17/05/2018 - 22ª - CPI dos Maus-tratos - 2017

Horário (Texto com revisão.)
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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Declaro, em nome de Deus, abertos os trabalhos que visam investigar irregularidades e crimes relacionados a maus tratos com crianças no Brasil.
Havendo quórum regimental, darei início a esta reunião.
Solicito a dispensa da leitura da ata da reunião anterior.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Para a primeira parte desta audiência, queremos convidar para sentar conosco aqui a Drª Aloma Felizardo.
Felizardo é quem casou com a senhora?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Professora em Psicologia Social. O Sr. André de Mattos Salles, psiquiatra – obrigado mais uma vez, André –; Sr. Francisco Moraes da Costa Marques, representante do Ministério da Educação.
11:40
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O Ministro esteve aqui esta semana e foi desrespeitado por esses esquerdopatas... Nosso respeito e nossa consideração ao Ministro. Sabemos que o Sr. Francisco vai representar bem o Ministério.
Também está aqui Hugo Monteiro Ferreira, professor.
Nesta audiência pública nós deveríamos ter a presença do atleta Diego Hypólito – ele tem um longo depoimento sobre bullying, que é um abuso psicológico, um abuso emocional e moral –, mas digo aos senhores e às senhoras que o Diego não veio porque está apavorado e não entra em avião. Um atleta internacional, que faz competições internacionais, chega na sua vida adulta e agora começa a se efetivar o acúmulo daquilo que ele sofreu na infância, começa a entrar em desespero, não entra em elevador, não consegue sair de São Paulo, tudo por conta desse bullying sofrido, que tem outro nome nas faculdades: trote, nos clubes de futebol: batismo, e outros nomes em alguns outros lugares. Então, são uma série de coisas nocivas que ultrapassam as raias do limite do tolerável, porque uma brincadeira com respeito é uma brincadeira com respeito. Agora, tudo aquilo que chega às raias do acinte físico, do acinte psicológico, do acinte moral e que traz lesões para a vida inteira, para a vida adulta, certamente se torna crime.
É com base nisso que nós estamos aqui para construir uma legislação preventiva e, na minha cabeça e no meu entendimento, uma legislação dura. Não é legislação para poder dizer: se você criar uma mutilação moral e emocional numa pessoa você vai responder pagando uma pena social, você vai pintar o muro do cemitério. Não! Acho que quem comete esse tipo de crime tem que ser penalizado. Nós temos uma série de crimes cometidos no Brasil, como o chamado trote nas escolas, uma série de mortes que aconteceram nas faculdades, as pessoas morrem de overdose, são jogadas e morrem afogadas em piscinas, são obrigadas a tomar litros e litros de bebida alcoólica, enfim, essas pessoas fecham a sua matrícula, vão embora e nunca mais voltam, porque ficaram traumatizadas psicologicamente. Mas tudo fica por isso mesmo, e essas pessoas não respondem por nada disso.
Então, mesmo que se derrube isso na hora em que for para as comissões de mérito, desta CPI sairá uma legislação tornando crime hediondo todas essas coisas, porque quem está disposto a fazer isso sabe que, na verdade, a lei, para dar limite, tem que ser como um copo de veneno: está aqui – está aqui! –, mas você só bebe se quiser. A lei precisa existir para poder dar limite. E a lei é o limite de fato.
11:44
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Vamos discutir este assunto e a felicidade que Deus nos deu, nos permitiu.
Já no ano passado, nós produzimos essa cartilha do bullying e do cyberbullying, com a colaboração de tantos especialistas e militantes da vida – o professor foi um deles, estava conosco e a gente agradece –, que tem abençoado o Brasil.
Acho que, assim como o legado da CPI da Pedofilia – e aqui gostaria que esse registro ficasse de fato, do que vou dizer agora –, o Brasil está vivendo, está com a televisão ligada, na expectativa dessa operação que começou às 6 horas da manhã, envolvendo 2.600 policiais civis no Brasil, em toda a Federação, uma operação contra a pedofilia no Brasil. Mas sabem por que está acontecendo a operação? Porque a CPI da Pedofilia, com quatro meses de instalação, alterou o art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo a criminalização da posse. Dezenove nações no mundo tinham essa lei. O Brasil, não. O Brasil foi o vigésimo. Com sessenta dias, o Presidente Lula sancionou, tornando-se lei no ECA, que, para esses esquerdistas, é imexível, é mais importante do que a Bíblia. E não é. Nada é tão bom que não precise de mudança. Nós o alteramos, depois de 18 anos da promulgação do ECA, e hoje o Brasil recebe essa operação com base nessa legislação. Sem ela, não poderia.
O Brasil vinha de uma operação chamada Operação Carrossel, demandada pela inteligência da Espanha, porque o crime cibernético é transnacional, mundial. E, no Brasil, existiam 200 alvos. Duzentas buscas e apreensões foram feitas no País. Dois anos depois, Senador Medeiros, o Judiciário foi obrigado a devolver computador de pedófilo, porque o Brasil não tinha lei, não estava preparado tecnicamente, nem havia uma legislação para combater crime cibernético.
Essa legislação de combate a crime cibernético nasceu com a CPI da Pedofilia. O bullying, o crime cibernético e o bullying cibernético nascem também aqui conosco. Com o crescimento dos chamados aplicativos num País cuja terceira causa morte é o suicídio de criança, com a colaboração também do cibernético, desses aplicativos, dessas navegações, com criminosos do outro lado, nós estamos debatendo algo crucial, necessário neste momento, importante para o futuro dessas crianças.
Quero parabenizar, Senador José Medeiros, o seu Estado também, que está envolvido nessa operação, com 260 policiais civis. Nós temos um dos delegados mais importantes no Brasil, que é o delegado Lorenzo, um jovem delegado que defende as crianças. Foi mantida sob sigilo o tempo inteiro essa operação. Hoje, às 6 horas da manhã, foi desencadeada.
Ao final, vamos votar, Senador José Medeiros, um requerimento, porque temos quórum. Até poderíamos fazer isso agora, se já tivermos o requerimento pronto, se tiver sido aprontado o requerimento, dizendo que todos os alvos dessa operação tanto no seu Estado, quanto no meu e no resto do Brasil ficam convocados por esta CPI. Isso quer dizer o seguinte: indo ao seu Estado, esses alvos serão chamados, porque a prisão dessas pessoas é possível, com base na legislação existente, mas esses alvos são importantes para a construção daquilo que vamos propor daqui para frente nesta CPI. Vou aproveitar rapidamente. Aí, já aprovamos, e nós começamos.
11:48
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Nos termos... Bem, vou para a minha justificativa aqui.
ITEM 1
Requerimento Nº 221/2018
Requer a convocação para oitiva todos os alvos da Operação Luz da Infância.
Autoria: Senador Magno Malta
Requeiro apoio técnico – esse aqui é um ofício nosso para que vá à Polícia Federal –, para análise de dados que serão entregues pela CPI exatamente sobre a quebra de ontem, para que a gente possa valer-se desse aparato de que a Polícia Federal tem se utilizado na Operação Lava Jato, fazendo com muita rapidez e facilidade esses cruzamentos de dados.
Os Senadores que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
Bom, vamos começar, por uma questão de elegância, até porque nós somos elegantes nessa questão, com a nossa Professora de Psicologia, Drª Aloma Felizardo.
Nós é que somos felizardos com a sua presença aqui, viu, querida? Fique à vontade.
(Interrupção do som.)
A SRª ALOMA FELIZARDO – É um prazer estar aqui nesta Mesa com todos os presentes, para trazer à tona um assunto muito sério, que tem feito nossas crianças sofrerem nas escolas e também perderem suas vidas num lugar onde deveríamos estar cuidando delas: dentro das escolas.
Queria agradecer também ao Senador José Medeiros e cumprimentar os que estão compondo a Mesa.
Quero dizer uma coisa muito importante sobre essa cartilha do combate ao bullying e ao cyberbullying. Ela traz informações sobre aquilo de que nós precisamos: argumentos, conceito, ações. Precisamos sensibilizar a sociedade de forma que compreenda que o bullying não é brincadeira, é algo muito sério que tem ceifado a vida das nossas crianças e principalmente dos nossos pré-adolescentes nas escolas.
Quero dizer que o valor da CPI dos Maus Tratos, quando ela nos convida para falar sobre a violência que ocorre entre os pares, os alunos, os estudantes dentro da escola, a abertura desta CPI vai trazer para a nossa Nação, também com uma repercussão internacional, aquilo que temos sofrido junto com os nossos professores nas escolas, principalmente as públicas, por não sabermos como agir, como ajudar as famílias que têm seus filhos sendo perseguidos, intimidados a ponto de abandonarem a escola. O nosso grande problema, hoje, é evasão escolar. E por que acontece isso?
11:52
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Senadores Magno Malta e José Medeiros, a importância deste material, que está livre para ser baixado ou mesmo aqui à disposição de qualquer pessoa, é grande. É muito importante, porque trata, de fato, de um assunto que é muito sério: o sofrimento das nossas crianças dentro das escolas e fora das escolas, quando estão com o seu celular, até dentro das suas próprias casas, nos seus quartos.
Seria muito interessante, Senador, que nós pudéssemos divulgar e ter mais pessoas envolvidas nisso, porque nós temos a família, temos a criança, temos a escola e temos que pensar também em um lugar onde se cuida de crianças, que é a igreja. A igreja está presente. Principalmente nos domingos, a Igreja Católica recebe as famílias, assim como a igreja evangélica e outras religiões, e é necessário que haja uma conscientização de que a responsabilidade de educar não é somente da família, dentro da própria família e da escola. Todos nós temos um lugar e um momento de fé. E podemos ajudar as nossas crianças também dentro dessas instituições, onde é gerada esperança num momento de grande sofrimento.
Está aqui a minha divulgação. Convido a CNBB, lideranças que possam divulgar isso e formar essas pessoas com informação coerente, como é a minha formação, que sou mestranda em sistemas de resolução de conflitos. A minha atuação é mais na Argentina. Agora, felizmente, já estou com mais tempo. Estou aqui no Brasil, atuando mais nas questões do bullying e do cyberbullying. Como eu disse, agradeço por participar, por estar aqui para trazer conteúdo científico e acadêmico sobre o bullying, que não é brincadeira. Hoje sou doutoranda em Psicologia Social, estudando o ser humano nas suas relações nas escolas com os seus pares: por que ele é agressivo, por que ele é violento, por que ele é cruel. Por que o nosso adolescente, a nossa criança tem essa crueldade? Esse é o tema da minha tese como doutoranda em Psicologia Social.
Quero informar-lhes que esse livro "Cyberbullying" eu lancei em 2010. Ele está já na 2ª edição. Não havia nada escrito em português, no Brasil, sobre cyberbullying. Como a família, como a escola iria agir? Então, nessa obra, eu trouxe essa informação.
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Existe um livro também que eu não trouxe aqui: Bullying – O Fenômeno Cresce! Violência ou Brincadeira? Foi outra obra que fiz. Isso foi em 2011, quando trouxe que são sérios os casos de bullying. Não é brincadeira. O que é uma brincadeira para os nossos adolescentes, as nossas crianças na escola se torna crime. A nossa lei antibullying diz isso.
Também quero mostrar esta obra que ainda está em lançamento desde o final de 2017: Bullying Escolar. Aqui nós temos sete anos de estudos, nos quais trazemos uma possível solução para as escolas. Tratamos dos ciclos de diálogos respeitosos, usando os princípios da justiça restaurativa, que tem sido um dos campos de estudo do nosso Conselho Nacional de Justiça, para nós minimizarmos o sofrimento das nossas crianças e das nossas famílias na escola.
Eu quero explicar a forma como eu gostaria que a sociedade entendesse como se dá o bullying. Ele é um fenômeno mundial. Sempre aconteceu. Mas, graças aos estudos do Dr. Dan Olweus, um psicólogo que, há 45 anos, tinha seus clientes jovens que se suicidavam e foi buscar entender por que os jovens se suicidavam, chegou-se à escola. Os próprios amiguinhos, os próprios colegas faziam tantas maldades! Fazem, ainda hoje.
Esta Casa legislativa realmente tem essa incumbência, uma incumbência para que nossas crianças não sejam mais aquelas que não querem ir à escola, porque não há como combater o mal se você não conhecer o mal. Temos que conhecer o mal.
O bullying é um fenômeno que se dá entre alunos na escola. Há alguns mitos. Por exemplo: professor faz bullying com aluno. Não. Professor não faz bullying com aluno. O bullying se dá entre pares, alunos, estudantes.
Mas como nós professores, nós sociedade, família, vamos entender o que é o bullying se ele é um fenômeno mundial, mas difícil de detectar? Por que é difícil de detectar? Porque numa sala de aula há uma dinâmica entre esses jovens na sua segunda socialização. Na primeira, saíram de casa. Na segunda, a partir dos seis anos, já estão indo para as séries iniciais, para o ensino fundamental, para o ensino médio e as universidades. Imaginamos que, numa sala com 30 alunos, nós vamos ter um desses coleguinhas que tem uma personalidade que traz uma agressividade. Isso está dentro dele. Ele sai do ambiente de casa, família e vai para a escola. Na escola, nós chamamos de bode expiatório quando uma criança, um adolescente é escolhido para ser o alvo das brincadeiras – ditas brincadeiras de mau gosto – desse único aluno. Mas ele não o faz sozinho. Ele coopta mais um, dois ou três. Então, nós teremos aí quatro ou cinco, e já foi escolhido um que vai sofrer na mão desses outros, porque eles se empoderam quando estão em grupos.
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(Soa a campainha.)
O SR. ALOMA FELIZARDO – E a perseguição, a brincadeira de mau gosto vai fazer com que esse jovem tenha o apoio da sala de aula. Então, vai haver lá mais 25, 26 que vão ficar incentivando.
O que nós temos que entender é que esses espectadores, esses alunos que não participam, mas assistem a isso, quando eles riem, quando eles estão apoiando essas brincadeiras que acham que é uma brincadeira de mau gosto, na verdade, estão criando uma situação ali em que esse alvo, essa vítima que foi escolhida não tem como sair disso, porque ela tem um grupo.
O bullying é um fenômeno do qual, hoje, nós só enxergamos 10%, que é a violência. É como um iceberg. Imaginamos isto: o topo é o que nós vemos de violência tanto no bullying como no cyberbullying. Mas os 90% da violência psicológica que está abaixo do mar, que está oculta, é essa violência que nós temos que trabalhar. É isso que nós temos que passar como informação para a sociedade. É todo um grupo.
A maior responsável por todas as situações, para minimizar, além da Casa legislativa, é a direção, a gestão escolar, aqui representada pelo Dr. Francisco, do Ministério da Educação, e também os líderes religiosos, que recebem as nossas crianças no final de semana, no domingo, e não sabem lidar com essa violência sistemática, essa crueldade imposta por um grupo contra um único indivíduo.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Muito obrigado, Professora. Palavra magnífica.
Vamos passar a palavra ao nosso querido Hugo, professor que tanto colaborou conosco com essa cartilha do bullying, do cyberbullying, Hugo Monteiro Ferreira.
Hugo, você tem a palavra por dez minutos.
O SR. HUGO MONTEIRO FERREIRA – Bom dia a todas, bom dia a todos!
Eu queria saudar esta Mesa, em nome de um médico pediatra polonês chamado Janusz Korczak. O Janusz Korczak, em 1945, lutando contra o nazismo, morre a caminho de um campo de concentração, porque havia decidido, na sua luta contra o nazismo, salvar 200 crianças. O Korczak tem sido um inspirador dos meus trabalhos. Eu estou aqui hoje porque decidi dedicar minha vida de pesquisador, de professor à causa das infâncias, das adolescências e das juventudes. E, naquele período em que o nazismo combatia ferozmente os judeus, o Korczak havia fundado dois orfanatos, que ele não chamava de orfanato, mas de lar das crianças. E, nesses lares, ele havia entendido que ou nós ouviríamos as crianças, ou nós não conseguiríamos alcançá-las.
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Portanto, ao contrário do que muitas vezes nós dizemos, que, para alcançarmos as crianças, precisamos descer até o seu universo, o Korczak pensava que, para alcançarmos as crianças, nós precisamos subir; precisamos ter um nível de sensibilidade, uma organização cognitiva, uma compreensão de mundo que possa entender, possa compreender, possa, sobretudo, proteger as infâncias.
Então, a minha participação na CPI tem por premissa esta intenção de que, com esse trabalho, nós possamos efetivamente proteger as crianças, os adolescentes, as adolescentes, e as juventudes do nosso País, que sofrem cotidianamente uma série de violências, entre elas a violência do bullying.
O bullying é uma violência que caracteriza muito a condição humana, porque traduz um nível de perversidade, de maldade que nós muitas vezes não temos clareza de que somos capazes de realizar. Eu tenho pesquisado, orientado pesquisas científicas sobre esse fenômeno no meu Estado, Pernambuco, e tenho encontrado muitas crianças que sofrem bullying – e digo bullying num sentido muito amplo, porque, muitas vezes, nós achamos que aqueles e aquelas que são autores e autoras do bullying ou do cyberbullying também não sofrem, mas é um equívoco nosso. As crianças, os adolescentes, as adolescentes que são consideradas e considerados autores e autoras também sofrem. Quando nós vamos investigar a biografia dessas crianças, desses adolescentes e dessas adolescentes, de modo geral, nós chegamos à conclusão de que essas crianças, esses adolescentes, essas adolescentes advêm de lares muito violentos.
Então, o bullying é uma natureza de violência que, portanto, se materializa dentro das escolas na ambiência de convivência. Quer dizer, eu preciso aprender a conviver com pessoas que não pensam e não sentem as mesmas coisas que eu sinto e que eu penso; que não têm a mesma etnia que eu tenho; que não têm o mesmo gênero que eu tenho; que não têm a mesma orientação sexual que eu tenho; que não têm o mesmo sentimento e o mesmo pensamento que eu tenho. Eu preciso aprender a conviver com aquilo que não é igual a mim. Ou aprendo a conviver com isso, ou então eu vou tentar excluir as pessoas que não são iguais a mim da minha convivência. E, muitas vezes, para tentar excluir, eu vou utilizando de violências.
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Então, o bullying é, no meu modo de entender, um fenômeno que tenta excluir, em vez de incluir, como está na nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, Lei nº 9394, que propõe incluir sobretudo todos aqueles e todas aquelas no processo escolar. O bullying é um fenômeno de exclusão, e eu penso que nós não podemos mais trabalhar nessa perspectiva da exclusão. Nós precisamos pensar muito como acolher, como estabelecer o diálogo, porque onde há diálogo não há guerra. Muitas vezes eu não concordo com o que o outro pensa ou deixa de pensar, mas eu respeito, eu compreendo, eu consigo conviver. Então, eu acho que o fenômeno do bullying pode sim ser desconstruído, mas é preciso que, no Brasil, o Estado tome providências, é preciso que o Ministério da Educação tome providências.
A gente tem hoje, infelizmente, no Brasil, segundo dados do Pisa, 17,5% das nossas crianças e adolescentes envolvidos com o fenômeno do bullying, ou seja, com violência. E a violência pode ser de natureza simbólica, mas pode ser também de natureza física. Eu acompanhei casos de crianças e adolescentes que foram ultrajados fisicamente. É muito difícil identificar o fenômeno, porque as pessoas que são vítimas não falam, não têm coragem de chegar em casa e dizer: "Mãe, pai, na escola estou sendo perseguido!". É muito difícil para um menino de 12 anos dizer para os pais que ele é perseguido na escola, porque os colegas acham que ele não é homem, acham que ele é gay. Ele tem dificuldade, muitas vezes, de dizer isso, sofre calado e muitas vezes começa a se cortar, tenta suicídio.
Quando a gente vai conversar com a escola, de modo geral, a gente escuta que ali não existe o fenômeno do bullying. Então, a gente tem de parar com isso. O fenômeno existe, é real, precisamos tomar providências. Eu acho que esta CPI tem tomado providências sobre isso, e é um ganho para a sociedade brasileira. A gente tem de continuar essa tarefa, mas os órgãos executivos, além dos órgãos legislativos, a sociedade civil organizada, a gente tem de se unir. Esse é um momento de união, não é um momento de divisão, a despeito de todas as questões, para protegermos as crianças.
Amanhã, dia 18 de maio, é um dia muito importante, porque nós precisamos fazer bonito, proteger nossas crianças e adolescentes do abuso e da exploração sexual. Muitas vezes, as crianças vítimas de bullying são abusadas dentro de suas casas. Então, o bullying é um fenômeno, de fato, de que, na maioria dos casos, a gente só se dá conta quando acontece automutilação ou suicídio, mas ele vem acontecendo aos pouquinhos, no silêncio, é muito sutil, muito sorrateiro.
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Ou a gente acorda... E eu aqui queria sugerir mais uma vez – eu já estive nesta Casa falando sobre esse assunto – que nós pensássemos urgentemente em programas de formação continuada...
(Soa a campainha.)
O SR. HUGO MONTEIRO FERREIRA – ... para os professores deste País e que, nesses programas de formação continuada e também nos programas de formação inicial, nós incluíssemos a educação emocional, porque as pessoas só podem cuidar se elas estiverem cuidadas; que incluíssemos discussões efetivamente sobre violência na escola e, dentro de violência na escola, nós pensássemos mais precisamente no bullying e no cyberbullying, outra discussão muito profunda que precisa também ser debatida. Então, eu queria deixar minha sugestão como professor, pesquisador, pai, irmão, brasileiro, que nós pensássemos, sobretudo, no campo da formação continuada neste País, no que diz respeito à formação em relação ao bullying e ao cyberbullyng.
Quero agradecer a possibilidade de poder falar sobre isso e dizer que estou sempre à disposição do Brasil para tentar ajudar na proteção das crianças e adolescentes. Acho que esse é um dever cívico de todos nós.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Obrigado, Prof. Hugo.
Eu acho que, no nosso relatório, podemos fazer essa recomendação ao Ministério da Educação, até porque esse tipo de coisa é permanente, não permite que um governante chegue e desmanche o que outro fez. Normalmente, essas coisas acontecem nas picuinhas de políticas provincianas: o cara chega e abandona a obra que outro começou, chega e desmancha, para começar de novo, trocando a pedra de lugar. Mas acho que esse tipo de recomendação versa mais ou menos, e eu tenho dito isto: a gente tem a Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil, só não tem a lei de responsabilidade humana, e precisava ter, com a inclusão de todos esses itens, para todos os gestores do País.
Vejam uma responsabilidade que foi dada, sem responsabilidade, aos Municípios, que é, por exemplo, a questão do trato e do cuidado com os conselhos tutelares: de cada dez conselhos tutelares no Brasil, um é um verdadeiro pardieiro, não tem a mínima condição de atender criança em nada, em qualquer situação de risco; não tem condição nem de abrigar os próprios conselheiros que ali estão. Sem contar que eles não têm esse tipo de ensinamento, de preparo, não se sabe como emocionalmente essas pessoas são na sua vida, no cotidiano. O que se sabe é que há uma eleição que propõe um salário, e as pessoas vão lá e disputam essa eleição muito mais pelo salário ou por ser bandeira de vida, ser causa para essas pessoas.
Então, eu penso que a gente pode fazer esse encaminhamento, como nós pretendemos também fazer o encaminhamento, se o conselho tutelar não é o melhor dos mundos, mas é uma boa iniciativa que precisa ser burilada, precisa ser melhorada, é preciso saber quem pode disputar essa eleição, porque hoje qualquer um pode. Essas pessoas podem oferecer laudos psicológicos da sua vida, do seu histórico emocional? Podem? Qualquer um pode? Então, qualquer um pode disputar. E virou, nos Municípios, um apêndice ou um preparo para a eleição do vereador. O vereador lança um candidato dele na comunidade, investe dinheiro, tem carro de som, tem tudo para eleger o conselheiro. Ele se elege, passa a ganhar um salário e vira um importante cabo eleitoral do vereador para o processo seguinte.
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Então, a gente tem de ter muito cuidado com essas questões, quando se trata de questões relacionadas à criança, ao emocional, uma série de coisas. A sua palavra é absolutamente pertinente.
Agora nós vamos ouvir o Dr. Francisco, do Ministério da Educação. Certamente o caminho, a porta é o Ministério da Educação, mas, na verdade, em todas as áreas, acho que é um conjunto daqueles que lidam com a vida humana em todas as áreas. Você precisa ter escola, se você tem menino, precisa ter esporte, precisa tratar. Com o esporte também tem de tomar cuidado. Eu acabei de falar aqui do caso do Diego Hypólito, porque nós estamos falando da questão de atletas sofrendo isso. O Ministério do Esporte tem que estar dentro disso ferrenhamente, e a sua palavra nos remete a fazer encaminhamentos a todos esses ministérios.
Dr. Francisco, Prof. Francisco, você tem a palavra.
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – Bom dia, Senador Magno Malta! Bom dia, demais integrantes da Mesa, senhoras e senhores presentes aqui no plenário.
Senador, eu gostaria de agradecer o convite que nos dá oportunidade, no Ministério da Educação, de abordar as ações que estão em curso e as ações que nós pretendemos implementar a respeito dessa temática, que é urgente, que é a do bullying.
O Dr. Hugo e a Profª Aloma, que me antecederam, conceituaram muito bem o fenômeno do bullying e chamaram a atenção para a urgência desse tema. Eu vou ter o benefício de poder tratar das políticas públicas especificamente e deixar a definição de bullying para os especialistas.
Eu sou assessor da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Antes de começar a tratar especificamente das ações da Secretaria, eu gostaria de trazer alguns números que mostram a dramaticidade do desafio que nós enfrentamos. Existe uma série de pesquisas qualitativas e quantitativas. As quantitativas eu trago hoje aqui, que ilustram a gravidade do bullying, do preconceito e da discriminação, que não são fenômenos iguais, mas estão ligados: preconceito, discriminação e bullying.
Por exemplo, foi feita uma pesquisa pelo Inep, em parceria com a USP, com 15 mil estudantes do ensino médio, alunos do EJA, jovens e adultos, em 500 escolas de todo o País. Foi perguntado a esses estudantes, foi apresentada uma série de frases que expressam posições preconceituosas, e eles deram sua opinião se concordavam ou não com essas frases. Por exemplo, os brancos são mais evoluídos que os negros, cerca de 25% concordam; alunos homossexuais deveriam estar em salas separadas, mais de 25% concordam; os alunos que vêm do campo faltam à escola por preguiça.
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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Preguiça?
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – Por preguiça.
Os alunos do campo faltam às escolas por preguiça. Cerca de 20% concordaram com essa afirmação. Os indígenas pertencem a uma raça inferior, novamente, 20%. Os estudantes da periferia só se interessam pela merenda, 25%. O número de pessoas com deficiência na escola é muito pequeno para que ela se preocupe com eles, 27%. Ciganos não gostam de trabalhar, mais de 40%. Existem trabalhos que devem ser realizados apenas por homens, 46%. E essa é uma pesquisa de 2015.
Aqui é a respeito do percentual de alunos que viram ou souberam que outro aluno foi humilhado. Novamente é uma pesquisa bastante ampla, recente e mostra o percentual de alunos que souberam que colegas foram humilhados: por ser mulher, 18%; por ser negro, 27%; por ser pobre, 31%; por ser pessoa com deficiência, 34%; por ser homossexual, 35%. Os números são alarmantes.
Eu trouxe aqui também um dado que o Prof. Hugo mencionou: 17,5% dos estudantes brasileiros...
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Deixe-me te fazer uma pergunta, se o Prof. Hugo quiser participar, até quebrando... Em vista de que esta CPI só enche de gente quando vai fazer uma palestra para ouvir um homossexual que se sente ofendido. Aí está tudo aqui e a mídia vem também, mas, para esse tipo de coisa, ninguém está aqui. O senhor diria que, com o bullying, além de produzir uma pessoa mutilada emocionalmente, você também produz um agressor ferrenho?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Pode. Pode, Dr. Francisco? Ele pode...
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – Claro, claro.
O SR. HUGO MONTEIRO FERREIRA – O bullying é um fenômeno – o André pode também colaborar com essa questão – que causa trauma psiquiátrico. Às vezes, a gente confunde, por exemplo, bullying simplesmente com intimidação, perseguição, mas não são só a intimidação e a perseguição, tem que haver a vitimização. E a vitimização provoca trauma. E esse trauma se desdobra em várias formas de violência. Então, eu posso ser um sujeito violento, eu posso agredir o outro, porque eu fui vítima também de agressão. E eu posso, na medida em que eu não consigo agredir o outro, agredir a mim, e é o que nós estamos observando com o fenômeno da automutilação.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Deixe-me falar da minha experiência aqui. Por que eu perguntei? Eu estudei numa escola particular sem a mínima condição, sou filho de uma faxineira. Minha mãe, uma mulher evangélica, foi pedir ao padre uma bolsa para mim. E o padre deu uma bolsa para eu estudar no Colégio Batista, que era um top, na minha cidade, para os filhos dos ricos. E, para o meu irmão, quem deu a bolsa foi o pastor. Então, nós éramos dois pés-rapados estudando num colégio bacana.
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Quando eu fiz aquela outra pergunta, fiz cara de riso, não foi? Você falou que 27% disseram que menino da periferia só vai por causa da merenda, são preguiçosos. Eu sou de periferia. E comigo é o seguinte: como eu convivi com gente de outro patamar, faziam o bullying e a resposta era imediata, até o ponto em que eu impunha. Eu me impus pela resposta imediata, e aí cessou, comigo cessou. A minha resposta imediata era muito mais por conta do meu irmão, que era tímido. Eles diziam e eu realmente fiz com que esse troço parasse, usando a minha força com eles.
Por isso, a minha pergunta: quando você produz um mutilado, você pode despertar, no outro indivíduo, uma resposta violenta e agressiva que não seria despertada se ele não tivesse sido provocado? Quer dizer, uma coisa que está lá e nem o cara sabe. Ele dá uma resposta em que ele fala: "Bom, daqui para frente, não vai haver mais isso, porque eu nem sabia que eu tinha isso." Mas eu, desde a minha infância, sempre tomei as dores dos outros. E, quando eu estudava em escola pública, eu também vivia por tomar as dores dos meus colegas. E tudo o que ele está falando aí é minha própria história, é minha própria vida. Isso é a minha própria vida.
Quando eu pergunto, essa resposta... E há um cara que junta muita gente, está na escola, mas há um monte atrás dele, onde ele está ficam atrás dele, do que ele faz eles acham graça. Esse tipo de menino, esse tipo de adolescente ou de jovem realmente faz isso. Então, chegava a um ponto, na escola em que eu estudava, que um monte se sentia protegido por mim. E eu fazia questão de ser o protetor deles mesmo, principalmente quando eu fui para essa escola aí.
Por isso, quando o pessoal fala: "Não, você vai ser vice de Bolsonaro", não sei o quê, só para exemplificar, eu falo o seguinte: não, está maluco. E, se eu fosse, eu não iria falar nada com ninguém. Na hora em que eu disser que sou vice de Bolsonaro, a primeira coisa que vai acontecer é que as emissoras de televisão vão mandar emissários lá para a cidade em que eu nasci, na Bahia, para ver se eu fui expulso de alguma escola, para publicar que eu sou marginal desde menino, porque é assim, o processo é desmoralizador. E eu não fui expulso de uma, não. Eu fui expulso de todas. Eu passei por quase todas exatamente por isso. E, na escola de bacana, as mães iam lá por causa dessa minha atitude. Então, essas duas faces...
A minha pergunta foi exatamente dentro dessa discussão. Quando vocês vieram aqui na primeira audiência, eu falava para a Drª Damares... Quando vocês começavam a falar as coisas, eu falava assim... Quando ela dizia assim: "Não, tem um que é regimento, do que ele fala os outros dão risada." Então, eu falava para ela: esse cara era eu. Ela estava dizendo quem era eu lá na escola.
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Então, aí, você, o bullying... Quer dizer, essa canalização de liderança, de força que um menino pode ter para o bem, para acrescentar, o bullying faz com que ele canalize isso de um modo diferente.
Eu não sei se eu estou conseguindo me fazer entender...
O SR. HUGO MONTEIRO FERREIRA – O bullying pode provocar... O que é comum no ser humano é a agressividade. O bullying pode provocar a violência. Uma coisa é a agressividade, é a capacidade que eu tenho de mudar o mundo. Então, eu posso transformar minha agressividade no esporte, nas artes. Eu posso transformar a minha agressividade nas atividades intelectuais. Isso é uma coisa. O bullying provoca em você o instinto da violência, que é aquele de dizer: "Eu vou lutar contra aquele meu adversário." Este é o problema do bullying: ele cria adversários. Ele não cria pessoas que convivem entre elas.
Então, muitas vezes, quando você encontra uma pessoa que é vítima de bullying, você, de modo geral, pensa que ela vai ser aquela pessoa que sempre vai receber as pancadas, mas, muitas vezes, não! Muitas vezes a vítima do bullying é aquela que também dá as pancadas, que planeja tudo, que faz tudo arquitetado. Há casos de pesquisas internacionais... E aqui no Brasil nós podemos citar o caso de Realengo, de uma pessoa que organizou todo um procedimento para voltar à escola e materializar uma vingança.
O bullying mexe com as questões psiquiátricas, com as questões psíquicas. Por isso, ele é tão perigoso. Eu tenho dito que é um tipo de violência em que ou a gente abre os olhos para ela, ou ela pode nos transformar em bárbaros, pessoas que não têm a capacidade de acolhimento. Isso é uma coisa que eu tenho visto muito nas escolas com os autores. A gente vai conversar com os autores e, de modo geral, eles foram pessoas que sistematicamente sofreram perseguição.
Pode haver também o inverso. Você pode não reagir desse modo. Você pode simplesmente ser introspectivo ou introspectiva, mas aquilo, de todo modo, de todo jeito, vai fazer com que você sofra profundamente, porque efetivamente o que a gente quer, é da nossa natureza, é a convivência saudável. Quer dizer, ninguém quer ser desrespeitado, a gente quer ter o direito de dizer o que pensa, o que sente, e o outro ouvir e ter também o direito de dizer o que pensa e o que sente.
Só para encerrar, esses dados que o Sr. Francisco traz são muito significativos, porque eles apontam para uma outra questão: o bullying é um fenômeno de preconceito. Todas as pessoas que são preconceituosas tendencialmente vão fazer bullying. Por exemplo, essa questão de falar do preconceito econômico, do preconceito social, do preconceito étnico, do preconceito de gênero, do preconceito cognitivo.
Há escolas que fazem o absurdo, por exemplo, de dividir as salas em sala A, sala B, sala C, sala D, numa mesma série, no mesmo ano. E, quando você vai perguntar por que essa divisão por letras, dizem: "O A é sempre quem tira nota alta, o B é quem tira nota mais baixa, o C é quem tira nota mais baixa do que o B." Quer dizer, isso é um problema sério. É um problema sério, sério, sério.
Então, a gente precisa lutar efetivamente contra o preconceito. O Brasil precisa acordar para isso. O preconceito promove o fenômeno bullying e promove o fenômeno cyberbullying.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Hugo, mas, como na escola se faz uma pesquisa, eu não sei qual é a faixa etária com que foi feita aí... Há a faixa etária?
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – A primeira que eu mencionei é majoritariamente ensino médio – portanto, início da adolescência e adolescência – e também EJA, mas a maior parte é ensino médio.
12:32
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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Disso o que eu penso é o seguinte: ele não recebeu essa disposição para o preconceito na escola. Ele chegou à escola com essa disposição, ele foi treinado em casa. Ele ouviu isso em casa. E aí nós precisamos dar um enfoque familiar, porque foi na mesa da casa dele que ele ouviu isso. Casa de pai é escola de filho. Ele ouviu isso da mãe, do pai, no contexto familiar. Ele já chegou à escola com esse conceito. Ele não aprendeu isso lá, não. Quando o cara fala isso, é porque ele aprendeu isso em casa. Quer dizer, na verdade, cada um de nós, quando começa a ouvir essas coisas, começa a fazer uma leitura da nossa infância e vai viajando, vai viajando, vai viajando.
Por exemplo, você falou aí da sala A e B. Certo? Eu era tido como um aluno que não anotava nada, que não escrevia nada, que sentava na última carteira. Eu fazia assim com a carteira, eu a encostava na parede e ficava assim, com os pés... Mas é o seguinte: eu encerrava a prova primeiro que todo mundo e nunca fiz prova final. Eu era da sala A e chegava ao corredor da sala B e falava: "Esta é a sala dos bestas." Então, era a sala dos bestas. É o que você está falando. O cara falou B, e minha mente já emendou. Entendeu ou não? "Não, você é da sala dos bestas, você não vai jogar, não", eu falava. "Você não vai jogar, não. Se é da sala das bestas, não joga, não. Vamos jogar contra a sala C."
Mas essas coisas, essas leituras rápidas têm a ver com o indivíduo, isso está nele. Mas essa questão do preconceito, como foi colocada aqui, é que casa de pai é escola de filho. Ele não aprendeu isso na escola, ele já trouxe essa carga de casa, essa coisa contra o negro, contra isso, contra aquilo e tal.
Eu sou um cara – e o Brasil sabe disto – que sou ferrenho quanto à ideologia de gênero e uma série de coisas, mas eu não tenho problema nenhum. O Vice-Presidente do meu Estado é um travesti. O Vereador é travesti, travesti, travesti! Quer dizer, a minha casa de recuperação está cheia de homossexuais drogados. Eu não tenho o mínimo preconceito e nunca abri a minha boca para fazer... A opção sexual dele não me interessa. Eu só não estou pronto para bater palma e achar bonito. É algo absolutamente diferente. E convivi na escola, com amizade, sem fazer esse tipo de distinção.
Mas, quando ele faz isso, essa carga não é da escola. Ele está praticando isso na escola, porque ele ouviu em casa. Ele está praticando na escola o que ele viu em casa. Quando você vê um menino de tenra idade dizendo que político é ladrão, ele aprendeu isso onde? Ele aprendeu isso onde? Com um pai que não sabe distinguir política de politicagem, político de politiqueiro. Política é uma coisa absolutamente diferente. Ele ouviu isso na mesa de casa, ele ouviu isso na mesa de casa.
Não sei se você já pensou em escrever alguma coisa sobre essas duas faces.
Eu saí da cidade de Macarani, pequeninha, e fui morar em Itapetinga, outra cidade maiorzinha um pouco. Quando cheguei lá, os meninos dessa escola começaram a me chamar de narigudo: "Narigudo, narigudo!" Aquilo me fazia um mal danado! Eu reagi do jeito que pude. Quando eu não pude mais, eu dobrei meu caderninho. Filho de pobre tem aquele caderno que só tem um grampo no meio. Sabe qual é, não é?
O SR. HUGO MONTEIRO FERREIRA – Sei, porque meu pai é trabalhador.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Você já teve um daquele.
O SR. HUGO MONTEIRO FERREIRA – Sim!
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Se tira uma página, desmonta o caderno todo. Então, você tem de deixar com aquele grampinho ali.
Eu o dobrava e botava dentro da calça. Fui embora chorando por causa disso. Cheguei à minha casa e falei isso com minha mãe. Ela disse: "Você está chorando por quê?" Eu sou baiano, você é pernambucano. A nossa mãe reage sempre com a mão na cintura. "Por que você está chorando?", ela falou para mim. E eu disse: "Porque os meninos na escola ficam me chamando de narigudo. Eu não vou voltar mais lá, não, porque, senão, eu vou matar todo mundo." Ela falou: "Sente aqui, vá! Sente!" Sentei, e ela falou assim: "Meu filho, de fato, seu nariz é grande". Ela falou isso para mim.
12:36
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"Mas, meu filho, você se parece comigo. Você me acha feia?" Eu disse: "Não acho muito, não, mãe!" Ela falou: "Ó, meu filho, você é igualzinho a mim! Mas Deus é bom, meu filho, Deus compensa a gente. Seu nariz é grande, meu filho, mas em compensação seu olho é verde!" Escute! Era analfabeta profissional. "Meu filho, seu olho é verde. Meu filho, não há um alemão na nossa família, nem um italiano." Aí eu falei: "Mas alemão é quem, mãe? É o quê?" "Não, meu filho, é esse povo branquelo que tem o olho azul", minha mãe falou. "Não há um italiano... Meu filho, seu avô é tão preto, que, na casa do seu avô, a partir de cinco e meia da tarde, já é de noite", ela falou. "Meu filho, não há um, e você nasceu com o olho verde!", ela falou para mim.
Aí eu terminei a conversa com minha mãe e corri para a privada nossa, no quintal. Havia um espelho daqueles que vendem na feira, de moldura cor de abóbora. Sabe qual é, não é? Ele estava quebrado; só havia a metade do espelho. Eu olhei, vi meu olho verde e achei aquilo maravilho, meu olho verde! Fiquei doidinho para dormir logo, para acordar para ir à escola no outro dia. Meu amigo, cheguei à escola, e os caras falavam: "Narigudo!" Eu fazia assim com o olho, olha!
Então, minha mãe, analfabeta profissional, me livrou de um trauma, e eu cresci sem preconceito. Só na minha idade adulta, quando eu era Vereador, fiz amizade com um cara em Cachoeiro de Itapemirim. Ele falou: "Rapaz, eu não sabia que o seu olho era verde! Estou prestando atenção. Bicho, tu tens o olho verde, um olho bonito!" Eu fiquei todo... Ele falou: "Mas esse olho seu aí no seu rosto parece duas piscinas na favela!" Aí eu já era adulto e fiquei pensando assim, eu me reportei à minha mãe: ou eu dou um murro nesse cara ou eu vou aceitar e vou passar esse negócio para frente, porque também achei interessante, riquíssimo o raciocínio dele. Mas minha mãe me livrou disso.
Então, esse troço tem duas faces, o que se aprende dentro de casa... E minha mãe me fez voltar para a escola, feliz da vida, sem trauma, e fiquei lá tomando as dores dos outros.
Você, que é um cara tão dedicado aos estudos disso aí... Eu acho que essas duas faces precisavam ser estudadas, essa outra face, porque aquela você conhece. A partir dessas experiências, se você quiser fazer de mim uma cobaia e me ouvir mais, você vai ouvir a experiência... Por exemplo, há coisa que é claro que não vou verbalizar aqui, mas fui um desses meninos que arrebanhava os outros atrás de mim, porque eles se sentiam protegidos atrás de mim, porque eles eram iguais a mim. Eles tinham os mesmos problemas que eu. Eles moravam nos mesmos bairros em que eu morava e sofriam a mesma coisa que eu, até porque a questão do bullying... A gente precisa entender também que tudo na vida tem limite. Você achar que por que colocou um apelido numa pessoa você já fez bullying com ela? Precisa saber onde está o limite disso. Muitos meninos, em escola, brincam e põem apelido e uma série de coisas e são iguais aos outros. Aquela coisa é uma coisa natural de brincadeira. O cara, na verdade, não está querendo atingir o outro. E você percebe que há gente na vida adulta que tem um apelido que recebeu na escola, na infância, no meio da rua, e colocou aquilo para dentro da vida dele. Ele assimilou aquilo lá. Então, eu acho que as linhas são muito tênues em relação a essa questão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Sim, senhora!
O SR. ALOMA FELIZARDO – Permita-me um aparte?
Quando nós falamos no conceito de bullying, há motivação. Por que um colega na sala de aula, da mesma faixa etária, é tão cruel a ponto de cooptar mais dois ou três para fazer maldade? É como se fosse uma gangue. Generalizando, é mais ou menos isso. No caso do bullying no Brasil, a primeira pesquisa foi feita por um pediatra, o Dr. Aramis Lopes Neto. O bullying foi trazido, com materiais de Londres, por um pediatra. E esse pediatra fez...
12:40
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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Deixe-me só pedir a palavra à senhora um pouquinho. Eu vou lhe dar a palavra.
Vamos deixar o Dr. Francisco terminar, porque o errado fui eu, já que eu saí perguntando e entrei...
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES (Fora do microfone.) – Imagina!
O SR. ALOMA FELIZARDO – É verdade, desculpe-me.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Vamos deixar o Dr. Francisco encerrar. Aí o Dr. André vai falar, e a gente começa o debate juntos.
Dr. Francisco, pode continuar.
A senhora me perdoe. Entendeu? Eu é que fui o errado aqui.
O SR. ALOMA FELIZARDO (Fora do microfone.) – Sim, é claro!
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – O último número em relação à manifestação de bullying, ao fenômeno de bullying nas escolas, diz respeito aos estudantes LGBTs. Numa pesquisa de 2015, com 1.016 estudantes, os percentuais são os seguintes: 73% dos estudantes disseram que haviam sido agredidos por conta de sua orientação sexual, 68% devido à sua identidade de gênero. Além disso, 32% haviam deixado de ir à escola pelo menos um dia, no mês anterior à realização da pesquisa, devido ao bullying. Isso nos traz um problema gravíssimo não só a esse grupo, mas também aos demais. O aluno que sofre bullying pode, eventualmente, abandonar a escola por causa disso. Então, o drama da permanência das crianças na escola é influenciado por esse fenômeno.
Trazidos esses números, falo agora da nossa Secretaria, a Secadi, que trabalha com conceitos de educação em direitos humanos. A nossa ênfase está na diversidade, na diversidade que abrace esses grupos específicos e as modalidades de educação que eu mencionei, que são o alvo mais frequente do bullying. Então, nós temos a questão étnico-racial, a educação indígena, a educação especial, os temas transversais de orientação sexual e identidade de gênero, a educação no campo. O acompanhamento da frequência dos estudantes mais vulneráveis deste País, que são os beneficiários do Bolsa Família, também é de nossa competência. E há registro de alunos do Bolsa Família que deixam de frequentar a escola – e eles têm de frequentar – devido ao bullying.
Enfim, nós trabalhamos com esse conceito de educação em direitos humanos focado na diversidade. A gente não pode esquecer que esse conceito a gente não tirou do nada. Se a gente for à Constituição, a gente acha qual a razão, qual o propósito da educação. O art. 205 da nossa Constituição diz o seguinte: "Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa [do ser humano, na sua formação integral] [...]."
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – O senhor tem dez minutos.
12:44
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O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – O.k.!
Enfim, a educação visa ao pelo desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para a cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Na verdade, essas coisas se misturam. Como você vai imaginar um bom profissional que não tem qualquer empatia com alguém que pensa diferente dele? Se um médico vai atender alguém que tem opinião diferente, ele tem de ter empatia. Um engenheiro que vai construir habitações populares tem de ter empatia, como todos nós, enfim.
Falando das iniciativas da Secretaria, indo ao encontro do apelo do Prof. Hugo, nós temos diversos cursos de formação continuada para professores de educação básica. São cursos especificamente dedicados à questão do bullying, da violência e do preconceito. Há cursos também com recorte em mediação de conflito, porque é preciso não apenas que se identifiquem e se acolham as vítimas e também os agressores, mas também que se dê o encaminhamento que consideramos adequado à essa questão, que não é simplesmente um punitivismo em relação aos autores. É preciso que esse fenômeno seja compreendido, porque, ao se suspender ou eventualmente expulsar o autor do bullying, você está transferindo esse problema para outra escola, não é?
Há também cursos de formação não só de professores, mas também de gestores da educação básica, com interlocução com as secretarias estaduais e municipais de educação, tanto na temática do bullying quanto com recorte também na mediação, na resolução de conflitos.
Temos também um curso de formação continuada para professores, gestores e servidores do Cadastro Único, e aí o foco é... Esses cursos foram pensados para os servidores que lidam com o público do Bolsa Família, que é o mais vulnerável e que sofre bullying por isso.
Nós temos uma parceria com a Capes e financiamos projetos de pesquisa nas universidades sobre os temas da diversidade. Esses projetos de pesquisa não só geram resultados e pesquisas, como também geram formação de novos pesquisadores e eventualmente de professores.
Por último, eu gostaria de mencionar que, em breve, muito provavelmente no final de junho, nós vamos colocar online uma plataforma a respeito dos temas de preconceito, discriminação e bullying. São três módulos formativos. O conteúdo foi elaborado de forma a ter uma linguagem direta e de fácil compreensão para toda a comunidade escolar. Então, pais, alunos, professores, gestores, todos terão acesso à plataforma e poderão ali ter contato com o conceito de bullying, com textos sobre preconceito, sobre discriminação, com caminhos para tratar a questão do bullying por meio de processos de mediação de conflito. Essa é uma iniciativa com que estamos bastante entusiasmados e que devemos lançar em breve.
12:48
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Por último, eu gostaria de lembrar que o Congresso aprovou, e o Presidente sancionou, recentemente, uma alteração na LDB que coloca o bullying como um assunto que deve ser obrigatoriamente tratado nas escolas. No art. 12, inciso IX, é dito que as escolas devem promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática, bullying. Foi sancionada agora, na terça-feira.
Era o que eu tinha a dizer. Estou à disposição aqui para as perguntas.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Faço só uma pergunta. O Fantástico, em novembro de 2016, fez uma matéria sobre automutilação, sobre bullying.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Você não quer deixar o Dr. André falar primeiro, nos dez minutos dele, e aí a gente já entra na nossa fala?
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Pode ser. Mas era algo específico sobre o que ele tinha falado ali.
A matéria falava que tinha se tornado uma verdadeira epidemia a questão da automutilação em criança e em adolescentes, essas autolesões e tudo mais. Até uma escola de São Paulo fez uma carta, recentemente, sobre a questão do suicídio. O senhor chegou a tocar no tema. Eu gostaria de saber o que o Ministério tem feito direcionado para esse assunto, se existe alguma política.
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – Quanto à questão da mutilação?
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Sim.
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – Esses temas entram no conjunto de preocupações do Ministério e são abordados nesses cursos de formação dos professores e também nesse material, nessa plataforma que será lançada.
Só para finalizar novamente a exposição, eu acho que o nosso conceito... Pensando no que o Senador Magno Malta mencionou, que esses meninos, essas crianças vêm com preconceito de casa, quero dizer que acreditamos que a escola tem o papel de educar neste sentido também, para a tolerância e para o respeito às diferenças.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Eu passo a palavra para o Dr. André de Mattos Salles, que é psiquiatra.
O SR. ANDRÉ DE MATTOS SALLES – Bom dia a todos!
É um prazer muito grande estar aqui novamente contribuindo para a CPI dos Maus-Tratos contra a criança e o adolescente. É uma honra poder estar aqui para contribuir não só com a CPI, mas, de maneira geral, com o País, de fato.
É uma responsabilidade muito grande falar depois da Profª Aloma e do Prof. Hugo, que estudam com muito afinco e de maneira muito dedicada o tema do bullying e do cyberbullying. Eu vou pegar um pouco o gancho de cada um. Também é uma honra estar aqui com o representante do Ministério da Educação, Sr. Francisco, para debater esse tema que realmente passa muito pela educação, passa muito pela escola. Vou pegar um gancho com um pouco do que cada um trouxe.
12:52
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O Hugo, na fala dele, lembrou, de maneira muito pertinente, que os processos de abuso, de negligência, de violência levam a distúrbios, a transtornos mentais. Se a gente for pensar... Eu sou psiquiatra, sou psiquiatra da infância e da adolescência. Então, lido, de maneira direta – optei por lidar com isso de maneira direta –, com a infância e com a adolescência. Se gente for pensar num indivíduo que está em formação, em franca formação, sempre sofrendo o impacto ambiental ou o impacto alimentar ou o impacto das negligências, o bullying, o cyberbullying e outras formas de violência levam ao que a gente entende como estresse tóxico. Nós temos formas de lidar com o estresse de maneira muito particular, e existem estresses que, de certa forma, são positivos, o que nos faz ter mais atenção e nos preparar melhor, estar mais atentos, mas, geralmente, são estresses passageiros e de baixo impacto. Quando a gente está falando de violência, quando a gente está falando de negligência, a gente está falando de um estresse continuado e de um impacto enorme, e isso não só traz graves problemas psíquicos, como também traz graves problemas físicos e biológicos no próprio desenvolvimento do nosso sistema nervoso central. E isso, de maneira continuada, durante muito tempo, leva, de fato, a graves problemas de saúde, principalmente psíquicos e psiquiátricos.
Entendendo o bullying como uma forma de violência extremamente precoce e sistematizada, que a criança acaba tendo ao longo de sua vida, já que ela passa boa parte do tempo nos ambientes onde essas pessoas estão, a gente entende o bullying como um grande estresse tóxico. Muitas vezes, a gente vai ver, como o Prof. Hugo e a Profª Aloma falaram de maneira bastante pertinente, o desenrolar desse estresse ao longo desses anos com os casos de autolesão, das tentativas e comportamentos suicidas, e é onde a gente não quer lidar com a questão. A gente não quer que isso chegue a esse ponto.
Então, sou uma pessoa que acredita muito na infância e na adolescência. Acho que, na infância e na adolescência, principalmente na infância, na primeira infância, estão as ações em que a gente consegue o maior impacto no desenvolvimento humano. Acredito muito que a gente precisa trabalhar no seguinte trinômio: a família – aí a gente está falando das pessoas próximas da criança –, o indivíduo ou a criança si e o ambiente escolar ou ambiente social onde a criança está inserida.
A gente falou sobre a preparação, sobre a educação continuada de pessoas que lidam com a infância e com a adolescência. As pessoas que trabalham com infância e adolescência precisam de preparo, precisam estar preparadas para cumprir essa função. Não é um indivíduo qualquer que pode estar habilitado a lidar com a infância e com a adolescência. Ele precisa de um preparo, precisa entender sobre a infância e a adolescência, para poder estar próximo da criança.
Muitos autores, muitas pessoas estudam também o impacto na família e na formação continuada de pais, pessoas que precisam ter informações, informações de confiança, informações que fazem com que elas mudem a forma de lidar com determinados padrões de funcionamento social, para que elas consigam, de maneira bastante efetiva, suprir as necessidades da criança e do adolescente.
12:56
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A escola também precisa, de maneira continuada, estar atenta às especificidades da infância e às especificidades da adolescência, para poder conseguir entender e conseguir ouvir o que está se passando, de fato, dentro desse ambiente. Chamam-me a atenção as escolas que falam que não há bullying, que não há situações adversas dentro da própria escola. Talvez, essas pessoas precisem de um pouco mais de atenção e de parar um pouco mais para ouvir as crianças e os adolescentes dessa escola. Com certeza, eles têm informações extremamente pertinentes para falar sobre isso.
Então, a gente está sempre pensando nas possibilidades de ajuda, de melhora. Eu acho que as cartilhas foram muito importantes para a informação, de maneira geral, da sociedade. Acho que outras propostas podem ser feitas. E a gente precisa, de fato, estar muito atento à infância e à adolescência, porque ali é que está o desenvolvimento e o impacto maior das ações.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Eu vou passar a palavra ao Relator.
Não é que a gente tenha de fazer o marco civil do bullying para a gente saber onde começa e onde termina, mas as linhas são tão tênues, que a gente pode correr o risco de fazer com que as crianças não brinquem mais, porque, em qualquer coisa que você fizer, você pode fazer bullying.
Eu estou rindo aqui, doutor, porque nós – eu me refiro a esses dois que chegaram aqui – estamos juntos há 40 anos e nos encontramos 38 anos depois. O apelido que eles têm hoje fui eu que coloquei, na nossa fase... Então, você precisa entender essa linha tênue. Nós estamos falando sobre bullying, e acho que a linha é tênue. Você precisa ter muito cuidado, porque, daqui a pouco, você não pode brincar mais, porque, se você brincar, você está fazendo bullying.
Onde é que está a direção do bullying? A nossa a cartilha aqui foi escrita pelo Dr. Hugo. Você conhece a cartilha, mas não sei se você deu uma olhada. Nós fizemos, na época, uma sugestão ao Ministério da Educação, e havia um interesse grande do Ministro Mendonça Filho de repercutir a cartilha, de passar a cartilha para frente, porque ela foi preparada para professores, assim como a do suicídio, da qual você participou, André. Ela foi preparada para professores, para líderes, para mestres, e não para a criança especificamente, para que essas pessoas pudessem aprender um pouco sobre isso.
O Prof. André já começa a tratar dessa questão, mas acho essa linha tênue. Daqui a pouco, haverá uma geração de gente que tem medo até de brincar; daqui a pouco, estou sendo criminalizado porque eu brinquei. É preciso saber onde é que está a linha disso.
Então naquela nossa... Eu me lembro de que, 40 anos atrás, com 19 anos de idade – e todos nós tínhamos a mesma faixa etária –, a gente brincava, botava apelido, uma série de coisa e tal. Estou dizendo que, quando vocês entraram, eu comecei a rir porque eu comecei a lembrar isso, e esse é o assunto que está sendo botado aqui na Mesa. Nós nos encontramos 40 anos depois e convivíamos com isso tudo. Quer dizer, isso não ocorria na nossa adolescência, porque nós tínhamos 19 anos de idade.
Mas acho que há uma linha muito tênue nessa coisa. Não é que a gente queira fazer o marco civil do bullying: "Até aqui, com esse passado aqui, você é criminoso."
13:00
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Para mim o entendimento de tudo isso é o entendimento que tenho do tal do trote, de uma série de coisas que eu falei no começo aqui. Aquilo que tem acinte físico, aquilo que tem acinte psicológico, moral, isso para mim é criminoso. Mas onde é que está a linha disso?
Vou passar a palavra ao Relator.
Você quer usar da palavra?
O SR. ANDRÉ DE MATTOS SALLES – Eu queria falar só um pouquinho sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Em seguida, fala o Relator.
O SR. ANDRÉ DE MATTOS SALLES – Eu ia falar um pouco sobre essa questão, mas comecei a falar sobre outros assuntos e não entrei muito nesse mérito.
Uma boa forma de a gente conseguir delimitar um pouco melhor essa linha tênue, que, de fato, é muito tênue, é quando a gente pensa que a brincadeira parte do pressuposto de que todos ali estão partilhando daquela brincadeira, de que todos ali estão em igualdade e estão partilhando, de que ninguém está sendo ofensivo, ninguém está ofendendo, ninguém está se vitimizando. Aquilo não é sistematizado, aquilo não é feito de maneira ofensiva. Todos ali estão partilhando, todos ali estão aceitando aquela proposta. Então, acho que isso é uma brincadeira. A partir do momento em que a pessoa está ali sem a sua vontade, sem a sua autorização e sem partilhar daquela brincadeira e em que isso se torna sistematizado, com o intuito de diminuir, de violentar ou de agredir, em que a pessoa passa a ter, de fato, o processo de vitimização, aí a gente já está falando de bullying, não de brincadeira, com certeza.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Eu tenho algumas perguntas aqui. Por que o bullying é difícil de detectar? Eu acho que vou fazer todas elas. Por que tem de ocorrer mais de uma vez? E como acontece?
Eu creio que boa parte delas também já foram respondidas.
De que forma os alunos reagem ao bullying? Em que locais o bullying ocorre? Como o professor pode agir contra o bullying? Por que o bullying tem aumentado nas escolas? Ele tem aumentado, ou essa é simplesmente uma percepção falsa?
Tenho uma pergunta aqui que a professora já respondeu: professor faz bullying com aluno?
Quando o filho é vítima de bullying, o que deve ser feito? Quais as consequências do bullying na vítima?
Se o cyberbullying acontece fora da escola, de quem é a responsabilidade?
Por último, quem vai ensinar as crianças a usar as redes sociais? O que pode ser feito para evitar o bullying, as mortes e as tragédias dentro e fora das escolas?
São essas as perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Quem se achar incluído abra o microfone e pode responder.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Eu as tenho aqui. Como é um jornal, eu já passo aí.
O SR. HUGO MONTEIRO FERREIRA – Vou tentar contribuir aqui. Não são perguntas, são perguntas de saída, como a gente as chama em pesquisa acadêmica, porque vão se desdobrando em várias questões. Mas vou tentar contribuir com algumas.
13:04
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Por que o bullying é de difícil detecção? Você tem dificuldade de detectá-lo porque, de modo geral, o bullying é constituído por três personagens, digamos assim, a pessoa que agride, a pessoa que é agredida e as pessoas que testemunham aquilo, não necessariamente de forma tão separada assim, pois isso pode oscilar entre os perfis das personagens. Quer dizer, uma pessoa que agride pode ter sido agredida, pode ser agredida ao mesmo tempo; uma pessoa agredida pode agredir. E, de modo geral, uma pessoa que observa aquilo, que analisa aquilo, que vê aquilo, a gente considera como uma espécie de testemunha, que pode ser passiva ou pode ser ativa, ou seja, posso ser uma pessoa que não concorda com o que acontece com o outro, mas tenho medo de falar porque pode acontecer comigo. Ou eu posso ser uma pessoa que não concorda e que denuncia; nesse caso, é uma testemunha.
Mas por que é difícil de detectar? Porque, de modo geral, a gente não costuma ouvir as crianças e os adolescentes. Se a gente parar um pouquinho... Por exemplo, quando eu faço pesquisa, eu passo um ou dois meses dentro de uma escola para ouvi-los. De modo geral, o que é que ocorre? Quando eu chego à escola e pergunto "aqui existe o fenômeno bullying?", as pessoas me dizem: "Existe raramente. O que havia já terminou." E eu digo: "Eu posso ficar aqui um pouco, ouvir e participar do universo?" "Pode." Um mês depois, eu tenho lá uma lista de casos do fenômeno. Qual foi a diferença? A diferença foi que eu escutei. E, na medida em que eu escuto, na medida em que eu realmente me predisponho a ouvir, aqueles que estão sendo vitimados falam, porque eles se sentem, digamos assim, seguros para falar. É tipo assim: "Ó, um grupo ali não gosta de mim e faz isso comigo frequentemente. Não faz uma vez, perdida." É aquilo que acontece frequentemente, de maneira sistemática, e aí eu começo a perceber que o fenômeno está lá. Então, é de difícil detecção porque a gente não escuta. Esse é um ponto.
Há outro ponto. No Brasil – posso dizer isso –, foi sancionada pela Presidenta Dilma a Lei Antibullying, a Lei 13.185, de 2015. Então, nós tivemos, mais ou menos, 15 anos de dificuldade para entender que era preciso legislar sobre isso, porque, de modo geral, as pessoas diziam: "Ah, agora tudo é 'bule'!" Faziam aquela brincadeira do bullying com "bule": "É bule!" Só que, como o Dr. André falou, numa brincadeira, todo mundo se diverte, numa brincadeira, todo mundo está rindo; aquilo eu não levo para casa com peso, aquilo não me faz mal. Mas, quando a coisa começa a me fazer mal, quando começo a me sentir constrangido, quando aquilo começa a agir comigo, quando paro para pensar e fico dizendo que vou pegar aquele cara na esquina, que vou deixar de estudar, que não valho nada mesmo, aí a gente já percebe que a coisa passou dos limites.
Então, é difícil detectar porque é difícil a gente querer ouvir criança e adolescente. Isso é difícil. A gente que é adulto tem o hábito, o costume de achar que o mundo só funciona pelo nosso olhar. Basta ver isso dentro das casas! Converso muito com criança porque sou escritor de literatura infantil. As crianças, quando vêm falar comigo... Geralmente, elas vêm falar comigo por quê? Porque eu brinco com elas, porque eu trabalho com o lúdico, e aí elas vêm e me contam coisas. Eu sou terapeuta de criança também.
13:08
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Só para fechar minha fala, lembro que, outro dia, os pais, vindo conversar comigo, disseram assim: "Rapaz, as coisas lá em casa não estão boas. Acho que vai haver uma separação. Eu estou lhe contando isso, mas não fale nada para os meninos." Os meninos eu também atendo, os filhos desse casal. Só que os meninos já tinham me dito: "Rapaz, lá em casa, a coisa não está boa. Eu vejo meu pai batendo a porta, ouço gritos."
As crianças percebem o mundo. Elas são muito atentas, muito críticas, muito inteligentes. É só ouvi-las, e aí a gente consegue detectar. De modo geral, a gente não as tem ouvido. Então, esse é um dos maiores problemas. Vamos ouvir as crianças! Vamos ouvir os adolescentes! Vamos sair desta nossa condição de sabe-tudo, de que a gente tem o domínio das coisas. A gente não tem esse domínio! Adulto vive num processo esquisitíssimo.
Então, eu acho que a gente tinha de revisar isso. Eu pensei muito nisso. Só refletindo, era bom um Senado de crianças, legislando. O mundo seria outro. Muito provavelmente, nós não estaríamos discutindo aqui uma violência desse porte.
Então, eu acho que...
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Se assim ocorresse, eles fariam a lei com base na cabeça de criança, e nós iríamos cumprir a lei nessa base, e aí encaixaria a palavra de Jesus: aquele que como criança não se tornar não pode ver o reino de Deus. E a palavra dEle é muito forte para você analisar.
Por que você tem de se tornar como criança? Aí você vai eliminando um monte de coisas, como mágoa, maldade, uma série de coisas de que criança não dispõe, que ela não tem. Você tem de se descolar dessas coisas para ficar bem espiritualmente. É uma boa colocação. Isso pode dar até um samba, pode dar também um livro.
O SR. HUGO MONTEIRO FERREIRA – Pode. Depois, eu vou falar sobre a história da escola, que aí é mais para lá.
O SR. FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES – Falando sobre o que pode ser feito para evitar o bullying, as mortes e as tragédias dentro e fora das escolas, acho que há dois aspectos aqui. Um deles é evitar o bullying. Evitar o bullying em relação à educação formal é o trabalho de formação dos profissionais, gestores, professores de educação básica. Nas universidades também, nós temos um pacto universitário pela promoção dos direitos humanos, pela cultura da paz. Quase 400 universidades, na verdade, universidades, faculdades e centros universitários aderiram, e essas são as instituições que formam os professores. Então, há a formação, a formação continuada, a capacitação e também ações nas escolas, com iniciativas de diálogo, de mediação de conflito. Essa iniciativa da plataforma online que nós vamos lançar terá também um conjunto de boas práticas que pode servir como orientação para quem acessa. "Esse problema está acontecendo na minha escola. O que eu deveria fazer?" Ali haverá orientações, experiências que foram consagradas pelo sucesso, pelo êxito.
Se o bullying tem aumentado, isso é uma questão... O fato é que ele existe, e existe em quantidade alarmante. Agora, antes, talvez, nós o classificássemos de forma diferente, ou ele não havia entrado na agenda. Então, não havia essas pesquisas todas, que são recentes. É difícil dizer, mas, sem dúvida, é um problema que merece toda a atenção.
13:12
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O SR. ANDRÉ DE MATTOS SALLES – Sobre algumas questões que estão aqui a gente falou ao longo da nossa exposição. Por exemplo, em que locais o bullying ocorre? Acho que o bullying pode ocorrer onde há criança e adolescente, em qualquer ambiente, na escola. Já que as crianças passam muito tempo da sua carga horária diária na escola, acaba que ali existe um movimento maior. Mas há a criança que faz uma atividade extraescolar, que vai, de maneira frequente, ao clube ou que pratica um esporte, alguma coisa assim. Esse também é um ambiente em que isso pode acontecer, muitas vezes até dentro de outros ambientes. Então, em todo ambiente social onde a criança está inserida, pode acontecer esse tipo de bullying.
O cyberbullying acontece fora da escola, acontece num ambiente virtual e pode tomar proporções as maiores possíveis. Geralmente, são situações restritas que acontecem e que são colocadas nas redes sociais, e isso toma uma proporção absurda, avassaladora, num sistema de 24 horas por dia, praticamente. Então, é um bullying que tem um impacto enorme na vida da pessoa.
Quais as consequências do bullying na vítima? A gente falou um pouquinho sobre estresse tóxico, como esse estresse influencia no próprio desenvolvimento da personalidade do indivíduo, do seu temperamento, de todas essas questões, e sobre o impacto que isso tem a médio e longo prazo.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Doutor, como nós estamos ao vivo aqui, só para que o nosso telespectador possa entender mais claramente, o que é estresse tóxico?
O SR. ANDRÉ DE MATTOS SALLES – Pois é, o estresse tóxico é aquilo que a gente estava falando. Existem níveis de estresse que o ambiente acaba favorecendo. Existem estresses até certo ponto saudáveis, que estimulam a gente a um desenvolvimento. Existem estresses mais graves, porém autorresolutivos, numa situação de um adoecimento, numa situação com que a gente precise lidar de maneira um pouco mais ponderada. E existe o estresse tóxico, que é um estresse que faz mal mesmo, que é um estresse que acaba acarretando um prejuízo psíquico, um prejuízo físico, hormonal. Várias alterações acontecem por conta desse estresse tóxico. Ele, cronicamente, vai levando a pessoa a ter um desgaste enorme, com processos inflamatórios no sistema nervoso central, com transtornos psiquiátricos. Então, é um estresse que leva a um prejuízo físico e psíquico muito grande, e o bullying, como uma forma de violência, como uma forma de abuso, está inserido dentro desses estresses tóxicos.
Esta é a última pergunta: o que pode ser feito para evitar o bullying e essas questões dentro e fora da escola? Eu acho que a gente precisa focar nestes três pilares de que falei: a família, a escola e o indivíduo. Seria muito importante que as escolas dessem mais atenção, até de maneira oficial e sistemática, quanto à educação emocional. Eu acho que indivíduos que crescem já dentro de uma nova perspectiva têm muito mais condições de lidar com seus sentimentos e com os sentimentos dos outros. Eu acho também que há estratégias com que a gente possa qualificar a escola e qualificar também os pais, o que é fundamental para a gente poder lidar com essa questão.
O SR. ALOMA FELIZARDO – Senador, posso fazer aquele aparte? Aí eu respondo algumas perguntas.
13:16
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Cientificamente, no bullying, com disse o primeiro autor que o sistematizou, o Dr. Dan Olweus, não há motivação evidente para alguém escolher um colega da sala de aula para ser cruel com ele. Como nós vamos falar que uma aluna inteligente, um aluno que tira notas altas, um líder naquela sala, um aluno que tenha sua mãe com deficiência auditiva, pessoas com extrema beleza... Neste segundo momento, que é a escola, vai ocorrer a socialização, e ela vai preparar esses alunos que vieram da família, alunos de um a seis anos, com a formação de lá. Eles vão se socializar e se relacionar dentro da escola.
Nós temos alguns casos em que as vítimas de bullying, ou aquele alvo, aquele bode expiatório de que Pichon-Rivière fala, perguntam: "Por que eu?" O aluno pergunta assim. A aluna pergunta assim: "Por que eu fui escolhida para ser amarrada num poste com fita durex?" É uma maldade que não dá para explicar! "Por que escolheu justo a mim? Por que eu?" "Ah, porque eu tenho cabelo de miojo, por causa da cor da minha pele, por causa do meu cabelo, que é bonito?" "Ou porque eu vim com um tênis, porque eu tenho uma dificuldade financeira na minha família?"
Como pesquisadora acadêmico-científica e escritora, ligada à Universidade Kennedy, em Buenos Aires, o que nós temos visto é muita desinformação e também pouca informação científica. Como eu vou tratar essa agressão? O bullying é violência física e psicológica intencional. O outro coleguinha tem a intenção de fazer ferir, de dominar aquela outra pessoa. Como, no meio de 30 ou 40 alunos na sala de aula, esse autor, esse agressor sabe escolher, assim como Middelton diz, o "parceiro de dança"? Nada mais é do que haver alguém em que eu posso extravasar aquilo que tenho dentro do meu caráter, na minha personalidade, na minha primeira formação na família, e eu trago tudo isso para dentro da escola.
Então, precisamos pensar que o bullying não é só a questão da aparência física, mas também há a personalidade daquele que é inteligente e tira notas altas, daquele que é simpático.
13:20
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Nós temos uma linha que se chama mimetização. A mimetização se dá quando uma borboleta ou um lagarto muda de cor – seria mais ou menos isso – para se defender da vítima. O que acontece com o autor, o agressor de bullying? Ele mimetiza as suas ideias, que estão entranhadas nele, e traz isso para um grupo. O bullying é um fenômeno grupal. Eu não faço bullying com uma pessoa – estou dizendo do campo escolar, porque se dá entre estudantes –, não faço bullying só com um, tenho de trabalhar com o grupo. É um fenômeno grupal. E é essa maldade desse fenômeno grupal que dá esse poder, quando se juntam dois ou três – há todo um grupo ali que apoia, que ri, que debocha –, que faz essa vítima ir a extremos, podendo se automutilar, por causa da exclusão social que aquele grupo faz.
Imaginem se entra alguém aqui e se nós, adultos, ficamos cochichando, saímos daqui ou nos levantamos! Ou pode haver ações como, por exemplo, a dessa menina loira, que ficava rosada, e a brincadeira era colocar pedaços de presunto sobre a mesa dela, na carteira escolar.
São casos do Judiciário. Nós temos aí vários acórdãos, em que nossas crianças, por causa dessa violência sobre a qual ainda estamos aprendendo... Como um jovem ou uma jovem... Geralmente, o bullying ocorre entre 9 e 13 anos de idade. São crianças pré-adolescentes que estão sofrendo e que não sabem como reagir. Eles não contam, não falam. As vítimas não falam. Como o Dr. Hugo falou, tem de conversar para saber.
A minha sugestão é: isso seria uma política pública.
Dr. Francisco, no caso da educação, o que nós precisamos fazer para combater efetivamente o bullying nas escolas? Onde houver dois ou três, vai haver conflito.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Professora, a senhora me dá só um tempinho? Quero só informar que nós temos oito minutos para encerrar esta audiência, porque temos uma oitiva, e, em seguida, começa a sessão aberta. Aí saímos do ar. Com a sessão aberta, não posso fazer essa oitiva. Então, nós temos oito minutos. Está muito bom, mas teremos de marcar outra.
O SR. ALOMA FELIZARDO – Posso encerrar com isto: nós temos a Lei 13.185, de 2015, que foi um programa para saber sobre o bullying e para agir nas escolas, e, agora, no dia 14, a Lei 13.663, de 2018. Foi incluso, dentro da Lei de Diretrizes e Bases, no seu art. 12, o inciso IX, em que vamos trabalhar principalmente a questão do bullying. Mas o que nós temos de fazer com as leis? Nós temos de tirá-las do papel! Se não as tirarmos do papel, nós vamos continuar falando de violência.
Em São Paulo, nos relatórios de bullying, houve 484 casos, em 2016, e 564 em 2017. O bullying está aumentando! Em 2008, há pesquisas que mostram que havia 68,9%. A pesquisa foi feita no Rio. É de 2008 a pesquisa. Hoje, nós aqui, em 2018, temos 69,7%. Está aumentando. Há lei, mas temos que tirar a lei do papel. Como se tira a lei do papel? Agindo.
13:24
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Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Eu quero agradecer à Drª Aloma a contribuição, a parceria com esta CPI, que vai continuar.
Estou muito propenso, diante dos fatos, a renovar o prazo desta CPI. É muita coisa emblemática. Acho que esse tipo de coisa tem que se tornar permanente aqui.
Quero agradecer ao Dr. André, que tem sido um parceiro nosso, também, na construção desse material.
Quero agradecer ao Sr. Francisco, representante do Ministro e do Ministério, as informações trazidas e os indicativos, para que possamos construir uma legislação para o futuro, para proteger os nossos pequenos. As experiências negativas nos fazem acumular conhecimento, para que possamos criar uma legislação, para que se possa efetivar – palavras da nossa querida Aloma –, tirar do papel e colocar em prática aquilo de que estamos tratando.
Quero agradecer ao Hugo, esse nosso parceiro, autor dessa cartilha que tem, graças a Deus, tomado corpo no País inteiro. Os tribunais pelo País inteiro estão pedindo para reproduzir a cartilha. E mais material vamos produzir ainda até o final de tudo isso.
Digo que a experiência nos ensina. Hoje o Brasil vive uma grande operação, fruto da CPI da Pedofilia, que mudou e ofereceu instrumento para que se efetivasse tudo isso.
O Estatuto da Criança, de 18 anos atrás, antes da mudança do 240, tratava o pedófilo como um inocente. Se você o pegar esfaqueando, você o prende; mas você pode saber que ele é um esfaqueador, se está com a faca na cintura, pode deixá-lo em paz, porque ele é uma pessoa de bem – é mais ou uma coisa assim. E a mudança do 240 deu esta possibilidade, hoje, de uma operação tremenda, com instrumentos tanto técnicos para combater o crime cibernético... As nossas polícias estão aparelhadas, tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar. Nós avançamos, e escorados numa legislação que partiu exatamente de uma CPI nascida para construir proteção de crianças.
Fico muito agradecido.
Muito obrigado a vocês.
Eu suspendo ou encerro esta audiência pública? (Pausa.)
Está suspensa a reunião.
Obrigado.
(Suspensa às 13 horas e 26 minutos, a reunião é reaberta às 13 horas e 49 minutos.)
13:40
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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Está reaberta a reunião.
Havendo quórum regimental, vamos continuar e vamos aprovar.
Nos termos regimentais, vamos convidar, para uma oitiva, a repórter Joanna de Assis. Repórter... Ela fez uma investigação sobre as denúncias de abuso sexual de adolescentes cometido pelo técnico da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Fernando de Carvalho Lopes. Essa jornalista, Joanna de Assis, é jornalista da Rede Globo, vem investigando o caso e será muito importante ouvi-la em oitiva.
13:44
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Os Senadores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovada a convocação da repórter, jornalista Joanna de Assis. (Pausa.)
13:48
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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Convoco o Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun.
Peço à assessoria que faça entrar o depoente. (Pausa.)
Alexandre Christian, francês.
O termo está pronto.
Drª Adriana Police dos Santos, OAB 10.660, Mato Grosso do Sul.
O Senador José Medeiros é do Mato Grosso. Quem é do Mato Grosso do Sul não quer que a gente fale só Mato Grosso, e quem é do Mato Grosso não quer que a gente fale Mato Grosso do Sul. É uma rixa de judeus e samaritanos.
Sr. Alexandre Christian, o senhor sabe as razões pelas quais foi convocado. O senhor tem direitos constitucionais e já deve ter sido orientado pela doutora no sentido de não produzir prova contra o senhor. O senhor só fala se quiser falar; se não quiser falar, não fala. A lei o protege. A lei só não diz que eu não tenho que perguntar. Mas responder ou não responder é um direito seu.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Tudo bem.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – O senhor gostaria de fazer alguma consideração, antes que nós fizéssemos? O senhor tem a palavra e pode fazer qualquer consideração que achar necessária a seu favor antes que eu passe a palavra ao Senador José Medeiros para que ele possa começar as perguntas.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Estou aqui para esclarecer qualquer dúvida. Estou à disposição da Justiça. Sempre fui. E vamos resolver.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Passo a palavra ao Senador José Medeiros.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Como Relator.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Cumprimento o depoente; cumprimento a doutora, a representante, advogada.
13:52
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Sr. Alexandre, quem desejou a separação foi a sua ex-esposa ou foi o senhor? Houve violência doméstica durante o casamento? O senhor se casou novamente depois?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não estou entendendo bem a pergunta. Houve violências psicológicas da parte da minha ex-mulher. Todo o casamento foi muito difícil. Mas estamos aqui pela Isabela, e não para falar de outro assunto eu acho.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Nós estamos para falar da Isabela exatamente, mas nós precisamos contextualizar justamente o contexto do casal, não é?
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Só um minutinho.
O senhor deve responder "sim" ou "não" ou não responde. Mas o Relator pode perguntar ao senhor o que ele quiser perguntar. Se o senhor não quiser responder, diga: "Não respondo".
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Tudo bem.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Mas ele está perguntando a razão... O problema é a Isabela, e ele está perguntando quais foram as razões que levaram à separação, porque a vítima é a criança.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Então, ele perguntou e fez uma pergunta educada. O senhor não precisa ser mal-educado com ele.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Perdão. Eu não percebi que eu fui mal-educado.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Então, que o senhor diga se responde ou se não responde. É só isso.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Tudo bem.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Como a Isabela chegou ao Brasil? Chegou bem de saúde? Como é que ela chegou?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não, não. Ela ficou doente na França. Aos dois meses de idade, ela teve uma micro... uma inspiração... provavelmente regurgitação de líquidos e ficou com os alvéolos danificados. Então, ela ficou internada na França, em dois hospitais, durante sete semanas no total, e estava em casa com oxigenoterapia, ou seja, um fluxo leve de oxigênio para suprir as necessidades de oxigênio dela, no tempo da cicatrização natural do acontecido.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Entendi.
Então, em relação à primeira pergunta, o senhor nega que houve violência doméstica? Não houve violência, não houve agressão física por parte do senhor?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não. Eu nego violências domésticas. Num casal nem sempre tudo é lindo, maravilhoso. A minha ex-mulher era muito problemática, e é lógico que nós brigamos várias vezes, mas falar de agressões e tudo mais... Eu não concordo. Eu me acho tão vítima quanto ela pode se sentir vítima. Foi um casamento muito difícil.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – E como está a Isabela hoje?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Está bem. Está muito bem. Está morando comigo faz mais de um mês. Está perfeitamente sob controle médico. Está indo regularmente ver os especialistas, os melhores investigadores pulmonares que há no Rio, no Estado do Rio, perto de Paraty. E estamos na luta para tentar encontrar o diagnóstico definitivo, o que nunca foi feito.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Sim. Porque, segundo o Prof. Dr. Bernardo, médico da criança, quando ouvido em audiência judicial, ele afirma que: "Parece outra criança. Porém, trata-se de uma criança crônica pulmonar, que precisará de cuidados a vida toda e, se bem cuidada, terá uma vida normal."
O senhor confirma que ela está bem?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu confirmo que está perfeitamente bem, perfeitamente como qualquer criança. Ou seja, pode haver uma gripe. Se tiver uma virose, como qualquer criança nessa época de mudança de clima, pode ficar um pouco resfriada. Mas é normal. Qualquer criança tem isso. O que tem que ter são cuidados talvez maiores, zelar mais pela saúde para não ter piora. É o que eu estou fazendo.
13:56
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O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Existe hospital em Paraty? Tem pneumologista lá?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Tem, tem. E, se não tiver em Paraty a semana toda, tem a Praia Brava, que já é de Angra dos Reis, a cidade do lado. E tem mais especialistas do Rio que vêm para Angra do que para Paraty. Paraty é uma vez por semana, mas sempre tem uma solução assim por perto.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Qual é a distância, o tempo de carro até a cidade mais próxima onde a criança pode ser atendida por um médico especialista?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Então, como eu disse, em Paraty já tem uma pediatra pneumologista, que vem uma vez por semana e que já viu a Isabela, pediu um monte de exames complementares para definir se, realmente, tinha alguma cronicidade na doença hoje em dia. Só isso. Tem que realmente fazer uma investigação séria para ver o estado de hoje e não quando...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Então, em Paraty não tem. Ela vai semanalmente lá.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Então, ela vai uma vez por semana em Angra, que fica a 90km – tem especialista, que também está lá, acho, uns dois, três dias por semana –, e está sendo acompanhada por duas pneumopediatras de forma regular, que já a viram no passado. Sempre está com acompanhamento.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Eu vou pedir para o senhor ser mais claro. Tem ou não tem pneumologista em Paraty?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Como eu falei, tem uma vez por semana.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Mas em Paraty ou em Angra?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Em Paraty.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Ah, tá.
Quais os medicamentos de que criança faz uso no momento e de quais ela precisou fazer uso desde que está com o senhor?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – A Isabela precisa de Seretide, de manhã e de noite, de modo contínuo. Isso até poder, de repente, examinar se ainda está precisando. Isto é, na próxima fase, ver se, realmente, sem Seretide ela continua estando bem, não precisando de nada nada mais.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Ela está usando Aerolin ou não?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Aerolin não está precisando, só em caso de tosse. Só isso. Eu estou apenas seguindo as recomendações das médicas que a acompanham de forma regular desde que chegou a Paraty e, antigamente, quando vinha para Paraty, porque eu a levava mais para Angra dos Reis para ver essas mesmas médicas.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Outra coisa: a Isabela faz uso de algum medicamento na escola? O senhor deixa algum medicamento na escola?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Na escola, ela passa 4 horas e 45 minutos por dia durante a semana, que fica a cinco minutos da minha casa. Eu não a deixo tomando o remédio lá. A escola não a deixa tomar remédio. Isso é da parte da diretoria da escola. Se ela passar mal, se ela tiver qualquer sinal de não estar bem, eles iam me chamar ou iam, com a minha autorização, levar para a UPA. Esse caso nunca aconteceu. O único dia em que ela acordou que estava um pouco ruim, que ela estava reclamando de dor de cabeça, não a levei para a escola, deixei-a dormir. E ela acordou perfeitamente bem. Na escola não precisa de remédio, não. É pouco tempo. E ela toma remédio antes de ir para a escola, que é a Seretide.
14:00
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Esses dias, ela teve uma sinusite, então está sendo acompanhada. Mas isso nunca é nas horas de escola. E ela não passa mal lá. É antes e depois, na parte da tarde e à noite, que ela toma os remédios.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – A pergunta é porque o Dr. Bernardo esclareceu, em audiência, que a ausência da bombinha em caso de necessidade pode levar a óbito e ressaltou: "pessoas morrem na porta da farmácia".
A escola atual diz, em áudio, que o pai não leva a bombinha e afirma que a filha não precisa e não tem asma. A escola já avisa que não faz medicamento. Escolas em São Paulo, em tempo abafado, fizeram uso de medicamento, devidamente relatado em agenda escolar. Por isso, a pergunta.
Outra coisa: o que foram os hematomas em sua filha durante as férias? Olho, tórax, perna...
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Minha filha chegou para mim, mas eu não vou tirar foto, fazer um scanner dos machucados que ela teve quando ela chegou com um monte de machucados nas pernas. Pergunto: o que você fez aqui, filha? Responde: "Eu andei de bicicleta, caí, bati com umas pedalas". Eu não vou montar uma história atrás disso para prejudicar a filha e a mãe dela. Então, simplesmente, quando ela estava comigo, um dia estava brincando na casa de um amigo, na minha presença, na presença do pai desse amigo, de correr assim. Correu, deslizou e bateu num sofá, na parte lateral aqui. Nem chorou, ficou um pouco triste no momento. Aí a reconfortei. Passou. Aí ficou um hematoma? Pode ser, claro.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Outra coisa: o senhor a deixou sozinha alguma vez em locais públicos, etc., para ir ao banheiro, finais de semana, em São Paulo?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não. Na verdade, essa história aí é porque a minha filha estava comigo no Parque Villa-Lobos, e eu precisava ir ao banheiro. Eu não ia deixar a minha filha entrar no banheiro comigo. Então, a deixei, sim, fora do banheiro, que acho que é a coisa mais de bom senso, como qualquer pessoa ia fazer no meu lugar. Foi o tempo de fazer uma coisa rápida e nada mais.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – O.k. É que a informação que tem aqui é que ela saiu para procurá-lo e tal.
Bom... Por que o seu pai teria feito uma declaração de que você apresenta perturbações de caráter, alertando o Poder Judiciário?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Então... Eu acho que dá para perceber que a minha ex-mulher é muito persuasiva. Meu pai, na época, era, estava alcoólatra, e eu tinha brigado com ele porque ele estava... Durante o período em que a minha filha estava doente, no início, ele brigou com a minha ex-mulher e faltou com respeito, referente à religião, que Deus não ia ajudar. E insistiu, insistiu... Bom, a minha ex-mulher estava no chão totalmente em um estado segundo... E eu achei que era muito mau da parte dele, tipo, que era um descaso, não era respeitoso. Então, eu briguei com ele e nunca mais fiz a paz naquele momento. Aí ela aproveitou o momento e contou uma história, como ela gosta de contar, que ela estava tipo na rua, que eu não dava dinheiro, blá-blá-blá, que fez... Ele ficou, como se diz – não encontro a palavra –, tipo incomodado, comovido e fez uma declaração que a minha ex-mulher ditou. Ele apenas... Aí depois que ele percebeu o que ele fez, assim.
14:04
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Aí, hoje em dia, meu pai conhece a Isabela. Ele vê, passeia, todo ano ele vem passear em casa. Quando a gente teve a oportunidade de ele conhecer a Isabela, a gente fez passeios juntos. Tipo, é uma coisa do passado, porque eu estava brigado, então ele não tinha a minha versão. E só, tipo, ficou repetindo sem nem pensar. E eu acho ele estava em um estado alterado também, porque realmente não faz muito sentido. Aliás, ele se desdiz totalmente, fez outro documento que eu imagino que não foi...
A SRª ADRIANA POLICE DOS SANTOS (Fora do microfone.) – É, há o documento em que ele desmentiu isso.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Desmentiu totalmente o que ele fez e explicou...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – O senhor tem esse documento ou não?
A SRª ADRIANA POLICE DOS SANTOS (Fora do microfone.) – Tem nos autos. Tudo tem nos autos.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – O senhor trabalha... O senhor trabalha?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Sim, sim.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Quando o senhor está trabalhando, a filha fica com quem?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Olha, eu trabalho mais em casa, mas no domingo eu trabalho na loja, eu tenho uma loja de calçados. Então, no domingo, ela fica com uma babá, uma amiga, conhecida, de confiança, e ela vem, passa na loja, volta para passear no parque, no skate park, faz atividades normais, fica em casa, brinca com outras crianças, tudo com a supervisão dessa pessoa.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Chegou-nos a informação de que a sua filha dormiu na casa de um casal, no quarto do filho de 11 anos, enquanto o senhor teria viajado para São Paulo, a trabalho, durante as férias do final de ano. O senhor confirma isso?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Confirmo. Pessoas de confiança também. São pessoas que sempre, desde que a Isabela veio para Paraty, ela foi muito bem cuidada pelas pessoas lá. E eu tinha alguma coisa para fazer, uma emergência em que não ia caber levar a minha filha só para fazer a estrada e coisas que não são de criança. Eu preferi deixá-la em um lugar mais seguro e mais agradável.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Tem mais uma coisa aqui. O senhor disse na escola que ela não precisa de Aerolin porque não tem asma. Aerolin não é só para asmático?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Aerolin não é só para asmático, mas, no caso, os médicos recomendam só em caso de tosse forte. Minha filha não vai para a escola em caso de tosse forte.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Mais uma coisa: sua filha já foi internada na UPA de Paraty pela mãe durante as férias paternas em 2016. Por que foi internada pela mãe? Quantos dias ficou? E sua filha tem plano de saúde?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Ela tem plano de saúde. Ela foi internada ali não a pedido da mãe, a pedido da Vara da Infância de Paraty. Todo mundo foi informado lá, eles acompanharam tudo, e foi internada porque teve uma pneumonia, um início de pneumonia.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Tem um relato aqui, e eu gostaria de que o senhor também explicasse para a gente.
A mãe relata que a filha ligou, pedindo socorro, pois estava com falta de ar, e a mãe fez a denúncia no Ministério Público e na Vara da Infância de Paraty. E posteriormente a mãe a encontrou sozinha na rua de pedestre do centro histórico, onde se encontram muitos bêbados e drogados, e a menina estava com olheiras, picadas de mosquito e com comprometimento na ausculta pulmonar. Necessitou novamente de corticoide e ficou internada por quatro dias, com sintomas de depressão, dava murros na cabeça e pedia para fugir.
O pai não permitiu que a mãe ficasse com ela, somente uma hora por dia, durante as visitas na UPA. O pai não mantinha o uso de medicamentos de refluxo que ela fazia na época e disse à UPA para a mãe não ser levada em consideração, pois eram férias dele. O que o senhor tem a falar sobre isso?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Então... Tudo isso foi acompanhado lá por todo o pessoal de Paraty, e não foi bem assim que aconteceu. Então, é uma distorção total da realidade.
14:08
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A minha filha não faz uso de... Não tem refluxo. Eu comprovei isso. Eu tive que levá-la para Volta Redonda para comprovar o que sempre era sabido, desde muito tempo: que ela não tem refluxo. E a mãe dela continua a receitar um antirrefluxo, que, no longo prazo, pode, logicamente, criar danos para a saúde dela, porque o pH fica mais neutro no estômago, e isso é proliferação de bactérias que pode até criar uma piora no pulmão.
Então, na dúvida, eu fui fazer todos os exames, que comprovaram que ela não tem refluxo nenhum. Foi feito deitada, em pé... Não foi tomografia... Eu esqueci o nome exato.
A SRª ADRIANA POLICE DOS SANTOS – Seriografia?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Seriografia. E não tem. Então, não tem por que administrar um remédio que não é necessário, a não ser querendo comprovar uma coisa que não existe, um fato que não existe, imaginário, e danificando a saúde da criança.
Então, tudo o que é melhor para a minha filha, eu vou fazendo. Eu estou fazendo e sempre fiz, desde que eu peguei aquelas alergias, aquela desnutrição. Tudo eu sempre denunciei, porque a minha filha estava em um estado que não me agradava de forma alguma e nunca me agradou, como dizer, na guarda da mãe dela.
Ela foi acompanhada assim... Foi uma tragédia, só que conseguimos, aos poucos, porque é difícil um pai isolado assim, que não tem a guarda, poder ter acesso à filha, especialmente nesse caso de alienação parental, para fazer os exames necessários para comprovar que a criança não tem aquilo tudo que a mãe fala para chamar a atenção das pessoas e para impedir mais ainda a convivência com o pai.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – No Dia das Mães deste ano, foi o primeiro final de semana em que a mãe foi visitar a filha depois da reversão da guarda. Como a menina estava com a mãe durante a visita? Estava saudável, doente, triste, feliz... Como ela estava?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – A minha filha, naquele dia, acordou com uma tremenda dor de cabeça, de chorar... Não, não estava chorando. Não queria acordar, queria ficar na cama. Eu falei: "Filha, hoje é o Dia das Mães, de a sua mãe estar vindo aqui."
É lógico que se pode explicar por uma forte emoção. A minha filha, tipo, eu não a estou impedindo de ver a mãe dela, de forma alguma. Estamos seguindo apenas as decisões judiciais do jeito que estão sendo feitas, para proteger a criança.
Aí foi ver, mas ela estava com dor de cabeça, vomitou de manhã. Então, foi nesse estado, assim, de estresse, que ela a encontrou. Depois queria já levar a criança não sei aonde. Disse que o pulmão dela... Aí eu falei: "Vai na UPA." Aí foi. Estava acompanhada pela babá dela. Foram para a UPA, ela tomou um remédio para dor de cabeça, um soro e depois ficou perfeitamente bem, riu, brincou, comeu, tudo normal. Mas você pode imaginar também a cabeça de uma criança de sete anos que viveu com a mãe dela a vida toda e vai rever a mãe depois de um mês sem a ver. Aí ficou, acho, abalada por isso.
Igual quando houve... Voltando àquele assunto, lá em Paraty, que ela ficou com pneumonia. Minha filha não estava com pneumonia, mas a carga emocional que a mãe da minha filha está colocando é muito tóxica. Ela contamina, e a filha tem... Tipo, ela precisa, por lealdade, assim, com a mãe dela, agradar. Então, assim... No hospital, quando a mãe chegava, aí se filmava e tudo mais, a criança chorando... "Eu tô mal!" Aí eu vinha, a criança estava pulando no meu colo, querendo brincar de esconde-esconde: "Pai, quando a gente vai para casa? Cansei." São duas crianças diferentes, um tipo de esquizofrenia que ela está desde o início forçando a criança a ter. A criança não é assim. Ela está bem. Ela está feliz, muito alegre...
14:12
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O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Entendi.
O senhor compareceu ao conselho tutelar que foi acionado pelo Hospital Sabará?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não sei sobre essa história, não. Não fui convocado, intimado...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Não te chamaram?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Nunca me chamaram, não sei do que se trata.
O conselho tutelar tem que ser de Paraty, do lugar onde a criança está morando.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – O senhor compareceu à audiência de majoração de pensão, pois a pensão é a mesma de 2013, 2014, quando a criança nem estudava ainda?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu não sei nem do que se trata.
A SRª ADRIANA POLICE DOS SANTOS – Ele não foi citado, Senador.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Outra coisa: as aulas extracurriculares – pintura, balé, natação – que a criança não fazia em São Paulo, pois a pensão não era suficiente, mas que faz agora em Paraty, o senhor solicitará à mãe pensão alimentícia?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu não entendi.
A SRª ADRIANA POLICE DOS SANTOS – O senhor pode repetir, Senador, Por favor?
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – As aulas extracurriculares – pintura, balé, natação – que a criança não fazia em São Paulo, pois a pensão não era suficiente, mas que faz agora em Paraty, o senhor solicitará à mãe pensão alimentícia?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Se eu vou solicitar dinheiro da mãe?
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Sim.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não. A Helena não trabalha há mais de sete anos, não tem nem como ajudar...
A SRª ADRIANA POLICE DOS SANTOS – Senador, o foco do Alexandre nunca foi a parte financeira com relação à Helena.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não estamos...
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Doutora, a senhora tem que falar para ele falar.
A SRª ADRIANA POLICE DOS SANTOS – Sim, perdão.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Outra coisa: o senhor a leva para essas aulas com atividade física. O senhor explica o diagnóstico dela nas escolas onde ela faz esses cursos? É seguro para ela fazer esses cursos? Não há risco de uma parada cardíaca?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não há risco, não.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Tem autorização dos médicos?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Os médicos até alegaram que faz bem para ela; que ela precisa de atividade física. A respiração é tudo. Ela tem um problema de fundo, que é tipo cicatriz nos alvéolos, e a etiologia está sendo investigada.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Entendi.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Para melhorar a condição física, tem que desenvolver o pulmão. Isso passa por fisioterapia, para respiração, passar por atividades em pleno ar.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – O senhor acredita que a mãe seja portadora da Síndrome de Münchhausen?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu acho uma evidência.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Só para quem está nos assistindo, Síndrome de Münchhausen é um transtorno fictício, ou seja, os indivíduos fingem ou causam a si mesmo doenças ou traumas psicológicos para chamar atenção ou simpatia. Os sintomas podem ser induzidos por abuso de medicamentos. Assim, a mãe tem isso mencionado no processo.
O senhor sabia da amizade de sua ex-Advogada Cléa Rocha com a ex-Magistrada Pauline Simões?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu não sei, não... Isso não é assunto pessoal, não é um assunto, tipo... (Pausa.)
Eu não tenho conhecimento sobre...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Não sabia?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Outra coisa: o que o senhor tem a dizer a respeito do relatório do Ministério Público onde é mencionado em seis crimes?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – O que eu acho disso é muito simples.
Se eu chegar para o Ministério Público e acusar de 20 crimes a minha ex-mulher, eles vão dar consideração para o que eu estou dizendo. Mas, quando tudo isso está sendo apurado, eu estou sempre livre...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Então, está sendo apurado ainda?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Está tudo apurado... Não apurado; arquivado. (Pausa.)
Estamos com relatórios, laudos psiquiátricos, psicológicos, pareceres do conselho tutelar, pareceres de todas essas pessoas que realmente acompanharam as visitas.
14:16
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Tudo que tem o Ministério Público está em favor de dar a guarda para mim.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Só mais uma pergunta – já estamos indo para o final.
Por que o senhor retirou o sobrenome da mãe quando solicitou o passaporte francês da filha?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – É porque na França não se tem dois nomes... Não se tem dois nomes, é o nome do pai. Sempre foi assim na França; é uma questão cultural.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Desde quando a menina está na guarda do senhor?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Desde... Eu não sei qual data exatamente...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Um ano... Pode falar aproximadamente.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Um mês, um mês e pouco atrás. Cinco semanas talvez.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Houve uma visita em sua casa do corpo técnico do fórum para fazer uma avaliação, para saber se a sua casa tinha condições de receber a criança ou não?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Houve antes. Houve três vezes, antes, mas não teve depois.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Outra coisa: como é a rotina de vocês? Quem faz comida? Quem cuida da menina enquanto o senhor trabalha?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Então... Eu cozinho para ela. Mas eu também a levo para o restaurante, porque, quanto mais diversidade ela puder ver, quanto mais vontade de comer ela pode ter. Então, eu levei ela a buffets onde tem muita opção, churrasco e tudo mais, saladas, legumes. Bem, eu vou a um lugar que sei lá quantas opções tem, mas é um lugar em Paraty muito bem-conceituado, que tem comida orgânica, que vem das montanhas de Cunha, então é mais saudável. E à noite ela come em casa.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Entendi. Sr. Alexandre...
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Tinha outra pergunta que eu não respondi...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Era como é a rotina de vocês.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Ah, a rotina.
Então, tem escola de manhã; no momento, eu acordo ela às 7h, ela entra na escola às 8h. Aí, para acordá-la é mais ou menos meia hora de cosquinha, de brincadeira para ela conseguir acordar. É meio difícil ela sair da cama. Toma banho, toma o café da manhã. Agora, com a sinusite, tem os antibióticos, tem alguns remédios para tomar. Toma remédio. Levo para a escola, que fica pertinho. É uma escola ótima chamada Waldorf, que leva em consideração cada criança assim... É muito bom, tem até uns médicos que vêm só para observar como se comportam as crianças. Eles respeitam muito a infância, e ela está adorando.
Eu a pego às 12h45. Aí, dependendo, a gente vai almoçar, se ela estiver com fome, ou um pouco mais tarde. À tarde, vai para uma atividade, uma daquelas que ela tem marcada ou para praia ou para brincar... Igual, eu acho que...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Entendi.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu estou doando todo o meu tempo. Essa paternidade me foi infelizmente obstruída durante sete anos quase – porque no início eu até convivi um pouquinho com ela. Então, eu pretendo ficar o mais presente possível para acompanhá-la com a maior sobriedade assim... Sobriedade, tranquilidade e proteção.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – O senhor tem obstruído o acesso da mãe a ela ou não?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – De fato algum.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Em 21 de abril, a mãe da criança enviou, às 15h59, um e-mail dizendo que queria falar com a filha por telefone às 19h – tem a cópia do e-mail aqui: "Desejo falar com a Isabela hoje às 19h. Caso não seja possível, por favor marcar outro horário, porém desejo falar com ela ainda hoje. Grata."
O senhor respondeu às 17h57 que a criança estava na casa de uma tia e que depois ela ia passar dois dias com amigos enquanto o senhor estava trabalhando.
Eu tenho o e-mail aqui: "Boa tarde Helena. Hoje não vai ser possível, porque eu deixei Isabela na casa de uma tia e só irei buscá-la de noite depois do serviço. Como disse no e-mail anterior, é melhor agendar com antecedência para não haver problemas desse tipo."
14:20
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O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – É porque...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – "Pode ligar amanhã de manhã, às 8h50, se quiser, até às 9h, ou na segunda neste horário também, pois ela passará dois dias inteiros com esses amigos, enquanto estarei trabalhando; ou na terça, depois da escola. Ela termina às 12h45."
Isso não seria uma espécie de...?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – De forma alguma. Como eu vou permitir a Helena conversar com a minha filha, sendo que eu estou numa loja a distância. Porque ela liga para mim, e eu estou trabalhando o dia todo. Eu estou explicando – eu estou trabalhando, não tenho acesso ao meu celular – que a criança aí está com aquela babá que cuidou dela... Foi por mais dias, porque tinha feriado. Eu trabalho dia de domingo e feriado na loja.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Era feriado?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Era feriado.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Entendi.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Mas eu...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Só explica para gente quem são esses amigos. Se ela está segura na casa desses amigos; se o senhor entende que foi melhor tirar a criança de perto da mãe, que se dedicava em tempo integral, para deixar na casa de terceiros? Explique isso para a gente.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu não entendi a pergunta.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Não... É porque o senhor tem... O senhor falou que deixou... No início, nós perguntamos, e o senhor falou: não, eu deixo na casa de amigos e tal. Aqui também o senhor falou: vou deixar dois dias lá...
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Não, na verdade não foi...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – O senhor acha que ela está mais segura com esses amigos do que com a mãe?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Isso foi a decisão judicial. Está tão, como dizer, em perigo estar com a mãe dela, pela toxicidade que ela faz com ela... Isso não sou eu que estou falando. Eu estou apenas citando decisões, de laudos que foram feitos, em que foi determinado visita, assim, de 15 em 15 dias, igual foi para mim, enquanto essa guarda foi investigada, enquanto todos esses laudos foram produzidos. Eu não podia ver a minha filha. E, apesar de ter essa autorização judicial, eu tive que passar mais de 20 vezes na polícia, indo para um lugar, de Paraty para Mato Grosso do Sul, para Limeira, em São Paulo, para São Paulo...
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – O senhor não tinha... Ela impediu o acesso do senhor para vê-la?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Sempre impediu. Minha mãe veio da França para ver, meu pai venho da França, e não permitiu ver a criança com a autorização judicial. Sempre foram idas e voltas somente para fazer um BO, que foi levado em consideração só depois de anos de juntar, acumular um monte de provas.
Então, essa investigação foi feita, pelo que se pode ver pela quantidade de páginas que tem, muito bem pela Justiça de São Paulo, de Bonito, enfim, todos os lugares por onde passou. Porque, na verdade, para impedir esse contato, ia se mudando de comarca em comarca o tempo todo. A cada vez que começava a ficar maduro o processo, trocava de comarca. Foi um jeito de travar a Justiça.
Então, como eu disse, tenho todos os relatórios necessários para justificar que essa proteção para minha filha, para poupá-la, seja feita nessas condições.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Muito bem, Sr. Presidente.
Muito obrigado, senhor.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Por nada.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Muito bem. Só para a gente encerrar. Diariamente ela fica com quem? O senhor tem a loja, mas quem cuida dela?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu tenho a loja, mas eu não estou trabalhando na loja. Eu tenho duas funcionárias só para me organizar para minha filha. Eu poderia estar lá, mas decidi ficar com a minha filha.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – É você que fica com ela?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu fico com ela, a não ser quando ela está em aula de escola ou balé...
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Certo. O senhor leva para a escola, tira da escola...
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Sim, sim. Sou eu que cuido dela. Só no dia de domingo que eu a deixo com uma pessoa de confiança, que antigamente, antes, já estava cuidando dela...
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Quem é a pessoa de confiança?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Chama Mariana Queiroz.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Mariana...
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Queiroz.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Anote para mim.
14:24
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O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Ela... Ela acompanha também a visita.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – E como é o nome das suas duas funcionárias?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Tem a Patrícia Magalhães e a Tainá... Acho que é Vieira o nome dela.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Certo.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Elas estão trabalhando agora, por exemplo.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Certo.
Eu vou ouvir as pessoas que deram os laudos para que a Justiça pudesse decidir. Eu não tenho os nomes, mas acho que eu tenho o processo aqui e posso saber dos nomes das psicólogas que deram os laudos.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – E eu vou ouvir essas pessoas, só para que elas confirmem algumas coisas para mim.
Quero fazer um ofício também – quero votá-lo aqui agora; eu voto e vocês, depois, vocês materializam para mim – solicitando ao conselho tutelar lá de Paraty que faça um acompanhamento a cada 15 dias.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Já está na sentença, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – O acompanhamento?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – São 90 dias de acompanhamento por carta precatória.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Mas eu estou pedindo...
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Tá.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Eu vou pedir, com a CPI, com a minha Comissão de Inquérito. Eu quero ter o relatório. Para que eu não tenha que pedir para a Justiça, então vou pedir para o conselho tutelar e vou ouvir essas pessoas aqui.
No mais, muito obrigado por ter vindo.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Eu é que agradeço por poder...
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Eu vou ouvir essas pessoas, para ter certeza de algumas coisas.
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – ... justificar sobre essas acusações.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Cuida bem da criança, ouviu?
O SR. ALEXANDRE CHRISTIAN MATHIEU SALUN – Pode deixar. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco Moderador/PR - ES) – Eu preciso do nome da psicóloga. Materialize para mim. Quero ouvir a psicóloga Drª Anna Christina M. P. Cardoso Mello, Mestre e Doutora em Psicologia e tal. Quero ouvi-la aqui e também as duas funcionárias dele.
Quer falar mais alguma coisa? (Pausa.)
Não havendo mais nada a ser tratado, está encerrada a reunião.
(Iniciada às 11 horas e 37 minutos e suspensa às 13 horas e 26 minutos, a reunião é reaberta às 13 horas 49 minutos e encerrada às 14 horas e 32 minutos.)