Notas Taquigráficas
26/06/2018 - 30ª - Comissão de Educação e Cultura
| Horário | Texto com revisão |
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| R | A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Abrindo a outra reunião, por favor. Façamos os registros, de novo, das presenças... (Intervenção fora do microfone.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Acho que não precisa mais, foi mantido. Só eu que tenho que registrar aqui, não abre o painel. O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) - Senadora Lídice, queria aproveitar e cumprimentar V. Exª por ter conduzido tão bem a possibilidade de termos um debate profícuo e com convergência nesta Casa. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Muito obrigada. Sempre; por parte de nós, sempre esse esforço de convergir, de todos nós. Então, muito obrigada pela colaboração e a preocupação do voto de V. Exª, sempre dedicado. Havendo número regimental, declaro aberta a 30ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Informo que a presente reunião destina-se à deliberação dos itens 1 a 18. O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP) - Pela ordem, Srª Presidente. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Senador Capiberibe com a palavra. O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP. Pela ordem.) - Solicito a V. Exª que inclua extrapauta um requerimento de aditamento do Requerimento nº 31, de 2018, já aprovado na Comissão no dia 22 de maio. Solicito que coloque extrapauta, para que a gente possa decidir hoje. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Pois não, Senador. De acordo com o Regimento, eu consulto os Srs. Senadores e Srªs Senadoras sobre a inclusão extrapauta do requerimento apresentado pelo Senador João Capiberibe. (Pausa.) Não havendo óbices, passo a palavra ao Senador João Capiberibe, para a leitura do requerimento. O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP) - EXTRAPAUTA ITEM 19 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Nº 48, de 2018 - Não terminativo - Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, aprovado por esta Comissão em 22 de maio de 2018, a inclusão dos convidados a participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado Federal - 278 de 2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Convidados: 1- Representante do Ministério da Educação; 2- Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 3- Representante da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - OAB/DF; 4- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 5-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá - AMA; 6- Representante da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção - ABRACI/DF; 7- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/DF; 8- Representante do Sindicato dos Estabelecimento de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ Autoria: Senador João Capiberibe Era isso, Srª Presidente. Peço apoio dos nobres Pares para aprovar esse requerimento. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Pois não. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Fora do microfone.) - Bom dia! A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) - Bom dia, Senadora! Os Senadores e Senadoras que o aprovam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) |
| R | Aprovado. Quero, no entanto, informar que já recebemos a comunicação de que, com a abertura da sessão do Congresso, nós não poderemos continuar com o funcionamento desta Comissão, inclusive para votação. Por isso, convoco para o dia 3 de julho, terça-feira, em caráter excepcional, às 11h30, reunião extraordinária desta Comissão destinada a deliberação de proposições. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigada pela presença de todos. (Iniciada às 12 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 14 minutos.) |