05/06/2019 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. PSDB - MG) - Bom dia, senhoras e senhores.
Declaro aberta a reunião de reativação do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, na 56ª Legislatura, cuja pauta destina-se a:
Item 1 - Adesão de membros, eleição e posse da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil Marrocos;
Item 2 - Deliberação do Estatuto.
Registro as presenças e convido para compor a Mesa S. Exa. Senadora Mara Gabrilli; S. Exa. Senador Carlos Viana; S. Exa. o Embaixador de Marrocos no Brasil, que revejo com muito gosto, o Sr. Nabil Adghoghi; o Sr. Diretor da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência do Senado Federal, Embaixador Marco Farani.
Coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Nomes já indicados: Presidente, Senadora Mara Gabrilli; 1º Vice-Presidente, Senador Antonio Anastasia; 2º Vice-Presidente, Senador Carlos Viana.
Posteriormente serão compostas as vagas de 1º Secretário, 2º Secretário, 3º Secretário e 4º Secretário.
Em discussão a composição.
Não havendo quem queira discutir, coloco-a em votação.
Os Srs. Senadores que aprovam a composição permaneçam como se encontram.
Está aprovada.
Parabenizo, portanto, a Senadora Mara Gabrilli por sua eleição como Presidente da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, a quem tenho a honra e o prazer de passar a Presidência desta reunião.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Muito obrigada.
É uma honra receber esta Presidência, através do nosso querido Senador Anastasia.
Quero cumprimentar a todos aqui da Mesa, Senador Carlos Viana, nosso Embaixador Nabil Adghoghi, nosso Embaixador Marco Farani e todos aqui presentes.
Quero agradecer a presença de todos os senhores e senhoras, autoridades aqui presentes, por prestigiarem esse evento de reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil Marrocos.
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Foi uma grande honra receber o convite do Sr. Embaixador do Marrocos, Sr. Nabil Adghoghi, por meio do Ministro-Conselheiro Abbah Sidi Sidi. Muito obrigada a V. Exas.
Hoje já contamos com uma relação de amizade entre o Brasil e o Reino de Marrocos e eu gostaria de humildemente contribuir para aprofundá-la e solidificá-la por meio desse grupo parlamentar. Eu gostaria também de ampliar o intercâmbio e a cooperação entre os Parlamentos de nossos países e juntos podermos buscar resultados concretos nas áreas social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica, comercial. E muita coisa depende do Poder Executivo, sobretudo nas áreas econômica, financeira e ambiental, mas podemos contribuir para o intercâmbio de ideias entre empresários, universidades, pesquisadores.
O Marrocos é um país que muito me encantou, quando eu tive a oportunidade de visitá-lo há muitos, muitos anos. Suas cores e sabores são únicos, assim como as cores e os sabores do Brasil e as sonoridades brasileiras. Esse intercâmbio cultural nos enriquece e amplia a amizade entre os povos.
Quero agradecer ao Embaixador Nabil e ao Ministro-Conselheiro Abbah Sidi Sidi por essa oportunidade de poder dar minha contribuição pessoal e também de liderar os Parlamentares brasileiros nessa importante missão de estreitar os laços que nos unem.
Muito obrigada. (Palmas.)
Agora eu queria passar a palavra ao Embaixador do Marrocos no Brasil, S. Exa. Sr. Nabil Adghoghi.
O SR. NABIL ADGHOGHI - Muito obrigado, Sra. Senadora.
Sr. Senador Antonio Anastasia, Sr. Senador Carlos Viana, Sr. Embaixador Marco Farani, grande amigo, Sra. Senadora Mara Gabrilli, quero agradecer, em primeiro lugar, e expressar toda a minha gratidão e meu reconhecimento a todas as V. Exas. por aceitarem integrar o grupo de amizade Brasil-Marrocos. É uma grande satisfação, é um grande orgulho ver o Marrocos sendo prestigiado e contar com a amizade e a consideração de personalidades políticas brasileiras de grande destaque. Eu considero que sua presença é um justo tributo para a grande estima e o grande apreço que o Marrocos tem pelo Brasil e também a expressão do soft power que o Brasil espalha pelo mundo afora e a imagem altamente positiva de que seu País goza nas opiniões públicas do mundo inteiro.
Muito obrigado mais uma vez, Sra. Senadora e Srs. Senadores.
A política externa multidirecionada do Marrocos nos permite hoje desenvolver uma atuação regional destacada na África, no mundo árabe e no Mediterrâneo. Por seu lado, o Brasil se posiciona como um ator global cuja influência na agenda multilateral aumenta e a presença internacional cresce cada dia mais.
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Rabat e Brasília compartilham também a convicção de que o sistema multilateral é o elemento para a estabilidade e o equilíbrio mundial. Por esses motivos, o Marrocos e o Brasil têm o potencial de construir uma relação ainda mais forte e mais produtiva, uma relação que requer, como a Sra. Senadora falou, naturalmente o fortalecimento dos laços entre as instituições legislativas dos dois países. O objetivo seria que os Parlamentos do Marrocos e do Brasil se apropriassem ainda mais da agenda bilateral para impulsionar e incentivar os atores institucionais e privados dos dois lados a trabalharem juntos e a se aproximarem ainda mais.
Minha convicção é forte, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, de que, com uma valiosa contribuição de V. Exas. com seus homólogos - nós chamamos de conseiller do Marrocos -, as duas chancelarias vão promover mais coordenação diplomática nos fóruns multilaterais, as comunidades científicas vão promover mais redes de cooperação universitária e de pesquisa científica e os setores privados vão criar mais intercâmbio e mais conectividade e logística aérea e marítima.
Sra. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Embaixador, senhoras e senhores, os últimos anos foram ricos e promissores para a relação entre o Marrocos e o Brasil. Além deste evento solene ao qual assistimos hoje, com a reinstalação do Grupo de Amizade, para a cerimônia de posse do Presidente Jair Bolsonaro, S. Majestade o Rei Mohammed VI foi representado pelo Chefe do Governo. O Marrocos foi, naquela oportunidade, o único país árabe e africano a ser representado em tão alto nível. Nos próximos dias, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino do Marrocos fará uma visita oficial ao Brasil. E nessa oportunidade, os dois países deverão firmar novos acordos e convênios em várias esferas: de segurança, de defesa, de comércio e investimento, de transporte e logística e de treinamento profissional.
As duas chancelarias também mantêm um bom fluxo de consultas políticas de apoio recíproco a candidaturas promovidas no âmbito multilateral. E foi uma honra para o Marrocos apoiar a candidatura da Senadora Mara Gabrilli para um posto tão destacado na ONU. E foi um apoio expressivo não somente do Marrocos, mas também houve uma grande unanimidade, um grande consenso. Parabéns, Sra. Senadora!
Por outro lado, o comércio bilateral está crescendo cada vez mais. O valor chega a US$1.5 bilhão entre os dois países. A conexão aérea, de um lado, Casablanca, de outro lado, São Paulo e Rio de Janeiro, está funcionado bem. Cada vez mais o Marrocos atrai mais turistas brasileiros e também mais turistas marroquinos estão visitando o Brasil.
Para concluir, Sra. Presidente do Grupo de Amizade, Srs. Senadores, Sr. Embaixador, eu gostaria de dizer que o Marrocos está tão satisfeito com a boa dinâmica nas suas transações bilaterais com o Brasil quanto ambicioso para fortalecer ainda mais os laços de cooperação e de amizade com esta grande Nação.
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O compartilhamento de valores comuns de democracia e de tolerância, assim como a visão convergente nos temas globais, como o desenvolvimento sustentável, o comércio internacional e o multilateralismo, são a melhor plataforma para construir uma parceria global inovadora e bem na sintonia do século XXI.
Muito obrigado, mais uma vez. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Muito obrigada, Embaixador.
Agradecendo o apoio de Marrocos, lembro que o seu país foi um dos primeiros países da África a apoiarem minha candidatura, e isso me animou bastante para ir buscar os outros votos. Então, eu queria agradecer muito por isso. Para mim, é uma experiência, porque eu tenho muito carinho por Marrocos mesmo, porque foi um dos lugares a que eu fui que mais me deixaram impressionada, principalmente Fez e Marraquexe, lugares que marcaram meu coração. Então, eu estou muito honrada.
Eu queria saber se o Senador Carlos gostaria de dar uma palavrinha.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Senadora, seu convite é uma ordem.
Meu bom-dia a todos os presentes, ao Embaixador Nabil, ao nosso Embaixador. É uma satisfação conhecê-los pessoalmente.
Há uma relação muito etnológica com o Marrocos. Eu fui, a vida toda, um estudioso sobre as questões de família, e eu sempre buscava saber qual a origem do meu sobrenome Viana. Sempre busquei, busquei, busquei. E as pesquisas todas nos mostram que é o que a gente chama de toponímico. É um nome de lugar que é dado. Mas a palavra viana vem do bérbere. A viana é a faca que corta a vianda, que é a carne. É do tempo em que os bérberes ocuparam a Península Ibérica e deixaram no português uma série de contribuições. Todas as nossas palavras que começam com al, como almoço, vêm do árabe. É uma herança da cultura milenar árabe que foi deixada na Península Ibérica.
Quando tive essa confirmação... Porque, no português, a vianda é uma espécie de merenda, igual a comida, mas em árabe vianda é carne. Então, eu decidi visitar e também me encantei com o Marrocos, um lugar maravilhoso, uma gente pacífica, uma gente que nos recebe com um calor humano muito grande.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - A gente combina.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Muito. Combinamos muito.
E, não raro, quando eu andava pelas ruas e alguém falava em árabe comigo e eu não entendia, aí a pessoa dizia "Ah, eu achei que você fosse marroquino". Eu me sinto elogiado.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Shukran.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Shukran, não é?
Então, que nós tenhamos uma boa relação sempre e profícua e tudo isso. O.k?
É uma satisfação muito grande me juntar ao grupo. Aceitei o convite com a maior satisfação.
Embaixador, e nossos gabinetes estão à sua disposição.
O SR. NABIL ADGHOGHI - Muito obrigado.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Muito obrigada, Senador Carlos Viana.
Agora, passo a palavra ao Diretor da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência do Senado Federal, Embaixador Marco Farani.
O SR. MARCO FARANI - Muito obrigado, Senadora Mara Gabrilli. Obrigado pelo convite para compor a Mesa.
Senador Carlos Viana e Embaixador Nabil, amigo - já estivemos juntos várias vezes -, eu queria, em primeiro lugar, dizer que estou aqui representando o Presidente do Senado, Presidente Davi Alcolumbre.
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O Senador Davi Alcolumbre tem dado muita importância aos grupos parlamentares, à reativação dos grupos parlamentares. Ele entende, e nós entendemos também, que a diplomacia parlamentar é quase que uma obrigação, nos nossos dias, com essa pluralidade na sociedade contemporânea de temas, de grupos de pressão organizados, de identidades múltiplas e de uma pluralidade crescente em que o Poder Executivo, o Governo central, tem dificuldades para acompanhar toda a agenda. Então, a diplomacia parlamentar, talvez, seja um mecanismo mais moderno, mais indicado, para acompanhar essa crescente e múltipla agenda que faz parte das sociedades contemporâneas e que penetra, cada vez mais, na política internacional. Quer dizer, os países têm que dialogar sobre temas cada vez mais complexos. Então, o encontro de Parlamentares, de grupos parlamentares de diferentes países, acho que ajuda muito na compreensão e no tratamento desses temas, na elaboração de leis adequadas, modernas, que atendam a todas essas necessidades.
Eu queria me associar às palavras da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Carlos Viana. Ambos falaram, sob diferentes pontos de vista, das relações bilaterais como um todo. A senhora apontou os aspectos de cooperação econômica, comercial, cultural e toda essa gama de diálogo possível que nós temos, podemos e devemos tratar com o Marrocos. É um país muito próximo do ocidente geográfica e culturalmente, um país que compreende o ocidente. É um país estável, de fácil diálogo, com o qual nós temos que manter e aprofundar o diálogo cada vez mais. Com todos os países, mas com o Marrocos com muito mais facilidade, por aquilo que o Senador Carlos Viana apontou também: pela nossa proximidade cultural. Então, saúdo a reativação do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Quero, por último, fazer um rápido cumprimento ao Embaixador Nabil pelo trabalho que desenvolveu aqui no Brasil, um trabalho de aproximação, realmente, de consolidação dessa amizade, com o seu jeito - jeito é uma palavra brasileira - afável. Com a sua habilidade, com a sua camaradagem, com a sua compreensão da importância dessa relação, ele aproximou ainda mais os dois governos e os dois povos.
Parabéns, Embaixador! Parabéns à Embaixada! Parabéns Sidi!
Muito obrigada Senadora. Parabéns pelo grupo! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigada, Embaixador.
Submeto à deliberação o Estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, que se encontra disponível para consulta.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco-o em votação.
Os Srs. Senadores que aprovam o Estatuto permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado. (Palmas.)
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Senadora, permita-me só uma última palavra aqui.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. Bloco/PSDB - SP) - Claro!
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O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) - Dentro do que o nosso Embaixador, o nosso diplomata, colocou, Sr. Nabil, o que nós estamos fazendo aqui é recompondo, pedaço por pedaço, parte por parte, um papel que o Brasil sempre teve na diplomacia internacional e de que, infelizmente, nós abrimos mão, nos últimos anos, por questões internas e por escolhas que fizemos, pelas quais nós deveríamos passar. O Brasil se fechou a grupos ideológicos, o Brasil se fechou a movimentos de esquerda contrários a uma unificação internacional, a um crescimento internacional, o Brasil se isolou na diplomacia internacional.
Nesta Legislatura, nós agora estamos na 56ª, temos uma grande oportunidade por todas essas frentes de trazermos o Brasil de volta ao protagonismo que nós sempre tivemos nas discussões internacionais.
Observe bem, Embaixador, nós temos sido procurados aqui por diversos países que esperam do Brasil um posicionamento de liderança na América. O Brasil sempre teve esse papel conciliador, sempre teve um papel de ser um protagonista, de unir e buscar esforços pela paz. E nós, infelizmente, não conseguimos manter.
Temos na história no nosso Instituto Rio Branco, do Itamaraty, grandes nomes na contribuição internacional pela paz depois da 2ª Guerra Mundial, na construção dos acordos internacionais de direitos humanos a partir das convenções dos anos 60, na Convenção de Costa Rica. O Brasil sempre teve esse protagonismo que agora nós precisamos retomar.
E V. Exa., ao aceitar ser a Presidente de um grupo, é mais uma peça importante nesse contexto internacional.
Eu, com muita satisfação, vejo um novo tempo do nosso País, aberto a todas as culturas, um País que recebe a todos de uma maneira igual, uma maneira sempre muito profícua. Nós temos problemas, então, nós dividimos os problemas com todos eles. São bem-vindos ao nosso País.
Aqui, coloco claramente a minha satisfação em perceber esse movimento de retomada da liderança do nosso País nas questões da diplomacia internacional.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Muito obrigada, Senador.
Antes de encerrar os nossos trabalhos, eu proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata da presente reunião, que será composta pelas notas taquigráficas, pela lista de presença e pelo estatuto aprovado.
Os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Embaixador, eu só queira acrescentar que eu sei que há uma situação de conflito lá no Marrocos e eu gostaria de ter um conhecimento maior, inclusive, do que acontece com as pessoas, porque a gente sabe que nesse tipo de conflito, muitas pessoas acabam adquirindo deficiências. E a gente em todo interesse em saber o que está acontecendo. Muitas vezes... O Brasil tem algumas tecnologias na área de saúde em que a gente vem trabalhando e querendo dividir isso com outros países. Então, é um tema que a gente tem muito interesse em saber como essas pessoas estão.
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Muitas vezes em zonas de conflito, a gente sabe, há situações muito piores em que as pessoas ficam mutiladas, amputadas e não têm por onde receber uma prótese. O Brasil, em alguns países da África, já chegou com uma equipe para treinar grupos lá para conseguir atender às pessoas em conjunto. Então, eu acredito que isso seja algo que a gente possa conversar bastante.
O SR. MARCO FARANI (Fora do microfone.) - Posso falar?
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Claro.
O SR. MARCO FARANI - Eu queria aproveitar o que a senhora está dizendo.
Eu fui Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no Itamaraty, durante quatro anos. No período da minha gestão, nós fizemos uma parceria com o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para trabalhar, construir e doar próteses, no Haiti, logo depois do terremoto, para os haitianos. Então, tivemos uma experiência, mandamos missões do Hospital Albert Einstein para o Haiti. Isso foi um projeto que durou quase um ano.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - E, Embaixador, lá em São Paulo, há a Rede Lucy Montoro, que tem uma unidade móvel com impressora 3D que faz órteses e próteses. E é isso que a gente imagina que, se a gente chega a um país que tem conflitos em que as pessoas se machucam... Na amputação, se a pessoa não tem uma prótese, ela fica totalmente afastada. Agora, quando ela adquire uma prótese, ela passa a ter funcionalmente uma vida normal. Então, é algo que a gente pode trabalhar e consertar...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Boa ideia.
O SR. NABIL ADGHOGHI - Muito obrigado, Sra. Senadora, Sra. Presidente do Grupo de Amizade.
Eu acho, como o Embaixador Marco Farani colocou, que essa é a filosofia de uma aproximação multidimensional que Brasil e Marrocos queremos construir. Isso converge plenamente com essa apropriação da agenda bilateral pelos Legislativos. São iniciativas como essas que vão permitir enriquecer e ter uma capilaridade maior entre os dois países, porque há a dimensão governamental, acordos, convênios, etc, e, depois, há a atuação do setor privado. A ideia é colocar cada vez mais atores na relação bilateral, porque uma relação, hoje em dia, no século XXI, não se sustenta somente pelos encontros governamentais. Há o setor da sociedade, as organizações não governamentais, o setor associativo, que é muito vibrante no Marrocos. Nos últimos 20 anos, tivemos uma proliferação de ONGs muito forte, que têm a dimensão de interagir cada vez mais com o mundo. No âmbito multilateral, eu acho que a Sra. Senadora vai encontrar o setor associativo marroquino, com médicos, que tanto atraem experiências do mundo afora como quanto eles vão para a África, por exemplo... Eu acho que uma aproximação entre as organizações não governamentais do setor dos médicos ajudaria muito. Uma das ideias que eu conversei quando cheguei era a Fiocruz, muito atuante no Rio de Janeiro, na pesquisa, se aproximar com o Marrocos. Obviamente, nesse setor tão sensível, tão humano, tão concreto, seria uma boa oportunidade de buscar a melhor maneira de aproximar. Mais uma vez, não são os fundos que faltam. Muitas vezes são ideias que a gente não consegue identificar. Sendo identificado esse projeto, junto com o Itamaraty, com a ABC, a Embaixada do Brasil em Rabat, a sociedade civil, as organizações não governamentais, é claro que para o Marrocos seria uma grande honra atuar, porque o setor associativo trabalha muito, tem uma atuação vertical com europeus, pela proximidade linguística, cultural e geográfica, e com a África. Agora, abrir essa vertente transatlântica junto com o Brasil seria uma boa oportunidade que podemos capitalizar.
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Muito obrigado, mais uma vez, Sra. Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Embaixador, seu português é admirável!
Gostaria de saber se o Senador Humberto Costa gostaria de fazer uso da palavra.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Não, vim apenas, atendendo ao convite, me associar à frente e ao grupo de amizade e dizer que tenho total interesse em ter informações sobre o Marrocos e, na medida do possível, também ajudar no que seja razoável para ampliar essa aproximação.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSDB - SP) - Os Senadores podem aderir ao grupo a qualquer momento.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a reunião de reativação do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, na 56ª Legislatura.
(Iniciada às 9 horas e 47 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 17 minutos.)