28/05/2019 - 19ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Meio Ambiente

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Invocando a proteção de Deus, declaro abertas a 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e a 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
Gostaria, com muito prazer, de registrar a presença do Senador Fabiano Contarato, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, e do Senador Marcio Bittar, membro da nossa Comissão de Relações Exteriores.
Convido para assentar-se à Mesa o Sr. Luiz Carlos Molion, professor da Universidade Federal de Alagoas, de Évora e de Western Michigan.
Convido também o Sr. Ricardo Augusto, professor da Universidade de São Paulo, e o Ministro Leonardo de Athayde, Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
Apenas para esclarecimento, esta é uma audiência pública para discussão relacionada às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Em função do número de convidados a participar, nós a dividimos em duas etapas. A primeira será hoje, com os convidados do Senador Marcio Bittar. E a segunda, no dia 30, com os convidados do Senador Fabiano Contarato.
Em função dessa prerrogativa que me compete, eu convido o Senador Marcio Bittar para presidir a reunião.
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O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Esta audiência pública é realizada em caráter interativo, com a transmissão pelos canais de comunicação do Senado Federal, podendo a população participar, enviando observações e perguntas aos palestrantes por meio da internet, no portal e-Cidadania, que é um instrumento do Senado, no endereço www12.senado.leg.br/ecidadania. Acrescento ainda que é possível acompanhar ao vivo nossa reunião pela TV e Rádio Senado e pela internet, na página da CRE (Comissão de Relações Exteriores). A participação dos internautas é sempre de extrema valia para os nossos trabalhos.
Esclareço aos senhores palestrantes que vamos conceder a palavra por 30 minutos para cada um, com possibilidade de prorrogação para a conclusão de suas exposições. Em seguida, abriremos a fase de interpelações pelas Sras. e Srs. Senadores da República inscritos.
Para dar início a esta audiência, concedo a palavra ao Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion, não sem antes, Professor, registrar, de início, que eu moro na Amazônia, embora seja paulista de nascimento, e tenho procurado, com uma dose de coragem, que os senhores conhecem, porque a têm, porque a possuem também, conversar sobre esse tema, que talvez hoje – eu não tenho dúvida – seja o tema mais polêmico no mundo. Eu me impressiono cada vez mais que leio, que estudo, que compro os livros. Estou lendo um livro agora, cujo um dos autores é o senhor. São três. E, quanto mais eu leio, Prof. Ricardo, quanto mais eu estudo, quanto mais eu me debruço, mais eu me deparo com coisas que eu não consigo compreender. Como é que pessoas, em torno de uma hipótese, vão soltando regras, que o Brasil acaba seguindo: um dia, a Amazônia era o pulmão do mundo; a camada de ozônio; o efeito estufa? E isso tudo, cientificamente, vai ficando para trás, não se comprova. Mas o movimento, inclusive, de não conversar sobre isso nas universidades, na grande mídia é algo impressionante. E o que mais me impressiona também, de certa maneira, é a vassalagem do Brasil, que, vira e mexe, cede, sob o pretexto de comercializar com o mundo, sob o pretexto de verbas, como o Fundo Amazônia, que ou o Brasil aceita tudo isso como verdade absoluta, quase como uma religião, ou, então, nós ficaríamos fora da economia global, como se a China, que é o país mais populoso do mundo, que é uma ditadura de um partido único... Em nenhum país do mundo se nega, por princípios contrários... Os países democráticos, países que respeitam a lei, a ordem, o Estado de direito, não se negam a negociar com a China simplesmente porque a economia, mais do que qualquer outra coisa, acaba impondo essa relação.
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Então eu quero afirmar que, para mim em especial, é um privilégio tê-los aqui. Além das pessoas presentes, como eu acabei de ler, os três serão assistidos também pela TV Senado, com possibilidade de que internautas possam fazer pergunta. E ao Governo brasileiro, aqui representado pelo nosso Embaixador, também é importante, porque nós temos um novo Governo e é importante saber se este novo Governo mantém a linha que foi vitoriosa nas eleições passadas, que a meu juízo – e teve o meu apoio – é uma linha de soberania nacional, de não entregar grande parte do patrimônio nacional sob argumentos que são hipóteses que não se confirmaram. Então é um privilégio tê-los aqui. Passo, sem mais delongas, a palavra ao Dr. Molion.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Muito obrigado, Senador Bittar. Eu quero também dizer que é uma grande satisfação da minha parte estar aqui, porque são 30 anos de luta. Desde que o IPCC foi formado, em 1989, eu venho falando contra isso. E obviamente durante essa trajetória a gente adquire muitos inimigos por não estar de acordo com o que é falado. Aqui está a essência da coisa. Temos 12 anos para evitar que o mundo seja destruído e a ampulheta está contando o tempo, ou seja, cada dia que passa, a situação está piorando. A pergunta é: Será que é verdade? Então minha ideia é mostrar para vocês. Vou gastar um pouquinho mais de tempo, porque eu quero deixar tudo esclarecido, para que não haja dúvida nenhuma depois.
O clima da terra é variável. Esse estudo publicado na Revista Nature, surpreendentemente, porque a revista Nature é aquecimentista, mostra que há cerca de 130 mil anos, 240 mil, 320 mil anos, nos últimos interglaciais, as temperaturas estiveram da ordem de 6 a 10 graus superiores a que estão hoje. E o homo sapiens aparece há cerca de 160 mil anos. O homo sapiens já passou por um interglacial mais quente do que este que nós estamos passando. Ele já enfrentou uma era glacial com uma queda em média de 10 graus, comparado com o que temos hoje, com menos tecnologia que nós temos. Portanto, a espécie está aqui e continua melhorando.
Nos últimos dez mil anos, o chamado Holoceno, tivemos o máximo, aproximadamente há oito mil anos, quando a agricultura deixou de ser nômade e se estabeleceu na Mesopotâmia. O Minoano Quente, uma civilização que prestava serviços para a civilização egípcia, que se desenvolveu muito; depois, outro período quente, o Romano Quente, que permitiu aos romanos conquistar a Europa toda, desde o Oriente Médio até a Escandinávia e a costa norte da África.
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Outro mais recente, período Medieval Quente, que deu origem ao Renascimento, porque havia muita abundância, muita riqueza. Então, todas as grandes catedrais europeias são desse período – Notre-Dame de Paris, que sofreu recentemente um acidente, é de 1100.
Aí passamos pela chamada Pequena Idade do Gelo, que foi um verdadeiro caos: frustrações de safra, a população com fome, pestes, como a peste negra, que mataram mais de 70 milhões na Europa, e grandes distúrbios sociais, dos quais o exemplo mais famoso é a Revolução Francesa, de 1789.
Notem que a tendência da temperatura é diminuir porque, infelizmente, esse período que nós estamos vivendo, esse interglacial, já está no seu fim.
Mas uma escala de tempo menor. Falam muito do Ártico, do degelo do Ártico: como é que nós vamos explicar com CO2 esse tremendo salto que houve na temperatura, entre 1920 e 1940, de mais de quatro graus, se a concentração de CO2 era inferior a trezentas partes por milhão? E o curioso disso tudo é que, após a Segunda Guerra, 1945, em que os países aliados tomaram as indústrias dos países do Eixo, particularmente Alemanha, Itália e Japão, houve uma globalização, a queima de combustíveis fósseis foi intensificada por conta da geração de energia. Olhem o que aconteceu com a temperatura? Caiu; quer dizer, exatamente no período em que se começou a jogar mais CO2 na atmosfera, a emitir mais, a temperatura se reduziu e até hoje ainda não recuperou os mesmos números que tinha na década 30, por exemplo. Ainda hoje, na série americana, o ano campeão, o mais quente foi 1934; e, dos dez anos mais quente, quatro são da década de 30 – período muito quente que ainda não se repetiu.
É muito importante que tenham em mente o seguinte: nós nunca negamos que houve um aquecimento, nem poderíamos negar, porque se saiu de um período chamado de Pequena Era do Gelo ou Pequena Idade do Gelo, a temperatura só teria que subir. A diferença fundamental entre nós e o IPCC é que o IPCC diz que isso é produzido pelo homem, pelas emissões humanas, enquanto nós temos evidências físicas de que a variabilidade é natural, então o homem não tem nada a ver com isso.
Notem que aqui temos 250 anos de atividade solar medida pelo número de manchas solares. Observem que o início do século XX foi o período em que o Sol esteve mais ativo nesta série de 250 anos. E os dados paleoclimáticos mostram que o Sol esteve mais ativo nesse período, em quatro mil anos. Então, o que aconteceu? Sol com mais atividade, o resultado é o aumento da temperatura entre 1916 e 1945. Mas depois, como nós vimos, a temperatura caiu – apesar do CO2, as emissões continuarem crescendo.
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Como é que a mídia responde? A mídia responde deste jeito: eu estava fazendo meu doutorado no início da década de 70, em Madison, Wisconsin, e a capa da revista Time foi: "The Big Freeze" (o grande congelamento)" – a mídia mostrando como nós poderíamos sobreviver numa nova era glacial. Isso em 1977, "The Big Freeze", e logo depois "Global Warming". Então, o próprio... Aquele período de 1916 a 1945, o IPCC, no primeiro relatório, tentou dizer que aquilo era culpa do homem, mas desistiu.
O que aconteceu nesse período agora de aquecimento global? Nuvens, nuvens. Cobertura de nuvem é um fenômeno essencial no controle da temperatura do Planeta. Se está entrando muito sol por essa janela, eu fecho a cortina. As nuvens fazem isso. Então, notem, que esse gráfico foi feito com dados do projeto internacional de climatologia de nuvens por satélite. Notem, então, que em preto está a cobertura de nuvens variando de aproximadamente 70% em 1987 para 64%; e olhem a temperatura da série do Hadley Centre, que também é produzida pelo Climatic Research Unit, unidade de pesquisa do clima. Notem que, à medida que a cobertura de nuvens vai diminuindo – são dados de satélite –, a temperatura vai aumentando. E agora, sim, a redução de 5% deu um aumento de 4W por metro quadrado. Vocês vão dizer que 4W por metro quadrado não é nada, mas se está falando em 510 milhões de quilômetros quadrados que é a superfície terrestre, e isso dá dois milhões de gigawatts de potência.
Eu fiz uns cálculos, então, admitindo... Vejam que a temperatura está estável depois que as nuvens se mantiveram estáveis, e eu fiz um cálculo tomando, na média, metade do valor para esse período todo de 17 anos. Se eu usar a mesma formulação do modelo que a NASA usa, que diz que a variação da temperatura é em função de um parâmetro chamado sensibilidade climática vezes a variação da forçante, eu teria chegado a um aumento de temperatura de 1,4 graus – e não é isso que se observa. A própria série do Hadley Centre, da Inglaterra, mostra que a variação foi só 0,36 graus. Portanto, há alguma coisa errada com esses modelos.
Outra coisa importante: temperatura da superfície do oceano como controle do clima. O Pacífico tem um comportamento bastante interessante: durante um certo tempo ele fica frio na região tropical e depois inverte: fica quente, e fora dos trópicos, fica frio.
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Então, reconstituindo a temperatura do Pacífico, percebe-se, pela cor vermelha, que o Pacífico se aqueceu entre 1925 e 1946, o que também contribuiu para aquele aquecimento de 1916 a 1945; resfriou-se de 1947 a 1976, o que também coincide com o resfriamento; e voltou a se aquecer de 1977 a 1998, o que coincide, então, com a redução da cobertura de nuvens, medida por satélite.
Aqui está o El Niño, de 2014 a 2016, que provocou grandes desastres no País todo.
Então, aparentemente, o Pacífico está indo para uma nova fase fria. Quando temos fase fria, como, por exemplo, antes de 1976, predominam as Las Niñas, que é o resfriamento da água do Pacífico. No período de 1976 a 1998, predominaram os El Niños, como se vê aqui pela cor vermelha; há uma frequência grande de El Niños fortes. Os El Ninõs chegam a ocupar... O El Niño é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico. Nós não sabemos exatamente por que ele acontece, mas é claro que podemos monitorar, diagnosticar. Chegam a ocupar áreas que correspondem a quatro vezes o tamanho do Brasil, da ordem de 30 milhões de quilômetros quadrados, com águas com temperatura acima da média, às vezes três ou quatro graus acima da média. Isso coloca muito calor na atmosfera. Essa coincidência de sequência de El Niños, que pode não ser coincidência, pode ser resultante da redução da cobertura de nuvens, levou ao aquecimento.
Então, você vê aqui dados de satélite, do sensor de micro-ondas que é processado pela Universidade do Alabama, em Huntsville, que mostram esses últimos 20 anos: o El Niño de 1997/1998, que gerou um pico de 0,74ºC acima da média; o El Niño de 2009/2010, que gerou um pico de 0,5ºC; e esse fantástico El Niño agora de 2014 a 2016, que chegou a 0,86ºC acima da média.
Então, vocês veem que os El Niños injetam muito calor, e, de certa forma, globalmente, o Planeta é aquecido. Mas notem que as temperaturas nesse período subiram apenas 0,13ºC por década, ou seja, em 20 anos, subiram 0,26ºC, apesar de a concentração de CO2 ter subido mais do que 10%, principalmente devido à emissão dos países desenvolvidos.
Então, pode ser uma coincidência, mas olhem aqui de novo que a série do Centro Haddley, da Inglaterra, e da Unidade de Pesquisa do Clima, da Universidade de East Anglia, mostram essa coincidência... O traço verde representa a temperatura. Então, quando o Pacífico se aqueceu, houve uma tendência de a temperatura aumentar; quando o Pacífico esfriou, a temperatura global diminuiu. Ele voltou a se aquecer de 1977 a 1998, e, agora, parece que está havendo uma inflexão nos últimos 20 anos. E nós vamos ver o porquê disso.
Então, aparentemente, o Pacífico é o grande comandante do clima global, porque ele, sozinho, ocupa 35% da superfície terrestre.
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Se eu somar todos os continentes, inclusive as terras geladas, como a Antártica, por exemplo, a Sibéria, o Deserto do Saara etc., isso chega a 29%. O Pacífico, sozinho, é maior do que todos os continentes juntos. Portanto, ele, com a temperatura da sua superfície, é o grande comandante.
Qual é o papel do carbono? Os fluxos naturais, Leonardo, representam – é o que se estima – 200 bilhões de toneladas de carbono por ano, mas a incerteza é de 40 bilhões de toneladas para cima e de 40 bilhões de toneladas para baixo, ou seja, eu não sei se são 160 bilhões ou 240 bilhões de toneladas. Quanto é que o homem coloca? Nove bilhões de toneladas. A barra de erro, 40 bilhões de toneladas para cima e 40 bilhões de toneladas para baixo, representa 80 bilhões de toneladas. Você acha que, se não temos uma medida precisa das fontes naturais, vamos nos preocupar com a emissão humana, de nove bilhões de toneladas? Isso não faz sentido.
E o metano, que é outro chamado gás de efeito estufa, está estável. O crescimento dele é de praticamente zero. No entanto, observa-se que o IPCC, em seu primeiro relatório, estimava que, para 2015, teríamos 2,3 mil partes por bilhão (2.300ppb), quando as observações mostram que estamos aqui embaixo, 1.750ppb. Então, praticamente, o IPCC superestimou a concentração de metano em aproximadamente 30%.
O efeito estufa é o galã do aquecimento global, mas ele está incorreto. É algo que começou com Joseph Fourier, o mesmo da matemática, em 1826, e que continua se perpetuando, mas Roberto Wood, em 1909, há mais de cem anos, mostrou que o conceito era falso.
O que acontece? Teoricamente, entra mais radiação, entra a radiação do sol, aquece a superfície, a superfície emite infravermelho, e a radiação infravermelha seria absorvida pelos gases de efeito estufa, CO2 e metano. Então, teoricamente, se eu emitir mais, se a concentração de CO2 aumentar, vai segurar mais calor. Então, o Planeta aqueceria, e todas aquelas catástrofes que são faladas aconteceriam. Mas a mecânica quântica mostra que não é bem assim. Aqui está uma molécula de CO2, com um átomo de carbono e com dois átomos de oxigênio. Quando ele absorve um quantum de radiação infravermelha, ele tende a vibrar como uma borboleta ou como uma sanfona. Ele fica excitado, e, para ele voltar ao seu estado básico, a mecânica quântica diz que isso se dá dez mil vezes mais eficientemente com choques elásticos. Uma analogia aproximada do que é um choque elástico é o jogo de bilhar: eu pego a bola branca e, com o taco, impulsiono a bola, que bate na bola preta, transfere energia para a bola preta e, muitas vezes, para. Então, o CO2, quando está excitado, choca-se com as outras 2,5 mil moléculas. O nitrogênio corresponde a 78% da composição; o oxigênio, 21%; o argônio, 0,9%. Então, esses três gases compõem 99,9% da nossa atmosfera, e o CO2 entra com 0,04%.
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Então, quando o CO2 se excita e vibra – isto é energia cinética –, ele se choca com essas outras moléculas e transfere energia para o choque de forma muito mais eficiente do que se ele fosse irradiar em direção à superfície. O resultado é que, como ele gastou energia, ele não pode irradiar.
Portanto, essa suposição do IPCC está completamente errada sob o ponto de vista da mecânica quântica, e o efeito estufa tem de ser rediscutido não sob o ponto de vista doutrinal, mas sob o ponto de vista científico mesmo.
O que a atmosfera faz? Há uma proposição de Fleag e Bussinger, já em 1963, que dizia que a atmosfera apenas retarda a perda da radiação. Se não houvesse o sol, o que aconteceria? Por analogia, se eu tirar um cadáver do necrotério e botar um cobertor em cima dele, ele vai aquecer o cobertor? Não vai. À noite, a temperatura não cai? Porque não há a presença do sol. Então, o efeito estufa precisa realmente ser rediscutido.
Então, proposições como a de Kyoto, em 1997, visam ridicularmente a reduzir 5% das emissões humanas, 0,3 bilhões de toneladas de carbono por ano, contra uma incerteza de 80 bilhões de toneladas. Isso é absolutamente ridículo!
E, é claro, há o Acordo de Paris. Por quê? Só querem um fundo de US$100 bilhões por ano. Para quê? Para reduzir as emissões. Reduzir as emissões não vai adiantar nada, porque o CO2 não controla o clima global. Reduzir as emissões vai fazer com que a geração de energia seja menor. E 80% da matriz elétrica do mundo hoje ainda dependem do petróleo, do carvão mineral e do gás natural, para quem não tem recursos hídricos, para quem não tem outro tipo de recurso. Isso significa que mais de 160 países no mundo continuariam na miséria se fôssemos reduzir as emissões, aumentando a desigualdade social já existente.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Dr. Molion, peço-lhe só um minutinho.
O pessoal da TV Senado está dizendo que está havendo uma interferência na fala do senhor, e eles acham que pode ser um celular no bolso.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Ele está desligado.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Está desligado?
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Está.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Fora do microfone.) – Ou é o microfone.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Pode ser o microfone também, não sei. Pode ser o microfone.
Então, aí entra a hipocrisia: a Alemanha acabou a construção de 23 termelétricas a carvão mineral. A Alemanha, que investiu muito em renováveis, construiu 23 termelétricas a carvão, com potência firme. Os técnicos chamam de despachável. São 12GW de potência. Só para vocês terem uma ideia do que é isso, Itaipu tem 20 turbinas de 700MW, tem 14GW instalados, mas só roda 60% do tempo. Então, de Itaipu a gente espera 8GW. A Alemanha construiu uma Itaipu e meia, queimando carvão, em particular esses marrozinhos, que são linhitos, que são ricos em enxofre. E sai o dióxido de enxofre, SO2, que combina com a umidade atmosférica e forma gotículas de H2SO4, ácido sulfúrico, esse, sim, poluente.
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E o Japão, é claro, depois do acidente de Fukushima, o que fez? Desativou as nucleares e está usando termelétricas. Então, eles podem, nós não podemos.
Aí vem o terrorismo climático: aumento de catástrofes. Sempre ocorreram! A pior seca do Nordeste: 1877-1879. Em 1896, onda de calor no leste dos Estados Unidos matou mais de três mil em Nova York. Pensem na população de Nova York em 1896. Pior furacão que já entrou nos Estados Unidos: 1900. A maior inundação que Paris teve: 1910. Uma das piores secas na Amazônia: 1925-1926. O Rio Negro, na série de 117 anos, medido pelos ingleses no início, tem o menor valor exatamente nesse período. Qual era o desmatamento que tínhamos na Amazônia em 1925? Megainundação em São Paulo: janeiro de 1929. E, se vocês acham que, em Teresópolis, na região serrana do Rio, houve uma catástrofe em 2011, em janeiro de 1967, na Serra das Araras, morreram mais de 1,8 mil pessoas.
Então, catástrofes sempre existiram, com clima frio ou quente, e vão continuar. O que não se pode confundir é a intensidade do fenômeno com a vulnerabilidade da sociedade.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Professor...
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Hoje a sociedade...
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Como é importante que as pessoas possam assistir pela TV Senado, agora a informação é a de que pode ser um passador.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Muito bem.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Mas, aí, quem vai passar para ele?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Só há esse? (Pausa.)
Eu devia ter trazido o meu.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Como é que se vai fazer para passar o eslaide dele? (Pausa.)
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Então, você vai ter que se movimentar bastante.
Segue.
Aquecimento provocar aumento do nível do mar?
Vamos lá, minha filha, fique ligada.
A visão apocalíptica do History Channel. Vocês aqui estão vendo Manhattan. Vocês estão vendo aqueles táxis amarelos, característicos de Manhattan? Não é porque a foto esteja ruim; é que eles foram transformados em yellow submarines para poder chegar até os edifícios.
Segue.
Al Gore disse, naquele documentário dele, que o nível do mar subiria 6m (20 pés) até o final do século.
O IPCC, no Relatório 4, disse: 59cm.
Aí o IPCC, no próximo relatório, voltou mais veemente: 98cm. E eu fiquei pensando: caramba, com essa incerteza toda que existe, porque não arredondar logo para um metro? Não pode, não. Um metro é chute; 98, um cálculo preciso.
Medir nível de mar neste mundo é missão impossível.
Segue.
Vejam o que está acontecendo: a Escandinávia está subindo – o nível do mar em Estocolmo, que tem mais de 200 anos de medida de nível de mar, está diminuindo –, enquanto Veneza está afundando. Movimento de placa tectônica. Por quê? Durante a Era Glacial, havia muito gelo lá em cima. À medida que o gelo foi derretendo, a superfície se levanta.
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Como o instrumento está fixo na superfície, se a ponta da placa levantar, o instrumento sobe junto e mede o nível de mar mais baixo.
Segue.
Esta aqui, vocês podem ver na internet – Montecito, Califórnia –, é uma das fotos da mansão de Al Gore. Ele pagou US$9 milhões durante aquela crise. O que vocês veem ali à direita? Então, pergunta-se: um cara que acredita piamente que o nível do mar vai subir 6m gasta US$9 bilhões para comprar uma casa no nível do mar; não é estranho?
Segue, por favor.
Polos derretendo. Culpa do homem?
Segue.
Não, transporte de calor. Aqui, a corrente do Golfo; aqui, a América do Norte. Essa corrente leva calor.
Segue.
O calor entra para dentro do Ártico.
Segue.
E o gelo é flutuante: 10% do iceberg está em cima, 90% estão embaixo. Se a água quente derreter parcialmente a parte submersa – 87%, 85%, não, mais 90% –, o sistema todo se desestabiliza. Não vai animar.
Vocês iam ver, então...
Segue mais um.
Vocês veem um iceberg.
Mais um.
O iceberg está desmoronando, mas o gelo que está em cima, no continente, está intacto, não está degelando.
E aqui está uma prova de que não é uma mudança de clima de agora. Este artigo, publicado em uma revista que ainda existe, da Sociedade Americana de Meteorologia, Monthly Weather Review, publicada em novembro de 1922, relata a expedição oceanográfica que a Noruega mandou para o polo.
Segue mais uma.
Fizeram sondagens até a 3,1 mil metros de profundidade e descobriram que as águas estavam mais quentes do que o normal, e isso era a causa do degelo – 1922! Qual era a emissão de CO2 que o homem colocava na atmosfera em 1922?
De onde saem essas previsões catastróficas? De modelos de clima. O que são modelos de clima? Um código de computador. Esse modelo de quinta geração da Nasa, por exemplo, tem mais de 1,5 milhão de linhas de instrução, precisa de supercomputadores para rodar. Mas eles têm um problema: eles não reproduzem o clima global, você não vê os resultados dos valores absolutos; eles só mostram as diferenças entre o que eles chamam de rodada de controle e o experimento feito.
E, acima de tudo, vejam que interessante...
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Cobertura de nuvens. Esse é o grande calcanhar de aquiles dos modelos.
Segue.
Por exemplo, se eu pegar as nuvens sobre a América do Sul – a linha preta é a de observações, embaixo estão os modelos –, notem que os modelos tendem a subestimar a cobertura de nuvens. Se eles subestimam a cobertura de nuvens, é muito claro, eles deixam entrar mais radiação solar e aquecem o Planeta.
Segue.
Aquecimento de 1916 a 1945. Existe uma técnica...
Segue.
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Existe uma técnica que a gente chama de hindcast. O que é hindcast? Você tem os dados observados no passado e roda o modelo para ver se ele reproduz aquilo que foi observado. Quando fizeram isso com aquele aquecimento de 1916 a 1945, 81 modelos – isso é a intercomparação do IPCC –, olhem a confusão que deu: cada modelo dá um resultado; e a diferença entre o superior e o inferior chega a ser até mais de 3,3º. Então, por que estão falando que, se passar de 2º, vai destruir-se o mundo, se os modelos não conseguem uma resolução dessa natureza?
Segue.
Ajustaram também... Para o Relatório nº 5, eles ajustam o modelo, com os parâmetros, com os dados observados, depois projetam para frente. As projeções de modelo, em vermelho, mostram que em 2015 nós já deveríamos estar com 0,8º, quando na realidade as observações mostram que estamos apenas 0,2º acima da média.
Segue.
Por quê? Os modelos tendem a aquecer os oceanos. Olhem aqui. Olhem lá.
Por favor.
Este é o resultado da intercomparação para o Relatório nº 5, este de agora, de 2013. Vejam como os modelos tendem a superaquecer os oceanos. Ora, nós estamos falando em 71% da superfície terrestre; a atmosfera sendo aquecida por baixo, ar em contato com a superfície. Se o modelo ou os modelos fazem um oceano mais quente, está na cara que o resultado vai ser temperaturas mais quentes, quando a realidade observada é: frio ao longo da costa das Américas, pouco quente lá, e a maior parte do Pacífico praticamente neutra, representada pela cor branca.
Segue.
Agora, a pergunta é: o clima está mudando? Está. E o pior é o seguinte: é para um resfriamento global, e não para um aquecimento. Nós vimos na história da Terra dos últimos dez anos que, toda vez em que o clima esteve quente, as civilizações progrediram e, toda vez em que o clima esfriou, as civilizações ou desapareceram ou tiveram grandes problemas.
Segue.
Quais são as causas desse resfriamento? O Sol...
Mais uma. Segue mais uma.
O próximo ciclo solar, que deve começar no ano que vem, em 2020, e durar até provavelmente o ano 2031, 2032, segundo os físicos solares, vai ter um mínimo de atividade, até inferior ao mínimo de 200 anos atrás. Então, o Sol vai estar menos ativo nesses próximos 10, 12 anos.
Segue.
Então, o que acontece?
Mais uma.
Quando o Sol está menos ativo, o campo magnético solar se enfraquece e permite a entrada dos erroneamente chamados raios cósmicos galácticos – porque eles não são raios, eles são partículas de alta energia, que, quando entram na nossa atmosfera, colidem com as moléculas de nitrogênio, de oxigênio, ionizam essas moléculas e ajudam a formar núcleos de condensação, que são a sementinha da gota da nuvem. Então, havendo mais núcleos de condensação, a tendência é que se criem mais nuvens. E, caso se criem mais nuvens, isso vai rechaçar, vai refletir de volta para o espaço exterior a radiação que vem do Sol.
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O resultado vai ser o resfriamento do Planeta. Obviamente, têm que se resfriar primeiro os oceanos.
Segue.
Os oceanos, particularmente o Pacífico, resfriando-se, vão levar a um resfriamento.
Mais um.
Essa figura eu fiz agora. Eu peguei os dados de 1999, da temperatura da superfície do mar, a 2018 e subtraí aquele período quente de 1976 a 1998. Olhem o que está acontecendo: a maior parte do Pacífico, próximo das Américas, está esfriando. Então, já há indícios de que o Pacífico está esfriando. E o que nós vamos ver é um inverno, por exemplo, semelhante a esse que está acontecendo nos Estados Unidos neste ano, com temperaturas abaixo de 40º, na região central americana.
Segue.
O Atlântico Norte também está esfriando.
Segue.
Temos um conjunto de boias disponível, chamado Sistema Argo, que mostra que, de 2006 até o presente, o Atlântico Norte já esfriou 1,5º. São dados de boias. São boias inteligentes: elas afundam até 2km de profundidade; deslocam-se durante nove dias; no décimo dia, elas sobem, medindo temperatura e salinidade; chegam lá em cima, transmitem para o satélite e afundam de novo para um novo ciclo.
Segue.
E agora? Você tinha ouvido seu pai falar que a Lua interferia no clima? Falava, não é? Se você disser isso para um climatologista, ele vai dizer que você é um lunático, mas interfere indiretamente. Como?
Segue.
A Lua tem um ciclo, que não é mais ensinado na escola, chamado ciclo nodal lunar, de 18,6 anos. O que é isso? O plano em que a Lua orbita não é fixo com relação ao equador terrestre. Ele varia: de 28,6º...
Segue.
De 28,6º, 9,3 anos depois, ele vai para 18,4º. Quando está no seu extremo, ele cobre metade da superfície terrestre, que é esse retângulo amarelo. O que acontece? A força gravitacional da Lua puxa a superfície do oceano – a atração gravitacional – e cria um inchaço no oceano. Esse inchaço provoca um desnível entre os oceanos tropicais e os polares, acelera as correntes marinhas, e, como nós vimos, as correntes marinhas transportam mais calor e derretem o gelo do polo. Porém, quando, 9,3 anos depois, ele está em uma posição mínima, esse retângulo é menor. Para se ter uma ideia, a Lua em 28 dias tem que viajar 13 mil quilômetros, quando está na inclinação máxima, e só viaja 8 mil quando está na inclinação mínima.
Segue.
Aí eu me deparei... Construí uma tabela, desde 1885 até 2090 – se o IPCC pode, por que eu não posso? –, procurando causas do degelo. Por exemplo, em 1913, houve aquele degelo que foi reportado pelos noruegueses. Começa um pouco antes o degelo. Lembram-se de quando afundou o Titanic? Abril de 1912, próximo daquele degelo. E outro degelo aqui.
11:00
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O que mais me impressionou foi essa coluna quando o plano da órbita está no mínimo. Todos os El Niños fortes – 2015, 1987, 1978, 1959, 1941 – acontecem quando a lua está no mínimo.
Força gravitacional. Então, quando está no mínimo, ela não exporta tanto calor dos trópicos em direção aos polos e conserva mais calor na região tropical. O resultado são El Niños fortes e desastrosos para a Amazônia e para o Nordeste, por conta das secas, e para o Rio Grande do Sul, por conta das chuvas excessivas.
Claro, por ser...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Professor, com todo carinho e respeito, mas o nosso Embaixador também tem um horário de voo ao meio dia e...
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Estou concluindo.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – O.k.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Pode ser uma coincidência. Não; são só 135 anos. Pode ser.
O próximo problema que nós vamos ter é aqui, em 2034.
Segue.
Então, para concluir, lembro que clima varia por causas naturais, os eventos extremos sempre aconteceram e vão continuar a acontecer. Então, é preciso de mais planejamento e adaptação, porque a população está aumentando.
Segue.
O CO2 não controla o clima global. Ele não é um gás vilão; ele é o gás da vida. Quanto mais CO2 houver neste Planeta... Este Planeta já teve 7.000 ppm de CO2; hoje, só tem 400 ppm. A maioria das plantas deixa de funcionar com a concentração em torno de 200 ppm. Nós só estamos com 400 ppm. Se baixarem a concentração de CO2, nós não vamos ter mais plantas. "Sim, mas eu não sou vegetariano. Eu sou vegetariano de segunda ordem, só como picanha, entrecôte..." Sim, mas para chegar a esse estágio, tem o boi, intermediário.
Segue.
A tendência é resfriar. Sol. Redução de atividade solar, aumento da cobertura de nuvens e resfriamento dos oceanos. Essa fórmula é que vai fazer com que nesses próximos 10, 12 anos, pelo menos, fique mais frio.
Segue.
Agora, dizem que eu não sou conservacionista. Eles confundem conservação ambiental, que é altamente necessária para a sobrevivência dos seres humanos, com mudanças climáticas, com o aquecimento global. Confundem! Independentemente, se aquecer, tem que conservar; e, se resfriar, também tem que conservar.
Segue.
Para não dizer que caí de paraquedas – passe mais um –, meu primeiro artigo oficial na Revista Brasileira de Geografia em 1991.
Segue.
Era isso.
Nós não podemos comandar o clima, mas, como diz Francis Bacon, apenas obedecer.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Eu vou pedir a compreensão dos nossos palestrantes porque o Senador Contarato, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, que concordou com a formulação desta audiência, pediu-me para fazer uma pergunta ao Dr. Molion. Assim, em seguida, eu passo a palavra ao nosso Embaixador e, depois, ao Dr. Ricardo.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Fora do microfone.) – Serei breve.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Mas não sem antes, Senador, parabenizá-lo. A sua presença... Eu percebo que a gente, provavelmente, não pensa as mesmas coisas sobre os mesmos temas, o que é natural, mas a sua presença é um sinal de que há uma abertura para o diálogo. É isso que eu não percebo em tantas outras pessoas.
11:04
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Então, feito esse registro e feito esse louvor à sua presença, passo a palavra ao Senador Fabiano Contarato, que é o Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado da República, com a qual fazemos, em parceria, esta audiência.
Com a palavra o Senador Contarato.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar convidado.) – Inicialmente, eu quero parabenizar os convidados e mais uma vez, como sempre, me colocar à disposição como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e também como Senador, no Plenário, naquilo que eu puder contribuir. Isto eu acho que é o que me fascina na democracia: às vezes são pontos de vista diferentes, mas juntos estamos construindo o mesmo objetivo, que é a preservação do Planeta, a preservação da vida humana na sua essência.
Eu vou ser bem breve aqui, Sr. Presidente, agradeço a sua compreensão.
Como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, gostaria de colocar aqui algumas palavras. Primeiro, agradecer ao Senador Marcio Bittar pela oportunidade de trazer este debate como forma de aprimorar o conhecimento dos Senadores sobre o tema e, assim, promover nossa melhor atuação. Fica aqui mais uma vez o meu apelo, porque eu queria muito que esta Comissão estivesse repleta dos 34 Senadores, mas, infelizmente, os interesses são outros.
Segundo, declarar que tratar do tema mudança do clima é fundamental para o desenvolvimento do País. Temos legislação especial sobre a matéria e política pública associada, baseada no conhecimento técnico e científico sobre o tema.
Do fundo do meu coração, Senador Marcio Bittar, eu quero que esta discussão, assim como as outras que terão, sejam saudáveis e construtivas, porque tenho em mim uma pessoa que está imbuída nesse propósito, para que sejam aproveitadas, no processo de avaliação, na política nacional sobre a mudança do clima no âmbito da CNA.
Aproveito para lembrar também – esta é a razão por que eu pedi para falar – que amanhã teremos outra audiência pública com o tema: "Brasil verde para sempre? Balanço de sete anos do Novo Código Florestal". E na quinta-feira nós vamos ter uma nova discussão também sobre a mudança do clima com outros especialistas, porque não deu para vir todos nesta, devido ao tempo.
Este é o ponto que eu acho importante, que eu estou trazendo para a Comissão de Meio Ambiente: durante este mês de junho, nós estamos aqui tentando instituir, e aí é um projeto de decreto legislativo, o junho verde. Haverá uma série de audiências públicas com assuntos que permeiam o tema ambiental. A ideia é que nós não comemoremos apenas um dia, porque o meio ambiente é a vida toda. Por isso, nós vamos aqui fazer isso. Já conversei com o Presidente Davi Alcolumbre sobre o junho verde. As audiências trarão um teor propositivo para contribuir com a tomada de decisão do Poder Legislativo.
Eu quero com isso, agora, sim, só fazer um questionamento, professor. Eu queria saber o seguinte, tudo bem, se no problema da alteração climática o homem não tem essa relação, o que o senhor pensa sobre qual é o papel da conservação dos nossos ambientes naturais, das florestas, das savanas, dos campos naturais, na produção e distribuição de água? O nosso papel no clima global pode ser discutível, mas me são muito claras a relação de conservação dos nossos ambientes naturais e a produção de água e a relação da atividade humana na produção de chuva na Amazônia; ou eu estou errado? Eu não consigo entender isso. Eu me debruço sobre isto: a absorção e redistribuição de água pelo Cerrado. Eu fico um pouco preocupado, e com toda a humildade eu falo isso para o senhor, quando eu ouço assim: "Nós não temos culpa com relação à mudança no clima".
11:08
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O que me vem à mente é assim: "Podemos desmatar que a natureza se encarrega de repor tudo".
Nesse sentido, eu queria ouvir a opinião do senhor. Qual é a relação da atividade humana sobre o microclima, o clima local, a produção de chuvas, as consequências da conservação de áreas naturais? No que as ações do homem efetivamente podem causar impacto in loco? A gente pode realmente desmatar a Amazônia, Professor?
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Em princípio, sob o ponto de vista climático, sim. Em princípio, sim. O ponto principal nisso tudo é que aqui nós estamos discutindo o clima global, e o homem não tem condições de afetar o clima global. Essa é a tônica que corre o mundo todo. Localmente, é claro que, se eu substituo uma Mata Atlântica por uma megalópole como São Paulo, eu mudei o clima local; nós chamamos isso de efeito de ilha urbana, eu mudei o clima local. No caso da Amazônia, clima não é argumento para conservação da Amazônia, porque a Amazônia é neutra. Vocês veem muita televisão e ouvem a Maju dizer da umidade que vem da Amazônia... Não vem umidade nenhuma da Amazônia, a umidade vem do Oceano Atlântico e passa pela Amazônia; uma parte fica lá, 40%; 20% saem pelo rio, o que não é pouco, são 200 mil metros cúbicos por segundo; e os outros 20% são reciclados por evapotranspiração, que se incorporam ao fluxo que vem para o Centro-Oeste e para o Sudeste. Então, sob o ponto de vista de clima, a Amazônia não faz sentido nenhum, porque ela é neutra. Vou falar por absurdo. Se ela fosse uma fonte de calor, como ela está estável no mínimo nos últimos 10 mil anos... Se ela fosse uma fonte de umidade, como ela está estável, provavelmente, ela já teria virado um deserto, com 10 mil anos fornecendo umidade. Por outro lado, se ela fosse um sumidouro, ou seja, se toda a água do Atlântico caísse nela, ela ia virar um lago.
O ponto principal para conservação da Amazônia chama-se biodiversidade. Esse é o grande argumento que não há como falar contra absolutamente. Das espécies que estão lá, talvez a gente conheça 90% dos mamíferos, mas, quanto aos microrganismos, que podem ser muito importantes para o desenvolvimento da sociedade, nosso conhecimento é praticamente zero. Então, conservação ambiental para conservação da biodiversidade...
E é claro que, se desmatar, expõe-se o solo à intensidade daquela chuva. Nós medimos isso na Amazônia. Aumenta em aproximadamente 10%, ou seja, de 2,5 mil milímetros, 250 milímetros por ano chegam ao solo a mais. Isso provocaria erosão, assoreamento dos rios, mudança da qualidade da água, da vida aquática, de tudo que depende da água.
Nós temos que preservar a Amazônia não com o argumento de clima, porque ela é neutra e, sim, principalmente, para biodiversidade e evitar erosão e assoreamento dos rios. Aí é importante. Nesse caso, a mata é importante e é uma maneira muito bonita de se fazer. É claro que o homem interfere no microclima, mas no clima regional não interfere, e no clima global, muito menos.
11:12
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O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Vou passar a palavra para o nosso Ministro Leonardo de Athayde, Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Com a palavra.
O SR. LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE – Alô, estão me ouvindo bem? Muito bem, então está bem.
Prezado Senador Bittar, Exmos. Senadores, estimados cientistas, querido público, é uma honra comparecer a esta audiência pública no Senado, em nome do Ministério das Relações Exteriores, sobre um tema tão sensível e relevante para a diplomacia brasileira e para as políticas públicas do Governo brasileiro, um tema cuja relevância foi inclusive reconhecida pelos Senadores que aqui já falaram.
Agradeço também a intervenção, a palestra do Prof. Molion. Eu achei extremamente interessantes as informações que o senhor prestou, professor, mas eu vou ter que começar a minha exposição aqui com, talvez, se os senhores me permitirem, uma pequena declaração de incompetência. Na verdade, eu sou um diplomata, e não um cientista. Eu até gostaria, mas me sinto incapaz de me engajar de maneira aprofundada sobre os aspectos técnicos e científicos sobre esse tema e vou, então, com a permissão do Senador Bittar, me ater a falar das negociações internacionais que estão ocorrendo, explicar para os senhores o que é a Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, marco no qual tem se dado boa parte das negociações internacionais que o Governo tem que acompanhar. São negociações que estarão aí, que correrão de qualquer maneira, dado o fato da agenda internacional, de que há essas negociações; e nós, então, o Governo brasileiro, tem que decidir como se posicionar diante dessas negociações.
Então, eu procurarei explicar de forma breve a essência do regime que existe hoje, do marco normativo no âmbito do qual os Estados têm adotado as suas políticas, e vou também explicar, de forma geral, as posições do atual Governo brasileiro, do Presidente Bolsonaro, a respeito dessas negociações.
11:16
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Primeiro, um aspecto central das negociações, e isso desde os seus primórdios, os primórdios do chamado Regime Internacional de Mudanças do Clima, que remonta ao início dos anos 90, ou mesmo antes disso, está refletido esse aspecto aqui mesmo, nesta audiência, com a presença dos estimados cientistas que estão aqui sentados à mesa, porque este tema de mudança de clima, embora seja tratado como tema político, um tema da diplomacia, um tema diplomático, ele é também talvez eminentemente um tema científico. E não é à toa, portanto, que o engajamento de cientistas no âmbito das discussões sobre o... Cientistas de vários países, inclusive do Brasil, têm estado engajados, envolvidos nas discussões desde os primórdios do regime.
Então, em 1988, vários anos antes, quatro anos antes da Conferência do Rio, a Rio 92, que adotou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em...
(Soa a campainha.)
O SR. LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE – ... 1988, então, foi criado o chamado IPCC, que é o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima; é um órgão que tem sido, que foi constituído de maneira associada à Organização Meteorológica Internacional e ao Pnuma, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Esse órgão é intergovernamental, mas conta com uma participação muito significativa de cientistas de vários países, inclusive cientistas brasileiros, que têm estado presentes, inclusive já presidiram, copresidiram sessões desse painel, do IPCC.
Esse painel faz uma avaliação; ele não produz pesquisa nova, e, sim, procura fazer um resumo, uma avaliação geral do chamado estado da arte da pesquisa científica nessa área de aquecimento global e mudança do clima. As conclusões do painel são reunidas num relatório de avaliação chamado relatório de avaliação, que é posteriormente submetido ao crivo dos governos. Há 195 países fazendo parte do IPCC.
Bom, então, desde seus primórdios, tem havido essa participação de cientistas, e é evidente que, sendo esse um tema eminentemente científico, nenhuma discussão, nenhuma negociação sobre o assunto internacional pode prescindir do aporte de cientistas. E eu acho que todos os países têm isso muito presente, mas certamente acho que o Brasil tem isso presente, e, por isso mesmo, acho muito bom, muito interessante que estejam aqui nesta audiência presentes dois cientistas.
Bom, falando, então, do regime em si, passando do IPCC para o início do regime internacional que se deu em 1992, quando foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, uma convenção que instaurou o regime, mas que, na verdade, estabeleceu relativamente poucas obrigações para os Estados; quer dizer, o principal que a Convenção-Quadro fez foi essencialmente estabelecer as principais instituições, as instâncias negociadoras, que posteriormente seriam utilizadas para negociar as normas do futuro regime.
11:20
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Bom, depois isso, então, foi há 27 anos.
Nesse período, o regime, essas negociações já passaram por várias fases, em que foram adotados diferentes instrumentos, com obrigações diferentes e até mesmo enfoques e abordagens muito diferentes para o tema.
Bom, em 1997, então, foi adotado o chamado Protocolo de Kyoto. O Protocolo de Kyoto, que seguia uma abordagem que a gente chama de top-down, quer dizer, de cima para baixo, estabeleceu metas de redução de emissões de gazes para países desenvolvidos, industrializados apenas. Isso foi em 1997, há 22 anos.
Houve muita discussão e negociação em torno desse instrumento, mas, mais recentemente, foi negociado um outro instrumento jurídico internacional, que é o chamado Acordo de Paris, que, no ano de 2015, foi adotado numa grande conferência que houve em Paris.
Esse Acordo de Paris estabeleceu, então, um novo marco. E é no âmbito desse novo marco normativo que agora os Estados devem decidir de que maneira elaborar e levar adiante as suas políticas públicas.
Bom, aqui só breves comentários sobre a essência do Acordo de Paris.
Só para que os senhores tenham uma noção clara do que seria o Acordo de Paris. Estabelece uma meta muito clara, na verdade, muito simples. Entende-se que, segundo os relatórios de avaliação do IPCC, que, hoje, no ano atual, a temperatura média global estaria aproximadamente um grau acima do que na era pré-industrial, ou seja, final do século XVIII, antes do início da Revolução Industrial na Europa. Em comparação com esse período, hoje a temperatura média global estaria aproximadamente um grau acima disso.
Então, o Acordo do Paris diz o seguinte: os Estados-membros desse acordo devem trabalhar juntos de maneira a assegurar que, no futuro – o futuro, partindo do pressuposto de Kiev, de que deve continuar havendo aumento da temperatura média global –, os Estados devem trabalhar juntos de maneira a assegurar que o futuro aumento fique abaixo, bem abaixo de dois graus. Ou seja, trabalhar para que, no futuro, o aumento da temperatura média global se estabilize num patamar que esteja bem abaixo de dois graus, em comparação com esse período base do final do século XVIII, início da Revolução Industrial. E, na medida do possível, tentar manter esse aumento apenas em um grau e meio.
Então, essa é a meta, enfim, do Acordo de Paris.
Estou explicando isso aqui para fins informativos, para que os senhores saibam.
11:24
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Além disso, o coração, digamos, talvez a cláusula, a disposição mais importante do Acordo de Paris diga respeito às chamadas NDCs, que são as Contribuições Nacionalmente Determinadas. A adoção dessas contribuições é obrigatória no âmbito do Acordo de Paris, mas o que são essas contribuições?
Na verdade, o nome já indica, Contribuição Nacionalmente Determinada. Isso quer dizer que cabe a cada país decidir, determinar de que maneira contribuirá para essa meta global de manter o aumento da temperatura média abaixo de 2 graus, em comparação com o período pré-industrial.
Então, países têm optado por adotar metas diferentes, mas há, sim, uma expectativa de que os países desenvolvidos, industrializados pelo menos adotem uma meta que se chama de meta absoluta, que adotem metas mais ambiciosas do que os países em desenvolvimento, uma vez que se entende que, na verdade, os países industrializados são e têm sido historicamente os principais responsáveis pelas emissões de gases causadores do chamado efeito estufa.
Agora, uma coisa importante a se ter presente é que a obrigação, o que Acordo de Paris faz é estabelecer o que nós chamamos de obrigações de processo, mas não de resultado. Então, o que é o processo? Um Estado, um membro, uma parte da convenção de Paris tem de adotar uma NDC, ou seja, um documento que o Governo elabora, dizendo o que fará para controlar emissões de gases de efeito estufa ou contribuir para a meta global.
Isso tem que ser apresentado e, posteriormente, no âmbito da convenção do clima, espera-se que os países partes da convenção forneçam informações sobre as políticas, as medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo para cumprir com a sua NDC.
Agora, o interessante é que não há uma obrigação de resultado, ou seja, não há nada no acordo que diga: "Adotada a NDC, o país tem que cumprir a NDC". Isso não é dito expressamente na NDC. Na verdade, o Acordo de Paris estabelece obrigações de processo, mas, na verdade, dá bastante latitude para os Estados, os governos decidirem de que maneira irão contribuir ou não para esse processo.
A NDC brasileira já foi apresentada há alguns anos. Ela estabelece acho – não sei se é do conhecimento dos senhores – uma meta global, absoluta de reduzir em 37%, até o ano de 2025, as nossas emissões de gases do chamado efeito estufa em comparação com o ano de 2005. Essa é a meta adotada pelo Brasil, determinada nacionalmente.
Bom, então, esse é o regime, expliquei o que é o regime aqui. Agora, então, chegarei talvez na parte mais interessante que é falar de que maneira, quais são as atuais diretrizes do Governo brasileiro em relação a esse regime, quais são as posições negociadoras do Brasil nesse tema.
11:28
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Então, a primeira informação é uma diretriz que decorre de uma informação básica. No início do ano houve uma discussão no Governo brasileiro e foi tomada uma decisão, num nível muito elevado, de que o Brasil permaneceria, por enquanto, no Acordo de Paris.
Essa decisão foi tomada num nível que a mim me transcende e muito.
Estou aqui apenas comunicando...
(Soa a campainha.)
O SR. LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE – Perdão...
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Não é o seu tempo não, é silêncio...
O SR. LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE – Ah, perdão. Obrigado, Senador.
Bom, então essa foi a decisão tomada. E há também uma indicação a manifestações do Governo, do atual Governo brasileiro, o Governo do Presidente Bolsonaro, de que o Brasil cumprirá as obrigações assumidas até o momento. Essa é a orientação geral que pauta e pautará a atuação do Itamaraty, e não apenas do Itamaraty, porque o Itamaraty não atua nunca, em negociação nenhuma, de maneira isolada. Nós nos coordenamos com todos os Ministérios, os órgãos do Executivo que têm atribuições de competências técnicas no tema, e nesse caso são muitos. Os órgãos, além do próprio, evidentemente, Ministério do Meio Ambiente importantíssimo, também o Ministério da Agricultura, o Ministério da Ciência e Tecnologia, todos, o Ministério da Economia, todos têm competências, e outros têm competências nesse tema. E as decisões tomadas são colegiadas, para definir de que maneira nós nos pautaremos, nos orientaremos em negociações.
Dizer que a gente fica no regime, por enquanto, significa a vassalagem, e eu quero deixar muito claro que, de maneira alguma. O Governo brasileiro, o que fará? Atuar no âmbito desse regime de mudança do clima, pautado pelo engajamento crítico, por uma ótica que é estritamente nacional, que buscará refletir os anseios da população e as necessidades de desenvolvimento do País. Isso será feito e será feito, Senador, de maneira muito firme, o senhor pode ter certeza disso. O Brasil defenderá a sua soberania com unhas e dentes, e será um grande prazer fazê-lo.
Agora com relação a outros aspectos do regime que está em negociação, haverá na verdade no final deste ano uma outra grande Conferência das Partes, e a grande tarefa que no momento... Na verdade há duas questões que estão preocupando os países neste momento, no âmbito do regime. Primeiro, na última Conferência das Partes que houve na Polônia, em Katowice, em dezembro passado, foi adotado um manual, digamos assim, um chamado livro de regras do Acordo de Paris. Esse livro de regras estabelece diretrizes, como se fosse a regulamentação do Acordo de Paris. Estabelece diretrizes mais detalhadas para os países, para a implementação do Acordo de Paris. E ficou em aberto um tema apenas dessa negociação, que diz respeito aos chamados mecanismos de mercado de carbono. É um tema que está sendo negociado, o que sobrou, o residual, dessa conferência ocorrida em Katowice no ano passado.
Então, nós estamos atuando. O Brasil, na verdade, nesse tema, tem preocupações, porque havia anteriormente, no âmbito do Protocolo de Kyoto – e, portanto, no âmbito do regime de mudança do clima – um mecanismo chamado mecanismo de desenvolvimento limpo. E através desse mecanismo, o Brasil recebia financiamentos internacionais para projetos ambientais.
11:32
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Então, agora será negociado um novo mecanismo, que deverá substituir o mecanismo de desenvolvimento limpo. E, então, nós atuaremos para que seja um mecanismo que se adeque aos interesses brasileiros. E estritamente, será essa estritamente a única preocupação que nos moverá.
Além disso, há um outro aspecto do regime, que diz respeito ao que nós chamamos de agenda de implementação do acordo. Infelizmente – infelizmente mesmo –, um aspecto desse regime de mudança do clima que nos causa muita consternação é o fato de que muitos países industrializados adoram cobrar. Embora sejam eles os principais responsáveis pelo aquecimento global, eles adoram cobrar obrigações e metas de mitigação dos países em desenvolvimento. Acontece que muitos países em desenvolvimento não têm condições técnicas, financeiras e tecnológicas de adotar medidas para o cumprimento de metas.
E há uma obrigação do regime, uma obrigação do Acordo de Paris, está prevista no Acordo de Paris, estava prevista em Kyoto, de que os países desenvolvidos deem financiamento para o cumprimento dessas obrigações. E, infelizmente, os países industrializados, muitas vezes, não querem cumprir a sua obrigação. E quando cumprem ou dizem que deram financiamento para país tal e tal, eles dão poucas informações. Então, a gente fica sem saber direito se eles realmente deram um financiamento que tem a ver mesmo com projeto ambiental, se foi uma coisa que não tem nada a ver com isso, mas uma outra área, e eles colocam no relatório como se fosse um financiamento no âmbito da convenção, e a gente fica sem saber. Então, há um interesse em pressionar esses países para que cumpram a sua meta, aumentem o financiamento previsto para projetos ambientais e que deem mais informações sobre o que estão fazendo.
Bom, em segundo lugar, o Governo brasileiro, e isso já foi dito de forma muito clara, inclusive, entendo eu, pelo Ministro do Meio Ambiente, dá muita prioridade à chamada agenda ambiental urbana. Então, trazer a discussão ambiental para as cidades e verificar de que maneira políticas adotadas nas cidades em tratamento de lixões, por exemplo, em matéria de saneamento básico, no controle da qualidade do ar, de que maneira essas políticas podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
E nós entendemos que na verdade essa agenda ambiental urbana tem muita relevância para o regime do clima, não apenas no aspecto da mitigação. Mitigação, a gente fala sempre, há dois conceitos do regime, de que a gente fala sempre, que são a mitigação, por um lado, e a adaptação, por outro. Mitigação quer dizer tentar reduzir a emissão de gases de efeito estufa; e a adaptação são os investimentos feitos pelos países já aceitando que houve aumento da temperatura global, o que, por sua vez, tem consequências para países em desenvolvimento, países vulneráveis.
11:36
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Então, quando a gente fala em adaptação, a gente está falando em adotar medidas com o intuito de diminuir a vulnerabilidade desses países, as consequências do aquecimento global. A gente fala também em resiliência climática.
Então, essa questão da adaptação é importante para o Governo. Entendo que ela está na base dessa agenda ambiental urbana e é um assunto que inclusive está sendo negociado no âmbito da Convenção do Clima. E nós vamos bater muito nisso.
Um outro elemento que muito preocupa o Governo e que também nós levaremos para as negociações é solicitar e exigir que os esforços já empreendidos pelo setor privado brasileiro para a proteção do meio ambiente sejam devidamente reconhecidos e recompensados.
Então, nisso nós entendemos que o setor privado brasileiro já deu uma grande contribuição e continua a dar. E nós vamos lutar nessas negociações para que essas contribuições reais sejam reconhecidas e recompensadas.
Então, esses seriam, Senador, os pontos gerais que nos norteariam nas negociações.
Acho que, à guisa de informação geral, deixo isso.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Agradecendo ao Ministro Leonardo, vou passar a palavra ao Dr. Ricardo Felício.
Nós recebemos aqui, Dr. Ricardo, algumas, que vou citar, porque, de repente, a sua explanação já aborda o tema.
São de vários internautas:
Danilo Mendes, do Distrito Federal, pergunta: "Temos que parar de usar gasolina nos carros e usar só eletricidade?".
Josias Reis, do Distrito Federal também: "O que é mais importante: garantir o emprego e renda ou proteger o ambiente ao custo da empregabilidade?".
Thiago Maia, do Rio de Janeiro: "Como a hipótese do aquecimento global antrópico explica [este está atento] que no [período] Holoceno tivemos temperaturas mais altas com CO2 mais baixo?"
A terceira indagação, Dr. Ricardo, que fazem aqui alguns internautas é – vou tentar sintetizar: há na fala do Dr. Molion uma contestação ao IPCC e a constatação, tida como científica, de que há um aquecimento ou mudanças climáticas provocadas pelo homem. O Dr. Molion vem e diz que há mudanças climáticas históricas, mas que não são provocadas pelo homem.
Os internautas dizem que, mesmo assim, o IPCC, a ONU, a partir dessa hipótese, estabeleceu uma série de regras e interferências nos países, através de sanções, de verbas que só são realizadas se o país abrir mão da Floresta Amazônica, basicamente, sendo que, na verdade, há uma afirmação muito drástica e grave de pessoas que estudam o tema há décadas que dizem que a partir desse raciocínio do IPCC, da ONU, está errado.
11:40
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Então, o Brasil deve... Aí, sim, Ministro, os internautas perguntam se isso não é vassalagem. Se o Brasil, ao aceitar hipóteses de organismos internacionais que não se comprovam como ciência, ao contrário, e, mesmo assim, aceita a interferência a ponto de produzirmos ou não... O Ministro Ricardo Salles está agora discutindo o Fundo Amazônia. E a Alemanha, que é uma das maiores patrocinadoras – o Dr. Molion acabou de dizer –, fez uma Itaipu e meia em termelétrica, que é a mais poluente do Planeta, mas, ao mesmo tempo, quer exigir que o Fundo Amazônia só sirva para políticas que não mexam na Floresta Amazônica. Então, alguns internautas tocaram mais ou menos nesse assunto, quer dizer, não era para dar um freio de arrumação? O Brasil não teria que dar um freio de arrumação? Espera aí. Se tudo isso que a ONU, o IPCC, esses organismos internacionais dizem está baseado numa premissa que não se confirma, não é para parar e dar um freio de arrumação?
Então, eu faço essas indagações, que são questionamentos de internautas que estão nos assistindo, para, quem sabe, serem abordadas já na fala do Dr. Ricardo.
Com a palavra o Dr. Ricardo Felício.
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Bom dia a todos. Sou Ricardo Felício, sou meteorologista e também gosto da geografia. E a parte da geografia de que mais gosto, além de todas as áreas físicas, é a geopolítica. Aí, praticamente, eu vou, simplesmente, colocar... O Prof. Molion já passou a autoestrada e esqueceu uns buracos. Eu vou tampar só esses buracos, porque, realmente, hoje, 31 anos depois, sem a apresentação da evidência científica, se a gente ainda está comendo desse prato, alguma coisa está muito errada.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Vinte e quatro conferências já, não é?
Então, por isso que eu coloquei. Sempre coloco "mudanças climáticas" entre aspas, porque tiraram aspas e virou uma entidade religiosa. É apenas uma questão geopolítica, porque, de tudo o que gente está vendo na área de meteorologia e de climatologia geográfica, duas escolas dizem: "Não, isso está errado".
Por favor.
Então, o objetivo da nossa palestra é apresentar a fragilidade da hipótese. Não é teoria do aquecimento global, sinto muito. Por quê? Porque uma teoria tem que trazer evidências. Esses caras, até hoje, não trouxeram. O que mais a gente viu é falta evidência científica. Então, está no mundo da fantasia, as hipóteses. A gente pode pensar o que a gente quiser do aquecimento global e da discrepância. Então, quando o cara ainda fala em mudança climática, ele está fugindo da realidade completa, porque mudança climática é qualquer coisa, é qualquer coisa.
Quando a ciência já antecipa a sua variabilidade natural... A ciência fala: "O clima vai mudar sempre, para cima, para baixo, para esquerda, para direita". Não interessa. Falar mudança climática é pleonasmo. Demonstrar que não existe uma agenda climática, sinto muito. Não há essa agenda climática. Isso é uma distorção científica que está tendo uma serventia. E é essa serventia mesmo a que a gente tem que estar atento. Qual é? Legitimação de ações geopolíticas, porque é lindo falar sobre clima. Quem aqui entende de clima, por favor, levante a mão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Eu também não levanto a mão. A gente vai levantar a mão, professor? Porque a gente vai demorar. A gente sabe um pouquinho. Mas será que a gente sabe tudo, por exemplo, das nuvens? A gente vai ver que não sabe, tanto que alguns modelos do IPCC, quando são rodados, fazem o Planeta virar uma bola de neve, pessoal, porque jogam toda a energia para fora. Outros o fazem virar uma estufa gigantesca, porque o vapor de água segura a energia. Nem eles sabem! Nem eles sabem! Nós vamos mostrar um pouquinho dessas coisas para vocês. Então, servem de legitimações geopolíticas, e, olha só: imposições de agentes internos à nossa Pátria – então, tem gente aqui dentro também que está fazendo isso – e agentes externos, sobre, sim, a nossa soberania; e principalmente pegar o desenvolvimento do Brasil – a parte da população e dos nossos sistemas produtivos.
11:44
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Eu sempre gosto de começar a minha palestra com essa imagem, porque, senhores, é o helicóptero que está poluindo, não é o vulcão.
Vamos lá: olha, eu resolvi ser bastante didático, porque o tema é muito complexo, como o Prof. Molion já falou, e nós temos pouquíssimo tempo; então eu resolvi fazer a equação lógica da hipótese. O que é que diz a equação lógica da hipótese? Sobe CO2, ou qualquer outro CO2 equivalente, que há agora no discurso: implica um aumento de um negócio chamado efeito estufa – é a casinha de vidro que eu desenhei aqui –, que, por sua vez, quando aumenta, aumenta a temperatura do ar global média, que, por sua vez, quando aumenta, vejam só: cria tudo que é tipo de problema no mundo e na sociedade. Aí, a gente pergunta o que é que aconteceu com o tema de mudança climática: ele entra aqui no meio, porque eles perceberam que as temperaturas meio que pararam de subir. Quando o IPCC nasce, nasce num período em que as temperaturas estão mais baixas, e eles já sabiam que até o final do século XX as temperaturas iam subir. É muito fácil fazer a ciência: "Viu como está subindo? Viu como está subindo?". Mas chegou ao final do século XX para o século XXI e começou a dar uma amainada, e aí: "Opa, a hipótese não está mais se confirmando". Hum! E tudo isso é causado sabe por quê? Porque a nossa vida está melhorando, porque o nosso consumo está aumentando, porque nós existimos no Planeta e porque nós estamos sobrevivendo neste Planeta. Esta aqui é a equação da hipótese.
Bom, então vocês estão percebendo que ela é bastante simples, porém, ela possui elementos altamente complexos e, justamente por ter elementos altamente complexos, fazendo uma relação extremamente simplória, está aí a sua fragilidade: cria uma relação inexistente de atribuição entre fatores altamente divergentes. Quem falou que, se eu entrar "a" aqui, sai "b", "c" e "d"? Não sai! Então, eu resolvi desmontar um por um esses aqui, da nossa equação, da lógica deles. Primeiro, do dióxido de carbono.
Por favor.
Então, primeira pergunta: esta molécula, micro, controla a temperatura do ar global média? Nós estamos falando de um planeta que tem temperaturas gigantescas, numa área de mais de 510 milhões de quilômetros quadrados, o que significa isso? Essa é a primeira pergunta. E aí, quando você olha na história – na história do Planeta –, onde está a relação de CO2 com temperatura? Sinto muito, não existe. E, olhem só, no Pré-Cambriano – que todo mundo do IPCC gosta de desaparecer com isso daqui, pessoal, deixe-me avisar vocês antes; por quê? Porque nós tínhamos dez vezes a concentração de CO2, e o Planeta entrou numa era glacial. Então onde está a hipótese se confirmando? Está aqui. É uma concepção artística do que seria a terra nesse período. E foram duas vezes. E o resto do tempo que você pode ficar procurando, procurando, procurando. Não tem relação. "Nossa mas a história do Planeta é muito grande, Professor! Dá para ver de outra maneira?" Dá. Já havia o Holoceno, como fizeram a pergunta. Isto aqui é o trabalho do Sr. James Hansen, aquecimentista de carteirinha, título 001. Ele é o primeiro, é o fundador. Eu sou aquecimentista nº 1 do Planeta. O trabalho científico dele não faz essa relação. Olha só, se a temperatura sobe antes, CO2 vai atrás; temperaturas descem, CO2 vai atrás. "Ué, está meio estranho. Você falou que era o CO2 que fazia a temperatura subir". Nos últimos 150 mil anos, de novo, o pessoal da Geologia trabalha também com glaciologia, mostra testemunhas de Vostok, de pedaços de gelo, temperatura sobe antes, CO2 vai atrás; temperatura desce, CO2 vai atrás. Está aqui o Prof. Ian Clark falando. Não podemos dizer que o CO2 vai dirigir as mudanças climáticas porque certamente nunca fez isso na história do Planeta.
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Esses malucos aqui, que são noruegueses – noruegueses manjam bastante dessas coisas de gelo também –, resolveram mudar a escala. Mas vamos ver no tempo presente. Pegaram temperatura dos oceanos, temperatura dos continentes e CO2. Adivinha o que vai acontecer. A mesma coisa! A temperatura dos oceanos e dos continentes sobe antes, CO2 atrás; temperatura dos oceanos baixa, dos continentes baixa, CO2 vai atrás. Precisava ter ido muito longe na ciência? Não. Tinha que ter ido só pegar o relatório do IPCC – de que ninguém lê as três mil páginas, porque não tem paciência, vai ler aquelas 25 –, ler no relatório deles, senhores. O relatório deles está dizendo que as variações de dióxido de carbono dos últimos 420 mil anos seguiram... Então o CO2 está seguindo a temperatura tipicamente de vários séculos a um milênio. O que ele está dizendo? Sobe de 800 a 1.000 anos antes a temperatura, o CO2 vai atrás; a temperatura baixa, o CO2 vai atrás. E na p. 446 do relatório, o IPCC, que se diz autoridade que está querendo legitimar tudo isso que o senhor estava falando, assume.
Concluindo a explicação para as reações glaciais e interglaciais de CO2 permanecem como um difícil problema de atribuição. O IPCC está confessando que ele não conseguiu achar a prova. Não é o Prof. Ricardo, nem o Prof. Molion. São os próprios caras do IPCC.
Segunda pergunta: esta molécula aqui vai controlar o macroclima do Planeta, tudo o que aqui, inclusive Sol, Lua, raios cósmicos e outras incógnitas que nós, da climatologia, não sabemos ainda que imperam no clima? Estão dizendo que é isso. Será? Tudo o que a gente observa na natureza desses macrossistemas são eles que controlam. Duração do ciclo solar, anomalia de temperatura, oceanos muito bem colocados pelo professor. Ciclo solar, temperatura dos oceanos, regiões sensíveis como o Ártico, o Sol controlando. Se você tomar muita cachaça, CO2 encaixa nessa curva, porque não tem como, não encaixa, não tem jeito. Vulcões, a grande incógnita. Você nunca sabe quando vai aparecer um vulcão. E aí acabou. Se entrarem três grandes vulcões em erupção, não há mais verão no ano seguinte.
11:52
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Então eles fazem essa afirmação: o CO2, inclusive, o humano, que é a forçante do clima do mundo contra o Sol, contra os vulcões, contra os oceanos. Então, pela hipótese deles, o CO2 é o agente que controla o clima da Terra. A primeira falha terrível dessa hipótese deles, que é um reducionismo violento do que é a natureza climática sem precedentes na história humana. Acho que até Deus... Havia mais Deus do que CO2, quando os caras batiam tambor lá para controlar o clima.
Segundo ponto – pode apertar, por favor –, o efeito estufa. Conceito completamente equivocado, o resultado de uma estufa é: entra a radiação solar; sai, sim, a radiação infravermelha e, se o vidro for de quartzo, sai 100%, o que não sai lá de dentro é o ar que esquentou. Então, você está bloqueando a dinâmica de fluidos. Isso não acontece no Planeta Terra, você não está bloqueando essa dinâmica. Então, aqui, você tem uma dinâmica confinada; nesse outro daqui – pode apertar, por favor – a atmosfera está livre. Livre para fazer o que ela bem entender: chover, nevar, levar água para as cabeceiras dos rios, fazer o que ela quiser.
Então, quando a gente tem esse saldo positivo, o Dr. Harrison, da Nasa, fala: o pessoal sempre confunde que a atmosfera da Terra faz esse atraso de perda de energia. Imaginem uma bola de bilhar imersa em um fluido, está aquecendo a bola de bilhar que passa para o fluido e depois essa energia vai embora. Então, a entrada de radiação é na velocidade da luz e a saída de infravermelho também é na velocidade da luz. As outras transferências de energia são extremamente lentas, é esse o atraso! Na Lua, não tem atmosfera, de tudo que entra, uma parte vai ser refletida, mas vai ser transformada em infravermelho e vai embora. Quando você tira a radiação de entrada – que é o K, K estrela, que é o Sol – só sobram as perdas. E a perda do processo de infravermelho continua sendo na velocidade da luz. É muito eficiente, é muito eficiente! O que atrasa é a dinâmica da atmosfera, vapor de água, tudo que está lá dentro da dinâmica do processo está atrasando.
Na Lua, isso não acontece. Mas olha só que interessante. O Arrhenius, que é o pai da do aquecimento global da idade moderna, traz lá, em 1896, um cálculo que, se não existisse o efeito estufa, a temperatura da Terra seria de -18ºC, enquanto hoje é de 15ºC. Ele simplesmente errou, fez um procedimento matemático totalmente equivocado que foi consertado pelo Gerlich, em 1995, que disse: "Não, a temperatura na Terra seria -129", que é mais ou menos a temperatura da Lua, -130 graus.
A coisa mais absurda de tudo isso é fugir da Física, não é, professor? Fugir da Física. Por quê? Porque a troposfera, que é a primeira camada da atmosfera, é quente embaixo e fria em cima. Então, não é possível um corpo frio esquentar um corpo quente. O próprio Prof. John Christy, que trabalha com radiossondagens há anos, fala assim: "Eu não consigo encontrar nada quente aqui em cima".
Mas o mundo da fantasia, dos modelos do IPCC, eles criam essa fantasia, mostram uma anomalia de temperatura quente aqui para falar que está aquecendo. Quando você pega o perfil real da atmosfera, sondagens, lança balões, eles vão lá perfilando, satélites, mas você não encontra isso, não encontra essa mancha quente porque ela não vai existir mesmo. E o mais interessante de tudo isso é que, quando você observa uma estufa... O climatologista Timothy Oke fala, no Camada Limite Planetária, que o pessoal confunde a ideia de efeito estufa com a casa de vidro. A casa de vidro só está querendo segurar aquela dinâmica interna, mas se, de noite, o agricultor não ligar os ventiladores, vai dar geada dentro da estufa também.
11:56
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Então, um exemplo aqui. Pareci Novo, em 2012. Deu geada dentro da estufa e não deu fora. Por quê? Porque fora ventou. Então, perdeu-se irradiação dos dois lados, dentro e fora. A dinâmica externa estava ativa, ou seja, tinha energia, e manteve as plantinhas. Dentro, a energia do ar quente ficou confinada na parte superior estufa, inversão térmica, matou as plantas dentro da estufa. Isso aqui, para mim, é um caso crasso de que não tem como provar isso, né? O Prof. Patrick Frank fala que a teoria física atual é extremamente inadequada para justificar esse assunto.
Então, a hipótese de que é o CO2 que aumenta o efeito estufa, retendo o calor na atmosfera e emitindo para a superfície? Vamos lá! Quantas falhas? Segunda: a atmosfera da Terra não trabalha como uma estufa, como a gente mostrou. Terceira: a troposfera, que é a primeira camada, aquece de baixo para cima por insolação e convecção, processos muito eficientes para transferir a energia da superfície para o alto. E a quarta falha é a impossibilidade física de um fluido frio aquecer uma superfície mais quente.
Então, vamos para a temperatura do ar global média.
Isso daqui... Qualquer filósofo falaria "meu, isso daí você está de brincadeira!" É uma criação humana que serve para a gente fazer comparativos, não para determinar toda a sociedade do mundo. Por quê? Porque nós estamos mostrando aqui para vocês: a temperatura do ar global média significa alguma coisa dentro de um macroclima, que é uma coisa extremamente complexa? Quer dizer, eu estou dizendo para os senhores que basta eu te dar um valor de temperatura e você vai me dizer quantos ciclones nós teremos no ano, quanto vai nevar, quanto vai chover, quanto os mares vão congelar! Isso é um absurdo! É um absurdo! Qualquer um da ciência climática acha isso ridículo, até pueril e infantil, e não sabemos como isso está há 31 anos atuando ainda. Por quê? Porque nós temos uma divisão extrema dentro da ciência, dessas ciências que trabalham com coisas divergentes, dos sistemas soft e os sistemas hard. Um motor é um sistema de baixa complexidade. "Nossa! Eu abro o capô do meu carro e é uma confusão total!" Não interessa! Temperatura para aquele motor tem significado. Frio ele não vai trabalhar; um pouco mais quente ele vai fundir. Então, ele tem uma range de temperatura para trabalhar. Então, um resultado aqui é esperado e tem sentido. Macroclima do Planeta é um sistema extremamente hard. Eu vou ligar um termômetro aqui e vou dizer "olha, a temperatura está significando aquilo..."? Não tem sentido.
Por favor, mais um.
Parâmetro... Problemas crassos que eu falo de usar esse tipo de parâmetro. O primeiro é o tamanho da Terra. Como o professor já falou, de mais de 510 milhões de quilômetros quadrados, com os mais variados tipos de domínios de coberturas, principalmente os oceanos. O Pacífico é um terço do Planeta Terra. Entendam, senhores: um terço! São 120 graus de longitude, o Pacífico. Gelo? Antártida? Terras áridas nós temos muitas, mais de 39% são semiáridas e áridas, dos continentes, ainda por cima. Aliás, foi um russo, há mais de 200 anos, que falou: "O ser humano é o único ser do Planeta que consegue levar água para todos os lugares e criar ambientes". Há 200 anos isso foi falado. Então, a gente, sim, tem de controlar as águas para criar ambientes. Inclusive melhores, porque 39% deles são secos, semiáridos e desertos. Então, olha só, o IPCC vem com uma coisa pueril, uma mudança de nada de temperatura e está querendo colocar na cabeça dos senhores que aquilo ali significa o Planeta Terra, onde as temperaturas variam de - 89°, na Estação Vostok, a 58°, no deserto do Saara. E, pelas medições modernas de satélites, já se quebrou o recorde de 93,2 para 70º. Achar que se tem uma média global de temperatura significa alguma coisa? Você está achando que está medindo a temperatura do seu umbigo, porque não tem nenhuma relevância nos estudos de climatologia. De novo, você tem infinitas combinações e todos esses sistemas que podem lhe dar uma temperatura média global.
12:00
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Aí eu pergunto: posso voltar com esse valor e saber exatamente tudo o que aconteceu? Não, vocês podem ter, no máximo, uma estimativa. E quanto mais for regional o seu estudo melhor, porque para globo esqueça. Você pode dizer se teve uma glaciação, se não teve e olhe lá.
Então, a operação para a frente agora é válida? Ou seja, eu pego a temperatura e falo que se estiver 2º eu vou estar diminuindo isso daí? Não vai estar porque não tem sentido. Como falei aqui: a temperatura do ar é um estado momentâneo que representa o resultado dinâmico de todo o conjunto. Jamais vai servir para rastrear fenômenos e muito menos para projetar esses fenômenos para a frente. Isso não é possível.
De novo, nós vamos às fontes: o Sr. Hansen; e pegaremos depois os dados também dos cientistas que medem – o Prof. Christian, por exemplo – a troposfera.
Por favor.
Então, notem aqui que de 1979 a 2012 eles colocaram uma variação de – e é a precisão científica de que o professor Molion acabou de falar – 0,161 mais ou menos 0,033. Para nós, da meteorologia, a primeira casa decimal tem alguma significância e olhe lá. O que eles estão fazendo é terra da fantasia. Isso não tem o menor significado nem na escola da meteorologia, – que é a escola norueguesa, a principal, depois vai se desdobrar em Chicago e tudo mais –, e muito menos na escola francesa. Isso não tem significado nenhum. Mas a melhor parte vem agora.
Low troposphere – troposfera baixa, na troposfera toda, a parte baixa. O que os senhores estão vendo aqui? Que a temperatura da troposfera está mais baixa do que a da superfície. Ou seja, como a troposfera vai aquecer a superfície? Não dá para fazer isso. Está aqui, estou provando aos senhores com as informações deles mesmos. Por isso é que a onda de cientistas críticos a eles é muito grande, não é pequena como eles falam, não. Os senhores só veem das vedetas da mídia, mas ela é muito passível de críticas porque qualquer cientista que pegue uma tabela dessas fala: "Espera aí, essa coisa não fecha". Agora, o melhor de tudo, quando você pega essa variação e aplica as barras de erro, você vê lá 0,0. De novo, para nós da meteorologia 0,0 é o quê? Zero é quase nada, né, pessoal? Não, é nada mesmo. Nada. O que variou? Não variou. Isto que estou mostrando a vocês: não variou, é muito pouco. Então, 5ª falha: inferência completamente fora da realidade quando se relaciona variação micro da temperatura com a combinação do macroclima planetário. Variaçãozinha de nada, isso aqui são as flutuações normais do clima. Por favor.
12:04
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De novo, vou voltar a bater nessa tecla, vou voltar muitas vezes como meteorologista da escola de geografia, o Prof. Molion também sabe disto: exatamente pela sua volatilidade, os estudos de clima não usam temperatura do ar; eles usam temperatura de subsuperfícies, são os geotermômetros, porque as coisas são muito mais estáveis. Para se falar qualquer coisa de clima, eu preciso ter no mínimo duas variáveis. Pode ser a temperatura média do ar mensal, mas obrigatoriamente eu preciso ter os totais pluviométricos do mês. Eu quero saber energia e eu quero saber água. Então, vejam que o IPCC só trabalha com temperaturas. Isso não significa nada para nós. Desculpe, sinto muito, posso colocar 500 cientistas do IPCC aqui, eu vou continuar brigando com eles nesse ponto, principalmente quando a gente pega informações do próprio IPCC e pergunta: "Eu preciso saber então uma avaliação regional das coisas", eles só dão certeza nas temperaturas; na precipitação e pressão do nível médio do mar é um horror.
Vejam só: precipitação. Eu quero saber alguma coisa sobre chuva durante os cem anos de que vocês estão falando, eu preciso saber alguma informação. Ah, não, o nosso nível de confiabilidade é muito baixo. O que significa isso para nós meteorologistas? Se você fizer qualquer tipo de afirmação que não tenha 70% de certeza, volte para a escola. Por quê? Porque está muito fraco. Cinquenta por cento, alguém ainda tem uma moedinha de um centavo de real? É um prognóstico do IPCC, vai errar. A tua moedinha de um centavo vai acertar, os US$10 bilhões que foram gastos com o IPCC não vão. Está aqui, eles não estão falando. A confiabilidade deles é de 35%, não dá certo.
Então, 6ª falha: o parâmetro utilizado não tem significado climático para o que está se propondo.
7ª falha: a avaliação climática deveria usar os parâmetros corretos, mas é fraquíssima no principal, que é a temperatura.
O Prof. Molion também mostrou esse gráfico, eu achei bastante interessante comentar de novo. Aliados, esses modelos fazem uma previsão de temperatura ano a ano, global, mas não conseguem fazer qualquer coisa que seja que nos ajude efetivamente. Eu quero uma avaliação regional de temperatura, ou seja, um "onde", e eu quero saber uma avaliação sazonal de temperatura, o "quando", porque é a coisa em que eles falaram que eles são bons. Então, nisso que eles falaram que são bons, eles não conseguiram fazer absolutamente nenhum prognóstico de secas no Nordeste brasileiro que já aconteceram nos últimos 31 anos; das quedas abruptas de temperaturas sazonais da Europa e da Ásia por anos seguidos – nós estamos com anos seguidos, porque passa o inverno e o pessoal esquece –; e principalmente as temperaturas baixas intersazonais dos Estados Unidos da América nesses últimos anos. O IPCC não acertou nenhuma delas.
12:08
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Mudança climática então. Aí eles viram que as coisas começaram a esfriar, mudaram, né? Eu preciso mudar esse tema, mas eles já fizeram isso de cabeça pensada, porque é IPCC, Climate Change. Se até lá, até o final do século XX, a gente não conseguir, já tenho o meu curinga na mão. E é um curinga mesmo, porque é o grande curinga da climatologia moderna. Está lá: não sabemos o que fez isso acontecer, logo, foram as mudanças climáticas. Qualquer coisa que se vê. Choveu no Rio de Janeiro, são as mudanças climáticas; pegou fogo na floresta, são as mudanças climáticas. Então, pior de tudo, isenta todos esses aventureiros, dos quais 90% não são meteorologistas e muito menos da climatologia geográfica ou são meteorologistas que trabalham com isso há muitos anos, de prestarem satisfações das suas certezas científicas, tanto é que já estão jogando 500 anos para frente. Nós já fizemos um levantamento de todas as previsões deles do passado, de 20 até 60 anos atrás, todas elas erraram. Então, realmente é cartomancia. Mudança climática é o grande curinga. Se esquentou é a mudança climática, se esfriou é a mudança climática, derreteu, congelou, secou, choveu, desertificou, explodiu, tudo é mudança climática. Como era o El Niño, né, professor, nos anos 90, tudo era o El Niño.
Agora eu vou pegar uma pessoa que a gente admite como pai da meteorologia moderna, que é o Sr. Lawrence, um cientista de primeiríssima linha já falecido. No Climate is What you Expect, um livro que ele escreveu – ele, por exemplo, fez todas as teorias de divergências de fluidos –, ele coloca lá e explica que, a partir da definição mais básica de clima como algo essencialmente dinâmico, seria impossível falar de mudanças climáticas porque a mudança já está implícita na própria ideia de clima, como nós começamos a nossa palestra falando para os senhores.
8ª falha: qualquer fenômeno que observemos na natureza está sendo acusado de “mudança climática”, quando na verdade eles fazem parte de sua variabilidade natural.
Então, sobrou o que para nós, pessoal? Problemas de todas as ordens no mundo e na sociedade. É interessante que os temas "Aquecimento global" ou "Mudança climática", eles usam conforme for conveniente, estão sempre associadas a qualquer coisa de aspecto negativo no mundo e na nossa sociedade, simplesmente porque eles pegam a concentração de CO2 de Mauna Loa, que é um vulcão ativo, uma ilha vulcânica, com qualquer outra variável em que tenham interesse. As principais são: temperatura, derretimento de gelo, congelamento – o gelo congela, também é aquecimento global, interessante isso, aí inventam as explicações mais estapafúrdias possíveis –, subida do mar, desertificação, aumento de chuvas, diminuição de chuvas – se chove mais ou chove menos.
O exemplo que o Prof. Molion deu de 2014, quando atribuíram a corte de Floresta Amazônica; 2015 não só choveu muito, quebrou algumas marcas e encheu todos os reservatórios. Aí eu acreditei no João e o Pé de Feijão, ele passou na Amazônia, jogou um monte de feijões e nasceram milhões de árvores de 2014 para 2015, para seguir a hipótese deles de que árvore faz chover. Mas tem coisas mais interessantes, porque diversos trabalhos levantados, e o Oliveira fez o levantamento de dinheiro usado no mundo para fazer pesquisa de relação com mudança climática...
12:12
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Então, o que a gente vê é que aumento de CO2 causa: aumento de alergia, terrorismo, queda de aviões, risco de colisão com asteroides, morte por câncer, canibalismo em massa, aumento da atmosfera, diminuição e aumento do “clima”, embriaguez de peixes, cegueira em caranguejos e lulas – isso foi essa semana –, insônia em crianças, ataques de puma – cuidado, pois quando nós sairmos da sessão teremos pumas aí fora, para nos atacar –, criminalidade, depressão, danos à saúde de cães, mudança no eixo e na velocidade de rotação da Terra, extinção das espécies, da civilização humana, volta de répteis pré-históricos – está na mente humana: "Nossa! Vão voltar os répteis por causa disso!" Não é? –, fome, desastre no mundo da moda, envenenamento de comida, mudanças genéticas... Enfim, um monte. Mas o que eu acho interessante é que essa aqui é fenomenal, não é?
Não podemos esquecer também que dinossauros causaram “aquecimento global”, e, assim, hoje, os bois e as vacas também, além dos obesos – "Pega o gordinho, porque o gordinho causa aquecimento global". E o cara recebeu dinheiro para fazer pesquisa em cima disso. Aí, o cara faz uma relação totalmente impossível: "Ah, porque gasta mais gasolina, come mais, não sei o quê...". Olhem só... É o que eu falei para vocês.
Então, a mudança climática é o canivete suíço. Até o 7x1 de Alemanha e Brasil foi pela mudança climática.
Então, a nona falha: aquecimento global e mudanças climáticas servem de bode expiatório para todos os problemas humanos ou ambientais possíveis, somente porque correlacionam o valor de CO2 do Havaí com qualquer variável que eles tiverem interesse.
Então, vocês estão se perguntando agora: se já dois palestrantes mostraram que tudo isso é fraude, e eu comecei a palestra falando que isso é geopolítica, aqui está o porquê: cercear direitos civis, senhor. É isto. Criação de mais impostos, nacionais e mundiais.
E o terceiro, que mais me assusta, que faz parte da agenda de que o senhor estava falando, que é aplicar métodos de controle total sobre a humanidade e as suas formas de produção.
Sim, o IPCC vai criar o ICC, que vai ser como se fosse uma agência atômica internacional. Eu estou dizendo para os senhores que o CO2 vai ser urânio: do mesmo modo que se trata o urânio, vai se tratar o CO2 – está prognosticado nessas conferências.
E aí você vê que em todas as nossas esferas de desenvolvimento – produção industrial, pesquisa, energia, saneamento básico, tudo – aparece um negócio chamado "mudança climática", que é algo inexistente, e vira uma enorme ameba, não é? Ela vai entrando em todas. O senhor mesmo estava falando que ela vai entrando. Não tem jeito. Nós temos que fazer uma vacina para tirar isso. Uma vacina.
Então, o ambientalismo e o clima – olhem só! – tornam-se um sistema combinado escalonado, para pretender atacar e controlar os seguintes pontos gerais...
(Soa a campainha.)
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Eu vou ter que dar uma estendidinha aí, uns cinco minutos.
Geração de energia – que vai encarecer cada vez mais a nossa energia. E, aí, a produção e as condições humanas de vivência com qualidade vão diminuir –; diminuição de produção; desindustrialização e recuo do agronegócio e mineração; recuo da economia, que é voltar ao estado neolítico dos seres humanos – alguns pesquisadores de IPCC falam isso com a voz a plenos pulmões, inclusive em sessões da ONU –; e perda de soberania, que é o discurso internacionalista.
Vou passar muito rápido aqui.
Energia... Olhem só onde nós estamos investindo atualmente.
Por favor, clique.
Eólica, biomassa e solar: as três mais caras. Por isso que a conta de energia só sobe. Quanto ao processo de industrialização do País, esqueça: só vai cair; ninguém vem colocar indústria num país em que a energia está extremamente cara – vejam o que aconteceu com Portugal nos últimos dez anos. Então, quando eu vejo essas reuniões tentando fazer um processo de reindustrialização, não vai dar certo, porque ninguém vai vir para cá.
Soberania, política de Estado e segurança alimentar.
Vejam: nós já estamos com 66,3% do nosso País bloqueados, e eles querem que chegue à meta de 80%.
O Brasil, só com as Unidades de Conservação e terras indígenas, já tem 30,2% – um terço praticamente do País está intocado por causa só dessas duas aqui; a Austrália, em segundo lugar; China, Estados Unidos, Rússia, Canadá, e por aí vai. Aí vocês perguntam: "Nossa, mas há um pessoal que também está protegendo bastante, não é?". Claro. Por exemplo: a Austrália, que é o segundo lugar, protege deserto – "Vamos proteger o deserto!". A China protege muito o Tibete – a neve e o abominável homem da neve. Deve ser a espécie que está lá. Estados Unidos? Também. Vocês vão falar: "Ah, mas existe um parque florestal, o outro...". Alasca? Existe o que lá?
12:16
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Então, a gente tem que também ver maior. Existe uma área? Mas que área é essa? Vão lá ao Google! Peguem as áreas e vão olhando. "Nossa, há um parquezinho aqui". Mas o resto não é.
Nos países pobres, coincidentemente a Argélia, aí é a floresta – aí é a floresta! Incrível, não é?
Então, quando a gente coloca aqui... É o relatório deles mesmo: o Protected Planet Report, 2016, na p. 32, coloca: a cobertura mais ampla alcançada em nível regional é a da América Latina e Caribe – os países pobres, sempre, não é? – onde, de 4,85 milhões de quilômetros, 24% são de terras protegidas. Metade é do Brasil.
Então, só aqui ó: terras nativas e indígenas já dão 15 países da Europa, os nossos sujeitos que ficam falando para a gente. Eles ficam falando: "Não, não sei o quê...". Mas esperem aí: o que eu protejo já são 15 países de vocês! Está aqui, ó: 30,2%. Isso aqui.
Mais um, por favor.
Quando a gente coloca as terras particulares que são protegidas, quer dizer, é patrimônio privado que também está protegendo, nós vamos para 50%. Agora, quando você pega a Unidade de Conservação e terra indígena, esses dois, somados, perdem desse. Então, quem mais preserva o meio ambiente florestal é a iniciativa privada – o que já está meio absurdo.
Então, 50% do Brasil já está intocado. Isso dá o quê? Dá 28 países da Europa – o pessoal que fica arrotando para cima do Brasil!
Por favor, mais um.
E agora você coloca aqueles 16,5% das terras nativas: 66,3% – está quase chegando ao número do capeta, 666, daqui a pouco. Isso aqui dá 48 países da Europa. "Como assim? O Brasil já preserva uma Europa?" É isso.
Agora vamos ver os nossos principais players do mundo, Brasil e Estados Unidos? A relação é de 3,3 para 1; 66% a gente protege, e eles protegem 19%; 30% de agricultura, e eles usam 74%; nós usamos 7,8% de lavoura, e eles usam 17,4%. E é interessante que este valor aqui foi a equipe do Dr. Evaristo de Miranda, através do excepcional trabalho da Embrapa, que calculou, porque, por eles, seriam menos: seriam 7,6%. Não. São 7,8. Nós mesmos ainda falamos: "Vocês erraram. Vocês, aí nos Estados Unidos, erraram".
Por favor.
Aí você olha isto aqui: agentes internacionais instigando movimentos para cima do nosso País, como este relatório aqui: "Farms here, forests there".
Olhem lá: Dinamarca, Ucrânia, Holanda, Reino Unido e não sei o quê... Olhem só o que o Brasil ocupa: 7,6%, pegando e mapeando áreas cultivadas, com resolução de 30m; 7,6% – 7,6 eles que falaram –, 7,8.
Então, nós estamos chegando a um nível meio crítico, mas o mais interessante é que, mesmo assim, isto daqui alimenta 1,5 bilhão de pessoas.
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O Brasil, hoje, alimenta 21% da população mundial.
Eu estou falando: se eu dobrar esta área aqui, pessoal... Prestem bem atenção nisto, porque é importante: se eu dobrar esta área aqui, eu não chego à americana... Eu alimento quase metade da população mundial. O Brasil tem a chance de alimentar metade da população mundial.
E, com isso, o que acontece? Dívida pública em grande crescimento, privatizações estratégicas, problemas de Código Florestal, ambientalismo funcional, movimentos sociais com as ONGs, legislação cada vez mais restritiva, Constituição de 1988, que tem partes da Carta de Estocolmo... A gente vai simplesmente parar, ficar sem energia, sem produção, sem dinheiro, sem pagar dívidas e, o pior de tudo, vai se tornar insolvente – coisas que já estão acontecendo em Portugal.
Considerações finais – eu prometo que vou acabar rápido –: pelo que a gente expôs, CO2 não controla a temperatura do Planeta e muito menos o seu clima, que é uma coisa extremamente complexa. Temperatura não significa clima. Supostamente – olhem: supostamente! –, se a hipótese fosse verdade... Então: "Olhem, realmente, vocês cientistas estão certos", mas eles estão tão certos, que eles precisam do princípio da precaução. Olhem que legal: "Nós estamos tão certos que nós precisamos do princípio da precaução: 31 anos". Mas vamos supor que estivessem certos: a estimativa grosseira nossa é de 1% da emissão mundial. Então, jamais isso daí ajudaria a controlar o que quer que seja. Olhem que loucura! Então, todo esse aparato em cima do Brasil, para supostamente controlar 1%, que não significa nada para o resto do mundo.
Por favor.
Só lembrar, pessoal, que CO2 faz comida. Sem CO2, sem comida. E nós estamos, segundo o Freeman Dyson, numa das épocas com taxas mais baixas de CO2 na atmosfera. Mais baixas. Então, ao se retirar mais, isso vai ainda destruir as plantas C3, que são a base alimentar, e vamos morrer de fome. Então, toda vez que alguém combate o CO2, ele combate a natureza e ele combate a humanidade.
O IPCC existe há 31 anos. Dos 31 anos, em 18 nós tivemos declínio de temperatura. Portanto, sem evidência científica, a hipótese deveria ser descartada. Não é descartada por causa da aplicação da precaução.
Dois grandes estadistas do mundo: "Aquecimento global é uma fraude!".
E aí, na hora em que a gente volta para a nossa equação – estava aqui, bonitinha –, o que que eles estão mandando a gente fazer?
Por favor.
Logo, precisamos salvar o Planeta. E como é que a gente salva o Planeta? Há toda essa relação geopolítica que o senhor estava explicando. "Precisamos mudar tudo!" Aquela mentalidade de destruir tudo e começar do zero: os métodos de produção, o consumo, a forma como a gente existe, com regras de conduta de como devemos proceder e viver. Eu recomendo vocês a lerem a Teoria da Tríade, que a gente escreveu, que mostra detalhe por detalhe sobre isso.
Então, gente, quando eles falam isso daqui, eles querem mudar, no final das contas, você, para que você tenha uma vida menor, com menos consumo, que comprometa a sua existência e, por sua vez, comprometa a sua sobrevivência. É isso que está em pauta e é a isso que a agenda do desenvolvimento sustentável vai nos levar.
Mais um, por favor.
Volte um, por favor.
Então, neutralidade do carbono vai ser a nova moeda global. Atentem, senhores, a isso.
12:24
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Esses novos trabalhos com créditos de carbono estão em cima disso aqui.
E, para quem não sabe, quanto à Bolsa Climática de Chicago, a CCX, um dos donos era o Sr. Al Gore. Foi assim que ele comprou a mansão de 9,5 milhões na beira da praia.
Então, está aqui, ó: quando alegarem que há um consenso científico – porque nossos opositores vão vir aqui falar que eles têm um consenso científico –, sinto muito: isso também é fraude. O John Coleman, meteorologista nos Estados Unidos, mostra isso. Ele fala: "Vocês têm consenso, porque estão recebendo dinheiro para fazer pesquisa sobre isso. Quando vocês leem o resultado das pesquisas, vocês ficam apavorados, porque o Legates, Soon e Briggs levantaram 12 mil artigos. Apenas 0,37% falam: "É o homem que faz a temperatura do Planeta subir e o clima". O resto não põe a mão no fogo, mas todos os trabalhos falam assim: "Precisamos fazer mais pesquisas e, portanto, queremos mais dinheiro".
Esses dois aqui vocês conheceram hoje, e eles parecem dois perdidos no deserto, pregando... Não. Esse aqui tem 30 anos fazendo isso aqui, e esse aqui tem uns 15 já. O que esses dois apanharam para chegar aqui os senhores não têm ideia. É uma coisa, assim, colossal a surra que essas pessoas nos dão. Por que não batem nos nossos argumentos? Têm que bater nas pessoas? Eles estão sozinhos? Não. Aqui eu só pus alguns exemplos de vários colegas nossos do mundo inteiro que também falam a mesma coisa.
Então, muito obrigado, senhores, pela sua paciência.
Estouramos aí um pouco o tempo, mas eu acho que valia a pena, porque chegar aqui – não é, Prof. Molion? – foi difícil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Quero registrar a honrosa presença do Deputado Alceu Moreira, do MDB, que é Presidente da maior frente parlamentar do Congresso Nacional, que é a Frente Nacional da Agricultura.
Muito obrigado por nos emprestar o seu prestígio.
Muito obrigado ao Ministro Leonardo, que já pediu licença, pois vai se retirar.
Eu vou... Vários Senadores se inscreveram, mas a dinâmica da Casa é esta: cada um vai para várias comissões.
Os dois Senadores permitem que eu passe a palavra ao Alceu, para fazer uma saudação?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Pois não.
Deputado Alceu faz uma saudação e, depois, passarei a palavra para os nossos dois Senadores presentes, para fazerem as suas arguições.
O SR. ALCEU MOREIRA (Bloco/MDB - RS) – Obrigado, Senador Marcio Bittar.
Boa tarde a todos.
Eu queria saudar os palestrantes.
A opinião do professor eu já conheço há bastante tempo, e agora fico ouvindo o Ricardo e vendo a convicção com que explanam. E, pela base científica para fazer a explanação, percebe-se de novo que o laboratório de construir pecado para ganhar dinheiro continua em alta rotação. Então, vão-se construindo as teses. Não passam de uma narrativa.
Neste momento, por exemplo, alguém que se diz muito interessado nas questões do Brasil financia 14 universidades para produzir narrativas como essas – 14 universidades estão pagas pelo maior capitalista do mundo para produzir exatamente narrativas como essa. Então, ele diz, faz um estudo, cria uma lógica, faz um texto, faz uma narrativa como se verdade fosse, assinam embaixo nomes que parecem grife, não há nenhuma fundamentação científica, mas dizem, por exemplo, e querem provar, que o Cerrado brasileiro, que há pouco tempo era terra devoluta, em 17 anos, aumentou 4% sua área plantada, produz mais alimento que todo o sudoeste, e eles estão dizendo que a soja está liquidando com o Cerrado. É claro que não tem nada a ver com o Cerrado ou com a soja; tem a ver com o nosso volume de produção, que atrapalha o mercado deles.
12:28
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Então, grande parte dessa narrativa criada tem um controle mercadológico: não deixem fazer aquilo que só eu devo fazer. Estão, na verdade, fazendo reserva de mercado, e nós somos cobaias nesse processo. E, aqui, o doente mental chamado "ambientaloide"... Porque o ambientalista é um cientista, um pesquisador. O que produz essas coisas com o único objetivo de prejudicar quem produz, criminalizar quem produz alimento é o ambientaloide, é um doente mental que serve a esse processo ou, então, vende sua alma por alguns trocos, para brincar de pesquisador.
Então, nós queremos repudiar veementemente essa questão e não queremos colocar em questão de natureza rasa – alto ou baixo, gordo ou magro; nós queremos é o debate, mas que tenha fundamentação científica. Criar moedas falsas, fazer a população não poder produzir em áreas... Por exemplo, a nossa Amazônia Legal é um conceito tributário; nunca foi um conceito geoterritorial. E a isto sobrevoar... "Essa área tem que preservar 80%..." E por que, mano, se o solo é igual ao outro? Qual é a razão? Não, não há razão nenhuma! Alguém inventou que é, cria uma verdade absoluta, plasma e, definitivamente, nós estamos cerceados de produzir naquela terra fantástica, porque alguém disse que não e provou que não, com um conflito fictício.
A Frente Parlamentar da Agricultura se coloca frontalmente contrária a isso. Quero deixar claro o seguinte: quem mais preserva ambiente no mundo são os produtores, porque eles precisam da terra para sua própria sobrevivência. Estamos saturados de ambientaloides se fazendo de vítimas urbanas, pagos pelo maior capitalista do mundo. Viajam pelo mundo todo, têm as melhores bolsas em todas as universidades, com o único objetivo: façam um texto que corrobore com esse crime que eu faço contra a humanidade, com ares de paladinos, zeladores da saúde do povo.
Um abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Bom, o Presidente da Comissão chegou.
Eu vou usar o método que a gente sempre tem feito aqui: os três que estão presentes usam a palavra, fazem suas arguições, suas perguntas, e os dois palestrantes dão as respostas.
Por ordem de inscrição, primeiro, o Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão; em seguida, o Senador Confúcio Moura; e, em seguida, o terceiro orador, Senador Alessandro Vieira.
Com a palavra o Senador Nelsinho.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – É apenas um testemunho, uma constatação.
Primeiramente, eu queria parabenizar V. Exa. por essa iniciativa de chamar ilustres personalidades, professores – a gente notou o conteúdo das apresentações –, e também o Senador Contarato, que, na contradita das palestras ora proferidas, na quinta-feira fará também, com seus convidados, a apresentação, para que nós possamos atingir o nosso juízo.
Mas eu entendo que... Parece que, quanto mais a gente se aprofunda nisso – pelo menos na concepção que eu tinha, e agora eu estou com o radar mais ligado a essa questão –, mais confuso fica. É verdade. Porque, na minha ideia... Eu estava conversando aqui com o meu colega Senador e grande amigo Confúcio Moura, que também confidenciou essa questão.
12:32
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Mas é apenas esta constatação. Eu estou bastante pronto para ouvir os debates, os questionamentos dos Senadores, e não tenho nenhuma pergunta. É apenas para dizer que hoje, apesar de ter me aprofundado no conhecimento, mais perdido fiquei.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Com a palavra o Senador Confúcio.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – Esse é o objetivo. Então, pare para pensar e comece a avaliar.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Começaram a clarear as ideias.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Numa hipótese que não se comprova, ao contrário do que está indo na contramão, tem que parar para refletir.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Com a palavra meu querido colega, Senador Confúcio Moura.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, Srs. Conferencistas, Srs. Senadores, público presente e telespectadores.
Primeiro, quero parabenizar os senhores, todos os palestrantes, pela convicção entusiasmada com que apresentaram a defesa do seu pensamento crítico sobre mudanças climáticas no Planeta.
Têm estudado bastante, têm seus pontos de vista, não arredam o pé de maneira nenhuma da maneira que V. Sas. pensam, mas eu achei, assim, um pouco radical a apresentação. Sempre falaram que era assim: "Esses caras, eu e eles, deles, eles..." – como se fossem assim alguém que está do outro lado, numa guerra frontal.
Eu também não sei se as apresentações têm cunho científico. Esses são estudos isolados, movidos por uma convicção humana, natural, em que toda pessoa pode ser a favor ou contra. Pareceu bastante levantado como uma narrativa da fé: "Eu acredito nisso", como um pastor evangélico procura convencer as pessoas que ainda não decidiram. Ele tem a sua persuasão, tem os seus argumentos fortes e entusiasmados, que procuram, nas madrugadas, convencer aos pecadores que estão ligados na televisão.
Então, eu vou continuar pensando como sempre pensei, que a gente tem... Eu acredito nas teses do outro lado, dos "eles", e logicamente vou levar em consideração o contraponto que V. Sas. apresentaram aqui hoje, mas eu não vi, assim, nada. Eu sei que são 30 anos de ciência e, pelo currículo aqui, vi que dá aulas em vários países no mundo e, logicamente, o senhor tem levantado dados de pesquisas, estudos importantíssimos, mas eu vou observar os outros argumentos. Não vou me entusiasmar pelo que V. Exas. falaram aqui, de maneira nenhuma, e vou, dentro do meu raso conhecimento – eu sou da área de saúde, não sou pesquisador, não sou professor –, pelo que eu tenho acumulado dentro de mim, contestar, não com provas, mas com uma convicção natural de que os senhores estão errados.
Só isso.
12:36
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O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – O.k.
Com a palavra o terceiro inscrito, Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar convidado.) – Boa tarde, Sr. Presidente, senhores palestrantes.
Eu me somo, de certa forma, às palavras do colega Confúcio Moura.
Primeiro de tudo, quero lamentar a ausência do representante do Governo, porque o importante nesta audiência seria, sem sombra de dúvidas, ouvir a opinião oficial do Governo sobre temas que são discutidos na ciência há muitas décadas.
Eu queria deixar assinalado... Não pude acompanhar a palestra inicial, mas já conheço de vários eventos e aulas da internet. Acompanhei integralmente a palestra do Prof. Ricardo e a fala do colega Parlamentar da Frente do Agronegócio.
Existe uma deliberada intenção em misturar uma série de assuntos, e, quando você mistura vários assuntos, você não está buscando esclarecer, você está buscando confundir. Então, se eu vou discutir geopolítica, aquecimento global, fenômenos da Física, efeito estufa, tudo num saco só, ao mesmo tempo usando adjetivos que não são compatíveis com o debate técnico...
O fato de vocês professarem uma ideia não autoriza absolutamente ninguém a chamar os senhores de idiotas ou de vendidos, em hipótese nenhuma. Seria um absurdo se permitir que alguém que não concorda com os senhores os chamasse dessa forma. Mas é exatamente isso que o Prof. Ricardo fez aqui por diversas vezes. Eu imagino que qualquer um que tenha dedicado tempo para fazer um estudo sério mereça respeito, ainda que não se concorde com o tema, que é naturalmente complexo.
Da minha parte, Senador da República no Brasil, representando o Estado de Sergipe, menor Estado da Federação, interessa saber se este Governo pretende ou não reduzir as emissões de CO2, se pretende ou não adotar práticas mais saudáveis de produção e consumo, que são questões que os senhores infelizmente não poderão responder, porque estão fora da atribuição dos senhores.
E, no mais, meu colega e amigo, Presidente Marcio, mais oportuno teria sido um debate que juntasse os dois pontos de vista na mesma sala. Se, dentro do Senado da República a gente não consegue reunir os dois pontos de vista, não vai ser debatendo, ao estilo da internet, com palavras de efeito e gráficos suntuosos, que dificilmente podem ser testados e comprovados numa audiência como esta, que a gente vai chegar a algo importante, que é esclarecer o cidadão.
Eu acredito, e todos nós devemos nos somar nesse sentido, que o Brasil precisa ter um desenvolvimento garantido. O agronegócio é, sim, sustentável, é importantíssimo, é uma locomotiva para o nosso País, para o Planeta como um todo. Com as regras que existem hoje, o Brasil chegou ao patamar em que se encontra. Sem invadir a Amazônia Legal, o Brasil chegou ao patamar em que se encontra. Então, não há justificativa, sequer sob o ponto de vista, do mais avançado, tresloucado desenvolvimentista, para mudar essas práticas da noite para o dia, de uma hora para a outra. Não há necessidade disso.
Então, agradeço muito pelas palavras – não conhecia a palestra do Prof. Ricardo; já conhecia o Prof. Molion. Acho que é importante, num dado momento, num futuro que espero que seja próximo, juntar os dois pontos de vista na mesma sala, para ouvir o debate entre os cientistas, que a gente espera que seja respeitoso e, todo ele, feito no melhor interesse do Brasil.
Na fala que pude acompanhar do Ministro Leonardo, ele disse que o Brasil continua no Pacto de Paris, que o Brasil continua vinculado à meta de redução de 43%, baseado em indicador de 2005, e isso me contempla. Num futuro momento, eu pergunto a ele como pretende fazer isso.
No mais, obrigado e uma boa tarde aos senhores.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – O Senador Luis Carlos chegou agora. Vou dar a palavra a ele, porque daí já se encerra o ciclo, e os nossos Dr. Molion e Dr. Ricardo fazem as suas considerações sobre as falas dos Senadores e fazem também as considerações finais.
12:40
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O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Pois não.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas uma sugestão.
V. Exa., que é um estudioso desse tema, poderia fazer algumas indagações de algumas dúvidas, para a gente poder enriquecer...
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Então, depois do Senador Luis Carlos, eu faço algumas observações.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – E gostaria muito que o Senador, meu amigo – fui Deputado Federal com os dois, como o Alessandro também – estivesse aqui, porque eu vou fazer algumas considerações.
É incrível, porque, por exemplo, a constatação de que o Brasil produz 1% do CO2 do Planeta não é tese; é provado.
Mas, enfim, a palavra ao Senador Luis Carlos; depois eu faço algumas considerações e passo a palavra, para as considerações finais, ao nosso palestrante.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar convidado.) – Senador Marcio, V. Exa. é da Região Norte, assim como o nosso Deputado, hoje Senador e Governador Confúcio. Já o nosso Senador é parte do norte de Mato Grosso do Sul, não é tanto lá na parte, mas pega a parte da Amazônia.
Prof. Molion, é um prazer, e também o Ricardo...
A gente discute esse tema já há bastante tempo. Acho que, no meu primeiro mandato aqui, já discuti esse assunto, lá em 1999, 2000. Inclusive, professor – não recordo o nome do ex-Reitor aqui da UNB, que era...
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – José Carlos Azevedo.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – José Carlos Azevedo.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – Falecido.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Falecido, sim.
Ele era geólogo?
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – Físico.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Físico, não é?
Então, ele tinha algumas teses que contrariavam as teses atuais desses que...
Então, a gente discutiu, eu o trouxe na Comissão de Agricultura – ele e outras pessoas que comentavam sobre a questão do aquecimento global. Isso é uma preocupação. Isso mostra muito, Senador Marcio, que muito há de interesses, outros interesses, que são até muito comerciais, e hoje o Brasil é enrolado nessa questão.
Eu estou sugerindo a V. Exa. – e estou estudando essa questão. Até se o Ricardo tiver condições de me ajudar, ou o próprio Prof. Molion... – de nós fazermos um estudo... Eu não quero devastar a Floresta Amazônica, jamais. Agora, a nossa ideia – eu quero levar um requerimento para a Comissão de Agricultura e deixo essa sugestão para esta Comissão também – é de nós fazermos um debate com algumas autoridades, de quanto que vale a Floresta Amazônica, porque aqui há um valor, há um preço, e, infelizmente, quando vem o Rei da Noruega, vem o Príncipe da Inglaterra, vem não sei quem dos artistas de Hollywood, esse pessoal vem aqui, no Brasil – não aqui, em qualquer país do mundo –, e, como a mídia está do lado deles, qualquer um fala o que quiser.
Bom... Meus antepassados, meu trisavô veio da Alemanha, em 1853, mas eu sou brasileiro, embora da terceira ou quarta geração. Eu sou do Brasil. Pronto! Seja imigrante italiano, alemão, polonês, seja lá de que raça for... Nós nascemos aqui, nós somos brasileiros. Então, eu me interesso aqui como Brasil. E a tese que eu quero levantar – já estou com alguns estudiosos. Inclusive estou buscando Alfredo Roma, que é da Embrapa de Belém, porque a Embrapa já tem estudos sobre acima das matas, da capitação de CO2, enfim... E a ideia é a seguinte – eu raciocino como agricultor que sou, agrônomo que sou: se eu pegar, hoje, 200 milhões de hectares... Eu vou plantar soja. Soja, 200 milhões de hectares, dez sacos de soja por hectare... Valor baixo. Há gente lá... Eu falava com o Rogério Duarte, meu colega de faculdade lá do Campo Grande, hoje: "Ah, lá pagam 15, 20 sacos". Vamos falar 10, só para ter um número: 200 milhões, a 10 sacos, valem quanto? Certo? Em soja. Pode ser em boi, pode ser em qualquer produto.
12:44
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Bom, isso tem um preço, se eu fosse o dono da terra. E quisesse arrendar para o Confúcio plantar na minha terra, enfim... Tem um preço. E esse valor, Prof. Molion, é que eu gostaria de arbitrar, porque eu não vou devastar a Amazônia – nem quero, e não precisamos disso –; agora, nós todos, como brasileiros, temos que exigir do mundo, dos europeus, dos asiáticos, dos americanos, que devastaram todas as florestas e hoje querem que o Brasil preserve. Eu quero preservar, sim, mas eu quero receber o justo valor. É essa a discussão que eu quero fazer. Aquilo tem um preço, tem um valor no mercado internacional. Pronto.
Eu queria saber se a Alemanha, de onde eu vim, a Itália, os Estados Unidos, o Japão, qualquer país, tivesse esse potencial, deixariam intacto. "Eu não te cobro nada!"
Os caras vêm aqui, Senador, é um troco que eles dão para o Brasil: US$1 milhão, US$2 milhões, US$1 bilhão que seja. Isso é um troco! É nada! É ninharia perto do que vale essa fortuna que é do Brasil.
E o Brasil é um país com uma dívida externa tremenda, com uma dívida interna tremenda, pagando mais de US$1 trilhão de juros por ano – mais de US$1 trilhão de juros o Governo brasileiro paga... Esse dinheiro falta para a educação, falta para a saúde, falta para a infraestrutura, falta para tudo! E o cara rico, que sou eu, aqui, vivendo como miserável! Porque o mundo quer nos explorar.
Então, é essa a tese que eu quero debater na Comissão de Meio Ambiente. Façamos uma audiência conjunta com a Comissão de Agricultura desta Casa. Que nós possamos fazer essa discussão com cientistas. Não quero falar com achômetro aí não. Tem um preço, e é esse preço que eu quero que o Brasil receba. Certo?
Assim também o é com as questões indígenas...
Quanto às reservas minerais que nós temos, Confúcio – eu falava contigo já há alguns dias –, como é que criam reserva indígena, parque ecológico, parque não sei o quê, tudo... Para não fazer o quê? Para não explorar aquilo que têm. Certo?
Então, eu, quando fui a Roraima, naquela questão de Raposa Serra do Sol, depois nós estivemos lá em Rondônia, seu Estado, na questão dos cintas-largas... Eu acho que é Espigão d'Oeste. Pode ser? Havia uma prefeita, naquela ocasião em que eu era... Acho que tu eras Deputado, Confúcio. Nós fomos em uma comissão externa lá. Eu acho que o Cassol era o Governador...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Como é? Lúcia Tereza. Sim.
Nós fomos lá. Estão roubando do Brasil a maior reserva de diamantes do mundo – roubam! Quer dizer, o Estado de Rondônia ganha o quê? Nada! A prefeitura daquele Município, dos Municípios? Nada! Os índios também são explorados.
Aí, nós éramos os adversários. Hoje eles me procuraram. Estou com o projeto deles aqui. Eles querem fazer um projeto, eu disse para ti outro dia. Nós temos que juntar essas riquezas.
E como o Brasil pode explorar? O Brasil pode explorar isso, para que o Brasil ganhe, para que Rondônia ganhe, e qualquer Estado, seja o Mato Grosso do Sul, que deve ter reservas minerais, Amapá, Roraima... Qualquer Estado. Acre, o seu Estado, enfim... Não é do Acre, não... Sim, do Acre. O.k.?
Nós temos que explorar essas riquezas que são do Brasil. A água doce que nós temos, a floresta que nós temos, as reservas minerais que nós temos, toda essa Floresta Amazônia... Então, a ideia é essa.
Deixo este desabafo aqui. Que a gente possa centrar esforços e dizer para o mundo...
Eu falava com o Ministro Ricardo Salles agora, quinta-feira à noite. Bom... Ele está batendo nas canelas dos alemães, de todos esses caras que vêm de fora, e diz assim: "O que que têm que fazer aqui? Não. Cuida do teu quadrado; eu vou cuidar do meu. Aqui nós cuidamos. Eu não preciso de orientação não sei de quem para dizer o que que eu tenho que fazer". Se a Gisele Bündchen, que é nossa artista, que hoje está no mundo... Como é que ela vem aqui dizer o que que tem que fazer com essas reservas, aquelas reservas? Ela que cuide do quadrado dela, com os artistas globais, os artistas de Hollywood e não sei mais quem, para fazer o que eles têm que fazer lá.
Nós, brasileiros... Viu, Marcio? Nós vamos desenhar esse assunto. Eu precisava até que o Prof. Molion me orientasse, o Ricardo também, nessa ideia que eu tenho de fazer um debate nesta Casa.
12:48
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Daqui a pouco, podemos fazer uma comissão geral, lá no Plenário; trazermos algumas autoridades e fazermos esse debate aqui. Isso é Brasil, tchê! Nós somos brasileiros. Agora, eu me entregar para qualquer cara que venha aqui e diga que é o Rei da Noruega, o príncipe não sei de onde, e diga o que eu tenho que fazer aqui dentro... Ele que cuide lá da Inglaterra, onde ele está, do país dele, da Noruega, da Holanda, não sei do quê, do Greenpeace, do WWF... Cuidem dos países deles.
Quando nós debatemos o Código Florestal, um dia o Esperidião Amin me disse assim: "Luis Carlos, eles queriam que se deixasse 500m de APP, com um rio acima de 100m". Ficou 5m, 8m, 15m, e depois a metade da largura do rio. Isso foi o que nós deixamos na lei. Agora o Esperidião me disse assim: "Luis Carlos, pega o Google agora." Tinha um cara do Greenpeace, do WWF, os caras nos incomodando aqui. "Pega no Google uma imagem, pega o Rio Reno, pega o Rio Sena, pega o Rio...". Peguei rio da Alemanha, da Itália, não sei do quê. E mostrava ele: "Olha aqui, tchê! Lá é a barranca do rio! A barranca não tem nada de APP. Como é que tu queres exigir que eu faça 500m aqui, 100m aqui, 200m aqui, se no teu país tu não fazes isso? Agora, aqui, os trouxas têm que fazer".
Então, assim, esses caras vêm de lá e dizem o que que nós temos que fazer aqui dentro, Ricardo. Não é assim.
A lei quem faz aqui, Senador, somos nós, Senadores, Deputados. Somos nós que temos que cuidar do Brasil, com o nosso Executivo aqui, e não deixar que esses caras venham dizer o que que nós temos que fazer aqui dentro do Brasil.
Portanto, estamos juntos nessa empreitada. Preciso da orientação, Ricardo e Prof. Molion. Orientem-nos, entenderam? Porque, dessas questões globais, a gente viu o caso do CFC. Era mostrada lá atrás a questão do CFC: "Ah, porque vai furar a camada de ozônio, não sei o quê". Depois a gente viu que era interesse de uma empresa com outra empresa, para vender produtos deles! E aí? E os trouxas do mundo estão aí. É essa a questão.
Então, nessa ideia, nessa linha, eu preciso da orientação, para nós fazermos um debate nesta Casa, para debatermos essa questão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Presidente Nelsinho, Confúcio, Luis Carlos, eu quero parabenizar, como eu fiz com o Alessandro, o meu querido colega, nosso colega, ex-Governador, ex-Deputado Federal, o nosso Senador Confúcio Moura. Por que que eu estou parabenizando? Porque, quanto mais eu deparo com esse tema, mais eu fico impressionado com a ditadura do pensamento único.
Eu queria que o Alessandro estivesse aqui, porque, na verdade, se nós transformássemos esta audiência numa audiência aonde viessem todas as pessoas que estão escaladas para vir na quinta-feira, na quarta-feira, nós simplesmente não sugaríamos o tema. Basta um olhar que não seja tendencioso, para observar que é arrasadora a tese de que o homem é quem muda o clima no Planeta. As televisões, os grandes jornais... É todo dia! Todo santo dia! Universidades em todo canto! Nos Parlamentos... Há até uma disputa dentro da política: quem que vai apresentar mais projetos, para aparecer na fotografia que "eu sou o maior defensor do meio ambiente" – leia-se "Floresta Amazônica". É uma coisa insana!
Eu apresentei um projeto concreto, porque, Luis Carlos, eu vou abordar o que você mencionou.
Eu sou do Acre. Eu sou paulista de nascimento, mas acriano por opção. O meu Estado passou por uma experiência de duas décadas liderado por essa turma: Marina Silva, que é o maior expoente do Brasil no mundo... A terra do Chico Mendes, assassinado; a terra do Jorge Viana, outra liderança nesse assunto... E eles tiveram todas as oportunidades de mostrar... Como o Jorge Viana dizia: "A floresta em pé vale muito mais". Vale o quê? Para a produção humana? Como foi que entregaram o Estado? O Estado nunca foi tão pobre nem nunca foi tão violento!
12:52
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E aí, Luiz Carlos, eu vou entrar nessa questão: se nós não tivermos aqui coragem... Eu disse hoje aqui, no particular: eu já recebi ligação de gente importante do Governo, para me dizer: "Será que não é melhor retirar o projeto?". Eu não vou retirar o projeto que apresentei com o Flávio Bolsonaro, que pediu para ser parceiro do projeto, porque, simplesmente, eu faço uma indagação há anos, e não escutei resposta. A indagação que eu pergunto, professores, é a seguinte: o sujeito tem cem hectares ou mil. No caso da Amazônia. O Estado proibiu que ele trabalhasse em 80%. Isso atende a quê? À chuva? Não. À camada de ozônio? Não. Não atende a nada. Tudo que eu vou estudando cada vez mais do Acre, enfrentando a Marina, enfrentando o Jorge... Se eu não procurasse ler e estudar, trucidavam-me. É pensamento único. E não encontrei, Luiz Carlos, nenhuma resposta.
O Brasil é o único país do Planeta que determina que... Na verdade, eu venho dizendo isto há tempos: a propriedade privada no Brasil, particularmente na área rural, é peça de ficção; na Amazônia inteira, é peça de ficção total, com a maior facilidade do mundo. O que há de regras, e restrições, e burocracia...
Vou dar um exemplo: qualquer empresário pode chegar ao Acre e dizer assim: "Eu vou comprar mil hectares, 2 mil, 10 mil hectares... Eu já sei que eu não posso mexer em 80%, mas eu vou fazer um empreendimento e vou usar 20%. Vai sair uma estrada, se Deus permitir, lá para o Peru, e vamos ter uma empresa de eucalipto para fazer celulose". E um empresário do Paraná, do Sul, enfim... "Então, vamos lá implantar. Vou comprar uma área de 10 mil hectares... Eu sei que em 8 mil eu não mexo, mas em 2 mil é suficiente para plantar a quantidade de eucalipto que dê escala e tal". Aí ele vai, no outro dia, ao órgão ambiental: "Dê-me a licença dos 2 mil". Ele não vai ter nunca! Na prática, ele não vai ter! E, aí, o cara foi desapropriado, não foi indenizado, e o Estado ainda o fez fiscal da sua área.
E, aí, me liga gente importante, dizendo o seguinte: "Não acha melhor tirar?". Olha o nível do medo! E medo de quem? Da opinião pública, que nem sempre está correta? Eu disse aqui em audiências: "Olha, os maiores genocidas do século passado, a seu tempo, foram ovacionados – Stalin, Hitler, Mussolini, Mao Tse-tung – e nem por isso deixaram de entrar para história". A anexação da Áustria por Hitler não foi na marra. A Áustria queria. Então, nem sempre... Medo da opinião pública, a falta de coragem de virar para a opinião pública e dizer: "Olha, não é assim".
E o que mais me deixa estupefato – é vassalagem, sim! – é a Alemanha, que faz o que faz no território dela e diz assim: "Olha, mas eu vou te dar um dinheiro para o Fundo Amazônia". Agora, veja: não fala do Rio Tietê, não fala dos problemas ambientais mais graves que o Brasil tem, que são na área urbana... "Não vou recuperar rio, esgoto... Nada! É para não mexer na Amazônia". É reserva de mercado! É descarada!
12:56
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A Reserva Yanomami... Foi por solidariedade cristã aos índios da reserva? Conversa! Todos nós sabemos. Fizeram o que fizeram com a Reserva Yanomami porque lá embaixo há riqueza! E não podemos mexer.
Aqui, no Plenário do Senado... E por isso eu disse aqui ao Prof. Ricardo, quando mencionou o que vocês dois já passaram: "Eu imagino". Porque eu sei o que eu já passei, enfrentando o que eu enfrentei, no meu Estado, por 20 anos. Lógico, sem o conhecimento que vocês têm.
Então, para mim, está claro: há o movimento de transformar organismos internacionais em governos supranacionais, que que têm um claro interesse de dominar os recursos naturais do Planeta, já que os países ricos não aceitam...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Marcio, como dizia o falecido Leonel Brizola: "São os 'interésses'!". (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – "São os 'interésses'!".
Já que nenhum país da Europa, de parte da Ásia, da América do Norte aceita abaixar o padrão de consumo que eles têm, como contribuição... Não aceitam.
Luis Carlos, lá no meu Estado, criaram fábrica de camisinha. O Estado criando fábrica de camisinha. Imaginem: o que o Estado tem a ver com fábrica de camisinha? Mas como é que ela se mantém? Com dinheiro público; com subsídio. O dinheiro acabou, o Brasil entrou em crise; a fábrica quebrou! Aí, o que é subsídio para uma aventura maluca dessa? Pessoas que chegaram e disseram o seguinte: "Parem o que vocês estão fazendo [ainda bem que Rondônia não seguiu esse exemplo], não tirem uma floresta".
Aliás, eu queria dizer que o único país do mundo em que você substituir mil hectares de floresta por mil hectares de eucalipto, de arroz, de feijão, de milho, significa devastação é o Brasil. Porque, no mundo inteiro e na história da humanidade, a história da evolução do ser humano é a história do ser humano em interação com o meio ambiente, leia-se "em transformação com o meio ambiente". Mas, no Brasil, pegou o carimbo de devastação. Mais vale uma samaúma no meu Estado do que a vida humana. Deixaram de fazer uma pista de pouso numa comunidade que não tem ligação nenhuma via terrestre – as pessoas morrem lá, porque não têm tempo de sair, não têm barco, não têm... Às vezes o rio não dá água e tal –, porque havia uma samaúma no meio, e ela não podia ser feita.
E o que que significa subsídio para uma aventura dessa no Acre? Fábrica de camisinha! Eu falo isso quando eu vou tomar café. Significa dizer que os pedreiros, carpinteiros, engenheiros, mestres de obras, os serventes, que nos servem no Brasil inteiro, é que estão pagando essa aventura, porque querem o subsídio do Estado. Não são essas pessoas pagando. É como universidade federal: os alunos e as famílias dos alunos que frequentam universidade federal bancam a universidade? Lógico que não! Quem banca a universidade federal são famílias em que sua esmagadora maioria não têm acesso a ela. Então, as aventuras do meu Estado, pilotado pela Marina e essa turma toda, foram custeadas com dinheiro público. Na hora que cessa, acaba, não existe mais.
Fábrica de peixe! Quando Rondônia era o segundo – parece-me que agora é o primeiro – produtor de peixe de água doce do Brasil. Até que saísse o peixe de Rio Branco para chegar a Porto Velho, já tinha andado 500km. Já não tem preço.
Então, ou a gente aprofunda, de fato, o debate... Na verdade, quando a gente pensa assim... Algum colega diz: "Trouxesse o contraditório!". O contraditório está aqui, porque o massacre midiático é dizer o tempo inteiro. Tanto, que o professor disse o seguinte: "Conteste os dados".
O CO² é o vilão. Bom, o Brasil, se fosse o vilão, produz 1%. O que significa a diminuição desse 1% do Brasil?
13:00
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O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO (Fora do microfone.) – Um terço...
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Então, eu quero terminar, porque já me delonguei, para passar a palavra aos nossos palestrantes, que vão fazer suas considerações finais, mas quero dizer o seguinte: eu tenho um norte, como todos nós. Eu aprendi com meu pai, que teve o terceiro ano de grupo. Foi produtor rural desde que nasceu até morrer. E ele me dizia algo que ficou encrostado no corpo e na alma: "Faça aquilo que você acha que é correto".
Então, se o projeto que eu apresentei aqui com o Flávio for derrotado, paciência! Eu vou entrar com outro! Porque, enquanto não me convencerem de que o proprietário rural no Brasil e de que o Brasil têm que abrir mão dos seus recursos naturais, deixando milhões na pobreza e milhões de pessoas no desemprego, a troco de nada, eu vou continuar fazendo aquilo que eu acho que devo fazer.
E quero terminar a minha fala, e já me despedir, passando a palavra para os dois, dizendo que eu, particularmente, me considero um privilegiado por ter tido, hoje, a oportunidade de estar, num momento só, escutando duas pessoas de quem eu já nutri e busquei um monte de entrevistas e palestras que ajudaram a embasar mais aquilo que há 30, 40 anos, já tinha como intuição.
Então, passo a palavra ao Prof. Molion e, em seguida, ao Prof. Ricardo, para as considerações finais.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Só para...
Os dados da Embrapa, Prof. Molion... Deixe-me só fazer um reparo, para ficar registrado aqui.
A Embrapa fez um levantamento das florestas primárias 8 mil anos atrás. A Europa, Senador Márcio...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – Nós aqui apresentamos apenas dados, só dados. Na quinta-feira o senhor vai ver o resultado de modelos. Modelos de clima não representam o nosso clima.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fora do microfone.) – (Ininteligível.)
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – O senhor está errado.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fora do microfone.) – Esse documento pode estar errado.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – Jamais. Eu sou um cara muito flexível. Trinta anos...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fora do microfone.) – (Ininteligível.)
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – Há trinta anos...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fora do microfone.) – Eu estou vendo o senhor hoje, eu não posso acreditar...
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – Pois acredite. Vai esfriar.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – De jeito nenhum.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Vamos, vamos ...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Só para deixar registrado, a Europa, Marcio, há 8 mil anos tinha 469 milhões de hectares de florestas. Depois, tem 1.950 e, no presente, 14 milhões de hectares. Só isso que eles têm hoje, entendeu? Quem são eles para falar de nós aqui, se tinham 469 milhões de hectares e têm 14 milhões hoje? Por que que a imprensa não fala nisso aqui? Eles fizeram o que bem entenderam.
E repito: eu não quero devastar a Floresta Amazônica. Não é esse o meu interesse. Agora, se alguém quiser, que me pague pelo que é meu, pelo que é nosso. Nós somos brasileiros!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Prof. Molion.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – O que eu queria dizer é o seguinte: da minha parte, o que eu estou apresentando aqui são dados. Dados obtidos pelo sistema que nós temos disponível. Não apresentei nada, absolutamente, de modelos. Apenas mostrei que os modelos de clima ainda são muito rudimentares. E, quando se rodam esses modelos, utilizam-se cenários de gás carbônico que são fictícios, criados pela mente humana.
13:04
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Então, se os cenários não conseguiram, com três meses de antecedência, prever a seca do Nordeste de 2015/2016, se os modelos não conseguiram, como é que eu vou acreditar no que eles estão prevendo para daqui a cem anos? Para daqui a cem anos é fácil fazer previsão, porque vai estar todo mundo morto e ninguém vai cobrar nada de ninguém. É fácil.
Então, infelizmente, nós gostaríamos que os modelos de clima fossem bons, mas, na realidade, eu mostrei, eles falham em tudo. E no pior, nuvens, que é o que eles não sabem, porque nuvens é um problema de escala pequena: 100m, 1.000m. E a grade do modelo é de 100km. Então, eles não conseguem produzir nuvens. E, consequentemente, se nuvem é um grande controlador da entrada da radiação solar, não há como o modelo acertar. Não existe isso. E tudo o que vocês vão ouvir na quinta-feira são só modelos, modelos, modelos.
Então, eu lamento a posição do Senador Confúcio, e faço isso com as minhas barbas brancas.
Quero dizer que sou extremamente flexível, porque eu fui treinado para ser um cientista. Só que, em 30 anos, não apareceu ninguém para me convencer. O dia em que aparecer alguém, eu dou a mão à palmatória e mudo a minha opinião.
Então, nós apresentamos aqui dados e realidade, e não ficção científica.
Quanto vale a floresta? É impossível de se avaliar, basicamente por conta da biodiversidade. Como eu disse, talvez a gente conheça 90% dos mamíferos, mas, quando eu vou baixando para espécies de árvores, répteis, insetos, e quando eu chego a microrganismos, não há como. Não há como avaliar, porque esses microrganismos...
Por exemplo... Só um exemplo, para a agricultura: nós colocamos uma torre na Floresta Amazônica em 1983 – 1983! Vejam bem: essa torre tem mais de 35 anos lá, nós mesmos a colocamos. Eu saía daquela floresta com as mãos queimadas, devido ao pH, à acidez do solo. Aí, comecei a questionar: o que que é isso? Aí, percebi o seguinte: essa floresta existe porque ela faz reciclagem de nutrientes. As folhas, galhos, macacos, sapos, o que cair ali é rapidamente decomposto pelas bactérias e se reciclam. Por isso é que o sistema radicular é praticamente todo superficial. Perguntei-me: o que que é esse chá preto que sai dessa floresta? Não, isso é ácido fúlvico. E falei: que interessante. Quer dizer que essas bactérias que fazem a degradação dessa matéria orgânica, mantendo a floresta, essa estratégia de sobrevivência da floresta, são essas bactérias que estão ajudando a floresta a ficar em pé."
Por que que não usamos isso na agricultura, ácido fúlvico, para plantar a soja? Porque faria a mesma coisa: abaixa o pH, as bactérias trabalham em simbiose com o sistema radicular e liberam até fósforo, potássio, que está ali e que a planta não consegue tirar. Então, são essas coisas.
13:08
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Como é que eu vou agora... Para minha surpresa, quatro anos atrás, houve uma firma lançou ácido fúlvico, e eu venho falando isso há mais de 35 anos. Então, como é que eu vou avaliar algo desse tipo?
Quando saiu aquela história do Protocolo de Kioto, eu fiz uns cálculos e disse assim: olha, a tonelada de CO2 está custando US$40. Então, vocês deveriam pagar para nós – pagar – aproximadamente US$60 bilhões por ano, para a gente manter a floresta em pé. Aí, sabe o que que disseram? "Não, floresta nativa não conta; só a floresta plantada". Nativa não conta. Então, cheguei à conclusão de que a Floresta Amazônica não faz fotossíntese. Basicamente é isso.
É muito difícil, realmente, avaliar na sua plenitude. Eu posso dizer, por exemplo, sob o ponto de vista de clima do Brasil... Claro, não sou a favor do desmatamento, mas posso dizer que, sob o ponto de vista de clima do Brasil – foi publicado, no ano passado –, que a Amazônia não interfere nas chuvas do Centro-Oeste nem nas chuvas do Sudeste, como foi dito durante aquele período daquela seca, em 2014.
Então, eu acho que a sua ideia é ótima; a resposta a isso é que vai ser difícil. Nós precisávamos realmente, porque só contra números... Suposições não falam; os números falam. Nós precisaríamos de números. Mas fazer esse tipo de levantamento... Eu mesmo, no caso de Roraima, por exemplo... Aliás, eu quase fui secretário de Ciência e Tecnologia no seu Estado. Quando olhei, o Cameli era o Governador. Ele queria que eu fosse para lá.
Roraima. Eu mesmo estive lá e vi, numa expedição do Rio Cauaburis, que é afluente do Rio Negro. O meu pessoal pegou 3,8kg de ouro, que flui descendo do maciço das Guianas.
Ianomâmi não existe. Foi uma antropóloga suíça que veio para cá e inventou essa história. Um general, não me lembro qual é o nome dele, que conhece muito bem aquela região, disse que são 13 tribos de índios que, na realidade, são antropófagos. Quando eles lutam entre si e matam um, o cara é obrigado a comer a carne do outro, para incorporar o espírito do guerreiro. Não há língua comum. Nação ianomâmi não existe. O que existe, sim, é esse interesse por detrás de não deixar explorar.
Um amigo meu que foi Deputado, o Quartiero, não sei se você conheceu, plantava arroz na Serra do Sol.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu fui lá.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – O Quartiero estava lá ainda?
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Claro. Eu fui naquela expedição antes de sair o...
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Então...
Quando ele estava lá, ele alimentava os índios. Quando ele foi expulso de lá, os índios saíram e foram se "afavelar" em Boa Vista, morrendo de fome.
Então, você vê que as decisões, da maneira como são tomadas, vêm de fora. Desculpe dizer: nós continuamos sendo colônia. Ponto.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Essa é a expressão.
13:12
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Existe um movimento de governança global – sempre existiu – de dizer a cada país o que eles têm que fazer. Lamentavelmente, pela nossa subserviência, nós continuamos sendo colônia.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Só para lhe colocar, os índios vieram aqui fazer depoimento na Comissão de Agricultura depois que nós estivemos lá. E o que eles disseram: "Quando os brancos estavam, quartil e outros, nós tínhamos onde trabalhar, nós tínhamos onde roubar – Senador Marcio – e nós não passávamos fome. Hoje nós temos 1,5 mil hectares e estamos morrendo de beribéri", Senador Nelsinho Trad.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – É, eu conheço essa realidade lá do Acre também.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Pelo amor de Deus.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Com a palavra, para as suas considerações finais, o Prof. Ricardo.
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Bom, eu só lamento que alguns Senadores tenham achado que a gente falando eles/nós; eles/nós, ele não entendeu que é uma guerra. (Risos.)
Infelizmente, é uma guerra. E está acontecendo. Tanto é uma guerra que o lado de lá, o "eles", chegaram a montar uma comissão para cassar o meu diploma. Pouca gente sabe disso. Olhe a que ponto se chega.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Não, não é na USP, a USP já cortou o meu salário praticamente, hoje eu recebo R$1,7 mil. Eles estão dizendo que eu não trabalho, é assim que funciona a máquina de que o "eles" toma conta. Então, é uma guerra? É uma guerra, sim, porque querem calar a boca das pessoas que estão tentando trazer as coisas. É engraçado, porque poderia ser só na base da argumentação, mas não é. Tanto não é que ninguém chamou "eles" de tolos, como foi sugerido... (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
Exatamente, na verdade eles estavam falando que nós é que somos os tolos, foi isso o que eu deixei bem claro aqui. Então, colocaram palavras na minha boca e não foi bem isso, ainda bem que eu gravei e está gravado também aqui. Nós é que somos os tolos, eles são bastante espertos. A gente mostrou as informações aqui. Não é achismo, não é bater tambor, não é nada, os dados estão aí. Na verdade, uma palestra minha tem 300 eslaides e dura três horas. Se alguém já assistiu a alguma na internet, ou umas que eu já proferi em alguns lugares, então o "eles" e o "nós" é porque é realmente um embate. E é um embate tão fervoroso que o IPCC não é científico. Então, quando falaram que é tudo colocado num balaio de gato, não! O IPCC é totalmente político; é um órgão político, não é.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION (Fora do microfone.) – Intergovernamental.
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Exatamente o que o Prof. Molion está lembrando. Então, os cientistas ali, o Lord Lawson, que trabalhou no Governo Thatcher, fala: "mas esta aqui é a certeza científica que vocês trouxeram?". Ele falou assim: "ficamos impressionados como vocês não sabem absolutamente nada de clima.". O Prof. Molion sabe disso também, porque estava lá nos primórdios, não é, professor? O senhor viu as coisas acontecerem. Então, se "eles" e "nós" existem, é porque realmente é um embate fervoroso no qual eles têm todas as armas e nós estamos encurralados num gueto usando lá estilingues.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – Deixe-me colocar. Só para vocês terem ideia, no ano passado – eu faço muitas palestras para produtores rurais no Brasil todo. No ano passado foram 42 para orientar com relação a clima, solos etc. –, a Folha de S. Paulo, na seção de Meio Ambiente, podem procurar, gastou duas páginas inteiras para me criticar. E eu me sinto muito lisonjeado de estar sendo criticado não por um pasquim qualquer, mas pela Folha de S. Paulo.
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Sim, nós adoramos.
O SR. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION – E, agora, recentemente, o Marcelo Leite também me comparou a Bolsonaro como um mentiroso.
13:16
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Então, eu me sinto muito honrado em ver que essas pessoas se preocupam com a gente; ou, por outro, talvez a gente esteja incomodando e eles estão percebendo que estão perdendo terreno.
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Sim, eles têm toda uma máquina – o professor lembrou bem disso –, um aparato onde essas pessoas ficam escondidas e alimentam pessoas da mídia especificamente para fazer isto: para difamar, para denegrir a imagem, falar que você é um vagabundo, que não faz porcaria nenhuma. Está cheio disso, mas nenhum deles leu nenhum artigo. Só porque ontem sabiam que eu viria para cá... Nossa! Foi um escândalo na internet, mas é uma guerra de internet, e, infelizmente, o Senador não está aqui para a gente poder falar para ele.
Tanto é que nós mostramos dados, e eles estão errados, que eles sabem que eles precisam usar o princípio da precaução. Senhores, que fique bem claro isso e registrado aqui no Senado: se eu vou adotar as medidas – prestem bem atenção! – sem a certeza científica, para que eu fiz ciência até hoje? Jogue fora a ciência, economize R$10 bilhões, aplique tudo e conserte o clima. Aliás, tem preço o conserto de clima, não é? Cerca de US$16 trilhões. Com US$16 trilhões, eu já fiz as contas, dá casas para toda a população do Planeta, abrem-se não sei quantas fábricas para as pessoas trabalharem.
Então, na verdade, qual é o objetivo aí? É não deixar o desenvolvimento humano no Planeta. Nós nunca tivemos uma situação tão boa para dar tudo para os nossos...
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Os US$16 trilhões são o custo...
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Do conserto do clima. Vamos consertar o clima, como se fosse uma máquina.
Agora, eu tenho outra revelação para fazer para os senhores que está passando despercebida inclusive dos órgãos governamentais e das Casas Legislativas. A camada de ozônio, a famigerada camada de ozônio que a gente já mostrou e provou que não existe, fundou em 1987 um painel, que é o ETp; o IPCC é em 88. Em 2010, ninguém percebeu que nasceu mais um painel, que é o IPBES, e esse vai ser perigosíssimo para o Brasil, porque ele está de olho realmente na floresta no sentido da biodiversidade e de como essas coisas vão virar commodities para as indústrias químicas, porque, se os senhores pegarem os valores dos últimos 20 anos, não houve crise. Uma das únicas indústrias que não teve crise nenhuma nos últimos 20 anos foi a indústria química, e a química fina.
Eu vi um experimento de um pesquisador gringo na floresta fazendo suco de pernilongo. Suco de pernilongo? Aí ele passou no microscópio eletrônico e achou 30 novos vírus descaracterizados. Ninguém sabia o que era aquilo lá. Isso numa tarde em que ele coletou alguns pernilongos e fez suco de pernilongo.
Então, é como o Prof. Molion falou: "a riqueza que está lá não é e nunca foi a madeira". Nem foi o agronegócio, embora o agronegócio também possa usar. Mas imagine só se o agricultor, dentro desses 80% de área protegida, começa a investir de ciência de ponta, não nessa porcaria que nós fazemos na nossa academia hoje. Então, o senhor não vai mais ser agricultor de soja, o senhor vai ser agricultor de alta tecnologia mundial. Já pensou nisso?
Eles já pensaram, sabe por que, pessoal? Porque eles já colocaram quanto vai ser o valor da biodiversidade: 4% só de royalties divididos com todos os países que tiverem o suco do pernilongo. Isso está passando batido, ninguém viu.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Na Suíça, um pesquisador que esteve lá mostrou, Marcio, nos laboratórios europeus, as substâncias e os medicamentos que eles tiraram aqui da nossa riqueza aqui, da Floresta Amazônica. E aí eu pergunto ao pessoal da biodiversidade: e o que eles pagaram para o Brasil? Nada! Absolutamente nada! Eu venho aqui, tomo o que eu quero e depois estão fabricando medicamentos que o mundo está usando, não só o Brasil, que saem dos princípios ativos que eles pegaram na Floresta Amazônica. E não valem nada. Quanto vale isso?
13:20
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O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Exatamente, exatamente.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Eu fiz um exemplo grosseiro, porque é o que eu conheço, para plantar soja. Não é soja, porque vocês estão falando de biodiversidade, que não tem preço.
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Não tem preço.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Essa é uma situação que...
O SR. RICARDO AUGUSTO FELÍCIO – Eu só queria terminar rapidinho. A avaliação do nosso discurso não é prova de que os outros estão certos e de que nós estamos errados, como foi feito aqui. O nosso discurso é enfático porque é realmente para dar esse choque nas pessoas. E sempre a gente faz isso não no sentido de pregação – eu não vim aqui pregar para ninguém, e eu sempre começo as minhas palestras falando isso –, mas para dar um choque para chamar a atenção, porque toda essa informação é pública, as pessoas podem ir lá atrás e procurar. Inclusive, quando você lê, é como a Profa. Daniela Onça fala... Ela não se tornou cética a essa história toda lendo pesquisadores céticos. Ela ficou cética lendo o próprio IPCC, como foi a citação do relatório que a gente trouxe aqui. Eles mesmos falam: "nós não sabemos". Mas o sumário para políticos, aquele de 25 páginas, que é extremamente trabalhado com as ONGs e distorcido, as pessoas leem. E, quando não leem, não há problema, há um documentário do Al Gore para você assistir.
Eu também gostaria de louvar muito essa iniciativa do Senado e do Sr. Bittar. Só para o senhor ter uma noção de o quanto isso é importante, naqueles gráficos, eu coloquei o Brasil e, não sei se vocês perceberam, a Austrália em segundo lugar, porque a Austrália também passa por essa mesma desavença por que o Brasil passa. Não sei por que... Nós estamos tentando ainda descobrir a parte geopolítica de por que batem tanto na Austrália, e Senadores australianos já estão nos procurando – vejam só os senhores – para serem munidos dessas informações também. Então, o Prof. Tiago Maia mesmo mexe com isso, e nós estamos aí recebendo até pessoas pedindo: "pelo amor de Deus, mandem mais informações porque nós estamos discutindo isso no Senado australiano.", porque eles estão passando pelo mesmo processo.
Da decomposição e dos processos de fermentação o Prof. Molion já falou, e eu sempre gosto de falar disso também. Esses processos, às vezes, atingem uns 70º Celsius de temperatura; num período de seca pega fogo. Então, a maior parte dos focos de incêndio na floresta são naturais. Ou um sujeito pulou de paraquedas, riscou um fósforo e saiu... Então, esse cálculo de carbono de 1%, boa parte desse 1% ainda são os incêndios florestais naturais. Aliás, incêndio florestal já é natural por definição da palavra. Os bombeiros norte-americanos já sabem disso.
Outra coisa importantíssima é que, alguns anos atrás, a Venezuela estava em 10º ou 15° lugar em petróleo. Hoje ela é a maior reserva do Planeta, não é? Quem mudou? O Planeta? Ou fomos nós que descobrimos?
Então, eu fecho com esta proposição aqui: muito ainda há a ser descoberto! Ninguém aqui está falando para destruir tudo. Primeiro que, cortando todas as florestas Amazônicas não há onde você por árvores e madeiras – é ridículo esse princípio. E hoje nós temos que fazer o desenvolvimento racional, não o sustentável, que tem toda essa ideologia embaixo, não. O racionalismo está pensando exatamente em início, meio e fim de produção. Portanto, isso é técnica, é engenharia, é ciência e é aquilo que a gente tem de melhor aqui e que podemos fazer no nosso País.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Sou eu que agradeço. Cumprimento não apenas que estiveram presentes, mas passaram por aqui, estiveram por aqui 15 Senadores.
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A dinâmica da Casa é essa mesmo, funcionam várias Comissões temporárias, permanentes, terça, quarta e quinta-feira, e acaba que a gente tem que participar. Muitos são relatores de projetos que estão sendo votados, mas, de qualquer forma, 15 Senadores passaram por aqui, o que não é um quórum qualquer nesta Casa.
E, através da mídia, a palavra e a convicção daqueles que defendem fatos comprovados chegaram a milhares de pessoas no Brasil afora.
Para terminar, a deliberação da ata da reunião anterior.
Antes de encerrar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e da aprovação da ata da reunião anterior.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Convocação para a próxima reunião.
Convoco os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras para a nossa próxima reunião, que também será audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30 de maio de 2019, às 10 horas, neste plenário.
Agradeço mais uma vez a participação dos Srs. e das Sras. Senadoras, das autoridades aqui presentes e especialmente dos nossos convidados, Sr. Luiz Carlos Molion, professor da Universidade Federal de Alagoas; Sr. Ricardo Felício, professor da Universidade de São Paulo; e do Ministro Leonardo Ataídes, Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
Agradecendo a todos pela presença, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 10 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 25 minutos.)