13/02/2019 - 1ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - A presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos e a eleição do Presidente e do Vice-Presidente desta Comissão para o biênio 2019/2020, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
Foi registrada, até o momento, a seguinte chapa... Quero aqui registrar que há um amplo acordo das Lideranças partidárias nesta Casa, conduzido pelo nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre, que chancelou um entendimento amplo com todos os partidos estando representados nas Comissões Permanentes e procurando seguir sempre que possível o critério da proporcionalidade, como determina o nosso Regimento.
Para esta importante Comissão do Senado Federal, a Comissão de Infraestrutura desta Casa, eis a apresentação da chapa: para Presidente, o Senador Marcos Rogério representando o Estado de Rondônia. Quero aqui cumprimentá-lo. Jovem Parlamentar, mas já com grande atuação na Câmara dos Deputados honrando as tradições de Rondônia e também inspirando a juventude brasileira com um mandato dedicado às boas causas da nossa Nação brasileira.
Para Vice-Presidente, temos a designação do Senador Wellington Fagundes, representando o Partido da República, o PR, de Mato Grosso.
Consulto as Sras. e os Srs. Senadores quanto à possibilidade de elegermos os indicados por aclamação, tendo em vista que não há outras indicações.
Também quero aqui registrar que já atingimos o quórum para deliberação. E, dentro desse entendimento, foi acordado pelas Lideranças que nós dispensaríamos a votação nominal e faríamos a eleição por aclamação.
Os Srs. e as Sras. Senadores que aprovam a eleição por aclamação por favor permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovada a eleição por aclamação.
As Sras. e os Srs. Senadores favoráveis à chapa do Senador Marcos Rogério e do Senador Wellington Fagundes permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Eleita a chapa do Senador Marcos Rogério e do Senador Wellington Fagundes.
Conforme determina o Regimento, proclamo eleitos por aclamação, para o biênio 2019/2020, o Senador Marcos Rogério para Presidente e o Senador Wellington Fagundes para Vice-Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Convido os Senadores eleitos... Nós estamos aguardando a chegada do Senador Wellington Fagundes, mas já está aqui no Plenário o Senador Marcos Rogério. Portanto, convido-o para vir à Mesa e passo a Presidência da reunião ao nosso novo Presidente, Senador Marcos Rogério.
Por favor.
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O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Boa tarde a todos.
Eu quero, inicialmente, fazer aqui um registro de agradecimento ao Senador Fernando Bezerra, que presidiu os trabalhos para a eleição nesta Comissão, agradecer cada um dos Srs. e Sras. Senadores que comparecerem a esta Comissão no dia de hoje e confiaram seus votos na eleição deste Presidente, bem como do seu Vice-Presidente, Senador Wellington Fagundes.
Agradeço de coração, embora - como registrado pelo Senador Presidente, essas indicações são fruto de um amplo acordo, de um amplo entendimento construído a partir da liderança do Senador Davi Alcolumbre, o nosso Presidente - pense que é uma eleição e em eleição se pede voto e se agradece voto.
Então, aproveito para fazer aqui esse registro sincero de agradecimento aos Senadores que aqui comparecem e confiam seus votos nessa composição para dirigir os trabalhos desta Comissão. Da minha parte, as palavras são de agradecimento e compromisso de tocar os trabalhos desta Comissão com absoluto respeito ao Colegiado, ouvindo os Senadores e as Senadoras, debatendo e dialogando muito e sobretudo discutindo a pauta da Comissão.
Temas importantes para o País passarão por aqui e nós teremos a oportunidade de coletivamente, conjuntamente discutir isso. Além dos debates que faremos no âmbito desta Casa do Senado Federal, teremos a oportunidade de também, quem sabe, ir além, para os Estados, debater temas que são urgentes, porque a agenda nacional exige de todos nós uma profunda reflexão e um amplo debate com a participação da sociedade.
Penso que o que nós colhemos ao longo da eleição deste ano nos sinaliza a necessidade dessa compreensão da necessidade de aproximação dos representantes com os representados, em absoluto respeito, em absoluta sintonia com a agenda nacional.
Faço mais uma vez aqui um registro de agradecimento a todas as Sras e os Srs. Senadores, que nos dão a oportunidade de presidir esta Comissão.
Antes de concluir os trabalhos nesta tarde, deixo a palavra franqueada ao Senador Rodrigo Pacheco, Líder do Democratas, a quem faço aqui publicamente também o registro de agradecimento pela confiança, pela indicação de V. Exa. e de meus pares, Senadores do Democratas.
V. Exa. tem a palavra.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Sr. Presidente, Senador Marcos Rogério, Srs. e Sras. Parlamentares, público em geral.
Eu gostaria, como Líder do Partido de V. Exa., o Democratas, fazer este registro muito breve de congratulações pela assunção de V. Exa. à Presidência desta Comissão.
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Eu o conheço já há algum tempo, em razão do convívio na Câmara dos Deputados. V. Exa. e eu compartilhamos lá, na última Legislatura, essa convivência, esse amadurecimento mútuo, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Quando lá cheguei, Deputado Marcos Rogério, eu observava, inaugurando a minha vida pública como Deputado Federal, a atuação daqueles mais experientes. E já disse a V. Exa. e a algumas outras pessoas que V. Exa. destoava em razão da sua capacidade, da sua compreensão sobre os diversos temas que eram ali tratados, da opinião formada sobre diversos temas que eram submetidos à Comissão de Constituição e Justiça, numa liderança muito natural naquela Comissão, com inúmeros votos em separado, com inúmeras relatorias, com uma atuação que serviu para mim de exemplo. Com toda a sinceridade, digo que serviu para mim de exemplo na Comissão de Constituição e Justiça, da qual eu vim a ser, com muita honra, Presidente, no ano de 2017, tendo V. Exa. como um dos Vice-Presidentes.
Conversávamos muito sobre nosso futuro político e V. Exa. decidiu ser candidato a Senador pelo seu Estado de Rondônia, que, não sei se todos sabem, é também o meu Estado de origem. Eu nasci em Porto Velho, capital de Rondônia. E V. Exa. decidiu então ser Senador, com uma vitória em primeiro lugar, uma vitória que realmente orgulhou a todos nós.
Eu não tinha dúvida, em razão da sua capacidade, daquilo que o senhor representava na Câmara dos Deputados, que seria o representante de Rondônia no Senado Federal. E nos orgulha ainda mais o fato de ser do Democratas. E, assim como me confiou, juntamente com outros Senadores do Partido, a Liderança do Partido aqui na Casa, eu fico muito feliz de ter indicado V. Exa. para assumir a Presidência. V. Exa. hoje, por aclamação, foi eleito Presidente da Comissão de Infraestrutura.
Quero desejar um profícuo trabalho nos próximos anos, que possa ser um exemplo de Comissão em termos de apelo democrático, de participação dos Senadores, de diálogo, porque sei que é um traço da sua personalidade, e sobretudo daquilo que marca a sua atuação política que é a eficiência.
Rondônia, o Democratas, o Senado Federal seguramente se orgulharão do Presidente desta Comissão.
Desejo muita boa sorte a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senador Rodrigo Pacheco, agradeço a V. Exa. pelas palavras e tenho certeza de que esta Comissão poderá contar muito com a experiência, com o preparo de V. Exa., na condução da Liderança do Democratas junto ao Senado Federal, mas também nas tratativas que faremos junto a esta Comissão, que tem um papel, repito, extremamente importante, especialmente nesse momento da vida nacional, Senador Irajá. Acho que todos nós somos chamados a uma responsabilidade muito grande. E a Comissão de Infraestrutura tem essa incumbência, tem essa missão.
Há os temas que por aqui já passaram, outros serão revisitados, outros ainda virão. Que ajamos de forma transparente e equilibrada, mas absolutamente conectada com a realidade nacional. Então, mais uma vez, meu registro de agradecimento.
O Estado de Rondônia é um Estado que tem quatro Senadores, Senador Irajá. V. Exa. já percebeu, não é? Diferentemente dos demais Estados, nós temos quatro. Senador Pacheco, mineiro por eleição e rondoniense por nascimento. Eu me orgulho muito...
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - É verdade, Senador. É verdade.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nasceu em Porto Velho! Nasceu em Porto Velho, nossa capital.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nascido em Porto Velho e criado em Minas Gerais, com muito orgulho, representando o meu Estado de Minas Gerais. E obviamente que permito ser considerado o quarto Senador de Rondônia, nunca olvidando a minha obrigação e o meu compromisso absoluto com meu querido Estado de Minas Gerais.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não tenho dúvida disso. Como eu tenho mãe mineira, está tudo em casa. Agradeço V. Exa. mais uma vez.
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O Senador Wellington Fagundes ainda não chegou?
Senador Irajá, V. Exa. nos honra muito com sua presença aqui não só nessa eleição, mas tenho certeza de que será um aliado extremamente importante desta Comissão na pauta profundamente importante que teremos pela frente.
V. Exa. tem a palavra.
O SR. IRAJÁ (PSD - TO) - Presidente Marcos Rogério, Senadores e Senadoras, Senador Rodrigo Pacheco.
Para mim é um privilégio estar aqui com vocês num momento tão especial, quando nós estamos iniciando os trabalhos nas Comissões, ao lado de dois grandes colegas com os quais eu tive o privilégio de dividir o mandato passado, na Câmara dos Deputados, Deputado Marcos Rogério. Inclusive, tivemos a oportunidade de estarmos juntos na CCJ, sob a condução também do nosso sempre Presidente Rodrigo Pacheco, que presidiu com bastante sabedoria e com muita inteligência, o que inclusive o projetou para essa disputa para o Senado Federal, em que ele foi tão bem sucedido e teve uma votação tão expressiva, claro, não desmerecendo todas as suas qualidades. Eu acredito que aquela oportunidade, Rodrigo, deu a você uma grande e brilhante chance de apresentá-lo melhor para Minas Gerais, e isso gerou a visibilidade necessária para uma disputa majoritária. E foi graças ao seu desempenho na Presidência da CCJ, talvez a Comissão - sem desmerecer as demais - mais importante, tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado Federal.
Eu queria aproveitar esta oportunidade apenas para dividir a minha alegria de estar aqui com vocês não só no Senado Federal, mas também dividindo a responsabilidade de participar da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que é extremamente importante para o desenvolvimento dos nossos Estados, do País, sobretudo da Região Norte, de que nós fazemos parte, da Amazônia Legal, tanto o Estado de Rondônia quanto também o meu Estado do Tocantins. É uma grande oportunidade de debatermos aqui vários temas relevantes para os nossos respectivos Estados.
Eu tenho a convicção, Marcos Rogério, que, sob a sua liderança, sob a sua condução, esta Comissão com certeza terá um ótimo desempenho. Podemos fazer um trabalho aqui muito célere, com você como maestro designando as relatorias, conforme a afinidade de cada Parlamentar com seus respectivos temas e também ponderando a questão da geografia de cada Estado e os seus interesses. Acho que você terá aqui uma oportunidade de fazer um belíssimo trabalho. Você é uma pessoa extremamente preparada que eu admiro e respeito muito. Queria registrar isso.
Eu desejo a você, amigo, muita sorte, muita sabedoria. Que Deus possa guiá-lo e dar-lhe toda orientação necessária para você mais uma vez brilhar aqui no Senado Federal e na condução da Presidência tão importante que é a desta Comissão de Serviços de Infraestrutura. Conte com o meu apoio e com o que eu puder colaborar, para o bom desempenho e o bom andamento dos trabalhos aqui nesta Comissão.
Parabéns e muito sucesso!
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Muito obrigado a V. Exa., Senador Irajá. Tenho certeza de que V. Exa. dará grande contribuição aos trabalhos desta Comissão, com a experiência e a trajetória que tem. Da minha parte, tenho certeza de que faremos aqui um profícuo trabalho.
Mais uma vez, o meu agradecimento ao nosso sempre Presidente Pacheco, nosso sempre Presidente da CCJ da Câmara e agora compondo aqui também a Comissão do Senado Federal, numa agenda extremamente conectada com valores, com princípios, com ideais. É isso que o torna esse Senador destacado.
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Convido o Senador Wellington Fagundes, nosso Vice-Presidente eleito. Asseguro a S. Exa. a palavra para as considerações, agradecendo desde logo, Senador Wellington, a confiança também de V. Exa. para estar ao nosso lado conduzindo os trabalhos desta importante Comissão. Eu vejo que a Região Norte está vivendo um bom momento. Agora há pouco, lá na CAE, nós elegemos o Omar. O Omar vai ser o Presidente da CAE; o Marcos Rogério, Wellington, da Comissão de Infraestrutura; o Presidente também é do Norte.
Obrigado, mais uma vez. Homenagens a V. Exa. A palavra está assegurada.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Agradeço ao Senador Marcos Rogério por estar aqui à Mesa como um parceiro já eleito para que a gente possa comandar esta Comissão tão importante daqui do Senado da República.
Sabemos que o sistema nosso é presidencialista, portanto, estou aqui para cumprir as ordens do Presidente. Eu quero aqui cumprimentar o Senador Irajá e também cumprimentar todos os companheiros daqui da Comissão, em nome do nosso Líder Rodrigo Pacheco. Tenho certeza de que o Brasil hoje carece muito de investimentos muito altos na nossa infraestrutura. O maior custo Brasil, sem dúvida nenhuma, é a questão da logística. Precisamos fazer a intermodalidade, fazer com que o custo para aqueles que estão no interior produzindo e que às vezes têm alta capacidade de produção, uma alta produtividade, competem com países da maior tecnologia aplicada no mundo, mas, quando têm que chegar com seus produtos nos portos, o lucro às vezes já foi. Como a gente tem dito lá na nossa região, na Região Amazônica, o produtor de lá é muito competente da porteira para fora, é obrigação dele fazer da porteira para dentro, da porteira para fora é obrigação do Estado.
Então, a integração e principalmente o investimento dos portos do Arco Norte são fundamentais. Eu tenho certeza de que, com essa experiência que V. Exa. já adquiriu aqui no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, haveremos de estar aqui lutando.
E eu quero aqui aproveitar, já na hora da posse, aqui, neste momento, para também me dirigir aqui ao Ministro da Infraestrutura a respeito da necessidade de uma boa relação com esta Comissão. Essa boa relação é exatamente porque nós estamos aqui para representar a população e os anseios de quem está lá na ponta. Queremos ser o mediador disso, fazer com que o Executivo tenha condições e ouça todos aqueles que estão aqui, cada um com a sua experiência regional, para que possamos realmente melhorar nossa infraestrutura.
Há poucos dias, o Presidente dos Estados Unidos, na sua fala à nação, lá no Congresso Nacional, uma das suas observações mais importantes foi exatamente a infraestrutura daquele país, que é de Primeiro Mundo. Ele dizia dizendo que a infraestrutura dos Estados Unidos está bastante depauperada. Imaginem a nossa que ainda é a de um país em desenvolvimento.
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Para toda a nossa região, o Estado de Rondônia, que V. Exa. está aqui representando, como o Senador mais votado daquele Estado nessas eleições, com certeza, tudo que é importante para Rondônia é importante para o Mato Grosso, nossos problemas são comuns. A solução de Rondônia é a solução de Mato Grosso, assim como do Pará, a solução do Tocantins, precisamos lá... Temos a 242, que interliga os nossos Estados, é uma região que tem capacidade de responder muito rapidamente à interligação da 242 com a 158 que vai para o Pará... Enfim, não vamos aqui fazer um raio-X do nosso País, porque ele é imenso e nós precisaríamos de muito tempo aqui falando.
Mas eu tenho certeza de que vamos ter aqui dois anos de muito trabalho e espero que realmente o Governo tenha essa capacidade de olhar o Brasil como um todo.
Eu quero aqui dizer que sou Presidente Frente Parlamentar de Logística, Transportes e Armazenagem e quero aqui, inclusive, convidar todos os membros desta Comissão para que, ao recriarmos novamente esta Comissão, possamos trabalhar juntos para realmente fazermos essa logística.
Senador Rodrigo, agora há pouco houve toda essa questão de Brumadinho, e ela traz a preocupação para Mato Grosso. Eu dizia já no Plenário que a Vale é do Brasil, a Vale foi criada pelo Governo brasileiro. Então, se temos algum problema pontual - faremos agora até uma CPI -, é importante nós resolvemos, mas os investimentos que a Vale precisa fazer também na nossa logística são fundamentais. Inclusive, já está planejada a questão da continuidade no ramal, que é a Fico, da Norte-Sul, exatamente para fazer aquilo que o Blairo sempre disse como Ministro: ferrovia na área central do Brasil, na área de produção, tem que ir à roça, tem que estar próxima de onde está a produção. Por isso, acho que todos nós temos aqui um papel conjunto de melhorar a eficiência da logística brasileira.
Então, todos estão convidados também. Gostaria imensamente de que esta Comissão aqui fosse a principal fonte de ligação através do que é uma frente, ou seja, ser a mediadora entre a sociedade, o País e o Parlamento.
Agradeço muito aqui ao DEM também, que nos ajudou na formação do Bloco Avante nesse trabalho conjunto do PR, do PSC e do DEM. Sob a sua liderança, haveremos de trabalhar aqui intensamente na parceria e na irmandade.
Muito obrigado.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Sr. Presidente, permite-me?
Agradeço a V. Exa., nobre Senador Wellington Fagundes, nosso Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura. Senador Rodrigo Pacheco.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Com a palavra V. Exa.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Apenas e tão somente para estender os votos de congratulações ao Senador Wellington Fagundes, Vice-Presidente desta Comissão e Líder do Bloco que compusemos, que é o Bloco Vanguarda, escolhido, inclusive, pelo Senador Wellington Fagundes, que veio a liderá-lo. O Bloco Vanguarda é composto pelo Democratas, pelo PR e pelo PSC.
Então, muito boa sorte a ambos, ao Presidente e ao Vice-Presidente. Que esta Comissão seja um ambiente muito profícuo para as grandes realizações do País.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Em bom tempo, bem corrigido. Nosso Bloco Vanguarda, que instalamos agora, inclusive. Espero que eu não cometa mais essa gafe.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Avante é o Partido do nosso querido mineiro, Deputado Luis Tibé.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) - Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k.
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Não havendo mais nenhum orador inscrito, nada mais havendo a tratar, eu encerro os trabalhos desta Comissão na data de hoje.
Nós não temos nenhuma matéria a deliberar, mas eu deixaria já uma pré-convocação para a próxima terça-feira, às 9h da manhã. Terça-feira, às 9h. A gente vai levantar a pauta remanescente, se for possível, para trabalhar já na próxima semana. A gente já inicia a semana com a pauta da Comissão.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos.
Está encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 54 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 18 minutos.)