23/04/2019 - 7ª - CPI de Brumadinho

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Bem, senhoras e senhores, 1h44min da tarde desta terça-feira, 23 de abril de 2019.
Havendo número regimental, declaro aberta a 7ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 21, de 2019, para apurar as causas do rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho, e outras barragens.
Conforme convocação, a presente reunião de hoje está dividida em duas partes: a primeira, com a oitiva dos convocados; a segunda, a deliberativa, destinada à apreciação de requerimentos.
Serão ouvidos os seguintes convocados: Arsenio Negro Júnior, auditor da TÜV SÜD Brasil; César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo da empresa Vale; e Felipe Figueiredo Rocha, integrante da gestão de riscos geotécnicos da empresa Vale.
Registramos aqui a presença do atuante Senador e Relator de Minas Gerais, amigo Carlos Viana; e também, com alegria, a integrante titular desta CPI, Senadora pelo Mato Grosso, estimada amiga Selma Arruda, para participar deste inicial depoimento do Sr. Arsênio Negro Júnior.
Eu solicito à Secretaria que o conduza a esta mesa, por fineza.
Já que ele está subindo, antes de iniciarmos o depoimento do Sr. Arsenio, Relator Carlos Viana, substituindo aqui por horas ou por momentos a Presidente Rose de Freitas, que daqui a pouco estará presente, informo que o depoente Arsenio Negro Júnior... E também informo ao Plenário que recebemos aqui, na Mesa Diretora, a decisão proferida nos autos do Habeas Corpus nº 169.821 em seu favor, que então assegura os seus direitos de permanecer em silêncio, de ser assistido por advogado, de não ser submetido ao compromisso de falar a verdade.
Eu gostaria até da posição do Relator Carlos Viana, porque tenho certeza de que toda a sociedade brasileira, acompanhando-nos por redes sociais e pela competente TV Senado e também a Rádio Senado, que, se ele puder falar, como outros que tiveram aqui habeas corpus e falaram, talvez até não o que todos gostariam de ouvir, especialmente nós, desta CPI, mas que ele prestasse depoimentos, que ele respondesse a alguns questionamentos importantes do relator, da Senadora Selma, de minha parte e de outros que poderão chegar, Senadores integrantes desta CPI.
Concorda, Relator Senador Carlos Viana?
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Meu boa-tarde a todos e a todas que nos acompanham, aos nossos ex-colegas da imprensa, que também estão presentes conosco aqui. Senadora Selma, é uma alegria estar aqui. Ao Senador Kajuru, que ora preside, também os meus cumprimentos. Aos nossos colegas do Senado nossos desejos de uma semana de muito bons trabalhos e de bons resultados.
Nós temos já a documentação que garante ao Sr. Arsenio o silêncio, nós respeitamos a decisão da Justiça, mas entendemos que a presença dele aqui não o isenta de que nós façamos as perguntas. Até por uma questão processual, para que a gente possa completar todo o trabalho, as perguntas serão feitas, e ele se manifestará assim que as perguntas forem terminadas.
E, como temos feito, de uma maneira muito importante, Juíza Selma, todos podemos participar, os Senadores todos, com as perguntas que tivermos aqui, até que a gente tenha exaurido tudo o que é necessário para a confecção desse relatório que, já digo aos senhores, está bem adiantado. Muito em breve, os Srs. Senadores que nos acompanham terão os 22 pontos principais, que nós já elencamos, juntamente com a força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais e também do Ministério Público Federal, e agora com a colaboração muito próxima da Polícia Federal. Nós temos a agradecer a colaboração de todos, também da Agência Nacional de Mineração, que tem sido muito importante para que a gente possa entender e, inclusive, cobrar respostas do processo que ora estamos aqui investigando.
Então, Sr. Presidente, nós vamos respeitar o silêncio dele...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É bom lembrar também a Bolsa de ontem, não?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ontem tivemos uma oscilação na Bolsa de Valores muito forte, por conta de uma das propostas em que nós já estamos aqui trabalhando – que podemos adiantar, no interesse do Brasil –, que é um aumento da contribuição financeira sobre a exploração mineral.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Perfeito.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Já podemos colocar – e isso é muito claro – que todos os estudos fiscais que nós temos feito, que têm sido colocados pela Receita Federal do Brasil, pelo Tribunal de Contas da União, o Instituto Fiscal Independente, mostram claramente uma subtributação na questão do minério, que é uma riqueza não renovável.
Hoje nós precisamos dar uma colaboração ao País, fazendo com que a contribuição financeira aos Estados e Municípios seja pelo menos aumentada a um valor que nos garanta o ressarcimento de tudo o que está acontecendo.
Quero aqui também, Presidente Kajuru, dizer da minha satisfação. Na semana antes do feriado, eu recebi uma ligação do Prefeito de Mariana, que foi uma cidade centro, epicentro daquela tragédia que tivemos lá na Barragem do Fundão, e que, nesses anos todos, a empresa Vale estava na Justiça questionando, se recusando, buscando acordos na judicialização. Diante aqui da nossa firmeza, a empresa, inclusive, já começou a fazer os pagamentos às prefeituras e as indenizações.
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O Prefeito falou sobre a importância desta CPI, no sentido de mostrar ao País que a judicialização não é o melhor caminho. Ela pode resolver as questões no processo, mas ela não limpa a imagem da empresa, ela não torna o negócio da empresa mais confiável e, principalmente, deixa muito claro que há um dano ao Estado, especialmente Minas Gerais, que poderia ser pago antecipadamente, já como forma de se mostrar uma boa vontade, mas que vinha sendo empurrado na Justiça com a barriga, vamos usar essa nossa expressão, muito comum.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Então, esse é um dos primeiros resultados desta CPI, e que os Municípios atingidos pelo rompimento do Fundão, que são todos aqueles no entorno, inclusive, do Vale do Rio Doce, hoje já começam a ser ressarcidos.
Para que quem nos assiste tenha uma ideia clara, por exemplo, os gastos com saúde do Município não foram ressarcidos. Os gastos com gasolina dos carros de polícia, dos carros da Prefeitura, o socorro às vítimas, o transporte das pessoas atingidas, que as prefeituras pagaram, isso tudo estava em aberto e agora começa a ser ressarcido, se fazendo justiça, e justiça não apenas no sentido apenas estrito, legal, no sentido de processo, mas no sentido, inclusive, de que essa é uma riqueza coletiva, que precisa ser bem dividida entre todos os que estão ali, no entorno disso.
Aqui, Senador Kajuru, Senadora Selma, creio que nós também estamos levando o Brasil a uma reflexão de até onde vale a pena essa riqueza. Quais são os limites para ela? Por exemplo, digamos que nós tenhamos uma exploração de ouro, que é sempre aquela coisa, gera um sentimento de: "Estamos explorando o ouro!". Mas nós deixamos, na exploração do ouro, uma barragem com milhões e milhões de metros cúbicos de arsênio, de mercúrio, de veneno, que vai permanecer por ali cem anos. Então, quando nós passarmos, quando já estivermos lá do outro lado, onde cada um acredita que estará, nós deixaremos um passivo ambiental para os nossos futuros netos e bisnetos, de uma riqueza que foi embora. Então, qual é o limite? Vale a pena que nós, no Brasil hoje, nos abramos à exploração de determinados produtos que vão gerar um impacto ambiental?
Eu gosto sempre de citar aqui o caso de Paracatu, que é uma cidade muito querida, cidade onde tive uma votação maravilhosa. Uma barragem que se romper destrói o Rio Paracatu, que é o principal afluente do Rio São Francisco. Se isso acontecer um dia, com uma barragem de arsênio e de mercúrio...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Tomara que nunca aconteça!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Nunca. Queira Deus que a gente nunca tenha isso! Mas nós deixaremos pelo menos 30 milhões de pessoas impactadas. Trinta milhões de pessoas ficariam impactadas por conta disso – isso só do entorno do Rio São Francisco, dos Estados brasileiros banhados pelo rio da integração nacional. Vale a pena? Este questionamento, como legisladores, eu coloco para os senhores, junto comigo aqui no Senado. Qual é o limite para essa riqueza? Onde nós precisamos nos acertar com equilíbrio e nos assentar para tomar decisões? Olha, aqui não vale a pena mais, porque nós não sabemos lidar com isso, o futuro vai ser um problema para a exploração.
É uma decisão corajosa, que o Senado pode tomar, mas uma decisão necessária, Presidente Kajuru, de responsabilidade com o futuro. Se nós tivéssemos cumprido – volto a dizer – nosso papel lá em Mariana, as 300 pessoas não teriam morrido.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Evidente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Nós teríamos hoje essas pessoas vivas aqui, com tudo que nós podemos ter até o momento. E desse aumento da contribuição, da Cfem, eu passo a ser um defensor firme, que nós aqui – é nossa responsabilidade – coloquemos uma nova forma de ressarcimento sobre o lucro bruto, no mesmo padrão de países que também são exportadores, como Austrália, Canadá. Nós aqui temos uma subtributação que nos tira dinheiro das escolas públicas, que nos tira dinheiro dos investimentos nos Estados, da proteção do meio ambiente. Está na hora de começarmos a corrigir.
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Então, se a bolsa balançou, se não balançou, se subiu ou desceu, nós estamos aqui para cumprir o nosso papel. Essa proposta está muito clara e acredito, já conta com a maior parte, o apoio da maior parte. Aqui a Juíza, que está conosco, nos acompanhe nisso – Kajuru, você que é um grande defensor também da justiça social –, para começarmos a dizer ao Brasil claramente qual o limite que queremos para a mineração e, principalmente, como queremos que essa riqueza seja mais bem dividida.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – São oportunas e necessárias as satisfações aqui apresentadas pelo Relator, Carlos Viana.
Vamos, de imediato, ao primeiro convocado, sem antes, de forma rápida... Sei que essa parte chata sempre cabe a mim, como jornalista que fui por 40 anos e crítico da minha própria classe, porque sei que a maior parte dela tem defeitos graves, especialmente morais. Gostaria hoje de, novamente, solicitar à assessoria desta CPI e à própria assessoria do meu gabinete que checasse quais veículos de comunicação estão presentes aqui, além da TV Senado e Rádio Senado, para fazer justiça, porque sabemos da força da empresa Vale e do tanto que ela gasta com publicidade, exatamente para que a grande imprensa não aqui se faça presente em oitivas importantes como a de hoje.
Sr. Arsênio Negro Júnior, como Auditor da TÜV SÜD Brasil nos faz perguntar a V. Sa se, tendo o habeas corpus, o senhor vai responder a algumas perguntas, a alguns questionamentos que o Brasil inteiro gostaria. O senhor vai colaborar com nossos trabalhos?
Nós queremos separar os lambaris dos tubarões. Os tubarões serão presos certamente, mas os lambaris, caso colaborem com as investigações, deverão ser poupados. Pessoas inocentes nada têm a temer, desde que digam aqui a verdade, e não decidam ser cúmplices dos criminosos. Daí a nossa pergunta: o senhor vai colaborar conosco ou vai usar o direito pelo habeas corpus conquistado no Supremo Tribunal Federal?
Boa tarde!
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Boa tarde a todos! (Fora do microfone.)
Eu gostaria de esclarecer que eu já prestei depoimentos à Polícia e ao Ministério Público estadual e também à Polícia e ao Ministério Público Federal. Foram oitivas prolongadas, complexas e fui aconselhado a permanecer em silêncio aqui e eu tendo a respeitar esse aconselhamento. Portanto, não vou responder.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Perfeito. E a gente tende, então, a cumprir o nosso papel ao Brasil inteiro de fazer questionamentos, mesmo que o senhor fique em silêncio, como aquele Diretor, o Makoto. Assim o Relator, Carlos Viana, se comportou; assim me lembro que a Senadora Selma Arruda também se comportou, registrou os seus questionamentos; e eu também vou registrar.
Entrego a palavra, prazerosamente, ao Relator, Carlos Viana. E depois continuaremos aqui neste revezamento de questionamentos, mesmo ficando, no direito que tem, o Sr. Arsênio Negro Júnior, Auditor da TÜV SÜD Brasil, em silêncio.
Com a palavra o Relator, Carlos Viana.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Muito bem, primeira pergunta, logo depois de encerrada, Sr. Arsênio, o senhor por favor repita que permanecerá em silêncio, por gentileza.
Sr. Arsênio Negro, quando questionado sobre o fraturamento hidráulico que ocorreu durante a instalação do DHP 15, na barragem B1, o senhor classificou o episódio como "barbeiragem" e como uma coisa temerária. Como o senhor mesmo citou, faz parte do seu depoimento na ação civil pública que está ora em andamento e sendo finalizada. Uma pergunta: o senhor não acha que esse episódio que aconteceu em junho de 2018 poderia ter ligado um alerta que de fato tivesse funcionado, para que quem não sabia o que estava acontecendo tomasse as providências corretas na barragem B1? O senhor acha que as ações da Vale durante o episódio foram as adequadas?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Infelizmente eu prefiro permanecer (Fora do microfone.)
em silêncio.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Lembrando aos senhores e às senhoras que nos acompanham que, em junho de 2018, houve o que eles chamam de fraturamento hidráulico. Eles estavam instalando lá equipamentos, e começou um vazamento muito forte, que teve que ser contido com uma rapidez muito grande. E esse fraturamento, inicialmente colocado como 6, grave, foi informado à ANM como 3 poucos dias depois. E ainda numa ação não explicada.
Segunda pergunta: Sr. Arsênio Negro, em mensagens de e-mail que chegaram à imprensa, o senhor menciona o risco de a Vale cancelar os outros contratos que tinha com a TÜV SÜD, como o contrato de "as is", caso a empresa se negasse a assinar o laudo de estabilidade da barragem B1. Sobre isso eu pergunto: em momento algum o senhor questionou a TÜV SÜD por ter aceitado assinar contratos em conflito de interesse com a Vale?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu prefiro me manter em silêncio, senhor.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ninguém da Vale o procurou para falar sobre esses contratos? Em uma empresa acostumada com a governança corporativa, como a Vale, ninguém identificou o conflito de interesses entre a empresa que auditava barragens e também tinha outros contratos milionários com a Vale, Sr. Arsênio?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Infelizmente eu vou manter o meu silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sr. Relator.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Permita-me, só vou fazer uma colocação, em função de que está começando a sessão plenária, e tenho uma denúncia muito grave a ser feita lá em relação ao evento de Portugal, na empresa do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Esse evento foi – pasme, Sra. Senadora Selma! – patrocinado pelo Governo Federal. E eu tenho aqui documentos da empresa Itaipu, que bancou o evento na empresa do Ministro Gilmar Mendes, onde estiveram várias autoridades deste Governo. Então eu vou fazer uso da palavra lá por dez minutos e voltarei. Pedirei a V.Sa., se puder, ocupar aqui a minha mesa de Presidência, e o Relator continuará com os seus questionamentos, oportunos como sempre.
Eu só quero aqui, Senador, dizer o seguinte: eu sei que ele vai ficar em silêncio, mas reflita um pouco, em nome de sua família, Sr. Arsênio. É uma pergunta dura, mas que o brasileiro, a brasileira, em meu lugar, faria. O senhor entende, pensa que um advogado... Porque aqui não há ninguém retardado, desculpe a expressão, especialmente aqui o preparado Relator, nem uma juíza. E eu sou um simples jornalista. Mas um advogado contratado e pago por uma empresa que provocou a morte de centenas de pessoas orientaria a defesa, no caso o senhor aqui, em favor da empresa em que o senhor é auditor, ou em favor de um simples empregado? Ponto de interrogação aqui.
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Lembre-se daquela velha frase que o senhor deve conhecer, como um homem experiente que é: quem paga a banda, escolhe a música – todos já ouviram essa frase –, quem paga a banda, escolhe a música. Ou seja, em resumo, nós estamos vendo aqui, constantemente – a Senadora, na semana passada, não teve oportunidade –, convocados que não falam ou que poupam a empresa Vale, protegem a empresa Vale, protegem seus colegas, diante de questionamentos feitos pelo Relator, Carlos Viana. E a gente descobriu depois que os seus advogados simplesmente são de um escritório em Belo Horizonte que cobra, no mínimo, por cada defesa, por cada ação, o valor de R$5 milhões. Então, a gente aqui vai acreditar – só se a gente babasse – que ele pagaria, o Sr. Arsênio, R$5 milhões a um escritório de advocacia? Então, já está claro que a empresa Vale está pagando advogados, está conquistando habeas corpus, um atrás do outro. Então, há tudo isso por trás que dificulta o nosso trabalho, mas não impede o sucesso que esta CPI, como disse muito bem o Senador Carlos Viana, obterá.
Então, o senhor entendeu o que eu quis perguntar? O senhor quer responder? Quer ficar em silêncio? Porque eu estou aqui fazendo até uma acusação. Posso estar errado, não sou dono da verdade. O senhor está sendo pago aqui por um advogado desses, de Belo Horizonte, de Minas Gerais, da empresa Vale? A Vale está pagando o seu advogado, ou a sua advogada, Sr. Arsênio?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu vou me manter em silêncio, mas esclareço que a resposta é não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não, para essa questão.
Quer dizer, então, o senhor aceitaria, no caso aí, o senhor trouxe uma advogada que o senhor mesmo pagou do seu bolso para lhe defender?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu prefiro me manter em silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Isso o senhor não respondeu. Antes o senhor falou não. Agora, para isso não seria sim, então, a sua resposta?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu prefiro me manter em silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Isso dá a mim o direito de continuar pensando daquela forma, Senador e Relator, Carlos Viana, de que a maioria dos aqui convocados têm o total apoio financeiro da empresa Vale no que tange a pagamento de honorários advocatícios, ou seja de escritórios caros em Belo Horizonte. E é por isso que alguns ficam em silêncio com habeas corpus, ou aqueles que falam não falam nada, são cínicos, se comportam de forma zanha, dissimulada, não respondem, poupam a Vale, poupam seus colegas e é isso que a gente vai fazendo.
Senador Carlos Viana, por gentileza.
Senadora Selma, por fineza, ocupe aqui a Presidência e eu volto rapidamente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Essa colocação do Senador Kajuru sobre os valores que estão sendo pagos a escritórios de advocacia, em pelo menos R$5 milhões por processo, e os valores que estão sendo pagos agora em indenização à Mariana, às Prefeituras do Vale do Rio Doce, que começaram a receber da Vale, depois que esta CPI começou a cobrar da empresa a responsabilidade, todos os processos que estavam sendo postergados na Justiça começaram a ser pagos, a ser quitados, numa justiça que aguarda para ser feita há tantos anos. Isso mostra claramente, dentro do que nós colocamos, a necessidade de que o Brasil rediscuta os limites da mineração, onde nós queremos trabalhar sobre o minério, onde não vale a pena nós trabalharmos e o quanto esta empresa Vale pode contribuir mais com o Brasil em impostos.
Hoje, o minério, digo a todos os brasileiros que nos assistem, é subtributado, é uma riqueza que está indo embora. E a amostra hoje do que a Vale vem gastando com toda essa situação para que a imagem dela possa não ser tão mais prejudicada mostra claramente que nós temos a obrigação nesta Casa, no Senado, de rever a tributação sobre a questão mineral no Brasil e os passivos ambientais que estão gerando para as futuras gerações de brasileiros. Essa é uma responsabilidade da qual, eu tenho certeza, não vamos fugir. E esse relatório será muito transparente na questão das culpas.
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Senadora Selma, a senhora tendo alguma pergunta, se quiser adiantar, porque já que ele está se recusando a falar, nós vamos apenas cumprir a praxe.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Com certeza.
Boa tarde a todos! Boa tarde, Sr. Relator. Novamente, os parabéns pelo trabalho que vem realizando...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – ... principalmente, por essa primeira consequência dos trabalhos, que foi anunciada aqui.
A mim muito honra estar participando desta Comissão. Procuro não faltar a nenhuma reunião da Comissão, porque percebo a importância que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem não apenas nas consequências finais, mas em respeito àquelas pessoas que se foram, àquelas famílias que estão até hoje chorando a falta dos seus entes queridos, enquanto essas pessoas, que são executivos e só pensam em lucro, se dão ao trabalho de permanecerem calados e de priorizarem a si mesmos, mesmo com a consciência de que deveria estar muito mais pesada do que parece estar.
De qualquer forma, eu fazer, com a sua vênia, Sr. Relator, algumas perguntas que foram preparadas pela minha assessoria.
Sr. Arsênio, eu tenho em mãos aqui uma publicação do site www.em.com.br, que fala de uma troca de e-mails, que mostraria que a Vale pressionou a TÜV SÜD para atestar a estabilidade da barragem. Em um desses e-mails... Essa postagem é de 15/2/2019, às 16h01, foi atualizada no mesmo dia às 18h. Essa reportagem aqui faz referência a um e-mail em que Makoto Namba teria enviado ao senhor dizendo o seguinte: "Não podemos assinar a Declaração de Condição da Estabilidade da Barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina do Córrego do Feijão". Esse e-mail teria sido enviado no dia 13 de maio de 2018. Isso atesta a instabilidade da barragem já naquela data. O senhor confirma a veracidade desse e-mail e de seu conteúdo?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Por favor, pode responder no microfone?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Afirmativo.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – O senhor pode me dizer quais eram as circunstâncias desse e-mail, o que estava acontecendo naquela época?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Isso está esclarecido nos meus depoimentos à Polícia Estadual e Federal. Eu prefiro me manter em silêncio.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Senadora?
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu peço a V. Exa. que oriente a advogada do nosso depoente para que não se manifeste aqui, por gentileza.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Na medida em que o próprio cliente quer manifestar a vontade de se defender e na medida em que ele mesmo já declarou que prestou declarações a esse respeito, eu sinceramente não vejo motivo para esse silêncio, a não ser o senhor conseguir angariar a antipatia de todas as pessoas que estão nos assistindo, seja por alguns meios de comunicação, seja por meio da TV Senado. O senhor consegue angariar a antipatia delas dizendo que já prestou declarações lá, não quer prestar aqui, mas o senhor continua no seu direito de permanecer calado.
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Muito bem.
Existe também... Nesse mesmo e-mail que ele teria mandado ao senhor, ele menciona que teria uma reunião no dia seguinte com César Grandchamp, que iria também questionar sobre a assinatura atestando a estabilidade da barragem. O senhor confirma o conteúdo deste e-mail, inclusive nesse pormenor?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR (Fora do microfone.) – Eu prefiro me manter em silêncio.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Por favor, no microfone.
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu prefiro me manter em silêncio.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Bom, existe uma suspeita razoável de que o senhor seja um dos responsáveis diretos por essa tragédia, tanto que o senhor chegou a ser preso temporariamente, teve a prisão temporária decretada logo após a ocorrência dessa tragédia. Eu gostaria só de, assim como o colega que me antecedeu, o Senador que agora está lá no Plenário Jorge Kajuru, de lhe dizer que aqui o senhor teria uma bela oportunidade, e não é uma oportunidade, Sr. Arsênio, oculta como acontece no Judiciário. No Judiciário, nós temos a tramitação dos processos longe de câmeras, nós temos a tramitação dos processos, muitas vezes, a imprensa pode entrar na audiência, pode filmar a audiência – eu já fiz inúmeras audiências dessa forma –, mas nós sabemos que o processo em si ele é muito fechado e que, portanto, as pessoas envolvidas têm muito pouca oportunidade de prestar os seus esclarecimentos, de mostrar as suas razões, de dizer: "Estou envolvido". "Não estou envolvido". "Estou arrependido". "Não estou arrependido". "Não foi bem assim, isso aqui está mal contado". Não é? Então, seria essa a oportunidade que nós gostaríamos de dar ao senhor.
O senhor tem alguma coisa que queira dizer em sua defesa para a população brasileira e para o Senado Federal?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu não tenho nada a declarar além daquilo que eu já reportei nas oitivas das Polícias Federal e Estadual.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Pois não, Sr. Relator.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Para que os que estão nos assistindo em casa em todo o Brasil possam entender, o Sr. Arsênio Negro representa a empresa TÜV SÜD, que foi responsável por fazer a revisão periódica da barragem B1, em junho de 2018, a barragem que se rompeu lá, em Córrego do Feijão. A revisão periódica, explicando um pouco mais, é uma análise mais detalhada que as inspeções regulares e, por isso, representa melhor a situação de segurança de uma barragem. Nessa revisão periódica, a TÜV SÜD teria detectado que o fator de segurança da barragem B1 estava baixo e por isso teria recomendado algumas medidas de segurança, incluindo a instalação de drenos, chamados de DHPs (Drenos Horizontais Profundos). A informação que temos é que, durante a instalação dos drenos, houve um evento chamado fraturamento hidráulico que colocou a barragem em risco.
Resumindo: quando eles fizeram lá o fundo para a drenagem, para começar a fazer uma análise do que estava lá, vazou água e eles injetam ar ou injetam água e, ao contrário de ela voltar, ela acabou entrando e mostrando que havia um problema. A instalação, inclusive, teve que ser interrompida. O que era para melhorar piorou a segurança da barragem.
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Depois disso, senhoras e senhores, a TÜV SÜD teria recomendado outra abordagem baseada em poços de rebaixamento. Isso foi ainda em junho de 2018, praticamente sete meses antes do desastre, do crime. Em setembro, quando a TÜV SÜD assinou a Declaração de Estabilidade, nada tinha sido feito. Observem que em junho a empresa já observava os problemas todos e que, quando a TÜV SÜD assinou a Declaração de Estabilidade, que foi o documento base para a Agência Nacional de Mineração – nós vamos falar disso aqui posteriormente –, nada tinha sido feito. Ou seja, todo o problema da instabilidade da barragem em junho foi ignorado num laudo em que a declaração dizia que nada deveria acontecer. Até o momento do colapso da barragem, em 25 de janeiro, nenhuma medida para reduzir o lençol freático da barragem B1 havia sido implementado.
Então, seguindo aqui com as perguntas, Presidente, dando meu boa-tarde ao nosso Senador Otto Alencar, diligente companheiro na defesa dos rios e das águas do nosso País, Sr. Arsênio Negro, pergunto: o senhor acha que a Vale foi negligente ao não implementar imediatamente as medidas que poderiam ter aumentado a segurança da barragem B1? Antes da sua negativa ou do seu silêncio, aqui está uma resposta que pode delimitar muito bem a culpa, a responsabilidade entre o doloso e o culposo, Juíza Selma, porque aqui nós temos uma definição clara que o senhor pode nos ajudar a entender. Eu vou repetir a pergunta: o senhor nos diria que a Vale foi negligente ao não implementar imediatamente as medidas que poderiam ter aumentado a segurança da Barragem B1?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu vou permanecer em silêncio mais uma vez.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Por que a TÜV SÜD concordou em assinar o laudo em setembro de 2018, mesmo sabendo que as medidas sugeridas não tinham sido implementadas, Sr. Arsênio?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu me mantenho em silêncio.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quando houve o episódio do fraturamento hidráulico, em junho de 2018, houve algum alerta vindo dos piezômetros ou foram detectadas deformações na barragem por meio do radar, Sr. Arsênio?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Eu me mantenho em silêncio.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Por fim, Presidente, eu pergunto: a TÜV SÜD ou a Vale comunicaram o evento ao DNPM, que hoje nós chamamos de ANM, Sr. Arsênio?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Permaneço em silêncio.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Ocorrem-me aqui mais duas perguntas a fazer ao nosso interrogado da tarde, Sr. Arsênio. O Sr. recebeu algum prêmio ou recompensa para permanecer em silêncio da Vale?
O SR. ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR – Não.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – O senhor disse que não é a Vale que está custeando a sua defesa, embora a gente saiba que isso obviamente é um direito seu, ter de contratar advogado, é óbvio. Eu gostaria de saber se é a TÜV SÜD que está pagando?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Muito bem.
Eu estou satisfeita...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Presidente, eu vou pedir...
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Relator...
Otto...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – O senhor quer, não tem pergunta, satisfeito?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Fora do microfone.) – Ele está se mantendo em silêncio.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – É.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Confissão de culpa – não é? –, do crime lá de Brumadinho.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu gostaria que a nossa equipe de apoio colocasse ali a Declaração de Condição de Estabilidade, para que os colegas Senadores possam entender o que estamos falando aqui. A Declaração de Condição de Estabilidade é o documento oficial que é preenchido e é enviado ao órgão fiscalizador governamental. Ali vocês têm a Declaração de Condição de Estabilidade, os dados que foram oficialmente informados ao DNPM. Você está vendo ali, olhe:
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Declaro para fins de acompanhamento e comprovação junto ao DNPM que realizei inspeção de segurança regular de barragem na estrutura acima especificada conforme relatório de inspeção de segurança regular de barragem elaborado em 3/9/2018, e atesto a estabilidade da mesma em consonância com a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e portarias DNPM vigentes.
Portanto, assinam Makoto Namba e um dos próximos com que conversaremos aqui que é o César Augusto Paulino Grandchamp.
Esse documento, que foi entregue oficialmente, está baseado na experiência da TÜV SÜD e no relacionamento dela com a Vale e que deu à pouca fiscalização que nós tínhamos a garantia legal de que a barragem estava dentro das condições. O que aconteceu em janeiro mostra claramente que esse documento é falso. É um documento que foi apresentado às autoridades sem os dados corretos e que levou o País a mais uma tragédia, com 300 mortes.
Juíza Selma.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – É um documento materialmente verdadeiro, porque foi assinado por essas pessoas, mas ideologicamente falso...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Exato.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – ... porque o conteúdo é absolutamente desconforme com a realidade.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não.
Da nossa parte da relatoria, o Sr. Arsênio está dispensado.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Ele está dispensado.
Os senhores já têm o próximo convocado?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Temos: é o Sr. César Grandchamp.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Solicito à Secretaria que conduza à Mesa o Sr. César Augusto Paulino Grandchamp, Geólogo da Vale.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Aqui, enquanto nós estamos providenciando, Juíza, permita-me...
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Senador Otto, a confirmação clara diante desse documento dos interesses que estavam ali nos contratos milionários: uma empresa que auditava as barragens e que tinha outros contratos com a própria empresa auditada. Aqui é um dos pontos que nós precisamos trabalhar com muita efetividade. É um dos 22 pontos que V. Exas. vão acompanhar, junto conosco na relatoria, o conflito de interesses nas informações fornecidas aos órgãos oficiais. É de uma irresponsabilidade absurda o que se vê na documentação e no acompanhamento do que aconteceu em Brumadinho.
A SRA. PRESIDENTE (Juíza Selma. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Antes de iniciarmos o depoimento do Sr. César, eu informo ao depoente e ao Plenário que recebemos também aqui a decisão proferida nos autos do HC 169942, em seu favor, que assegura seus direitos de permanecer em silêncio, de ser assistido por advogado, de não ser submetido a compromisso de falar a verdade ou subscrever termo com esse conteúdo, e de não sofrer constrangimentos decorrentes do exercício desses direitos.
Eu concedo inicialmente, então, a palavra ao Sr. Relator.
14:24
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para interpelar depoente.) – Eu gostaria de que fosse mantido ali o relatório, o laudo de estabilidade, por favor, que foi enviado à ANM. Faça a gentileza de mantê-lo lá para que a gente possa...
Coloque um pouquinho mais para cima – isso! –, porque ali está o nome.
Sr. César Grandchamp, o senhor, apesar do habeas corpus, pretende colaborar conosco?
É só apertar o botão aí.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ótimo. Já é uma boa notícia. Ainda que não se fale tudo que nós gostaríamos, mas pelo menos começamos a esclarecer às pessoas que nos assistem a responsabilidade de cada um.
Fazendo aqui um pequeno histórico, relembrando sobre o documento que está ali, o Sr. César Grandchamp foi o representante da Vale que assinou com o CPF – está lá – a declaração de condição de estabilidade da Barragem B1, a última delas em setembro de 2018. É um documento oficial. Várias polêmicas se formaram em relação a essa declaração. Para começar, a própria empresa de auditoria foi trocada: a Tüv Süd substituiu a antiga Tractebel, que, segundo as informações que temos da ação civil pública, teria se recusado a assinar o laudo da Barragem B1 em função do fator de segurança baixo. Por fim, o engenheiro Makoto Namba, da Tüv Süd, que esteve conosco aqui e se manteve em silêncio, declarou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e Estadual que se sentiu pressionado a assinar o laudo. O Diretor da Vale Sr. Gerd Poppinga citou aqui na CPI um conflito de interesses da Tüv Süd em seus vários contratos com a Vale. O fato é que o Sr. Grandchamp assinou o laudo, por isso teve, inclusive, a prisão temporária decretada.
Então, Sr. César, o senhor pode ser responsabilizado criminalmente por essa tragédia. Está aí dentro das investigações que estão lá.
O que nós queremos ouvir nesta CPI é que as responsabilidades fiquem restritas a quem assinou os laudos, ou melhor, o que nós queremos evitar nesta CPI é que as responsabilidades fiquem restritas apenas a quem assinou os laudos e às auditorias contratadas, porque é o que está acontecendo. O Presidente da Vale esteve aqui e jogou para os comandados. Cada um que vem aqui vai jogando para baixo, na escala inferior, a responsabilidade sobre a tragédia. Nós queremos entender qual é a participação de cada um no que aconteceu.
E nós sabemos que não é assim. Numa empresa internacional, uma das maiores mineradoras do mundo, as coisas lá funcionam com informações que deveriam ter um fluxo. Existe uma distribuição de responsabilidades e uma cadeia de autorizações para cada ação que é tomada. Por isso eu pergunto ao senhor: o que o senhor sabe ou pode nos dizer sobre a troca da Tractebel pela Tüv Süd no processo de assinatura da declaração de estabilidade da Barragem B1 em setembro de 2018? O senhor teve alguma reunião com a equipe da Tüv Süd sobre esse assunto? A Tüv Süd demonstrou para o senhor algum receio em assinar o laudo?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Antes de mais nada, eu só queria... César Grandchamp. Nos meus 33 anos de trabalho na Vale, eu tive oportunidade de trabalhar em quase todas as unidades do Sistema Sul, ou o corredor Rio-Minas, no qual eu conheci muitas pessoas e fiz grandes amigos. Muitos deles morreram lá em Brumadinho. E, por uma graça de Deus, eu fui chamado para um outro compromisso exatamente à 1h da tarde e escapei com vida.
Eu estou aqui de peito aberto, querendo prestar a ajuda que eu puder à CPI.
14:28
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Só esclarecendo, eu sou... Hoje o meu cargo é especialista técnico, sou ligado diretamente à Gerência Executiva de Planejamento do Corredor Sul/Sudeste. Meu trabalho gira em torno de uma assessoria e uma... Como eu diria? Um consultor interno, auxiliando tanto a equipe de hidrogeologia, a equipe de geotecnia, a equipe de planejamento na solução de problemas no campo, projetos, reuniões técnicas. Eu trabalho por demanda e, quando não estou demandado, a minha rotina é visitar sistematicamente todas as unidades do Rio-Minas.
Quanto à sua pergunta, Exmo. Senador, a questão, a contratação, a negociação, a determinação e o cronograma de quem fazia tal auditoria, em tal barragem, em tal mina era total responsabilidade da equipe do Sr. Alexandre Campanha. Então, a equipe fazia toda essa programação, fazia toda essa negociação, era repassada essa programação para a equipe do Sr. Renzo Albieri, que era da equipe de geotecnia operacional, e eu era copiado nessa programação para, dentro da minha agenda, acompanhar algumas dessas auditorias. Então, eu não participei, eu não tenho nenhum tipo de, vamos dizer, participação nessa questão de contratação, mudança de empresa, determinação de qual empresa vai fazer tal auditoria. Isso não faz parte da minha função.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor assinou o documento.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Está ali a sua responsabilidade num documento oficial entregue.
O senhor checou as informações de segurança da Barragem B1?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Quando eu recebo... Não foi só esse documento. Eu recebi 42 relatórios de barragens. Eu recebo com... No caso da B1, eu recebi um relatório com a RT da empresa responsável pela emissão do relatório, uma empresa de renome internacional, que é a Tüv Süd. A geração desse relatório foi acompanhada tanto pela equipe da geotecnia operacional quanto pela equipe da geotecnia corporativa. Eles acompanharam, discutiram o relatório e aprovaram o relatório. Então, quando chega para minha assinatura, como representante da Vale, já passou por três equipes de geotecnia, já chega... E assim já foi checado se está dentro da norma brasileira, já foi checado se a metodologia usada foi correta. Então, já chega esse documento para mim, vamos dizer, com esse aval dado pelas equipes técnicas.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O Sr. Fabio Schvartsman esteve conosco aqui e falou sobre a questão da segurança das barragens, sobre o trabalho que a empresa desenvolveu nos anos todos. Posteriormente o Sr. Poppinga esteve conosco aqui e também falou sobre a mesma questão da segurança das barragens, sobre o trabalho e por aí vai nessa história. Onde, na sua experiência, aconteceu o erro?
14:32
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O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Bom, eu não... Para falar que houve um erro, eu precisaria saber o que aconteceu com a Barragem B1.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O que aconteceu com a Barragem B1?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – É exatamente isso que eu espero que a perícia nos mostre. Então, para eu poder falar onde foi o erro, eu acho que é muito importante a gente ter o resultado da perícia da B1.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor concorda, nessa questão do conflito de interesses... Porque o Sr. Makoto Namba, ao se silenciar aqui diante das perguntas, confirmou exatamente as declarações dele de que ele se sentiu pressionado e que a empresa poderia perder contratos milionários se não assinasse o laudo de estabilidade, que infelizmente leva seu nome e que posteriormente se mostrou como um documento ideologicamente falso.
Esse conflito de interesses, na sua experiência, como fiscalizador, como técnico, o senhor percebeu em algum momento?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, não, porque é igual ao que eu disse anteriormente, Sr. Senador: toda essa negociação desses contratos não se deu dentro da minha área de atuação. Toda essa negociação foi feita na equipe lá do Sr. Alexandre Campanha.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas um questionamento que a gente faz aqui, Sr. Presidente, Senadora Selma: o senhor assinou quarenta e tantos laudos sem acompanhar as informações?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, eu acompanhei todos os relatórios. Eu lia os relatórios e tinha o aval das equipes, da mesma maneira, de todas as barragens.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor, em algum momento, cobrou, ficou sabendo – vamos começar – que a Tüv Süd havia feito recomendações sobre a segurança da barragem?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim, eu li o documento.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – E o senhor cobrou se essas medidas foram tomadas antes de preencher esse laudo para a ANM?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Os documentos... As recomendações têm datas de execução, não é? Quando são feitas as recomendações, a obrigação de cumprir com as recomendações é da equipe de geotecnia operacional. Então, eles têm um time, além do pessoal lotado na barragem, específico, da equipe da barragem; eles têm umas pessoas que seguem todas as recomendações que foram dadas a todas as barragens...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas, Sr. Alexandre, tantas pessoas em torno de uma mesma informação...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – César!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – César, desculpe-me: Sr. César Grandchamp. Tantas pessoas em torno de uma mesma informação, e ninguém percebeu o que estava acontecendo?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, desculpe-me, Sr. Senador, mas nós estamos falando o seguinte: as solicitações da Tüv Süd estavam sendo feitas. Já tinham sido feitas algumas que eu conheço, que eu cheguei a ver no campo, e algumas eu sei que estavam em andamento, mas o controle disso é feito pela geotecnia operacional.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Presidente Kajuru, até seria interessante que V. Exa. também, antes de a gente entrar, falasse sobre o seu pronunciamento agora há pouco na sessão – nós estamos ao vivo pela TV Senado – e nos colocasse a par do que foi falado lá em relação a esse evento patrocinado pela Itaipu Binacional para que os nossos telespectadores possam entender a sua saída e até nos tirar a curiosidade aqui, para sabermos qual é a denúncia desta vez. Depois nós seguimos com o Sr. César Grandchamp no depoimento.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pois não, Relator, Senador mineiro Carlos Viana.
Fui o mais rápido possível e fiz lá o pronunciamento na tribuna.
14:36
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Vários Senadores ficaram literalmente aturdidos, pois trouxe a documentação que dá conta de que o Governo Federal, através da empresa Itaipu, bancou, patrocinou, com o dinheiro de vocês, brasileiros e brasileiras, dos senhores, das senhoras, o dinheiro do público, bancou esse evento da empresa IDP, que pertence ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. E, pasmem um pouco mais, lá estiveram autoridades como o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Felizmente, convidado, não foi o Presidente deste Senado, Davi Alcolumbre, que chegou inclusive a comparecer ao aeroporto, mas alguém o convenceu a desistir, porque lá esperavam por ele para um almoço os Ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Era um almoço à parte do evento. Lá também esteve o Ministro Sergio Moro, que foi o palestrante de ontem. Rodrigo Maia confirma a sua presença e de outras autoridades.
Então, é lamentável como uma empresa do Governo Federal banca a maior parte do que se gastou, com direito inclusive a cópias de gastos com jantares noturnos, evidentemente – ou seja, por noturnos se entende mais do que um jantar; entende-se com o acompanhamento de bebida.
Então, lembrando de uma frase pronta, farra do boi. E o Governo Federal patrocinou. E, lá da tribuna, Relator Carlos Viana, eu fiz uma humilde pergunta: qual o interesse do Governo Federal em pagar com o dinheiro do público, com uma empresa do Governo Federal, a Itaipu, esse evento? Qual o interesse? Por qual motivo? Então, foi isso o que eu fiz lá.
De lá para cá, acompanhando aqui, pelo fone de ouvido, seus questionamentos, antes de saber se o Senador baiano Otto Alencar e a Senadora do Mato Grosso Selma Arruda querem também dividir questionamentos com V. Exa., eu percebi algo que não sei se o senhor também, como jornalista, observou. O senhor César não está um pouco fragilizado aqui, não, com os seus questionamentos? Eu o senti, desculpe, fragilizado. Parece-me que o senhor não está seguro do que está falando, ou estou enganado?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu acho que o senhor está enganado, Sr. Senador.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu estou enganado, Relator?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu tenho percebido também que as respostas são muito bem pensadas, e as palavras escolhidas de uma forma até muito bem treinada, para que as respostas sejam dadas.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Exatamente!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O que não causa surpresa, porque toda orientação que vem sendo dada...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É bem dada!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É bem dada!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Parece que eles fazem um treinamento antes de chegar aqui.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É o mais provável.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sr. César, o senhor tomou conhecimento de todo o laudo?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Do laudo da estabilidade?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sim. Tomou conhecimento do todo?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor concorda que pode haver um conflito de interesses entre a empresa contratante e a empresa que emite documentos referentes à estabilidade das barragens, em particular a Tüv Süd, que prestava outros serviços à empresa?
14:40
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O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu não... Na verdade, o que eu conheço dos contratos da Tüv Süd com a Vale são todos referentes à Barragem BI. Eu não sei de outros trabalhos que ela presta para a Vale.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Hum, hum.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O que eu acompanhava eram os trabalhos, junto com a equipe da geotecnia operacional, referentes à Barragem BI.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Uma última pergunta, para depois voltar aqui ao rodízio e permitir que todos os presentes participem desta oitiva: Sr. César Paulino, quem poderia, ou deveria, ter tomado as providências contidas nesse laudo de que V. Sa. tem conhecimento?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Bom, o laudo atesta a segurança da barragem, dentro da norma brasileira, então ele não foge da legislação vigente no Brasil. Eu não entendo a que tipo de providência o senhor está se referindo.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Simples: o senhor não poderia, por exemplo, ter determinado a evacuação das instalações situadas a jusante da barragem? Em caso negativo, por exemplo, quem teria, quem deteria esses poderes?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A Barragem B1 tinha mais de 40 anos de operação, assim como as estruturas lá, construídas desde a época da Ferteco. Por lá passaram três empresas de projetistas, passaram várias empresas de auditorias, passaram muitos engenheiros geotécnicos tanto da Vale e da Ferteco. Eu nunca ouvi, colocado dentro da Vale, que a Barragem B1 estivesse em risco, para que levasse a uma evacuação das estruturas administrativas. Por exemplo, a minha sala, quando eu visitava a mina Córrego do Feijão, era mais próxima à barragem do que o refeitório. Minha sala era debaixo da barragem. Então, nesse tempo todo, eu nunca ouvi de ninguém – de nenhum consultor, de nenhuma empresa, de nenhum técnico – que a Barragem B1 estivesse em risco, para que isso levasse à evacuação das pessoas.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, rapidinho, o senhor já ouviu aquela frase de "Quem paga a banda escolhe a música"?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Nunca ouviu?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Porque quem paga a banda escolhe a música normalmente, não é? Eu fiz a pergunta ao convocado anterior e não sei se depois ele respondeu alguma palavra ao Senador Relator Carlos Viana, porque ele ficou em silêncio em função do habeas corpus. A mim ele respondeu uma palavra: "não". Porque creio que eu mexi com a sua honra respeitosamente. E da mesma forma encerro aqui, questionando o senhor: o seu advogado é pago pelo senhor ou é pago pela empresa Vale? Nós já constatamos aqui que ela pagou honorários de até 5 milhões a convocados que estiveram aqui; ou não falaram, ou falaram e pouparam a empresa criminosa, Vale – a meu ver – e pouparam também seus colegas diretores. O seu advogado foi a Vale quem pagou, ou foi o senhor próprio?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, é a Vale que está pagando.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – A Vale é que está pagando o seu advogado? Então, finalmente, pela primeira vez, aparece um convocado aqui que confessa – eu lhe agradeço – que quem está pagando o advogado dele é a empresa Vale. E aí, como é que o senhor quer que eu, como Parlamentar que sou – ou vocês, senhoras e senhores brasileiros –, como eu posso acreditar que o senhor vai falar a verdade, nada mais além da verdade, se quem paga o seu advogado é a empresa Vale?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Posso responder, Sr. Kajuru?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro, estou perguntando.
14:44
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O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu, como funcionário da Vale – e muitas empresas trabalham dessa maneira – no meu trabalho, eu não feri em momento nenhum o código de conduta e de ética da empresa. Daí eu tenho direito, assim como eu tenho direito a benefício médico, cartão alimentação, eu tenho direito dentro da empresa a uma assistência jurídica. Nada mais do que isso. É um direito que eu tenho como trabalhador da Vale de ter assistência jurídica.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com todo o respeito à sua resposta – o Senador Carlos Viana, Relator, que segue os trabalhos, a Senadora Selma também vai participar, o Relator também permitiu –, mas eu insisto nesta frase: quem paga a banda escolhe a música. Eu não tenho nenhuma dúvida disso. Desculpe.
Senadora Selma Arruda, com prazer.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT. Para interpelar depoente.) – Senador Kajuru, Senador Carlos Viana, ao contrário do que alega o Sr. César, é óbvio que o senhor não tem direito a advogado. Se, algum funcionário ali for detectado pela Vale o culpado, a Vale não vai pagar advogado para ele. Então, não existe esse direito. O senhor acabou de inventar. Empresa nenhuma dá esse direito a servidor nenhum.
A minha pergunta para o senhor é a seguinte: eu tenho aqui em mãos uma reportagem que foi veiculada no dia 15 de fevereiro de 2019, no site em.com.br. Fala sobre uma troca de e-mails entre o Nakoto Mamba e as pessoas de Arsenio Negro Junior, Vinicius da Mota Wedikin e Marlísio Cecílio, todos da Tüv Süd. Ele se refere aqui que a barragem estava com o nível abaixo do aceitável em questão de segurança e que, a rigor, não poderiam assinar declaração de condição de estabilidade da barragem, o que daria como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina Córrego do Feijão.
Nesse mesmo e-mail, ele prossegue dizendo que, no dia seguinte – esse e-mail é do dia 13 de maio –, dia 14 de maio, ele teria uma reunião na Vale para falar sobre esse assunto com o senhor e com a Sra. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo. O senhor acabou de nos dizer aqui que nunca soube, nunca nem imaginou que podia estar em condições de perigo. Qual foi o objeto dessa reunião, então?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sra. Senadora Juíza Selma, essa discussão, essa reunião ocorreu na mina de Águas Claras. Deveriam ter na sala umas 15 pessoas, tinha a equipe da Tüv Süd, a equipe da Marilene, que é a equipe de risco, e a equipe da geotecnia operacional. Foi uma reunião estritamente técnica, onde se discutiu o valor do fator de segurança alcançado pelos estudos da Tüv Süd, 1,09. E também se discutiu quais seriam as maneiras possíveis de serem feitas na barragem para que melhorasse esse fator de segurança. Então, foi uma reunião técnica, onde prevaleceu o valor do fator de segurança de 1,09 da Tüv Süd, que foi o valor que foi colocado no certificado, no atestado de estabilidade.
14:48
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A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Consta aqui que, para se colocá-la de volta em condições de segurança, a barragem, levaria em torno de dois a três anos. Isso é verdade? Tecnicamente, isso é verdade? Qual é a sua formação técnica, por favor?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu sou geólogo e sou especialista em hidrogeologia.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Hidrogeologia.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – É.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – O senhor tem condições técnicas de me responder?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Dois ou três anos levaria para que o rebaixamento do nível freático da barragem atingisse uma quota que fizesse com que o fator de segurança chegasse a 1.3.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Sim, então, seriam necessários dois ou três anos...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim!
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – ... para que ela voltasse a um fator de segurança aceitável?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, fator segurança aceitável dentro do... Fator de segurança aceitável, segundo a norma brasileira, é maior do que um.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Correto.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ou, seja, Senadora, a mina teria que ficar parada por dois anos.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Hum hum.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Posso só...
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Consta que...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Dá licença só para...
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Pois não.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Dá licença só... A Barragem B1 não fazia parte do sistema produtivo da mina desde 2016. Ela já tinha sido paralisada. Então, ela não tinha nenhuma função na produção. Então, a paralisação ou, vamos dizer, a interferência na barragem não faria com que, por exemplo, a lavra da mina do Feijão fosse paralisada.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Permita-me aqui numa sequência... Então, vamos na sequência do seu raciocínio aqui.
Em outros depoimentos nesta CPI, nós já explicamos o fraturamento hidráulico, que aconteceu durante a instalação dos drenos horizontais profundos, em junho. Resumindo, o que o senhor conhece com certeza é que lá ocorreu um evento grave durante a instalação do 15º, que colocou em risco a segurança da barragem. Com isso, decidiu-se interromper a instalação. Ocorre que essa instalação dos DHPs era uma medida corretiva recomendada para reduzir o nível de água e aumentar o fator de segurança da barragem.
Uma matéria publicada pelo jornal O Globo, e aqui nós precisamos citar por uma questão de documento oficial, no dia 7 de fevereiro, assinada pelos jornalistas Mateus Coutinho e Bela Megale, cita que o senhor reportou o evento dos DHPs ao seu chefe, Joaquim Toledo, que, por sua vez, reportou ao diretor do Corredor Sudeste da Vale, Silmar Magalhães Silva. A matéria continua dizendo que o senhor solicitou à Tüv Süd e a outras empresas a apresentação de alternativas ao uso dos DHPs, só que, seis meses após o ocorrido, a Vale ainda não havia definido qual tecnologia seria implementada.
Então, se a mina tivesse que ficar parada, os senhores teriam tomado providência antes?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, não...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – A providência não foi tomada porque lá não dependia da produção da mina?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Não, a recomendação da Tüv Süd... Nós estamos tratando...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sr. Relator, nós estamos tratando de...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu posso deixar mais clara a pergunta?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Se a produção, se o faturamento da empresa Vale estivesse em risco depois que o senhor detectou, juntamente com a sua equipe, essas falhas, os senhores teriam parado e corrigido, ou não?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Com certeza.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Então, como não tinha a questão de paralisar, que o senhor mesmo confirmou,...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, não...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... as medidas não foram tomadas?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Todas as medidas foram tomadas.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Como, se a barragem rompeu, Sr. Grandchamp, em janeiro?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Estou falando em relação a rebaixamento do nível d'água. O senhor perguntou, conforme a publicação de O Globo, se a paralisação da perfuração dos DHPs se deu em função dessa questão citada pelo senhor, da fuga da água no 15º DHP.
14:52
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A recomendação da nossa consultoria, que foi dada pelo o Sr. Paulo Abrão e pelo Sr. Armando Mangolim, foi de que não deveríamos continuar com a perfuração dos DHPs naquele nível debaixo da barragem, mas que o evento foi pontual e não colocou a barragem em risco.
Após isso, a Tüv Süd apresentou um projeto de DHPs que foi colocado, só que ela pedia que fossem feitos DHPs exatamente nessa camada onde Armando Mangolim e Paulo Abrão haviam nos colocado que correríamos o risco de ter outro evento parecido com o DHP 15.
Então, dessa maneira, nós pedimos à Tüv Süd que nos apresentasse um projeto, dessa vez com perfuração de furos verticais. A Tüv Süd apresentou, em setembro, e isso já estava em fase final de contratação – iria começar a perfurar os poços –, só que a questão do rebaixamento do nível da água não era só ligada à perfuração dos drenos e à perfuração dos poços; havia mais duas ações que teriam que ser feitas ligadas ao rebaixamento.
A barragem já vinha sofrendo rebaixamento natural desde 2015, quando foi paralisada, porque é simplesmente uma questão de balanço: se você para de colocar água, a água continua saindo e o nível d'água abaixa naturalmente.
E havia duas fontes possíveis de entrada de água. Uma era a chuva, e nos foi pedido pela Tüv Süd o reforço do sump de montante, para colocação de duas bombas, para que não permitisse que a água ficasse lá tempo suficiente para infiltrar – foi feito; e a outra foi o desvio da nascente lá de montante colocada num tubo, desviar diretamente para o vertedouro da barragem.
Então, dentro disso, a barragem continuou sendo... Além dos 14 DHPs que foram perfurados até junho, então você teve um incremento de retirada de água da barragem. Então, ela continuou sendo rebaixada e o fator de segurança, melhorando.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Só para permitir aqui essa sequência, eu vou colocar para o senhor claramente, para o senhor me responder "sim" ou "não".
Se a mina estivesse em operação e dependesse da barragem, as medidas teriam sido as mesmas que foram tomadas com uma barragem que estava...?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim, sim, as barragens paralisadas e as barragens... Porque, hoje, na Vale, a gente tem barragens paralisadas, barragens em processo de descomissionamento e barragens em operação. Todas são tratadas da mesma maneira.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Como é a história da banda, Senador Kajuru?
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Dá para notar, não é, Senadores? Dá para notar que isso aqui o tratamento é exatamente o mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quem contrata a banda escolhe a música, Senador.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Eu gostaria de continuar aqui nessa minha linha de raciocínio.
O Senador Carlos Viana já complementou vários questionamentos que eu iria fazer, mas eu gostaria, só para a gente colocar datas nessas afirmações aí, de trazer aqui um depoimento prestado ao Ministério Público de Minas Gerais por Washington Pirete, funcionário da Vale há 22 anos. Ele diz o seguinte: "No primeiro semestre de 2018, foi constatado um problema adicional na estrutura da barragem em razão da instalação de drenos horizontais profundos [aquilo que nós já falamos], que tinham como desiderato rebaixar o nível de água dentro do depósito da Barragem B1, para tanto diminuindo o excesso de poropressão.
14:56
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Pirete afirmou, ainda, que apenas no final de 2018 é que foi pensado o projeto de descomissionamento da barragem. Ou seja, no primeiro semestre foi encontrado o defeito, apenas no final do ano é que foi pensado. E, pior, a execução era prevista apenas para junho ou julho de 2019.
O senhor confirma esses dados?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sra. Senadora, o projeto de descomissionamento dessa barragem é de 2012. Ele foi feito pela Geoconsultoria, reavaliado pela VogBr, e colocado em licenciamento que foi aprovado, se não me engano, em 26 ou 28 de dezembro de 2018. Então, a questão do descomissionamento dessa barragem vem sendo tratada desde 2012 no órgão ambiental, lá em Minas Gerais.
O rebaixamento do nível da água, além de aumentar o fator de segurança, era uma atividade essencial para o desmonte da barragem. A senhora imagina, o nível dava a 10 metros de onde a gente andava. A barragem estava toda seca e você já encontrava água. Então, para poder fazer a lavra dessa barragem, o descomissionamento, como estava previsto, essa água tinha que ser baixada, ou via poços ou via drenos ou por outras alternativas que estavam sendo discutidos no descomissionamentos, como poços na superfície mesmo, aberturas de pequenos poços e bombeamento.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Passaram-se meses com essa discussão? De maio até o final do ano?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, não. Os DHPs foram até junho. Paralisaram em junho em função do incidente do DHP-15. A gente discutiu a questão com a Tüv Süd do DHP, da volta dos DHPs horizontais na parte baixa da barragem, a gente chegou à conclusão de que não seria viável e fizemos o projeto do rebaixamento dela utilizando poços. E esse teve um andamento, dentro da área de suprimentos da Vale, normal, uma contratação normal, porque não existia emergência nenhuma no caso.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Ah, não havia emergência?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não havia emergência.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Correto.
Então, a previsão mesmo de que se tomassem as medidas era junho ou julho de 2019?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, a previsão, a última previsão que eu tive, que eu tinha...Quem faz essa contratação e colocou a contratação desses furos verticais foi a equipe da geotecnia operacional. Existe lá uma pessoa, um geólogo, que é responsável pela contratação de perfuração. A expectativa era de que, em abril, esses poços já estariam iniciando a perfuração deles.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Bom, eu acho que estou satisfeita com esse depoimento, Sr. Presidente, Sr. Relator, inclusive pela afirmação que o Sr. César acabou de nos fazer aqui, quando o senhor estava interrogando, no sentido de que se ela estivesse ativa, ou seja, se estivesse dando lucro, a atitude seria diferente. Para mim já chega.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, desculpe-me.
Sr. Presidente, volto a afirmar aqui o seguinte: barragens paralisadas, em descomissionamento e em operação são tratadas da mesma maneira. Não existe distinção. Se respondi dessa maneira, foi porque não entendi a pergunta do Sr. Relator.
15:00
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Posso prosseguir aqui, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro. Eu tenho as últimas perguntas, mas (Fora do microfone.) respeito o Regimento, de o Relator seguir as perguntas.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Vou colocar os eslaides.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Aguardo a assessoria sobre a presença da imprensa, por finita.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Aqui é o seguinte: nós temos profissionais altamente qualificados, profissionais que detinham todas as informações, mas ninguém tem uma opinião própria; todo mundo aqui se baseia na opinião de terceiros. É impressionante que a Vale cria um sistema de gestão de riscos e se baseia o tempo todo no laudo terceirizado de uma empresa que ela mesma contratou para várias situações.
Então, vamos lá.
Sr. Grandchamp...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eslaide 1.
Nós vemos uma imagem do relatório do Sr. Armando Mangolim Filho, um consultor contratado pela Vale para analisar o episódio do fraturamento hidráulico na instalação do DHP-15, em junho – como disse a nossa Senadora Juíza Selma – de 2018, confirmando ali.
No círculo vermelho ali, vocês podem observar, vemos o exato local da instalação do DHP-15. Observe ali, Sr. Presidente. O senhor tem dificuldade para enxergar, mas o que está de vermelho ali é exatamente o ponto onde o DHP-15 foi colocado. E o fraturamento hidráulico gerou uma situação de ocorrência lá, em um primeiro momento como grau 6, depois informada como grau 3.
A imagem também destaca que, no mesmo ponto, o radar detectou o estufamento do terreno. Nós estamos falando em junho de 2018.
Em amarelo, à direita, vemos também o texto "manilhas de concreto". Estão lá as manilhas de concreto – isso, vai colocando lá, está vendo ali? –, onde o Sr. Armando Mangolim mostrou que havia uma manilha entupida. Ele escavou, e jorrou água pressurizada.
É impressionante também que uma barragem como essa, que foi assumida pela Vale...
Ali a imagem, logo embaixo, de quando a manilha foi desentupida, da quantidade de água que saiu pela manilha em junho de 2018.
É impressionante, Sr. Presidente Kajuru, Senadora Juíza Selma, que a Vale assumiu uma barragem, que começou lá com 13m, 14m, chegou a 84m, quase 85m, e desconhecia os projetos. Ninguém tinha os projetos iniciais de construção. Todo mundo chegou, assumiu, trabalhou, e ninguém se preocupou. Então, esse consultor chegou e disse assim: "Olha, os drenos originais estão todos entupidos". E começou a desentupir, e saiu água. Junho de 2018.
Então, nesse eslaide aí, das inspeções geotécnicas cruzadas, de que o senhor participou, Sr. Grandchamp...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim, eu estava num...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor participou.
Nós temos toda a confirmação de um problema.
Lá, a seta amarela. Está vendo lá a seta amarela onde está?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É exatamente o ponto do DHP-15. E ali... Do DHP-15.
Nós vamos ver logo em seguida o vídeo do rompimento da...
Pode passar para o próximo, por favor. Ali.
Onde a barragem primeiro se rompeu? Exatamente no ponto do fraturamento hidráulico. E, em junho de 2018, toda a equipe da Vale e da TÜV SÜD sabia do problema.
Eu gostaria até de...
O vídeo está aí? (Pausa.)
Então, vamos colocar o vídeo.
Eu gostaria, Sr. Grandchamp, que o senhor fosse, por gentileza, dentro da sua especialidade, nos relatando o que foi que aconteceu na barragem ali, por favor.
Vamos lá.
15:04
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Vamos colocar o vídeo ali.
O que aconteceu na barragem nesse dia, Sr. Grandchamp? (Pausa.)
Vou aguardar só um instante aqui. Vamos lá.
Volta um pouquinho para nós, por favor. Volta só alguns segundos, alguns frames para a gente.
Na hora em que começar...
Dê um stop, por favor. Um pouquinho antes...
O.k., aí.
O que aconteceu ali, Sr. Grandchamp?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Descritivamente, descrevendo o que eu estou vendo...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sim, senhor.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Descrevendo o que eu estou vendo, você teve um rebaixamento da crista que provocou um estufamento no pé.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor se lembra daquele ponto que está em branco lá, que é o vazamento de água, que ali era o DHP-15? O senhor esteve presente?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Estive presente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor acompanhou todas as informações lá naquele dia?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Do DHP-15?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Da TÜV SÜD.
Exato.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Da TÜV SÜD?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Com o relatório da TÜV SÜD, quando foram pedidas as recomendações para que fossem tomados os cuidados, decidido o fraturamento hidráulico lá?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O dia do fraturamento hidráulico... A TÜV SÜD estava envolvida no contrato de revisão periódica. Ela não estava envolvida na questão da perfuração dos drenos.
O DHP-11, eu acompanhava a equipe de geotecnia operacional na perfuração... (Pausa.)
Posso continuar?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não, perfeitamente.
O senhor tem toda a liberdade aqui.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O que aconteceu foi que essa fuga da água, do DHP para a canaleta, o pessoal tomou todas as providências, fez o abafamento e construiu o dreno invertido, que é o procedimento usual para essas urgências em barragens.
No dia 14 de junho, eu participei de uma inspeção, junto com o Sr. Armando Mangolim, junto com o Sr. Paulo Abrão, junto com o pessoal operacional, Cristina, Artur, Washington Pirete, Marilene...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Nesse ponto aí.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Nesse ponto, no dia 14 de junho, foi exatamente o dia em que o Mangolim citou essas duas manilhas entupidas. Eu estava junto com ele na hora em a gente desobstruiu as manilhas. Realmente saiu uma quantidade muito grande água que estava represada na manilha e, logo em seguida, alguns minutos depois, ela voltou, a saída, ao fluxo normal dela, porque essa barragem tem mais de 53 drenos.
Durante esses sete meses, vamos dizer, de junho até janeiro, essa barragem, tanto esses pontos das manilhas quanto o ponto do DHP foram inspecionados a título de cumprimento da norma do DNPM, 14 vezes.
15:08
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A Cristina e o Artur tinham rotinas diárias de visitação nessas barragens. Todos os instrumentos do entorno ali não apontaram nenhum tipo de modificação.
Nós tivemos a presença lá até da Comissão Internacional...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Nem o estufamento chamou a atenção?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, porque ele foi... Se a gente vir lá, a escala é milimétrica. Quando a água jorrou, um milímetro. Quando cessou, que desligou a bomba que estava injetando água dentro do furo, do dreno, ele voltou ao normal. Foram dois milímetros ou três milímetros de recuo.
Essas questões milimétricas na barragem, o radar é um instrumento que a gente usa complementarmente ao monitoramento da barragem. Essa barragem tem muitos instrumentos, tem mais de 300 instrumentos, em clinômetros, piezômetros, indicadores de nível d'água, e o radar, para a gente, ele trabalha como um instrumento complementar.
Toda vez que qualquer ruído aparece no radar, a obrigação dos engenheiros da barragem é ir ao local em que o radar apontou essa variação milimétrica, conferir o local e fazer a medição dos instrumentos do entorno para ver se está acontecendo alguma coisa.
Essa variação que é mostrada ali foi exatamente isso, mostrou exatamente o que aconteceu. Pressurizou. Na hora em que a água saiu na canaleta, ela assinalou um milímetro de... O radar é o seguinte: quando é negativo, é porque a barragem aproximou do radar. Se positivo, ela afastou do radar.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É bom o senhor falar sobre o radar, porque aqui é o seguinte. Olha: Em função dos achados iniciais, antes mesmo da conclusão do inquérito que investiga a tragédia, a força-tarefa do Ministério Público decidiu pedir o afastamento de diversos funcionários da Vale – inclusive o seu.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu quero ler aqui um trecho, Juíza Selma, do pedido do Ministério Público:
Considerando que em março e dezembro de 2018 e em janeiro de 2019 houve a detecção de várias anomalias nas leituras do radar interferométrico instalado para monitorar o comportamento da estrutura do maciço da Barragem B1 [ou seja, considerando que o radar já havia apontado uma série de anomalias], considerando que as ocorrências foram formalmente reportadas a integrantes da equipe de geotecnia operacional da Vale, daí não decorrendo qualquer providência concreta, mas, ao contrário, tendo sido o operador do equipamento advertido para ir com calma que o andor é de barro [está aqui].
No mesmo documento, o Ministério Público explica que se referia a uma mensagem enviada pelo senhor ao operador do radar Tércio Andrade Costa, que entendeu a advertência como "fica na tua, fica calado, faz o seu serviço".
O senhor pressionou o operador de radar para que ele ficasse calado?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, eu pressionei... A conversa dele, a minha mensagem... É porque é exatamente, Sr. Senador, o que eu tinha falado anteriormente: o radar, para a gente, é um instrumento complementar. Na verdade, a gente está aprendendo a mexer com ele, porque qual era a intenção da colocação do radar lá? Era acompanhar a lavra, o desmonte da barragem.
15:12
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Então, o procedimento era: qualquer ruído no radar, primeiro, Tércio, avisa o geotécnico responsável pela barragem. Geotécnico, vai no local onde foi captado o ruído, faz a inspeção, verifica a instrumentação e devolve essa resposta antes de colocar aquilo como se fosse uma anomalia. A minha colocação para o Tércio foi exatamente essa, de que não se fala em anomalia de radar sem antes o geotécnico da mina verificar em campo e com a instrumentação – os piezômetros, os INA's, os inclinômetros – se está ocorrendo alguma coisa realmente na barragem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Foi isso que o senhor quis dizer quando disse que era para ir com cuidado porque o andor era de barro?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Exatamente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Não era que, se ele continuasse daquela forma, ele poderia ser demitido?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Até porque eu não era o chefe dele.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas o senhor tinha voz na empresa.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu deixei de ser gestor dele em agosto de 2017. Eu não era o chefe dele.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Relator Carlos Viana, só para informar e ser justo aqui. Jornais, como Folha de S.Paulo, Estadão, de São Paulo, O Globo, estão acompanhando esta nossa 7ª Reunião por suas redações e deixaram de comparecer imaginando que ninguém fosse falar em função dos pedidos de habeas corpus. Então, que sejamos aqui honestos com esses veículos de comunicação e outros, que podem estar acompanhando os depoimentos, os questionamentos através de suas redações.
Só me permita aqui. Sr. César Grandchamp, ninguém até hoje chegou nesta CPI de Brumadinho, que eu, que o Senador Carlos Viana, que a Senadora Juíza Selma tenhamos visto e todos e todas aqui presentes, ninguém aqui chegou e culpou a empresa Vale. Pelo contrário, inocentou-a. Ninguém também culpou colegas de trabalho. O senhor, admitamos aqui uma possibilidade, fosse juiz para tomar uma decisão sobre... Para o senhor foi uma tragédia ou um crime ambiental?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Para mim, foi uma tragédia.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Tragédia? Ah, não foi crime?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Uma tragédia, que gerou um crime ambiental.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Gerou um crime.
Então, analisando como crime, o senhor, juiz, o senhor apontaria algum culpado desse crime?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sr. Senador Kajuru, sem o laudo da perícia, é muito difícil. Eu, assim desde o dia 25 de janeiro, eu passei quatro noites sem dormir lá, trabalhando na tentativa de ajuda das pessoas...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor está emocionado.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não tem um dia que eu não penso o que foi que aconteceu. Então, mais do que o senhor ou mais do que qualquer pessoa, eu gostaria muito de saber o que aconteceu.
15:16
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Tudo que foi feito lá... Pode falar que é tema decorado... Tudo que foi feito lá foi feito com a tecnologia existente. A barragem era super, supermonitorada, inspeções rigorosas feitas regularmente, acompanhamento diário de dois geotécnicos. Nós não tínhamos nada que nos dissesse que a barragem estava em risco. Então, mais do que todos, mais do que todos, não tem um dia em que eu não penso no que levou ao colapso da estrutura. E eu acho que para se julgar isso a gente precisa saber o que levou ao colapso da estrutura.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Grandchamp, jornal O Globo, 7 de fevereiro: "Geólogo da Vale disse que recebeu e-mail sobre alterações em barragem 15 dias antes da tragédia". Diz a matéria:
O geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp, da Vale, admitiu em depoimento à Polícia Federal (PF) que recebeu no dia 10 de janeiro um e-mail constatando anormalidade na leitura de um dos piezômetros, equipamento que mede a pressão nas barragens de rejeitos, da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. O rompimento da estrutura, 15 dias depois [aqui diz a matéria], causou a morte de ao menos 157 pessoas [nós sabemos que é muito mais hoje]. De acordo com o geólogo [Senadora Selma e Senador Kajuru, o senhor em depoimento à Polícia Federal], não é “normal” que até o dia 25 de janeiro, quando ocorreu a tragédia, nenhuma providência tenha sido adotada pela mineradora.
Não é...
Vou repetir as suas palavras.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – "... não é “normal” que até o dia 25 de janeiro, quando ocorreu a tragédia, nenhuma providência tenha sido adotada pela mineradora".
O senhor confirma isso?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Posso só...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor confirma que o senhor falou isso à Polícia Federal?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim, sim. Mas eu gostaria de explicar...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Então, o senhor nos diga de quem foi a negligência.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu gostaria de explicar...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Está claro que houve, não é?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu gostaria de explicar a condição em que eu fiz essa declaração.
No dia 10 de janeiro, eu fui copiado no e-mail do pessoal do monitoramento festejando que era a primeira transmissão on-line dos piezômetros que estavam sendo instalados e que um piezômetro apresentava uma anomalia, ele estava dez metros acima do que se esperava, e que isso provavelmente era um problema na transmissão do equipamento. Foi a primeira transmissão. De lá, do dia 10 para frente, eu não recebi mais nenhum tipo de comunicação a respeito da instalação, do que estava sendo feito, da automação dos instrumentos. No momento que fui prestar depoimento – estava preso e fui prestar depoimento à Polícia Federal –, é que me foram apresentados os e-mails pelo delegado. Eu não tinha conhecimento dos e-mails trocados no dia 21, 22, 23 sobre outras anomalias detectadas em instrumentos. Naquele momento, o delegado me perguntou o que eu achava daquilo. Eu disse: "Olha, é inadmissível uma coisa dessa. Primeiro, se isso fosse real, a primeira providência que deveria ter sido tomada era a ida ao campo, esquecer a automação, ir ao campo, retirar o instrumento...
15:20
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quem deveria ter ido, Sr. Grandchamp?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O geotécnico responsável pela mina. Retirado...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quem era o geotécnico responsável pela mina?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eram o Artur e a Cristina os dois geotécnicos.
Retirar o instrumento automatizado... Se eles estavam em dúvida sobre a qualidade da informação, eles deveriam ter ido ao campo, retirado a instrumentação e feito a leitura manual, para confirmar ou não a questão da anomalia.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Posso continuar?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É claro!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Às vezes, o assessor conversa, mas o senhor pode continuar.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A informação que eu tive – depois que eu saí da prisão, eu tentei voltar a trabalhar dois dias e, depois, fui, vamos dizer, afastado – era que a perícia já tinha sido feita pela Polícia e que tinha sido detectado que tinha havido uma inversão na colocação das... De um piezômetro sai o cabo, que se conecta num sistema de transmissão.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Grandchamp, o senhor nos disse aqui – nós estamos anotando tudo muito cuidadosamente – que não havia informações sobre anormalidades.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas, agora, o senhor acabou de confirmar que o senhor teve, 15 dias antes, a notícia de que havia anormalidades.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, mas estava explícito que era um problema de transmissão.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – E o senhor aceitou isso? Na sua experiência, mesmo tendo visitado o local no dia 13 de junho, como o senhor mesmo colocou, sabendo tudo que estava acontecendo...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Exmo. Senador Viana, a barragem tem mais de 300 piezômetros.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor me permite terminar a pergunta, por gentileza?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim, sim, desculpa.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor declarou aqui que não tinha informações sobre alterações.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas, diante da colocação aqui no seu depoimento, o senhor confirmou que havia já um e-mail com informações mostrando que havia problemas.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor tem trinta e quantos anos de experiência?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Três.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Tem 33 anos de experiência. O senhor esteve na barragem em junho, o senhor acompanhou depois o relatório da TÜV SÜD pedindo providências numa série de alterações. Em janeiro, no dia 10, o senhor recebeu um informe, e ninguém foi lá verificar o que estava acontecendo.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu não sei... Desculpa, Senador.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu não sei se ninguém foi lá verificar, porque isso não é papel da geotecnia operacional.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É que aqui não é...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O que é importante dizer, caro Senador, é que a barragem tem mais de 300 instrumentos, e um instrumento fora não quer dizer que a barragem esteja em risco. Um instrumento fora determina que tem de ser feita uma avaliação de estabilidade da barragem naquela seção onde o instrumento está fora, vamos dizer, do padrão esperado.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas não era um sinal importante de que alguma coisa não estava bem?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Isso deveria ter sido verificado, igual informei, pelo geotécnico responsável pela barragem.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Essa ferida em que o Relator Carlos Viana toca foi até matéria do jornal Estado de Minas também.
Na sua caixa de e-mails, a mensagem dava conta de que estavam analisando qual era o problema. Certo?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E não é normal que uma leitura dessas seja feita no dia 10, como o Relator aqui lembrou bem, e que se chegue ao dia 25 sem que alguma avaliação tenha sido feita e que alguma providência efetiva tenha sido adotada, certo?
15:24
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Diz aqui a transcrição do depoimento.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não está tudo muito sinistro aqui, não?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Assim, eu não tive informação depois do dia 10 – nenhuma da equipe de monitoramento e inspeção, da equipe da geotecnia, a respeito da... Tanto é que estou falando que, dos e-mails trocados a partir do dia 20, eu só tive conhecimento pelo delegado da Polícia Federal. Na minha percepção, o problema já tinha sido resolvido, porque, senão, esse e-mail teria continuado, essa informação teria continuado, não, teria sido tomada providência que deveria ter sido...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Na função do senhor, que era uma função importante dentro da empresa, dentro do quadro hierárquico, o senhor era uma pessoa que tinha possibilidade de acionar os vários outros companheiros lá da mina. O senhor, em momento algum – e aqui faça uma reflexão sobre si mesmo –, o senhor, nesse momento, ao participar de todo o processo, ter acompanhado todas as informações, ter recebido esse e-mail, não foi muito passivo em relação... "Não é problema meu; é problema de outra área." O senhor ali não se sentiu responsável também pelo que aconteceu, pelas informações que detinha?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, em momento nenhum. Em momento nenhum, porque foi o que eu te falei, foi como eu falei: o problema, se fosse um problema realmente grave e que não teria sido, vamos dizer, não é por e-mail; a comunicação teria sido via um telefone, eu teria sido avisado, porque eu era avisado exatamente nesses momentos. Se tinha algum problema, como consultor interno, eu era procurado. Então, caso o problema persistisse ou caso viesse a ter algum... Eu teria sido avisado, não por e-mail; via telefone.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas, nessa linha de raciocínio e de questionamento do Relator Carlos Viana, então, quem poderia, ainda que não houvesse qualquer risco, ter determinado a remoção das instalações? É uma pergunta.
E responda, por fineza, objetivamente: o senhor tem nome e cargo?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A retirada das... Desculpe, mas a retirada das instalações em função da subida desse piezômetro... Igual eu informei, em barragem, há muitos piezômetros. A subida de um piezômetro não quer dizer...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas eu perguntei nome e cargo.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, mas eu... Não teria que... No procedimento, a subida de um instrumento não quer dizer que a barragem está em risco.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, porque é o seguinte: o que se analisa é uma série de instrumentação. Um instrumento... Você imagine que uma barragem tenha 300 instrumentos; um instrumento apontou anomalia, você tem que analisar todo o conjunto, você tem que...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas ninguém detinha esses poderes?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Quem teria que fazer isso, a análise...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quem? O senhor pode dizer quem?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – ... são os geotécnicos responsáveis...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quem?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – ... pela mina.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quais?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O Artur e a Cristina.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Esses dois que o senhor informou ao Relator Carlos Viana.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Esses dois, então.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Deveriam ter analisado toda...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Já que o senhor não poderia ter determinado a evacuação.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não existia risco, naquele momento, para se determinar a evacuação.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Na troca de e-mails, foi relacionado apenas o problema em um piezômetro ou em vários piezômetros?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Só em um piezômetro. Só um.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Posso dar sequência aqui, Presidente? Só para a gente encaminhar para...
Tem os eslaides, por favor?
O SR. PRESIDENTE (César Augusto Paulino Grandchamp) – Só um minutinho, só para eu poder fechar...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Claro.
15:28
R
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Só para fechar o raciocínio, em cima daquela película que foi mostrada sobre o relatório do Sr. Armando Mangolim, é importante dizer aqui o seguinte: no mesmo relatório, ele coloca especificamente as conclusões dele, que tudo que ele viu lá eram coisas pontuais que não colocavam, em momento nenhum, a segurança da barragem em risco. Então, é bom a gente pontuar que, embora a gente tenha visto aquilo lá, em momento nenhum o Consultor Armando Mangolim citou que a barragem estivesse em risco e que ela não estava em condição de segurança.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Relator, permita-me só para não sair aqui do V. Sa. começou: quais seriam, por fineza, Sr. César, os superiores do Artur e da Cristina?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Renzo Albieri.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quem?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Renzo Albieri.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Renzo Albieri era o superior dos dois?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Como o Relator vai entrar em outro ponto agora, só voltando: o senhor ficou preso quantos dias?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Dez dias.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor aqui se emocionou. Desculpe-me, eu só tenho 3% de visão, mas percebi que o senhor ficou emocionado aqui. Não vi lágrima, porque eu não enxergo, mas o senhor ficou emocionado. Na cadeia o senhor chorou?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Todos os dias.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Todos os dias?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Todos os dias.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E, quando chorava, o senhor tinha vontade de fazer o quê?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Cara... Desculpe-me...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não. Eu sou cara mesmo!
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O sentimento é muito complicado. Você vai do desespero à vontade de sair logo e de querer resolver. Então, é o que até hoje estou passando. São três meses...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Nesse desespero, não dá vontade de falar: "Gente, o culpado foi fulano, foi beltrano, pronto e acabou!"?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Mas eu não tenho como falar!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor estava lá na cadeia, não é?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E outros não estavam ou não estão até hoje.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu não tenho como afirmar o culpado sem a perícia, porque, é igual ao que falei: a barragem se encontrava em plena condição. Dia 23 de janeiro foi feita a inspeção de auditoria pela equipe da TÜV SÜD, acompanhada pela equipe da Geotecnia Operacional e Geotecnia Corporativa, e não foi detectada nenhuma anomalia na inspeção.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor chorava pelas mortes ou pelo fato de o senhor não poder dizer... Por não ter informação ou por não poder dizer a verdade nesse crime ambiental?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, eu perdi muitos amigos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor perdeu?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Muitos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, o senhor chorava mais pela morte deles?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor não chorava em relação à empresa?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, de maneira nenhuma.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Qual é o seu sentimento em relação à empresa?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – De maneira nenhuma. A empresa é para mim... Assim, eu sou um número dentro da empresa, ela me paga pelo meu trabalho. Eu não vou chorar por causa da empresa; eu vou chorar pelos meus amigos.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Grandchamp, eu sei que é uma pergunta difícil, mas o senhor chorava... Havia também um forte sentimento de que o senhor poderia ter atuado e não atuou?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não. Eu tenho consciência de que tudo o que eu fiz foi respeitando os limites das normas, o padrão, vamos dizer, ético. Eu não tenho esse sentimento de culpa, graças a Deus!
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Sr. Relator! Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pois não.
Senadora Selma Arruda.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Eu gostaria, por favor, que o senhor me dissesse que limites são esses e que padrões éticos são esses que o senhor teve de respeitar para agora nos dizer que fez o que pôde dentro desses padrões.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Bom, a questão do padrão ético é o seguinte: é o que eu estou fazendo aqui, estou falando a verdade...
15:32
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A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – O senhor não passou por cima de nenhum colega, é isso?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu estou falando a verdade. Eu não passei por cima de ninguém.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor jura que está falando a verdade?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Tudo o que eu falei aqui, Sr. Senador, é estritamente a verdade. Estritamente a verdade, pura e crua.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – É que me pareceu, senhores, que ele disse: "Eu fiz tudo o que eu pude, limitado a esses padrões..." Eu quero saber que padrões são esses, que normas são essas.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, eu estou falando o seguinte. O que está me colocando aqui é a assinatura do certificado, certo?
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Uhum.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O certificado... A norma brasileira, a ABNT, para fator de segurança saturado, ela não tinha... O padrão dela é fator de segurança maior que 1, a critério do consultor, certo? Então, eu recebi um relatório, um certificado de estabilidade, apoiado em três equipes competentes de geotecnia – da TÜV SÜD, da equipe operacional e da equipe corporativa –, que me atestavam que o relatório estava certo. E eu assinei o relatório. Então... Então, é a isso que eu estou me referindo.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Mas é isso que eu não consigo entender quando o senhor fala, porque, se o e-mail aqui referido – quando eu fiz a pergunta, eu me referi a esse e-mail –, se a pessoa, esse Makoto...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Uhum.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – ... está dizendo: "Amanhã eu vou ter uma reunião sobre eles para falar sobre isso, porque essa avaliação não vai passar."
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A gente tinha... A gente tem dentro da Vale uma meta – como dizer? – de referência de que todas as barragens alteadas para montante deveriam ter o fator de segurança de 1,3. Isso não é norma, isso não é... A norma de auditoria é a ABNT.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Seriam 30% a mais de segurança do que...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Do que a norma.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Uhum.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Então, a referência toda nossa era que... E a gente tinha na cabeça que as nossas barragens tinham fator de segurança 1,3. Na auditoria anterior, ela deu 1,2, quase 1,3. Então, quando se apresenta um resultado de 1,09 ou 1,1, a questão leva a uma série de discussões técnicas: qual o padrão utilizado; qual a metodologia utilizada; por que vocês chegaram a esse valor. Esse e-mail se refere a esse tipo de embate. É o embate técnico para justificar por que a barragem passou, em três meses... em seis meses, para um fator de segurança de 1,2 – dois ponto alguma coisa – com um fator de segurança de 1,09.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Zero nove.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Então, a questão toda era o embate técnico. A TÜV SÜD tinha que justificar para a gente, e justificou, tanto é que prevaleceu o valor da TÜV SÜD, o estudo da TÜV SÜD de que o fator de segurança era 1,09.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – O.k.
Eu vou pedir licença aos dignos Senadores – vou me ausentar porque tenho uma reunião agora – porque eu gostaria de fazer só mais uma pergunta a esse depoente.
O senhor assinou aquele documento atestando a segurança da barragem mediante algum tipo de pressão psicológica, mediante algum tipo de coação, medo de perder o emprego...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, não...
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – ... de o chefe ficar magoado?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Faz parte da função, né? Eu, como gerente... Eu fui Gerente de Geotecnia durante oito anos. A função do Gerente de Geotecnia Operacional é receber da Geotecnia Corporativa os laudos emitidos – eles é que contratam, eles é que gerenciam – e assinar como representante da empresa.
15:36
R
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Assinar se concordar.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – É. E eu recebia laudos de barragens sem estabilidade garantida e com estabilidade garantida, sempre baseado na capacidade técnica das equipes que trabalhavam na emissão do relatório. Então, eu não tinha nenhum tipo de pressão, fazia parte da função.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Fazia parte da sua função?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Fazia parte da minha função.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – Então, o senhor pode nos afirmar aqui, em alto e bom som, que o senhor assinou aquela declaração por livre e espontânea vontade, consciente do que o senhor estava assinando?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim, sim, consciente e confiante de que a barragem não corria risco nenhum.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) – O.k.
Muito obrigada, senhores.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado, Senadora Selma Arruda.
Voltando ao Relator Carlos Viana... Mas há só um último detalhe aqui: o senhor recebia ou não bônus por metas relacionadas à segurança? E a partir de qual nível hierárquico esse bônus era pago?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Na avaliação de metas do plano de distribuição de lucros da empresa, do gerente de área, como a gente fala, para cima, do gerente de área, do gerente executivo, do diretor operacional, dos diretores executivos para cima. No meu caso, embora eu não tenha cargo de gestor... O especialista técnico, dentro da Vale, dentro do RH, tem a mesma equivalência de um gerente de área. Na avaliação, existe um penalizador de segurança.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu me lembro aqui, inclusive, de que o ex-Presidente, o Schvartsman, chegou a ser penalizado. E aquele segundo homem, Relator, o Poppinga, confirmou aqui que ele foi penalizado, inclusive, pela nota zero. Ele só não se lembra da nota do Schvartsman, que, certamente, foi menos do que zero.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – No caso...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor foi penalizado ou não?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A gente foi penalizado neste ano, porque... É o seguinte: a diretoria pega portos, ferrovia e as minas. Então, qualquer acidente que ocorre em qualquer um desses processos vem para a diretoria, e todos os gerentes ligados àquela diretoria são penalizados por acidentes que ocorrem.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor o foi?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Fui penalizado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Com qual nota?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, assim, eu não me lembro direitinho, mas eu acho que a gente ficou com nota... Nós ficamos sem pontuação em segurança.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Zero?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sem pontuação em segurança.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Igual ao Poppinga. É isso?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – É, sem pontuação.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Voltando aqui para o Relator, na conclusão...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Isso corresponde mais ou menos a 10% da avaliação.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Desculpe entrar nessa área pessoal. O senhor, quando era menino, quando era mais jovem, era de dedurar colegas?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Se o senhor soubesse de alguma coisa errada de um colega seu, o senhor diria "foi fulano que fez isso"?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Nunca, nunca.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu sempre fui o contrário do senhor, eu sempre fui chamado de supersincero e de dedo-duro, porque, quando eu via um amigo meu fazer alguma coisa errada, eu falava para o pai dele, para a mulher dele, para a esposa dele.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Bom, a gente...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, fica difícil a gente lidar com o senhor aqui, porque o senhor, na verdade, aqui, não vai dedurar ninguém, não é?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Mas...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor não vai apontar os culpados jamais, pois não é do seu perfil.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Mas eu...
15:40
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Fosse eu no seu lugar, já teria culpado alguém. O senhor não vai fazer isso – conosco nunca, aqui não. A gente vai perder o tempo aqui então.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Mas, Sr. Senador, eu estou sendo muito sincero e verdadeiro.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Tudo bem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu vou ler aqui...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor não culpou ninguém; inocentou todo mundo até agora.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu vou ler aqui o que é parte da lei que autoriza os representantes das empresas a assinarem os laudos.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Sim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É um termo de compromisso que diz assim:
Eu, César Augusto Paulino Grandchamp [aqui tem suas informações, que eu não vou ler por uma questão de sigilo pessoal do senhor], declaro, para fins de direito, sob as penas da lei e em atendimento à portaria DNPM nº 70.389, de 2017, que as informações por mim prestadas constantes nesse sistema são verdadeiras e autênticas ou são fiéis à verdade e condizentes com a realidade dos fatos. Fico ciente, através desse documento, que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal brasileiro, passível de apuração na forma da lei. Nada mais a declarar e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas, firmo a presente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Por isso é que ele não é número da Vale: ele é um escravo da Vale.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu preciso só que o senhor me responda, por favor, duas perguntas técnicas, para a gente poder caminhar para o encerramento, segundo o Presidente.
Eu gostaria que o senhor observasse o eslaide ali. Essa é uma questão central que está sendo investigada: se todas as providências foram realmente tomadas para reduzir o lençol freático no reservatório da Barragem B1, já que o excesso de água é uma das causas do processo de liquefação hoje apontada como a mais provável causa da tragédia. Está ali no eslaide quatro.
Agora o eslaide cinco, por favor.
Eles mostram ali que uma lagoa se formou no reservatório, demonstrando que havia dificuldade na absorção da água, o que pode indicar a saturação do reservatório. A senhora Cristina Malheiros foi rápida aqui em dizer que havia uma estrutura de bombeamento da água e que esses pontos apontados pelos investigadores não teriam contribuído para o desastre. Havia... Só não sabemos se tinha bomba mesmo, porque ela nos disse que tinha duas bombas e que não se tem a certeza se estavam funcionando ou não. Considerando as declarações que o senhor já deu sobre isso e as comunicações trocadas entre funcionários da Vale, eu pergunto: em janeiro de 2019, as bombas que deveriam retirar a água das nascentes estavam funcionando?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A última vez que eu estive na... Senhor, às vezes eu me confundo aqui...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Não se preocupe.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A última vez que eu estive em Feijão foi no dia 3 de janeiro, e eu fui especificamente com o Artur. Eu tinha tirado dez dias de férias e, nesse período, choveu muito, entre o Natal e o Ano. Eu voltei a trabalhar no dia 3 de janeiro, o Artur estava... Eu estava na Mina da Mutuca, o Artur estava saindo para Feijão, para definir um ponto de monitoramento que tinha sido colocado num licenciamento de dezembro – ponto de monitoramento no Córrego do Índia se não me engano. E eu pedi para o Artur, falei assim: "Ó, Artur, eu vou com você, porque eu quero conferir a..." Dentro do meu papel até de fiscalizador de... Eu estive nessa... Tanto o desvio quanto o sampling, estava tudo operando. No dia 3 janeiro, que foi a última vez que eu estive lá.
15:44
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Se nós observarmos bem ali, Senador Kajuru, como naturalmente a água tem que descer...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Aí eu vou pela sua visão, porque aí não erro nada.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Como nós temos observado, a base do rompimento – se nós olharmos da esquerda para a direita –, a base está quase que em linha reta lá no ponto onde foi detectado esse lago no reservatório.
Então as bombas estavam funcionando?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Estavam funcionando no dia 3 de janeiro.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – A TÜV SÜD levantou a possibilidade de a nascente estar contribuindo para o lençol freático da barragem através do subsolo. Por isso, pediu à Vale um levantamento geofísico para examinar a questão. Isso foi feito?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu... Isso estava dentro das condicionantes da auditoria...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Era sua responsabilidade, né?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, responsabilidade da equipe de Geotecnia Operacional. Quem colocava todos os pedidos de auditoria, concluía todos, executava todos, era a equipe da Geotecnia Operacional.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ir ao reservatório era responsabilidade do senhor também, lá no ponto das...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Dentro dessa minha função de consultor, eu, assim... Igual eu falei logo no começo da minha fala: eu ia rotineiramente às unidades operacionais e sempre acompanhava as equipes, tanto as de geologia quanto as de equipes de geotecnia. Então, esse era um ponto que rotineiramente era visitado pela Cristina e pelo Artur. Então, sempre eu ia lá nessa... Então, como eu voltei da... E – muito curioso –, como eu voltei de férias exatamente no dia 3 e o Artur estava indo lá, eu fui com o Artur exatamente nesse ponto para ver se estava operacional o sistema.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor foi até lá numa rotina ou foi porque o senhor já sabia que esse ponto era problemático na barragem?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, eu fui por uma rotina mesmo. Pelo fato seguinte: eu queria ver se estava tudo operando, em função do período de chuva.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Grandchamp, uma barragem que deu tanto problema em sete meses – fracionamento com problemas, relatório de auditoria apontando, radares apresentando leituras incorretas, avisos – não chamou, na sua experiência, atenção de que, de fato, a situação lá era grave?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, a gente não tinha nenhuma evidência de que a barragem estivesse em risco.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quais seriam essas evidências para que os senhores tivessem tomado as providências e entender que a barragem... Além do índice, eu quero saber de leituras.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – No caso do processo de liquefação, o que nos indicaria que a barragem estivesse correndo risco? Uma subida sistemática de vários instrumentos distribuídos dentro da estrutura. E o que estava acontecendo era exatamente o contrário: eles estavam sistematicamente rebaixando.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eslaides 6 e 7, por favor.
Em novembro de 2018, a Vale iniciou um processo de inspeções geotécnicas cruzadas que consistia basicamente em escolher engenheiros de diversas áreas para avaliar a segurança de algumas barragens. Os documentos dessa auditoria foram anexados à ação civil pública e estão na p. 4130. Pois bem, o senhor foi um dos três engenheiro escolhidos, representando área Sul/Sudeste.
15:48
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As inspeções físicas nas dez barragens com maior probabilidade de risco, incluindo a Barragem B1, foram realizadas entre os dias 19 e 20 de novembro de 2018. Essa inspeção aconteceu pouco mais de um mês antes da tragédia, por isso pode fornecer aqui alguns elementos importantes para o nosso entendimento.
Quero mostrar: o eslaide 6 mostra a inspeção de campo e traz algumas conclusões. Quando se fala em investigação geotécnica complementar em andamento no maciço e no reservatório, isso significa que a Vale não tinha informações precisas sobre as camadas de solo da Barragem B1, Sr. Grandchamp?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A investigação geotécnica complementar era em função do "as is", do DNPM, que exigia que todas as barragens com alto nível de risco deveriam fazer o "as is" até julho de 2019, e em função do trabalho do projeto de descomissionamento, que estava sendo revisto. Então, tanto para fechar o "as is" quanto para fazer a complementação do projeto de descomissionamento era necessário complementar algumas informações geotécnicas.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O desconhecimento do que estava dentro da barragem, inclusive sobre água, pode ter contribuído para isto? Para o desastre? Para o rompimento?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu diria que a barragem era bem conhecida. Mas, sim, é uma barragem que foi operada durante 40 anos, não é? Daí que eu falo, que eu volto a afirmar, que o trabalho de perícia vai ser muito importante para a gente conseguir chegar a alguma conclusão.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quando se diz "tendência de queda nos instrumentos" – está no relatório –, citando os piezômetros e indicadores de nível de água, isso significa que os níveis estavam mais altos do que o desejável?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não. A tendência de queda é exatamente o rebaixamento.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor acha que a carta de risco da Barragem B1 estava correta?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Bom, eu... A carta de risco... Eu não acompanho muito bem a carta de risco. A carta de risco quem acompanha é a Cristina, que é a responsável pela barragem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas o senhor, como responsável, não foi lá visitar o lago? O senhor não acompanhou a carta de risco que era o senhor que assinava?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não. A carta de risco é um documento à parte da barragem, gerada para orientação do geotécnico responsável pelo acompanhamento da barragem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Não é interessante, Kajuru?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Demais!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Porque o senhor visitou rotineiramente os pontos... E agora, quando nós temos uma carta e uma série de informações pelas quais o senhor seria responsável legalmente, o senhor não tem conhecimento...
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – A carta de risco não está ligada ao certificado de estabilidade.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O eslaide 7, por favor.
O eslaide 7, nas conclusões, diz: "Os resultados dos ensaios de CPTUs e a instalação dos piezômetros elétricos multiníveis irão refinar os parâmetros dos estudos de liquefação e descomissionamento". Isso parece ser uma confissão velada de que o corpo técnico sabia que os estudos de liquefação da Barragem de B1 estavam imprecisos. O senhor também tinha essa visão? As informações não estavam corretas naquele momento?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O grande problema da liquefação é o gatilho, o que leva a iniciar o processo de liquefação. Esses estudos complementares dos CPTUs e os elétricos eram o seguinte: a gente precisava ter certeza de que a gente poderia colocar equipamentos em cima da barragem para a lavra, se esses equipamentos não poderiam ser o gatilho. Daí a questão do aumento do conhecimento dos parâmetros de liquefação, porque a gente não poderia provocar o gatilho, gerar um gatilho que levasse a barragem à liquefação.
15:52
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Para encerrar, Sr. Presidente.
Em junho, um série de questões, inclusive do fraturamento hidráulico e pedido de novas providências; em setembro, uma empresa de auditoria também pede uma série de providências; em novembro, faz-se uma visita ao local e se chega às conclusões de que não se sabia exatamente o que estava acontecendo lá para que não se tivesse um gatilho; em janeiro, no dia 10, uma primeira informação de que também algo não estava bem; no dia 25, o rompimento dessa história toda.
Sr. Grandchamp, para encerrar a minha participação aqui. Na sua avaliação sobre esses sete meses de informações desencontradas, sete meses de profissionais qualificados, bem pagos, que não foram capazes de entender o que estava acontecendo e alguns que também tinham responsabilidade e não tomaram as providências certas, qual é a conclusão que o senhor nos encerra aqui no seu depoimento, por favor?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Durante sete meses... Eu vou ser um pouco repetitivo. Durante esses sete meses, a barragem foi inspecionada quatorze vezes, foi visitada diariamente, passou por lá Armando Mangolim, Paulo Abrão, passou por lá três vezes a equipe da TÜV SÜD fazendo inspeção, uma vez a equipe da Tractebel e, em nenhum momento, foi colocado que a barragem estivesse em risco.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Da minha parte está encerrado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Obrigado, Relator Carlos Viana, como sempre cirúrgico em seus questionamentos.
Eu aqui, para concluir, tenho alguns pontos de interrogação. Primeiro, uma curiosidade, Relator. Não sei se quem aqui acompanhou – presente e, ausente, viu pelas câmeras da TV Senado – por que a empresa Vale não pagou o Sr. Arsênio, o advogado dele. Ele diz que não. Ele não queria responder nada, ficou em silêncio o tempo inteiro. Quando eu falei de advogado, ele ficou nervoso e falou: "Não, não pagou". Eu duvido, tenho certeza de que pagou. Mas por que pagaria, como o senhor foi honesto aqui e disse: "A Vale pagou o meu advogado, está pagando o meu advogado." Por que ela pagaria de um e não pagaria de outro? Muito estranho, muito curioso.
Segundo: quanto tempo o senhor tem de empresa Vale? O senhor trabalhou lá por quanto tempo?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Trinta e três anos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Trinta e três anos.
Eu trabalhei em dezenas de emissoras de televisão como jornalista, e a única que eu amei de paixão, por 16 anos, e a única que eu realmente declaro que trabalhei por amor e amei foi o SBT, de Silvio Santos. Pelas outras eu não tenho nenhum sentimento, absolutamente nenhum, mas não entrei na Justiça contra nenhuma, só não tenho sentimento.
O senhor tem sentimento pela Vale?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu tenho orgulho de trabalhar na Vale.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Orgulho?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Tenho.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor tem gratidão à Vale?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, porque o que ela me paga é em função do que eu dou. Então, eu não tenho gratidão.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Gratidão, não?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não. Eu tenho pelo SBT. O senhor não tem?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não. Gratidão, não, porque eu recebo em cima do que produzo. Eu não estou recebendo nada de graça.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor é estatutário?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor foi afastado?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu fui afastado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ou demitido?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, eu fui afastado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Afastado?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Afastado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor pode falar qual era o seu salário na empresa Vale?
15:56
R
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, eu não gostaria de...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas era um bom salário?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – O salário de mercado de um gerente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – De um gerente.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – É.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Um bom salário. O senhor se sentia bem pago.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Eu me sentia bem pago.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Grandchamp, o senhor sente orgulho de uma empresa que não foi capaz de impedir a morte de quase 300 colaboradores? O senhor está defendendo aqui a empresa que colocou o senhor numa situação dificílima. O senhor vai responder por isso...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Que o colocou na cadeia, não é?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É, que o colocou na cadeia, Sr. Grandchamp. O senhor vai responder pelo resto da sua vida, uma carreira de 33 anos... Eu respeito todo o seu sentimento, mas a empresa não foi capaz de impedir a morte de quase 300 colaboradores, Sr. Grandchamp!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E é por isso que eu concluo aqui, de minha parte, Relator Carlos Viana – até parece que a gente havia combinado. Eu não estou afirmando, pelo amor de Deus, porque não tenho prova. Se tivesse, eu afirmaria. Eu vou fazer aqui uma pergunta final, para encerrar aqui, de um brasileiro comum, que está nos acompanhando.
O senhor ficou dez dias na cadeia. Eu nunca fiquei. V. Exa. também nunca ficou.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Fora do microfone.) – Graças a Deus!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pelo amor de Deus!
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Dá licença: não recomendo!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu sei que o senhor não recomenda, é evidente, tanto é que o senhor chorava lá todo dia.
Então, imagine o senhor... Porque esta pergunta cabe, e ela é com ponto de interrogação. Não estou afirmando porque eu não tenho provas. Será que vale a pena? Porque o senhor conheceu um presídio, conheceu o que é uma cadeia neste País, neste Brasil em especial, não se trata de uma cadeia daquela dos tempos de Alcatraz, nos Estados Unidos, mas de cadeia brasileira. O senhor acha que vale a pena, amanhã, ser julgado e voltar para a cadeia, ficar lá meses, ficar lá anos? O senhor acha que vale a pena em troca de quê? Em troca de algum dinheiro, de muito dinheiro? De que vale a pena? É uma pergunta com ponto de interrogação, porque eu não posso afirmar.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, eu não... Igual ao que eu já afirmei: eu estou aqui falando exclusivamente a verdade. Não estou recebendo nada em função disso. Não tenho participação, não tenho nem ação da Vale, nem acionista da Vale eu sou. Mas...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas tem orgulho dela.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Tenho, porque é uma empresa muito boa de se trabalhar.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Paga-se bem, não é?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, ela permite a você crescer, grande parte das pessoas têm oportunidade – igual eu tive – de fazer mestrado trabalhando. Então, você tem uma série de coisas que fazem com que você tenha orgulho da empresa em que você trabalha.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Bom, eu respeito o seu sentimento e, de minha parte, Relator Carlos Viana, eu vou entendendo cada vez mais que essa empresa Vale, criminosa no meu entender, realmente não vale absolutamente nada. Ela paga bem, cala bem. Ela é uma empresa fortíssima. E eu fiquei ontem feliz, porque, se for verdade, o Presidente Bolsonaro declarou que quer reprivatizar a Vale. Será que isso vai acontecer?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Disse que vai vender as ações.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Será que isso vai acontecer? Será que ele vai mesmo?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Acredito que sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ahn? Não sei, hein? Ela compra tudo, compra todos, hein?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Obrigado, Presidente.
Podemos partir para...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Bem, o senhor está liberado. Quer fazer mais alguma observação, Sr. César?
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Não, só agradecer e desejar a todos uma boa-noite – ou boa-tarde, eu não sei.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Uma boa-tarde.
O SR. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP – Uma boa-tarde!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não, o senhor não perdeu o dia, não! A noção do dia, o senhor não perdeu não! (Risos.)
Boa tarde!
Pois não. Obrigado ao Sr. César.
O nosso último questionamento aqui.
16:00
R
E eu já solicito à Secretaria desta nossa 7ª Reunião que conduza a esta Mesa o Sr. Felipe Figueiredo Rocha, que é integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da empresa Vale. (Pausa.)
O Sr. Relator Carlos Viana foi até o toalete, porque não é fácil ficar aqui esse tempo todo. Só o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suportou na primeira sessão. Lembram-se da eleição? Ele tinha aquele fraldão geriátrico. (Risos.)
O nosso Senador não tem. Eu também não tenho, não, e sou diabético.
Brincadeira à parte, o Sr. Felipe Figueiredo Rocha, integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale.
O senhor está aqui, nesta oitiva da 7ª Reunião da CPI de Brumadinho, ao nosso dispor, para os devidos e respeitosos questionamentos, ou o senhor vai preferir ficar em silêncio?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Vou responder a todos os questionamentos que serão proferidos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Muito obrigado! Isso é importante!
Então, antes de passar ao Relator, só uma pergunta, e aí já passo, porque ele já retornou, foi rápido. O nosso Relator não tem o fraldão geriátrico do Presidente Davi Alcolumbre.
Sr. Felipe, o seu nome foi expressamente mencionado nesta CPI pelo Presidente afastado da Vale, de que o Relator Viana se lembra, o amigo Senador se lembra. O senhor foi expressamente mencionado nesta CPI pelo Presidente afastado da Vale, o Sr. Fabio Schvartsman, tratando ele da possibilidade de o senhor ter alertado a diretoria da Vale a respeito dos riscos da barragem rompida. O Sr. Fabio Schvartsman afirmou aqui textualmente que, aspas:
[...] a obrigação quem define é o dono da informação. Se a informação está na mão da área técnica e a área técnica resolve, por qualquer motivo, que esse assunto não é de alçada da diretoria da companhia, eu não tenho como fazer diferente. [...] Existe uma ampla possibilidade de as pessoas da estrutura, por mais baixo na estrutura que eles estejam, como, por exemplo [...]
Se referiu ao senhor. Aí ele disse assim: "Esse Sr. Felipe [...] Se ele quisesse, ele poderia ter feito uma denúncia, tanto anônima como uma denúncia propriamente dita, se ele preferisse, e seria imediatamente tratada [...]".
16:04
R
Isso aqui, para mim, é muito grave. Daí iniciar assim e retornar ao Relator. E só o fiz enquanto ele chegava.
Concluo: é verdade, então, que a diretoria não foi alertada dos riscos da Barragem nº 1 da Mina Córrego do Feijão? V. Sa. irá eximir a diretoria da Vale de culpa, mesmo sabendo das possíveis consequências criminais dessa conduta? V. Sa. não imagina que a melhor estratégia de defesa pode ser justamente oposta ao interesse da Vale e de seus diretores?
E, por fim: V. Sa. sabe que pode ser inocentado em um processo criminal caso descreva todos os fatos ou V. Sa. já tem a certeza de que será processado e condenado?
Finalizando: o senhor conhece a situação carcerária brasileira? É possível responder a tudo isso? E o que o Presidente da Vale, o ex... Para mim, continua Presidente, continua ganhando lá uma fortuna. Aliás, Relator, o salário que eu consegui apurar, do ex-Presidente da Vale, que ele aqui não quis informar, sabe qual é? É de R$860 mil por mês. Alguém aqui falaria alguma coisa da Vale, recebendo quase 1 milhão por mês? Então, tudo o que ele falou que é verdade... E ele chamou o senhor desta forma: "Esse Sr. Felipe". Ou seja, ele nem o respeitou, na minha opinião.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – V. Exa... Boa tarde! Boa tarde a todos os Srs. Senadores...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Boa tarde!
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – ... e Sras. Senadoras.
Se me permite, antes de responder a essa pergunta, Excelência, eu gostaria de fazer uma breve introdução...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sim.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – ... de quem eu sou, do meu cargo, das minhas atribuições.
Então, devido ao nervosismo, vou ler essa breve introdução, e ela também está relacionada às perguntas colocadas por V. Exa.
Boa tarde! Antes de tudo, agradeço, e muito, a esta Comissão a oportunidade que me é dada para que eu possa elucidar alguns pontos de extrema importância sobre a enorme tragédia de Brumadinho e para, além de esclarecer, desconstruir algumas afirmações feitas nesta CPI por depoentes da Vale.
Sou engenheiro, casado, pai de uma criança de um ano e dez meses e trabalho na Vale somente há dois anos, desde o ano de 2016. Minhas funções na Gerência de Gestão de Riscos Geotécnicos eram relacionadas à área de hidrologia e engenharia de recursos hídricos, que contemplam atividades de acompanhamento de estudos de mapeamento de inundações, disponibilidade hídrica, sistema de gerenciamento de recursos hídricos, estudo de chuvas intensas, avaliações de sistemas extravasores e drenagem superficial. Também era responsável por acompanhar estudos hidrológicos necessários para o desenvolvimento de novos projetos da Vale. Também era responsável por dar suporte na área de hidrologia, quando solicitado pela área operacional.
Nunca tive nenhum subordinado, não sou gerente, não sou coordenador, não tenho nenhum cargo de gestão, não tenho poder de tomada de decisão e não tenho equipe. Diferentemente dos meus colegas, eu não sou engenheiro geotécnico, não tenho formação nessa área e nunca realizei estudos geotécnicos. Eu exercia minha atividade laboral na Mina de Águas Claras, em Nova Lima, distante da Mina do Córrego do Feijão.
Sempre cumpri com meus deveres e minhas obrigações. Exatamente por isso, pretendo responder a todos os questionamentos sem receio, sem qualquer receio. Já comuniquei ao Ministério Público e à Polícia Federal, em Minas Gerais que estou inteiramente à disposição das autoridades.
16:08
R
Meu único compromisso é com a verdade, e unicamente com ela. Por isso, eu e minha família iremos custear minhas despesas com advogados e meus deslocamentos fora de Belo Horizonte. Não dependo e nem quero ajuda de custo da Vale para minha defesa.
Confio na verdade, confio nesta Casa e sei que nada tenho a temer da Justiça.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E sobre as perguntas que eu fiz? Porque, depois de ler o que o senhor leu aí, se eu fosse de ouro, eu falaria assim: "Atenção, Brasil! A Vale é culpada pelo crime ambiental de Brumadinho". Porque o senhor se mostrou aqui independente da Vale, não depende dela, está à disposição, "quero somente a verdade". O senhor culpa a Vale pelo que aconteceu?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, seria incorreto da minha parte, seria leviano da minha parte atribuir culpas a alguém. Ainda tem uma investigação em curso, e não tenho conhecimento técnico suficiente para alegar culpa. Isso é uma questão que tem que ser...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Haverá culpado na sua opinião?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – ... que tem que ser investigada. É uma investigação que está em curso.
Em relação às perguntas e às declarações do ex-Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Do ex-Presidente Fabio Schvartsman.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – ... o que eu tenho a comentar é que os riscos foram – da Barragem 1 – apresentados no painel de especialistas internacional, em que estavam presentes toda a geotecnia operacional, os representantes e lideranças da geotecnia corporativa. No último dia do painel de especialistas, é feito um fichamento em que é apresentado um resumo dos riscos e um resumo das decisões do painel. Nessa reunião de fechamento, estavam presentes o Diretor Lúcio Cavalli e o Diretor Silmar Silva.
Também os riscos foram apresentados no Subcomitê de Riscos Operacionais, chefiado pelo Gerente Executivo Eduardo Montarroyos, sendo membro desse painel o meu Gerente Executivo, Alexandre Campanha. Então, foi apresentado nesse comitê os riscos das barragens que estavam posicionadas na zona de atenção, sendo a Barragem 1 uma dessas estruturas. E, posteriormente a essa reunião, foi apresentado no Comitê Executivo de Riscos da Vale, do qual Alexandre Campanha era membro, desse Comitê Executivo de Riscos, e também elenca a Barragem 1 nessa zona de atenção, nesse Comitê Executivo de Riscos.
Além disso, me incomoda o fato de que, em uma audiência – na verdade, em uma coletiva de imprensa –, o Diretor Executivo Luciano Siani comenta que não sabia do workshop do painel de especialistas realizado em novembro, sendo que o Relatório de Sustentabilidade da Vale, assinado pelo Presidente, menciona que a Vale utiliza o painel de especialistas para tratar de barragens.
Então, esses pontos é que me fazem afirmar que os riscos da Barragem 1, apesar de não serem riscos iminentes – eram riscos possíveis –, foram apresentados tanto para a diretoria quanto para a diretoria executiva.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Bem, o Brasil já espera as perguntas sempre oportunas e pertinentes do Senador e Relator Carlos Viana. Só, rapidamente, "sim" ou "não": o Sr. Fabio Schvartsman, ex-Presidente, ele mentiu sobre o que falou em relação a V. Sa. ou ele falou a verdade? Sim ou não?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Ele...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sim ou não?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não posso afirmar se as apresentações que foram feitas para o comitê executivo chegaram em sua completude para o Presidente Fabio Schvartsman.
16:12
R
Eu trago comigo essa apresentação que foi feita no comitê executivo; também trago a ata de reunião tanto do Comitê Executivo de Riscos, como do Subcomitê de Riscos Operacionais, que mostram essas barragens nas zonas de atenção.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Perfeito.
Só para dar aqui, Relator Carlos Viana, aproveitando a presença do estimado amigo do Centro-Oeste e Senador Wellington Fagundes, que faz parte desta CPI e chega neste momento, vem e volta, porque a nossa vida aqui é assim: então, você tem Plenário, você tem... Agora começa a sessão deliberativa. A gente precisa marcar presença.
Aqui há uma CPI. São onze membros... Eu não estou aqui fazendo juízo de ninguém. São onze membros nesta CPI, perfeito? Neste momento estamos aqui em três.
Então, a gente precisa ir, no caso nosso, do Centro-Oeste, meu particularmente, de Goiás, temos hoje lá a PEC 862, uma discussão profunda, um desentendimento enorme entre os Governadores de Goiás e do Distrito Federal sobre a região metropolitana, sobre o entorno, que não é nem de Brasília nem de Goiás. O Governador de Goiás Ronaldo Caiado está mandando mensagem a todo instante, de que me espera, em nome da bancada, para lá haver essa votação. Daqui a pouco o Senador Carlos Viana vai ter que votar também.
Então, se V.Sa. permite, Senador, antes que o senhor comece, já a partir de agora, os seus questionamentos, se o Senador Wellington Fagundes poderia fazer comigo aqui uma divisão e ocupar a Presidência, enquanto eu vou lá registrar a presença, discutir esse assunto e volto aqui à sequência desta oitiva importante, é possível que o senhor me substitua? Ou o senhor quer apenas fazer colocações?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – O impossível é possível, não é?
Eu gostaria de perguntar ao Relator, porque realmente eu estou acabando de sair da reunião de Líderes. Até a Senadora Rose...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu nem fui participar. Eu também tinha, eu sou Líder...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – A Senadora Rose também está lá. Ela também está impossibilitada de estar aqui. Pediu até que eu esteja aqui presente, mas eu também tenho outro compromisso. Inclusive o Senador Caiado até esteve lá conosco, no Bloco Vanguarda também. E não sei por quanto tempo o Relator ainda pretende arguir. Eu não quero ser impeditivo para o Relator.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Bem, o mais importante aqui...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu não quero é deixar o Relator sozinho aqui.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR - MT) – É, eu também.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O mais importante aqui, Senador, é que o Felipe já nos deu a principal resposta.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Uma notícia boa aqui.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O Plenário está suspenso. Ótimo, vamos continuar. Senador Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É porque a reunião de Líderes não acabou.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Graças a Deus.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O Sr. Felipe, ao demonstrar boa vontade, ao trazer um advogado pago às próprias expensas, e já colocando para nós a primeira e mais importante pergunta, que era: os riscos das barragens, das chamadas da Alarp Zone, foram colocados para os diretores da Vale? Ele já confirmou que sim. Então, boa parte daqueles que estiveram aqui conosco dizendo que não tinham conhecimento, que não estavam a par do que estava acontecendo, mentiram.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Fora do microfone.) – Descaradamente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor confirma que as informações estavam disponíveis a todos nesses encontros em que a diretoria da Vale usava do seu conhecimento?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Confirmo. Confirmo que todas as apresentações, todas as informações que eu recebia, eu dei total publicidade. Os painéis de especialistas internacionais contavam com a presença de toda a gerência operacional, da gerência corporativa, integrantes da auditoria interna da Vale, da Audit, além da reunião final com os diretores. Então eu confirmo essa informação e tenho também a lista de presença aqui do painel de especialistas, para elucidar que essa não era uma informação que eu guardava para mim. Mesmo por não ser engenheiro geotécnico, eu não tinha capacidade, eu não tinha por que manter essas informações somente para mim. Essas informações eram de toda publicidade dentro da geotecnia da Vale e nos níveis de diretoria.
16:16
R
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor pode ler, por favor, a lista de presença dos encontros, nos falar as datas e quem estava nos encontros no momento em que o senhor apresentou os riscos da barragem, especificamente de B1, se for possível, por favor?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, eu não tenho de todos os encontros. Eu tenho somente aqui.. O que eu trouxe? Eu tenho, caso seja do interesse para esta CPI...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É de interesse.
Eu gostaria de saber, no dia em que foram apresentados os dados da Barragem de Brumadinho, quem estava presente?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Estavam presentes os membros do painel de especialistas...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quem são eles?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – O Scott Olson, o Bryan Watts, o David Bowles, o Prof. André Assis, o Paulo Abrão, o Paulo Franco, o Prof. Fernando Shneider e o consultor Luis Valenzuela, chileno.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Os diretores, o Sr. Gerd Poppinga e todos os outros que também tinham cargo de gerência, quando foi que eles tomaram conhecimento dos riscos da Barragem B1?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não, o diretor Poppinga não fazia parte, não participava dos encontros do painel. Os únicos que participavam do último dia de fechamento, que era um resumo do encontro, eram os diretores Lúcio Cavalli e Silmar Silva. Eles participavam desse encontro de fechamento, e, durante a semana, durante os trabalhos, participavam: o Gerente-Executivo Alexandre Campanha; a minha Gerente direta, Marilene Lopes; o Gerente de Geotecnia Operacional, Renzo Albieri; os gerentes responsáveis pela... Os geotécnicos responsáveis pela estrutura; e também o ex-Gerente de Geotecnica Operacional César Grandchamp. E também participou o consultor Armando Mangolim desse terceiro painel.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor então nos diz claramente que era impossível que essas informações não tivessem chegado àqueles que tinham o poder de tomar decisão dentro da Vale?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu posso afirmar que essas informações estavam também no relatório do painel de especialistas, internacional, e que, após os encontros, eram enviadas pela minha gerente superior e direta, Marilene Lopes, para os diretores.
Eu trouxe também e posso deixar nesta Comissão o e-mail em que ela envia para os diretores os resultados do painel e as recomendações da barragem em relação à Barragem 1.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Com essa mesma clareza que o senhor está nos colocando aqui, quais eram as informações sobre a Barragem B1 repassadas nesses encontros? O que o senhor dizia para essas pessoas?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – É importante destacar que os cálculos de risco não eram feitos pela equipe da Vale. Os cálculos de risco eram feitos por empresas externas, especialistas. No caso da Barragem 1, a análise de risco foi realizada pela TÜV SÜD em consórcio com a empresa Potamos e Amplo. Então, não era uma análise que eu detinha conhecimento e tinha expertise para fazer, principalmente por não ser geotécnico e envolver o risco de liquefação. Então, o que nós fazíamos na gerência, com os meus colegas de gerência, era consolidar as informações dos relatórios, especificamente do relatório da TÜV SÜD, e apresentar essas informações de risco no painel de especialistas internacional.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Felipe, quem, diante de todas as informações que foram colocadas: do fraturamento hidráulico em junho de 2018, do relatório da TÜV SÜD pedindo providências, dos e-mails em janeiro, já dizendo que havia uma leitura incorreta nos piezômetros que poderia chamar a atenção, de quem são, de quem é ou de quem são as responsabilidades em terem tomado providências para tirar os seus colegas lá da mina, para que, se a barragem viesse a romper, não tivesse matado essas pessoas?
16:20
R
O senhor, por favor, seja muito claro, com a mesma clareza e a tranquilidade que nós estamos percebendo com que o senhor está participando aqui.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – A atribuição pela gestão de segurança da barragem, pela gestão do dia a dia de quem conhece a barragem, de quem vai a campo, de quem lê instrumento, de quem faz a inspeção, de quem tem o feeling da barragem é da geotecnia operacional. Então, cabia à geotecnia operacional tomar...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quem são?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não consigo, dentro da alçada da Vale... Não tenho conhecimento suficiente, por estar na empresa há pouco tempo, para saber todas as alçadas de tomadas de decisão. Mas acredito que o dono do risco, conforme me era informado também pela minha liderança, era o Rodrigo Melo – conforme informado pela minha liderança...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu vou passar ao senhor aqui o organograma.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – O.k.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Para que o senhor possa nos dizer de quem é a responsabilidade, nesse organograma, em tomar as providências nessa questão da segurança.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – O que me era informado pela minha liderança – pela minha Gerente Marilene Lopes e pelo meu Gerente Executivo Alexandre Campanha – é que o dono do risco definido em um comitê de governança de geotecnia, do qual eu não fazia parte, era o gerente executivo responsável pela mina, de nome Rodrigo Melo, e os diretores posicionados acima do Rodrigo Melo teriam também capacidade de tomar essas... Poder de tomada de decisão, uma decisão estratégica para a empresa.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – A Sra. Cristina Malheiros, em toda essa organização, qual era a responsabilidade dela?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – A Cristina Malheiros, ela é geotécnica, responsável técnica pelo monitoramento e inspeção dessa estrutura.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas qual é a responsabilidade dela e daqueles que estão nessa função em relação ao painel de segurança?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – A responsabilidade é garantir a segurança da estrutura, realizar os monitoramentos, realizar as inspeções, verificar os estudos, reportar no SIGBM, reportar se durante os últimos 15 dias teve alguma alteração no fator de segurança da barragem. Então, a responsabilidade de quem é o responsável técnico pela barragem – eu não sou, nunca fui responsável técnico por nenhuma barragem – é responder pela segurança da barragem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Felipe, o que aconteceu em Brumadinho? Diante de tantas informações, tantos diplomas, tantas cabeças capacitadas – nós temos aí pelo menos 310 pessoas ao que tudo indica que morreram –, o que aconteceu ali?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Também não tenho conhecimento. Não sou geotécnico, não consigo explicar o que aconteceu...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas na sua análise como especialista na área de segurança de avaliação de riscos, o que aconteceu ali em Brumadinho?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não... Também, só quero fazer uma correção, até mesmo nesse organograma: V. Exa., meu nome está como Felipe Rocha, Coordenador de Risco Geotécnicos. Gostaria de clarificar que eu não sou Coordenador de Risco Geotécnicos, minha posição é como engenheiro de recursos hídricos que fazia parte de toda uma equipe da gerência que acompanhava os trabalhos de risco calculado pelas empresas.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Felipe, o que aconteceu? Essa informação não chegou corretamente a tempo para quem a deveria ter? Essas informações, as decisões não foram tomadas? A barragem, por estar desativada, ficariam muito caras todas as providências que estavam sendo tomadas?
16:24
R
O que aconteceu, na sua opinião?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Novamente, Excelência, eu não consigo afirmar o que aconteceu. O que posso afirmar é que, todas as vezes em que eram apresentados os riscos, os geotécnicos mais experientes da empresa e as pessoas que conheciam a barragem não ficavam alarmados com os riscos calculados nem com o fator de segurança que era apontado nessa barragem. Nem mesmo a TÜV SÜD, que realizou a revisão periódica e que realizou a análise de risco, apontava para a necessidade de qualquer remoção ou apontava para a possibilidade de um risco iminente.
Então, Excelência, eu não consigo responder, nesse aspecto, o que aconteceu. Seria leviano e incorreto de minha parte fazer qualquer juízo de valor e qualquer conclusão neste momento.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Parabéns à sua advogada! Ela também o orientou bem, hein, Presidente? Ela o orientou bem sobre o limite a que o senhor pode chegar.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Nessa linha do Relator Carlos Viana, pergunto: o Conselho de Administração da Vale foi informado dos riscos da B1, Sr. Felipe, apontados no Piesem? O nome seria o do Sr. Gerd Poppinga?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não tenho conhecimento... Já está numa alçada muito superior à minha. Eu estou no nível mais baixo da empresa, sem nenhum subordinado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor aqui é baixo clero, então?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Sou baixo clero. Não tenho nenhum subordinado. Então, não consigo afirmar até que níveis, dentro de uma organização tão hierárquica como a Vale, essa informação chegou. O que eu posso afirmar é que, no Comitê Executivo de Riscos, constava o gráfico, a matriz, o gráfico de risco com as barragens na zona de atenção, mesmo que sem nomes e com, ao lado, um posicionamento, o esclarecimento dos resultados da auditoria. Agora, eu não consigo precisar se essas informações foram apresentadas no Conselho de Administração.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu quero voltar a agosto de 2017. O senhor estava discutindo, juntamente com outros funcionários da Vale, a Cristina Malheiros, o César Grandchamp e o Sr. Washington Pirete, os dados para a revisão periódica da Barragem B1. Confirma?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Confirmo.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – A revisão periódica, explicando para quem nos assiste, é uma auditoria mais detalhada que inclui, entre outras coisas, o cálculo do fator de segurança da barragem.
Sr. Felipe Rocha, corrija-me se eu estiver errado: os ensaios de campo e de laboratório para calcular o fator de segurança naquele momento haviam sido feitos pela empresa Geoconsultoria e estavam sendo analisados pela empresa Potamos Bureau. Correto?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Correto, Excelência.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – A empresa Potamos mostrou desconforto – isto está lá – em utilizar as razões de resistência não drenada informadas nos estudos da Geoconsultoria. Explicando, a razão de resistência não drenada é um parâmetro fundamental para calcular o fator de segurança. Correto?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Correto.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Se ela estiver errada ou se for interpretada erroneamente, o fator de segurança estará automaticamente errado e pode transmitir uma sensação falsa de segurança. É isso mesmo?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Correto. Eu não sou especialista no assunto, não sou geotécnico, mas essa definição desses parâmetros impacta no fator de segurança.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Então, por que a Potamos não queria usar a razão de resistência estabelecida pela Geoconsultoria? Era porque não considerava as diversas camadas da Barragem B1? O senhor participou dessa discussão? Por que a empresa entrou em conflito na questão das informações?
A Vale tinha acesso aos relatórios das auditorias antes de eles serem finalizados e entregues? Esta é uma pergunta muito importante que nós lhe estamos fazendo: a Vale tinha acesso aos relatórios das auditorias antes de eles serem finalizados e entregues? A Vale fez recomendações de modificações nesses relatórios para amenizar as falhas de segurança na Barragem B1?
16:28
R
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu nunca trabalhei em auditorias. O que ocorria nos trabalhos contratados era que uma empresa externa independente realizava os trabalhos, emitia uma versão para comentários, e após os comentários, para ver se todos os dados disponíveis, se todas as informações tinham sido utilizadas, se tinha algum erro de alguma informação do histórico da barragem, do histórico da estrutura, comentava os relatórios, enviava novamente para a empresa contratada, a contratada avaliava os comentários, aceitava os comentários ou não, e emitia uma nova versão dos relatórios.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Sr. Relator, só 30 segundos.
Esse comitê de riscos, o que era esse comitê de riscos? Quem fazia parte dele? O senhor pode apontar nomes?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não era membro do comitê. Faziam parte pessoas do escalão mais alto dentro da empresa.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quem?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não sei de cabeça os nomes. Eu tenho uma ata...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O advogado está aconselhando o senhor a não falar?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não, não. Desculpe-me, V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não precisa de me chamar de "Vossa Excelência". Desculpe-me: eu odeio essa expressão. Pode me chamar de...
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – São nomes que eu não tenho, mas trago comigo a ata desses comitês em que lá cita quem são os membros presentes. As pessoas que tenho conhecimento eram: o meu gerente-executivo Alexandre Campanha; no comitê executivo de riscos o Luciano Ciani e o Eduardo Montarroyos, da gerência...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ou seja, as empresas de auditoria eram contratadas pela Vale, produziam os relatórios, esses relatórios eram entregues antecipadamente para comentários de todos eles, depois finalizados. A empresa poderia influenciar...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Totalmente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... diretamente no relatório das empresas de auditoria.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – V. Exa., a decisão por aceitar os comentários e a pertinência dos comentários era da empresa contratada. Ela tinha total autonomia para ver se aqueles comentários eram pertinentes ou não. E para esses comentários que eram feitos pelos próprios geotécnicos – no caso da Barragem 1, o geotécnico responsável pela estrutura: a Cristina Malheiros –, para elucidar alguns fatos, algumas questões da barragem que porventura não tinha sido de conhecimento da TÜV SÜD.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Felipe, o senhor tinha conhecimento de outros contratos da TÜV SÜD dentro da Vale? Quais eram esses contratos?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Tinha conhecimento dentro da gerência executiva. Os contratos eram para: realizar descomissionamento da Barragem 1; realizar projeto "As Is"; realizar auditoria de segurança de barragem; realizar, participar do projeto de automação de instrumentação. Acho que eram esses os contratos. Eu não tenho... Eu não participava desses contratos, não era fiscal.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas ela tinha responsabilidade nesses todos.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Tinha responsabilidade nesses contratos.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ou seja, vou fazer aqui uma colocação, e o senhor, na sua experiência, me diga se correta ou não. Todas as informações que eram levadas para as autoridades, no caso a Agência Nacional de Mineração ou o DNPM, elas, quando finalizadas, tinham sido trabalhadas com a empresa de consultoria contratada pela Vale e com a participação dos diretores e gerentes que tinham ligação direta com o relatório produzido.
16:32
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O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, eu não consigo precisar essa participação dos diretores, dos gerentes. O que eu consigo afirmar...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas eles podiam fazer comentários.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Poderiam fazer comentários caso houvesse, mas não era usual que esses relatórios chegassem para esses níveis. Mas os geotécnicos e os engenheiros que conheciam as barragens liam esses relatórios e verificaram se todas as informações disponíveis tinham sido utilizadas pela empresa contratada.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu vou fazer aqui...
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – E...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não. Pode terminar.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não, não. É somente isso.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Vou aqui fazer um gesto em admiração ao trabalho do meu colega Kajuru, que é um professor na área dele. Atenção, Brasil! Atenção, Brasil! A Vale ofereceu ao senhor o pagamento dos advogados? E, se o senhor aceitasse, qual seria a condição?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Fiz esse questionamento aos Recursos Humanos da empresa. Dentro da minha posição hierárquica, dentro do meu cargo, a resposta que me foi dada é que eu não tenho o auxílio de pagamento de um advogado a não ser que seja um advogado escolhido pela própria empresa. Então, foi escolhido um escritório. Eu procurei outra solução, mesmo que eu utilize todas as minhas economias e a ajuda de parentes e de amigos, se necessário, para que um escritório de advocacia defenda os meus interesses, e não os interesses da empresa.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor ficou chateado com isso? Ela pagou o advogado de todos os outros até agora aqui, pagou muito dinheiro; inclusive, um escritório de Belo Horizonte cobrou R$5 milhões.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Essa posição da empresa até esclarece que, dentro do meu cargo, eu não tenho seguro de advogado, não sou sujeito a esses riscos, a esta situação que estou vivendo. Então, é isso que eu entendo desse posicionamento da empresa em não realizar...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, o senhor quer dizer que, pelo que o senhor ganha ou pelo que o senhor ganhava da Vale, pelo seu salário na Vale, o senhor não teria condições para isso? O senhor está apertado, então, para pagar advogado? É isso?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Sim. Não é uma despesa que esperava e que eu tivesse essa expectativa de realizar.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas, em algum momento, para que lhe fosse oferecido advogado, foi lhe feito algum pedido sobre participar de algum treinamento ou reservar informações que poderiam comprometer a empresa em algum ponto?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não, Excelência, isso não ocorreu.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não houve um pedido de cala-boca, não?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não, isso não ocorreu.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas o senhor calaria se ela pedisse?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não. Como deixei claro na minha apresentação, o meu compromisso é com a verdade, somente com a verdade. Não tenho nada a temer e estou aqui para auxiliar num trabalho que eu acho de extrema importância e que os Srs. Senadores estão fazendo nesta Comissão.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Felipe, matéria do jornal InfoMoney, de 15 de fevereiro de 2019, cita sua prisão temporária, cita também o e-mail enviado por Makoto Namba – que se manteve calado –, em 13 de maio de 2018, falando sobre os estudos do fator de segurança da Barragem B1. Vou ler aqui um trecho. Diz o Sr. Makoto Namba:
O coordenador Felipe ligou na sexta-feira passada para saber como andavam os estudos e, sabendo da possibilidade de a Barragem I não passar, comentou que todos os esforços serão feitos para aumentar o fator de segurança, como o rebaixamento do lençol freático, a remineração do rejeito, etc. Mas são todas soluções de longo prazo, que levarão de dois a três anos para surtir o efeito desejado. Disse ainda que a Barragem Forquilha III, que está sendo estudada pela VogBR, não está passando, mas a empresa assinará a declaração de estabilidade com base nas mesmas promessas de intervenções de melhoria.
16:36
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O senhor tentou convencer a TÜV SÜD a assinar o laudo de estabilidade da Barragem B1 com base em promessas que nunca se concretizaram? O senhor também fez isso com a VogBR no caso de Forquilha III? O senhor entende que poderia ter sido diferente o relacionamento com a empresa de auditoria naquele momento?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Essa colocação do Senador e Relator Carlos Viana, Sr. Felipe, é tão embasada, que o senhor foi mencionado, segundo o Ministério Público, em trocas de e-mail – disse a data o Relator aqui –, em maio de 2018, como funcionário da Vale que soube da possibilidade de a barragem não passar no teste de estabilidade. Certo?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor tentou convencer a TÜV SÜD?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, não é verdade que eu tentei convencer a TÜV SÜD. Essa ligação... O contexto dessa ligação...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É mentira do Ministério Público?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – É mentira do Makoto Namba que eu tentei convencê-lo a respeito da declaração de estabilidade. O contexto dessa ligação...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, é mentira do Makoto?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – É. Exatamente. Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O Makoto, além de ter vindo aqui e ficado calado, além de calado, é mentiroso? Até calado ele é mentiroso? Se ele falasse então, pelo amor de Deus!
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Ele faltou com a verdade nesse fato.
O contexto da minha ligação foi uma orientação da minha gerente direta, Marilene Lopes, para que eu entrasse em contato com o Makoto Namba para saber dos andamentos dos estudos, para saber se os estudos seriam entregues no prazo, uma vez que o prazo terminava em junho. Essa minha ligação ocorreu, em maio, para o Makoto Namba.
Também transmiti o mesmo posicionamento da minha liderança, de Marilene Lopes, de Alexandre Campanha, da geotecnia operacional, que participou de diversas reuniões com a TÜV SÜD em relação à B1, para elucidar o posicionamento dessa liderança, de que a Vale estava disposta a fazer qualquer recomendação da TÜV SÜD para incrementar o fator de segurança. Não tenho poder para prometer recomendações nem alçada de decisão para isso.
Eu também gostaria de esclarecer que o Makoto Namba me trata como coordenador. Eu não sou coordenador, eu era meramente o fiscal desse contrato, que intermediava e centralizava as informações entre Vale e TÜV SÜD, auxiliava nos agendamentos das reuniões com os geotécnicos e a empresa. Também corrigi que não era a empresa VogBR que estava fazendo a revisão periódica da Forquilha III, erroneamente como o Makoto colocou em seu e-mail interno dentro da TÜV SÜD. Da mesma forma com que todas essas discussões que eu presenciava entre os geotécnicos estavam ocorrendo para a Barragem 1, estavam ocorrendo também para a Barragem Forquilha III.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Para o senhor, o Makoto é inocente?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não posso afirmar quem é culpado ou não. Eu não tenho...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É do Sr. Makoto que eu digo. O senhor põe a mão no fogo pelo Sr. Makoto?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não tenho elementos suficientes para afirmar se uma pessoa é culpada ou inocente. Há uma investigação...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor põe a mão no fogo por ele? O que o senhor falou dele aqui...
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Há uma investigação, Excelência, para tratar desse assunto e apurar essas causas. Não é correto, não seria correto, seria leviano se eu apontasse culpa em alguma pessoa.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas ele foi leviano com o senhor.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Ele faltou com a verdade em relação à tentativa de convencimento que ele menciona, à suposta pressão exercida.
16:40
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Eu também gostaria de elucidar: o Makoto é um engenheiro geotécnico respeitado no meio, com mais de 20 anos de experiência, e eu tenho apenas oito anos de formado, nunca fui engenheiro geotécnico, sou engenheiro de recursos hídricos, sou do nível mais baixo da hierarquia da Vale. Como eu iria ter argumentação técnica para fazer com o Sr. Makoto a respeito de fator de segurança, a respeito de risco de liquefação? Não seria...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ninguém lhe pediu isso, Sr. Felipe?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – O que me pediram, pela minha liderança novamente, a Marilene Lopes, foi para entrar em contato com o Makoto e verificar qual que era o posicionamento da empresa e se já havia alguma resposta em relação à conclusão do trabalho. Esses mesmos questionamentos foram proferidos pelo Alexandre Campanha em uma reunião presencial com Makoto Namba e com os demais presentes da geotecnia corporativa e da geotecnia operacional, conforme depoimento do próprio Makoto Namba e conforme depoimento do Sr. Alexandre Campanha.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor assistiu aqui ao depoimento do Sr. Schvartsman, Presidente afastado da Vale. Não é isso? O senhor concorda?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Assisti.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Em quais pontos o Sr. Fabio Schvartsman mentiu?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – O Sr. Fabio Schvartsman faltou com a verdade em relação ao meu nome quando...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor gosta de falar "faltou com a verdade"; a gente gosta de falar "mentiu".
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Ele faltou com a verdade em relação ao meu nome quando ele afirma que a Diretoria Executiva não recebeu nenhum comunicado em relação aos riscos da Barragem 1. A expectativa é a de que um profissional do calibre e da posição dele, dentro de uma empresa do porte da Vale, poderia ver essa apresentação com os riscos posicionados dentro da zona de atenção, procurar saber por que essas barragens estão na zona de atenção, quais são os nomes dessas barragens. Sabendo que existe um painel de especialistas, poderia perguntar para os seus subordinados, para os seus diretores-executivos, para os seus diretores o que significava o painel, quais eram as recomendações, se havia relatório, se não havia relatório.
O que me causa incômodo é esperar que um funcionário que está no nível mais baixo da empresa consiga definir o conteúdo de uma apresentação para um presidente de uma empresa do porte da Vale e também fazer acreditar que ir à Ouvidoria seria mais eficiente do que apresentar isso para toda a gerência de geotecnia operacional, para a gerência corporativa, para o meu gerente-executivo, para diretores e para a própria auditoria da empresa, que seria mais eficiente ir à Ouvidoria do que apresentar essas informações para todas essas pessoas.
Então, o que me causou incômodo, nesse depoimento prestado pelo ex-Presidente, foram esses aspectos, de que dependia de mim fazer toda a comunicação, e não a partir de quem realmente é o tomador de decisão dentro da empresa Vale.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Se a Barragem B1 de Brumadinho estivesse em funcionamento, estivesse sendo importante para o funcionamento da mina, os procedimentos teriam sido diferentes em relação ao que apontou já a TÜV SÜD em setembro? Eles teriam sido mais rápidos, Sr. Felipe?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, não consigo lhe responder essa pergunta, porque todos os procedimentos operacionais não eram da minha atribuição, não eram da minha alçada. Eu não acompanhava esses procedimentos. O que era feito na barragem não era uma atividade da minha responsabilidade. Então, eu não consigo lhe responder nesse aspecto.
16:44
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Na Vale, a cultura do lucro é superior à cultura da segurança ou não? O que o senhor pode nos dizer sobre isso?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não tenho todo esse conhecimento. Eu tenho poucos anos de empresa, eu tenho somente dois anos de empresa. Então, não é possível afirmar qualquer opção por lucro ou por produção dentro da empresa.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mas o senhor recebia bônus ou qualquer vantagem vinculada direta ou indiretamente a metas de segurança?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Funcionários e engenheiros do meu cargo não possuem metas individuais. As metas são metas da gerência e da gerência executiva. Eu também não sei precisar o detalhe de como é feito todo esse cálculo por ter pouco tempo de empresa. O que me era reportado era que as metas somente da gerência faziam pouca significância dentro da apuração dos resultados.
Acredito que essas perguntas em relação às metas de saúde e de segurança e às metas de bonificação por lucro devem estar disponibilizadas nos relatórios de investidores da Vale, no 20-F, ou talvez em documentos públicos de governança da própria empresa. Essa deve ser uma informação que deve ser disponibilizada para os acionistas.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Alguns diretores aqui confirmaram isso e, inclusive, disseram que foram penalizados com a nota zero, entre eles o Poppinga e o anterior ao senhor aqui, o Sr. César.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O Schvartsman também.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O Schvartsman também ficou com a nota zero, não é, Relator? Ele também foi penalizado.
Então, o senhor não recebia nada, só o seu salário?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não, todos os funcionários têm participação nos resultados, mas eu não tinha metas...
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) – Então, o senhor nunca foi penalizado?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu não tinha metas individuais. Então, não há penalização individual devido ao meu cargo dentro do organograma da empresa. Essas metas individuais passam a existir, pelo que eu sei, pelo que é do meu conhecimento, salvo engano, a partir do nível de gerência.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Felipe, o Piesem é o Painel Independente de Especialistas em Segurança de Barragens. No Piesem internacional de outubro de 2018, o senhor foi responsável pela apresentação dos resultados da gestão de riscos geotécnicos da Vale. Nesse evento, o senhor fez uma apresentação em inglês mostrando que, entre as 57 barragens analisadas, dez estariam na chamada Alarp Zone, que são as de maior risco. Em um dos eslaides, o senhor coloca em vermelho que a recomendação para a Barragem B1 seria um trabalho de descomissionamento. Nos comentários finais, o senhor escreveu em inglês a seguinte frase: "Com o avanço da cultura de risco na Vale, será necessário revisar os critérios de aceitação de riscos". O que exatamente o senhor quis dizer com isso? A Vale estava aceitando mais riscos do que o recomendável? Considerando que se fala em descomissionamento da Barragem B1 há tanto tempo e considerando os riscos, por que isso não foi feito antes?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, fiz essa apresentação. Era uma resposta ao risco dada pela equipe responsável, que era o descomissionamento dessa estrutura. Foi montado um comitê para esse projeto de descomissionamento. Eu não fazia parte. Era um projeto que estava sendo elaborado pela própria TÜV SÜD em conjunto com a geotecnia operacional e com integrantes da gerência de fechamento de mina.
Em relação à tolerância ao risco, à definição dessa tolerância ao risco, era...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pode continuar.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Desculpa, Excelência.
16:48
R
Esse tema era objeto de discussão entre a geotecnia, entre a liderança da geotecnia corporativa e operacional e os membros de painel de especialistas. Era um assunto que iria evoluir no tempo à medida que a Vale fosse ganhando mais corpo e mais maturidade em gestão de riscos geotécnicos, conforme elencado pelo próprio painel de especialistas em seu relatório.
Eu gostaria de deixar claro que, dentro da minha alçada de responsabilidades, da minha atribuição, essa definição de limites de risco não é da minha alçada, é uma informação muito estratégica para a empresa. Então, não cabe a mim definir limites de risco para a Vale.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor continua sendo funcionário da Vale?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu estou afastado da empresa.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Recebendo ou não?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Estou recebendo meu salário, afastado da empresa.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quando o senhor confirmou seu depoimento aqui, alguma recomendação foi feita sobre o que falar ou não falar aqui, Sr. Felipe?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não, pois estou afastado da empresa, não tenho contato com nenhum investigado, não tenho acesso ao meu e-mail da Vale, não tenho acesso ao meu notebook da empresa, não estou tendo contato com nenhuma empresa da Vale. O meu contato exclusivo é com os meus advogados escolhidos em conjunto com a minha família. Esse é o contato que eu estou tendo. Então, não tive nenhuma orientação da Vale para vir aqui nesta Casa prestar este depoimento.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Relator Carlos Viana, permita dirigir-me a V. Exa. como jornalista exemplar que sempre foi. O fato de uma empresa como a Vale afastar um funcionário e continuar pagando seu salário não é uma forma de forçá-lo a ficar quieto, calado?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É uma tentativa, na minha opinião.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não é uma tentativa, na sua opinião?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É uma humilde pergunta minha aqui a V. Exa. e aos brasileiros e brasileiras, porque eu não consigo entender isso. Você afasta e continua pagando um bom salário. E aí como a CPI vai querer ouvir aqui alguma declaração verdadeira? Desculpe-me! É o que eu penso.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Felipe, há algumas questões técnicas aqui.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – O.k.!
Se me permite V. Exa...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – ... eu só gostaria de complementar em relação ao Piesem, que foi perguntado a mim.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sim.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não sei se eu respondi ao questionamento.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Desculpe-me, Excelência.
Trago um e-mail da minha gerente, Marilene Lopes, encaminhado para os Diretores Silmar Silva e Lucio Cavalli, para o Gerente-Executivo de Geotecnia Joaquim Toledo e para os demais representantes do alto escalão da empresa. É um sumário das recomendações do painel de especialistas internacional. É um e-mail do dia 18 de outubro. A Marilene Lopes escreve:
Prezados líderes, encaminho-lhes a versão final do relatório do painel de especialistas internacional, que aconteceu no período de 1 a 5 de outubro, em Belo Horizonte. As principais recomendações do painel podem ser resumidas nos seguintes itens [vou pular a primeira parte.].
[...]
A Barragem 1 Feijão requer mais investigação e monitoramento de campo para identificar e projetar medidas complementares mais eficientes, tais como bermas e mineração de rejeitos, caso se mostrem necessárias, a fim de reduzir o risco atual. Mas, enquanto isso, os esforços têm que continuar no sentido de reduzir o atual nível da superfície freática através de drenos horizontais e outras soluções de drenagem. A opinião do painel é que a mineração do rejeito é viável, embora seja necessária uma engenharia detalhada adequada.
Então, esse e-mail é uma forma de evidenciar que estou aqui para contribuir com todos os questionamentos e também para exemplificar que os diretores foram comunicados de que a Barragem 1 requeria mais investigação e monitoramento de campo.
16:52
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Uma das questões que mais foram faladas em todos os depoimentos da CPI foi quanto à falta de informações sobre a drenagem interna e as características físicas e mecânicas dos materiais nos dez alteamentos que a Barragem B1 sofreu ao longo dos anos, desde a construção, em 1976.
Quero ler aqui um trecho do Relatório Periódico de Segurança de Barragens aprovado em março de 2018, escrito pela TÜV SÜD: "Grande parte da informação disponibilizada se refere aos últimos alteamentos, sendo que, para o dique de partida e os alteamentos iniciais, as informações disponíveis não são confiáveis ou inexistem, em especial no que diz respeito aos sistema de drenagem interna e caracterização física e mecânica dos materiais".
Outro trecho fala da drenagem interna: "Foram verificadas várias incertezas quanto ao sistema de drenagem interna em vários alteamentos devido à carência de informações históricas. Na maioria dos casos, tem-se como informação os projetos executivos do alteamento, porém não há as built indicando se a solução projetada foi efetivamente implantada na sua totalidade".
Aqui a própria TÜV SÜD chamou a atenção, Sr. Presidente, para o fato de que, quando a Vale assumiu, a partir da compra da Ferteco, as informações iniciais do dique eram desconhecidas. Eles foram alteando em cima daquilo que eles não conheciam, começou com 13 e foi parar em 84.
O senhor sabe que, para um engenheiro ou para um geólogo, não existe nada pior do que a incerteza, que precisa ser resolvida. Então, estamos falando de um relatório que foi aprovado quase um ano antes da tragédia.
Vou perguntar ao senhor: com essas incertezas todas, o senhor acha que o cálculo do fator de segurança da barragem refletia a realidade? Quando existe incerteza, o correto não seria adotar uma margem de segurança maior? Por que, ao invés disso, a Vale aceitou um laudo de estabilidade com um fator de segurança menor do que o recomendado pelo próprio Piesem do qual o senhor participou? O que a Vale fez para reduzir essas incertezas depois da auditoria da TÜV SÜD?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, eu gostaria de ressaltar que eu não sou engenheiro geotécnico. Então, eu não tenho conhecimento técnico suficiente para auxiliar nesses questionamentos e responder a contento a todas essas perguntas.
Essas incertezas eram tratadas com os engenheiros geotécnicos responsáveis. O que eu presenciava nas reuniões, como engenheiro da área de hidrologia, era que se dizia dentro da Vale que essa barragem tinha um pai e uma mãe. O pai seria o engenheiro Washington Pirete, que trabalhou durante muitos anos nessa estrutura e conhecia como ninguém essa estrutura, como engenheiro geotécnico, um especialista que reporta ao Alexandre Campanha; a mãe seria a Cristina Malheiros, que é a engenheira geotécnica responsável pela inspeção e monitoramento.
Nesse sentido...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pelo menos a filiação a gente tem, Relator: pai e mãe.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Para a Certidão de Óbito...
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Esses profissionais têm muito mais propriedade para responder a V. Exa. esses questionamentos do que eu, que não tenho conhecimento técnico suficiente para que eu possa auxiliá-lo.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Felipe, mesmo depois de apresentados todos os dados do Piesem... Os senhores estiveram no Piesem internacional. Isso tudo foi colocado. O senhor trouxe aqui o e-mail confirmando isso. Quais foram os diretores que receberam o e-mail com as conclusões?
16:56
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O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – O diretor operacional Silmar Silva; o Diretor do Norte, Antonio Padovezi; Josimar Pires; Lúcio Cavalli; o Gerente Executivo Joaquim Toledo e os demais gerentes executivos.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor, depois disso, não foi em momento algum chamado a participar de nenhuma decisão, nada? O senhor não foi questionado em nada por essas pessoas com relação aos índices que o senhor apresentou?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não fui chamado. Eu também não fazia o julgamento crítico de todos esses riscos, por não ser – digo novamente – engenheiro geotécnico. Eu compilava as informações dessas empresas.
Agora, é importante também ressaltar que todo o conteúdo, a definição do conteúdo, do formato, do que deve ser apresentado ou não para as instâncias mais altas da organização, pelo fato de a Vale ser uma empresa muito hierárquica, não partia de mim. Todas as apresentações que eram realizadas no subcomitê e no Comitê Executivo de Riscos eram avaliadas previamente. Era definido o conteúdo pelo Alexandre Campanha e pela Marilene Lopes, que definiam o que deveria ser apresentado ou não. Não cabia a mim definir qual o conteúdo e simplesmente pegar essa apresentação do painel de especialistas e resolver apresentar para as instâncias mais altas da companhia.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor falou aqui em hierarquia. Nós já ouvimos aqui, o Relator Carlos Viana e eu, pois estamos sempre presentes nesta CPI de 11 membros – lamentavelmente, há muita ausência; depois até quero fazer uma solicitação à Presidente –, o Alexandre Campanha. Quem era o superior hierárquico dele? Já que o senhor falou em hierarquia, quem era o superior hierárquico dele, de Alexandre Campanha?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – O superior hierárquico do Alexandre Campanha é o Diretor Lúcio Cavalli.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Lúcio...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Cavalli.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Cavalli.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Felipe, nós estamos tentando entender... As causas já estão muito bem definidas com relação a essa tragédia de Brumadinho. As investigações já apontam claramente para problemas de desconhecimento da parte interna, medidas que não foram tomadas corretamente para manter a estabilidade, desconhecimento do projeto original e outras questões. O que nós estamos tentando entender, o Presidente e eu, todos os membros, é como é que uma informação dessa gravidade circula em todos os níveis gerenciais da Vale, é apresentada em painéis de que participam as cabeças que poderiam tomar decisões e, no final, não se torna realidade, matando 300 pessoas, colaboradores da própria empresa.
O senhor está afastado. Naturalmente, o senhor não deverá voltar, é o mais provável, até por uma questão talvez pessoal, pelo que está vivendo. Terá direito até a buscar uma indenização. O advogado vai orientar o senhor.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E é um lambari, não é, Relator? Ele não é tubarão, não é?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É, ele está mostrando isso claramente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Se o Davi Schvartsman, ex-Presidente, entrou com um processo de indenização...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Fabio.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Fabio! Desculpa! O Fabio entrou com um processo de indenização pedindo R$48 milhões!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ele naturalmente... Mas me conte... (Pausa.)
Por favor, a advogada não pode se manifestar. O.k.?
O que aconteceu? Deixe-nos entender o que foi que aconteceu. Esses dados todos não serviram para nada. O que aconteceu lá?
17:00
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O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, eu gostaria realmente de poder contribuir, de saber auxiliar nesse aspecto, mas não sabemos ainda o que aconteceu. O que eu posso afirmar é que havia um risco possível calculado, uma barragem na zona de atenção, mas que esse risco não significava um risco iminente, conforme colocado pela própria TÜV SÜD. Esse risco era apresentado para profissionais experientes que não ficavam alarmados nem com o risco, nem com o fator de segurança. Então, eu não tenho como responder o que aconteceu nessa tragédia vivida em Brumadinho, observada em Brumadinho.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Esse, Presidente, eu tenho certeza de que vai dormir em paz.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Aliás, por falar em dormir em paz, Relator Carlos Viana, o senhor ouviu aqui o depoimento do Sr. César? Ou não o ouviu? Foi anterior ao senhor.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Não ouvi, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não ouviu.
O senhor ficou na cadeia por quantos dias?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu fiquei na cadeia por cerca de 15 dias.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Quinze dias, mais do que ele! Ele ficou dez dias.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Ou 14.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ele disse que chorava todo dia. O senhor chorava também?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, foram os piores dias da minha vida, ao pensar na família e em todos, mas com a consciência tranquila de que eu fiz tudo o que estava ao meu alcance.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, o senhor não chorava?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Tenho total convicção da minha inocência. Eu chorava. Foram momentos muito tristes para a engenharia brasileira, para um engenheiro, para a sociedade, para todos, para as famílias que perderam seus entes queridos.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Então, pensando nessas famílias, na hora do seu choro, Deus não dizia ao senhor "fale a verdade, Felipe Rocha, que você sabe quem é o culpado de tudo"? Em nenhum momento, isso passava pela sua cabeça?
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Excelência, o que eu estou buscando fazer hoje aqui, o que estou fazendo aqui hoje...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor não culpou ninguém, não.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Porque eu não tenho elementos para culpar alguma pessoa neste momento.
Então, Excelência, respondendo: o período em que fiquei preso foi um dos piores momentos da minha vida e para a minha família, ao pensar que eu tenho um filho de um ano e dez meses e que eu não estava presente em casa quando minha esposa precisava da minha ajuda. Então, realmente, além da dor de todos, principalmente dos familiares, das famílias que perderam seus entes queridos, não foi um momento fácil para mim nem para os meus familiares.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Relator Carlos Viana, creio que a gente pode concluir essa oitiva. Podemos?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Fora do microfone.) – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Já estamos satisfeitos.
Agradecemos a sua colaboração. O senhor tentou, de todas as formas, responder as perguntas, não deixou de responder. Se nos convenceu ou não, será motivo do relatório final e de nossa opinião no final dos nossos trabalhos até 2 de julho deste ano. Agradecemos a sua presença e pedimos que o senhor fique à vontade para alguma consideração final, se é que a tem.
O SR. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA – Eu gostaria somente de agradecer esta oportunidade. Para mim foi um momento importante para colocar aspectos que foram ditos aqui por outras pessoas que não considero verdade e que me deixaram extremamente incomodado.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Perfeito.
Presidente, eu só queria concluir aqui o trabalho, pedindo permissão a V. Exa. para solicitar à Presidente desta Comissão, a estimada a Senadora Rose de Freitas – eu sei até de seus problemas de saúde, e daí o meu respeito por ela, além de meu respeito parlamentar por ela –, que, daqui para frente, houvesse uma preocupação. Esta CPI, com 11 membros, tem oitivas importantíssimas desde o primeiro homem da Vale, o segundo homem da Vale, depoimentos escolhidos por V. Exa. da melhor forma possível, mas a gente nunca viu aqui os 11 membros presentes. Eu sou chato mesmo, eu falo, porque eu tenho responsabilidade. Eu participo de cinco Comissões, mais esta CPI. Estou todos os dias na tribuna, sou o primeiro a chegar para falar – porque gosto, não porque seja melhor do que ninguém, de forma alguma –, mas, enfim, eu acho que precisa haver um respeito. Então eu queria solicitar à Presidente se ela pode ou não tomar providências em função de faltas que se tornarem constantes nesta Casa para que haja substituição. Eu sei de Senadores que gostariam de estar aqui presentes com o Relator Carlos Viana, comigo...
17:04
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – E que seriam muito bem-vindos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... que seriam bem-vindos, que querem fazer parte desta importante Comissão. Fica até ruim perante a sociedade: todo mundo sabe do tamanho da empresa Vale, da bilionária empresa Vale; não é bom nem para a imagem de quem sempre falta a esta Comissão, e a gente aqui não tem o direito de julgar o motivo da ausência de ninguém. Então essa é uma sugestão minha à Presidente, que ela reflita sobre isso.
E também em relação à marcação de reunião, como esta sétima, que a gente está concluindo aqui, Relator Carlos Viana. Sobrou horário para ela terça-feira. E vamos ser claros: é o dia em que o Senado mais trabalha, mais tem Comissões; as Comissões vão até uma hora da tarde; hoje houve audiência pública... Então fica muito difícil você participar de tudo ao mesmo tempo. E ainda há sessão plenária, reunião de Líderes todas as terças; é o único dia em que há reunião com os Líderes. Hoje eu nem participei, fiquei aqui, porque eu jamais deixaria um Parlamentar da seriedade do amigo e Senador Carlos Viana sozinho aqui. Eu poderia ter ido para lá. O Senador Wellington falou que ficaria um pouco, ficou aqui três minutos, foi embora, e eu fiquei.
Então, eu gostaria de fazer esta solicitação: na terça-feira, a uma hora da tarde, é um horário péssimo para todos nós, inclusive para mim, que sou diabético. Hoje, por exemplo, eu fiquei sem almoçar, e aí fica difícil. Eu amo o meu País, morro pelo meu País, mas morrer por causa de outros companheiros eu não vou morrer, não; pela irresponsabilidade de outros, eu não vou, não.
Eu queria deixar bem claro aqui e solicitar respeitosamente à Presidente desta Comissão providências para um novo horário, quando for na terça-feira, e também para que haja uma cobrança aos membros desta CPI sobre se eles querem continuar ou não e se há um limite de número de faltas. É o que eu penso humildemente. Não sei se estou sendo aqui desrespeitoso, ou se estou sendo injusto. Algo que eu não gosto de fazer de forma alguma é cometer injustiça, Relator Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Obrigado. Eu concordo plenamente.
Fazendo uma consideração final aos que nos acompanharam, está cada vez mais claro que nós precisamos que o País incentive os negócios, nós precisamos que o País gere empregos – temos 13 milhões de desempregados que querem uma oportunidade de trabalho –, nós precisamos que aqueles que geram riquezas sejam também incentivados, os que geram divisas para o País, mas nós não podemos permitir mais, em hipótese alguma, que setores bilionários como esse se autorregulem.
17:08
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A empresa detém todas as condições para evitar tragédias, mas não o fez. E aqui eu coloco claramente, no que temos de depoimentos: as providências não foram tomadas na rapidez necessária, a meu ver ficando claro, primeiro, porque a barragem estava desativada, porque se ela estivesse ativa e fosse colocar em risco o faturamento daquele setor, já que todos eles vivem de bônus, eles teriam tomado as providências com muito mais rapidez e evitado as mortes. Como a barragem estava desativada, e a mina não dependia do funcionamento dela, aquelas providências todas que poderiam ter salvo as 310 vidas e evitado o segundo desastre ambiental em nosso País não foram tomadas na medida correta.
Outro ponto é que a empresa vem mostrando claramente que ela tem muito mais condição contributiva do que tem hoje sido cobrado por parte do Governo brasileiro. As indenizações que ela tem pago, os advogados que ela tem pago, todas as despesas decorrentes desse desastre de Brumadinho mostram claramente que o minério é subtributado em nosso País, e nós temos a obrigação de propor uma nova forma de tributação, de preferência nos moldes dos royalties do petróleo, que hoje em nosso País tem uma legislação muito mais efetiva. Nós estamos falando de minérios, de commodities que têm um fim, que naturalmente não são recicláveis em nada; nós não temos a condição de tê-los de volta. É uma riqueza que pertence a todos, mas que não está gerando a riqueza que nós devemos ter e, principalmente, está nos deixando um passivo de acidentes, de desastres ambientais, de mortes, um rastro de lama que nós não podemos mais deixar acontecer.
No que depender, Senador Kajuru...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Tenho certeza.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... do relatório, no que depender de V. Exa., que está aqui num sacrifício pessoal grande, nós vamos dar uma resposta ao Brasil muito firme do que está acontecendo, para que não se repita. Porque aqui, se o senhor observou, se vocês que estão nos acompanhando observaram, nenhum dos depoentes toca nas vítimas.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não, de forma alguma.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Toca sobre "eu perdi amigos, eu perdi isso", mas... Nada. Ninguém vem dizer aqui...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ele chorou pelos amigos dele.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ninguém vem nos dizer aqui sobre o que nós temos dessas famílias que estão sofrendo e que agora estão fazendo acordos lá – queira Deus que acordos que pelo menos garantam uma certa tranquilidade...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Dignidade.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... ou que não sejam acordos simplesmente para que eles se livrem do peso de ficar falando o tempo todo de um parente que eles perderam, de um filho, de uma filha. Essa é a nossa responsabilidade.
O Estado não pode atrapalhar negócios, mas o Estado tem a obrigação de dizer os limites dos negócios. O limite do lucro é a vida das pessoas, o limite do lucro é o respeito aos recursos naturais deste País, do meio ambiente, e nós, infelizmente, perdemos esse equilíbrio.
Esse é o maior desafio que nós teremos nesta CPI: retomar a capacidade do Estado brasileiro de ser o coordenador de tudo isso e fazer com a gente volte a crescer. Não vai ser fácil, mas nós estamos imbuídos dessa responsabilidade...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E com Deus.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... e nós vamos dar uma resposta, Deus vai nos dar sabedoria sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu assino e dou fé a tudo o que V. Exa. Colocou aqui e só acrescento o seguinte: fosse hoje o dia do seu relatório final, certamente cirúrgico ele seria. No que tange à maioria dos convocados aqui, ouvindo os nossos questionamentos, a maioria, em nenhum momento, a maioria que aqui compareceu foi sabotada; ela foi conivente cem por cento. Eu tenho certeza disso e tenho certeza de que esse é o seu pensamento e o de toda a sociedade brasileira que está acompanhando o nosso trabalho. Só vimos aqui gente conivente, gente cínica, gente dissimulada e, como disse o último convocado aqui, Sr. Felipe Rocha, gente, inclusive, mentirosa; até aquele que ficou calado aqui, e foi por isso que eu brinquei. Ele calado é mentiroso; se ele falar, então, pelo amor de Deus.
17:12
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu é que lhe agradeço, Relator, e agradeço a presença de todos e todas aqui, com a paciência dos senhores e das senhoras, de todos os que acompanharam e de toda a imprensa que acompanhou pela TV Senado.
Declaramos encerrada esta 7ª Reunião da CPI de Brumandinho, Minas Gerais.
Uma boa tarde.
(Iniciada às 13 horas e 44 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 13 minutos.)