21/05/2019 - 10ª - CPI de Brumadinho

Horário	Texto com revisão

13:51 R	A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Havendo número regimental, declaro aberta a 10ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 21, de 2019, para apurar as causas do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho, e outras barragens. Eu gostaria inicialmente, antes de passar à fase de convocação para a oitiva, de perguntar ao senhor se podemos votar os requerimentos, já que temos no painel o quórum desejado para votar os requerimentos que estão sobre a mesa. (Pausa.)
13:55 R	Não iremos votar o requerimento em questão, porque ainda precisamos ouvir, nesta fase da oitiva, o Sr. Joaquim Pedro de Toledo, Gerente Executivo da Geotecnia Operacional da Vale. Peço que ele seja conduzido ao plenário, por favor. (Pausa.) Antes de iniciarmos o depoimento do Sr. Joaquim Pedro de Toledo, informo ao depoente e ao Plenário que recebemos a decisão proferida, como de praxe, nos autos do HC 171.399, em seu favor, que assegura o seu direito de permanecer em silêncio, de ser assistido por advogado, de não ser submetido ao compromisso de falar a verdade ou subscrever termo com esse conteúdo e de não sofrer constrangimento decorrente do exercício desses direitos. A pergunta que segue é se o senhor tem consciência desse habeas corpus, acompanhado do seu advogado, Sérgio Leonardo, que é advogado do depoente. Tem conhecimento do HC? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sim, Sra. Presidente, tenho conhecimento. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor tem a intenção de permanecer em silêncio? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Não. Estou com a disposição de colaborar com os trabalhos desta CPI. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu quero deixar claro aqui - a gente, muitas vezes, não fala tudo que é possível falar porque o tempo não preside as nossas intenções - que nós temos conhecimento de que essa é uma estratégia para que, no final dos trabalhos, seja dito que todos colaboraram com os trabalhos da CPI. Mas só o habeas corpus garantindo o direito de não falar a verdade não quer dizer que o senhor se sente a esta mesa e responda as perguntas com o teor da verdade. Mesmo assim, nós vamos ouvi-los. Passo a palavra, inicialmente, ao nobre Relator, Senador Carlos Viana, para que possa fazer as perguntas pertinentes. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Meu boa-tarde, Presidente Rose de Freitas! Meu boa-tarde a todas e a todos os presentes! Meu muito obrigado. Como sempre, é de praxe, Sr. Joaquim, nós colocarmos aqui para as pessoas que estão nos ouvindo que o mais importante é que nos elucide a participação clara de cada um pensando na própria defesa, e não apenas na defesa conjunta e já bem planejada da empresa Vale. A Vale, nós sabemos, tem feito treinamentos exaustivos com os senhores para que as respostas sejam padronizadas dentro das linhas de defesa da empresa, e o mais importante aqui é que o que o senhor nos disser, o que o senhor nos colocar pode facilitar, e muito, futuramente, a sua defesa, inclusive diretamente à Justiça, uma vez que as responsabilidades estão sendo definidas uma a uma e também as responsabilidades conjuntas.
13:59 R	Fica, portanto, aqui a nossa colocação e a nossa expectativa de que o senhor colabore diante de tudo o que nós vamos apresentar e que temos conseguido na avaliação dos documentos. Quero também já deixar, com muita tranquilidade, que todos os e-mails de que nós tivemos a análise, toda a quebra do sigilo desses e-mails que foi feita... Uma boa parte, inclusive, nós não podemos apresentar por estar sob segredo de justiça. Mas aqueles que nós entendemos como relatórios públicos ou disponíveis para avaliação nos vários sistemas hoje de controle serão colocados aqui. São dezenas e dezenas de e-mails que estão à nossa disposição já há bastante tempo. Agora nós terminamos a compilação dos dados. Até a semana passada, nós não tínhamos ainda o trabalho totalmente feito pela equipe, mas ele está à nossa disposição, e nós vamos apresentar alguns deles aqui para que os senhores tenham acompanhamento. Sr. Joaquim Toledo, na auditoria técnica de segurança da Barragem B1, em agosto e setembro de 2018, ou seja, poucos meses antes do rompimento, à p.70, lemos o seguinte: Já no pé da barragem, deve-se atentar ao grande bloco abaixo da estrada. Para determinar com precisão sua extensão, recomenda-se a limpeza da área e a realização de mapeamento geológico de superfície. Esta última deve ser complementada por investigação geofísica para determinação das dimensões não expostas. Uma vez realizadas tais investigações, a estabilidade de bloco e seu potencial de comprometimento de estrutura devem ser avaliados. Especialmente, deve-se atentar à possibilidade de que movimentações desse bloco constituam gatilhos para liquefação. Nós estamos falando aqui do relatório da TÜV SÜD em agosto e setembro de 2019, com muita clareza, sobre o que deveria ser feito e o que poderia acontecer caso se confirmassem as informações que estavam lá. No mesmo tema, um documento da força-tarefa do Ministério Público cita o e-mail enviado pelo senhor para o consultor Armando Mangolim Filho em 31 de julho daquele mesmo ano, em 2018. Nesse e-mail, o senhor encaminha, como anexo, um relatório produzido por Flávio Ferreira Filho sobre a situação do bloco de canga no pé da Barragem B1. No e-mail, o senhor afirma: "A B1 de Feijão é mais tenebrosa do que eu imagino". Está lá no seu e-mail: "A B1 de Feijão é mais tenebrosa do que imagino." O senhor é engenheiro de minas, trabalha na Vale há 27 anos. Não é isso? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Trabalho há 28 anos. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Até ser afastado, era Gerente Executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste. Portanto, não é alguém que se assusta facilmente com as coisas. Por isso, pergunto, na sequência aqui: o que havia de tão assustador na Barragem B1, em julho de 2018? O que o senhor fez para reduzir os riscos da Barragem B1 depois de ter acesso a essa informação? O que foi feito em relação ao bloco de canga no pé da Barragem B1? Uma movimentação daquele bloco poderia ter sido o gatilho da liquefação da barragem? O que foi feito, Sr. Joaquim? Eu queria que o senhor deixasse claro o que era tão assustador na B1 que levou uma pessoa experiente como o senhor a escrever, a colocar isso dentro de um dos seus e-mails.
14:03 R	O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, essa foi uma situação particular que ocorreu ao receber um e-mail de um geólogo. Tratava-se de um bloco de formação ferrífera que estava a jusante da barragem, em terreno natural. Ao receber a informação do geólogo, eu tive a percepção de que esse bloco poderia estar conectado à estrutura da barragem. Imediatamente, usei esse adjetivo e encaminhei ao nosso consultor interno, Armando Mangolim. Sabendo que ele se encontrava no mesmo prédio que eu, eu me dirigi a ele, e ele me esclareceu que se tratava de um bloco externo de, provavelmente, idade geológica, ou seja, ele é bem anterior à instalação da barragem e ficava nessa região. Isso desfez o meu entendimento inicial. Seguido a isso, eu recebo também o e-mail do Sr. César Grandchamp falando que iria tomar algumas medidas sobre esse bloco. Quais foram essas medidas? Uma limpeza do terreno, um desvio de drenagem e um ponto de monitoramento topográfico em cima do bloco. Então, eu acho que essas medidas foram acertadas e estabeleceram um nível de controle adequado. A confusão inicial foi de minha parte, porque, ao imaginar que um bloco poderia estar integrado à estrutura, aquilo me causou muita preocupação. Então, quando fui esclarecido, eu desfiz essa minha preocupação e, logo em seguida, recebi essas outras informações que me contentaram do ponto de vista de preocupação e de responsabilidade sobre as ações. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Joaquim Toledo, o senhor, um homem com 28 anos de Vale, que tem as informações que o senhor tinha inclusive sobre o fraturamento hidráulico que nós tivemos poucos dias antes desses relatórios, escreve que a B1 de Feijão era mais tenebrosa do que imaginavam. O senhor está querendo nos convencer de que foi um monte de minério do lado de fora, um bloco, que levou o senhor a escrever isto aqui? É disso que o senhor está tentando nos convencer? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Não, Excelência, o que estou esclarecendo é que eu fiz uma leitura equivocada da informação. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Por que a B1 era tão terrível? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - É exatamente isso que eu estava explicando... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Não, o senhor está nos dizendo que havia um bloco externo e que depois foi retirada essa questão de segurança... Eu tenho a certeza de que o senhor, como um bom engenheiro que sempre foi, porque senão o senhor não estaria lá por 28 anos, sabe muito bem que um bloco externo à barragem não daria, em momento algum, condições para o senhor escrever que a Barragem B1 era mais tenebrosa do que imaginavam. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Pois bem, essa foi a minha interpretação equivocada, porque quando eu recebi o e-mail... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Ou o senhor não estava equivocado, a barragem rompeu. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - No momento, em agosto, a minha preocupação foi que, se houvesse um bloco de rocha integrado à barragem, essa seria uma situação muito preocupante. Por isso, eu agi com urgência, demandei informações do nosso consultor interno e depois recebi também informações do especialista técnico, o Sr. César Grandchamp, que esclareceram a minha dúvida, ou seja, não havia um bloco integrado à estrutura. Esse bloco era externo. Houve uma confusão de minha parte. Eu fui incisivo no adjetivo usado porque eu fiquei muito preocupado. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor está se referindo só à questão do bloco ali de canga, mas e as informações anteriores que o senhor tinha?
14:07 R	O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - As informações anteriores... O primeiro evento, Excelência, que eu tive dessa estrutura foi o evento do DHP nº 15. Eu recebi um telefonema do Sr. César Grandchamp, falando do evento e que ele estava se dirigindo ao local. Então, esse foi o primeiro evento que eu recebi dessa barragem, ou seja, é o primeiro evento que denotou uma mudança do estado de conservação da barragem. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu queria apenas entender o que o senhor está dizendo. No e-mail, o senhor afirmou: "A B1 de Feijão é mais tenebrosa do que imagino". Depois que soltaram esses eventos, essas conversas e constatações, o senhor já escreveu o contrário do que está aqui? O senhor disse que a B1 de Feijão não era tão tenebrosa quanto imaginava? O senhor escreveu isso? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sra. Presidente, eu me dei por satisfeito pelas informações que recebi e não reescrevi uma nova mensagem sobre ela. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Joaquim Toledo, vou lhe dar aqui cinco eslaides ilustrativos de como a Vale lidava com a segurança das barragens. Nós vamos aqui analisar em conjunto. Cadê o eslaide 1, por favor? Vamos colocar o eslaide nº 1. Ali está. Vamos lá! Eu vou ler para facilitar para quem não consegue enxergar aqui. Esses, como eu disse, são documentos já oriundos da quebra do sigilo dos e-mails, os que podem ser divulgados naturalmente - há uma série de outros que estão mantidos sob sigilo, e nós temos um termo de confidencialidade com o Ministério Público, com a força-tarefa. Então, vamos lá! Esse é o eslaide 1. É do Sr. Denis Valentim, da TÜV SÜD: "Boa tarde, segue planilha de leituras revisadas e atualizadas com os dados baixados na torre da Vale esta semana. Foram lançadas as leituras no dia 10 de janeiro de 2019". Então, no dia 10 de janeiro, Sr. Joaquim Toledo, o Sr. Denis Valentim escreveu para os senhores, e o senhor teve conhecimento: "Cinco sensores estão sem leituras [...] [ali ele cita os números], a equipe de campo irá verificar se há algo de errado nos dataloggers. Os instrumentos que estão com abas em amarelo estão com leituras discrepantes, e deve ser feita uma análise detalhada tanto quanto uma conferência dos tags cadastrados. Acredito que tenha instrumentos com tag trocado. Em anexo, dados colhidos na ação". No dia 10 de janeiro, 15 dias antes do rompimento, já havia um relatório claro sobre os sensores sem leituras e as informações desencontradas a que todos os responsáveis pela área de geotecnia tiveram acesso. Aqui nós temos a cópia de todos os que receberam dentro da TÜV SÜD. Pode passar o segundo eslaide, por favor. É do Sr. Helio Cerqueira para o Sr. Denis Valentim. Ele diz o seguinte: Fabiano/Denis, as leituras estão incoerentes. Favor verificar o que aconteceu. Ainda estamos sem leituras para prosseguir com o monitoramento dessa barragem alteada a montante. Priorizar isso! Se não encontrarem a falha, me liguem no celular. Precisamos resolver isso rápido. Sr. Helio Marcio Lopes de Cerqueira, Engenheiro Geotécnico, Gerência de Gestão de Riscos Geotécnicos, Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos. O senhor conhece o Sr. Helio Marcio, Sr. Joaquim Toledo? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu o conheço. Eu o conheci após o rompimento da estrutura.
14:11 R	O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Vamos ao próximo eslaide, por favor! Artur Ribeiro diz: "Realmente, parecem leituras trocadas, conferindo com as leituras anteriores". Cita aqui os piezômetros e vai colocando... O assunto já havia ganhado destaque entre vários nomes da Vale: Helio Cerqueira, Tec Wise, Sr. Fabiano Gomes, Sr. Diego Fernandes. Cópias foram enviadas para Vinícius Xavier; para instrumentação TÜV SÜD; para Anderson Fernandes, da Vale; para Herbert Mascarenhas, da Vale. Todos estavam sendo informados sobre o problema dos dados que não existiam corretamente. Vamos ao eslaide 4. Escreve aqui o Sr. Anderson Fernandes, que é funcionário da Vale: "Implantação de projetos estratégicos". A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES. Fora do microfone.) - Naquele eslaide anterior, há uma observação embaixo. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É que nós tiramos os telefones de contato para não... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES. Fora do microfone.) - Está escrito: "Realmente, parecem leituras trocadas, conferindo com as leituras anteriores". O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Exatamente! E ali há dados que não podem ser divulgados. O Sr. Anderson Fernandes, da Vale, diz: "Prezados, precisamos de uma análise rápida de vocês quanto a possíveis divergências entre o programa do datalogger e a instalação em campo para sanar esse problema rapidamente". Esse e-mail é do dia 24 de janeiro, um dia antes do rompimento, às 15h05. Todos os alarmes estavam sendo dados interinamente e administrativamente para os gerentes, para os técnicos de campo e para os supervisores de geotecnia. Os e-mails são muito claros em relação à informação, e ela circulou entre todos os responsáveis diretos da Vale lá. "Precisamos de uma análise rápida de vocês quanto a possíveis divergências entre o programa do datalogger e a instalação em campo para sanar esse problema rapidamente. Caso não tenhamos uma solução rápida, precisamos fazer a coleta manual dos pontos que geraram divergência. Obrigado, Anderson Fernandes." Passe ao eslaide nº 5, por favor. É da empresa Tec Wise. Também é enviado para um grupo de responsáveis técnicos pela análise dos dados de Brumadinho e também para os contatos na Vale: "Boa tarde! Anderson, temos que analisar o programa do CR310 instalado. E, para a próxima semana, vamos agendar uma visita no local para sanar este problema. Confirmo com você a data". Vamos ao eslaide nº 6. Está lá já? "Fernando/Denis, vamos tentar ir amanhã. Ainda não temos leituras para o mês de janeiro/19 para as barragens 1, Vargem Grande e B3/B4. E só temos cinco dias úteis até a virada do mês. O risco de multa do DNPM é muitíssimo alto", assina Helio Marcio Lopes de Cerqueira, engenheiro geotécnico da Vale. Sr. Joaquim, as informações, desde o início de janeiro, na verdade desde o ano anterior, estavam discrepantes. Os senhores tiveram acesso a todas as informações. Os técnicos começaram a fazer alertas graves a partir de janeiro. Dois dias antes, os e-mails que estão trocados aqui já mostravam claramente a preocupação com a barragem. Um dia antes, os dados estavam, todos eles, confusos. E, no último e-mail, nós mostramos aqui a preocupação de que a Vale fosse multada, não de que a barragem se rompesse e de que matassem pessoas.
14:15 R	Diante de todas estas questões aqui, Sr. Joaquim, eu gostaria que o senhor fizesse para esta CPI uma análise de como a Vale trata as questões de segurança da empresa, de como, com informações como essas, que são técnicas o suficiente até para leigos, de que a barragem poderia matar todas aquelas pessoas, ninguém tomou providências para que algo fosse feito. O que é que o senhor tem a nos dizer de todos estes detalhes aqui que comprovam a preocupação e as informações de que barragem poderia romper? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor pode responder, por favor. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, nesse período das trocas de e-mails, eu estava em minhas férias. Quando houve a notícia do rompimento da barragem, eu tive a oportunidade de conversar com o Sr. Artur Ribeiro, que me contou o relato dele sobre esse assunto. Ele recebeu a informação no dia 23, e essa informação tratava de um sistema de coleta de dados que havia sido instalado, ou seja, toda barragem de montante com dano potencial alto deveria ter seu monitoramento automatizado. Estava se realizando essa automatização. Na etapa em que se encontrava, existia a necessidade de conectar os 40 ou mais piezômetros automáticos a um coletor de dados, e essa transmissão do coletor de dados ainda não estava automatizada. Então, o que nós temos, do dia 10 ao dia 23, é uma única coleta no dia 23, que traz os dados acumulados desde o dia 10. Ao receber essa informação... O Sr. Artur Ribeiro informa que recebeu a informação do Denis, da TÜV SÜD, avisando sobre possíveis defeitos de informação. Ele analisou a questão - ele falou para mim que analisou a questão - e verificou que existiam dados que eram impossíveis de existir, ou seja, o dado estava acima da cota do instrumento ou abaixo da cota do instrumento. Ele não se deu por satisfeito e, no dia 24, foi a campo, fez a inspeção desses instrumentos, verificou que não havia nenhuma anomalia na área e cobrou urgência para o pessoal vir a resolver esse problema. Esse coletor de dados foi preservado, porque ele estava instalado na barragem B6, ele não foi danificado. E, após sabermos disso, houve a solicitação de uma auditoria externa, para que ela viesse e confirmasse se havia, de fato, a troca dessas informações nos instrumentos. Foi-me informado que essa auditoria externa, de fato, confirmou que havia a troca dessas informações. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não! A senhora quer fazer alguma pergunta? Posso seguir, Presidente? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Pode seguir. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Então, está bem. O senhor estava em férias? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sim, eu estava em férias. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor entrou em férias quando, Sr. Joaquim? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu entrei em férias nessa semana... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Na semana do rompimento? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Na semana do rompimento. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Agora, o senhor concorda com esta CPI que as causas do rompimento da barragem não aconteceram na semana em que o senhor entrou em férias, que as causas já eram de tempo anterior?
14:19 R	O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor concorda? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu tenho concordância de que, quando dessas informações que estão aí, eu estava no meu período de férias e de que, quando das outras informações... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas o senhor concorda que o que levou a barragem a se romper não aconteceu naquela semana em que o senhor estava fora, que é um processo de meses anteriores? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - O processo para o rompimento da barragem se encontra numa investigação... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim ou não, Sr. Joaquim? Para o senhor, como engenheiro, a barragem rompeu por conta de um problema de uma semana ou por conta de problemas acumulados ao longo de um tempo passado? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - As causas, em apuração, do rompimento da barragem encontram-se num processo de investigação. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sim. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu ainda não conheço essas causas, não sei... Estou aguardando esse processo investigativo interno. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu gostaria de fazer uma observação, Sr. Joaquim, em decorrência das suas palavras. Na verdade, o senhor veio aqui resguardado por um habeas corpus. O senhor se prontificou a falar. Eu só queria pedir - e não vou conduzir suas palavras de maneira alguma - ao senhor, devido à faculdade de várias pessoas pensarem e observarem o que nós estamos ouvindo e sabendo... As informações que o nobre Relator traz remontam a um tempo de avisos... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - De sete meses antes. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - ... de sete meses antes. Por coincidência, o senhor é o segundo que entra em férias dentro de um processo como esse. Não estou aqui para julgar ninguém. Eu espero que a lei o faça brevemente na juntada desse processo como um todo e que a gente possa chegar aos responsáveis por isso. Mas veja bem: eu queria pedir ao senhor que o senhor respondesse e que, na impossibilidade de responder, o senhor dissesse "não poderei responder". Mas ilação sobre os pensamentos que estão sendo colocados acerca de todo o material que o Relator está trazendo eu gostaria de não permitir daqui para frente. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Joaquim, só lembro que, no organograma da Vale, o senhor está no mesmo nível do Sr. Rodrigo Melo, que é o Gerente Executivo do Complexo. O senhor é o Gerente Executivo da Geotecnia Operacional. Portanto, a barragem estava diretamente sob sua responsabilidade, com os seus comandados. O senhor era responsável pelo Sr. Renzo Carvalho, Gerente de Geotecnia; por Artur Ribeiro, da Geotecnia; por Cristina Malheiros, que era quem, de fato, estava lá o tempo todo, juntamente com o Sr. Artur, e que aqui, totalmente destruída como profissional e como pessoa, não quis nem ver as imagens do rompimento - ela tinha contato direto com o senhor o tempo todo -; e também por Sr. César Grandchamp, que é um especialista em Geotecnia. Todos eles se reportavam ao senhor com os relatórios sobre a barragem, todos! Isso está muito claro nos e-mails e nos contratos que nós temos. Então, vamos lá! O senhor sabe o que são lençóis empoleirados? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu tenho uma ideia clara de que são possibilidades de haver níveis de água em níveis diferentes dentro de uma estrutura. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois bem, eu vou repetir aqui uma pergunta que foi feita ao Sr. Rodrigo Melo. Mas ele disse que não era da Geotecnia e que, por isso, não poderia responder, ou seja, é o senhor que tem de responder, porque o senhor está no mesmo nível dele, e a barragem é de sua responsabilidade também. O Sr. Rodrigo tem responsabilidade sobre a barragem como gerente.
14:23 R	Vou ler um trecho da auditoria técnica de segurança feita pela empresa TÜV SÜD entre agosto e setembro de 2018, à p.70, em que se diz: Recomenda-se a instalação de novos piezômetros multiníveis com o intuito de confirmar a hipótese de existência de lençóis empoleirados no rejeito da barragem. Especialmente esses novos piezômetros também têm o intuito de validar a extrapolação das camadas de empoleiramento e piezometria associada, realizada para a Seção E-E a partir das avaliações realizadas nas Seções C-C e D-D. Estes instrumentos devem ser programados em locais estratégicos, em lacunas, locais sem formação, e instalados em cada camada de empoleiramento, multiníveis. Como o senhor certamente sabe, a hipótese mais provável para o rompimento da barragem é a liquefação interna. E a liquefação acontece por meio de um gatilho. Fora as suas férias, Sr. Joaquim, a semana em que o senhor estava fora, o que foi feito nos quatro meses antes da tragédia para confirmar ou refutar a existência de lençóis empoleirados? Os piezômetros multiníveis foram instalados? O senhor acha que os lençóis empoleirados de cuja existência a TÜV SÜD suspeitava podem ter sido o gatilho da liquefação da Barragem B1? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO (Para depor.) - Excelência, os piezômetros multiníveis estavam em instalação durante essa fase, não haviam sido concluídos. E, com relação às causas da ruptura dessa estrutura, eu não tenho essas causas e estou aguardando a investigação que está ocorrendo internamente. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Então, Sr. Joaquim, eu já estou adiantando para o senhor, quanto aos lençóis empoleirados, o seguinte: à medida que a barragem ia sendo feita, terra sobre terra, como se fosse uma espécie de degrau para que pudesse sustentar a barragem, o empoleiramento foi feito sem nenhum controle. Só nos dois últimos níveis é que foram seguidas as regras internacionais para execução de alteamento - só nos dois últimos níveis. E, naquele momento ali, a barragem já apresentava todos os sinais de rompimento, desde junho. Em junho, já havia sinais claros. Em julho, nós tivemos um fraturamento gravíssimo lá, e o senhor era o responsável direto por isso. Na escala da gerência e da diretoria, o senhor é o responsável direto pela barragem, todos os que cuidavam dela tinham que se reportar ao senhor - todos. Aqui está muito claro que as medidas que deveriam ter sido tomadas antes deveriam ter sido tomadas dentro da sua equipe de geotecnia. E, até o momento, nós também não temos nenhuma prova de que elas foram tomadas, ou seja, há omissão grave aqui em relação a isso, que levou ao rompimento no seu período de férias. Se tudo aqui observado antes tivesse sido executado dentro inclusive das normas da boa engenharia - Juíza Selma, Senador Otto, uma boa tarde a vocês -, se todas as regras da boa engenharia tivessem sido cumpridas seis meses antes, aquelas pessoas não teriam morrido. Isso está muito claro a partir de agora. O que nós estamos querendo aqui só, Sr. Joaquim, nesta reta final para o relatório, é identificar de fato a responsabilidade de cada um, mas, quando o senhor me diz que está esperando um relatório, aí o senhor me permita dizer: o senhor está assumindo passivamente uma responsabilidade grande, que era sua, de cuidar da barragem, com todas as questões técnicas que estavam lá. Não há como fugir do que está documentado, especialmente agora que nós temos toda essa apresentação.
14:27 R	E a gente tem visto aqui, Juíza Selma, Senadora Rose, que a preocupação da Vale, um dia antes do rompimento, não era com a vida as pessoas. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT. Fora do microfone.) - Era com multa. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Era com multa do DNPM. A gente vai ver também, Senador, em outras questões, como são compostos os salários da Vale. Aquelas informações que o Sr. Schvartsman nos negou aqui, disse que não poderia... Nos Estados Unidos eles não têm como mentir, porque a lei lá nos Estados Unidos é muito mais dura. Lá, qualquer um que viesse aqui e mentisse sobre a responsabilidade sairia preso. Aqui, não. Aqui a gente é obrigado... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES. Fora do microfone.) - A respeitar o habeas corpus. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - ... a respeitar as decisões, mas vários sairiam presos daqui por conta da documentação que a gente tem, publicada ou não, sob sigilo, mas com as informações sobre a responsabilidade de cada um. É impressionante. Eu tenho aqui toda... Eu vou deixar até para quando o diretor financeiro estiver aqui, mas eu vou mostrar, vou antecipar para vocês claramente. A remuneração dos diretores e gerentes da Vale, daqueles que têm cargos mais altos é feita da seguinte forma: 60%, geração de caixa; 10%, saúde e segurança; 10%, sustentabilidade; 20%, iniciativas estratégicas. Aqui, vou mostrar para todos aqui. É assim que a Vale paga os bônus aos diretores no Brasil, só que aqui ela não revela, mas lá nos Estados Unidos ela não tem como mentir, lá na comissão, que é uma secretaria que foi criada pelo pai do John Kennedy. Está lá há anos; lá ninguém mente. Lá ninguém mente. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES. Fora do microfone.) - Nem chega com habeas corpus. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Nem chega com habeas corpus porque não tem conversa. Lá, ninguém mente. E aqui eles colocam claramente a questão das indenizações, quanto que a Vale vai pagar, vai ter de prejuízo e quanto a Vale quer pagar pela vida das pessoas. E aqui, Sr. Joaquim, está muito claro em todas as manifestações que as informações técnicas para evitar a tragédia estavam disponíveis para todo mundo. Todo mundo assumiu aqui um dolo, todo mundo assumiu, especialmente aqueles que eram os responsáveis diretos pela Vale. O senhor... E aqui... O senhor não sabia do perigo da B1, Sr. Joaquim? O senhor não tinha ideia de que a barragem poderia romper a todo momento? Porque o senhor está tentando nos convencer de que o senhor escreve que ela era mais terrível do que se imagina porque tinha um monte de minério do lado de fora. O senhor não sabia disso? Em momento algum o senhor teve acesso a essas informações, Sr. Joaquim? O senhor pode responder, por favor. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, mais uma vez, a minha gestão cuidava dos aspectos de monitoramento e inspeção das barragens. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor era o responsável pela barragem, Sr. Joaquim. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sobre essas características... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor era ou não era o responsável pela barragem? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu era responsável por fazer o monitoramento e inspeção dessas barragens... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Então o senhor... O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ... a partir de uma equipe de gerência de geotecnia... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - ... era o responsável pela barragem. O senhor era o responsável pela barragem. Está aqui, não era o senhor quem era o chefe da Cristina Malheiros? Era o senhor que era o chefe? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - O gestor dela era o Sr. Renzo Albieri, e eu era o gestor do Sr. Renzo Albieri. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Então, a Dona Cristina veio aqui... O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Indiretamente... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - ... e falou que era ela que cuidava dos dados da barragem, então o senhor cuidava da barragem também. Ou não? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - E ela cuidou dos dados da barragem fornecendo as informações necessárias para os extratos de inspeção quinzenal, que não demonstraram, até então... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Fora do microfone.) - Não demonstraram... O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ... um estado de alteração do estado de conservação da barragem. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Como que não demonstraram, Sr. Joaquim? O senhor quer que eu lhe passe aqui os e-mails? O senhor quer ter acesso aos e-mails para o senhor conferir se é isso mesmo que está aqui? O senhor quer conferir? O senhor quer ler os e-mails? O senhor teve acesso a esses e-mails ou não teve, informações sobre eles? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu não tive acesso aos e-mails, mas eu vi agora, aqui, na apresentação e...
14:31 R	A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor era chefe? O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É chefe de todos aqui. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Não era da Cristina, mas de um que estava acima da Cristina, quer dizer, verticalmente: o senhor era o chefe, Joaquim Toledo; Renzo Carvalho, e aqui um corpo técnico, embaixo; Cristina Malheiros... Eu quero que o senhor entenda que, ao abrir mão de não se resguardar em um habeas corpus, o que ele está falando é absolutamente verdadeiro em qualquer outra situação. Uma pessoa não poderia mentir diante desta CPI. Quando o senhor abre mão, mas o senhor está resguardado por ele, o senhor impede qualquer atitude de ser tomada, mesmo diante da clareza dos fatos aqui expostos pelo nosso Relator. O senhor me permite, Sr. Relator? O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Fora do microfone.) - Claro, obviamente! A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu queria fazer uma pergunta. Nós estamos aqui tentando. Esta aqui é uma tentativa de que, em dado momento, por um lampejo de consciência, por todas as contradições que nós já anotamos e que estão gravadas e filmadas aqui nesta CPI, a gente possa evidenciar o contraste daquilo que se pretende omitir e daquilo que se pretende mentir. Eu perguntaria ao senhor: na semana passada foi dado um alerta em Barão de Cocais, Minas Gerais, e várias providências foram tomadas, inclusive por orientação do Ministério Público, envolvendo a população local. Quem foi a pessoa da Vale que tomou essa providência em relação a essa barragem? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, eu... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor sabe, não é? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu, no momento, desde o dia 15 de fevereiro, não estou exercendo as minhas funções na Vale. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu não perguntei se o senhor estava exercendo as funções. Todos têm conhecimento aqui de que o senhor não está. Eu estou perguntando quem foi a pessoa da Vale que tomou a providência em relação à questão da Barragem Barão de Cocais. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu não sei quem tomou essa providência. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor não sabe, neste momento, porque está afastado, ou nunca soube de nada que montava essa engrenagem de poder, hierarquia de funções, responsabilidades? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sra. Presidente, eu, no momento, não sei quem está fazendo essa gestão. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu perguntaria também ao senhor - vale a pena registrar, gente, deixa para a história: entre o estado de absoluta normalidade, em que está tudo normal, tudo tranquilo, e uma situação de risco iminente decorre um tempo. Quantos segundos são? Tudo tranquilo, barragem normal, nada, e, daqui a pouco, risco iminente. Aliás, até no e-mail do senhor, o senhor usou uma palavra mais forte. Qual tempo que decorre, decorreu, pode decorrer do risco da tranquilidade e do risco iminente? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sra. Presidente, as boas práticas de engenharia falavam que esses riscos iam aumentando o nível de alerta. Nessa estrutura, a ruptura se deu sem estabelecer nenhum nível de alerta. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Nenhum? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Nenhum. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Nem esses cronogramas todos que há aqui, mostrando ações, alertas, motivação para pedir que isso seja revisto - um dado que foi colocado pelo Relator, de quando ele fala assim: "precisamos rever"... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Exatamente, os dados com urgência. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - ... "os dados com urgência" -, isso não era um risco iminente? Alertado várias vezes, reiteradas vezes, de que precisavam... Aqui: "Precisamos de uma análise rápida de quando vocês, o quanto possível, porque estão encontrando divergências entre o programa data logger e a instalação em campo para sanar um problema rapidamente". Esse problema não pode ter sido uma intempérie, uma grama que cresceu... Pode ser um risco iminente.
14:35 R	O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Quem estava no momento fez uma avaliação sobre os dados e fez uma inspeção. Essa estrutura vinha de três dias de inspeções. No dia 22, houve a inspeção regular de segurança; no dia 23, houve as inspeções da auditoria; e, no dia 24, o Sr. Artur Ribeiro, diante desses e-mails, decide fazer mais uma inspeção. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Joaquim... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Só... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois não, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - ... completando aqui. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Claro. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Se não houve um terremoto, Senador... Não houve um terremoto... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - As causas todas eram muito conhecidas. Só faltou tomar as providências para poder... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - ... será que as causas para o desmoronamento dessa barragem... Não houve nenhum sinal? O senhor acredita nisso? O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Não, não acredito. Não acredito. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Nenhum sinal de risco iminente? Nada, nada? O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eu não acredito que um engenheiro de 27 anos de profissão escreveria que uma barragem é mais terrível do que se imagina se não tivesse as informações todas anteriores. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor acha... Eu não sei, Senador Otto, se houve algum momento, Senadora Selma, da história da engenharia deste País em que nós tivéssemos tantas coincidências e tanta falta de comprometimento com o exercício da profissão, quer dizer, todos estavam ali com uma finalidade, contratados com aquela finalidade, tinham currículo, tinham exercício, tinham poder, tinham autorização. Eu não conheço um caso de engenharia como esse, assim, em que ninguém sabe o que aconteceu. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Senadora, é no mínimo um atestado coletivo de incompetência, para não dizer outra coisa. Eu posso só fazer uma pergunta? O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Perfeitamente. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT. Para interpelar depoente.) - Eu cheguei aqui um pouco depois do início da inquirição dessa pessoa; portanto, não sei se essa pergunta já foi feita, mas eu gostaria de tirar essa dúvida. Quem ficou no seu lugar enquanto o senhor estava de férias? Quem estava ocupando a sua função? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, foi o gerente de automação. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Nome? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sr. Vicentino Rodrigues. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Vicentino Rodrigues. Segundo o que eu consegui depreender daqui, desses momentos, de quando eu cheguei até agora - corrijam-me, por favor, Sr. Relator, Sra. Presidente -, o que se está apontando mais diretamente é para esses últimos, esses e-mails aí que foram trocados nos últimos três dias antes do crime praticado lá, não é? Então, nesses últimos três dias, o senhor já estava de férias. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Esse, inclusive, é do dia anterior, dia 24/01. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Sim, sim. O senhor estava de férias? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, eu me encontrava de férias. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Correto. O senhor não teve, então, conhecimento do teor de nenhum desses e-mails? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu não fui copiado, em nenhum momento, nesses e-mails. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Não estou perguntando se o senhor foi copiado, porque eu sei ler. Eu quero saber se o senhor tomou conhecimento. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Não tomei conhecimento. Só tomei conhecimento após a ruptura, quando eu fui conversar com o Sr. Artur Ribeiro. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Muito bem. Quando, nesses três últimos dias, a situação se agravou, é até compreensível que o senhor não tenha tomado conhecimento, porque estava de férias, provavelmente aproveitando de alguma dessas benesses que a Vale paga para os seus diretores, em algum lugar do Planeta, mas eu quero lhe perguntar o seguinte: essa pessoa que o substituiu tinha que reportar esses fatos, essa super urgência - aliás, de fazer a inspeção da inspeção da inspeção da inspeção -, tinha que reportar isso para o Silmar Silva?
14:39 R	O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Se ele tivesse ciência de que houvesse uma mudança no estado de conservação da barragem e o geotécnico o reportasse e o avisasse de que existia essa necessidade, ele reportaria. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Certo. Então, o teor desses e-mails, para o senhor, não indica que ele tivesse que reportar? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - O que eu estou dizendo é que quem deveria fazer essa avaliação é a pessoa responsável técnica pela estrutura... A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Eu estou lhe perguntando o seguinte... O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ... que, no momento, era o Sr. Arthur Ribeiro. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Nesses últimos três dias, diante do teor desses e-mails, fosse o senhor que estivesse ocupando o seu digno cargo lá, qual seria a sua atitude? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Se eu tivesse acesso às informações e houvesse, por parte do geotécnico responsável no momento para fazer a análise do estado de conservação da barragem, ele me alertasse que deveria subir o nível de alerta e de emergência da barragem, eu o faria. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - O geotécnico a que o senhor se reporta, então, é o Renzo, o Artur, a Cristina, o César, quem? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Quem estava no momento substituindo a Sra. Cristina Malheiros, que é a responsável técnica pela inspeção e monitoramento da barragem, era o Sr. Artur Ribeiro. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Muito bem. Então, o senhor está... Se eu consigo bem compreender o que o senhor está dizendo - porque, na verdade, não está dizendo muita coisa -, o senhor está querendo nos dizer que dependeria de o Artur Ribeiro estartar esse alerta, ou seja, puxar o gatilho para que as providências fossem tomadas? É isso? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Precisava, sim, que uma pessoa responsável técnica por aquela estrutura e que estava vivendo o momento das informações daquela estrutura fizesse o início do processo. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - O Artur, segundo dá para ver aqui nos e-mails, foi um dos destinatários desses e-mails, ou não? (Pausa.) Não, não foi... Foi, sim: arturribeiro@vale, não é? É isso. Ótimo. O senhor teve conversa com essas pessoas posteriormente a esse fato? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, eu tive conversa no sábado, dia 26, com o Sr. Artur Ribeiro. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - E o que ele lhe disse? Por que ele não estartou esse alerta? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - O que ele me falou é que ele recebeu essa informação, fez uma análise... A informação já vinha com uma prévia de que havia um defeito nela. Ele verificou que existiam dados impossíveis em algumas das informações - esses dados impossíveis são porque ou estava acima da cota do instrumento ou abaixo da cota do instrumento, o que não é possível registrar. Não satisfeito somente com essa observação, ele, no dia 24, foi a campo e fez uma inspeção. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - E...? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - E constatou que não havia mudança do estado de conservação nessa região que apresentava as anormalidades de informação. Aí, ele pede urgência para que se conserte a informação, ou seja, vá lá ao data logger, que era o equipamento coletor, e fizesse a reordenação dos instrumentos.
14:43 R	A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Então, a urgência, no caso, era para consertar esses data loggers? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, era isso mesmo. A SRA. JUÍZA SELMA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MT) - Bem, Sra. Presidente, Sr. Relator, colega Otto, eu gostaria de fazer uma pontuação. É certo que, ao contrário do que a legislação americana dispõe, aqui se permite que as pessoas investigadas, acusadas permaneçam em silêncio. É isso o que diz a nossa Constituição. Os princípios são de que você pode permanecer em silêncio ou de que você não é obrigado a produzir prova em seu desfavor. Mentir não é uma garantia constitucional. Então, eu sempre advoguei que essa máscara que as defesas dão para as mentiras esteja fora das garantias constitucionais. Apenas essa ponderação, Sra. Presidente. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu poderia... Só queria fazer uma pergunta e deixar registrada a resposta do senhor: qual é o nome do cargo do Sr. Renzo Albieri? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Gerente de Geotecnica do Corredor Sudeste. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Qual o nome do superior hierárquico dele? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Joaquim Pedro de Toledo, que sou eu. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Pois não. Eu pergunto ao Senador Otto se ele gostaria... (Pausa.) Então, devolvo a palavra ao Relator. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Vou continuar aqui. Bem, se o Sr. Artur - Artur... Como é o nome dele, que estava no seu lugar, ocupando a sua função nas suas férias? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - O Sr. Vicentino Rodrigues. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Vicentino Rodrigues. A função dele seria tomar as providências caso fosse feito um alerta pelo Sr. Artur, não é isso? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Caso ele fosse informado e informado do nível de alerta que fosse definido pelo geotécnico responsável. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Agora, não era responsabilidade do senhor, diante das informações anteriores todas, também ter iniciado esse processo de alarme para a barragem, já que sete meses antes todas as informações davam indicação de que a barragem era terrível, mais terrível até do que o senhor imaginava? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, no episódio do DHP15, houve uma classificação do estado de conservação da barragem que não elevava o nível de alerta para o nível 1. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito bem. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Não houve dez pontos de... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Joaquim... O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ... no estado de conservação da barragem. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor sabe que o senhor era o responsável pela barragem e que havia um equipamento de alta sensibilidade instalado na barragem B1, chamado de radar interferométrico. O senhor acompanhou isso? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Havia um radar para monitorar a barragem. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É um bom equipamento, Sr. Joaquim? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Bem, Excelência, esse era um equipamento complementar, em teste. Ele não era um instrumento oficial da estrutura. E toda vez que ele apresentava um dado com alguma anomalia, que era reportado à responsável técnica da estrutura, ela deveria ir a campo e verificar nos instrumentos que são oficiais, que são os marcos topográficos, se havia alteração.
14:47 R	O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito bem. Esse equipamento, explicando para quem nos assiste, é capaz de detectar alterações no formato da barragem, inclusive alterações invisíveis a olho nu. Pois bem. Quem operava esse radar na barragem B1 era o Sr. Tércio Andrade Costa. Em depoimento confirmado na CPI da Câmara, Tércio Costa afirma que o radar detectou, na área 17 da barragem, uma deformação total progressiva, sobretudo após dezembro, parabólica positiva. O operador esclarece que isso significa que a deformação está aumentando e, inclusive, aumentando a velocidade da deformação. O senhor ainda não estava em férias. O senhor estava ativo quando o relatório foi feito. A área que apresentou essa anomalia foi estimada pelo Sr. Tércio em 15 mil metros quadrados ou 1,5 hectare, o que não é pouca coisa. O Sr. Tércio comunicou o fato por e-mail, no dia 18 de janeiro de 2019, uma semana antes da tragédia, para os funcionários da Vale Marcos Rodrigues, Artur Ribeiro, Andréa Dornas, com cópia para Renzo Albieri. O engenheiro geotécnico Artur Ribeiro respondeu a mensagem dizendo que visitou o local, não viu alteração significativa, mas que não conseguiu fazer a leitura manual dos piezômetros porque eles tinham sido automatizados, ou seja, não adiantou nada ele ir lá - apenas esclarecendo que os radares existem justamente para detectar mudanças que não são visíveis a olho nu e os piezômetros existem para entender o que está acontecendo abaixo do solo, que também não dá para ver a olho nu. Então, faz muito sentido que ele não tenha visto nada diferente: estava tudo encoberto. O que não faz sentido é não ter acesso às informações dos piezômetros daquela área, que já estavam anteriormente apontando problemas. Então, nós não estamos falando da semana do rompimento. Nós estamos falando já de meses antes, em que as informações estavam disponíveis. Vale lembrar também que as dificuldades de leitura e as informações incoerentes dos piezômetros persistiram até 24 de janeiro, véspera da tragédia, conforme vários e-mails trocados por sua equipe, Sr. Joaquim. E, como se não bastasse, Juíza Selma, Senador Kajuru, o que precisaria ser esclarecido, algo estranho aconteceu. O Sr. Tércio confirmou em depoimento que o notebook que ele usava para fins profissionais, inclusive com esse relatório, foi solicitado pelo gerente de planejamento, Tales Bianchi, também funcionário da Vale, inclusive com senha, acesso e usuário, no dia 30 ou 31 de janeiro, depois da tragédia. O computador com as informações sumiu. Só que a Polícia Federal, ao tomar conhecimento, buscou, e o computador apareceu, mas o computador estava escondido. A informação sobre essas leituras do radar chegou até o senhor? O senhor sabe se foram feitas leituras automatizadas dos piezômetros no dia 18 de janeiro ou nos dias posteriores? Por qual motivo Tales Bianchi pediu o notebook do operador do radar? O senhor participou dessa decisão de recolher o equipamento? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, respondendo à questão do radar, em conversa com a Sra. Cristina Malheiros, esse aviso dado pelo Sr. Tércio no dia 18... Ela fez a conferência em campo, fez medidas de instrumentos que eram possíveis de fazer manualmente, registrou essas informações e não percebeu, e não identificou nenhuma anomalia ou mudança do estado de conservação, mostrando que o equipamento não tinha dado a informação confirmada em campo.
14:51 R	Relativo ao computador do... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Do Sr. Tércio. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ... do Sr. Tércio, eu não fui informado sobre essa solicitação, mas havia, na Vale, nesse período, uma auditoria da empresa Deloitte, que estava fazendo uma cópia forense de todos os equipamentos, para preservar exatamente os dados para uso em todas as avaliações, com a garantia de que aqueles dados não foram alterados. Eu não sei se foi para isso que foi solicitado o computador do Sr. Tércio. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Antes de dar sequência, Senador Kajuru, eu tenho aqui uma última pergunta minha, porque, quanto às demais, eu já percebi que não vai adiantar muito... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Desse mato não sai coelho! O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Não. É o seguinte: quais as informações que deveriam ter chegado ao senhor? Que tipo de informação que o senhor receberia que fizesse com que o alarme, a questão da preocupação com a barragem se tornasse efetiva em retirar as pessoas? Sr. Joaquim, o que precisaria ter chegado ao senhor para que o senhor, imediatamente, como responsável pela barragem, dissesse "vamos tirar todo mundo da frente, porque a barragem vai romper"? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - A equipe de monitoramento e inspeção tem de fazer a inspeção, e, ao fazer a inspeção, se houver uma mudança do estado de conservação que atinja mais de dez pontos na tabela da portaria da Agência Nacional de Mineração, imediatamente tem de ser iniciado o nível 1, de emergência, do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Agora, eu gostaria que o senhor nos explicasse por que todas as informações que foram produzidas tecnicamente, que foram produzidas por uma auditoria, não levaram a esse nível? Por que isso não aconteceu? Nós estamos querendo entender o que foi que aconteceu que, diante de tantas informações, o nível não subiu como deveria ter subido, como o senhor acabou de nos dizer. Um dos elementos que pode provocar a chamada liquefação é o excesso de água na barragem. Nós já abordamos a questão da nascente que havia acima do reservatório da barragem B1. A nascente despejava água no reservatório, e a Vale fez algumas intervenções para tentar resolver o problema. Eu vou ler aqui trecho da auditoria técnica de segurança feita pela empresa TÜV SÜD em agosto e setembro de 2018 - de que o senhor é parte, inclusive, do recebimento das informações; o senhor teve acesso a elas, não há como negar isso: "Observou-se o direcionamento da nascente diretamente para o extravasor. Entretanto, o sistema implantado apresenta capacidade limitada, não sendo capaz de controlar todo o aporte esperado durante o período chuvoso. Para esse fim, recomenda-se a construção de um sump no trecho de montante do reservatório, o qual deverá direcionar a gravidade da água para o sistema extravasor sem permitir empossamento". Agosto, setembro de 2018, a auditoria foi lá e disse: "Olha, há uma água aqui, e essa água é perigosa. Tem que tirar essa água daqui". E o sistema que foi feito pela equipe do senhor, sob a sua coordenação, não era suficiente. É o que está escrito no relatório. Agosto. Então, o que foi feito, Sr. Joaquim Toledo, a partir das conclusões dessa auditoria, para resolver essa falha, que é uma das principais, inclusive, para a liquefação da barragem? Está muito claro isso, inclusive, no relatório técnico da perícia. O senhor acha que o acúmulo de água foi o que causou a liquefação da barragem e o rompimento?
14:55 R	O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, a ação tomada sobre essa recomendação foi de elevar a capacidade de bombeamento - foi instalado outro sistema de bombeamento - e a composição desse sump, que é uma escavação que permite a instalação de uma bomba em um formato de um pequeno lago. Isso foi feito. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A liquefação foi o que causou o rompimento da barragem, Sr. Joaquim? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, mais uma vez, há um processo de investigação em curso, por uma empresa especializada, que vai nos apontar as causas desse rompimento. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito bem. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu pergunto ao Senador Kajuru se ele quer fazer as perguntas, elaborar as perguntas. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Claro, como sempre, nobre Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - V. Exa. tem a palavra. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO. Para interpelar depoente.) - Obrigado. Bem, eu estava ouvindo pelo meu ponto eletrônico os questionamentos precisos e responsáveis dos colegas, mas quero aqui, Sr. Joaquim Toledo, insistir em alguns pontos. Quem era, por fineza, por ocasião do rompimento da barragem, o Gerente Executivo de Geotecnia Operacional do Corredor Sudeste? Responda, por fineza. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - O Gerente Executivo que tinha gestão de geotecnia era eu mesmo, Joaquim Toledo. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Era o senhor? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sim. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Esse cargo, então, realmente existia? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Existe um... O cargo que existe é Gerente Executivo de Planejamento e Programação. Uma das gestões inclusas nessa gerência executiva é a Gerência de Geotecnia. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então: a Gerência Executiva de Geotecnia Operacional do Corredor Sudeste, perfeito? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Não existe esse nome. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Não há esse cargo? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - O cargo é Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste. Uma das gestões que estava sob minha gestão era a Gerência de Geotecnia Operacional. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então o senhor quer dizer que não existe, o senhor não seria o Gerente Executivo de Planejamento e Geotecnia, ou sim? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Planejamento e geotecnia, eu me refiro. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Não, Excelência, o nome da gerência é Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Não fala "geotecnia"? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Não fala "geotecnia". O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Olha aqui, curioso, Sr. Joaquim. No organograma do Piesem consta que o seu nome, de V. Sa., é o Gerente Executivo de Planejamento e Geotecnia. Consta no organograma do Piesem seu nome. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, pode constar, mas o nome da gerência não é esse. Agora, eu não estou negando o fato de que havia uma gerência sob minha gestão chamada Gerência de Geotecnia, que era a Gerência de Geotecnia Operacional, e eu estou me responsabilizando por isso. O Gerente dessa Gerência de Geotecnia era o Sr. Renzo Carvalho Albieri. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É porque nesta CPI a gente ouve muito... O Relator fica indignado, a Presidente fica, os colegas ficam.
14:59 R	A gente ouve o tempo todo "isso não é da área técnica, isso não é da geotecnia operacional", quer dizer: então, agora aqui, eu fico numa dúvida: o senhor aqui, neste depoimento, quer nos fazer crer que a pessoa de cargo mais alto na geotecnia operacional simplesmente não existe? Ou existe? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Excelência, na gerência executiva, eu sou o responsável... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então existe? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Joaquim Toledo, sou eu. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Então existe? Então existe, é o Sr. Joaquim Toledo. O SR. JOAQUIM TOLEDO - Isso. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O.K., excelente. Sabemos então que V. Exa. era o gerente responsável pela Barragem nº 1 da Mina Córrego do Feijão. Pouco importa o nome que se decida dar, a meu ver, ao cargo. V. Sa. foi preso após o rompimento da barragem: sim ou não? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Eu fui preso no dia 15 de fevereiro. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Após o rompimento. O SR. JOAQUIM TOLEDO - Após o rompimento. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Várias pessoas da área técnica foram presas. O senhor saberia dizer algum diretor que foi preso? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Não foi preso nenhum diretor da Vale. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Nenhum? (Pausa.) O senhor acha que desta vez será diferente e o Judiciário irá aliviar os responsáveis pela morte de centenas de pessoas? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Excelência, as investigações no Ministério Público, na Polícia Federal, no Ministério Público Estadual, na Polícia Civil, é que vão apontar as responsabilidades. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O senhor já ouviu falar no dilema do prisioneiro? Sim ou não? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Não ouvi falar. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É aquela teoria dos jogos. Esse modelo teórico funciona assim, Sr. Joaquim, brasileiros e brasileiras: se todos os acusados se calam, Presidente Rose de Freitas, em tese todos conseguem uma pena menor; mas, se um deles fala, os demais recebem penas maiores e o que fala é absolvido. Uma pessoa da área técnica já falou, e nós aqui ouvimos e sabemos quem é, o Relator tem aí tudo o que ele falou; não vou nem dizer o nome dele. Mas, ainda que ninguém tivesse falado nada, será que o dilema do prisioneiro se aplica a este caso, Sr. Joaquim? Diretores e gerentes da Vale estão repetindo à exaustão que não sabiam de nada, que tudo era responsabilidade da geotecnia operacional - e V. Sa. é da geotecnia operacional. Não seria melhor mudar essa estratégia? Pergunto para o senhor, por favor. O SR. JOAQUIM TOLEDO - É, Excelência, o papel da geotecnia operacional era na atividade de monitoramento e inspeção e deveria estabelecer os níveis de alerta caso houvesse mudança significativa do estado de conservação da barragem. Relativo à auditoria, que é uma atividade que se faz de forma independente, com empresa auditora externa, ela verifica se esses padrões de inspeção foram feitos corretamente e têm a função de fazer o estudo de estabilidade da estrutura, gerando, ao final de toda essa análise, a Declaração de Conformidade de Estabilidade. Por fim... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Sim... O SR. JOAQUIM TOLEDO - E essa... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Pois não, desculpa.
15:03 R	O SR. JOAQUIM TOLEDO - Só um minutinho. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Desculpe. O SR. JOAQUIM TOLEDO - E essa atividade era feita pela geotecnia corporativa. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Quem eram os geotécnicos e quem era o gerente de geotecnia responsável pela barragem rompida e a quem o gerente de geotecnia se reportava, Sr. Joaquim? O SR. JOAQUIM TOLEDO - O gerente de geotecnia era o Sr. Renzo Carvalho Albieri, e ele se reportava a mim. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Ele se reportava ao senhor. O SR. JOAQUIM TOLEDO - Isso mesmo. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Ele deixou de lhe informar algo a respeito da barragem que se rompeu? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Ele não deixou de informar nada sobre a barragem. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Nada! Ele informou tudo? (Pausa.) O senhor sabia dos riscos da B1, uma vez que foi informado pela Sra. Marilene Lopes desses riscos, conforme demonstrado aqui nesta CPI? O trabalho dela era repassar a informação, e ela o fez. Então, V. Sa. alguma vez deixou de informar ao Sr. Silmar Silva algum problema da Barragem nº 1, da Mina Córrego do Feijão? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Não deixei de informar nenhum problema que tivesse levado a um nível de preocupação. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Bem, eu finalizo, Presidente, Relator, Presidente Rose e Relator Viana, aqui rapidamente, em função do que até falei antes, que vi a exaustão do Relator: a gente sente que do mato não vai sair coelho. Esses funcionários da empresa assassina Vale, que repetem em uníssono que não sabiam do risco iminente da ruptura da barragem, soam como calopsitas amestradas, diga-se de passagem, muito bem amestradas por advogados regiamente pagos pela empresa assassina Vale. Oitiva após oitiva, soberbamente conduzidas pela Sra. Presidente e pelo Sr. Relator desta CPI, nota-se que se desvela a conduta criminosa da Vale, em que pese a dissimulação ensaiada dos depoentes. É fato, nada houve de inesperado no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão. Muito pelo contrário, o rompimento foi anunciado com meses, anos de antecedência: fator de segurança em queda, drenos entupidos, fraturamento hidráulico, lençóis empoleirados, sinais de piezômetros, de formação captada por radar, bloco de canga no maciço. Toda essa terminologia técnica significava apenas isto. Significava que a barragem era rigorosamente precária, agonizava, estava em estágio terminal, Presidente! Quais avisos adicionais do risco iminente de rompimento da barragem a Vale esperava receber? Ninguém responde. Uma citação por carta registrada. Não está muito claro. Nada houve de inesperado no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão. O rompimento estava anunciado e, portanto, poderia ter sido evitado, sim, ou pelo menos as pessoas poderiam ter sido salvas, se avisadas a tempo. Se o rompimento da barragem não foi inesperado, também não há nada de inesperado na atuação da empresa assassina Vale no crime de Brumadinho. E concluo: é exatamente o mesmo padrão do crime de Mariana, perpetrado por sua controlada, a Samarco. Afinal, controlada de assassina, e assassina é.
15:07 R	Trata-se da mesma negligência, da mesma imprudência, provocadas não por desconhecimento, certamente que não, são todos técnicos competentíssimos. Os funcionários da Vale que depõem nesta CPI sabiam muito bem o que estavam fazendo ou deixando de fazer. E o mais grave: conheciam perfeitamente as terríveis consequências que seus atos e omissões poderiam ter para centenas de pessoas. Por fim, isso não os impediu em prosseguir em sua conduta fria e criminosa até o último e sanguinário evento. Por cobiça e desejo de ascensão profissional, ignoraram a técnica, afastaram a ética e renegaram qualquer sentimento de humanidade ou amizade. Cinicamente, praticaram uma verdadeira roleta russa de lama e rochas com a vida de colegas e subordinados, as pobres vítimas infelizes que trabalharam e morreram sem saber o perigo que corriam. Diante de tamanha perda de vidas, quase 300 trabalhadores e moradores pereceram em Mariana e Brumadinho, chamar, Presidente Rose de Freitas, a Vale de empresa assassina seria minimizar seu crime. A Vale é, isso sim, a meu humilde ver, uma empresa genocida. Obrigado. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - A senhora me permite, Presidente? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Pois não. V. Exa. tem a palavra. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eu gostaria, para encerrarmos aqui, que o senhor esclarecesse o evento em que a Tractebel se recusou a assinar o laudo de segurança da barragem, a contratação da empresa TÜV SÜD, e porque a Tractebel se recusou naquele momento, qual foi a sua participação naquela tomada de decisão em mudar as empresas de auditoria, por favor. O SR. JOAQUIM TOLEDO - Excelência, eu não tive nenhuma participação. Toda a gestão de contrato de empresa de auditoria e de revisões periódicas de barragem era feita pela Gerência de Geotecnia. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas eu não estou perguntando sobre a contratação, Sr. Joaquim, eu estou perguntando sobre o resultado, o laudo que eles não queriam assinar, que era sua responsabilidade, da sua equipe. A Tractebel disse: "Eu não vou assinar esse laudo de segurança, porque a barragem não tem os índices necessários" e foi tomada a decisão de contratar outra empresa. O pedido para contratação parte da sua equipe. Qual foi a sua responsabilidade nisso? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Excelência, o pedido de contratação não partiu da minha equipe, nós não participamos dessa decisão da substituição da Tractebel. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - E a Tractebel informou para quem que não iria assinar o laudo de segurança da barragem? O SR. JOAQUIM TOLEDO - A gestão de... A gestão de auditorias, tinha responsabilidade a Gerência... De Geotecnia Corporativa. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É, mas não foi isso o que a Dona Cristina Malheiros nos disse aqui não. O SR. JOAQUIM TOLEDO - Nós não participamos. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Quando a Tractebel se recusou a assinar, a Sra. Cristina Malheiros participou com toda a Tractebel do processo de acompanhamento da barragem. Ela tinha plena consciência do que levou. E aí, administrativamente, a auditoria, a empresa passa outra responsabilidade, mas o acompanhamento das informações em campo e técnica era da sua equipe. O SR. JOAQUIM TOLEDO - A Sra. Cristina Malheiros, em todo processo de auditoria, era uma das pessoas auditadas. Ela deveria apresentar toda e qualquer informação relativa a inspeção e monitoramento que a empresa auditora estava executando.
15:11 R	O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - E esses dados não eram produzidos por sua equipe? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Produzidas pela minha equipe, solicitados pela equipe de geotecnia corporativa através da empresa auditora. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois bem. A sua equipe produziu dados que levaram uma empresa de auditoria a se recusar a assinar um laudo. Quais foram esses dados, Sr. Joaquim? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, os dados fornecidos à empresa auditora sempre eram os dados dos monitoramentos quinzenais apresentados num sistema interno da Vale chamado Geotech. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - E nunca se questionou lá sobre isso ao senhor dizendo "olha, os dados não estão bons. A empresa não quer assinar. Tem alguma coisa errada com relação à barragem. Joaquim, o que está acontecendo lá?" O senhor não foi questionado sobre isso? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, os dados de monitoramento e inspeção não foram questionados nessa abordagem. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Desculpe-me, Sr. Joaquim. Alguém diz que não vai assinar um laudo. Efetivamente, isso é sobre o seu trabalho, está sob sua responsabilidade profissional técnica. Quando alguém disse "não vou assinar o laudo", isso não o incomodou, não o afligiu na sua responsabilidade profissional? "Não vou assinar o laudo" não acendeu um sinal de alerta? "Puxa, por que será que ele não vai assinar o laudo? Tenho que ver isso. Pode ter, nesse quadro, alguma anomalia. Eu preciso procurar". Aqui: na ordem, Joaquim Toledo, Gerente Executivo da Geotecnia Operacional. O senhor comandava esse pessoal todo. Aqui embaixo, a Cristina Malheiros disse que dispunha de sete auditores... De dez auditores, semanalmente, para irem até a barragem. Quando alguém que está trabalhando em conjunto com a sua equipe, com os outros quadros técnicos, diz "não vou assinar o laudo"... Se, aqui, depois dos depoimentos, o Sr. Relator falar "não vou fazer o relatório", esta Comissão toda vai se reunir e vai perguntar "o que está acontecendo?" O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - É isso mesmo. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor não perguntou por que ele não iria assinar o laudo? O senhor não se incomodou nada? Nada perturbou o senhor a ponto de o senhor falar "espera aí, assim não dá. Sem laudo?". Ou, então, ao contrário do que nós estamos falando, alguém disse "contrata-se outra empresa. Se essa não quer, alguém fará". O senhor não se incomodou com isso? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sra. Presidente, a empresa que fazia auditoria tinha independência, ela acessava os dados de monitoramento e inspeção da equipe de geotecnia operacional... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Isso eu entendi. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ... e quem geria esse contrato e tinha contato e fazia as decisões junto com a empresa de auditoria era uma equipe de geotecnia corporativa... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Disso que o senhor era chefe. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ..., para ter total independência. Não era chefe... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor, pelo menos, não... O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Da geotecnia corporativa eu não era chefe. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Escuta, Sr. Joaquim, quem sou eu para ensinar qualquer coisa? Eu ensinei para os meus filhos. Nem sei se ensinei direito. Incomoda-me profundamente... O senhor me desculpe, porque eu não costumo emitir juízo de valor. Incomoda-me profundamente. Eu me senti, há alguns dias, não frustrada, porque há um longo caminho percorrido e mais um longo a percorrer... Incomoda-me profundamente ninguém, Senador Kajuru, ter nada a ver com isso.
15:15 R	O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Por isso eu dei oportunidade a ele, não é? Porque quem falar, na minha opinião, Relator Carlos Viana, quem falar será absolvido. Só que ninguém fala. Então que se preparem. Todo mundo vai dormir na cadeia mesmo. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu quero, inclusive, depois, fazer uma reunião, Sr. Relator e Senador Kajuru, acerca do procedimento que nós estamos adotando. Eu acho que nós estamos beneficiando essas pessoas, na medida em que elas estão investidas de habeas corpus, chegam aqui, se dispõem a falar, falam o que querem e nós ouvimos, e, muitas vezes, de uma maneira revoltada. Então, talvez seja o caso de não permitir que aqueles que estão com habeas corpus, se querem permanecer em silêncio... Deixemos que a Polícia Federal, o Ministério Público, o Poder Judiciário como um todo ajam em cima dessas pessoas, porque isso aqui não é só de incomodar, é de doer mesmo. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É de doer. Mas, Presidente, V. Exa. tem muito mais experiência do que eu, do que o Relator Viana, parlamentar. Mas eu penso que nessa hora a gente tem que fazer uma reflexão e tratar cada um que vem aqui da mesma forma que eles nos tratam. Comigo é assim: se o sujeito é frio comigo, eu sou frio com ele também. É quente? Eu sou quente também. Por exemplo, o Sr. Joaquim informou aqui que está afastado da empresa. Mas o senhor recebe salário da empresa Vale, não recebe? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sim, recebo meus direitos trabalhistas. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Olhem aí, recebe o salário dele, mas está afastado. O seu advogado a Vale é quem paga? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - É praxe da empresa... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - É praxe, não é? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ... oferecer advogados quando o assunto for relacionado ao trabalho. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Eu fico muito feliz com as respostas. Tenho certeza de que o Relator também. Ele aproveitará bem essas respostas e saberá fazer um relatório cirúrgico. Porque, senão, Presidente, a gente vai... Eu acho até que a gente pode ver uma forma, como a senhora tinha até conversado conosco, e o Senador Randolfe estava aqui, prometeu até voltar, talvez vá chegar aqui daqui a pouco, a gente pode até ter uma estratégia, daqui para a frente, diferente daquelas que já pensamos aqui: a acareação, a nossa presença lá. Mas ouvi-los desta forma, como eu disse aqui, cínica, calopsitas amestradas, não é?, para mim faz bem. Eu me sinto bem demais. O Relator está tranquilo. Se eu fosse o Relator, eu indiciaria aqui 99,9%. Aliás, eu só não indiciaria o Sr. Felipe, para ser mais claro. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Só para que eu possa completar aqui uma informação, Sr. Joaquim, antes que a Presidente tome a decisão de liberá-lo: foi dito aqui nesta CPI pelos vários representantes, inclusive pelo Presidente, Sr. Poppinga, que todos os relatórios referentes ao sistema operacional eram validados pelo corpo técnico local e enviados para a diretoria. O senhor, como um dos cargos mais altos ali em Brumadinho, participou da validação dos documentos dos relatórios? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, quais relatórios? O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sobre as condições da barragem, as questões de segurança, para serem levadas, para serem tomadas as decisões. O senhor validou os dados que a sua equipe produziu e que foram entregues à auditoria? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - A empresa auditora tinha a total independência de fazer o relatório... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Não. Eu perguntei se o senhor validou os dados que a sua equipe produziu e que foram entregues para a auditoria? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Inclusive, a Sra. Cristina Malheiros disse que mandava em campo dez fiscais permanentemente para auditar as barragens e oferecer subsídios. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Pode responder, Sra. Presidente? A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Pois não.
15:19 R	O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Excelência, os dados relativos à inspeção e monitoramento da estrutura foram, sim, validados pela Sra. Cristina Malheiros, que era a RT da Barragem B1. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - E o senhor participou dessa validação dos dados? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Não participei da validação. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Mas como? - se ela era subordinada ao senhor. O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Ela tinha essa função de produzir essa informação e verificar, porque ela é responsável técnica por esses dados. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Pois é, mas ela... E aqui já fazendo... Ela tinha o Sr. Renzo, que era o superior dela, e o senhor, que era o superior do Sr. Renzo... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O Renzo e os demais... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - ... O senhor não participava dessas decisões? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - A auditoria era uma das formas que a gestão tinha... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Joaquim... O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - ... de verificar que os dados registrados eram verdadeiros e corretos. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sr. Joaquim, por favor. O senhor almoçava no refeitório da Vale? O senhor almoçava lá em Brumadinho? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Eu já almocei no... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - O senhor, quando almoçava lá, não olhava para a barragem quando estava entrando e falava assim: "Olha, minha equipe está monitorando aqui desde junho; essa barragem tem um problema grave; essa barragem é mais terrível do que eu imagino"? Os dados que sua equipe colocou indisponíveis fizeram com que uma empresa de auditoria fosse substituída por outra. O senhor em momento algum teve medo de acontecer alguma coisa ali em Brumadinho, Sr. Joaquim? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Pelo monitoramento, Excelência, do que estava a estrutura, ela se encontrava sem nenhuma intercorrência e sem mudança de estado de conservação desde o evento do dia... Do evento DHP 15. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Presidente, muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor gostaria realmente que nós acreditássemos em tudo isso? Que, de repente, quem deveria assinar os laudos que a Sra. Cristina assinava, esses relatórios ficavam aqui, não passavam para lugar nenhum, o Renzo não tomava conhecimento, o senhor não sabia, e a só a Sra. Cristina auditava? Ela negou aqui. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - E os únicos responsáveis morreram... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Ela negou aqui. Lembra que ela negou? O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Lembro e tenho a cópia do que ela falou aqui. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Ela disse que não houve tempo nem de produzir o relatório porque... O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - E os únicos responsáveis até agora foram os que morreram. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Só. Por isso é que eu falei aquele dia: os culpados, então, são os mortos; vamos fazer uma CPI em sessão espírita. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Eu gostaria até de fazer uma pergunta interessante aqui: a seu ver, Sr. Joaquim, quais os indicadores de monitoramento deveriam estar disponíveis em tempo real para a sociedade? Uma empresa moderna, uma empresa que se preocupa com a população, inserida no contexto econômico do País e fora dele também: quais são esses indicadores que o senhor acha, de monitoramento, que deveriam estar à disposição da sociedade? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Sra. Presidente, para as barragens de dano potencial alto e construídas pelo método de montante, serão feitas até o período de junho... Até maio, são dois anos após a publicação da portaria, todo o trabalho de monitoramento piezométrico será disponibilizado diariamente... A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor fala daqui para frente, o senhor não está falando lá trás. O que deveria estar à disposição da sociedade permanentemente? O SR. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Estavam em implantação os dados de monitoramento automáticos dessas estruturas, e eles têm o prazo de execução e instalação até maio de 2019.
15:23 R	A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Antes, não havia a preocupação, a empresa não tinha a preocupação se havia indicadores que poderiam servir para a sociedade de instrumento de formação para que pudesse prevenir. O senhor achava que, tendo isso, a população poderia entrar em pânico pelos dados que os senhores tinham e que não eram fornecidos a ninguém, não eram repassados a ninguém ou eram repassados entre os senhores e não eram colocados publicamente para ninguém? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Sra. Presidente, a gente cumpria o que era importante e responsável para a manutenção da segurança da estrutura, conforme os procedimentos vigentes de engenharia. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - No caso da falha desses instrumentos, qual era a atitude? Assim, qual que é a ação preventiva que tinha a Vale em relação à falha de quaisquer desses instrumentos de medição dos riscos dessa barragem? O que tinha de instrumento? O SR. JOAQUIM TOLEDO - Sra. Presidente, essa barragem era instrumentada com 90 piezômetros, indicadores de nível d'água, instrumentada com inclinômetros que são equipamentos que medem deslocamentos, marcos topográficos que também medem deslocamentos e deformações e com isso era feito o monitoramento conforme o manual operativo dessa estrutura. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - E não tinha nada de ação preventiva caso falhasse um desses piezômetros, tudo isso que o senhor citou que eram instrumentos extremamente importantes para a medição da barragem? Falhou. Não tinha nenhuma ação preventiva para nada? Nós chegamos a essa fatalidade - fatalidade, ô palavra que não dá para falar nunca, não é? -, nós chegamos a essa drástica situação que aconteceu com essa barragem e não teve nada em determinado momento que alertasse com tudo que tinham: e-mails um para o outro, alguém dizendo que não podia, uma empresa multinacional que estava lá e que falou: "Olha, eu não vou investir nesse negócio, não, porque isso não tá bom" ou então: "Eu acho que os relatórios não estão chegando a contento, nós precisamos saber algo mais sobre essas barragens". Não tinha nada, nenhuma ação preventiva. Ninguém parou dentro de uma sala, tipo nós vamos fazer daqui a pouco, e falou: "Espera. Não está funcionando direito a nossa engrenagem para a proteção da empresa e do povo" porque só proteger a empresa não é possível. Está demonstrado aí o que aconteceu com as vidas das pessoas na cidade. O que pode acontecer... Acabou de chegar uma manchete aqui que dizia que, no caso dessa Barragem Córrego, podem ser mais graves as consequências do que a Vale está estimando. Então, nesse momento, aconteceram várias coisas que nos levam a estar falando sobre esse assunto, mas, antes disso, ninguém falou nada, ninguém ouviu nada, ninguém sabe nada, ninguém tem responsabilidade. Eu sei que o Kajuru, que está sentado ali, Senador, tem a responsabilidade de participar, produzir o seu relatório, testemunhar, caso necessário, do trabalho que o Carlos e eu estamos fazendo, mas na Vale, não, é tudo equidistante. Quem fez o relatório o outro não sabia, quem assinou os laudos... E o pessoal que ia campo, quando voltava, eu perguntei: "Dra. Cristina, essas pessoas que iam a campo produziam relatório?". "Não deu tempo de produzir", e houve tudo isso que aconteceu. Agora, eu só queria saber: não existe nenhuma... Quer dizer, nós vamos ficar correndo todo dia atrás permanentemente de cuidar de salvar as pessoas da sua cidade. Pensa nisso, Sr. Joaquim. As pessoas construíram suas vidas ali, não em função do investimento da Vale, mas também em função disso. A cidade se ampliou, os investimentos foram para a cidade.
15:27 R	De repente, as pessoas são sobrestadas da sua realidade. Elas saem de lá e não têm casa. Conheço uma jovem que está lá em Belo Horizonte perdida. Perdeu o pai e a mãe, colocaram-na num hotel. Ela não sabe para aonde vai, não tem como voltar à escola porque a escola foi embora. A saúde dela...Psicologicamente está totalmente desnorteada, abalada. Vi o relatório, ouvi o depoimento, ouvi a gravação. É de comover. Penso que, de repente, com todo mundo muito confortável em seus cargos, recebendo seus salários. "Veio o relatório? Não veio. Veio a auditoria? Não veio. Ou veio e alguém falou "deixe isso para depois". E as vidas das pessoas se acabaram, as vidas se acabaram. Não tem um momento sequer...Quem sou eu para clamar pela sua consciência, Sr. Joaquim! Não quero fazer. Tenho que dar conta da minha. Como sou uma representante pública tenho que dar conta dela publicamente. Não posso ser Rosilda de Freitas como em meu CPF. Sou Rosilda de Freitas, Senadora do Estado do Espírito Santo, com compromisso com o País. O senhor, em nenhum momento, fala assim: puxa vida, sou aquele...Está aqui: Sr. Joaquim Toledo, Gerente Executivo da Geotecnia Operacional. Em nenhum momento o senhor fala assim: eu podia ter feito isso, eu falhei. Na verdade, o que o Senador Jaburu diz a todo o momento... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Kajuru. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Não me mate por isso. Já falei que meu filho nasceu e eu o chamava de Rafael durante seis meses. Eu falei: minha mãe, ele não me responde. Ela me disse: "Claro, ele se chama Gabriel, não se chama Rafael". Então, eu troco os nomes, o senhor me perdoa, por favor. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - O que me basta é que sua filha gosta de mim, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Pois é! O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - E ela nunca fala Jaburu. Ela fala Kajuru. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor conseguiu deixar-me suando frio aqui. Viu! Então, é isso. Em nenhum momento...Era isso o que o Senador Kajuru desejava ouvir, talvez muitos de nós, talvez quem esteja nos ouvindo: "Eu errei, eu falhei, eu contribuí sem querer." O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Eu fiz uma boa gestão. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Mas "eu falhei." Não, uma boa gestão não levaria a isso. Não é possível. Vou encerrar essa oitiva dizendo ao senhor que eu não durmo mais desde que assumi esta Presidência. Sou mineira, nasci em Caratinga e também sou Senadora pelo Espírito Santo. O senhor não imagina como é difícil quando chegam as manifestações das pessoas dizendo: "Senadora, não vai poder ser feito nada no final?" Sendo que o final ao que ela está se referindo é o desta CPI, mas o final aconteceu antes. O final, Sr. Joaquim, aconteceu quando aquela lama desceu levando todas aquelas vidas. Até hoje uma coisa que me assusta, sobremaneira, Senador Kajuru, é a construção do refeitório. Como é que ninguém, ninguém, ninguém, Senador Relator, pensou, em determinado momento, que um acidente, que um equívoco, uma omissão, um desleixo, uma irresponsabilidade, poderia levar aquela lama a destruir tudo aquilo. Não falo das plantações, não vou falar dos animais, mas das vidas, das vidas. Não é possível que o senhor saia de tudo o que viu aqui e alguém diga lá na frente - e é possível que aconteça, não quero estabelecer: "Poxa, o senhor se saiu bem." Não podem fazer, a Presidente não pode dar-lhe ordem de prisão porque o senhor está resguardado pelo habeas corpus. "Eu me saí bem, eu coloquei tudo de uma maneira que não vão me pegar".
15:31 R	Eu não sei, eu não sei. Nós vamos trabalhar muito para que a gente encontre... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Mas se estiver achando isso, está achando com "x". A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - ... as pessoas responsáveis e que elas possam responder por isso, senão o meu mandato não terá valido a pena. Não terá! Quero que o senhor saiba que eu não sou candidata à reeleição, estou no oitavo mandato, mas é difícil querer acabar um processo como esse deixando uma lacuna vazia nesse contexto que ceifou vidas, provocou uma indignação. Eu não quero que a Vale acabe não, eu não quero que a Vale acabe não. Ela é importante para este País e para fora deste País, para os investimentos, mas eu quero que ela seja uma empresa decente, humana - humana! E que ela não lave as mãos e queira contratar por milhões e milhões de reais advogados competentes que possam livrá-los da culpa que os senhores realmente têm - que os senhores realmente têm! É isso! Vamos suspender a sessão por cinco minutos. Está encerrada essa oitiva. (Suspensa às 15 horas e 31 minutos, a reunião é reaberta às 15 horas e 37 minutos.)
15:35 R	A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Declaro reabertos os trabalhos da CPI. Antes de iniciarmos o depoimento do Sr. Luciano Siani Pires, informo ao depoente e ao Plenário que, mais uma vez, recebemos uma decisão proferida nos autos do HC 170414, em seu favor, que assegura o direito de permanecer em silêncio, de ser assistido por advogado, de não ser submetido a compromisso de falar a verdade ou subscrever termo com esse conteúdo e de não sofrer constrangimento decorrente do exercício desses direitos. Kajuru, outra vez. (Pausa.)
15:39 R	Após a reunião realizada com o Senador Kajuru - nunca mais vou errar o seu nome - e o Senador Carlos Viana, Relator da CPI, eu gostaria que fosse convidado também a vir a este Plenário o Sr. Lúcio Cavalli, ex-Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão da Vale. Por favor, vocês poderiam trazer os dois aqui à CPI? (Pausa.) Vou consultar os nobres Senadores. Eu gostaria... Nós tivemos aqui conhecimento, Sr. Luciano Siani, tomamos ciência aqui da decisão proferida nos autos do HC 170414, em seu favor, que assegura o direito de permanecer em silêncio, de ser assistido por advogado, de não ser submetido a compromisso de falar a verdade ou subscrever termos, não sofrer qualquer constrangimento nem qualquer coisa que tenha conteúdo decorrente do exercício desses direitos.
15:43 R	O Sr. Luciano Pires também acaba de comunicar que está amparado pelo habeas corpus. E, após me reunir com meus companheiros e consultá-los, eu queria dizer que, em absoluto protesto, nós tomamos a decisão de não colher os depoimentos dos senhores, porque, ainda que investido do habeas corpus, que lhe assegura chegar e, instado pelas perguntas ou por livre arbítrio, prestar os depoimentos, nós fomos cerceados durante todo esse tempo - todo esse tempo - e ficamos à mercê de todas as declarações que aqui houve, e a última, o último depoimento realizado aqui, senhores e senhoras, foi um depoimento, ainda que nós não queiramos assumir, não somos donos da verdade, absolutamente mentiroso. Absolutamente mentiroso, absurdamente mentiroso. Nós tivemos aqui declarações... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Mas foi muito útil para as nossas conclusões. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Com certeza. O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Principalmente para o Relator. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - E para não termos aqui mais uma vez uma cena... Nós entendemos... Eu não sou advogada, estudei até o quinto período de Direito, mas há aqui pessoas da área do Direito e várias que nós consultamos. O expediente usado pelos senhores e pelas senhoras que aqui compareceram, inclusive a Sra. Cristina Malheiros, se não estou enganada, e ela tinha constatações tão óbvias... Acabamos de ouvir a pessoa que aqui esteve falando que todos os laudos foram assinados pela Sra. Cristina, e ele, que estava acima do Sr. Renzo, que era o diretor imediato de todos eles, não sabia, não viu, nem ouviu falar. Então, eu queria dispensá-los. Acho que os senhores não vão ter o trabalho de ficar exercitando a memória ao lado dos seus advogados, profissionais com certeza gabaritados e caros, para que possam aqui... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Pagos pela Vale. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Para nós tentarmos de todas as maneiras extrairmos um fato contundente, a favor dessa CPI, da apuração dos fatos... Eu tenho certeza, os senhores têm consciência da gravidade por que passou o País e que passará nas próximas horas. Os senhores tenham certeza de que nós ficaríamos aqui sentados mais quatro, cinco horas, para extrair, tentar extrair qualquer depoimento que pudesse se somar a todos os relatórios que estão sendo efetivamente construídos pelo nosso Relator. Nós trabalharemos, na fase final desta CPI, com a Polícia Federal e o Ministério Público, e teremos condições inclusive de checar informação por informação, embora todos estejam escudados aqui pelo habeas corpus que foi deferido pelo STF. Portanto, quero dispensá-los, não sem agradecer por estarem aqui, por terem vindo aqui. O Sr. Lucio Cavalli é Diretor, foi Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão da Vale, e o Sr. Luciano Siani Pires, Diretor-Executivo de Finanças e Relação com Investidores da Vale S.A. Eu passo a palavra para o Relator. O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Sra. Presidente, nós temos, nesses últimos dias, debatido muito a questão inclusive da fase final para o relatório, temos conversado muito com relação a todos os detalhes, e ainda que os presentes, que aqueles que até o momento aceitaram colaborar, em termos, com esta CPI, tenham negado, as provas técnicas são muito diferentes daquilo que tem sido apresentado aqui nos depoimentos. A troca de e-mails, as confirmações periciais, os relatórios técnicos, todos apontam claramente para a responsabilidade comum e naturalmente uma responsabilidade que será dividida por cada um dentro daquilo que a Justiça brasileira entender e que essa CPI irá levar adiante.
15:47 R	Nós temos como prova principal 287 mortos, essa é a prova principal, uma prova que não deixa dúvida nenhuma de que nós temos a responsabilidade sobre a morte daquelas pessoas assumida por informações que não foram colocadas da maneira correta nem tratadas da maneira devida. Os senhores tenham certeza absoluta de que, apesar de tudo que foi feito - das limitações que nos impôs aqui o Supremo Tribunal Federal, das limitações que têm sido colocadas às CPIs, nós hoje temos uma série de instrumentos que não podemos mais utilizar -, isso tudo vem cerceando o nosso trabalho, mas há uma disposição muito grande da nossa equipe, dos Senadores, desta relatoria em dar uma resposta à sociedade. Aqui nós temos o acompanhamento direto de um delegado da Polícia Federal, que nos tem sido extremamente útil; nós temos a colaboração da força-tarefa, em Minas Gerais, que nos tem mantido constantemente informados; nós temos a Procuradoria da República, que tem tratado conosco de uma maneira ímpar e com todas essas autoridades estamos de mãos dadas para que a CPI e a tragédia de Brumadinho não fiquem sem uma resposta. Os senhores tenham certeza de que, inclusive, há no Brasil hoje já instrumentos jurídicos suficientes para que a gente possa declarar perante juízo a responsabilidade de cada um por uma série de situações, inclusive, uma muito conhecida em nosso País, que é o chamado domínio do fato. Essas questões nós estamos analisando com muito cuidado e os senhores tenham certeza absoluta, nas próximas semanas, dia 2 de julho, nós entregaremos esse relatório embasado e principalmente com as respostas que nós queremos. Quanto à questão criminal, que é sempre muito cobrada pela sociedade, há um trabalho muito bem feito da Polícia Federal, do Ministério Público e da Polícia Civil de Minas Gerais - que preciso aqui destacar -, já muito claro sobre as questões. Porque nós não estamos tratando com uma empresa primária, nós estamos tratando com uma empresa que já tinha uma experiência anterior e que, diante dessa experiência anterior, com 20 mortos, não caminhou corretamente para evitar que outras quase 300 morressem. Isso, no meu entendimento, já é ponto muito importante, ponto fundamental na decisão da Justiça futuramente, em qualquer tipo de pronunciamento e decisão. Então, agradeço à Presidente, reitero aqui o meu protesto. Nós vamos liberar esses dois, porque pouco vai adiantar, muito bem treinados pelos advogados - Senador Kajuru -, e nós vamos aqui apenas amassar o barro, como dizem em minha terra, nós vamos ficar amassando o barro aqui diante de pessoas que dizem que não sabem, que não participaram, mas com a confirmação - toda ela técnica - de que uma empresa distribuía os relatórios, as informações, e eles eram de conhecimento de todos, pelo menos por e-mail. Assinavam, inclusive, validavam esses relatórios, entregavam às autoridades brasileiras e agora vão assumir a sua responsabilidade, de acordo com o que a Justiça determinar. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Queremos reafirmar que esse trabalho será concluído. Não tenha ninguém a dúvida de que isso acontecerá. Nós vamos ter reuniões em conjunto com outras instituições que podem nos ajudar até para confrontarmos os depoimentos numa CPI de que "não vi, não ouvi e não falei". Ainda assim, desse comportamento, ainda que com todos os habeas corpus do mundo, não vai ser evitada a conclusão dos trabalhos que aqui foram e continuarão sendo realizados.
15:51 R	O senhor gostaria de falar alguma coisa, Senador? O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Rapidamente, Sra. Presidente Rose, registrar aqui um momento único em que meu afilhado de 8 anos de idade, Gabriel, neste final de semana, chegou a mim e disse: "Padrinho, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal também se compra?" Eu falei: "Meu filho, eu não tenho prova, não posso falar ainda." Aí, ele falou assim: "Padrinho, existe almoço de graça?" E eu comecei a rir do meu afilhado. Então, é lamentável. Sua postura está correta. O Relator Carlos Viana concordou e eu também. Eu só não concordo com aquele momento seu de pessoa mais sensata, talvez, mais ser humano do que eu. Eu sou muito frio, sou meio Raul Seixas: não acredito em quase nada, em quase ninguém. Então, a cada reunião desta CPI, a minha conclusão é de que... V. Exa. colocou que a empresa Vale, para a senhora, não deve acabar. Para mim, ela não deve acabar, deve morrer! Eu quero vê-la morta, falida! Acabada, não! Morta, falida! Porque ela não cometeu assassinato, ela é uma empresa genocida. A cada reunião que nós temos aqui, essa é a conclusão nua e crua não só nossa, mas da sociedade brasileira. Pode sair às ruas, fazer pesquisas e ouvir. Uma empresa genocida, essa é a realidade fria! O Relator disse: não é uma empresa primária. Realmente, não é. É uma empresa primata. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O Brasil contribuiu muito com essa empresa, Senador Kajuru. Eu estou aqui há 32 anos... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - GO) - Mas ela não contribuiu em nada com o Brasil. A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - Ela vai ter que mudar a postura dela, e o Brasil tem que aprender a cobrar. Os secretários de meio ambiente, os diretores, as agências têm que assumir as suas responsabilidades, o que não fizeram durante esse processo. Mas aqui nós queremos que a Vale mude, porque o que ela fez, realmente, é criminoso. Não há nada que justifique. Eu gostaria de dizer, Senador Kajuru, que há aqui um requerimento de acareação entre o ex-Presidente da Vale Fábio Schvartsman; o ex-Diretor de Operações do Corredor Sudeste da Vale Silmar Magalhães Silva; o ex-Diretor Executivo de Ferrosos e Carvão da Vale Gerd Poppinga; o Gerente Executivo de Geotecnia Operacional da Vale Joaquim Pedro de Tolêdo, que acabou de prestar - eu não vou chamar de depoimento - esclarecimentos que considerava irrefutáveis; o Gerente Executivo Operacional da Vale no Complexo Minerário de Paraopeba Rodrigo Artur Gomes de Melo; e o funcionário do Setor de Gestão de Risco Geotécnico da Vale Felipe Figueiredo Rocha. Eu vou colocar em votação porque o quórum permite que isso se faça para que nós possamos construir esse cenário de acareação e concluamos, junto com o nosso ilustre Relator, os trabalhos desta CPI. Eu coloco em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão e coloco em votação. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Rose de Freitas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - ES) - O senhor, como advogado, não tem direito de falar. Estou num processo de votação. Aqueles que aprovam o requerimento permaneçam como se acham. (Pausa.) Aprovado. Antes de encerrarmos, coloco em votação as Atas da 8ª e da 9ª Reuniões, solicitando a dispensa da leitura. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Estão aprovadas. Quero explicar, antes de mais nada, concluindo a reunião, que nós entendemos tudo o que se passou aqui. Nós conversamos várias vezes sobre isso com vários membros desta CPI - com os que estiveram e com os que não estiveram aqui. Nós entendemos o que significou o habeas corpus, entendemos o que significou, apesar do habeas corpus, a garantia do direito ao silêncio. Nós entendemos por que falaram, com que objetivo falaram, e, por isso mesmo é que nós estamos dispensando os dois depoimentos deste dia.
15:55 R	Está encerrada a reunião. (Iniciada às 13 horas e 53 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 54 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

21/05/2019 - 10ª - CPI de Brumadinho