes representadas pelo Consed e Undime; articulação da instituição formadora com redes ou escolas de educação básica; BNCC, que é o tema unificador da política, é o carro-chefe de todas as nossas ações hoje; articulação entre teoria e prática - é preciso articular as instituições formadoras com a rede, fazendo com que essa relação seja bem mais estreita; interdisciplinaridade, interculturalidade e contextualização; criatividade e inovação; e formação humana integral. Portanto, a Política Nacional de Formação possui duas dimensões: a formação inicial e a formação continuada. Eu vou me ater à formação continuada, porque eu estou aqui representando a CEB - esse é o escopo de atuação da CEB. Em relação à formação continuada, a CEB está com o projeto da Plataforma de Formação Continuada, que é mais uma alternativa da formação continuada de professores, gestores e profissionais de educação. Essa plataforma vai permitir e disponibilizar percursos e trilhas formativas que deem mais flexibilidade e autonomia ao processo de desenvolvimento dos profissionais. Então, o que se pretende? Algumas trilhas formativas são criadas pedagogicamente como trilhas. Se a minha necessidade, hoje, é esclarecer apenas um ponto, como gestora - no caso dos secretários municipais de educação -, com uma trilha formativa sobre financiamento da educação, por exemplo, se eu tiver uma dúvida exclusivamente em orçamento, eu posso entrar numa atividade, num módulo ou num vídeo que resolva o meu problema em relação a isso ou posso fazer um percurso formativo. Então, a plataforma pretende abrigar conteúdos que permitam declarações de conclusão, certificações em parceria com as instituições certificadoras e também a autonomia e a gestão do próprio processo de desenvolvimento. Isso vai ajudar as redes a determinar... Se eu quiser fazer uma formação com a minha rede, eu mesma posso desenhar determinados percursos dentro da plataforma.
11:32 R	Além disso, a própria rede vai poder, em determinado momento, incluir os seus próprios conteúdos em processos formativos em parceria com o Ministério da Educação. Ademais, o Ambiente Colaborativo de Aprendizagem (e-Proinfo), que todos conhecem, está passando por um processo de aperfeiçoamento... (Soa a campainha.) A SRª EVILEN CAMPOS - ... e também será mais um instrumento à disposição nesse rol. Esses pontos abarcam todas as etapas da educação e tudo o que nos é precioso hoje em termos de Base, PNLD. A formação continuada está ligada a mestrados profissionais, a cursos de especialização, à cooperação internacional - todos componentes curriculares da Base -, a itinerários formativos em educação - desde a reforma do ensino médio -, e à Base Nacional Docente, como pressuposto da reforma das licenciaturas. Obrigada. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Agradeço à Srª Evilen Campos. Vamos agora dar a palavra à Srª Malvina Tania Tuttman, que é Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Só para informação: quando a campainha toca, há mais um minuto para falar dentro do prazo dos dez minutos. Se a pessoa estiver no meio da frase, a gente pode dar mais um minuto. A gente tenta não ir além, mas é preciso ter uma certa consideração pela gentileza e pela presença de todos aqui. A SRª MALVINA TANIA TUTTMAN - Pois não. Bom dia a todos e a todas. Tomo a liberdade de cumprimentar a Mesa e todos e todas que estão presentes em nome dos profissionais da educação do nosso País que vêm enfrentando dificuldades de infraestrutura, de cumprimento de piso salarial. Enfim, são muitas questões que precisam ser tratadas quando falamos da questão da formação de professor. Quando falamos da questão da formação de professor - tenho discutido isto no próprio Conselho Nacional de Educação, como Presidente da Comissão Bicameral de Formação de Professores -, devemos conversar sobre a importância de verificar toda a estrutura de formação inicial e continuada de professores. Eu, por exemplo, muito respeitosamente, senti falta de algo no diagnóstico apresentado pelo Ministério da Educação. Já tive a oportunidade de conversar sobre isso - você, professora, sabe disso - e vou externar a minha posição. Quando se faz um diagnóstico, faz-se um diagnóstico baseado na figura do professor, como se ele fosse o total responsável pelo insucesso ou pelas deficiências que nós temos no momento. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Por favor, eu vou pedir para vocês não se manifestarem, senão vou ter que ficar tocando a campainha. Fica horrível. A SRª MALVINA TANIA TUTTMAN - Então, sem dúvida alguma, toda uma política de formação de professores é importante, mas não centrada somente na figura do professor. A formação inicial e a formação continuada têm uma resolução - Resolução nº 2, de 2015, cujo Relator foi o Prof. Luiz Dourado - que foi construída, elaborada de forma republicana, democrática, participativa e, só depois de todo um processo de discussão, foi aprovada pelo Pleno do Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministro da Educação, como é de praxe.
11:36 R	Bem, essa resolução é um marco fundamental. Por que ela é um marco fundamental? Porque ela resgata toda a história dos movimentos em função da educação, todos os movimentos envolvendo as entidades educacionais, as representações educacionais, incluindo principalmente as representações estudantis. Nesse sentido, ela define, nessas diretrizes, os cursos iniciais de licenciatura, os cursos para graduandos que não têm licenciatura emergencialmente, para não ter que se discutir a questão do notório saber - essa é uma questão que não temos tempo de aprofundar aqui, mas seria interessante, depois, discutirmos - e os cursos de formação para uma segunda licenciatura, além da formação continuada. Mas a Resolução 2 vai além disso. Ela fala sobre a valorização do professor, e isso é um grande diferencial. Na resolução, nós temos propostas que já dizem qual seria a Base Nacional Comum. Não estou me referindo à Base Nacional Comum Curricular recentemente aprovada e homologada, mas estou falando de uma Base que o próprio Ministério da Educação coloca como imprescindível para orientar todos os currículos das instituições formadoras. Eu defendo - e defendo em todos os processos - o movimento participativo. Não acredito que uma política verticalizada possa fazer alterações no chão da escola. É fundamental ouvir as histórias de vida desses profissionais, desses estudantes e suas experiências. Nós temos laboratórios importantíssimos nas escolas que precisam ser considerados e que, muitas vezes, não o são em função de uma política que é verticalizada, certamente na boa intenção de fazer alterações. Mas isso só se faz repercutir efetivamente se essas alterações ou se essas propostas, se essas políticas são construídas de forma coletiva e republicana. Eu considero que, apesar de o Ministério da Educação, neste momento, colocar como base também, como uma de suas plataformas ou de suas direções a Resolução nº 2, ela talvez não tenha sido compreendida na sua essência, porque ela já trabalha com a questão do relacionamento entre as instituições formadoras, os entes federados, as redes, as escolas, e passa a ser ou deveria ser um projeto de destaque das instituições formadoras, inclusive, incluído no Plano de Desenvolvimento Institucional. Então, a Resolução nº 2, construída de forma participativa, é percebida como a referência importante para uma política. Eu percebo.
11:40 R	Eu represento o Conselho Nacional de Educação, a Presidência da Câmara da Comissão Bicameral de Formação de Professores, mas, como sou professora há 50 anos neste País, não posso deixar de também falar sobre as minhas experiências e sobre aquilo em que acredito, defendendo que a responsabilidade neste País em relação ao que os números indicam, porque... Na verdade, deixa de fora, omite uma série de questões e compara o incomparável. Nós não podemos comparar escolas que têm assimetrias, regiões do nosso País que não têm condições de infraestrutura, Estados e Municípios que não seguem o plano que prevê o piso salarial e não oferecem condições importantes para os nossos professores. Então, temos que ter, sim, ao lado de uma formação importante, sólida, teórica e prática. E precisamos prestar atenção porque há um discurso de que a teoria não é importante e que a prática é mais importante. Não. Nós defendemos relação teoria-prática/prática-teoria. É assim que nós acreditamos e muitas das nossas instituições formadoras têm desenvolvido o seu trabalho. É preciso, sem dúvida, rever como as instituições estão formando seus professores, mas não podemos culpabilizar as instituições e, principalmente, os professores, que estão no chão da escola, que não têm nenhuma condição, muitas vezes, de trabalhar... (Soa a campainha.) A SRª MALVINA TANIA TUTTMAN - ... e que fazem o máximo. A nossa profissão é apaixonante, mas não é um sacerdócio. É uma profissão. Muito obrigada. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu vou pedir de novo. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fora do microfone.) - Eu aplaudo com vocês. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Pois é, mas Senadora também não pode aplaudir. Ninguém pode. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Posso. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Não. Fátima, assim vai virar uma balbúrdia. Por favor. Se quiser, eu já leio aqui o que não pode, o que a gente pode fazer. Não vamos fazer isso. Vamos fazer direito. Está indo superbem. Vamos ficar quietos. Vamos começar. (Intervenção fora do microfone.) A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu estou sendo super, principalmente porque eu concordo com grande parte. Então, não há problema nenhum, mas, mesmo que não concordasse, também tentaria ouvir muito bem a todos. Agora vamos ao Sr. Benedito Guimarães Aguiar Neto, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
11:44 R	O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO - Bom dia a todos. Quero me congratular com a Senadora Marta Suplicy pela iniciativa de promover esta audiência pública num tema tão importante, que é a formação de professores. Queremos saudar todos os membros aqui, os componentes da Mesa, os Parlamentares presentes e todos os professores que participam deste debate. Como foi mostrado o cenário da educação superior no Brasil, mais voltado para as políticas da educação básica, nós temos um cenário bastante preocupante. Ou seja, ao longo dos anos, nós temos observado no País a ausência de um projeto de Estado para a educação. E educação em todos os níveis. Não me refiro só à educação básica, mas à educação superior também. São políticas que estão estabelecidas, políticas que são modificadas, políticas que são levadas sem um compromisso institucional em termos nacionais para que nós possamos dizer que temos, sim, um projeto de Estado para a educação superior no Brasil. Esse cenário é bastante complicado. Eu vou me referi mais à educação superior. Quando nós falamos na formação de professores, o papel das universidades é fundamental nas instituições de ensino superior, onde está a responsabilidade pela formação de professores em todos os níveis. Eu percebo que há um compromisso com a educação muito heterogêneo no nosso País. Isso dificulta, inclusive, a política, o estabelecimento das políticas, seja de qual for o governo que entra ou que sai. Mas, no momento em que nós temos um compromisso com a educação, em que a educação é considerada uma mercadoria, nós comprometemos todo um projeto que possa ser concebido de educação para o nosso País. E nós não podemos ficar, naturalmente, de braços cruzados diante dessa realidade. Então, é extremamente importante que eventos como este sejam realizados. Soma-se a isso a ausência, de fato, de compromissos que venham, como nós falamos, de longo prazo e que venham fazer uma diferença realmente significativa. Uma das coisas que nós percebemos como consequência dessa política de valorização do professor, de valorização da formação do professor é aquilo que se observa quando nós olhamos, segundo o último Censo, um alto índice de evasão nos cursos de Pedagogia e de Licenciatura no nosso País. Nós temos um índice de evasão de 39% nos cursos de Pedagogia. E, se nós observarmos a parte mais especializada, a Licenciaturas em Física, por exemplo, 57,2%. Ou seja, mais da metade daqueles que se propõem a ser professores desistem ao longo do caminho. Em Química, 52,3%. Em Matemática, 52,3%. Esse é o cenário que nós temos, Senadora, que é realmente muito preocupante para nós que temos a missão de formar professores neste País. Eu gostaria que nós pudéssemos refletir nesta manhã quais seriam as razões que levam a essa evasão tão grande. De fato, nós não podemos culpar o professor por todas as dificuldades da educação, como já foi bem colocado pela Profª Malvina, que nos antecedeu, mas temos que encontrar quais são os caminhos, as soluções e quais são as dificuldades que nós temos que levam a essa evasão muito grande.
11:48 R	Considerando o tempo que nós temos, vamos passar diretamente a algumas considerações sobre a proposta de BNCC em curso, que foi entregue agora para o Conselho Nacional de Educação. Preocupa-me bastante esse BNCC. Preocupa-me não pela qualidade do projeto que está sendo apresentado ao Conselho Nacional de Educação, mas pelo, nós poderíamos dizer, modelo disruptivo com relação ao que nós temos hoje. É uma mudança completa, radical com relação ao que nós temos hoje à medida que os componentes curriculares numa organização curricular não são mais orientados por disciplinas, que é o modelo hoje, mas são orientados, poderíamos dizer, por eixos ou áreas temáticas, como, por exemplo, linguagens, matemática, ciências humanas e sociais aplicadas e ciências da natureza. E nós percebemos, não obstante de ser uma preocupação importante, que houve uma preocupação muito maior com relação à metodologia, esquecendo-se de que a metodologia tem que ser acompanhada de uma atenção especial na questão de conteúdo. Muitas vezes, nós criticamos a ênfase muito grande ao conteúdo - e eu concordo com isso -, mas ele não pode ser esquecido. Então, se nós analisarmos o BNCC, nós verificamos que houve uma atenção muito grande, talvez muito maior do que deveria ter, em prejuízo à questão mais do conteúdo, no que diz respeito às habilidades esperadas pelo aluno com relação ao processo de formação no ensino básico. Eu vou só citar aqui alguns exemplos bastante interessantes. Na realidade, linguagens e matemática são apenas dois componentes curriculares. Estou me referindo a componente curricular no sentido amplo. Linguagens e matemática são obrigatórios. Todos os outros estão agora à mercê da escola, do entendimento da escola, o que ela entende como deve ser a questão das ciências humanas e aplicadas, como deve ser essa interdisciplinaridade que deve existir, como também das ciências da natureza. E, quando nós observamos as ciências da natureza, observamos que, neste caso específico, nem as habilidades que são consideradas esperadas para o aluno, a serem desenvolvidas no processo educacional do aluno, são voltadas para a área de conhecimento das ciências da natureza - física, biologia, química. Como nós formaremos professores se já temos exatamente nessas áreas uma evasão muito grande? E agora nós vamos desenvolver uma interdisciplinaridade muito ampla, esquecendo-se de uma formação científica necessária para que possamos, de fato, pensar na aplicação. Pensar na aplicação é importante. Pensar na aplicação, inclusive, em algumas áreas do conhecimento no nosso País é algo em que nós precisamos investir muito, como, por exemplo, na engenharia. Nós não podemos fazer engenharia sem pensar que é uma atuação aplicada. Não existe engenharia que não seja aplicada. Mas como nós podemos formar professores de química, de matemática, de ciências biológicas, de biologia, de química, de física sem que possamos ter uma forte presença do conhecimento científico para que o aluno possa, então, pensar em aplicações?
11:52 R	Eu vou só citar algo que me chamou bastante atenção. Eu gostaria de compartilhar com vocês algumas habilidades que estão aqui citadas na BNCC quando se refere a ciências da natureza. Então, a habilidade esperada seria avaliar tecnologias e possíveis soluções para as demandas que envolvem a geração, o transporte, a distribuição e o consumo de energia elétrica. Isso caberia muito bem numa diretriz curricular de qualquer curso superior, eu diria, até neste caso específico da engenharia, mas, para o ensino médio, nós tentarmos levar os alunos a pensar em aplicações nesse nível, sem o fundamento científico necessário, será um grande prejuízo na formação dos nossos professores. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu agradeço as considerações do professor. Depois vou pedir para todos os outros poderem se aprofundar porque, realmente, é bem complicado para que a gente consiga fazer essa nova formação. É muito problema de um lado e de outro. Agora vamos dar a palavra para a Josenilda Maués, Coordenadora do Fórum Nacional de Coordenadores do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). A SRª JOSENILDA MAUÉS - Bom dia a todos os presentes. O Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor, que reúne os coordenadores de 108 instituições de ensino superior brasileiras, comunitárias e públicas, agradece por este momento de discutir um pouco da formação de professores. Gostaria de chamar atenção especial para uma dimensão dessa formação, que é a formação dos professores que já se encontram em exercício nas redes públicas neste País e que apresentam ainda um significativo número. Perto de 24% dos docentes em exercício não possuem a formação em nível superior; alguns possuem, mas não atuam na sua área de formação; e alguns têm apenas bacharelado. Obviamente que esse grupo se concentra nas áreas mais remotas deste País e necessita de uma atenção especial em termos de políticas de formação. Nós estamos diante de um quadro de reformas que é capitaneado pelas reformas curriculares. E os professores, então, são instados a rever as suas práticas, projetos de formação. Talvez estejamos muito longe de um tempo em que práticas efetivas e projetos efetivos de formação demandem reformas curriculares, o que seria, talvez, desejável. Eu vou falar especificamente de um programa que vem, desde o ano de 2009, se dedicando a atender, em caráter emergencial, inicialmente, esse conjunto de professores que se encontram às margens das vicinais das rodovias deste País, nas zonas ribeirinhas, nas zonas de remanescentes de quilombolas, nas áreas indígenas, grupos indígenas, ou seja, um conjunto de professores que se espalham em todas as regiões do País. Esse modelo vem atingindo uma tal capilaridade que ele se faz presente em 508 Municípios da Federação. E ele se faz, diferentemente dos índices de evasão nas demais licenciaturas, com índice de evasão aproximado de 20%. Ou seja, os professores em exercício que têm oportunidade de cursar o ensino superior, uma licenciatura numa universidade pública, não desistem dos cursos. E eles são, em sua maioria, mulheres. As mulheres constituem 80% do contingente de professores em exercício, mulheres com 40 anos ou um pouco mais.
11:56 R	E esse processo, esse programa, é, em grande medida, exitoso, porque ele reconfigurou os projetos de licenciatura. De algum modo, com bastante dificuldade, mas reconfigurou, tornou projetos específicos para atendimento a professores que já são professores, porque ele reconfigurou o tempo de formação, o espaço de formação - onde acontece -, considerando esse grupo específico, que já atua na educação básica. Esse programa é também, de certa forma, exitoso, porque lidou com tempo e espaço diferentes e mexeu fundamentalmente com os projetos de formação de professores. Esse projetou instaurou nesses docentes não somente a satisfação de terem uma formação em nível superior, mas um desejo de continuidade dessa formação. Isso está expresso na enorme demanda que se coloca, com mais de 50 mil professores. Colocam na Plataforma Freire dois, em sua nova versão, solicitando cursos de graduação e de especialização em todas as regiões brasileiras. O que leva então o Parfor a desenvolver uma mobilização nos meses recentes? É que desde o ano de 2015 não mais se abrem turmas para esses grupos. Nos anos de 2015-2016 tivemos também cortes de recursos, que implicaram a suspensão de parte das atividades em várias unidades da Federação. Nós tínhamos a perspectiva de um anúncio de uma nova oferta para esses professores, que até o momento não se consubstanciou em algum edital claramente colocado. Quando do anúncio das medidas apresentadas para a Política Nacional de Formação pelo MEC, no último dia 3 de março, essa demanda ficou parcialmente ou em grande medida subsumida. O que restou a esse conjunto de professores que se encontram em lugares por vezes isolados, energeticamente, sem acesso à internet? O que restou a esse grupo de professores que demanda por formação? Restou a esses professores a possibilidade do edital da Universidade Aberta do Brasil, com a oferta de cursos a distância. Devo dizer que esses professores se encontram, em sua maioria, em áreas não cobertas por essa rede. E professores e mulheres com tripla jornada de trabalho não fariam a formação em nível superior de outra forma que não a praticada pelo programa Parfor. Ou seja: o professor, nas suas férias escolares, no seu recesso escolar, se dirige aos polos de formação e, naquele período, ele fica dedicado a fazer isso, afastado de suas atividades profissionais. E ficam afastadas as mulheres de suas atividades domésticas e outras tantas. Os planos estratégicos, que são determinados nos fóruns estaduais que coordenam essa ação colegiada desta formação, desta modalidade de formação, indicam ainda, em todo o Território nacional, a necessidade de formação dos professores, tanto em nível inicial quanto em nível continuado. Então, um silêncio se fez em relação a esse grupo. Eles não serão atendidos pela Universidade Aberta do Brasil. Talvez algum e pequeno número possa atender a isso, mas não serão atendidos por essa modalidade de formação. Ora, nós temos como um dos princípios das diretrizes de 2015, da formação de professores, a equidade no acesso à formação inicial e continuada, garantindo que nós possamos enfrentar, com algum nível de coragem, essas desigualdades regionais, essas desigualdades sociais. Então, o fórum está aqui, invocando este princípio, o da igualdade. Ou seja, é necessário que, ao lado de Pibid, ao lado de residência pedagógica, ao lado dos editais da OAB, esteja também - e se mantenha - a formação presencial, inicial e continuada a esse contingente de professores que não teriam acesso à formação de um outro modo.
12:00 R	O Parfor, ao longo desses nove anos de atuação, já tem 50 mil professores com nível superior, 50 mil egressos, e temos ainda 22,5 mil professores que estão nas universidades públicas, em diferentes polos, fazendo a formação em nível superior. O Parfor contribui, em grande medida, para o atingimento da Meta 15 do Plano Nacional de Educação e contribui, ao mesmo tempo, para o cumprimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que se volta para aprimorar as relações entre a educação superior e a educação básica, na tentativa de produção de conhecimento inovador. Esse encontro das universidades com esse público que já é docente cria aquilo que se chama de espaço híbrido, onde o conhecimento acadêmico encontra com os saberes desses professores em formação. E exige tanto que esses professores revejam sua história de formação, sua trajetória de formação, quanto exige que as universidades também se debrucem criticamente sobre os seus programas e projetos de formação, que em muito, ainda, se aproximam do formato do bacharelado. Ou seja, forçam as instituições a, de fato, se aproximarem daquilo que requer uma licença pública para interferir nos processos cognitivos de formação dos jovens e dos adolescentes neste País. Então, o que queremos e o que desejamos é que isso faça parte não apenas de uma ação emergencial, mas que isso seja parte, de fato, de uma política orgânica, de uma política de Estado que considere que, à revelia dos nossos projetos... (Soa a campainha.) A SRª JOSENILDA MAUÉS - ... esses professores continuarão ensinando os filhos dos trabalhadores ou filhos daqueles destituídos, em grande parte, dos bens sociais. É necessário, portanto, que o Orçamento do próximo ano considere isso, considere o fato de que essas mulheres, de que essas professoras que estão nas zonas ribeirinhas, nas áreas mais remotas deste País, têm direito à formação, com uma ação pública do Estado brasileiro. Obrigada. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Olha, é sensacional. Até fiquei arrepiada com essa colocação. E pode ter certeza de que esta Comissão vai falar com a Presidente da Comissão, com o apoio também da Senadora Fátima, evidentemente. Nós vamos todos, juntos, levar ao Ministério que é de uma importância extraordinária, principalmente, como já dizia o Dr. Benedito, que as coisas acontecem, depois param, depois não acontecem mais. E, para um Brasil desse tamanho, essa é uma solução da qual não podemos abdicar, de jeito nenhum. E muito bonito isso, porque é absolutamente verdadeiro que os que vão ensinar os docentes vão ensinar, mas eles devem aprender muito. Eu estou vendo.
12:04 R	Ah, vou ler os nomes dos que estão presentes. São todos coordenadores institucionais do Fórum Nacional dos Coordenadores do Parfor: Leonor Dias Paini, Rogério Basali, Liliane Afonso de Oliveira, Ocimar Marcelo Souza de Carvalho, Ivanilza Teixeira Barbosa, Roberto Sanches Sobrinho, Márcia Rosane Oliveira de Sena, Maria do Carmo Melo... E aqui temos outras pessoas que estão prestigiando esta audiência, que são: o Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Pará, Edmar Tavares da Costa; a Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria do Socorro de Lima Oliveira; o Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora, Cassiano Amorim; a Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá; e o Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande, Renato Duro Dias. A todos agradeço a presença. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pela ordem, Srª Presidenta. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Pois não, Senadora. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) - Apenas para dizer que, dada a relevância, evidentemente, do tema, a importância que ele tem, só para dar conhecimento de que, para dar continuidade a este debate, nós temos um requerimento já aprovado. E, desta vez, nós queremos também trazer aqui o presidente da Andifes, o presidente também da Undime, que representa os secretários municipais de educação; o representante também da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que representa mais de 2,5 milhões de professores e trabalhadores da educação, pelo País afora; o Presidente também do Colégio de Pró-Reitores de Graduação, o João Alfredo Braída, e o Carlos Cezar, que é da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Capes. E, naturalmente, vamos contar de novo com a presença de Josenilda, que é a coordenadora do Fórum. Então, apenas para falar do tema, da importância que ele tem, e, para dar continuidade, nós temos esse requerimento já aprovado e queremos realizar uma outra jornada de debate. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Muito bem. Então, a nossa última palestrante, Caroline Tavares da Silva, representante do movimento Todos pela Educação. A SRª CAROLINE TAVARES DA SILVA - Bom dia a todos, bom dia a todas. Cumprimento os participantes da Mesa; cumprimento a Senadora Marta Suplicy, em nome de todos os Senadores; cumprimento todos os professores e trabalhadores da educação que estão aqui presentes. Eu também sou professora. Então, é uma honra, para mim, estar aqui hoje, falando um pouco sobre formação de professor e sobre a profissão do professor de um modo geral. O DNA do Todos pela Educação sempre teve uma preocupação com o professor. Em 2016, especificamente, nós fizemos uma pesquisa específica sobre formação de professores, e o que percebemos é que, apesar de formação inicial e formação continuada serem muito importantes nesse diálogo sobre formação, também é importante, como a Profª Malvina disse, pensar no professor de uma maneira holística. Então, quem é esse professor, de onde ele vem, como é que nós atraímos melhores professores para a carreira, como é que nós tornamos a carreira do docente mais atraente, para que os jovens queiram se tornar professores, e como é que nós formamos esses professores, mais e melhor, para que eles realmente se sintam suportados pelas políticas educacionais. Afinal de contas, o professor é o elemento central da implementação de políticas públicas no chão da escola. Sem eles, nós não conseguimos desenhar um projeto de políticas educacionais no Brasil. Eu não estou conseguindo brincar aqui com... (Pausa.)
12:08 R	Eu acho que preciso de mais força. Então, esse frame, esse desenho aí que nós fizemos é a representação então do que seria necessário para nós termos professores bem representados, bem formados, bem motivados, para trabalhar nas redes públicas de educação no Brasil. Então, a primeira coisa que nós precisamos pensar é o problema da atratividade. Atualmente, a carreira é uma opção razoável para muitos dos jovens, mas nós ainda não atingimos aqueles jovens, por exemplo, com maior pontuação no Enem. O Todos fez uma pesquisa, por exemplo, com jovens de 15 a 19 anos, em 2016. Nós ouvimos 1.551 jovens, e 30 deles disseram que já pensaram... A pergunta era: "Você já, em algum momento da sua vida, pensou em se tornar um professor?" Trinta por cento desses jovens disseram que já pensaram, mas que desistiram da ideia. E os motivos que eles alegaram para terem desistido são a maneira como a sociedade enxerga a profissão do professor, os baixos salários - o que ainda é uma realidade em muitas regiões do Brasil - e o pouco reconhecimento e respeito que a sociedade e os alunos têm com a carreira docente, bem como a carreira docente de uma forma geral, que não é muito atrativa para os professores. Então, nesse momento, nós percebemos que estamos perdendo 30% de jovens que já pensaram, que queriam ser professores na vida, mas a carreira ainda não é atraente o suficiente para eles. Quando pensamos, então, no problema da formação inicial, nós vemos, como a Profª Malvina falou, que já temos um marco regulatório, que é Resolução nº 2, que vai na direção certa, de realmente visar à necessidade de se atrelar a teoria à prática, nos cursos de formação de Pedagogia e de licenciatura, mas nós ainda vemos que esse marco regulatório ainda é muito genérico e que ainda precisamos dar mais suporte, para que as instituições de ensino superior consigam entender, então, o que a União entende por essa união entre teoria e prática, como é que isso se realizaria no chão das universidades, para que nós consigamos realmente formar bons professores, que, ao final de sua formação, estejam preparados para adentrar a carreira docente. Como o Prof. Benedito mesmo disse, muitos alunos de licenciatura e de graduação estão se evadindo dos cursos, e alguns ainda concluem os cursos, mas decidem não continuar na carreira, porque, quando enfrentam a realidade da escola, eles veem que o que aprenderam na universidade não os preparou para os desafios que eles encontram na sala de aula. E isso eu falo por experiência própria: sou formada em Letras, e a diferença da formação que eu tive, no meu curso de licenciatura, com a realidade que eu encontrei, quando eu fui dar aula... É completamente diferente. Eu acabei aprendendo a dar aula dando aula, e não necessariamente no meu curso de licenciatura, que deveria ter me ajudado a ser uma melhor profissional. Eu acho que essa é a realidade que vários professores que estão aqui na plateia também conseguem ressoar. Aqui nós estamos vendo que, a cada cem alunos que ingressam no curso de Pedagogia, 51 concluem o curso - então nós já perdemos alguns no caminho -, e 27 indicam o interesse em levar a docência como principal ocupação. Então, desses cem que ingressaram, apenas 27 decidem ser professores no final da carreira.
12:12 R	Quando pensamos em formação continuada, já estamos pensando no profissional que já ingressou na carreira, que já está numa rede pública e que precisa de suporte tanto para trabalhar com seus alunos no dia a dia da escola, como também para que ele possa reciclar os seus conhecimentos. Afinal de contas, o mundo muda o tempo inteiro, e a educação, mais ainda. É preciso que estejamos preparados para lidar com esses jovens do século XXI. Então, a formação continuada é essencial para o desenvolvimento profissional da carreira docente. Existem algumas políticas de formação continuada no Brasil que já estão sendo exemplares do ponto de vista de terem características que geram ação transformadora na vida do professor. E que características seriam essas? Que tenha foco no conteúdo pedagógico, ou seja, por exemplo, se eu for um professor de português, que é o meu caso, que eu saiba português, obviamente, mas que eu também saiba qual a melhor didática para ensinar português aos meus alunos para gerar aprendizagem efetiva. Que seja uma formação que se foque na aprendizagem ativa, que é aquela que gera real autonomia para o professor não ser apenas o fazedor de tarefas, mas um protagonista na sua carreira e no dia a dia do trabalho com seus alunos. Que se foque no trabalho colaborativo, porque, hoje em dia, muitos dos professores pensam em sua profissão como uma profissão muito solitária, em que entra para a sala de aula e trabalha sozinho, mas o trabalho colaborativo com os pares é essencial para um bom desenvolvimento docente. Que tenha uma duração adequada, que seja uma formação que dê tempo para o professor aprender, refletir sobre o que ele aprendeu, praticar, refletir sobre a prática e retomar o aprendizado, todo aquele ciclo que todos os professores aqui conhecem muito bem para uma aprendizagem efetiva. E, obviamente, que tenha uma coerência sistêmica. Que essa formação continuada também esteja atrelada a como um professor progride na carreira e a todas as outras políticas docentes que estão sendo realizadas nas redes de ensino. Isso é muito bonito no papel, mas, na realidade, o que vemos é que o professor acaba não tendo tempo para se desenvolver profissionalmente, pois 40% dos professores no Brasil dão aula em mais de uma escola, resultando num cenário em que muitos docentes têm pouco tempo para planejar suas atividades pedagógicas e interagir profissionalmente com seus pares. Além disso, se comparando, por exemplo, a Singapura, onde há uma educação de qualidade, em Singapura, os professores, por exemplo, têm uma jornada semanal de 36 horas, das quais, 12 horas são dentro de sala de aula dando aula e 19 horas são direcionadas ao planejamento e ao desenvolvimento profissional, o que é bem diferente da realidade da maioria dos professores - pelo menos era bem diferente da minha realidade enquanto eu estava dando aula. O que eu queria mostrar para vocês, nesta apresentação, bem brevemente, pois, afinal de contas, o nosso tempo está se esgotando, é exatamente que é importante pensar, sim, na formação inicial e na formação continuada dos professores, mas que é muito mais importante enxergar que o professor, muitas vezes, está tão cheio de demandas ou precisa tanto dar aula em muitos lugares para conseguir complementar o seu... (Soa a campainha.) A SRª CAROLINE TAVARES DA SILVA - ... salário no final do mês que, se não olharmos o todo de uma maneira sistêmica, vai ser muito difícil conseguir realmente mudanças sistêmicas estruturantes na profissão do professor e na formação profissional. Obrigada. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Muito obrigada. Eu acho que nós tivemos com essas apresentações um panorama triste, de certa forma, porque ficou para a minha pergunta principal que é, diante da realidade atual, por onde começamos, principalmente, frente à mudança... Olhem a nossa Presidente, a Senadora Lúcia Vânia. Senadora Lúcia, quer vir assumir?
12:16 R	A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - GO. Fora do microfone.) - Pode continuar. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Na nossa realidade atual, nós estamos muito aquém de tudo que foi falado aqui em relação às necessidades para formar um bom professor, para que ele possa dar conta da regionalidade brasileira e da diferença dos nossos alunos em termos de possibilidade de vida, que leva a uma aprendizagem também diferente. Agora, há uma lei que passou. Eu acho que o Prof. Benedito colocou com muita clareza algo que me chamou atenção - sabemos que esses índices são muito preocupantes - que é a evasão dos professores em matérias muito importantes, como matemática, química, biologia. Há essa evasão já no curso de formação. Então, nós aprovamos algo, e eu concordo, acho que tinha que mudar o ensino médio. E está aí. Eu ouvi muito apontarem as dificuldades que há, que são inúmeras. Agora, vamos mudar um pouco. Eu vou pedir para cada um usar até cinco minutos para dizer qual o caminho que imagina ser o primeiro a ser focado depois que essa lei foi aprovada. Não vamos debater que a lei não foi discutida, pois a lei está aí. Então, vamos ver como vamos daqui para frente em virtude das críticas todas procedentes que foram feitas e como vamos fazer também, Prof. Benedito, para - é uma pergunta que eu deixo aqui - o aluno se interessar por um curso em que depois o emprego vai ser precário. Então, parece-me, não sendo uma especialista, que, se não mexermos na atratividade da carreira, como vamos conseguir atrair? Eu vejo que, em alguns países, são os melhores alunos que vão - eles, às vezes, não vão pela vida inteira, mas vão por um período -, porque é algo muito digno, muito prestigiado na sociedade os melhores dos melhores passarem alguns anos dando aula, geralmente nos lugares mais carentes e difíceis. Então, eu estou doida para ouvir ideias, porque há uma situação. Vamos às ideias. O que nós podemos fazer? Aqui é uma Comissão de Educação, nós temos uma Presidente que é a Senadora Lúcia Vânia absolutamente aberta a ideias. A Comissão de Educação tem uma importância muito grande. Temos um Ministro que está entrando, que provavelmente está com os ouvidos abertos. Nós queremos ajudar. Aqui não é para criar óbices, é para criar possibilidades de solução e de discussão, inclusive, internamente dentro do Ministério. A primeira delas - já vou até fazer a proposta dela para a nossa Presidente - é em relação ao Parfor, que realmente me pareceu um programa que nós não podemos pensar que possa ser descontinuidade, em virtude da sua característica e peculiaridade. Vamos lá. Até cinco minutos. Não precisam usar tudo... Eu vou perguntar à Senadora que chegou... A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Quero. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu estava pensando em depois, para continuar, mas podemos encaminhar suas perguntas, porque aí também já engloba... A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu queria sugerir exatamente isto: que a senhora abrisse para o Plenário e depois retorna para a Mesa. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Já está sugerido. Pois não. Tem o tempo necessário, Senadora.
12:20 R	A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu quero, inicialmente, Senadora Marta, fazer um registro rápido da expressiva mobilização que está sendo realizada agora no MEC, protagonizada por estudantes, professores e técnicos da Universidade de Brasília. Eles estão em luta contra os cortes dos recursos de custeio e de investimento da universidade, ou seja, eles estão em luta em defesa da universidade pública. Eu quero ainda acrescentar que eu não tenho dúvida de que esse movimento tende a crescer e a se espalhar pelo País, levando em consideração, principalmente, essa política de austeridade inaugurada com a emenda do teto dos gastos, que representa um golpe contra a educação pública de qualidade e socialmente referenciada. Eu quero ainda aqui também saudar a jornada de lutas dos meus colegas professores e trabalhadores em educação do Rio Grande do Norte, que, neste momento, reivindicam não apenas o cumprimento do piso salarial, mas estão lutando pelas metas do Plano Nacional de Educação, dentre elas, a Meta 15, que é exatamente a meta que trata da formação de professores e, dentro dela, o Parfor. Eu também quero aqui abraçar cada um e cada uma de vocês e parabenizá-los pelo esforço de mobilização que fizeram, Josenilda, para estar nesta reunião aqui hoje, nesta audiência pública requerida pela Senadora Marta e pelo Senador Paulo Rocha. Eu aqui já mencionei que há outro requerimento aprovado para dar continuidade a este debate. Por quê? Porque este não é um debate qualquer. Nós estamos tratando aqui de um tema fundamental para avançar naquilo que é essencial que é a qualidade da educação. O Plano Nacional de Educação é a agenda mais importante do País. Vocês sabem que o Plano Nacional de Educação foi fruto de um amplo diálogo, de quatro anos de debate, ouvindo todos os segmentos da sociedade. Hoje, infelizmente, ele está aí completamente ameaçado em função destes tempos que nós estamos vivendo, pois não é só o Parfor que está ameaçado neste exato momento; é o Pibid, é o piso salarial, enfim, são programas e programas importantíssimos no que diz respeito à expansão e ao fortalecimento da educação brasileira. Alguns já foram até extintos, outros estão ameaçados de extinção. Senadora Marta, nós não podemos aceitar de maneira nenhuma que um programa dessa envergadura - e V. Exª está completamente sensibilizada diante disso... O Parfor se constitui em uma das experiências mais exitosas em matéria de iniciativas voltadas para a formação inicial e continuada por este País afora. Sabem por que ele foi exitoso? Exatamente dentro daquilo que a Profª Josenilda aqui destacou. Ele foi exitoso, porque ele chegou aos rincões deste País, porque ele chegou aos grotões, exatamente onde os professores tinham enormes dificuldades de acesso ao ensino superior. Não brinquem, não. É um programa, Senadora Marta, criado em 2009, em consonância, como V. Exª sabe, com a própria LDB, assim como com a Meta 15 do Plano Nacional de Educação, implantado em regime de colaboração com Capes, Estados, Municípios, Distrito Federal e instituições de educação superior, o que mostra, Senadora Lúcia Vânia, como o regime de colaboração, previsto, inclusive, na nossa Constituição, na nossa LDB, funcionou nesse arranjo institucional exitoso que é exatamente o Parfor.
12:24 R	Nós estamos falando de um programa que começou em 2009. Agora, até 2016, sabe a quantos Municípios esse programa já chegou, Senadora Marta? Foram 3.282. Sabe quantas mil escolas? São 28.925 escolas. Até o final de 2016, o Parfor já havia formado 34.549 professores de educação básica e contava com 36.871 professores cursando uma licenciatura. O fato é que, apesar de o Parfor, repito, já ter beneficiado tantos professores e professoras pelo País afora, levando não só a formação inicial - em que avançamos bastante no País, mas V. Exª sabe que ainda há um percentual de professores que não têm formação superior -, mas tratando de outro tema importantíssimo que é a formação continuada, que é avançar no que diz respeito a ter os professores com a formação adequada para a área em que ele atua... Nesse aspecto, Josenilda destacou aqui: havia mais de 50 mil professores neste exato momento inscritos para fazer o curso do Parfor. Metade desses 50 mil está exatamente onde? Na minha Região Nordeste, no Norte. E o que o MEC faz? O MEC simplesmente ignora! Não, o MEC não pode fazer isso, não. Recentemente, lançam o edital do Pibid e de outros, achavam que a residência pedagógica etc. e tal... O Pibid também ameaçado. O fato - eu vou concluir - é que, até agora, simplesmente, Senadora Lúcia Vânia, o MEC está mudo no que diz respeito à questão do Parfor. Com todo o respeito que eu tenho a Evilen, servidora, sei que ela defende esse programa... Aliás, era para o Secretário de Educação Básica estar aqui nesta mesa. E nós temos que chamar o Ministro, nós temos que convidar o Ministro, que é exatamente o atual Ministro. O que eu quero colocar aqui é o seguinte: até o presente momento, Senadora Marta, não há nenhuma posição do MEC no que diz respeito à questão do Parfor. Eu pergunto a Josenilda, já fazendo as perguntas: Josenilda, o MEC sinalizou claramente para vocês? Há data? Então, não há absolutamente nada com relação ao MEC no que diz respeito a publicar o edital do Parfor e ao Parfor ter continuidade? Profª Malvina, eu gostaria de ouvir também a sua opinião, até porque um tema tem a ver com outro, diante de mais este absurdo que é o debate em curso no Conselho Nacional de Educação de permitir que 40% do currículo do ensino médio sejam implementados através do chamado ensino à distância. Isso é uma coisa que está chocando todos nós. Aliás, isso entra em contradição, inclusive, com aquela reforma autoritária do ensino médio que foi aprovada aqui, no Congresso Nacional; entra em contradição, inclusive, com a própria política nacional de fomento à educação em tempo integral tão decantada pelo Ministro. Como é que há, de repente, uma proposta para 40% da grade curricular de uma etapa como a educação básica serem ofertados através do chamado ensino à distância? Queria também que você tecesse considerações, Senadora Marta, porque nos preocupou muito o Ministro Mendonça Filho, ao deixar o Ministério... E desculpem-me, mas eu tenho o direito de dizer por onde ele entrou: pela porta dos fundos, porque o Governo que está aí não é um Governo legítimo...
12:28 R	A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Aí eu vou pedir para a gente deixar essas terminologias de lado, porque se não fica uma acusação desagradável para todos aqui, principalmente para os que representam o Governo. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu respeito, mas é minha opinião. Eu acho que ele não tem legitimidade mesmo. Entrou pela porta dos fundos. Entrou pela porta dos fundos, mas eu quero só dizer que, na saída dele... A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - É para a galera isso. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Não é para a galera, não, é porque é minha posição, minha convicção. (Interrupção do som.) A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Aliás, os tempos que nós estamos vivendo neste exato momento... A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Há um limite de educação, por favor. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Senadora, eu estou com a palavra, por favor. A senhora está presidindo a Mesa, mas eu estou com a palavra. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu posso tirar a qualquer minuto, como Presidente, mas V. Exª pode falar. Eu só estou pedindo para falar de educação e não fazer adjetivos, só isso. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - E eu estou falando de educação, claro. Eu estou falando de educação. Falar de educação é isso mesmo. É o ataque à democracia que permitiu aprovar a Emenda nº 95 e está na raiz deste debate que estamos realizando aqui neste exato momento, que é corte de recursos, que é corte de orçamentos. Mas eu concluo dizendo o seguinte: que nossa disposição aqui é somar, no sentido de que saídas sejam apresentadas. Daí a importância desse debate aqui na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, para além de nossas divergências ideológicas ou partidárias - esta Comissão tem a obrigação e o dever. É por isso, Senadora Lúcia Vânia, que nós queremos dar continuidade a esse debate - já falei até com a senhora -, realizando mais uma audiência pública, ao mesmo tempo, Senadora Marta, em que a gente vai traçar daqui uma estratégia para que o Ministério da Educação reveja essa postura de descaso para com a educação de milhares de jovens e crianças pelo Brasil afora e anuncie, o mais urgente possível, o edital para dar continuidade ao Parfor. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu acho que nós não teremos nenhum problema com isso, em virtude da sensibilidade da Presidente desta Comissão, de quem pediu a audiência. Foi em uma visita exatamente da Josenilda ao meu gabinete que eu resolvi pedir essa audiência pública, exatamente para que o Parfor fosse ouvido, dada a importância que ele tem na nossa cultura e na nossa educação. Então, todas juntas e todos juntos, membros desta Comissão, iremos ao Ministro fazer esse pedido. Eu tenho certeza de que, em virtude da força da Comissão e dos bons argumentos que levaremos, nós não teremos problemas para que seja feito o edital. Senadora Lúcia Vânia. A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - GO) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes. Quero cumprimentar a Senadora Marta e agradecê-la, Senadora, por aqui abrir e presidir esta Comissão, uma vez que eu tinha que estar na Comissão de Assuntos Econômicos, mas eu tenho certeza de que V. Exª tem todas as condições de conduzi-la de forma até melhor do que eu mesma. Eu quero aqui cumprimentar os expositores, começando pelo Dr. Benedito Guimarães Aguiar Neto, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; Caroline Tavares da Silva, representante do Movimento Todos pela Educação; Evilen Campos, Diretora Substituta de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do Ministério da Educação; Josenilda Maués, Coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do Plano Nacional de Formação de Professores; Malvina Tania Tuttman, Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Quero também aproveitar esta oportunidade, Srª Presidente, para cumprimentar e agradecer as presenças de Josina José dos Santos, Secretária Municipal de Educação de Água Fria de Goiás; Sebastião Hércules Rodrigues de Medeiros, Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação de Água Fria de Goiás; Rejane Mendes Chagas, Secretária Municipal de Educação de Cezarina, Goiás; Elaine Vaniesse Quênia Rodrigues, Técnica da Secretaria de Educação de Cezarina, Goiás; Marta Heloísa Jacinto, Secretária Municipal de Educação de Corumbá de Goiás; Indoselina Fernandes, Coordenadora Pedagógica de Corumbá de Goiás.
12:32 R	Eu quero ressaltar que Goiás está presente pela proximidade. Maria Goretti Gonzaga, Coordenadora Pedagógica, Corumbá de Goiás; Itamar da Silva, Coordenador Pedagógico, Corumbá de Goiás; Nilza Gonazetti, Secretária Municipal de Educação de Cristalina, Goiás; Valéria de Sá Gôndolo, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Cristalina; Maria Ivonilda Gomes, Secretária Municipal de Educação de Mimoso de Goiás; Adriana Pereira, Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Mineiros, Goiás. Eu quero fazer uma observação. Mineiros deve estar a mais ou menos 400km aqui de Brasília. Então, é preciso ressaltar o esforço da Diretora Pedagógica em estar aqui. Joice Mesquita Quirino, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras de Goiás; Viviane Almeida Roque, Diretora Escolar Municipal de Palmeiras de Goiás; Nádia Sucarpa, Diretora Escolar Municipal, Palmeiras de Goiás; Elaine Teodoro, Diretora Escolar do Município de Palmeiras de Goiás; Helenice Teixeira Carvalho, Secretária Municipal de Educação de Vicentinópolis, Goiás; Delza Aparecida de Jesus, Gestora de Programas do Município de Vicentinópolis, Goiás; Ondomar Pereira Bessa, Coordenador Pedagógico do Município de Vicentinópolis, Goiás; Januária Siqueira Abreu Dias, Secretária de Educação Municipal de Porangatu, Goiás - essa também é bem distante, extremo norte de Goiás; Roni Márcio da Silva, Professor de Porangatu; Laudelina Osmerina Santos, Professora de Porangatu; e Vera Maria de Rezende, também professora de Porangatu. Pela presença das Secretárias de Educação do Estado de Goiás, naturalmente pela proximidade e pela ligação que os Municípios têm com esta Comissão, pode-se notar o interesse da categoria em relação ao programa. Eu não tenho dúvidas, e acho que a Presidente Marta colocou muito bem aqui, de que o objetivo desta Comissão é exatamente ajudar a construir alguma coisa de novo, alguma coisa que venha colaborar no sentido de melhorar e de produzir uma educação de qualidade. Nós não temos por objetivo aqui ficar apenas criticando e apontando falhas. Nosso objetivo é ouvir dos senhores, que são especialistas na área de educação, e procurar, através da Comissão, abrir os canais de comunicação entre vocês, profissionais especialistas, e o Ministério da Educação. Por isso, independentemente de partidos, nós abrimos um canal de comunicação constante com o Ministério, onde nós apontamos as dificuldades levantadas aqui e nos colocamos como interlocutores dessas demandas e dessas observações, críticas e alternativas apontadas pelos senhores especialistas. O que eu tenho observado em todos os programas que nós discutimos aqui, nesta Comissão, é que há, por parte do Ministério, naturalmente com mudança de Governo - isso é normal -, uma avaliação de cada um dos cursos que estão em andamento. Naturalmente, o Ministério tem por obrigação cumprir aquilo que o TCU aponta como deficiência, como dificuldades na operação dos programas.
12:36 R	Em função disso, eu faria uma pergunta - peço desculpas por não ter ouvido cada um dos expositores - que está muito fundamentada naquilo que o MEC aponta, através dos estudos que são feitos de avaliação de cada projeto. Eu quero aqui saudar como benéfica a posição do MEC no sentido de fazer avaliações de cada um dos programas. Eu acho que isso é uma inovação e é uma coisa muito importante, porque nós temos que fazer com que os recursos da educação não só sejam aumentados, na medida em que a gente pode lutar para que isso aconteça, mas que também esses recursos sejam aplicados com parcimônia, com responsabilidade. Para isso, nada melhor do que a avaliação. E essa avaliação - eu acho que o próprio MEC acompanha a orientação dos movimentos civis em torno da melhoria da educação - é no sentido de promover com muita força essa educação. A gestão que saiu, e que entra hoje, é uma gestão muito preocupada com isso. Eu acho que é louvável. Talvez isso tenha feito com que nós tivéssemos, nesse período, uma certa morosidade em relação a alguns programas, mas que se tornou necessário em função da reavaliação e reprogramação, e novas formatações de alguns programas. Eu perguntaria aqui para a Caroline: a Fundação Carlos Chagas realizou, para a Fundação Victor Civita, estudos sobre a formação continuada de professores, a fim de analisar as modalidades e as práticas de formação continuada de professores em Estados e Municípios brasileiros. No relatório final do estudo, publicado em junho de 2011, foram identificadas nas Secretarias de Educação diversas fragilidades nos processos e práticas de formação continuada de professores, tais como: dificuldades de avaliar a aprendizagem dos docentes ao término de sua participação nas ações de treinamento; falhas no acompanhamento do trabalho realizado na sala de aula e na verificação da implantação efetiva das mudanças pretendidas; ausência ou deficiência na regulação e no monitoramento das agências formadoras externas. Acerca disso, indagamos: as percepções do movimento Todos pela Educação corroboram os resultados do estudo? Em que medida as dificuldades apontadas refletem questões relacionadas aos problemas de gestão na esfera educacional e na falta de atratividade na carreira dos docentes? Essa é a pergunta que eu faria, novamente pedindo desculpas aos expositores por não ter podido ouvir a cada um, mas eu terei as notas taquigráficas e, posteriormente, vamos fazer uma avaliação e agradecer a colaboração que os senhores têm dado aqui nesta Comissão.
12:40 R	A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Muito obrigada, Presidente desta Comissão, Senadora Lúcia Vânia. Nós recebemos algumas perguntas da interatividade, que é o e-Cidadania. Eu vou tentar resumir rapidamente. Rozania Nunes, do Ceará, quer saber a aplicabilidade da formação - carga horária, modalidade, qualidade, várias coisas. Qual seria a que ela acha que deveria ser, idealmente, no nível de mestrado? Nilma Moreira da Penha, do Espírito Santo, coloca que "a valorização do profissional da educação deveria começar pela valorização financeira, pois com os salários atuais pagos é uma vergonha exigir deles alguma coisa. Praticamente todos os docentes buscam uma formação básica e a continuada, porém muitas vezes faltam recursos financeiros". Lourival Divino Faria, de Goiás: "um professor que trabalha em três períodos tem muitas dificuldades para sua formação continuada acontecer. Precisamos maior atenção para professores em exercício da função. Ele não tem valorização profissional financeira. Poderia pelo menos [ter] valorização dos esforços acadêmicos." Christian Barreto, do Rio de Janeiro: "Temos que investir na melhor formação dos nossos professores, dando oportunidade de os mesmos terem pós-graduação, mestrado, além de enfatizar o ensino isento de paixões ideológicas, pois atualmente formamos militantes, e não alunos com saber em alta, vide os resultados dos testes." Artur Alvim Cury, de São Paulo: "Tudo bem em pensar na formação dos professores, mas tem projetos como o da redução do preço dos carros para professores e de zerar impostos aos mesmos que são mais importantes e estão em votação aqui no site mesmo, além de urgentemente melhorar os salários dos mestres!" Nós vemos que as preocupações são bem variadas. É interessante que a formação continuada é uma preocupação também de quem nos assiste, que se manifestaram agora, assim como a questão de salários e carreiras. Então, agora, Senadora Lúcia Vânia, o que nós tínhamos pensado é dar até cinco minutos para que eles respondam as perguntas variadas e façam as considerações. Vamos começar com o Dr. Benedito, que está ali, o último da mesa. O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO - Muito bem, de maneira bastante objetiva, acho que o grande desafio que nós temos pela frente é a valorização da formação, seja ela a educação continuada, seja ela a inicial, e também a valorização da profissão. Esse é o ponto de partida.
12:44 R	Enquanto o Estado brasileiro não se conscientizar, a exemplo dos países desenvolvidos, de que a educação é o bem maior de qualquer nação, nós poderemos colocar muita coisa no papel, nós poderemos fazer muitos discursos belos, mas nada vai ser feito. Valorização da profissão e da formação é o caminho que nós devemos seguir. Muitos programas foram descontinuados ao longo do tempo. Nós poderíamos anunciar vários: Parfor, ameaçado de ser descontinuado; Pibid; PET. O PET é um programa extraordinário. Por que não criar um PET específico para as licenciaturas? O PET - eu tive a oportunidade de fundar o PET há 25 anos, este ano completamos exatamente o grupo que formei há 25 anos - completou 25 anos. O PET é um programa que já existia há cerca de 30 anos, descontinuado. Um programa bem avaliado, é importante que seja avaliado, um programa sempre muito bem avaliado. Em outras áreas, fora um pouco da formação de professores, o programa Reenge, não sei se alguns conhecem aqui. Um programa que deu uma dimensão à formação profissional extraordinária em muitas universidades. Então, eu reafirmo o que eu disse: não há uma política de Estado neste País voltada para a educação. Educação não tem sido tratada com a seriedade, com o compromisso que o nosso País realmente precisa. Eu gostaria de colocar, como fomos desafiados, propostas objetivas. Eu gostaria de citar algumas aqui para que os nobres Parlamentares, Senadores, Senadoras aqui presentes, possam avaliar a pertinência e levar a efeito algumas mudanças de que nós precisamos. Eu referi a BNCC porque eu acho que ainda não se conhece muito bem. Foi, na semana passada, apresentado pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação. Se nós não tivermos uma atenção paralela à implantação da BNCC, no que diz respeito à formação dos nossos professores, sobretudo continuada, para os mais de 2 milhões de professores que nós temos no País, vai ser um desastre, vai ser um desastre, porque a proposta é interessante, mas ela é disruptiva com relação ao que nós fazemos hoje, ela é muito inovadora. Eu gostaria de dizer que BNCC não é currículo. BNCC é uma orientação, é uma diretriz, mas, para que nós possamos materializá-la, ela tem que ser transformada em currículo, e isso é um grande desafio. E dessa valorização do professor, há algo que nós precisamos pensar muito nesse sentido, que é uma reformulação da carreira, no sentido de que o professor tenha tempo para preparar o material que é necessário para os desafios dessa nova BNCC, senão vai ficar no papel, vai ficar um faz de conta de que nós temos algo muito avançado, mas infelizmente não vai funcionar. (Soa a campainha.) A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu agradeço... O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO - Só um minutinho. Essa foi a proposta que eu gostaria de desafiar... A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Mais um minuto. Desculpa. O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO - Tenho um minuto, então? A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - É. O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO - Essa é a proposta que eu gostaria de desafiar para que concretamente se apresentasse uma proposta de reformulação da carreira docente neste País, no sentido de que nós possamos realmente implantar essa proposta que - eu digo mais uma vez - me preocupa: é avançada, é interessante, mas não é de fácil implantação com o que nós temos hoje em termos de educação no nosso País.
12:48 R	Um outro programa que eu gostaria de citar também aqui é um Prouni específico para a área de formação de professores. Isso já foi discutido, eu já tive a oportunidade de participar de discussão nesse sentido com pelo menos três ministros consecutivos - com o Prouni todos eles, inclusive, concordam, mas há aí o desafio para os nossos Parlamentares. Eu ouvi de um dos ministros - não vou falar aqui -, à época: "Se eu levar isso para o Congresso Nacional, eu me receio é que isso seja transformado num monstro." Foram as palavras do ministro, porque realmente mexer naquela lei, que, bem ou mal, está funcionando... Nós vamos criar um outro programa, não é mexer no anterior, embora com algumas críticas que nós tenhamos. Mas criar um Prouni específico para a formação de professores, para atender um contingente de jovens neste País que querem ser, sim, professores, mas que anseiam por melhores condições de trabalho, melhores condições de vida como profissionais de educação. Então, são essas propostas pontuais em função do tempo que nós temos. Nós que fazemos a universidade e, falando aqui em nome do Conselho de Reitores, estamos abertos ao debate, estamos abertos para receber propostas e apresentar propostas no sentido de que nós possamos contribuir para a melhoria da educação superior no nosso País e consequentemente da educação básica neste País. Nós nos sentimos extremamente desafiados para fazer e contribuir com algo diferente para a educação neste nosso País. Estamos à disposição para continuar o debate. Em nome do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, estamos à disposição para que nós possamos nos aprofundar neste debate e com propostas concretas, para que nós possamos realmente avançar na direção de mudanças que se fazem necessárias. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Obrigada, professor. Eu nunca tinha pensado nisso, num Prouni assim, mas sabe que pode ser uma ideia fantástica que pode abrir o interesse pela carreira, porque aí vai ser um Prouni, e depois haverá um comprometimento de ficar tanto tempo na carreira. Mas aí haveria uma carreira interessantíssima, que seria mudada para todos. Olhe, uma boa ideia! A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Deixe-me só acrescentar, Senadora Marta. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Pois não. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - No Fies já há uma linha voltada exatamente 100%, só para esclarecer aqui. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Mas por que não foi... A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu sei, só estou colocando que já existem políticas nesse sentido. O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO - Se me permite, desconfiguraram o Fies. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Sim, aí tudo bem, é outra história. Assim como o senhor mencionou quando, na época, o ministro colocou da polêmica, é porque o senhor sabe a polêmica que foi a gente aprovar o Prouni. O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO - Eu sei, eu sei, eu sei. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - É bom lembrar que houve ação, inclusive, na Justiça, para tornar a inconstitucionalidade... Só para acrescentar, porque, no Fies, já houve essa preocupação e havia uma linha, Senadora Marta, voltada exclusivamente para os profissionais de educação. É um debate a ser feito, porque ele tem razão. Na verdade, o Fies virou um plano piloto, em que pese o esforço de V. Exª. Mas hoje é um plano piloto. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - E o medo que ele traz, o receito, Fátima, é verdadeiro, porque, se faz um projeto aqui, ele vira uma coisa que não é. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu sei. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Então, isso deveria ser... As entidades da educação, as instituições educacionais é que deveriam conversar junto com os professores e todos que têm direito a conversar e ver como fazer isso. Porque eu acho que é a primeira vez que eu pensei alguma coisa que pode dar certo.
12:52 R	A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Senadora Marta, só rapidinho, só para acrescentar, porque eu acho que o Benedito traz um tema que o movimento Todos pela Educação também pautou, que é a questão da discussão da carreira, que passa efetivamente pela atratividade da carreira. Quando nós fizemos o esforço, Benedito, que nós fizemos no Plano Nacional de Educação de melhoria salarial, inclusive estipulando prazo, nós antecipamos em seis anos a meta, Senadora Marta, que é para equiparar o salário médio dos profissionais da educação básica aos profissionais com formação equivalente, isso porque, na época, você tinha estudos do próprio IBGE que mostravam que a média dos demais profissionais que têm nível superior era em torno de R$3,5 mil. Enquanto isso, os professores, com a mesma formação, tinham uma média salarial em torno de R$1,5 mil, R$1,6 mil. Então, nada mais justo do que nós adotarmos esse parâmetro. Lembremos que essa meta é para ser cumprida exatamente agora, no sexto ano de vigência do Plano Nacional de Educação, somada a essas metas que estão em debate aqui, neste exato momento, que são as metas que tratam da formação inicial e continuada. Por isso que há a necessidade urgente não de extinguir, mas de manter programas como esses voltados para a formação inicial e continuada. Agora, nós temos um grande problema, que é compatibilizar isso - vou terminar -, Benedito, com a Emenda 95, que congelou os gastos na educação por 20 anos, que tirou o piso mínimo destinado à educação pelos próximos 20 anos. Eu estou só colocando isso para o efeito do debate. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu vou tentar me comportar também, não vou interromper... A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Perfeito, já terminei. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - ... porque o gostoso, quando a gente está num assunto tão palpitante, é ir trocando as ideias, mas, pela hora, está difícil. A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - GO) - Senadora Marta, deixe-me só fazer uma pergunta ao Prof. Benedito. O que o senhor falaria de reformulação, o que senhor atribuiria para a reformulação da carreira em relação à Base Curricular? O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO - Bom, veja só, a Base Curricular, a nova BNCC exige uma dedicação do professor maior do que hoje. Ela exige um maior ritmo, um ritmo diferente, um ritmo mais dinâmico. É inconcebível nós pensarmos em implementar com muita responsabilidade aquilo que está lá sem que o professor tenha tempo para se dedicar ao desenvolvimento das novas metodologias, do material didático, que fará com que aquilo seja uma realidade. A interdisciplinaridade está presente na BNCC, o que é muito bom. As novas metodologias são requisitadas para que seja essa interdisciplinaridade uma realidade. Então, se o professor não tiver... Foi dado o exemplo aqui. Quem foi que deu o exemplo? Foi você, Carolina. O exemplo de Singapura - eu também conheço também muito bem o sistema de Singapura -, mas, em qualquer país da Europa, o professor tem um tempo dedicado à preparação do seu trabalho, o exercício docente não se resume à atividade em sala de aula. Na educação superior, nós já resolvemos em parte essa questão, ao criarmos os sistemas de PTPs e PTIs: Professores em Tempo Parcial, que são 20 horas, mas 75% apenas são dedicados à sala de aula; e Professores em Tempo Integral, em que 50% apenas devem ser dedicados em sala de aula. Dar tempo ao professor para pesquisar, para buscar atividades que venham contribuir para o exercício docente para uma educação de qualidade. Isso é fundamental.
12:56 R	Naturalmente, a questão salarial sempre está na pauta, não é? Isso sempre está na pauta e é fundamental a valorização nesse sentido. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Obrigada, professor. Agora passo a palavra... A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pela ordem, Senadora Marta. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Pois não, Senadora. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) - Apenas para pedir a compreensão, pedir compreensão, inclusive porque eu queria escutar os nossos demais convidados, mas infelizmente estourou o horário de um outro compromisso. Mas eu vou pegar depois as notas taquigráficas. E volto aqui a afirmar perante a Presidente, para nós darmos continuidade, Senadora Marta, a esse debate, fazendo uma nova jornada de audiência pública e esses encaminhamentos de pedir uma audiência junto ao Ministro. Só quero dizer aqui, Caroline, que eu tenho o seguinte pensamento: a juventude brasileira quer ser professora. Eu não concordo com aquela tese de que os jovens não querem ser professores ou professoras. Não é isso, não. O que eles não querem é ser professores e ser tratados, infelizmente, como ainda são no País, sem um patamar de dignidade, de respeito e de valorização. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Pois não, Senadora. Por favor, porque todos têm compromisso de avião também. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Por isso que nós estamos lutando. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Com a palavra a Srª Evilen Campos, que é Diretora de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica do Ministério da Educação. A SRª EVILEN CAMPOS - Aproveitando a fala sobre a Base Nacional Comum Curricular, este ano saiu agora a portaria do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, que prevê formação em apoio técnico a todas as redes para elaboração ou reelaboração dos seus currículos em função da BNCC, hoje homologada só para a educação infantil e ensino fundamental - por enquanto. Então, o ensino médio segue agora no CNE com as consultas públicas, pelo menos, nas cinco regiões, nos Estados, fora as oitivas previstas - não é, professor? O programa prevê para o ano de 2018 a formação das equipes técnicas de gestão e currículo dos Estados em regime de colaboração com os Municípios para revisão ou elaboração desses currículos à luz da BNCC e, no ano seguinte, em 2019, já no término de 2018 para 2019, a formação dos professores nos currículos elaborados. Então, o programa prevê para este ano e o ano que vem que, de fato, a Base saia do papel e que o currículo seja elaborado pelas redes, considerando à luz da Base. Isso é uma das ações do bojo de ações. Alinhadas à Base, nós temos várias outras, que é o próprio Portal Formação, que prevê trilhas formativas também em cima da Base; o próprio PNLD sendo reformulado para que os livros já estejam adequados à Base; Educação Conectada, por exemplo, com uma série de iniciativas tentando resguardar a infraestrutura para fazer com que a tecnologia tenha o seu uso pedagógico nas redes; o Programa Mais Alfabetização, no bojo das ações junto à Política Nacional de Alfabetização, junto com o PNAIC, tentando qualificar um pouco mais a parte da alfabetização em função dos resultados da ANA, em que infelizmente mais de 50% das escolas não tiveram índices suficientes, que é a avaliação 3 e 4 em leitura e em matemática.
13:00 R	Então, continuamos com um grave problema em relação à alfabetização. Nisso, o Programa Mais Alfabetização vem acolhendo a proposta de um apoio aos professores alfabetizadores como assistentes de alfabetização mais a formação para os alfabetizadores e assistentes de alfabetização. Enfim, várias políticas estão sendo postas e foram elaboradas considerando todos os levantamentos que foram feitos em relação aos programas. O Parfor continua na agenda do Ministro, pode ter certeza disso. Eu acho que é isso, uma agenda com o Ministro e com a Capes, não posso aqui falar sobre. Então, é uma série de ações conjuntas que estão bem mais articuladas em termos de gestão em prol dessa melhoria, e que tem como base mesmo, neste momento - porque é o que está reunindo todos os esforços -, fazer com que a Base seja implementada de fato. Acho que esse é o primeiro, não como ponto de partida exclusivamente, mas é um dos pontos que precisam ser trabalhados exaustivamente no Ministério nesses dois anos de prazo de implementação da Base, considerando desafios imensos aí em relação ao ensino... (Soa a campainha.) A SRª EVILEN CAMPOS - ... médio ainda. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Muito obrigada, Evilen. O desafio é grande, mas vamos caminhando. Vamos lá. Agora a Profª Malvina. A SRª MALVINA TANIA TUTTMAN - Cinco minutos, sem dúvida, é muito pouco para tantas questões importantes, mas eu estou contemplada, inicialmente, com a importância que esta Casa e que a Comissão está dando, a seriedade com que está tratando essas questões. Bem, no pouco tempo que temos neste momento, eu queria fazer um comentário muito respeitoso sempre em relação ao trabalho da Evilen e da equipe, que eu conheço, do Ministério da Educação, mas eu queria fazer um destaque. O currículo não é - e ontem falamos isso no Conselho Estadual de Educação - elaborado pelas redes. O currículo é elaborado pelas escolas, porque as escolas têm o seu projeto político pedagógico, e, no bojo desse projeto político pedagógico, com seu marco de referencial - porque cada escola é uma escola -, nós vamos ter um currículo elaborado pelos profissionais daquela escola, ouvindo aquela comunidade. Então, é importante fazer esse destaque e fazer o destaque, sim, que as redes têm o real papel, o importante papel de discutir, de reunir, de mediar o diálogo entre as escolas daquela rede, seja municipal, seja estadual, no sentido de orientar e de definir caminhos. Mas esses caminhos são de cada escola. Então, o currículo se faz na escola e há que se respeitar os saberes e os fazeres das instituições, que não são poucos, são muitos.
13:04 R	Eu queria falar dos caminhos que foram propostos aqui, enfim, para que possamos pensar. Um caminho, sem dúvida, é rever a Emenda 95, porque uma questão importantíssima, Senadoras, colegas presentes, é a questão do financiamento, do investimento para a educação. O que nós temos percebido? Nós temos percebido que esses mecanismos orçamentários estão diminuindo e muito as possibilidades desse fazer pedagógico nas escolas. E os programas, Senadora? Eu respeito muito a posição que a senhora aqui colocou da avaliação dos programas, mas eu sinto falta dessa avaliação. Eu concordo com a senhora sobre a fundamental importância da avaliação dos programas, mas eu não vejo que esses programas são avaliados na medida que deveriam ser avaliados, e eles sofrem uma descontinuidade, porque nós vemos... Inclusive eu posso dizer que, no próprio edital da residência pedagógica, no item 13.4, diz lá que poderá haver cancelamento pela Capes da concessão de fomento. Então, qual é a segurança que as instituições formadoras têm no sentido de optar por fazer, implementar... (Soa a campainha.) A SRª MALVINA TANIA TUTTMAN - ... esse programa e depois ver esse programa descontinuado. Então, nós precisamos de muito mais política e de programas, como o Parfor, sem dúvida, que vem demonstrando a sua força e o seu atingimento nos vários cantos e recantos do nosso País. Eu já sei que tenho pouquíssimos minutos, segundos - porque me parece que terminamos agora -, eu quero trazer, para este conjunto de discussões, Paulo Freire, quando ele, no seu livro À Sombra Desta Mangueira, diz o seguinte - eu encerro com as palavras de Paulo Freire, porque ele me representa: Ao falar com tamanha esperança da possibilidade de mudarmos o mundo, não quero dar a impressão de ser um pedagogo lírico ou ingênuo. [...] Reconheço os enormes empecilhos que a "nova ordem" impõe a pedaços mais frágeis do mundo [por isso também importância do Parfor; ele não diz isso, eu que estou colocado] [...] Reconheço a realidade. Reconheço os obstáculos, mas me recuso a acomodar-me em silêncio ou simplesmente tornar-me o eco macio, envergonhado ou cínico do discurso dominante. Muito obrigada. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Muito obrigada, Profª Malvina. Eu fiquei com uma pergunta. Vou aproveitar que eu estou na Presidência e fazê-la. É uma dúvida que eu fiquei na sua fala, que o currículo - pelo que eu entendi - não é fechado; a rede dá uma ideia e cada escola faz seu currículo. Isso, no primeiro momento que a senhora falou, achei boa ideia, porque regionalmente isso tem tudo a ver, e tem tudo a ver com o Paulo Freire também.
13:08 R	Depois, se a gente pensa um pouco, mas pode haver escolas que têm certas deficiências de formação e de várias coisas, e se, quando acabarem o curso, esses jovens não tiverem algo, os instrumentos suficientes para estarem no mundo? Eu queria uma reflexão das três que estão faltando. Depois, se o professor quiser falar, mas acho que vamos deixar para as três que ainda não falaram fazer essa reflexão. (Intervenção fora do microfone.) A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Sim. A pergunta veio da sua consideração. A SRª MALVINA TANIA TUTTMAN - Pois não. Obrigada, Senadora. Eu não sou contrária a uma unidade, a uma luz, porque diretrizes... E eu espero que a Base Nacional Comum Curricular seja uma luz que possa destacar questões fundamentais na formação integral de cada menino, de cada menina, de cada jovem. Eu considero isso. Isso é importante, esse é o papel das secretarias de educação. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Pois é, deixe-me perguntar: se a gente não tiver uma clareza do que seria adequado para os nossos jovens aprenderem, como é que nós vamos fazer a formação de professor - que vai ter que ser mudada, e eu concordo que vai ter que ser totalmente reformulada - se nós não tivermos o que a gente acha que eles tenham de aprender minimamente? A SRª MALVINA TANIA TUTTMAN - Mas isso está posto, Senadora. A Base Nacional Comum Curricular é uma verdade. Concordemos ou não, ela está aí. O que eu estou trabalhando, a minha ideia é em cima do que está posto. Se eu concordo ou não é outra questão, e eu já me manifestei no momento apropriado, no Conselho Nacional de Educação. Agora estamos vivendo uma outra etapa, a Base Nacional Comum Curricular está posta. Como isso vai ser trabalhado? Então, a minha discussão é que não seja feito um currículo engessado nas redes, mas que as redes tenham um papel mediador de fazer com que a Base Nacional Comum Curricular possa ser vivenciada a partir de cada escola, com as suas propostas. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Entendi. Eu concordo plenamente. A SRª MALVINA TANIA TUTTMAN - Muito obrigada pela possibilidade de explicar. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Agora, a Srª Josenilda, do Parfor. A SRª JOSENILDA MAUÉS - Obviamente que as soluções não são muito simples; elas são bastante complexas. Mas eu acho que nós já trouxemos aqui uma hoje: a possibilidade de que esses professores sem formação continuem sendo atendidos por um programa especial, como é o Parfor. Há um texto, acho que de 2014, da Profª Bernadete Gatti, que fala que reformas ou inovações não ganham fôlego se elas não tiverem a participação qualificada dos professores. Ou seja, a produção desse currículo não ganha fôlego se eles não tiverem condições de dizer também o que pensam, ou de serem formados para dizer o que pensam. Nós andamos por este País todo formando os professores e vemos, por exemplo, que eles não têm planos, eles não cumprem o piso salarial. É preciso piso salarial, plano de carreira. Os professores que atuam no Parfor que são temporários são distratados pelas prefeituras em plena etapa de formação e são substituídos por novos temporários, que entram sem formação. E, às vezes, como diz o meu reitor, a gente se sente enxugando gelo. Então, é preciso garantir piso salarial, plano de carreira para esses professores.
13:12 R	Eu teria até uma sugestão de que reabram a Plataforma Freire. A Plataforma Freire foi extremamente difícil para os professores, com sérios problemas técnicos. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Muita aplaudida pela plateia. (Manifestação da plateia.) A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Não, não, não. Gente, eu estou - só para quem não está vendo, porque não está passando na televisão - dizendo que vocês estão se manifestando assim. Estou traduzindo. Desculpe. A SRª JOSENILDA MAUÉS - Ela foi lançada com sérios problemas técnicos. Ela é de difícil acesso aos professores, que têm que preencher um Currículo Lattes. Sabem vocês pesquisadores o que significa, tragicamente, o Currículo Lattes. Então, eles tiveram enorme dificuldades. Eles precisam se deslocar das áreas onde eles estão para chegar a um cyber ou a um lugar onde eles possam acessar aquela rede. Então, reabram a Plataforma Freire e vejam quantos professores, além dos 50.300 que aqui se inscreveram, ainda estão desejosos de terem a formação inicial. Garantam financiamento. A Capes diz que não há recursos para atender a essa demanda. Garantam à Capes, que leva à frente esses programas, os recursos necessários para formar os professores. Temos uma solução exitosa, que tem 20% de evasão - os pró-reitores aqui presentes sabem que esse nível não é atingido em nenhuma graduação, não é somente nas licenciaturas nas universidades públicas e privadas -, e assumam o trabalho docente como um trabalho complexo, que tem a sua dimensão institucional, a sua dimensão pedagógica, a sua dimensão ético-política, que não se esgota de modo nenhum, o que se chama de notório saber. Então, assumam isso como um trabalho. São essas, talvez, as sugestões que eu teria a apresentar neste momento. Como dizia o Prof. Michael Apple, às vezes apresentar respostas faz mais parte do problema do que da solução. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Obrigada. E agora convido a Srª Caroline Tavares da Silva, que é representante do movimento Todos pela Educação, como última oradora. A SRª CAROLINE TAVARES DA SILVA - Acho que, em primeiro lugar, é importante ressaltar que não há bala de prata - uma coisa só que vai resolver todos os problemas que a gente apontou aqui hoje -, mas é essencial olhar para o professor se se procura uma solução para esse problema. E, aí, quando eu trago aquelas categorias de lugares que a gente tem que estar olhando para pensar em como reformular a profissão do professor, a gente pense, então, inicialmente em como atrair melhores e mais pessoas para serem professores. Faltam professores capacitados no Brasil, faltam professores mesmo que não capacitados no Brasil. Então, é preciso que a gente atraia mais jovens para a carreira, e, para isso, é preciso, sim, pensar no financeiro, mas, mais do que isso, também pensar em como a carreira é enxergada pela sociedade. Como a gente viu lá na opinião dos próprios jovens, eles acham que o salário não competitivo com outras carreiras de profissionais graduados é um problema, mas é igualmente um problema a forma como a sociedade enxerga o professor. O jovem quer estar numa profissão onde ele se sinta motivado. Aliás, todos queremos estar numa profissão em que nós nos sintamos motivados e valorizados. Então, a valorização da carreira docente é essencial. Isso passa por uma boa formação inicial, voltando para a ideia de que essa formação inicial tem que efetivamente alinhar a teoria à prática, para que o aluno de graduação não chegue à escola e não faça ideia do que ele vai encontrar lá. Então, há que se repensar esse curso de formação. Um passo seria rever a Resolução nº 2, que está, repito, indo para a direção certa - mas ainda muito genérica -, para dar mais clareza do que esperamos que esses cursos de licenciatura precisam oferecer para esses profissionais para que eles estejam preparados para educar os jovens e crianças brasileiras.
13:16 R	Outro ponto então que todos mencionaram aqui - e eu vejo a BNCC como uma grande janela de oportunidade - é rever a forma como se faz formação continuada no Brasil. A Senadora Lúcia Vânia disse que existem programas de formação continuada praticamente em todas as secretarias de educação pública estaduais ou municipais do Brasil, porém elas não estão alinhadas com o que é considerado como práticas transformadoras. E aí não há o que inventar. Existem os estudos da Bernadete Gatti, da Gabriela Moriconi, que nos apontam caminhos de quais são as boas práticas de um curso de formação continuada que geram transformação efetiva no trabalho do professor. Então, eu vejo uma Base Nacional Curricular, como mencionaram o Prof. Benedito e a Evilen, como excelente janela de oportunidade para a gente formar esses professores para que eles sejam capazes de construir os currículos de suas escolas junto às redes públicas de ensino e para que eles sejam capazes de efetivamente cumprir o objetivo da educação, nunca esquecendo que são nos jovens e nas crianças brasileiras em que a gente pensa para formar o nosso futuro. Se a gente pensa que não há bala de prata, mas a gente pode pensar nesses pontos que são sistêmicos. Não há como mexer num só e esquecer os outros. São pontos que precisam andar lado a lado. Claro que cada um tem seu tempo diferente de execução, mas são pontos que precisam andar lado a lado para que lá no final a gente consiga realmente olhar para a educação brasileira e voltar aqui para falar menos de desafios e mais dos casos de sucesso que as redes públicas estão fazendo pelo Brasil afora. Eu acho que é isso. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Eu quero agradecer à Profª Caroline, à representante do Ministério da Educação, Evilen, à Profª Malvina, ao Reitor Benedito e à Profª Josenilda, porque acho que tivemos uma reunião muito enriquecedora com a fala e as discussões que foram suscitadas. Segundo a Senadora Fátima, vai continuar essa discussão. Ficou muito evidente que é exatamente algo que está em construção e que nós temos, sim, que participar, não só a sociedade civil, mas os professores, e o Senado pode também dar uma contribuição boa. Eu vou fazer um requerimento na CAS, de que sou Presidente, para uma reunião conjunta com a Educação, Presidente Lúcia Vânia, sobre as habilidades a serem desenvolvidas no século XXI também para o trabalho. CAS junto com a Educação, a gente já dá um passo em relação também ao que estamos discutindo. Porque, nessa formação de currículo, o que vai ser ensinado - provavelmente há muitos especialistas que já dizem isso - não é o que o computador já faz, é pensar, ter capacidade de trabalhar em equipe, capacidade de interatividade. Então, nós vamos chamar as pessoas que se especializam no século XXI na educação, que pode ser muito interessante, para a gente poder ampliar a nossa discussão e interagir muito com o Ministério da Educação para que possamos ter a melhor educação possível nessa nova proposta que veio no tempo certo, mas tem ainda que ser muito trabalhada. Muito obrigada a cada um de vocês e a todos que vieram aqui nos prestigiar. A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - GO) - Pela ordem. Só um instantinho. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Pois não, Senadora.
13:20 R	A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - GO. Pela ordem.) - Eu gostaria de saudar também a presença da Tereza Caroline Lôbo, Secretária de Educação de Pirenópolis. Gostaria de agradecer a presença do MEC, por intermédio da Evilen, agradecer a todos os expositores, dizer da nossa satisfação em recebê-los aqui. A Casa é de vocês. Sempre que entenderem que é importante discutir um assunto, podem sugerir que nós estamos abertos a isso. Quando sentirem que há pontos que precisam ser corrigidos e que não estão sendo entendidos pelo próprio Ministério, a Casa é de vocês. Quero que vocês sintam que nós estamos aqui para dar cobertura àqueles que se dedicam a vida toda a estudar, avaliar, sentir e colaborar para que a educação seja realmente prioridade neste País. Portanto, agradeço, mais uma vez, a presença de todos. Agradeço à Presidente Marta pela eficiência, além da colaboração que ela me dá aqui hoje, uma vez que eu tinha que estar na outra comissão. Finalizando, agradeço a todos os secretários de educação, todos os profissionais de educação do Estado de Goiás que vieram aqui para ouvir esta exposição. Não tenho dúvida de que vão sair daqui muito mais motivados do que vieram. Solicitaria a V. Exª, Senadora Marta, que submetesse à votação o requerimento porque nós vamos dar, na próxima semana, continuidade a este debate. Então, para não perdermos o fio, vamos fazer na semana seguinte, para que a gente possa depois amarrar. À medida que a gente conseguir a interlocução com o MEC, poderemos dar uma satisfação àquilo que vocês ponderaram aqui. Muito obrigada. A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/PMDB - SP) - Muito bem, Presidente da Comissão de Educação, Lúcia Vânia. Convoco para amanhã, dia 11 de abril, às 9 horas, reunião extraordinária desta Comissão, em forma de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado 401, de 2017, que dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária, em atendimento aos Requerimentos nº 18, de 2018, da Comissão de Educação, e 12, de 2018, da CDR, de autoria da Senadora Fátima Bezerra. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. (Iniciada às 11 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 21 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

10/04/2018 - 9ª - Comissão de Educação e Cultura