16/04/2018 - 13ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

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18:16 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Boa noite a cada uma e a cada um. É com prazer e responsabilidade que eu substituo o Senador Presidente Collor de Melo nesta solenidade. Devo dizer que quando o Senador Collor iniciou esse ciclo, em outra época, quando ele foi Presidente desta Comissão quatro anos atrás, ele iniciou esse ciclo de debates com o nome de O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras? Devo dizer que isso foi iniciado creio que três anos antes do Trump, não se falava no Trump. E de certa maneira já se previu que a política externa, a política internacional iria oscilar no futuro entre "erguer barreiras ou estender pontes". Foram muitos os debates, e hoje nós temos um que, a meu ver, estava faltando, que é sobre a África. Fizemos muitos debates sobre a China, sobre a Europa, sobre os Estados Unidos, sobre a Comunidade Econômica Europeia, mas faltava um sobre a África. E o tema escolhido, a meu ver, é muito interessante. Eu próprio tenho trabalhado nisso - durante a Mesa, eu direi por que e em que eu tenho trabalhado. Mas é a ideia da influência chinesa na África, a integração regional e o desenvolvimento econômico. Ou seja, a integração regional na África, o desenvolvimento econômico na África e a influência chinesa, tema pelo que, a meu ver, o mundo inteiro deve ter curiosidade. E colocaram um subtítulo poético, que eu achei muito bonito: A África de que não se fala. Nós costumamos falar da África da pobreza, da África da guerra civil em alguns lugares, da África de problemas, mas raramente de outras Áfricas, que é essa sobre a qual a gente quer ouvir. Para participar dessa noite, como conferencista, nós temos o Dr. José Manuel Gonçalves, a quem eu chamo. (Pausa.)
18:20 R	O Prof. Dr. José Manuel Gonçalves é professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense. Eu agradeço muito a presença dele, um velho conhecido. Convido a Drª Analúcia Danilevicz Pereira, que é professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do Centro Brasileiro de Estudos Africanos (Cebrafrica). (Pausa.) Professora, muito obrigado por ter vindo. Cumprimento os dois, a quem passo a palavra daqui a pouco. Antes quero informar que este evento é transmitido, ao vivo, pela TV Senado, que tem uma excelente audiência, e é aberto ao debate público. Todos os que estão assistindo podem entrar em contato conosco, fazer perguntas, por meio da internet, no Portal e-Cidadania, cujo endereço é www12.senado.leg.br/ecidadania. Acrescento, ainda, que é possível acompanhar, ao vivo, a nossa reunião pela TV Senado, e a participação dos internautas é sempre de extrema valia para nossos trabalhos e bem-vinda. Esclareço que cada conferencista disporá de vinte minutos para sua exposição inicial. Mas eu logo aviso que não cortarei se se estenderem mais. Nós não podemos sacrificar a riqueza por causa do tempo. Então, são vinte minutos. Provavelmente tocará uma campainha automaticamente, apenas para vocês ficarem alertas. Após as suas falas, será aberta a palavra. Os palestrantes terão o mesmo tempo para responder as perguntas. Durante a fase de debate, transmitiremos aos expositores as observações e as perguntas que chegarem dos internautas. Ao mesmo tempo, eu prepararei algumas perguntas. Antes de passar a palavra, eu quero dizer que temos aqui algumas presenças ilustres a que agradeço muito. Alguns amigos como o Embaixador da Palestina, Sr. Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, que aqui está. Muito obrigado. A Embaixadora do Senegal, Srª Fatoumata Binetou Rassoul Correa. O Embaixador da Jordânia, outro amigo, Sr. Malek Eid Otalla Twal. Grande amigo do Brasil e amigo nosso. O Embaixador do Marrocos, outro grande amigo, Sr. Nabil Adghoghi. Sempre tenho dificuldades na pronúncia. O Embaixador da Bolívia, com quem já tive uma longa conversa visitando-o, uma vez, Sr. José Kinn Franco. E a Embaixadora da Nicarágua, Srª Lorena Martínez. Muito obrigado pela presença. Eu passo, então, a palavra, na ordem que chamei, ao Prof. Dr. José Manuel Gonçalves.
18:24 R	O SR. DR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Senador, muito obrigado, mais uma vez, pelo convite. É a segunda vez que eu estou nesta Comissão, sempre falando da África, uma África que é minha paixão desde que nasci, porque eu nasci na África. Tenho dupla nacionalidade, angolana e brasileira, e vou só fazer uma pequena referência: eu participei da luta pela independência de Angola e das outras então colônias portuguesas. E eu queria, então, fazer uma referência especial, que não é discriminatória a ninguém, à Embaixadora Fatoumata Correa, porque uma parte do meu exílio foi no Senegal. O Senegal era importante para nós em virtude da fronteira com a Guiné-Bissau - era muito importante. Estudei na Universidade de Dakar, que se chamava Universidade de Dakar e agora se chama Cheikh Anta Diop. Então, é com grande prazer que eu, novamente, venho. Tenho, inclusive, uma filha nascida em Dakar. Eu teria que fazer uma saudação especial à senhora. Dito isso, o continente africano, aquele da luta pelas independências, sofreu várias transformações a partir de 1990. E, com o limite de tempo que nós temos aqui, logicamente, não vamos fazer o histórico do continente, mas vamos dizer que a partir de 1990 começou a se definir aquilo que a gente às vezes chama de segunda independência, ou seja, a democratização da África. Com movimentos sociais bastante importantes é claro que os processos de democratização, vários deles, estão em andamento, a maior parte deles está em andamento, uns muito mais adiantados que os outros... O Senegal, por exemplo, já com uma tradição muito maior, porque vinha de antes com o multipartidarismo, antes mesmo desta altura. Mas eu queria chamar uma primeira atenção, antes de a gente falar de todos os temas, dos três subtemas que temos aqui em pauta, para sublinhar o fato de que a África é o continente mais pobre e é, simultaneamente, o continente mais fragmentado, e uma coisa está relacionada com a outra. A fragmentação da África nos leva a uma constatação, e não é só pelos economistas, pois qualquer pessoa que olhe o continente africano sabe que talvez metade dos países africanos em termos individuais não é viável economicamente. Já vamos ver o que é viável. Mas não são viáveis, e nós assistimos a dois processos que conduziram a isso. O primeiro foi o processo de Berlim, no século XIX, quando os europeus fragmentaram a África, mas, depois, em 1960, sobretudo nos países de língua francesa, se assistiu ao fenômeno de balcanização da África. Havia duas grandes colônias, a África Ocidental Francesa e a África Equatorial Francesa, e isso redundou em 13 países, que têm um elo comum, que são as uniões monetárias, o franco CFA, que é comum a todos. Houve tentativas de fazer, por exemplo, um partido federalista para a África Ocidental, que era, na altura, uma das teses importantes do Presidente Senghor, do Senegal, e, afinal, acabaram fazendo uma federação só com Mali, e mesmo isso não resistiu à história. Então, temos um continente fragmentado, e essa fragmentação do continente, eu... Infelizmente, nós já verificamos que o laser não funciona. Eu chamaria a atenção, então, para o mapa, para explicar que, se, realmente, metade dos países africanos, pela sua dimensão, estreita dimensão, mercados muito pequenos e, em simultâneo, pouca riqueza na maior parte deles, o que dá um desequilíbrio muito grande com um grupo pequeno de países muito ricos, a proposta, o projeto de integração regional é absolutamente vital para a África. E é por isso que, em termos operacionais, dividimos o continente em macrorregiões.
18:28 R	São cinco as macrorregiões, com nomes geográficos: África do Norte, está fácil, é o Magrebe, mais a Líbia e o Egito, África do Oeste. Portanto, toda a parte virada para cá ainda está com alguns problemas para resolver em termos de fronteira, mas que basicamente vai da Mauritânia até a Nigéria, com uma entrada para o Níger e para o Malí, que são dois países importantes. Eu digo Malí e não Mali, porque eu já estive no Malí e é assim que se pronuncia lá. Parece-me que Mali é uma pronúncia meio "gringa". Nada contra o inglês, mas realmente não é assim que se pronuncia. Vou manter o Malí. E depois a África Central, que pega a República Democrática do Congo e sobe um pouco até o Chade; África Oriental, que vem desde o Corno de África até o Sudão e a Tanzânia; e depois a África Austral. Região rica mesmo dessas cincos é a África Austral. As outras todas têm problemas, umas mais, outras menos. Na África do Norte, nós temos o Egito, que joga em dois tabuleiros, na África e na Ásia. A própria Etiópia, que está no Mar Vermelho, tem uma posição semelhante. Inclusive, há um documento do Ministério das Relações Exteriores em Adis Abeba - estive lá há pouco tempo -, em que se diz que a política interna etíope sofre mais influência do Oriente Médio do que do resto da África. Há uma tensão na Etiópia, pois lá está a sede da União Africana, para verem o impacto do Mar Vermelho, impacto histórico, impacto que vem dos tempos bíblicos até hoje, com dois estreitos fundamentais, o Bab al-Mandeb e depois o Canal de Suez em cima. Enfim, no caso da África Austral, temos o chamado escândalo geológico, porque é isso que tem feito a África Austral. Isso quer dizer que as matérias-primas presentes na África Austral fizeram a África do Sul, sem dúvida, que é um país, como sabem, membro dos BRICS, que tem um nível de desenvolvimento muito acima do resto do continente. Isso nos leva, então, a falar do conjunto das economias. Nesse momento, o Produto Interno Bruto da África toda - há vários cálculos -, em PPP, está entre US$5 trilhões e US$6 trilhões, a África toda, o que é pouco, sobretudo se considerarmos que a Nigéria representa US$1 trilhão, o Egito outro US$1 trilhão, e a África do Sul, US$800 bilhões. Aqui se fica com a impressão de que as economias da Nigéria e do Egito são maiores do que a da África do Sul, mas só são maiores, não são mais importantes. Em economia, às vezes, o maior não é o mais importante. Por quê? Porque a economia da Nigéria depende do petróleo e do comércio, que é desenvolvido por 200 milhões de pessoas. Isso promove um PIB enorme. Mas significa que é uma economia que é pouco diversificada e onde o Produto Interno Bruto per capita é muito baixo. Não que eu acredite muito no Produto Interno Bruto per capita, mas isso me traduz um pouco a exiguidade do mercado interno. Esse é um ponto importante para nós discutirmos aqui. O Egito também é um país que vive em grande parte do petróleo. Tanto o Egito quanto a Nigéria sofreram bastante com a queda dos preços. O Egito tem uma tradição agrícola, ao longo do Nilo. Portanto, 98% da população do Egito vive ao longo do Nilo. Tem uma tradição que foi muito importante em certo momento para a revolução industrial na Inglaterra, que era a cultura do algodão, e depois um grande comércio. Quer dizer, é uma civilização milenar,"trimilenar", onde realmente a atividade comercial é muito importante. A África do Sul, que tem um PIB um pouco menor, é muito mais diversificada. Quer dizer, é um país que produz energia nuclear, que tem uma boa central. A Central de Koeberg é em Cape Town. É um país que produz 400 mil viaturas para exportação, de sete marcas diferentes. Ou seja, uma economia muito mais diversificada.
18:32 R	A agricultura sul-africana, a agricultura comercial, em termos de reforma agrária neste momento, está sendo muito debatida. A agricultura sul-africana, em termos de modernização, se compara a dos Estados Unidos. Então, por essa razão, houve muita discussão. Conforme sabem, houve muita discussão em torno, por um lado - aliás, um objetivo do Brasil também -, de ter acesso ao Conselho de Segurança como membro permanente, embora não com direito de veto. E outros países africanos contestam isso em relação à África do Sul. O outro problema é que realmente a África do Sul tem uma ligação, tem uma iniciação no mercado mundial muito maior do que os outros, embora, neste momento, o Egito esteja caminhando com muita intensidade nesse sentido. A Nigéria, como vários outros países africanos - ultimamente, entraram dois muito fortes nessa campanha -, tem um problema sério para resolver dentro, que é o problema da corrupção. A corrupção, em vários países africanos, chega a representar 20% do Produto Interno Bruto, um cálculo aproximado. Isso reduz muito a capacidade de investimento, a capacidade de atuação. Agora, dois países também entraram junto com a Nigéria em campanhas seríssimas, nas quais se deposita muita esperança, que é a Angola e o Zimbábue, com mudanças de governo promovidas, aliás, por dentro dos próprios regimes, o que significa que os regimes são reformáveis do interior. Esse quadro que eu estou aqui descrevendo leva a entender que, primeiro, a África precisa mobilizar uma sequência de recursos, porque se constatou, em relação só à dívida do continente africano, que o dinheiro africano que está fora da África paga a dívida. Não quer dizer que seja prioritário pagar a dívida? Não é. Há coisas para fazer antes muito mais importantes, mas os déficits em capital, que é uma característica de qualquer país africano, incluindo a África do Sul, poderiam ser muito reduzidos se capitais africanos que estão fora - muitos deles de forma delinquente - voltassem para o continente. É o caso de Angola. O governo angolano, neste momento, tem uma campanha de fazer regressar. Já conseguiu regressar algum, mas é claro que isso levanta problemas. Só para terem ideia, no caso de Angola, pensa-se que fora de Angola há um total de US$6 bilhões, o que é equivalente ao orçamento de um ano, orçamento do Estado, que está fora do país. Isso tem um poder de multiplicação enorme se voltar. Ora, os países africanos têm, de certa forma, alguns dos problemas que aparecem na América Latina, sobretudo a África Austral, que é a grande dependência de bens primários. E mesmo vários modelos... No caso concreto do Brasil, por exemplo, houve período de grande crescimento, o grande ciclo de crescimento que o Brasil teve, e, depois, o modelo entrou em colapso. Entrou em colapso porque depende muito do mercado mundial, depende dos preços do mercado mundial. E os países da América Latina e da África não têm nenhum controle sobre o mecanismo de fixação de preços. Então, sofrem os preços. Já os asiáticos têm esse controle, pelo volume, inclusive, de aquisições. Ora, aqui um novo relacionamento que se estabeleceu desde o começo do século XXI, que é o relacionamento com a China, um relacionamento emblemático, que faz parte aqui do nosso programa de hoje. Ele é emblemático porque envolve o Brasil... Também nós estamos aqui para falar com franqueza. Portanto, a China, a Índia e o Brasil foram considerados como três grandes parceiros da África, digamos, em torno do ano de 2010. Era uma certeza quase absoluta de que esses três países iriam realmente funcionar em termos de grandes trocas, de grande equilíbrio e de troca igual. Porque realmente a África... E é uma teoria até de um economista que já faleceu, que falava muito que a África era vítima dos contratos desiguais.
18:36 R	Esses contratos desiguais estavam ligados à deterioração dos termos de troca e estavam baseados numa coisa: as potências coloniais entravam na África, usavam mão de obra muito barata e faziam extrativismo, ou seja, depenavam a África, tiravam as matérias-primas, sem investimento industrial. E, quando os BRICS entram nesse... A Rússia nunca entrou muito. Tenho outra opinião sobre a presença da Rússia nos BRICS, mas isso sai um pouco aqui da nossa matéria. Vou deixar isso de lado. Mas, sobretudo, o Brasil, a Índia e a China eram países dos quais se esperava um comportamento diferente, e infelizmente eles têm o mesmo comportamento. Por exemplo, um país como a China é o maior parceiro comercial de toda a África, inclusive com uma presença muito importante, uma presença demográfica, no continente africano. Fala-se em 300 mil cidadãos chineses no conjunto da África. Vamos notar que os portugueses, para colocar 300 mil europeus em Angola, demoraram cinco séculos, e a China fez isso em dez anos, de maneira que... Mas a política chinesa e, em grande parte, da Índia e do Brasil é a aquisição de matérias-primas, ou seja, não contribui em nada para o desenvolvimento da África e, ainda por cima, reduz o potencial de matérias-primas do continente africano. O que seria realmente interessante - o governo sul-africano tem reclamado muito disto - é que, onde existe indústria, esses países também comprassem produtos industriais africanos e que investissem onde não existe. Por exemplo, há grandes empresas construtoras da China e do Brasil, presentes em Angola. Vou dar um exemplo concreto, com o qual tenho trabalhado. E não se conhece... São obras gigantescas. Por exemplo, só uma barragem que existe em Angola é uma barragem que sozinha custou quase US$2 bilhões. É claro que isso foi um pouco encarecido pelos fatores de segurança, pela guerra, mas é uma grande barragem. Há uma outra em construção, que se chama Barragem do Renascimento Etíope, que está sendo feita na Etiópia, no Rio Nilo, e que está dando problemas com o Egito. A presença... Os executantes, os construtores, seja da parte de equipamento e máquina, seja da parte de construção civil, nunca construíram uma fábrica de cimento nesses países. O cimento é importado dos países. E mais: as empresas que atuam nessas áreas de infraestrutura levam grande parte do seu próprio pessoal, não contribuem nem pela criação... Então, isso dá lugar a muita crítica local, e eu gostaria que os nossos centros de decisão soubessem que essa é uma impressão que existe. Agora, ultimamente, com a crise que se estabeleceu, não exatamente em 2008 ou em 2010, foi já um pouquinho depois... Em 2008 e em 2010, foram duas crises de funcionamento do sistema: em 2008, no setor privado norte-americano; em 2010, no setor público europeu. Mas, a partir de 2012, começou a se sentir um grande abalo no que diz respeito às matérias-primas, as commodities. Então, realmente, a África passou a vender muito menos, e várias empresas passaram a considerar - empresas, por exemplo, de construção - que os mercados africanos eram menos interessantes, porque a África tinha menos dinheiro para pagar contratos. E vários projetos, então, ficaram parados. Sublinho, no entanto, que a China sempre se preocupou, foi a que se preocupou mais em manter obras de infraestrutura na África. Olhando mais de perto essas obras de infraestrutura - umas são de reparação, de manutenção, outras são obras novas -, elas têm também o mesmo significado que tinham no período colonial. Ora, no período colonial, se a gente olhar para a África, verifica que as grandes rodovias e as grandes ferrovias, sobretudo, começam no interior, num ponto de produção de matérias-primas, e terminam no porto. Elas são feitas para escoamento, e não há ligações dentro dos países. Por exemplo, no caso de Angola, há três ferrovias que vão todas do interior para o litoral, não há uma única ligação norte-sul.
18:40 R	Então, quer dizer, a África, neste momento, está numa situação, e é uma espécie de desafio do continente, de encontrar meios próprios, e um deles é esse, junto com o combate à corrupção para que o capital africano que está fora volte, para que a África possa, realmente, investir seriamente nela própria, porque os interesses internacionais na África não são interesses que possam coincidir sistematicamente com os do desenvolvimento, e, talvez, criar uma correlação de forças que obrigue a uma nova leitura. Essa nova leitura é um pouco feita com os investidores sul-africanos. É interessante que a África do Sul, em termos de investimento, por exemplo, industrial, ou nos grandes serviços, proporcionalmente, investe mais do que a China e do que os países da Europa. Ficam por resolver, e isto, provavelmente, no debate, vai dar lugar a várias perguntas, alguns aspectos institucionais nessas macrorregiões, que, de um modo geral, muita gente estranha, porque se ocupam mais de política do que de economia. E se ocupam mais de política do que de economia pela simples razão de que há muito problema institucional para resolver na África, sem o que as regras do jogo não podem ser estabelecidas. E, então, aí, fica-se com a dificuldade de definir uma linha de atuação econômica sem garantias. Por exemplo, determinados países como a Guiné Equatorial, com regime ditatorial, em que para você investir ali tem que pagar propina em proporções que ultrapassam algumas daquelas de que nós tivemos conhecimento no Brasil, e um nível de concentração de riqueza muito maior na mão de uma família. Temos, então, uma faixa, só para concluir, muito perigosa de conflito - os conflitos africanos são diferentes -, que começa no Atlântico, na Mauritânia, e vai até a Somália, portanto, encostando no Oceano Índico, no Mar Vermelho, que é a chamada guerra terrorista ou guerra jihadista, como dizemos no continente, com o agravante de que não é só no Sahel, porque baixa um pouquinho para a Nigéria e pega o Boko Haram, e agora está chegando na República Centro-Africana. Só vou concluir com um elemento: os grandes conflitos internos na África, todos eles têm sido resolvidos com intervenções exteriores. Portanto, as missões de manutenção de paz são fundamentais. Há vários tipos de manutenção de paz, há o peacekeeping, há o peacemaking e há peace-enforcement. Neste momento, na República Centro-Africana, vive-se um clima de peace-enforcement, a obrigação de manter paz. Uma parte dos atores estão contra o processo de paz. O outro caso é República Democrática do Congo, no seu leste, na região dos grandes lagos. Nesse caso do Congo, o Brasil teve participação e um outro país latino-americano também, que está muito presente, que é o Uruguai, e, no caso da República Centro-Africana, o Brasil foi convidado, aceitou e esta semana disse que não podia ir, porque não tinha dinheiro. Do ponto de vista financeiro interno do Brasil, é perfeitamente plausível. Do ponto de vista internacional, se liga a recusa do Brasil ao fato de que, na semana passada, grupos guerrilheiros da República Centro-Africana atacaram forças da Nações Unidas e mataram alguns capacetes azuis. Então, que o Brasil estaria com receio de ter que pagar um preço alto. Bom, esses são os elementos assim, muito rapidamente, para a gente debater. Ficaram mais dúvidas, espero eu, do que afirmações em si e, Senador, muito obrigado. Eu passei um pouquinho, desculpe-me. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Não, podia ter passado até mais, como eu lhe disse. Eu quero dizer que eu já anotei nove perguntas, fora as que chegarão, mas vou deixar para o final. Eu quero passar a palavra agora à Drª Analúcia Pereira.
18:44 R	A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Boa noite a todos. Cumprimento o Dr. José Manoel, Senador Cristovam Buarque, todos os presentes. Gostaria de agradecer o convite para hoje vir aqui discutir sobre um tema que me é caro, já um tema de pesquisa de alguns anos, que contribuiu para a formação de um núcleo de pesquisa, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que conta com o apoio de outros pesquisadores nacionais, mas também de pesquisadores internacionais, africanistas que, num esforço de formar uma rede, colaboram com a tentativa de uma compreensão mais adequada sobre os processos africanos. Parece-me que no Brasil, na América Latina de uma maneira geral, nós temos um desconhecimento profundo sobre a realidade africana. Tão próximos historicamente, mas tão distantes em termos de conhecimento mútuo. Parece-me que nos últimos tempos estamos acelerando esse processo de conhecimento mútuo e aperfeiçoando um pouco mais a compreensão sobre a realidade africana. Eu gostaria de, num primeiro momento, apresentar alguns fundamentos que me parecem importante para compreender a África e a importância da África no mundo, a importância da África para o Brasil, para a China, para a Índia, ou seja, para os novos atores que hoje tenham atuado no continente. Alguns fundamentos muito básicos, mas que são considerações gerais, que eu acho que são considerações importantes, e depois alguns fundamentos - vamos dizer assim - teóricos para entender um pouco melhor essa realidade. No que diz respeito a algumas características gerais, alguns pontos que me parecem fundamentais. Nós estamos falando de um continente com uma população reduzida, se comparado a outros espaços mundiais. Nós estamos falando de apenas 14% da população mundial - 14% da população mundial em 20% da superfície terrestre, ou seja, um grande espaço mundial com uma população reduzida. Nós estamos falando de 54 Estados, jovens Estados. E aqui que me parece um aspecto crucial: nós estamos falando em Estados ainda em construção, são Estados muito jovens. O processo de descolonização africana aconteceu em três grandes ondas sucessivas, ondas, nos anos 1950, nos anos 1960, e a partir dos anos 1970, mas temos que considerar, por exemplo, que o fim do apartheid, na África do Sul, ocorre só nos anos 1990, assim como a independência da Namíbia. Então, realmente, nós estamos falando de Estados muito jovens. E se nós considerarmos isso, nós temos que considerar uma série de desafios que esses Estados enfrentam, seja em termos de desenvolvimento econômico, resultantes de - vamos dizer assim - um equilíbrio político interno, e que só é possível a partir de uma coesão social. Então, os desafios são desafios de Estados que estão em construção. Muito embora hoje nós já possamos falar em potências africanas - podemos falar em potências africanas. Então, são aspectos que eu acho importante considerar. Estamos falando, portanto, de aproximadamente 27% dos membros das Nações Unidas. Há, sim, uma importância política mundial muito grande. E eu acho que nós temos que considerar, sim, que hoje nós estamos falando de um novo espaço estratégico em termos internacionais. Se, no final do séc. XIX, a África assumiu uma importância estratégica nos marcos da expansão capitalista europeia que, a partir da política econômica e imperialista, utiliza o colonialismo como a sua principal ferramenta, hoje, no séc. XXI, no início do séc. XXI, essa nova importância estratégica se dá em novos marcos: nós não estamos mais falando de espaços que vão se tornar espaços coloniais, nós estamos falando de Estados independentes e de Estados que, portanto, estão forjando ali toda as suas estruturas internas, sejam elas econômicas, políticas, institucionais, sociais, e por aí vai.
18:48 R	Então, acho que esse aspecto é importante para que nós possamos entender quais são as causas, ainda de algumas regiões subdesenvolvidas, principais dos desafios econômicos e de modernização econômica desses Estados. Mas principalmente nós temos que pensar que essa nova realidade vai acontecer a partir de uma opção africana, que evidentemente está condicionada também a agentes históricos. Nós não podemos esquecer que, ao longo do processo de descolonização, o ambiente internacional teve um peso fundamental sobre a independência desses países - primeiro, pela manutenção do poder de algumas antigas metrópoles coloniais, a exemplo da França, que mantém a sua presença, inclusive organizando as dinâmicas econômicas de uma vasta região africana, num esquema neocolonial -, mas temos que considerar também que outros atores passaram a atuar no espaço africano, a exemplo dos Estados Unidos, à época a União Soviética, e que isso definiu, ou pelo menos condicionou, as dinâmicas de independência. Se alguns países se mantiveram ligados à estrutura do capitalismo sob a perspectiva neocolonial, outros tentaram desafiar essa realidade e encabeçaram projetos de independência que esboçaram - vamos dizer assim - uma via autonomista, eu diria. Se isso conduziu ao sucesso ou não, temos que discutir apresentando as mudanças no próprio sistema internacional. Com o fim da Guerra Fria, esses atores externos que atuavam no espaço africano se desengajaram de uma forma bem substantiva, e a África entrou numa nova fase - vamos dizer assim - de marginalização, que levou a uma série de conflitos, à intensificação de conflitos, seja nos anos 80, mas fundamentalmente nos anos 90, que muitos autores chamam de segunda década perdida. Os anos 90 foram importantes até porque os africanos tiveram que encontrar novos desafios: encontraram novos desafios e também encontraram novas alternativas. Se essa segunda década perdida foi uma década de marginalização e de empobrecimento, que é, em boa medida, resultante das opções que os africanos tiveram nos anos 80, ou seja, os empréstimos junto ao FMI, Banco Mundial, os chamados ajustes estruturais, que, de fato, empobreceram substancialmente muitos países, por outro lado, os anos 90, por causa dos conflitos e das crises também, como eu disse, levaram a outras alternativas. E essas alternativas E essas alternativas ficaram muito mais claras no contexto dos anos 2000, fundamentalmente a partir da inflexão sistêmica, vamos dizer assim. A partir dos atentados de 11 de setembro de 2001, os focos das atenções mudaram, e um novo tipo de interação internacional também iniciou de forma bastante ativa. Então, eu gostaria de lembrar que, a partir dos anos 2000, processos muito positivos ocorreram na África. Os resultados não ocorrem em curto prazo. Isso vai demandar um tempo histórico, importante para que algumas dessas realidades se consolidem.
18:52 R	Mas eu gostaria de chamar a atenção, por exemplo, para a própria aproximação dos africanos com as chamadas então potências emergências. Eu sei que esse conceito é um conceito bastante discutido, debatido, ambíguo, mas é importante pensar no tipo de relacionamento que neste momento se inicia. E gostaria de lembrar que também não é um início, vamos dizer assim, original. Vamos falar assim numa retomada de uma relação com o Brasil, que já tinha um conteúdo importante desde os anos 70; numa retomada das relações com a China, que também já tinham um conteúdo importante, eu diria até anterior, desde os anos 50, quando os chineses, de uma certa forma, estabeleceram um novo tipo de relação com a África a partir das formulações do Chu En-Lai em torno dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, que levaram a um protagonismo da China no contexto da Conferência de Bandung e por aí vai. Ou seja, não são relações novas, mas elas são qualitativamente transformadas a partir dos anos 2000, assim como uma agenda africana construída de uma forma mais assertiva, vamos dizer assim. Então, eu gostaria de lembrar do papel da transformação da organização da Unidade Africana em União Africana, do fato de a União Africana construir o seu conselho de segurança e hoje, sim, participar das missões de paz na África, muitas delas evidentemente em parceria com a ONU por uma questão de financiamento ainda. Mas há uma atuação, há uma percepção muito clara de que os conflitos africanos precisam ser resolvidos pelos africanos. Há o Nepad, enfim, e uma série de associações. No caso da China, eu gostaria de chamar a atenção para a constituição da Focac, do Fórum de Cooperação África/China. Eu acho que esses são processos positivos, porque o que deve ser analisado é o perfil dessa cooperação. Nenhum tipo de cooperação é uma cooperação que vá produzir resultados em curto prazo. Mas eu acho que nós temos de analisar o perfil dessa cooperação, o que essa cooperação pode produzir a médio e longo prazo. Parece-me que o que ocorre em relação à China vai nessa direção.
18:56 R	Eu não consigo ver ou não consigo concordar com a ideia de que a China tem uma ação predatória na África. Eu acho que os desafios existem, as contradições vão evidentemente surgir, mas os resultados dessa cooperação é que me parece que têm de ser analisados. Evidentemente, a presença chinesa na África diz de um projeto estratégico da China, não tenho dúvida disso. E esse projeto estratégico está intimamente ligado ao projeto nacional chinês de desenvolvimento nacional. Portanto, nós estamos falando de uma relação que está condicionada, sim, a uma realidade política, econômica e estratégica. O que eu vejo como resultado dessa cooperação é a China buscando ali recursos, que são recursos importantes para o seu próprio desenvolvimento e para a sua própria interação internacional, mas vejo também uma contrapartida, que é uma contrapartida definida pelos Governos africanos. Eu não vejo, nesse esquema de cooperação, as condicionalidades impostas pela Cooperação Norte-Sul, por exemplo, que é a tradicional cooperação estabelecida no espaço africano. Eu vejo, sim, as possibilidades de desenvolvimento, como fruto dessa cooperação, seja na contrapartida chinesa, no que diz respeito à construção de infraestrutura na África... É interessante: muitas vezes nós não lembramos, por exemplo, que um país como Moçambique ainda não tem um sistema de transporte coletivo, não tinha ainda avenidas de ligação, de um ponto a outro da cidade, as quais foram recentemente finalizadas, num acordo de cooperação com os chineses. A cidade está toda interligada e, gradativamente, vai ser possível, então, desenvolver um sistema de transporte. Estou dando só um exemplo, aqui, muito básico daquilo que acaba se tornando central para que esses Estados, internamente, consigam estabelecer ali as suas bases, para a construção ou edificação de setores importantes e estratégicos para o seu próprio desenvolvimento, assim como a cooperação técnica com o Brasil permitiu, em muitos casos, a formação de recursos humanos, a formação de pessoal, de profissionais capazes de, então, atuar nesses setores. Então, eu acho que, nessa perspectiva, nós temos que avaliar que estamos falando de um novo tipo de cooperação, que os resultados virão em longo prazo, mas que também não estão imunes a todos os problemas que vão surgir. Muitas vezes são problemas que produzem algum tipo de mudança social, algum impacto social, o que também me parece que faz parte desse processo. Eu não sei se já me estendi demais, mas eu também, então, deixo outras questões... (Interrupção do som.) A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Ainda tenho cinco minutos, mas... O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Podemos usar depois também. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Podemos usar depois também. Então, muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Bem, antes de ler as perguntas que chegaram pela internet e antes mesmo de fazer algumas que eu coloquei, eu quero cumprimentar aqui as presenças, que muito nos orgulham, do Conselheiro da Embaixada de Belarus, Sr. Alexander Shkatulov; do Conselheiro da Embaixada do Marrocos, o nosso amigo Abbah Sidi Sidi; do Primeiro-Secretário da Embaixada do Kuaite, Sr. Abdulaziz Alazemi; e da nossa Embaixadora brasileira Gisela Padovan, que representa o Itamaraty aqui no Congresso Nacional.
19:00 R	Eu vou começar por poucas perguntas relacionadas à África e à China e guardo para depois algumas perguntas de curiosidade pessoal sobre a África. A primeira, que me interessa muito e que eu venho trabalhando e tentando levantar, mas nem sempre consigo com clareza, é se a China vai conseguir produzir, na África, o que hoje importa do Brasil. Ou seja, se é possível que, sobretudo, Moçambique, Tanzânia, naquela região, eles consigam terra para produzir soja, na metade da distância do Mato Grosso até a China. Essa é uma pergunta que me preocupa muito, até porque o Brasil internamente já sofreu substituição e empobreceu grandes regiões de repente. Cito um exemplo, no norte do Brasil, onde hoje é o Pará e o Amazonas, havia uma produção de borracha e era uma região riquíssima, as maiores fortunas do Brasil estavam ali, levaram a borracha para a Malásia e aquela região caiu. Eu sou de uma região riquíssima em açúcar: Pernambuco. O açúcar foi para São Paulo e o Nordeste definhou. O algodão quando foi levado para ser produzido no sul dos Estados Unidos e no Caribe... Ou seja, o Brasil tem uma experiência de perder desenvolvimento por transferência de lugar onde se faz a produção. Então, a pergunta é esta - eu tentei levantar isso e não consigo com clareza -: um, se a terra é propícia; dois, se a China tem interesse. Nesses meus estudos, cheguei até a escutar que a África não vai ser usada para isso, porque a China vai conseguir produzir soja na Sibéria e, em vez de ir de barco, vai de trem; que haveria acordos com a Rússia para que... Graças, inclusive, ao aquecimento global, o aumento da temperatura no sul da Sibéria permitiria isso. Então, a minha pergunta é: existe essa possibilidade de a África ser transformada no celeiro da China graças a investimentos chineses? A segunda é: se a influência chinesa... A Profª Analúcia, de certa maneira, respondeu quando falou que não eram predatórios - eu não vou chamar colonização - os investimentos. Mas, de qualquer maneira, vem uma pergunta, porque eu já ouvi de africanos que a influência chinesa é mais perversa do que foi a ocidental, não a do século XIX, de Coração das Trevas - o meu Vargas Llosa escreveu um livro belíssimo sobre isso -, mas comparada com a dos anos 50 em diante no Brasil. A minha pergunta: é verdade ou não isso? Porque chegam lá os contêineres até com chinesinhos, eles produzem, constroem a represa, como essa da Etiópia, vão embora e não deixam nada. É a minha pergunta. A outra pergunta é se eles têm cooperação regional, por exemplo, com o Banco Africano de Desenvolvimento, ou é apenas com o país e sem uma visão global.
19:04 R	E, finalmente, a última das perguntas deste momento - guardarei as outras para depois - é se algum país está mais amarrado à China do que outro, lembrando aos que estão assistindo que a gente fala da África como se fosse uma coisa unitária. A África é mais diversa do que a América Latina. A América Latina é quase um só idioma; a América Latina é uma religião - ou mais ou menos, com pouca diferença -; a América Latina tem uma unidade. A África é de uma diversidade riquíssima na geografia, na cultura; e riquíssima na literatura, por exemplo, que é uma coisa que, no Brasil, sabe-se pouco. Eu não tenho a menor dúvida de que o próximo Prêmio Nobel de Língua Portuguesa será um africano. Eu não sei se angolano ou moçambicano... O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES (Fora do microfone.) - Ou cabo-verdiano. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Sim; ou cabo-verdiano! Mas certamente existe uma ebulição de literatura maior na África. E eu falo: no Sudão há, no Egito há. Aliás, enquanto a gente falava, eu estava tentando levantar aqui os Prêmios Nobel. Eu acho que é mais ou menos o mesmo número de Prêmio Nobel na América Latina e na África. Mas eu acho que há... A África é uma região muito diversa e com uma riqueza muito grande. Então, ficam essas quatro perguntas relacionadas especificamente sobre o tema, que é o tema China e África - e, obviamente, Brasil. Por favor, Professor. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Para responder a essas quatro perguntas e centrando no papel da China na África, há, desde logo, uma consideração teórica geral de que os círculos mais críticos, os círculos de renovação da política africana - tanto situados na oposição, quanto em vários poderes renovadores - recusam a palavra cooperação. A palavra cooperação foi inventada pelos franceses e depois adotada pelos ingleses para encobrir o relacionamento entre o norte e o sul, que é um relacionamento normal. Mas o que faz... Qual é a diferença entre uma exportação e importação? Entre investimentos com repatriamento de capitais, entre - sei lá, vamos admitir assim - a França com a América Latina e depois com a África? A palavra cooperação procura, ela mesma, encobrir uma política de neocolonização. Portanto, quando se fala nessas relações da Europa em relação aos chamados emergentes - eu sublinho aos chamados emergentes; há muita dúvida se isso existe -, é a mesma coisa. O que há são relações econômicas internacionais em que, como já dizia Adam Schmidt, é o interesse que conta - começa aí. Tanto que não há nenhum tipo de... Aliás, a não ser nos discursos muito diplomáticos, ninguém fala muito em cooperação com os emergentes. Embora as considerações da Profª Analúcia sejam interessantes, é curioso que todos os países, todos os grandes países que trabalham com África - Inglaterra, França, Estados Unidos, Japão, Índia e China - fazem fóruns entre a África e seus países. A França, então, é uma coisa tremenda. E é claro que os novos países que entraram na África começaram a fazer a mesma coisa. Há um fórum, o clube de Tóquio, por exemplo, que fala em investimentos monumentais na África - que não são falsos -; quando a gente vai ver, 95% é de extração. É sempre esse mesmo problema; e esse tem que ser resolvido. Quanto à agricultura, portanto, a Costa Leste, sobretudo, Moçambique, neste momento, está sendo transformada numa área de grande produção agrícola para a África do Sul, para o conjunto da África Austral. Por quê? Porque a África do Sul, ao contrário do que muita gente pensa, tem déficits enormes, inclusive em água. A cidade de Cape Town, neste momento, vive em uma situação de racionamento. A solução para isso não está nos rios sul-africanos, está fora. Está no Zambeze, que está lá em cima, na fronteira da Zâmbia com o Zimbábue; está no Okavango, que vai desde Angola até o Kubango. E a África do Sul considera que a produção alimentar nos países que têm muita água pode ser uma solução para o conjunto da África Austral. A agricultura sul-africana atingiu seu máximo.
19:08 R	Até aqui, que a gente conheça, não há nenhum grande projeto, do tipo que o Senador falou, na África do Leste, por exemplo, para a produção de soja. Foram levantadas algumas ideias em Moçambique, na Tanzânia e em Angola. Não se conhece nenhum investimento concreto nessa matéria. A construção, o criar de uma massa de produção de cereais, tal como o Brasil produz neste momento, significaria um processo evolutivo de 25 anos. Não se faz de um momento para o outro. Ou seja, a substituição do Brasil como produtor nessa matéria pelo continente africano é problemática duas vezes: pelo tempo e pelo fato de que, se essa produção for feita na África, com o déficit alimentar que há lá, ela será absorvida localmente. Esse é, digamos, o quadro geral dessas perguntas. Eu me esqueci da última pergunta que o senhor fez. Me desculpe. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Mais de uma, não? Se a influência chinesa é perversa... De uma certa maneira, responde. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Eu já tinha dito que sim. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Se há cooperação regional ou só nacional, se a China negocia com o Banco de Desenvolvimento Africano, e finalmente se há algum país mais estreito com a China do que outro. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Nesse último aspecto, a China joga muito no equilíbrio, ou seja, não há grandes desequilíbrios em matéria de relacionamento com a China. A China tem uma visão sobre o continente africano, o que pode tirar da África e o que pode deixar na África, e inclusive países muito pequenos são objetos de interesse por parte da China, porque a China viu uma coisa que o Brasil também já viu: é que são 54 países. Se você vai à pauta de importação e de exportação, eles fazem 0,01% de países como o Brasil, de países como a China, mas se você somar os 54... Por exemplo, para o Brasil, a África, na sua soma, tem relações comerciais mais importantes do que tem com o Japão, exatamente porque fazem essa soma. A China também faz essa leitura. São 54 países, mas na soma, para a China é um. É fundamental. Daí essa organização que esses países todos, os grandes atores internacionais, fazem com a África, os famosos fóruns, as famosas assembleias. Prometem várias coisas, e quando a gente vai ler, onde é que está a prática? A prática é que conta. Onde é que está o investimento? Para onde ele é orientado? Quando se trata, por exemplo, de empréstimos, a vantagem que a China tem em relação aos outros é que a taxa de juros é mais baixa, mas é com taxa de juros também. Por exemplo, no caso concreto de Angola, os empréstimos, neste momento, vão a US$9 bi, e é claro que os juros são muito mais baixos do que os do mercado de capitais. Mas a resposta, que é o reforço dos mercados internos africanos, não é feita, e não é feita ao mesmo tempo em que matéria prima sai. Fazendo as contas, há um processo de predação nesse processo. Isso é fundamental. A China tem uma outra particularidade: realmente, o capital privado chinês entra muito em vários bancos africanos, portanto com uma presença muito forte nos bancos da África do Sul. Realmente, o Banco Africano de Desenvolvimento se beneficiou um pouco com isso - não muito, mas se beneficiou um pouco. E essa é uma tendência que a China pretende acentuar por duas vias: ou o banco dos BRICS funciona, e é duvidoso que funcione... Mas, se não funciona, há o Banco da Ásia, que a China já criou. E, aí sim, eles vão intervir nos mercados financeiros africanos com muita intensidade. Pararam um pouco nos últimos dois anos, mas estavam fazendo isso.
19:12 R	No caso concreto de Angola: eles se abstiveram de entrar nos bancos angolanos porque os bancos angolanos foram criticados - há um processo que está sendo feito agora no quadro do Estado angolano, com a nova presidência em Angola, de submeter os bancos a testes de estresse, como se faz na Europa, e colocá-los como bancos que funcionem e não apenas como um canal de colocar dinheiro fora por parte da elite predatória. Então, a China levou em consideração as críticas que se faziam nos bancos ocidentais aos bancos angolanos, não se introduziu lá. Ou seja, a China, que está construindo um modelo capitalista, leva também em consideração o que o grande mercado está fazendo. O que neste momento é realmente crucial na discussão é o seguinte: primeiro, vamos parar com essa impostura de dizer que o relacionamento, todo relacionamento, com a África é cooperação. Não é. É um relacionamento que dá lucro a alguém, e dá mais lucro para fora do que para dentro. Esse é um ponto. O segundo ponto, que é realmente vital: os países emergentes. Em que a África do Sul - estamos vendo internamente - é mais emergente, por exemplo, do que o Marrocos? O Marrocos neste momento tem uma política muito ativa em relação à África Subsaariana, com várias visitas do atual Rei do Marrocos, várias visitas, várias, a vários países africanos, e reintegração do Marrocos na União Africana - por causa da questão do Saara, esteve bastante afastado. Ou seja, há países da África do Norte e países do extremo sul da África que podem, todos eles, igualmente ser considerados como emergentes. Aí está a discussão, que é: por que só consideram a África do Sul como país emergente? Tem aparecido neste momento em várias faculdades, até em partidos políticos, sobretudo de esquerda, a contestação de que realmente a noção de emergente não existe, a não ser na Ásia, porque nos outros países o que aconteceu foi um ciclo de crescimento - o Brasil é apontado como exemplo disso. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Professor. Professora. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - O senhor tem toda razão, porque a literatura africana é extremamente interessante, e nós pouco a conhecemos aqui no Brasil. Uma curiosidade: boa parte das obras que eu tenho são de editoras portuguesas, não são de editoras brasileiras. É uma pena isso, porque realmente é uma literatura fabulosa. Sem dúvida, nós estamos falando de um continente diverso. Este é outro erro que costumamos cometer: pensar a África como um conjunto homogêneo. Não é. Há uma diversidade muito grande e, nas próprias relações interafricanas, essa diversidade emerge com uma força tremenda. No que diz respeito à agricultura, há uma curiosidade que fundamenta um pouco o meu argumento de que estamos falando de relações entre Estados, seja da China com Estados africanos, seja dos Estados africanos entre si. Eu tive oportunidade, no ano passado, de ministrar um curso em Moçambique resultante de um programa de cooperação - desculpe, Professor, mas é um programa de cooperação do Brasil com o Instituto Superior de Relações Internacionais de Maputo - no qual nós estamos formando um quadro importante de professores doutores para o instituto, que pretende se transformar em universidade. Em certa ocasião, uma aluna de mestrado me perguntou: que tipo de ajuda o Brasil poderia dar a Moçambique? A sua pergunta significava ajuda financeira. Eu respondi a ela que a ajuda não necessariamente se converte em dinheiro oferecido ao governo de Moçambique, mas ela se converte numa série de acordos que beneficiam ambos os lados. Então, eu não elimino a ideia de que a cooperação possa existir - ela existe -, mas ela pode se apresentar das mais diferentes formas, travestidas de cooperação inclusive, ainda numa relação de imposições, condicionalidades e, principalmente, de imposição de subserviência ao interlocutor mais frágil. Eu acho que é importante diferenciar isso.
19:16 R	Nessa mesma ocasião, tive oportunidade de estar na fronteira de Moçambique com a África do Sul e entendi que ali havia um conflito importante entre dois Estados africanos, evidentemente não um conflito aberto, mas um conflito de interesses, porque os sul-africanos haviam desviado parte da água que chegaria às plantações moçambicanas, que irrigaria essas plantações. Então, a diferença na fronteira de Moçambique com a África do Sul era algo impressionante. De um lado se avistavam campos e campos e campos cultivados e, do outro lado, uma pobreza absoluta naquela fronteira. Os moçambicanos se ressentiam bastante dessa relação com os sul-africanos. Eles se ressentiam de políticas como, por exemplo, ter de importar produtos alimentícios da África do Sul, produtos que são produzidos no norte de Moçambique, mas que não podem ser vendidos no centro e no sul de Moçambique. Então, há uma série de questões que tem de ser analisadas que não dizem respeito exclusivamente a uma relação externa que imponha uma realidade que coloque os africanos numa condição de inferioridade. Há problemas interestatais que são importantes e que dizem justamente das relações entre os Estados e das possibilidades de se criar ali uma interação mais equilibrada. Desculpe, deixe eu seguir aqui as suas questões, Senador. Influência predatória. Eu vou insistir: eu não considero a relação da China na África como uma relação predatória. Eu tive oportunidade, uns anos atrás, de ir a um pequeno país africano, a Guiné Equatorial, e algo me chamou muito a atenção. Estive, infelizmente, só na capital, não pude conhecer outras localidades, e a capital, evidentemente, é numa zona insular. A infraestrutura era uma coisa impressionante, e não era só a infraestrutura dos prédios públicos, inclusive do prédio do Ministério das Relações Exteriores em Malabo - a arquitetura chinesa está ali presente inclusive -, mas a construção de hospitais, a construção de escolas. Ou seja, mais uma vez, é dar base mínima para que um país possa construir e avançar no seu projeto de desenvolvimento.
19:20 R	Mas, ao mesmo tempo, a maior parte dos produtos alimentícios consumidos, seja nos supermercados ou nos hotéis... Importam-se frutas enlatadas! Importam-se enlatados! De onde? Da França. Importa-se leite. De onde? Da França. Ou seja, a própria capacidade produtiva do país resulta de uma pressão importante que está ligada a um tipo de relação que... Essa região africana, e não só a região da África ocidental e da África equatorial... A presença francesa se expande para outras regiões, mas, vejam, não é uma presença que seja alvo de crítica. Ninguém critica o fato de que exista um conjunto de países que utilizam o chamado franco CFA, uma conversão que é decidida na França, conversão de moeda. Ninguém critica o fato de haver uma presença militar francesa para emprego ali, para atuar a favor de um determinado grupo que, enfim, seja também de interesse político que fique no poder ou que caia do poder. Então, eu acho um pouco pesado demais não colocarmos na balança aquilo que impacta as efetivas condições de desenvolvimento de um país e aquilo que bloqueia o desenvolvimento de um país. Não me parece que a presença chinesa na África bloqueie o desenvolvimento ou o potencial de desenvolvimento dos africanos, porque isso diz de relações que são relações entre Estados independentes e garantidas por uma série de princípios. Mais uma vez eu digo: não são relações perfeitas e que não se traduzam também em possíveis problemas, mas existem alguns princípios que são respeitados. E qual me parece ser o principal desses princípios? O respeito à política interna desses países, à ordem que ali está estabelecida. Aliás, até quando os chineses fazem isso, também são alvo de crítica - "estão se relacionando com regimes tais." Então, acho que temos de pensar sob esta perspectiva: a presença chinesa bloqueia o desenvolvimento africano ou não? (Intervenções fora do microfone.) A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - A última questão: algum país está mais amarrado à China? Eu acredito que haja parceiros tradicionais. Logo no início dos anos 50, quando se iniciou o processo de independência dos países do norte da África, alguns países logo se aproximaram da China. Portanto, há parceiros mais tradicionais e outros que são parceiros mais recentes, mas eu não diria que haja um que se atrele mais à China. Parece-me que os chineses, realmente, expandiram sua presença por vários países, sejam eles maiores ou menores, e isso é uma realidade que não foi percebida nos anos 90, mas hoje vem produzindo uma reação que se está dando, inclusive, no plano militar, securitário.
19:24 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Mas é mais na África Subsaariana. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - É, a região do Sahel hoje é uma região absolutamente militarizada, com presença externa. Não vamos esquecer que, logo depois da crise de 2008, houve uma série de movimentos importantes ali, a reativação da Quarta Frota no Atlântico Sul, a criação do Africom, o Comando para a África. Nenhum país africano aceitou sediar o Africom. A sede do Africom, se não estou enganada, é em Stuttgart, na Alemanha. Então, vejam, é um novo jogo, existe um novo jogo, e essa reação, que eu chamaria uma reação euroamericana, está, sim, condicionada pela presença chinesa, mas esteve também condicionada pela presença brasileira. Eu acho que a política africana do Brasil teve um peso internacional importante, e muitas vezes nós não nos damos conta disso, desse papel desempenhado uns anos atrás. E a Índia também está lá presente, a gente não pode esquecer. Nós falamos muito da China, mas os maiores compradores de terras na África são os indianos. Os indianos compram terras na África. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Mas eles compram para produzir alimentos. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Compram para produzir alimentos. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Então, amanhã, podem substituir o Brasil. (Intervenção fora do microfone.) O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Na Namíbia, por exemplo, no norte da Namíbia, foi comprada em grande maioria, inclusive com produção de laticínios, foi investimento de alguns dos emires dos Emirados; o norte da Namíbia todo, inclusive é por lá que eles entram um pouco em Angola. Doutora, eu só queria sublinhar o seguinte. Nesse quadro do novo pensamento africano, que é um elemento sobre o qual a gente vai ter de falar aqui e que passa muito pela literatura... Inclusive, nos países onde não tem havido muita liberdade para se fazer pesquisas em sociologia, economia ou política, atua-se através da literatura. Eu mesmo passei por esse processo. Tive de falar de uma guerra sob a forma de romance, porque, se não fosse assim, vinte pessoas iriam ser presas, se eu utilizasse o método de pesquisa em ciências sociais. A Chimamanda Adichie, da Nigéria, para falar da guerra do Biafra, fez um romance. Há uma escola de pensamento agora que está, inclusive, baseada em Dakar, chama-se Les Ateliers de la Pensée, que começou com um seminário na cidade de São Luís. A França é muito criticada, ninguém diz. A China é criticada porque é comparada com os ocidentais, mas a crítica inicial é contra os ocidentais. Mas, neste momento, é muito provável que a França - pelo menos Emmanuel Macron prometeu isso em Uagadugu - retifique as regras do franco CFA. A crítica se tornou tão forte que está dentro dos próprios governos. O comportamento chinês quando se fala nisso é... Se o comportamento das antigas potências coloniais continua a ser um comportamento de dominação, o comportamento chinês é calcado em cima disso, é voltado para o extrativismo. O exemplo que veio da Guiné Equatorial é um exemplo muito importante em dois níveis. O primeiro: a construção de Malabo, a construção de edifícios públicos. Tudo isso é pago pela economia da Guiné Equatorial, não é pago pela China. A China é o executante. Às vezes empresta dinheiro, mas faz ajuda ligada, como todos fazem, sem dúvida. Quer dizer, emprestam dinheiro para que uma empresa própria vá fazer algo. Este é o caso de Angola: eu acompanhei, durante muito tempo, a construção de uma estrada no extremo sul de Angola e não havia um único operário angolano na estrada. Era uma empresa chinesa com uma produtividade altíssima, com dinheiro emprestado pela China. Angola fica com a estrada, mas paga a estrada. No caso de Malabo, também.
19:28 R	E depois, há um outro problema interno muito sério que a doutora apontou, é a quantidade de importações que há na África de o que a África pode produzir. O que isso significa? Significa que o setor ligado à importação e à exportação nos países africanos, aquela burguesia, aquela elite local está interessada nisso, porque é assim que ela exporta capital. Por exemplo, no caso de Angola agora, o novo Presidente já criticou várias vezes isso, dizendo que: "Olha, essa história de começarem a pedir nos bancos montanhas de dinheiro para importar coisas que a gente vai fazer aqui vai acabar. Vai-se ter de produzir internamente, fazer o investimento aqui." E a constatação que se fez foi de que 60% do capital de Angola no exterior foi feito com sobrefaturações em que havia a intenção de liberada de importar para colocar dinheiro fora. Esse é o desafio, esse é o problema. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Uma pergunta: essas empresas chinesas que constroem estradas são empresas estatais ou privadas? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - As duas coisas, há as duas coisas O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Há as empreiteiras chinesas... O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - No caso de Angola, por exemplo... Eu, inclusive, penso que o governo chinês procura equilibrar para não dar a impressão de que o estatal está acima do privado, no sentido de que não deixa funcionar o privado. Há empresas angolanas que fazem acordo direto com linha de crédito chinesa, direto com empresas chinesas. Podem escolher a empresa. Por exemplo, para os acordos de empréstimos, houve um do qual lembro-me bem da negociação, era de 2 bilhões para utilizar como quisesse. Por exemplo, o empréstimo agora que o Brasil fez de 1,3 bilhões pelo BNDES à Angola para obras de infraestrutura é para ser executado por empresas do Brasil. Elas não são mencionadas; quer dizer, Angola pode escolher quem quiser. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Professora, mais algum comentário ou não? A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Não. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eu vou ler aqui algumas perguntas que nos chegaram; depois leio outras que eu fiz. O Sr. Marcos Aurelio Behr da Rocha, daqui do Distrito Federal, mandou a seguinte mensagem: "Permeada por países de ascendência islâmica que repudiam a influência do ocidente, a África se mostra mais suscetível às influências do Oriente. Deste modo, a influência do Brasil no continente fica limitada aos países que falam o Português, como Angola, Guiné-Bissau, Moçambique." Faltou São Tomé e Príncipe. Então, essa é uma colocação que ele faz que eu deixo aqui no ar. Realmente, essa influência chinesa tem a ver com a ascendência islâmica nos países africanos ou não? O Fred Almeida, que é do Pará, faz a seguinte pergunta: "Acredito que o Brasil sofre mais influência chinesa que a África. [É interessante o que ele está dizendo, acredito que o Brasil é mais influenciado pela China do que a própria África.] Quase tudo que compramos hoje é fabricado na China! Existe influência maior que essa?" Para que comentem. Sergio Luis Peixoto: "A III Guerra Mundial já está programada há muito tempo - aguardemos! Há abrigos subterrâneos para os ricos - o principal fica nos Ozarks, EUA. Essa guerra faz parte de um antigo projeto nazista de dominação do planeta. Desta vez, eles terão vitória certa, infelizmente." Bem, aqui não trata do assunto nosso de África nem da China. Querem fazer algum comentário? A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Eu gostaria de fazer. A influência do Brasil na África não se limita aos países de língua portuguesa, quando nós pensarmos numa influência. Tivemos uma política muito oscilante em relação à África. Se nós considerarmos esse histórico recente, a partir desse processo de independência nos anos 60, tivemos um embrião de uma política africana, eu diria, com a política externa independente, mas uma percepção estratégica só nos anos 70, pouco mais de uma década depois, principalmente a partir do reconhecimento do - que não foi fácil - do governo do MPLA pelo governo brasileiro.
19:32 R	Mas, a partir daí, nós tivemos uma ação estratégica, uma visão estratégica de o que a África representava. Daí a ideia de uma fronteira estendida, e a costa ocidental africana passou a ser espaço de atuação brasileiro. Com a retomada de uma política, vamos dizer assim, mais ativa... Tivemos ali um esvaziamento nos anos 90, mas, a partir dos anos 2000, com a retomada de uma nova percepção da África como espaço estratégico, a atuação brasileira ampliou para outros espaços e programas sociais brasileiros foram replicados na África em espaços que não são os espaços tradicionais ou, pelo menos, os espaços dos países de língua portuguesa. Há programas que se estenderam a pequenos países do Golfo da Guiné, e por aí vai. Eu acho que o Brasil tentou projetar sua atuação também para outras regiões da costa oriental. Não vamos esquecer que Moçambique está desse outro lado. Então, em termos de interação, também é uma região mais difícil de o Brasil acessar. Só esse comentário que eu gostaria de fazer, porque as relações do Brasil, ao longo dos anos, a partir de 2003 em diante, se ampliaram bastante para outras regiões que não são só os países de língua portuguesa, embora eles sejam vistos como um eixo prioritário. Eu gostaria de concordar com o comentário do espectador sobre a influência chinesa no Brasil. Eu diria que é a influência chinesa no mundo. Há coisas interessantíssimas como, por exemplo, em alguns em alguns países europeus, pequenas empresas chinesas, por exemplo, de vestuário se estabelecem e copiam o design das grandes referências, produzem a um custo muito mais baixo e atingem um outro mercado, que não é o mercado dos padrões mais altos. Eu acho que essa foi a grande percepção dos chineses. O que eles produzem é para um mercado que foi abandonado em décadas anteriores pela transformação da própria atividade produtiva industrial. Eu acho que nós precisamos decifrar um pouquinho mais a estratégia dos chineses porque, sem sombra de dúvida, foi com a ocupação desses mercados abandonados que os chineses se projetaram mundialmente. E aí, hoje, no Brasil nós não podemos pensar em consumir algo que lá pelas tantas não tenha sido produzido pelos chineses. Eu acho que a China tem de ser decifrada. Nós precisamos entender a China, porque, se nós não entendemos a China, também não vamos conseguir construir uma estratégia que se equipare a essa atuação chinesa no mundo.
19:36 R	O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Quanto à primeira pergunta, se realmente a existência do Islã na África Ocidental e Oriental ao longo do Sahel favoreceu a China: não, a China não faz política baseada em religiões. Mas, a região autônoma islâmica da própria China é muito vigiada pelas autoridades chinesas. Já houve, inclusive, atentados terroristas que não tinham ligação internacional, era um jihadismo local. Mas a China tem precaução com isso de tal forma que a militarização do Sahel - a que a professora se referiu com muita propriedade... O Sahel é uma das zonas mais militarizadas do mundo. A gente chega ao aeroporto de Ouagadougou, de Niamey ou de Bamako e estão cheios de drones, uma quantidade enorme, e tropas ocidentais ou tropas das Nações Unidas. A China não tem soldados ali, mas apoia esse esquema. Quando houve a invasão francesa no norte do Mali, a China votou a favor. Com tudo que for para combater o jihadismo a China concorda. Agora, dizer que a influência chinesa no Brasil é superior à da África, vamos ver as coisas. Primeiro ninguém pode pôr em causa que a China se tornou uma grande potência rapidamente. Há o fenômeno da aceleração da história. Por exemplo, a Europa levou 500 anos para fazer determinadas coisas que os americanos fizeram em 150, e a China faz em 50. Pode aparecer mais alguém, um dia desses, que vai fazer em 25. Então, há esse fenômeno, desde logo. Agora, o que é interessante constatarmos é que, dada a fragilidade... Porque, atenção, na África se leva muito a sério essa discussão sobre os emergentes porque há a consciência de que dos 49 países mais pobres do mundo, dos PMA (Países Menos Avançados) - uma designação diplomática das Nações Unidas para não se dizer mais atrasado -, 45 são africanos. Então, quer dizer, qualquer investimento, qualquer capital, qualquer compra que alguém faça tem um peso proporcional muito alto. Por exemplo, São Tomé e Príncipe - um caso que eu conheço bem -, durante muito tempo tinha relações com Taiwan e, de repente, verificou que a China poderia colocar lá o dobro do dinheiro. Para comprar o quê? Para comprar cacau e para fazer essas obras que está fazendo ali ao lado, em Malabo. Então, pronto, proporcionalmente o peso da China na África é muito maior do que no Brasil. Segundo problema: o Brasil tem produtos que podem concorrer com os produtos chineses. A África quase não tem. Tem a África do Sul, por exemplo. E, enfim, o terceiro problema que colocaram muito bem: a China é muito criticada por vender produtos de baixo preço. A China joga mesmo nesse mercado, quer dizer, fornece produtos que realmente têm menos qualidade que os ocidentais, mas que são mais acessíveis a esses mercados. Por exemplo, um caso concreto, os livros. Um dia, estava lançando um livro meu no rol de entrada da Rádio Nacional, em Luanda, e eu ia assinar os autógrafos. Imaginem o que aconteceu? Não tinha caneta, esqueci. Mas não tive problema nenhum, atravessei a rua, fui falar com o garoto que vendia canetas chinesas e para comprar a caneta chinesa eu tinha o equivalente a US$1, com o qual comprei quatro canetas chinesas. Se eu tivesse de entrar numa papelaria e comprar aquelas canetas que vêm de Portugal, o dólar não chegava para nada, nem para a carga da caneta. Então, quer dizer, a China tem esta capacidade: ela joga no mercado produtos que têm menos qualidade, têm piores acabamentos, acabam mais rápido, são incomparavelmente mais baratos, e isso, sim, dá competitividade. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - O Embaixador quer fazer uma pergunta? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Por favor, fique à vontade. O SR. NABIL ADGHOGHI - Muito obrigado, Sr. Senador. Quero saudar os professores, sou Nabil Adghoghi, Embaixador do Marrocos aqui no Brasil.
19:40 R	Só gostaria de fazer um comentário sobre tudo o que foi dito agora pelos dois professores de uma maneira muito pertinente e apropriada: paralelamente a essa dinâmica que a África está vivendo de tentar se inserir na globalização de uma maneira competitiva, focada numa relação com a China, com o Japão, com a União Europeia, com a Ásia, dentro do processo Ásia com a América do Sul, paralelamente a essa dinâmica, há uma dinâmica interna, própria muito importante que o professor destacou, que, no Marrocos, por exemplo, 35% do lucro dos bancos marroquinos são realizados na África hoje em dia. E tenho dois exemplos muito interessantes nesse aspecto: o Marrocos e a Etiópia assinaram, ano passado, uma parceria em termos de fabricação de adubos e fertilizantes para o Marrocos dentro da Etiópia, para que a Etiópia atinja sua autossuficiência nesses aspectos em 2023, daqui a cinco anos, com o investimento de US$2,5 bilhões. Esse é o primeiro aspecto. Em termos de segurança alimentar, é muito importante a agricultura. O segundo aspecto, um projeto que o Marrocos e a Nigéria estão tentando lançar de construir um gasoduto de Lagos até Casablanca, um gasoduto que vai alimentar toda a fachada atlântica do seu país da África Ocidental. Isso que vai mudar o panorama, a fisionomia energética da África Ocidental. O mais importante nesse aspecto é que o setor privado da África é que está tomando conta dessa agenda econômica; não são mais governos que decidem entre si, mas o setor privado. Isso dá maior segurança. Quando o setor privado investe US$1, ele vai tentar manter a viabilidade, já estuda a viabilidade de um investimento e vai tentar manter, apesar das mudanças políticas. É um fator muito importante que estamos vivendo hoje em dia na África, o setor privado tem mais protagonismo na agenda econômica do país. A ideia é de que, da mesma maneira que o aço e o carvão ajudaram a fazer a União Europeia nos anos 50, a complementaridade energética e a agricultura podem fazer emergir essa nova África do século XXI, em que haverá complementaridade. É óbvio que não se pode fazer isso sem se inserir na globalização; é óbvio que há presença histórica aqui muito criticada, como as zonas em que a presença de uma potência é mais predatória que a outra. Enfim, esse debate não tem fim. Mas o mais importante é que, paralelamente a essa dinâmica de globalização e de abertura, há uma agenda propriamente africana. Esse é um fator muito importante.
19:44 R	O segundo elemento que eu gostaria de destacar é que, quando a gente vê o Brasil, a fachada atlântica do seu País é totalmente aberta para o Atlântico Sul. Nesse Atlântico Sul, justamente existe a África. Nesse espaço, temos a Convenção do Marrocos, que pode se constituir um novo polo econômico. Hoje em dia, é um polo muito frágil em termos de segurança, porque há pirataria marítima no Golfo da Guiné, há muitos desafios, tráfico de drogas, entre as duas fachadas do Atlântico, mas há espaço para mais complementariedade e para uma nova filosofia de parceria Sul-Sul, porque o soft power do Brasil é muito apreciado no mundo, sobretudo na África. Acho que há o espaço para uma presença mais expressiva, mais ambiciosa ainda do Brasil na África. Agradeço. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Primeiro, um comentário, Embaixador. É por causa desse soft power brasileiro que eu sou contra o Brasil ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No dia em que nós tivermos... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - ... que votar sobre intervenção num país ou outro esse soft power começa a perder a sua mística, digamos assim. Eu tenho algumas perguntas que eu achei muito interessantes, que vêm de fora. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Se V. Exª me permite, o que o Embaixador falou tem elementos muito importantes no aspecto energético. Portanto, dos 54 países africanos, 45 capitais não têm abastecimento de energia elétrica constante. Em Luanda, cidade onde eu nasci, no cômputo do ano, o abastecimento público, vejam bem que já há essa expressão, de energia elétrica cobre 20% dos dias do ano. Portanto, a burguesia, a elite, dispõe nos seus prédios de geradores próprios, o que dá um gasto monumental, porque, por menor que seja um gerador, ele custa US$10 mil. A soma do dinheiro que essa elite gasta para ter energia, independente, daria para fazer um programa energético nacional. Portanto, um projeto entre a Nigéria e o Marrocos de gasoduto é acompanhado de um outro projeto que está parado, porque há guerra no caminho, que é uma ligação de energia elétrica do Cabo ao Cairo. Ou seja, pegar a velha teoria britânica do Cecil Rhodes, o império britânico do Cabo ao Cairo, e desta vez fazer uma grande ligação elétrica onde a empresa elétrica do Egito, que é fortíssima, com a Eskom da África do Sul, faria e controlaria o desenvolvimento industrial de todo o caminho. O problema é a guerra no Sudão do Sul. Aí não passa ninguém. Então, o conflito está parando isso, mas há realmente essa preocupação de vamos nos voltar para dentro o mais possível, vamos fazer investimento e vamos começar a fazer infraestrutura para nós. Não é fazer estradas para levar ferro para fora ou carvão, vamos fazer energia elétrica. Esse é o ponto. Essa sua observação foi muito boa. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eu fui motivado por isso, depois eu leio a pergunta da Camila Castro Kowalski. Professor, o Brasil faz isso não com energia elétrica, mas faz com a escola, por exemplo. A elite prefere pagar uma escola privada para os seus filhos do que pagar o que for necessário para que o Estado brasileiro ofereça escola pública para todos. Faz com o serviço de saúde.
19:48 R	Então, eu digo isso para trazer aqui uma questão que eu tinha anotado. Eu durante muitos anos sou fascinado pela comparação entre Brasil e África do Sul, desde que eu li um livro de um jornalista que faleceu há dois anos, sul-africano, de que não lembro o nome, mas o título é The Mind of South Africa, a mente sul-africana, um livro que me tocou profundamente. E eu vi uma semelhança profunda entre a mente sul-africana do Apartheid e a mente brasileira da apartação, como eu passei a chamar e até escrevi sobre isso. A mente sul-africana é do Apartheid racial; a brasileira, social. Uma é explícita, a outra é implícita - até porque lá se podia explicitar pela cor da pele, aqui não se podia. Então, aqui fizeram por quem tem dinheiro ou quem não tem dinheiro, mas a segregação funciona de uma maneira parecida. Lá foi preciso um regime autoritário do Apartheid, aqui foi preciso um regime militar político. Aqui a gente fez a democracia, lá eles acabaram as leis do Apartheid. Aqui nós começamos programas de atendimento às massas, tímidos, mas começamos. Hoje, quase todas as crianças estão na escola, embora não sejam boas. Criamos um programa de transferência de renda, que acabou com a fome, lá também foi sendo feito. Os dois parecem estar em caminhos de desagregação; há violência na África do Sul, o caos político na África do Sul; aqui se fez impeachment, lá acabam de fazer impeachment também com o Zuma. A minha pergunta é: de fato, a desagregação social pode caminhar na África do Sul para uma crise de proporção congolesa, de proporção, não vou dizer Síria, porque a Síria tem um caráter militar, mas de proporção como o Congo e outros países que se desagregam, que alguns temem que pode estar caminhando o Brasil também para isso? Vocês acham que há esse risco ou a África em breve se reencontra, brancos e negros, e constroem uma sociedade estável? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Eu não acredito que nem Brasil nem África do Sul vão se desagregar. São países que vivem períodos curtos de crescimento, ciclos curtos, vão até dez anos - no Brasil a gente pode observar a Revolução de 30, JK, depois agora caiu de novo. Na África do Sul também é a mesma coisa. Na África do Sul realmente os diversos grupos raciais, porque continuam a falar em grupos raciais, estão de costas voltadas uns para os outros. Não se discriminam, mas não há contato. Há uma lei na África do Sul que mantém o Apartheid não sei por quantos anos, que é a lei da separação por bairros. E o Apartheid fazia as pessoas comprarem as casas. Acabou o Apartheid e como é que se faz? Vão obrigar as pessoas a venderem casas? O único bairro, por exemplo, Joanesburgo, o único bairro multirracial é o bairro da alta burguesia. Negros muito ricos compraram casas em bairros muito ricos. Por exemplo, Sandton, nesse momento, o bairro onde o Mandela tinha uma casa, onde ele faleceu. Qual é o branco que vai comprar uma casa no Soweto? Quer dizer, não há essa hipótese. Essa separação é uma separação que vão mantê-la por muito tempo. No entanto, aquela ideia de fazer um Estado separado branco - a extrema direita está falando sobre isso - é absolutamente impossível, porque a população branca depende da mão de obra da população negra. Por outro lado, a população negra, neste momento, depende do capital que está na mão dos brancos. Esse fato, neste momento, com o Cyril Ramaphosa, o novo Presidente da África do Sul, está sendo trabalhado no sentido de fortalecer laços de caráter econômico, acreditando que é a base material do país que vai determinar todo o resto e vamos jogar no longo prazo, vamos jogar em seguida.
19:52 R	Houve uma jogada muito inteligente no impeachment do Jacob Zuma. Quem tirou o Jacob Zuma foi o próprio Partido dele, que se adiantou, que não deixou ninguém fazer nada e continua dono do jogo e vai ganhar as próximas eleições, até acima daquilo que se pensava. O ANC neste momento é uma aliança de forças políticas que vão desde os liberais aos marxistas. E essa frente tem como expressão um grande empresário que foi sindicalista. Quer dizer, a África do Sul tem tido a sorte de encontrar sempre alguém que atua como uma força resultante. O Apartheid, quando quis, quando entrou em colapso - e quem é que vai me substituir? -, encontrou na prisão uma pessoa para fazer isso, que foi o Nelson Mandela. E agora o ANC, que precisa ter uma capacidade de diálogo com o capital e com a força de trabalho, também encontrou um ex-sindicalista que é milionário hoje. Então, a África do Sul deve ter Deus por trás nessas coisas todas. Agora, o que acontece é que, tanto no Brasil quanto na África do Sul, a história comum dos dois vai muito longe, ela começa nos anos 30. A industrialização no Brasil e na África do Sul se faz ao mesmo tempo, tudo consequência da crise de 1929, aliás, na Argentina também. Há assim uma série de coincidências. Senador, eu acho, inclusive, que a problemática racial do Brasil parece com a da África do Sul, não é só social não. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eu também. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Quer dizer, no Brasil, há o prolongamento do sistema baseado na discriminação racial, não estou dizendo preconceito, é discriminação mesmo, redução de oportunidade, ausência de negros nos centros de decisão. Quando se vê um, bate palmas, fica assim... A África do Sul resolveu esse problema. Em termos de representação, isso existe. Agora, a separação no Brasil não me parece assim tão melhor do que da África do Sul. A diferença é que os sul-africanos fizeram, o Apartheid fez uma jurisprudência nessa matéria que tornou o regime odioso. Enquanto que aqui foi pelo sistema português, fazendo racismo, mas dizendo que não fazia. Por exemplo, o racismo que eu vi na África do Sul quando conheci a África do Sul era o mesmo que eu tinha visto quando criança em Angola, era a mesma coisa. Então, não sei se não há ainda mais semelhanças entre os dois, somando-se o fato de que as duas economias entraram perto do colapso. Os dois modelos falharam feio. O Brasil foi para recessão. A África do Sul não foi para a recessão, mas está perto. Crescimento de 0,8% com 25% de desempregados. Você precisa de 3% para criar novos empregos; se isso não é recessão, andamos perto. Ainda por cima com o risco de que os 0,8% sejam manipulação. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Os nossos condomínios fechados e certos shoppings centers exclusivos não são uma forma nítida de Apartheid? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - É como eles fazem lá. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Mas social. Um negro rico consegue entrar. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - O problema, Senador, é: quantos negros ricos conseguem entrar? O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Raríssimos. É verdade. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Esse é o problema. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Então, se disfarça. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Há mais negros ricos na África do Sul do que aqui. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - A escola, vamos ver se estão de acordo. Pelo que estudei nessas comparações, as escolas das crianças negras em Soweto, durante o Apartheid, eram melhores do que as escolas dos pobres brasileiros no Nordeste. Não é verdade? A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Há alguns aspectos que poderíamos explorar. Porque comparar Brasil e África do Sul é o mesmo... Se nós podemos comparar, há outras coisas que são incomparáveis.
19:56 R	Porque há um componente na evolução política e econômica da África do Sul que eu acho que não há no Brasil, que foi o fato da institucionalização de um regime segregacionista. Mas a institucionalização de um regime segregacionista, em 1948, foi resultado de séculos de segregação. Então, na verdade, ali só se legitimou uma realidade que já existia. Mas, quando esse regime entrou em crise, teve o apogeu de desenvolvimento o regime do Partido Nacional nos anos 70, mas, nos anos 80, justamente no contexto das grandes mudanças internacionais, em que a África do Sul já não era mais aquele bastião anticomunista tão importante no Sul da África, o regime teve que se reformular. E, ao se reformular, ele passou a abrir uma série de brechas, e houve a cooptação de setores da maioria negra, que foi ocupando posições, vamos dizer assim, chave nessa reestruturação. Vale lembrar a própria organização dos bantustões na qual os chefes locais tinham seus privilégios diante da grande maioria. Então, há ali, vamos dizer assim, um jogo que muito claramente está vinculado à manutenção de uma estrutura econômica controlada pela minoria branca. E o fim do Apartheid não representou o fim desse controle. Sem sombra de dúvida, nós vamos ter uma mudança política importante, mas foi uma mudança negociada. E eu não quero tirar o mérito, a importância do fim do Apartheid, mas nós temos que lembrar que houve, sim, uma grande mudança política. O CNA assume a posição "hegemônica", entre aspas, no cenário político sul-africano, mas a estrutura econômica não mudou de mãos de forma substantiva. Se ações afirmativas no sentido de criar uma classe média negra acontecerem, uma classe empresarial acontecer, nós vamos ver, sim, uma classe de negros empoderados, vamos dizer assim, mas a grande maioria da população não sofreu com mudanças estruturais mais substantivas. Está certo que nós temos que considerar que - aqui estou computando 300 anos de segregação - isso vá se converter em mudanças aparentes num curto prazo. Talvez, para resolver o problema do desemprego estrutural na África do Sul, nós tenhamos que esperar 50 anos, mas eu acho importante chamar a atenção para isso. Se nós pensarmos nas escolas, ao longo do regime do Apartheid e com o tipo de formação que os negros recebiam, hoje na África do Sul há uma dificuldade para haver professores para dar aula nessas escolas. Então, é um problema estrutural tamanho que em 20, vinte e poucos anos do fim do Apartheid não vai ser resolvido rapidamente.
20:00 R	No Brasil, nós temos também problemas estruturais importantíssimos, mas nós temos um avanço que precisaria ser reconhecido e que nós não poderíamos perder, na nossa perspectiva, que é o fato de o nosso Estado não ser racista. Nós podemos ter uma sociedade racista, mas nós não temos um Estado racista. E esse Estado deveria ter políticas claras no sentido da diluição das desigualdades sociais. E já está em tempo disso, sobretudo quando nós pensamos na história da construção do Estado brasileiro. Nós já deveríamos ter resolvido muitos desses problemas estruturais. Mas eu acho que essa é uma diferença significativa. Talvez, nós estejamos mais atrasados no sentido de diluição dessas desigualdades pelo tempo que nós temos na frente daquilo que viveu a África do Sul recentemente. Seriam essas as minhas ponderações. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - No Brasil, bastaria a escola ser boa para todos que já resolveria isso. Se a escola fosse de qualidade igual, nós teríamos uma sociedade sem esse preconceito. Eu vou ler aqui as perguntas e vou fazer ainda um último questionamento meu para que vocês possam responder ao final. De Camila Castro Kowalski para o Prof. José Manuel Gonçalves: "O senhor mencionou a característica 'extrativista' das potências coloniais na África no período imperial. Como o senhor classificaria a atuação do Reino Unido e da França hoje, na região? O senhor acha que seria possível comparar à atuação do Brasil [na África com a do Reino Unido e da França, do ponto de vista, eu imagino, do extrativismo]?" E ainda uma pergunta da Camila para a Profª Analúcia: "Poderia comentar a importância do Atlântico Sul para o Brasil, tanto em termos estratégicos quanto comerciais, e a importância das relações Brasil-África neste sentido?" Há uma pergunta aqui do Orlando Padilha, do Paraná, que é parecida com a que eu havia feito. Então, já foi respondida, ou seja, se era possível plantar soja na África. A pergunta do Milton Pokorny eu acho importante ler, porque ele tem uma experiência pessoal na África. Eu não o conheço. Ele diz aqui: "Como evitar que as verbas repassadas para projetos na África sejam desviadas?" Por exemplo, pela corrupção, eu imagino. "Tenho conhecimento de que a China administra diretamente os projetos que patrocina para evitar esse problema de desvio do dinheiro." Aí ele diz aqui uma coisa que eu achei interessante: "Estive no Burundi trabalhando como médico. Vi equipes de médicos atuando no hospital em que trabalhei [médicos chineses]. Portanto, a China tem se mostrado um verdadeiro parceiro da África e, com isso, tem crescido a sua influência naquele continente, sem se envolver na política em si." Quero dizer ao Milton que o Brasil tem um programa parecido, o Mais Médicos, que considero um dos grandes programas que o governo anterior fez. E a minha pergunta, para que fique algo, porque, como se diz por aí, não deve haver lanche gratuito: o que vocês recomendam para a política externa brasileira em relação à África? Aqui é o Congresso; nós não fazemos diretamente a política, mas ali está uma Embaixadora do Itamaraty, e essa mesa nós a levaremos para o Itamaraty. O que os senhores recomendam para que o Brasil tenha uma política melhor em relação à África?
20:04 R	O Presidente Lula, devo reconhecer, teve uma política de relações, a meu ver, muito positiva no intercâmbio dele próprio, com o seu carisma, mas eu não sei se, como política externa, ficou alguma coisa ou não. Então, o que, daqui para a frente, a gente deve fazer para melhorar as nossas relações com os irmãos africanos? Afinal de contas, este é um país africano também pela sua formação étnica e cultural. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Segunda população negra do mundo. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - A segunda população negra? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Depois da Nigéria. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - E mesmo nós, brancos - se é que eu posso me chamar de branco -, somos negros também na cabeça. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Exatamente. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Então, como é que a gente, que é um país africano, pode se relacionar melhor, nas ações do Governo, com a África? Com essas perguntas, poderão se despedir. E ainda: depois, eu vou querer uma assessoria de vocês para aprofundar os meus interesses na África. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Bom, quanto à pergunta da nossa ouvinte-telespectadora sobre o papel e a orientação do Reino Unido e da França, posso asseverar que a orientação econômica é a mesma do tempo colonial. Os agentes administrativos é que mudaram. As soberanias... Mudou a cor da bandeira, mudou a cor do Presidente, que antes era chamado governador. Há uma mudança que não tocou a base material. O relacionamento da África com o mundo é um relacionamento de origem colonial. Portanto, a África continua sendo, do ponto de vista econômico, um continente que tem muita matéria-prima e onde há, agora, uma classe média que já pode consumir alguns produtos que vêm desses países. A posição do Brasil é exatamente essa. Portanto, durante todo esse período, inclusive durante uma fase de reforço das relações do Brasil com a África, foi o período em que isso mais apareceu. As empresas do Brasil... Eu me lembro, inclusive de duas campanhas fortíssimas contra a Vale do Rio Doce: uma em relação à bauxita da Guiné Conacri, e não da Guiné-Bissau, e outra na própria África do Sul, onde houve uma greve contra a Vale do Rio Doce desencadeada pela Cosatto. Portanto, todos os países que seguem, que têm uma política de desenvolvimento industrial, como é o caso da China e como é o caso da Índia, mas que têm déficit de matéria-prima, estão interessados na África em virtude das matérias-primas africanas e, logicamente, têm precauções de caráter político, têm, vamos dizer assim, até uma história política a defender e, por exemplo, aparecem médicos... Mas todos eles colocam lá médicos! Os franceses enchem a África de médicos! Inclusive, quem não quiser fazer serviço militar na França, substituindo isso por uma ação que eles chamam de cooperação, é liberado do serviço militar. Eu me lembro disso no Senegal - a Embaixadora já foi -, mas é um número que, inclusive, pesa. Portanto, todos eles fazem essa aparente política social, para justificar a política principal, que é, até agora e desde sempre, desde o final do século XIX, baseada em um ponto: a África tem matéria-prima. É isso! Agora, em alguns países, como é o caso da África do Sul, onde, apesar do racismo, houve um desenvolvimento autocentrado, ou seja, em que a burguesia branca da África do Sul tinha necessidade, ela própria, para se desenvolver, de fazer uma política que não fosse exatamente uma política apenas colonial, mas promoveu colonialismo interno, dominou uma população dentro do território que estava à sua disposição. E, no final, quando a panela de pressão estava muito alta, rapidamente - eles tinham um mês para isso, e essa é mais uma das provas do crime - então, o Apartheid promoveu algumas mudanças, desde o momento em que a luta se aproximou da fronteira deles, com a independência de Angola e de Moçambique, alterando a correlação de forças, a partir de 1974, 1975, começaram a fazer uma política reformista, melhoraram o ensino em Soweto, por exemplo, e criaram uma classe média que nós calculávamos, em 1994, quando Mandela chegou ao poder, em 4 milhões de pessoas. Isso, com o tipo de família urbana da África do Sul, dá, mais ou menos, 800 mil famílias, e esse número seria, hoje, de 6 milhões. Essa questão define classe média como no Brasil.
20:08 R	Houve um momento no Brasil em que se definia classe média a partir de uma renda de R$1,2 mil, um operário mais bem pago. Na África do Sul também fizeram um pouco isso, mas, depois, tiveram mais cuidado, porque o Statistics South Africa, o serviço de estatística, é mais cauteloso. Parece que a classe média negra sul-africana seria composta, então, por seis milhões de pessoas. O mercado interno sul-africano está composto da seguinte forma: seis milhões de negros, dois milhões de mestiços, um milhão de indianos e cinco milhões de brancos; e, depois, fica fora disso o resto da população de 50 a 60 milhões, neste momento, consoante os cálculos. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Só uma pergunta: todos os brancos podem ser considerados de classe média? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Todos. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Não há pobres? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - O número de pobres é residual. Portanto, os últimos levantamentos indicam de cinco a seis mil pobres brancos. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Mil? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Sim; de cinco a seis mil. O Jacob Zuma era muito próximo, tinha muitos amigos africâneres e ele foi a uma espécie de favela, junto de Pretória, de brancos africâneres, onde constatou que havia cerca de 200 famílias. E era a maior! Portanto, o desemprego entre os brancos é de 2%; no conjunto da população é de 25%; e, se forem considerados só os jovens, é de 40%. Quer dizer, realmente, a fratura é racial, continua sendo racial. Inclusive, os mecanismos de combate à pobreza entre os brancos são muito mais fortes do que entre os negros. E isso vem do tempo do apartheid, quando os de língua inglesa eram muito ricos e os de línguas africanas eram muito pobres. E foi o Partido Nacional, que depois se queixou da política de ações afirmativas, que fez a ação afirmativa quando tomou o poder. Favoreceu o seu grupo. Agora, é claro que o Reino Unido e a França, para concluir a resposta à nossa telespectadora, alteraram alguns elementos na sua conduta, ou seja, eles procuram, de certa forma, associar-se a agentes locais. Há um número de empresas mistas, francesas e inglesas com locais. No caso do Senegal e no caso da Costa do Marfim, essas empresas existem. No período colonial, não existiam. Mas, enfim, é um aspecto que é secundário, quer dizer, basicamente é o extrativismo é que domina o continente africano e é isso que em todas as faculdades.... Eu estudei na Universidade de Cape Town e, desde logo, ainda em 1994, quando se deu a queda do apartheid, uma das coisas que a gente mais discutia na faculdade era mesmo isso: vamos acabar com o extrativismo. Na África do Sul, eles já diziam ter diminuído, porque o peso da exportação do ouro significava 11% das exportações totais, enquanto que as exportações industriais iam a 30%. Portanto, isso é que definiria o país como emergente. No caso do Brasil, também é mais ou menos esse o aspecto. Mas é o que a gente pode dizer. Agora, em relação ao nosso ouvinte que falou da sua experiência no Burundi, realmente o número de médicos que existe no continente africano - médicos estrangeiros, que estão como voluntários ou que são contratados pelos próprios governos -, é alto, de todas as nacionalidades. Inclusive, médicos cubanos, em grande número, em vários países africanos. E são médicos baratos, não são médicos formados do mesmo tipo dos franceses. Alguns dizem até que são apenas técnicos em medicina, mas prestam serviço, sobretudo em zonas rurais, onde não havia nada. Então, quer dizer, esse é um fenômeno, um apoio que há lá. Olha, para sugerir uma política do Brasil específica para a África, Senador, nós temos que nos sentar e conversar muito. (Risos.) Mas a gente pode começar por dizer o seguinte: o grande problema que nós temos debatido - e há pouco falei do Atelier de la Pensée, lá em Dakar... Temos duas instituições em Dakar: o Codesria e esse ateliê, onde a gente discute muito, e a grande conclusão é a seguinte: África não tem os recursos humanos para explorar os seus recursos naturais, o que a vulnerabiliza e permite esse extrativismo. Se tivéssemos, isso não aconteceria.
20:12 R	Então, se o Brasil quiser investir muito - e o senhor é um grande partidário da escola, fez uma campanha presidencial tendo isso como programa -, tem que se bater por isso. Ou seja, uma cooperação nessa área o Brasil pode fazer. Há elementos que têm de ser desenvolvidos. Nos países de língua portuguesa, o Brasil pode entrar em qualquer área de formação. Há uma entidade brasileira muito bem vista na África e da qual ninguém fala, que é a Embrapa. Eu fui encontrar a Embrapa no Deserto do Kalahari, em projetos da Namíbia. Eles têm uma base muito forte. Aliás, têm duas: uma forte em Gana e, depois, uma segunda no Mali, e com muita coragem, porque não saíram de lá durante a guerra, o que, na África, já pega bem, porque os outros evacuam todo o seu pessoal e vão embora. A Embrapa ficou o tempo todo em Bamako durante esse período. Então, esse é o primeiro ponto para a gente estudar a cooperação. Aí, seria cooperação mesmo, quer dizer, atuar no domínio do desenvolvimento dos recursos humanos para que a África possa, ela mesma, explorar os seus recursos naturais. Em segundo lugar, aprovar um código de conduta para as empresas brasileiras na África. Há que se acabar com essa história daquela corrupção que está lá, que, às vezes, é mais acentuada que a que está aqui, só que ainda não se tocou nisso. Quando tocarem, vai ser um escândalo daqueles! E, simultaneamente, ter uma política mais correta em relação à contratação de pessoal local. A Vale do Rio Doce era acusada pela Cosatto, na África do Sul, de praticar salários para os operários africanos da ordem de 50% daqueles que pagava aos operários do Brasil. Eu nunca verifiquei se essa acusação era verdadeira ou se tinha base. Enfim, há aqui três ou quatro pontos que são importantes. Se o Brasil, realmente, reduzir o número das suas representações diplomáticas na África, então, terá que ter embaixadores com peso, quer dizer, não é colocar apenas uma burocracia espalhada e ficar nas capitais. Há que haver realmente um contato direto e explorar então o soft power, como o Embaixador do Marrocos falou. Aí, o Brasil é forte e é forte através de duas coisas que se chamam CBF e Rede Globo. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Muito obrigado, Professor. Professora, com a palavra. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Pois bem, sobre as relações Brasil/África, o Atlântico Sul nos liga à África e nos ligou historicamente à África. Nós estávamos falando, agora mesmo, das questões do Brasil como um país africano. Sem dúvida, a diáspora africana é importante para a constituição social do Brasil, no entanto esse mesmo oceano que nos ligou à África... Vejam, ligou-nos à África no período colonial, muitas vezes, sem a tutela portuguesa. E essa conexão é evidentemente caracterizada pelo comércio de escravos, mas também por um intenso comércio de todo tipo de mercadorias. Ou seja, é no sentido da interação. Nós tínhamos uma interação muito forte durante todo o período colonial. Quando o colonialismo se iniciou no continente africano, no final do século XIX, no contexto da partilha da África, da Conferência de Berlim, o Atlântico Sul foi bloqueado nessas relações, principalmente com o avanço britânico, que controlou - e controla ainda hoje - espaços estratégicos na região, que vão ali de um conjunto de ilhas seguindo até em direção ao Pacífico, com as Falklands, Malvinas, mas também em direção ao Índico. Ou seja, o Oceano Atlântico Sul hoje ainda é um oceano controlado por forças e por potências extrarregionais.
20:16 R	Esse bloqueio nos afastou da África por um longo período, talvez não tão longo quanto aquele que nos aproximou, mas por um período em que muitas mudanças se processaram tanto no Brasil como no espaço africano. Do final do século XIX, pelo menos, até o final da Segunda Guerra Mundial, a África estava em boa medida fechada para o mundo controlada por suas metrópoles europeias. E esse distanciamento foi um distanciamento, parece-me, fundamental para que se estabelecesse uma visão desse espaço como um espaço estratégico tanto para o Brasil quanto para a África. Acho que a consolidação, vamos dizer assim, de fato, de uma visão estratégica foi tardia para o Brasil, porque nós estamos falando da constituição de um espaço que é um espaço geopolítico, sem sombra de dúvida, tão importante para o Brasil quanto importante para a África, mas é um espaço geoeconômico com uma enormidade de recursos de todo o tipo que beneficiaria tanto o Brasil quanto o espaço africano. Estou me referindo ao Brasil, mas, de uma maneira geral, aos países costeiros tanto na América do Sul quanto na África. E, mais do que isso, nós podemos falar, sim, num espaço - eu acho que o professor se referiu anteriormente - que é um espaço que pode vir a se tornar um polo de desenvolvimento que beneficiaria tanto a costa sul-americana quanto o espaço africano de uma maneira geral. Então, nós temos que pensar nessa interação por meio de uma perspectiva estratégica hoje. Sem sombra de dúvida, esse é um espaço ameaçado. E, quando falo ameaçado, eu estou me referindo a ameaças securitárias, que dizem respeito à capacidade de defesa tanto do espaço americano quanto do espaço africano. São crimes de todo o tipo que podem acontecer, e crimes transnacionais. A presença de forças extrarregionais militarizadas na região me parece que é um problema; a organização de forças extrarregionais que venham atuar nessa região também me parece um problema, porque nós estamos falando de uma região extremamente rica. Então, a percepção desse espaço como um espaço estratégico faz com que o Brasil - e aí já entra uma segunda questão - necessariamente, obrigatoriamente, se pretende garantir um projeto nacional... E, quando eu falo em garantir um projeto nacional, quero dizer o seguinte: nós temos uma concepção de nação? Nós somos um país africano ou nós somos brasileiros? Porque essa é a nossa herança, mas como é que nós construímos uma ideia de nação? Quem somos nós brasileiros? Eu acho que nós temos que fazer uma pergunta. Nós corremos sério risco de uma divisão social profunda no Brasil, com base em elementos que estão longe de garantir uma identidade nacional, e isso me preocupa, preocupa-me muito: se nós somos uma nação, qual é o nosso interesse como nação? Ou seja, o que nos estimula a pensar na ideia de interesse nacional?
20:20 R	E o interesse nacional tem que ser garantido por um poder nacional. E aí nós temos não só as nossas forças como importantes e necessárias para a defesa do nosso projeto, do nosso território, do nosso espaço de atuação, mas muito mais do que isso ou tão importantes quanto são os recursos humanos que este País pode formar, porque a base desse poder nacional diz respeito ao nosso controle sobre ciência e tecnologia e formação de pessoas capazes de pensar este País de uma maneira geral. Então, se nós queremos construir isso, nós temos que pensar na África como espaço estratégico, porque, sim, está ligada a uma ideia de fronteira, se considerarmos o espaço geopolítico no qual o Brasil se insere. Portanto, é prioritário, assim como a América do Sul. É nesse sentido que eu acho que a África tem que ser pensada pelo Brasil. Nós temos que ter uma política africana consistente, mas nós só vamos tê-la se nós tivermos muito claro qual é o nosso projeto. E o nosso projeto está, sim, ligado à ideia de uma coesão nacional - não, de uma fratura nacional - e de uma clara concepção de desenvolvimento. Senão, Senador, vai ficar difícil. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Vai ficar difícil. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - É isso. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eu diria: quem somos nós e o que queremos ser no futuro. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA (Fora do microfone.) - E o que queremos ser, exatamente. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Diga-me uma coisa: quantos centros brasileiros de estudos africanos há nas universidades brasileiras? A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Senador, essa é uma curiosidade. Houve, sim, centros importantes no Brasil e centros de referência. E qual foi, talvez, o maior problema desses centros? Quando agências de fomento internacionais passaram a financiar os projetos de pesquisa. No momento em que nós temos agências internacionais financiando esses projetos de pesquisa, nós fazemos as pesquisas que nos são encomendadas. Então, tivemos esse problema no Brasil. O nosso centro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul é um centro relativamente recente, mas nós temos um movimento intenso de pesquisa tanto por parte dos professores envolvidos quanto dos alunos no nível de graduação e no nível de pós-graduação, mestrado e doutorado. Nós temos um site que divulga o nosso trabalho, na medida do possível. Nós não temos financiamento nenhum, nós lidamos com os recursos das universidades destinados às universidades federais e, nem sempre, esses recursos chegam à pesquisa propriamente dita. Então, nós construímos, de uma forma muito pessoal, muitas vezes, essas atividades. E seria interessante consultar, porque nós divulgamos nesse site, no menu Biblioteca, todos os trabalhos de conclusão de curso, todas as dissertações de mestrado e todas as teses de doutorado defendidas sobre temas africanos. Então, ali eu diria que nós temos uma boa contribuição, se consultada, sobre o que temos discutido especialmente na Universidade Federal, no centro especificamente, sobre a realidade africana, porque o nosso foco é, sem dúvida, apesar de ser um centro multidisciplinar, na África contemporânea e nas relações com o Brasil e na Cooperação Sul-Sul.
20:24 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - O nosso núcleo da UnB, da Universidade de Brasília, foi criado 32 anos atrás, quando eu era reitor, deve ser um dos mais antigos. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Provavelmente. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Senador, eu só queria acrescentar sobre a noção de multidisciplinar. Há uma crítica agora internacional muito forte no que se refere à noção de estudos africanos. Os estudos africanos seriam - de acordo com o novo pensamento africano, que é o pensamento do afrocosmopolitismo - a continuação dos estudos coloniais com um novo nome. Pronto, o Embaixador já sorriu, já conhece o debate. E, na França, esse debate que começou na África incidiu tão rapidamente que eles mudaram o nome de vários centros. O famoso Centre d´Étude d´Afrique Noire de Bordeaux chama-se África no Mundo hoje. E a proposta que nós estamos fazendo a todos os centros é justamente de se chamarem Centro de Estudos Multidisciplinares sobre a África, porque além da suspeita de ser continuação de estudo coloniais, há uma espécie de segregacionismo. Por que, para a Europa, para a América Latina estuda-se Sociologia, História, e, para a África, criaram uma disciplina específica? Há uma crítica que vai muito longe feita por Stanislas Adotevi, que é togolês, mora em Burkina Faso e criou a noção dos "negrólogos", que é uma piada que ele faz com os antropólogos, com os sociólogos, que seriam os "negrólogos" também. E eu passei por uma experiência, uns anos atrás, em que, no mesmo ano, fui convidado para um debate sobre o Banco de Reserva da África do Sul, estudos financeiros. E fui convidado para um debate em Dakar do Banco Central da África do Oeste, estudos africanos. Qual é a diferença? É que o Banco de Reserva de África do Sul é dirigido por brancos, e o outro é dirigido por negros. Quer dizer, há aqui realmente uma racificação dessa matéria e há a criação de uma disciplina especial para a África, como se a África fosse fora do mundo, fosse fora da humanidade. Então, se olharmos, centros de estudos africanos na África praticamente não há nenhum; é fora da África que isso existe. E a designação de estudos africanos terá que ser, então, adaptada a essa nova visão, a essa nova crítica. Na semana passada, de quarta a sexta, no Rio de Janeiro, teve lugar o Encontro da Associação Brasileira de Estudos Africanos. Apesar dessas minhas posições, eu estava lá, fui convidado, dirigi uma Mesa e deixamos essa crítica. De maneira que, já nessa nova perspectiva da aproximação com a África, atenção, porque a expressão "estudos africanos" pode aparecer como uma expressão paternalista dado o debate que está em andamento. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eu temo que isso seja mais uma questão semântica. Quando nós criamos aqui o Núcleo de Estudos Africanos, criamos o Núcleo de Estudos do Brasil, que coordenei por muitos anos. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - O debate está assim. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Criamos também o Núcleo de Estudos da Europa; criamos um dos Estados Unidos, um da Ásia. Então, a ideia era criar núcleos de estudos por região e por país até. Eu temo que fique aí uma questão... O SR. DR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - O debate está assim. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Sim, mas é bom o debate. É preciso haver um lugar onde se reúnam pessoas de diferentes áreas de conhecimento para discutir temas. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - A noção do multidisciplinar. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Exato. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Claro, tem que ser multidisciplinar. E é óbvio que o Brasil é um tema; a África é um tema; a Europa é um tema; a China hoje é um tema, criamos o Núcleo de Estudos da China, e isso há mais de 30 anos. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Sim, mas não se chama de estudos chineses, não. Essa que é a diferença. Há o passado dos estudos coloniais que marca muito essas coisas. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - No nosso caso, aqui é África, não é africanos; estudos da África. Pode ser. O SR. NABIL ADGHOGHI (Fora do microfone.) - Mas há essa percepção justamente do orientalismo; na Europa, se cuida do orientalismo. É como uma forma de paternalidade.
20:28 R	O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Exatamente. O Edward Said sublinha isso muito bem. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Mas o Said, em relação à Palestina? Em relação ao orientalismo. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Não, em relação ao orientalismo. É que essa história do africanismo começa muito mal, começa no século XIX. O africanismo era uma expressão, era a ponta de lança do colonialismo. A SRª ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA - Se me permite, Senador, só um rápido comentário. Recentemente, já é o segundo ano, nós começamos a editar a Revista Brasileira de Estudos Africanos. É uma revista jovem, mas o que tem chamado atenção é que a maior parte dos artigos é de africanos. Então, nós temos ali um conjunto de artigos e a grande parte são publicações de africanos que submetem artigos à nossa revista. Parece-me que isso, de uma certa forma, reflete aquilo que foi a nossa proposta inicial de pensar a África por ela mesma, entender a África por meio da sua realidade e não, de uma visão eurocêntrica, ou anglo-saxônica da realidade africana, ou mesmo chinesa; uma visão brasileira da realidade africana. Nós, pensadores brasileiros também temos que entender a África. Por quê? Porque a África é importante para nós, não só pela nossa história, mas pela nossa posição política internacional. Então, nós temos um foco, sim, em estudos históricos, sociológicos, das relações interafricanas, da relação da África no sistema internacional de uma maneira geral, ou seja, o nosso interesse pela África para entender a realidade africana por meio da quebra, parece-me, dos principais estereótipos que envolvem a visão que se tem da África. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Essa é a palavra: estereótipo; essa é a palavra. O que o Said critica é que se fez um estereótipo do Oriente. Então, não era verdade, não era o que eles pensavam de uma forma folclórica até. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Mas o ideal no Brasil seria inserir a África. Por exemplo, quando se trabalha a economia, ter exemplos africanos. Quando se trata da História Universal, a África some, não existe aqui no Brasil, faz-se uma coisa à parte. Na hora em que se começa a fazer à parte, eu tenho um nome para isso, todos nós temos. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Quanto à História mesmo, as pessoas acham que a História da África é de agora; a História da África tem milhares de anos e com grandes "potências", entre aspas, mas com grandes nações no passado. E aí eu não resisto a uma pergunta, já que estamos falando no passado e de grandes civilizações: o que está acontecendo hoje no Zimbábue, onde houve uma grande civilização no passado e que está...? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Está num processo de mudança. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - De mudança. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - É um outro processo de mudança interessante, porque é igual ao da África do Sul. Quer dizer, muda por dentro, com o partido no poder. Tirou-se o Robert Mugabe, fez-se pressão - aí houve pressão militar; na África do Sul, não houve. Fez-se pressão militar, tirou-se o Robert Mugabe e colocou-se o seu próprio Vice-Presidente, quer dizer, continuou dono do jogo, vai ganhar as eleições. Agora, do ponto de vista cultural, sobre aquela famosa história do que se chamaria o Império Monomopata, tudo isso aparece neste momento como símbolos realmente do passado, porque o sistema de ensino do Zimbábue foi um dos que mais sofreu durante o período. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eles tinham uma das melhores universidades da África. O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Num certo momento, sim. Logo após a queda do racismo, houve um período de dez anos em que a universidade era excelente. Houve alguns amigos, o próprio Reitor, que depois faleceu, mas, ultimamente... Por exemplo, pouco antes da queda do Robert Mugabe, houve um escândalo lá dentro com a esposa do Robert Mugabe. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Dentro da universidade?
20:32 R	O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Da universidade. A esposa do Presidente da República matriculou-se na universidade para fazer um PhD e recebeu o PhD em três meses. E agora há um inquérito em cima disso para tentar recuperar a Universidade do Zimbábue. A Universidade de Harare, depois da queda do apartheid, estabeleceu relações muito fortes com a Universidade de Cape Town e com uma das universidades de Joanesburgo, mas depois deixou de ter contato. Agora, provavelmente, vai refazer tudo isso. As universidades mais fracas na África são as de língua portuguesa. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - E, na África do Sul, as universidades continuam boas? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - Essas sim. Elas são criticadas em certas matrizes, mas, por exemplo, a Universidade de Cape Town - isso é uma constatação grave -, no ranking mais lido, que é o Times Higher Education, está no lugar 156 no mundo. A melhor do Brasil, que é a USP, está no 258. É uma diferença monumental de Cape Town para as outras. Das dez melhores universidades africanas, nove são sul-africanas. A única que não é sul-africana é a de Alexandria, no Egito. Há universidade dos antigos banquistões que aparecem nas listas africanas muito acima de Maputo e Luanda. Isso é uma coisa que a gente tem dito muito em Luanda. Nas eleições, falava-se muito nesse aspecto, ou seja, que o sistema de ensino sul-africano... Os sul-africanos, o ANC procurou manter duas coisas: na área econômica, ele não conseguiu tocar muito; tentou, mas não deu. Agora, na educação e nas forças armadas, não quis mexer, não quis mesmo. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Mas as universidades são plurirraciais? O SR. JOSÉ MANUEL GONÇALVES - São plurirraciais. A Universidade de Cape Town já desrespeitava o apartheid. Por exemplo, eu cheguei à Universidade de Cape Town em 1994. Os estudantes negros que estavam no terceiro ano não entraram naquele ano de 1994, já estavam lá. Há um time de futebol da Wits em Joanesburgo que era um time multirracial no campeonato profissional sul-africano. As universidades desrespeitavam o apartheid a partir dos incidentes do Soweto. Portanto, a partir 1979, começou uma transgressão nacional. A Universidade de Cape Town fica numa colina e em frente há um grande bairro que é o maior bairro mestiço da África do Sul. A África do Sul, país do apartheid, é o que tem mais mestiços na África, quatro milhões. As relações sexuais entre pessoas de raças diferentes dava prisão na África do Sul. Estávamos conversando, éramos quatro e um disse: "É impressionante!" Noventa por cento dos mestiços sul-africanos são descendentes de mestiços, mas 10% não o são; tinham nascido recentemente produto de relações inter-raciais. E 10% são 400 mil, o que é muita é muita transgressão! Quer dizer, não é uma relação sexual que produz um filho. São muitas transgressões. Então, estava aquela sociedade toda transgredindo, e havia um Estado racista em cima; estava pendurado e acabou caindo. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eu gostaria de continuar este debate, mas já está na hora. Quero agradecer muito a presença do senhor e dos embaixadores que aqui estiveram. A transmissão foi ao vivo e depois se repete isso diversas vezes. Vai criar um bom impacto na busca de trazer para o Brasil o sentimento da importância da África. Muito obrigado ao senhor e à senhora. (Pausa.)
20:36 R	Tenho de fazer agora uma parte burocrática: está encerrada esta reunião. (Iniciada às 18 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 20 horas e 36 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

16/04/2018 - 13ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional