14/05/2019 - 8ª - CPI de Brumadinho

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Boa tarde a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 21, de 2019, para apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho, e outras barragens que foram ajuntadas a esse processo.
Conforme convocação, a presente reunião está dividida em duas partes. Na primeira parte, oitiva dos convocados: Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, funcionária do setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale S.A., e Silmar Silva, ex-Diretor de Operações do Corredor Sudeste da Vale S.A. Segunda parte: deliberativa destinada à apreciação de requerimentos.
Eu queria fazer uma proposta, que é exatamente iniciarmos pela leitura dos requerimentos e apreciação dos mesmos. Se estiverem de acordo, vou fazer imediatamente.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Pela ordem, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Pois não.
Pela ordem, Senador Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Pela ordem.) - Presidente, estimada amiga, Senadora Rose de Freitas, e meu querido amigo e Senador Relator Carlos Viana, eu só queria pedir, gentilmente, como uma satisfação à nossa Pátria amada, e eu nunca falho a nenhuma reunião desta CPI, faço questão de participar, é a minha obrigação. E, como eu sou o primeiro a usar a tribuna agora, na abertura dos trabalhos, às 2h da tarde, e como o Relator Carlos Viana, como sempre e com propriedade, tem questionamentos importantes, e a Dra. Selma Arruda da mesma forma, eu vou ficar ausente apenas por dez minutos. Vou usar a tribuna lá agora, no plenário, e volto imediatamente para ficar até o final da sessão. Posso ter a sua compreensão?
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A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Com certeza.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu só pediria para fazermos uma apreciação em bloco dos requerimentos. Eu leio e V. Exa. pode se manifestar, inclusive.
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 58, DE 2019
Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado.
Autoria: Senador Carlos Viana
ITEM 2
REQUERIMENTO Nº 59, DE 2019
Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado.
Autoria: Senador Carlos Viana
ITEM 3
REQUERIMENTO Nº 60, DE 2019
Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, Engenheiro de Minas, Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, para prestar depoimento a este Colegiado.
Autoria: Senador Carlos Viana
ITEM 4
REQUERIMENTO Nº 61, DE 2019
Convida o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN a ser ouvido pela CPI.
Autoria: Senador Carlos Viana
Eu coloco em discussão os requerimentos. (Pausa.)
Se pudermos votar em bloco será de bom proveito.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados os requerimentos.
V. Exa. tem nossa compreensão.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Sei que o Relator vai ficar com as primeiras perguntas, como é o Regimento.
Volto imediatamente, com prazer.
Muito obrigado pela compreensão de todos.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Pois não.
Passamos ao depoimento da Sra. Marilene Christina Oliveira de Assis Araújo, funcionária do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale S.A.
Solicito à Secretaria que a conduza à mesa. (Pausa.)
Pela ordem, eu concedo inicialmente para falar o seu nome, funcionária do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale S.A., Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo. Antes de mais nada, pergunto se houve alguma concessão requerida ao STF em relação a esse depoimento.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu gostaria de ter em mãos, por favor. (Pausa.)
Então, a senhora pode pronunciar o seu nome, por favor.
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Boa tarde, Senadora; boa tarde, demais Senadores. Meu nome é Marilene, sou engenheira civil e estou aqui à disposição.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Nome completo, por favor.
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - A senhora é funcionária do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale?
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência, eu sou funcionária desse setor.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Como a assessoria não produziu documento em tempo, a senhora fez recurso ao STF?
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência, sim. Mas eu estou aqui à disposição, vou responder a todas as perguntas. Estou à disposição para contribuir com os trabalhos da Comissão.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Agradeço.
Eu passo a palavra, então, ao Relator, para que ele possa iniciar as suas perguntas.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Meu boa tarde a todos presentes e a todas. Meu agradecimento à Presidente Rose de Freitas.
Gostaria, antes, se me permitem, de fazer duas citações aqui.
Primeira: a Comissão de Infraestrutura hoje, pela manhã, que aprovou um relatório de minha autoria, num projeto da Senadora Rose de Freitas, que regulamenta parte da nossa lei, do nosso Plano Nacional de Segurança de Barragens, de 2010, que versa sobre a redução e também o aproveitamento dos rejeitos que serão produzidos no setor mineral e industrial. A emenda, na parte da questão das indústrias, é de nossa autoria, foi aprovada por unanimidade e nós estamos agora empenhados em que vá em regime de urgência ao Plenário para aprovação, não passando pela Comissão de Meio Ambiente, em momento algum em desrespeito à Comissão, de que eu também sou membro efetivo, mas pela necessidade que nós temos hoje já de regulamentar.
Então, parabéns à Presidente Rose de Freitas pela iniciativa. Já está bem encaminhado.
O segundo ponto. Eu quero dizer a todos os senhores e faço questão de colocar aqui: a CPI de Brumadinho, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que tem trabalhado também ativamente nas questões com relação ao desastre da Mina de Córrego do Feijão... Eu posso dizer que nós já obtivemos duas grandes vitórias. Porque, o que a população espera do nosso trabalho, desta CPI, são respostas e elas virão na forma prática, elas não virão apenas como em outros relatórios, em outros momentos, em propostas que acabam não sendo utilizadas ou redundando praticamente em não decisões.
No caso, eu quero citar aqui a visita que fiz na semana passada à Federação das Indústrias de Minas Gerais, num debate sobre a questão do futuro das minhas Minas Gerais, em termos de investimentos, e o setor da mineração, que estava presente, apresentando as suas demandas.
Em determinado momento, é preciso que sejamos muito francos, foi necessário reafirmar e lembrar que a mineração como está hoje matou 300 pessoas. Nós estamos num setor que gera empregos, estamos num setor que gera riqueza, mas mataram-se, ele matou 300 pessoas. Essas 300 famílias passaram o Dia das Mães em momentos muito difíceis. Todas elas viveram situações muito difíceis: os que perderam as mães, os que perderam os filhos.
Então, nós precisamos deixar isso muito claro para que a gente não se esqueça do que é que nós estamos tratando. Porque, daqui a pouco, as chantagens econômicas sobre investimentos e empregos acabam se sobrepondo à realidade. A mineração matou 300 pessoas dessa vez e outras 19, e, se nós não agíssemos, poderia matar mais.
E nós tivemos lá a confirmação de que as dez maiores mineradoras hoje em atividade no País já trabalham com o panorama de mineração a seco para os próximos anos. A própria empresa Vale já declarou isso, tem um painel hoje, inclusive, que nós vamos citar aqui, sobre questão de ética, em que a empresa irá, num prazo de cinco anos, determinar que todo trabalho de mineração será a seco. Isso é uma grande vitória que o trabalho da CPI, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados - é preciso dizer que é um trabalho em paralelo, que precisa ser lembrado -, nós estamos mudando a face de um setor no Brasil, o que já deveria ter acontecido há muito tempo, mas, de agora para frente, começa a trabalhar da maneira que nós gostaríamos, que é não colocando vidas em risco.
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O projeto da Senadora Rose já se antecipa, criando uma política de aproveitamento desses resíduos a seco não só para a mineração, mas também para a questão industrial. Ou seja, barragens com uso de água nós não temos mais a possibilidade de manter na história da economia do Brasil. Nós estamos caminhando para finalizá-las. Essa é uma grande vitória e uma grande resposta à população.
Outro ponto que quero citar também, Senadora Rose, é que, numa visita que fiz à força-tarefa da Procuradoria do Estado de Minas Gerais, estive com a Promotora Andressa Lanchotti, que é a responsável pelas investigações, e fizemos mais uma troca, inclusive, de informações. Boa parte dos nossos depoimentos será incorporada ao trabalho da ação civil pública e da Polícia Federal. E lá nós tivemos a confirmação de que quatro grandes barragens cujas licenças estavam em andamento não serão mais construídas. Então, nós temos quatro grandes barragens que, a partir de agora, deixarão de existir. E nós estamos também acabando com um passivo que, mais uma vez, pode gerar um problema sério na questão ambiental.
Eu trago isso aos senhores com muita satisfação. É um trabalho conjunto das duas Casas do Parlamento brasileiro para dar respostas que a população espera.
Diante da colaboração da Sra. Marilene Lopes, vamos aos trabalhos aqui...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - V. Exa. me permite só fazer um esclarecimento. O agradecimento se faz necessário, em função de a Sra. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo ter obtido o Habeas Corpus nº 170.457, que lhe permite ficar em silêncio, abrigada pelas prerrogativas da Lei nº 8.906, de 1994, que lhe assegura o direito de não ser obrigada a produzir provas contra si mesma. Em função disso, poderia até... Os Ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber deferiram a liminar e deram garantias explícitas do direito de silêncio, do direito de assistência por um advogado que aqui está, e do direito de não serem submetidos a qualquer constrangimento. O que se espera aqui é que nós produzamos verdades suficientes para que esse relatório possa ser...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Exato. O mais preciso possível, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - ... de muita contribuição.
A senhora tenha a certeza de que aqui não sofrerão constrangimentos de qualquer natureza, mas quero também agradecer pelo fato de a senhora não se valer desse habeas corpus e colaborar com esta Comissão, porque é necessário, para o bem da população, que encontrem abrigo, pelo menos, os trabalhos que são executados dentro ou fora desta Comissão, para que se promova justiça para as pessoas que foram sacrificadas durante este processo.
Com a palavra o Sr. Relator.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Marilene, só relembrando, como sempre - é de praxe aqui -, que nós temos como função explicar, dar sequência na mudança das leis, mas também, em conjunto com o Ministério Público, com a Procuradoria da República e com a Polícia Federal, apontar as responsabilidades de cada um.
Portanto, toda informação precisa pode ajudar a que nós tenhamos com clareza qual é a sua participação e a sua responsabilidade em tudo isso, porque a não fala ou o não esclarecimento pode levar o relatório a gerar uma série de informações que vão ser imputadas à senhora e que, naturalmente, podem prejudicar ainda mais a sequência no processo em relação à sua participação ou não, uma vez que, quando uma empresa orienta os funcionários a falarem todos da mesma maneira, a sustentarem todos a mesma versão, essa empresa está possibilitando a condenação de todos, porque, quando não há uma definição clara sobre essa questão, a Justiça pode dar uma mesma sentença para todos por conta desse mesmo posicionamento.
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Então, é muito importante que a senhora responda com clareza às perguntas e, por favor, acrescente dados que porventura possam ajudar, inclusive, na sua defesa. Fui claro?
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Senadores, pela ordem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT. Pela ordem.) - Sr. Relator, Sra. Presidente, eu gostaria só de fazer uma observação, que já fiz em outras oportunidades da mesma forma, no seguinte sentido: se a Sra. Marilene Christina estivesse realmente disposta a colaborar, ela não teria entrado com o habeas corpus, para ter o habeas corpus na mão e depois vir aqui dizer que quer colaborar. Ela viria espontaneamente e daria a sua versão. Portanto, apenas reforçando o que o Relator educadamente acabou de alertar, é exatamente neste sentido, ou seja, esta estratégia que a Vale está adotando com relação a todos os servidores, inclusive em relação à senhora, é uma estratégia que pode lhe fazer muito mal pessoalmente.
A senhora deve estar assistida por advogado pago pela Vale; portanto, pense que eles estão advogando no interesse da empresa e não no seu.
Muito obrigada, Sr. Relator.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Marilene, eu quero ler aqui o trecho das notas taquigráficas do depoimento do Sr. Felipe Rocha a esta CPI, dizendo o seguinte:
Trago um e-mail da minha gerente, Marilene Lopes, encaminhado para os Diretores Silmar Silva e Lucio Cavalli, para o Gerente-Executivo de Geotecnia Joaquim Toledo e para os demais representantes do alto escalão da empresa. É um sumário das recomendações do painel de especialistas internacional. É um e-mail do dia 18 de outubro. A Marilene Lopes escreve:
Prezados líderes, encaminho-lhes a versão final do relatório do painel de especialistas internacional, que aconteceu no período de 1º a 5 de outubro, em Belo Horizonte. As principais recomendações do painel podem ser resumidas nos seguintes itens.
[...]
A Barragem 1 Feijão requer mais investigação e monitoramento de campo para identificar e projetar medidas complementares mais eficientes, tais como bermas e mineração de rejeitos, caso se mostrem necessárias, a fim de reduzir o risco atual. Mas, enquanto isso, os esforços têm que continuar no sentido de reduzir o atual nível da superfície freática através de drenos horizontais e outras soluções de drenagem. A opinião do painel é que a mineração do rejeito é viável, embora seja necessária uma engenharia detalhada adequada.
Pergunto à senhora: a senhora confirma que enviou este e-mail para, entre outras pessoas, Silmar Silva e Lucio Cavalli, Diretores da Vale? A senhora recebeu alguma resposta deles ou teve alguma reunião sobre esse assunto, dado que a senhora corroborou as informações de que a situação na barragem era preocupante? E, finalmente, qual motivo a fez destacar a Barragem B1 nessa comunicação sobre os riscos identificados? Por que a senhora estava preocupada com a barragem?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, sim, eu confirmo que enviei esse e-mail. Toda vez que tinha um painel de especialistas internacional, após a finalização do painel e entrega do relatório pelos especialistas, eu encaminhava o relatório para toda a área operacional, que era a dona das estruturas. Então, nesse e-mail, eu copiei todos os diretores, inclusive Silmar Silva, o que V. Exa. perguntou, copiei todos os gerentes executivos, gerentes de áreas que eram os responsáveis pela gestão de segurança das barragens que tinham sido tratadas no painel de especialistas. Toda vez que chegava o relatório de um painel, eu fazia esse encaminhamento para os donos das estruturas e responsáveis pela gestão de segurança.
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O que eu destaquei no e-mail, o que eu coloquei no e-mail foi uma tradução do item 9 do relatório do painel, simplesmente uma tradução de todos os itens que eles haviam destacado para já deixar destacado no próprio e-mail, para aqueles que iam ler, já as conclusões do painel, e um dos itens destacados pelo painel foi a Barragem B-1. Existem outros itens, outras barragens também foram citadas nesse item de conclusões, eles também foram colocados no e-mail, e eu simplesmente fiz uma tradução e encaminhei para os responsáveis das estruturas, que eram aqueles que deveriam implementar as ações propostas pelo painel.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora recebeu respostas de alguém sobre o que foi colocado ali? Alguém se posicionou sobre o assunto?
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, não, eu não recebi nenhuma resposta de nenhum dos diretores nem dos gerentes executivos e gerentes de áreas ali copiados. Apenas o meu Gerente Executivo, o Sr. Alexandre Campanha, fez um comentário também em cima desse mesmo e-mail.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora tinha consciência da gravidade do que estava sendo colocado ali?
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, todas essas discussões foram feitas no painel de especialistas com todos os responsáveis pela gestão de segurança. Era um painel exatamente feito para que quem cuida do dia a dia da segurança das estruturas, que cuida da inspeção, do monitoramento, que de fato pode garantir que a estrutura está em segurança pudesse ter conhecimento de tudo aquilo que vinha sendo feito e analisado para a estrutura.
Então, o que eu tinha conhecimento era a mesma coisa que os próprios donos e os responsáveis pela gestão de segurança da estrutura tinham conhecimento.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora estava na Vale quando Mariana rompeu, a Barragem do Fundão?
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, sim, eu trabalhava na Vale.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - E nos explique, Dona Marilene, a senhora, na função que tinha, diante das informações de que uma barragem como Brumadinho poderia romper porque precisava de reforços, diante da experiência anterior que a sua empresa já tinha com relação a Mariana, não é estranho que nenhuma providência tenha sido tomada?
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, todas as análises que foram apresentadas pelas empresas especialistas e que foram avaliadas, validadas, que foram desenvolvidas junto com os donos das estruturas, que são as pessoas que conhecem o comportamento daquela estrutura, todas essas análises não mostraram nenhum risco iminente para as estruturas. Havia avaliações feitas para a estrutura naquele momento que mostravam que ela estava em condição drenada, com fator de segurança de 1.6, e havia simulações para condições não drenadas.
Além disso, as análises de riscos não apontavam nenhum risco iminente, então, o conhecimento que eu tinha era o conhecimento dessas análises, feitas por essas empresas especialistas, que era acompanhado e validado pelos donos das estruturas que acompanhavam, inspecionavam e monitoravam as estruturas no dia a dia e que também não indicavam nas reuniões nenhum risco iminente para a estrutura.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Nós vamos entrar na questão das avaliações e das auditorias, mas eu gostaria que a senhora definisse para nós o que é um risco iminente.
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, o risco iminente é aquele risco que está definido dentro do plano de ação emergencial que é um instrumento especificamente da operação. O processo para avaliação de um risco iminente passa por uma identificação in loco do geotécnico, que conhece a estrutura, que consegue avaliar os resultados que ele tem em mãos com relação a monitoramento, com relação a instrumentação, e consegue avaliar, em função do que ele está vendo do comportamento da estrutura, se ela se enquadra em qualquer nível de emergência do plano de ação emergencial e, aí, sim, ele procede às ações que são previstas.
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Então, o risco iminente só pode ser definido por quem cuida da estrutura. Cada geotécnico... Existe uma anotação de responsabilidade técnica específica para a gestão de segurança da barragem. E só esse geotécnico que conhece a barragem no dia a dia pode identificar uma situação de risco iminente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Quer dizer que a barragem se rompeu sem esse risco iminente?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, o conhecimento que eu tenho...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - De acordo com a conceituação da senhora, não é?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, do que eu tenho conhecimento são os resultados dos estudos que foram feitos por empresas especialistas, corroborados e validados por quem cuidava da gestão de segurança.
A informação que eu tenho é que quem fazia o monitoramento, a inspeção, e avaliava o comportamento da estrutura na rotina operacional nunca identificou risco iminente. Essa é a informação que eu tenho.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Aqui...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES. Fora do microfone.) - Quem fazia?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Por favor, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu tenho uma série de perguntas e, como estou aproveitando o seu bloco de temas...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Logo que o senhor falou do e-mail, Senador Relator, eu queria saber quais eram as pessoas citadas de alto escalão. A senhora poderia nominar o alto escalão da empresa?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência, eu encaminhei para todos os diretores de operação. No caso...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu queria os nomes.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - O.k.
Silmar Silva, que era o Diretor do Corredor Sudeste; Antônio Padovezi, que era o Diretor do Sistema Norte; Josimar Pires, que era o Diretor do Projeto S11D. Os gerentes executivos: do Corredor Sudeste, Sr. Joaquim Toledo; no Norte, o Sr. Diogo Monteiro; em Corumbá, o Sr. Antônio Sérgio; e, no Projeto S11D, o Sr. Fabrício Cardoso. Os gerentes de área: no Corredor Sudeste, Sr. Renzo Albieri; no Sistema Norte, o Sr. Ednelson Presotti; Projeto S11D, o Sr. Eudes Frigueto; e Corumbá, o Sr... Eu me esqueci do nome do gerente à época que cuidava da geotecnia lá... Sr. Odilon. E assim também para todos os geotécnicos que eram os ARTs, os responsáveis técnicos pelas barragens.
A nossa área é uma área administrativa, é uma área de consolidação de informação. Então, a gente tinha essa atribuição de distribuir para quem era o responsável por cada estrutura proceder às ações que estavam sendo previstas ou que estavam sendo recomendadas pelo painel de especialistas. Por isso, eu encaminhei para todos.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Marilene, a senhora se esqueceu ou a senhora protegeu o Sr. Lucio Carvalho?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Ah! Não. O senhor me desculpe, Excelência. O Sr. Lucio Carvalho também recebeu esse e-mail, assim como o Sr. Alexandre Campanha, que é o Gerente Executivo da minha área também.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eu vou só ler, voltar a ler um pedaço, uma parte do seu e-mail, que diz explicitamente o seguinte:
A Barragem 1 Feijão requer mais investigação e monitoramento de campo para identificar e projetar medidas complementares mais eficientes, tais como bermas e mineração de rejeitos, caso se mostrem necessárias, a fim de reduzir o risco atual.
A questão aqui está muito clara de que já havia um senso claro de conhecimento do risco sobre a barragem.
Aí, eu vou seguir com a senhora aqui no seguinte: pouco mais de um mês atrás, a força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais, que investiga a tragédia, pediu o afastamento de diversos funcionários da Vale - entre eles, a senhora.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O documento enumera vários fatos que embasam o pedido de afastamento. Vamos ver aqui alguns trechos.
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Considerando que a TRACTEBEL, tomando conhecimento dos estudos da TÜV SÜD, que indicavam o Fator de Segurança igual a 1,09 para a Barragem B1 em condição não-drenada, explicou à VALE que não seria possível declarar estabilidade da barragem em setembro de 2018, quando deveria ser realizada a segunda inspeção de segurança regular [...] [de 2018];
Considerando que, segundo depoimento, a Vale comunicou à TRACTEBEL que, em razão da "divergência de critérios utilizados para a avaliação de segurança geotécnica, para o modo de falha de liquefação", essa empresa não mais seria responsável por conduzir os trabalhos afetos à referida inspeção de segurança regular do ano.
Considerando que a TRACTEBEL foi imediatamente substituída pela TÜV SÜD, que se encarregou de emitir a declaração de estabilidade em setembro de 2018, apesar do Fator de Segurança 1,09 que havia encontrado em seus estudos, o qual era claramente inferior àquele que permitiria a conclusão pela estabilidade da estrutura, tendo nisso sido novamente endossada pela VALE.
Estou lendo aqui o trecho que foi publicado pelo Ministério Público no pedido de afastamento dos funcionários.
Pelo que nos consta, a sua gerência era responsável pelo contrato de auditoria e, portanto, pela decisão de afastar a Tractebel e contratar a TÜV SÜD.
Qual foi exatamente a divergência de critérios que houve entre a Tractebel e Vale? A Tractebel foi afastada por não querer assinar a declaração de estabilidade da Barragem B1, por quê? A Vale não queria fazer os investimentos na barragem naquele ano?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, a minha gerência nunca foi responsável por nenhum contrato de auditoria externa. As auditorias externas, inclusive o contrato da Tractebel, eram de responsabilidade do Sr. Washington Pirete, que era o engenheiro especialista ligado diretamente ao Sr. Alexandre Campanha. O Sr. Washington Pirete não faz parte da minha equipe. Eu nunca participei dessas discussões com a Tractebel. O contrato da Tractebel era um contrato conduzido e gerenciado exclusivamente pelo Sr. Washington Pirete, que não fazia parte da minha equipe, era ligado diretamente ao Sr. Alexandre Campanha.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Como a senhora poderia ter colaborado para que a empresa tomasse, de fato, medidas para que a barragem não se rompesse?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, a minha área era uma área administrativa, uma área em que a gente trabalha exclusivamente na mina de águas claras. É uma área de consolidação de informação, gestão de informação; é uma área de desenvolvimento de processos.
Então, a nossa área fazia essa consolidação para todas as barragens, não só barragens, mas para todas as estruturas geotécnicas também, de todos os complexos de ferrosos e carvão. Então, todo o trabalho era desenvolvido, as análises eram desenvolvidas junto com as equipes operacionais, porque cada estrutura tem o seu comportamento e só quem cuida dela pode ajudar uma empresa especialista avaliar.
Os resultados dessas análises eram compartilhados com os donos dessas estruturas. Então, todo o trabalho de organização dessas informações, de distribuição dessas informações, que era o que a gente podia contribuir, a minha área fez, eu reportei para todos os níveis aos quais eu tinha acesso, porque a empresa tem níveis diferentes de acesso de informação.
Então, para todos aqueles a quem eu deveria informar sobre os estudos que estavam sendo feitos, consolidando as informações e organizando as informações para a tomada de decisão, que é exclusivamente na área operacional, só quem cuida da estrutura pode decidir sobre a estabilidade dela, sobre a condição dela e sobre a segurança dela. Isso nós fizemos.
Todos esses resultados consolidados, inclusive, foram apresentados em vários fóruns de tomada de decisão e eram distribuídos sistematicamente para as áreas operacionais.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu só queria entender, Relator.
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A senhora exercia um quadro técnico-administrativo?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência, administrativa. A nossa área é, por natureza, administrativa.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Chegavam até a senhora relatórios relativos também à segurança das barragens?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, não. Os relatórios relativos à segurança de barragem... O que a gente fazia era a gestão administrativa do contrato. A minha área foi criada em janeiro de 2017, quando fui promovida a gerente; eu era uma engenheira especialista. Em março de 17, o primeiro painel de especialistas internacional recomendou que atividades administrativas relacionadas aos estudos fossem retiradas das geotecnias operacionais para dar a elas toda a possibilidade de ficar focada e dedicada à gestão de segurança.
Então, o nosso trabalho era um trabalho de gestão administrativa desses contratos dessas análises, onde a gente organizava as reuniões das empresas especialistas com a área operacional, a gente cuidava dos cronogramas, a gente cuidava das medições das empresas, e toda a avaliação técnica dos relatórios, que eram emitidos pelas empresas especialistas, era entregue para cada dono da estrutura, para cada responsável técnico, para que ele avaliasse, validasse e confirmasse as análises que estavam feitas.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Entregues por quem?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Entregues pela própria empresa especialista e por nós. Esses relatórios eram...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - "Por nós" a senhora diz a sua área?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - A nossa área.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - A sua área?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Isso. A gente enviava esses relatórios para que as áreas operacionais avaliassem e validassem.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - A senhora pode definir para mim qual seria um fator de segurança imprescindível que tivesse sido acessado à senhora em relação à segurança? A senhora não teve nenhuma informação de qualquer desses relatórios, administrativamente colocados, poderiam demonstrar que era preciso que se tomassem outras decisões para averiguar melhor a segurança da barragem?
Qual é o fator de segurança que a senhora, ao exercer o seu cargo administrativo, teria observado como imprescindível para garantir a segurança da barragem?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, o fator de segurança adequado para qualquer estrutura só pode ser definido pela geotecnia operacional, pelo responsável técnico pela estrutura.
Ele conhece o comportamento...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Qual o nome? A senhora pode dizer?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - No caso da barragem B1, lá o responsável técnico pela barragem era a Sra. Cristina Malheiros. Ela tinha uma notação de responsabilidade técnica dessa estrutura e ainda existiam mais três anotações de responsabilidade técnica também associadas à estrutura. Uma RT de Manutenção e uma RT de Operação, ambas do Sr. Lúcio Mendanha, da operação; e uma RT de Gestão, que era o Sr. Rodrigo Melo.
Então, o fator de segurança não só para a Barragem B1, mas também para as outras estruturas para as quais era feito esse trabalho, ele era avaliado e validado por quem conhece a estrutura. O fator de segurança, inclusive, após um retrato, que é uma análise, ele precisa ser garantido, porque ele pode vir a mudar ao longo do comportamento da estrutura, e essa garantia só é dada pela geotecnia operacional, que está in loco, que monitora, que inspeciona, que avalia continuamente a estrutura.
A nossa área, inclusive, ela não tem autorização e acesso às áreas de mina. A gente não tem acesso às estruturas. A gente só vai às estruturas autorizadas e acompanhadas pela equipe de geotecnia operacional, que é quem tem responsabilidade.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O que significa a expressão que constava no e-mail, que era: DL-EX/Gestão Risco Geotécnico/Vale? Eu queria saber o que significa, porque ela parece como destinatária do e-mail em que isso circulava. É um grupo de e-mail? O que que é?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência. É uma lista de distribuição de e-mails em que constam várias pessoas, especificamente essa. A senhora me desculpe, eu não sei se é da gerência executiva do Alexandre Campanha ou se é da minha gerência. Eu não sei responder aqui agora.
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A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - É DL-EX/Gestão Risco Geotécnico/Vale.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Ah, Excelência...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu queria saber, inclusive, quem fazia parte.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, esse EX me remete à executiva. Eu acredito que essa lista de distribuição...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Seria executiva.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - ... seja à equipe da gerência executiva do Sr. Alexandre Campanha, porque são vários funcionários não só da minha gerência, mas da Gerência de Fechamento de Mina, Descomissionamento e Estruturas, que é do Sr. Alessandro Resende.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - A senhora sabe quem faz parte ou quem fazia parte desse grupo de e-mails?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, confirmando que essa lista é uma lista de distribuição da gerência executiva, fazíamos parte eu, o gerente de fechamento de mina, Sr. Alessandro Resende, os especialistas ligados diretamente ao Sr. Alexandre Campanha, Sr. Washington Pirete, Sr. Lucas Brasil, Sr. Paulo Lemos e as equipes que ficavam, a minha equipe e a equipe do Sr. Alessandro Resende.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Só complementando.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O Sr. Gerd Poppinga afirmou expressamente - vou abrir aspas: "[...] a responsabilidade pela segurança das barragens, pelo monitoramento das mesmas, pela inspeção, pela manutenção e operação é da área operacional local e dos geotécnicos operacionais locais. São eles que têm que zelar pela segurança [...] [da barragem]". Ele, inclusive, nesse texto deixa de afirmar que o Sr. Fabio Schvartsman seria inocente.
O que eu quero perguntar: a senhora poderia dizer que o Sr. Gerd Poppinga e Fabio Schvartsman são inocentes nesse processo?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, existe um processo de investigação. Somente esse processo vai poder apontar as causas e as responsabilidades associadas. Eu não consigo responder a essa pergunta. Acho que é o processo de investigação que vai trazer as causas e as responsabilidades.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas o Sr. Fabio Schvartsman declarou aqui que qualquer funcionário da Vale poderia fazer notificações à empresa sobre riscos ou procedimentos que colocassem a operação em risco.
A senhora em momento algum usou dessa possibilidade para fazer as práticas? Porque a senhora apontou risco, a senhora traduziu o risco na barragem. A senhora não fez nenhuma comunicação além disso ou não percebeu nada em seguida em relação a isso, porque ninguém tomou providência?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, todos os resultados das análises de risco, que era a informação que eu tinha, resultado de análise de risco, não apontavam para nenhum risco iminente. Os geotecs da operação, que eram os responsáveis por cuidar da estrutura, em nenhum momento informaram nenhum risco iminente da estrutura. Ainda assim, todos os resultados das análises, de todos os estudos, a minha área consolidou, e nós apresentamos em diversos comitês onde estavam os responsáveis por cada estrutura da operação. Em março de 2018, nós apresentamos isso no Comitê de Liderança de Geotecnia, onde participam todos os gerentes executivos operacionais e todos os gerentes de área operacionais; apresentamos nos painéis de especialistas de 2017 e 2018 (novembro de 2017 e outubro de 2018), e, além disso, apresentamos no Subcomitê Operacional de Gestão de Riscos, que é um subcomitê corporativo da gestão de riscos corporativa, e no Comitê Executivo de Riscos, que também é da gestão corporativa, liderada pelo Diretor Luciano Siani.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim. Antes de seguir com a pergunta aqui, Sra. Marilene, Presidente Rose, Juíza Selma; até o momento eu, pelo menos, não consegui ainda achar uma empresa que tenha pessoas altamente graduadas, uma empresa que tenha toda a informação dividida entre os responsáveis, uma empresa que tenha a possibilidade milionária de fazer todas as contratações para poder funcionar sem risco, uma empresa que, inclusive, se propôs a ser modelo depois da tragédia de Mariana; tudo isso ficou sendo divulgado de um para o outro e ninguém tomou providência nenhuma? Como é que pode um negócio desses, Dona Marilene? Que empresa é essa? Todos vocês são muito graduados, todos vocês tiveram informação, todos, e ninguém tomou providências para salvar aquelas 300 vidas, Sra. Marilene?
Tente nos dar uma explicação para isso aqui. O que é que faltou? Quem foi o responsável... Quem é que não tomou as providências para que aquelas pessoas fossem evacuadas - os seus colegas da Vale? Quem é que não tomou a providência? De quem é a responsabilidade, ou de quem seria? Porque a senhora mandou um e-mail. A senhora me confirmou os nomes todos. Alguém aqui deveria ter lido e falado assim: "Olha, nós estamos com um problema grave. A experiência anterior já não é boa. Tomem-se as providências, para que a gente possa resolver o assunto". Estou errado?
O que é que foi que aconteceu? Por que é que essas informações... A senhora hoje, depois que a senhora avalia tudo aqui, onde é que foi a falha, já que tudo isso estava disponível e ninguém agiu?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu não consigo apontar falhas. Eu acho que as falhas, as causas e as responsabilidades virão da investigação que está sendo feita. O que eu posso afirmar é que a gestão de segurança de uma estrutura é responsabilidade exclusiva da geotecnia operacional. É por isso que essas equipes estão nas áreas, é por isso que elas estão no dia a dia, é por isso que existem as anotações de responsabilidade técnica...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Marilene, qual é a função da sua área?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - A função da minha área...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Para que serve, se a senhora, tendo acesso às informações de risco, e não tomando providências, para que que serve isso?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, a minha área é uma área exclusivamente administrativa. A minha área não é uma área de tomada de decisão com relação a nenhuma estrutura. A tomada de decisão com relação a qualquer ação relacionada a qualquer estrutura geotécnica é responsabilidade exclusiva da geotecnia operacional. Existem os responsáveis técnicos na área por cada estrutura. O que a minha área faz, sendo uma área administrativa, é desonerar a área operacional desses processos administrativos que tomam tempo, para que ela possa ficar focada na inspeção, no monitoramento, na avaliação do comportamento, na identificação de risco, no acionamento de plano de ação emergencial. Então, a nossa área é uma área informativa, que consolida a informação e distribui nos níveis hierárquicos a que a gente tem acesso - nós também não temos acesso a todos os níveis hierárquicos; àqueles a quem nós temos que reportar, todas as informações sobre os estudos que foram feitos foram disponibilizadas.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora participou do Piesem?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, sim, participei dos três.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito bem. A senhora pode nos confirmar, a essa CPI, que os Diretores Silmar Silva e Lúcio Cavalli estavam presentes no último dia do painel que apresentou as conclusões?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência, ambos estavam presentes.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Foi discutida também no Piesem uma divergência entre a Geo Consultoria do Consultor Paulo Abrão e a TÜV SÜD sobre o modelo usado para calcular o fator de segurança da Barragem B1? A senhora poderia nos explicar o que foi essa divergência e qual a conclusão?
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O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, o que eu posso dizer é que eu vi, eu participei como ouvinte dessa discussão. Eu não sou especialista em liquefação. Apesar de eu ser engenheira geotécnica, a liquefação é um assunto muito complexo. Ela depende de uma especialização. Mas o que era discutido nos painéis, especialmente pela equipe da geotecnia operacional, que tinha muito conhecimento da estrutura e conhecia o trabalho que foi feito pelo Sr. Paulo Abrão, é que havia...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Qual foi a divergência, Sra. Marilene?
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - É que havia uma divergência - desculpe, Excelência - com relação ao modelo de engenharia utilizado pelo Sr. Paulo Abrão para fazer a análise, no qual ele tinha usado o modelo de engenharia que chegava a um fator de segurança para situação hipotética não drenada de 1.3, e a TÜV SÜD usava um modelo mais conservador, onde o resultado para esse modelo da TÜV SÜD para a condição não drenada, numa simulação de uma condição não drenada, era de 1.09.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora sabia dessa recomendação do Piesem em adotar o fator de segurança maior ou igual a 1.3 com a B1?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Só um minutinho.
O relatório com essa conclusão foi encaminhado pela senhora para os diretores da Vale? E por que essa recomendação não foi seguida?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, a recomendação do painel de especialistas era uma recomendação generalista. O painel de especialistas nunca recomendou nenhum fator de segurança específico para nenhuma estrutura da Vale, nem mesmo para a B1. E ele colocava esse fator de segurança... Como havia muita divergência na comunidade técnica, inclusive internacional, com relação a fatores de segurança para a condição não drenada, eles colocavam essa referência como objetivo a ser atingido pela Vale, como um objetivo, como uma meta a ser atingida para todas as estruturas e não especificamente para a barragem B1. O relatório...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Desculpe. Pode continuar, por favor.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Desculpe, Senador.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Não. Eu agradeço.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - É só para responder à pergunta do senhor. O relatório, com todas as conclusões do painel de especialistas, eu encaminhei para todos os diretores operacionais, gerentes executivos e gerentes de área nesse e-mail que o senhor citou.
E, desculpe, Senador, a última pergunta que o senhor fez...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - As providências foram tomadas?
Eu quero o gráfico do exército americano. Isso.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, os relatórios, as providências relacionadas a cada estrutura, porque esse é um relatório de tudo o que é discutido no painel, devem ser tomadas no âmbito da operação. Então, cada operação tem um gerente de geotecnia específico. E ele deve pegar as recomendações do painel e dar encaminhamento dentro da sua própria operação. No caso da Barragem B1, o gerente de geotecnia responsável era o Sr. Renzo Albieri.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Se o senhor me permitir...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não, perfeitamente.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - ... eu estou um pouco incomodada aqui.
Sra. Marilene, qual é a sua profissão?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu sou engenheira civil.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Está bem. Tem uma coisa que está me incomodando, porque eu faltei a uma reunião em função de problemas de saúde e tenho ouvido, lido todos os relatórios. Inclusive, quando a gente lê o relatório do depoimento, um dos últimos depoimentos prestados aqui, pela Dra. Cristina, dá um enorme incômodo pelas palavras, as contradições.
Eu sempre ouvi falar que os funcionários da Vale, todos eles são extremamente qualificados. E também sempre ouvi falar da dedicação que os funcionários têm à Vale do Rio Doce. Não acredito até que nenhuma dessas maneiras de se conduzir no processo possa ser diferente do incômodo que nos dá, quer dizer, quando fala várias vezes, Senador Carlos, "falha, falta, falha, falta", parece que não estamos falando dentro de uma CPI que visa apurar quais foram os atos absolutamente irresponsáveis que a Vale teve nesse processo como um todo. Imagino que essa empresa é de grande valor nacional e internacional. Então, quando eu vejo quando nós estamos conversando e estamos inquirindo as suas perguntas, eu lembro que, em relação à Barragem nº 1, Senador Carlos Viana, era tecnicamente segura, ninguém afirmou isso até agora. Existem alguns dados que indicam que ela não estava em processo de segurança. Ela veio a se romper e não foi por causa de furacão, terremoto. Ela veio a se romper porque houve falhas, houve omissões. Num depoimento que foi aqui prestado - o nobre Senador Kajuru se lembra -, do Gerd Poppinga e do ex-Presidente da Vale, eles alegaram que são inocentes.
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Então a conclusão que nós estamos tendo aqui agora é que os depoimentos técnicos querem apenas mudar sofisticados elementos de conduta que na verdade não atribuem a ninguém responsabilidade de nada. É só um cronograma de desempenho de cada área. Eu assisti a um depoimento a que não pude comparecer...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Do Sr. Felipe.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - ... em que ele afirma que são inocentes, todos são inocentes. Culpado deve ser o pessoal que pegou com a mão um edifício de um restaurante, tirou-o de um patamar de segurança, colocou no vale da morte e as pessoas morreram e todo o procedimento técnico até então não conduziu à responsabilidade de ninguém.
Quando a Senadora Selma diz algumas coisas importantes que servem para nós, Senadora... Há uma estratégia montada e a gente até se aproveita do momento que querem falar para tentarmos extrair alguma coisa que seja factível. Todos são inocentes. Todos atribuem responsabilidade a outros. Ninguém assume nada.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A Vale é uma santa.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Ninguém leu nada. Ninguém viu nada. Ninguém sabe de nada. Eu me nego. Eu vou conduzir o meu processo de responsabilidade política e pública que eu tenho de presidir esta CPI. V. Exa. preside. Ele é o Relator. V. Exa. preside. Todos são inocentes. Chamam de tragédia. A gente até ouve a palavra tragédia porque não tem outra. O que a gente pode falar? Crime?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eles não aceitam essa palavra. Todos os que vieram aqui não aceitam.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Não aceitam. Então eu quero saber se a senhora concorda com as declarações que foram dadas pelo Gerd Poppinga e pelo ex-Presidente de que a responsabilidade é toda do corpo técnico. V. Sa. concorda com isso?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Da tragédia. Veja bem: eu não estou falando do acidente, da fatalidade. Estou dando o nome que vocês usam: a tragédia. A senhora concorda que a responsabilidade do que aconteceu é do corpo técnico?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, sobre as causas e as responsabilidades associadas à ruptura da barragem somente a investigação poderá responder. O que eu posso afirmar é que a responsabilidade pela gestão de segurança da barragem, pela inspeção, pelo monitoramento, pela avaliação do comportamento dela no dia a dia, pela identificação de algum risco na estrutura, pela avaliação se esse risco está dentro ou não de algum nível de emergência, pelo acionamento do Plano de Ação Emergencial é exclusiva de cada geotecnia operacional que está no campo.
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A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Se a senhora estivesse, em determinado momento, em sua sala, distribuindo os papeis, porque a senhora é da área administrativa, e de repente passasse um papel em suas mãos: Epa! É um relatório internacional aqui de especialista que está alertando para alguma coisa sobre a barragem. A senhora faria o quê?
O SR. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, os relatórios do painel de especialistas passaram por mim e eu fiz o que cabia dentro da minha atribuição...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Qual seja...
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - ... que era distribuir a informação para os níveis de tomada de decisão da operação.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Normalmente, ainda que fosse um alerta para a possibilidade de uma tragédia.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, nenhum dos relatórios que chegaram até a minha área apontava para um risco iminente da estrutura, nenhum deles. Então, a informação que chegou eram resultados de análises hipotéticas. As análises de riscos eram análises hipotéticas, eram análises preventivas para entregar para a operação uma informação para que ela pudesse atuar de forma preventiva.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - A senhora me desculpa, Sra. Marilene, uma análise hipotética de um risco? Nós estamos falando de gente, não é? Nós estamos falando de pessoas que morreram em função de que essa análise hipotética de risco iminente ou qualquer coisa parecida, porque eu não sou tão ignorante para não usar as palavras técnicas que não me cabem nesse momento... Essas ameaças, esses pequenos estados de alerta, esses pequenos espasmos técnicos de consciência não levavam a ter... A senhora está dentro de uma empresa como a Vale, internacional, e todos têm um apego danado à Vale do Rio Doce, empresa que eu quero que sobreviva com outro modelo de comportamento e compromisso com a sociedade e com o País onde ela está. Lá fora, cada um tem a sua legislação. Aqui, o comportamento tem que mudar. Senão, não quero que essa empresa sobreviva, se não mudar o comportamento.
Eu estou tentando procurar - desculpa, Senador - um sentimentozinho, um!. Eu quero registrar, ao final desta CPI, não só aquela Dra. Cristina que, quando o Senador Kajuru e o Senador Viana mostravam as imagens, ela virava o rosto e dizia: "Não quero ver". Pareceu-me naquele momento que era um instinto de defesa. Eu quero que as pessoas...E aqui não vai nenhuma denominação à senhora, porque não me cabe fazê-lo, eu conheço as regras, o Regimento e a minha capacidade de condução. Eu quero dizer à senhora que eu quero levar em algum momento um sentimento, qualquer um que seja: "Eu podia ter feito assim. Eu podia ter alertado. Eu podia ter levado em conta". Não é possível! Nós estamos falando de uma coisa muito grave. Desculpa a minha sinceridade com a senhora. Eu noto que é como se fosse um rosário. Eu já fui postulante de freira e a gente tinha que rezar muito. Chegava a hora da oração, todo mundo estava lá, e às vezes você não queria, pois estava com a cabeça em outro lugar, mas tinha que rezar. Então, o que parece que todos fazem aqui é um script já previamente traçado, não é, Senador Kajuru?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É um treinamento.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - E que chegam aqui e repetem como uma ladainha. Isso não... Se a senhora pudesse segurar na minha mão, a senhora veria que eu estou gelada, porque me falta aqui a capacidade de disfarçar o meu sentimento de ira por não ter uma pessoa que se sensibilize com essa tragédia. Desculpe-me.
Eu passo a palavra para o Relator.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Antes, Sra. Presidente, eu queria pedir permissão...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Senador Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - ... a V. Exa., Presidente Rose de Freitas. Eu estou do mesmo modo como a senhora, indo ao encontro de sua indignação, porque eu acompanhei os exímios questionamentos, como sempre, feitos pelo Senador Carlos Viana, Relator. Da tribuna de lá do Plenário, onde falava, eu com meu ponto eletrônico aqui que a minha assessoria fornece, ouvia as respostas de V. Sa., Marilene Lopes. Aí a Senadora Presidente desta reunião, parece-me que é a nona ou décima reunião nossa, nós somos onze membros, estamos aqui com quatro. Oitava, desculpe-me, oitava reunião, estamos aqui com quatro.
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Mais tarde falaremos.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Senador, a nossa luta é muito grande para trazer os Senadores aqui. Alguns, eu quero destacar, vêm aqui, dão a presença, pelo menos colaboram para que a reunião possa ser realizada. Mas tenho um pensamento muito claro sobre isto: muito será cobrado a quem muito houver confiado. Então, a Juíza Selma está sempre aqui, o Wellington Fagundes não deixa, ele tem outra Comissão a presidir, mas vamos continuar com os nossos trabalhos, porque não importa quantos somos, importa o que iremos produzir.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Apenas eu quero fazer o registro, permita-me, porque eu gostaria que todos estivessem aqui, porque enriqueceria, seria mais rico.
Mas a senhora falou em contradição.
Primeiro, para não ser injusto, eu já falei aqui, quando ocupei a Presidência em seu lugar, por questão de saúde, na sua ausência, eu tomei conhecimento, o Senador Carlos Viana também, que os grandes veículos de comunicação, especialmente os maiores jornais do País, estão acompanhando o nosso trabalho, mesmo não aqui presentes às vezes, através da TV Senado. Então, o reconhecimento a esses veículos.
A palavra contradição. Se a senhora, Marilene, se a senhora era meramente administrativa, por que a senhora enviou tanto e-mail para tanta gente alertando sobre os riscos da barragem apontados no Piesem? Pode responder, por fineza?
E, por fineza, com todo respeito, não me chame de excelência. Sabe por quê? Eu não gosto e aqui não uso isso. Excelências, para mim, são as vidas que estão no céu e os familiares que perderam mais de 300 pessoas no crime ambiental de Brumadinho. Por favor, com todo respeito, pode me chamar do jeito que a senhora quiser, menos de excelência.
Muito obrigado.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sr. Senador, então, se o senhor me permite, eu primeiro gostaria de fazer um comentário com relação ao que a Rose colocou: que eu sinto uma profunda tristeza pela ruptura da barragem e por todas as suas consequências...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Óbvio que a senhora sente.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - ... mas eu tenho plena consciência tranquila de que tudo que cabia no meu trabalho, que era da minha responsabilidade, que estava dentro do meu escopo de trabalho, eu fiz com muita seriedade, muita responsabilidade, com muita ética e tenho plena consciência disso.
O meu trabalho, respondendo à pergunta do Sr. Senador, o meu trabalho era, de fato, distribuir as informações, as análises e as recomendações do Painel de Especialistas. Isso fazia parte do meu escopo. Não fazia parte do meu escopo analisar os resultados dessas análises, não fazia parte do meu escopo avaliar que atitudes tinham que ser tomadas, que ações tinham que ser tomadas, porque tudo isso faz parte do escopo da geotecnia operacional. Cada operação tem que cuidar da sua estrutura. Eu e minha equipe não tínhamos condições de avaliar se um resultado de uma análise, se o resultado de um fator de segurança, se uma declaração de estabilidade é adequada ou não para a estrutura, porque a gente é uma área administrativa que não tem nem acesso a essas estruturas liberadas.
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O que a gente faz é distribuir a informação, para que cheguem às pessoas responsáveis, que têm a responsabilidade de tomar a decisão.
Então os meus e-mails faziam parte da minha atribuição de pegar resultados...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, a sua função não era meramente administrativa, para mandar tanto e-mail assim?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, fazia parte da minha função...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Retire o Excelência.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Desculpe-me.
Sr. Senador, fazia parte da minha atribuição distribuir para os donos as estruturas, que eram os responsáveis técnicos pelas estruturas, os resultados das análises consolidados, inclusive, para apresentar para outros níveis hierárquicos. E todos esses resultados, inclusive, eram apresentados dentro de um sistema de gestão de riscos. A primeira tela que o geotécnico responsável pela segurança da barragem abria era uma tela onde estavam apontadas todas as análises de risco.
Então, essa distribuição de e-mails, essa distribuição da informação do que o painel de especialista recomendava, do que as análises de risco estavam apontando de forma consolidada era, sim, uma atribuição da minha área. Era uma função administrativa.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Ainda nessa seleção escorreita de perguntas do Relator Carlos Viana e para devolver a ele, há algo que eu também não entendi.
O Piesem tratou de coisas, entre aspas, "abstratas", entre aspas, "hipotéticas"? É uma pergunta. Ou tratou expressamente da barragem que veio a se romper, Sra. Marilene?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Retire o Excelência.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Desculpe-me.
Sr. Senador, o Piesem tratou da Barragem B1 como um dos assuntos tratados no painel. Aconteceram três painéis internacionais. Nesses três painéis, outras estruturas também foram tratadas, outros assuntos, como projetos futuros também de estruturas futuras foram discutidos. Então, a Barragem B1 também foi tratada, foi discutida, assim como outras estruturas também de outros complexos da Vale.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu vou concluir, agradecendo à atitude democrática do Relator de permitir que a gente daqui também questione.
Por gentileza, a senhora falou em ética. A senhora leu Baruch de Spinoza?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, não.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É um livro que fala de ética, de 200 anos atrás. Para ele, a ética hoje continua a mesma, não mudou nada.
Então, por falar em ética, eu pediria a sua ética, por fineza, Sra. Marilene. Quem está pagando o advogado de V. Sa.?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, é um protocolo da empresa...
Sr. Senador, me desculpe.
Sr. Senador, é um protocolo da empresa o fornecimento...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Da empresa qual?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - ... da empresa Vale o fornecimento de advogado...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É ela que está pagando?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - ... para os seus funcionários.
No meu caso, o advogado está sendo pago pela Vale, mas é um advogado inteiramente da minha confiança.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Obrigado pela sinceridade.
É a segunda pessoa, porque ninguém mais falou, não é, Senador Carlos Viana? Ninguém falava. O Felipe foi muito sincero. O Felipe falou: estou pagando do meu bolso, com os meus parentes ajudando e tal. E a senhora foi sincera, dizendo que a Vale pagou o seu advogado.
A senhora continua funcionária da Vale?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu estou afastada...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Recebe salário?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Recebo salário. Estou afastada da Vale. Estou afastada desde...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Se senhora estivesse no meu lugar, a senhora acreditaria na Sra. Marilene se ela tem um advogado pago pela Vale, para mim, a maior culpada do crime ambiental de Brumadinho? A senhora acreditaria na Sra. Marilene, sendo que ela, mesmo afastada, continua recebendo salário da Vale?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Se a senhora estivesse no meu lugar?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu estou aqui trazendo toda a minha verdade, tentando contribuir o máximo com esta Comissão.
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Eu me preparei para vir trazer as informações aqui para vocês, eu entendo a importância dos trabalhos desta Comissão. Estou aqui falando tudo o que eu conheço e tudo o que eu estou falando é a mais absoluta verdade.
Então, o meu objetivo aqui é, de fato, contribuir com os trabalhos desta CPI. O que eu puder trazer de informação, de contribuição do que for do escopo do meu trabalho, do conhecimento do meu trabalho durante esse período todo na Vale, é o que eu estou trazendo aqui para os Srs. Senadores com muito respeito.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Definitivamente, última pergunta minha, então.
O nome de V. Sa. - responda com franqueza, Sra. Marilene, em nome dos seus filhos, em nome de sua família, dos seus pais - foi expressamente, como o Relator que tem memória de elefante, mencionado na última audiência desta CPI, ocasião em que o Sr. César Grandchamp assim se manifestou - aspas: "Deveriam ter, na sala, umas 15 pessoas. Tinha a equipe da Tüv Süd, a equipe da Marilene [que é a senhora], que é a equipe de risco, e a equipe de geotecnia operacional. Foi uma reunião estritamente técnica, onde se discutiu o valor do fator de segurança alcançado pelos estudos da TÜV SÜD, 1,09." - fecha aspas.
Última pergunta. Quando ocorreu essa reunião, Sra. Marilene?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, essa reunião aconteceu em maio de 2018.
Eu não participei dessa reunião, eu não estava presente nessa reunião.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, o senhor aqui mentiu?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - O Sr. César Grandchamp disse que estava presente a minha equipe. Eu não participei...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Ele falou a senhora.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Não, eu não participei dessa reunião, não estava presente...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A declaração dele está aqui.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu não estava presente nessa reunião, eu estava em outro compromisso profissional. Não participei dessa reunião.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Mas a sua equipe comunicou a senhora o assunto da reunião.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - A minha equipe comunicou que essa reunião aconteceu...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Comunicou o quê?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Que foi uma reunião totalmente técnica onde a área operacional, a equipe que conhece a estrutura, incluindo alguns geotécnicos mais experientes, que sempre davam suporte para a responsável técnica, Sra. Cristina Malheiros, como o Sr. João Paulo Silva, Andréa Dornas e o Sr. César Grandchamp, para discutir os resultados das análises com a empresa Tüv Süd, disse que foi uma discussão técnica, porque, inclusive, todo esse conhecimento da segurança da estrutura para atestar ou validar um resultado só pode ser feito por eles. Inclusive é a geotecnia operacional a responsável por assinar, em conjunto com a empresa especialista, a declaração de estabilidade, exatamente porque ela é a única que tem condições de dizer se o resultado apresentado é coerente ou não, se pode ser validado ou não.
Então, a informação que eu tenho é a de que essa reunião foi uma reunião técnica para discussão e apresentação para a área operacional dessas análises feitas pela empresa Tüv Süd.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu volto ao Senador Carlos Viana, Relator.
Agradeço o espaço dado e quero apenas, Senador e Relator, sei que o senhor pensa da mesma forma.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Presidente Rose, enaltecer aqui - para mim, a instituição mais séria deste País, a em que eu mais confio - a Polícia Federal, e há integrante dela aqui nesta reunião, neste momento.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Tem colaborado muito conosco, Senador.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Muito.
Então, Senador Viana, ela vai ser muito importante, a Polícia Federal, quando a gente ouvir aquilo, Senadora Rose, Presidente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Senador Kajuru, é claro que...
Sra. Marilene, eu vou fazer uma pergunta.
Quantas horas de...
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A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Deixe-me apenas solicitar... O Colégio de Líderes está reunido. Eu vou tentar uma extrapauta para o Plenário sobre o projeto, Senadora Selma, que diz respeito à questão das barragens, e isso depende do convencimento geral de todos os Líderes, e eu gostaria de estar presente, para não dizerem que nós não conseguimos o apoiamento, porque eu vou coletar as assinaturas.
Solicito ao Senador Kajuru que possa presidir. E a Senadora Selma está inscrita para falar.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Pois não. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Senadora estimada Dra. Selma Arruda, com a palavra nesta oitava reunião, em que ouvimos a Sra. Marilene.
Pois não. Com prazer, Senadora Selma.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT. Para interpelar depoente.) - Boa tarde, Sr. Presidente e demais presentes. Eu já cumprimentei o Sr. Relator.
Eu gostaria de fazer uma consideração aqui, já raciocinando sobre o resultado dessas oitivas que temos feito, Sr. Presidente Kajuru. É muito decepcionante ver como as pessoas perdem o seu senso ético para defender uma empresa por dinheiro, seja por emprego, seja por dinheiro, efetivamente, por recompensa monetária. Elas perdem o senso ético e até se esquecem das vidas que se foram por conta dessa omissão. Preferem seguir nas omissões, preferem seguir negando o que foi escrito, o que foi dito, e preferem todas adotar o mesmo discurso padrão, como se tivessem entrado numa linha de produção, uma atrás da outra, e saído todas com o mesmo discurso. É impressionante a que ponto o ser humano chega. Eu fico muito triste realmente de ver isso.
Acho, Sr. Relator, que as perguntas que V. Exa. fez, assim como as perguntas do Presidente e as perguntas da Presidente da CPI, Senadora Rose de Freitas, são suficientemente esclarecedoras, ou desesclarecedoras... As perguntas tentam esclarecer, mas as respostas parecem ter o dom de complicar. Então, eu, sinceramente, se fosse juíza nessa causa, eu lhe digo que as coisas teriam um rumo bem diferente do que têm aqui. Infelizmente, nós temos aqui apenas uma CPI, e esses convocados aí, que estão cobertos pelo direito de permanecer calados, fazem questão de colaborar, mas colaborar, na verdade, só com a empresa Vale, não colaborar com a verdade, nem colaborar com o esclarecimento dos fatos, e muito menos de respeitar a memória, as almas das pessoas que se foram e de respeitar as que podem, amanhã ou depois, ter o mesmo destino, inclusive essas próprias pessoas.
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Deus há de fazer a justiça na qual nós todos confiamos, porque acredito que, a julgar por essa trama arquitetada pela Vale, muito pouco se conseguirá de resultados, exceto, óbvio não é?, se os resultados vierem de perícias ou vierem de dados técnicos, jamais dependendo dos depoimentos dessas pessoas que faltam com a verdade, sem sequer ficarem vermelhos.
Eu então agradeço, Sr. Relator, as perguntas que fez, ao Presidente Kajuru, à própria Senadora Rose, mas eu me abstenho de fazer perguntas para resultados pouco produtivos.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É difícil. Para quem é membro aqui, e às vezes até, Senador e Relator Carlos Viana, alguns membros de que... A Presidente não gostou - sabe que o Kajuru é polêmico, não é? - quando eu citei ausências. São onze membros, mas às vezes alguns deixam de vir exatamente pelo que acabou de falar, muito bem, a Senadora Selma Arruda.
Mas a gente tem o papel de perguntar, de questionar, que é o que tem feito aqui, de forma corretíssima, o Relator Carlos Viana, para que a sociedade saiba. E ele sabe interpretar como ninguém, é jornalista, é investigador, como eu, e saberá fazer o relatório, mesmo a gente vendo aqui um treinamento quase que alemão, não é? Antes de cada um chegar aqui, parece que ficou doze horas ali ouvindo alguém doutrinando-o: "responda assim, responda assim, responda assim, porque eu pago o seu salário, porque eu pago o seu advogado, porque eu sou a Vale, eu compro fulano, eu compro beltrano." Essa é a verdade, lamentavelmente.
Relator Carlos Viana, obrigado pelo espaço dado a nós aqui.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Senhores, Sra. Marilene, a senhora ficou quanto tempo sendo orientada sobre as respostas aqui para esta CPI? E, por favor, não diga que não, porque nós sabemos que em média oito horas a vários funcionários. Quanto tempo a senhora ficou?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu estou afastada da empresa desde o dia 15 de fevereiro. Então, eu me preparei com o meu advogado, dentro do processo de investigação, para trazer aqui as respostas para contribuir o máximo que eu pudesse...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Quanto tempo a senhora se preparou com o seu advogado?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu fiz várias reuniões com o meu advogado no sentido de realmente trazer aqui as respostas para esta Comissão de tudo que foi feito no meu trabalho, de tudo que eu poderia contribuir. Sentei várias horas, não sei aqui afirmar para o senhor quantas horas foram, mas fiz várias discussões e avaliações para trazer as informações corretas aqui para os senhores.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Sr. Relator, pela ordem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT. Pela ordem.) - Se a senhora fez tantas reuniões para vir aqui nos contar a verdade, por que a senhora entrou com habeas corpus?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu não sei responder por questões jurídicas, não é? Eu tenho o acompanhamento do meu advogado, eu confio plenamente nele. E, de fato, independentemente do habeas corpus, eu estou aqui falando toda a verdade, todo o conhecimento que eu tenho do que é do escopo do meu trabalho, do que eu posso trazer de contribuição, eu estou aqui trazendo e posso responder a qualquer pergunta que estiver associada ao que era do escopo do meu trabalho.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eu quero só, antes de a gente dar sequência, ler aqui, Senador Kajuru, Senadora Selma, parte do habeas corpus que foi concedido pelo nosso Supremo Tribunal Federal e que tem sido uma praxe recorrente nos depoimentos de funcionários da Vale. Aqui, da eminente Ministra Rosa Weber, que diz o seguinte:
Defiro, pois, o requerido, concedendo a liminar para assegurar aos pacientes, em suas respectivas inquirições perante a CPI Brumadinho do Senado Federal, o direito ao silêncio, ou seja, de não responder, querendo, às perguntas a ele direcionadas, o direito de assistência por advogado durante o ato, o direito de não serem submetidos ao compromisso de dizer a verdade ou de subscreverem termos com esse conteúdo.
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E o último, que eu gostaria muito de deixar aqui, da nossa ilustre e mui respeitável Ministra Rosa Weber: "o direito de não sofrerem constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores". Não há a menor necessidade. Ninguém aqui vai constranger ou fazer qualquer coisa, torturar ninguém. Mas está aqui, eu estou lendo o habeas corpus, o que vem de encontro ...
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Constrangimento quem está sofrendo somos nós aqui e a população brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Até porque, Sra. Ministra, aqui não é julgamento do Supremo Tribunal Federal, não. Aqui ninguém chama ninguém de gângster, de gentalha, de cretino. Quem usa esses adjetivos são companheiros da senhora, Ministra, em julgamentos aí da Suprema Corte - a Suprema Corte da lagosta, do camarão, do vinho, do uísque, importados para os quais se exige a premiação de pelo menos quatro prêmios internacionais.
Então, com todo o respeito, Sra. Ministra, como a gente respeita o seu trabalho, respeite o nosso trabalho aqui. A gente não usa com os nossos convocados aqui adjetivos que são usados aí na reunião de que a senhora participa ao lado de gente como Gilmar Mendes, Lewandowski, Alexandre de Moraes, ao lado dessas figuras, respeitosa Sra. Rosa Weber.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Marilene, vamos dar sequência.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Sr. Senador, apenas mais uma...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Claro.
A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - ... intervenção aqui, até porque eu estou sendo chamada numa Comissão Mista da qual eu participo, da Medida Provisória 872; eu devo me ausentar daqui a pouco. Mas eu gostaria só de deixar registrado também, para a formação do convencimento de ambos, que, embora a senhora que está sendo ouvida agora tenha nos declarado aqui que a Vale paga o advogado, mas ela escolhe o advogado de sua confiança, assim como outros já o fizeram, é impressionante como também o procedimento de todos é idêntico. Ou seja, o procedimento de todos é: entra com habeas corpus, depois vem dizendo que vai falar a verdade, que a sua intenção é só falar a verdade. Então, parece-me que o advogado não está sendo escolhido pelas pessoas; está sendo escolhido, sim, por quem é a única interessada nesse tipo de versão.
Só para deixar registrado. Muito obrigada.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não, obrigado.
Sra. Marilene, a senhora é capaz de nos explicar esse gráfico que está sendo mostrado?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu não consigo explicá-lo totalmente em detalhes. É um gráfico especialista, mas é um gráfico de tolerância ao risco, onde tem uma referência à Usace, que é o corpo de engenheiros dos Estados Unidos, é uma referência de um modelo de tolerância que eles adotam. E do lado de lá é uma referência a que deveria ser definida alguma coisa para a Vale e apresentado um exemplo mostrando a mesma curva da Usace. É o que...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Esse gráfico foi apresentado por um funcionário da senhora. (Pausa.)
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim, foi apresentado.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - O senhor está perguntando?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora tem conhecimento? Porque foi apresentado por um funcionário da senhora, da sua equipe, como resultado do painel de discussões sobre segurança. A senhora tem conhecimento?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eram feitas várias apresentações com os resultados das análises de risco.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Não, eu perguntei se a senhora tinha consciência de que esse gráfico foi apresentado por um funcionário da senhora e que embasou o e-mail que a senhora mandou para os diretores.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Não, especificamente esse gráfico eu não me lembro de em qual apresentação ele foi feito. O gráfico que foi apresentado no painel de especialistas que embasou o e-mail que eu mandei, que foi do painel de especialista de outubro de 2018, é outro gráfico; é um gráfico onde tem uma curva de tolerância definida em função de uma zona de atenção, uma divisão entre áreas. Não especificamente esse gráfico aí.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - O que eu posso dizer é que todas as análises de risco, todos os resultados das análises de risco, eram consolidados em gráficos, onde era consolidado tanto o resultado do ponto de vista das perdas de vidas. Esse era o resultado apresentado para todas as análises de risco.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito bem.
É o seguinte: esse eslaide 2... Só um minutinho. Eu vou explicar. Quem fez a apresentação foi o Sr. Felipe Rocha, funcionário da Sra. Marilene, no painel de especialistas do Piesem de novembro de 2017. No eslaide, nós vemos do lado esquerdo um modelo chamado de curva de tolerabilidade adotado pelo Corpo de Engenheiros do Exército americano, que é considerado, inclusive, a principal e mais importante referência no mundo em riscos e potencial de perda de vidas em três quadrantes. No quadrante superior à direita, ficam os riscos inaceitáveis - é onde está em vermelho lá -, porque têm maior chance de acontecer e porque causariam muitas mortes se acontecessem. No lado direito, está outra imagem apresentada no Piesem mostrando o resultado dos cálculos da Vale. Dentro do círculo vermelho, estão dez barragens, incluindo a B1, que estariam na região de riscos inaceitáveis. Acima do gráfico, nós vamos ver uma frase que diz: "A ser definido". Vou traduzir livremente: difícil de aplicar em um prazo curto. Assim, durante o relatório em que estavam presentes os diretores, em que estava presente a Sra. Marilene, o engenheiro Felipe Rocha apresentou esse gráfico com base no sistema e método americano lá usado que é a referência mundial nessa questão. Lá onde ele coloca dez barragens está a B1. E ele coloca como resultado: "a ser definido", difícil de se aplicar em pouco tempo.
Sra. Marilene, por que esse modelo era difícil de se aplicar? Isso deixa claro que a Vale está aceitando riscos inaceitáveis?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu só queria voltar um pouquinho, só para fazer uma correção.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - O e-mail que o senhor mencionou, no início, que eu encaminhei foi referente ao painel de especialistas de outubro de 2018. Lá o gráfico apresentado, consolidando as análises de risco, não era este. Este gráfico - estou entendendo pelo que o senhor mencionou, me recordando aí - foi apresentado no painel de especialista de 2017.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora acompanhou na época?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, eu participei do painel de especialistas de 2017.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Ótimo. A senhora chegou ao ponto que eu queria, que eu gostaria.
A senhora disse que, ao passar o e-mail, posteriormente, não identificou ali, naquela tradução, nenhum risco iminente, mas a senhora estava no painel em 2017 em que o gráfico foi apresentado, em que B1 era uma das áreas de maior risco de possibilidade de morte.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, este gráfico de análise de risco é um gráfico de simulações...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas a senhora estava lá.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Este não é um gráfico de risco iminente...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora estava lá.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu estava, eu estava na apresentação do Piesem. O gráfico da análise de risco... A análise de risco não demonstra risco iminente. A análise de risco faz uma simulação de situações hipotéticas para que a operação possa trabalhar de forma preventiva, adotando medidas para situações que são hipotéticas, que ainda não se manifestam na barragem.
O gráfico da Usace... Na Vale, a questão da tolerabilidade, da curva de tolerabilidade ainda não tinha sido definida. Era, inclusive, uma das recomendações do painel de especialistas que se avançasse na definição da curva de tolerância.
E a referência que o Sr. Felipe Rocha fez ali foi mostrando uma referência internacional, mas que ainda não havia sido adotada pela Vale. A Vale ainda não havia definido qual seria o gráfico de tolerância.
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De toda forma, as informações resultantes das análises de risco, inclusive com o gráfico de potencial perda de vida, independentemente de definição de curva de tolerância, sempre foram apresentadas para os donos da estrutura. Essa é uma informação de conhecimento de quem fazia a gestão da estrutura.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Agora, Senador Kajuru, veja se meu raciocínio está correto: 2017, nós temos um estudo conclusivo, com base no principal conhecimento mundial sobre barragens, onde se apresentam lá 10 barragens de uma empresa que estão em uma situação inaceitável de risco - porque a palavra certa é esta, inaceitável de risco. Isso é apresentado a todos os especialistas. Em junho do ano seguinte, a barragem apresenta um problema gravíssimo de rompimento, de fraturamento hidráulico. Posteriormente, faz-se uma nova análise e ninguém toma providência nenhuma - ninguém toma providência nenhuma.
E aqui, Sra. Marilene... Eu gostaria que a senhora, como engenheira, fazendo uma análise... A Vale aceitou riscos inaceitáveis?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, não havia ainda essa definição da aceitação...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Como não? Em 2017... Esse é um documento oficial da Vale, Sra. Marilene, está ali: riscos inaceitáveis. Está ali. Um funcionário seu fez essa declaração em 2017.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, a metodologia de gestão de riscos vinha sendo discutida nos painéis de especialistas exatamente para ganhar maturidade e avançar naquilo que ainda precisava ser definido.
O Sr. Felipe Rocha apresentou uma referência de uma outra entidade que tem muito mais maturidade em gestão de riscos, mas, na Vale, isso ainda não tinha sido definido. Essa é uma definição que tem que ser feita em nível de diretoria, não é uma definição que é feita no nível técnico. O que ele fez foi apresentar o que há de referência na literatura, porque a empresa que definiu, que foi contratada para desenvolver esse projeto de análise de risco trazia essas referências, mas nenhuma referência havia sido adotada pela Vale.
E esse gráfico, Excelência, tem estruturas ali... Agora não estou conseguindo enxergar exatamente quais os nomes das estruturas que estão ali, mas esse gráfico era de estruturas de análises de riscos que tinham sido feitas anteriormente às análises de risco da Barragem B1 e várias essas estruturas tiveram ações implementadas pelos donos da estrutura, inclusive aquele dique da Pêra foi uma estrutura que foi descomissionada e foi retirada.
Então, não havia ainda uma definição dessa curva de tolerância. Essa curva de tolerância só poderia ser definida no nível executivo da empresa, isso não pode ser definido no nível da área técnica. O que a nossa área trazia - e o Sr. Felipe Rocha trouxe aí - foram referências que a empresa contratada para desenvolver a metodologia de análise de risco trazia para ser apresentada para as áreas operacionais e para o painel.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Relator...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Foi tão rico esse seu questionamento - desculpe-me, Sra. Marilene, mas Pátria amada... O depoimento foi na última reunião nossa...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - ... do Sr. Felipe Rocha. Depois eu fui rever em casa. Não sei se aqui alguns também assim o fizeram, o Relator Carlos Viana, sempre presente, e os membros desta CPI, mesmo ausentes, de repente, assistiram. E me veio a lembrança a uma bem reconhecida e conhecida fábula infantil - não sei se a Sra. Marilene se lembra, parece que ela não é muito literária, pelo que eu senti nas suas respostas. Essa fábula infantil se chama: A Roupa Nova do Rei - A Roupa Nova do Rei.
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Certamente, todos aqui ouviram ou leram na infância essa obra maravilhosa do gênio Hans Christian Andersen, em que uma criança inocente, Relator, grita ao povo que o rei está nu; e, dessa forma, desmonta uma farsa que só prosperava por conta da vaidade do rei, da bajulação de seus acólitos e da covardia dos súditos.
O fato é, senhoras e senhores, Sr. Senador e Relator, Carlos Viana, que no depoimento do Sr. Felipe Rocha - para mim, o único sincero, não na totalidade, mas o mais deles - aqui ficou claro para todos que o rei da empresa assassina Vale está nu em sua arrogância com os brasileiros e brasileiras; está nu em sua desfaçatez com esta CPI; está nu em sua ganância por riqueza a qualquer custo; está nu em seu desprezo pela vida dos trabalhadores da Vale e dos moradores de Brumadinho.
Espero que os depoentes de hoje, a começar da Sra. Marilene até agora e depois o do Sr. Silmar Silva, não tentem - e a senhora, desculpe-me, está tentando - retomar o discurso zaino, ou seja, da dissimulação, das meias verdades e das mentiras completas, para tentar nos convencer de que as vestes do rei da assassina Vale são belíssimas.
Desculpe-me o desabafo, Sr. Relator, Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Marilene, no documento em que o Ministério Público recomenda o afastamento de diversos funcionários da Vale, inclusive o seu, está escrito também o seguinte:
Considerando que nos Painéis acima mencionados a situação da barragem B1 foi objeto de discussão e análise pelos especialistas, consultores e representantes da Vale S.A., visto que era considerado, naquele meio acadêmico e técnico, como uma estrutura que inspirava grande atenção, tanto assim que um gerente executivo da Vale qualificou a Barragem B1 como "sendo mais tenebrosa do que imaginam."
Em seguida, o documento explica que a declaração foi feita por Joaquim Toledo, gerente executivo de geotecnia operacional da Vale, em e-mail enviado a Armando Mangolim Filho, em 31 de julho de 2018.
Relembro que, em junho de 2018, foi feita a revisão periódica da Barragem B1, um trabalho feito pela TÜV SÜD, mas que contou com a sua participação, representando a Vale.
Em julho de 2018, a senhora tinha uma boa visão do estado da Barragem B1.
O que havia de tão tenebroso na Barragem B1 para que um gerente executivo da Vale, experiente e com pleno conhecimento da situação, ficasse tão assustado?
Qual era a situação do bloco de canga no pé da Barragem B1 e o que foi feito em relação a isso?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, a menção do Sr. Joaquim Toledo eu não sei a que se refere.
Como eu falei, eles têm uma rotina da geotecnia operacional que é só deles. A gestão de segurança é de responsabilidade deles. Então, essas discussões sobre as estruturas passam pelo grupo deles e não chegam até nós.
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O conhecimento que eu tinha sobre essa estrutura é o conhecimento das análises que foram apresentadas, das análises de risco, e esse conhecimento era de todos porque todos participavam do painel de especialistas. Então, eu não posso dizer o que o Sr. Joaquim Toledo quis dizer com essa palavra. É uma questão que deve ser perguntada à geotecnia operacional, que conhecia a estrutura. Eu e minha equipe. a gente dava esse suporte administrativo para mais de cem estruturas da Vale. Então, de fato, cada um que cuida da sua é que tem que conhecer aquela estrutura e responder pela segurança dela. Então, de fato, eu não sei o que o Sr. Joaquim Toledo quis dizer.
Agora, com relação ao bloco de canga, as análises da revisão periódica e as análises de risco foram concluídas em julho de 2017. A partir daí, todas as análises que foram feitas depois foram feitas no contexto do projeto do descomissionamento da estrutura e no contexto da auditoria externa. Essas análises... O projeto de descomissionamento de estrutura era de responsabilidade do Gerente Alessandro Rezende, e as auditorias, de responsabilidade do Sr. Washington Pirete, ambos ligados diretamente ao Sr. Alexandre Campanha.
Esse bloco de canga apareceu dentro do contexto da auditoria externa do segundo semestre; portanto, eu já não participava dos trabalhos relacionados à Barragem B1. O trabalho da análise de risco da revisão periódica tinha sido concluído em julho de 2018.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas não são vários os elementos, vários os indícios, um ano antes, que foram se repetindo em 2018? As várias intervenções foram sendo apontadas sob risco. Isso não era o suficiente para que se tomassem providências em relação à barragem, Sra. Marilene?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, quem define o que é suficiente ou não para a estrutura é quem a conhece, quem analisa o comportamento dela todo dia, quem conhece onde está cada elemento daquela estrutura.
Eu estive, por exemplo, na Barragem B1 no máximo quatro vezes na minha vida. Então, existe uma equipe dedicada para avaliar o que é suficiente e necessário para aquela estrutura, qual o fator de segurança que é adequado para aquela estrutura. Esse suporte que a gente dava, até por recomendação do painel, um suporte administrativo para desonerar as equipes operacionais era exatamente para que elas pudessem ter essa dedicação. E esse suporte a gente dava para mais de cem estruturas, mais de cem barragens da Vale, além de outras estruturas como taludes, pilhas...
Então, de fato, todas essas informações que foram geradas eram conhecidas e eram gerenciadas pela equipe que cuidava da estrutura, que é a equipe que pode dizer se o que foi feito foi suficiente ou não.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr Presidente, eu vou procurar ser mais breve, senão... Daqui a pouco, nós teremos a sessão plenária e acaba que o...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É.
Sra. Marilene, como a senhora sabe, a empresa TÜV SÜD elaborou, em julho e agosto de 2018, a revisão periódica de segurança de barragens da B1.
A revisão periódica é uma análise mais profunda da situação de uma barragem e é um documento de 265 páginas, bastante detalhado, que tem algumas afirmações interessantes.
Eu quero ler aqui um trecho do Item 6.8, em que se fala da drenagem interna da barragem. Diz o seguinte:
Foram verificadas várias incertezas quanto ao sistema de drenagem interna em vários alteamentos devido à carência de informações históricas. Na maioria dos casos, têm-se como informação os projetos executivos de alteamento, porém não há As Built indicando se a solução projetada foi efetivamente implantada na sua totalidade.
Isso aqui significa o seguinte, Sr. Presidente: foram feitos os alteamentos, mas, quando a auditoria perguntou se tudo foi feito de acordo com o que se deveria, não se tinha informação.
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Logo em seguida, na mesma página, quando descreve as etapas de alteamento da barragem, o relatório afirma o seguinte: Maciço inicial, primeiro alteamento, segundo alteamento parcial, ATLM.889 metros. O projeto original do dique de partida não previa sistema de drenagem interna. As primeiras etapas de alteamento (ATLM.889 metros) foram executadas sem sistema de drenagem interna.
O que é isso? Feito, eles pegaram a primeira parte já pronta, com as drenagens entupidas. Nós já mostramos aqui, elas ficaram entupidas. Aí fizeram um primeiro alteamento, um segundo alteamento sem drenagem. Com a quantidade de água internamente, o que foi que aconteceu? Uma caiu sobre a outra. E, no cair sobre a outra, pressionou o lençol, e o lençol jogou para fora e acabou que a barragem não se sustentou.
Isso está muito claro em todas as evidências, nas perícias técnicas. Então, Sra. Marilene, seis meses antes do rompimento da Barragem B1, a TÜV SÜD afirma, de maneira categórica, que o dique inicial da barragem e as primeiras etapas de alteamento não tinham sistema de drenagem. A TÜV SÜD vai além e afirma que havia várias incertezas sobre a drenagem, porque não havia informação de como os alteamentos haviam sido construídos.
Diante disso, eu pergunto: na sua avaliação técnica, uma barragem construída sem drenagem interna - a senhora que é engenheira -, sem projeto As Is dos seus elementos, alteamentos, tem alguma condição de ter um fator de segurança que avalie com precisão o seu estado?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, ter ou não a drenagem interna depende do modelo da estrutura, de como essa estrutura foi projetada. Então, realmente só quem conhece a estrutura pode dizer se o sistema de drenagem interna é necessário ou não para aquela estrutura.
Eu não conheço essa estrutura no detalhe, nem essa nem as demais. Não é minha atribuição conhecer no detalhe nenhuma estrutura geotécnica da Vale. Essa é uma questão puramente operacional. Então, dizer que precisava ou não da drenagem interna, qual era o fator de segurança adequado, o nível de segurança adequado de cada estrutura, existia um responsável técnico para cuidar disso. Cada estrutura da Vale tem inclusive uma anotação de responsabilidade técnica associada a isso. Eu não posso aqui fazer nenhuma afirmação técnica, porque não é da minha atribuição fazer nenhuma avaliação técnica. Os próprios relatórios gerados pela revisão periódica, porque a gente fazia essa revisão administrativa e do contrato, eram avaliados e validados pelo dono da estrutura, pelo responsável técnico da estrutura, porque só ele poderia dizer se o que estava ali era coerente ou não, era real ou não e se o nível de segurança no qual a empresa especialista chegou era adequado para a estrutura ou não.
Eu e minha equipe, nós não tínhamos, não temos, não tínhamos nenhuma atribuição nem condições de fazer qualquer avaliação da estrutura.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora teve notícias se a Vale, em algum momento, tentou resolver essas incertezas apontadas pela TÜV SÜD?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, o painel de especialistas internacional indicou que a área operacional executasse algumas investigações e alguma instalação de instrumento para tentar reduzir essas incertezas e que até elaborasse também o projeto As Is. A informação que eu tenho é que a operação estava implantando essas medidas e que o projeto As Is estava contratado para ser executado.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Vocês faziam os painéis e depois não avaliavam se as medidas tinham sido tomadas anteriormente nos painéis apresentados?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, não, porque cada operação é responsável e é autônoma, ela é a dona da estrutura. Existe um gerente. - eu sou uma gerente que trabalha com a parte administrativa, que distribui a informação - de geotecnia local que é o responsável por definir as ações e controlar todas as ações que devem ser executadas em cada estrutura. Cada operação tem um gerente operacional que é o responsável por acompanhar as ações.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Penúltima pergunta, Sr. Presidente.
Sra. Marilene, uma reportagem do jornal O Tempo, de 27 de abril último, cita um estudo feito pela Consultoria Potamos, em dezembro de 2017, a pedido da Vale, sobre a segurança da Barragem B1. Vou ler um trecho:
'Dentre as alternativas apresentadas, a que surtiria melhor efeito era a construção de um reforço no pé da barragem, mas era uma intervenção lenta e complicada que iria trazer interferências para o funcionamento da Mina do Feijão. A Vale informou que iria estudar as alternativas, mas não fomos mais consultados sobre elas', diz o sócio da Potamos, Fernando Lima.
Recapitulando: o que temos de informação, em momentos e contextos distintos, as empresas Tractebel, Geoconsultoria, Potamos, as três discordaram de alguma coisa em relação à Barragem B1, do fator de segurança mínima adotado, do método utilizado para calcular, dos ensaios de laboratório, dos procedimentos recomendados para aumentar o fator de segurança. As três empresas que passaram por lá, todas elas alertaram e discordaram de que o procedimento não estava incorreto.
Outra coisa, essa questão de que as interferências atrapalhariam o funcionamento da Mina do Feijão, ou seja, mais uma vez, a gente depara aqui com a questão da preocupação com o lucro e procedimentos que não atrapalhassem o faturamento, o resultado daquele ano. Isso está muito claro em todos os depoimentos que foram trazidos aqui. Faça-se de tudo, desde que vocês não atrapalhem o lucro do que nós vamos ter aqui. Então, procurem outra solução. Essa auditoria não quer? Pegue outra, vamos trazer outra. Alguém tem que me dar um índice de segurança. Aí, sabe o que acontece? Vai se apertando o diretor, chega a uma pessoa, como a Cristina Malheiros aqui, completamente destruída, porque ela estava na base, na responsabilidade da barragem. Ela estava. Porque a estrutura vai comprimindo os servidores. E agora fazem a mesma coisa. Comprimem os servidores e dizem: vamos estabelecer uma forma única de falar, para que a gente possa defender a empresa. É o meu posicionamento aqui.
Bem, a senhora, como engenheira, acha normal que três empresas renomadas, no período de um ano, nós estamos falando de 12 meses, discordem de vários quesitos de segurança e sejam simplesmente ignoradas ou dispensadas pela Vale?
Por que a recomendação da Potamos de construir uma berma de reforço na Barragem B1 não foi seguida, sendo que a senhora mesma citou essa ação no e-mail que enviou aos diretores da Vale em 18 de outubro? Foi porque o custo era alto demais? Porque iria atrapalhar a operação da Mina Córrego do Feijão e naturalmente o faturamento, o lucro da empresa naquele ano?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, com relação à Geoconsultoria e à Tractebel, como eu falei, eu nunca trabalhei. A responsabilidade do trabalho dessas empresas não era da minha gerência, então, essa é uma responsabilidade do Sr. Washington Pirete.
Então, com relação ao que a Potamos colocou, a Potamos colocou essas proposições em consórcio com a TÜV SÜD. A Potamos e a TÜV SÜD sempre trabalharam em consórcio dentro do contrato das análises de riscos, e foi colocado... A área operacional discutiu muito essas questões com a TÜV SÜD e a Potamos, porque nós não tínhamos condições de falar da rotina operacional. Essas questões de dificuldade de implementação, de implantação, isso é muito da rotina operacional e nós não temos conhecimento dessa rotina, nunca trabalhei na operação, não sei como funciona a rotina operacional. O que eu posso afirmar é que o consórcio TÜV SÜD e Potamos emitiu em janeiro de 2018, depois reemitiu em maio de 2018, um relatório em que eles apontam essas diversas alternativas e colocam explicitamente que, dada a experiência que a equipe operacional da Vale, de geotecnia operacional da Vale, tinha com relação à implantação de DHPs dentro dos horizontais profundos, essa seria uma excelente solução.
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Isso foi o que eles apontaram no relatório emitido em janeiro de 2018, depois reemitido em maio de 2018, mas as questões operacionais de dificuldade ou não de implantação eu desconheço, não consigo aqui fazer nenhum comentário, porque eu não nunca trabalhei na operação. Eu não tenho conhecimento de como funciona.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Para, da minha parte, encerrar, Sra. Marilene, o Kajuru gosta muito dessas citações.
Nós temos, nas várias linguagens, a definição de que muitas vezes o que nós não conhecemos ou queremos esconder a gente utiliza de acordo com o que a gente constrói. Até essa palavra potamós, do grego, que quer dizer água, chegou a nós como hippopótamos, que é o hipopótamo, o cavalo d’água. Por quê? Porque não se sabia o que era e definiram como sendo um cavalo d’água.
O que é isso? Utilizam-se as palavras de acordo com o mundo de cada um, utilizam-se as palavras de acordo com o que se quer contar ou não se quer contar. Essa é uma realidade do ser humano.
Agora, a senhora, nesse período todo que estava aqui, foi muito solícita, deixou muito claro, mas eu vou ler aqui um trabalho que a senhora fez e que de tudo o que aconteceu até agora foi a única coisa que de fato se mostrou efetiva, inclusive está sendo muito efetiva nos processos que a Vale está enfrentando na Justiça.
Na ação civil pública que investiga as causas da tragédia... Nós vamos mostrar aqui claramente a capacidade dessa senhora, o domínio que ela tem das informações e do...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Finalmente vamos conhecer, então.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Na ação civil pública que investiga as causas da tragédia, consta um documento produzido pela senhora: "Procedimentos para valoração monetária das consequências decorrentes de uma ruptura de barragem”.
Esse documento bastante extenso, detalhado, tem um item chamado: valor de uma vida estatística. Nele a senhora lista os valores de indenização determinados pela Justiça em casos recentes de rompimento de barragem que causaram mortes, como o caso da Mineradora Rio Verde, em Minas Gerais, da Barragem de Algodões, no Piauí, e da Barragem de Camará, na Paraíba.
Queria aqui mostrar o eslaide nº 1. Então, vamos colocar o eslaide nº 1.
Há um trecho do documento da Vale chamado: "Estabelecimento do contexto e identificação dos eventos de risco em barragens", de dezembro de 2015, que tem a senhora como a responsável técnica. A senhora é a responsável pelo estudo.
Na página 25, do documento, está escrito o seguinte: O custo associado à indenização por perdas de vidas humanas será dado pelo produto do número estimado de vidas humanas perdidas pelo valor de indenização a ser pago. O valor de indenização pela perda de uma vida foi fixada em US$2,6 milhões, sendo baseado na correção monetária do valor apresentado (US$1 milhão) em 1981 na Curva de Tolerância ao Risco proposta por Whitman.
A senhora domina a informação toda. Então, o valor calculado pela Vale pela senhora para indenizações por morte seria de US$2,6 milhões, o que daria, na cotação de hoje, mais de R$10 milhões.
Porém, uma reportagem da jornalista Mônica Bergamo, da Folha, de 21 de fevereiro, mostra que a Vale fechou o primeiro acordo de indenização com a família de uma vítima de Brumadinho no valor de R$300 mil.
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Uma segunda reportagem de O Estadão, da jornalista Paula Félix, de 21 de abril, mostra que a família de uma das vítimas entrou com uma ação na Justiça pedindo indenização de R$10 milhões, baseada nesse documento - acredito, inclusive, que eles tenham tido conhecimento por esta CPI. Eles, acompanhando, imediatamente posteriormente....
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eles tiveram acesso a esse documento aqui na CPI de Brumadinho.
Há declaração da Vale sobre o assunto, com base no seu estudo: A Vale não informou o valor de indenização por vítima fatal e disse que os US$2,6 milhões citados na ação são extraídos de um documento sem eficácia jurídica, baseado em um cenário hipotético e dissociado de situações concretas.
Então, Sra. Marilene, a Vale, empresa que a senhora está aqui representando e defendendo, permita-me a sinceridade, tem duas caras. Quando ela calcula os riscos financeiros, usa o valor verdadeiro; depois, coloca os advogados para espremer os familiares de vítimas abalados pela tragédia a fechar acordos com valores 30 vezes menores.
Eu vou perguntar à senhora: quem, na direção da Vale, teve acesso ao seu documento? Os Srs. Alexandre Campanha, Lúcio Cavalli, Gerd Poppinga e Fabio Schvartsman tinham noção, tinham acesso ao seu documento?
Segundo, a senhora concorda com o que disse a assessoria da Vale, que seu documento é dissociado de situações concretas, uma vez que a senhora se baseou em outras tragédias que tinham acontecido?
Qual o valor que a senhora acha que deveria ser pago à família de cada vítima da tragédia de Brumadinho?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, com relação a esse documento, o projeto de gestão de risco Geotex foi um projeto contratado pela Vale e quem desenvolveu toda a metodologia... Essa é uma metodologia de análise de risco quantitativa, onde precisa ser analisado o valor das consequências das duas parcelas do risco, a probabilidade e a consequência. O projeto... Toda a metodologia foi desenvolvida por uma empresa contratada, que se chama Pimenta de Ávila Consultoria, e por uma junta de especialista. Esse documento em que consto como responsável técnica é simplesmente trazer para o modelo da Vale a metodologia proposta por esta empresa Pimenta de Ávila Consultoria.
Esse documento, eu posso afirmar, chegou até o nível do meu gerente executivo. Daí para cima, eu não sei afirmar se ele foi distribuído para os outros níveis hierárquicos. Eu só posso afirmar até onde eu tenho acesso, até o meu gerente executivo. O valor proposto pela empresa Pimenta de Ávila Consultoria, em função de todas as pesquisas que ela fez das metodologias de risco quantitativo no mundo, foi baseado em referências da indústria de aviação e desse gráfico de Whitman, que é um gráfico conhecido na literatura. E, por isso, foi proposto na metodologia esse valor.
Com relação aos valores que a Vale vem pagando, eu não sei afirmar nem reportar nada sobre isso...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - São justos, Sra. Marilene?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu não... O que eu posso dizer, Senador, é que todo o trabalho da análise de risco que foi feito, do desenvolvimento da metodologia da análise de risco - eu era engenheira à época, não era nem gerente - foi feito com uma busca de todo conhecimento que havia na literatura internacional e nas outras indústrias que praticavam, executavam metodologia de análise de risco quantitativa. Então, esse valor foi o que foi considerado à época um valor adequado...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Se um filho da senhora tivesse morrido nesse crime ambiental, a senhora, como mãe, aceitaria o valor de R$300 mil como indenização?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, vou só complementar a questão da metodologia. Então, esse...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Enquanto isso a senhora pensa como vai responder, não é?
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A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Esse valor, então, foi definido como um valor para indenização. Não é um valor para perda de vida, porque uma vida não tem preço. É um valor relacionado à indenização.
E eu acho, Senador, respondendo à pergunta do senhor, que o que a metodologia propôs foi baseado na literatura internacional. Então, há toda uma rastreabilidade...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Essa indenização de R$300 mil, que dá menos de 5% do valor que o Relator trouxe aqui, diante da sua afirmação de R$10 milhões?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, o que eu afirmo é que toda a metodologia foi desenvolvida por uma empresa especialista, validada por uma junta de especialistas, e que esse valor tem toda uma rastreabilidade internacional.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Desculpe-me, mas eu estou mexendo agora com o lado da senhora de mãe. Se a senhora fosse mãe de um filho morto lá, na barragem, no crime ambiental de Brumadinho... A senhora aceitaria uma indenização no valor de R$300 mil ou a senhora entraria na Justiça?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, como eu disse, esse é um valor de indenização. Não é um valor... A vida não tem preço. Então...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Marilene, a senhora acha justo que a empresa tenha o seu trabalho - que, eu acredito, tenha sido muito bem feito. E a senhora se mostrou uma pessoa muito competente, conhecedora das suas atribuições. A senhora acha correto que a empresa desqualifique o seu trabalho para se defender e pagar menos às pessoas que ela matou? Sra. Marilene...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Claro. Pelo amor de Deus...
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu não posso fazer nenhuma avaliação nesse sentido. O que eu posso afirmar e reafirmo aqui é que o trabalho de desenvolvimento da metodologia foi feito de forma muito séria, foi feito com base em toda uma pesquisa da literatura internacional e foi o que foi proposto como área técnica. Nós, da área técnica... Eu era uma engenheira nessa época, esse trabalho era feito por empresa especialista e foi o que a área técnica propôs. Eu não consigo aqui fazer nenhuma avaliação, nenhum juízo de valor, no sentido do que vem sendo pago ou não vem sendo pago. O que eu posso afirmar é que a metodologia é baseada em padrões internacionais.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A senhora tem, Marilene, por favor, no final aqui de nossa oitiva... A senhora tem orgulho da empresa Vale?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu tenho orgulho...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Por favor, sem Excelência.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sr. Senador, desculpe-me.
Sr. Senador...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Desculpada.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO (Para orientar a bancada.) - ... eu tenho muito orgulho de todo o trabalho que eu sempre executei. Eu sempre...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Não, não o da senhora. Estou falando da empresa.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - A Vale sempre tratou a mim e aos profissionais da minha gerência com muito respeito. Do que eu tenho orgulho é do trabalho que eu desenvolvi ao longo de todos esses anos. Disso eu tenho orgulho.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A senhora tem orgulho do seu trabalho, não da empresa.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - A Vale sempre tratou com muito respeito a todos. E eu tenho...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Mas a pergunta, clara, é: a senhora tem orgulho da empresa Vale? Como outros colegas da senhora que vieram aqui responderam a nós que têm orgulho da Vale.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sr. Senador, o meu trabalho é que é a minha referência, e o meu trabalho eu executei da melhor forma, com toda a dedicação, com todo o empenho, com toda a responsabilidade...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, a senhora voltaria a trabalhar na Vale amanhã, já que a senhora está afastada? Se ela a convidar para voltar, a senhora voltaria a trabalhar na Vale normalmente?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu não sei responder a essa pergunta, eu não fiz essa avaliação. O que eu falo é que eu me dediquei muito na minha profissão. Eu tenho 22 anos de profissão. Ao longo desses anos, eu estudei muito. Eu estudei muito Engenharia, eu me dediquei muito, e eu me dedicaria... Eu posso dizer que eu me dedico e me dedicaria à Engenharia novamente. Eu não sei em que situação, em que posição. Hoje, o que eu...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, a senhora voltaria a trabalhar na Vale?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu voltaria a trabalhar com Engenharia Geotécnica, que é uma área a que eu me dediquei, que eu estudei...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Não, mas na empresa Vale?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu não fiz essa avaliação, Senador. O senhor me desculpe, mas eu não fiz essa avaliação.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Marilene, uma outra coisa, para a gente... Diante de tudo que foi colocado: onde a senhora voltaria atrás, se pudesse, e teria tomado providências?
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A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, como eu falei, eu fiz todo o meu trabalho com o maior empenho, maior dedicação...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Não, Sra. Marilene, a senhora já se mostrou uma profissional muito competente. O seu currículo é um currículo excelente, a senhora é uma pessoa capacitada para a sua função. Todo o trabalho que foi mostrado aqui, a senhora acompanhou com primazia. A senhora sabia de tudo. A minha pergunta é: onde a senhora voltaria no tempo para salvar os seus colegas da Vale que morreram? Onde isso seria corrigido?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu reitero e reafirmo... O senhor me desculpe, mas eu fiz o meu trabalho com a maior dedicação, com o maior empenho, com a maior responsabilidade. No que cabia à minha atribuição...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Onde a senhora voltaria no tempo, Sra. Marilene?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - O que eu posso afirmar é que eu fiz com todo empenho e responsabilidade.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Em que ponto? A senhora, naquele dia do e-mail, teria colocado assim: "Olha, eu vou chamar um pouco mais de atenção aqui, porque a situação aqui está muito..." A senhora faria isso se tivesse possibilidade de voltar para salvar aquelas pessoas?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu fiz meu trabalho com base nas informações que eu tinha, com base no conhecimento que eu tinha, com empenho, dedicação e responsabilidade. Isso é que eu gostaria de reiterar e reafirmar. É o que eu posso dizer.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A senhora desculpe... Para relembrar, até porque a audiência é rotativa, muitas pessoas entraram agora. A sua função na empresa Vale qual foi ?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu sou Gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Qual é a sua profissão?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu sou engenheira civil.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A senhora, por acaso, tem alguma fábrica de sabonete?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Não? Porque é impressionante, não é? As suas respostas revelam uma capacidade impressionante...
Só como última colocação, porque o Relator aqui está mostrando um quadro importante. A prioridade é sua.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Aqui o organograma mostra claramente que ela não está num primeiro nível, ela está num segundo nível...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Segundo escalão, não é?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É, com uma possibilidade muito grande, inclusive, com todo o acesso às informações, de ter colaborado.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, se me permite: eu estou no primeiro nível, é o primeiro nível hierárquico de gerência da empresa - se o senhor me permite esclarecer, e o nível da minha gerência é um nível totalmente técnico, eu não tenho nenhum nível de tomada de decisão. A minha área é uma área de organização de informação para levar para os níveis de tomada de decisão. O meu é o primeiro nível de gerência, e é um nível técnico, onde as minhas atribuições estão ligadas ao suporte para a equipe técnica no desenvolvimento das atividades dela do dia a dia. Não tenho autonomia de aprovação de orçamento, não tenho autonomia para contratação direta de empresas, não tenho nenhuma autonomia de tomada de decisão. É uma área de organização de informação.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora conhece todo o processo, a senhora conhece toda a estrutura, mas não quer nos dizer aqui onde aconteceu a falha.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Exatamente!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora conhece todo o processo. Eu vou repetir...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu tinha uma expectativa enorme, Relator, de que ela iria contribuir!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Exato, contribuir conosco nisto: "Olha, a falha foi aqui. Poderíamos ter evitado isso aqui, neste ponto. Se o meu e-mail tivesse sido lido com a atenção devida, se as informações do Piesem tivessem sido levadas a sério..." Reconhecer isto, pelo menos: "Olha, neste ponto, a empresa poderia ter começado um novo processo de segurança." Porque as informações estavam todas disponíveis...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Era o alto escalão da Vale, não é?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Da minha parte, Sr. Presidente, está encerrado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A senhora tem uma família de quantos filhos, Sra. Marilene?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sr. Senador, eu tenho uma filha.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Sobrinhos?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu tenho seis sobrinhos.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu quero revelar à senhora que conversei com o Relator Carlos Viana e com a Presidente Rose de Freitas, que tinham uma expectativa muito positiva.
Eu conversei com um sobrinho da senhora para conhecer a sua família, para conhecer a senhora e para saber da sua história, porque o Relator Viana tem toda a razão em relação ao seu currículo. Esse sobrinho da senhora disse o seguinte: "Senador Kajuru, ela deseja falar tudo. Ela deseja contribuir com a CPI. Ela não aguenta mais. Ela está com tudo entalado. Ela quer falar." "Ela vai falar?", eu perguntei. Ele disse: "Não, não vai." Eu perguntei: "Por quê?" Ele disse: "Porque, em nome da família dela, para proteção da família dela, para o bem da família dela, o melhor é ela não falar". A senhora quer ficar em silêncio ou quer responder sobre isso?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu estou aqui contribuindo com tudo o que eu posso com esta Comissão, tudo o que eu conheço, a verdade, toda a clareza que eu tentei dar com relação às responsabilidades, às responsabilidades do meu cargo, dos cargos das geotecnias operacionais. Eu trouxe aqui tudo que eu conheço, tudo que eu sei. Estou falando estritamente a verdade e estou trazendo todas as contribuições que eu posso.
Não sei exatamente com que sobrinho meu o senhor conversou, mas eu não tenho nenhuma restrição de falar nem com relação à minha família. Eu estou aqui falando a verdade em respeito à minha família.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Em respeito à família, ao salário que a senhora ainda recebe da Vale, ao advogado que a senhora tem e que é pago pela Vale...
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Não, desculpe-me, Senador, mas eu estou aqui falando em respeito à minha trajetória profissional e ao respeito que eu tenho à minha família.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Tudo isso torna a senhora independente? A senhora consegue ficar independente sabendo que ainda recebe da Vale, mesmo afastada? Que o advogado é a Vale que paga? A senhora quer que a gente acredite que a senhora vem aqui e que vai falar tudo aquilo que é verdade?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu sou independente e...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Quem está vendo a gente...
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - ... estou falando totalmente a verdade, assim como eu fui também independente durante todo o meu trabalho na Vale, onde eu apresentei todas as informações que eu tinha para os níveis hierárquicos que eram necessários, para as geotecnias operacionais que eram as responsáveis pelas estruturas... Então, da mesma forma que eu sempre agi de forma independente e responsável no meu trabalho, hoje eu estou aqui falando de forma independente em respeito à minha família e em respeito à minha trajetória profissional.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Só para fechar, por que o Sr. Makoto Namba, que veio aqui, confessou que sofreu pressão para atestar a segurança da barragem? O que a senhora acha?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, eu não sei responder a essa pergunta, por que ele disse isso. O que eu posso afirmar é que eu nunca fiz pressão, eu nunca fiz nenhuma pressão nem na TÜV SÜD, ou em nenhuma outra empresa para que mudassem ou alterassem qualquer resultado de nenhum trabalho. A avaliação dos resultados de trabalho não era de responsabilidade minha. Eu posso afirmar que eu não fiz nenhuma pressão. Isso vai contra os meus valores. E também posso afirmar que eu nunca vi esse tipo de atitude dentro da Vale e nunca tive informação de que esse tipo de atitude tenha sido cometido na Vale.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Perfeito.
A senhora viu o depoimento do Sr. Felipe Rocha aqui?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, sim, vi.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Assistiu a tudo, do começo ao fim?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Sim, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A senhora concorda com o fato de que ele contribuiu muito mais do que a senhora com a gente? Com a gente, não, mas com o Brasil?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, o Sr. Felipe Rocha era da minha equipe e fazia o mesmo trabalho que toda a minha equipe fazia. As informações que ele trouxe aqui, na minha visão, são muito coerentes com as que eu trouxe. Ele trouxe aqui quais foram os resultados a que a gente teve acesso, como era feita a consolidação das informações, para quem eram reportadas essas informações. São as mesmas informações que eu estou trazendo para os senhores. O Felipe era da minha equipe, trabalhava com o mesmo trabalho que nós fazíamos. As responsabilidades e o escopo do trabalho dele eram os mesmos.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, a senhora atesta tudo que ele falou aqui? A senhora atesta?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Excelência, o Sr. Felipe Rocha trouxe as informações do escopo da nossa área. Então, tudo que era...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Tudo que ele trouxe aqui foi verdade?
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - De tudo que era do escopo da nossa área, de tudo que era da responsabilidade da nossa área fazer, ele trouxe as informações aqui, ele falou a verdade.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O.k.
Relator Carlos Viana, nós, assim, terminamos a primeira das duas oitivas, com a Sra. Marilene, solicitando à Secretária, ou melhor, à Secretaria - desculpem-me - e também à nossa secretária, aos nossos secretários, aos nossos eficientes companheiros aqui, à qualificada equipe da nossa CPI...
Agradecemos a sua presença. Mesmo com o habeas corpus, a senhora respondeu. Se convenceu ou não, o julgamento é da Pátria amada. Se nos convenceu ou não, é problema nosso, especialmente do Relator Carlos Viana e de nós membros desta CPI. Eu lhe agradeço pela sua presença, engenheira Sra. Marilene. Muito obrigado.
A SRA. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO - Eu que agradeço, Senador. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu solicito agora à Secretaria que conduza à Mesa o Sr. Silmar Silva, ex-Diretor de Operações do Corredor Sudeste da empresa Vale S.A. (Pausa.)
Sr. Silmar Silva, antes de passar a palavra ao Relator, o Senador mineiro Carlos Viana, cumprindo o Regimento desta CPI, lembro que o senhor pode falar à vontade, com um tempo objetivo, por fineza, porque temos sessão plenária no Senado. Mas nossa obrigação aqui é ouvi-lo, mesmo sabendo que o senhor também tem o direito ao habeas corpus e o direito de ficar em silêncio.
As suas funções na empresa Vale S.A., o senhor poderia relatar? Parece-me, pelo que eu ouvi e me informei, que o senhor fazia parte do pelotão de frente da empresa, não?
O SR. SILMAR SILVA - Boa tarde, Excelência.
Eu gostaria de explicar um pouco a minha função, até para poder ajudar e esclarecer todos os...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Pois não.
O SR. SILMAR SILVA - Antes de tudo, eu gostaria de expressar...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor poderia falar mais perto do microfone, por gentileza.
O SR. SILMAR SILVA - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor está sendo gravado.
O SR. SILMAR SILVA - Eu gostaria de expressar uma profunda tristeza em relação às vítimas, não só funcionários da Vale, mas também das comunidades, e ao impacto, obviamente, nas famílias dessa enorme tragédia.
Nesse dia 25 de janeiro, eu perdi 126 colegas da minha equipe, incluindo o gerente de área, o Alano Teixeira, e o Supervisor de Controle Operacional, o Sr. Lucio Mendanha.
Tem sido bastante difícil para todos nós, mas vou procurar me manter firme aqui, na oitiva feita pelos senhores.
Eu fiz um breve resumo. Acho que não vou tomar nem dois minutos.
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Eu gostaria de começar dizendo que sou engenheiro de minas, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em finanças. Trabalho na Vale há 22 anos. E em agosto de 2017 passei a ocupar o cargo de Diretor de Operações do Corredor Sudeste. Eu me afastei do cargo em março deste ano, de maneira voluntária, ao tomar conhecimento da recomendação das autoridades.
Já em relação à estrutura da minha diretoria, do Corredor Sudeste, esclareço que esta possui equipes responsáveis por diferentes atividades, tais como: operação da Estrada de Ferro Vitória a Minas, operação de três portos de minério de ferro e de carga geral no Espírito Santo e operação de dois portos de minério de ferro no Rio de Janeiro. Além disso, a diretoria também opera todas as 23 minas de minério de ferro localizadas em Minas Gerais, 37 plantas de beneficiamento de minério de ferro, 99 barragens. Ao todo, nós somos, trabalham comigo 9 gerentes executivos, 80 gerentes de área e aproximadamente 650 supervisores, totalizando 28 mil colaboradores, sendo 21 mil próprios e 7 mil terceirizados. Portanto, uma equipe tão grande e distribuída geograficamente por três Estados exige muita disciplina operacional e que todos façam a sua parte com responsabilidade técnica e profissional sobre os processos em sua área de atuação, possuindo independência e autonomia financeira estabelecida dentro dos limites de alçada da companhia. Só assim, com delegação responsável e qualificada, é possível manter uma operação ágil, eficiente, privilegiando não apenas a produção como a segurança das pessoas e estruturas.
Na gestão da minha diretoria, há um ambiente de comunicação fácil e transparente, onde os problemas podem sempre ser debatidos e as soluções naturalmente encaminhadas da melhor forma possível.
Quanto à operação de barragens, há uma equipe que cuida das atividades de operação e manutenção, chamada de equipe operacional, enquanto o monitoramento e as inspeções das estruturas cabem às equipes de geotecnia. As barragens também passam por auditorias de segurança, que são realizadas sempre por empresas terceiras, altamente especializadas, que são contratadas diretamente pela área de Gestão de Riscos e Estruturas Geotécnicas de Ferrosos, que pertence à Diretoria de Planejamento. O objetivo dessa desassociação é garantir a separação funcional entre as duas gerências, a responsável pela auditoria, vinculada à Diretoria de Planejamento, e a operacional, vinculada à minha diretoria.
Além dessas medidas, o compromisso com a segurança e a saúde também se reflete nos investimentos da empresa. O investimento da Vale na gestão das barragens em todo o Brasil cresceu 180% entre 2015 e 2019, subindo de R$92 milhões para R$256 milhões. O Estado de Minas Gerais, inclusive, foi o principal destino desse aumento de investimentos. Só na minha diretoria, o investimento em gestão de barragens foi multiplicado oito vezes. Gostaria de chamar a atenção de V. Exas. para esse número. Nós multiplicamos em oito vezes o investimento em gestão de barragens durante a minha gestão. Esse investimento, especificamente na minha diretoria, friso, atingiu 216 milhões somente no ano de 2018. Só em novos instrumentos para monitoramento de barragens, investi R$38 milhões no ano passado. Além disso, em segurança do trabalho e saúde ocupacional, foram investidos outros R$343 milhões em 2018, um crescimento de 144% em relação a 2016. Esses números, que totalizam mais de R$0,5 bilhão, confirmam a nossa prioridade, a segurança como premissa de gestão.
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Feitos esses esclarecimentos gerais, agradeço a oportunidade de poder contribuir com os trabalhos desta Comissão e me coloco à inteira disposição de V. Exas.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Muito obrigado, Sr. Silmar.
Bem, como toda CPI, o direito é pleno de fazer o número de questionamentos que desejar do Relator Carlos Viana, Senador por Minas Gerais, ao presente.
Só, sem estender, permita-me, Relator.
Sim ou não: quem está pagando o seu advogado é a Vale? Sim ou não?
O SR. SILMAR SILVA - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Sim.
O senhor continua recebendo salário da Vale? Sim ou não?
O SR. SILMAR SILVA - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Obrigado.
Relator Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para interpelar depoente.) - Sr. Silmar Silva, Diretor de Operações do Corredor Sudeste da Vale, respondia por todo o complexo do Paraopeba, incluindo a Mina do Córrego do Feijão, onde fica a Barragem B1. A sua diretoria responde pela operação da mina, cujo gerente, Sr. Alano Teixeira, perdeu a vida no crime de Brumadinho. A área de Geotecnia Operacional também está na sua diretoria.
Aqui nesta CPI, Sr. Silmar, já prestaram depoimento Cristina Malheiros, Renzo Carvalho, César Grandchamp, todos eles funcionários da sua diretoria, correto?
O SR. SILMAR SILVA (Fora do microfone.) - Correto.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Dentro da hierarquia da Vale, acima do senhor estavam apenas o Diretor-Executivo Gerd Poppinga e o ex-Presidente Fabio Schvartsman. Ambos também prestaram depoimento a esta CPI.
Essa introdução é apenas para contextualizar o depoimento e deixar claro principalmente para quem acompanha a CPI que o senhor não pode se esquivar das suas responsabilidades nem jogar a culpa para outro lado, nem para cima nem para baixo.
Além de transferir todas as responsabilidades, outra estratégia amplamente usada pelos diretores da Vale tem sido dizer que não conheciam os detalhes técnicos, que as diretorias são grandes, que os senhores não têm tempo para detalhes. Então eu vou antecipar alguns detalhes aqui com relação ao que o senhor mesmo colocou.
Sua diretoria tem 80 gerentes, 650 supervisores, 28 mil funcionários. Isso daqui já mostra claramente a sua capacidade de controle e planejamento. Nenhum profissional chegaria a esse cargo com tamanha responsabilidade dentro de uma empresa como a Vale se não tivesse capacidade profissional, capacidade de planejamento e principalmente capacidade de acompanhamento das decisões do planejamento estratégico e dos resultados. Isso é uma questão que está implícita no seu cargo como diretor.
Para isso temos os engenheiros, como a Sra. Marilene Lopes, que esteve aqui hoje, e vamos falar apenas do que o senhor sabia, do que o senhor deveria saber, do que o senhor poderia, ou melhor, deveria ter feito para evitar a tragédia.
Para começar, eu quero ler um trecho de um e-mail enviado pela Sra. Marilene Lopes, que acabou de nos deixar aqui, e que foi divulgado nesta CPI por Felipe Rocha. A mensagem foi enviada a muitas pessoas, mas o senhor foi destacado como primeiro destinatário da mensagem, ou seja, o mais importante. O e-mail, do dia 17 de outubro de 2018, diz o seguinte:
Prezados líderes, encaminho-lhes a versão final do relatório do painel de especialistas internacional, que aconteceu no período de 1 a 5 de outubro [de 18], em Belo Horizonte. As principais recomendações do painel podem ser resumidas nos seguintes itens:
[...]
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Item 9 - Closing Remarks. [Vou pular uma parte aqui. Diz assim:] A Barragem 1 (Feijão) requer mais investigação e monitoramento de campo pare identificar e projetar medidas complementares mais eficientes, tais como bermas e mineração de rejeitos, caso se mostrem necessárias, a fim de reduzir o risco atual. Mas enquanto isso, os esforços têm que continuar no sentido de reduzir o atual nível da superfície freática através de drenos horizontais e outras soluções de drenagem.
Pergunto: o senhor se recorda de ter recebido esse e-mail? Por que o senhor acha que dentre as 99 barragens de rejeitos do Corredor Sudeste a B1 foi destacada pelo painel Piesem? Quais medidas o senhor tomou, a partir de outubro de 2018, para controlar os riscos da Barragem de B1? Por que as bermas de reforço não foram construídas?
Pode responder, por gentileza.
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, é importante esclarecer que o painel de especialistas, esse que a Marilene menciona no referido e-mail de outubro, foi o terceiro painel de especialistas. Normalmente, esses painéis de especialistas, além de assessorarem a equipe operacional e a equipe técnica, são deslocados alguns temas que são importantes para que esses geotécnicos especializados em internacional possam trazer conhecimento também de fora.
Nesse caso específico desse terceiro Piesem, esse de outubro, foram destacados dois assuntos que foram bastante discutidos ao longo da semana e no dia 5, que é o dia do encerramento, eu faço questão de ir pessoalmente para poder ver o resumo, o sumário executivo do que foi discutido, e nesse dia foram debatidos essencialmente o empilhamento drenado de rejeitos, que é uma tecnologia que a Vale está buscando, e o descomissionamento da Barragem de B1, que era a primeira grande barragem da Vale que passaria por um processo de descomissionamento, e a Vale gostaria de ouvir opiniões de outros especialistas se o procedimento que ela estava querendo adotar para descomissionar as barragens estava adequado. E por isso que ela foi destacada como uma barragem a ser aprofundada ao longo dos debates. E assim foi feito, o painel, ao final, nesse dia de encerramento, ele fez uma apresentação executiva - como eu já mencionei - e alguns pontos são importantes para mencionar que talvez não tenham ainda aparecido como fatos relevantes.
Primeiro que o painel destacou que a barragem tinha fator de segurança adequado. Segundo, que as barragens inativas, elas normalmente - a Barragem B1 estava inativa desde 2016 - performam melhor do que as barragens ativas. E se chegou à conclusão de que, de fato, era possível, sim, fazer o projeto de descomissionamento que a Vale havia proposto, que é basicamente fazer a lavra do rejeito e a berma de reforço, desde que tivesse acompanhamento especializado e projetos adequados.
Então, essa foi a discussão da qual eu participei no dia do encerramento do Piesem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas aqui diz claramente, eu vou repetir:
[...] caso se mostrem necessárias, a fim de reduzir o risco atual. Mas enquanto isso, os esforços têm que continuar no sentido de reduzir o atual nível da superfície freática através de drenos horizontais e outras soluções [...].
O senhor nos falou sobre o aproveitamento no descomissionamento da barragem, o senhor nos falou da tecnologia de que a Vale está em busca, mas o senhor não respondeu à pergunta: quais foram as medidas tomadas para que esse risco da Barragem de B1 deixasse de ser uma ameaça?
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O SR. SILMAR SILVA - Eu vou, Excelência, se me permite, tentar ser um pouco mais claro, porque o grande tema que se tinha em relação à questão da B1 é: ao se colocar equipamentos para fazer a lavra, você podia estar introduzindo algum risco de movimentação. Então, quando se fala de continuar melhorando, é antes de se iniciar o descomissionamento efetivo, ou seja, antes de se iniciar a lavra e o reforço era muito importante ter os fatores de segurança, além daqueles que já estavam presentes na barragem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eram importantes, mas o que foi feito para que essa importância se tornasse realidade?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, então na sequência: o projeto do descomissionamento foi concluído, se não me falha a memória, em setembro, ele foi apresentado ao Piesem em outubro para validação, ainda no projeto conceitual. Esse projeto conceitual previa, além da lavra de minérios, a berma, os poços verticais para rebaixamento. E a licença de descomissionamento foi obtida, de fato, em dezembro. Então, as ações estavam, conforme me explicaram ao longo do workshop, todas em andamento.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Silmar, nós vamos cumprir aqui todo o ritual que nós temos, toda a questão formal - porque esta é uma CPI formal, então nós precisamos seguir os caminhos -, mas nós temos conversado muito aqui com os seus colegas, com o senhor, sobre a necessidade de que os senhores colaborem fora de toda essa estrutura que a Vale... de todo esse, vamos dizer, projeto de defesa da Vale, que defende a empresa, mas que não defende vocês, porque alguém tem responsabilidade. Pessoa jurídica, no nosso País, não tem responsabilidade criminal, mas pessoas físicas têm responsabilidade criminal. Então, o que nós queremos aqui é que, além de todo esse treinamento pelo qual vocês têm passado com os advogados, toda essa quantidade de perguntas que eles têm feito, as perguntas, o que eles têm colocado aqui da CPI, que tem sido usado para que os senhores cheguem aqui já...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Com os advogados e com os diretores da Vale, não é, Relator?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Com os diretores... Nós queremos a sua colaboração como brasileiro, como um profissional que tem uma trajetória de sucesso, para a gente entender o que aconteceu aqui.
Esta CPI... Com a graça de Deus e a sabedoria e a pressão que nós temos por parte da população, nós vamos mudar a história da mineração. Nós vamos mudar a história, porque a paciência do povo brasileiro com o que está só na propaganda, a paciência do povo com o que a Vale mostrou nesses últimos anos acabou, porque a Vale não é o que ela vendeu para os brasileiros. A Vale é uma empresa que tira minério, leva embora, deixa pouco para o País, deixa um rastro de lama e de morte, Sr. Silmar. É isso que a Vale tem sido desde a Samarco, por quê? As técnicas para explorar são cada vez melhores, mas, quando a gente se depara com o que tem sido colocado aqui... As informações todas disponíveis, gente qualificada para todas as coisas, mas ninguém toma providência para salvar a vida das pessoas.
É isso que nós estamos querendo do senhor aqui. O senhor vai nos explicar por que isso não funcionou: por que diplomas, por que gente tão treinada, por que tantos milhões - o senhor colocou aqui que milhões foram investidos na segurança de barragens - e não funcionou? Não funcionou. Onde é que está o erro, Sr. Silmar? Ajude-nos com isto: onde está o erro, para que não ocorra novamente?
Agora, vamos à parte formal aqui.
Ainda falando do painel de especialistas, do Piesem. Em diversas ocasiões foi citado que o senhor participava das reuniões de encerramento do Piesem internacional e que o senhor participou do encerramento da segunda edição do painel, em março de 2018. O senhor confirma essa informação? De que o senhor participou?
O SR. SILMAR SILVA - Confirmo, Excelência. Eu ia a todos os fechamentos do Piesem internacional.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois bem, nessa segunda edição do Piesem, foi discutida uma proposta de padronização do fator de segurança de barragens. Essa proposta propõe o valor mínimo de 1,3 como fator de segurança em condição não drenada, que era o caso da barragem B1. Sobre isso, eu pergunto: o senhor confirma que estava ciente da recomendação do Piesem para o fator de segurança mínimo de 1,3? Vou fazer por partes aqui. O senhor confirma?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, o painel colocou essa como uma proposta para avaliação da Vale e que seria uma meta a ser atingida em algum momento, porque qualquer fator de segurança que possa ser obtido pode ser obtido com o crescimento de marginais. Então ele foi colocado como uma meta a ser obtida pela Vale.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Está bem. Aí vem a TÜV SÜD, que é uma empresa que aceitou assinar o laudo para a Vale, e disse que a segurança é de 1,09. Assinou uma declaração e entregou uma declaração ideologicamente falsa para a Agência Nacional de Mineração. O senhor sabia dessa negociação com a TÜV SÜD?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, a contratação de auditoria não faz parte do escopo da minha diretoria.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Não, mas o senhor não é o chefe de tudo? O senhor não é o homem que controla os 28 mil? Como é que não faz parte?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, como eu expressei na minha fala inicial, existe essa segregação de função das auditorias numa outra diretoria, exatamente para poder haver um outro olhar de fora da operação. E assim foi feito. Toda a contratação de auditoria era feita numa outra área.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Está bom, a contratação. Mas e os dados? Quem é que produziu os dados lá no campo e quem é que controlava, quem é que lia os dados da auditoria para poder informar à Agência Nacional de Mineração? Não era a área administrativa.
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, tanto a geotecnia operacional, quanto a geotecnia corporativa participavam em conjunto para contribuir com as informações, para que a empresa auditora...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Até onde a sua diretoria tinha essa responsabilidade?
O SR. SILMAR SILVA - A emissão do laudo de estabilidade é da empresa contratada.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas aqui foi dito, pelo Sr. Felipe, que todos os dados das auditorias eram repassados primeiramente para os seus diretores, e eles contribuíam com informações para que o laudo final ficasse pronto. O senhor tinha conhecimento disso?
O SR. SILMAR SILVA - Como eu já mencionei, Excelência, os dados de monitoramento são da geotecnia operacional, de fato...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Essa é uma resposta ensaiada, Sr. Silmar. O senhor sabia que os dados, quando eram colhidos no campo, pela sua diretoria, eram manipulados pelos seus funcionários, para que a auditoria pudesse produzir um laudo final?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu desconheço qualquer manipulação de dados.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Relator Carlos Viana, só para que o Brasil tome conhecimento da importância do trabalho desta CPI, o senhor colocou agora mesmo o que estamos representando e o que poderá significar a mineração daqui para frente no Brasil, não é?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então vale a pena aqui trazer - é rápida - a nota publicada pela Agência Estado, do grupo de um dos maiores jornais do Brasil, O Estadão de S. Paulo, que reforça o que V.Sa. colocou aqui:
Vale anuncia que investirá 11 bilhões em cinco anos para processamento a seco.
Segundo a Vale, nos últimos dez anos, já foram investidos 66 bilhões para implantar esse processo nas suas unidades.
Após duas grandes tragédias motivadas por rompimentos de barragens em suas operações, a Vale anunciou investimentos de R$11 bilhões nos próximos cinco anos em processamento a seco do minério de ferro, para que o método suba dos 60% atuais para 70% das suas operações até 2023. Essa é a nota publicada ontem pela Agência Estado, que só deixou de dar o devido crédito a esta CPI, que tem V. Sa. como Relator, Senador Carlos Viana.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Inclusive nós já apontamos aqui na CPI que desde 2010 a empresa já tinha recomendação para que aumentasse a produção com a deposição a seco e não o fez porque infelizmente, na minha opinião, a legislação não exigiu, não houve por parte do próprio Estado a condição, legal inclusive, de cobrar da empresa.
Mas vamos lá. Sr. Silmar Silva, eu quero falar sobre uma pessoa chamada Sr. Rodrigo Melo. O senhor conhece o Sr. Rodrigo Melo?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, conheço.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Quem é Rodrigo Melo, Sr. Silmar Silva?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, Rodrigo Melo é um gerente executivo no momento afastado, mas que era responsável pela operação do complexo Paraopeba.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito bem. Revista Piauí, reportagem intitulada "Um engenheiro, um policial e duas tragédias", assinada por Consuelo Dieguez, excelente reportagem. As duas tragédias são Mariana e Brumadinho. O policial é o Delegado Roger Moura, que investigou os dois casos. A reportagem conta a surpresa e a frustração do delegado por ter denunciado o engenheiro Rodrigo Melo, que à época era o gerente responsável pela Mina da Alegria, que despejava rejeitos de minério de ferro na barragem do Fundão em Mariana sem autorização. Segundo o delegado, o despejo de rejeitos além do autorizado contribuiu para o rompimento da Barragem de Mariana. Infelizmente a denúncia não foi adiante. Rodrigo Melo não teve que se explicar à Justiça. Aconteceu a tragédia de Brumadinho. Novamente o delegado da Polícia Federal foi lá investigar e quem ele encontra? O mesmo Rodrigo Melo, que dessa vez era o Gerente Executivo do Complexo Paraopeba diretamente subordinado ao senhor. Confirma essa informação?
O SR. SILMAR SILVA - Confirmo, Excelência.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Rodrigo Melo foi preso, depois foi solto, mas o que impressiona é que a Vale deu uma promoção para o gerente acusado de despejar rejeitos ilegalmente na barragem do Fundão. A gente junta esse fato à declaração dada recentemente por Luciano Siani, Diretor-Executivo financeiro da Vale, dizendo que em dois ou três anos a Vale vai retomar a capacidade de produção perdida em Brumadinho. O tempo passa, a produção volta, o lucro volta. Pode ser que vejamos alguns dos funcionários afastados hoje da Vale, como o senhor mesmo, voltarem talvez até com uma promoção. É a lógica.
O senhor sabia das acusações da Polícia Federal ao seu funcionário Rodrigo Melo, Sr. Silmar?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu sabia do caso da Samarco, mas o Rodrigo nunca foi responsável pela operação das barragens da Samarco. As operações que ele fazia em Alegria eram todas regularizadas e legalizadas, tanto que ele não foi denunciado ao final. Eu gostaria de fazer uma correção, Excelência.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Ele é um santo, porque ele foi preso.
O SR. SILMAR SILVA - Só fazer uma correção, porque o Rodrigo Melo não foi promovido. Quando ele era o gerente executivo lá na região de Alegria, ele já tinha a mesma função e ele estava no complexo de Paraopeba exatamente na mesma função como gerente executivo.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Diante de tudo o que aconteceu em Mariana, o mesmo gerente receber a mesma função não é uma promoção? A pessoa passar pelo que passou e depois ainda continuar com a mesma responsabilidade?
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O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu tenho total confiança no trabalho do Rodrigo Melo.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não.
O senhor... Alguma comissão interna acompanhou o trabalho do Sr. Rodrigo Melo depois de ele ser colocado na função que exercia? Os senhores, em algum momento, pensaram em manter algum tipo de acompanhamento sobre as decisões dele?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, o senhor está se referindo ao evento de 2015?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim, depois do que aconteceu em Mariana. Ele era gerente de uma mina, depois ele vai trabalhar com o senhor fazendo a mesma função. Em momento algum, os senhores imaginaram: "Precisamos acompanhar isso aqui mais de perto."?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, na Vale, um processo seletivo para um profissional em qualquer posição é um processo muito rigoroso, que passa não só por uma decisão minha, mas com acompanhamento da área de recursos humanos. Então, por ele ter assumido essa posição, ele foi merecedor.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Silmar, todos os processos são muito rigorosos - todos. O Sr. Fabio Schvartsman deu a declaração aqui, o Sr. Poppinga e todos, o senhor está dizendo, mas nós temos 300 pessoas que morreram. Não há um critério tão profissional como o senhor está colocando. Alguma coisa falhou. Onde falhou? Onde houve um erro, Sr. Silmar? Quantos anos o senhor falou que tem de profissão?
O SR. SILMAR SILVA - Eu tenho 32 anos de profissão e 22 anos na Vale.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eu acredito que o senhor é uma das vozes mais experientes aqui para nos dizer claramente onde foi o erro.
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, a investigação do acidente está em curso. Seria leviano apontar responsáveis enquanto não houver as causas do acidente.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Essa resposta pronta nós temos ouvido aqui.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Nem Paulo Autran atuaria tão bem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Silmar - vou quebrando aqui a sequência das perguntas -, se o senhor pudesse voltar atrás no tempo para salvar os quase 190 colegas que o senhor perdeu, onde o senhor corrigiria? Onde foi o erro, já que todos os processos e as pessoas eram altamente qualificados? Onde foi o erro, Sr. Silmar? Um erro houve. Alguma coisa não passou bem, senão essas pessoas estariam vivas. Qual foi o erro?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, de novo, é muito difícil apontar o erro sem saber as causas. O que eu posso afirmar é que sob a minha gestão não faltou recurso hora nenhuma. Quando o tema era segurança, isso sempre foi prioridade. E a prova disso está no crescimento dos investimentos que nós fizemos em segurança.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor nos dá essa resposta com tranquilidade de espírito, Sr. Silmar, de que está falando a verdade?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu tenho tranquilidade e confiança no meu trabalho, que foi pautado sempre pela preocupação com a segurança das pessoas.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Silmar, então, eu vou repetir: onde o senhor corrigiria essa trajetória para que o senhor hoje, com 32 anos de profissão, não tivesse que enfrentar uma CPI como esta, não tivesse que dar declarações sobre a morte de quase 300 pessoas? Onde o senhor corrigiria?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu não tenho essa resposta de pronto, eu gostaria muito de ter essa resposta. Acho que a comunidade científica como um todo está acompanhando a investigação dessa tragédia, porque a gente precisa, de fato, aprender com essa tragédia.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor não tem a resposta ou não quer responder?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, infelizmente eu não tenho a resposta. Eu entendo que essa investigação da causa do acidente é uma investigação bastante complexa, até porque, se fosse uma coisa mais simples, os relatórios já teriam sido produzidos. E eu, de fato....
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Ela é complexa por quê? Pelo tamanho da Vale? Pela fortuna da Vale?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu entendo que ela é complexa porque envolve temas complexos, que é esse assunto de geotecnia.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Silmar, em 30 de julho de 2018, o geólogo da Vale Flávio Affonso Ferreira Filho enviou um e-mail para Cristina Malheiros, responsável direta pelo monitoramento da barragem, e para César Grandchamp, especialista em geotecnia. Ambos respondem a Joaquim Toledo, que é diretamente subordinado ao senhor. O e-mail de Flávio Ferreira Filho trazia um relatório sobre a situação de um bloco de canga no pé da Barragem B1. Explicando para quem nos assiste, um bloco de canga é uma estrutura feita de pedras que pode ser usada na construção de uma barragem. Ao receber o relatório, Joaquim Toledo o encaminha para o consultor Armando Mangolim Filho, em mensagem com o seguinte texto: "Mangolim, a B1 de Feijão é mais tenebrosa que imagino. Saudações. Joaquim Pedro Toledo". Eu vou repetir: "Mangolim, a B1 de Feijão é mais tenebrosa que imagino". Data: 30 de julho de 2018. A frase foi... Estou sublinhando aqui e vou perguntar ao senhor: seu Gerente-Executivo Joaquim Toledo o procurou para falar sobre esse fato?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, ele não me procurou para falar sobre esse fato, mas eu tomei conhecimento da existência desse bloco ao fechamento, no final do fechamento das auditorias regulares de setembro, nas quais foi mostrada a existência do bloco com algumas recomendações de monitoramento, mas nenhuma delas eram recomendações críticas que demandavam qualquer ação imediata por parte da operação.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Então, não foi tomada decisão de se fazer isso no dia 30 ou dali para frente por quê? Por que não se executou essa obra?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu fui reportado no fechamento da auditoria de setembro de que esse bloco existia e que ele passaria a ser monitorado a partir de alguma data que eu não me recordo.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Está bom.
Já que o senhor tinha pelo menos noção do bloco, o que havia de tão tenebroso na Barragem B1 para assustar um gerente-executivo com 20 anos de trabalho na Vale?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu não conversei com o Joaquim sobre esse e-mail.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O Sr. Joaquim será ouvido aqui.
Se o senhor não foi informado, podermos concluir que o Joaquim Toledo foi negligente? Ele deveria ter informado ao senhor? Ou o senhor acha que uma barragem tenebrosa não é algo relevante?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, cada gestor que trabalha, não só comigo, mas com qualquer diretor, sabe os níveis de responsabilidade; e quem detém a informação toma a decisão se é relevante ou suficiente para levar para uma hierarquia superior ou não. Nesse caso, não foi levado, pelo menos antes da auditoria de setembro.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Então, ele foi negligente, Sr. Silmar?
O SR. SILMAR SILVA - Eu acredito que ele fez a avaliação correta se aquele fato da existência do bloco era relevante ou não e entendeu que não seria relevante.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Silmar, entre a Cristina Malheiros e o senhor, nós tínhamos quantos postos hierárquicos?
O SR. SILMAR SILVA - A organização, Excelência, são supervisores, gerentes de área, gerentes-executivos e a minha posição.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - De quem era a responsabilidade em fazer o alerta sobre a situação da Barragem B1? Em meio a tantos profissionais, quem era o responsável para dizer para o senhor assim: "Sr. Silmar, Diretor, vai romper a barragem."? De quem é a responsabilidade?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência eu participei de várias reuniões...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eu perguntei ao senhor - me perdoe - de quem era a responsabilidade? Está aqui no organograma. Eu quero que o senhor me aponte, no organograma da Vale, quem é o responsável por dizer para o senhor que a barragem poderia romper?
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O SR. SILMAR SILVA - Excelência, na Vale, em qualquer situação de emergência, independente de ser a barragem ou uma situação crítica, todos nós, qualquer funcionário tem autonomia inclusive para interdição, para interditar uma operação. Não precisa ter hierarquia, nível hierárquico para poder autorizar ou mandar parar uma operação que, eventualmente, tenha...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A Sra. Cristina Malheiros disse aqui que a função dela era apenas administrativa. Nós fizemos a mesma pergunta para ela. Ela disse que a função dela se restringia àquilo. Então, ela também poderia ter impedido a barragem de se romper naquele momento, fazendo um alerta?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim ou não, Sr. Silmar?
O SR. SILMAR SILVA - Na minha avaliação, se ela...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim ou não, Sr. Silmar?
O SR. SILMAR SILVA - ... tivesse alguma informação que ela entendia que poderia ter algum rompimento...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Sim? É isso?
O SR. SILMAR SILVA - ... é claro que ela teria, sim. Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Sua resposta é "sim"?
O SR. SILMAR SILVA - A minha resposta é que, se ela tivesse tomado conhecimento de algum risco...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É "sim".
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É "sim".
O SR. SILMAR SILVA - ... ela teria o poder de autorizar a interdição ou de acionar os planos de emergência.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Até que enfim, pelo menos...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Pelo menos, não é?
Senador Carlos Viana, Relator, nessa linha de precisão dos seus questionamentos aqui, me vem à memória o depoimento, nesta CPI, do Sr. Gerd Poppinga...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - ... em que ele afirmou expressamente o seguinte, entre aspas: "[...] eu mantinha reuniões semanais com o meu Diretor Silmar Silva [que aqui está], que é o responsável pelo Corredor Sul-Sudeste, e essas reuniões semanais eram toda sexta-feira, umas 2h, junto com outros operadores, outros diretores. A gente tratava de segurança, meio ambiente e problema de produção, inclusive de barragens, e nunca, durante essas reuniões, foi levantado qualquer problema relacionado à Barragem B1".
V. Sa. deixou de informar, então, ao Sr. Gerd Poppinga a respeito dos riscos da Barragem nº 1 da Mina do Córrego do Feijão? Favor responder, por fineza, Sr. Silmar...
O SR. SILMAR SILVA - Excelência...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - ... de forma objetiva, se informou ou não informou.
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu não informei ao Peter qualquer tipo de problema de risco na Barragem B1, porque não chegou também até mim nenhum risco da Barragem B1, porque se tivesse chegado, eu teria o cuidado de informá-lo.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, alguma V. Exa. o senhor deixou de repassar documento, informação, relatório, etc., ao seu superior hierárquico, o Sr. Gerd Poppinga, a respeito de eventuais riscos da Barragem nº 1 da Mina do Córrego do Feijão? Por favor, responda apenas da seguinte forma, eu lhe peço, por gentileza. Responda se "Sim, já deixei", ou responda "não, nunca deixei".
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, se eu tivesse tomado conhecimento de algum risco relevante, eu teria comunicado ao Peter, sem sombra de dúvida.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Agora, Sr. Silmar, o senhor não participou de todos os PIESEMs? Lá não foram apontados os riscos inclusive de B1? O senhor tinha conhecimento do que poderia acontecer com a barragem.
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, em momento nenhum foi mencionado qualquer risco crítico, risco iminente, algum tipo de perigo que estaria acontecendo com essa barragem. Todas as ações que estavam em andamento em relação à B1 visavam ao projeto de descomissionamento, que aconteceria em um horizonte de médio ou longo prazo.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas em outubro, a TÜV SÜD apontou uma série de problemas na barragem. Em outubro, a TÜV SÜD, apesar de ter assinado o laudo de estabilidade, disse claramente o que estava acontecendo na barragem. O senhor teve acesso a esse relatório, a essa auditoria? Sim ou não?
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O SR. SILMAR SILVA - Não, Excelência. Eu recebi os relatórios das auditorias de maneira consolidada, informando que 100% das barragens tinham recebido declaração de estabilidade, e não barragens individualizadas.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Então, o senhor está me dizendo que, do senhor para baixo, essa informação não chegou até o senhor, de que B1 poderia romper e estava em situação crítica? É isso que o senhor está me dizendo?
O SR. SILMAR SILVA - É, é isso que eu estou dizendo, Excelência.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Então, o Sr. Felipe, que veio aqui e disse que apontou todos os problemas da B1 no Piesem em que o senhor estava presente mentiu?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, uma coisa é a declaração de estabilidade da barragem - e todas elas tinham -, que era o nosso selo de garantia, e as barragens receberam esse selo de garantia. O que o Felipe falou em relação à análise de risco, que foi apresentado e discutido ao longo do Piesem, ele estava falando de situações hipotéticas, situações de prognósticos que eram usados, mas nenhuma dessas situações eram situações de risco iminente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor, por gentileza, Silmar, querendo responder, seria importante. O senhor tem um salário na Vale superior ao de um Senador da República?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, esse é um assunto privado que eu prefiro não tratar.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor tem um alto salário, não? Merecido pelo seu trabalho.
O SR. SILMAR SILVA - Eu diria que eu sou um diretor da companhia...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, diretor tem um alto salário.
O SR. SILMAR SILVA - ... depois de 32 anos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Se o senhor fosse Senador, no lugar da gente aqui, o senhor acreditaria, nas perguntas feitas pelo Relator Viana, por mim, como Presidente desta sessão, ou por outro colega membro desta CPI, o senhor acreditaria em tudo que alguém aqui da Vale, que venha com um advogado - no caso uma advogada, a Dra. Vanessa -, pago pela empresa Vale, que continua recebendo um alto salário da Vale, o senhor, sendo Senador, fazendo perguntas e questionamentos que a Nação espera da gente, o senhor acreditaria nas respostas de uma pessoa nessas condições, que são as suas?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu vim aqui para dizer a verdade, e só a verdade. E esse é o meu compromisso.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor não seria punido pela Vale? Perderia o seu alto salário caso culpasse alguém aqui, caso contasse algo aqui tenebroso - expressão usada aqui, agora mesmo? O senhor não acha que o senhor seria punido, não? O senhor seria afastado, demitido, que a Vale iria fazer qualquer coisa com o senhor?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, de forma alguma. Eu estou há 22 anos na Vale porque eu tenho uma crença e os valores muito alinhados...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor tem orgulho de trabalhar na Vale?
O SR. SILMAR SILVA - Eu tenho orgulho de trabalhar na Vale.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Orgulho? O senhor falou, ou não... Eu queria saber, desculpa, Relator Carlos Viana. Não sei quem mentiu aqui, nessa história. Creio que é um desejo seu também.
O senhor falou ou não falou com o Gerd Poppinga, o Diretor-Executivo de Ferrosos? Alguém mente aqui. Sr. Silmar Silva, sobre os riscos da barragem, o senhor falou com ele ou não? Sim ou não?
O SR. SILMAR SILVA - Eu não falei, porque eu não tinha nenhum conhecimento de risco crítico iminente no relatório.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor não falou? O senhor não teme que, ao dizer aqui que não falou, amanhã o senhor vai pagar essa conta ou esse crime sozinho? Ou seja, o senhor pode amanhã puxar essa cadeia sozinho?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, essa é a pura verdade. Eu não falei.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Silmar, em depoimento a esta...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Depois dizem que o ex-Presidente Lula que criou o "eu não sabia, eu não sabia, eu não sabia". Desculpa, Presidente Lula. Quem criou foi a equipe de funcionários e diretores da empresa Vale. O senhor apenas copiou.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O Sr. Felipe esteve aqui conosco e, como engenheiro que paga o próprio advogado, que não aceitou participar dos treinamentos, não aceitou participar de toda a estrutura, todo o programa de defesa montado pela Vale, foi muito claro em dizer que todos os grandes responsáveis, os diretores, os principais nomes da Vale estavam cientes do que acontecia em Brumadinho.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - E a Sra. Marilene disse que tudo que ele falou aqui é verdade.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Foi repassado por e-mail. Ele foi muito claro aqui nesta CPI. Todas as informações sobre Brumadinho estavam disponíveis e foram repassadas aos diretores. Isso inclusive, nós hoje estamos muito limitados pelo STF, porque nós não podemos, mas mereceria uma boa acareação.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Claro.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito boa acareação, porque tenho certeza de que, se nós trouxermos aqui o Felipe e outros diretores, os senhores vão usar do recurso do habeas corpus para não falar. Aí os senhores usam. Este é o objetivo desse habeas corpus: evitar uma acareação que possa nos dizer aqui claramente quem está falando a verdade.
O Felipe veio aqui e declarou. E ele paga o advogado dele. Ele está pagando o advogado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - E com dificuldade, ele disse.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas eu quero seguir aqui, Sr. Silmar.
Em depoimento a esta CPI, o seu chefe Gerd Poppinga levantou a hipótese de haver um conflito de interesses da empresa TÜV SÜD, que teria outros contratos com a Vale além de fazer auditoria das barragens. A Vale poderia eventualmente cancelar os outros contratos caso a TÜV SÜD se negasse a assinar a declaração de condição de estabilidade da Barragem B1.
Eu pergunto ao senhor: o senhor tinha ciência de que a TÜV SÜD tinha outros contratos com a Vale além da auditoria de barragens?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu não tinha conhecimento, porque a gestão desse contrato não pertencia à minha diretoria.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Agora, o senhor acha correto que uma empresa de auditoria tenha múltiplos contratos com uma mesma empresa auditada, Sr. Silmar?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, apesar de não ser da minha área, eu tive oportunidade de ouvir o Alexandre Campanha explicar as razões que ele tinha considerado ao fazer auditoria com a TÜV SÜD e, naquele momento, me pareceu...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É, mas o Sr. Gerd, que é também uma pessoa muito experiente, diz claramente que isso é um problema, que pode ter sido uma das principais causas, e eu acredito que foi. Eu tenho minha visão.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu também.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor acha correto? A Vale não falhou ao identificar essa possibilidade?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu até acho importante esclarecer que um dos painéis de especialistas que aconteceram, eu não me lembro qual deles, acho que foi o segundo, eles inclusive recomendaram a existência da figura que eles chamavam de engineer of record, o engenheiro de registro, que é... Tem empresas que permanecem muito tempo fazendo trabalhos, porque elas têm uma história acumulada. Acho que não existe uma opinião, digamos assim, consolidada em relação a isso, pelo menos é a minha avaliação, apesar de a minha área não ser área técnica.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Hoje, dia 14 de maio, é aniversário da minha neta Maria Luisa.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Um beijo, Maria Luisa.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Está acontecendo um evento do setor de mineração em Barcelona, onde estão os dirigentes das maiores mineradoras e de alguns dos maiores bancos e fundos de investimento do mundo. A Vale está lá naturalmente tentando se salvar, porque a Noruega, a Alemanha, a Inglaterra, são vários países que já começam a tirar a Vale do escopo de investimentos.
Seu chefe Eduardo Bartolomeu, Presidente da Vale, está lá. Chamou minha atenção um painel que acontece hoje, Senador Kajuru, cujo título, traduzido livremente, seria "O valor através da virtude - poderão os consumidores éticos influenciar a conduta das empresas de mineração e metais? Eu queria saber o que ele vai falar lá.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É. Saberemos hoje à noite, pelo fuso horário.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Essa pergunta do painel parece feita sob medida para a Vale, uma empresa que se envolveu em dois enormes desastres, o de Mariana e o de Brumadinho.
A Vale, uma gigante multinacional, exporta boa parte da sua produção. Os consumidores e acionistas estão em grande parte fora do Brasil. Por isso eu pergunto ao senhor o seguinte, Sr. Silmar: o senhor acha que a Vale, uma empresa que nasceu de investimento público, que explora e vende uma riqueza do Brasil e que, pela segunda vez, está envolvida em uma tragédia que desta vez matou 270 pessoas, matou um rio importante, acabou com a economia de várias cidades, está sendo ética com a população brasileira? Como brasileiro o senhor, o que pensa disso?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, a minha história está muito ligada à Vale, como eu já tive a oportunidade de mencionar. Ao longo de todo esse tempo que eu trabalhei na Vale, primeiro, nunca faltou recurso para a segurança, nunca faltou recurso para ser investido em meio ambiente e sustentabilidade. Então, com toda a sinceridade, eu sempre acreditei muito na Vale e continuo acreditando.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É o mais fiel escudeiro da Vale que nós tivemos até hoje, em oito reuniões aqui. Vá gostar da Vale, com todo o respeito a V. Exa. - chamei de V. Exa., desculpe, porque eu não chamo ninguém, V. Exa. é minha mãe -; vá gostar da Vale assim não sei onde, hein.
Se eu trabalhasse nessa Vale, eu pedia demissão. Até porque eu já pedi demissão ao vivo de televisão, né, Senador. O senhor sabe disso, o senhor é jornalista. Eu teria o maior prazer de pedir demissão ao vivo dessa empresa assassina. Não é possível que alguém tenha orgulho dessa empresa, pelo amor de Deus!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor acha que os acionistas que estão lá em Barcelona e adotam critérios éticos em seus investimentos deveriam continuar investindo na Vale, Sr. Silmar?
Falta uma pergunta só.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Só para informar que começou a sessão plenária com o Presidente Antonio Anastasia, mas a pergunta do Sr. Senador Relator Carlos Viana, o senhor se lembra dela bem, Sr. Silmar?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor investiria, Sr. Silmar?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu estou afastado da Vale desde o dia 2 de março. Eu não tenho acompanhado os planos, a revisão dos planos estratégicos da Vale e eu preferia não comentar essa pergunta.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito bem, pelo menos apareceu alguma dúvida. Isso significa que o senhor, como conhecedor que é da Vale, sabe muito bem que a empresa vive um momento muito delicado que pode definir claramente o futuro dela.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu espero que ela morra, financeiramente falando.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eu gostaria que o senhor nos ajudasse aqui, Sr. Silmar, com a sua experiência, com relação à mineração a seco.
Depois de duas tragédias, centenas de mortes, várias cidades com economia arrasada, dois rios destruídos, a conclusão é que o único jeito de resolver a questão é acabar com o uso de barragem, fazer a transição para mineração a seco. A Vale no Pará já tem 80% da produção dessa maneira. Em Minas, o percentual passou de 20% em 2016 para 32% em 2019. Esse avanço lento é porque a Vale não quer arcar com os custos de transição para mineração a seco?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, porque de fato não é uma solução trivial, principalmente porque existe um parque de pelotização no Espírito Santo que é totalmente dependente dos minérios de alto teor, cuja tecnologia para produzir até hoje ainda não estava totalmente dominada. Se se fosse fazer uma produção simplesmente a seco, sem necessidade de fazer pelotização, eu acredito, como técnico, que poderia ter até um ritmo maior, mas, infelizmente, exceto se a Vale resolver não ter mais parque de pelotização, ela poderia acelerar esse processo. De toda forma, nós estamos falando de década, eu acredito.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor poderia explicar para as pessoas o que é um parque de pelotização, por favor?
O SR. SILMAR SILVA - Desculpe, Excelência, é por conta do linguajar nosso.
O minério, quando ele... Para ele entrar no alto-forno, existe o gusa, existe o sinter feed, que é aglomerado antes, e existe outra carga do forno que é a pelota. Essa pelota é produzida a partir dos pellet feeds, que são minérios concentrados, igual tem em Itabira, igual tem na região de fábrica. Esse material pellet feed é ultrafino e é aglomerado nesse processo chamado de pelotização. O principal parque de pelotização da Vale está localizado no Espírito Santo.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Depois dessa tragédia de Brumadinho, a Vale vai finalmente investir nessa transição nos seis grandes complexos de mais de 20 minas que operam em Minas Gerais, Sr. Silmar?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, como eu já disse, eu estou afastado e eu preferia não comentar essa...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Agora, eu quero encerrar, para passar ao Presidente, mais uma vez, pedindo ao senhor um exame de consciência: onde aconteceu o erro? Onde o senhor, como ser humano, como pai que acredito que seja ou como companheiro, voltaria atrás para ajudar a que isso nunca mais acontecesse? Em que ponto, Sr. Silmar?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, na minha avaliação que eu tenho feito, porque a gente faz isso também o tempo todo, eu não achei nada diferente que eu poderia ter feito. Estou, de novo, numa expectativa muito grande de saber o que vai vir nesse relatório de causas para que a gente possa fazer uma autoavaliação...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A causa, Sr. Silmar, já está muito clara. Os senhores pegaram uma barragem inicialmente e começaram a altear essa barragem sem, inclusive, respeitar as estruturas corretas. Os senhores foram levantando essa barragem até 84m. E o que aconteceu foi que não controlaram a liquefação, o lençol freático. E as duas das barragens dos alteamentos centrais... O primeiro alteamento e o segundo alteamento... Um tombou sobre o outro. Isso fez com que a base da barragem explodisse e se rompesse. Foi isso o que aconteceu. Agora, os senhores tinham radares que apontavam a liquefação, ninguém prestou atenção, todo mundo achava que os radares estavam falhando. Os senhores tinham uma auditoria que chegou lá e disse o seguinte: "Olhe, eu não vou assinar esse laudo, porque o risco aqui é muito grande". A Vale chamou outra empresa de auditoria e falou assim: "Olhe, esse critério aí não está bom, eu quero outro critério". Aí a empresa que tinha vários contratos com a Vale resolveu assinar, fez as recomendações. Ninguém tomou providência nenhuma. Em janeiro, ela rompeu. Foi isso o que aconteceu.
Tudo o que o senhor está me dizendo de duzentos e tantos milhões de investimento em segurança, toda a contratação da Vale dos profissionais que é altamente qualificada, tudo aquilo a que a empresa se propôs dentro da confiança que foi dada na concessão para a exploração do minério, nada se cumpriu! Nada disso evitou a tragédia.
Hoje, os senhores vão carregar para o resto da vida um carimbo na carreira de vocês dizendo claramente o seguinte: incompetência. É isso, a história é essa. Porque, se ninguém sabe o que aconteceu, se ninguém consegue nos dizer exatamente onde foram os erros, então, nós podemos concluir que todo o processo foi incompetente para evitar a morte daquelas pessoas. É isso. A história vai entrar dessa maneira.
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E agora nós vamos corrigir isso para que processos como este, que tem causas, que tem responsáveis, não se repitam.
Sr. Presidente, muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Sem dúvida, corretíssimo, Relator Carlos Viana, Senador por Minas Gerais.
Para a gente concluir aqui os trabalhos: o senhor gosta de música, Sr. Simar? Ou não?
O SR. SILMAR SILVA - Eventualmente...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Música brasileira, o senhor gosta? MPB? (Pausa.)
Não é ironia, não; é porque o Senador Carlos Viana, como Relator, fez tantas vezes essa pergunta a todos que vieram aqui que isso me faz lembrar do meu ídolo Herbert Vianna, da banda Os Paralamas do Sucesso, naquela parte da letra: "Onde está o meu erro por estar ao seu lado?" Onde está o meu erro por estar ao lado da Vale, dessa empresa?
O senhor sabe que o Sr. Felipe Rocha afirmou, categoricamente, que:
O dono do risco definido em um comitê de governança de geotecnia, do qual eu não fazia parte, era [estou aqui falando as palavras dele, entre aspas] o gerente executivo responsável pela mina, de nome Rodrigo Melo, e os diretores posicionados acima do Rodrigo Melo teriam também capacidade de tomar essas... [Ele disse; seguindo, palavras dele, de Felipe Rocha, o melhor depoimento até agora aqui] Poder de tomada de decisão, uma decisão estratégica para a empresa.
Fecha aspas.
Uma pergunta para concluir: V. Sa. era o superior hierárquico do Sr. Rodrigo Melo? O senhor tinha poder de determinar a seus subordinados a evacuação das instalações, a remoção das pessoas que trabalhavam a jusante da barragem? Ou o Sr. Rodrigo Melo, na verdade, não era seu subordinado, mas, sim, uma pessoa dotada de absoluta autonomia, que poderia simplesmente descumprir suas ordens?
O SR. SILMAR SILVA - Divido em duas, Excelência. O Rodrigo era subordinado hierarquicamente a mim. E, como eu já mencionei mais cedo, na Vale, qualquer gestor e qualquer funcionário têm poder de interditar e evacuar área se tiver qualquer iminência de risco. E nós temos várias situações em que isso aconteceu. Se a pergunta é se o Rodrigo teria poder, ele teria, o supervisor teria, eu teria, desde que fosse identificada qualquer situação de risco.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Só para fechar, alguma vez... Só para ratificar aqui o que já foi questionado pelo Relator Carlos Viana, o senhor indagou ao Sr. Rodrigo Melo a respeito dos riscos da barragem que veio a se romper? Por favor, responda "sim" ou "não".
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu não conversei com o Rodrigo, porque nós estamos afastados e nós não estamos...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Afastados por quê?
O SR. SILMAR SILVA - Nós estamos afastados voluntariamente a partir...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - A pedido da Vale?
O SR. SILMAR SILVA - ... a partir da manifestação do Ministério Público e das polícias.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Mas, no dia seguinte à tragédia, certamente, vocês conversaram.
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, no momento seguinte à tragédia, a prioridade foi cuidar das vítimas e das pessoas que estavam no local.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Orar por elas? O senhor, no começo aqui, quase se emocionou, inclusive, ao citar que perdeu amigos, não?
O SR. SILMAR SILVA - Eu continuo emocionado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Esses amigos... O senhor acredita em outra vida ou não? Eu acredito, eu sou Chico Xavier Futebol Clube. O senhor não? Não acredita em outra vida?
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O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu sou católico de família.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu também sou católico, mas acredito em outra vida.
Se o senhor se encontrasse em outra vida com esses amigos que morreram, amigos do senhor, que fazem o senhor se emocionar, o senhor acha que eles iriam continuar tendo orgulho de sua amizade, iriam dizer ao senhor que, em tudo o que senhor falou aqui nesta CPI, o senhor falou a verdade e o senhor correspondeu a tudo que eles lá em outra vida estão vivendo agora? A questão da memória deles.
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu tenho a consciência muito tranquila de que tudo que eu podia ter feito, que estava ao meu alcance, eu fiz e não deixei de fazer, e todas as pessoas que trabalham comigo sabem do cuidado que eu tenho com a segurança. E não é diferente desses gestores.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Relator Carlos Viana, antes de encerrarmos esta 8ª Reunião da CPI de Brumadinho, eu gostaria de colocar em votação as Atas da 5ª, 6ª e 7ª Reuniões, solicitando a dispensa de sua leitura.
Aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Então, a ata está aprovada.
Antes de liberar o Sr. Silmar aqui, o senhor concordaria, Relator, de a gente apresentar um requerimento para aquilo que o senhor, de forma brilhante, pensou aqui? Eu já participei de CPI como Relator em Goiânia e eu adorava acareações. A gente não poderia convocar aqui uma acareação, mesmo que eles não quisessem falar por habeas corpus? A gente iria falar por eles, perguntar o que o Brasil...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Ahn? O senhor concorda?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Concordo.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, nós vamos entrar com um pedido de acareação - assessoria, imediatamente -, para que, o mais rápido possível - nós temos até 2 de julho para o trabalho ser concluído nesta CPI... Eu acho necessário demais o que o Sr. Felipe Rocha falou aqui. Vamos escolher bem com quem será feita essa acareação.
Sr. Silmar, alguma coisa mais o senhor quer acrescentar ou apenas encerrar o seu depoimento?
O SR. SILMAR SILVA - Excelência, eu gostaria de acrescentar sim, porque eu acredito que deva ter havido algum mal-entendido em relação à minha informação em relação a Felipe. O Felipe... Todas as informações que ele deu em relação à participação minha e do outro diretor dos eventos estão corretas, nós participamos sim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então, o senhor, igual à Marilene, concorda com tudo que o Felipe disse aqui?
O SR. SILMAR SILVA - Eu não sei tudo que ele disse. Eu estou dizendo que, nas participações nossas nas reuniões do Piesem, na distribuição das análises de risco, da maneira consolidada, igual era mostrado nos PIESEMs, nós estávamos lá sim, porque eu fazia questão de participar dos fechamentos, até para poder mostrar a importância do tema para a diretoria.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O Sr. Felipe Rocha pode até ser o grande assessor seu no relatório final. Hein?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É o mais provável.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Não é não, Senador Carlos Viana?
Muito obrigado, Senador Carlos Viana, como sempre, presente em todas as reuniões.
Muito obrigado às senhoras e aos senhores. Muito obrigado, Sr. Silmar; muito obrigado à sua advogada pela presença.
Declaro encerrada esta reunião e vamos para a sessão plenária, hoje é dia de votações. Vamos trabalhar.
Brasil, agradecidíssimo.
(Iniciada às 13 horas e 50 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 55 minutos.)