16/05/2019 - 9ª - CPI de Brumadinho

Horário Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Bom dia a todos!
Nesta Casa, as Comissões todas funcionam simultaneamente a audiências públicas. Assim, é factível que a gente possa sofrer um atraso em função de outros compromissos, mas aqui estamos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 9ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento do Senado n° 21, de 2019, para apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho, e de outras barragens.
Conforme convocação, a presente reunião está dividida em duas partes. A primeira parte destina-se à oitiva do Sr. Joaquim Pedro de Toledo, Gerente Executivo de Geotecnia Operacional da Vale.
Informo aos senhores e às senhoras que foi recebida pela Secretaria da CPI petição do convocado, Sr. Joaquim Toledo, informando que não poderia comparecer à oitiva de hoje em virtude de que não teria tempo hábil para se deslocar da cidade em que reside, Itabira, até Brasília, a fim de atender a convocação, bem como em razão da impossibilidade de seu advogado acompanhá-lo durante a oitiva, uma vez que já estaria acompanhando outro cliente, na CPI na Assembleia de Minas Gerais.
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Dessa forma, eu informo que ele será convocado novamente em data que iremos definir hoje ainda.
A segunda parte desta oitiva é com a presença do Sr. Rodrigo Artur Gomes de Melo, que já se encontra em Plenário e é Gerente-Executivo Operacional da Vale, no Complexo Minerário Paraopeba.
Depois, passaremos à apreciação de requerimentos.
Eu convido para que venha... Peço à Secretaria que conduza até a mesa o Sr. Rodrigo Artur Gomes, para iniciarmos o seu depoimento. (Pausa.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Presidente, pela ordem.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Pela ordem, o Senador Kajuru.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Pela ordem.) – Presidente, ontem, conforme acordo, como sempre na sintonia que temos aqui, especialmente entre nós três, a senhora como Presidente, Senadora Rose de Freitas, o Relator, exímio por sinal, Senador Carlos Viana, e eu como membro desta CPI. Nós, em conjunto, Viana e eu... A senhora estava na reunião dos Líderes, naquele acordo para que colocassem em pauta ontem aquele belíssimo projeto em relação às barragens, de sua autoria e com relatório cirúrgico do Senador Carlos Viana, com aprovação no dia de ontem daquele importantíssimo projeto tão cumprimentado pelo Brasil nas redes sociais.
Na sua ausência, então, no final da reunião de anteontem aqui, que foi a oitava, chegamos à conclusão, o Senador Viana e eu, de uma acareação inquestionável, insofismável. É necessária aquela acareação entre o Felipe Rocha, que aqui esteve, e outros que aqui estiveram.
Então, eu só gostaria de confirmar se chegou até a Mesa, às suas mãos, esse requerimento do pedido de acareação.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – A Assessoria informa que chegou e está na pauta para nós apreciarmos.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ótimo. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – É o Requerimento nº 62. Não há quórum para apreciar. Sobre isso, eu gostaria de fazer um esclarecimento aqui, haja vista que a imprensa sempre pergunta e levanta essas questões.
Nós temos o compromisso e vamos trabalhar. Independentemente daqueles que registram no painel e não estão, por outros afazeres ou porque simplesmente viajaram, nós manteremos o nosso trabalho. Ainda em parceria com o Ministério Público ou em parceria com outros fóruns de informação, a Polícia Federal, que se encontra aqui acompanhando os trabalhos, nós vamos manter o nosso ritmo de trabalho, com todo o esforço do Senador Kajuru e o comprometimento dele, com todo trabalho e comprometimento também do nosso Relator. Então, não nos perturba em nada, embora gostaríamos de que fosse diferente, a ausência dos nossos pares.
Aqui temos o quórum mínimo para abrir, que é de três, exatamente nós três, e temos mais um que é o Anastasia. Mas continuaremos os nossos trabalhos. Reafirmo isso para que não me perguntem mais se a ausência prejudica. Não prejudica! É evidente que a presença somaria, mas não é o caso de prejudicar os trabalhos.
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Então, eu passo a palavra ao Relator, para que ele possa iniciar a oitiva.
Quero também informar que, logo em seguida ao término de todas as oitivas, nós enviaremos uma delegação para verificar in loco a situação das barragens.
Está com a palavra o Sr. Relator, o Senador Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Meu bom-dia, Presidente Rose!
Bom dia, Senador Kajuru!
A todos os presentes aqui, eu queria dar minha saudação.
Quero dar os parabéns à Presidente Rose pela aprovação, ontem, em plenário, do projeto que torna as regras para a questão das barragens mais rígidas.
Naturalmente, nós estamos nesta CPI já com o trabalho avançado na questão da proibição de todas as barragens nos próximos dez anos, barragens de rejeitos de minério. O próprio setor já entendeu o recado, já começou a mudar a tecnologia, antecipando-se, naturalmente, às decisões que a sociedade brasileira hoje exige. Mas, até lá, nós precisamos preencher o vácuo que nós temos na legislação com relação a essas questões. V. Exa. fez isso ontem com muita experiência, com muita sabedoria. Eu tive o prazer de ser o Relator. Estava conosco também o Senador Kajuru, que é um grande batalhador nessa área.
Quero aqui, antes, chamar a atenção, senhores, para uma matéria do jornal Valor Econômico: "Justiça suspende atividades da TÜV SÜD no Brasil e bloqueia R$19 milhões. A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$19 milhões das contas da TÜV SÜD [...], empresa responsável por laudos de estabilidade da barragem da mineradora da Vale [...]". O pedido do Ministério Público do Estado foi aceito e, naturalmente, deferido pela Justiça. O Promotor William Garcia, do Ministério Público Estadual, foi quem fez o pedido, uma vez que a empresa, segundo as acusações, teria desrespeitado a lei anticorrupção. É outra decisão também muito importante, é um recado que está sendo dado claramente sobre a questão da seriedade. As empresas podem vir trabalhar, são muito bem-vindas, mas precisam respeitar a legislação. E, como nós sabemos que a TÜV SÜD entregou às autoridades da Agência Nacional de Mineração um laudo ideologicamente falso, porque ela manipulou, com aqueles que estavam junto, as informações, as primeiras decisões começam a ser tomadas. Nós vamos conseguindo aqui, com muita habilidade, com muita luta, vencer os primeiros desafios, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Pois não, Sr. Relator. Nós, aqui, achamos que, no desdobramento desse trabalho, as atitudes estão sendo tomadas, inclusive por iniciativa de projeto de lei, como é o caso do Senador Kajuru e do próprio Senador Viana e da nossa atitude também. Eu acho que o resultado, inclusive, será benéfico com o desdobrar do tempo em razão exatamente do fato de que nós estamos tomando algumas ações cautelatórias que a lei nos propicia fazer, para que possamos impedir que fatalidades e tragédias como essas aconteçam novamente.
Eu queria, antes de iniciar o depoimento – se ele ocorrer –, informar ao Plenário de que tomamos conhecimento da decisão do STF novamente nos autos do HC 171.312 em seu favor, que assegura exatamente o que foi assegurado a alguns que, depois, aqui em plenário, abriram mão de ter assegurado o seu direito de permanecer em silêncio; de ser assistido por advogado, como o senhor está assistido; de não ser submetido ao compromisso de falar a verdade e de não sofrer constrangimento decorrente do exercício desse direito.
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Eu quero fazer a pergunta de praxe, se o Sr. Rodrigo Melo vai fazer uso desse HC e vai permanecer em silêncio.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Primeiramente, eu gostaria...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Eu só gostaria da resposta se o senhor permanecerá em silêncio ou não.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu estou à disposição desta CPI para colaborar. Vou tentar elucidar todos os questionamentos e todas as dúvidas possíveis para tal.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Pois não.
Passo a palavra ao Relator para que ele possa fazer as perguntas que julgar convenientes.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para interpelar depoente.) – Obrigado, Presidente.
Também chamo a atenção aqui: ontem surgiu um alerta grave da possibilidade de rompimento de mais uma barragem em Minas Gerais, dessa vez em Barão de Cocais, a Mina do Gongo Soco, que já estava há bastante tempo sendo acompanhada. Ela deu sinais de que a parte mais alta, o dique mais alto, a montante, pode romper, e o rompimento pode provocar, inclusive, também o rompimento do dique principal. População já alertada. Dessa vez, Senador Kajuru e Senadora, as regras estão sendo cumpridas. Pelo menos nós temos aqui eu não digo que comemorar, porque isso tudo é uma tristeza, todo rompimento como esse é sempre uma tragédia, mas pelo menos as regras começam a ser seguidas da forma como deveriam.
Vamos ao Sr. Rodrigo Melo. Sr. Rodrigo, na época da tragédia de Mariana, o senhor já trabalhava para a Vale, Gerente do Complexo Mina da Alegria. Na época, o Delegado da Polícia Federal Roger Moura o acusou de ser responsável pelo despejo de rejeitos de minério de ferro na barragem do Fundão sem autorização, acima muitas vezes do que era informado. Isso está lá, no inquérito da Polícia Federal. De acordo com o Delegado, isso teria contribuído para o rompimento da barragem de Mariana.
O tempo passou, a denúncia não prosperou. Aliás, cabe lembrar que, recentemente, uma decisão da 4ª Turma do TRF da 1ª Região determinou o trancamento de todo o processo de Mariana para os crimes de homicídio e lesão corporal. Infelizmente, na minha visão, os 21 acusados vão responder apenas por crimes ambientais de desabamento, inundação, e não serão submetidos a júri popular. Aliás, este é um dos objetivos desta CPI: impedir que a tragédia de Brumadinho siga o mesmo caminho em que os advogados da Vale novamente consigam relativizar uma tragédia em que morreram 270 pessoas. Tudo o que vimos nos diz que não foi um acidente. Então, alguém terá de pagar pelas vidas que foram ceifadas aqui.
Por que eu estou colocando isso para o senhor? Nós temos alertado a todas as pessoas que estão comparecendo e se dispondo a falar, Sr. Rodrigo Melo, que o que for dito aqui pode, no relatório, juntamente com o Ministério Público Federal, a força-tarefa que está acompanhando, facilitar a sua defesa ou também pode tornar o processo ainda mais complicado. A decisão de condenação ou não naturalmente é da Justiça, são eles que têm essa prerrogativa. O nosso poder aqui está em investigar e em legislar sobre as falhas que nós tivemos com relação aos desastres. Mas lembro ao senhor que a sua colaboração aqui é fundamental para o esclarecimento de todos os fatos, de todos os detalhes. Isso pode ajudar e muito na sua trajetória, inclusive, profissional, que eu tenho certeza tem muitos anos de prestação de bons serviços à área da engenharia e que, numa situação como essa, ficará marcada pelo resto da vida. Esse é um alerta que fazemos a todas as pessoas aqui antes de começarmos a CPI.
Então, voltando à questão, o Delegado Roger Moura, que faz parte da equipe que investiga o caso de Brumadinho, novamente encontra o senhor na investigação, dessa vez como Gerente Executivo do Complexo Paraopeba, que inclui a Mina do Córrego do Feijão. Dessa vez, o senhor teve a sua prisão temporária decretada. O Ministério Público pediu o seu afastamento.
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Sob esse contexto, o senhor, por favor, nos responda: após as acusações da Polícia Federal no caso de Mariana, a Vale promoveu formalmente alguma investigação interna sobre a sua conduta? Algum dirigente da Vale, incluindo o seu chefe, Silmar Silva, o questionou sobre esse assunto? Estando o senhor, pela segunda vez, como gerente de uma mina onde uma barragem se rompe, com consequências terríveis, o que o senhor nos diz disso?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Primeiramente, eu gostaria de externar o meu profundo sentimento de tristeza com relação a esse rompimento da Barragem B1 de Brumadinho e me solidarizar com os familiares das vítimas nesse momento de dor profunda.
Senador Carlos Viana, Relator desta CPI, com relação aos seus questionamentos, na época do acidente da Samarco, a minha função era Gerente Executivo do Complexo Minerador Mariana, pertencente à Vale. Em 25 anos, como profissional da mineração, exercendo a engenharia de minas, eu jamais exerci qualquer cargo, qualquer função na empresa Samarco.
Foi desenvolvido um processo investigatório pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, e eu fui excluído desse processo pelo Ministério Público. Internamente, não teve, e eu não sei, obviamente, não chegou até mim qualquer processo de investigação da companhia quanto à minha pessoa. Na época do rompimento da Barragem Fundão, o meu chefe não era o Silmar Silva; era outro diretor.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Quando o senhor foi transferido para Brumadinho, o Sr. Silmar Silva, em algum momento, o questionou sobre isso? O senhor, dentro da Vale, foi colocado em algum processo interno de avaliação das suas ações? Porque, ao que nos consta, apesar de tudo, o senhor foi promovido.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não ocorreu isso, porque eu fui excluído do processo por não ter nenhuma relação com esse acidente.
Excelência, eu não fui promovido. Eu já desempenhava o cargo de Gerente Executivo...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – A mina em que o senhor trabalhava antes era menor ou maior do que a do Córrego do Feijão?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Tinha o mesmo volume de produção, tinha o mesmo número de funcionários, ou seja, a paridade era a mesma. Eu não fui promovido. Eu era Gerente Executivo do Complexo Mariana, ocorreu uma reestruturação e uma rotação do cargo.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Essa informação de que o senhor autorizava o despejo de rejeitos acima do permitido é verdadeira, ou não?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu não autorizava a destinação do rejeito. O que ocorreu – isso foi investigado pela Polícia Federal e está no processo – foi que tinha, sim, um contrato de 1983 firmado entre a Samitri e a Samarco. Com a compra da Samitri pela Vale, no ano de 2000, esse contrato migrou para a Vale. Ele respeitava todas as vigências legais e era um contrato para destinar até um determinado ponto, fora do Complexo Minerador Samarco. A partir daí, a destinação desse rejeito era de inteira responsabilidade da Samarco. Isso está no processo investigativo.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Muito bem.
O processo, então, Sr. Rodrigo, não chegou à conclusão, e o senhor foi transferido para Brumadinho. Agora, o senhor viveu a experiência do rompimento de Mariana, o senhor acompanhou todos os detalhes do que aconteceu em Mariana, o senhor participou de todas as consequências e também das conclusões da própria Vale sobre Mariana, aí o senhor me é transferido para Brumadinho, e lá acontece a mesma coisa. De que serviu a experiência de Mariana, portanto, na sua gerência?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Sr. Senador Carlos Viana, eu gostaria de deixar mais uma vez claro que eu não tive relação com responsabilidade com o acidente da Barragem Fundão, pertencente à Samarco.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas o senhor não acompanhou as conclusões? A Vale colocou para todos os relatórios. O senhor não teve acesso?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – As conclusões após o acidente de Mariana para a Vale, operacionalmente, foram uma série de ações que resultaram, dentro de um certo contexto, na melhora da gestão operacional.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Senador Kajuru, vou passar a palavra a V. Exa., mas, na sequência do raciocínio aqui, Senadora Rose, a pessoa está ao lado de uma empresa sócia e vê todo o processo de rompimento de uma barragem. Esse conhecimento tinha de ser levado a todos para que não acontecesse de novo. Aí, o senhor vai para uma outra mina, mesmo com tudo o que aconteceu, e não têm o senhor e o Sr. Alano, que morreu na tragédia, a mínima perspicácia ou pelo menos visão de dizer assim: "Vamos tirar o refeitório daqui, porque, se a de Mariana, que era considerada muito mais segura, rompeu, esta daqui pode romper. Vamos tirar o refeitório daqui". Não se utilizou a experiência, o conhecimento passado para se evitar uma tragédia futura.
O senhor não pôde participar de uma discussão em que isso pudesse ser levado em consideração, Sr. Rodrigo?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador Carlos Viana, quando eu cheguei ao Complexo Paraopeba, no dia 1º de julho de 2017, a Barragem B1 já estava paralisada desde o ano de 2015. Eu não sei precisar o mês. Uma coisa que eu gostaria de esclarecer é que a unidade operacional de Brumadinho é uma unidade muito antiga. Ela iniciou a sua operação na década de 70, e essa estrutura administrativo-operacional está a jusante não só de B1, está a jusante da mina, está a jusante da instalação de tratamento de minério, ela a jusante do pátio de embarque. Desde da época do início das operações pela empresa Ferteco, essa instalação está ali.
Gostaria também de deixar claro que o tratamento de minério operado na mina de Brumadinho era um tratamento a seco, não utilizava barragem. Então, a barragem estava paralisada, uma das ações orientadas pela Vale após o desastre de Mariana. Dessa forma, eu posso explicar o processo de forma hipotética. E por que eu falo de forma hipotética? Porque, para a área operacional, a estrutura B1 estava monitorada, controlada, auditada não só internamente como externamente, mas pelos órgãos competentes, apresentava um laudo de estabilidade, e, por fim, não tinha o risco iminente de ruptura. Então, não tinha como a gente discutir isso.
Respondendo hipoteticamente à pergunta do senhor, para que a gente iniciasse o processo de realocação das estruturas, deveria ter um input ou uma recomendação da área técnica.
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Senador Kajuru, V. Exa., como é perspicaz, também Senadora Rose, minha saudação aqui ao...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Senador Otto.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – A não existência de um risco iminente...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Nossa Senhora!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... uma frase contextualizada. Esses treinamentos que eles estão recebendo...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Poderia ser colocado na porta do gabinete do Senador Otto. A crise do dia.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Colocar na nossa porta lá. Qual é a crise do dia hoje, Excelência?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – A crise do dia hoje é Bolsonaro contra a UNE. Mas entre aspas: "patriotas úteis" e "Presidente inútil". Isso que está na porta.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Com a palavra o Senador Kajuru para fazer as suas respostas. Eu pediria que fizesse em blocos de três.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pode ser. Não, eu faço só duas, até porque o Relator Carlos Viana é sempre muito democrático e faz rodízio.
A linha de raciocínio dele está muito forte, proporcionando a nós aqui declarações preciosas do Sr. Rodrigo Melo. Mas ele se lembrou aqui, o Relator, de Alano Teixeira. O Sr. Rodrigo era o superior hierárquico do Sr. Alano Teixeira, Gerente da Mina do Córrego do Feijão, que faleceu no dia do rompimento da barragem. O senhor o conhecia? Sim ou não?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Sim.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Era seu amigo? Sim ou não?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Ele era um profissional da Companhia Vale.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Perguntei se ele era seu amigo.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu tinha relacionamento estritamente profissional com ele.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor se encontrou... Aliás, eu não vou nem perguntar dessa forma, vou mudar. Onde o senhor se encontrava quando ele morreu?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – No dia 25 de janeiro, no momento do rompimento da Barragem B1, eu estava de férias com a minha família, fora do País.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Fora do País.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Sim.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ao chegar ao País, o senhor por acaso conversou com a família do Sr. Alano, depois do seu falecimento? E o senhor saberia dizer o que realmente pensam os familiares do Sr. Alano Teixeira a respeito de V. Sa.?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu estava fora do País, retornei ao Brasil de forma imediata, chegando à Mina da Mutuca e assumindo o hub de emergência. Trabalhamos de forma ininterrupta no final de semana. E, na segunda-feira, eu fui à casa do Alano conversar com a Adriana, esposa dele, sobre o falecimento dele.
Foi um momento de consternação, um momento de tristeza, profunda tristeza. O que nós tratamos foi de sentimentos; não foi do que a família pensava de mim, ou deixava de pensar, ou do que a família pensava da companhia, ou deixava de pensar. O que nós tratamos ali foi a perda de uma vida, de uma pessoa que para aquela família era extremamente querida e no meio profissional extremamente respeitada. Foi isso que foi discutido, Senador, e que foi externalizado.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Nada mais?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Nada mais.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor está falando a verdade?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador, em 25 anos de profissão eu posso falar para o senhor que eu sempre cumpri a minha profissão de forma verdadeira. Era para eu estar lá dia 25, Senador. Eu tinha uma rotina operacional de viver aquele complexo. Talvez eu não estivesse aqui hoje. Conviver com isso, achar uma resposta para isso é muito difícil. Então, eu poderia estar entre os mortos. Senador, eu perdi um terço da minha equipe. Cada rosto eu lembro. Então, não tenho por que não falar a verdade. Muito antes, pelo contrário, eu estou aqui sendo o mais verdadeiro e o mais transparente possível.
10:04
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O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O seu advogado, aqui presente, é pago pelo senhor ou pela empresa Vale?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – O meu advogado, Leonardo Salles, foi escolhido por mim, é da minha confiança, e ele é pago pela Vale.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pela Vale.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Pela Vale.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Como todos os demais aqui. Portanto, que se registre: a Vale paga o advogado dos que aqui estão comparecendo.
O senhor está afastado na empresa ou não?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – A força-tarefa recomendou o meu afastamento. Eu aceitei esse afastamento, a Vale também aceitou esse afastamento, mas eu queria ponderar a situação como um todo. Chegando ao Brasil, após trabalhar no final de semana, de forma ininterrupta, na segunda-feira ir, à casa do Alano, conversar com a família, na terça-feira, ocorreu um mandado de busca e apreensão na minha casa. Eu fui preso, passei nove noites e dez dias na prisão Nelson Hungria. A partir do habeas corpus, eu não retornei mais à companhia, ou seja, desde o dia 29 de janeiro eu não exerço a função de Gerente Executivo do Complexo de Parauapebas.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mesmo assim, o senhor continua recebendo o seu alto e justo salário.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu continuo recebendo o meu salário.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Fica difícil, Senador Otto Alencar... Ontem eu disse isso aqui, e o Relator Carlos Viana também pensa da mesma forma, a Presidente Rose de Freitas e o Brasil inteiro. Como é... Não quero desrespeitá-lo e não vou, de forma alguma, mas é muito difícil a situação nossa. Como a gente pode acreditar, fazendo questionamentos sérios a quem aqui chega, com advogado pago pela Vale; afastado da empresa, porém, continua recebendo salário da empresa... Como é que a gente pode acreditar que ele vai chegar aqui e vai falar a verdade e nada mais do que a verdade? É muito difícil.
Então, a minha última pergunta neste rodízio: ouvido aqui por esta CPI, no dia 14 de maio de 2019, o seu superior hierárquico, o Sr. Silmar Silva, foi enfático ao dizer que qualquer pessoa do corpo técnico, V. Sa., inclusive, poderia ter dado ordem para evacuar a mina, retirando todas as instalações – refeitório, escritórios, etc. E sabemos que essa ordem não foi dada, não foi dada! Queremos, então, saber do senhor se o senhor confirma o que disse aqui, anteontem, o Sr. Silmar Silva. Responda, por fineza, Sr. Rodrigo Melo, objetivamente: sim, eu tinha poder para determinar a evacuação. Ou responda: não, o Sr. Silmar Silva mentiu. Pode ser assim?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Excelência, se porventura existisse um risco iminente de ruptura da estrutura, seria estartado o processo do PABM. Do que consiste esse processo? Como é que ele funciona? A área técnica informaria ao centro de emergência, ao ponto focal do PABM, e, a partir daí, nós evacuaríamos toda a área, de forma imediata. Certo?
Eu não estava no dia da ruptura. Fora isso, não há como você estartar um processo de evacuação se você não tem a informação ou notícia de um risco iminente ou de uma ruptura imediata.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Senador Kajuru...
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O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Só não respondeu à minha pergunta, não é? O Sr. Silmar mentiu ou não?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu não posso falar que o Sr. Silmar mentiu. Ele colocou uma situação de risco iminente de ruptura. Com o risco iminente de ruptura, a área seria evacuada em função do start do PABM.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor não respondeu se tinha ou não os poderes.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – O PABM inicia-se com uma informação da área técnica. A partir daí, eu reitero, entra uma comunicação ao centro de emergência, ao ponto focal de PABM, e a gente estarta todo o procedimento.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Presidente, retorno posteriormente.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Gostaria de... Quando a gente ouve os depoimentos, não sei se essa sensação é a mesma que lhe acode agora, nós ficamos, algumas vezes, Senador Otto, com depoimentos que dizem e nos levam a raciocinar que houve um alerta sobre a possibilidade de rompimento. Depoimentos, não são ilações; depoimentos.
Eu vou resumir, não vou falar do meu sentimento, o que já falei aqui várias vezes. O senhor falou do Sr. Alano, falou das questões que envolveram essa tragédia. Eu queria perguntar a V. Sa., como superior hierárquico que o senhor é do Sr. Alano, se o senhor poderia ter determinado a remoção das instalações e a evacuação das pessoas, se o senhor tivesse aquilo que nós tivemos no contexto dos depoimentos, a afirmação de que havia indícios de rompimento da barragem? O senhor poderia?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senadora Rose de Freitas, Presidente desta CPI, respondendo de forma hipotética, porque a área operacional tinha o conhecimento de que aquela estrutura estava segura e nós acreditávamos nisso, como funciona esse processo? Como funcionaria de forma real se tivesse um risco iminente de ruptura? A área técnica informaria o segundo nível de gestão, que é o nível de gerente de área, que é o ponto focal da unidade operacional.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – O senhor sabe o nome da área técnica, quem encabeçava, organizava, administrava a área técnica que poderia – tudo é hipótese, nós agora só estamos no campo das hipóteses –, com os depoimentos que aqui deixaram seus indícios...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Só as mortes que não são hipóteses, não é?
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – É. Não são hipóteses. Não são hipóteses os danos causados à vida de mais de 300 famílias.
Eu queria saber quem era a pessoa responsável por essa hipotética possibilidade, ao saber que haveria indícios, que poderiam ter tomado a decisão?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Existe uma gerência de geotecnia operacional. Essa pessoa está nessa gerência.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Qual o nome?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Tem vários geotécnicos, certo? Eu não posso afirmar qual seria...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Então, são os gerentes operacionais? Não é um gerente?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não. Existe uma gerência...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Uma gerência...
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Geotécnica operacional.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Quem administra?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – É o Renzo Albieri. E dentro dessa...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Qual o nome?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Renzo Albieri.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Renzo Albieri.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Ele é o Gerente...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Ele está lá até hoje?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Ele está afastado também.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Mas ele estava na época?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Ele estava na época. E abaixo dessa estrutura tem vários geotécnicos. Eu não sei precisar o nome do geotécnico que estartaria esse processo, porque é uma estrutura que ele que pode dissertar sobre isso. Então, voltando, esse geotécnico recomendaria essa retirada das instalações, volto a repetir...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – O diretor, o diretor operacional...
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não, senhora.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Ele recomendaria ou todos os geotécnicos tinham de se reunir numa sala e se falaria: "Olha, aqui tem um alerta. Nós vamos desmobilizar...".
10:12
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O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Não tem isso?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não, deixa eu tentar ser mais claro.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Explique outra vez o procedimento.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – O processo. Se tivesse o risco iminente de ruptura, o geotécnico informaria o centro de emergência, informaria o ponto focal do PABM e estartaríamos a evacuação da área. Não tinha um risco iminente de ruptura. Então, a colocação foi: teria que ter uma solicitação da área administrativa e operacional? Reitero o que falei no início: era uma estrutura que estava lá desde a época de 70, a jusante de outras estruturas operacionais...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Rodrigo, vou interrompê-lo aqui.
O senhor tinha conhecimento, por sua experiência, de que, se a barragem rompesse, iria atingir o refeitório e sua equipe, que o senhor lamenta ter perdido? O senhor tinha conhecimento disso?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu conhecia a mancha de inundação.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Conhecia perfeitamente.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Isso.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor participou dos PIESEMs, todos aqueles seminários sobre segurança de barragens, onde foram colocados, inclusive, os riscos inaceitáveis das áreas de rompimento e inundação? O senhor sabia disso tudo?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu sabia que a área administrativa e operacional estava na mancha. Eu não participei dos PIESEMs.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – E de quem era a decisão de tirar o refeitório da frente da mancha de inundação?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador Carlos Viana, eu gostaria de explicar o processo, porque eu acredito que, ao final, isso vai ser elucidado.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – De quem era a responsabilidade, Sr. Rodrigo? Era do senhor? Era de outra pessoa? Quem deveria, mesmo não tendo oficialmente o risco iminente... Mas estavam lá os piezômetros que davam alerta; um problema de fraturamento hidráulico, sete meses antes, gravíssimo; toda uma reunião, inclusive, do grupo direto da barragem, eles se reuniram para discutir. A Sra. Cristina Malheiros, em depoimento aqui, disse claramente que isso foi discutido com os chefes dela e com os responsáveis e, ainda assim, o que deveria ter sido informado às autoridades como grau 6, de zero a dez de risco, foi informado como 3, uma informação falsa para a ANM. De quem era a responsabilidade, diante dessas informações, de tomar a decisão de retirar o refeitório da frente da mina?
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Eu queria complementar.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Aliás, da barragem, me perdoe.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Eu queria complementar.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Claro!
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – O que nós estamos vendo aqui é surpreendente, porque o Sr. Felipe Rocha afirmou – ele não sutilmente supunha ou sugeria essa ideia –, ele afirmou expressamente que diretores da Vale sabiam muito bem dos riscos da B1. Ele afirmou! Vou tornar a repetir: afirmou!
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – E citou o nome do Sr. Rodrigo Melo.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Afirmou!
Então, veja o senhor. Eu não quero que o senhor tenha compreensão da situação em que estamos aqui; eu quero que tenha compreensão da situação em que o senhor está aqui, entende? Quem, afinal de contas, está dizendo a verdade nesse processo? Eu queria que V. Sa., fazendo parte do corpo técnico, respondesse: o senhor concorda que uma afirmação dessa tem um peso na lógica do raciocínio que a CPI está construindo, que o Ministério Público está construindo, que a Polícia Federal está construindo, que a CPI da Câmara está construindo, de que afirmações não são ilações? O que o senhor acha dessa afirmação? O senhor acha que ela não é verdadeira? É verdadeira? Pergunto, porque o Sr. Felipe Rocha tem responsabilidade por suas declarações aqui.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Excelência...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Presidente, permita-me rapidamente, só para complementar a sua preciosa pergunta. É só para lembrar aqui. O nome do senhor foi expressamente mencionado nesta CPI – o Senador Carlos Viana tem aí tudo. O Sr. Felipe Rocha afirmou dessa maneira, aspas:
10:16
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O dono do risco definido em um comitê de governança de geotecnia, do qual eu não fazia parte [ou seja, ele, Felipe], responsável pela mina, de nome Rodrigo Melo [o senhor], e os diretores posicionados acima do Rodrigo Melo, teriam também capacidade de tomada de decisão, uma decisão estratégica.
Então, só para corroborar com a perfeita pergunta da Presidente, Rose de Freitas.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu queria responder para V. Exas. a minha atribuição e esclarecer esse processo como um todo. E gostaria também de externalizar, com todo respeito, que eu não sou responsável pelas palavras do Sr. Felipe Rocha, eu sou responsável em falar a verdade, o que eu sei, e eu estou fazendo isso.
A minha atribuição era fazer a gestão operacional da lavra, do beneficiamento e do embarque de minérios. O beneficiamento era um tratamento a seco, nós não utilizávamos barragem, desde 2015. Eu fui informado quando eu cheguei lá, em julho de 2017. O que acontece? A estrutura B1 era uma estrutura paralisada. Então, a atribuição de fazer o monitoramento, o controle, a auditagem, a inspeção era de uma área técnica que não era a minha atribuição. Então, se eu posso esclarecer, através da minha atribuição, eu não tinha atribuição de fazer o monitoramento, o controle, a inspeção da estrutura geotécnica. E eu não posso ser responsável pelas palavras do Sr. Felipe Rocha.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Não solicitamos isso a V. Sa., apenas colocamos, em razão do seu depoimento, as palavras em que ele atribuía as responsabilidades, que ele também respondeu diante desta CPI.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Pois não, Senador Otto.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Rodrigo, o senhor não é o responsável técnico pela barragem? O senhor não é o ART lá pelo Crea? Está aqui, Sr. Rodrigo Melo. O senhor tem ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), registrada no Crea, como responsável técnico pela gestão da barragem. Essa informação não é verdadeira?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Sr. Senador Carlos Viana, a minha ART é de gestão de lavra. A barragem estava paralisada. Eu não tenho uma ART de gestão sobre a estrutura B1.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Além do senhor, outra ART era Cristina Malheiros. O senhor diria que ela é a responsável por todo o processo e que poderia ter informado sobre a situação de gravidade da barragem?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – O que eu posso afirmar é que ela era ART técnica da geotecnia da barragem B1.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – E o que significa ser ART técnica da geotecnia? O senhor acabou de falar que tem um setor técnico responsável pela barragem. Então, ela é a responsável?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Ela é ART técnica da geotecnia. Eu não sei dissertar qual é a atribuição da ART técnica da Sra. Cristina.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Como? O senhor tem 25 anos de Vale! A estrutura administrativa de Brumadinho não é tão grande assim, Sr. Rodrigo. Não era tão grande assim! Os senhores eram gerentes no mesmo nível, lá, em toda situação. Como é que o senhor pode nos dizer quem é que eram os responsáveis exatamente dessa responsabilidade de cuidar da barragem? O senhor desculpe, mas como é que o senhor quer que nós aqui aceitemos passivamente essa informação?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador Carlos Viana, o meu complexo tinha três unidades, ou três ramps operacionais: Brumadinho, Fábrica e Mutuca. Eu volto a tentar esclarecer que a minha atribuição era a gestão operacional das operações de lavra e tratamento de minério e embarque da unidade em Brumadinho. A minha ART é uma ART de gestão de lavra, não é uma ART de gestão da Barragem B1, porque ela estava paralisada. É isso.
10:20
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A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Com a palavra o Senador Otto.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu quero perguntar ao Sr. Rodrigo: o senhor trabalhou também em Mariana?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Sim, senhor.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Por quanto tempo?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Trabalhei por 24 anos.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Quando houve o rompimento, o senhor estava em Mariana?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu era Gerente Executivo do Complexo de Mariana.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Houve, então, uma reincidência na gestão do senhor, em Mariana e, depois, em Brumadinho. É muita coincidência, não é? O senhor é engenheiro e se diz experiente. Há o rompimento em Mariana, e o senhor é transferido para Brumadinho, e rompe a barragem de Brumadinho também sob a gestão do senhor. Assim, não há como o senhor convencer nenhum de nós de que não houve negligência, omissão ou até falta de controle e de respeito com as pessoas que ali trabalhavam.
Em outra vez, eu falei que nada me convence de que a Vale não é uma empresa criminosa. Muitos dos seus dirigentes são tão criminosos quanto a Vale, inclusive o senhor. Sabe por quê? Porque eu não posso aceitar que se construa uma barragem de rejeito num vale... Para se construir uma barragem, tem de haver uma bacia. Certo? Não se vai fazer uma barragem numa área plana; não há como fazê-la. Faz-se a barragem numa bacia, e, na bacia, de um lado e do outro, há os altos, e há o vale, e aí se faz o barramento. E se constrói a estrutura administrativa na frente da barragem, a jusante da barragem, quando se podia fazê-la nos altos, porque aí ninguém que estava no refeitório ou na parte administrativa iria morrer. Não a fez nos altos por quê? Porque custa mais caro. Tinha de se fazer terraplanagem, levar energia. "Então, faça aqui embaixo mesmo, porque custa barato!". E barata também é a vida das pessoas para a Vale, ou seja, era lucro, lucro, cifrão monstruoso acima da vida das pessoas.
Não adianta o senhor vir aqui e ter a sua fala mansa... O senhor fala que estava fora e que visitou as famílias. Eu considero o senhor um assassino. A Vale é uma empresa assassina. Ela matou em Mariana e matou em Sobradinho.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Em Brumadinho.
Não há como o senhor convencer nenhum de nós de que o senhor não tem culpa numa coisa como essa, de que a Vale não tem culpa.
Um bandido que também fazia parte da Vale, um deles, fez uma declaração dizendo que não foi uma tragédia, que foi um acidente que aconteceu. Vocês se acostumaram a ganhar dinheiro fácil na mineração. Extraindo mineração, ganhavam dinheiro. O senhor disse que estava no exterior com sua família, passeando, e as pessoas estavam morrendo na lama, no rejeito de Brumadinho.
Então, não há como nos convencer de que o senhor não tem culpa. Esses diretores todos são assassinos. Não há como... São 300 e tantas mortes! Não adianta fazer cara de paisagem, achar que não aconteceu nada. Aconteceu, sim! E o que a empresa está fazendo? Está pagando o salário de todos vocês, está pagando bons advogados e tentando, de todas as formas, sufocar a imprensa. Mas não a está sufocando, porque a maior parte da imprensa no Brasil tem autonomia e altivez para colocar as coisas como vem colocando. Mas todas as tentativas estão sendo feitas nesse sentido. Sabe por quê? Porque pode acontecer outro episódio desses daqui a pouco tempo. São várias as barragens que estão com o mesmo problema. Há muitas barragens em Minas Gerais. O Senador Carlos Viana sabe disso, há outras que estão com o mesmo problema, e não vai...
10:24
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Gongo Soco.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Pois é.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Está para romper a qualquer momento.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – A qualquer momento. Passivamente, se observa isso: "Não, quem morreu, foram os peões que morreram, o cara lá que morreu, não tem problema nenhum, não foi meu filho, não foi minha esposa, não foi minha mãe, não toca em mim, não estou nem aí". Vocês foram contaminados pelo vil metal, pelo dinheiro, a força da grana, de ganhar o dinheiro e não respeitar a vida das pessoas. Construir estrutura administrativa a jusante da barragem é crime. Isso é crime! É falta de humanidade com as pessoas que trabalham ali, que estão ali ganhando um salário mínimo, dois salários mínimos, com dificuldades, trabalhando. E o risco de vida estava na frente deles.
Nós assistimos aqui ao vídeo que foi trazido, que já mostrava as fissuras na barragem antes, a área que estava comprometida. Foi colocado aqui. Quem nos trouxe, inclusive, foi um... Polícia Federal?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Fora do microfone.) – Polícia Federal.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – A Polícia Federal trouxe, e o Relator aqui apresentou. Tinha fissura na barragem. Dava para ver que tinha fissura. Mas o senhor estava na Europa, como é que essa lama ia pegar no senhor na Europa? Ia pegar no peão de trecho, que estava ali embaixo, coitado, que já morreu lá, onde o senhor administrou, em Mariana, e depois agora, em Brumadinho.
A sua história como gerente ou como diretor ou como engenheiro está maculada pela morte das pessoas, e o senhor é responsável. Como foi em Mariana, matou o Rio Doce, e como agora, matou o Rio Paraopeba. O rio está morto, não chegou ainda a Três Marias, mas pode chegar. Por que não chegou? Porque tem aquela barragem lá de Retiro Baixo, que está segurando alguma coisa. Sem vida nenhuma no rio, zero de oxigênio dissolvido no Rio Paraopeba. Zero de oxigênio. Não tem um peixe lá, uma planta. Zero de oxigênio dissolvido, o rio morto por 20 anos. Afluente do São Francisco, um dos principais afluentes do Rio São Francisco. O que interessa ao senhor? O senhor estava na Europa. Zero. Absolutamente zero. E não venha me dizer que tem sensibilidade humana. Não tem coisa nenhuma, nenhum dos que estiveram aqui, nenhum. O Fabio, todos os outros que estiveram aqui mostraram um cinismo exagerado, comprometedor.
Esta CPI... E eu disse aqui no dia em que um deles estava aqui mentindo, que deveria sair daqui preso, algemado, para respeitar quem trabalha, quem estava embaixo da barragem, quem foi colocado em risco embaixo da barragem, e o senhor via que estava colocado em risco, porque é claro que estava colocado em risco. Eu não posso entender como é que se constrói uma barragem, e a estrutura organizacional e administrativa à frente da barragem. Não posso entender. Não botou no alto por quê? Não, vai gastar com terraplanagem, botar água, botar energia, bota aqui embaixo mesmo. Se cair, leva os peões, e danem-se os peões.
Mariana, o senhor estava lá, o senhor é birresponsável – e, se o colocarem em outra, o senhor vai ser trirresponsável por essas mortes; o senhor termina penta, hexarresponsável –, pelo que aconteceu em Mariana e pelo que aconteceu em Brumadinho. Não venha me dizer que não é, porque é.
Teve um que esteve aqui, mais ou menos como o senhor, que eu ia pedir a prisão dele. CPI tem essa condição. O advogado diz que não, mas advogado é advogado do diabo. O que é o problema do advogado do diabo? Defender o diabo para ganhar a grana dele, não está nem aí, como a maioria deles. Essa que é a grande realidade, Presidente Rose de Freitas e Relator Carlos Viana.
É doloroso, é muito doloroso saber que...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Senador Otto...
10:28
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O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... existem pessoas que têm essa capacidade de pensar e de colocar o dinheiro, a grana acima de qualquer interesse humano, de humanidade... Saber que o cidadão está ali sendo explorado, que se estão tirando o sangue e o suor dele para ganhar, de forma exorbitante, o dinheiro da mineração de Minas Gerais. Essa é a grande realidade.
Por isso, eu sei – agora o Senador Antonio Anastasia –, Senador Carlos Viana, que, com a altivez que o senhor tem, com a sua independência...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não, Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... com a sua maneira, com a história de vida que o senhor construiu, o senhor não tem que olhar o lado dessas figuras que atuaram lá como diretores, controladores, ordenadores de obras. Tem que ser a letra fria da lei para dar a pena necessária para que eles tomem vergonha na cara e que eles possam deixar de ter essa negligência com o peão, com aqueles que trabalham e que estão lá ou enterrados na lama ou sepultados pelos seus entes queridos no cemitério de Brumadinho.
Eu confio muito em V. Exa., confio muito na Senadora Rose de Freitas e em todos os membros da CPI, para que saia realmente aquilo que aconteceu, e que essas figuras nojentas possam ser penalizadas com o rigor da lei.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Otto.
Aqui, Senador Kajuru, a Senadora Rose está muito emocionada, porque, todas as vezes em que a gente começa a se deparar com as mensagens que chegam das famílias, daqueles que perderam pais, perderam mães, perderam parentes... As pessoas enviando para nós a rotina, depois da morte dessas pessoas, é muito doloroso, Senador Anastasia. As pessoas ligando, mandando as mensagens e dizendo que acompanham o trabalho da CPI e que, quando os representantes chegam aqui dizendo que não sabem, que tudo correu dentro, que não havia aviso, essas pessoas se sentem insultadas em casa, essas famílias se sentem insultadas, porque elas sabem realmente o que está acontecendo.
Há outro ponto importante: nós não estamos trabalhando com uma empresa primária nessa questão. Essa empresa já tem no histórico anterior de Mariana – que foi o que eu coloquei no início –, que não foi utilizado como conhecimento suficiente ou pelo menos não foi o bastante para se colocar a segurança da vida das pessoas acima do lucro. O que aconteceu em Mariana, com as mortes que tivemos lá, foi relativizado. Aquilo foi um acidente. Nós geramos muito mais lucro e empregos do que isso. Aí matou 300 agora, 287 confirmados, e vai matar mais se nós não agirmos. Temos colocado isso com muita clareza aqui.
Então, o nosso desabado é exatamente em respeito às famílias que nos assistem e que querem uma resposta. Esse é o nosso posicionamento aqui. Não estamos aqui por nossa própria conta. Estamos aqui por pessoas que trabalham nas minas, as pessoas que estão lá, os trabalhadores todos, os mineradores que estão hoje preocupados em trabalhar, sem saber se estão trabalhando em segurança, e se eles, de fato, estão em condição de voltar para casa todos os dias, porque os dados são todos... "Ah! Não, está tudo bem. Nós não sabíamos. Não havia risco iminente de nada!". E rompe a barragem dessa maneira, mata, a lama leva refeitório e todo mundo e depois se diz: "Poxa vida! Estava tudo tão seguro! Que coisa impressionante!". Isso nos indigna aqui.
Pois não, Senador. A gente dá sequência aqui para...
10:32
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O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Ontem, eu me lembro de tantas vezes que o senhor falou como Relator aqui... Ontem, não, anteontem, né?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – É.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Da palavra lucro da Vale, né? Que era a preocupação dela.
Então, Senador Otto e Senador Anastasia, presente hoje, eu fico pensando o seguinte: que o poderoso chefão da Vale, o D. Corleone da Vale, quando ele tomou conhecimento, chegou alguém lá, um aspone e falou para ele assim: "Morreram 310 pessoas ou 320". Ele falou: "Não, tudo bem, então estamos do lucro", lucro. Pensei que...
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Já sabemos até quanto custa cada vida.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É: "Pensei que tivessem morrido 6 mil pessoas. Só 300? Então estamos no lucro".
O senhor, Rodrigo, pode ser sincero para nós e dizer: os verdadeiros responsáveis por esse crime ambiental, eles estão vivos ou mortos?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador Jorge Kajuru, seria leviano fazer qualquer inferência sobre isso. Existe um processo de investigação e no final desse processo de investigação – quero crer...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – No final, vai descobrir o quê? Que os responsáveis estão vivos ou mortos? Pelo comportamento de todos aqui – como o Senador Otto falou e eu acompanho integralmente –, com os depoimentos que a gente aqui acompanha, a impressão é de que como a Vale é poupada, os diretores são poupados, não são culpados, que os culpados, de repente, estão mortos, que a gente precisaria fazer uma CPI em sessão espírita, né?
Eu perguntei para o senhor, o senhor não respondeu: estão vivos ou mortos? A pergunta é só essa. Na sua avaliação, com a experiência do senhor, amanhã, vai-se concluir o quê, que os responsáveis estão vivos ou mortos?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Tem que ser concluído o processo investigatório para que a gente possa conhecer isso e eu responder ao senhor.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Não consegue responder realmente.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Devolvo a palavra ao Relator, registrando a presença do Senador Anastasia, a quem agradecemos.
Desculpe-me, eu gostaria que o Relator prosseguisse.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois não, vamos dar sequência e ir a algumas perguntas. Sr. Rodrigo Melo, quero ler aqui um trecho da Auditoria Técnica de Segurança feita pela empresa TÜV SÜD, que agora está proibida de operar no Brasil. Foi elaborada entre agosto e setembro de 2018, p. 70:
Recomenda-se a instalação de novos piezômetros multiníveis, com o intuito de confirmar a hipótese de existência de lençóis empoleirados no rejeito da barragem... [Aqui, Srs. Senadores, assim como o conceito risco iminente começou a se tornar comum na fala deles, agora começou a surgir também mineração a seco, que eu estou observando que já é outra parte da defesa. Também essas palavras lençóis empoleirados... Esse conceito vai começar a aparecer com muita frequência.] [...] lençóis empoleirados no rejeito da barragem. Especialmente, estes novos piezômetros também têm o intuito de validar a extrapolação das camadas de empoleiramento e piezometria associada, realizada para a Seção [...] E-E a partir das avaliações realizadas nas Seções [...] [C-C e D-D].
Estes instrumentos devem ser programados em locais estratégicos (em lacunas, locais sem informação), instalados em cada camada de empoleiramento (multiníveis).
Como o senhor certamente sabe, pela sua experiência, Sr. Rodrigo a hipótese mais provável para o rompimento da barragem chama-se liquefação interna. A liquefação acontece através de um gatilho. Por isso que eu pergunto: o que foi feito nos quatro meses antes da tragédia para confirmar ou refutar a existência de lençóis empoleirados? Os piezômetros multiníveis foram instalados? O senhor acha que lençóis empoleirados, de cuja existência a TÜV SÜD suspeitava, podem ter sido o gatilho da liquefação da Barragem de B1?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Com todo respeito a V. Exa., eu não posso responder essa pergunta. A minha atribuição era a operação da mina. Eu reitero que a estrutura estava paralisada desde 2015, e a atribuição em monitorar, controlar e inspecionar era da área técnica. E eu também não sou especialista em Geotecnia. Eu não tenho condições de responder a isso.
10:36
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Isso não foi discutido hora nenhuma entre vocês lá? Porque é parte do processo de segurança de operação da mina. Porque, se ocorre um problema, o senhor não tem como produzir. Isso não foi discutido lá, entre os senhores, hora nenhuma?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Com a minha pessoa não.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Mas nas reuniões de gerência... Nada disso?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Nas minhas reuniões de gestão operacional, eu não tinha essa informação, não havia como eu discutir isso.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Bem, diante daquilo que foi colocado aqui, Senadora Rose, de que todos os funcionários, especialmente gerentes e diretores, poderiam fazer a evacuação, poderiam dar alertas para que a empresa tomasse providências e salvasse vidas, eu vou colocar aqui a seguinte questão. Existe uma entidade internacional, Sr. Rodrigo Melo, chamada World Mine Tailings Failures. O senhor conhece essa WMTF?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Pois, então, eu vou lhe apresentar. Eles ficaram famosos por prever, usando um modelo estatístico, a quantidade de acidentes graves com barragens que aconteceria na última década. A página principal dessa entidade agora tem o vídeo do rompimento da Barragem IP1, que eles consideram o quinto mais grave da história, desde 1915.
Na introdução do relatório preliminar da WMTF, que analisa a tragédia de Brumadinho, eles escreveram aqui, em tradução livre:
Falhas [falhas] não são um súbito acontecimento, no último minuto, de eventos inesperados e imprevisíveis. Elas se formam no projeto, na construção que frequentemente não segue o projeto, em cada alteamento, no padrão e na forma de despejo dos rejeitos, no volume e nas características dos rejeitos, na resposta aos problemas, conforme são identificados ao longo do ciclo da vida da barragem.
Ou seja, um fato como o que nós tivemos lá não tem apenas um ponto; ele é uma sequência de tomada de decisões dos profissionais que estão envolvidos ali, naquela operação. Um erro após o outro, uma omissão após a outra, e que levam ao que está acontecendo.
Essa foi, sem dúvida, a descrição mais perfeita do que temos visto agora na CPI. A chocante constatação é que houve um adormecimento generalizado das preocupações com a segurança. Todo mundo olhou a barragem e falou: "Está segura. Os relatórios estão todos aqui. Deixa o refeitório onde está, deixa as pessoas aí embaixo". E resultado: sem conhecimento dos alteamentos, porque não havia documentação para poder mostrar como ela foi feita e para garantir... Não havia documentação. Não foi apresentada. A Vale não conseguiu. Compraram a mina e, simplesmente, decidiram altear. Foram subindo até 84m.
Seguiu dessa forma durante 18 anos, ajudada por auditorias adormecidas ou espertas, como a TÜV SÜD, corruptas, porque agora já está suspensa na lei da corrupção brasileira... E foram colocando. Cada ano que passa, mais minério exportado, mais lucro, mais dividendos, mais salários divididos entre os servidores da Vale, e o resultado é que ninguém se mexeu em relação a isso. Resultado: a barragem se rompeu. Três anos depois de Mariana! Numa empresa de engenharia, numa empresa de processo, numa empresa rica... E é inexplicável não o rompimento da barragem, porque está explicado aqui, mas a omissão! Isso é o que precisa ser punido de maneira exemplar aqui, Sr. Rodrigo.
Então, eu quero que o senhor, como engenheiro, representando uma comunidade de profissionais qualificados, capazes... A Engenharia brasileira está entre as melhores do mundo! Tanto em boas obras quanto também em lambança – porque a palavra certa é essa: lambança. Os engenheiros brasileiros hoje são conhecidos pela primazia em obras e também pela lambança.
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Eu queria que o senhor, por favor, dissesse aqui: qual a névoa, o que aconteceu, que se abateu sobre a mina na questão da responsabilidade em tomar decisões? O que foi que aconteceu? Todo mundo graduado, todo mundo bem pago, todo processo elogiado, todo mundo batendo palmas entre si, a mina rompe, a barragem rompe e mata. O que aconteceu? O que o senhor pode nos dizer sobre esses processos de segurança que falharam, fluxo de informações, normas internas, regulação? Qual é a sua avaliação sobre essa tragédia diante do que nós temos aqui?
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – O que o Relator pede é oportuno que todos ouçam. O senhor, dentro da estrutura técnica operacional da empresa, qual é a sua avaliação? Não foi um acidente. Havia toda uma estrutura operacional funcionando. O que o senhor acha que aconteceu ali? O que aconteceu na questão da barragem? O que aconteceu? Não é o que o senhor acha que aconteceu? O que, realmente, como técnico, V. Sa. poderia dizer que aconteceu?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Excelência...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – O relatório internacional fala em falha, falha, um organismo internacional, que está analisando o que foi esse rompimento dessa barragem, que detecta e usa uma palavra pequenininha: falha. O que o senhor acha que aconteceu ali?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Excelência, eu não conheço esse órgão, não tenho a documentação...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Esquece o órgão. Olha só o que aconteceu em Brumadinho.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu não sou especialista em geotécnica, em geomecânica, e eu gostaria também de saber o que aconteceu, porque, para mim, aquela estrutura estava segura, eu trabalhava lá, eu tinha um escritório lá. Esse escritório já não existe mais. No dia 8 de janeiro, que foi o último dia em que eu estive lá, dentro do auditório, com 200 pessoas, fazendo uma reunião com o meu corpo operacional, com os operadores de equipamento pesado, com o meu quadro técnico operacional... Eu não voltei lá depois do dia 8, porque eu saí de férias.
Eu tinha uma rotina de fazer reuniões de madrugada com o corpo operacional. Eu fiz uma reunião, e isso tem como ser comprovado, de madrugada dentro daquele refeitório. Eu transitava lá. Eu vivia lá. Para mim, aquela estrutura era segura. E eu não ia colocar a minha vida em risco, o meu direito de ir e vir, nem da minha turma, da minha equipe. Então, eu participava de forma efetiva daquela operação. O que eu acreditava é que aquela estrutura estava segura, plenamente segura. E essa informação era oriunda de um quadro técnico...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – O senhor acreditava ou alguém passava a informação de que estava segura? O senhor nunca teve informação contrária? Então, o senhor transitava.
Pelo lado emocional que o senhor fala, da sua atividade técnica de estar, conviver, interagir, vivenciar, a gente ouve as palavras do Senador Otto, colocadas aqui, elas foram buscadas no interior da dignidade de um Parlamentar que vê um acontecimento como esse...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – É. De um cidadão. Sou mineira, nasci em Caratinga. Eu tenho amor pelo meu Estado. Mas isso ultrapassa os limites de confrontos geográficos, de qualquer natureza. Não é tragédia de Brumadinho. É tragédia nacional. Então, quando o senhor fala isso que o senhor fala, deve agradecer a Deus todos os dias por estar ali, mas chamo a atenção, porque lá dentro, onde aconteceu esse acidente, Senador, não tinha diretor. Morreram os peões. Morreram os peões. Isso pode levar a pensar que alguém sabia que havia risco iminente, porque é comum um diretor visitar uma área de operação como aquela de uma barragem tão importante. Pode levar a pensar que as pessoas sabiam e se precaviam, já que o Poppinga falou aqui, claramente, que todos sabiam – e ele não era uma pessoa qualquer.
10:44
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Então, quando o Relator diz que agora tem um sistema técnico que está oferecendo um depósito a seco desses resíduos, eu tenho dúvida, porque, se nós dissemos todos esses anos que a Vale era uma empresa excepcionalmente importante, dotada dos melhores quadros... Onde estavam os melhores quadros, que não foram capazes de dar um sinal? Nenhum técnico levantou e disse: "Olha só, eu quero dizer que aquela barragem...". Com tantos técnicos trabalhando em cadeia na hierarquia das funções, com seus chefes responsáveis... O senhor diz... Perguntou o Senador: "Ele era amigo? Não era amigo?".
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O Alano.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – O Alano.
Eu pergunto se o senhor... Porque dizem que qualquer pessoa poderia ter alertado e suspendido as operações relativas àquela catástrofe...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Só completando este raciocínio.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Pois não.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Assim, não sei me dividir entre a Senadora da República e a cidadã, a pessoa comum que vê uma tragédia como essa com pessoas que a gente conheceu, que estavam trabalhando ali e foram embora. Hoje eu vejo assim... Já me chamou muitas vezes a atenção, Senador Kajuru, a insensibilidade das pessoas que depõem aqui.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Claro!
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Há um procedimento, que é um treinamento muito mais forte do que...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É treinamento alemão.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – ... para uma guerra ou para qualquer coisa parecida, porque todos chegam e são uníssonos, eles dizem tudo aquilo que treinam dizer.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Até as frases são iguais!
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – O senhor pareceu querer passar para todos nós aqui que tem um sentimento em relação a perdas, ao seu quadro operacional. Antecede a isso... Me desculpe, eu não tenho nada para ensinar a ninguém. O que eu tinha para ensinar do que aprendi ensinei ao Gabriel e à Júlia, ao senhor não vou ensinar nada. Mas o sentimento que o senhor tenta passar, a antecedência dele chama-se responsabilidade pública. Ninguém! Não é estarrecedor? Um acidente desse tamanho e ninguém é culpado! Os que vieram aqui tentaram colocar esse raciocínio adiante, o Poppinga, o Felipe Rocha, a Dra. Cristina. Enquanto se passava o desastre...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O vídeo.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – ... a imagem do desastre, ela virava o rosto para lá. Isto para mim foi uma tragédia: não querer ver o que aconteceu sob a égide do trabalho dela.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Eu tenho dúvida hoje, Senadora, se nós estamos diante de uma dissimulação ou se diante de uma arrogância, porque, pelo que a gente consegue depreender dos processos, um funcionário, por exemplo, do Sr. Rodrigo que chegasse lá e falasse "Olha, a barragem pode romper, porque está acontecendo isso, isso e isso". Essa pessoa não seria ouvida. É bem provável que, entre os mortos, existam pessoas que deveriam estar suspeitando, ou já soubessem do problema, tinham medo de trabalhar e hoje estão impedidas de vir aqui falar a verdade.
10:48
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O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Nessa linha coerente, Senador Viana, Presidente Rose, nessa linha coerente de ambos e humana que a população brasileira está tendo a oportunidade de ver... E aqui até vale um registro – porque eu sou muito crítico com a minha ex-classe, em que vivi por 40 anos em carreira nacional, que é a imprensa –, vale aqui fazer um registro, um elogio público à Rede Record de Televisão pela cobertura que está dando a esta CPI no seu principal telejornal. Então, que aqui registremos essa postura de independência da Rede Record de Televisão, que é a única a estar fazendo a cobertura isenta deste trabalho da CPI.
Eu vou apenas aqui entrar nessa ferida da Presidente Rose, indignada. Há momentos aqui em que ela se emociona, em que ela não aguenta; o Senador Viana do mesmo modo. Mas eu vou até oferecer ao Senador Anastasia – que é muito mais culto do que eu; porém, gosta de algumas frases minhas –, nesse caso aqui da Vale, quando o Senador Otto foi duríssimo e corajoso, como sempre, eu fico pensando que cabe aquela frase do Millôr Fernandes no caso desses homens da Vale: "O dinheiro compra o cão, o canil e o abanar do rabo". Gostou da frase?
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG. Fora do microfone.) – Sim.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O dinheiro compra o cão, o canil e o abanar do rabo. E paga advogado para eles, afastam e pagam seus salários. Como que eles vão falar aqui?
O senhor me desculpe, Sr. Rodrigo, eu enxergo pouco, mas Deus é tão bondoso que me dá, às vezes, a oportunidade de ver o que quase ninguém vê. Quando o Senador Otto, corajoso, aqui falou o que a maioria dos brasileiros gostaria de falar, eu fiquei olhando para o senhor, e depois o seu advogado conversou alguma coisa com o senhor, que eu não sei o que foi, é um direito dele. O senhor é um homem glacial por natureza ou o senhor é um homem zanho, porque eu, se um dia estiver numa CPI e alguém me chamar de criminoso, eu não sei qual seria a minha reação. O senhor foi chamado de criminoso aqui por um colega que tem uma história de mais de 30 anos de vida pública, cristalina, limpa, sem nenhuma mancha. Ele disse o que a maioria do povo gostaria de dizer, o povo brasileiro. E o senhor não respondeu nada? O senhor foi chamado de criminoso, e o senhor não tem nada a responder?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO (Fora do microfone.) – Eu não sou um criminoso.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, pelo menos, o senhor respondeu agora, porque, na hora em que ele falou...
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu não sou um criminoso.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – ... o senhor ficou quieto.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – E eu tenho a consciência limpa de que eu não sou um criminoso.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Fora do microfone.) – É serial, porque foi Mariana e Brumadinho, é serial. Tem dois em série.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Em série, em série.
Eu tenho – Senador Viana, peço a compreensão dos senhores; vai abrir agora a sessão, e eu quero, inclusive, falar sobre esta CPI lá na sessão, um ponto importante do meu pronunciamento, sou o primeiro orador inscrito –, eu só tenho uma colocação aqui para voltar aos senhores e ao Relator: há, nesta CPI aqui, Senador Anastasia, o senhor pode observar nas transmissões das reuniões, e o Senador Viana, com certeza – a gente vai almoçar sábado, em Belo Horizonte, e conversar sobre isso, mas eu tenho certeza de que ele concluiu –, há duas estratégias de defesa aqui. Uma estratégia é o alto, e é do alto, Presidente Rose, do alto escalão da Vale, que tenta atribuir toda a responsabilidade ao corpo técnico do qual o Sr. Rodrigo Melo faz parte, fazia parte.
10:52
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A outra veio do Sr. Felipe Rocha, aqui, que afirmou expressamente que a diretoria da Vale sabia muito bem dos riscos da B1.
Então, Sr. Rodrigo, a estratégia do Sr. Felipe Rocha está errada? Sim ou não, por gentileza.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Qual seria a estratégia do Sr. Felipe Rocha?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – A estratégia dele foi essa, de falar que a Vale sabia de tudo. Que os diretores do alto escalão sabiam de tudo, dos riscos.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Isso cabe a ele.
Eu posso...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor não concorda com ele?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – O que eu posso concordar é com a minha fala, com a fala dele é uma responsabilidade dele.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Está, mas ele disse isso. O senhor não pode pelo menos dizer se concorda ou não com o que ele falou? Porque essa é uma parte da estratégia. Eu vou falar a outra.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Com todo respeito, eu não ouvi o depoimento do Sr. Felipe.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor não viu?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Todo mundo viu! O senhor não quis ver?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não é questão de querer, é questão de não conseguir, em função desse processo todo.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu convido o senhor a ver.
O senhor já viu presídio, não é? O senhor ficou lá, não é?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Sim.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É muito ruim, não é não? O senhor chorou lá?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Sim.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Chorou?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Sim.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Chorou e pensou o quê? No momento das lágrimas?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu pensei nas vítimas, que eram, certo, meus companheiros de trabalho, era minha equipe. Eu pensei nos familiares das vítimas, certo, que estão sofrendo. Eu pensei no sofrimento da minha família. Eu pensei no meu sofrimento. É muito difícil.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor pensou que pode voltar para lá?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu pensei no sentimento que as pessoas estavam tendo naquele momento. Eu não tive condição de planejar o futuro. Ali você não pensa no futuro, você pensa no momento e no seu sentimento. E o sentimento que eu tinha dentro daquela prisão...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor ficou nove noites lá.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Nove noites e dez dias.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, nessas nove noites e dez dias, em algum momento o senhor falou: "Meu Deus, perdão, Deus. Deus, me perdoe, Deus, eu errei".
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – O que está me deixando vivo até hoje, e eu estou aqui em condições de participar desta CPI, é que eu fiz essa reflexão já várias vezes. Eu posso afirmar para o senhor, de uma forma muito clara e muito direta, que eu permaneceria da mesma forma, se pudesse voltar o tempo atrás, porque se eu tivesse dúvida, eu não teria condições de estar aqui. Eu vivia lá. Eu conhecia aquelas pessoas. Eu tenho 25 anos de profissão dentro da Vale.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Tem orgulho da Vale?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu tenho orgulho da minha vida profissional. A Vale foi a minha vida profissional. Eu formei e fui contratado pela Vale há 25 anos.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – A Vale foi a sua vida, não é?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – A minha vida profissional.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É. Para os outros ela foi a morte, não é?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Ela poderia ter sido a minha morte também, se eu estivesse lá.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – É. Foi de um amigo seu.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – É. Ela poderia. E eu não posso fugir desse sentimento, Senador.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Para concluir, o senhor está preparado para enfrentar os rigores do sistema carcerário brasileiro, enquanto os diretores e acionistas da Vale aproveitam tudo que a vida tem de bom, como bem colocou o Senador Otto? O senhor viajou com a sua família para o exterior e tudo.
Então, pela última vez, pela última vez, eu prometo. O senhor, alguma vez, comunicou escritórios, etc., a jusante da Barragem nº 1 da Mina Córrego do Feijão, ainda que não houvesse o risco iminente? O senhor comunicou? Por gentileza, sem ser abstrato. O senhor comunicou?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Perdão. Comuniquei o quê, Senador?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Comunicou o que o senhor sabia.
10:56
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O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – O que eu sabia era que a barragem estava segura, plenamente segura.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor sabia que ela estava segura?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – A informação que eu tinha era a de que ela estava segura, e eu confiava nisso plenamente.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Então, a culpa ou o dolo do crime que vitimou centenas de pessoas é exclusivamente do corpo técnico local? Sim ou não? É do corpo técnico local a culpa?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu não posso afirmar isso, sem a finalização do processo investigatório...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – O senhor deixou de informar os escalões superiores, que não teriam agido em razão da sua omissão?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador, com todo o respeito, que omissão?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu não preciso explicar para o senhor o que é omissão, não é?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não! Que omissão?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Omissão!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Kajuru, vou dar sequência a V. Exa. aqui...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Por gentileza!
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O Sr. Rodrigo...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – A diretoria sabia de tudo, Relator, pelo amor de Deus! Ela não quis agir.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O Sr. Rodrigo Artur Gomes de Melo veio aqui nos dizer que a função dele era a de produção. Foi isso mesmo, não foi, Sr. Rodrigo?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – A minha atribuição era da gestão operacional da lavra, do tratamento e do embarque.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Então, vamos ao documento oficial: "Vale e TÜV SÜD informaram à Agência Nacional de Mineração [...]". Aqui, você tem a sequência de responsabilidades sobre a mina de Brumadinho, sobre toda a operação: "Gerência. Responsável Técnico pela Gestão (ART). Está escrito "Gerência". Está lá escrito: Rodrigo Artur Gomes de Melo, Gerente Geral responsável pela operação do complexo. O senhor está acima, inclusive, da manutenção, monitoramento e inspeção da barragem.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Mentir em CPI pode, Relator? Isso pode, Presidente?
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Ele está com habeas corpus.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu quero esclarecer...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) – Eu pediria voz de prisão para ele, se eu pudesse.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – O senhor é o gerente. Está aqui que o senhor é o responsável, é o Gerente Geral.
Há outra coisa: parece, às vezes, que o senhor, como fala, nunca viu a barragem. O senhor não participou dos PIESEMs de segurança, não teve acesso às informações todas sobre o que poderia acontecer lá?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não, eu não participava do Piesem. E, só me referindo à ART, eu era a ART da gestão da lavra, não da barragem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Rodrigo, vamos ler juntos o que está ali? "Estrutura Organizacional da Barragem." Está lá: "Gerente responsável." O senhor está ali como um dos responsáveis por tudo lá. Por que está dessa maneira, então, Sr. Rodrigo?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Essa ART é referente à gestão operacional que estava vigente. A barragem estava paralisada. Eu não era ART.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Vou ler aqui para quem não está podendo acompanhar a Auditoria Técnica de Segurança informada à Agência Nacional de Mineração. Diz assim: "Relatório de Auditoria Técnica de Segurança de Barragem. Laudo Técnico de Segurança de Barragem/2018". "Auditoria Técnica de Segurança, 2° Ciclo. Complexo Paraopeba - Mina Córrego do Feijão".
Estrutura Organizacional da Barragem.
As informações sobre a estrutura organizacional associada à segurança da barragem estão indicadas na Tabela 2.2. Resumidamente, a estrutura organizacional foi segmentada em: gerenciamento, operação, manutenção, monitoramento, inspeção e demais profissionais envolvidos.
Gerência [ou seja, os responsáveis diretos por toda a operação, inclusive da barragem]:
[...] César Grandchamp. Vale. Especialista Técnico. Especialista Técnico de Geotecnia, Ferrosos Sul.
Responsável Técnico pela Gestão (ART): Rodrigo Artur Gomes de Melo. [...] Gerente Geral, Gerente Responsável pela Operação do Complexo. [...] [E ali o número do seu Crea.]
Especialista Técnico. César Grandchamp. [...] Especialista Técnico de Geotecnia, Ferrosos Sul. O Sr. Schvartsman esteve aqui, Sr. Rodrigo, logo na nossa primeira reunião, e foi muito categórico em dizer assim: "Eu não sabia, eu não tive acesso; a responsabilidade é do nosso quadro técnico". O senhor é o Gerente Geral, especialista, que está colocado aqui como responsável, ou seja, o Sr. Schvartsman colocou a responsabilidade para o senhor, para o seu César Grandchamp e para aqueles que estavam aqui na sequência: Lucio Mendanha, Cristina Malheiros e por aí vai nessa história toda.
11:00
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A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Responsável Técnica pelo Monitoramento e Inspeção.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Da barragem.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – E ela afirmou, inclusive, Sr. Relator...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sra. Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – ... que não chegaram às mãos os laudos necessários para que ela tomasse qualquer atitude.
Pois não, Senador Otto.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sra. Presidente, Srs. Senadores, o que me chama a atenção é o seguinte, o Dr. Rodrigo Melo foi o responsável pela direção da mina lá de Mariana. O que aconteceria se a empresa fosse realmente uma empresa séria? A demissão dele. Ele não foi demitido de lá, e lá teve um acidente grave. Ele foi transferido de lá para Brumadinho, ou seja, aconteceu o drama lá de Mariana, do Rio Doce, e, ao contrário de ser demitido por incompetência, ele foi transferido para Brumadinho, para silenciar o caso, o fato, a tragédia de Mariana. Não tenho a menor dúvida disso e de como ele está agora também sem querer falar a verdade e mentiu. Ele está ali clara a mentira que ele contou. Ele disse que era responsável pela gestão da mina, da operação da mina...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... da produção. E ele é o Gerente Geral. Então, é uma coisa absurda.
Mas eu queria acrescentar aqui e perguntar ao Sr. Rodrigo: quem tinha abstratamente, hipoteticamente os poderes para remover as instalações, ainda que não houvesse risco iminente, era o senhor?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador Otto...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Era o senhor que tinha, ou não? Só o senhor responder.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – ... eu teria que explicar o processo para elucidar essa questão.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Como?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu deveria e teria que explicar o processo todo para elucidar essa questão.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Rodrigo, o senhor assinava os relatórios técnicos, o senhor era o responsável por eles, assinatura digital, porque, pela lei, coloca-se lá, o senhor assume toda uma responsabilidade no processo, inclusive, de segurança da barragem. Esse documento aqui, inclusive, que ainda não havia sido divulgado aqui em nosso País, foi fornecido internacionalmente às auditorias que estão acompanhando a Vale no exterior a pedido da fundação que faz as pesquisas e também dos próprios consultores internacionais que estão acompanhando a Vale e que estão deixando a Vale. Nós estamos com vários países tirando a Vale da carteira de investimentos, porque as informações não são seguras.
E, aqui, lembrando os Srs. Senadores, ele, o Sr. Rodrigo Artur; o Sr. César Grandchamp, que esteve aqui; o Sr. Lucio Mendanha morreu, lá na... Então, nós temos três pessoas aqui que são apontadas pela direção e a Presidência da Vale como os responsáveis: o senhor, a Cristina Malheiros e o César Grandchamp. Os senhores foram apontados, no primeiro depoimento a esta CPI, como os responsáveis pela operação da mina e a segurança da barragem.
11:04
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O senhor não gostaria de rever tudo que o senhor falou aqui até agora e nos dizer claramente por que não foram tomadas as providências, por que o senhor assumiu essa função aqui, toda uma responsabilidade legal? A documentação está aqui, é uma documentação válida. O senhor não gostaria de rever o seu posicionamento aqui? Nos dizer claramente o que foi que aconteceu?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador Carlos Viana, com todo respeito, eu estou falando a verdade desde o início.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Sra. Presidente, ele não respondeu o que eu perguntei. Sim ou não à pergunta que eu fiz ao senhor? O senhor tem que dizer "sim" ou "não".
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Eu peço ao senhor que responda à pergunta formulada pelo Senador.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – O senhor tem que responder. Se o senhor quiser eu formulo outra vez. O senhor quer que eu formule?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Não precisa, Senador Otto. Eu teria que explicar o processo.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – O senhor sabe exatamente o que é. Então o senhor tem que dizer "sim" ou "não".
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Eu reitero: eu deveria explicar o processo.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Ele não respondeu. Ele não respondeu.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Senador Otto...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – A falta de uma resposta de sim ou não compromete muito...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – A qualidade até do depoimento também.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Exato, o depoimento.
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Porque quando eles se valem do habeas corpus...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Eu só peço ao Relator que registre essa situação de ele se negar a responder à pergunta que foi feita aqui.
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Senador, só para ajudar a elucidar – eu não tive a oportunidade de responder com o processo –, na ART que está obviamente esse documento, plotado ali no vídeo, o senhor pode reparar que a minha ART, igual eu comentei, era de gestão do complexo. A barragem estava parada. Com relação à ART de operação, manutenção, monitoramento e inspeção, nós podemos ali ver de forma clara que a operação e manutenção da barragem era do Sr. Lucio Mendanha, que não está entre a gente. Podemos verificar também que a operação e manutenção – ó lá, ó – da barragem com... Novamente, o Lucio Mendanha. E que o monitoramento e a inspeção era a funcionária Cristina Malheiros. Ou seja, desde o início eu estou falando a verdade. A minha ART era de gestão do complexo, não era da operação, não era da manutenção e do monitoramento e inspeção do...
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – Então o senhor não tinha conhecimento nenhum da situação da barragem? O senhor quer me convencer disso? O senhor não tinha conhecimento nenhum da barragem, essas pessoas não lhe passavam a situação da barragem.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Nem teve acesso a informação nenhuma?
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – O senhor não sabia de nada. O senhor era um... O senhor estava voando, não estava sabendo o que estava acontecendo na barragem porque ela estava desativada. Não sabia que ela estava em risco de rompimento? Claro que sabia. O senhor está mentindo. O senhor está mentindo aqui, o senhor está ocultando.
E outra coisa, eu falei aqui: é reincidente no crime ele. Ele era responsável por Mariana. Foi transferido para Brumadinho para ficar calado. Chegou lá, aconteceu o mesmo problema, por negligência, falta de respeito com as vidas que foram levadas pela lama da barragem de Brumadinho.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Sr. Rodrigo, eu vou colocando aqui esse eslaide e vou dar um exemplo. Eu recebi a incumbência do Presidente do Senado de tomar conta de toda a área de comunicação institucional desta Casa. Então, todas as decisões que são tomadas ou serão daqui para a frente serão tomadas com o meu conhecimento. Todas as decisões. A partir de agora, todo o planejamento estratégico, toda a execução, tudo o que for feito tem que passar por mim, porque se eu assumi a responsabilidade, se eu aceitei, eu disse assim: "Eu aceito". Então, eu quero saber o que está acontecendo, para que a situação depois não me venha apanhar de surpresa.
O senhor era o gerente do complexo. O senhor era o gerente, ou um deles, do complexo. E, por obrigação de qualquer gerente, especialmente numa questão de segurança, o senhor teria, por obrigação, de saber tudo que estava acontecendo, inclusive participando das reuniões de segurança da barragem. Isso é da gerência, porque o senhor respondia pela operação juntamente... E segurança da barragem significa segurança da operação, tanto que está lá a situação delicada de Brumadinho. Se o senhor não sabia, por que não ficou sabendo?
11:08
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E agora houve um aqui também responsável, o Sr. Grandchamp, se não estou enganado, que veio falar que a culpa era do Alano, que morreu; agora o senhor está dizendo que é do Lucio Mendanha, que morreu também. É um posicionamento muito claro de jogar a responsabilidade para quem não está aqui. O senhor era o gerente. Gerente tem a responsabilidade de dar notícia do que está acontecendo sob o comando dele. O senhor participava... Não era tão grande assim o complexo. Há momentos em que me parece que o senhor nunca viu a barragem, me dá essa impressão às vezes quando o senhor está falando.
Então, o que manda aqui é a documentação oficial ao Estado brasileiro, que é o responsável pela fiscalização... Na documentação, está aqui que o senhor era um Gerente Geral, um deles. Está aqui. Não há como escapar dessa responsabilidade.
Eu pergunto ao senhor claramente: de quem foi a responsabilidade em não dar o alerta sobre a questão da barragem? Qual era a sua participação para que o senhor pudesse ter evitado essa tragédia?
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – Se tivesse um risco iminente de ruptura, a área técnica iniciaria o processo...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES. Fora do microfone.) – Mas não iniciou...
O SR. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO – ... via aviso ao Centro de Emergência, ao ponto focal do PAEBM, e a gente estartaria todo o processo de evacuação.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – De minha parte, Excelência...
A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) – Olhem só, o que acontece aqui, Senador Otto, Senador Anastasia, Senador Carlos Viana e Senador Kajuru, é que o depoente – que, neste caso, está na condição de testemunha porque foi transformado – poderia chegar aqui, falar qualquer coisa e ir embora sem nenhum comprometimento com a verdade no seu depoimento. No caso, transformado em testemunha, ele está impedido de mentir. Indelevelmente, a mentira é um fato criminoso na CPI.
O que acontece é que, quando eles vêm municiados e protegidos pelo habeas corpus, que foi impetrado pelo advogado e outros, vem uma decisão do Supremo, na esteira das decisões proferidas pelos Ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber. Eles deferem a medida liminar para garantir ao senhor, que está aqui como testemunha, o direito ao silêncio, o direito à assistência por um advogado – como está acontecendo –, o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade. Então, o que muda... Há mais: o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores. Serve como salvo-conduto. É o que está escrito e assinado pelo Ministro Fachin, inclusive. É para nos notificar. A autoridade apontada como coatora sou eu, para que não queira prestar informações que entender pertinentes neste processo como um todo, o que nos coloca diante... Não fazemos nada, não é um papel que me cabe ou a qualquer um dos Srs. Senadores. Ao fazermos, estaremos impedidos de diligentemente oferecer subsídios da verdade para que se produzam efeitos da incriminação daqueles responsáveis por tamanha tragédia.
Diante disso, todos nós, inclusive o senhor, Senador Otto, que me emocionou aqui várias vezes... (Pausa.)
Desculpem.
11:12
R
Aos senhores, eu quero oferecer dois dados importantes.
Sobre barragens que obtiveram, Sr. Senador, alteamento recentemente, barragens essas que são em Itabiruçu, num complexo da Vale em Itabira; a Barragem de Timbopeba, em Ouro Preto, Distrito de Antônio Pereira, todas essas, me parece que são de responsabilidade da empresa Anglo. E destaque inclusive para outras barragens: Conceição do Mato Dentro, entre Conceição e Alvorada de Minas, em que a população está praticamente, Senador Anastasia, sem água – sem água –, que é toda captada pela Anglo.
Quero dizer que depois daquilo que foi considerado a suspensão das barragens, o descomissionamento delas, depois disso, antes do acidente, tiveram alteamento de barragem. Quer dizer, de nada serviram sequer os indícios de possibilidade de tragédia, de rompimento... Nada serviu.
Quando as suas palavras – que foram que nem lâminas finas que cortam a alma da gente –, quando chegam aqui, a gente está diante dessa circunstância, é trazido aqui a público um documento que desmente categoricamente o depoente, a testemunha que está aqui na mesa, a gente pergunta: para que serve o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a Justiça? Nós ficamos acuados diante da necessidade da verdade absoluta para que ela produza efeitos pelo menos na Justiça em relação à tragédia acontecida.
Eu gostaria de – se alguém quiser acrescentar mais alguma coisa – agradecer a presença dos Srs. Senadores. E, mediante a falta quórum, não poderemos votar o requerimento que se encontra aqui, importantíssimo:
ITEM 1
Requerimento Nº 62/2019
Requer acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente-executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale no Complexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA.
Autoria: Senador Jorge Kajuru.
Eu não posso colocar em discussão. Posso ler e não posso votar. Por isso a importância que temos de na próxima semana contar com todos os membros, porque essa acareação se faz absolutamente necessária, ainda que todos venham com o expediente do HC, ainda que todos venham. A sociedade precisa ouvir e ela, diligentemente, vai chegar às suas conclusões, ainda que a Justiça não alcance as testemunhas que aqui estiveram.
Diante desses fatos, eu considero encerrada a presente CPI.
(Iniciada às 09 horas e 39 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 15 minutos.)