20/06/2018 - 24ª - Comissão Senado do Futuro

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) - Havendo número regimental, declaro aberta a 24ª Reunião da Comissão Senado do Futuro da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura que se realiza nesta data, 20 de junho de 2018.
Submeto à apreciação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das reuniões dos dias 20 e 23.
As Srªs e os Srs Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) - As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário Oficial.
Deliberação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão Senado do Futuro ao PLN 2/2018, LDO 2019.
Foram apresentadas sugestões de emendas por esta Presidência e pelos nobres Senadores Cristovam, Wellington Fagundes, Paulo Paim e pela nobre Senadora Maria do Carmo Alves.
Com a palavra o Sr. Relator, Senador João Alberto.
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O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/MDB - MA) - Sr. Presidente, eu vou ler o parecer, que já é do conhecimento dos Srs. Senadores, mas, para efeito legal, eu vou ler algumas partes do relatório.
A teor do disposto no art. 166 da Constituição Federal e nos termos da Resolução nº 01, de 2008, CN, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 02, de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias aplicáveis ao exercício seguinte, PLDO 2019.
Na análise, Presidente, fazemos a Proposta de Emenda à Ação 20ZR, Política Produtiva e Inovação Tecnológica do Programa 2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia - Meta: 10, apresentada pelo Senador Hélio José na forma de proposta de emenda anexa.
A Proposta de Emenda à Ação 14NC. Implantação do Projeto Solar para Geração de Energia Elétrica, a partir de Painéis Fotovoltaicos, e de LT associada do Programa 2033 Energia Elétrica - Meta: 30, apresentada pelo Senador Hélio José, na forma de proposta de emenda anexa.
Sr. Presidente, o assunto é muito importante. Evidentemente, os Srs. Senadores devem se debruçar muito sobre o assunto.
Voto do Relator.
Em face do exposto, votamos no sentido de que esta Comissão delibere pela apresentação das emendas, conforme descritas acima.
É o voto do Relator, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) - Agradecido, Excelência.
São dois projetos de capital importância, tanto na área tecnológica como na área fotovoltaica.
O Relatório está em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação o requerimento.
Os Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Está aprovado o relatório.
As emendas passam a constituir as emendas da Comissão Senado do Futuro e serão encaminhadas para a Comissão Mista do Orçamento.
Eu queria agradecer a participação aqui do Senador João Alberto, um Senador muito importante de um Estado que eu conheço muito bem, o Maranhão; de uma cidade onde eu trabalhei, a cidade de Bacabal. Sei da importância de Bacabal para todo o Estado do Maranhão.
Quero aproveitar esse momento da participação do nosso Relator, Senador João Alberto, para dizer que ele - eu acho que o senhor já foi Prefeito, o filho do senhor já foi prefeito de Bacabal - tem uma história com o Maranhão, onde eu trabalhei por três anos e meio. Foi o primeiro trabalho da minha vida, Senador João Alberto, concursado. Eu fui concursado da Eletronorte, uma empresa que exatamente faz aniversário hoje. É uma empresa importante.
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Naquela época, em 82, quando eu fui para o Maranhão trabalhar - eu era muito jovem, tinha apenas 21 anos de idade -, o Maranhão ainda vivia uma situação muito complicada na área de energia, mesmo com todo o esforço da Semar. Estava praticamente às escuras, e a Chesf, que era a empresa anterior no Maranhão, não tinha dado conta de suprir todo o Maranhão.
E o Maranhão estava na pujança de receber a Alumar, grande produtora de alumínio. E nós duplicamos os linhões. Eu fui o engenheiro que comissionou os linhões de transmissão. Subi quase torre por torre daquelas linhas, as subestações de Presidente Dutra, Imperatriz, Pedrinhas, Sacavém e também a subestação da Alumar. A Alumar, naquela época, tinha muito mais energia do que o Estado do Maranhão todo, que era consumida por ela.
Então, eu quero cumprimentar V. Exª pelo trabalho extraordinário que faz nesta Casa. Quero dizer que o senhor é uma das pessoas símbolo do trabalho probo, do trabalho correto, do trabalho leal desta Casa. Por isso, o senhor é sempre aqui o nosso Presidente do Conselho de Ética, pela clareza, pelo trabalho sério que o senhor coloca, sem puxar nem para um lado nem para o outro. Sempre de acordo com o Regimento, de acordo com a Constituição e de acordo com o sentimento de justiça e moral que o senhor sempre trouxe aqui para nós.
Então, eu quero agradecê-lo, cumprimentá-lo, agradecer aos eleitores do Maranhão por tê-lo aqui conosco.
O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/MDB - MA) - Presidente, eu quero saudá-lo por essas propostas de emenda, porque V. Exª é um profundo conhecedor do setor elétrico. V. Exª veio para cá oriundo da Eletronorte, e eu tenho a impressão de que no Senado da República não existe nenhum Senador com conhecimento específico nesse assunto como V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) - Obrigado, Excelência.
O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/MDB - MA) - E quando eu vim para cá, para ler essas emendas de V. Exª, eu tinha certeza de que estava lendo algo de muita importância para a nossa Nação.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) - Muito obrigado.
O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/MDB - MA) - Toda vez que eu faço parte desta Comissão, mas V. Exª conhece meu corre-corre, e às vezes eu deixo de comparecer; mas fico muito feliz de comparecer hoje e ler esse parecer de emendas de V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) - Muito obrigado, Excelência. Muito obrigado ao senhor.
Que Deus nos ajude.
Nesta segunda parte da nossa reunião, encontram-se sobre a mesa dois requerimentos.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 19, de 2018
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2018-CSF, no âmbito desta Comissão, para debater “Os impactos dos aumentos nos preços da gasolina nos serviços de transportes privado e público”, a inclusão dos seguintes convidados: Presidente da UBER no Brasil, ou representante; Presidente da Cabify no Brasil, ou representante; Presidente da 99 app no Brasil, ou representante.
Autoria: Senador Cristovam Buarque.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado o requerimento. Nós vamos fazer uma sessão para discutir esse aumento do preço da gasolina, como se encontra essa questão. Entendeu, Senador João Alberto?
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 20, de 2018
- Não terminativo -
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com o tema “Fontes de financiamento para as TVs Comunitárias do Brasil”.
Autoria: Senador Hélio José.
Para tanto devem ser convidados Fernando Mauro, Presidente da ABCCom, Associação Brasileira dos Canais Comunitários;
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Paulo Miranda, Diretor da TV Comunitária de Brasília;
Oscar Vicente Simões de Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura;
Márcio de Freitas, Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República;
Christian de Castro Oliveira, Diretor-Presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema);
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queria discutir, em votação.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Está aprovado o requerimento. Realizaremos a reunião para discutir esse importante tema sobre as rádios comunitárias.
Encerramento.
Submeto à apreciação do Plenário a dispensa de leitura e a aprovação da Ata da presente reunião.
As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A Ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal, juntamente com as notas taquigráficas.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 12 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 17 minutos.)