14/03/2019 - 5ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Bom dia às senhoras e aos senhores!
Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 5ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 1º Sessão Legislativa da 56ª Legislatura do Senado da República.
Mensagem nº 3, de 2019.
ITEM 1
MENSAGEM (SF) Nº 3, de 2019
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Antonio Anastasia
Relatório: Pronto para deliberação
Observações:
1 - Em 21/02/2019, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
2 - A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Convido para que tome assento à Mesa o Sr. Embaixador Olyntho Vieira, ao qual damos as nossas boas-vindas. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Sr. Embaixador Olyntho Vieira, indicado ao cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.
Informo ao Sr. Embaixador que o tempo destinado à exposição é de 20 minutos.
O SR. OLYNTHO VIEIRA (Para exposição de convidado.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Exmo. Sr. Vice-Presidente, Srs. Senadores, senhores convidados, agradeço a presença.
Se V. Exa. me permite, gostaria de registrar a presença da minha esposa, que está aqui nos acompanhando.
Em primeiro lugar, eu gostaria de dividir a nossa apresentação basicamente em três eixos. Uma primeira linha seria traçar um retrato do Paquistão, que é um país um pouco desconhecido, talvez, para boa parte de nós. Em um segundo momento, examinaríamos a organização social e política do país e, finalmente, alguns aspectos econômicos, em particular o relacionamento econômico com o Brasil, o comércio entre os dois países.
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Bom, em primeiro lugar, o Paquistão é um país de renda média inferior; é um país que tem uma renda per capita de US$5,8 mil (PPP), em torno de US$1,9 mil em valores correntes. Tem uma população com idade média de 22 anos - é um país, portanto, muito jovem - e é o sexto país mais populoso do mundo, com cerca de 200 milhões de habitantes.
Para termos uma ideia, o PIB do Paquistão é de US$312 bilhões, o que faz do país o 42º PIB do mundo, e podemos compará-lo com o Brasil, já que temos a mesma população praticamente. O nosso PIB é US$1,9 trilhão, com US$8.916 per capita ou US$15.850 pelo critério de paridade de poder de compra, o que faz do Brasil o 9º país do mundo. Então, isso é interessante porque são países muito, muito próximos em termos de população, que é praticamente a mesma, e há uma disparidade imensa em termos de PIB.
Então, podemos dizer que o desenvolvimento do Paquistão tem sido irregular, ao longo dos anos. É um país jovem como país; como eu disse, é um país que tem pouco mais de 70 anos, e que não teve, nesse período, uma transformação importante do setor agrícola, do setor tradicional para o industrial. A agricultura ainda é muito importante. Hoje a agricultura responde por 21% do PIB; o setor de manufaturas, por 19%; e o setor de serviços, por 57%, em grosso modo.
Agora, é um país que tem uma diáspora muito importante. Há muitos paquistaneses vivendo no antigo - vamos chamar assim - império britânico. A Inglaterra é o principal destino da diáspora paquistanesa, mas também se destacam Estados Unidos e Canadá, e outros antigos domínios britânicos. Digo isso porque as remessas da diáspora paquistanesa correspondem a 6,4% do PIB. Então, é muito dinheiro que é enviado pela sua população no exterior.
Com muitas diferenças, muitas desigualdades e tudo o mais, é um país que está no bom caminho para atingir as metas do desenvolvimento do milênio. Em particular, há a questão da diarreia para crianças, detenção e cura de tuberculose e acesso a áreas protegidas, promovendo melhor uso de recursos hídricos. Então, é um país que está bem encaminhado, pois tem um desenvolvimento mais ou menos rápido e grande.
É uma república islâmica desde 1956, e desde 1973 tem no Islã a religião oficial do Estado. Hoje, mais de 96% da população é muçulmana, o que faz com que ele seja o segundo maior país muçulmano do mundo - o primeiro é a Indonésia. Eles estão muito próximos e se prevê que, não muito distante, o Paquistão ultrapassará a Indonésia e será a primeira população islâmica do mundo.
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É importante ver também que o Paquistão é o segundo país de destino de refugiados; abriga 1,5 milhão de refugiados oficialmente registrados e reconhecidos, além de 1,2 milhão de refugiados não reconhecidos. Portanto são 2,7 milhões de pessoas que estão no Paquistão, basicamente todas deslocadas do conflito afegão.
Pode-se dizer que o Paquistão hoje é um país que não tem mais a construção artificial que teve no seu início, em 1947. Hoje ele tem unidade geográfica, coisa que não tinha na época da separação da Índia, porque havia o Paquistão e a 1,6 mil km de distância a leste havia o Bangladesh, que era o Paquistão de Leste, vamos chamar assim. Então, isso criava dificuldades, porque era um país com duas partes separadas por praticamente 2 mil km de distância. Isso não existe mais desde 1971 quando nasceu Bangladesh. Então, hoje ele tem unidade geográfica, e, em muitos aspectos - o país tem milhares de anos -, é muito importante destacar o Vale do Indo, que é uma região que é muito antiga, para início de... Nós tivemos ali uma das primeiras civilizações de que se tem notícia que era a civilização do Vale do Indo, que, juntamente com a Mesopotâmia e o Cairo, formavam as três grandes civilizações antigas. É muito importante porque o Vale do Indo assegura a irrigação do país. Então, toda a parte agrícola ou mais desenvolvida do país cresceu a partir de projetos de irrigação no Vale do Indo, que foram promovidas ainda no tempo da colonização britânica.
Na verdade, o grande problema que se considera, num futuro próximo, não é o de quantos serão os paquistaneses ou quem serão os paquistaneses, mas se haverá água para todo mundo. Este é o grande e talvez maior desafio do país: a questão hídrica. Estima-se que, em meados deste século, em 2050, a população esteja em torno de 335 milhões de habitantes, e não haverá água para todos. Esse é talvez um dos maiores problemas do país.
Um dos pontos notáveis é que todo o processo de independência, vamos dizer, do processo de independência da Índia, na época, foi precedido de muita luta de, de muita dificuldade, e isso foi um sinal da coesão e da força dos povos que habitam o Paquistão. Então, esse é um ponto muito interessante a ser dito, a ser lembrado porque faz com que exista uma sociedade muito forte. Ainda que o Estado não seja um Estado tão forte quanto nós estamos habituados a ver, a partir da nossa visão ocidental, ele tem uma sociedade forte, que é basicamente construída a partir de relações entre clãs ou relações tribais mesmo. Isso faz com que as relações familiares e as relações entre clãs sejam um fator de estabilidade no país. Esse é um ponto muito interessante que tem reflexos igualmente na condução política do país, porque os líderes políticos são líderes das suas regiões, dos seus clãs ou do conjunto de clãs. E é o que dá grande força aos políticos. Inclusive, por isso é que boa parte dos partidos políticos paquistaneses, sobretudo os dois maiores, são partidos dinásticos, como se pode dizer. É o caso típico do partido dos Bhutto, da Primeira-Ministra Benarzir Bhutto e do seu pai, Zulfikar Ali Bhutto, que foi o fundador do partido. Então, há uma transmissão das lideranças pela via hereditária. Isso é interessante.
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O que quebra um pouco esse paradigma é o atual partido no poder. O partido do Primeiro-Ministro Imran Khan é um partido que se declara não dinástico e é o primeiro partido mais próximo dos moldes dos partidos modernos que nós conhecemos. Inclusive, ele se declara o maior partido do país, com cerca de 16 milhões de membros e com uma penetração importante no exterior que atinge, obviamente, a diáspora paquistanesa.
Há um conflito histórico, porque é, como eu disse, uma sociedade muito tradicional, muito forte e conservadora. Há uma dificuldade entre o processo de ocidentalização ou de adesão mais estrita ao Islã. Houve tentativas nos dois sentidos. Dois presidentes militares, os Generais Ayub Khan e Pervez Musharraf, tentaram modernizar o país na linha da Turquia, seguindo os moldes de Ataturk, na Turquia, secular, modernizador. O General Zia-ul-Haq tentou levar o país no caminho do Islã, com uma visão mais radical. Finalmente, Zulfikar Ali Bhutto, que era civil, fundador do partido do povo, procurou seguir uma linha mais socialista, mais terceiro mundista, que estava muito em voga naquela época. Na realidade, nenhum desses modelos funcionou muito bem, justamente porque há uma sociedade muito forte. Então, é esse confronto permanente entre a modernidade social e o conservadorismo islâmico.
Existe uma dificuldade com relação ao processo de ocidentalização, porque há uma resistência grande por parte da população a essa ideia de ocidentalização, porque há uma identificação com os norte-americanos, que não gozam de grande prestígio certamente em função dos problemas no Afeganistão. Então, há uma dificuldade intrínseca, vamos dizer, nesse processo de ocidentalização do país.
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O que nós podemos dizer mais? Então, é um Estado que, ao mesmo tempo, é organizado pelo sistema federativo, é democrático e islâmico. Nós temos o Presidente como chefe de Estado e o Primeiro-Ministro como chefe de Governo. O Primeiro-Ministro é o Líder do partido vencedor das eleições e o Presidente é eleito pelo voto indireto pelo Senado, a Assembleia Nacional e províncias. E o Presidente tem que ser necessariamente originário da comunidade muçulmana.
Bom, nós mencionamos que já há um novo partido no poder.
No que diz respeito à política externa, o Paquistão, pela sua própria posição geográfica, fica numa posição estratégica para os interesses de todo mundo, na verdade. Nós temos a Índia, temos o Irã, temos a China, temos, não muito distante, a antiga União Soviética. Então, ele é um cruzamento de setores muito interessados, muitas vezes é quase uma área que pode ser muito sensível a problemas.
O que o Governo do Paquistão tem procurado fazer é reforçar as relações com países extrarregionais, buscando parcerias extrarregionais, basicamente buscando consolidar a sua posição internacional por meio da cooperação. Então, essa é uma palavra-chave talvez que nós devemos ter em mente, quer dizer, a necessidade de cooperação. O Governo atual do Primeiro-Ministro Khan, que tem se mostrado conciliador, tem procurado desenvolver, portanto, essas relações, procurado se aproximar de nações europeias, africanas e latino-americanas.
Nessa questão da política internacional do Paquistão, um dos pontos ou o ponto possivelmente mais delicado ou mais complexo é justamente a questão da Caxemira que tem estado até na imprensa nos últimos dias. A questão da Caxemira levou a três das quatro guerras que o Paquistão travou na sua curta existência, ao ponto de chegar a uma corrida armamentista nuclear e ter chegado à beira de um desastre nuclear em 1999. Então, existe uma percepção junto ao Governo atual de que a melhoria das relações com a Índia é fundamental não só para o desenvolvimento econômico e social, mas, no limite, até para a própria sobrevivência no país.
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As relações com Afeganistão são delicadas na medida em que a fronteira entre os dois países é porosa, o que faz com que haja essa questão de grupos extremistas se movendo através da fronteira. É importante que a estabilidade no Afeganistão exista para que também o país possa estar mais tranquilo.
Tem se aproximado do Irã e também da Arábia Saudita. A Arábia Saudita mantém um fluxo de ajuda importante ao Paquistão e também de remessas de trabalhadores paquistaneses que lá vivem.
Eu mencionei a questão da Caxemira e voltaria um pouco a ela porque ela é estratégica para o Paquistão. Uma das razões pelas quais ela é estratégica é justamente porque vem da Caxemira boa parte da água de que o Paquistão precisa. Então, o Indo vem da Caxemira e irriga os seus tributários, correndo, a partir da Caxemira, que forma uma fonte importante de água potável para o País.
Além disso, a rota da seda - a nova rota da seda - passa pela Caxemira também, o que, do ponto de vista econômico, é muito importante. Além disso, faz com que a China seja um aliado muito importante, inclusive, hoje em termos de diplomáticos e militares. Na medida em que os Estados Unidos se afastaram, iniciaram um processo de afastamento do Paquistão, a China acabou ocupando esse espaço, obviamente, até com maior intensidade, pois são países vizinhos.
(Soa a campainha.)
O SR. OLYNTHO VIEIRA - Já acabou?
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fora do microfone.) - Vamos lá.
O SR. OLYNTHO VIEIRA - Perdoem-me, planejei mal.
Posso dizer que as relações entre o Brasil e o Paquistão são cordiais. O Brasil foi o primeiro país latino-americano a reconhecer o Paquistão. O Paquistão estabeleceu sua embaixada aqui no ano seguinte, em 1952; o Brasil, em 1951. Há uma relação comercial modesta, no meu entendimento. Quer dizer, nós falamos em pouco mais de US$600 milhões por ano, sendo que o saldo entre exportações e importações é favorável ao Brasil na ordem US$550 milhões, de modo que há um espaço grande para melhorarmos essa relação. O Brasil ainda exporta basicamente soja e produtos primários e importa algodão e alguns produtos industrializados do Paquistão.
Há muito espaço para melhorarmos, há espaço para cooperação. Eu acho que, dado desse problema da água problema e a questão da agricultura, nós temos tecnologia, temos conhecimento, que eventualmente poderíamos colocar à disposição do Paquistão para uma promoção do desenvolvimento.
Acho que, em linhas gerais, Sr. Presidente, poderia ser isso. Espero ter satisfeito e ter a honra de ser aprovado por esta Comissão.
Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Dando prosseguimento à arguição, agradecemos as colocações feitas pelo Embaixador Olyntho.
Abro a palavra para que algum Senador...
Senador Anastasia, V. Exa. tem a palavra.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) - Muito obrigado.
Sr. Presidente, eminente Senador Nelsinho Trad; Senador Marcos do Val, Sr. Vice-Presidente; eminente Embaixador Olyntho Vieira; Srs. Senadores e Sras. Senadoras; senhoras e senhores, na qualidade de Relator, Sr. Presidente, da arguição do Embaixador Olyntho, eu gostaria, em primeiro lugar, de cumprimentar S. Exa. pela sua exposição meticulosa e detalhada, tendo em vista que se trata, como ele próprio se referiu no início da sua abordagem, de um país distante do Brasil e, por isso mesmo, até pouco conhecido na nossa realidade, mas de suma importância não só, como disse S. Exa., pela sua população, mas, sobretudo, pela história que encerra.
É bom lembrar que, no século XIX, o Império Russo e a Grã-Bretanha disputavam a região no chamado Grande Jogo, e, desde então, nós temos um acompanhamento muito ativo dessas questões. V. Exa. bem pondera que os Estados Unidos deixam sua influência famosa em relação ao Paquistão, já que a Índia tinha uma ligação maior com a então União Soviética. Agora, a China se aproxima, já que há um antagonismo histórico tão bem conhecido entre a China e a Índia. Então, ali é uma posição de observação estratégica fundamental para o futuro da humanidade. Falamos de potências nucleares, de nações que, lamentavelmente, entraram em guerra recentemente.
O subcontinente indiano, o antigo Raj britânico, representa uma população que ultrapassa a da China hoje em número de pessoas. É uma potência econômica reconhecida. E, de fato, como também bem lembrou V. Exa., tem uma população, a bem da verdade, pobre na sua maioria, mas ela é pigmentada por valores extraordinários especialmente na área da informática. Paquistaneses altamente qualificados, quer nos Estados Unidos e no Canadá, quer no Reino Unido, destacam-se pelo conhecimento matemático e na área da informática e, portanto, apresentam, naquele país, como também na Índia, uma evolução econômica bastante especial.
Como V. Exa. também se manifestou, é um país muito populoso, que, por isso mesmo, acaba sendo um alvo prioritário para os nossos mercados econômicos. Evidentemente, por ser uma nação muçulmana, eles têm algumas restrições alimentares, o que estimula a nossa exportação, especialmente na área de frangos. E, evidentemente, nós temos aí um mercado consumidor ávido, o que pode ser um trabalho de V. Exa., em comunhão com os demais Ministérios, por se tratar de um mercado ativo e interessante para o Brasil num futuro próximo.
Por outro lado, na questão política, a proximidade com o Paquistão é muito importante, porque vai se tornar o país muçulmano mais populoso, como V. Exa. também coloca. E é um país que não está, pelo menos neste momento, sob inspiração de nenhum partido islâmico radical. Por isso mesmo, não há lá uma irmandade muçulmana no modelo egípcio, e mesmo não está o governo num modelo turco de aproximação muito forte com as questões da religião islâmica. Por isso, é importante essa proximidade, favorecendo os valores da democracia, já que é um país muito populoso, com instituições democráticas, a despeito de alguns incidentes, como lembrou V. Exa., como o assassinato da ex-Primeira-Ministra Benazir Bhutto, ainda nos tempos do Marechal Zia-ul-Haq, que governou com mão de ferro por tantos anos aquele país.
Por isso, há essa percepção do Brasil da relevância do Paquistão em termos econômicos e políticos, porque sabemos que a encruzilhada da humanidade e grandes debates econômicos passam hoje pelo Oriente, quer pela China, quer pelo subcontinente indiano, englobando a Índia, o Paquistão e o Afeganistão.
V. Exa. também será Embaixador cumulativamente, como afirmei no relatório e como assim indicou Sua Excelência o Presidente da República, no Afeganistão e no Tajiquistão. O Tajiquistão é um país menor, recente, oriundo da antiga União Soviética, talvez sem maiores problemas conhecidos. O Afeganistão é um barril de pólvora. Está lá o famoso Talibã, um governo que mistura a influência americana, Talibã, religião, democracia e uma guerra terrível recentemente. É um país que sofre demais. Àqueles que não leram O Caçador de Pipas é sempre bom lembrar: é um livro muito belo que mostra como Cabul era uma cidade agradável e se transformou numa sucursal do inferno nos últimos anos.
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Desse modo, V. Exa. certamente terá ali um papel relevantíssimo, não só como emissário da paz, que é a posição do Brasil - na nossa Constituição está o princípio da paz entre os povos -, mas, sobretudo, em função dessa possibilidade econômica que se coloca na região do antigo Hindi, que reúne todo o vale do Industão, incluindo o Paquistão.
Quero reiterar a V. Exa., portanto, meus votos de sucesso, V. Exa. que deixa agora Montreal, onde estava na Organização da Aviação Civil, e segue para Islamabad.
Aliás, Sr. Presidente, o Paquistão imitou o Brasil: a capital antiga, Karachi, foi substituída por Islamabad, que foi construída, à semelhança de Brasília, no interior para ser a nova capital da república.
Gostaria só de fazer uma única indagação. No seu sentir, por meio dos estudos que realizou em relação ao seu novo posto no Paquistão, há no horizonte alguma possibilidade de iniciar-se lá, de fato, à semelhança do que acontece agora na Argélia e do que aconteceu no Egito e na própria Turquia, um partido islâmico mais radical, num país tão populoso e, portanto, com antagonismo maior com a Índia? Há os episódios da Caxemira, a que V. Exa. se referiu, e, na semana passada, já tivemos queda de aviões, bombardeio na fronteira. Isso poderia agravar ainda mais o quadro que leva a uma instabilidade política, e a instabilidade política naquela região leva a uma instabilidade econômica no mundo inteiro, e nós também, evidentemente, sofreríamos nesse caso. Portanto, atenção redobrada é sempre adequada.
É a indagação que permanece, portanto, para V. Exa., cumprimentando-o pela exposição e desejando-lhe muito êxito na missão que certamente irá realizar.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra o Embaixador Olyntho para responder os questionamentos do nobre e dileto Senador Antonio Anastasia.
O SR. OLYNTHO VIEIRA - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Senador Anastasia, eu gostaria, em primeiro lugar, de agradecer pelo seu relatório, que foi muito preciso, muito claro. Agradeço suas palavras, são impecáveis suas observações, são muito pertinentes, muito importantes.
Eu mencionaria, talvez, alguns pontos.
V. Exa. mencionou essa questão da informática. É muito engraçado - e aqui me permito voltar um pouco a tempos atrás - o desconhecimento do país. Imagina-se que seja um país que não tenha acesso à informação e tudo mais, mas é o contrário: é um país que tem boas universidades, teve quatro ganhadores do Prêmio Nobel em toda a sua história. Então, não é desprezível. Realmente, na área de desenvolvimento das matemáticas, é muito importante.
Eu recordaria que o setor de serviços está crescendo e ocupa 58% já do PIB, de modo que essa questão de informática e serviços correlatos, como call centers... Eu me permito lembrar aqui que já fui acordado no meio da noite no Canadá por chamada de call center vinda desse lado do mundo. Então, é um setor de serviços interessante.
A questão do mercado: eu acho que sim. Nosso intercâmbio é modesto e ainda muito limitado a produtos sem grande valor agregado. Acho que podemos crescer.
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Não mencionei aqui, mas existe uma área importante do setor de mineração que talvez pudéssemos explorar em conjunto também. O Paquistão hoje detém uma as maiores ou principais reservas de carvão do mundo, que, transformados em energia, equivaleriam a 50 bilhões de barris de petróleo; maior do que Arábia Saudita, Venezuela, todos juntos. Então, há um potencial muito grande e muito pouco explorado ou quase nada explorado.
V. Exa. mencionou a questão do partido islâmico, de uma possibilidade de termos um partido islâmico. Por tudo que andei estudando e vendo, parece-me que isso é muito difícil. Por um lado, porque os serviços de inteligência das Forças Armadas são muito poderosos, muito fortes e mantêm um controle muito grande de todo esse tipo de movimentação. Em segundo lugar, nós ocidentais tendemos a ver o Islã como um bloco monolítico, e ele não é. O Paquistão tem, como todos os outros, mas são milhares de denominações diferentes dentro do grande arcabouço do Islã, de modo que é muito difícil que haja uma convergência de interesses em torno de uma ideia desse tipo. Então, parece-me, pela minha avaliação, que isso seria muito difícil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra...
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) - Sr. Presidente, pela ordem, por gentileza.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Pela ordem...
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG. Pela ordem.) - Faço uma sugestão, se houver a aquiescência dos nossos pares e a compreensão e a permissão de V. Exa., de autorizar a abertura do painel de votação, tendo em vista que alguns Senadores têm outras reuniões e missões. Como o quórum, apesar de estar ótimo hoje, costuma ser difícil, sugiro a V. Exa. permitir a abertura desde logo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Sugestão acatada pela Mesa.
Submeto-a à apreciação dos nobres Senadores.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a sugestão do Senador Anastasia.
Abro o processo de votação, por votação eletrônica.
Aqueles que concordam com a indicação do Embaixador...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - A votação, à direita, não é? À direita... Votem "sim" - é uma urna eletrônica. Os que não concordam votam "não".
Então, está aberto o processo de votação.
Com a palavra o Senador Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - RJ) - Sr. Presidente, Nelsinho Trad; Sr. Vice-Presidente, Marcos do Val; Exmo. Sr. Embaixador Olyntho Vieira, eu não tenho indagações a fazer. Quero apenas aqui parabenizá-lo pelo profundo conhecimento da região complexa onde o senhor vai representar o nosso País, com uma cultura completamente diferente; um país como o Paquistão, majoritariamente islâmico, com costumes e hábitos bastante singulares, diferentes de nós do ocidente; uma região com um posicionamento geopolítico estratégico.
Então, é apenas para desejar sorte. Que Deus o ilumine nessa jornada. Que o senhor possa ter sucesso na ampliação das relações comerciais entre os países, identificando as necessidades de ambos os lados, quando for possível chegar-se a um consenso, e também usando essa habilidade, como o senhor já demonstrou ter para a elaboração de relatórios que permitam ao nosso País, Brasil, ter posicionamentos estratégicos e se antecipar a possíveis problemas e evoluir onde for possível nessa relação diplomática também. Então, sucesso a V. Exa.
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Vou ali para a cabine dar o meu voto favorável ao nome de V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço a colocação do Senador Flávio Bolsonaro.
Passo a Presidência ao Senador Marcos do Val para proceder à minha votação.
Com a palavra o Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente... Srs. Presidentes, no caso, Sr. Embaixador, Senadores, em primeiro lugar quero cumprimentar o Senador Anastasia pelo relatório, que esgota o assunto que é da nossa competência.
Faço minhas as palavras do Senador Flávio Bolsonaro no tocante à competência do Embaixador Olyntho Vieira e chamo atenção para o papel estratégico da região, reforçando aquilo que V. Exa. já frisou. Se nós formos considerar Paquistão e Afeganistão, sem excluir o Tajaquistão, constituíram o umbigo da rota da seda e também o umbigo também do trânsito da peste negra rumo à Europa, que não dizimou; cobrou a meia da população da Europa da época. Não foi o dízimo; foi 50%; 75% no sul e 25% no norte da Europa. Então, é uma rota que tanto serve à troca de informações...
Foi a primeira grande rede mundial. No livro do Niall Ferguson A praça e a torre, a praça são as redes sociais de hoje, e a torre é a hierarquia que alguns acham que vai resistir. A rota da seda representa esse primeiro grande fluxo de globalização. Então, V. Exa. está escalado para um dos umbigos do mundo, porque a Gaia é muito forte, tem muita vida e tem mais de um umbigo. Esse é um umbigo do mundo.
E essa preocupação externada na indagação do Senador Anastasia ocorre a todos nós. Muitas vezes as interferências do Ocidente, desastradas, eliminam um regime laico e favorecem difusamente, anarquicamente radicalizações religiosas. Não vou fazer o retrospecto, porque V. Exa. sabe bem do que estou falando. Então, acho que a sua presença com a sua experiência vai nos ajudar a termos um olhar pragmático, porque nós não somos candidatos a ser player desse predomínio, dessa hegemonia, mas temos de vislumbrar, seja no campo energético, seja no campo da tecnologia da informação. Afinal, Paquistão é parte da grande Índia, junto com Bangladesh. Então, essa grande Índia hoje teria uma população de 1,7 bilhão de habitantes; essa é a grande Índia, que era a joia da coroa britânica até o final da Segunda Guerra Mundial.
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Então, eu desejo sinceramente que a sua missão seja coroada de êxito, que essa visão pragmática de como nos inserir nesse contexto nevrálgico do mundo... É nevrálgico. Se incluirmos o Nepal aí, isso é uma... E, em compensação, um pouco mais a leste, se incluirmos o Butão, lá no Himalaia, iremos descobrir o país que inventou ou fez com que nós ocidentais reconhecêssemos que um país pode ter produto felicidade nacional bruta. Foi lá que eles criaram esse índice: felicidade nacional bruta, recentemente adotado pela Fundação Getúlio Vargas, no Brasil. Nós importamos lá daquela região que tantos ensinamentos já deu a quem é mais atento na humanidade.
Então, desejo-lhe muito êxito. Mande notícias para a nossa Comissão. Mande notícias da sua missão, das frestas, das portas e das janelas que certamente serão abertas pela sua visão profissionalmente percuciente nesse campo.
Não tenho nenhuma indagação, a não ser que o senhor queira detalhar um pouco mais como é que nós podemos impedir, pelo menos na torcida, o radicalismo. E indago se V. Exa. já leu o livro Confronto de fundamentalismos, do Tariq Ali, que é o meu autor preferido lá do Paquistão?
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as colocações do Senador Esperidião Amin.
Com a palavra o Senador Telmário Mota.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente, primeiro quero saudá-lo, bem como o Senador Marcos, Vice-Presidente; e o Embaixador Olyntho Vieira, que aqui muito bem fez sua exposição. Sem nenhuma dúvida V. Exa. tem um grande desafio pela frente, mas é um homem que está preparado para essa missão. Percebemos que V. Exa. vai ser Embaixador praticamente em três países que têm suas peculiaridades e são antagônicos em alguns pontos.
Quero parabenizar o Senador Antonio Anastasia, que sempre com maestria, enobrecendo esta Casa, fez um belíssimo relatório e mais do que isso um histórico, colaborando com V. Exa. na exposição da importância dessa Embaixada naqueles países. E naturalmente eu quero aproveitar e desejar muito sucesso nesse novo trabalho e sem nenhuma dúvida estreitar essa relação do Brasil com o Afeganistão, dada a sua população, a sua carência por ser um país mulçumano. Inclusive, nós temos um setor produtivo primário e será mais um grande campo de mercado, considerando que a nossa relação comercial ainda é muito pequena. E V. Exa. está preparado para essa nova empreitada e conta com o meu voto.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra o Senador Angelo Coronel.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente; Sr. Vice-presidente, Senador Marcos do Val; Sr. Embaixador; eu ouvi aqui atentamente dois professores de grande conhecimento do mundo. Ao estar numa Comissão com o Senador Anastasia e com o Senador Esperidião Amin, só aprendemos.
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Mas eu não poderia deixar de questionar o nosso futuro Embaixador do Paquistão, porque eu sei que o Brasil tem laços benéficos com o Paquistão. Então, eu gostaria de saber, Embaixador, o que nós temos para levar ou para trazer daqui para lá e de lá para cá? Quais são os avanços que V. Exa. estima dessa união Brasil e Paquistão.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço as colocações do Senador Angelo Coronel e passo a palavra ao Embaixador para responder as colocações feitas pelos oradores que nos antecederam.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR) - Se V. Exa. permitir - Flávio Arns -, eu já faria a minha indagação, e até para facilitar, se for possível...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Perfeitamente.
Com a palavra o Senador Flávio Arns.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para interpelar convidado.) - Eu quero me somar também à manifestação anterior, enaltecer as falas do Senador Antonio Anastasia, e o relatório também maravilhoso, muito bom, do Senador Esperidião Amin.
Só gostaria de perguntar ao nosso futuro Embaixador também lá, porque já Embaixador é hoje... O que me parece é que nós, como população, conhecemos muito pouco do Islã, do Islamismo, e isso dá margem a muitas incompreensões, discussões... Nós não temos o costume, a cultura, o hábito de nos aprofundarmos na religião, nos costumes, nos trajes, nas comidas... Em função disso, muitas incompreensões, conflitos e guerras acontecem.
Então, eu penso que um dos nossos desafios é a aproximação do Oriente e do Ocidente, vamos dizer assim, em termos da cultura, da língua, das iniciativas. Eu sempre me preocupei muito com isso, porque, no Estado do Paraná, eu recebia as delegações estrangeiras e sempre falava isso para as pessoas vindas de países em que o Islamismo também era a corrente principal.
O que o senhor sugere que a gente possa... Como o senhor pensa sobre esse assunto? O que podemos fazer? Porque nós temos aqui a Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Relações Exteriores, obviamente que é esta Comissão. Mas para que nós pudéssemos, como povo, como país, nos debruçar sobre isso, abrirmos mais essa possibilidade. Eu próprio teria muito interesse em conhecer mais. É claro que a gente pode ler, olhar na internet, nisso naquilo, mas, como iniciativas oficiais, importantes, à disposição do povo... O senhor que está indo agora para lá também... A gente ama aquilo que a gente conhece, mas a gente não conhece - entre aspas - "nada" da cultura. A gente conhece pouco da cultura, da língua. Então, eu gostaria de saber a impressão do senhor sobre caminhos que possam ser percorridos nesse sentido.
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Quero parabenizá-lo também e dizer que todos nós, sem dúvida, estamos à disposição para colaborar na empreitada importante que o senhor desenvolverá naqueles países.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra o Embaixador Olyntho Vieira.
O SR. OLYNTHO VIEIRA - Muito obrigado, Presidente. Eu agradeço as intervenções do Senador Bolsonaro, do Senador Amin, do Senador Telmário Mota, do Senador Angelo Coronel, do Senador Arns.
Objetivamente, o Senador Angelo Coronel pergunta o que nós podemos incrementar, quer dizer, se eu entendi bem a questão, como tornar mais intenso esse relacionamento. Eu entendo que há um grande grau de complementaridade entre nossas economias, apesar da distância. Nós temos uma distância razoável, mas eu acho que é possível haver uma complementação em áreas em que eventualmente os custos de transporte possam ser diluídos, seja com bens de maior valor agregado ou, talvez, com granéis.
Há um interesse da parte paquistanesa, até onde nós sabemos, em se aproximar do Brasil, muito em função daquilo que foi dito também, na medida em que eles precisam diversificar as suas relações com parceiros extrarregionais, porque isso também lhes assegura um pouco mais de tranquilidade, mais segurança. Por outro lado, me parece que há espaço para a criação de parcerias.
Volto a falar da questão da complementaridade. Por exemplo, na pauta de exportações e de importações, consta o algodão. Então, nós vendemos algodão e compramos algodão. É engraçado, mas deve fazer algum sentido econômico, porque senão não aconteceria. Por outro lado, a indústria de confecção paquistanesa é importante. Então, é possível que nós exportemos algodão e importemos vestuário, pode ser.
A indústria do algodão, como nós sabemos, no Brasil, é muito interessante, porque se vê que ela caminhou pelo País. Eu me lembro de que eu era criança ainda e se falava que Sorocaba era a Manchester brasileira, porque a indústria têxtil estava lá já acabando e foi se movimentando. Hoje está muito concentrada no Nordeste do País.
Então, o algodão eu acho que é um elemento interessante do ponto de vista econômico, da análise dos ciclos econômicos e tudo o mais. Parece-me que, por exemplo, poderíamos desenvolver mais parcerias nesse setor. A nossa mão de obra está ficando cara. A deles, ainda não. Então, pode ser. Enfim, eu acho que pode haver complementaridade. E em setores de tecnologia, como já foi mencionado aqui. Talvez também uma própria cooperação, intercâmbio de estudantes de um país para o outro. Eu acho que seria interessante. Enfim, há um espaço muito grande.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OLYNTHO VIEIRA - Frango não falta. Exatamente. Carnes em geral.
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E Senador Arns, o senhor me colocou numa situação muito difícil. (Risos.)
É um tema extremamente complexo, mas eu acho que, sim, eu entendo o que o senhor disse, acho que há um desconhecimento muito grande, como o senhor bem mencionou. Nós temos que nos abrir mais e ser menos de todos os lados. Acho que há muito a questão do preconceito no sentido das ideias. O desconhecido faz com que as pessoas tenham já ideias bem definidas a respeito do desconhecido. Agora, existe todo um esforço, nós sabemos que já há um diálogo inter-religioso e tudo mais, quer dizer, os líderes, os grandes líderes religiosos me parece que... ....me parece, não; têm feito. Se nós olharmos a História, nós vamos ver... O Papa Roncalli nos anos 30. Então, há um diálogo importante.
Eu acho que seria isso. Nós temos que estar abertos para compreender o outro, sem preconceito, e esperamos que isso aconteça dos dois lados.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OLYNTHO VIEIRA - Sim, por problema de educação talvez mais nas escolas e tudo mais.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as colocações do Embaixador Olyntho.
Apuração em reunião aberta.
Consulto as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores se continuaremos em reunião aberta para fazer a apuração da votação do Embaixador.
Os Senadores e as Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Determino à Secretaria que proceda à apuração.
(Procede-se à apuração.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Apuração, votação, Embaixador Olytho Vieira: 10 votos SIM, nenhum NÃO. Confirmado.
Resultado: o Sr. Embaixador Olyntho Vieira indicado ao cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente junto à República Islâmica do Afeganistão e a República do Tajiquistão por 10 votos SIM e nenhum NÃO.
Agradecemos...
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Pois não.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) - Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Pela ordem...
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG. Pela ordem.) - Eu pediria urgência para envio ao Plenário por gentileza, requerimento de urgência para envio ao Plenário.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Sim, perfeitamente, deferido.
Agradecendo a presença do indicado, manifesto os nossos cumprimentos, desejando-lhe êxito na honrosa missão e colocando esta Comissão à disposição para o engrandecimento das relações diplomáticas e econômicas entre os nossos países.
Coloco em votação o requerimento de urgência proposto pelo Senador Anastasia.
EXTRAPAUTA
ITEM 3
REQUERIMENTO Nº 9, de 2019
- Não terminativo -
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação da Mensagem nº 3, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Autoria: Senador Antonio Anastasia
Os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Antes de passar à segunda parte da pauta, gostaria de suspender a reunião temporariamente para os cumprimentos e a despedida ao Embaixador. (Pausa.)
(Suspensa às 11 horas e 35 minutos, a reunião é reaberta às 11 horas e 38 minutos.)
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Reabro a reunião.
Passando agora à segunda parte da pauta deliberativa.
2ª PARTE
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 7, de 2019
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela entre os anos de 2003 e 2016, diretamente pela União ou por meio de entidades do sistema financeiro, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comunico ainda que, por meio do requerimento de nº 6/2019 - CTFC, audiência pública de mesmo teor foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor no dia 26/02/19. Assim, solicito realização conjunta de ambas as Comissões para debater o tema.
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro; 2. Presidente do BNDES, Sr. Joaquim Levy.
Autoria: Senadora Soraya Thronicke e outros
Subscrevo o requerimento, Senador Nelsinho Trad.
Em discussão a matéria. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
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Em votação a matéria.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Passamos ao Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nº 8, de 2019.
ITEM 2
REQUERIMENTO Nº 8, de 2019
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela.
Autoria: Senador Marcio Bittar e outros
Consta também que este Senador, Nelson Trad Filho, está subscrevendo-o.
Antes de iniciar a discussão da matéria, informo que, na forma do inciso IV do art. 89 do Regimento Interno, o número de membros dessa Subcomissão Temporária será de seis titulares, com igual número de suplentes.
Em discussão a matéria.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Tem a palavra o Senador Telmário, para discutir a matéria.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para discutir.) - V. Exa. sabe que essa crise na Venezuela tem afetado substancialmente o Brasil e também o próprio Estado de Roraima, que é o meu Estado, o Estado que eu represento aqui.
Roraima tem uma relação centenária, bem como o Brasil, com a Venezuela. Em 2018, o Brasil exportou para a Venezuela US$576 milhões e de lá importou US$170 milhões, o que deu um saldo, um superávit da ordem de US$400 milhões. Está em 51ª posição de exportação do País, porque houve uma queda substancial.
Por outro lado, nós sabemos que a Venezuela, na América do Sul, sempre foi um país que teve uma posição privilegiada, junto com o Chile, com uma qualidade de vida melhor do que a de outros países em todos os aspectos. Mas, com essa crise socioeconômica e política que vem vivendo, aquele país caiu naturalmente em todas essas condições e hoje é um país que está vivendo uma crise jamais vivida. Isso, além de afetar substancialmente o nosso País, está afetando o Estado de Roraima.
V. Exas. sabem que hoje Roraima é isolado da energia do Brasil. Nós somos o único Estado que não está interligado. A nossa energia vem da Venezuela, e o contrato é até 2020. Como a Venezuela viveu recentemente um grande apagão, do qual saiu ontem, essa energia foi suspensa por sete ou oito dias, e nós estamos vivendo da energia das termelétricas, com um valor insuportável para o Estado de Roraima e para o País, porque ela é subsidiada. Então, precisamos restabelecer essa ordem, essa questão energética.
Além disso, o calcário que hoje vai para o Estado de Roraima - é o setor primário que funciona - vem da Venezuela, o ferro vem da Venezuela. Em Roraima, em contrapartida, estamos tendo um prejuízo diário da ordem de US$5 milhões, que é a nossa exportação no comércio varejista, na coisa miúda, como eles chamam.
Por outro lado, além dessa relação comercial, nós temos uma relação cultural. Vários estudantes brasileiros, não só do Estado de Roraima, como do Amazonas e de outros Estados, estão hoje impedidos de ir e vir. E, também em Pacaraima, que é um Município na fronteira, há algo em torno de 2,1 mil alunos, e 500 alunos vêm da Venezuela, são filhos de brasileiros e venezuelanos que não estão frequentando a aula. O Município de Pacaraima não tem posto de gasolina. A gasolina que abastece o lugar vem da Venezuela. Então, é uma relação da maior importância nessa fronteira entre o Estado de Roraima e a Venezuela, entre o norte do País, o Estado de Roraima, e o sul da Venezuela, o Estado de Bolívar.
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Nesse sentido, nós tivemos alguns encontros. Encontrei-me com o Governador de Bolívar, Justo Nogueira, na semana passada e com o comandante, Gen. Alberto Bermúdez, e ambos me confessaram que o Presidente Nicolás Maduro recomendou que não se deixasse faltar energia. Entretanto, com a queda, houve essa suspensão, que, acredito, vá ser restabelecida em dois ou três dias.
Quanto à abertura da fronteira: há um interesse muito grande da própria Venezuela em restabelecer isso, não só por parte do Governador de Bolívar, da fronteira, como do comandante. Também estive no consulado e falei com o Fred, que é o Ministro de Relações Comerciais, e também com a Irene, que é Conselheira, pessoas que estão comandando hoje a embaixada brasileira. E conversei hoje com o Cônsul da Venezuela, que está em Roraima. Ele está pronto também para restabelecer esse diálogo.
Então, assim que a Venezuela terminar... Eles estão substituindo o Prefeito de Santa Helena, que saiu nessa disputa interna que existe, e o Ministério Público o está substituindo. Segundo informações que tive hoje, assim que terminar essa etapa, eles já estão prontos para restabelecer, inclusive, a abertura da fronteira e essa questão energética.
Portanto, nós temos muito interesse em acompanhar esse trabalho, em intermediar esse diálogo, para que realmente possamos voltar a ter essa boa relação com o país venezuelano.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra o Senador Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discutir.) - Muito obrigado.
Meu bom-dia e meu agradecimento. Saúdo a Mesa.
Esses dois últimos requerimentos têm uma importância muito grande dentro da tradição brasileira de uma diplomacia de não interferência, uma diplomacia de amizade, de trocas e, especialmente, de respeito à soberania. Se estudarmos um pouco a nossa história, veremos que a última grande disputa internacional que tivemos foi com relação à Guiana, com o Visconde do Rio Branco. O Brasil desejava a Guiana como parte do território português, mas a perdemos para os ingleses, e acabou que o nosso território se delimitou ao que está hoje, na água, como está. Nunca fomos um país de ameaçar vizinhos, e é muito importante essa tradição, que fez com que o Brasil conquistasse uma liderança na América do Sul que, no entanto, foi perdida nos últimos anos por visões diferentes de questões políticas, mas o respeito se mantém em relação ao nosso povo.
Primeiro, com relação à Senadora Soraya Thronicke, entendo ser da mais alta importância que seja esclarecido à população brasileira, de fato, quanto foi e de que maneira foram usados os recursos que nós brasileiros disponibilizamos para investimentos no país vizinho, a Venezuela, até para que nós possamos desmentir ou confirmar tantas informações que circulam hoje no País, desencontradas, sobre como esse dinheiro foi utilizado lá fora. É bom que se prestem contas ao contribuinte brasileiro de quanto nós gastamos e se, de fato, isso foi correto ou não foi. O BNDES tem que nos prestar contas sobre isso, tem que abrir isso ao povo brasileiro, e nós temos que saber. Então, penso que o requerimento é muito interessante para esclarecer a quem sustenta as contas deste País, que é o nosso contribuinte.
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E, na questão sobre a Comissão, quero lembrar bem a importância, Senador Telmário, de que nós não estamos, em momento algum, dentro dessa Comissão - conversei ontem com o Presidente, meu companheiro de partido, Nelsinho Trad... Nós temos relações diplomáticas e de amizade com o povo venezuelano. As questões internas do Governo Maduro, essas questões internas serão resolvidas pelos venezuelanos. Eles é que têm que...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - ... pelas instituições deles. Mas nós, como povo irmão, pela relação que temos centenária, o Brasil tem que dar uma colaboração e, inclusive, estar pronto. Se nós formos chamados, por exemplo, quem sabe, a um diálogo de paz, a um diálogo na Venezuela para que os dois lados possam encontrar uma saída institucional, uma saída pacífica; se o Governo atual e o Governo de Juan Guaidó solicitarem a nós brasileiros, o Senado tem que estar pronto a oferecer essa ajuda de imediato para que a população venezuelana possa voltar a ter paz, para que as nossas relações comerciais possam se estabelecer, e, naturalmente, o Estado de Roraima, pelo qual tenho uma grande curiosidade, Senador Telmário... É o único Estado brasileiro que tem cavalo selvagem, o senhor sabia disso? É o único Estado brasileiro que tem cavalo selvagem, porque metade é a Amazônia, para baixo, e metade para cima as planícies lá do...
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - É o Parque do Lavrado, como chamam. É uma savana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Tenho muita curiosidade de conhecer.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Está convidado.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito obrigado.
Entendo que essa Comissão é muito importante para que a nossa resposta possa ser imediata, em amizade ao povo venezuelano e em hipótese alguma como sinônimo de interferência em um Estado soberano como é o Estado da Venezuela.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Continua em discussão. (Pausa.)
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG. Para discutir.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Senadores.
É tão somente para corroborar e cumprimentar a iniciativa de V. Exa., Senador Marcio Bittar, de realizar essa Subcomissão.
Na realidade, como o Senador Telmário expôs muito bem e da mesma forma o Senador Carlos Viana, é um problema que hoje preocupa a nós todos, não só pela relação umbilical que o Estado de Roraima - que já tive a honra de visitar tantas vezes, Senador Telmário, e pelo qual tenho muito apreço - tem com a Venezuela, mas também pela questão geopolítica da América Latina. Brasil e Venezuela são nações importantíssimas, têm um relacionamento mais que histórico, e é evidente que essa crise política que acontece lá, com o seu desdobramento humanitário, preocupa muito, até porque recebemos também refugiados. Então, a Subcomissão do Senado terá, como bem colocou o Senador Viana, um papel moderador, de ponderação, de tentar obter de fato um processo adequado, preservando a autodeterminação, mas ao mesmo tempo ponderando.
Eu acho que essa posição do Senado é adequada e a Subcomissão terá um trabalho muito exitoso nessa linha, e por isso receberá o nosso aplauso e o nosso endosso.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Continua em discussão. (Pausa.)
Não havendo mais quem queira...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Permita-me, Sr. Presidente, um complemento.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Senador Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Nessa questão, Senador Anastasia, inclusive, o Senador Telmário Mota tem sido uma voz muito firme aqui. O Brasil sempre foi um país que recebeu bem o fluxo imigratório. Nós recebemos, são bem-vindos. O País tem por obrigação, inclusive, legal abraçar o fluxo imigratório, claro que dentro de uma política de controle, de segurança nacional. Nós não podemos simplesmente receber, nós temos que saber quem são, mas nós temos que abraçar.
E hoje nós precisamos que a Comissão também - quero deixar aqui a sugestão, Senador Telmário - possa se debruçar na questão das ajudas a Roraima para enfrentar esse desafio.
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São muitos os que vêm buscar refúgio, e o Estado hoje não tem condições de pagar, de manter sozinho uma estrutura, o que gerou, inclusive, conflitos muitos ruins entre a população e os que vieram em busca de ajuda.
A Comissão pode colaborar muito para que a gente mantenha essa tradição de país amigável ao imigrante, ao refugiado, o Brasil como pátria de todos.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Instalação da Subcomissão.
Vamos proceder à imediata instalação dessa Subcomissão Temporária para acompanhar a situação na Venezuela.
Antes, porém, gostaria de informar a presença da Embaixadora designada pelo Presidente interino Juan Guaidó, Maria Teresa Belandria, que se encontra presente acompanhando os nossos trabalhos.
Antes de proceder à instalação, está em votação a matéria.
As Sras. e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Procedendo à imediata instalação desta Subcomissão Temporária, na forma do inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, atendemos à designação dos Srs. e das Sras. Senadores para comporem a Subcomissão. A designação foi feita pelos blocos que compõem a nossa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Titulares: Senadores Marcio Bittar, Flávio Bolsonaro, Marcos do Val, Telmário Mota, Carlos Viana e Chico Rodrigues.
Suplentes: Senadores Mecias de Jesus, Soraya Thronicke, Jaques Wagner, Nelsinho Trad, Randolfe Rodrigues e Marcos Rogério.
Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Subcomissão.
Informo aos Srs. Senadores que a chapa recebida até o momento figura com a seguinte composição: Presidente, Senador Telmário Mota; Vice-Presidente, Senador Marcio Bittar.
Não havendo mais indicações, consulto as Sras. e os Srs. Senadores se podemos proceder à eleição por aclamação. (Pausa.)
Não havendo objeção, declaro eleitos, por aclamação, o Presidente e o Vice-Presidente da Subcomissão Temporária, respectivamente, Senador Telmário Mota e Senador Marcio Bittar. (Palmas.)
Passo a palavra ao Senador Telmário Mota para fazer as suas considerações.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) - Presidente, primeiro quero agradecer à Comissão e aos Senadores a compreensão e dizer que a nossa missão é conjunta, unitária e que, apesar de terem sido selecionados, a princípio, seis titulares e seis suplentes, toda Comissão tem voz, tem opinião, tem sugestão. É nesse caminho que nós vamos buscar com os irmãos venezuelanos - inclusive, eu tenho sobrinhos venezuelanos e que moram na Venezuela - a paz.
Vou conversar com a Embaixadora daqui a pouco para a gente tentar buscar esse entendimento.
Naturalmente, a gente vai respeitar profundamente a decisão do povo venezuelano e as instituições venezuelanas, mas esta Comissão, como bem disseram os outros Senadores - e V. Exa. encaminha nesse sentido - tem o caráter exatamente de buscar a união, a paz, a integração e, sobretudo, a unidade entre os dois países e a harmonia naquela fronteira, que é do que o povo precisa.
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Sabemos que nós temos a grande acolhida dos venezuelanos no Estado de Roraima. E eu sempre digo, Senador Antonio Anastasia, que um país não cabe dentro de um Estado, muito menos dentro de um Município. Precisamos tomar providências!
Muito obrigado pela confiança.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos ao Presidente da Subcomissão, Telmário.
Antes da deliberação das atas das reuniões realizadas, apenas alguns informes oriundos da nossa Assessoria da Comissão.
Alguns destaques internacionais.
1. Visita do Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, ao Brasil.
Foi realizado nesta semana, no Ministério de Relações Exteriores, evento em que o Presidente paraguaio foi recepcionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, do Brasil. Ambos reafirmaram a intenção de trabalhar em projetos bilaterais estratégicos, como a Itaipu Binacional, o combate ao crime organizado e a crise humanitária que afeta a Venezuela.
De nossa parte, entregamos ao Presidente Abdo um documento que ressalta a importância de dar prosseguimento ao acordo que beneficia os dois países numa integração logística nas regiões de fronteira, mais precisamente, para os senhores e as senhoras tomarem conhecimento, a construção da ponte internacional que ligará a cidade brasileira de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. Essa ponte é uma das bases para a viabilização da chamada rota bioceânica, um traçado viário que dará acesso célere ao Pacífico e facilitará a logística para o escoamento de produção de ambos os países e dos demais parceiros regionais. Encurta em até 7,5 mil quilômetros marítimos a distância. Por outro lado, a bioceânica evidencia a importância estratégica continental do Paraguai como parceiro no âmbito do comércio internacional, e como plataforma logística nas relações com outros continentes.
2. ONU.
Relatório da ONU traz uma extensa análise científica sobre o futuro do Planeta até 2050. Com observações do mundo atual e projeções para o futuro, o Panorama Ambiental Global tem mais de 700 páginas e mostra o status dos sistemas de energia, alimentação e água. O texto será discutido em Nairóbi, no Quênia, amanhã, durante a 4ª Assembleia Ambiental das Nações Unidas, maior fórum mundial para as questões de meio ambiente.
Cura da aids via transplante.
Um avanço médico pode ser determinante para a cura da aids. Pesquisadores da Universidade de Londres anunciaram, na semana passada, o caso da segunda pessoa no mundo curada da doença a partir de transplante de medula óssea. É evidente que os pacientes tratados apresentam um quadro clínico muito peculiar, mas, de qualquer forma, isso nos dá esperança de que estamos muito perto da cura dessa doença que atinge cerca de 37 milhões de pessoas no mundo e cerca de 900 mil no Brasil.
Viagem do Presidente Bolsonaro aos Estados Unidos.
No próximo domingo, terei a satisfação, convidado que fui pela Presidência da República, de acompanhar o Presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva em viagem aos Estados Unidos da América, representando esta Casa e esta Comissão, onde serão tratados acordos bilaterais, especialmente a cooperação na área da defesa, as políticas comerciais, o combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.
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Deliberação das atas das reuniões realizadas.
Proponho ainda a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião, bem como as da 3ª e 4ª Reuniões, realizadas nos dias 21 e 27 de fevereiro de 2019, respectivamente.
Os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Gostaria de agradecer à Assessoria, quem aqui esteve presente, o nosso Vice-Presidente, Marcos do Val, e demais Senadores.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 40 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 01 minuto.)