23/05/2018 - 16ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

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A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Bom dia a todos e a todas.
Havendo número regimental, declaro aberta a 16ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Ao iniciar aqui nosso expediente, quero, como de praxe, informar que solicitarei, nos termos da Instrução Normativa 9, de 2017, a degravação da presente reunião, para que o que aqui for falado pelos convidados e convidadas e debatido pelos nobres pares fique registrado nos Anais desta Casa.
Conforme pauta previamente distribuída, a presente reunião encontra-se dividida em duas partes: a primeira é exatamente destinada a debater a proposta de salvaguarda à cultura do forró, reconhecendo-a como patrimônio imaterial da cultura brasileira, o que atende aos Requerimentos nºs 15 e 17, de 2018, da CDR, de nossa autoria.
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A segunda parte da audiência pública será destinada à discussão e votação de matérias.
Eu quero, neste exato momento, com muita alegria, registrar a presença aqui da Senadora Lídice da Mata.
Cadê a Lídice?
Senadora Lídice, que é a Senadora do PSB baiano e, para nossa alegria, divide comigo o desafio e a honra de presidir esta Comissão. É a nossa Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Se a Senadora Lídice inclusive quiser vir fazer parte aqui da Mesa, fique à vontade, Senadora.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Bom dia a todos.
A Mesa pode ser preenchida pelos nossos convidados, acho melhor. Estou aqui sempre e continuarei.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Está o.k., obrigada.
Então, quero convidar para fazer parte da Mesa, Joana Alves, Presidente da Associação Cultural Balaio Nordeste. (Palmas.)
Joana, a quem nós queremos render todas as nossas homenagens, pelo papel que tem desempenhado nesse bonito movimento, que é o movimento artístico e cultural que nasceu especialmente no Nordeste, que tem, hoje, como bandeira principal, a salvaguarda do forró, o reconhecimento do forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira.
Quero convidar aqui também para a Mesa, o companheiro, ex-Deputado Federal, Guilherme Menezes, que aqui representa o Governador da Bahia, Rui Costa. (Palmas.)
Quero convidar aqui Rozania Macêdo. Por favor, Rozania, Presidente da Comissão Estadual do Forró da Bahia. (Palmas.)
Convido aqui também um companheiro, o Deputado Distrital Chico Vigilante, aqui de Brasília. (Palmas.)
Quero convidar aqui, também, Gustavo Pacheco, que está aqui... Não, desculpa.
Antes eu quero convidar o Deyvesson Israel Alves Gusmão, Coordenador-Geral de Identificação e Registro do Iphan. (Palmas.)
E, agora, convidar o Gustavo.
Gustavo encontra-se aqui? Subsecretário de Patrimônio da Cultura do Distrito Federal.
O representante do Fecomércio não chegou ainda.
O Maestro Marcos Farias? (Pausa.)
Nós queremos aqui já agradecer a presença. Há uma delegação bastante expressiva de Brasília. Nós temos aqui... Por favor, apresente-se aqui.
Fale ao microfone.
É o Presidente?
O SR. EDNALDO DO VALE - Ednaldo do Vale, da Associação dos Forrozeiros. Sou o Diretor de Comunicação de todos os forrozeiros.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Muito legal.
Através de você, quero agradecer aqui a presença expressiva da delegação do Distrito Federal.
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Olha lá, gente. Cadê a câmera aí, para dar uma focada?
Olhem ali os nossos sanfoneiros; olha aí, gente! (Palmas.)
Os sanfoneiros, os zabumbeiros, que legal, que legal.
Eu quero aqui registrar a presença do sobrinho do nosso Gonzagão.
Por favor, pode se apresentar aí, ao microfone.
O SR. JOSÉ LUIZ DA ROCHA - Bom dia a todos.
José Luiz, sou neto de Januário, sobrinho de Luiz Gonzaga e é uma satisfação, muita honra estar presente aqui, nessa audiência. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Por favor, eu quero aqui também convidar, com muita alegria, para a Mesa, Marques Célio.
Cadê o Marques?
Acabou de chegar.
Vem para cá, Marques. Marques, que é aqui do Consórcio Forró do Distrito Federal, representando a Casa do Cantador, a Asforró, Instituto Brasileiro de Integração, Instituto Orgulho de ser Nordestino.
Valeu, Marques. Componha aqui a Mesa, conosco. (Palmas.)
E agora me permitam também apresentar, com muita alegria e com muito orgulho, a Delegação Potiguar.
Vamos lá:
Roberto do Acordeon. Bom dia, Roberto.
O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS - Bom dia, Senadora Fátima. É uma honra, é um privilégio eu ser convidado para participar da Mesa aqui, dessa audiência, defendendo o nosso forró, o meu forró, o nosso forró, é uma alegria.
Por esta grande Senadora, que é a Fátima Bezerra, que é de lá, do meu Estado, que eu estou aqui para defender, não, vou brigar pelo forró.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Valeu, Roberto. Seja bem-vindo.
O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS - Obrigado.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Rute Carolina da Cunha Benigno, Carol Benigno.
Diga aí, Carol.
A SRª RUTE CAROLINA DA CUNHA BENIGNO - Bom dia, gente.
Quero agradecer enormemente. Para mim, é uma satisfação estar aqui, nessa audiência; agradecer pelo espaço à Senadora Fátima e dizer que é isso, a gente luta todo dia, mas esses dias são dias que são divisores de água, geralmente.
Então estamos aqui para marcar presença e fazer a nossa defesa do forró.
O forró é grande, o forró tem história e o forró faz parte, muito fortemente, da nossa identidade.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Valeu, Carol. (Palmas.)
E, agora, Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque, a Deusa do Forró.
A SRª IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Bom dia a todos.
É um prazer estar aqui, e falar de Fátima, ela é uma Senadora excelente, atuante no nosso Estado, não só na cultura, mas na educação, e eu estou aqui também lutando, porque eu sou mulher, nordestina. Como eu costumo dizer nos meus shows matuta, brejeira pura, com um orgulho da peste. E, se me fizer raiva, eu puxo a faca e dou um tiro - brincadeira -, mas estou aí, junto com a minha turma do forró para levar essa bandeira, porque não tem sido fácil para nós que trabalhamos com a cultura, não só no nosso Estado, mas em todos os Estados, com essa banalização de várias músicas sem conteúdo; e Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Marinês são tudo de bom.
Então, eu estou aí, sempre resgatando, cantando, e pense numa baixinha bruta, e brigando.
Obrigada. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Valeu, Deusa.
Obrigada pela sua presença e estendo aqui o abraço às demais integrantes também do conjunto As Nordestinas.
Bom, mas nós vamos dar prosseguimento agora a nossa audiência pública.
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E, nesse momento, né, Joana, nós vamos começar aqui com o nosso sarau, Senadora Lídice. Sarau aqui para inspirar todos nós nesse debate muito importante em prol da valorização do forró de raiz. E naturalmente vamos começar ouvindo o nosso Hino Nacional, que vai ser tocado e cantado aqui por Roberto do Acordeon e Carol, por favor.
Todos de pé, por favor.
(Procede-se à apresentação musical.)
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A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Só um momentinho. Vamos aqui anunciar o poema nordestino, que vai ser declamado por Affonso. Por favor, Affonso.
O SR. AFFONSO GOMES - Procurei encontrar inspiração
Num recanto de terra pequenina
Pra fazer um poema em descrição
Das histórias da vida nordestina
Mas olhando para a força dessa gente
Vi que um verso não é suficiente
Pra mostrar a beleza do que vejo
Um poema seria um disparate
Não há verso no mundo que retrate
A grandeza do povo sertanejo.
Maurício Menezes. (Palmas.)
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A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - E agora, vamos ouvir esse clássico da música popular nordestina, Matulão, aqui interpretado por Deusa, de As Nordestinas; a Carol, na sanfona, e Roberto também? Ou é Deusa e Carol agora?
A SRª IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Hoje estou chique, logo com dois sanfoneiros.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Dois sanfoneiros, Carol e Roberto do Acordeon.
Matulão, na voz de Deusa.
(Procede-se à apresentação musical.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Que lindo, gente.
Muito obrigada por essas sanfonas e essas vozes que cantam e encantam.
Mas vamos agora...
(Soa a campainha.)
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A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ...dar início aqui ao nosso debate propriamente dito, começando por facultar a palavra aos membros da nossa Mesa. Depois, nós abriremos para o Plenário também.
A Senadora Lídice, quando achar necessário, conveniente, pode pedir a palavra.
Hoje é quarta-feira, o dia de maior intensidade do ponto de vista da agenda legislativa, porque é o dia em que há o maior número de comissões permanentes funcionando. Tanto é que alguns Senadores já passaram aqui e outros vão passar também.
Mas eu quero, muito rapidamente, primeiro dizer da alegria da Comissão de Desenvolvimento Regional...
(Soa a campainha.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ...por estar presidindo aqui, estar acolhendo este debate.
(Soa a campainha.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Vou pedir agora a compreensão em termos de silêncio.
Quero pedir à assessoria para, por favor, trazer os dados, para eu registrar a presença de Prefeitas da delegação lá do meu Estado. Estou vendo aqui Iracema, seja muito bem-vinda, lá de São Vicente; a Prefeita Marina, lá de Jandaíra. Das demais, por favor, tragam aqui os nomes, para que nós possamos fazer o registro adequado.
Muito obrigada, sejam todas muito bem-vindas.
Mas como eu ia colocando, a Comissão de Desenvolvimento Regional realiza mais esta audiência pública para dar continuidade ao debate acerca da valorização do forró.
Como foi que esse tema chegou exatamente à nossa Comissão, Senadora Lídice? Chegou através do movimento artístico e cultural, o Fórum Nacional Forró de Raiz, que é liderado por Joana Alves, que é a Presidente da Associação do Balaio, lá na Paraíba.
Esse movimento se iniciou há alguns anos, com o foco voltado principalmente para obter a salvaguarda do forró, que é o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira, a exemplo do que já foi feito merecidamente, por exemplo, com o maracatu e o frevo pernambucano.
Mas esse movimento, conforme nós vamos aqui escutar da própria Joana, expressa também uma grande preocupação dos artistas, dos forrozeiros, dos sanfoneiros com a falta de apoio, de valorização, não é Deusa, de reconhecimento mesmo dessa expressão cultural, do ponto de vista popular, que sem dúvida nenhuma é uma das expressões mais genuínas da cultura brasileira, especialmente da cultura nordestina, que é o nosso forró.
O forró se expressa inclusive através de vários ritmos. Qual é o nordestino que não conhece o xote, o baião de Luiz Gonzaga? Quem não conhece o xaxado, o forró pé-de-serra, as nossas marchinhas juninas?
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Então, é importante a gente, aqui, levar em consideração que na hora em que nós estamos em busca desse objetivo, que é se certificar desse reconhecimento nacional do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira, isso possibilita trazer à tona todo esse debate da preservação da memória do forró, dessa que, repito, é uma das expressões, do ponto de vista popular, mais genuína da cultura brasileira.
Estive o ano passado em João Pessoa, quando do Fórum Forró de Raiz. Foi uma belíssima audiência. Depois estivemos, recentemente, no Rio de Janeiro. Não é, Joana? Foi outra belíssima audiência, Senadora Lídice. A audiência do Rio teve uma grande participação popular dos sanfoneiros, dos zabumbeiros, das entidades que, enfim, trabalham, que militam nessa área. Houve também, tanto em João Pessoa quanto no Rio de Janeiro, a presença dos gestores públicos. Aqui quero agradecer a presença da Bahia. Uma salva de palmas! (Palmas.)
Os gestores, aqui, da Bahia...A Bahia está bem representada. Nós estamos aqui com... Por favor, eu quero agora, Senadora Lídice, anunciar a presença do Ipac. Por favor.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - João Carlos Oliveira é Diretor Presidente do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pois é, temos aqui o Guilherme Menezes. Guilherme foi nosso colega, ex-Deputado Federal, representando aqui...
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Prefeito três vezes, da terceira maior cidade do Estado da Bahia. Vinte anos no PT. Quatro, aliás. Perdoe-me. Foram quatro vezes. É o único lugar onde o PT, no seu caso, Senadora, governou vinte anos. É responsabilidade dele.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Isso mostra o quanto ele é competente, querido e reconhecido.
Estou citando a presença deles. Temos aqui a Rozania, Presidente a Comissão Estadual do Forró da Bahia. E a nossa Senadora.
Quero agradecer porque temos convidado os gestores a participarem de todo esse movimento. Claro, porque é importante os secretários de cultura, os secretários de turismo - não é Roberto - estarem presentes.
Quero registrar também a presença do Gustavo, que já se encontra aqui conosco, que é Subsecretário do Patrimônio Cultural aqui do Distrito Federal. Rozania está dizendo que também se encontra entre nós o Prefeito Orlandinho. Cadê Orlandinho? Seja bem-vindo. É da capital do forró. (Risos.) (Palmas.)
Daqui a pouco vou dar a palavra a você.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - E sou testemunha do trabalho desse Prefeito extraordinário, lá em nossa terra.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Legal Orlandinho. Sente-se aí, por favor. Preparem aí uma cadeira para Orlandinho, que nós vamos passar a palavra para ele.
Como eu ia colocando, essas audiências de João Pessoa, do Rio de Janeiro, são audiências com boa participação popular, inclusive dos gestores.
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E agora dia 14, nós vamos dar continuidade a essa caravana em defesa do resgate e valorização do forró, quando realizaremos, no dia 14, audiência pública - viu, Carol? -, lá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. Porque, na verdade, o que pretendemos com essas audiências públicas é dar visibilidade ao tema, trazer mais dados para a sociedade e, ao mesmo tempo, ampliar o debate, na medida em que estamos promovendo esse debate em várias regiões - não é, Joana? - do País.
Estamos contando também com a presença do Sesc, que não sei porque hoje não está aqui; mas lá no Rio de Janeiro, o Sesc participou intensamente e se comprometeu também. É importante - não é, Luiz? -, pois o Sesc também atua na luta pela promoção da cultura no nosso País.
A presença aqui do Iphan... Onde está o Iphan? O Deyvesson. É muito importante a presença do Iphan, por quê? Porque cabe ao Iphan fazer todo o trabalho de pesquisa com relação ao reconhecimento ou não - esperamos que seja reconhecido - do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira. Por quê? Porque o Iphan, Deyvesson, é quem cuida exatamente dessa questão do registro das expressões populares como patrimônio imaterial da cultura popular nacional e da cultura brasileira. E essas tratativas com o Iphan já vêm de um certo tempo.
Um dos grandes problemas que nós encontrávamos no Iphan é orçamento; o Iphan não tem orçamento, principalmente nesses tempos em que estamos vivendo de ataque à democracia, de congelamento dos gastos sociais. É bom, infelizmente, lembrarmos que o Governo que aí está patrocinou uma emenda, que terminou sendo aprovada pelo Congresso Nacional, que congelou os investimentos nas áreas sociais pelos próximos vinte anos, o tal do teto de gastos.
Diante disso, o que nós temos feito? Conversamos com os Senadores e Deputados, e já está em curso todo o compromisso de vários Parlamentares para aportar emendas destinadas - não é, Deyvesson? - ao Iphan, emendas do Orçamento Geral da União. E já começamos. Eu aportei uma emenda de R$100 mil, já para este ano de 2018; o Deputado Luiz Couto também colocou outra emenda de R$100 mil - mais cem -; e nós já temos o compromisso aqui da Senadora Lídice, de vários outros Senadores e Deputados de destinarem mais emendas, neste ano de 2018, para que o Iphan possa concluir o seu trabalho. Porque esse não é um trabalho simples, não. É um trabalho que envolve pesquisa do ponto de vista antropológico, social, e isso exige, portanto, contratação de pessoal, parceria com as universidades. Mas quero dizer para você, desde já, Deyvesson, que há o compromisso já de vários Parlamentares em continuar destinando emendas ao Orçamento Geral da União para que vocês, do Iphan, possam levar adiante propostas.
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Quero registrar aqui, com muito prazer, mais dois Senadores nordestinos: o Senador pernambucano Humberto Costa, que aqui se encontra. Por favor, Humberto! (Pausa.)
E essa outra Senadora, lutadora, lá do Piauí, que gosta muito de forró também, a Senadora Regina Sousa, que é Presidente, inclusive, da nossa Comissão de Direitos Humanos.
Enfim, quero concluir aqui rapidamente dizendo que o forró, sem dúvida nenhuma, é uma das expressões mais genuínas da cultura brasileira, especialmente da cultura nordestina, na medida em que o forró retrata, através da música, os nossos desejos, os nossos sonhos, as nossas esperanças... Retrata também as amarguras e as alegrias do nosso povo.
E um detalhe aqui que eu queria também compartilhar com vocês é que, vejam bem, não é verdade essa história que dizem que a cadeia produtiva do forró só gera renda no período de São João - não é, João? Claro que, no período junino, é óbvio, até porque o forró é a alma dos nossos festejos juninos. Então é evidente que se torna uma coisa mais intensa. Se formos falar aqui dos festejos juninos mais tradicionais do Brasil, veremos que há em Mossoró, cidade junina lá do nosso Rio Grande do Norte; Campina Grande - está entendendo?; Caruaru; Bahia; Sergipe; Açu, também lá no nosso Rio Grande do Norte; enfim, a Feira de São Cristóvão, lá no Rio de Janeiro. Então, é evidente que, repito, a cadeia produtiva do forró gera renda de maneira mais intensa nesse período dos festejos juninos.
Mas o forró gera renda o ano inteiro, por quê? Porque é uma forma de cultura viva, que está presente no cotidiano das pequenas, médias e grandes cidades. E com a riqueza de variações que o nosso forró tem, riqueza essa pouco encontrada em outras vertentes da música brasileira.
Quero, portanto, Joana, dizer aqui para você que me sinto muito feliz, aqui ao lado dos meus colegas Senadores, nordestinos e nordestinas, me sinto muito feliz, na condição, inclusive, de professora que sou, porque sei perfeitamente o quanto é importante - está entendendo? - para a identidade de uma nação, uma nação que a gente sonha, com soberania, com inclusão social, com generosidade, com justiça social. Nós sabemos o quanto é imprescindível a questão da educação e da cultura. E é de cultura que nós estamos falando aqui hoje! (Palmas.)
É de cultura, sim! Porque nós estamos aqui, exatamente, para defender, repito, uma das memórias, do ponto de vista da expressão popular do nosso País, mais genuína, mais rica em matéria de diversidade, que é o nosso forró.
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Humberto, eu disse aqui, agora há pouco, nosso foco aqui é celebrar o que vocês celebraram em Pernambuco, quando vocês, depois de um bonito movimento, conseguiram que o maracatu e o frevo pernambucano fossem declarados patrimônio imaterial da cultura brasileira. Portanto, nada mais justo também do que dar ao forró esse mesmo patamar, esse mesmo significado. (Palmas.)
Eu quero aqui, antes de passar a palavra aos demais, dizer para vocês que queremos dedicar esta audiência de hoje a figuras muito importantes, ícones da memória do forró, que continuam, Joana, no nosso imaginário, da criança, do idoso. Quero dedicar esta audiência de hoje a figuras como Sivuca, como Dominguinhos, como Marinês, como Gonzagão, como Elino Julião... (Palmas.)
...e tantos outros e outras que inspiraram e continuam inspirando a geração presente e as futuras a resistirem e manterem viva essa tradição do nosso povo.
Viva o forró! (Palmas.)
Nós vamos passar agora imediatamente para a Joana, quando os Parlamentares...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pois não, Humberto. Pois não. Com a palavra o Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Bom dia a todos. Bom dia a todas. Bom dia, Senadora Fátima, Presidente da CDR.
Eu quero iniciar parabenizando V. Exª pela convocação desta audiência pública e pelo fato também de estar encabeçando esse movimento para conseguirmos tornar o forró patrimônio imaterial do Brasil.
Eu pedi para falar logo, porque eu sou Relator de duas matérias na Comissão de Constituição e Justiça que tratam de um tema muito importante, que é violência contra a mulher. Mas eu não podia deixar de vir aqui, primeiro, para dizer que nos sentimos inteiramente representados, como pernambucanos, nessa luta.
O Nordeste deu essa grande contribuição ao Brasil. É um erro pensar que o forró é uma coisa meramente regional. Desde que Luiz Gonzaga conseguiu o sucesso que conseguiu no Brasil, ele tornou essa uma manifestação cultural universal. Todos, em todos os lugares, têm profundo respeito por essa atividade.
Como disse a Presidente, nossa companheira Fátima Bezerra, é um erro imaginar que o forró é uma coisa do São João só. Na verdade, ele é uma atividade cultural com forte repercussão econômica o tempo inteiro. Apesar de nós fazermos a maior festa popular do Brasil... A maioria de vocês aqui sabe mais do que eu que o São João é maior do que o Carnaval. O Carnaval faz muito mais barulho na imprensa, mas nós sabemos que o São João é a festa maior, em todo o recanto do Nordeste e de outras regiões, que nós temos.
Então, eu queria me associar a isso e, mais uma vez, parabenizar V. Exª, Senadora Fátima Bezerra, e dizer que podem contar comigo, com Pernambuco, para realmente fazermos justiça mais uma vez ao forró.
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Muito obrigado a todos vocês e a todas vocês.
Obrigado, Fátima. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Valeu, Humberto! Muito obrigada, Humberto, pela sua presença.
Vamos passar a palavra aqui para o Deputado Distrital.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pois não.
Senadora Lídice da Mata.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Primeiro, quero pedir desculpa a vocês por adiantar minha fala, porque, na verdade, nós estamos com outras comissões. Agora, foram iniciadas comissões que vão tratar de coisas que necessitam da minha presença, e, como eu já tinha conversado com a nossa Senadora, eu tenho também um horário de atendimento do médico, que só atende pela manhã aqui, no Senado. Aliás, na verdade, na Câmara, porque fizeram o favor de acabar com o Serviço Médico do Senado.
Mas eu quero... Não posso deixar de parabenizar a nossa Presidente, que tem liderado esse movimento aqui na nossa Comissão. Eu tenho dado todo o apoio a ela, até porque tenho uma iniciativa prima-irmã dessa iniciativa relacionada com o forró, e eu queria falar sobre isso justamente para que, quando o Coordenador-Geral de Identificação e Registro do Iphan, Sr. Deyvesson Israel Alves, se pronunciasse, já o fizesse, se possível, me dando informação sobre isso.
Eu tenho uma apresentação aprovada no Conselho de Cultura e encaminhada para o Iphan exatamente recomendando ao Iphan o registro da festa de São João e das demais festas juninas de todos os Estados brasileiros, com especial atenção para o Nordeste, como patrimônio cultural imaterial nacional.
Por que isso? Porque são duas manifestações diferentes, mas nós precisamos do reconhecimento das duas.
Fátima, ao fazer essa indicação sobre o forró, faz exatamente uma questão fundamental para que nós possamos preservar o São João, porque, para a festa de São João ser reconhecida como patrimônio nacional, ela precisa cumprir alguns objetivos. Ela não pode ser apenas uma festa de palco, onde se canta o forró. Ela tem que ter mais do que isso. E o nosso Prefeito de Cruz das Almas, que tem uma festa que está entre as dez... Eu não diria que está entre as dez, mas entre as três maiores, mais importantes festas de São João da Bahia... Nós temos, na Bahia, Fátima, ao todo, 388 festas de São João cadastradas, com 226 médias e grandes festa de São João. A de Cruz das Almas está entre as grandes, mas está, hoje, entre as melhores do ponto de vista da preservação daquilo que é o conteúdo do São João.
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E nós precisamos dar a essa festa não apenas esse caráter maravilhoso que faz com que a gente fique emocionada quando vê essa manifestação de alegria, de identidade com a nossa cultura, de tudo, de talento que vocês nos proporcionaram aqui, mas a gente precisa dar a ela o conteúdo, que Fátima deu na sua fala, de sustentação econômica, a sustentabilidade econômica, a economia criativa, a cadeia criativa que essa festa representa para o Nordeste brasileiro, para todo o País, onde ela ocorre, porque existem grandes festas em São Paulo, grandes festas aqui, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, mas no Nordeste ela toma essa característica mais grandiosa, como é o caso da Bahia, onde ela está espalhada por todo o Estado. Mas é o caso de algumas grandes cidades do Rio Grande do Norte, de algumas grandes cidades de Pernambuco, e aí vai por todo o Nordeste, em Campina Grande, na Paraíba, e por aí em diante, que tem sua marca centrada nisso.
Mas nós precisamos, além do forró, preservar a festa como um todo. Primeiro, porque no São João, nós sabemos, há uma invasão de outros tipos de música na festa, e há uma tendência de que, por uma série de razões, as músicas que são promovidas nesse período...
Na Bahia, nós enfrentamos, num período, uma grande manifestação cultural típica nossa, um tipo musical com muita força no Carnaval da Bahia que foi o axé. Depois, com o tempo, terminou que os cantores de axé quase que se compuseram um pouco com o São João e hoje respeitam muito o espaço do São João, e o forrozeiro ganhou uma força maior.
Nós já temos alguns Estados com leis estaduais protegendo o forró e o forrozeiro daquele Estado. Pernambuco faz isso, a Bahia tem uma lei semelhante... Eu acho até que não seria só uma lei para o Estado, mas uma lei para o forró como um todo, porque o forrozeiro da Bahia pode ter o mercado de Pernambuco, de Campina Grande, enfim, do Nordeste inteiro, e vice-versa, porque este é o grande momento de o mercado do forró ser promovido.
Então, eu não creio que nós precisemos de barreiras territoriais. Nós precisamos é da preservação do estilo musical e da festa do São João, com as suas características. Então, tem quadrilha... Tem que ter uma quadrilha na cidade. A tendência é que se façam grandes festas de São João com grandes palcos, num espaço fechado, vendendo como se fosse um grande grito de Carnaval ou uma micareta. Como eu sou do interior do Estado da Bahia, lá o Carnaval fora de época nós chamamos de micareta.
Então, eu queria introduzir esse assunto para que, depois, fosse tratado pelo Iphan porque eu acho que essa é uma luta do País inteiro. O nosso forró... Como disse o Senador Humberto, depois de Luiz Gonzaga... Luiz Gonzaga transformou o forró, fez com que o forró fosse reconhecido no Brasil. Por quê? Porque nós temos nordestinos neste País inteiro e porque essa música está no sangue, está na raiz, portanto, de todo o Brasil, em todo os Estados do Brasil.
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Nós tivemos duas ações importantes na Bahia que eu não queria deixar de registrar. Uma foi o Governo da Bahia, no período do Governador Jaques Wagner, ter transformado o forró - e eu tenho a satisfação de dizer, porque era o meu Partido quem coordenava a pasta do Turismo... Tivemos a satisfação de fazer uma promoção intensa do São João da Bahia como um produto turístico do Estado. Fizemos uma parceria com a CVC e vendíamos o pacote turístico em um momento em que a Bahia não era a principal atração turística do Brasil.
Geralmente, esse período é um período da chamada baixa estação, e nós aumentamos a nossa participação turística nesse período. Depois, houve um movimento que fizemos com forrozeiros do País inteiro, na direção do fortalecimento do São João, Fátima, e nós podemos voltar a trabalhar nisso - espero já com você como governadora -, fazendo com que o Brasil promova as festas juninas fora do Brasil.
Esse é um período também em que o Brasil entra na baixa estação, mas em que a Europa inteira, por exemplo, está de férias. Pode vir visitar o nosso País, para conhecer as festas juninas, para vir no período das festas juninas. Então, nós chegamos a acertar com a Embratur uma grande promoção do Brasil lá, da festa junina. Aí a gente vai contratar forrozeiro para fazer uma promoção do São João em Paris, em Lisboa. O Porto tem uma grande festa de São João. (Palmas.)
Afinal de contas, a nossa raiz está em Portugal também. Há influência portuguesa na festa de São João. Então, a festa do Porto tem um grande São João e nós pudemos, então, dar um conteúdo de internacionalizar o São João e usar o forró como grande instrumento de atratividade para a visitação no nosso País.
Então, eu queria dar essa contribuição e fazer um último apelo à minha Presidente. Está aqui esse prefeito, que tem de mim todo o reconhecimento...
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O Orlandinho.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - O Orlandinho, que largou a atividade dos prefeitos hoje para vir aqui, porque sabe a importância disso para a sua cidade. Ali no entorno de Cruz das Almas temos um grande São João, que é Santo Antônio de Jesus. Temos outro grande São João em Amargosa, que também é um dos maiores do Estado, e temos outro São João que ele não pode deixar de prestigiar, que é a terra do pai dele e a minha, que é em Cachoeira. E, além do São João de Ibicuí, de Euclides da Cunha, de Irecê, de Camaçari, de Itaberaba, de Uauá, de Mata de São João, nós temos muitas, muitas festas de São João importantes no Estado da Bahia.
O shopping da Bahia fez uma pesquisa à época: qual era o impacto do São João no comércio. Fátima, no São João, o comércio do shopping vende quase igual ao Natal, vende quase igual ao Dia das Mães, ou às vezes ultrapassa o Dia das Mães, porque vende a camisa quadriculada, porque vende a calça jeans, porque vende bota - que não é muito da nossa região, no caso das nossas cidades praieiras -, porque vende chapéu. Então, isso é a cadeia produtiva do turismo, em que o forrozeiro precisa ser valorizado, porque ele é o grande responsável, ele é o grande motor de todo esse processo econômico que vive o Nordeste. Então, quero dar o meu parabéns a cada forrozeiro que está aqui, saudar Rosane Macedo, que é uma lutadora lá no nosso Estado, e representa o nosso Estado; saudar João Carlos, que veio acompanhar esse processo aqui pelo Patrimônio Histórico da Bahia e, mais uma vez, saudar Orlandinho, que representa todos os prefeitos baianos, que está aqui acompanhando esta grande audiência nossa. Pretendo ir ali votar e voltar; mas antes de ir, quero dizer que estou muito feliz com essa notícia e quero partilhar com a minha Presidente. Foge da coisa de São João, viu, gente? É coisa de mulher. É que ontem nós tivemos uma grande conquista. O Superior Tribunal Eleitoral - viu, Orlandinho? - determinou que agora 30% do fundo eleitoral é da candidatura das mulheres. (Palmas.)
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Só assim a gente vai mudar essa condição de desigualdade da representação feminina. Para vocês terem uma ideia, os homens votaram uma reforma eleitoral aqui que dizia, Guilherme, que o fundo eleitoral tinha que ser... Embora seja obrigatório ter 30% de mulheres nas chapas, a gente só podia usar de 5% a 15% do dinheiro. É uma brincadeira! E agora nós conseguimos os 30%. Pode ser que na primeira eleição não dê tanto impacto, mas na segunda, na terceira, vocês vão ver a mudança na representação que isso pode significar. Mulheres à luta!
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Muito bem, Lídice! (Palmas.)
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Junto com São João e forrozeiros!
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Muito bom! Agradeço a Senadora Lídice. Essa notícia é muito importante, porque é insuportável essa sub-representação das mulheres na política. Imaginem, de 81 Parlamentares aqui no Senado, quantas mulheres Senadoras? Doze. Lá na outra Casa, de 513 Parlamentares, somos menos de 10%, somos apenas 51. Então, essa determinação agora, de 30% do fundo eleitoral destinado para as candidaturas de mulheres, é um passo importante para a gente avançar nessa luta.
Eu quero registrar, com muita alegria, a presença de um Senador aqui entre nós, que é lá do Piauí, do mesmo Estado da Senadora Regina, e que, aliás, dança forró muito bem, que é o Senador Elmano Férrer. (Palmas.)
O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) - Danço muito nas eleições, viu? (Risos.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu quero só pedir ao Deputado Distrital Chico Vigilante, a quem mais uma vez quero agradecer a presença... Ele tem um outro compromisso. Vou facultar a palavra a ele, neste exato momento.
O SR. CHICO VIGILANTE - Pessoal, bom dia a todas e a todos!
Sou Deputado Distrital do PT. Já fui Deputado Federal por dois mandatos. Fiz questão de estar aqui nesta audiência pública promovida pela Senadora Fátima Bezerra porque eu também sou nordestino. Sou neto de pernambucano, filho de pernambucano, e nasci no Maranhão. É importante, Senadora Fátima Bezerra, essa discussão, porque na verdade o que está sendo trabalhado aqui é no sentido de reconhecer de direito o que já existe de fato, e que está demorando muito a se tornar de direito, porque o forró, em qualquer lugar do Brasil a que você chegar, a população vai dizer que ele, sim, merece ser patrimônio nacional. Em qualquer lugar a que você chegar. E o forró, Senadora Fátima Bezerra, não é uma questão só do Nordeste. Aqui em Brasília mesmo... Nós temos aqui a Edilane. Eu gostaria que ela ficasse de pé, para que todo mundo pudesse vê-la. (Palmas.)
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Ela é promotora do maior São João do Cerrado aqui, em Brasília e que está levando essa festa agora, eu conversava há pouco com ela, está levando para a Rússia.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fora do microfone.) - Cadê ela?
O SR. CHICO VIGILANTE - Está aqui, a Edilândia.
Está levando para a Rússia, lá, para a Copa. Entre outros convidados que ela está levando, está indo o Chambinho do Acordeon. Portanto, vai lá, elevar o nosso forró.
Aqui, em Brasília, também, Joana e Senadora Fátima Bezerra, nós temos, morando em Brasília, um produtor cultural, filho da Marinês, o maestro Marquinhos, mora aqui. Até acho que é possível que ele apareça por aqui também. E ele está trabalhando uma grande artista, por quem eu tenho a maior admiração, que se tornou a esposa dele, que é a Sabrina, que é uma excelente artista de música nordestina.
Aqui, também, nós temos um vigilante entusiasta do forró que é meu amigo Edinaldo, que, por onde anda, é propagando o forró, e tem, esse revolucionário do forró... Um dia eu chamei o Marques, falei: "Marques, vem cá!", que é o Presidente da Associação, Joana, aqui, dos Forrozeiros do Distrito Federal. Falei: "Rapaz, a gente precisa formalizar esse povo." Porque, em qualquer lugar, em todos os Estados, as Secretarias de Cultura dos Estados e de Turismo, as pessoas têm a maior dificuldade de terem um projeto aprovado, um projeto cultural, porque vocês não são fazedores de projeto, e há outros que fazem, e os projetos são aprovados, e ficam cobrando de vocês. E, aí, eu falei para o Marques: "Bora formalizar esse povo?" E, aí, através da Asforró, ele já formalizou quase todo mundo - não é, Marques? Inclusive, o Luizão do Forró, que mais tarde vai tocar aí também, que está ali, no meio.
Portanto, eu acho que esse é o caminho, porque, além de transformar em patrimônio cultural do povo brasileiro, é preciso que as Secretarias de Cultura dos Estados também passem a atender o forró com o valor que ele tem. A maioria dos forrozeiros vivem, são trabalhadores, muitas vezes, operários da construção civil que, aos finais de semana, estão lá... Portanto, a gente precisa profissionalizá-los.
E a grande mídia nós sabemos que não dá, porque a mídia comercial não dá o espaço que vocês merecem. Estava vendo, há pouco, aqui, a nossa artista, a Deusa do Forró, lá, do Rio Grande do Norte, imagine se dessem 30% de espaço na grande mídia do que dão para outros artistas aí? Já teria estourado no mundo inteiro.
O que anima a gente também, Senadora Fátima Bezerra, é ver que há jovens mulheres dispostas a continuar esse trajeto do forró, como, por exemplo, a nossa sanfoneira aqui, a Carol. Eu fui o primeiro, praticamente, que cheguei aqui hoje e fiquei dali, observando a maneira como você agarra aquela sanfona, o amor com que você a trata. É como se fosse o seu filho ou a sua filha que você estivesse acariciando ali, porque esse é o amor dos forrozeiros, essa é a vida dos forrozeiros, e é por isso que merece, sim, ser transformado em patrimônio cultural do povo brasileiro.
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O Iphan, a Senadora já dedicou aí, uma emenda, porque eu fico pensando: precisa de mais pesquisa? Não precisa, gente. É uma coisa que é reconhecida. Todo mundo conhece, todo mundo quer, todo mundo aplaude, todo mundo gosta - todo mundo gosta!
Portanto, do que se precisa é imediatamente oficializar - não é, Senadora Regina, você que é lá, do Piauí? - para que nós nordestinos possamos passar ainda a ter mais orgulho do que a gente produz de mais belo neste País, que é o forró brasileiro.
Um abraço a todas e a todos, com a certeza de que seremos vitoriosos. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Quero agradecer aqui, mais uma vez, a presença do Deputado Distrital Chico Vigilante.
Quero registrar a presença aqui do Reginaldo, que é o Chefe de Gabinete lá, de Jandaíra, do Rio Grande do Norte.
Valeu, Chico. Muito obrigada.
O Laércio, que é o Vice-Prefeito lá, de Jandaíra, lá, do meu Estado, Rio Grande do Norte, encontra-se aqui presente, com Marina, que é a Prefeita.
Já registrei a presença aqui também de Iracema.
Quero registrar a presença de Jonildo. É Jonildo ou Jenildo?
O SR. JONILDO CAVALCANTI DA SILVA (Fora do microfone.) - É Jonildo mesmo.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Jonildo, muito obrigada. Jonildo Cavalcanti da Silva, que é o Secretário Executivo da Cultura da Paraíba. Muito obrigada aqui pela sua presença.
(Intervenções fora do microfone.) (Risos.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mais um nordestino que acaba de chegar, ouviu? O nosso Senador, paraibano, assim como eu, Senador pelo Rio de Janeiro, o Líder do PT aqui, o Senador Lindbergh Farias.
Eu perguntaria agora se eu posso aqui passar, Senadora Regina, para a Joana, a Joana Alves aqui, para a gente ouvi-la um pouquinho, Lindbergh. Joana que é conterrânea - ouviu, Lindbergh? -, paraibana, é a Presidente da Associação Cultural Balaio Nordeste, e que, eu já disse aqui, vem liderando todo esse movimento artístico-cultural do forró de raiz, em busca dessa salvaguarda e o reconhecimento.
Joana, com a palavra.
A SRª JOANA ALVES - Bom dia!
É um estado de graça o fato de eu estar aqui, podem ficar certos. (Palmas.)
Eu vou apenas fazer uma breve descrição do que está acontecendo já em todo o País, da forma como se está trabalhando. E, em primeiro lugar, agradeço, sempre, por essa participação que vem sendo desenvolvida em todo o Estado. A adesão é maciça, a gente está vendo.
É nítido que precisava ser feito esse movimento, mas começou, realmente, da necessidade de se destacar, realmente, a importância do nosso forró. Na Paraíba, começamos um movimento em 2011, fundando uma associação dos forrozeiros, que é a Associação Cultural Balaio Nordeste, por três forrozeiros que não conseguiam mercado de trabalho. Primeiro, foi minha filha, depois mais outros artistas populares, junto com os trios de forró, porque não havia espaço para demanda que existia, era uma demanda reprimida. E começamos a buscar forma de entrar no mercado e discutir o que poderia ser feito.
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A partir daí, fundamos a instituição e começamos a trabalhar. Surgiu a proposta de que fizéssemos o fórum, fomos fundando e continuando as pesquisas, os trabalhos, desenvolvendo as ações junto com as políticas públicas do Estado, muito limitadas, pela falta mesmo de reconhecimento do que é forró, do que é patrimônio imaterial. Hoje estamos caminhando com uma ação bem mais ampla pelo fato de que, depois de fazer todos os fóruns municipais e começamos a fazer o estadual, foi deflagrado o movimento.
Em 2015, fizemos o primeiro fórum nacional. O Iphan promoveu para que, no encontro, poder ser feito uma carta de diretrizes para a construção desse registro, que até então não tinha sido direcionado. Estava tudo muito solto. Então o Iphan teve o cuidado de promover esse encontro e fazer essa carta de diretrizes em 2015.
Depois de ter feito o pedido em 2011, isso ainda estava nesse patamar. Então, fomos em 2015, na expectativa de que em 2016 fosse registrado, o que não aconteceu. Houve praticamente uma dificuldade muito grande no processo político no País, e o Iphan realmente perdeu força e não tinha como construir essa história.
Fizemos uma outra reunião agora, que foi o Fórum Nacional, em 2017, com todos os representantes dos Estados brasileiros, onde ficaram os coordenadores de cada Estado. Então, nós temos um representante de cada Estado mobilizado para fazer os fóruns, para discutir realmente as necessidades básicas do forró para o registro. E o Iphan tem acompanhado bastante, em todos os movimentos que a gente está, o Iphan está acompanhando, colaborando, contribuindo para melhorar esse trabalho.
Como disse, o forró é reconhecido. A gente sabe que o forró é reconhecido nacionalmente, que é um patrimônio. Não há jeito, ninguém tira. Acontece que precisa ser registrado. É o mesmo que uma pessoa que nunca esteve no cartório para fazer seu registro. Então, o forró precisa disso. É um documento realmente. É preciso mapear. Precisa-se saber o que a gente vai documentar, o que vai registrar. Então, é preciso realmente fazer esse levantamento e há custos para isso. Esse custo, dois anos atrás, a gente fez um levantamento, estava em R$1,6 milhão. E ficou difícil para o Iphan executar, visto que ele tem outras demandas.
Fizemos, então, uma proposta. Por que não mobilizar o País inteiro, se o forró é de todos? Por que só o Estado da Paraíba sabia dessa história? Então, propus, fizemos essa proposta audaciosa. Pensamos nesse movimento como um movimento nacional, deflagramos o movimento. Foi aí que entrou a Senadora, quando eu a procurei, e ela abraçou a causa. Muito obrigada, pelo fato de que, se não houvesse ações políticas para envolver as pessoas que pudessem contribuir e ter a responsabilidade social, porque o forró não é só música. A gente tem uma cadeia produtiva, como disse a Senadora Lídice da Mata.
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As festas juninas estão tomando um rumo inesperado por causa... Eu diria que o momento econômico provavelmente está sendo modificado. E, por esse motivo, todas as festas juninas estão tentando também modificar. Só que nós, como trabalhadores do forró, não vamos permitir que maculem o nosso trabalho com outras formas de repressão, de exclusão.
Então, o que a gente está querendo realmente é respeito. É que se construa realmente dentro do País esse respeito pelo forró, o que está sendo mais ou menos incompreendido. Quando se fazem as festas juninas, a proposta é sempre trazer os grandes artistas, que trazem público, segundo as informações que eu tenho e tem sido do turismo essa proposta. Mas, gente, por que essa ideia de que forró não traz público? Quem foi que disse que só quem traz público é sertanejo, é breganejo, é hip-hop? Não vamos mais continuar.
Então, o que nós queremos realmente é que seja respeitado, porque há artistas, sim, de peso que podem ser bem qualificados e podem estar dentro desse processo, com grande possibilidade de trazer público para todos os eventos, basta haver respeito por eles. Quando eu falo de respeito, eu falo realmente do que rende no bolso desses artistas. Quando se contrata um artista que vem de fora, com a banda, uma megaestrutura feita no propósito de apresentar um espetáculo, aí se traz uma equipe muito grande e uma produção muito grande, aí paga-se R$400 mil, R$500 mil por esse artista que diz que traz público.
Por que não pensar - isso eu trago aqui para os prefeitos, para os gestores, para os senhores que designam as emendas parlamentares - no que a gente precisa fazer dentro de cada Estado? É trabalhar o forró de fato, trabalhar essa cadeia produtiva para uma produção de qualidade. Então, precisa-se de quê? De investimento. Como é que se paga a um trio de forró R$300 e se quer que ele possa investir em uma sanfona que custa R$22 mil, R$30 mil? (Palmas.)
Nesse momento, está a mobilização, a revolta social. Esse momento é muito importante que seja dito aqui. É cansativo ouvir isso, mas é realmente o que acontece. É a realidade nossa. Então, o que a gente quer é respeito na contratação do artista das festas juninas, das festas tradicionais.
Ao nosso grande prefeito aqui, eu tenho uma reverência para fazer a ele, porque eu tive uma informação, desde dois anos atrás, de que ele vem trabalhando. Isso, antes de ele declarar aqui, eu já sabia que está realmente trabalhando nessa meta, que é meta que a gente quer. É preciso qualificar e dar oportunidade para a nossa música, que é o respeito máximo de cada Estado; e não trazer as culturas de fora.
Não é que a gente não possa fazer intercâmbio. Não é que a gente não possa trazer a cultura de fora, mas no nosso São João - poxa, vida! -, nós temos forrozeiro que não trabalha, porque não foi contratado, do próprio Estado. Aí, traz-se uma banda de fora, e leva-se as divisas do Estado para fora. E nós, que trabalhamos no dia a dia, que votamos nos prefeitos, que votamos nos Deputados e nos Senadores, que fazemos trabalho dentro do Estado, a gente está perdendo essa possibilidade de emprego. E se precisa fortalecer isso.
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Isso aqui é a proposta que eu estou representando dentro do País, porque é todo esse lamento que eu escuto todo dia. Da Paraíba fui para Salvador; a gente já esteve em Alagoas, Sergipe, Salvador. Isso não foi patrocinado não, isso foi caravana mesmo, a gente chegando e pedindo a um, pedindo a outro, pedindo à Universidade da Paraíba. Respeito muito o trabalho também que tem sido feito de haver um curso de sanfona dentro da universidade.
A nossa instituição fundou um curso de sanfona e hoje temos uma orquestra respeitada no País e fora do País, um curso profissional, com maestro, com capacitação de pessoas para poder fazer uma orquestra de fato. Então, isso é investimento na cultura. A gente não pode dizer que não temos pessoas capacitadas, o que está faltando é investimento nas políticas públicas. Isso é no País inteiro. Então, está se invertendo o processo. Trazem de fora artistas que estão produzindo pelo fato de haver grandes produções por trás, em detrimento da cultura local, que precisava ser respeitada.
Então, eu só tenho aqui a agradecer a todos que estão participando, que vieram de fora, aos artistas, à Marques Célio, que promoveu uma grande ação, trazendo todos os forrozeiros aqui do Distrito Federal, à Bahia, que está aqui presente. Nós temos vários Estados que não puderam estar, por falta de investimento mesmo, de pessoas que pudessem pagar passagem para vir. Todos queriam estar aqui, só que a dificuldade financeira é muito grande.
E nós estamos aqui imbuídos dessa ideia, respeitando os que queriam vir, e que não podiam, trazendo a mensagem de que a gente precisa mudar esse formato de trabalho, que é a nossa cadeia produtiva do forró, principalmente quanto ao sanfoneiro. O sanfoneiro é aquela pessoa que está pronto para tocar, para animar a festa em todo canto. E quantas vezes ele chega lá e diz assim: eu nem posso, porque eu botei minha sanfona e tenho que trabalhar para ganhar dinheiro para consertar a sanfona, porque a sanfona está complicada?
Não dá para trabalhar com um cachê de R$500 e consertar uma sanfona. Só o conserto da sanfona custa R$2 mil, R$3 mil. Então, o sanfoneiro é uma das pessoas que se prejudica muito, porque o instrumento não o ajuda a fazer uma boa apresentação. Precisamos investir nisso, nas escolas de música. Nós estamos precisando da escola. Sobre o investimento das escolas, estão com uma proposta lá na Paraíba de levar o forró para todas as escolas. E isso eu estou defendendo em todo canto que eu passo. Eu preciso desse apoio social, desse apoio cultural, político, para que a gente mude essa realidade do País.
Eu sei que não é fácil. Se fosse, eu também nem estaria aqui. Porque, quando eu comecei a ver que era muito mais difícil... E ainda não pensei em desistir em nenhum momento, só quero desistir quando eu vir o processo registrado e as políticas públicas funcionando, porque, depois de estar no papel, ficar guardado, também não serve. É preciso registrar; esse documento é necessário de ser registrado, é um filho que está precisando de ser batizado, mas, depois disso, precisa ser cuidado.
Eu só tenho muito a agradecer a todos que estão aqui. E, para mim, é um momento ímpar na minha vida. Nunca pensei em chegar aqui, em um plenário, para falar de forró.
Agradeço muito à Senadora. (Palmas.)
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Presidenta Fátima?
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A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pois não, Senadora Regina. A senhora quer...
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Dar uma palavrinha aqui para ir, porque há duas comissões a que eu tenho que ir. Tenho um requerimento a defender.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Deixe-me só, rapidamente, registrar a presença aqui da querida Deputada Federal Luciana, que é Presidente do Partido Comunista do Brasil. Luciana foi prefeita também de uma das mais belas cidades do Nordeste brasileiro que é Olinda. Seja muito bem-vinda, Deputada Luciana!
Com a palavra a Senadora Regina.
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Bom dia a todas e a todos!
Quero parabenizar a Senadora Fátima pela feliz ideia do projeto e pela ideia da audiência.
Só não foi um bom dia, porque quarta-feira aqui é horrível. Se fosse talvez na quinta, a gente tivesse mais Senadores, mas quarta-feira é um dia em que a gente fica correndo de comissão em comissão. Eu tenho que ir para duas agora, fazer a defesa de um requerimento e de um projeto. É por isso que eu estou pedindo para falar antes de ouvir os outros.
Mas falar o que do forró? Com tantos especialistas aqui, eu não tenho o que falar de forró. Até porque, sobre o forró, o que posso dizer é que forró se toca, se canta, se dança e se promove também. Tem que se promover. Esse projeto é muito importante, porque não é que não possam tomar da gente, não. Estão tomando tanta coisa da gente. De repente, quando não houver mais coisas materiais, vão tomar também nosso patrimônio imaterial, nossa cultura. Então, é superimportante esse registro como patrimônio, porque ele está no Brasil inteiro, o ano inteiro. Não é só festa de São João. Todo mundo contrata sanfoneiro. Ela falou bem: é o músico mais barato de se contratar. As pessoas não valorizam ainda a questão do sanfoneiro.
Lá no Piauí a gente tem um grupo muito bom, há uma Orquestra Sanfônica gonzaguiana. Há um dia em que ela anda na rua tocando sanfona, um grupo grande de sanfoneiros tocando na rua. Não há no mundo quem não vá para a porta, principalmente no comércio, todo mundo corre para ver. Eles incluíram a sanfona na orquestra sinfônica. Foi também um feito importantíssimo, e lá há uma orquestra sinfônica no Piauí.
Então, há uma promoção, mas ainda é muito pouco. A gente precisa de muito mais. Eu acho que este passo aqui é importantíssimo para a gente preservar e também, de certa forma, obrigar um pouco que os governos, que o Estado brasileiro valorize essa parte de cultura. Ela falou bem, também: os caras montam uma banda cheia de parafernália, e têm patrocínio, e fazem um ingresso caríssimo, e todo mundo vai; e o forró geralmente é gratuito - se bem que também tem um público muito bom -, mas precisa-se de incentivo para os músicos, para os sanfoneiros.
Então, só quero parabenizar e lamentar e que eu tenho que ir ali e talvez nem veja a segunda parte. Vai haver ter mais toque, não é?
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Vai, vai ter sanfona.
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Vai ter toque hoje. É o toque da sanfona me chamando. Então, quando eu ouvir o toque da sanfona me chamando, eu volto aqui. (Risos.)
Mas eu vou ali a duas comissões.
Obrigada! Parabéns a todas e todos! (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Nesses tempos juninos - não é, Regina? - é que a sanfona toca mais ainda!
Orlandinho, eu vou passar para você e depois, imediatamente, para a Deputada Luciana Santos, que tem outra atividade, e o Senador Lindbergh, que pediu. Pode ser?
O SR. ORLANDO PEIXOTO PEREIRA FILHO - Pode.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Por favor, Orlandinho, Prefeito de Cruz das Almas, lá da Bahia, imediatamente.
Deputada Luciana, depois você e depois Lindbergh.
O SR. ORLANDO PEIXOTO PEREIRA FILHO - Senadora, muito obrigado. Eu quero, em nome da senhora, saudar todos os representantes da Mesa.
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Quero dar um abraço na nossa conterrânea Rozania, que está fazendo esse grande trabalho, e em outro baiano, Guilherme, que também foi meu colega.
Eu sou Prefeito pela terceira vez do Município de Cruz das Almas, na Bahia, e sou seu companheiro de luta.
Eu quero fazer esse registro de que o que está acontecendo aqui, agora, repetindo o que disse D. Joana Alves, é uma coisa extraordinária. Eu sou de um Município em que nós acordamos, no dia 25 de junho, com saudades do São João que já passou, porque é uma festa extraordinária. Foi registrado aqui que é uma festa maior do que o Carnaval. E olhe que a Bahia ainda realiza a maior festa popular concentrada em Salvador, que é o Carnaval da Bahia, mas o São João acontece em todos os Municípios. O São João é a festa do povo do interior, que é o povo que construiu este País, inclusive as capitais.
Eu fico muito contente e muito alegre quando eu olho para essa menina - me desculpe, a gente fala "menina", porque eu já sou avô também, já tenho filha que deve ter o dobro da idade dela - e a gente vê que a esperança continua, que o forró está vivo, porque, quando a gente vê uma menina, uma garota dessa que é sanfoneira e forrozeira, é uma coisa extraordinária.
Eu tomei essa decisão desde o primeiro mandato, em 2005, quando 70% a 80% da grade de São João lá de Cruz das Almas era só forró. Depois, ampliei no segundo mandato e, no terceiro mandato no ano passado, radicalizei. Apanhei muito. Apanhei muito de muitos sites, de muitos blogues, colocando como bairrismo, e a gente fez esse enfrentamento. Apanhei até de Câmara de Vereadores, de vários segmentos da cidade e de outros lugares, de outros gêneros musicais, e levei essa luta em frente, mostrando também aos artistas valorosos de outros gêneros musicais que há espaço para todo mundo. Nós não estamos querendo reduzir nem coibir o espaço de outros apresentadores. Nós queremos, sim, colocar o forró onde ele merece estar.
Então, isso que está acontecendo aqui é muito importante. Cruz das Almas, este ano e desde o ano passado, bateu a mão na mesa e disse: agora é só forró. E uma surpresa muito agradável é que as pessoas compreenderam isso, Senadora. As pessoas compreenderam isso e têm apoiado esse movimento, e a gente está percebendo que um conjunto de outros Municípios e de outros prefeitos aderiu a essa proposta de a gente consolidar o forró não somente com um palco, uma luz e um show, mas com toda a cultura junina, com a dança, com as manifestações culturais de raiz.
Em Cruz das Almas nós temos três espaços. Eu comecei a perceber que as pessoas que estavam na capital e em outros locais - só para concluir - estavam querendo ir para o interior não para ficar no hotel e ir para uma grande festa noturna. Eles estavam querendo ir para o interior para comer um milho cozido, comer a pamonha, comer o bolo de puba, para dançar um forrozinho na rua, ver a quadrilha, o bumba meu boi, o pau de fita. E nós fizemos um espaço só para isso em Cruz das Almas. Pela manhã, quem vai à feira livre, há também a Festa da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, há uma tenda enorme coberta, este ano, com arquibancada, para a gente ter todas as manifestações: as quadrilhas das escolas, o pau de fita, o bumba meu boi, o concurso Delícias do São João, que homenageia as principais licorzeiras da cidade, que são tradições muito importantes.
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Então, eu fico muito contente com isso tudo que está acontecendo, porque a gente pega o forró e tem que considerá-lo nessa amplitude que a senhora falou, que envolve um conjunto de culturas e tradições que são as culturas e tradições mais genuínas do povo do interior do Brasil.
Quero parabenizar aqui a nossa Senadora Lídice da Mata também, que é nossa vizinha, conterrânea de meu pai, da histórica e heroica cidade de Cachoeira, e dizer que isso tudo representa a cultura mais genuína do povo brasileiro, do povo do interior, sobretudo do Nordeste. Então, parabéns para a senhora, parabéns para todos os senhores e senhoras e uma salva de palmas para os nossos forrozeiros aqui.
Obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Antes de passar a palavra para a Deputada Luciana Santos, eu que agradeço, Orlandinho, sua presença aqui, pelo depoimento bonito que você acaba exatamente de fazer, mostrando que, com simplicidade, mas com compromisso, com atitude, você, como gestor, está adotando ações e iniciativas que estão promovendo o respeito a essa expressão da cultura popular tão rica para todos nós que é exatamente o forró. E que bonito você ter exatamente essa sensibilidade de apostar na prata da casa, de valorizar, enfim, os próprios artistas da terra e da região. Muito legal, viu! Agradeço sua presença aqui, trazendo esse depoimento. Que essa iniciativa sua sirva de exemplo para os demais!
Passo a palavra agora, imediatamente, para a Deputada Federal Luciana Santos, Pernambuco, ex-Prefeita de Olinda.
A SRª LUCIANA SANTOS (PCdoB - PE) - Bem, gente, eu também fico muito honrada e feliz de estar aqui, nesta audiência pública, pena que de passagem tão rápida.
Como disse a Senadora Regina, é um dia de comissões, é um dia muito intenso aqui, no Congresso Nacional, mas eu não poderia deixar de estar aqui, Senadora Fátima Bezerra, para parabenizar pela iniciativa, dizer que, nessa mesma direção, nós estamos caminhando lá, na Câmara dos Deputados, para salvaguardar a cultura do forró.
Vi o depoimento, um pedaço, da Joana Alves. Parabéns pelas suas intervenções e lucidez em um tema que é tão caro à cultura e à identidade do nosso povo; ao Prefeito Orlandinho.
Quero saudar aqui Jonildo, que é o Secretário Executivo de Cultura da Paraíba, um camarada; e Rozania Macêdo, que é Presidente da Comissão Estadual e que vem, junto comigo, Senadora, junto à equipe do gabinete, procurando exatamente dar curso a essas mesmas preocupações que V. Exª está aqui revelando, porque, de fato, mais do que nunca, é necessário afirmarmos nossa identidade cultural. A afirmação da nacionalidade passa pela reflexão e para que a política cultural possa se incorporar como política pública e possamos dar a verdadeira dimensão dessa linguagem para todos os brasileiros e brasileiras, porque, afinal, a partir do momento em que o Brasil puder reconhecer o forró como patrimônio imaterial brasileiro, é que vai ser possível, cada vez mais, se incorporar nas políticas públicas de uma maneira geral, falar da cultura do forró nas escolas, nas manifestações, de uma maneira geral. Então, isso é algo muito valoroso e caro, em um momento em que é tão necessário afirmarmos a nacionalidade, em um momento em que é tão necessário dizermos e falarmos da nossa história, do nosso jeito de ser, do nosso comportamento e do nosso estilo.
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Então, podem ter certeza de que nós vamos nos somar a vocês. A Rozania tem provocado lá o nosso gabinete. Nós vamos realizar uma audiência pública no dia 13 de junho, também lá na Câmara dos Deputados, nesse esforço de fazer com que o próprio Iphan... Sei também, Senadora, que V. Exª, inclusive, chegou a apresentar uma emenda para o Iphan, para que o Iphan possa fazer os devidos estudos para que façamos com que essa, que é uma tradição singular, nordestina, possa ganhar a dimensão de entrar aí no rol dos patrimônios imateriais do Brasil. Assim como foi com o frevo em Pernambuco, que também é singular, que já virou patrimônio imaterial brasileiro, nós vamos fazer uma grande campanha para o forró virar patrimônio imaterial também de todo o povo brasileiro.
Um grande beijo. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigada, Deputada Luciana Santos. Parabenizo-a pela iniciativa de, fortalecendo esse movimento, realizar uma audiência pública lá na Câmara dos Deputados também. Estaremos presentes.
E agora, com muita alegria, eu vou passar a palavra aqui para o Senador Lindbergh Farias, Líder da Bancada do PT aqui, no Senado, que representa aqui o povo do Rio de Janeiro, mas, paraibano, representa aqui o povo nordestino. Conhecendo o Lindbergh, como eu o conheço, sei da sua sensibilidade, sabia que ele não deixaria de estar presente hoje, aqui, na nossa audiência pública. Legal, Lindbergh!
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Senadora Fátima, vou fazer só um cumprimento rápido. Eu queria cumprimentar só as duas mulheres: a Rozania, que é Presidente da Comissão Estadual de Forró da Bahia, e Joana Alves, que é essa lutadora que todos conhecem.
Digo, Jonildo, que eu sou paraibano, eu tenho muito orgulho de ser nordestino e eu fui para o Rio de Janeiro depois de ter sido Presidente da União Nacional dos Estudantes. Eu fui com 22 anos e, quando você chega a um lugar como o Rio de Janeiro ou São Paulo, procura logo suas raízes. E lá, no Rio de Janeiro, é impressionante a unidade do povo nordestino.
Você sabe que houve uma luta, Joana, logo quando eu fui para lá, em que eles queriam tirar a Feira de São Cristóvão. A Feira de São Cristóvão na época não era a feira de hoje; eram barracam que havia lá, mas havia a força de cada cidade do Nordeste ali, e ali era um ponto de encontro. Mas quiseram tirar a Feira de São Cristóvão. Não conseguiram, porque houve uma luta muito bonita ali.
A maior comunidade lá, no Rio, Senadora Fátima, é de paraibanos e cearenses. Há muito mais do que o potiguar, paraibano e cearense no Rio de Janeiro. Há pernambucano, há também baiano, mas no Rio a maioria é paraibano e cearense.
Eu falava de lá da força do Rio de Janeiro, por exemplo. Sabe quem domina a culinária do Rio de Janeiro? O povo do Ceará. Há uma cidade chamada Reriutaba no Ceará. É impressionante: todo chefe francês é de Reriutaba ou é daquela região de Santa Quitéria. Os chefes franceses! É verdade, porque o nosso povo vai com a nossa cultura, com a nossa força. Nós temos uma força cultural gigantesca, gente.
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E é justamente isso, Fátima - essa mulher guerreira, Senadora Fátima Bezerra -, essa luta para reconhecer o forró como um patrimônio imaterial da cultura brasileira pode abrir portas para valorizar o artista, o artista que segura, no dia a dia, todo o trabalho. E aqui, Senadora Fátima, inclusive, eu via lá na Paraíba, às vezes, havia festa junina, São João, em que só não havia forró na festa, forró tradicional. Traziam trazia artistas de nome. E você tem que valorizar é quem faz o forró tradicional, o forró das raízes. Tem que haver educação, tem que se colocar nas escolas também. Então, eu quero cumprimentar essa batalha, porque esta batalha aqui, a gente a ganhando, abrem-se portas para haver um conjunto de políticas públicas.
E cumprimento o Prefeito Orlandinho. Você sabe que, na última vez em que eu estive com ele, eu estava junto com o Lula, lá na cidade dele, porque é um nordestino. E sinceramente - viu, Joana? -, quando vemos o tamanho da injustiça que acontece no Brasil, o que estão fazendo com o Lula, um nordestino de Pernambuco, o homem que mais fez pelo povo trabalhador deste País... Estão fazendo isso sabe por quê? Porque sabem que, candidato, ele ganha a eleição e vai voltar a fazer pelo povo trabalhador. Aí eu vejo um cara como esse Temer, continua aí na Presidência da República. Era só em cima da Lula, que representa um pouco esse esforço desse povo nordestino, dessa cultura, Orlandinho, que se espalha pelo Brasil.
Parabéns a você, Senadora Fátima Bezerra. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Agradeço a participação aqui do Senador Lindbergh, que traz aqui a sua mensagem, incentivando mais ainda esse nosso movimento, com uma palavra dele, que é a palavra aqui de todos nós, de solidariedade ao Presidente Lula. (Palmas.)
Nós vamos agora passar aqui a palavra para Marques Célio, que é do Consórcio Forró do Distrito Federal.
O SR. MARQUES CÉLIO - Bom dia a todos!
Bom dia, Senadora Fátima Bezerra!
Quero agradecer pelo convite e, em nome da senhora e da D. Joana, que é esse baluarte em luta desse movimento, eu quero cumprimentar as demais mulheres presentes e agradecer de coração a presença maciça aqui dos nossos associados, dos nossos forrozeiros de Brasília, que tanto lutam pelo espaço, assim como todos no interior do Brasil, nas capitais, em todos os quatro cantos do País. Muito obrigado por ter atendido o nosso convite para estar aqui conosco.
E quero registrar a presença de mais três membros da nossa Diretoria: meu amigo Anastácio Oliveira; Ednaldo do Vale; e Luizão do Forró, Luiz Gonzaga da Rocha, cujo pai deu esse nome a ele já em homenagem ao nosso rei.
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Hoje é um momento muito especial, Senadora, que aqui estamos presenciando, porque nós buscamos, a cada dia, simplesmente o que é de direito e o de que precisamos, que é o reconhecimento dessa categoria tão bacana, desse músico, do artista simples, humilde, que muitos deles desenvolvem outras atividades, para poderem sobreviver, mas o que ele gosta de fazer mesmo é tocar o seu forró, fazer com que as pessoas se divirtam com a sua arte. E isso é uma coisa que sentimos na expressão de cada um, que isso é uma coisa que não podemos deixar realmente ser frustrada, porque quem tem a arte tem... O sonho dele é praticar. E muitas pessoas que estão, às vezes, nas gestões públicas não conseguem entender isso, porque nem todo ser humano consegue divertir os outros, porque não tem a arte de fazer, de tocar, de cantar, de expressar aquilo que é o mais importante, que é o sentimento através da música.
E nós precisamos muito, muito mesmo, pelo Poder Público, que as políticas públicas sejam feitas, sejam colocadas em defesa dos nossos artistas e, principalmente, da juventude, representada, por exemplo, pela Carol, que vem aqui representá-la tão bem. Parabéns por essa dedicação, por esse amor que você tem ao instrumento e também à nossa raiz. E, assim, há quantos outros artistas que nós temos aí, jovens, querendo simplesmente uma oportunidade? Mas essa oportunidade precisa ser realmente fortalecida pelo Poder Público, pelos governantes, por todos eles.
No Brasil, em todos os quatro cantos do País, se comemora festa junina. Eu queria parabenizar o Prefeito Orlandinho, porque, inclusive, eu tive a oportunidade de alguns artistas, conversando comigo, como o Flávio José, falarem do senhor, lá de Cruz das Almas, que o senhor tinha tomado essa atitude e, por isso, estava sofrendo muito um tempo atrás, e dissemos: "Olha, mas pode ser que essa coisa venha a servir de modelo para os outros prefeitos, porque ninguém quer tomar espaço de ninguém." No Carnaval, ninguém vê um outro gênero cultural, porque o Carnaval tem que existir. Por que, no período junino, têm que ser introduzidos outros gêneros culturais, se a festa é nossa, gente? É genuinamente nossa, não é? (Palmas.)
É do Brasil. O Nordeste tem essa, vamos dizer, responsabilidade. Jogou isso para o mundo através dos nossos grandes ídolos, e hoje cultivamos isso, porque nas festas precisamos cultivar, porque é nosso.
Enfim, quando se fala em sertanejo, isso cabe no ano todo. Quando há aniversário de cidade, pode-se comemorar; quer trazer o artista que quiser, traga, mas por que quebrar a nossa corrente cultural, a nossa tradição, se é uma coisa que quem sabe fazer...? Com certeza, muita gente sabe fazer isso, mas nós temos, com certeza, na alma, a forma de como colocar.
Então, por isso, Senadora, eu queria agradecer muito e dizer à D. Joana que a senhora não tem que agradecer nada a nós. A senhora terminou a sua fala dizendo que queria agradecer; nós é que temos que agradecer à senhora, porque essa coragem, essa determinação, essa força de vontade de lutar pelo nosso forró são poucas pessoas que entendem. Só faz isso quem tem o forró no sangue e tem a disponibilidade que ela tem, que é uma pessoa consciente, é uma professora, a professora que trouxe, como se diz, no seu coração o desejo de ajudar quem precisa manter essa cultura viva.
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E eu queria agradecer também a todos que nós convidamos. O Deputado Chico Vigilante, que foi muito feliz quando colocou aqui que vínhamos... Disse: "Olha, é um revolucionário!" Não, não somos revolucionários. Apenas estamos abraçando o desejo daqueles que querem realmente uma luz ao sol.
Queria parabenizar a Edilaine, porque a Edilaine promove um evento em Ceilândia, aqui, no Distrito Federal, que abre oportunidade para muita gente se expressar com a sua arte cultural. O forró está lá dentro também. Nós tivemos agora uma participação com 23 trios nossos, da nossa associação, fazendo a parte das ilhas onde as pessoas que gostam, que se identificam vão lá para dançar forró, e muita gente vai para assistir um show, que está lá, que o projeto dela tem essa magnitude que apresenta oportunidade para todos os gêneros.
E queria muito ouvir aqui dos Senadores, dos Deputados Federais, dos que estão aqui presentes, que estiveram aqui, o compromisso deles na questão do fortalecimento da indicação do recurso junto com a Senadora, que deu esse pontapé no ano passado, com o Deputado Luiz Couto, de que precisamos continuar a pesquisa, continuar o trabalho do Iphan para que tornem realmente, de fato, patrimônio imaterial e que, para isso, possamos buscar, cobrar as políticas públicas que o Estado, como se diz, os seus gestores tendem a implantar junto às sugestões, porque só através da educação, do incentivo à cultura e ao trabalho que nós estamos buscando é que vamos conseguir ir bem mais adiante com essa bandeira, fazendo com que a nossa cultura permaneça viva no Distrito Federal e em todo o nosso Brasil, o que é muito importante para todos nós.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Agradeço a Marques Célio - é muito legal, Marques, sua participação aqui - por todo o esforço de mobilização que vocês fizeram, trazendo essa presença aqui tão expressiva da delegação daqui, de Brasília.
Vamos imediatamente passar a palavra para o Gustavo Pacheco, que é o Subsecretário de Patrimônio Cultural do Distrito Federal, agradecendo a sua presença.
O SR. GUSTAVO PACHECO - Bom dia a todos e a todas!
Queria agradecer, em nome do Secretário Guilherme Reis, que hoje não pode estar presente. É uma felicidade muito grande estarmos aqui falando.
Queria fazer minhas as palavras do Marques e lembrar que Brasília é hoje um dos principais polos difusores da cultura nordestina no Brasil. E, em reconhecimento a isso, no ano passado, o Governador Rodrigo Rollemberg assinou um decreto criando a política Brasília Junina de fomento às atividades do São João aqui. Nós temos um dos maiores movimentos de quadrilha junina do Brasil. A quadrilha que ganhou, no ano passado, o concurso nacional de quadrilhas juninas, foi uma quadrilha daqui, do Paranoá, Arroxa o Nó, concorrendo com quadrilhas do Brasil todo. Nós temos dezenas e dezenas de quadrilhas juninas espalhadas nos movimentos culturais mais fortes daqui do Distrito Federal.
Eu queria ecoar o que já foi dito aqui por diversos participantes, no sentido de que o forró... Apesar de ninguém negar as matrizes nordestinas do forró, isso seria ridículo, ao mesmo tempo, precisamos reconhecer que hoje é um fenômeno de expressão nacional. Então, esperamos sinceramente que essa iniciativa seja apoiada e realizada pelo Iphan, e esperamos que Brasília, o Distrito Federal seja incluído como uma das áreas principais de abrangência do forró aqui. Nós temos alguns dos centros mais importantes de forró do Brasil. A Casa do Cantador, por exemplo, em Ceilândia, é uma referência nacional de forró. Nós temos o Projeto Sabadão do Forró, criado pela Secretaria de Cultura, e no ano passado mais de 50 trios aqui do Distrito Federal se apresentaram lá na Casa de Cultura, lá na Casa do Cantador, em Ceilândia.
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Eu queria lembrar que, quando o Iphan fez o registro do mamulengo, do Teatro de Bonecos como um patrimônio imaterial do Brasil, ele escolheu cinco lugares do Brasil como áreas de abrangência: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Distrito Federal; um reconhecimento de que o Distrito Federal também era uma zona importantíssima, um polo difusor de cultura nordestina. Então, a gente espera que, no momento em que o forró seja considerado patrimônio imaterial do Brasil, que o Distrito Federal também esteja representado como uma das principais zonas difusoras de referência do forró e da cultura nordestina no Brasil.
Obrigado.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Nós vamos agora, imediatamente, do Distrito Federal para a Paraíba. Jonildo aqui com a palavra, Secretário Executivo da Cultura da Paraíba.
O SR. JONILDO CAVALCANTI DA SILVA - Meu bom dia a todos, a todas!
Minha saudação à Senadora Fátima Bezerra, à Joana e a todos os forrozeiros e forrozeiras aqui presentes.
Falar de forró para mim é algo com o que fico bastante à vontade pelo fato de estar dentro do meu DNA, no sangue, na veia. Meu pai, como forrozeiro também, foi radialista durante 35 anos na Rádio Tabajara, Senadora, e, no horário das 4 às 6 da manhã, acordava o povo trabalhador para ir trabalhar e tocava o nosso forró. Era no programa Bom Dia, Trabalhador. Essa voz também tem a ver com essa genética também.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Qual é o nome dele?
O SR. JONILDO CAVALCANTI DA SILVA - Jonildo Cavalcanti. Eu sou o filho.
Mas, na verdade, nós temos acompanhado de perto o esforço e o trabalho dessa grande guerreira que é a nossa querida Joana, desse movimento que teve início na Paraíba.
E aqui nós fazemos a representatividade do Governo da Paraíba em nome do nosso Governador Ricardo Coutinho e de todos que fazem a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, para darmos as mãos cada vez mais e continuarmos nessa caminhada junto com vocês.
O forró canta o Nordeste, o forró fala da cultura do Nordeste, do nosso povo, da nossa gente, das nossas riquezas, das nossas críticas. E quantas, e quantas, e quantas críticas não foram feitas em músicas de Gonzaga, em músicas de Dominguinhos, e nas de tantos outros intérpretes do nosso autêntico forró?
E o forró, como patrimônio imaterial, de fato, já é, falta somente esse registro. E eu tenho certeza de que esta Casa, o Congresso Nacional, a Casa do povo, em tempo, inicia e dá continuidade a essa importância que o forró merece.
Então, quero dizer aqui a vocês, que a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, o Governo do Estado da Paraíba está com vocês de mãos dadas para que possamos, em breve período de tempo, ter esse registro conferido ao nosso autêntico forró.
Meu muito obrigado pela oportunidade. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigada a Janildo aqui pela participação.
Imediatamente, por favor, Guilherme Menezes, aqui representando o Governador Rui Costa.
O SR. GUILHERME MENEZES - Bom dia a todos e todas!
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Quero cumprimentar a Senadora Fátima Bezerra e, em seu nome, as demais autoridades aqui presentes, sobretudo, aqueles que fazem a música, o forró, com o triângulo, com o gonguê, com a zabumba, com a sanfona.
Quero especialmente cumprimentar a Srª Joana Alves, dessa associação de lutadores e lutadoras sobre a preservação desse patrimônio que é o forró.
O forró nós sabemos que é muito mais do que ritmo, do que música e do que letra; é uma expressão de identidade nordestina, de autoafirmação nordestina. Há muita gente besta neste País que tenta discriminar o Nordeste, e muitas vezes por inveja, porque tem inveja da riqueza da cultura do povo do Nordeste. Alguém já disse que a desgraça é a parteira do gênio. E, como o forró expressa a forma do nordestino se relacionar, se relacionar com a chuva, com a estiagem, com a seca, com o êxodo, ter que fugir de sua terra, com a morte, morte evitável, morte precoce... Está tudo ali dentro do forró, mas também a grandeza de superar esses momentos difíceis e de denunciar, como em uma música tão bem cantada por Gonzaga: "Uma esmola a homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão", ou nessa música que foi aqui também interpretada Pau de Arara, de Guio de Moraes e Luiz Gonzaga: "Quando eu vim do sertão, seu moço, do meu bodocó [...]." Como tem informação a música nordestina, o forró, a forma como... A pobreza material era um saco e o cadeado era um nó. Ele só tinha coragem e a cara, e viajando em cima de um caminhão dez, doze, treze dias, mas chegou, penando. E trouxe dentro do matulão, quer era um alforje, que era o próprio saco, xote, maracatu e baião, que são grandezas imateriais do povo nordestino. (Palmas.)
Eu acho que isso, mesmo nesses momentos de depressão - "Ah, não estão dando a devida importância!" -, o forró tem sua importância e sua grandeza, mesmo quando lhe viram as costas.
Eu gosto muito de uma pergunta que o grande artista baiano e brasileiro faz: "De onde vem o xote, o xaxado e o baião?" E ele responde: "Vem de baixo do barro do chão do Nordeste", porque cada povo tem o seu chão, cada povo tem sua terra natal, e para onde vai leva. Quem está aqui no Distrito Federal trouxe um pedação do Nordeste dentro de si, como quem está no Rio de Janeiro, quem está em São Paulo. E essa que é a grandeza de uma expressão como o forró.
Eu tive - queria pedir licença, Senadora - uma experiência como prefeito. O povo de Vitória da Conquista, que é uma cidade lá do interior da Bahia, hoje com cerca de 400 mil habitantes, me elegeu quatro vezes prefeito. E uma das primeiras ações foi chamar todos os músicos e falar sobre o São João. E como encontramos músicos excelentes!
(Soa a campainha.)
O SR. GUILHERME MENEZES - Sanfoneiros daquela sanfoninha de oito baixos, que foi a que Gonzagão encontrou na casa do pai dele, aquela sanfoninha de Januário. O povo ensinava: "Casa é de pai; escola é de filho."
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Hermeto Pascoal, esse grande multi-instrumentista, o que encontrou de música? Também a sanfoninha de oito baixos do pai dele, que era um ferreiro, gente humilde.
Então, no São João de Vitória da Conquista, nós instituímos um memorial do forró, e, antes, um festival de músicas ligadas ao São João. Tanta gente jovem se inscrevendo e o tema tinha que ser aquilo. E o São João tinha que ser focado em cima das matrizes do forró, música de raiz, daquela linha de Gonzaga, tanto que a cada ano nós homenageávamos, Senadora, uma grande expressão do forró. Começamos com Luiz Gonzaga, depois Jackson do Pandeiro, Sivuca. Homenageamos Patativa do Assaré, um dos maiores poetas do Brasil, cearense, que está por dentro do forró, está lá na Triste Partida, naquele Lamento, na Vaca Estrela e Boi Fubá. Está lá Patativa do Assaré, entre outros. E homenageamos os grandes parceiros de Luiz Gonzaga: Humberto Teixeira, Zé Dantas, inclusive na presença de Marina Elali, neta de Zé Dantas, que chorou quando viu tanta informação sobre o avô. Zé Dantas morreu novo com apenas 41 anos, fazendo 42 anos de idade, e foi um grande parceiro de Luiz Gonzaga. E ela não conheceu o avô, e tanta informação dentro do Memorial do Forró, da Vila Junina, especialmente do avô dela. Homenageamos também, como eu já disse, Jackson do Pandeiro, com a riqueza que ele trouxe para a música nordestina e para dentro do forró.
(Soa a campainha.)
O SR. GUILHERME MENEZES - Então, raro o povo, rara a região do Brasil que integra tanta riqueza, que traz tanta riqueza.
E eu tenho certeza de que é mais um passo. Em 2005 o Presidente Lula instituiu o dia 13 de dezembro, dia de Santa Luzia, dia do nascimento de Luiz Gonzaga, como o Dia Nacional do Forró, numa iniciativa da Deputada paraibana também Luiza Erundina.
E agora é um momento também muito especial, no Senado Federal, graças também à sensibilidade e a essa luta da Senadora Fátima Bezerra. E cheguei aqui, desde cedo, alguém já disse que não existe melhor idade, existem melhores dias. Hoje foi um dos melhores dias para todos nós, ouvindo música bonita e lutando por algo que vale a pena lutar.
Muito obrigado.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Nós é que agradecemos, Guilherme, a sua presença aqui e a sua mensagem aqui tão bonita, que retrata tanto afeto, tanto incentivo. Só poderia ter partido de uma pessoa como você. Já foi dito aqui, prefeito e, por diversas vezes, de Vitória da Conquista, uma das cidades mais importantes - não é, Orlandinho? -, lá do solo baiano. Ele que foi também Deputado Federal, exerceu esse mandato com muita decência, com muito compromisso, com muita seriedade. E para nós é importante você estar aqui hoje fazendo parte dessa delegação baiana, com Orlandinho, aqui representando o nosso Governador Rui Costa. Muito obrigada, Guilherme.
Imediatamente agora para Rozania, Presidente da Comissão Estadual do Forró da Bahia.
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A SRª ROZANIA MACÊDO - Primeiro, Senadora, eu quero realmente saudar a Mesa na pessoa da senhora, todos os Senadores que por aqui passaram hoje, a nossa também queridíssima Senadora Lídice da Mata, que é uma guerreira, uma mulher aguerrida, de força e que tem realmente abraçado essa causa, juntamente, porque ela também é Vice-Presidente desta Comissão. Então, desde o primeiro momento, eu venho também lutando pela causa, já tem muitos anos. Eu quero também saudar Joana Alves, que está aqui, uma mulher que realmente conquistou a minha admiração, a minha admiração de alma, foi um casamento solidificado através de um trabalho que realmente eu admiro. Hoje realmente faz parte da minha corrente sanguínea. Eu diria que eu abracei a causa de forma sobrenatural por estar no meio do entretenimento na Bahia, trabalhando juntamente com os forrozeiros da Bahia. Orgulho-me muito dessa militância.
Ao Iphan, eu quero realmente, Deyvesson, registar o meu abraço para Hermano Fabrício, que é um diretor nacional do Iphan, que tem abraçado essa causa conosco, em todos os apelos que eu tenho feito, o Fabrício tem comparecido, um grandioso nessa causa, nessa militância.
Eu quero também aqui parabenizar o Sr. Jonildo, a sua presença, porque vocês iniciaram, estartaram um projeto lá desde 2011, vêm lutando, registraram lá no Iphan, e hoje a gente tem o privilégio de estar participando, difundindo... Eu tenho certeza que essa militância foi exponencialmente deflagrada no Brasil, e eu sei que do Brasil para o mundo. Ontem eu falei isso para a Joana - não é, Joana? -, que isso é deflagrado do Brasil para o mundo. O Sr. Guilherme Menezes, eu aqui quero também parabenizar o Governo da Bahia, estive lá também solicitando audiência ao Governador.
Eu quero também deixar aqui registrado que estive lá na Governadoria com Jonival Lucas. Ele me atendeu muito bem. Deixei lá um pedido e um apelo para que o Governador siga junto também nessa nossa defesa. A gente está lá com a Assembleia Legislativa em peso, a gente teve uma audiência, um seminário lá na Bahia e eu quero realmente que o senhor também leve esses registros, para que ele possa tomar conhecimento de que, como representante do Governo da Bahia, o senhor pode muito nos ajudar.
Marques também, a gente teve uma reunião ontem de coordenação, eu quero parabenizá-lo também por essa luta, que tem sido...
Aqui eu quero realmente parabenizar a todos os forrozeiros. Vocês são realmente os maiores representantes da identidade do povo nordestino, da identidade, da tradição, da cultura de uma gente que quiçá já não esteja aí no mundo, a gente tem vários países aonde vocês conseguiram, com esse arrasta-pé, xote, xaxado, baião, levar essa cultura, essa tradição. E com muita luta a gente tem tentado fazer frente a esse trabalho que a mim muito, muito mesmo, me honra.
Eu quero realmente parabenizar o Prefeito Orlandinho. Na verdade, Prefeito, o senhor recebeu esse convite, e eu com muito orgulho o convidei, porque o senhor está sendo ícone na Bahia.
Eu tenho lutado e, na verdade, como produtora de eventos e no meio do entretenimento na Bahia, eu tenho mais de 20 anos. Participei de grandes instituições na Bahia. Então, Prefeito, vi no senhor um representante realmente verdadeiro, que tem o meu respeito pelo que o senhor tem feito na sua praça. Na verdade, o senhor, como uma formiguinha, o senhor vai ver, eu lhe chamo agora para essa parceria...
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Fiz esse convite com muito orgulho porque sei que o senhor tem sido realmente esse mentor e fomentador das praças, com o forró pé de serra, porque o nosso São João tem sido descaracterizado. Essa nossa batalha, essa nossa luta não vem de agora, e o senhor ter recebido esse convite...
(Soa a campainha.)
A SRª ROZANIA MACÊDO - Eu realmente lhe agradeço. Leve isso com muito carinho para Cruz das Almas, para a sua praça, que tem sido abençoada. Eu tenho certeza que o senhor vai colher muitos frutos, porque onde se planta se colhe forró, onde se planta e semeia uma cultura se colhe forró. E muito obrigada pelo seu trabalho. (Palmas.)
Quero aqui também, na pessoa de Edilane, parabenizá-la, querida. Você tem feito um trabalho reconhecido, você, como produtora, tem sustentado, tem levantado... Ver hoje você globalizando o seu trabalho, invadindo fronteiras, levando isso para outros países, é de uma representatividade... Parabéns querida pelo seu trabalho! Eu tenho certeza que você vai alcançar essas nações, porque o seu nome tem sido realmente difundido na cultura, e isso você faz valer com muito, muito empenho aqui em Brasília.
Quero aqui também citar a Deputada Luciana, a queridíssima Deputada Luciana, e eu quero realmente fazer um registro na ausência dela. Os assessores dela estão aqui, a Luzia está aqui, representando a Deputada... Então, Luzia, quando vocês abriram a porta do gabinete para receber o meu pedido de audiência pública e tão efetivamente vocês se empenharam... Que equipe, viu? Parabéns! A equipe da Deputada está de parabéns, porque, quando eu adentrei naquele gabinete, porque hoje ela é Presidente da Comissão de Cultura, quando eu ali adentrei, vocês prontamente atenderam o pedido, reconheceram o valor desse trabalho que tem sido feito.
Eu quero reforçar aqui o convite para todos aqui presentes: a gente tem essa audiência no dia 13 de junho aqui, na Câmara dos Deputados, encabeçada pela Deputada, com o Deputado Daniel Almeida, que é realmente... Ontem eu fiz uma visita a 20 gabinetes de Deputados da Bahia para convidá-los para também estarem conosco aqui nesta audiência pública.
(Soa a campainha.)
A SRª ROZANIA MACÊDO - Então, cada um desses, como a Senadora aqui, a gente cola e não larga jamais, porque sabe que são eles que vão fazer a diferença, porque, enfim, política responde por tudo, por tudo na nossa vida. Então, tê-los perto dessa militância... E hoje a gente sabe que, para registrar o forró - r não só registrar -, depende... Eu quero realmente pedir a conscientização de todas as nossas autoridades e todas as esferas... Prefeito Orlandinho, o senhor pode também contribuir com os seus Deputados, pedindo realmente para trazer as emendas para o Iphan, para a gente realmente conseguir registrar esse forró. Eu tenho certeza que o senhor é um representante grande, a sua praça tem representatividade de vitrine no nosso Estado e eu tenho certeza que também um apelo seu vai fazer valer esse recurso lá no Iphan.
Essa é a nossa conscientização. Eu peço a conscientização de todos que por aqui passaram. Eu tenho certeza que esta audiência vai ficar registrada nos Anais da Casa, então eu quero realmente... Deusa, eu quero dar meus parabéns para você, querida. E, por seu intermédio, a todas as mulheres do forró. Você, Rute, que é muito linda, o seu trabalho, 18 aninhos você tem e hoje já carregando uma sanfona, fazendo valer essa tradição, sustentando-a... É muito lindo! Então, quando eu recebi esse convite de Joana Alves, eu vi naquele momento, porque já fervia no meu coração, porque eu vivo a dificuldade de colocar forrozeiros em praças públicas hoje, na sazonalidade do forró. Eu vivo isso na pele - na pele. Então, como vivi, porque diz a lei das dez mil horas que, se você se dedica quatro horas por dia durante quatro anos, você se torna mestre em alguma coisa. Foi por isso que foram fundamentadas e fundadas as faculdades. Quando eu milito já com um artista baiano, que é um outro ícone também do forró, que é Adelmario Coelho... E aqui não falo só de Adelmario, mas falo de todos os forrozeiros que estão nesta luta comigo. Hoje eu tenho mais de 180 forrozeiros na Bahia que compraram essa briga, essa luta e têm militado comigo, têm abraçado de forma linda... Eu quero aqui parabenizá-los. Realmente, na Bahia, são 417 Municípios - a gente tem isso em pesquisa econômica - que fortalecem a economia do nosso Estado.
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Então, eu fiquei muito feliz, muito honrada. Estou aqui também gratificada, Joana, com essa mesma sensação de gratidão que você está, por estar aqui, na mesa, ao lado de uma Senadora, que tem também expressividade no Estado dela. Então, é com muita honra, Senadora, que eu estou nessa militância, convidada a presidir o colegiado da Bahia, a comissão da Bahia.
Desde o primeiro momento, isso ferveu na minha alma de uma forma, com uma intensidade, e a senhora, que é lutadora, sabe que a mulher, com a sensibilidade que ela tem, quando pega uma luta, ela é aguerrida fortemente, ela leva isso muito adiante.
Eu quero deixar esse registro aqui; quero deixar um muito obrigada a vocês, carinhosamente; quero mandar um abraço para todos os meus prefeitos da Bahia, peço a eles que tenham realmente essa consciência de resgatar a cultura da tradição do Nordeste, que é muito linda.
Muito obrigada a todos os participantes. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Rozania, nós é que agradecemos a sua presença aqui e toda essa dedicação militante que você vem tendo para fortalecer esse movimento. É muito importante o papel que você está desempenhando lá na Bahia. Essa iniciativa de dar prosseguimento à realização dessas audiências públicas, inclusive agora, na Câmara dos Deputados, no dia 13 de junho; dia 14 em Natal, no Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa. Enfim, é muito importante.
Quero, mais uma vez, agradecer a presença de todos e todas.
Para encerrar aqui a parte da Mesa, nós vamos agora ouvir a palavra também de uma instituição muito importante no contexto desta luta, que é uma instituição do Estado brasileiro, o nosso Iphan, porque não se esqueçam disto: é o Iphan que tem a prerrogativa constitucional de cuidar do registro de todas as expressões ou manifestações do ponto de vista popular que almejam ganhar a salvaguarda ou o reconhecimento de patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Então, vamos agora ouvir a palavra aqui do Deyvesson, que é o Coordenador-Geral de Identificação e Registro do Iphan.
Imediatamente nós vamos aqui facultar a palavra a umas duas pessoas que nos pediram e vamos encerrar a nossa audiência. Quero pedir aí a vocês que preparem um número para encerrarmos a audiência, a sanfona tocará novamente, e, daqui, Orlandinho, vamos sair em cortejo para a Presidência do Senado, para irmos à Presidência do Senado e sermos recebidos pelo Presidente, Senador Eunício Oliveira, para formalizar mais ainda o compromisso do Senado da República com a luta em prol do reconhecimento do forró. Com a palavra Deyvesson.
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O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS (Fora do microfone.) - Senadora, os sanfoneiros não vão ter, ao menos, um minutinho para dizer alguma coisa?
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Depois vou dar um minuto, daqui a pouco.
O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES - Obrigado, Senador Fátima.
Primeiramente eu trago aqui os cumprimentos da Presidente Kátia Bogéa, do Diretor Hermano para a Senadora Fátima, que tem andado o Brasil afora, levando audiências públicas do Senado para discutir esse processo de reconhecimento das matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Nas pessoas de Joana e Marques aqui, eu cumprimento todos os forrozeiros que estão aqui presentes e quero parabenizar pela força dessa gente que quer ser reconhecida como patrimônio cultural nacional, algo que fala muito da sua identidade.
Em nome do Gustavo e do João aqui, eu quero também parabenizar e agradecer a presença de todos os gestores de cultura e dos prefeitos. A gente sabe que o Poder Público local - tanto o João quanto o Gustavo conhecem bem o Iphan - tem participação fundamental nas ações do pós-reconhecimento principalmente. A gente não consegue fazer política de patrimônio cultural sozinho, só o Iphan não consegue.
Já foi falado aqui da dificuldade orçamentária. E, em que pese ainda não termos estabelecido um sistema nacional do patrimônio cultural, a política de patrimônio imaterial pressupõe a parceria entre as instâncias de Governo, principalmente para as ações de salvaguarda.
Bom, eu vou tentar ser conciso na minha fala aqui e vou pedir a vocês que, se sentirem falta de algo e tiverem dúvidas, coloquem no momento adequado, que vai ser este momento que a Senadora colocou aqui.
Primeiro, a política de patrimônio cultural e imaterial é uma política recente, que tem início oficialmente a partir do ano de 2000, com a publicação do Decreto 3.551, que é um dos marcos legais dessa política. Um outro marco legal, obviamente, é a Constituição Federal de 1988...
(Soa a campainha.)
O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES - ... que, no art. 216, além do patrimônio material já consagrado, que a gente já conhece, as edificações, as obras de arte, privilegiou também, declaradamente, o chamado patrimônio imaterial, que diz respeito aí aos sistemas de conhecimento, saberes tradicionais, aos modos de viver, que também podem ser reconhecidos como bens culturais do Brasil, como patrimônio cultural nacional.
E é uma política que tem aí o foco nessas expressões, práticas e conhecimentos tradicionais que são transmitidos de geração em geração e que são especialmente valorizados pelas comunidades como referências fundamentais da sua identidade, da sua cultura, da sua memória, enfim, da sua história.
É importante dizer que, como eu falei no início, a participação social é um princípio fundamental da política de patrimônio cultural e imaterial. Não se faz nenhum tipo de reconhecimento no âmbito da política de patrimônio imaterial que não tenha o que a gente chama de anuência, quer dizer, a concordância da comunidade de detentores.
Por isso, a importância de momentos como este, que são, como nós chamamos lá no léxico institucional, nos nomezinhos que a política dá...
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(Soa a campainha.)
O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES - ... chamamos de mobilização, audiências públicas, reuniões comunitárias, os fóruns que já aconteceram e que estão previstos para acontecer em outros Estados... Este ano, nós tivemos dois fóruns, um em São Paulo e um no Rio de Janeiro. Tivemos, no ano passado, o fórum nacional na Paraíba; em 2015, tivemos um Encontro Nacional de Forrozeiros. Então, esses momentos são importantíssimos para que o Iphan tenha...
(Soa a campainha.)
O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES - ... a oportunidade de esclarecer o que é a política de patrimônio imaterial, esclarecer quais são as possibilidades e os limites do reconhecimento, ou seja, do registro, e principalmente ouvir das comunidades o que é que se quer enquanto ação de salvaguarda, qual é a expectativa dessas comunidades com relação ao que se quer no pós-reconhecimento. Quais são os objetivos do reconhecimento? O que a gente quer com o registro das matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural brasileiro? Essa é uma pergunta que nós fazemos sempre, e a resposta nós temos de ter até a conclusão desse processo, por isso a importância desses momentos de mobilização.
Especificamente sobre o processo de reconhecimento das matrizes tradicionais do forró, é importante frisar que a solicitação que chegou ao Iphan foi, a partir do encontro de 2015, o registro das matrizes tradicionais do forró. Em 2015, a gente teve a carta de diretrizes que apontou como esse processo deveria ser constituído e qual seria, vamos dizer assim, o enfoque da pesquisa.
Por que matrizes tradicionais do forró e não do forró em si, o forró como uma expressão mais ampla? O Deputado Chico Vigilante colocou aqui que é óbvio, é patente, é evidente que o forró é uma expressão da cultura brasileira que não precisa de nenhum tipo de comprovação para dizer que é um patrimônio do Brasil. É fato. O problema é que a gente trabalha com política pública, e política pública tem caixinhas e tem procedimentos.
Então, de fato, o Poder Público precisa ter estudos feitos, específicos, que argumentem o valor nacional, que demonstrem a importância desses bens culturais para as comunidades, que digam que comunidade é essa, qual é o território de abrangência - no caso do forró, a gente já sabe que é um bem que tem abrangência nacional e que faz sentido para as pessoas...
(Soa a campainha.)
O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES - ... de Cajazeiras, na Paraíba, à Ceilândia, aqui no DF, por isso eu já digo, Gustavo, o DF está contemplado como território de pesquisa... Enfim, faz sentido para as pessoas de Exu, em Pernambuco, até a Reserva Extrativista do Alto Juruá, no Acre, para puxar a brasa para a minha sardinha, porque sou do Acre, enfim, é algo que está presente no Brasil todo.
De fato, o registro tem duas características muito importantes. Primeiro, o registro é um instrumento declaratório. Ele declara o bem cultural como Patrimônio Cultural do Brasil. Então, a partir do momento em que as matrizes tradicionais do forró forem registradas, esse bem cultural vai receber este título de Patrimônio Cultural do Brasil. Mas ele tem uma outra dimensão, que é tão importante quanto, que a gente chama de dimensão acautelatória, que é o quê? É aquilo que obriga o Estado a proteger e salvaguardar o bem cultural que é reconhecido como do Brasil. Ora, nós vamos proteger e salvaguardar o quê?
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Por isso, é importante que os estudos sejam feitos. Por isso, é importante que esse detalhamento seja levado a cabo para que o Poder Público, o Estado, e, no nosso caso especificamente, o Iphan saibam o que fazer depois do reconhecimento: o que é que se vai proteger, o que é que se vai salvaguardar.
Obviamente, a gente ouviu aqui de Joana, da própria Senadora e de outros Parlamentares que existe um universo enorme que está relacionado ao forró e que não diz respeito especificamente à política pública de patrimônio cultural. E, aí, a gente começa a discutir quais são os limites desse reconhecimento.
No caso, como se trata de uma política pública de patrimônio cultural, o Iphan tem um limite de atuação. O Iphan não pode garantir que todos os elementos da cadeia produtiva do forró sejam fomentados diretamente pelo Iphan porque isso não diz respeito - e muitas coisas não dizem respeito - diretamente à política pública de cultura ou à política pública de patrimônio.
Entretanto, modelos de governança e estratégias de articulação podem ser construídos para que outras demandas que não dizem respeito especificamente à política de patrimônio possam ser atendidas por outros órgãos do Poder Público, por outras instâncias de governo.
Eu sempre costumo dizer, e todo mundo sempre fala: "Ah, mas a gente tem o São João agora, e no São João só tocam as bandas que estão aí na mídia e tal." O Iphan não pode obrigar, não tem essa competência de obrigar a prefeitura a contratar o forró tradicional porque agora é reconhecido como bem cultural do Brasil. Mas é fato - e em vários outros casos a gente tem exemplos bem-sucedidos - que o reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil fortalece o argumento junto às instâncias do Poder Público local, junto ao universo da produção cultural e do mercado fonográfico. Então, em tudo isso, o reconhecimento pode, sim, colaborar para que haja um fortalecimento das matrizes tradicionais do forró como bens culturais e materiais, mas também o fortalecimento dessa cadeia produtiva, apesar de o Iphan não conseguir atuar diretamente sobre isso.
Bom, para finalizar aqui, eu quero só reforçar a necessidade que a gente tem de aportar recursos. E, aí, já quero fazer um desafio aqui, Senador. Eu vi que há um quórum de 13 Senadores - nem todos estão aqui porque já colocaram que estão participando das outras comissões -, mas, se a gente conseguir o aporte de recursos... A Senadora Fátima Bezerra e o Deputado Luiz Couto, da Paraíba, aportaram, cada um, R$100 mil de emenda parlamentar ao orçamento do Iphan agora, para 2018. E já estamos estabelecendo uma estratégia para executar esse recurso. Mas, se cada um dos 13 aportarem pelo menos mais R$100 mil, a gente conseguirá levar a cabo esse processo, que é isto: exige mobilização, exige muita conversa, exige muita reunião e exige recursos para fazer tudo isso, consequentemente.
(Soa a campainha.)
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O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES - O que é necessário ao final desse processo, como produto final? A gente precisa ter um dossiê, que é um documento textual que argumenta ali o valor nacional, diz qual é o território de abrangência, quem é essa comunidade de forrozeiros. Eventualmente, pode haver até alguma ação de salvaguarda durante o processo. Já aconteceu, inclusive: a gente teve uma ação lá na Paraíba, com a transmissão de conhecimento relacionado ao pé de bode, o fole de oito baixos. E a gente tem que ter também um pequeno documentário, um minidocumentário que fale sobre essas matrizes tradicionais do forró. E para tudo a gente precisa de recursos. Para fazer a mobilização, para construir o dossiê, uma pesquisa tem de ser feita, a gente precisa contratar pesquisadores para isso e precisa contratar também a feitura desse vídeo. Então, para tudo isso a gente precisa de recursos e a gente conta com a colaboração dos Parlamentares para destinar recursos de emendas.
É preciso confessar que todo recurso que a gente teve em 2018, destinado para as ações de identificação e reconhecimento, passa - se ali há 13 de quórum, a gente teria R$1,3 milhão de emendas para o processo. Este ano, de orçamento ordinário do Iphan, a gente teve um pouco mais que isso, para todo o Brasil: para todos os processos de identificação e para todos os processos de reconhecimento. Então, numa matemática meio burra, se a gente pegar R$1,3 milhão, R$1,4 milhão e dividir para todas as unidades federativas do Brasil e para todos os processos que nós temos lá, que são cerca de 80, não dá nada para ninguém. É lógico que não é assim que acontece: a gente faz uma priorização dos processos lá em função de uma série de critérios.
Mas o fato é que o nosso orçamento não dá conta, sozinho, de processos que tenham uma magnitude tão grande como esse relacionado às matrizes tradicionais do forró, certo?
Bom, eu espero que, tendo sido sucinto, tenha sido também esclarecedor. E fico à disposição para as questões e perguntas que sejam colocadas.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Agradeço aqui a Deyvesson. É importante, Deyvesson, a sua participação aqui. E nós vamos já tratar disso, ou seja, do papel do Iphan nos encaminhamentos que nós vamos dar agora, no encerramento da nossa presente audiência.
Olhe, eu vou facultar dois minutos para José Luiz da Rocha.
Vamos lá, nosso sobrinho de Gonzagão?
O SR. JOSÉ LUIZ DA ROCHA - Obrigado pelos dois minutos.
Deyvesson, mandou muito bem!
Parabenizo a Senadora Fátima pela condução, pela coragem, muito bom.
Joana, foi muito bom conhecê-la antes da audiência. E ratifico todas as suas palavras e seus ideais nesse sentido. Muito feliz por sua iniciativa, parabenizo a sua iniciativa; muito bacana.
Guilherme, conquistador de Vitória da Conquista, arrasou, mandou muito bem!
É tanta gente competente defendendo o forró, né, gente?
Eu tenho a honra de, como membro da família de Luiz Gonzaga, neto de Januário, sobrinho de Luiz Gonzaga, estar aqui vendo vocês defenderem, com tanta garra, com tanta convicção, através de pessoas tão competentes, o forró - Marques, o meu amigo aqui Edinaldo, todo mundo em prol do forró. Eita que a Asa Branca está em festa no Sertão, viu?
E, para vencer a batalha, é preciso ser forte e nascer no Sertão. Com certeza, o espírito nordestino está aqui representado - e muito bem representado!
Fátima, o objetivo aqui estabelecido será alcançado com certeza, eu não tenho dúvida. A verdade é essa.
Grato e muito obrigado a todos. (Palmas.)
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A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigada, José Luiz, por sua presença aqui e inclusive pelo simbolismo que traz a sua presença, sem dúvida nenhuma, para este momento, que é de resgate, de preservação dessa memória tão importante. E o simbolismo...
Pois não?
O SR. JOSÉ LUIZ DA ROCHA - Com certeza, meu tio Luiz Gonzaga e meu avô estariam muito contentes por essa iniciativa, eles, que tanto lutaram. Porque a vida do sanfoneiro... Vocês aí atrás sabem que, para quem estica piano de peito, não é fácil andar por esse sertão tocando em qualquer horário e em lugares inóspitos. Com certeza, meu tio Luiz Gonzaga estaria muito contente - muito contente mesmo! - por estarem aqui vocês defendendo o forró, por que ele tanto batalhou, que ele tanto defendeu.
Obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Valeu!
Roberto, um minuto. Depois, Carol.
O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS - Eu quero parabenizar, porque todos falaram aqui, as autoridades, as pessoas e os sanfoneiros, especialmente a Presidente Fátima, a D. Joana, aqui a Vice-Presidente. Gostei demais. Se eu dissesse qual era a nota, de zero a dez, eu dava mil para todo mundo, porque vocês vieram para aqui defender o forró.
Agora, eu quero dizer só um pouquinho - vai ser muito reduzida a minha palavra - é sobre a dificuldade que existe: nós estamos aqui defendendo o forró, mas agora vamos defender o forrozeiro. Como? Na hora em que a gente chega para fazer um contrato, é de responsabilidade de quem? Do Ministério da Cultura; depois é das secretarias de Estado da cultura; depois é das prefeituras, das secretarias dos Municípios. Então, quando chega lá um artista de mídia, como D. Joana citou, de R$600 mil, R$700 mil ou quase R$1 milhão, aí é bem rapidozinho. Fecham lá o contrato, e existe aquela coisa toda. Quando chega o sanfoneiro, os artistas, aí existe um protocolo, existe um negócio de uma licitação, de um edital, um bocado de coisa, e aí existe depois o negócio de dizer que a pessoa tem que arranjar três notas do preço do show, para depois dividir por três, fazer uma matemática, uma coisa... Ah! Ninguém está atrás de matemática!
Então, o sanfoneiro, o artista, quando chega lá, cada qual tem o seu preço. "Fulano, quanto é que é teu show?" "É tanto." "O de fulano, quanto é?" "É tanto." Se ele valer, paga, negocia com ele, faz o negócio.
Então, Senadora Fátima, é uma dificuldade... Geralmente existem aqueles artistas que não têm aquele protocolo, não têm empresa, não têm nada, aí fica difícil. Antigamente, quando a gente chegava, na hora negociava direto com o secretário. Aí botam empresa, botam terceirizado, aí os cabras botam só os deles, e quem está...
(Soa a campainha.)
O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS - ... na mídia - e se paga uma mídia caríssima para estar na mídia -, aí a gente fica na desvantagem.
Então, só era isto aqui: facilitar a maneira da gente. "Quanto é seu show, fulano?" "É tanto." "Vale."
Outra coisa também: existe o negócio de dizerem que vão avaliar. O artista já é avaliado pelo povo. Não é chegarem lá quatro, cinco, seis camaradas e dizerem não. O artista já está avaliado pelo povo nacionalmente e internacionalmente. O turista vem lá de fora, do estrangeiro, vem ver o forró aqui, não vem ver... Ele vem comer carne de sol, vem tomar suco de mangaba, ele não vem comer rosbife, estrogonofe nem caviar, não, porque ele já come demais.
(Soa a campainha.)
O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS - Então, pessoal, essa aqui foi a palavra de Roberto do Acordeon defendendo o sanfoneiro aqui.
Obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Valeu, Roberto!
Carol.
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A SRª RUTE CAROLINA DA CUNHA BENIGNO - Quero cumprimentar a todos, e dizer que é uma imensa satisfação participar aqui.
Quero registrar que eu sou aluna do curso de acordeon já mencionado por D. Joana, um dos únicos cursos de acordeon em todo o País. E é muito importante a inserção do acordeon no meio acadêmico.
E quero fazer uma breve fala aqui. Eu preparei o meu texto, então já tem uma duração pré-determinada. Vamos lá.
O forró é inegavelmente um gênero musical brasileiro e sempre desempenhou um papel fundamental na construção e na manutenção da identidade nordestina. O forró de raiz expressa o jeito de ser, os hábitos, os valores e as crenças do nosso povo, e, em mão dupla, fecunda nossas tradições. Assim, defender nossa música regional é também preservar nossa história e nossa identidade.
A cultura é dinâmica e irremediavelmente mutável. Esse seu movimento deve ser considerado salutar. No entanto, é preciso atentar para o que tem acontecido com o nosso forró como manifestação cultural inserida num contexto de uma sociedade capitalista...
(Soa a campainha.)
A SRª RUTE CAROLINA DA CUNHA BENIGNO - ... na qual os processos de dominação dos povos se dão por uma violenta subtração dos seus traços identitários. Considerando a mutabilidade própria da cultura, é preciso criar condições para que o forró pé de serra se reinvente diante das novas realidades materiais de nosso tempo e das mudanças culturais pelas quais se deve atravessar, mas de forma livre, sem influência danosa, impositiva, descaracterizante, uniformizante, superficializante e massificadora do mercado cultural predatório que o sufoca.
Nesse contexto, a salvaguarda das matrizes do forró, tornando-o patrimônio nacional, vem se opor à excessiva mercantilização dos meios culturais de nosso povo, e o defende das constantes agressões promovidas pelo mercado da música e dos grandes palcos, agressões às suas características fundamentais e à sua diversidade. O mercado não pode substituir a diversidade musical do nosso País por um borrão homogêneo, indefinido e volátil, sob pena dessa nossa expressão cultural ser reduzida a mero modismo, a peças descartáveis de transação comercial.
É necessário possibilitar aos artistas locais - aqueles que de fato são capazes de expressar as diversas formas de viver do nosso povo porque no meio deles estão inseridos - melhores condições materiais e políticas de existência, a fim de que possam, estes sim, assumir o protagonismo da nossa produção cultural.
Finalmente, salvaguardar as matrizes de forró significa não só preservar nossa memória, mas oferecer condições ao nosso povo de vivenciar livremente, em toda a sua potencialidade e diversidade, a nossa cultura, a nossa diversidade e a nossa identidade.
E viva o forró de raiz! (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Que bonito, Carol!
A Carol é potiguar! Olha aí, gente! Estão vendo? Isso é universidade pública! (Palmas.)
É estudante do curso de Música oferecido pela Universidade Federal da Paraíba. Que tenhamos mais cursos pelo País afora!
Iranilda, Deusa, você pediu a palavra?
A SRª IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Sim.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Por favor.
A SRª IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Primeiro, eu quero dar bom dia. (Fora do microfone.)
Pronto. Bom dia a todos.
É um prazer estar aqui lutando por uma causa que eu... Desde menina, eu escutava Luiz Gonzaga, não tive o prazer de conhecer Marinês nem ele. Às vezes até choro escutando as canções dele, porque me transmitem... é como seu estivesse naquela época; eu acho que nasci até no ano errado.
Quero agradecer a sensibilidade daqueles que hoje ouviram cada um de nós, agradecer à D. Joana, essa mulher maravilhosa que vem lá da Paraíba, ela que me apresentou essa força de mostrar o nosso forró como um patrimônio e de transformar... Para mim ele já é patrimônio cultural, imaterial, ele é tudo na minha vida.
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E, para todos os forrozeiros que estão aqui, eu sei que também é para eles. Independentemente do cachê, independentemente da estrutura colocada para que nós possamos fazer o nosso trabalho, a gente faz com muita garra, somos todos cangaceiros mesmos, filhos de Lampião, nós temos todos o sangue puro nordestino!
Quero agradecer a Seu Guilherme, com a sensibilidade, com o conhecimento que ele tem do que fala a cultura nordestina. É muito bom quando se vê um representante que conhece do que fala. É muito bom. Não aqueles que ficam rodeando.
E o que eu quero deixar aqui bem claro, gente, é: o que a gente quer não é que se vá deixar de contratar os outros, porque o sol nasce para todos, mas, sim, que se reconheça mesmo o trabalho de cada um da sua terra. E quando você passa por aqui é muito bonito falar, mas eu quero comprometimento mesmo, não só com a D. Joana, mas com a Senadora e com todos nós, forrozeiros, potiguares e de qualquer Estado, não só do Rio Grande do Norte, mas de Pernambuco, da Bahia.
Eu achei linda essa representação da Bahia. Essas mulheres que eu conheci hoje, é como se eu tivesse me identificando e vendo-me nelas. Eu não tive a oportunidade... Sou de Acari, Rio Grande do Norte, uma cidade muito pobre, mas que é linda, rica de muito amor e de muita alegria, e é isso o que eu levo nesse mundão afora com o meu forró.
E para encerrar, eu quero fazer este verso para vocês, que minha filha compôs para mim e eu canto sempre nos meus shows:
Sou matuta brejeira pura
E Acari é a cidade que eu nasci
Com minha mãe e meus irmãos onde eu vivi
E no Sertão foi onde eu fui criada
E hoje sou mulher realizada
Porque Deus me concedeu um dom e
Com toda dificuldade, sem sair do tom
Eu canto com alegria
Faço versos e recito a poesia
Mesmo que o momento não seja bom
A sanfona toca
E eu navego no som
Resgatando sempre o que há de melhor
Do pezinho lá da serra
Eu retiro o forró
Mesmo que os melhores estejam no céu
Pois no palco eu encarno Anastácia, Cecéu, Elino Julião, Gonzagão e até Marinês
E digo pra vocês
Que canto com a alma iluminada e florida
E digo: "Sanfoneiros! Puxem a sanfona sentida!"
E o forró vai até o amanhecer
E pra completar a rima
A banda eu vou apresentar
Composta por meninas
Que cantam além de tocar
Contagiando com a energia lá em cima
E pra ficar melhor só com a Deusa do Forró
E a banda As Nordestinas!
Obrigada! (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Ah! Deusa! Essa Deusa e As Nordestinas encantam mesmo!
Eu perguntaria a João Carlos, do Ipac, da Bahia: você quer dar uma palavrinha rápida?
Pois não, João. E agradeço a sua presença.
O SR. JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA - Eu quero agradecer, Senadora, o convite e colocar o Ipac à disposição. E quero agradecer a compreensão do olhar que o Iphan traz para a gente.
Eu acho que a gente não pode perder a oportunidade de estar hoje no Senado quando a gente fala da preservação do patrimônio cultural. Para a gente que está lá na ponta, quando a nossa colega aqui fala que não quer que a gente fique rodando, mas que quer que a gente dê respostas claras e diretas, eu acho que, quando a gente fala da preservação de uma matriz que tem uma representatividade territorial tamanha, a gente tem que pensar numa pauta fundamental que é um plano transversal no processo de salvaguarda. Não dá para se pensar o processo de salvaguarda do forró sob a ótica somente do patrimônio federal. A gente tem que pensar realmente sob uma ótica federal, estadual e principalmente sob a importante ótica da representatividade municipal, que a gente vê aqui.
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Quando os nossos colegas falam da dificuldade da contratação, a dificuldade do cachê, a gente entende que, dentro desse processo, existe toda uma cadeia e uma linha produtiva que vai da culinária à música, toda a representação, inclusive artesanal. Existe um processo de produção artesanal vinculado à matriz do forró. Então, a gente tem aí uma gama de informações no sentido da preservação, até entender o seu recorte. E, quando o nosso colega coloca a dificuldade da contratação e de quando se vai fazer o cachê, eu acho que a gente tem que, mais do que nunca, pensar para os Governos estaduais e levar isto para as nossas Bancadas: de a gente, o mais rápido possível, aprovar leis na ótica da cultura viva, em que a gente possa ter representações daqueles artesãos, dos mestres, dos produtores culturais, que a sua contratação seja mais rápida, mais espontânea, mais homogênea.
Então, é muito difícil para o gestor público, e aqui eu falo a fala do gestor público, abdicar do processo licitatório, abdicar dos três orçamentos. Mas, se houver um processo de construção, pelo Legislativo, que permita que nós possamos tocar vocês de forma correta, sem que depois o Tribunal de Contas nos comprometa, isso é fundamental.
Então, eu acho que, daqui, hoje, é fundamental que a gente entenda também que precisamos ter uma agenda agressiva de uma relação transversal de todos os agentes de Governo - federal, estadual e municipal. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Muito obrigada.
Joana, você ainda quer fazer uso da palavra?
A SRª JOANA ALVES (Fora do microfone.) - Eu gostaria de...
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Fale aqui no microfone.
A SRª JOANA ALVES - Eu estou aqui somente para agradecer realmente, porque não é Joana que está fazendo isto aqui, é esse impulso que os forrozeiros me dão para poder levar essa batalha à frente. Então, quando eu estou aqui agradecendo é porque eu estou distribuindo a minha energia e trazendo a de vocês comigo. Peço sempre que estejam juntos e entendendo que só vocês podem mudar esse comportamento social que está sendo devastador para o forró, porque a forma como estão sendo tratadas as festas juninas precisa ser revista.
Eu concordo plenamente com ele, porque nós temos a dificuldade de contratação. E já está sendo feito um estudo a respeito disso, para se inserir na Lei 8.666. A gente vai ter que fazer isso e não tem para onde correr. Neste momento é preciso que nós tenhamos essa consciência de mobilização e de fazer a coisa acontecer, para ser realmente fiel e ninguém ser comprometido com o trabalho, porque, à medida que se fazem coisas que não estão de acordo com a lei, então alguém paga por isso. E nós precisamos contribuir para a profissionalização, a capacitação e o respeito à lei do nosso País. Isso é cidadania.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O.k., Joana.
Nós vamos já partir agora para o encerramento. O Senador José Medeiros chegou aqui. Ele é integrante desta Comissão também. Concedo a palavra ao Senador José Medeiros.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) - Senadora Fátima, eu vim aqui e não poderia deixar de parabenizá-la por ter trazido essa discussão, por trazer essa homenagem ao forró. Eu, que tenho minhas raízes... Também nasci em Caicó, no Rio Grande do Norte - agora moro em Mato Grosso, mas onde a gente escuta um forró, já se lembra das raízes.
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Eu queria passar aqui só para dar os parabéns a todos e render as minhas homenagens por essa reunião. E quero deixar aqui também a minha homenagem a cada forrozeiro daqui. Um abraço!
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Obrigada, Senador José Medeiros.
Deyvesson.
O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES - Sim.
Será só meio minutinho, somente para concordar com o que o colega João Carlos colocou, da necessidade de a gente pensar um processo de salvaguarda que seja transversal, que contemple as políticas locais. E eu acrescentaria: eu falei que o registro gera uma obrigação do Poder Público de proteger e salvaguardar, mas esse compromisso é lá e cá, ele gera o compromisso também para os forrozeiros de protegerem e de salvaguardarem. E quando a gente fala em mobilização, eu falei de mobilização para o registro, mas vai ser necessária ainda uma mobilização ainda maior para esse processo de salvaguarda. E essa mobilização envolve...
(Soa a campainha.)
O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES - .... a articulação com o Poder Público local, a conversa com o Poder Público local, envolve articulação com o Poder Legislativo local, para que a gente pense estratégias em que caiba essa diversidade muito grande que a gente tem no País todo. É isso. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pessoal, nós vamos agora encerrar essa primeira fase aqui da nossa audiência pública.
Mais uma vez, quero agradecer a presença de todos e todas vocês, especialmente dos nossos artistas, da delegação potiguar, da delegação aqui de Brasília, da Bahia, da Paraíba. Foi muito importante a presença de vocês. Nós tivemos aqui a presença de vários Senadores, como a do Senador José Medeiros, que acaba de vir aqui também para trazer o seu abraço, o seu compromisso, o seu apoio. E quero destacar a presença, evidentemente, de Joana Alves, pelo que Joana simboliza nesse movimento, esse movimento artístico-cultural, repito, que nasceu lá no Nordeste, que é exatamente valorizar o forró.
E valorizar o forró evidentemente passa por essa iniciativa que é certificar o forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira. Não é que o forró não signifique isso para as nossas vidas; é claro que significa! Como desconhecer que o forró retrata, através da música, o nosso cotidiano, os sonhos que a gente tem, os desejos, as esperanças, as amarguras, o sofrimento também, as alegrias também? É claro que sim. É lógico. Ele é, repito, a expressão cultural mais forte do ponto de vista popular, do ponto de vista da identidade do nosso povo brasileiro, especialmente do povo nordestino. Mas nós precisamos ter esse ato formal, Deusa, o ato formal que é o reconhecimento, e um reconhecimento que vai ser fruto - está sendo fruto - de um trabalho muito bem feito, que exige pesquisas. Por isso que é necessário dinheiro.
Por isso é que eu não tenho nenhuma dúvida de que um dos resultados mais positivos desta audiência de hoje vai ser contar com a presença de todos os Senadores e as Senadoras que aqui vieram - inclusive do Senador José Medeiros, que acaba de chegar -, e de cada um, no mínimo, destinar R$100 mil para o Iphan, para que o Iphan possa fazer esse trabalho de pesquisa, de reconhecimento do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira. Nós vamos fazer isso, levando em consideração exatamente a penúria que vive hoje, o congelamento dos investimentos, etc.
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Olhem só o que ele disse aqui. O Deyvesson disse aqui que há um milhão, mas para o País todinho. Não tem como valorizar nossa cultura desse jeito. Então, Deyvesson, saiba que nós já temos R$200 mil de emenda e, para este ano, nós teremos aqui o compromisso dos Senadores e das Senadoras de destinar, no mínimo, R$100 mil para que tenhamos o aporte de recursos necessário para o Iphan concluir o seu trabalho. Esperamos que não passe, de maneira nenhuma, de 2019. Se Deus quiser, em 2019, que nós possamos aqui celebrar.
Então, o primeiro encaminhamento foi esse. E vocês vão trabalhar nesse encaminhamento.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Cobrar, exatamente! Vamos cobrar! Vocês vão a cada Estado cobrar dos Parlamentares para que destinem exatamente a emenda, entendeu, Marques?
Então, esse foi o encaminhamento, a meu ver, mais importante.
O outro encaminhamento, anotem aí na agenda de vocês: nós vamos ter já, agora dia 13... Cadê, Joana? Eu já perdi o papel de novo. Anotem aí na agenda de vocês: nós vamos ter o fórum do Rio Grande do Norte em 14 junho, lá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; vamos ter o fórum de Brasília em agosto, o fórum da Bahia em setembro e do Ceará em novembro. Esse aqui é o fórum intitulado Fórum Nacional do Forró de Raiz, que vem dando exatamente curso a toda essa mobilização social, política em defesa do nosso forró. E lembrando que já agora, dia 13, na Câmara dos Deputados, teremos a audiência pública de iniciativa da Deputada Federal Luciana Santos.
Então, meus amigos e minhas amigas, meus queridos forrozeiros, artistas, gestores aqui presentes, eu acho que cumprimos o nosso objetivo. Fizemos uma audiência pública com muita representatividade, uma audiência pública exercendo o papel que é para ela exercer, o de fazer o debate com a sociedade e fortalecer exatamente a nossa luta. Este é o nosso papel: trazer o tema para debate, dar mais visibilidade ao tema, ampliar esse debate para que a gente possa avançar rumo àquilo que é o nosso sonho neste momento, que é ter o reconhecimento, que é ter a salvaguarda.
Vocês prestaram atenção aqui, não é? Ter a salvaguarda não é uma coisa burocrática, não é um certificado por um certificado, não. O reconhecimento do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira vai possibilitar, Roberto, que a gente tenha mais condições para brigar por políticas públicas, por ações. O forró precisa ser matéria nas escolas por este País afora. Nós precisamos de mais cursos como o que a Universidade Federal da Paraíba está oferecendo; é o único hoje em todo o Brasil. Nós precisamos de mais cursos nessa modalidade.
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(Intervenção fora do microfone.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Pois é. Pois é... Mas o certificado vai exatamente possibilitar isto: possibilitar, repito, que a gente possa ter políticas públicas, ações voltadas para fortalecimento dessa expressão cultural. E a interface que ela tem do ponto de vista da economia... Todo mundo sabe aqui do casamento do forró com o turismo, com o turismo cultural.
Já foi dito aqui: o forró consegue ser essa expressão maior até do que o próprio carnaval. E aquilo que a gente viu aqui: a cadeia produtiva que o forró gera, promove, não é apenas no São João. No São João é o ponto máximo, não é, Joana? É aquele momento da intensidade, mas a cadeia produtiva do forró está presente no dia a dia, no ano todo, na pequena, na média e na grande cidade. E esse reconhecimento do forró é para chegar ao forrozeiro, é para chegar aos artistas.
O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS - A senhora depois me permite só uma palavrinha?
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Só um momentinho.
O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS - Desculpe-me.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Para que eles sejam tratados com o respeito e a dignidade salarial e profissional que merecem.
Então, mais uma vez, mais uma vez aqui...
Diga, Roberto. Trinta segundos.
O SR. ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS - É só isto, é que Luiz Gonzaga fez isto aqui:
Ô baião
Faz a gente lembrar, esquecer
Ô baião
Traz saudade gostosa de ter
Um triângulo
Uma sanfona, um zabumba
[...]
É isso aí. (Palmas.)
Obrigado.
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Valeu!
Pois é, gente.
Vamos, agora, encerrar essa primeira fase, cantando exatamente A Volta da Asa Branca.
A Senadora Regina acabou de voltar e ela disse que queria ouvir a sanfona.
Espere aí um momento. Vamos encerrar cantando A Volta da Asa Branca, mais uma vez, repito, em homenagem a Gonzagão, Elino Julião, Marinês, Jackson do Pandeiro, a tantos e tantas que inspiraram gerações presentes e futuras nessa luta pela valorização do nosso forró.
Antes de encerrar... Só um momentinho aí, segura a sanfona!
Antes de encerrar, eu quero aqui aproveitar, nessa segunda fase da nossa audiência pública, para pedir a aprovação dos nossos pares a um requerimento de nossa autoria para realização de uma audiência pública, agora em junho, que vai tratar de um tema muito importante.
2ª PARTE
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO Nº 20, de 2018
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a fim de debater: Os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste.
Autoria: Senadora Fátima Bezerra.
Nós estamos convidando para essa audiência pública: Paulo César Lima, Consultor da Câmara dos Deputados; Gabrielli, ex-Presidente da Petrobras; Ildo Sauer, Professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo; Mansueto de Almeida, Secretário do Tesouro Nacional; Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal; um representante da Confederação Nacional dos Municípios, entre outros.
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É um tema muito importante, pelo impacto que tem, especialmente para a Região Nordeste, a questão dos royalties do pré-sal. O tema vai ser exatamente este: "Os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste".
Aqueles que aprovam o nosso requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Queremos também aqui pedir a aprovação das atas das reuniões anteriores da nossa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas as atas.
Vamos agora, por favor, para o encerramento aqui da nossa presente audiência. Vamos cantar a Volta da Asa Branca, por favor.
(Procede-se à execução de música.)
A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Só um momentinho, pessoal. Roberto! Um segundo, gente!
Nós vamos sair agora em cortejo até Presidência do Senado. Vamos sair em cortejo!
E declaro encerrada a presente audiência pública.
Viva o forró!
(Iniciada às 9 horas e 54 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 51 minutos.)