26/06/2018 - 19ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. Bloco Maioria/MDB - RO) - Declaro aberta a 19ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Requeiro a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. (Pausa.)
Com a anuência do Plenário, a ata é dada como aprovada.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, eu gostaria de dizer que para mim é uma honra presidir temporariamente esta Comissão, que representa um dos pilares da nossa economia. O agronegócio corresponde a 21% do Produto Interno Bruto e a quase metade das exportações brasileiras. Em 2017, as exportações cresceram 13%, alcançando US$96 bilhões. Para este ano, a expectativa é a de que esse número seja ainda maior.
Trata-se de um campo que oferece diversas oportunidades de desenvolvimento, investimentos e empregos. Em Rondônia, o cenário não é diferente, pois são milhões em transações - para não dizer bilhões - no agronegócio. O Estado é forte nessa área desde a sua criação, quando já demonstrava grande força econômica, que hoje já está consolidada, principalmente, através da agricultura e da agropecuária.
Todo ano, acontece em Rondônia a Rondônia Rural Show, uma grande feira na cidade de Ji-Paraná. Trata-se de uma feira de tecnologia e oportunidades do agronegócio. Em 2017, foram negociados, no evento, R$660 milhões. Outras feiras de negócios e feiras agropecuárias acontecem nesse período, entre junho e outubro, no Estado de Rondônia, como a Portoagro, em Porto Velho, a Portal da Amazônia, em Vilhena, e diversas outras feiras espalhadas por todo o Estado de Rondônia.
O agronegócio no Estado encontra-se diversificado em várias atividades. A agricultura familiar é destaque em Rondônia, pois já conta com mais de 80 mil pequenas propriedades, e, no total, são 120 mil propriedades entre pequenas, médias e grandes propriedades. Na pecuária, são cerca de 14 milhões de cabeças de gado, entre gado de corte e gado de leite, pois somos uma grande bacia leiteira também, com dezenas de laticínios e também com dezenas de frigoríficos. A produção de café encontra-se entre as seis maiores do País, fazendo com que o Estado seja o maior produtor da Região Norte. No ano passado, o café conilon conquistou os prêmios de segundo e terceiro melhores cafés de bebidas finas na Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte.
Somos também um grande produtor de cacau. A produção de cacau voltou a crescer novamente, depois do cacau clonal. Primeiro, veio o café clonal, que está produzindo até 160 sacas, 180 sacas por hectare, e o cacau clonal também já começa a ser difundido em todo o Estado, sendo modelo, sendo copiado por outros Estados do Brasil, tanto o café clonal, quanto o cacau clonal.
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Na produção de peixes, Rondônia é o segundo maior Estado produtor do Brasil, sendo líder na produção de peixes nativos. Em 2017, a produção desses peixes foi de aproximadamente 94 mil toneladas, com potencial de crescimento extraordinário.
Encerro, cumprimentando todos os membros desta Comissão, que são responsáveis por decidir sobre projeto de tema tão relevante para a economia do Brasil e do meu Estado de Rondônia, o Estado do agronegócio.
Já falei, no início da sessão, do trabalho do Senador Ivo Cassol. Quero, mais uma vez, destacar aqui o trabalho que o ex-Presidente, aliás, Presidente ainda, licenciado, o Senador Ivo Cassol, desempenhou durante este ano na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Espero que ele tenha sucesso nas próximas empreitadas.
A presente reunião destina-se à apreciação de matérias.
Eu vou inverter a pauta, para ler o requerimento ora apresentado:
Sr. Presidente, requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o relatório socioeconômico e ambiental de produção de etanol de milho no Centro-Oeste brasileiro.
Proponho, para a audiência, a presença dos seguintes convidados:
- Exmo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi;
- Exmo Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco;
- Exmo Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte;
- Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabricio Oddone;
- Sr. Coordenador do Grupo Técnico de Defesa Sanitária da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Decio Coutinho;
- Sr. Diretor da Empresa Agroicone, Ricardo Lima.
Então, são esses os convidados.
EXTRAPAUTA
ITEM 7
REQUERIMENTO Nº 34, DE 2018
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o relatório socioeconômico e ambiental da produção de etanol de milho no Centro-Oeste brasileiro.
Autoria: Senador Manoel Antônio Rodrigues Palma.
Em votação o requerimento.
As Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Requerimento da Senadora Ana Amélia:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha, que trata da realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para instruir o PLC nº 88, de 2014, que altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, sobre isentar as cultivares de plantas de flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares, de forma que seja incluído o seguinte convidado: representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
ITEM 6
REQUERIMENTO Nº 33, DE 2018
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na audiência pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Autoria: Senadora Ana Amélia.
Em votação o requerimento.
As Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
As matérias restantes da pauta serão adiadas para a próxima reunião.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião.
Obrigado.
(Iniciada às 11 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 27 minutos.)