25/04/2018 - 4ª - Comissão Mista da Medida Provisória nº 818, de 2018

Horário Texto com revisão

15:09
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A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) – Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 818, de 2017.
Passo a palavra ao Relator, Deputado Fausto Pinato, para que proceda à leitura do relatório.
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) – Srª Presidente...
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) – Pois não, Deputado.
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Pela ordem.) – Nós poderíamos dar como lido o relatório, para que pudéssemos ter tempo de examinar com detalhes e utilizar, inclusive, esta tarde aqui para...
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) – Vou consultar o Relator. (Pausa.)
15:13
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O SR. FAUSTO PINATO (PP - SP) – Estou sendo orientado pela... Seria ó a leitura do voto e eu pularia o relatório – é isso?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. FAUSTO PINATO (PP - SP) – Então, está bom. É questão regimental.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) – Vamos à leitura do voto pelo Relator a pedido do Deputado Zarattini.
O SR. FAUSTO PINATO (PP - SP. Como Relator.) – Voto.
Diante do exposto, votamos pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória 818, de 2018; pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa da matéria; pela sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, por sua aprovação, com o acolhimento total ou parcial das Emendas de nºs 2, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 31 e 36, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, na forma do projeto de lei de conversão a seguir apresentado.
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) – Srª Presidente, nós gostaríamos de pedir vista do projeto de lei de conversão.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) – Pois não; concedida vista coletiva.
Nos termos do art. 132, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica concedida vista coletiva da matéria.
Declaro suspensa a presente reunião, marcando a reabertura para o dia 8 de maio, às 15h.
Está suspensa a reunião.
Obrigada a todos.
(Iniciada às 15 horas e 13 minutos, a reunião é suspensa às 15 horas e 16 minutos.)