Notas Taquigráficas
14/02/2019 - 1ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) - Bom dia, senhoras e senhores, Senadoras, Senadores, assessores, imprensa, TV Senado, Rádio Senado. Declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. |
| R | A presente reunião destina-se à instalação e à eleição da Presidência e da Vice-Presidência desta Comissão para o biênio 2019/2020, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal. Sabem as senhoras e os senhores que, aqui no Senado, idade é posto. E é por isso que eu estou aqui: eu sou o segundo mais velho integrante desta Comissão. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Fora do microfone.) - O mais experiente. O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) - O mais experiente, o mais idoso. Então, estamos aqui... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) - Eu não sei qual é. Eu acho que sim, porque, se me colocaram aqui, eu sou mais velho que o Esperidião. Talvez porque eu tenha um pouquinho mais de cabelo que o Senador Esperidião. Nós estamos aqui, prezados pares, para a composição de uma das mais importantes Comissões do Senado Federal. Eu tenho muita honra de ter sido aceito para integrar esta Comissão, que eu pedi para integrar. O meu Estado, a exemplo de vários dos que estão aqui, é um dos maiores Estados produtores. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do País, é o segundo maior produtor de frangos, tem grande produção de carnes, é produtor de trigo, é um dos maiores produtores de soja, assim como o Estado do Mato Grosso. Eu queria dizer que tivemos lá no Rio Grande do Sul, Senador Heinze - o senhor é um dos homens mais entendidos em produção agrícola do nosso Estado e tem a sua eleição extremamente valorizada pelos produtores rurais -, o presidente da federação dos produtores, falecido há poucos meses, chamado Carlos Sperotto, que sempre dizia: "Eu não aceito a expressão: produção primária". E eu passei a entender com um pouco de razão. Ele sempre dizia, nas entrevistas, que é produção primeira, porque sem comida, sem alimentação ninguém vive. E nós, então, estamos num setor de fundamental estratégia para o Brasil, até porque a nossa economia depende ainda preponderantemente da chamada produção primeira ou produção primária. Nós estamos aqui para essa finalidade. Comunico o recebimento do Ofício nº 9.219, subscrito pelo Senador Major Olimpio, Líder do Partido Social Liberal (PSL), o qual indica a Senadora Soraya Thronicke para a Presidência desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para o biênio 2019/2020. Informo também o recebimento do ofício sem número, subscrito pela Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Bloco Progressista, que indica o Senador Luis Carlos Heinze para a Vice-Presidência desta Comissão. Passamos, então, à eleição da Presidência e da Vice-Presidência, lembrando que todos os nomes componentes desta Comissão estão ali no painel, tanto os titulares quanto os suplentes. Consulto as Sras. e os Srs. Senadores se podemos proceder à eleição dos indicados por aclamação, pelo fato de não haver outras indicações. (Pausa.) |
| R | Não havendo objeção, proclamo eleitos, por aclamação, consequentemente... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - A aclamação primeiro. O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) - Ah, sim. (Palmas.) Muito obrigado pela ajuda, Senador Esperidião, o senhor que tem uma experiência extraordinária, o senhor que tem 40 anos ou mais... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - Quarenta anos de casado, hoje. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) - Ah, hoje. Cumprimentos. Aplausos para esse casamento. (Palmas.) O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - Primeiro casamento. O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - RS) - Primeiro e único. Proclamo eleita a Senadora Soraya Thronicke, do PSL, de Mato Grosso do Sul, o maior produtor rural do País atualmente. Portanto, está em muito boas mãos. É alguém que é do ramo, fez advocacia por muito tempo para esse setor e é uma Senadora que já vem se destacando aqui no Senado, com os poucos dias em que aqui está, como percebemos. Proclamo Presidente da CRA a Senadora Soraya e o Senador Luis Carlos Heinze, que tem a vida inteira dedicada preponderantemente à produção rural, do PP, do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para o biênio 2019/2020. Convido a Senadora Soraya Thronicke e o Senador Luis Carlos Heinze para tomarem assento à mesa. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Bom dia a todos. Antes de tudo, eu quero agradecer pela confiança; quero agradecer principalmente porque eu fiz muita questão de ter o Senador Heinze ao meu lado. Eu sempre fui tiete do Senador Heinze. Antes de sonhar, na minha vida, em ser Senadora, eu já era militante no agro, advogava no agro. Nossa família veio do Rio Grande do Sul, instalou-se na região de Dourados e nós vivemos do agro. Hoje muitos dos familiares não estão mais no agro, mas, enfim, é o nosso berço. Nesse tempo todo, eu já acompanhava o Senador e tinha o telefone dele, porque peguei em grupos e tal, mas ele nem sonha com isso. Não é, Senador? Mas eu sei que aqui, ao lado dele, nós vamos conseguir fazer muito mais. Muito obrigada, Senador. Muito obrigada. Quero agradecer também a presença do meu conterrâneo Nelsinho Trad, que fez questão... Ontem eu não fui à sua posse porque estava impossível, não é, Senador? Mas eu o parabenizo e quero contar com a sua presença, porque o nosso Estado tem essa agricultura pujante. Então, nós precisamos juntos ajudar o Brasil e o Mato Grosso do Sul. |
| R | O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - Pela ordem, Senadora. Eu gostaria de cumprimentá-la, junto com o Senador Heinze, por essa honrosa indicação feita em comum acordo não só pelos seus partidos, mas por todos os partidos que compõem esta Casa. É uma responsabilidade muito grande que recai sobre os ombros de V. Exas. em função do apoio irrestrito que tiveram e dessa harmonia que nós estamos vivendo dentro do Senado da República. Há certeza - eu gostaria de dividir isso com os meus pares que aqui se encontram - de que o nosso Estado está muito bem representado com a presença de V. Exa. na Presidência desta Comissão tão importante não só para Mato Grosso do Sul, mas para o Brasil. O setor do agronegócio é a grande locomotiva da economia nacional. O nosso Estado, então, nem se precisa dizer. E puxando um pouco a brasa para a sardinha do meu Estado, vou falar sobre a carne do meu Estado. A melhor carne que há no Brasil é a carne de Mato Grosso do Sul. Eu preciso dizer isso para vocês. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Precisa, precisa. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - E, com certeza, com a Presidência da Senadora Soraya, vocês haverão de conhecer a carne de Mato Grosso do Sul. No mais, agradeço a todos. Quero cumprimentá-la e dizer que, para o nosso Estado, é uma honra muito grande ter V. Exa. como a nossa representante do setor na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Parabéns! Foi muito feliz a sua escolha e a do Senador Luis Carlos Heinze, cuja presença engrandece qualquer Parlamento. Muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Muito obrigada. Eu não vou cansar V. Exas. aqui com um discurso longo, mas eu quero destacar - nosso tempo está tão corrido, começando uma Comissão atrás da outra - que a minha prioridade dentro desta Comissão vai ser o alinhamento da agricultura e do meio ambiente. Eu acredito que o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental são metas absolutamente compatíveis. E nós vamos trabalhar, na Presidência da CRA, com isso sempre na nossa mente. Somos uma potência agrícola e uma potência ambiental também, e o Brasil precisa assumir esse protagonismo no cenário internacional e precisa de mais visão de futuro, mais pragmatismo e menos ideologia. Isso tem que ficar bastante claro. Chega de demonizar o produtor rural, chega de jogar uns contra os outros e chega de batalhas ideológicas estéreis. Nós podemos expandir o setor agropecuário e preservar o meio ambiente. Podemos exportar, alimentar o brasileiro, gerar emprego e renda no campo e na floresta, onde a gente faz o jogo do win-win, ganha-ganha. Todos têm que ganhar. Ninguém mais do que o produtor rural quer proteger o meio ambiente. Então, é de extrema importância que nós consigamos nos unir. |
| R | Eu também faço parte da Comissão de Meio Ambiente, isso eu quero destacar. E a nossa missão, a missão do Brasil - e nós somos um dos maiores preservadores do meio ambiente, o País que mais preserva, há muitos dados, isso já é fato notório - é agro, vamos trabalhar juntos, nós somos o celeiro do mundo. E somos mesmo! A tendência é de que a gente consiga cada vez mais aumentar a nossa produção com tecnologia e não desmatando, não atrapalhando, não estragando o nosso meio ambiente. Com tecnologia, nós conseguiremos chegar lá, aumentar cada vez mais. Eu estive na China há pouco, que é o maior comprador da nossa produção agrícola, eu estive na Cofco, que é uma estatal que compra toda a nossa produção, e eles disseram que tudo o que nós conseguirmos produzir eles vão comprar. Então, está nas nossas mãos desenvolver, com tecnologia, com respeito ao meio ambiente, e levar o Brasil ao topo mesmo. Então, Senador Heinze, quero junto com toda esta Comissão trabalhar de forma conjunta preservação e produção, e permanecermos todos unidos para que o Brasil seja mesmo esse celeiro que traga muita, muita, muita prosperidade para todos nós. Muito obrigada. É uma honra para mim presidir, com todos os senhores membros e com o nosso Vice, o Senador Heinze. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Senadora Soraya, eu gostaria até de fazer menção a uma pessoa que, com certeza, nos inspirou para podermos estar aqui, a Deputada Tereza Cristina, que é a nossa Ministra. Nós sabemos o quanto ela se dedica a esse tema e o quanto é respeitada pela sua credibilidade, pelo seu conhecimento nesse setor. Então, eu gostaria de fazer essa homenagem à nossa querida Ministra Tereza Cristina. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Perfeito. E nós caminharmos juntos, essa relação que já temos de sermos do mesmo Estado é fundamental para que a gente converse de forma mais íntima com o Ministério do Meio Ambiente. Então, meu abraço para a Ministra Tereza Cristina. Eu tenho certeza de que faremos uma boa parceria. Senador, quero ouvir suas palavras. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Bom dia a todas e a todos, funcionários da Casa, imprensa que está conosco. Senador Lasier, que presidiu a reunião, eu acho que o Esperidião é mais velho do que você, Lasier, acho que houve um lapso ali, mas tudo bem, faz parte. Senador Zequinha, obrigado também pela presença, vizinho nosso do Estado do Pará, onde é muito forte a produção. Nelsinho Trad, lembranças ao teu pai, colega nosso nesta Casa junto com o Esperidião e com a Ângela também. Esperidião Amin, nós temos uma relação quase até familiar, não com ele, com a esposa dele, Dona Ângela. Parte do que ele falou ali, Nelsinho, nós temos que levar para a Dona Ângela depois. O Esperidião também é de um grande Estado produtor, importante. E a presença da nossa Presidente, Senadora Soraya. Nós já temos essa relação, Soraya, líder pela agricultura. |
| R | Eu estou há mais de 40 anos nessa atividade. Desde que me formei, fui trabalhar em São Borja, em janeiro de 1974. Mas, Senador Nelsinho e Senadora Soraya, nós temos também o Moka, que foi o grande parceiro nosso, chegou comigo aqui em 1999, esteve 20 anos nesta Casa, na Câmara e no Senado Federal, fez um grande trabalho. Acho que nós vamos seguir esse trabalho ali. E logicamente a Tereza Cristina, hoje Ministra Tereza Cristina, no Ministério da Agricultura. Eu conheci a minha colega, engenheira agrônoma, produtora rural também, conheci a Tereza diretora da Famasul. Na primeira vez em que estive em Mato Grosso do Sul, lá em Campo Grande, ela era diretora da Famasul, depois secretária da agricultura, depois Deputada Federal e hoje Deputada e Ministra da Agricultura. Portanto, é muito importante o trabalho que ela vai resolver. Senadora Soraya, colegas Senadores presentes, nós já temos um trabalho de muito tempo em que ligamos a Comissão de Agricultura da Câmara, a Comissão de Agricultura do Senado, a Frente Parlamentar de Agricultura em apoio ao Ministério da Agricultura - hoje é a Tereza -, a qualquer ministro. Então, essa frente, para darmos força ao agrobrasileiro, porque notadamente, ao longo desses anos - o Esperidião também conhece bem esse assunto -, a área econômica é muito forte. Então, nós precisamos fortalecer a nossa área, não porque tenhamos ligação com a agricultura, mas porque é o carro-chefe da economia do Brasil. Hoje, Senador Esperidião, se o Brasil tem quase US$400 bilhões de reserva, pode crer que quase 100% desse valor saiu do frango exportado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do suíno exportado, da soja exportada do seu Estado, do boi exportado do seu Estado, e assim do Brasil inteiro. Então, há que se reconhecer o papel importante. Quase 30% dos empregos do Brasil, direta ou indiretamente, vêm desse setor. Então, é um país que não pode prescindir. E nós vimos agora, nesta semana, Senador Lasier, o nosso Estado, que é o segundo produtor de leite - o primeiro hoje é Minas Gerais, nós somos o segundo produtor de leite do Brasil -, aquela medida adotada pelo Ministério da Fazenda, que tirou o antidumping de 14,8% do leite. Seria uma catástrofe para o leite do Brasil, onde temos 1,250 milhão de produtores. É a atividade que mais gera emprego no Brasil inteiro. Só no nosso Estado, há mais de 100 mil produtores de leite, Lasier. Então, o que nós temos de fazer? Fizemos a nossa parte, a pressão foi feita. A Ministra Tereza fez um trabalho forte, nós ajustamos, e hoje está saindo a correção daquela distorção. (Palmas.) Nós não podemos ficar à mercê. Eu falava com o Senador Nelsinho: no dia em que fiz o pronunciamento, a Tereza já havia conversado com a área econômica do Governo. Bom, o Governo reconheceu. O Ministro Onyx entrou em campo também. O próprio Presidente Bolsonaro entrou. Bom, esse assunto hoje está resolvido, para o bem dos produtores de leite do Brasil. Eu sei, quando discutia com o Carlos, que é o Secretário de Produção do antigo Ministério da Indústria e Comércio, Vice-Ministro hoje da Economia, eu mostrava a ele que nós precisamos melhorar a nossa competitividade sim. Existem na nossa região, Lasier, produtores que têm 50, 60, 70 litros por vaca, como é o caso do Chile que eles me lembraram lá; agora, tem gente que tira 5 litros de leite por vaca. Então, Senadora Soraya, nós não podemos eliminar o cara que tira cinco. Por quê? Porque um dos grandes problemas - e eu vou bater muito nessa tecla aqui, durante as nossas conversas - é a carga tributária que há hoje sobre os alimentos no Brasil. Então, o sócio maior do produtor rural brasileiro são o Governo Federal e os estaduais e municipais. Para os senhores terem uma ideia, eu mostrava a ele, Senador Nelsinho, que, no leite, dos 34, 35 bilhões de litros que produzimos hoje no Brasil, em torno de 30% do custo operacional de um litro de leite é imposto - 30%, Senadora Soraya! |
| R | Então, só os produtores de leite do Brasil dão aos cofres públicos em torno de R$1,5 bilhão por ano. Dessa forma, com esse sócio, eu não sou competitivo nem aqui nem na China! É isso aqui que temos de rever. E é um compromisso também do Governo Bolsonaro, do Ministro Paulo Guedes e do Ministro Marcos Cintra, que é o Secretário da Receita Federal. Então, essas questões nós temos de debater e é um palco, nesta Comissão, para fortalecermos a Ministra Tereza Cristina. Estou falando nesse assunto, podemos falar no arroz, Senador Lasier, do qual o nosso Estado é hoje o maior produtor do Brasil. Mato Grosso do Sul, Senadora Soraya, plantou arroz e deixou, porque os produtores lá quebraram. Então, hoje a maior produção, e Santa Catarina é o segundo produtor, Senador Esperidião Amin. Precisamos resolver esse impasse que é um problema, já estamos colhendo, porque o Mercosul nos mata, não apenas o arroz, mas o arroz, o trigo, o leite, a uva, o vinho, a maçã e o alho, esses seis produtos. Os três Estados do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são os maiores produtores, por exemplo, de arroz, de trigo, uva e vinho. Estão praticamente nesses três Estados, a maçã também, o leite é repartido no Brasil e o alho no Brasil inteiro. A concorrência do Mercosul está nos matando. Esse é um compromisso que esta Comissão vai ter, para resolvermos esse impasse, para ajudarmos a agricultura brasileira. Um ponto importante para quem é do ramo e vive há quarenta e tantos anos trabalhando nisso aqui: quando eu cheguei a Brasília, o Brasil produzia 83 milhões de toneladas de grãos, em 1999. Senadora Soraya, hoje está com 220. Os produtores são os primeiros responsáveis pelos grãos, pelas carnes, pelas fibras, pelos lácteos, por tudo. Em primeiro lugar, os produtores brasileiros. Depois as nossas entidades de classe, a pesquisa, assistência técnica, extensão, as indústrias, mas nós tivemos o nosso papel, ao longo desses 20 anos, Senadora Soraya, defendendo esse segmento, porque é o mais importante do Brasil. Agora, um desafio para nós Senadores, nesses oito anos que temos de mandato: podem escrever que, conciliando com o meio ambiente, o Brasil será a maior nação agrícola do Planeta, pelas terras que nós temos, pela água doce que nós temos, pela preservação que nós temos e, principalmente, pelos produtores rurais que nós temos. Esse é o nosso desafio, esse é o nosso compromisso, para batermos contra a Europa, a União Europeia, Estados Unidos, os asiáticos, enfim. Quando debatíamos o Código Florestal, o Senador, então Deputado Esperidião Amin, me lembrava de um ponto: quando eu falo em preservação, Senadora Soraya e colegas Senadores presentes aqui, é a preservação pela qual ONGs internacionais vêm nos pressionar, dizer o que nós temos que fazer no Brasil. Agora perguntem se a WWF cobra da Inglaterra, ou Greenpeace da Inglaterra, WWF da Holanda. Não cobram, dos países deles não cobram, mas vêm cobrar dos trouxas do Brasil. Então, nós não podemos cair nessa armadilha. O Amin dizia assim: pegue o Rio Reno, pegue o rio tal, lembra, Esperidião? E nós mostramos num trabalho aqui, Senador Lasier, abri o Google e mostrei, numa apresentação que fiz, as imagens que o Esperidião mostrou. Senador Lasier, Senador Zequinha, queriam aqui deixar 500m de APP nos rios com mais de 500m de largura, uma coisa assim. Nenhum rio da Europa, dos Estados Unidos, da Ásia, tem 500m de APP. Obrigariam os produtores, depois nós mudamos a lei e fizemos 5m, 8m, 15m. Aí tem uma legislação feita para o Brasil. Agora, eles vêm impor isso, Senadora Soraya? Nós vamos bater intransigentemente. Nós somos brasileiros, V. Exa. e eu somos de origem alemã, o Senador Amin é árabe, assim cada um tem a sua origem. (Intervenção fora do microfone.) |
| R | O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Nós somos brasileiros hoje e temos que defender o nosso País. Portanto, parabéns, Senadora Soraya. Parabéns aos colegas Senadores que estão aqui presentes. E vamos fazer. Esse é o nosso desafio para os próximos oito anos, ajudarmos o Presidente Bolsonaro, a Ministra Tereza Cristina para que o Brasil seja a maior Nação agrícola do Planeta. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Muito obrigada, Senador Heize. Com a palavra o Senador Zequinha. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Presidente, Senadora Soraya, Vice-Presidente, Senador Luis Carlos Heinze, meu querido prof. Esperidião Amin, meu amigo Senador Nelsinho Trad, Senador Lasier Martins. Eu estou aqui bem situado entre os feras com o objetivo de aprender e poder contribuir. Quero inicialmente desejar à Presidência e à Vice-Presidência, enfim, à Liderança da Mesa boa sorte, que tenham um mandato produtivo. Comissão de Agricultura e Reforma Agrária é estratégica para o Brasil, e eu tenho certeza de que grandes debates serão travados aqui. E que a gente possa contribuir com o Brasil e com a economia do Brasil, na certeza de que a gente tem o potencial que, se explorado, muda definitivamente a economia, porque tem provado isso, com todas as adversidades, com todas as lutas. Mas o produtor brasileiro tem mostrado que é competente, que é bom e que faz a diferença. E, se o Presidente Bolsonaro colocar em prática o compromisso de campanha de soltar a economia, de tirar o peso do Estado sobre aquele que produz, aí então a gente vai respirar e viver melhor. Eu sou do Estado do Pará. O Estado do Pará tem 1,248 milhão de quilômetros quadrados. É o principal Estado em área útil do Brasil. Um Estado muito bom de ponta a ponta, de leste a oeste, de norte a sul. Um potencial muito grande. Nosso problema lá, em que pese a gente trabalhar muito pela preservação, nós temos ainda, Senador Luis Carlos, 76% de área preservada, de floresta. Você pega um aviãozinho desses monomotores e anda até acabar o tanque de gasolina e não chega no fim da floresta. E, ainda assim, a gente sofre uma enorme pressão das ONGs. Eu tenho vontade de ver essas ONGs atuando no Nordeste, ajudando as questões humanitárias, as dificuldades, enfim. Mas elas não acertam com o Nordeste para ajudar realmente. Elas acertam com a Amazônia, em função das riquezas que ali existem. Ganham dinheiro lá fora para nos prejudicar aqui. E ainda, até o ano passado, em parceria com o Governo. O Governo se prestava a emprestar a máquina para que essas organizações pudessem deitar e rolar, perseguindo, maltratando, denegrindo a imagem do nosso Estado. |
| R | Acreditamos que estamos começando a viver novos momentos e a minha expectativa é muito positiva. Nós só temos 8,5 milhões de habitantes num território enorme como esse. Muitas cidades distantes umas das outras e ainda pequenas. E nossa expectativa é crescer. Nós somos o quinto maior rebanho bovino, sem contar aqui o Bubalino, que a gente tem um pouco no Marajó, Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, com potencial de crescimento muito grande também. A gente está iniciando plantio de grãos. Temos hoje em quatro regiões distintas do Estado, desse grande território, algo em torno de 700 mil hectares. E a gente aqui quer cumprimentar Mato Grosso do Sul e Mato Grosso em função da contribuição, além dos gaúchos, viu, Luis, além dos gaúchos. Há gaúcho que foi lá no Pará olhar a terra, nunca mais voltou no Rio Grande do Sul, se encantou. Eu topei com um cidadão já aposentado há alguns anos na beira do Rio Tapajós, pertinho de Santarém, num Balneário de Santarém. Eles estavam brincando lá, uma família, e eu tinha tido algumas reuniões, estava de cabeça quente e chamei um rapaz que trabalha comigo: vamos dar uma volta aí, vamos tomar alguma coisa. Ele disse: não, vamos lá na minha casinha de campo. E lá chegamos, depois descemos um negócio muito íngreme, uma ladeira à beira do rio. Ficamos numa pequena lanchonete, depois fomos lá observar a família. E eu observei que, ao chegar lá, comecei a conversar, que não era a gente dali. Pessoal muito branco, muito altão assim e entrei na conversa porque a brincadeira estava boa. Botaram uma rede. O Rio Tapajós é lindo, é uma coisa de tirar o fôlego. E aí, quando eles viam que a rede mexia, o cara numa boia de caminhão, daquelas câmeras de caminhão, ia lá, fazendo assim, para pegar o peixe e voltar. Aquilo virou um divertimento. Aí, eu comecei a conversar. Eu digo: e o senhor? Com o chefe lá, o idoso. Ele disse: "Eu sou gaúcho, meu filho veio para cá, comprou terra e estão lá produzindo. E digo aos senhores, eu vim aqui e não vou voltar, já comprei ali e vou morar aqui". Então, um lugar fantástico, um lugar muito bom. Nós fomos perseguidos e maltratados em função de amigos, que são brasileiros, que são até paraenses também, que ganham a vida pegando dinheiro lá fora, se organizando aqui para prejudicar a economia. Mas nós vamos crescer também na produção de grãos. Temos espaço, sem precisar derrubar uma árvore, Senadora. É só usar as terras que já usamos, que estão lá um tanto maltratadas. E eu, aqui nesta Comissão, quero pedir a ajuda de todos porque nós temos muita coisa a resolver lá no Pará. Até nossos frigoríficos, que precisam exportar carne, e aí eu quero dizer que Mato Grosso do Sul e o Pará têm a melhor carne do Brasil. Verdade, é porque nunca comeram assim uma alcatra, uma picanha paraense de um boi criado aí no Braquiarão, no Mombaça. Então, é fantástico lá. A gente precisa muito da ajuda. Nossos frigoríficos, por exemplo, alguns são credenciados e habilitados para exportar, outros não. Dificuldades e lobby contra e tal. Então, eu vou precisar muito da ajuda dos senhores para que a gente possa fazer o enfrentamento e defender o agronegócio do nosso querido Estado do Pará porque o Pará tem contribuído com o Brasil de várias formas: nós produzimos muito minério, mandamos embora, não recebemos compensação, porque a Lei Kandir é cruel - nós vamos resolver isso também; produzimos energia, temos um potencial extraordinário, estamos ajudando o Brasil, e também não somos compensados em nada por isso; e a gente precisa da ajuda do Brasil para resolver esses gargalos, que são tão nocivos à economia paraense, que precisa crescer, melhorar e fazer a inclusão social de quase 50% de sua população, que vive numa situação de dificuldades. |
| R | Então, boa sorte. E eu quero aqui homenagear as mulheres mato-grossenses... O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Fora do microfone.) - Sul-mato-grossenses. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Do sul principalmente, não é? Claro, todas. E eu estava observando aqui V. Exa. presidindo uma Comissão maravilhosa como essa, a Ministra Tereza Cristina à frente, Deputada e Ministra de um ministério também fantástico que é o da Agricultura; Simone Tebet, Senadora, uma outra posição extraordinária, e aí eu falava: "Nelsinho, e lá, as mulheres mandam mesmo?" Ele disse: "Mandam, rapaz, eu só faço obedecer. Além lá de casa, que eu tenho que obedecer a Dona Keila, a minha filha, depois, aqui, eu tenho que obedecer às outras". E a gente faz isso com muito prazer, com muita alegria. Parabéns a vocês que estão aí à frente e às mulheres mato-grossenses-do-sul, porque estão se destacando de maneira diferenciada. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Muito obrigada, Senador Zequinha. É muito bom ver o alinhamento do senhor com o Governo, com todos os nossos projetos. Eu sou suspeita para falar, mas fico extremamente contente e, sei, realmente nós travaremos grandes batalhas aqui: temos questões fundiárias, temos questões de incentivos fiscais - no nosso Estado os incentivos fiscais foram só para os grandes, é impressionante como pode acontecer uma coisa dessas: incentivos fiscais para os grandes, então isso é inadmissível. E a outra questão... Temos, assim, questões para travar: a extração de xisto, do gás, então grandes debates teremos aqui. Muito obrigada pela sua palavra de apoio. Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Muito bom dia. Eu quero fazer registros extensos, mas pontuais. Primeiro quero cumprimentá-la, eu sou do único Estado feminino do Brasil, então nós sabemos o valor da mulher. O maior vulto da nossa história não é um marmanjo, é uma mulher: Anita Garibaldi. Então, nós prezamos muito quando a mulher manda. Mesmo que seja na nossa Casa. A gente é obediente. Eu queria salientar alguns aspectos, subscrevendo tudo o que os demais falaram: Nelsinho Trad, Lasier, Zequinha, meu querido amigo Heinze, a quem eu homenageio junto com a nossa Presidente, sobre o qual todos falaram, mas eu queria acrescentar dois aspectos fundamentais na vida, especialmente política: coerência e lealdade, que são marcas do Heinze e são a razão maior da minha amizade fraterna com ele - não é nem pela beleza dele nem pela simpatia dele, é por essas qualidades. Primeiro, sanidade: o Brasil, se já é uma potência, e vai ser a maior potência, está comendo barriga com a questão da falta de sanidade e o despreparo para responder a indagações sobre sanidade. |
| R | O meu Estado é o maior Estado pesqueiro do Brasil; Pará é o segundo, pelo que eu sei. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Fora do microfone.) - É verdade. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - O Ceará é o terceiro. Nós fomos descredenciados pela União Europeia porque o Ministério da Agricultura não respondeu às indagações, arrebentando com a nossa indústria; o nosso despreparo para dizer onde é que nós podemos pescar, que sempre é muito limitado, e o despreparo em não estabelecer essa limitação para os visitantes de outros países, como é o caso do atum. Essa Comissão é disso também. Sobre sanidade, eu falo com um pouco de orgulho, para não exagerar: Santa Catarina é o único Estado livre de aftosa sem vacinação - sem vacinação! - há 19 anos. Vocês não sabem quanto custa isso, e o que representa isso também, como credencial para exportar para os países mais exigentes do mundo. Eu sei quanto custa isso porque foi adotado no meu Governo quando estouraram casos de aftosa em Jóia, no Rio Grande do Sul, no Paraná, no Paraguai, e nós não voltamos a vacinar. Continuamos sem vacinação, agora com um cuidado extremo tanto na fronteira com a Argentina - a nossa é com a Argentina - quanto com as divisas com os nossos vizinhos e irmãos. Sanidade tem que ser prioridade nesta Comissão, Senadora Soraya, porque vender... E o que é mais sofisticado ainda: vender com a coleira no pescoço e a guia fora daqui é o que está acontecendo conosco, porque nós não certificamos o que vendemos. O cartório moderno é a certificação. Quando você não habilita os órgãos públicos, as universidades públicas principalmente, mas as universidades credenciadas, para desenvolverem institutos de certificação, você fica comendo pela mão dos outros, está oferecendo apenas o pasto, o campo, o terreno e a mão de obra para os mais evoluídos certificarem e dizerem quanto nós valemos. Esta é a submissão moderna que está sendo reservada para o Brasil pelo espírito colonialista dos que nos compram. Tome nota: ninguém jamais vendeu alguma coisa para os chineses, eles é que compram. Eles é que sabem onde tem e onde compram; desde o século XV, quando eles navegaram por aqui, a partir das expedições de 1421 e seguintes. Então, sanidade, certificação, isso é coisa do século XXI. Saber trabalhar é da Bíblia. Esta Comissão também vai ter que ficar acesa e inteligente para a questão da Previdência. Previdência: como é que nós vamos custear a Previdência do trabalhador rural. Eu, que sou de um Estado da pequena propriedade, sei o que acontece com o trabalhador de uma propriedade familiar, que começa a ajudar sua família muito cedo. Temos de estar acesos e ligados para as associações com a silvicultura. |
| R | Sobre a pesca, eu falei, mas não custa nada me gabar e dizer, por exemplo, que o nosso pequeno litoral de Santa Catarina em torno da Grande Florianópolis responde por 95% da produção de ostras do Brasil. Isso é agregar valor e agregar renda ao pequeno produtor, no caso, ao pescador artesanal. Então, nós temos que estar ligados nisso. E, para concluir, tenho dois registros a fazer. Ontem eu recebi, com grande emoção, uma comissão do Município de Papanduva, no norte do Estado, que está se mobilizando para não permitir a extração do xisto daquele Município, em área plantada. Eu tenho vídeos que eles me passaram, pequenos vídeos de 40 segundos, que mostram o que vão fazer. Eles foram muito inteligentes e compararam com depoimentos de São Mateus do Sul, no Paraná: como era, como ficou e como é hoje a produção de milho, especialmente, mas a produção das pequenas propriedades do Município de Papanduva. Então, a extração é uma atividade que o ser humano desempenha, mas não se acomoda isso com a pequena propriedade, com a agricultura familiar já estabelecida e viável. Então, você vai inviabilizar uma sociedade para extrair o xisto, e nós sabemos o que fica depois, como regra, infelizmente como regra no Brasil apud o que aconteceu em Minas Gerais recentemente e o que vai acontecer. E, para concluir, gostei muito do que a senhora falou sobre renúncia fiscal. Eu estou reapresentando - ontem ultimei o texto - o projeto de lei complementar que eu apresentei em 1992. Reapresentei na Câmara dos Deputados em 2017, em parceria com o Deputado Jorge Boeira. Não é para acabar com a renúncia fiscal, mas para avaliar, avaliar todos os anos, sob três aspectos: gerou emprego? Ajudou o setor a ficar competitivo? E o consumidor ganhou alguma coisa com isso? Então, trabalho, competitividade e consumidor, porque o nosso volume de renúncias fiscais contabilizadas aos outros que os bancos saberão explicar, e somente quando houver aqui a arguição a um novo Presidente do Banco Central, que são outros subsídios embutidos nas renúncias fiscais. Mas, só no Orçamento Federal, neste ano, 330 bilhões. Se for somado com o conjunto das renúncias fiscais, incentivos fiscais, gastos tributários, incluindo Estados e Municípios, nós vamos a quase 600 bilhões de renúncia, num país onde todos nós estamos dispostos a fazer e pregar sacrifícios para sair do buraco onde estamos em matéria de desenvolvimento econômico e crise social. |
| R | De forma que esta Comissão, eu confio, está entregue em mãos inteligentes, que têm pela renovação que V. Exa. representa, o impulso, a energia para nos conduzir na busca dessas novas questões determinadas pelos desafios do século XXI. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Obrigada, Senador, pelas suas palavras. E, realmente, xisto, extração, vai ser matéria de debate aqui. Senador Sérgio Petecão. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Primeiro, quero saudar aqui nossos Líderes maiores, nossa Presidenta e o nosso Vice-Presidente. Parabéns, Senadora Soraya e Senador Luis Carlos Heinze. É um prazer estar aqui fazendo parte desta Comissão também, junto com o nosso Líder maior, Governador Esperidião Amin, e ouvindo aqui os demais colegas que fizeram uso da palavra. Eu sou do Acre. Vejo o Senador Esperidião Amin falar da aftose: Santa Catarina foi o primeiro Estado que erradicou ainda hoje, mas o Brasil vai fazer agora uma campanha que vai começar pelo Acre, para erradicar aftose sem vacinação. Sem vacinação, e vai começar pelo nosso Estado. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - Vai elevar... O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Com certeza! O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - ...qualidade... O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Com certeza! Eu conversava com o Governador Gladson Cameli, para que ele saiba exatamente o tamanho do que representa isso. Eu ouvia V. Exa. falar que foi no seu Governo que o senhor conseguiu erradicar a aftose em Santa Catarina. Eu tenho certeza de que isso trouxe... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - Sem vacinação. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - ... sem vacinação, inúmeros benefícios para o Estado, inúmeros benefícios. Já estivemos lá no ministério e aqui eu queria, na mesma linha dos demais colegas, fazer uma saudação especial a Mato Grosso do Sul, a essas três mulheres poderosas que estão aí. A nossa Ministra, finíssima. Tive o prazer de visitá-la e fui muito bem recebido. O Acre passou por Governos muito difíceis. Nós vivíamos no Governo da floresta: 20 anos de PT lá no Acre, Governo da floresta. E hoje a nossa população, nosso povo, paga um preço muito caro por isso. O Acre, Senador Esperidião Amin, eu diria para o senhor, quando vejo aqui o colega do Pará falar do pasto verde, o Acre não tem pedra. O Acre é uma terra plana, mas que nunca produziu nada. Se comparar o Acre, o que nós éramos e o que Rondônia era, o que Rondônia é hoje e o que o Acre é, existe uma... (Intervenção fora do microfone.) O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Não, agora vai ser, se Deus quiser! Nós viramos essa página. Eu não conheço ninguém que seja a favor da devastação da floresta. Eu não conheço ninguém neste mundo. Ninguém é a favor da devastação da floresta. Agora, nós temos de entender que, na Amazônia, moram milhares de pessoas que precisam sobreviver, porque discutir meio ambiente aqui no Armazém do Ferreira tomando cerveja gelada e tomando uísque, é muito bom. Eu quero é saber quem mora lá. As pessoas precisam ter uma vida digna, e eu tenho fé em Deus que, agora, o nosso compromisso é este: aquela terra tem que produzir. |
| R | O Acre produz... Lá chove todos os dias. Nós temos ali um mercado consumidor. A nossa fronteira é com o Peru e a Bolívia. Como se justifica? Nós temos lá um guerreiro, um herói que instalou uma indústria de abate de porcos. Para exportar para a Bolívia, se ele passar por dentro do Peru, ele tem que... São 900km para ele chegar a La Paz. Aí ele volta ao Acre, porque o Governo peruano cria dificuldades. Mas já estamos resolvendo isso. Eu já estive lá no Ministério com a Ministra, e nós vamos resolver. Aí ele tem que voltar, vir ao Mato Grosso e entrar lá por Cáceres. São 3.500 quilômetros. Não existe isso! E aquela estrada que foi feita lá foi vendida para os acrianos como a salvação do Brasil, a Transoceânica. Está lá a estrada, maravilhosa... O Peru fez a parte dele, mas, infelizmente, ela não serve para nada, só para um turismo, e um turismo muito pequeno. Então, Senadora Soraya, Senador Heinze, nós precisamos nos unir e virar essa página do Acre, da Amazônia como um todo. Rondônia já está fazendo a parte dela, o Amazonas começa a sonhar com a sua BR que liga Porto Velho a Manaus. É preciso fazer essa integração. Nós estamos lá, se Deus quiser, construindo a ponte do Rio Madeira. Eu estive lá com o Ministro Tarcísio, e ele disse que este ano, se Deus quiser, nós vamos inaugurar a ponte. Então, eu estou vivendo um momento de muita expectativa. O Governador Gladson já disse que o Estado está aberto. Nós vamos precisar do apoio de outros empresários que queiram investir no Acre, produzir soja, produzir milho... O Acre tem que produzir. Já perdemos tempo demais com esse negócio da florestania. Acho que o Chico Mendes cumpriu seu papel, maravilhoso, mas agora nós temos que dar um plus. Não dá mais para viver de sonhos, não dá mais para aquele povo maravilhoso do meu Estado continuar vivendo na situação em que se encontra. O Estado do Acre, hoje... Rio Branco, que é a nossa capital, é a capital mais violenta do Brasil. Isto é um absurdo! Uma cidade pequena... Nosso maior patrimônio era a paz, e nós a perdemos. Por quê? Por conta do tal do tráfico de drogas, porque estamos ali na fronteira. Já estive com o Ministro Moro para fazer um relato da situação. Mas eu só vejo uma arma, um mecanismo para acabar com a violência: a geração de emprego. Então, eu quero, aqui, me colocar à disposição. Como 1º Secretário desta Casa, nós estamos à disposição desta Comissão para que nós possamos nos unir, nos juntar e, se Deus quiser, trazer dias melhores tanto para o Brasil como para o meu humilde Estado do Acre, que precisa, e precisa muito, do apoio desta Comissão. Obrigado, Presidente. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Petecão, aquele nosso amigo que foi para o Acre acabou falecendo, mas ele era um desses pioneiros que enxergaram lá no Acre essa possibilidade há uns 20 ou 30 anos, quando ele foi para lá. Faleceu, mas os filhos estão ali, e essa leva de gente nós temos para colocar lá também. Um abraço. Estamos juntos. O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Senador, muito obrigada pelas suas palavras. Senador Chico Rodrigues. O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Bom dia a todos e a todas. |
| R | Minha Presidente Soraya Thronicke, que, por aclamação, juntamente com meu companheiro e amigo de longas jornadas na Câmara Luis Carlos Heinze, assumem a Presidência e a Vice-Presidência desta importantíssima Comissão, eu gostaria de dizer que o meu Estado, que é a última fronteira agrícola do País, o Estado de Roraima, pela sua posição geográfica, pela sua localização geopolítica, geoestratégica, tem, realmente, uma inserção importantíssima nesse futuro, que já é agora, em relação à produção agrícola e à necessidade dos incentivos e das ações que possam alavancar o desenvolvimento daquele Estado mais setentrional do País. Nós estamos ali em uma fronteira com dois países, uma fronteira longa. São dois mil quilômetros de fronteira com a República Cooperativista da Guiana e a República Bolivariana da Venezuela. Pois bem. Essa localização é importantíssima para que nós possamos, em um Estado que tem todas as condições para ser um celeiro de produção de alimentos... Nós precisamos que, agora, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro olhe com os olhos de futuro, mas implementando as ações neste presente em que nós vivemos, para que aqueles milhares e milhares de hectares virgens, planos como uma mesa, como esta mesa, possam, na verdade, receber os investimentos de que precisa para alavancar o desenvolvimento do setor agropecuário. Obviamente, pela localização geográfica -, nós temos praticamente dois terços do Estado no Hemisfério Norte, consequentemente, acima da linha do Equador -, a quantidade de sol que recebemos é de quase uma hora e cinco minutos a mais do que a maior parte das áreas produtoras deste País, e as produtividades ali alcançadas, com a soja, com o milho, com o arroz, enfim, com a maioria dessas culturas e até commodities também, é fabulosa. Nós temos questões ambientais, temos questões indígenas que, na verdade, criam, em certo momento, alguma dificuldade para implantarmos essa agricultura de alto rendimento que nós esperamos, mas eu tenho certeza de que, pelos debates, pelas discussões, pela felicidade de termos à frente do Ministério da Agricultura hoje a nossa colega de profissão, inclusive engenheira agrônoma, Tereza Cristina, do seu Estado, vai mostrar exatamente a capacidade de articulação e de enxergar lá na frente desse Governo para vermos que essa contribuição, e eu diria que, nesse primeiro momento, nós temos, praticamente, 2 milhões de hectares esperando esses investimentos para que nós possamos, na verdade, contribuir também com a produção agrícola deste País e ampliar cada vez mais a participação do agronegócio na economia brasileira. |
| R | Portanto, tenho certeza de que serão anos prodigiosos, tenho certeza de que; tenho certeza de que a senhora nobre Senadora, à frente desta Comissão, haverá de facilitar todos esses acordos e a implementação dessas políticas que possam alcançar também o nosso Estado, o Estado de Roraima, que é um Estado, como já disse - pela sua localização geopolítica e geoestratégica - fantástico para se incluir nessas atividades do setor agropecuário. Quero dizer que nós todos, membros desta Comissão, temos, na verdade, um só interesse: ajudá-la na condução dos trabalhos, ajudar os nossos Estados e ajudar este País, que, na verdade, se agiganta cada dia mais. Aos olhos de muitos, talvez, só pelo lado crítico, mas, aos nossos olhos, como visionários, que olhamos pelo retrovisor da História, que vemos o Brasil 30 anos atrás e vemos o Brasil hoje, nós sabemos que o destino do País é o destino das grandes nações, o que somos. Então, muito obrigado a V. Exa. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Muito obrigada. A cada Senador que fala aqui eu fico mais contente, porque eu sei que nós teremos o apoio necessário para que a gente progrida, respeitando o meio ambiente, respeitando minorias, respeitando questões que nós temos aí fundiárias que nos renderão grandes debates, mas eu fico muito feliz, e esse é o intuito deste novo Governo. Eu acredito que aqui nesta Comissão, com essa nova formação, a gente vai conseguir dar impulso para isso. Obrigada, Senador. Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Sra. Presidente ou Presidenta? A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Presidente. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Ótimo. Como é normal aqui no Brasil se escolher a terminologia, então, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Fico bastante satisfeita se o senhor me chamar de Presidente. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Eu quero saudá-la e aqui, como Líder do Bloco Vanguarda, cumprimentar também o companheiro Chico Rodrigues em nome do DEM, que é um dos partidos que compõe o nosso Bloco, o PSC também e o PR. Eu quero me apresentar também, tanto a V. Exa. como também ao Brasil que nos assiste neste momento. Como médico veterinário de Mato Grosso, Estado vizinho ao seu Estado, portanto, uma região que se confunde bastante e, principalmente, dois Estados irmãos... Eu que também estudei o meu segundo grau lá em Campo Grande e depois na Universidade Federal, também na cidade de Campo Grande, além da irmandade dos dois Estados também há um pouco da minha vida naquele Estado. A importância de ter V. Exa. aqui como Presidente nesta Comissão é fundamental para o Brasil. Hoje todos sabem que a economia brasileira está impulsionada principalmente pela força da produção rural. E aí, quando eu falo produção rural, é importante mencionar todos aqueles produtores, desde o pequeno produtor ao grande produtor, pois no meu Estado temos grandes plantações. Há Estados nossos do Centro-Oeste que hoje, a cada dia mais, avançam numa produção agrícola e pecuária de precisão. E é fundamental exatamente o que a gente tem aqui neste Parlamento, a Comissão de Agricultura, o Senador Heinze, que também foi Presidente lá da Frente Parlamentar de Agricultura. Eu já disse, há poucos dias atrás, à Ministra, que é também do Mato Grosso do Sul, da importância de uma melhor presença nossa, dos Senadores, na Frente Parlamentar de Agricultura. E tenho certeza de que V. Exa. vai fazer esse trabalho de mais aproximação. |
| R | Sugeri, inclusive, como a Frente Parlamentar de Agricultura é muito forte a partir da Câmara dos Deputados, que se fizesse uma agenda da Frente junto com a Comissão de Agricultura do Senado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Senador, já conversei isso com o Marcelo ontem. Desculpe-me o aparte, mas as reuniões da Frente Parlamentar são às terças-feiras e as reuniões aqui sempre foram às terças, às 11h. Então, a ideia seria passar para quarta-feira, às 11h, para que a gente consiga participar das reuniões da FPA. O senhor concorda? Temos que ver, porque eu acho isso de extrema importância, tem que andar casado. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Eu, na verdade, gostaria... É uma decisão de V. Exa., porque o sistema aqui é presidencialista, mas, claro... A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Mas é bom ouvir, porque... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - ... vamos colocar em apreciação. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - É muito bom ouvir. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Mas eu gostaria de sugerir, inclusive, sob a sua liderança, que na Frente tivéssemos uma reunião focada para o Senado. Uma delas por mês com a pauta do Senado, porque, como a Frente Parlamentar, na Câmara, tem já uma tradição e é muito representativa, como nossas atividades aqui são múltiplas, temos muito mais funções para 81 Parlamentares, então, acaba a gente ficando assoberbado por tantas Comissões para atender. Enfim, eu sugeriria a possibilidade de uma interlocução de V. Exa. lá com a Frente e que fizéssemos uma por mês e as outras todas podemos ir - quem tiver possibilidade de ir em todas, ótimo -, mas pelo menos uma que fosse mais focada para a agenda do Senado. É uma sugestão. Como sou do Estado de Mato Grosso, todos os meus mandados trabalhei também de uma forma, sou um defensor do municipalismo e entendo... Essa questão do agronegócio, então, tem um foco, às vezes, muito voltado para o grande e penso que nós temos também que trabalhar com a vocação ou com o foco também do pequeno, do pequeno e do médio. No meu Estado, por exemplo, o Estado do Mato Grosso, isso eu discuti muito na campanha eleitoral, nós temos mais de 80 mil propriedades de pequenos e médios proprietários que foram chamados pelo Governo, à época, há 30, 40 anos para ocupar a Amazônia, para não entregar a Amazônia. E essas famílias foram para lá, estão na terra, e não têm nem documento. Então, a questão da regularização fundiária é fundamental e para isso nós temos que ter uma política pública eficiente na área. Lá, por exemplo, só essa questão da regularização fundiária eu penso que seria uma revolução no meu Estado na área econômica. Além de trazer dignidade, cidadania às famílias, claro, vai gerar muito mais oportunidade de riqueza, de empregos, porque o proprietário, o pequeno e médio proprietário, ele não tem o documento, não tem acesso ao banco, tem todos os entraves e todas as dificuldades. Este e outros temas, claro, são comuns a todos nós, à Região Amazônica e Centro-Oeste, principalmente. Em Mato Grosso, nós temos essa felicidade, a meu ver, a oportunidade porque pertencemos a duas regiões. Todo o Estado está na Amazônia Legal, mas, também, representamos a Região Centro-Oeste, mas a questão da Amazônia é ainda mais relevante, Senador Chico, porque a questão fundiária é fundamental para toda a nossa região. |
| R | Então, eu quero, na verdade, é parabenizá-la pela sensibilidade de V. Exa., tenho certeza, o papel da mulher também produtora rural, que, às vezes, não é também muito reconhecida. Então, todos os programas que precisam ser feitos no sentido de incrementar e aumentar a produção. Todos falam isso e é comum o produtor dizer que o produtor é muito competente da porteira para dentro e, da porteira para fora, é papel do Governo realmente. E eu tenho trabalhado muito aqui a questão da infraestrutura, porque também para o produtor brasileiro o maior problema, a maior competitividade é exatamente a logística eficiente. Se é ineficiente, ele acaba perdendo toda a margem de lucro, tanto para importar, como para exportar os seus produtos. E outras questões também, como o médico veterinário, inclusive, temos trabalhado com todos os Ministros. Já se falou aqui um pouco, antes, sobre a febre aftosa e todas as endemias, epidemias, enfim, e é importante as pessoas que estão nos assistindo saberem que, quando a gente fala da saúde animal, é saúde pública. Não se tem saúde pública verdadeira se a gente não tiver uma alimentação de qualidade. Então, tudo isso são complexidades, e esta Comissão terá um trabalho, com certeza, desafiante, mas que, com apoio aqui, V. Exa. pode ter certeza de que todos nós estaremos aqui prontos para ajudar e, claro, receber também as ordens, já que V. Exa. é a Presidente desta Comissão. Desejo muito bom êxito no seu trabalho e tenha certeza de que acredito nesse novo momento do Brasil, dos desafios, e a população toda está participando, está acompanhando e vai cobrar, claro, de todos nós, e isso é estímulo para que a gente possa trabalhar muito mais. Então, Senadora Soraya, felicidade e que Deus a abençoe, e que possa fazer aqui, nesta Comissão, um excelente trabalho com a ajuda de todos nós! A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Com certeza. Obrigada, Senador. O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Complementando o que o nobre Senador Wellington Fagundes, meu amigo, acabou de falar, eu gostaria, inclusive, de dizer que, na FPA, eu fui instado à função de Coordenador da Comissão de Direito de Propriedade e Minorias, inclusive, no setor que abrange também a questão fundiária, entre outros segmentos. E é muito importante essa questão fundiária, como acaba de referir o nobre Senador Wellington Fagundes, porque, principalmente no nosso caso, na Amazônia, nós temos questões históricas projetos de assentamento que foram implantados há 30 anos, e ainda não foram emancipados. Isso aí dificulta a vida de milhares de produtores rurais que não têm acesso ao crédito, que não têm acesso aos benefícios que podem, na verdade, desenvolver a sua propriedade e, obviamente, no conjunto do desenvolvimento, participar também de uma forma ativa. Então, acho, Senador, que nós devemos nos dedicar com extremo rigor, absoluta precisão e insistência também para que essas questões históricas tenham um novo tempo, elas entrem em um novo tempo, elas possam, efetivamente, atender a toda essa demanda reprimida que nós vivemos dos pequenos produtores rurais, porque é como se nascessem, e não tivessem a sua certidão de nascimento, ou seja, têm a propriedade, têm a posse, mas não têm a sua titularidade, o que na verdade facilitará muito a vida de cada um desses produtores. Portanto, nesta Comissão, nós haveremos de fazer um trabalho na FPA, na Frente Parlamentar da Agricultura, no sentido de que esse segmento seja realmente implementado o mais rápido possível. Aí estão as instituições, aí está o Governo, inclinado para resolver os problemas. Então, como representantes populares, nós temos a obrigação e o dever de nos dedicarmos de uma forma extremamente imperativa a essa questão fundiária da regularização. |
| R | Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Obrigada, Senador. Esse olhar para os pequenos é um olhar que nós teremos que ter como prioridade, tanto para aquela questão de incentivos fiscais, que são sempre dados para os grandes - essa questão da burocracia impede que eles consigam levantar empréstimos -, e sem esquecer, Senador Wellington, do nosso Pantanal. Então, somos irmãos também no Pantanal. Enfim, eu quero agradecer a todos... Há mais alguém? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Então, eu quero agradecer a todos e dizer para os serventuários também, o pessoal aqui, agradecer a acolhida que nós tivemos desde ontem; dizer a vocês que nós estamos com muita vontade de trabalhar, de levar o Brasil para frente e contamos com todos vocês, com a competência de vocês. Nossa gratidão. Então, não havendo mais nada... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Sra. Presidente, só quero também, nesse mesmo raciocínio aqui, dizer que tivemos aqui, nesses anos atrás, um trabalho muito presente da Comissão, da Assessoria toda; tivemos várias audiências públicas, inclusive, no meu Estado, com todo o apoio. Então, há a decisão da escolha de V. Exa., mas, com certeza, temos aqui um corpo técnico extremamente eficiente. Parabéns! A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) - Eu já estou sabendo, estou sabendo. Muito obrigada, gente. Não havendo nada, vamos encerrar. Declaro encerrada esta reunião. Muito obrigada. (Iniciada às 10 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 21 minutos.) |