06/06/2018 - 20ª - Comissão Senado do Futuro

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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) - Havendo número regimental, declaro aberta a 20ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, que se realiza nesta data, 6 de junho de 2018.
Submeto à apreciação do Plenário a dispensa da leitura e aprovação das atas das reuniões dos dias 17 e 19.
As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 14, de 2018
- Não terminativo -
Requeiro a separação dos temas das Audiências Públicas aprovadas por meio do Requerimento RFF nº 12/2018, ao tempo em que sugiro para o debate sobre “Qual a Reforma Agrária Rural que o Brasil precisa?”, com os seguintes convidados:
Autoria: Senador Hélio José.
Para tanto, convidaremos as seguintes autoridades:
- Sr. Gustavo do Vale Rocha, Ministro de Estado de Direitos Humanos;
- Srª Cris Martins, Subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Casa Civil (Terra Legal);
- Sr. Sidrack de Oliveira Correia Neto, Secretário do Patrimônio da União SPU);
- Sr Leonardo Góes, Presidente do Incra;
- Srª Deborah Duprat, Procuradora do Ministério Público Federal;
- Sr. Darci Frigo, Coordenador da Plataforma DhESCA Brasil (Unesco);
- Sr. Carlos Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil (Conafer);
- Sr. José Fonseca (Pelé), Militante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP);
- Srª Aline Marques, Advogada dos movimentos sociais;
- Sr. Tatiano Tavares, membro da Coordenação do Fórum da Reforma Agrária e Justiça no Campo do Distrito Federal e Entorno.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Está aprovado o Requerimento nº 14, de 2018.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 15, de 2018
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do artigo 89, inciso X e do art. 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a aplicação dos recursos e a gestão do Fundo Constitucional do Distrito Federal e seus impactos no futuro da capital do País.
Autoria: Senador Hélio José.
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Para tanto, devem ser convidados:
- Sr. Renato Jorge Brown Ribeiro, Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF;
- Sr. Humberto Lucena Pereira da Fonseca, Secretário de Estado de Saúde do DF;
- Sr. Júlio Gregório, Secretário de Estado de Educação do DF;
- Sr. Wilson de Paula, Secretário de Estado de Fazenda do DF;
- Sr. Cristiano Barbosa Sampaio, Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do DF;
- Coronel Bombeiro Militar Luiz Cláudio Barbosa Castro, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro do DF;
- Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Comandante Geral da Polícia Militar do DF;
- Sr. Eric Seba de Castro, Diretor-Geral da Polícia Civil do DF;
- r. Deputado Distrital Wasny de Roure;
- Sr. Rodrigo Fernando Franco, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF; e
- r. Guarda Janio, suplente de Deputado Distrital e ex-policial militar.
Além dessa questão, como o representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão está aqui - Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Sr. Renato Jorge Brown Ribeiro -, quero a inclusão do Diretor-Geral do Fundo Constitucional do Ministério do Planejamento. Vamos verificar o nome; essa pessoa tem que estar aqui colocada como um convidado nosso para estar presente na audiência pública. (Pausa.)
Na verdade, representante do Ministério do Planejamento relacionado ao gerenciamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Já que está um número muito grande, eu também quero a inclusão do Sr. Fernando Fernandes, representante dos policiais civis do Distrito Federal - delegado de polícia e representante dos policiais civis do DF. (Pausa.)
Ele ainda não estava na lista; está o Gaúcho, que é o presidente do sindicato. Eu estou colocando o presidente do sindicato e chamando um delegado, o Dr. Fernando Fernandes, delegado de polícia do Distrito Federal.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado o Requerimento nº 15, de 2018.
Estou incluindo três itens extrapauta.
As Srªs e os Srs. Senadores que concordam com a inclusão permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovada.
EXTRAPAUTA
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 16, de 2018
- Não terminativo -
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater as perspectivas dos jovens empreendedores brasileiros.
Autoria: Senador Hélio José.
Os convidados serão informados oportunamente à Comissão Senado do Futuro.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, as Srªs e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado o Requerimento nº 16.
EXTRAPAUTA
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 17, de 2018
- Não terminativo -
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater o futuro da advocacia brasileira.
Autoria: Senador Hélio José.
Os convidados serão informados oportunamente à Comissão do Senado do Futuro (CSF).
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Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado o Requerimento nº 17, de 2018.
O item 5 é um requerimento de autoria de S. Exª o Senador Cristovam Buarque.
Na ausência do Senador autor do requerimento, eu o subscrevo, passando a ser também de minha autoria - e já havia conversado com o Senador Cristovam.
EXTRAPAUTA
ITEM 5
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 18, de 2018
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Os impactos dos aumentos nos preços da gasolina nos serviços de transportes privado e público”, com a presença dos seguintes convidados:
- Representante da Petrobras;
- Elisa Schmitt Monteiro, Presidente do Sindicombustíveis do Distrito Federal;
- Sued Silvio, Presidente do Sindicato dos Taxistas do Distrito Federal (Sinpetaxi);
- Renata D'Aguiar, representante do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado de Passageiros por Aplicativo (Simtraple-DF);
- Nazon Simões, Presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Distrito Federal (Sintresc); e
- Luiz Carlos Garcia Galvão, Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Distrito Federal (Sindmoto).
Autoria: Senador Cristovam Buarque e outros.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado o Requerimento nº 18, de 2018, subscrito por mim, de autoria do Senador Cristovam.
Encerramento.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 12 horas e 30 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 38 minutos.)