12/06/2019 - 22ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Declaro aberta a 22ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 1ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura do Senado Federal.
A primeira parte consiste em tratar de indicações de autoridades.
Item 1.
1ª PARTE
ITEM 1
MENSAGEM (SF) N° 21, DE 2019
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia.
Autoria: Presidência da República e outros
Relatoria: Senadora Soraya Thronicke
Relatório: Pronto para deliberação
Observações:
1 - Em 31/05/2019, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
2 - A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Item 2.
1ª PARTE
ITEM 2
MENSAGEM (SF) N° 22, DE 2019
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
Autoria: Presidência da República e outros
Relatoria: Senador Marcos do Val
Relatório: Pronto para deliberação
Observações:
1 - Em 31/05/2019, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
2 - A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Renovo o pedido para que sejam convidados os Senadores por telefone.
Convido para que tome assento à Mesa o Sr. Embaixador Ruy Pacheco de Azevedo Amaral, a quem vou cumprimentar, e o Sr. Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, aos quais damos boas-vindas.
Eu gostaria de esclarecer especialmente aos Srs. Embaixadores que esta é uma reunião extraordinária, que foi antecipada para hoje em função de calendário e coincidência de reuniões de Comissões, razão pela qual eu estou fazendo um apelo para que sejam convocados ainda hoje de manhã outros Srs. Senadores e Sras. Senadoras para aqui comparecerem. Não tomem a ausência de Senadores como um desprestígio, e sim como uma confiança nos seus nomes.
Concedo a palavra ao Sr. Embaixador Ruy Pacheco de Azevedo Amaral, indicado para o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia. Informo ao Sr. Embaixador que o tempo destinado à exposição é de até 20 minutos.
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O SR. RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL – Muito obrigado, Sr. Senador.
Srs. Senadores, Embaixador Patriota, Srs. Embaixadores, senhoras e senhores, de acordo com os entendimentos que tivemos ontem com o Senador Marcos do Val e ciente da agenda particularmente pesada da Casa hoje, eu procurarei ser muito breve ao fazer as minhas considerações sobre a Jordânia e sobre as relações bilaterais.
O Reino Haxemita da Jordânia é um país pequeno por sua área, cerca de 90 mil quilômetros quadrados, por sua população de 10 milhões de habitantes, por seu PIB de cerca de US$40 bilhões, mas é um país que, graças à sua extraordinária estabilidade e à sua geografia, em que está cercado de conflitos de solução muito complexa – o conflito Israel-Palestina, as crises na Síria e no Iraque, guerra no Iêmen, questão do Catar –, é incontornável para o encaminhamento da crise do Oriente Médio, que está a mais complexa e a mais difícil dos nossos dias, e um posto de observação política privilegiado.
A história contemporânea do país tem início em 1921 quando o Emir do Hejaz, parte ocidental da Península Arábica onde estão as cidades de Meca e Medina, foi expulso de seus domínios pela atual família real saudita e recebeu do Reino Unido, que então administrava com mandato a Liga das Nações, a Transjordânia. Em 1946, com a independência do país, ele é coroado Rei Abdullah I, mas morre logo depois. Na segunda metade do século XX, é dominado pela figura do seu filho, o Rei Hussein, que governou o país de 1952 a 1999, quando foi sucedido pelo atual monarca, seu filho, o Rei Abdullah II.
A Primavera Árabe, os protestos da Primavera Árabe na Jordânia foram controlados por um monarca que promoveu a abertura, mas logrou dar o tom e o ritmo das reformas. O país hoje conta com um regime menos autoritário e com mais participação popular do que a maior parte dos países da região; têm um Congresso bicameral: a Câmara Baixa é eleita por sufrágio universal, há cadeiras reservadas para mulheres, há cadeiras reservadas para cristãos, mas a Câmara Alta, o Senado, é inteiramente nomeado – os seus 65 membros são nomeados pelo Rei, que tem ademais a prerrogativa de nomear todos os membros da Corte Constitucional.
Mas acho que é digno de se exortar que a Jordânia é um país que conta com instituições legais, jurídicas e sistematizadas, mais vigilantes ou mais sensíveis ao respeito aos direitos humanos. É um país onde não há castigos corporais, que ocorrem em muitos países da região, onde os detentos cumprem prisão em presídios de condições muito razoáveis, e onde a pena de morte, que esteve em moratória entre 2006 e 2014, é utilizada apenas em raríssimos casos e apenas para terroristas.
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Trata-se de um país, do ponto de vista econômico, carente de recursos estratégicos, como água e fontes de energia – a Jordânia importa 97% da energia que consome. E embora tenha tido, no período de 2000 a 2010, um crescimento bastante expressivo, da ordem de 6% ao ano, foi muito afetada pelas crises que eclodiram na sua fronteira norte, e de 2010 para cá o crescimento médio tem sido da ordem de 2%.
O país, graças à sua estabilidade, teve que arcar com um número imenso de refugiados: é o segundo país do mundo com o maior número de refugiados por habitante. Já vivem há décadas no país 2,2 milhões de refugiados palestinos, situação que se agravou recentemente com a chegada de 1,4 milhão de refugiados sírios e 140 mil refugiados iraquianos. A economia do país não pode suportar isso e depende fundamentalmente de ajuda internacional, que foi levantada em quatro grandes conferências internacionais – a União Europeia tem dado a sua colaboração, os países do Golfo também e o Brasil não esteve ausente dessa colaboração; o Brasil esteve presente e tem ajudado a Jordânia nessa crise dos refugiados.
A política externa do país é muito equilibrada, e a Jordânia é um país que desempenha um papel muito moderador nas crises regionais. É um país-chave para o processo de diálogo entre Israel e Palestina. A Jordânia fez a paz com Israel e tem relações normalizadas desde 1994 pelo Tratado de Wadi Araba, pelo qual Israel reconhece o monarca da Jordânia como guardião dos lugares sagrados cristãos e muçulmanos de Jerusalém. Na verdade, é desse papel quase milenar da casa haxemita como guardiã dos lugares muçulmanos de Jerusalém que deriva parte de sua legitimidade política. As relações com os Estados Unidos são fundamentais para o reino. Embora haja críticas a algumas iniciativas americanas, a Jordânia não pode prescindir da ajuda americana, que, no período de 2018 a 2022, será da ordem de US$8 bilhões.
Com relação às relações bilaterais Brasil-Jordânia, nós celebramos este ano os 60 anos do reconhecimento de relações diplomáticas e os 35 anos da abertura da Embaixada brasileira em Amã e da Embaixada da Jordânia no Brasil. Mas, na verdade, nossas relações só ganharam densidade a partir do ano 2000, quando o Governo brasileiro decidiu fazer um grande esforço diplomático de aproximação. O Chanceler Celso Amorim visitou a Jordânia quatro vezes, o Embaixador Patriota como Ministro das Relações Exteriores visitou uma vez, o Rei da Jordânia Abdullah II e a Rainha Rania visitaram o Brasil em 2008, e o Presidente Lula visitou a Jordânia em 2010, na primeira visita de um Presidente brasileiro à Jordânia.
Esse esforço de aproximação diplomática trouxe resultados notáveis para o comércio bilateral, que saltou de US$17 milhões, em 2000, para US$293 milhões em 2008 – multiplicaram-se por 17 as nossas exportações do Brasil para a Jordânia. Elas caíram levemente depois, mas fecharam 2018 com US$264 milhões. E nos primeiros cinco meses de 2019, tiveram um crescimento de 46%, atingindo US$124 milhões, colocando a Jordânia, como destino de exportações, no mesmo patamar de outros países da região, como Israel, por exemplo, e num patamar duas vezes superior a parceiros tradicionais, como a Grécia ou a Áustria.
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Essas nossas exportações estão muito concentradas em um pequeno número de produtos: 90% das nossas exportações são carne bovina, frango, milho e café. Acho que há um grande potencial para se expandir isso. Caso venha ser aprovado por V. Exas., esse é um tema no qual pretendo me dedicar.
A Jordânia é um grande exportador de açúcar, e não importa açúcar do Brasil; é um grande exportador de soja, e não importa soja do Brasil. A Jordânia é um país que importa praticamente tudo quanto consome e o agrobusiness brasileiro está em condições de fornecer esses insumos de que a Jordânia necessita.
Não só na área agrícola do agrobusiness, a Jordânia é um mercado promissor. Outro caso é a Embraer. Há, na Força Aérea jordaniana cinco aviões Embraer, comprados já há vários anos. Ela está renovando a frota, e a Embraer está novamente bem posicionada para fornecer os novos aviões. Além desses aviões comerciais, há negociações para a compra de um avião de transporte para autoridades – o Lineage 1000 – e a Jordânia já demonstrou interesse no novo cargueiro militar da Embraer o KC-390
Empresas de defesa brasileira, a CBC e a Taurus venderam, nos últimos três anos, 13 milhões à Jordânia. Jordânia é um país que, naturalmente, na região em que está, gasta proporcionalmente muito em defesa. E nesse mercado de defesa há um potencial enorme para as empresas brasileiras.
Volto a dizer que, caso eu mereça a confiança de V. Exas., esse é um outro ponto ao qual pretendo me dedicar, e acho que é um mercado potencialmente interessante para o Brasil.
Eu não gostaria deixar de mencionar que, em 2008, o Mercosul e a Jordânia começaram a negociar um acordo de livre comércio. Foram realizadas quatro rodadas negociadoras, mas essas negociações pararam em 2010. Mas em 2018, durante uma visita do Chanceler Aloísio Nunes à Jordânia, o Governo jordaniano deu demonstrações de grande interesse em retomar esse acordo de livre-comércio, insistindo que a Jordânia deve ser vista não só pelo seu mercado, mas como o hub bancário e comercial para todo o Oriente Médio.
Eu, que servi como Embaixador no Egito, onde o Acordo do Mercosul- Brasil entrou em vigor em 2017, vi o quanto um acordo desse tipo pode ampliar e diversificar as nossas exportações.
Eu gostaria também de mencionar que temos com a Jordânia uma relação no campo multilateral exemplar. A Jordânia, por exemplo, já se comprometeu formalmente a apoiar a candidatura do Brasil a um assento não permanente no Conselho de Segurança, no período 2022/2023.
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A comunidade brasileira na Jordânia é muito pequena, cerca de 2 mil pessoas, na maior parte, descendentes de emigrados que retornaram.
Há uma última área que eu acho que merece ser mencionada e na qual eu gostaria de me envolver, caso venha a ser nomeado Embaixador na Jordânia, que é a área de inteligência.
Desde 2012, há um diálogo, cada vez mais avançado, entre a Abin e o Departamento Central de Inteligência da Jordânia, que é um dos mais sofisticados do Oriente Médio e uma referência internacional. Foi por essa razão que a Abin decidiu abrir, em 2017, uma adidância de inteligência em Amã. É a única adidância de inteligência que nós temos em todo o Oriente Médio e que tem propiciado uma troca de informações muito, muito úteis para a Abin contra o terrorismo.
Eu gostaria de mencionar também – acho que é relevante – uma iniciativa do monarca jordaniano de encontros em Aqaba, já em sua sexta edição – eles existem desde 2015. Fundam-se no princípio de que extremismo religioso e terrorismo não devem ser visto como fenômeno circunscrito ao Oriente Médio, mas como fenômeno global e que necessita de combate global para ser extinto. O Brasil participou da quinta edição, e o Governo jordaniano gostaria muito de que o Brasil estivesse mais presente. Eu julgo do maior interesse para o Brasil participar dessas reuniões.
Srs. Senadores, tenho alguma experiência de Oriente Médio, não só durante os anos em que servi como Embaixador no Egito, mas também tive duas experiências no Líbano, ambas durante a guerra, em 1990 e 2006. Gosto muito da região e creio que tenho facilidade para interagir com seu povo e com seus governos. Portanto, gostaria muito de contar com o apoio de V. Exas. para ser o próximo Embaixador do Brasil na Jordânia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Seguindo a tradição, antes de iniciarmos as inquirições, eu concedo a palavra, para fazer a sua exposição, ao Sr. Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, indicado ao cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito e, cumulativamente, ao Estado da Eritreia.
Informo naturalmente ao Sr. Embaixador que o tempo destinado à sua exposição é de até 20 minutos.
O SR. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA – Muito obrigado, Senador Esperidião Amin, no exercício da Presidência da Comissão de Relações Exteriores. É um prazer estar aqui de volta.
Queria saudar todos os Senadores e Senadoras e aqueles aqui presentes, colegas, e dizer que é com muita motivação que eu recebi essa proposta de assumir a Embaixada do Brasil no Cairo. Caso confirmado pelo Senado, creio que chegarei ao Cairo num momento muito interessante e de grande potencial para a relação bilateral.
Algumas cifras iniciais já dão a dimensão da importância do Egito no cenário regional e internacional. O Egito é a maior população do mundo árabe, com 100 milhões de habitantes e o dobro do segundo maior país árabe, que seria a Argélia, de modo que está muito à frente de qualquer outro país árabe em termos populacionais.
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É a terceira economia da África em PIB, é a terceira economia do mundo árabe. Hoje, é o primeiro parceiro comercial, é o primeiro destino das nossas exportações na África e, a partir do ano passado, também passou a ser no mundo árabe, de modo que só aí já dá para ver o interesse e a importância.
Além disso, é uma potência regional diplomática de primeira grandeza, é sede da Liga Árabe. No ano atual, está exercendo a Presidência da União Africana.
Passado um período turbulento, a economia egipciana retomou o crescimento a taxas bastante elevadas. Os dois últimos anos fiscais foram acima de 5%. A previsão para os próximos anos também é de um crescimento dessa natureza.
Recentes descobertas de gás, no Egito, fazem com que seja muito próximo o momento em que o Egito se tornará autossuficiente, até mesmo exportador, o que terá um impacto grande na sua balança comercial. O turismo retoma a importância que teve historicamente. As cifras são impressionantes. Em 2011, 14 milhões de turistas visitaram o Egito. E hoje em dia, está em torno de 11 milhões.
Esse é um panorama só para dar um pouco a ideia da dimensão da importância do Egito na região e no mundo.
Num olhar muito sucinto, a história do Egito é milenar. Não vou entrar aqui em detalhes sobre os milênios, simplesmente lembrar que muito em breve será inaugurado um museu que tem tudo para ser um dos maiores museus do mundo, em Gizé, perto das pirâmides, onde poderão ser expostos vários dos tesouros relacionados à civilização egípcia, faraônica. E simplesmente lembrar que nos dois últimos séculos o Egito passou por transformações muito importantes, de um território sob domínio otomano para um protetorado britânico, adquirindo uma certa medida de autonomia e independência depois da Primeira Guerra Mundial.
Na verdade, este ano são cem anos do Tratado de Versalhes. Muito em breve, em 28 de junho, celebraremos esse aniversário. E com o fim da Primeira Guerra, as aspirações egípcias pela independência se manifestaram de forma muito clara, mas continuaram sob uma certa tutela britânica, até o fim da Segunda Guerra Mundial, adquirindo a plena independência formal, em 1953, já com a ativa participação do Coronel Nasser, tido como pai da nação moderna egípcia.
A relação com o Brasil data da primeira independência, de 1924, mas obviamente se consolidou depois, na independência plena.
O passado recente do Egito, neste século XXI, contém dois momentos de grande sublevação popular e - pode-se dizer – duas crises graves: a primeira com o fim do Governo Mubarak, em fevereiro de 2011, após 30 anos de um governo que foi perdendo sua credibilidade e legitimidade; e das manifestações da Praça Tahrir todo mundo se lembra, a praça da liberdade, no Cairo, que simbolizaram, na época, as aspirações do mundo árabe, da Primavera Árabe, por liberdade de expressão e melhores oportunidades econômicas para toda uma nova geração.
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Essa primeira crise deu lugar a um governo de transição sob tutela militar, e a eleições que colocaram à frente do governo egípcio um governo da Irmandade Muçulmana, que gozou, inquestionavelmente, nos primeiros meses, de absoluta legitimidade popular, mas, aos poucos, foi sendo percebido como um Governo extremista, que, menos de um ano após tomar o poder, dissolveu o Congresso e limitou as liberdades. E ficou claro que o Presidente Morsi tinha intenção de estabelecer um Estado islâmico com características fundamentalistas no Egito.
A população se alienou, recolheu assinaturas do mesmo estilo do que tinha sido feito depois da Primeira Guerra Mundial, na sublevação de 1919, e mais de 15 milhões de assinaturas foram recolhidas, que são equivalentes aos votos que o Morsi obteve. E a pá de cal foi quando o estamento militar e policial parou de sustentar o Governo Morsi. Embora ele ainda gozasse de algum apoio internacional, inclusive dos Estados Unidos, a visível deterioração da situação levou a uma segunda queda de dirigente, com violência, infelizmente, com um número elevado de mortes – o número oficial parece que não traduz a extensão da violência que ocorreu naquela época, quando os fiéis ao Governo Morsi da Irmandade Muçulmana ocuparam praças da cidade de Cairo.
É daí que vem o Governo do Abdel Fattah Al-Sissi, que era Ministro da Defesa e que foi eleito Presidente nas eleições subsequentes. Ele pediu à população uma certa tolerância com o Governo mais autoritário, voltado para o combate ao terrorismo, porque havia já, desde o início deste Governo, a previsão de que a Irmandade Muçulmana recorreria a atentados no país para tentar recuperar o poder. Não recuperaram o poder, mas, de fato, o nível de violência no país aumentou muito, e a repressão foi, de fato, violenta.
Ao Governo Al-Sissi pode ser creditada a recuperação de uma certa estabilidade política, econômica e também uma política externa diferenciada que contrasta com a do Governo Mubarak, que era meio sem imaginação, muito alinhamento automático aos Estados Unidos e um certo desinteresse por outras relações – inclusive, foi convidado várias vezes a vir ao Brasil e nunca veio. Eu acho importante estabelecer a prioridade do Governo Al-Sissi que foi definida como combate ao terrorismo. De fato, vários atentados particularmente mortíferos, sobretudo da Mesquita Sufista Al-Rawda, em novembro de 2017, em que morreram 305 pessoas que estavam na mesquita, levaram a essa política de mobilização de mais de 60 mil efetivos militares e 50 mil policiais.
Críticas da comunidade internacional sobre eventuais abusos de violência, de cerceamento de liberdades individuais, de execuções sumárias aparentemente têm algum fundamento, mas a realidade é que a estabilidade permitiu que a economia voltasse a crescer em bases novas, como a restruturação bastante profunda levada a cabo em parceria com o FMI. Um empréstimo grande de US$12 bilhões veio amarrado a algumas exigências que foram adotadas em termos de fim de subsídios que eram dispensados e na contratação do funcionalismo público, meio que garantida e engordando muito as contas do Governo. Enfim pode-se dizer – e isso é citação do FMI – que foram consideradas muito exitosas essas reformas, e isso explica em parte essa retomada do crescimento a taxas bastante elevadas.
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Eu mencionaria aqui alguns aspectos da nova política externa egípcia sob Al-Sissi: ele se esforça muito por reposicionar o Egito no cenário regional – aí inclui mundo árabe, africano, mediterrâneo – mas também em termos globais. Na região, a afinidade com a Arábia Saudita, Emirados Árabes e Kwait é grande, e há uma dívida inclusive material em função do apoio grande que foi dispensado por esses países na época da crise que se sucedeu à queda do Governo Morsi, mas com sutilezas que são interessantes de observar. Não há uma adesão plena às agendas, por exemplo, da Arábia Saudita na região; a posição do Egito em relação ao conflito sírio é mais, pode-se dizer, equilibrada; há inclusive uma atitude de não só tolerar como ver benefícios no envolvimento da Rússia na pacificação da Síria e, sobretudo, o temor que venha a ocorrer na Síria a mesma coisa que ocorreu no Iraque com o desmontamento da Guarda Revolucionária e o país mergulhe num caos administrativo ainda maior do que o existente. Então, não é a mesma posição de Arábia Saudita e Emirados Árabes, que são muito mais anti-Assad e anti-Rússia na Síria, por exemplo.
A verdade é que, a exemplo do que ocorre com a Jordânia, o Egito está rodeado de conflitos e tensões. A Líbia, o país à esquerda, a ocidente do Egito, é hoje um palco de guerra civil com duas realidades militares que se hostilizam mutuamente: o Gen. Haftar, do ELN, do Exército Líbio Nacional, e o Governo reconhecido pelas Nações Unidas, que está sediado em Trípoli. Nesse caso o Egito se posiciona de uma maneira até certo ponto ambígua, porque dá muito apoio ao Gen. Haftar, do ELN, mas não questiona o reconhecimento internacional dado ao Governo Al-Sarraj. Na realidade, o Egito pode ser considerado hoje um interlocutor essencial, central sobre a Líbia em relação a qualquer conversa que ocorra sobre a Líbia.
Do meu ponto de vista atual, que é o da Embaixada em Roma, quando eu converso com a Farnesina, com a Chancelaria local, sobre Líbia, eles me dizem que têm contato quase mensal com o Cairo, visitas de parte a parte todo mês para coordenar.
Mencionarei rapidamente a relação com os Estados Unidos e com outros atores internacionais.
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Com os Estados Unidos, a relação, acho, já foi mais próxima do que é hoje em dia. Inclusive existem pontos em que não há coincidência. Eu mencionei a da Síria, por exemplo, em que também a proximidade entre Egito e Rússia não corresponde exatamente à posição americana em relação à Síria, e, obviamente, uma atitude muito crítica em relação ao estabelecimento da embaixada americana em Jerusalém, porque a questão Israel-Palestina, que é central para todo o Oriente Médio e é no fundo um ponto de união de toda a comunidade árabe – dos 22 países da Liga Árabe, é onde há um consenso entre todos eles; em relação a outros temas pode não haver tanta coincidência de posições –, é um ponto também nevrálgico e muito sensível para a política interna egípcia hoje em dia. Nessa atitude de praticamente guerra civil contra a irmandade muçulmana, o Governo no poder, no Cairo, não pode correr o risco de não ser percebido como solidário em relação à causa palestina porque isso insuflaria ainda mais as dissidências violentas dentro do país.
Eu saliento também a importantíssima relação com a União Europeia, que é o principal parceiro comercial em seu conjunto e cujos membros individualmente hoje em dia investem pesadamente no Egito, beneficiando-se de um ambiente de estabilidade, como eu mencionei, mas também de novas descobertas de hidrocarburos e potencial desenvolvimento também de outros setores. Não nos esqueçamos também do Canal de Suez, que é uma via de acesso fundamental para as importações de grande parte, senão de todos os países europeus praticamente.
Para falar da relação Brasil-Egito, já deu para sentir que ela é importante não só do ponto de vista diplomático – aí eu diria –, bilateral, inter-regional como os dois países com a diplomacia mais estabelecida, com a maior rede de embaixadas das suas regiões. Aí eu estou pensando sobretudo África e América do Sul, mas também mundo árabe e América do Sul. A importância do relacionamento nas Nações Unidas, onde o Egito tradicionalmente é um ator de um perfil muito elevado – acabam de passar dois anos no Conselho de Segurança –, mas são também líderes em debates sobre temas econômicos e, hoje em dia, sobre a agenda de desenvolvimento sustentável. Mas eu creio que uma área em que a relação é realmente estratégica é a econômico-comercial. Como mencionei, primeiro parceiro em termos de exportações brasileiras na África e no mundo árabe; segundo comprador de carne brasileira no mundo, se nós considerarmos que China e Hong Kong no fundo são o mesmo comprador – seria o terceiro se considerarmos Hong Kong como um território autônomo, como o é, digamos, na Organização Mundial do Comércio.
Só isso aí já dá um pouco a ideia do significado, mas, como diz o Embaixador Ruy Amaral, a entrada em vigor do Acordo Mercosul-Egito, em 2017, abre perspectivas especialmente promissoras, inclusive para uma diversificação das nossas exportações. É claro que também abre uma via de entrada para importações do Egito e seria desejável que o superávit não continuasse assim tão grande e o desequilíbrio na balança comercial tão gráfico porque isso aí também gera um certo, digamos, desconforto do lado das autoridades egípcias. Mas já se pode dizer que o fato de o Egito se ter transformado no principal destino das exportações brasileiras em 2018 é reflexo da entrada em vigor do Acordo Mercosul-Egito e já se observa uma certa diversificação em termos de produtos, que eram muito concentrados na área alimentícia, para também manufaturados, ferro, fumo, que adquirem uma importância grande.
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Queria dar uma palavrinha também sobre defesa, que é uma área em que já há uma cooperação tradicional. O Embaixador Ruy Amaral falava em alguns Tucanos na Jordânia; no Egito foram cem que o Brasil ajudou a montar – 50 ainda em operação. Isso gerou uma certa confiança mútua que pode se traduzir em cooperação mais intensa.
É interessante notar que na Embaixada do Brasil no Cairo há um adido agrícola, plenamente justificado em função dessa relação estreita, e também o adido de defesa, que eu acho que poderá contribuir para uma relação ainda mais estreita.
Uma palavra rápida sobre a Liga dos Estados Árabes. O Brasil tem um status que foi renegociado recentemente, como observador. São 22 países, nós temos embaixadas em todos eles, menos cinco. Eles todos têm embaixadas em Brasília, menos quatro, porque Bahrein abriu recentemente.
O comércio bilateral entre o Brasil e os países árabes chegou a 26 bilhões em 2012; em 2017 caiu um pouco, mas é interessante notar aqui é que o perfil desse comércio mudou muito. Durante muitas décadas, quando eu entrei no Itamaraty, era deficitário em função das importações de petróleo do Brasil. Hoje em dia, com o Brasil autossuficiente em energia, se transformou em um mercado em que nós somos superavitários, sobretudo em função da exportação de grandes quantidades de produtos alimentícios.
Não queria deixar de dar uma palavrinha sobre a Eritreia.
(Soa a campainha.)
O SR. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA – A Eritreia é um país extremamente pobre, com uma população pequena, independente desde 1993. Durante boa parte da sua jovem existência, esteve envolvido em conflitos com países vizinhos, com a Etiópia, com Djibuti, sob sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas por quase dez anos, mas no passado mais recente – bem recente, aliás, em 2018 –, a dinâmica sub-regional no Chifre da África se tornou muito mais positiva, sobretudo desde que assumiu o poder na Etiópia o Primeiro-Ministro Abiy Ahmed Ali, que resolveu encerrar um período de luta com a Eritreia e observar o Acordo de Argel, que delimitava a fronteira e que estabelecia as bases para uma operação pacífica dos dois países.
Em resumo, hoje foram trocados embaixadores, retomadas as relações entre Eritreia e Etiópia. As comunicações, que tinham sido interrompidas – não se podia dar um telefonema de Asmara, a capital eritreia, para Adis Abeba –, foram restabelecidas. Com isso, cria-se um cenário mais positivo para o desenvolvimento de uma relação bilateral, muito tênue, com pouquíssimo comércio – algumas centenas de milhões nos momentos de maior intensidade, com apenas alguns milhares de dólares de importação de produtos eritreus.
Como ex-colônia italiana, Asmara é uma cidade interessante, que é inclusive incluída no patrimônio mundial da Unesco. Há tudo por reconstruir e por fazer nesse país. Para os senhores terem uma ideia, só existem mil alunos matriculados nas universidades eritreias.
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Alguns interlocutores meus na Itália já manifestaram interesse em tentar desenvolver com o Brasil alguma cooperação na área de desenvolvimento rural, por exemplo, e eu sei que o Embaixador Ruy Amaral, que também foi acreditado junto à Eritreia, no seu contato com o Presidente Isaias Afewerki, foi encorajado a transmitir ao Brasil o interesse eritreu em obter investimento na área de minérios. A Eritreia tem grande potencial como produtor de cobre, zinco e outros minérios.
Com o restabelecimento da relação com a Etiópia, os dois portos eritreus de Massawa e Assab também podem se tornar novos hubs.
Quero concluir, apenas mencionando que há um grande interesse também dos Emirados Árabes Unidos em criar uma base militar no sul da Eritreia, em função da guerra no Iêmen, a Eritreia estando do outro lado do Mar Vermelho.
Passei um pouquinho do meu tempo, mas é uma realidade milenar, interessante, e agradeço a atenção dos senhores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – De minha parte, longe de aceitar desculpas, eu aplaudo ambas as exposições, até por uma questão de bibliografia. A do Egito é mais instigante para todos nós, mas só me resta aqui cumprimentá-los pelas exposições, consultar... Se o nosso professor, o Senador Anastasia, não pedir a palavra, os senhores podem se sentir desprestigiados. (Risos.)
Então, é quase que uma intimação para ouvir não as suas indagações, mas as suas sempre sábias reflexões a respeito da política externa, especialmente nessa região.
Com a palavra o nobre Senador Antonio Anastasia, saudando, igualmente, a Senadora Renilde e o Senador Confúcio.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, eminente Presidente, Senador Espiridião Amin. Agradeço a V. Exa. sempre as palavras carinhosas.
Eu gostaria, todavia, de, antes de fazer a minha palavra, indagar se V. Exa. poderia autorizar a abertura do painel, tendo em vista a realização, neste momento, também da CCJ, concomitantemente, com temas que, V. Exa. sabe bem, são candentes nesse assunto.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu interrompo V. Exa., inclusive, para dizer que, não havendo objeção do Plenário, determinarei aberto o processo de votação, que será feito em urna eletrônica, na cabine à minha direita.
(Procede-se à votação.)
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, Presidente Espiridião Amin.
Na verdade, sobre essa região e esses países – e não só sobre eles –, a pessoa mais indicada sempre para perquirir é o Senador Amin, até pela natural ascendência que têm ali os seus antepassados, no Levante.
Mas eu queria cumprimentar a ambos os eminentes Embaixadores, saudá-los, agradecer a visita gentil que me fizeram, e revelar aquilo que tenho dito muito, Sr. Presidente, que é, de fato, a qualidade excepcional do nosso corpo diplomático, haja vista também, hoje, a indicação de ambos, inclusive o ex-Ministro, o Ministro Patriota.
O Embaixador Ruy Amaral, que estava no Egito já há alguns anos, tem a experiência muito delicada e muito compreensiva e abrangente desse grande parceiro brasileiro. Aliás, talvez tenha sido um dos primeiros países, junto com a antiga Jordânia, Palestina, àquele tempo, visitados por Sua Majestade D. Pedro II, que iniciou ali, talvez, não sob o ponto de vista diplomático, em stricto sensu, mas em lato sensu, ainda que sob a égide do Império Otomano, a sua viagem cultural, que é retratada em livros, fotografias, que são, de fato esplendorosos e que retratam, à época, o que era o Egito, a Palestina, a Cisjordânia e a Jordânia.
Aliás, um pequeno parêntese, se o Presidente me permite: a nossa Secretaria, não sei por quê, por algum preconceito contra a Jordânia, pôs um mapa da Jordânia sem nenhuma cidade nem a capital, Amã. Um vazio. Então, não sei por que motivo, um mapa que não corresponde à realidade.
Mas, Embaixador...
09:47
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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Nem Petra.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - MG) – Nem Petra. Exatamente.
Mas, Embaixador Ruy Amaral, eu tenho certeza de que V. Exa., na Jordânia, no Reino Haxemita da Jordânia, continuará lá esse trabalho excepcional. Aliás, V. Exa. já serviu aqui também, ao Senado da República, durante muitos anos, com imensa proficiência, grande renome, muita dedicação e trabalho, e agora vai usar a sua experiência no Egito e na região do Oriente Médio, na Jordânia.
Eu não sabia, por exemplo, como V. Exa. acaba de nos informar nessa sua bela exposição, essa questão da ajudância de inteligência ser exatamente em Amã, pela qualidade dos serviços de inteligência daquela nação. Então, de fato, só isso já bastaria para justificar a importância e a relevância do posto, não somente pela sua posição geopolítica central em todo aquele burburinho ou antigo caldeirão, como se dizia, do Oriente Médio, mas também até pela posição da Jordânia, que é uma nação que se dá bem com todos os vizinhos e mantém um relacionamento amistoso não só com o próprio Israel, dentro dos limites da possibilidade, mas também com os seus desdobramentos com os países da Liga Árabe.
Então, certamente V. Exa. vai dar continuidade a esse belo trabalho que realiza lá e só receberá aqui nossos encômios, nossos cumprimentos, e certamente dará sequência a esse trabalho.
O Embaixador, nosso ex-Chanceler, o Embaixador Patriota, de fato, tem uma experiência muito acumulada, Sr. Presidente. Então, é uma pessoa que, na verdade, brinda o Brasil com a sua qualidade e o seu conhecimento. Deixa agora a Embaixada em Roma e segue... Como eu dizia, agora os seus postos são só milenares. Não é? E eu brincava com ele ontem, Presidente Amin, como V. Exa. sempre nos permite, que a única cautela é o próximo ser Síria, já que Damasco é a cidade mais habitada continuamente da humanidade, e hoje não é um local muito, digamos, adequado para exercer as funções.
Mas, na sua exposição, percebe-se que ele já tem um conhecimento pleno, clarividente, que teria como Chanceler, Embaixador em Washington, Embaixador nas Nações Unidas e, agora, na Itália, da situação no Egito. E é, de fato, uma situação interessante, porque o Egito é a maior potência da Liga Árabe, o mais populoso.
E esse comércio bilateral, para nós, é vital, hemorrágico, visceral, fundamental, e é uma porta de entrada para todas as nações. E o Cairo é a grande metrópole árabe. Tanto que, quanto à própria questão cultural – romances, literatura, cinema... –, o Cairo é visto... Como se fosse Paris para os ocidentais, é o Cairo como era no passado, Bagdá, no tempo de Harum Al-Rashid, eminente Senador Amin, que conhece como ninguém a história árabe, de todo o Império não só Sassânida, saudita, e todos eles.
E a questão fundamental, que me parece mais relevante neste momento, Embaixador Patriota e também Embaixador Ruy Amaral, Sr. Presidente, é um tema sobre o qual eu não poderia deixar de indagar, porque, apesar de todos os desdobramentos, é aquilo que hoje preocupa, inclusive, setores econômicos muito importantes do Brasil, além também de alguns setores políticos. É a questão, um pouco delicada, da anunciada transferência, eventual, agora já revertida, a meu juízo felizmente, em escritório econômico, da Embaixada brasileira de Israel, em Tel Aviv, para Jerusalém, o que carrega todo um simbolismo para o mundo árabe. Então, será a única indagação que farei a ambos os Embaixadores, desejando a eles grande sucesso, o que, aliás, é somente o reflexo daquilo que coletaram durante toda a vida, na sua carreira diplomática, nos diversos postos que exerceram.
09:51
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Permita-me só, Embaixador Patriota, o acréscimo aqui – já ia me esquecendo – porque V. Exa. também, como falou ao final da sua exposição, acumulará representação junto à Eritreia, e eu, como descendente e até como cidadão italiano, tenho muita simpatia pela Eritreia, que fazia parte da Somalilândia Italiana, antes da África Oriental italiana, de triste memória da época da Segunda Guerra, mas, como o senhor descreveu, é um Estado a ser construído. Então imagine as oportunidades para o Brasil em relação à cooperação com as nossas empresas, em fazer isso, naturalmente, utilizando o nosso soft power tão simpático que o Brasil tem nesses países, que são países africanos e que estão ali no chifre da África numa situação ainda muito delicada e complexa. Então, certamente V. Exa. terá também ali uma competência, uma qualidade muito grande para implementar essa nova ponte.
Sr. Presidente, a indagação que faço, portanto, se refere a essa questão da transferência da capital e qual seria o sentimento de ambos os Embaixadores – claro, por ora é só um sentimento –, pela experiência que têm, quanto à reação do mundo árabe e seus eventuais desdobramentos.
Agradeço muito, e sempre, a V. Exa., Senador Amin, pela gentileza.
Muito obrigado aos senhores.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Ao conceder a palavra a ambos os Srs. Embaixadores, peço que o Embaixador Ruy seja o primeiro a responder e faço a minha indagação também. Aliás, só não quero que os senhores comentem o que eu vou dizer aqui. Eu estou me prevalecendo da condição de estar sentado aqui eventualmente, mas eu tenho uma ideia germinando sobre esse assunto.
Não vou terminar este mandato sem propor nesta Comissão que nós discutamos uma recomendação ao Governo brasileiro de instalar, sim, a sua Embaixada junto a Israel em Jerusalém Ocidental, e a Embaixada do Brasil junto à Palestina em Jerusalém Oriental para honrar a palavra do brasileiro Oswaldo Aranha na Assembleia Geral da ONU, que também estabeleceu um Estado especial para Yerushalayim, a cidade da Paz. Mas isso eu não quero que faça parte da pergunta, porque eu não quero criar embaraços. É apenas o anúncio de que eu não sairei daqui, inshallah, sem fazer essa proposta e vê-la discutida.
Com a palavra o Embaixador.
O SR. RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL – Senador, só há um tema que une absolutamente mundo árabe, e esse tema é a defesa da causa Palestina.
Eu acompanhei, no mundo árabe, a decisão de abertura do escritório comercial em Jerusalém. E eu acho que o tom da nota divulgada pela Liga Árabe dá muito o sentimento árabe a respeito. Na nota, o Secretário-Geral da Liga Árabe diz, num tom muito baixo, que é um passo na direção errada que não contribuirá para a relação do Brasil com o mundo árabe.
09:55
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Quando essa nota me foi entregue em mãos, antes de ser divulgada, eu ouvi uma expressão em que eles diziam "recebemos com tristeza", mas tristeza absolutamente não quer dizer indignação. Eu acho que já foi completamente absorvida a abertura do escritório comercial. Acho que foi uma decisão sábia e que não causará danos às nossas relações com o mundo árabe.
Quanto a uma eventual transferência da Embaixada, é claro que não cabe a mim julgar se essa decisão deve ou não ser tomada, mas eu não tenho dúvidas de que isso geraria um sentimento negativo no mundo árabe. Trata-se de um assunto de imensa sensibilidade junto ao mundo árabe. E, como o Embaixador Patriota mencionou no caso do Egito, mas eu acho que isso se refresca em muitos outros países árabes, os governos que não tomarem uma decisão forte contrária a isso correm o risco de ver a sua legitimidade contestada.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Sr. Embaixador Patriota, por favor.
O SR. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA – Eu acho que o ponto essencial aqui é o da extrema sensibilidade do assunto para a relação bilateral com os dois governos junto aos quais nós gostaríamos de ser acreditados, com o apoio de V. Exas., e para o mundo árabe de um modo geral. Quanto a isso, a nota divulgada pela Liga Árabe eu acho que já é uma manifestação.
Eu concordaria com o que disse o Embaixador Ruy de que a ideia de estabelecimento de um escritório comercial em Jerusalém já terá sido absorvida como uma solução que não gerará dificuldades adicionais. Eu posso até ilustrar com a própria concessão do meu agrément para servir no Egito, que, segundo eu tenho entendido, foi concedido em tempo recorde e foi anunciado no dia em que foi anunciado também que o Brasil estaria estabelecendo um escritório comercial em Jerusalém. Logo, os egípcios, que são diplomatas muito profissionais e muito atentos a toda a simbologia dessas questões de prazo de concessão de agrément e de data em que a notícia é divulgada... Não terão passado desapercebidas das autoridades egípcias essas coincidências. Eu espero que realmente a sensibilidade do tema seja um fator levado em consideração.
Eu recordo também aqui um fato que foi desagradável, que foi o adiamento sine die da visita do então Ministro Aloysio Nunes Ferreira, que tinha uma visita oficial planejada ao Egito em novembro do ano passado. Ele acabou vindo a Roma e ficando hospedado comigo alguns dias, o que foi muito agradável, mas sem dúvida...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Uma espécie de exílio.
O SR. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA – Sem dúvida terá sido um momento de desconforto na relação bilateral. Na época, foi simplesmente dito que, por questões de agenda, o Chanceler brasileiro não poderia ser recebido pelo seu homólogo egípcio, nem pelo Presidente Al-Sisi, como era a intenção inicial, mas a imprensa local não interpretou dessa maneira; interpretou como uma reação à possibilidade de mudanças da política brasileira.
09:59
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Eu também, a título pessoal, devo dizer que uma das coisas que me entusiasma de vir a servir no Egito é que eu conheço bem vários ex-Chanceleres egípcios, que são personalidades de muito renome no próprio país, internacional, como Amr Mussa, que foi também Secretário-Geral da Liga Árabe, o atual Chanceler Shoukry foi meu colega em Washington, ele era Embaixador do Egito lá também quando eu fui, e sempre tivemos uma relação de muita cordialidade, eu diria até de amizade. Eu espero que esses relacionamentos sejam postos a serviço de uma agenda o mais construtiva possível tanto na esfera política como na comercial e também na busca de solução para muitas das questões espinhosas da região toda.
Eu até deixei de mencionar, mas a outra fronteira egípcia, que é a do Sudão, hoje em dia também representa uma área conturbada. O Sudão acaba de ser suspenso da União Africana em função do massacre que houve alguns dias atrás, e a União Africana está exigindo que o mais pronto possível seja transferido o poder para o governo de transição civil.
São essas as considerações que eu faço no momento. Eu acho que as condições estão dadas para que continuemos a desenvolver uma relação extremamente produtiva. Mas não desconsideremos as sensibilidades muito acentuadas regionais e nacionais.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu gostaria de agradecer as palavras muito lúcidas a respeito desse assunto nevrálgico e endereçar a ambos perguntas feitas a partir do Portal e-Cidadania, por cidadãos, portanto.
Da nossa Bahia, já que o Senador Angelo Coronel já voltou, a Sra. Nadine Mota pergunta ao Embaixador Patriota: "Espero que possamos contar com o Embaixador para promover uma relação amistosa e fomentar o desenvolvimento artístico, cultural e econômico. Qual o plano do governo para fortalecer a relação comercial entre os dois países?".
De certa forma V. Exa. já respondeu isso.
E o Sr. Luiz Fernando, de Pernambuco, indaga-lhe: "Como pretende desenvolver relações econômicas, culturais e científicas no Egito para que gere crescimento no Brasil?".
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Pergunta ao Embaixador Amaral: "Quais são os maiores desafios para estabelecer uma boa relação entre os dois países?", no caso de Jordânia e Brasil.
E Manuela Monteiro, de São Paulo: "Gostaria de parabenizar o senhor, que possa exercer um bom trabalho e representar o Brasil [...]" como nós merecemos.
Eu quero dizer que aquela minha proposta sobre as duas Embaixadas é para cumprir o meu compromisso de fazer o Jair Bolsonaro merecedor do Prêmio Nobel da Paz. (Fora do microfone.)
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - RJ. Fora do microfone.) – ... Estou trabalhando nisso aí.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Jair Bolsonaro vai ganhar o Prêmio Nobel da Paz se implantar a Embaixada do Brasil junto à Palestina em Jerusalém Oriental e a Embaixada do Brasil em Israel em Jerusalém Ocidental. Prêmio Nobel da Paz! (Pausa.)
O SR. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA – De fato eu acho que eu já mencionei a importância da relação econômico-comercial e do grande potencial que se abre agora com a entrada em vigor do Acordo Mercosul-Egito, mas eu não falei de relações artísticas, culturais e científicas.
10:03
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Essa pergunta me permite recordar que o Cairo é a capital cultural do mundo árabe, é o centro produtor de cinema, de novelas, de literatura – o Prêmio Nobel Naguib Mahfouz é um grande escritor egípcio e traduzido em inúmeras línguas. Enfim, eu acho que há todo um potencial aí. Também é um centro universitário de elevadíssima qualidade. Eu tenho outro amigo no Cairo, que é o ex-Embaixador em Washington Nabil Fahmy, que hoje em dia é o Reitor da Universidade Americana do Cairo, onde há um curso respeitadíssimo de Relações Internacionais, uma publicação...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – E onde Obama fez um discurso histórico.
O SR. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA – Fez um discurso histórico, exatamente. Então há um potencial aí realmente de intercâmbio maior acadêmico, de relações culturais, de ensino do Português, lá é ainda uma língua pouco conhecida, mas o Embaixador Ruy Amaral está me dizendo que agora foi criado um curso em Assuã, no sul do Egito.
Também menciono aqui uma curiosidade interessante: um grupo de arqueólogos brasileiros trabalhando pela primeira vez no Egito – são dez arqueólogos, se não me engano –, já há três anos, seguindo um pouco a inspiração de D. Pedro II. O Senador Anastasia estava comentando a viagem de D. Pedro II ao Oriente Médio. Ele foi duas vezes ao Egito, ele tinha uma paixão por arqueologia também, e esse é um campo no qual só temos a aprender com os nossos amigos egípcios, de modo que é na fronteira do cultural e do científico, eu diria.
Um campo em que há, eu acho, também um grande potencial com o Oriente Médio em geral e com o Egito é a Medicina. Não é à toa que aqui um dos melhores hospitais do Brasil é o Sírio-Libanês. O Oriente Médio, o mundo árabe foi e continua sendo um centro irradiador de progresso na Medicina.
Uma curiosidade, se o senhor me permitir, usando aqui a minha recente experiência italiana: a primeira universidade de Medicina na Itália, a de Salerno, que é apenas um pouco menos antiga que a de Bolonha, do século XII, representou um enorme progresso científico na Medicina em função dos árabes e judeus que havia na região na época e que transmitiram o conhecimento.
Enfim, há uma cooperação já com o Egito nessa área, inclusive com respeito a transplante de fígado, um assunto muito específico, mas em que especialistas brasileiros e egípcios intercambiaram experiências e que eu vejo como promissor.
E recordar também que a área da defesa é sempre uma área em que se combinam interesses comerciais, econômicos, de investimento, mas também de desenvolvimento científico e tecnológico, e eu tenho certeza de que aí também há um potencial grande.
Muito obrigado.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) – Com a palavra o Embaixador Ruy Pacheco de Azevedo Amaral.
O SR. RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL – Eu acho que há vários.
O primeiro é na área comercial. Eu mencionei aqui que, depois de um grande esforço de aproximação a partir de 2000 a 2010, nós fizemos as nossas exportações para a Jordânia saírem de um patamar de 17 milhões em 2000 para 293 milhões em 2008. Nossas exportações estão concentradas em praticamente quatro produtos agrícolas: carne bovina, frango, milho e café.
A Jordânia é um país que importa praticamente tudo quanto consome. É um país desértico, com pouca água, e o nosso agrobusiness tem condições imensas de suprir as necessidades do país. A mim me chamou a atenção que, sendo a Jordânia um grande importador de açúcar, não importe açúcar do Brasil; sendo um grande importador de soja, não importe soja do Brasil.
10:07
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Então, eu acho que um dos meus grandes desafios é trabalhar nessa área agrícola e ampliar o leque das exportações brasileiras para a Jordânia.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Muito obrigado.
Registro com satisfação que a sua madrinha permaneceu aqui fielmente. (Risos.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Bom dia, Sr. Presidente, bom dia Embaixador Ruy, Embaixador Antonio, antes eu quero pedir escusas porque eu jamais arrumaria qualquer compromisso para este momento, mas eu fui chamada pelo Presidente da República, e não tenho como falar não... (Risos.)
E eu pedi ontem: pelo amor de Deus, enrolem, enrolem, enrolem para eu conseguir chegar. Mas graças a Deus cheguei a tempo. Então, de forma alguma é um desprestígio, eu estava até agoniada lá.
É com muito prazer a indicação do seu nome, maravilhosa, que nós todos avalizamos. A do senhor também, Embaixador. E eu queria ressaltar, o senhor falou em agro: eu estive na Alemanha agora e a imagem do Brasil, a imagem que a mídia coloca na questão ambiental é muito deteriorada. E também existe uma vontade, uma tendência da mídia de dizer que, com o Governo Bolsonaro, o meio ambiente aqui está em risco. Eu fui para lá, só havia um Deputado que entende o que está acontecendo, porque nós preservamos o meio ambiente. O nosso agro cada dia mais tem caminhado para ser sustentável, a maior parte é. A questão de pesticidas e defensivos, eles não compreendem, então são muitas falácias, Embaixador.
Eu queria saber o que pode ser feito, que força-tarefa pode ser feita para a gente mudar a imagem do nosso Brasil lá fora? Eu queria saber do senhor.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – A indagação é formulada ao Sr. Embaixador Ruy Amaral.
O SR. RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL – Senadora, eu gostaria de me ater ao mundo árabe, que eu conheço melhor e é onde eu vivo há quatro anos.
O Cairo, embora o terrorismo tenha diminuído muito, é uma cidade onde o terrorismo não está extinto no país. Então há controles de segurança muito grandes, razão pela qual os embaixadores todos andam com umas bandeirinhas no carro, o que facilita o acesso aos lugares. Não há nenhum dia em que meu carro não seja aplaudido. Nós temos um patrimônio de simpatia no mundo árabe absolutamente extraordinário, até comovente. No Líbano, mais forte do que nos demais países. É comovente, e eu acho que nós temos que saber tirar proveito desse patrimônio de simpatia que o Brasil tem no mundo árabe e também no mundo. Enfim, temos que explorar esse patrimônio de simpatia.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu o agradeço, saudando a presença agora do Senador Zequinha; agradeço aos Srs. Embaixadores.
Reafirmo que está liberada a votação.
E, cabe-me aqui, dando... (Pausa.)
10:11
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Senadora, a senhora poderia ocupar a Presidência, que também é eventual, para que eu pudesse votar? (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSL - MS) – Está encerrada a votação?
Não, eu vou deixar o senhor... (Pausa.)
Pela ordem, o Senador Zequinha.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) – Eu só queria fazer uma menção. Tenho certeza da competência, da história, do currículo, isso é coisa que não se discute, mas eu queria fazer uma consideração aos senhores. Como os senhores sabem, nós somos um país de maioria cristã, e os cristãos fazem missões, correto? Ou a partir do Brasil, ou a partir de outros pontos do mundo, suas agências missionárias terminam enviando missionários, e vocês sabem que naquela região a questão muçulmana não é fácil. O que eu gostaria de dizer e pedir aos nobres brasileiros, patriotas e cristãos, com certeza, também, é que a gente olhasse com bons olhos essa relação entre o nosso País e, digamos assim, as condições em que se trabalha ali a missão cristã, principalmente na Jordânia.
10:15
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A Jordânia – eu estava lendo, parece-me que ontem –, alguns anos atrás teve uma série de perseguições aos cristãos, aos missionários, e eles... Muçulmano não fácil de se relacionar nessa questão religiosa. Mas quero dizer que sempre vamos ter alguns problemas relacionados a esse setor e que a gente precisa muito da compreensão, da sensibilidade e dessa mediação dos senhores quando houver conflito nessa área.
Mas, mesmo assim, nessa boa relação que o Brasil tem com todo mundo, ou que procura ter com todo mundo, o Egito, por exemplo, há algum tempo negociou com Israel e deu uma acalmada nessa relação lá. A Síria, vizinha, pelo contrário, abre espaço para que o Irã tenha base militar lá dentro. Não admitem, por exemplo, a existência do Estado de Israel. E todo cristão é amigo de Israel. Então, a base cristã naquela região é com Israel, e Israel tem aquela dificuldade ali em função dos povos, etc., ao longo dos anos.
Então eu queria pedir exatamente que a gente pudesse começar a conversar com esses nossos amigos, com a Jordânia – eu não sei como é que anda isso com o Egito, com o Egito é um pouco mais tranquilo, eu acho –, mas com relação a essa possibilidade de não se estar perseguindo missionário cristão, porque eles não têm outro objetivo senão pregar a palavra de Deus. Não há objetivo político, não há objetivo partidário, isso ou aquilo. Não, é ministrar uma palavra de fé, ministrar uma palavra de fé, porque a liberdade religiosa no mundo é algo extremamente necessária, democrática, e assim sucessivamente. Eles não conhecem muito bem esse lado da vida, mas acho que seria importante aqui e acolá ir amaciando essa conversa, esse entendimento de que o missionário cristão não é adversário. Pelo contrário, ele vai ali por amor a almas, a pessoas, e não para provocar qualquer outro tipo de discórdia ou de desentendimento.
Então, era isso o que eu queria fazer. Desculpem-me por chegar tão atrasado. Além das Comissões, há o problema das lideranças que chegam do Estado, e aí o gabinete de manhã fica meio tumultuado, não é, meu Senador? Então, nos desvencilhamos de lá agora para poder vir aqui desejar boa sorte, sucesso, e que a gente continue tendo na pessoa de V. Exas. uma ótima representação naquela região um tanto difícil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu vou passar para os Embaixadores, se desejarem comentar.
10:19
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Tenho a obrigação de dizer ao meu amigo Zequinha que aquilo que a Senadora Soraya comentou aqui sobre fakes e estereótipos aplica-se a este caso. Eu visitei, em nome da Câmara dos Deputados, juntamente com os Deputados Chinaglia e Carlos Melles, a Síria no ano passado. Visitei Homs, visitei Malula, onde se fala aramaico na rua, nas ruas da cidade semidestruída. E quero lhe dizer que estive também na igreja cristã em Damasco, tanto na igreja ortodoxa como na católica. Visitei 11 templos cristãos na Síria, e todos respeitados.
No Egito, nós temos 10%, 11% da população cristã, com convivência perfeita, com excessos que decorrem de fanatismos. E, na Jordânia, 6% ou 7%...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Enquanto que, em Israel, temos 2% só. De forma que está havendo uma distorção na visão e na estatística de convivência.
Lembro que o Vice-Presidente do não saudoso Saddam Hussein era católico. Tariq Aziz, o Vice-Presidente da República, era católico.
Então, criou-se um estereótipo de que os países com predominância islâmica são todos religiosos, são países teocráticos. Não são todos teocráticos. Alguns são; não todos. E o Líbano é o caso mais conhecido. O Presidente da República é cristão maronita, o Presidente do Congresso é muçulmano xiita, o Primeiro-Ministro é muçulmano sunita e o chefe das forças armadas é catholique.
E, aí, aproveito para anunciar a presença entre nós do General Amin, que é o nosso chefe do Comando de Defesa Cibernética, que, aliás, nos países mais avançados do mundo, já é a quarta Arma do país, como é o caso da Alemanha, da França, que têm Marinha, Exército, Aeronáutica e Defesa Cibernética.
Seja bem-vindo!
Torno os microfones disponíveis para os Srs. Embaixadores e abraço afetuosamente o meu querido irmão e amigo Zequinha.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, permita-me apenas dialogar aqui.
Parece que é hoje que teremos um almoço no Ministério das Relações Exteriores, e a Frente Parlamentar Evangélica aqui da Casa é mista, Câmara e Senado. Nós vamos participar, eu fui convidado a participar, exatamente para a gente tratar desse assunto, porque nós temos alguns casos... E, aí, eu fico muito feliz pela sua relação e pelo seu conhecimento dessas coisas lá, porque, com certeza, eu vou precisar recorrer ao nobre amigo diante dessas dificuldades que a gente tem vivido no Oriente Médio com relação a essas questões. Assim, peço que nos ajude.
E, hoje, o pessoal está levantando algumas situações... E o senhor vai conversar lá com o Ministro, vai bater um papo sobre isso, para ir amaciando essas relações.
Como disse, o Islã não pode ver o cristão como adversário. Correto? Um é Alá; o outro é Jeová. Não é verdade? Então, não tem por que brigar. (Falha na gravação.)
10:23
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(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... para essa boa convivência é a estatística, mais uma vez: 653 vezes na Bíblia há a expressão "a mim". Não é à toa.
(Interrupção do som.)
O SR. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA – Só quero acrescentar, muito brevemente, que, no Egito, de fato, há uma comunidade cristã muito numerosa, a cristã copta, que é a maior comunidade cristã do mundo árabe, são 10 milhões de pessoas. Essa comunidade se sente especialmente bem protegida pelo atual governo, pelo Governo Al-Sisi.
Para o senhor ter ideia de um exemplo...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Boutros Boutros-Ghali...
O SR. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA – Boutros Boutros-Ghali foi Secretário-Geral da ONU, era cristão copta, casado com uma judia da comunidade judaica egípcia. Então, isso já dá um pouco a ideia de um certo pluralismo religioso no Egito.
Mas eu ia comentar que houve um atentado terrorista numa igreja copta de São Jorge, no Cairo, em que morreram dezenas de pessoas. E o Presidente atual Al-Sisi foi o primeiro Presidente, Chefe de Estado do Egito, a comparecer a essa catedral. E parece que ele tem feito isso anualmente. De modo que é uma manifestação significativa de disposição ao diálogo inter-religioso por parte da atual administração.
Lembro que a Eritreia é um país de maioria cristã, tem uma comunidade muçulmana significativa: de 40%.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Hailé Selassié era o sucessor do irmão. Era o João, o grande irmão cristão. A esperança dos cruzados era o rei da Etiópia, digamos, na época.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... a missão que V. Exas. vão cumprir.
Eu posso proclamar o resultado?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – A reunião vai continuar aberta. Acho que todos concordam.
Comunico o resultado da votação da indicação nesta Comissão.
Para abreviar: 10 a 0.
Posso pedir ao público uma salva de palmas ao resultado. (Palmas.)
É o reconhecimento da biografia, é uma homenagem também ao corpo diplomático brasileiro, que é realmente motivo de orgulho para todos nós.
Os senhores estão liberados para receber os cumprimentos da torcida, não sem antes receberem o meu.
Os dois embaixadores receberam, naturalmente, um pedido particular, cada um, de minha parte. Zequinha, é aquela história do eleitor: "Eu vou votar no senhor, mas quero um particular com o senhor." (Risos.)
Ao futuro Embaixador no Egito eu pedi que ele não deixe de visitar o Município de Santa Catarina do Sinai. São 8 mil quilômetros quadrados, um Município que deve ter 10 mil habitantes, aos pés do Monte Sinai. Lá está o Mosteiro de Santa Catarina de Alexandria, a padroeira do meu Estado. Eu visitei. É guardado por cristãos ortodoxos e, dentro do perímetro do mosteiro, coexistem uma igreja cristã ortodoxa e uma mesquita. E há um decreto de Maomé dizendo que aquilo é território sagrado – nunca foi atacado desde o século IV. Possui uma biblioteca espetacular, e é no interior desse perímetro que, diz a tradição, está a sarça ardente, aquela que levou a voz a mandar que Moisés tirasse o calçado; e ao sul Sharm el-Sheikh, que deve ter visibilidade de 40 metros do mar, porque é calcário puro – o mar não é vermelho, é um azul profundo.
10:27
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E, ao nosso Embaixador na Jordânia, eu fiz um pedido: que ele verifique como é que está evoluindo o Caminho de Ibrahim – que alguns conhecem como Abraão, mas, na versão árabe, se chama Ibrahim – é o pai de todos, não é? O Caminho de Abraão é um projeto turístico cultural muito interessante que passa por Petra. Faço votos que o Embaixador Ruy do Amaral nos dê a graça de alguma notícia sobre o assunto.
Mas agora estão efetivamente liberados.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Mas, como um bom brasileiro...
A Jordânia praticamente desviou o leito do Jordão para fazer irrigação. Eu passei por lá recentemente: o Jordão está aqui e, do outro lado, a agricultura na Jordânia, naquela estrada que vem de Jerusalém descendo para Galileia, para o Lago Cafarnaum. E aí como é que se vai fazer depois? É que o Jordão vem lá de cima e vem para chegar no Mar Morto. Dizem que o Mar Morto vai morrer de verdade porque não está recebendo mais nenhum tipo de alimentação de água a não ser quando chove lá uma vez na vida, o que é pouco, não é? O que vazava lá do Mediterrâneo não vem mais porque as pedras tectônicas, dizem, taparam lá o lugar de passar. O Jordão não chega mais, e então o Mar Morto está morrendo mais do que já é...
Agora, é bom conferir essa história do Jordão, porque é interessante. Eu sei que todo mundo precisa irrigar, fazer alguma coisa... Mas dê uma olhadinha nisso. Lá não existe Ibama, mas, de repente, uma boa conversa...
O SR. RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL – Senador, na visita do Primeiro-Ministro Netanyahu a Amã, em junho ou julho do ano passado, começaram os entendimentos para um projeto interessantíssimo de transposição e dessalinização de água do Mar Vermelho para o Mar Morto. É um projeto ambicioso, mas que está em fase de estudos e deve trazer grandes benefícios para Israel e para Jordânia – é um projeto conjunto dos dois países.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Mais uma vez, estão liberados.
Eu queria, ao registrar a presença do Gen. Amin, dar prosseguimento à nossa leitura, mas os senhores estão liberados – já com pedidos, não é?
Eu vou fazer a leitura de alguns requerimentos.
O primeiro deles...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... primeiro é o requerimento do Senador Nelsinho Trad, subscrito por mim. Passo a fazer a leitura.
2ª PARTE
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL N° 34, DE 2019
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, para incluir entre os convidados para a audiência pública, a fim de debater a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da delegação da chapecoense os seguintes convidados: Abel Dias- Consultor Especialista em Seguros e Aviação, e Mara Regina D'Emilio Paiva - Vice-presidente da Associação Chapecoense de Futebol e a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da Chapecoense (AFAV-C).
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
10:31
R
São dois adicionais de convocação.
Em discussão a matéria. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação.
Temos quórum.
As Sras. e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
O próximo requerimento é de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, subscrito por mim para que pudesse ser apreciado.
2ª PARTE
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL N° 35, DE 2019
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir temas de interesse do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI - na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Alejandro de la Peña Navarrete - Secretário-Geral da Associação Latino-Americana de Integração.
Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros.
Em discussão a matéria. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação o requerimento.
As Sras. e os Srs. Senadores que o aprovam – temos quórum – permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
O terceiro é exatamente o Plano de Trabalho de Política Pública.
Submeto ao Plenário a apreciação do plano de trabalho que foi subscrito por mim e pelo Senador Nelsinho Trad.
O Requerimento é de nº 24, que é de minha autoria, trata da política pública a ser debatida e avaliada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que tratará do tema Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa.
Eu vou ler especialmente o cronograma desse plano de trabalho, que abrange...
Convido o Gen. Amin. Faz muito tempo que não existem dois Amins sentados aqui! Vão se habituando... (Pausa.)
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – No cronograma, que foi objeto de negociação com o Gen. Amin e sua equipe, nós temos seis tópicos, sendo o primeiro a reunião de instalação dos trabalhos, e o principal convidado é o Comando de Defesa Cibernética; segundo: reuniões técnicas com Senadores e Assessorias; terceiro: análise orçamentária, com Consultoria de Orçamento do Senado; quarto: audiências com membros da Comissão de Relações Exteriores.
10:35
R
Eu vou propor que a realização da audiência, ou das audiências, seja lá no Comando.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – As públicas aqui, mas esta especificamente no próprio Comando de Defesa Cibernética.
Haverá duas audiências públicas congregando órgãos públicos e representantes da sociedade civil listados – não exaustivamente, nada impede que alguém proponha a inserção, como aconteceu agora, com a inclusão de novos convidados – e visitas técnicas, por parte dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com previsão de apresentação e votação do relatório final em novembro deste ano.
Será a primeira vez que nós teremos um plano de trabalho para avaliar a política pública, e eu não poderia deixar de encerrar esta apresentação pedindo para incluir, como apêndice desse requerimento, o artigo do Embaixador Rubens Barbosa publicado no jornal O Estado de S. Paulo de ontem, que alerta para a pouca valorização da defesa cibernética no Brasil e esclarece, trazendo inclusive um novo livro que eu pretendo ler em francês – não existe no Brasil ainda –, intitulado A Guerra Permanente, alertando para a necessidade de o Brasil estar atento a esse assunto. O Brasil é um grande protagonista no mundo.
Esse relatório, esse requerimento e essa proposta já estavam prontos na semana passada e, nesta semana, o Brasil ainda está atônito diante de um – entre aspas – "vazamento" que está causando, Senador Zequinha, grande celeuma no Brasil. E não será surpresa se nós descobrirmos que isso não foi um vazamento. Isso foi um acompanhamento de comunicações feito sistêmica e sistematicamente entre 2015 e 2018 por uma organização. Não foram telefonemas capturados ao acaso – aí é opinião pessoal minha. Mas eu fico pelo requerimento e pela proposta de plano de trabalho.
Não gostaria de encerrar esta apresentação sem consultar...
Eu posso conceder a palavra para o Gen. Amin? (Pausa.)
O conselho que eu recebo aqui do auricular é: normalmente não, mas o senhor pode.
Então eu faço com moderação, para que o senhor faça um comentário, por favor. Faça, mas faça com moderação.
10:39
R
O SR. GUIDO AMIN NAVES – Sr. Senador Esperidião Amin, Presidente da reunião, Srs. Senadores presentes, Senador Zequinha e assessores, senhoras e senhores presentes, eu agradeço esta oportunidade como Comandante Conjunto de Defesa Cibernética.
Vou ser muito breve ao dizer o que disse ao Senador Esperidião Amin, e esta ideia é compartilhada pelo Comandante do Exército, pelo Sr. Ministro da Defesa, que já estão cientes do trabalho que será realizado agora, nesta Legislatura.
Nós temos, antes de tudo, que agradecer à Comissão por essa iniciativa, porque ela vai nos permitir uma discussão política a respeito daquilo que temos, daquilo que já fizemos e daquilo que pretendemos principalmente. Nós vamos elevar essa discussão ao nível do Senado Federal, o que para nós é muito importante, porque, ao fim de tudo, nós vamos expor aqui à Comissão aquilo que já foi feito, aquilo que tem sido feito, mas, principalmente, numa avaliação ex ante, aquilo que pretendemos fazer, no nosso planejamento estratégico, para a defesa cibernética brasileira. Certamente, isso vai ser alvo das conjecturas e das análises de todos. Vão nos dar, certamente, os ajustes que esta Casa vai considerar necessários a isso, e isso vai nos dar o respaldo de que necessitamos para prosseguir nesse trabalho, como diz o Senador, de extrema importância e relevância.
A guerra cibernética ocorre neste exato momento. Nós às vezes não estamos inteirados do que está acontecendo. Então eu tenho... Eu digo que, no comando isso é muito... Perguntam-me como está o nosso cenário cibernético. Respondo que não sei. Por enquanto está calmo. Daqui a pouco, vou saber de alguma coisa, porque a coisa evolui, ou involui, com uma rapidez muito grande.
E esse respaldo que esta Casa vai nos dar, Senador, é imprescindível para que possamos ter a autoridade até para tocar essa política à frente, no melhor interesse das nossas Forças Armadas, das nossas instituições, do Estado e, em última análise, da sociedade brasileira.
Com isso eu encerro. Muito obrigado pela oportunidade, Senador, não só de falar agora e explicar isso, a nossa posição com relação a isso: agradeço de novo a iniciativa, que vai nos permitir discutir politicamente, em tão alto nível, as questões atinentes ao nosso trabalho diário, que é a defesa cibernética. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu consulto se alguém deseja fazer algum comentário. (Pausa.)
Não havendo nenhuma discussão, coloco em votação o requerimento.
As Sras. e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram – temos quórum. (Pausa.)
Aprovado.
Proponho ainda a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Ainda antes de encerrar a reunião, eu gostaria de agradecer aos colaboradores da Comissão por terem me aturado, e agradecer também a compreensão dos Senadores e Senadoras, dos que assistiram, dos que participaram da reunião. E, agradecendo aos funcionários, quero agradecer de público ao Eduardo Siqueira, meu colaborador, que me sugeriu essa proposição que hoje é transformada no plano de trabalho da Comissão de Relações Exteriores, dizendo que a sua recompensa será trabalhar dobrado para que isso funcione!
10:43
R
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a reunião agradecendo a todos.
(Iniciada às 9 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 44 minutos.)