23/05/2018 - 21ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário	Texto com revisão

10:36 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Bom dia a cada uma e a cada um. Eu quero chamar os convidados para esta reunião. Declaro aberta a 21ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
10:40 R	Esta reunião atende aos Requerimentos nºs 21, 29 e 30, de 2018, de minha autoria e da autoria da Senadora Lúcia Vânia, que é Presidente desta Comissão, para a realização de uma audiência pública destinada a debater sobre a percepção social acerca da qualidade da educação. Despertei para a ideia desta audiência depois de ver o resultado de uma pesquisa feita pela CNI sobre retratos da sociedade brasileira, onde se falava que o ensino público não prepara bem para o trabalho e como a sociedade brasileira vê a educação, onde a sociedade identifica as falhas que nós temos. Dando início à audiência, solicito ao Secretário que acompanhe os convidados para tomarem assento à mesa. Os convidados que nós temos hoje são a Profª Alvana Maria Bof, que é Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o conhecidíssimo Inep; o professor Paulo Mól Júnior, Diretor de Operações do Serviço Social da Indústria (Sesi); e Sônia Goulart, que está aqui ao nosso lado e que é representante da Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação. Agradeço a presença dos três. Quero inicialmente falar não como uma orientação à fala de vocês, mas das razões que me trazem até aqui que é o fato de que é algo comum no Brasil saber - ou seja, percepção é a palavra desta nossa audiência -, ter a percepção de que a educação brasileira não vai bem. Isso é geral. Não conheço ninguém que diga que temos uma educação de qualidade no Brasil para todos. Pode haver, mas para alguns poucos. O que me incomoda não é essa percepção, mas o fato de não termos uma percepção no Brasil de que educação não é apenas um serviço social ao qual as famílias e as crianças têm direito. Educação é muito mais do que isso. Educação é o vetor do progresso. Antigamente dizia-se que era o capital, dizia-se até que era a tecnologia, como se ela aparecesse no ar e não viesse da educação. Não há um sentimento nacional de que sem educação este País continuará com baixa produtividade e, portanto, com uma baixa renda social. Se não for educação para todos, continuará com concentração da renda. Falta essa percepção. É isso o que eu queria discutir. Como é que a gente cria essa percepção na sociedade? Outra. Não há percepção de que o ciclo da pobreza só será quebrado pela educação de qualidade para todos. Tenho assistido a falas de candidatos a Presidente do Brasil. Não vi um - e olhem que são 15 - dizer que o ciclo da pobreza será rompido pela garantia de educação para todos. Eu nem vou falar que não ouvi nenhum dizer como fará isto, a educação de qualidade para todos. Nenhum diz que a educação é a chave para quebrar o ciclo da pobreza, que existe há 500 anos. Ninguém diz isso, porque não há essa percepção na sociedade, e os nossos candidatos são mera repetição da percepção social, embora eles devessem ser líderes na frente do que a sociedade pensa.
10:44 R	Eu tenho escutado muitos falando sobre a necessidade de se reduzir a desigualdade, mas nenhum diz que o caminho para se reduzir a desigualdade é a educação de qualidade para todos, porque a percepção que nós temos, depois de décadas de formação de uma mentalidade econômica no Brasil, é a de que pobreza se reduz pelo aumento da renda e pela distribuição dessa renda. Ninguém entende que o aumento da renda só virá pela educação se se aumentar a produtividade e que a distribuição da renda só virá se se garantir a educação de qualidade para todos. Eu não vejo um falando nisso quando fala em desigualdade social. É preciso quebrar a desigualdade social! Não dizem como. E não há outra maneira. Primeiro, só se distribui renda quando há renda, e o Brasil tem uma das piores concentrações de renda, o que é uma vergonha. Mesmo assim, a renda média no País é de R$3 mil mensais para cada pessoa. A distribuição disso não vai fazer com que, neste País, todo mundo esteja bem; vai, sim, acabar com a indecência da concentração, mas não vai fazer a decência da distribuição para todos. Então, é preciso haver essa percepção de que educação é um direito até, como alguns falam - nem todos -, mas não é só isso. Por isso, eu chamei esta audiência. Educação não é apenas um direito; educação é uma necessidade do progresso. Não é uma necessidade de cada um apenas, não é um direito de cada um apenas; é uma necessidade de todos para que o Brasil tenha progresso. Aí talvez esteja a causa do nosso atraso educacional, porque, enquanto não houver essa percepção, não haverá a ação para corrigir a tragédia educacional brasileira. A escravidão só acabou no Brasil quando surgiu a percepção de que era imoral uma pessoa ser escrava. Enquanto não surgiu esse sentimento de indecência e de estupidez do sistema escravocrata... Era uma estupidez, porque o País não poderia ter progresso enquanto sua mão de obra fosse escrava, depois da Revolução Industrial. Era uma estupidez coletiva e uma indecência, porque era uma indecência uma pessoa nascer para ser escrava. Essa mesma estupidez e indecência, no século XXI, é não garantir educação de qualidade para todos. Uma pessoa nasce - uma criancinha - com direito à educação, porque os pais têm dinheiro ou porque moram numa cidade onde há educação, que algumas poucas no Brasil têm. Essa indecência de negar educação a alguns é também uma estupidez coletiva do Brasil, porque cada criança, quando nasce, é um poço de energia, que está em seu cérebro, mas esse poço de energia só pode ser realizado se ela receber educação.
10:48 R	O Brasil é um País em que todos os anos nascem alguns milhões de poços de energia intelectual que a gente tapa ao negar educação. É como se a gente tapasse os poços de petróleo brasileiro, o que a gente faz ao negar educação de qualidade para algumas crianças. A cada uma a que a educação é negada significa a estupidez de tapar uma fonte de energia para o progresso do País e é uma indecência, porque essa pessoa não vai poder desenvolver o seu talento. Imaginem se, quando nascessem as crianças no Brasil, a gente escolhesse quais vão poder jogar futebol e quais não vão jogar futebol. Quanto a gente teria perdido de grandes craques? Felizmente, a bola é redonda para todos. Felizmente! Se a bola não fosse redonda para todos... Imaginem se só pudesse ter uma bola redonda quem pudesse comprar a bola, quem fosse filho de quem pudesse comprar. Neymar não estaria lá, Pelé não teria chegado lá. Mas a bola é redonda para todos. E aí a gente tem a possibilidade de desenvolver o talento que eles têm, todos com a mesma chance. Por isso, ninguém reclama de que eles ganham muito mais do que a gente - os bons. Por que a gente não reclama? Por que a desigualdade nossa com esses grandes jogadores a gente não considera uma coisa indecente? Porque a gente sabe que eles chegaram lá, e nós não chegamos, tendo a mesma chance. Eles tiveram a chance, nós tivemos a chance, sobretudo os homens - e agora as mulheres também começam. Eles tiveram talento, e nós não tivemos talento. Eles tiveram persistência, nós não tivemos persistência para sermos jogadores de futebol. O talento e a persistência permitem que eles cheguem lá e que ninguém se sinta minimamente incomodado por eles terem chegado lá, e a gente não. A gente tem de respeitar. Saiamos do futebol, vamos para a pintura, vamos para as artes, vamos para a ciência, vamos para a tecnologia. Quantos aqui poderiam ter sido grandes gênios, como os craques no futebol, grandes gênios na ciência, e não apareceram, porque nós negamos a eles a escola redonda, que alguns puderam comprar? Essa percepção é que está faltando, essa percepção de fazer com a educação o que a gente fez com o futebol. A bola é redonda para todos, a escola é redonda para todos, a escola de qualidade boa e igual para todos. Não fazer isso é uma estupidez coletiva e uma indecência nacional, mas nós não faremos isso, como outros países já fizeram. A Irlanda, nos anos 70, era igual ao Brasil em educação; a Coreia do Sul talvez fosse até pior, porque estava saindo de uma guerra terrível. Esses países seguraram durante décadas e fizeram a educação de qualidade para todos, porque alguém teve a percepção de que isso era fundamental, conseguiu passar para todos, e aí deram prioridade à educação. Eu estive uma vez na Irlanda e quis saber por que lá eles deram o salto educacional e nós não o demos; e soube que eles fizeram, os líderes do país, nos anos 70, os políticos, os empresários, os sindicalistas, os trabalhadores fizeram uma reunião de duas semanas discutindo onde é que iam dar prioridade nas próximas décadas. E decidiram por educação, ciência e tecnologia.
10:52 R	Eu disse ao nosso embaixador brasileiro que estava lá que eu queria ir ao lugar em que eles se reuniram e sentir o ar. E ele me disse que foi numa cidade chamada Cork. Eu disse: "Vamos lá". Ele disse: "Não dá, é muito longe". Lembro que havia um mapa na parede. "Embaixador, nesse país não existe nada longe. A gente vai de manhã e volta à tarde". Ele disse: "Não, você está enganado. Precisaríamos ficar aqui por três dias. As estradas são péssimas". E eu perguntei: "Mas como é que hoje esse país tem uma das melhores educação do mundo e as estradas ainda são péssimas?" Ele olhou para mim com um ar meio sarcástico, mas inteligente, simpático e disse: "É por isto: eles decidiram fazer escolas em vez de estradas. Agora, eles vão fazer as estradas e vão ser as melhores do mundo provavelmente". Por quê? Tiveram percepção de que a educação era fundamental. E o povo aceitou deixar de fazer uma porção de outras coisas, prioridades, para investir na educação. Falta essa percepção no Brasil. Falta a percepção de que não é apenas um incômodo termos uma educação tão ruim no Brasil. É muito mais do que um incômodo, é uma tragédia que virará uma catástrofe dentro de mais algumas décadas quando ficarmos para trás, talvez de uma maneira irreversível, em relação ao resto do mundo, porque hoje o capital é o conhecimento. E o conhecimento é produzido na escola. Não se faz conhecimento na fábrica, na agricultura. Precisa-se de fábrica e de agricultura, mas a educação, capital do futuro, se faz na escola básica, superior, instituto de ciência, tecnologia, mas é a educação que é a mãe do progresso daqui para frente, não essa percepção no Brasil de que a educação é a mãe do progresso, e que é a mãe da quebra da desigualdade. Eu não disse erradicação da desigualdade, eu disse a quebra, porque continua a desigualdade, mas legitimada pelo talento, como a desigualdade nossa com os jogadores de futebol craques. É legítima, eles tiveram talento, nós não tivemos, porque jogamos com a bola igual a deles, com as mesmas regras deles. Então, eu chamei as senhoras e o senhor aqui para tentarmos debater um pouco com a população brasileira qual é a percepção que o povo tem da educação. É algo fundamental, e é apenas um direito como água potável, coleta de lixo, eu diria até mesmo saúde, que mantém a gente vivo, mas não transforma a gente. O que transforma é a educação. É claro que sem saúde não há educação, isso para o indivíduo; para o país, é o contrário: sem educação, não há saúde. Então, qual é a percepção que está aí? Por que o Brasil é um país que não tem a percepção como algo fundamental, como eu disse que a Irlanda conseguiu ter e não tinha também? Eu conversei com um amigo palestino, que mora em Brasília, e ele me disse que uma vez ficou chocado, porque o pai dele disse: "Eu prefiro ter um filho de que eu nunca mais ouça falar a ter um filho que saiu da escola". Do ponto do vista do sentimento paternal, é violento, mas, do ponto de vista do sentimento patriótico do país, ele tem razão.
10:56 R	Então, por que não temos essa percepção da importância da educação? E, se puderem e tivermos tempo, o que fazer para mudar a percepção coletiva dos brasileiros da importância da educação para o progresso e para resolver todos os problemas? Nenhum problema se resolve só com a educação, mas nenhum se resolve sem educação; nem violência, nem corrupção, nem ineficiência, nem pobreza, nem desigualdade, nem desequilíbrio ecológico, nenhum problema se resolve sem educação. Há uma rede de televisão que tem colocado uns filmetes, todos nós temos visto, sobre o que você quer para o País. Até alguns dizem que querem a educação como serviço, não como vetor do progresso. Mas todos dizem o que cada um deles quer: acabar com a corrupção, mas não dizem que a educação é necessária, não suficiente, para acabar com a corrupção; acabar com a violência, mas não dizem que a educação é necessária, embora não suficiente; querem saúde e não dizem que a educação é necessária. É como se cada problema tivesse uma corda, e todas elas tivessem um ponto inicial, que é a educação. Aí, aqui você diz: "Cadeia para os bandidos, para acabar com a violência", mais a educação; "hospital, saneamento, para trazer saúde", mais a educação; "aumento da riqueza, economia, investimento", mais a educação. Todos os problemas têm um ponto central que é educação de qualidade e igual para todos, porque, se for, na média, boa a educação, o país fica rico, mas não distribui bem a renda. Para ficar rico, é preciso educação boa, na média, mas, para distribuir bem, é preciso que seja igual a oferta para todos - no fim não vai ser igual, porque uns têm talento, como tem sido no futebol: alguns viraram craques, a bola redonda. Alguns vão ser doutores; outros não. Mas é a chance que é fundamental. É a oportunidade que é necessária. Por que esse desenho que eu estou fazendo aqui no ar - das cordas para os problemas, partindo da educação -, por que essa imagem não perpassa o imaginário brasileiro? É isso que eu gostaria de saber, porque faz tanto tempo que eu me dedico a isso e não consegui passar. Num desses dias, uma jornalista perguntou se eu me sentia orgulhoso de ser chamado "o Senador da educação". Eu disse que me sinto envergonhado porque, depois desse tempo aqui, eu devia ser um dos Senadores da educação e não o Senador da educação. Não consegui. E não consegui por culpa deles, dos outros, não. É porque a percepção não faz com que cada um queira ser da educação. Aqui há um Senador da economia, muitos; há um Senador do meio ambiente, alguns; mas da educação, é difícil, porque não dá voto, porque não temos uma percepção da importância disso. Vou passar a palavra a vocês, porque eu vim aqui para escutá-las e escutá-lo, para ver se daqui a gente sai com alguma imaginação de o que fazer para perpassar no Brasil essa ideia de que a educação é o caminho necessário para qualquer dos problemas que nós temos, embora não seja um caminho suficiente.
11:00 R	Cada um tem direito a falar 15 minutos, mas não vou cortar se precisarem de um pouco mais. Quero dizer que isso depois será levado à televisão. Então, a população brasileira verá isso, não deve estar vendo agora ao vivo, porque há muitas outras comissões, consideradas, inclusive, mais importantes, mas verá. Não se preocupem de não termos Senadores aqui, tudo aqui está sendo gravado, e nós vamos publicar o que vocês falarem aqui, tentando levar para o Brasil a ideia de por que nós não temos uma percepção mais aprofundada da importância da educação e o que fazer para levar essa percepção ao Brasil inteiro. Vou passar, primeiro, a palavra à Profª Alvana Maria Bof, que falará, obviamente, por ela, mas que, de certa maneira, representa aqui o Inep, do qual é diretora. Quero dizer também que há espaço para que nesta audiência, sendo escutada lá fora, possam ser feitas perguntas pelo telefone através do Alô Senado, 0800-612211, e na plataforma chamada e-Cidadania, por meio do portal www.senado.gov.br/ecidadania. Esperamos que o público faça perguntas. Profª Alvana, com a palavra. A SRª ALVANA MARIA BOF - Bom dia a todos. Muito obrigada pelo convite, Senador Cristovam Buarque. Sônia e Paulo, prazer em vê-los aqui nesta discussão tão relevante ao nosso País, a este momento decisivo, sim, Senador, de nós darmos realmente a atenção e a importância que a educação neste País merece. Acho que nós estamos em um divisor de águas: ou fazemos isso ou - como o senhor mesmo falou - vamos ficar para trás e vamos aumentar a nossa desigualdade, aumentar a nossa iniquidade, não dando condições de uma qualidade de vida, de uma cidadania à nossa população, aos nossos meninos e meninas, jovens e adultos que participam da vida cidadã neste País. Eu trouxe, para subsidiar essa nossa conversa, alguns dados e informações referentes ao que nós temos feito lá no Inep para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Educação, porque o Plano Nacional de Educação estabelece metas que visam justamente alcançar um patamar de educação que dê oportunidade de acesso, trajetória regular e qualidade de aprendizagem a todos igualmente. Como nós, no Inep, fazemos - até pela atribuição da própria lei - estudos que são justamente para subsidiar o monitoramento das metas colocadas no PNE e praticamente todas elas dizem respeito à constituição de uma educação de qualidade para todos neste País, achei que seria oportuno compartilhar com vocês alguns dados, algumas informações que podem subsidiar este nosso debate e também talvez nos trazer um pouco dessa percepção de o quão longe ou de o quão perto estamos de alcançar esse ideal tão necessário, realmente crucial.
11:04 R	O PNE é uma construção coletiva que incorporou 20 metas que visam modificar a situação educacional neste País, transformar essa educação numa educação de qualidade, com a universalização do atendimento escolar e com a superação das desigualdades educacionais. No PNE, isso já está posto, já está colocado. Ele coloca isto claramente: a universalização, ou seja, a oportunidade para todos, o acesso de todos a uma educação de qualidade. Depois, nós vamos explicitar um pouco os vários elementos que o PNE coloca como sendo essa educação de qualidade e igualitária, que produza realmente uma superação das desigualdades que nós temos no nosso País. Uma das metas que trata diretamente da educação lá no PNE, da qualidade da educação, é a Meta 7. A Meta 7 se concentra em fomentar a qualidade da educação em todas as etapas e modalidades da educação básica, com a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Então, ele fixa metas a serem atingidas na década de vigência do PNE. E ele explicita, então, qual seria a meta a ser atingida lá em 2024 em relação ao Ideb. Aqui eu trouxe só, para vocês terem ideia, o Ideb dos anos iniciais, do ensino fundamental. Nós estamos em 2015 e atingimos aí 5,5 do Ideb, sendo que a meta projetada para esse ano era de 5,2. Então, nos anos iniciais, estamos indo acima das metas estabelecidas, até chegar aos 6, lá em 2021. Quando nós vamos para os anos finais do ensino fundamental, a situação já começa a não ser exatamente a mesma. Nós começamos a decair. Então, a partir de 2013, como vocês veem no gráfico, nós já ficamos abaixo das metas intermediárias estabelecidas para o Ideb. E, em 2015, estamos com 4,5, sendo que a meta seria 4,7. Então, estamos ficando à margem. Quando nós vamos para o ensino médio, a situação é mais alarmante, porque aqui nós temos uma estagnação do índice do Ideb do ensino médio, e um afastamento, na verdade, das metas estabelecidas. A trajetória aqui nos indica que nós estamos nos afastando da meta e não nos aproximando dela, o que é muito complicado.
11:08 R	O Ideb é constituído pela taxa de aprovação, fluxo, e pela aprendizagem. Se nós olharmos só a aprendizagem, nós vamos ter esse quadro aqui. Se nós olharmos as médias, as médias em língua portuguesa e matemática nos nossos exames nacionais têm sido essas que eu vos apresento aqui. Nos anos iniciais do ensino fundamental... Perdão, aqui eu coloquei só no nono ano. No nono ano, nós temos ali uma ligeira melhora nas notas, nas proficiências em português e matemática, na nossa avaliação nacional. Já no nível médio, no terceiro ano do ensino médio, nós temos ali quase que uma estagnação mesmo nessa média de proficiência. Mas essa é a média, nós estamos falando de média. Quando nós analisarmos o quantitativo de estudantes cuja proficiência se posiciona em níveis abaixo do suficiente, a situação é ainda mais dramática. Por quê? O PNE não só estabelece que nós temos de atingir o Ideb, uma subida no Ideb, mas também diz claramente na sua estratégia 7.2 que, até o final da vigência do PNE, em 2024, nós deveríamos ter todos os nossos estudantes atingindo um aprendizado em nível suficiente naquela etapa, naquele ano de estudo que ele está cursando. E que nós deveríamos ter 80% deles no nível desejado, que seria acima de um nível suficiente. Os dados que nós coletamos nos mostram que nós estamos um pouco distantes de alcançar isso e que, portanto, medidas realmente têm de ser tomadas para que os nossos alunos tenham acesso a uma escola de qualidade, permaneçam nessa escola e aprendam, levem da escola aquelas competências e habilidades que devem ser oferecidas a todos os cidadãos. Este gráfico aqui mostra a distribuição percentual dos alunos do nono ano e do terceiro ano do ensino médio em matemática. Se vocês observarem, olhem a escala de proficiência de matemática. Observem que, aqui no nono ano do ensino fundamental, a maior parte dos alunos, 19,3% estão localizados no nível de proficiência 225 a 250. Agora, vamos ali para o outro gráfico, indo para o terceiro ano do ensino médio. A maior parte dos alunos continua nesse mesmo nível, que é o 225 e 250. O que significa isso? Houve pouco avanço. Então, nós temos de olhar para a qualidade, para como a aprendizagem tem ocorrido nas nossas escolas, para garantir que os nossos meninos e meninas, os nossos jovens, saiam dessa escola levando consigo aquelas habilidades, conhecimentos e competências que são necessários para uma atuação cidadã.
11:12 R	Este aqui é um gráfico que eu trago também do fluxo escolar. Os dados nos mostram que os alunos estão frequentando a escola. No entanto, eles não progridem regularmente. O que seria uma progressão regular? Uma progressão em que o aluno é aprovado do primeiro para o segundo, do segundo para o terceiro, e assim por diante. Este gráfico aqui que é do fluxo escolar nos mostra que há uma distorção idade/série bastante elevada no nosso sistema de ensino. Esses alunos, os nossos alunos do ensino fundamental não progridem regularmente; eles progridem muito irregularmente. Por quê? Repetência, abandono, volta. Este gráfico aqui nos mostra, por exemplo, que, no começo, lá no primeiro ano do ensino fundamental, eu tenho 96,7%, quase 97% dos alunos com a idade certa: seis anos, primeiro ano do ensino fundamental. Quando eu chego ao quinto ano, eu já tenho 19%, 20% praticamente, dos meus alunos que ou reprovaram ou não estão na idade correta. Então, é um problema. E para isso o PNE também nos insta a olhar. O menino estar na escola é importantíssimo, mas na escola ele tem de aprender, ele tem de progredir normalmente. Essa aqui é só uma pintura dos Municípios brasileiros em relação ao que estamos chamando de uma taxa de insucesso, que soma a reprovação e o abandono. Quanto mais vermelhinho o gráfico significa que menos estudantes estão na idade certa. Então, vocês veem a situação em que nós estamos. É realmente muito grave, é um problema bastante grave. O Plano Nacional de Educação, como eu falei, toca nessa questão do fluxo. Na Meta 2, quando ele diz "Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos (...)", ele diz também "(...) e garantir que [pelo menos] 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa de ensino na idade recomendada (...)". E aí eu trouxe aqui, já dando uma antecipação do nosso relatório de monitoramento do PNE, que vai ser publicado no dia 7 de junho, que, se nós olhamos a frequência, perfeito! Olhem aí: 97,8% das crianças frequentam ou já tinham concluído o ensino fundamental em 2017 - população de 6 a 14 anos. Agora, olhem o que acontece quando eu vou para a conclusão dos meninos com 16 anos: com 16 anos de idade, os nossos jovens já deveriam ter concluído o ensino fundamental. Nós estamos dando dois aninhos a mais. Olhem, no entanto, o que acontece: nós temos que, em 2017, somente 75% desses jovens tinham concluído o ensino fundamental, porque há uma grande proporção de jovens que deixam o nosso sistema de ensino sem concluir o ensino fundamental. É isso, é essa conclusão que nós tiramos daqui.
11:16 R	Então, muitos desses jovens de 16 anos abandonam a escola, não vão até o final, muito provavelmente por repetências sucessivas que os desestimulam... (Soa a campainha.) A SRª ALVANA MARIA BOF - Então, é bastante sério o quadro. Isso aqui é só outra meta do PNE que trata da alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental. Esses são os dados de 2016. Como mostrado embaixo, há os níveis 1, 2, 3 e 4. Os níveis 1 e 2 são níveis insuficientes; os níveis 3 e 4 são níveis suficientes. Quando olhamos um gráfico desses, vemos que mais da metade das nossas crianças estão abaixo, nos níveis 1 e 2. Problema, não é? Problema de qualidade de aprendizagem. E aqui é também para mapear a quantidade de alunos que estão naquele nível elementar, o nível 1, o primeiro nível. Na legenda, pode-se ver que, quanto mais escuro o Estado maior é o percentual de alunos que estão situados no nível 1 de alfabetização. Aí vemos claramente que as Regiões Norte e Nordeste têm uma concentração um pouco maior, e isso diz respeito também à desigualdade. Eu não trouxe aqui os dados, mas, no nosso relatório, nós abrimos esses dados, mostrando desigualdades regionais de raça, cor, pobreza... (Pausa.) Outra meta que também diz respeito à qualidade no nosso Plano Nacional de Educação é com relação a garantir uma coisa muito simples, que eu acho que seria inimaginável em outros países: que o professor que leciona uma matéria, como matemática, por exemplo, seja realmente habilitado e formado em matemática, com uma licenciatura em matemática. O PNE quer garantir que todos os professores e professoras deste País realmente tenham a formação específica para a área em que atuam: matemática, português, história, geografia... E aqui eu trouxe dois gráficos para mostrar a vocês que nós não atingimos isso. Estamos ainda um pouco distantes de atingir isto, que parece ser uma condição essencial de qualidade: a formação dos professores. Poderíamos também falar na valorização do professor, porque há outras metas que lhe dizem respeito. O que vemos aqui é que, por exemplo, para o ensino... Está na terceira coluna. Para os anos finais do ensino fundamental, há uma adequação da disciplina em que atuam com formação de 50% das docências, das aulas que são ministradas, enquanto que, no ensino médio, há uma proporção de 60%. O que significa isso? Que apenas 60% das disciplinas que são ministradas são realizadas por professores que realmente têm uma formação naquela área. É isso o que significa. Se eu olhar esse mapa aqui, eu vejo que é um mapa que me coloca exatamente o percentual de docências dos anos iniciais e finais do ensino fundamental de professores com uma formação adequada. Então, quanto mais escuro o mapa significa que eu tenho de 75% a 100% de compatibilidade da disciplina que ele leciona com a formação que ele tem. Olhem nos anos finais do ensino fundamental como está o mapa. É alarmante! São nessas ações que nós temos de começar a pensar para reverter isso, para nós realmente podermos oferecer uma educação de qualidade a todos os nossos estudantes.
11:20 R	Essa é outra meta, só uma exemplificação também, que trata da educação em tempo integral, a educação que seria oferecida em jornada de tempo integral a todos os nossos alunos. Se nós tivéssemos uma boa educação em tempo integral, provavelmente estaríamos caminhando em direção a uma educação também de qualidade. E os nossos dados nos mostram que atualmente, em 2017, nós tínhamos 17,4% de alunos matriculados em jornada de tempo integral, enquanto a meta do PNE dispõe que nós teríamos de ter 25% desses alunos em tempo integral. Em relação às escolas, o que os nossos dados nos mostram é que nós teríamos hoje, considerando aquelas escolas que têm 25% dos alunos matriculados em tempo integral, 28,6% que realmente oferecem educação em tempo integral, o que está ainda bastante distante dos 50% que a meta requer. Então, nós estamos numa caminhada, mas temos ainda muito a fazer, se quisermos realmente atingir essa educação de qualidade, que me parece, Senador Cristovam, que vai exigir um esforço integrado do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais, da nossa sociedade civil organizada, do nosso Parlamento, do nosso Senado, da nossa Câmara dos Deputados. Só um esforço conjunto, priorizando essa área, priorizando essa meta maior a ser atingida vai nos levar a outro patamar, a um patamar que vai evitar a tragédia que o senhor já está nos apontando. Realmente será uma tragédia se nós não conseguirmos reverter essa situação. Eu me coloco à disposição. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Profª Alvana. Eu passo a palavra à Profª Sônia. A SRª SÔNIA GOULART - Bom dia a todos, bom dia a todas! Eu quero agradecer ao Senador Cristovam pelo convite para estar aqui neste diálogo, que para nós é muito importante. A Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação é um movimento que surgiu em 2013 da reunião de um grupo de educadores que, no bojo da sequência de ondas de protestos por transformações estruturais daquele momento, se reuniu para partilhar suas frustrações e sonhos com a educação brasileira. De lá para cá, nós nos tornamos um território de diálogos que visa a uma educação de qualidade, como o Senador já colocou e como a Profª Alvana também demonstrou aqui com dados que não são assustadores, porque nós nos conhecemos bem, estamos nas salas de aula pelo País inteiro, mas nos trazem profunda tristeza.
11:24 R	Em 2015, nós tivemos a 2ª Edição da Conane, no CEU Heliópolis em São Paulo, que é uma experiência exitosa de participação da comunidade no espaço educativo. Então, para nós, isso é uma condição. O Senador perguntou como nós vamos deixar de ver a educação como um serviço e passar a ver a educação como o vetor do progresso. Sem educação, nós sabemos que vamos continuar nesse ciclo de pobreza e de concentração de renda. Então, uma das experiências exitosas que eu aconselho vocês a conhecerem é o CEU Heliópolis em São Paulo, que traz a comunidade para dentro do espaço educativo. E também convido vocês a conhecerem, aqui em Brasília, a Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, recentemente em funcionamento, que tem o mesmo objetivo. O nosso objetivo hoje é trazer esse território de diálogos transformadores entre educadores - a Conferência Nacional de Alternativas é feita por educadores para educadores - para essa discussão que hoje nós temos aqui, proporcionada pelo Senador. Em 2015, nós fizemos parte da iniciativa do MEC que se chamou Inovação e Criatividade na Educação Básica, com o então Ministro Renato Janine, e coordenada pelo Profª Helena Singer. Nós estávamos, naquele momento, tentando criar as bases para uma política pública de fomento à inovação e criatividade na educação básica. Esta iniciativa reconheceu 178 espaços escolares e não-escolares, que nós chamamos de espaços educativos. E, daí em diante, nós fizemos os eventos regionais e nacional com o reconhecimento dessas iniciativas. A nossa ideia era, naquele momento, estabelecer parâmetros e referenciais em inovação e criatividade na educação básica e promover a formação de educadores qualificados para esta inovação e criatividade na educação básica. Quando nós colocamos - desculpem-me, eu estou me restabelecendo ainda de uma virose na seca. Quando falamos na qualidade da educação no Brasil, preocupa-nos o foco exclusivo das reformas de ensino recentemente empreendidas que visam à formação de nossos jovens apenas para o mercado trabalho, dando-lhes capacidade básica de leitura, matemática e lógica para que se tornem mão de obra alinhada a um projeto de País, porque educação é projeto de Estado; não é um projeto de um governo; é projeto de Estado. E o Professor e Senador Cristovam bem falou da Coreia do Sul, da Irlanda, onde educação foi considerada prioridade.
11:28 R	Nós temos aqui a pesquisa que deu base a esta audiência e que mostra que 76% dos brasileiros reconhecem que existe falta de comprometimento dos governos com a qualidade de educação. Então, nós temos aqui a percepção de falta de qualidade por parte da população, mas nós não temos a percepção da importância da educação como o vetor de progresso pelo Governo. Seria uma pesquisa interessante para se ter a respeito de qual é a percepção das três esferas de Governo do País sobre a prioridade da educação. Em que momento a educação vai ser realmente prioridade para o nosso País? Em que momento nós vamos seriamente olhar a evasão dos alunos, dos nossos jovens de 16 anos? Paralelamente a esta evasão - e nós temos de nos perguntar quais são as causas desta evasão -, de que forma esta evasão está relacionada a uma forma arcaica e massificada de escola que nós temos hoje, que queremos impor a todos os alunos, nivelando-os de forma simplista? Nós temos hoje no País o aumento da taxa de suicídio entre jovens, jovens que estão sendo impelidos a responder a expectativas que nós adultos estamos impondo em todos os campos: no campo da educação, no campo da sociedade, no campo da formação de cidadãos. Então, um outro dado que para nós é muito significativo na pesquisa é de que 96% dos brasileiros concordam que, no debate sobre a educação, precisa haver maior participação dos jovens. O protagonismo dos jovens, para nós, é fundamental. O movimento Conane defende este protagonismo. Nós temos hoje, dentro do Brasil, dentro do nosso País, uma rede de escolas democráticas. E, sobre essa rede de escolas democráticas, acho que seria muito interessante ouvir aqui um dos representantes dessa rede, que é o Prof. Ivan Dourado, da Escola Politeia, que não é uma escola pública, é uma escola privada em São Paulo. Seria muito interessante ouvir como esse protagonismo está sendo feito, como nós estamos conseguindo, nesta rede de escolas democráticas, fazer o protagonismo de jovens, porque, sem ouvir os nossos jovens, nós estaremos repetindo aquilo que fazemos até hoje e estamos aí sem sucesso, com uma evasão que a Profª Alvana mostrou, com números bem claros, e que nos deixa uma profunda tristeza. O que estamos trazendo para esses jovens? Que expectativas estamos trazendo? O Prof. Cristovam - desculpe não me referir ao senhor sempre como Senador, mas o senhor é um professor, um educador - nos trouxe aqui uma informação sobre a educação ser um direito garantido por lei, mas, muito mais, uma necessidade deste País.
11:32 R	Nós estamos formando jovens para serem mão de obra barata, para estarem aprofundando as desigualdades, quando 80% dos jovens estão em escolas públicas e os 20% restantes estão em escolas privadas. Na escola pública, em que pese a defesa da PEC da redução de custos, essa redução de custo vai trazer um aumento significativo nessa defasagem de oferta, de potencialidades de oferta entre a escola pública e a escola privada. E aí nós temos a percepção da nossa população de que a escola pública é ruim, de que a escola pública não tem qualidade. Isso, obviamente, nos leva a uma percepção de que boa é a escola privada. Se a escola pública não tem recursos e vai ter mais limite de recursos ainda, como vai conseguir fazer ofertas de conhecimento, de disciplinas, para que os estudantes das escolas públicas tenham a mesma bola redonda que os estudantes das escolas privadas? Nós concordamos plenamente com o Senador em que qualidade para nós, no País, é ter escolas que ofereçam as mesmas oportunidades, independentemente da renda dos seus pais. Só que nós não temos essa realidade no País e não nos parece muito rápido alcançar essa realidade, porque o projeto de educação tem de estar alinhado com o projeto de Estado, e nós precisamos investir nisso, investir na educação como prioridade. Eu não quero que os meus netos e nenhum jovem, nenhuma criança brasileira seja formada apenas para matemática, português e alguma língua estrangeira; eu quero que meus netos tenham uma formação ampla para serem cidadãos, para serem autônomos, para serem livres e para poderem participar. Quando a população entende que educação é um serviço apenas, é porque nós temos anos, anos e anos de escolas separadas de suas comunidades, a escola como um campo exclusivo de repasse de conhecimentos, repasse de conteúdos, numa conformação escolar que vem de um século passado. Ainda temos as escolas em que soa a campainha, temos ali 50 minutos, disciplinas que não são interligadas. Isso faz com que os nossos jovens, além da pobreza, além da necessidade de trabalho, não se interessem pela formação escolar, mesmo porque a formação escolar que estão recebendo não os levará para o mercado de trabalho também. Queremos que os nossos jovens sejam formados pelo mercado de trabalho, mas formados para a vida, formados para a coletividade, formados para a cooperação; e não para um ranking de pessoas, de escolas. Nós queremos jovens e cidadãos solidários. Nossa Pátria precisa de solidariedade, precisa de colaboração, de cooperação. Aí eu concordo com a Profª Alvana de que é um esforço que devemos fazer conjuntamente. Nós estamos abertos ao diálogo em todas as instâncias, em todos os momentos e esferas de governo, porque entendemos que ninguém sozinho vai mudar a educação e ninguém sozinho vai mudar a percepção que o povo tem, que a nossa população tem da nossa educação.
11:36 R	Eu estudei em escolas públicas e me formei em universidades públicas. Quero que meus netos possam fazer isso, porque meus filhos não fizeram isso. Meus filhos não estudaram em escolas públicas, estudaram naquilo que nós chamamos hoje de escolas alternativas, porque nós, como pais, buscávamos a qualidade de educação que queremos para todos os jovens e crianças deste País. Então, eu gostaria de deixar para vocês que a formação de qualidade, e precisamos muito discutir o que é qualidade na educação para o Brasil, se o Ideb é a forma mais adequada de avaliar e por que não estamos identificando com precisão a evasão das escolas pelos alunos e pelos professores. O Prof. Cristovam, em um texto que publicou, fala da grande evasão dos professores. Nós temos professores hoje com salários de uma defasagem imensa, que o Senador também mostrou, e temos professores acuados em suas escolas por situações de violência que todos nós conhecemos, e estão sendo cobrados como se fossem os principais responsáveis por essa situação de violência. (Soa a campainha.) A SRª SÔNIA GOULART - Nós precisamos olhar com atenção para os professores e para o adoecimento desses professores. No ano passado, pela primeira vez, nós inserimos na Conferência Nacional de Alternativas para a Educação um tema que foi o adoecimento dos professores. Nossos professores estão adoecendo em proporções tão alarmantes como a da evasão dos nossos jovens nas escolas. Isso sinaliza para nós que essa estrutura escolar, essa formação escolar que estamos fornecendo hoje está equivocada. Há alguma coisa muito errada nessa formação escolar e nessa estrutura de escola que nós estamos oferecendo. Nós somos um movimento da sociedade civil de educadores, de pais, de alunos e queremos, sim, formar cidadãos completos. É isso o que nós queremos para este País. E trabalhamos incessantemente para que isso aconteça em todas as esferas, para que nós possamos ouvir os nossos jovens e dar a eles uma formação humana, para que eles possam ter uma visão global do nosso País, uma visão global do seu momento como cidadão, e para que possam contribuir com este País. Sem conseguir ver a educação como prioritária, ninguém vai conseguir mudar essa desigualdade e reduzir essa pobreza. Concordo com o Senador, também estou aí, como todo cidadão brasileiro hoje, atenta ao discurso dos nossos candidatos. Neste ano, teremos eleição e temos 15 candidatos a Presidente. Estamos atentos a esse discurso e passamos a eles o seguinte recado: Srs. candidatos, digam para nós qual será a prioridade da educação em seu governo caso eleito, porque aquele que não tiver prioridade absoluta para a educação não contará com o nosso voto certamente.
11:40 R	Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Muito obrigado, Profª Sônia. Passo a palavra ao Prof. Paulo, que aqui representa a CNI. O SR. PAULO MÓL JUNIOR - Bom dia a todos! Muito obrigado, Prof. Cristovam, pelo convite. Fico muito honrado, duplamente honrado, pela instituição que represento, a Confederação Nacional da Indústria, em que hoje estou Diretor de Operações do Serviço Social da Indústria (Sesi), e, pessoalmente, fico muito feliz de aqui estar para debater um tema que é vital para o crescimento de qualquer sociedade, que é discutir a questão da educação no Brasil. É um tema complexo, é um tema difícil, porque, como escalação de seleção brasileira, todo mundo tem uma visão de educação, que é muito peculiar. Então, às vezes, encontrar os consensos fica difícil. Mas é um tema que é absolutamente fundamental e um tema que me instiga muito. Eu tenho 15 minutos e vou fazer a apresentação "Retratos da Sociedade Brasileira", o tema aqui, que é a percepção da sociedade com relação à educação. Então, aqui, eu estou sendo uma tela limpa, falando um pouco do que a sociedade diz a respeito, o que ela pensa de educação. Então, eu estou evitando fazer qualquer julgamento de valor e apresentando simplesmente o que foi a resposta da sociedade. Depois, podemos entrar em cada um dos pontos. Professor, fique à vontade para me interromper. Já digo, de antemão, que este documento está à disposição. Ele está no Portal da Indústria, passarei depois as informações. Vamos, então, falar sobre este documento. Este documento "Retratos da Sociedade Brasileira" foi construído, em parceria com o Ibope, perguntando para a sociedade, especificamente, como ela vê a questão da educação, quais são os pontos a serem analisados, quais são as avaliações que ela tem, de que maneira a sociedade avalia a questão da educação. Foi feito com a metodologia do Ibope. Pesquisamos um conjunto grande de pessoas, foram 2 mil pessoas, dentro de um processo de amostragem adequado para isso. E, na estrutura da apresentação, vamos seguir exatamente este padrão: qual a importância da educação para a sociedade, qual a qualidade da educação de acordo com a sociedade brasileira, o que fazer para melhorar a educação, de quem é a responsabilidade de garantir uma educação de qualidade, a questão dos recursos, se faltam ou não recursos, para a educação, e uma pergunta específica sobre o Enem. Foram 2 mil entrevistas em 126 Municípios, então, a abrangência é nacional, passando por critérios amostrais que perfazem a estrutura da sociedade brasileira. Por curiosidade, 83% das pessoas entrevistadas frequentam escolas públicas ou possuem filhos que estão em escolas públicas; e 67%, com relação ao ensino, estão no nível fundamental ou possuem filhos que estão no ensino fundamental. A primeira pergunta é básica: qual é a qualidade do ensino na educação do Brasil? A afirmação que foi feita é: "A baixa qualidade do ensino prejudica o desenvolvimento do País?" E o que observamos é que - esta é a terceira vez que estamos fazendo essa pesquisa, pois fizemos em 2010, 2013, 2017 - existe uma percepção da sociedade cada vez maior de que a baixa qualidade do ensino está prejudicando o desenvolvimento do País. Então, o que eram 60% da população já são 74% da população hoje. Assim, três em cada quatro pessoas pesquisadas dizem que ter uma educação deficiente prejudica o crescimento do País. Então, essa é uma percepção poderosa a partir do momento em que as pessoas tenham identificação de que educação e crescimento econômico estão numa única vertente e de que esse é um dos gargalos importantes.
11:44 R	Aí entramos na questão de alguns temas extremamente importantes. Esta é primeira vez que entra essa pergunta. Por quê? Porque a questão da violência e a questão da corrupção entraram de uma maneira muito forte na economia brasileira, na sociedade brasileira. E foi perguntado de que maneira a violência e a corrupção afetam a questão da educação no Brasil. Na verdade, eu concordo 100% com o Prof. Cristovam: é um ciclo vicioso. Na verdade, parte da corrupção e da violência vem pela falta de educação, mas o quanto isso retroalimenta o processo da educação? E aí temos o seguinte: 56% da população dizem que a violência está diretamente relacionada com a baixa qualidade da educação. Se pegamos o "concorda totalmente" e o "concorda em parte", estamos dizendo que quase 80% da população dizem que violência é um problema que afeta a questão da educação nas escolas. E aí eu posso falar na primeira pessoa, porque tenho irmãs que são pedagogas e que trabalham no interior de Minas, e uma das minhas irmãs disse que o grande problema hoje que ela enfrenta nas escolas é a questão de afastar os meninos do crack, das drogas. Então, é uma questão que entra nas escolas e que, em grande parte, atrapalha o processo de trabalhar com educação. Da mesma forma, é a questão da corrupção, em que 60% da população dizem que o problema da corrupção no Brasil está diretamente relacionado com a baixa qualidade na educação. Quando se fala de corrupção, as pessoas estão falando em desvios de recursos, recursos que não chegam e da maneira como se estrutura o processo. Então, essa é a percepção que vem da população. Aqui, foram feitas duas afirmações, e eu acho extremamente importante ver quanto as pessoas concordam ou discordam dessas afirmações. A primeira é a seguinte: a renda de uma pessoa será maior quanto mais anos de educação ela tiver. Vemos que 52% da população concordam totalmente com essa afirmação; somando, há 73% entre "concorda plenamente" e "concorda em parte". Eu estou dizendo que, na população, três a cada quatro pessoas, em média, dizem que sabem que, se estudarem mais, terão uma renda maior. Então, essa percepção é importante. Ela já sabe que educação é fundamental para o crescimento econômico e que quanto mais ela estudar a probabilidade de ela ter uma renda maior no futuro é grande. Então, isso é importante. A segunda afirmação é: o problema do desemprego no Brasil está diretamente relacionado com a baixa qualidade da educação. E 50% da população concordam plenamente com isso, ou seja, as pessoas têm dificuldade na sua colocação no mercado, a empregabilidade acaba sendo prejudicada, porque ela não consegue se ver na escola preparada para o mercado de trabalho. Eu concordo com a Profª Sônia no sentido de que educação é muito mais que isso, mas uma das vertentes da educação é também preparar o cidadão, o indivíduo para o mercado de trabalho. E o que a sociedade está dizendo é que a escola não está exercendo esse papel como deveria ser. A renda de uma pessoa será tanto maior quanto mais anos de educação ela tiver. Aqui, há uma informação importante. Nós fazemos essa questão de 2010 a 2017, e o que estamos percebendo? Esse é um ponto que nos intrigou na pesquisa, pois mostra que, embora as pessoas acreditem e saibam que quanto mais anos de educação maior a renda, essa percepção tem sido menos intensa ao longo dos tempos.
11:48 R	E há duas vertentes na CNI em que pensamos. Pode ser que - a versão menos positiva - as pessoas talvez estejam mais indignadas ou menos esperançosas com relação à escola e elas acabam depositando menos expectativas na escola, pode ser uma; ou uma outra vertente, um pouco mais positiva, dizendo que a nova forma de construção da sociedade e das próprias condições do mercado de trabalho querem dizer que as pessoas precisam ter outras habilidades, que na escola não estão colocadas. Ou seja, talvez as pessoas estejam menos preocupadas em se formar, de maneira formal, ou toda a cultura bacharelesca que a gente tem venha perdendo sentido ao longo do tempo. Então, ensino formal, ter o diploma, talvez tenha um pouco menos de apelo para o jovem hoje do que tinha no passado. Essa é uma situação que é crescente. Qualidade da educação no Brasil. Aqui são os pontos importantes. Menos da metade dos brasileiros avalia a qualidade do ensino das escolas públicas como ótimo ou bom. Então, na verdade, a gente tem, com relação às escolas públicas, que um percentual pequeno da população, ou seja, um terço apenas dessas pessoas acredita que a escola pública tenha um ensino bom ou ótimo. No caso das particulares, é o contrário: dois terços acreditam que têm um ensino entre bom e ótimo. Essa é uma percepção da sociedade brasileira. Entre os níveis de ensino avaliados, o ensino médio integrado com o ensino profissional recebe a melhor avaliação, e esse é um ponto extremamente importante. Isso tanto para a escola pública... No caso da escola particular, se mantém mais ou menos estável. Mas a percepção do ensino público, quando alinhado, quando atrelado à questão do ensino profissional, da educação profissional, tem um impacto maior para a população. A população acredita mais na escola que está vinculada a alguma atividade do ensino profissionalizante. E aí vai um pouco contra a percepção de que a educação não é para o mercado de trabalho. A população está muito antenada para essa questão de entender a escola como uma instituição que prepara as pessoas, sim, para o mercado de trabalho. E a qualidade do ensino é melhor nas escolas particulares do que nas escolas públicas em todos os níveis. Essa é uma percepção que está na sociedade. Vamos lá. A baixa qualidade da educação se reflete na percepção de que os alunos que terminam a educação básica não estão preparados para a etapa seguinte. Então, aqui a gente tem: apenas 11% das pessoas perguntadas acreditam que o aluno está bem preparado para seguir à próxima etapa. Aí os dados da Profª Alvana são magníficos, porque mostram exatamente o seguinte. Isso acontece também nas nossas escolas do Sesi, que são um exemplo muito bem sucedido. Mas há o mesmo ponto. Quando você pega a avaliação do quinto ano, ela está muito boa; a avaliação no nono ano não é tão boa; a avaliação no ensino médio, um pouco pior. Ou seja, esse é um padrão que a gente está percebendo ao longo de todo o sistema educacional. Os alunos vão sendo menos qualificados, menos preparados, à medida que eles vão ficando mais tempo na escola. Então, o que acontece? O que a gente observa é que também a pesquisa mostra isso. A população tem a percepção de que os alunos estão saindo da sua etapa e indo para a outra menos preparados, ou pouco preparados. A gente vê que apenas 12% falam que estão bem preparados; razoavelmente preparados, 33%. Esse é um ponto que precisa ser colocado. Preparação do aluno do ensino médio para o mercado de trabalho. A gente vê que realmente só 12% acham que o aluno do ensino médio está preparado para o mercado de trabalho; 30%, razoavelmente preparado. Ou seja, menos da metade da população acredita que um aluno que saia do ensino médio esteja preparado para uma atividade no mercado de trabalho. Então, existe uma desconexão muito clara entre o que está acontecendo nas escolas e o que está acontecendo no mercado de trabalho, e a população percebe isso e quer, de alguma forma, fazer com que haja uma integração e uma articulação maior.
11:52 R	Agora a gente vai entrar na questão da qualidade da educação. Foi perguntado: já que a qualidade não é boa, quais são os pontos que seriam os responsáveis por essa questão da qualidade na escola? O que temos de bom, o que poderíamos melhorar, e tudo mais. Aí a gente coloca alguns itens que foram colocados, e a sociedade avaliou de zero a dez. Ali está uma escala de quais são as questões ou quais são os pontos que precisam, que poderiam ser analisados para a qualidade da escola. A gente vê - e aí é uma questão, talvez, conjuntural, Senador - que hoje, quando se pergunta para a população, a questão que mais preocupa em termos da qualidade da educação é a segurança nas escolas. Foi o que teve o menor índice: pontuação de 3,7 na escala de zero a dez. Então, o que a sociedade está percebendo é que o professor que está lá na escola está acuado, o professor está com medo, os alunos estão com medo. Ou seja, a questão da segurança está gritando muito para a sociedade. Aí há uma nota muito baixa também para material didático digital, as atividades extracurriculares. O que está com uma nota um pouco melhor? O tempo de permanência do aluno na escola está com uma nota 6,3. A população entende como interessante. Condições de limpeza e manutenção da escola, nota 5,9. Não é uma nota alta, mas também é boa. A questão da merenda, a relação da escola com os pais. Então, a gente tem itens que estão caminhando de uma maneira mais interessante. Agora, quando a gente fala das atividades extracurriculares, material didático e, principalmente, a segurança nas escolas, a percepção da sociedade é que é uma tragédia o que está acontecendo nas escolas. No Brasil, os alunos da educação básica passam pouco tempo na escola. Era essa pergunta - se as pessoas concordam ou discordam, e tudo mais. A gente vê que de 2013 para 2017 esse indicador se alterou pouco quando a gente soma o "concorda totalmente" e o "concorda em parte". Ele continua sendo alguma coisa em torno de 70% da população. Só que a gente está percebendo que as pessoas que concordam passam a concordar muito com essa afirmação de que os alunos passam pouco tempo na escola. (Soa a campainha.) O SR. PAULO MÓL JUNIOR - Ou seja, é o mesmo padrão, só que indicando que as pessoas estão muito mais firmes nas suas convicções. Avaliação dos professores das escolas públicas. Aí foi uma nota de zero a dez. Eu diria que essa é a nota positiva do estudo. A população brasileira acredita nos professores. Ela não está acreditando na escola, ela não está acreditando na educação, mas nos professores a sociedade brasileira ainda deposita confiança, quando a gente olha as notas. Capacidade de ensinar os alunos, a frequência e presença dos professores na sala de aula, o preparo e conhecimento das matérias. As notas, com relação ao professor, estão acima de seis. Quando a gente compara infraestrutura, segurança, tudo está abaixo de cinco, seis. Agora, a confiança da sociedade com relação ao professor ainda permanece. Esse é o ponto que eu diria que é o ponto alto da percepção da população com relação ao material.
11:56 R	Qualidade da educação no Brasil. O que a gente observa é que cresce a insatisfação com a qualidade da educação no País. Aí a gente faz um corte entre escola pública e escola particular. Aí a gente tem de 2010 até 2017. O que a gente vê? O que a gente vê é que a insatisfação... A gente vê o seguinte: o percentual de ótimo e bom nas escolas públicas é em torno de 70%. O caso das escolas públicas é que chama a atenção, porque, em 2010, 50% da população ainda considerava a escola pública no patamar entre ótimo e bom, manteve-se em 2013 e, quando a gente passa para 2017, hoje o patamar, que era em torno de 50%, cai para em torno de 35%. Então, o que está aumentando, e aumentando muito, são as pessoas que estão avaliando como péssimo, que eram 8% em 2010 e hoje 16% da população diz que a qualidade da educação pública no Brasil é péssima. Então, o percentual de pessoas dobrou - passou de 8% para 16% em sete anos - e o percentual de pessoas que estavam satisfeitas se reduziu muito ao longo do tempo. No caso da escola particular, não houve tantas alterações assim. A nota fica mais na escola pública. Cresce a insatisfação com a qualidade da educação no País. Então, a insatisfação está aumentando. A gente observa, lá na parte azul, na escola pública, que a gente tinha 48% e agora a gente tem 30% de insatisfeitos com a qualidade da educação em si. Ali a gente sai de um percentual que dizia que a qualidade da educação era péssima de 6% e passou para 15%. As pessoas que acham que era ruim e péssima, que eram 13%, já passaram para 26%, ou seja, dobrou o número de pessoas no Brasil que avaliam a educação no Brasil como ruim ou péssima. Então, é uma situação em que a gente tem que ir juntando as questões, ou seja, as pessoas ainda acreditam nos professores, mas acham que a educação no Brasil está se deteriorando muito rapidamente. Então, são pontos que a gente pode discutir. Cresce o percentual dos que avaliam mal o preparo dos alunos pelas escolas públicas. Aí, a pergunta que foi feita: a preparação dos alunos do ensino médio para a etapa seguinte do ensino. Voltando algumas questões. Quando a gente olha numa perspectiva de tempo os alunos que eram bem preparados para as etapas seguintes, enquanto 55% da população acreditava que eles eram bem preparados para a seguinte etapa em 2010, passou agora para 40%. Então, a gente tem visto que o olhar da população segue o mesmo padrão sobre a questão da educação, de que maneira a educação está sendo estruturada - vem se deteriorando -, e há a percepção da população de menos confiança nas escolas e na educação brasileira. Na preparação dos alunos do ensino médio para o mercado de trabalho, a percepção de que os alunos estão sendo bem preparados também está se reduzindo ao longo do tempo. Se, em 2010, mais da metade da população brasileira acreditava que as pessoas que saíam do ensino médio estavam bem preparadas para o mercado de trabalho, hoje menos da metade da população acredita que ele esteja bem preparado. O que fazer para melhorar a educação? Aí foram colocados dez itens, que seriam pontos para melhorar a educação, e a gente perguntou para a população quais seriam os itens mais importantes. Aí a gente vê o seguinte: equipar melhor as escolas ganharam como o item mais recorrentemente colocado pela população como importante para melhorar a educação nas escolas, depois estimular a participação dos pais na cobrança por uma boa escola, aumentar a segurança nas escolas. Aí a gente vai ao ranking e checa que tem menos destaque, menos frequência nas respostas melhorar o sistema de avaliação, incentivar as escolas fora do ambiente escolar, estimular a aproximação entre aluno e professor - foram pontos que tiveram menos relevância.
12:00 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Uma pergunta: isso foi induzido ou espontâneo? O SR. PAULO MÓL JUNIOR - Não, esses foram dez itens que foram colocados para que eles pudessem escolher. O que fazer para melhorar a educação? A participação dos pais é muito importante para o desempenho escolar dos alunos. Foi feita essa afirmação. Aí queria saber se a população concorda com essa afirmação ou discorda dela. E a resposta da população é cada vez mais veemente no sentido de que a participação dos pais é fundamental para a qualidade do ensino. Se os pais não estiverem integrados à escola, não estiverem integrados à questão da educação de seus filhos, não há condições de avançar. Então, hoje a essa afirmação de se a participação dos pais é importante para o desempenho escolar dos alunos, em 2017, 98% da população respondeu sim, é importante a participação dos pais no desempenho escolar dos alunos. Pergunta: a escola deveria focar mais no ensino de português e matemática? Essa foi uma pergunta feita e a gente mostra que 58% da população concorda totalmente com mais foco na educação do português e da matemática, ou seja, a gente tem uma grade um pouco mais dispersa e acaba, nessa dispersão toda, dando menos foco no que seria o fundamental, que seria o português e a matemática. Então, 58% da população acredita que o foco no português e na matemática é o mais importante. E, se a gente fala no concordo e concordo em parte, a gente chega praticamente a 80% da população que diz que o foco deve ser de fato no português e na matemática. Aí entra exatamente em acordo com o Ideb de que o foco é no português e na matemática. As outras são importantes para a formação como um todo, na questão de agregar, mas haver o foco em português e matemática. A SRª SÔNIA GOULART - Você acha que, se tivéssemos perguntado a eles que disciplinas deveríamos focar, a resposta seria português e matemática? O SR. PAULO MÓL JUNIOR - A gente teria que fazer essa pergunta. A SRª SÔNIA GOULART - Pois é. Você não considera que foi uma pergunta muito direcionada? O SR. PAULO MÓL JUNIOR - Eu não creio, porque, na verdade, se você... A SRª SÔNIA GOULART - Perguntar se a escola deve focar mais no ensino de português e matemática é diferente de eu perguntar: em que disciplinas a escolas deveria focar mais? O SR. PAULO MÓL JUNIOR - A gente pode fazer essa pergunta depois, mas esse é um ponto importante. Se a pessoa tem a percepção de que a escola é multidisciplinar e são todas as disciplinas iguais, poderia entrar no "não concorda, nem discorda" ou "concorda em parte". Agora, se ele entra no "concorda totalmente", ele dá uma dimensão de que, de fato, a questão do português e da matemática tem que ser importante. Mas isso a gente não tem condições de falar, a não ser que a gente faça a pergunta. Na próxima, a gente vai colocar e a gente testa a questão. A educação só vai melhorar se aumentar o salário dos professores? Quarenta e três por cento concordam e 25% concordam em parte. A gente vai ver que a questão do salário é importante, mas a gente vai ver que a própria população começa a perceber que a alocação adequada dos recursos é tão ou até mais importante do que a quantidade de recursos colocados. Eu achei interessante a população ter essa percepção. O que fazer para melhorar a qualidade da educação? Aí aumentar o salário dos professores teve 40% das respostas da população, 34% dizem aumentar o número de professores, 32% dizem melhorar a formação de professores, 27% dizem garantir a segurança dos professores na sala de aula, 25% dizem disponibilizar a infraestrutura necessária para que os professores realizem o trabalho, 9% dizem reconhecer e premiar os bons professores, punir com rigor os maus professores.
12:04 R	Isto eu achei muito legal: a população já começa a perceber que premiar é melhor que punir. Então, premiar os bons resultados é muito mais importante do que punir os maus profissionais. Ou seja, isso está muito claro do que se extrai dessa pesquisa, em que a questão voltada para premiação e olhar o lado positivo é mais importante do que um olhar punitivo de punir quem não está fazendo bem. O que fazer para melhorar a educação: o diretor deve ter uma formação específica para a gestão na escola? Aqui, 79% da população diz que a formação do gestor, do diretor deve estar focada em gestão. Então, isso é importante, porque é algo que talvez no passado não tivesse tanto. De quem é a responsabilidade para garantir uma educação de qualidade? Aí, 84% disseram que a responsabilidade é do diretor da escola. Tadinho do diretor; caiu nas costas dele. Grande parte das pessoas associam a questão da qualidade ao diretor, depois aos pais dos alunos, ao professor da escola, ao prefeito, ao governador, vai até ao Presidente da República - como foi colocado -, mas, em linha direta, quando as pessoas olham a qualidade do ensino, as pessoas associam a qualidade do ensino ao diretor da escola, à performance do diretor. Os jovens devem participar mais dos debates e decisões sobre educação? Sim. Aí, muito do que a Profª Sônia colocou, pois 82% concordam de se ouvir os jovens na tomada de decisões, no planejamento, ver o que deve ser feito. Se a gente só colocar o concordo totalmente ou o concordo em parte, a gente tem praticamente 96%. Quase que a totalidade disse que ouvir os jovens para tomada de decisão é importante. Foi feita uma pergunta: governos não possuem comprometimento necessário com a qualidade da educação? E, aí, quando se fez essa pergunta, 60% da população acha que sim; que os governos não têm comprometimento com a qualidade da educação. E aqui entre as pessoas que concordam totalmente e concordam em parte, a gente tem três em cada... (Soa a campainha.) O SR. PAULO MÓL JUNIOR - ... quatro pessoas entrevistadas que acham que o governo não se compromete ou não tem o comprometimento que seria necessário para que a qualidade da educação melhorasse. Então, essa é uma percepção que vem da população: quem nos governa não está muito ligado com essa qualidade da educação; tem no discurso, mas não tem um comprometimento. Sobre se faltam recursos para educação, a pergunta foi: o problema da baixa qualidade da educação deve-se mais à má utilização dos recursos públicos do que a falta dele? Essa foi uma pergunta. E aí 61% da população concorda plenamente. Isso foi uma surpresa; eu imaginava que as pessoas tivessem muito do discurso de que o problema era falta de recursos. Mas, quando se coloca essa pergunta e 61% das pessoas concordam, as pessoas começam a ter uma percepção de que a má qualidade e a questão da gestão entraram de fato como ponto importante para a população. Era algo que eu não imaginava que a população tivesse esse nível de percepção, e ela tem esse nível de percepção. E é gritante: estou falando que 81% entre concorda totalmente o concorda dizem que deve ser até mais a má utilização do que a falta de recursos em si. Sobre a falta de recursos para a educação, a gente fez duas perguntas: como os recursos são limitados, o governo deveria aumentar impostos para poder investir mais em educação? As pessoas disseram: "Não!" Ou seja, eu quero mais qualidade, quero mais educação, mas eu não quero que isso venha acompanhado de mais impostos. Então, melhore a gestão; não aumente a quantidade de impostos para que se gere educação.
12:08 R	Outra pergunta: como os recursos são limitados, o Governo deveria retirar dinheiro de outras áreas, como saúde, segurança pública, estradas, energia e saneamento, para poder investir mais em educação? As pessoas disseram: "Não!" Então, esse é um ponto que é importante: as pessoas têm a questão da educação como importante. E é o ponto que o Prof. Cristovam colocou: essa é uma questão de prioridade? É prioridade, mas desde que não se mude a alocação orçamentária das outras áreas. Então, as pessoas talvez estejam muito mais preocupadas e talvez queiram mais respostas no sentido de dar mais eficiência ao volume de recursos de educação que já existe do que criar outros recursos que sejam extraídos de outras áreas da sociedade. Como os recursos são limitados, as universidades públicas deveriam ser pagas para que o governo tivesse mais condições de investir na educação fundamental? E aqui o resultado mostra que esse embate vai ser mais forte. O que está acontecendo? O volume de pessoas que concordam totalmente e o volume de pessoas que discordam totalmente aumentaram. Então, esse debate começa a ficar mais agressivo. O que acontece? Antes, havia um grande número de pessoas no meio do caminho. Agora o que se está colocando é que as posições estão muito marcadas. Quem concorda com que as universidades devem ser pagas está aumentando, e o número de pessoas que diz que a universidade deve se manter gratuita também está aumentando. Ou seja, as posições extremas estão se acirrando. Isso que está mostrando a pesquisa feita, em que esse debate agora, com relação às universidades, deve ser cada vez mais acirrado: uma parcela grande da população - praticamente aumentou em 50%; saiu de 19 para 30% - concorda totalmente que se deve pagar a universidade; e aumentou de 32 para 40% as pessoas que dizem que de forma nenhuma deve pagar. Então, agora, é um debate muito mais acirrado do que era no passado Por último: o que a população pensa sobre o Enem? Aí foram feitas duas perguntas: o exame nacional é uma melhor forma de acesso às universidades comparado aos vestibulares tradicionais? Percebeu-se que existe um apoio da população com relação ao Enem: 59% das pessoas acreditam que o Enem é uma forma superior ao que existia antes para acesso às universidades. Se somarem-se os que concordam e concordam em parte, dá mais de 80%. A segunda pergunta foi: o exame nacional contribui para elevar a qualidade de ensino médio? A gente tem, na questão de haver uma avaliação do ensino médio, que 80% da população vê o Enem como um fato, como uma possibilidade também de melhorar. A partir do momento em que se avalia a qualidade de ensino, isso contribui para elevar a qualidade do ensino médio. Com relação ao Sesi, o único ponto que eu colocaria é que eu vim hoje especialmente para tratar da questão de apresentar o projeto, mas, como gestor do Sesi - e o Sesi tem mais de 500 escolas -, eu poderia vir aqui outras vezes para falar especificamente sobre como temos, nas escolas do Sesi, talvez bons indicadores, mostrando que, nas nossas escolas, dos desempenhos que a gente tem hoje, que é Enem e Prova Brasil, pegando alunos que têm o nível de escolaridade das mães, que é a base para a qualidade de ensino, muito próximo das escolas públicas, com um padrão muito próximo das escolas públicas, que, quando a gente pega entre o que a gente recebe e vem, no fim da avaliação, um nível de percepção que se aproxima e supera o das escolas federais e o das escolas privadas. Então, com alguma gestão e com algum recurso, é possível, sim, fazer transformações que são importantes para o crescimento da educação e o crescimento do País.
12:12 R	Perdão, porque passei bastante do tempo. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Mas valeu a pena! Vou fazer um pequeno comentário. Antes, quero cumprimentar algumas pessoas que estão aqui. Peço desculpas se outras não estão. Também quero saber se a Senadora Regina quer falar, em qualquer momento. Está aqui presente o Prof. Heitor Gurgulino, que muito nos orgulha; a Ana Henriqueta do Vale Farias Péres, que é da CNI; a Cláudia Regina Machado, que é do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; o Antônio Leitão, que está ali atrás; o Amaral Rodrigues Gomes; a Flávia Maria Barros; o Firmino Moreira Queiroz, que é Coordenador da Regional de Ensino do Gama; a Natália Mazzoli; o Ricardo Mazzoli, que é empresário; o Eduardo Monteiro; a Karla Simone Borges; o Major Rubem Gontijo. Agradeço a presença. Quero fazer pequenos comentários, ler algumas perguntas que nos chegaram e passar a palavra aos três para que façam as considerações finais. Primeiro, um pequeno comentário sobre a fala da Profª Alvana. Há uma palavra que a senhora usou que me chamou a atenção que foi "alarmante". De fato, o quadro que a senhora colocou é absolutamente alarmante só ao ver. Ainda mais se o compararmos com o resto do mundo, porque o resto do mundo está melhorando, inclusive os nossos países vizinhos. Não demorará que os nossos vizinhos todos estarão melhores do que nós se a gente olhar o que aconteceu, nos últimos anos, em países muito pequenos aqui perto, em relação à alfabetização, à conclusão do ensino médio. Estamos, de fato, ficando para trás. A outra coisa é a concepção de que, ao ficar para trás na educação, ficamos também na renda; na distribuição da renda; na pacificação das ruas; na cultura; na saúde; nas doenças endêmicas que o Brasil tem hoje, que estão em níveis alarmantes também; na corrupção; em tudo. Com a Profª Sônia, eu quero compartilhar meu apoio à ideia de que fazer o que é preciso deve começar agora, mas que vão demorar os resultados. É uma ilusão querer que a educação fique boa de repente. Lembre-se de que, até a abolição da escravatura, com uma assinatura de uma princesa, ninguém vendeu mais escravos, mas não acabou a escravatura no sentido da desigualdade entre brancos e negros, por exemplo, da desigualdade incluindo os brancos, ou seja, a própria abolição da escravatura, que completou 130 anos duas semanas atrás, não conseguiu ser feita com uma simples assinatura. A revolução, o salto na educação, demorará décadas. Agora, é preciso começar já, senão, vai ser um século a partir daqui.
12:16 R	E, quanto ao Paulo, queria dizer que os últimos quadros sobre recursos têm que sair de nenhum lugar, permitem a gente imaginar que uma das tragédias brasileiras é não apenas as tais da fake news, de que todos falam, mas uma fake mind, uma mente falsa que nós temos. Nós temos uma mente falsa no Brasil. É preciso aumentar dinheiro para a educação sem aumentar imposto e não tirar de nenhum lugar é uma mente que foi criada falsa ao longo de décadas do vício da inflação. Com a inflação a gente sempre põe mais, só que vale menos. E essa é uma tragédia brasileira. Outra falsamente tem a ver também com seus últimos indicadores sobre universidade paga ou não, é a ideia de que o que é gratuito ninguém paga; existe um sentimento de que o que é grátis ninguém paga e não o que é grátis para alguns todos pagam. Vocês podem tomar sem se preocupar em pagar a água que está aqui na mesa, é gratuita para vocês, mas não se iludam, ela foi paga, ela foi paga para recolher lá na fonte, para tratar, para chegar aqui e o nosso amigo garçom ganha um salário dele para trazê-la para vocês e para mim. É grátis para nós, mas alguém paga. Isso vale para a unidade. Então, a pergunta, eu acho, deveria ser: "Quem deve pagar?" Em vez de perguntar: "É gratuito ou não?" "Quem deve pagar?" Isso ajuda a forçar uma reflexão diferente, porque todos querem que apareça gratuitamente, mas, se você pergunta: "Quem paga?", aí já força uma melhor reflexão, como vocês perguntaram de onde tirar o dinheiro, aí disseram nem de imposto, nem de nenhum outro lugar. Eu lembro, Gurgulino, que no começo eu falei que numa visita à Irlanda um embaixador disse que as estradas são péssimas, apesar de as escolas serem boas. E eu perguntei como era possível, e ele disse: "É por isso, preferiram fazer escola a fazer estrada", ou seja, fizeram a opção. Então, eu quero parabenizar pela pesquisa, parabenizar pela fala de vocês e ler aqui algumas perguntas. Rachel Milito, que é do Rio de Janeiro, escreveu para nós o seguinte: "São grandes os investimentos públicos no ensino superior, enquanto a base não merece a mesma atenção, até porque Estados e Municípios não têm tanto dinheiro quanto a União. Os esforços dos três entes federativos deveriam ser para a educação de base." Não foi pergunta, foi uma afirmação. Rachel, nós concordamos aqui. Karolayne Ruy, de São Paulo, escreveu: "A educação pública brasileira está totalmente defasada comparada a escolas particulares, podemos ver isto analisando as faculdades federais que foram implantadas para pessoas sem condições financeiras, mas só entram quem estudou em particulares [...]" Sobre isso, Paulo, eu queria dizer o seguinte, quando ocorre a qualidade da particular melhor do que a da pública, é porque as pessoas vêm das boas particulares. Se nós pegarmos a média das particulares, não é melhor do que a média das públicas, porque a desigualdade entre as particulares é maior do que a desigualdade das públicas, apesar de que as melhores particulares estão acima das melhores públicas, mas as piores particulares estão abaixo das piores públicas. As pessoas não percebem isso, percebem as boas particulares, de mensalidades altíssimas, muito caras.
12:20 R	A Fernanda Carvalho, do Rio de Janeiro, também diz: "Infelizmente a educação a distância é vista como desqualificada, porém o Estado deveria investir mais nesse canal, pois é mais barato e pode beneficiar mais pessoas." E eu diria mais eficiente em muitas coisas, em muitos momentos, embora uma não deva anular a outra, da mesma maneira que o cinema não acabou com o teatro, mas permitiu que mais gente assistisse ao trabalho de grandes atores - o cinema permitiu. O Marcelo Almeida diz: "A percepção da realidade mostra que o ensino no Brasil vai muito mal. Transformaram nossas escolas em centros de adestramento [...] político-partidário. Atacam nossas crianças e nossas famílias com violências ideológicas para desconstruir nossa ordem atual." Eu discordo do Marcelo, porque eu acho que o nosso problema é que não estamos nem passando o que ele chama de adestramento, porque aqui ele diz "marxista político-partidário". Eu acho que não é esse o problema. O Rogério Silva, do Distrito Federal: "Nosso método de ensino, desde a base até o superior, é tão arcaico que nossas graduações, mediante necessidade do mercado de trabalho atual, não passam de mero pedaço de papel sem valor algum. É necessária uma profunda reforma desde a base até o superior." Aí eu quero falar para a Profª Sônia que eu concordo totalmente que o ensino deve fazer as pessoas serem mais felizes, esse é o objetivo. Agora, é difícil ser feliz sem ter emprego e renda. Então, de fato, o Paulo tem razão quando diz que também deve ser a escola um instrumento de empregabilidade, mas não só isso. Um desses dias disseram para mim: "Defina uma escola boa!" Eu disse: "A escola em que o menino fica feliz durante todo o tempo em que está dentro, é útil para o mundo, quando sai dela e é feliz também." Isso a gente não está sabendo hoje como fazer, porque há a revolução da informática, que mudou a realidade do processo da relação do que a gente chamava no passado de professor-aluno. Talvez exija novas palavras, porque às vezes o aluno, graças à internet, chega à sala de aula sabendo mais do que o professor. Isso é muito comum hoje. Então, mudou, e a gente não soube ainda como utilizar isso dentro da sala de aula. E em breve vai existir uma pílula para você ser mais capaz de compreender as coisas. A gente não está sabendo como fazer a pedagogia dos novos tempos, se é que essa palavra vai sobreviver. Então, Profª Sônia, eu gostei de ver a sua preocupação com essa nova educação, como assim a chama. Bem, dito isso, não há perguntas de fora. Eu deixo aqui... A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Presidente, eu gostaria de dar uma palavrinha. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Senadora Regina, com o maior prazer. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Obrigada, Presidente. Primeiro, sobre a pesquisa, porque não tive a oportunidade de ouvir as falas, porque eu estava em outras comissões. Dia de quarta-feira temos de correr muitas comissões. É importante essa pesquisa. Vocês vão disponibilizar os detalhes dela? Aqui se falou do Brasil, mas, de repente, uma pergunta dessa em uma região foi maior, na outra foi menor. Vocês vão disponibilizar isso no site? (Intervenção fora do microfone.) A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) - Se não forem, a sugestão de se fazer uma análise mais detalhada, por região, por Estado, seria importante, porque sei que todas as regiões seriam contempladas. Uma pesquisa dessa, o gráfico é importante, mas a gente tem de descer no detalhe, se a gente quiser melhorar alguma coisa. Com certeza não foi igual em todas as regiões.
12:24 R	A outra coisa é que eu concordo com ela naquela pergunta das disciplinas. Eu sei que não foi intencional da parte de vocês, até porque é senso comum. A gente ouve os pais dizerem: "Se esse menino não sabe português nem matemática, como é que vai aprender as outras coisas?" A gente ouve muito isso. "Se o menino chega ao quinto ano, e não sabe ler nem escrever, então, como é que vai aprender as outras coisas?" Isso é senso comum em nosso País. Então, é natural. Talvez o índice mudasse se se fizesse a pergunta dela; talvez não fosse tão alto, porque há pessoas ainda... Por exemplo, não se podem secundarizar disciplinas, principalmente algumas delas, como história. Nós estamos aí, agora, às voltas com a verdade sobre a ditadura militar - e isso agora mesmo. Saiu a reportagem sobre o episódio do Rio Centro. A gente sempre dizia que não havia sido um grupo de esquerda que teria feito aquilo, a Comissão da Verdade constatou isso, mas o pessoal acredita na CIA. Então, como a CIA soltou o relatório, todo mundo agora sabe que aquilo não foi ato da esquerda. Então, quer dizer, não se pode relegar a um segundo plano a história deste País e a história do mundo também. Então, muita gente tem essa consciência e iriam responder: "Não, história também é importante." Mas, no senso comum, português e matemática são as disciplinas que as pessoas respondem como sendo necessárias para que o menino sobreviva até o final do ensino médio e ingresse no ensino superior. Eu costumo dizer que há muitos debates aqui sobre a questão dos professores, mas eu acho que há uma questão séria sobre a formação dos professores. Eu sempre digo: ensina-se conteúdo, mas não se ensina a ensinar. Eu tenho sempre em mente a frase de uma mãe que eu gosto de repetir quando estou discutindo educação. Uma mãe, durante uma conferência de educação do meu Estado, onde eu fui fazer uma palestra, disse: "Senadora, as pessoas costumam dizer que o menino tem problemas de aprendizagem, mas o problema é de 'ensinagem'." Ela criou esse termo e disse mais: "O meu filho aprende comigo, mas não consegue aprender na escola." E a gente, de fato, ouve muito os meninos dizerem isso: "Não, lá na escola eu não compreendi, mas com a tia fulana eu compreendi tudo." Quer dizer, é o jeito de ensinar também que precisa ser levado em conta na formação dos professores. Quero parabenizar o Senador Cristovam pela ideia da audiência. Eu acho que é sempre importante estarmos discutindo educação, mas temos que discutir também os recursos. V. Exª viu que ali ficou difícil a equação para nós. Se não se pode tirar das outras áreas, como é que fica? Como é que a gente faz para ter mais recursos para a educação? Ou será que a pergunta lá tem razão, ou seja, que o problema é de aplicação dos recursos, de gestão dos recursos. Quem sabe não é. Então, a gente tem que se debruçar sobre isso. Se os recursos são suficientes, se o problema é só gestão de recursos, temos que nos debruçar sobre isso também. E, por último, quero falar sobre aquela história da premiação dos melhores. Há escolas públicas muito boas. No meu Estado, por exemplo, nós temos a Escola Didácio Silva, que eu gosto de citar, como há também outras que são campeãs em tudo. Há uma escola em Cocal dos Alves, um Município de 5 mil habitantes, que ganha todas as olimpíadas de matemática. Ela é quem leva mais medalhas. Já houve concurso de redação também e os meninos levaram as medalhas. E é uma escola pequena de um Município pequenininho. Então, a questão que se levantou aí da gestão escolar, do diretor... Não é só o diretor que faz a gestão, mas a figura do diretor é a quem vem à cabeça das pessoas. Então, com a gestão, como o Senador Cristovam disse, o menino tem prazer de estar na escola. Um dia desses, eu fui lá distribuir umas cartilhas que eu reproduzi aqui sobre a questão do assédio na internet etc., e o diretor disse assim: "Aqui é de 7h30 às 5h da tarde, mas, quando dá 5h da tarde, os meninos não querem ir embora." É preciso ficar mandando irem para casa para ele também poder ir para casa. Os meninos têm tanta coisa para fazer na escola que eles ficam felizes lá, e não querem ir para casa. Quer dizer, essa escola é campeã de Ideb, de tudo. E, ao lado, há uma que está na última colocação. Como se explica isso? Então, eu acho que tem a ver muito com essa questão da gestão escolar também - e talvez principalmente.
12:28 R	Então, é isso. Muito obrigada. Não tive o prazer de ouvir as duas professoras, mas é a correria aqui da quarta-feira que é assim. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Senadora, eu agradeço muito que V. Exª tenha conseguido chegar aqui, porque cada um da gente hoje tem de estar em três lugares. Então, fico satisfeito e lamento que tenha perdido, de fato, boas apresentações, boas falas e boas instigações. Uma das coisas, Paulo, que me tocou muito, que me surpreendeu e que tem a ver com o que falou a Senadora foi como as pessoas veem que o trabalho do gestor da escola exige uma formação especial, uma vocação especial e até um talento especial. Isso é fundamental para que a escola seja boa. Profª Alvana, eu lhe dou um minutinho para fazer suas considerações, se quiser fazer referência ao que os outros falaram ou qualquer outra coisa. A SRª ALVANA MARIA BOF - Eu só gostaria de parabenizar por este momento, esta nossa discussão e reforçar que esse trabalho, esse mutirão de tornar realmente a educação deste País uma educação de qualidade vai requerer todas as nossas mãos e mentes muito bem focadas neste objetivo maior que é transformar a educação deste País acessível, com escolas de qualidade, com professores satisfeitos e bem formados, com gestores realmente determinados a transformar essas escolas em ambientes de aprendizagem, e com gestores públicos realmente direcionados, comprometidos e empenhados em fazer essa transformação. A questão dos recursos é uma questão. A vontade política de todos os nossos governantes, em todas as esferas, é importantíssima. E a gente precisa disso neste momento, a gente precisa dar esse passo. Se a educação é vetor, sim, de progresso e de felicidade - a Profª Sônia traz isso e é muito importante -, eu acho que nós temos de colocar prioridade nisso e nos unirmos, cada um na sua esfera, na parte que lhe cabe, contribuindo para essa transformação tão necessária, tão importante a todos os cidadãos. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Profª Sônia. A SRª SÔNIA GOULART - Eu gostaria de parabenizar o Sesi pela pesquisa, porque todas as pesquisas que nos trazem percepção são fonte de reflexão para nós. Independentemente de como foram as perguntas, nós precisamos pensar sobre esses resultados, e eu queria falar sobre dois. Um é a desconexão entre as escolas e o mercado de trabalho. Nós concordamos com que os jovens devem ser preparados para o mundo do trabalho, para a vida e para uma visão global de sua participação neste Planeta, da sua responsabilidade como cidadão em relação a seu País e aos demais países do mundo.
12:32 R	No entanto, quando eu saio do ensino médio, eu tenho 17 anos, e, aos 17 anos, eu deveria estar plenamente preparado para o mercado de trabalho? Não, eu ainda estou em formação, ainda sou um jovem em formação. Considera-se que, até os 26 anos, você ainda é um jovem em formação. Então, nós deveríamos estar muito mais preocupados - obviamente que ele deve ter uma preparação para o mundo do trabalho - com o fato de ele estar preparado para ser um cidadão aos 17 anos. Por isso, eu volto ao aspecto da pesquisa do protagonismo dos nossos jovens. É preciso que das escolas nós tenhamos muito mais investimento no protagonismo desses jovens, que eles se sintam pertencentes à escola ou ao espaço educativo, e daí pertencentes a um país, a sua responsabilidade, que eles sejam vistos como corresponsáveis... (Soa a campainha.) A SRª SÔNIA GOULART - ... pela criação da educação. O segundo ponto rapidamente é a distinção entre a satisfação com a escola pública e a escola particular. O Prof. Cristovam disse bem, quando nós começamos a discutir se a universidade pública deve ou não ser paga, estamos nos esquecendo totalmente de que ela é paga; ela é paga com os nossos impostos. E, se começarmos nesta discussão, daqui a pouco estaremos discutindo se a escola básica tem que ser paga, porque, quando fazemos a distinção de que o ensino bom é o ensino da escola particular, podemos ter um viés perigoso de dizer: "Basta que você pague também um pouco, mesmo que seja pouco, para que a escola em que você coloca o seu filho, que é a escola tecnicamente pública, teoricamente pública seja melhor." E aí nós teremos um momento muito difícil neste País, porque a legislação diz que o Estado deve garantir a educação de base para o seu cidadão. Então, não é essa discussão, quem é o que paga, quem paga. É de onde sairão os recursos necessários para melhorar a educação. E aí eu concordo com o Prof. Cristovam, nós temos que fazer uma opção por priorizar a educação. Se nós vamos priorizar a educação, os recursos vão sair de algum lugar, porque eles existem para isso. Então, é isso que eu queria deixar aqui para vocês, que nós tenhamos realmente esta priorização da educação para o País para que nós possamos saber de onde sairão os recursos para isso. E que nós olhemos os nossos jovens muito mais com uma formação humana do que uma formação somente para mercado de trabalho! Aliás, precisamos perguntar a eles se esta formação para este mercado que existe interessa a eles neste momento. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Prof. Paulo. O SR. PAULO MÓL JUNIOR - Em primeiro lugar, queria agradecer o convite de apresentar o projeto de retratos da educação no Brasil e trazer essas informações aqui num ambiente que é tão importante e que tenho certeza que vai contribuir muito para o debate. Então, em primeiro lugar, agradeço.
12:36 R	Em segundo, acho que trouxemos muitos elementos para a discussão. E o importante é saber o seguinte: o que pensa a população para que, a partir daí, possamos nos estruturar sabendo de que maneira dialogar com a sociedade, com o público. Com relação especificamente à escola privada, eu acho que o que tem que entrar no debate é que a percepção das pessoas é de que a escola privada é melhor e, obviamente, há coisas por trás aí. Eu sou economista e, quando se estuda sobre educação, você vê que grande parte do desempenho que você tem nos indicadores está relacionado com renda e principalmente com a escolaridade da mãe desse aluno. Então, na verdade, o que acontece? Se você verificar rendas mais altas e escolaridade mais alta, quando você pega a média do número de anos de escolaridade da mãe do aluno das escolas, você vai ver que, numa escola particular, a escolaridade é muito maior do que no setor público. Então, grande parte dos resultados não se dão, porque o ensino da escola particular é melhor; é porque a escola particular talvez receba um aluno que esteja mais preparado para performar melhor. Portanto, nem é tanto mérito da escola privada, é muito mais o resultado de quem a escola está acolhendo. Só que a percepção da sociedade, o que ela enxerga é que o menino está performando mais, quando, na verdade, muitas vezes você pode ter uma escola pública que está entregando na bagagem do aluno muito mais, só que ela está pegando hoje um aluno que é essencialmente muito pobre, que pertence a minorias que são complicadas, com uma renda muito baixa e com uma mãe com muito baixa escolaridade. Se ela tem baixa escolaridade, muito possivelmente ela não acompanha esse aluno, e você acaba gerando um processo aí que é sério. Mas a percepção da sociedade é de que há essa distinção. (Soa a campainha.) O SR. PAULO MÓL JUNIOR - Então, esse é um ponto que precisa ser colocado. A população talvez não tenha essa informação, mas a percepção é essa. Outro ponto que acho importante e que eu volto a salientar é de que, por mais pesquisas que sejam aplicadas - e isso me deixa satisfeito -, a pesquisa ainda aponta a população confiando no professor. Então, a nota que a população dá ao professor é importante, e me preocuparia muito se eu percebesse que a população também já desconfiasse ou não tivesse esperança na carreira do professor. Então, o professor ainda é valorizado. Acho que esse é um bom ponto de partida, temos algo bom, que é o centro de uma escola, não existe uma escola boa se não houver bons professores. Eu concordo muito com a Senadora no sentido de que realmente o que mais os professores precisam é aprender a ensinar, e o processo de ensino é diferente para cada um. Eles precisam de apoio nesse processo. Com relação à discussão que se coloca sobre a questão do ensino superior, é óbvio que todos sabem que o pagamento existe. Uma vez eu estava nos Estados Unidos - meus filhos estudaram lá um tempo -, eu estava numa escola pública americana e, lá pelas tantas, eu conversei com a pessoa que estava na secretaria da escola, e eu elogiava o sistema americano: "Nossa, eu fico tão feliz de ver um sistema público e meus filhos estão sendo beneficiados por isso", e eu salientei ainda que era gratuito. Aí o secretário da escola olhou para mim muito sério e disse: "Gratuito não, eu pago para os seus filhos estudarem aqui." Então, essa concepção, que é muito forte nos Estados Unidos, de que as pessoas pagam, de que eu estou pagando, de que isso não é de graça, talvez não exista aqui, mas lá isso é muito forte. O que talvez haja na questão do ensino superior é que as pessoas olham o quanto de recursos vai para o ensino superior e quanto vai para o ensino básico. Então, talvez a pergunta seja não só se pode ser melhorado, o.k., mas se existe a possibilidade de que as pessoas que estão no ensino superior também possam contribuir com uma parte do pagamento das suas mensalidades. Quer dizer, essa discussão entre ensino superior e ensino fundamental, me parece, é uma discussão que vai, cada vez mais, dado que os recursos são pequenos e as pessoas não querem - pela pesquisa - migrar recursos de outras áreas... Então, dentro da própria área de educação, examinar se existe uma alocação que seja mais eficiente. Essa discussão, me parece, vai ficar muito mais inflamada nos próximos anos.
12:40 R	Muito obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Bem, antes de encerrar, eu quero fazer um comentário aqui, me dirigindo tanto à Profª Sônia quanto ao Prof. Paulo, que tem a ver com a gratuidade. Um dia eu estava - lembro bem - na rodoviária aqui do Plano, e ali é onde chega todo mundo. Um senhor chegou perto de mim e disse que queria fazer uma reivindicação. Eu perguntei qual era, lhe disse que ficasse à vontade. Ele disse que tinha um filho que estudava numa escola no Gama e que queria me pedir algo. Fiquei imaginando o que ele iria pedir. Ele disse: "Eu queria pagar pela escola." Disse: "Não entendi." A gente não entende isso de pagar pela escola, isso é coisa da China socialista, comunista. "Mas por que você quer pagar?" "Ah, professor, é que eu quero entrar lá e olhar nos olhos dos professores e dizer que pago o salário deles. Eu quero chegar lá e ouvir as pessoas dizerem que sou eu que mantenho aquilo." "Mas de onde você vai tirar o dinheiro?" "Cinco reais por mês dá para eu pagar. Não ponha mais!" Aí conversamos um pouco e eu terminei dizendo para ele o seguinte. "Olha meu amigo [devia ter pegado o nome dele], eu gosto muito de comprar briga, mas essa aí eu não vou comprar não." (Risos.) Nem mesmo sendo um real em vez de cinco, porque, diante do tabu da gratuidade brasileira, essa é uma briga para gente muito maior. É uma briga muito difícil, porque tem de mudar a mente para entender que o empoderamento dos pais... E essa é uma das suas perguntas. A participação dos pais foi vista como algo fundamental. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Vinte e oito por cento. Mas o empoderamento dos pais numa sociedade como a nossa talvez passe mesmo pela sensação de que você paga. E eu disse para ele: "Mas você paga por meio dos impostos." "É, mas ninguém fica sabendo, porque é distante demais." Esse conceito de gratuidade, é preciso discuti-lo. Refiro-me ao conceito - não estou propondo deixar de ser -, ao conceito em si, como eu falei para vocês da água. Aliás, depois que eu falei, vocês tomaram todo o copo. (Risos.) Acho que foi por medo de que tivesse alguém lá fora cobrando o custo. Bem, gente, eu quero agradecer muito a vocês. Creio que essa ideia de qual percepção a população tem da importância da educação - não do direito à educação - é fundamental para que o Brasil mude. Sem mudar essa mentalidade, como um dia nós mudamos a mentalidade que tolerava com naturalidade a escravidão... Foram 300 anos! Era vista como absolutamente normal, até que um dia mudou. Da mesma maneira, é absolutamente normal o alarme da má educação e a desigualdade da educação. O Brasil vê como natural que algumas pessoas tenham uma educação melhor do que outras, conforme o dinheiro. Isso não é natural!
12:44 R	E eu concluo lembrando o que já falei diversas vezes e insisto: uma entrevista que eu li do jogador Raí em que perguntavam a ele o que mais o tinha impressionado quando ele jogou na França, com o que ele mais tinha se impressionado na França. E ele disse: "Meus filhos ou minhas filhas iam à mesma escola que os filhos ou as filhas da minha empregada." Eu fiquei tão tocado com aquilo que descobri o telefone e liguei para ele - podia ser fake news, está na moda. E ele me confirmou que, quando foi para a França, levou uma empregada e que realmente os filhos dele e os filhos dela foram matriculados na mesma escola. Desciam todo dia do prédio e iam para a mesma escola. Puxa, se é possível lá, por que não é aqui? Agora, faz uns 150 anos que o Primeiro-Ministro Ferry começou esse esforço. Faz cento e tantos anos que ele começou. Está na hora de a gente começar também, mas, antes de começar isso, a gente precisa acreditar que é possível, como acreditamos um dia que seria possível acabar com a escravidão. Eu agradeço muito a vocês. Foi uma ótima audiência! Obrigado. (Iniciada às 10 horas e 40 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 46 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

23/05/2018 - 21ª - Comissão de Educação e Cultura