O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.

A presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos e a eleição do Presidente e do Vice-Presidente desta Comissão para o biênio 2019/2020.

Foi registrada, até o momento, a indicação do Senador Nelsinho Trad para Presidente e do Senador Marcos do Val para Vice-Presidente.

Havendo acordo de todos, declaro eleitos por aclamação para a Presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Senador Nelsinho Trad; e para Vice-Presidente o Senador Marcos do Val.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Invocando a proteção de Deus, declaro aberto este primeiro momento do nosso trabalho na Legislatura de 2019/2020.

Pela ordem, com a palavra o Senador Randolfe.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Quero cumprimentar, Presidente, V. Exa., Senador Nelsinho Trad, e o meu colega Vice-Presidente, que é do nosso bloco - não é, Senadora Eliziane? -, o Senador Marcos do Val, do PPS, partido irmão nosso, da Rede Sustentabilidade. Sentimo-nos muito representados, nós do Bloco Senado Independente, da Minoria Parlamentar aqui no Plenário do Senado, com a presença de V. Exa. na Vice-Presidência desta Comissão.

Esta é uma das Comissões, sem dúvida, mais sensíveis para os temas atuais. Esta é a Comissão da soberania nacional, é a Comissão da relação da inserção do Brasil no cenário internacional. A inserção do Brasil no cenário internacional é um dos princípios fundantes da nossa Constituição - está lá proclamado no art. 4º que o Brasil se norteará na ordem internacional pelo respeito aos princípios dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos. A nossa Constituição então, já no seu início, proclama como deve ser o comportamento do nosso Estado-Nação na ótica internacional.

O Brasil tem um desafio enorme no mundo globalizado. O Brasil tem um desafio enorme com os dilemas que tem o mundo globalizado em relação ao desenvolvimento sustentável, à preservação do meio ambiente, à inserção em uma ótica globalizada cooperativa internacionalmente.

Há um outro tema sensível, pauta desta Comissão, que é a questão da defesa do Estado, as relações com as Forças Armadas, então nós teremos, assim, temas que são pertinentes do momento, que necessitarão de debate profundo nesta Comissão.

Eu tenho certeza, Senador Nelsinho e Senador Marcos do Val, de que V. Exas. conduzirão esta Comissão pautados pelos princípios, primeiro, que regem a nossa Constituição, de como o Brasil deve se situar na esfera internacional e nos desafios deste mundo global, e, segundo, baseados principalmente no debate.

Esta Comissão não é somente uma comissão de ratificação de embaixadores, como podem outrora alguns imaginar. Esta Comissão tem uma função sensível na ótica atual e deve, mais do que nunca, nas circunstâncias atuais, ser o espaço do debate político de todas as vertentes políticas presentes aqui no Senado.

Eu tenho certeza de que, pela experiência que tem o Deputado Nelsinho, pelo vigor e disposição do... Perdão, pela experiência que tem o Senador Nelsinho - já como Parlamentar há algum tempo -, pelo vigor e disposição do recém-eleito Senador Marcos do Val, poderá essa combinação dar essa dinâmica necessária ao funcionamento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Então, meus cumprimentos aos dois.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) - Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra a Senadora Zenaide Maia.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - MA) - Senadora Eliziane, do PPS.

Eu queria, Presidente, só cumprimentar o Senador Marcos do Val, cumprimentar V. Exa., Senador Nelsinho, pela condução dos trabalhos e pela Presidência e pela Vice-Presidência.

O PPS se sente extremamente representado, nesta Casa como um todo, em ter a presença do Senador Marcos do Val nesta Comissão, como já foi colocado, uma Comissão extremamente importante, sobretudo neste momento. Nós temos vários tratados internacionais de que o Brasil é signatário e que precisam ser levados a sério, não podem ser apenas uma letra morta, claro, considerando sempre o princípio da soberania nacional. E essas relações internacionais são o grande tema do debate no momento, sobretudo pelo novo Governo que nós temos a partir do último dia 1º de janeiro, e, portanto, os debates nesta Comissão, não tenho dúvida, serão, inclusive, até bem acalorados nos próximos meses.

Então, eu sei que tanto o Senador Nelsinho, como o Senador Marcos do Val têm experiência, têm informação e têm a serenidade necessária para dar o tom necessário a esta Comissão.

O Senador Marcos do Val se notabiliza, inclusive, pelo trabalho que faz na segurança e sendo inclusive modelo não somente para o Brasil, mas internacionalmente, a exemplo de outros países aqui também na América. E eu sei, Senador, que V. Exa. dará uma grande contribuição nesta Casa e estará, a cada dia mais, orgulhando o PPS e fazendo jus à função que V. Exa. assume nesta Comissão.

Portanto, parabéns a V. Exa., parabéns ao Senador Nelsinho pela condução, e o meu desejo é de muito sucesso e muita prosperidade.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Obrigado, Senadora Eliziane.

Com a palavra o Senador Antonio Anastasia.

O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Igualmente, gostaria de cumprimentar V. Exa., juntamente o Senador Marcos do Val, por essa eleição, e reiterar que, nos últimos quatro anos, aqui estive como membro deste Colegiado e pude testemunhar a relevância de seus trabalhos nas questões relativas não só a relações exteriores, mas igualmente à defesa nacional e às atividades de inteligência. É uma Comissão fundamental. Eu diria até que ela representa uma das essências da Nação brasileira. Os temas que V. Exas. conduzirão aqui se refletem no futuro do Brasil e na inserção de nosso País no cenário internacional.

Não só teremos aqui as sabatinas de embaixadores, mas, como bem lembrou o Senador Randolfe, nós teremos aqui um desfile de temas, ações, projetos, acordos, resoluções, tratados que representam uma coluna vertebral da participação e da inserção do Brasil no concerto das nações.

Durante os últimos quatro anos, aprendi muito nesta Comissão e tive a oportunidade de perceber, em primeiro lugar, a relevância, a qualidade dos quadros da nossa chancelaria, o corpo diplomático brasileiro de excepcional qualidade que aqui desfilou perante os Senadores nos diversos e diversos eventos. Ao mesmo tempo, igualmente pude perceber também como o Brasil é muito bem avaliado, muito tem quisto e tem uma posição sempre de protagonismo no cenário internacional. Devemos manter e reiterar para que tal posição se mantenha altiva e independente.

Juntamente com a Senadora Mara Gabrilli, minha cara amiga e companheira de partido, ficaremos aqui pelo PSDB ajudando V. Exa. e o Senador Marcos do Val nos trabalhos desta Comissão.

Portanto, parabéns! Boa sorte e conte conosco!

Muito obrigado aos senhores.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Obrigado, Senador Antonio Anastasia.

Com a palavra o Senador Carlos Viana, de Minas Gerais.

O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito obrigado, Excelência.

Em primeiro lugar, meus parabéns ao Presidente, Nelsinho Trad; parabéns ao Marcos do Val, que tem também uma experiência internacional muito grande. Tenho certeza de que farão um grande trabalho à frente da nossa Comissão.

Quero dividir com os senhores aqui uma experiência muito particular de como o Brasil, apesar de todas as nossas dificuldades, é visto no mundo como uma terra de esperança. Há mais ou menos uns quatro anos para cinco anos, eu estava trabalhando na rádio onde fiquei durante 12 anos e recebi uma ligação de um pastor da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedindo ajuda, da cidade de Esmeraldas, que é uma cidade na região, com um IDH muito baixo, uma cidade muito linda, mas que precisa muito de ajuda. Esse pastor me disse o seguinte: "Eu estou precisando da sua ajuda, porque estou com um grupo aqui de 54 haitianos que acabaram de chegar a Belo Horizonte, foram despejados na região metropolitana, chegaram sem roupas, sem alimentação, sem lugar de ficar, sem nenhum tipo de ajuda, e foram até a igreja pedir lá o apoio para o reinício da vida deles".

Imediatamente nós fizemos uma grande campanha junto às empresas, pela própria Rádio Itatiaia, a quem faço aqui a minha homenagem, e conseguimos empregar, Marcos, uma boa parte desses haitianos, que não falavam uma palavra de português, falavam apenas o crioulo e o francês, mas que chegaram ao Brasil com uma esperança muito grande. Um deles, inclusive, veio trabalhar comigo pessoalmente, passou a me acompanhar em boa parte... Nós falávamos apenas em inglês.

Eu fiquei impressionado com os imigrantes que estavam ali, todos com ensino médio, alguns com ensino técnico, vários deles com curso superior, engenheiros, jornalistas, que deixaram o Haiti, vieram para o Brasil, numa viagem de praticamente um mês, na mão de coiotes, foram deixados no Acre e trazidos...

Então, isso mostra claramente a importância que nós temos de trabalhar nessa questão da imigração para o nosso País. O Brasil é um pais de imigrantes.

O Brasil sempre recebeu bem os povos que vêm para cá, e a nossa Comissão tem que estabelecer regras, tem que estabelecer todas as relações e, naturalmente, trabalhar com os Estados para que a gente possa também buscar saídas e tornar o Brasil uma porta importante para os imigrantes que quiserem se juntar à nossa história.

Terminado isso, Senador Anastasia, nós conseguimos os empregos, conseguimos atender. Eles hoje estão bem, lá já adaptados. Passados 90 dias, outra ligação, mais outro tanto... Oitenta e cinco, porque os primeiros ligaram para os parentes para os amigos e falaram: "Olha, conseguimos emprego." Então, essa leva de imigrantes foi, de uma forma, muito forte para o País.

Agora, nós estamos enfrentando um problema grave, com a nossa vizinha Venezuela. O povo venezuelano tem o nosso apoio, tem a nossa admiração. Nossas relações são com o povo da Venezuela; não são com o Governo Maduro, que, na minha opinião, não caiu, apesar de Maduro, mas vai cair muito em breve, para que o povo da Venezuela possa exercitar novamente a democracia.

Então, está aqui a minha satisfação de poder colaborar com a Comissão de Relações Exteriores. A experiência que tenho das viagens, do meu trabalho internacional, dos idiomas, eu coloco à disposição para que a gente possa exercer as funções da maneira como o povo brasileiro espera de todos nós.

Meu muito obrigado e parabéns a V. Exas.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos ao Senador Carlos Viana.

Com a palavra o Senador Marcos do Val.

O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Senado Independente/PPS - ES) - Bom, boa tarde a todos.

Agradeço ao nosso Presidente Nelsinho. Para mim, vai ser uma honra estar aqui, junto com você.

Quero passar um pouquinho da minha experiência, até porque eu também pleiteava estar aqui, de qualquer forma, de alguma forma, para poder contribuir. Há 20 anos que eu trabalho com treinamento policial. Nesses 20 anos, dando aula para a Swat, nos Estados Unidos... A Swat é a unidade de elite da polícia americana. Também já estive dando aula para a unidade antiterrorismo da Nasa, também já dei aula para a segurança do Papa, no Vaticano, para a polícia europeia e para outras polícias, a francesa, enfim. São 20 anos trabalhando, rodando outros países, conhecendo a segurança pública, conhecendo a área da defesa.

Eu também fui militar do Exército, na década de 90, e eu venho com esse desejo de trazer toda essa experiência que eu tive e ainda tenho, ao longo desses 20 anos, para que a gente possa fazer desta Comissão uma Comissão referência, para que a gente possa dar essa resposta que a sociedade pede, junto a esta Comissão.

Então, vou estar colocando todos os meus conhecimentos, tudo o que eu puder e todos os meus relacionamentos no Brasil e fora, em todos esses países em que trabalhei, ao longo desses 20 anos, aqui, nesta Comissão, para que a gente possa, então, ter um resultado. Como eu tenho dito, que se possa estar presidindo, e esse sucesso, esse resultado positivo, que todos os brasileiros possam desfrutar disso.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Srs. Senadores, fico realmente lisonjeado com a indicação que recebi do meu partido, convalidada pelos Líderes desta Casa. Quero aqui agradecer as palavras proferidas pelos colegas, dizer, Senador Marcos do Val, que talvez mais importante do que todo esse currículo invejável que V. Exa. acaba de relatar para todos nós é a grandeza da sua alma e do seu espírito, que eu passei a conhecer. Tenho a convicção de que nós dois iremos desempenhar um trabalho justo, um trabalho conciliador para que nós possamos elevar a soberania nacional, o nome desta Comissão, o Senado da República e os demais pares ao mais alto topo da credibilidade na nossa sociedade.

Sou médico, com especialidade em cirurgia -geral, urologia e saúde pública. Fui Vereador por três mandatos em Campo Grande, Mato Groso do Sul, capital do meu Estado, e Presidente da Câmara Municipal. Fui Deputado Estadual. Fui Prefeito da capital também por dois mandatos. Fui candidato a Governador, e agora Senador da República.

Tenho uma experiência de vida principalmente relacionada às minhas atividades não só políticas como também profissionais, na certeza de que usarei o nosso bom senso, a nossa tranquilidade, a nossa maturidade para desempenhar aqui o melhor trabalho possível, que honrará, com certeza, todos os meus pares, todo o meu Estado e o meu País.

Cito agora, para terminar, uma frase bíblica que me emociona porque, logo que eu assumi a prefeitura de Campo Grande, eu encontrei uma pessoa que estava descendo na frente do meu consultório - era um final de tarde - que me perguntou: "Como está indo, Prefeito?" Eu, muito jovem, falei: "Não é fácil. É uma cidade de quase um milhão de habitantes..." Ele pôs a mão no meu ombro, olhou no fundo dos meus olhos e falou: "Fique tranquilo. Deus não escolhe os capacitados, mas capacita os escolhidos."

Dessa forma, eu encerro esta reunião, dizendo a todos que, após uma reunião que eu e o Marcos do Val faremos com a nossa assessoria da Comissão, deliberaremos o dia e o horário da reunião, que serão avisados a todos os pares desta Casa.