25/06/2019 - 22ª - Comissão de Meio Ambiente

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14:12 R	O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Boa tarde a todos! Havendo número regimental, declaro aberta a 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente. Antes de iniciar os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da Ata da 21ª Reunião, realizada em 25 de junho de 2019. Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.) A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal. Passamos para o item nº 2 da pauta. 1ª PARTE ITEM 2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 30, DE 2019 - Não terminativo - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2019 - CMA, seja incluído o convidado PEDRO HENRIQUE ROCHA MEDEIROS, aluno do Centro de Ensino Fundamental 10 de Ceilândia, no Distrito Federal, integrante do Projeto Horta na Escola, coordenado pela Professora Mercy Santos Oliveira, da disciplina de Ciências. Autoria: Autoria: Senador Fabiano Contarato. Em votação o requerimento apresentado. Os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
14:16 R	Dentro da programação do Junho Verde - o Meio Ambiente Une, realizaremos agora a audiência pública objeto do Requerimento nº 18, de 2019 (CMA), com o tema: Semear o futuro para o Brasil florescer - visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente. Chega hoje o dia da esperada audiência pública em fechamento das jornadas do Junho Verde, que pretende tratar da proteção do meio ambiente e do papel das futuras gerações nesse processo. Este mês foi muito rico em alertas sobre a importância de tornar a legislação ambiental atualizada às necessidades de um Brasil que seja sustentável. O meio ambiente tutelado na Constituição da República de 1988 não é qualquer um; é ecologicamente equilibrado, qualificado como sendo aquele bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. É um direito que percorre as gerações. O direito é capaz de prever acordos intergeracionalmente, para que o bem ambiental tenha estatura determinada no ordenamento jurídico, que seja continuamente melhorado, que seja durável, sustentável. Infelizmente nossos recursos naturais estão repletos de passivos. O que se pode fazer para a legislação funcionar de modo a, em verdade, garantir o acesso à água potável, aos produtos da flora nativa, à convivência com a fauna silvestre e tantos outros benefícios que só os recursos ambientais podem proporcionar à humanidade? Com essas reflexões, convido a juventude, representada por nossos convidados, para compor a Mesa e dividirem conosco suas preocupações e expectativas quanto ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para esta e futuras gerações. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800-61-2211. A Secretaria trará à Mesa algumas perguntas para enriquecer o debate, e o relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no e-Cidadania, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores. Nos termos da Instrução Normativa 9, de 2017/SGM, a secretaria solicitará a degravação da presente reunião, para que as notas taquigráficas sejam anexadas à respectiva ata, de modo a facilitar a análise em projetos e ações futuras sobre o tema. Na exposição inicial, cada orador usará a palavra por até vinte minutos, e antes de encerrarmos, poderá apresentar suas considerações finais em cinco minutos. A palavra será concedida aos Senadores inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários, em cinco minutos, após as exposições iniciais. Convido agora, para compor a Mesa, o Sr. Charly Sanches, da Rede Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade; a Sra. Marcela Miranda, do Jovens pelo Clima; o Sr. Pedro Henrique Rocha Medeiros, delegado da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente em 2018, etapa distrital, e facilitador da Primavera 10. A Secretaria não conseguiu contato com a Sra. Gabriela Dourado França, delegada da Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente para convidá-la à audiência. É com muita alegria que neste momento eu recebo a todos, todos os presentes, os alunos. E quero dizer que é muito bom, como Senador, sentir a preocupação dos jovens com esse tema de tamanha importância e que, infelizmente, está sendo tão violado pelo próprio Poder Público.
14:20 R	Neste momento, passo a palavra ao jovem Charly Sanches. O SR. CHARLY SANCHES - Boa tarde a todos. Primeiramente, queria agradecer aos presentes por estarem aqui neste momento de debate, um debate muito importante. Quero agradecer à Comissão de Meio Ambiente do Senado em nome do seu Presidente, o Senador Fabiano Contarato, e agradecer pelo convite para que nós possamos enriquecer o Junho Verde dentro da programação que foi estabelecida aqui pela Comissão. Eu sou o Charly, como já fui apresentado, e sou membro da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma), uma rede nacional que busca fazer com que vários movimentos e jovens ambientalistas dialoguem em prol de pautas conjuntas para construir políticas públicas, ações locais e mobilizações nacionais. Eu venho trazer um pouco.... Após o convite, eu refleti sobre o que seria interessante trazer, na visão das novas gerações, relacionado a desenvolvimento e meio ambiente. Então, o primeiro questionamento que eu queria colocar aqui é sobre como enxergam o desenvolvimento. O que é o desenvolvimento de fato e como ele é aplicado dentro da legislação brasileira pelo Congresso brasileiro e pelo Governo brasileiro? Para mim, desenvolvimento não são só dados, não são só números; para mim, desenvolvimento não é só econômico, desenvolvimento não é só monocultura, desenvolvimento não é agressivo ao meio ambiente ou às comunidades e populações tradicionais. Então, acho que, quando a gente fala de desenvolvimento, a gente tem que começar a pensar sobre o que, de fato, é o desenvolvimento de que tanto se fala e que tanto se busca e de que forma se está buscando esse desenvolvimento. O que se enxerga muito é que o debate que diz "Ah, nós buscamos o desenvolvimento, nós atuamos pelo desenvolvimento" não passa de um discurso para tentar mascarar ações que, na verdade, remam em sentido contrário a isso: remam para beneficiar alguns, remam para massacrar outros, remam por um crescimento que, de fato, não desenvolve, a não ser economicamente - e isso quando desenvolve economicamente. No atual cenário, nem isso. Mas a questão é que o desenvolvimento tem que ser visto como algo muito mais amplo do que isso; ele tem que ser visto como um modelo não só de crescimento econômico, mas como um modelo de sociedade que, de fato, consiga, além de trazer ganhos econômicos, trazer qualidade de vida para as pessoas. E, aí, a gente entra no debate sobre por que tipo de desenvolvimento a gente tem que luar e que tipo de desenvolvimento a gente tem que implantar. Inclusive - é uma crítica, respeitando e conhecendo a atuação aqui do Senador Fabiano Contarato e de alguns outros que fazem parte da Comissão - é muito triste ver que esta Comissão está esvaziada no momento de um debate tão importante. Os Senadores deveriam estar aqui para ouvir o que a gente tem para falar e, principalmente porque, se eles foram eleitos para a Comissão, é um compromisso que eles têm de cumprir, ou seja, estar nos debates relacionados à Comissão e ouvir a população que vem aqui. Então, é a primeira crítica que eu queria deixar. Espero que seja repassada em algum outro momento. O que eu enxergo na questão desenvolvimento e meio ambiente é que o Brasil continua num círculo ou num ciclo que, ano após ano, década após década e século após século, não muda. Nós temos buscado sempre um modelo de desenvolvimento agressivo e que não consegue se encaixar nos padrões de país continental, como é o Brasil. Nós temos cinco macrorregiões e, dentro dessas cinco macrorregiões, várias especificidades. Nós temos vários biomas dentro de um único Estado.
14:24 R	Então, como eu posso propor, como Poder Público, como governante - e eu falo isso em todas as esferas, seja nas esferas municipais, estaduais ou federais -, como a gente pode propor um modelo de desenvolvimento que seja pensado olhando só para um único local? Como eu posso pensar em um modelo de desenvolvimento que não leva em consideração as características de cada local, que não leva em consideração as características de cada população que reside nesse local, que não leva em consideração o tipo de território, o tipo de bioma? Como eu posso falar de desenvolvimento se eu falo em desenvolvimento com olhos fechados, se eu quero implantar algo também de olhos fechados? Eu acho que, quando a gente for debater desenvolvimento - e esta Casa Legislativa tem que pensar muito nisso quando for debater, de fato, o desenvolvimento e quanto for debater os projetos que são trazidos para cá -, até que ponto esse modelo ou esse projeto que nós estamos debatendo se adequam à realidade em que eles estão sendo implantados? Eu sou da Amazônia. Eu já vi inúmeras vezes esse desenvolvimento ser implantado, passando por cima de várias pessoas, passando por cima de comunidades, passando por cima de povos tradicionais e principalmente não trazendo nenhum retorno econômico e social que, de fato, possa dizer que foi um empreendimento que buscou o desenvolvimento. O primeiro questionamento é: que desenvolvimento é esse que a gente busca? Que desenvolvimento é esse que a gente tem debatido? E que desenvolvimento é esse que as Casas Legislativas e os governos têm tentado implantar? Porque eu não vejo desenvolvimento, eu não sei se vocês veem, mas eu vejo pequenas pessoas crescendo em cima de muitos outros, massacrando muitos outros e discursando que estão buscando um desenvolvimento que, na verdade, só é para si, porque à base não chega. Então, o primeiro ponto é: quando formos debater desenvolvimento, vamos debater desenvolvimento com as pessoas que vão ser atingidas? Vamos debater desenvolvimento pensando nelas e as consultando? Os protocolos de consulta existem, mas até que ponto eles são aplicados? E essa é uma crítica também ao processo da legislação brasileira. Para que termos legislações que amparam se elas não são aplicadas? Porque, se for para existir no papel, é muito fácil. Essa questão tem que ser levada a um patamar muito mais amplo. Eu acho que, para além de debater desenvolvimento, a gente tem que debater que tipo de desenvolvimento, como esse desenvolvimento vai ser implantado, onde e quem vai ser consultado e quem vai ser beneficiado. Eu acho que é muito fácil ficar falando que se busca desenvolvimento e, no final, não trazer retornos econômicos, não trazer retornos sociais e, principalmente, só trazer danos ambientais. E, aí, eu entro em outro ponto sobre o que eu entendo por desenvolvimento. Eu milito muito pela questão da sustentabilidade, entendendo que o desenvolvimento sustentável está baseado nos seus três pilares - o econômico, o social e o ambiental -, mas eu tenho uma visão muito mais ampla, que acredita nos sete pilares da sustentabilidade. Eu acredito que há como a gente implantar. Não vamos implantar de uma hora para outra, vai ser um processo muito lento, mas o problema é que o primeiro passo tem que ser dado e esse primeiro passo não tem sido dado, ele não tem sido nem tentado... Descaracterizam um modelo de desenvolvimento que nunca sequer tentaram; até mesmo para não tentar, buscam descaracterizá-lo. Hoje me entristece falar tudo isso, porque eu acho que durante muitos anos nós avançamos. Nós avançamos nos debates, nós avançamos nas conversas, nas negociações. Nós perdemos muito, mas eu também acho que ganhamos muito.
14:28 R	Eu, assim como o companheiro, fui delegado, em 2009 - eu tinha 13 anos -, da III Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, que era uma política pública de governo, que a gente não tem certeza se vai ser implantada, até porque o Governo Bolsonaro extinguiu todas as secretarias e departamentos relacionados à educação ambiental dentro do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação, que realizavam esse processo. É um processo, de fato - eu posso dizer e também acredito que ele deva dizer -, que foi transformador. Então, hoje, eu vejo que a gente está vivendo um retrocesso. E não é só uma visão unilateral minha. Dados comprovam isso. Todos os dias, isso é comprovado. A Comissão de Meio Ambiente vê isso todos os dias. Hoje, foram aprovados 49 novos agrotóxicos. Nós estamos consumindo mais de 200 novos agrotóxicos. Então, você se questiona: que saúde alimentar a gente está tendo? Porque, primeiro, a gente não sabe exatamente de onde vêm os produtos que a gente consome. Nós não temos lisura no processo de consumo, que era para ser algo que deveria ser implantado. O consumidor tem que saber de onde vêm os produtos que ele consome, mas nem todos a gente sabe. E, hoje, a certeza é que a gente está consumindo cada vez mais veneno, porque não é outra coisa. Essa é uma das coisas que tem atacado. Então, hoje, a gente está voltando no tempo, está andando para trás, indo contrariamente a uma onda mundial que tem caminhado para frente no sentido de debater sustentabilidade, debater políticas de clima, debater estoques de carbono, resgate de carbono. A gente tem remado no sentido contrário por conta de uma pessoa. O que eu não consigo entender e aceitar é por que uma pessoa consegue derrubar algo que nós levamos anos para construir, consegue derrubar o que muitos querem e do que muitos precisam. O que eu não consigo entender e aceitar é que menos de 1% dos brasileiros, menos de 0,5% dos brasileiros, que é o total de pessoas que legislam dentro das Casas Legislativas e dos Governos, podem decidir e prejudicar tantas pessoas. É uma coisa que não só revolta, sabe? Não é só uma questão de revolta, mas é uma coisa que deixa a gente indignado, porque eles deveriam legislar, deveriam atuar para nos beneficiar, mas eles fazem o movimento contrário. Aí a pergunta é exatamente: por quê? Eles fazem isso porque eles são as pessoas que gritam pelo desenvolvimento que eles tanto pregam. Eles são as pessoas que estão na bancada ruralista, que são a favor da monocultura, que prejudicam agricultores familiares, que expulsam quilombolas das suas terras. Eles são as pessoas que expulsam os indígenas das suas terras. Eles são financiados pelas empreiteiras que constroem as grandes hidrelétricas e os grandes empreendimentos na Amazônia. Então, a gente tem esperado muito de quem não vai dar retorno nenhum nesse sentido. Na verdade, nem tem esperado. A gente tem esperado o mínimo: que a legislação brasileira seja cumprida. O que eu quero dizer e pontuar é que está mais do que na hora de a gente, de fato, lutar por um novo modelo de desenvolvimento. E como a gente vai fazer isso se a gente não tem apoio, um grande apoio dos governantes? A gente vai fazer isso atuando nas bases. A gente vai fazer como o Jovens pelo Clima faz: indo com as pessoas, fazendo formação, mostrando quais os melhores caminhos. A gente vai fazer como a Rejuma faz: estando nas comunidades tradicionais, estando nas terras indígenas, mostrando quais são seus direitos, mostrando por que a gente deve lutar por eles e por que a gente deve lutar por um modelo de desenvolvimento que, de fato, seja inclusivo, seja justo, seja ambientalmente equilibrado.
14:32 R	Inclusive, devemos mostrar para eles que a legislação para tudo isso. O art. 225 da Constituição está aí para isso. Ele demonstra que todos nós temos o direito de um ambiente equilibrado. Então, por que a gente não cumpre a Constituição? Por que a gente não cumpre o desejo da população, o desejo de quem está atuando todos os dias na base e vendo como é a verdadeira realidade? Enquanto o Governo brasileiro, enquanto as Casas legislativas atuarem sem olhar para as pessoas para quem elas estão atuando, a situação só tende a piorar, e eu, de fato, não acredito que elas se preocupem tanto com isso. O que eu espero, a partir de hoje, é que as pessoas que estão aqui... E falo para todo mundo mesmo, principalmente para a galera mais nova, é que nós não somos o futuro. O jovem não é o futuro. O jovem é o presente, porque, se ele não faz o agora, não vai ter ninguém para fazer. A gente espera muito de quem não está fazendo nada, de quem está fazendo o contrário. Então, acho que o momento agora é para que a gente, de fato, consiga se unir e criar frentes amplas de diálogo, criar frentes amplas de articulação e mobilização. A gente não vai derrubar só com vontade; a gente vai derrubar com ação, a gente vai derrubar de uma forma propositiva. A gente só muda o cenário quando a gente se organiza e consegue caminhar numa mesma linha e atua numa mesma linha. Eu acho que, apesar da grande frustração que estão sendo as Casas legislativas e o Governo brasileiro, a gente vai sim... A gente tem muitos aliados aqui. A gente tem pessoas como o Senador Fabiano, a gente tem pessoas como o Senador Randolfe Rodrigues, como a Deputada Joenia Wapichana, que é uma indígena, assim como outros quadros dentro do Poder Legislativo que vão nos ajudar e vão nos apoiar. E a gente tem que se segurar nisso. A gente tem que buscar quem está alinhado com a gente e atuar com quem está alinhado com a gente. Para finalizar, aproveitando que eu tenho um pouco mais de tempo, eu queria que a gente fosse agora pontos de multiplicação de tudo isso. Cada um vai voltar para sua casa; cada um vai voltar para seu local; alguns, para as suas escolas, para as suas universidades, para suas igrejas, para suas comunidades. Agora, o nosso papel é multiplicar o que a gente vê que é certo e denunciar o que a gente vê que é errado. Vamos, sim, pontuar processos formativos. Se o Governo não dá processo formativo, vamos fazer os nossos processos formativos e mostrar para eles que a gente consegue, e ensinar para eles como se faz, ensinar para o Governo atual que os departamentos de educação ambiental são importantes, mas, se eles não existirem, a educação ambiental também pode ser feita na base. Ela é transversal. Ela é informal. Não é o decreto dele - porque ele só legisla por decreto - que vai acabar com os processos que a gente construiu em anos. Ele dificulta, ele machuca, mas, assim mesmo, a gente pode continuar fazendo o que a gente faz todos os dias. A gente pode continuar atuando como deve atuar e como a gente acredita que deve atuar e nunca deixar de acreditar. Então, vamos ser multiplicadores.
14:36 R	Vamos, sim, aplicar o que a gente acredita, vamos nos unir e lutar para que, de fato, o cenário mude, porque eu acho que a inércia é o pior dos cenários. Essa é a minha principal visão. E só quero aqui deixar algumas frases: que a gente permaneça, que seja - e eu acho que a Comissão pode ajudar muito nisso, Senador - devolvido o orçamento de políticas para o clima, dentro do Governo Bolsonaro; que seja também pautado que a educação ambiental volte, isso junto dos seus departamentos, seja para o Ministério do Meio Ambiente, seja para o Ministério da Educação; que o processo de aprovação de agrotóxicos siga o rito que devia seguir, e não seja apenas instituído pelo Ministério da Agricultura - porque não entendo como o órgão interessado possa ser o órgão que aprova; que o desmatamento da Amazônia diminua e que sejam feitas as políticas para isso; e, principalmente, eu acho que o ponto máximo é que isso tudo só vai ser feito se a gente pedir que a primeira pessoa que fere o meio ambiente saia da pasta: ele não tem que estar na pasta. (Palmas.) Quem tem que estar na pasta é quem se preocupa, de fato, com o meio ambiente, e não quem tem que responder a um processo por crimes ambientais. Por enquanto, é isso. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Charly. Eu quero deixar claro que suas falas encontram eco no meu comportamento. Contra tudo isso que o atual Governo vem fazendo no Ministério do Meio Ambiente eu estou aqui lutando; naquilo que eu posso fazer, em termos legislativos, eu tenho feito; o que eu posso fazer, em termos de judicializar, eu estou judicializando, porque o que ele queria fazer, que era acabar com o Ministério do Meio Ambiente, ele não fez de direito, mas ele está desmontando, literalmente, isso. Agora, pode ter certeza de que existem aqui, sim, Senadores que estão comprometidos com esse tema, porque o meio ambiente defende as vidas humanas que ainda estão por vir, e é necessário que o Governo Federal, que as autoridades, que os políticos... Essa crítica que você faz... Eu fiquei muito feliz quando você iniciou fazendo essa crítica da participação dos Senadores aqui nesta Comissão. Isso me dói, porque isso eu vivo toda semana aqui nesta Comissão. É triste você fazer parte de uma Comissão com 34 Senadores e, infelizmente, não haver participação efetiva deles. Mas a gente tem fé em Deus de que isso vai mudar, e para isso é que nós estamos promovendo... Avançamos com o Junho Verde. Serão dois anos de mandato em que eu estarei aqui à frente desta Comissão com audiências públicas permanentemente. Eu quero que vocês tenham aqui a casa de vocês, que tenham em mim um interlocutor; podem mandar sugestão, eu sou extremamente acessível a isso e a críticas. Eu sempre me coloco à disposição. O meio ambiente é um direito humano essencial que transcende o Estado do Brasil, que transcende as fronteiras do Brasil, é um direito planetário, é um direito à vida humana. E por isso nós temos que lutar. Todos somos responsáveis, porque todos somos parte da mesma sociedade. Agora, passo a palavra ao Pedro, para suas considerações.
14:40 R	O SR. SR. PEDRO HENRIQUE ROCHA MEDEIROS - Boa tarde a todos. Eu queria começar me apresentando. O Charly já me conhece. Participei da V Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, que teve como tema: "Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas". O que falar sobre o desenvolvimento e qual é a ligação que ele tem com meio ambiente? O desenvolvimento só pode acontecer se nós tivermos um lugar para fazer o desenvolvimento, para que aconteça o desenvolvimento. Se nós não cuidarmos do ambiente em que nós vivemos, quem vai cuidar e como nós vamos realizar nele as ações que tanto queremos? As pessoas que mais dizem apoiar são as que estão derrubando. E, sem o apoio, sem visão, a gente não pode ir muito longe. Mas como alcançá-la? Alcançar através das nossas escolas, através do nosso modo de viver, através de todos os lugares em que nós vivemos. Ser luz por onde nós passamos e mostrar para as pessoas que elas podem ser melhores, assim como nós estamos tentando ser. Cuidar do meio ambiente é algo fundamental porque todos sabemos que o ser humano é o único ser vivo que destrói o ambiente em que ele vive. Então, por que não nós começarmos a tomar conta dele, a proteger uma coisa que é nossa por direito? A questão dos agrotóxicos, que o Charles também tocou, é algo que é muito importante ser comentado. Nós estamos comendo os vegetais, as frutas ou nós estamos comendo mais os agrotóxicos? Nós estamos nos auto envenenando ou nós estamos sendo envenenados? A verdade é que muitas vezes nós acabamos apoiando governos e pessoas que dizem estar cuidando de nós e do nosso patrimônio sem estarem nem aí; estão em busca do econômico, estão em busca daquilo que vai beneficiá-los. A mudança depende de nós, jovens, presente, agora, hoje, porque, se nós formos falar: "Não, mas nós vamos ser o futuro"... Nós não teremos um futuro se nós deixarmos as pessoas que estão à frente hoje destruírem o que é nosso por direito, o que nós temos a possibilidade de cuidar, de tomar conta, de defender. Então, por que não hoje? Por que não começar de agora em vez de esperar a ação de outras pessoas ou esperar a nossa ação posterior, esperar o futuro? Acredito que todos nós sabemos que os níveis de gás carbônico estão aumentando, certo? Isso acontece por conta de muitas indústrias que nós acabamos apoiando e que não estão nem aí para as questões ambientais; ao contrário de pessoas como nós, estão, como eu já disse anteriormente, de olho no econômico sem pensar que aquilo também faz mal para eles. As ações que eles tomam fazem mal para eles, causam mal a eles, porque ficar de olho no econômico sem ter uma boa qualidade de vida não interessa muito hoje em dia. De que adianta você ter tudo e ter uma péssima qualidade de saúde? De que adianta você ter tudo se você não sabe cuidar da sua própria saúde, do seu próprio patrimônio? Porque hoje o patrimônio maior não é o seu dinheiro, não é a sua casa, não é o seu econômico; o patrimônio maior é o ambiente em que você vive, o ambiente de que você tem que tomar conta. Se você simplesmente deixar para outro dia, se você largar de mão hoje, isso vai influenciar amanhã, com certeza vai influenciar amanhã, pode ter certeza, porque a sua ação...
14:44 R	Outra pessoa pensa igual a você - vamos supor. É aquela técnica do papelzinho de balinha: você está no seu carro, comendo uma balinha e não quer deixar o lixo lá. Aí você joga pela janela e fala: "Ah, é só esse.". E todo mundo faz essa mesma coisa, todo mundo está poluindo, ninguém está tomando conta. Como você pode dizer que você quer a mudança se você não é ela? Há uma frase que eu levo para a minha vida: seja a mudança que você quer ter. Comece por você aquilo que outras pessoas não são capazes de começar, ou que se dizem capazes, e que são, na verdade, mas não começam. A mudança tem que vir de nós, jovens, que somos presente e futuro. Nós não somos só o futuro, nós somos o agora, o agora e o depois. E nós não vamos ser o depois se nós não tomarmos a nossa influência, se nós não formos vistos agora, se nós não tomarmos conta daquilo que é nosso por direito. Como a gente vai viver em um ambiente sujo, em um ambiente que nós dizemos "eu cuido", mas que é sujo? Por que você não cuida de pelo menos o que está ao seu redor? Por que você não influencia as pessoas que estão ao seu redor? Pode começar pela sua família, pelo seu colega de escola, pelo seu colega de trabalho, pelo seu colega de universidade. Conscientize! Conscientize, não, sensibilize! Há uma coisa que eu aprendi: você não conscientiza ninguém, você sensibiliza alguém, e essa pessoa vai se conscientizar. Ninguém coloca na cabeça de alguém um raciocínio que ele não teve desde criança. Você pode ver o seu irmão pequeno, por exemplo. Você não coloca na cabeça dele que o que acontece nos videogames tem que ficar nos videogames, porque para ele o que acontece nos videogames pode acontecer na vida real. Em um dia desses, eu estava conversando com o meu irmão, e ele falou: "Vou começar a subir na parede.". Eu falei: "Como você vai começar a subir a parede?" E ele: É porque eu vi na televisão.". E eu disse: "Nem tudo o que você vê na televisão você deve reproduzir. Você deve começar com o seu superpoder, com aquilo que você pode criar.". Então, não é ver, por exemplo, hoje, as pessoas dizendo na televisão que vão cuidar e falar: "Ah, eu vou deixar para ela.". Não. Ou então: "Eu vou seguir o exemplo dela!". Não. Tome a sua iniciativa. Comece você a fazer a sua coleta de lixo, comece você a jogar o papel de balinha na lixeira, comece você a se preocupar com você e com as pessoas que estão ao seu redor, porque as pessoas que estão ao seu redor, querendo ou não, sofrem com aquilo que você faz; querendo ou não, elas vão acabar tendo as consequências do mau uso das suas possibilidades. Uma coisa que eu aprendi na conferência é que ninguém pode salvar o mundo sozinho. E ninguém hoje em dia é sozinho. Você tem a sua mãe, você tem o seu pai, você tem o seu amigo... Então, comece a conscientizá-los também. Fale assim: "Vamos ali comigo, vamos fazer um projeto.". Nesses dias, eu estava comentando com as pessoas da minha escola: "Por que não começar um projeto em uma outra escola? Pelo que eu vejo, só a nossa escola, na nossa região, é que toma essas atitudes para sensibilizar as pessoas. Então, por que não, nós começarmos a ir nessas escolas e começarmos a conscientizá-las, a sensibilizá-las, para que elas tomem atitudes em prol do desenvolvimento, com base na sustentabilidade?" Sustentabilidade é uma coisa que é muito relativa. Para algumas pessoas, a sustentabilidade é algo que pode ser deixado para um outro plano; para outras, é uma coisa que já tem que começar desde o início. Eu acredito que a cada planejamento nosso, nós temos que ter, sim, a sustentabilidade. Nós temos que ter um modo de sustentar aquilo, de manter aquilo, saber que aquilo vai dar frutos.
14:48 R	A sustentabilidade é você ter em mente alguma coisa que você sabe que realmente vai dar frutos e não pode começar só por você, tem que ser por você, tem que ser pelo Charly, tem que ser pela Marcela, tem que ser pela Mercy, tem que ser por todos vocês que estão aí, por todos vocês que se importam com essa causa. Era para muitas pessoas estarem aqui hoje, isso aqui era para estar lotado, mas não está, porque as pessoas têm causas maiores para se preocupar. Se você pensar que o ambiente que você vive, por exemplo, a sua casa, você toma conta dela, não é? Você fecha a porta, você tranca. Então, por que não trancar a porta para as coisas ruins que vão abalar o meio ambiente? Por que não fechar as portas do nosso País para a poluição? Por que não tentar diminuí-la? Por que não fechar as portas para o desmatamento? Por que não prezar pela igualdade? A igualdade é outra coisa que nós temos que levar em conta para o desenvolvimento. Há os povos indígenas e nós, fora as outras pessoas, os negros... Todo mundo tem que ser tratado de uma maneira igual e eles têm que se envolver, têm que ser um coletivo, uma linha de frente para mostrar que o meio ambiente existe, que o meio ambiente é uma causa pela qual vale a pena lutar, porque o meio ambiente traz consigo muitas coisas que nós não poderíamos trazer sozinhos. Por exemplo, a água. É muito difícil ter água potável sem as usinas de tratamento, sem todas aquelas coisas que nós sabemos que existem, sem os rios... E nós estamos poluindo as nossas fontes de água. O ar, o oxigênio, as árvores influenciam muito nisso, e nós estamos desmatando. Nós estamos acabando com aquilo que nos faz bem, e, com certeza, acabar com isso vai nos fazer mal. Uma atitude que nós tomamos em nossa escola é a do reaproveitamento da água. Os nossos bebedouros levavam muita água embora, muita água que dava para ser reutilizada de alguma maneira: podia ser reutilizada para lavar o pátio, porque a gente estava usando água limpa. Então, a gente pensou: por que não, em vez de jogar essa água que desce para fora, colocá-la nos baldes, nos nossos barris que a gente tem ao lado do bebedouro, para poder utilizá-la em outras coisas? Isso ajudou bastante. Inclusive, nesses dias, eu estava com a professora de ciências, e ela estava falando que notou que nós, da nossa escola, estávamos nos conscientizando cada vez mais, estávamos mantendo a nossa escola mais limpa. E eu quero facilitar isso, eu quero multiplicar, eu quero levar isso para frente. E eu quero que vocês também levem isto, levem que a importância que vocês dão para o meio ambiente tem que ser levada para outras pessoas. É isso. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Parabéns, Pedro Henrique Rocha Medeiros, muito obrigado por estar aqui. Eu tenho muito orgulho de vocês! Eu estava conversando aqui com um colega há pouco que visitei seis comunidades indígenas e voltei de lá... Porque é necessário que o político saia daqui. A coisa que eu mais defendo é... Eu nunca fui político. Este é o meu primeiro mandato. Eu sou delegado de polícia e professor -, o que eu mais sonho, como político, é que haja, entre aspas, "a derrubada de muros" do Congresso para que os políticos saiam daqui e interajam diretamente com os problemas da comunidade.
14:52 R	Eu saí daqui e fui a Barão de Cocais para ver, conversei com a população de lá para sentir dela aquilo que ela está sofrendo com a iminência de mais um desastre de uma barragem. Eu fui lá em Mato Grosso do Sul, em Dourados, a convite do Ministério Público Federal, e saí de lá extremamente sensibilizado com o depoimento da população indígena. São povos originários, são os nossos parentes que estão sendo violados em todos os aspectos da dignidade da pessoa humana. Eu fico muito triste e, ao mesmo tempo - aqui confesso para vocês -, eu me sinto envergonhado, envergonhado pelo comportamento de muitos políticos. Eu queria e quero muito, como eu fiz com os índios lá, pedir perdão também a vocês, perdão a vocês pela omissão do Poder Legislativo, pela omissão, às vezes, do Judiciário, às vezes das instituições que compõem o Estado, porque todo poder emana do povo, que é representado por nós, os representantes. Mas, por que nós não estamos fazendo como deve ser feito? Por que está havendo isso? Acabou-se com a Secretaria de Educação Ambiental e estão acabando com o setor de controle do desmatamento. Você está vendo aí a proliferação que, só este ano, acho, já ultrapassou 240, quase 279 novos agrotóxicos. E nós vamos ficar como? Deitados eternamente em berço esplêndido? Então, isso me envergonha também, como político, como cidadão. Parabéns, Pedro! Parabéns, Charly! Vocês são, sim, a mudança que começa agora. Como eu falo, eu sempre disse que o voto tem um preço; o preço do voto é um futuro que já começa agora. É ele que vai garantir saúde pública de qualidade, educação pública de qualidade, que vai gerar emprego e renda, que vai dar uma educação pública excelente. Pobres daqueles alunos que sonham em fazer um curso de Medicina na Universidade Federal e que, se não for o sistema de cotas, dificilmente vão entrar, porque há concorrência com as escolas particulares e com os cursinhos preparatórios é desleal. Podem contar comigo aqui na Comissão do Meio Ambiente, do Senado! Enquanto Deus me der vida e saúde, nesses oito anos, eu estarei aqui, defendendo incondicionalmente todos esses valores que eu reputo sagrados, está bom? Passo a palavra agora à Marcela Miranda, para o seu pronunciamento. A SRA. MARCELA MIRANDA - Boa tarde a todos. Eu gostaria de começar agradecendo à Comissão de Meio Ambiente por essa possibilidade, por essa oportunidade que eles nos deram de estar aqui, especialmente ao Senador Fabiano Contarato pelo convite. O meu nome é Marcela Pimentel Miranda. Eu sou uma das líderes do Movimento Jovens pelo Clima Brasília, juntamente com outros cinco jovens, inclusive duas delas estão bem ali. Eu preparei uma fala principalmente focando no nosso movimento, porque, de certa forma, tudo o que o nosso movimento quer dizer tem a ver com desenvolvimento sustentável. A gente pega tudo disso, a gente surgiu para combater todos esses crimes ambientais e os absurdos que são cometidos. E o que a gente quer, acima de tudo, é poder conciliar o desenvolvimento com a sustentabilidade. Então, eu vou contar um pouco mais sobre nós.
14:56 R	O nosso movimento Jovens pelo Clima Brasília... Não sei se está passando aqui. Bom, o nosso movimento Jovens pelo Clima Brasília é inspirado no movimento global contra as mudanças climáticas que se chama Fridays for Future. Ele se iniciou em agosto do ano passado, com a jovem ativista Greta Thunberg, e na época ela tinha apenas 15 anos, que é a idade da maioria que está aqui hoje. E, sentava sozinha à frente do Parlamento da Suécia pedindo medidas eficazes do Governo contra o aquecimento global, em menos de um ano, ela já conseguiu reunir mais de 2 milhões de jovens no mundo inteiro. Ela já realizou duas manifestações globais e os governos já estão sentindo o impacto desse movimento juvenil. Alguns já estão tomando medidas, a exemplo da Inglaterra, que recentemente declarou emergência climática. Então, por que não seguir esse exemplo e tentar trazer isso para o Brasil também? A pauta do nosso movimento é a mesma desse movimento global, que são as mudanças climáticas. Mas a gente resolveu voltar as nossas atenções para as questões nacionais, porque esse movimento mundial tem a maior representatividade em países desenvolvidos da Europa cujos problemas são bem diferentes dos nossos. Eles lidam principalmente com a questão da queima de combustíveis fósseis, exploração de petróleo. E aqui, infelizmente, a gente ainda lida com problemas muito básicos, como o avanço da agropecuária e o desmatamento. Bom, a gente iniciou o movimento aqui em Brasília efetivamente após a nossa primeira manifestação, que aconteceu no dia 22 de abril. Então, a gente, na verdade, só está atuando aqui há praticamente dois meses, mas a gente já conseguiu organizar duas manifestações. E a terceira vai ocorrer nesta sexta-feira. Todas elas acontecem em frente ao Congresso Nacional e a nossa intenção é que a gente consiga aumentar em muito o tamanho das manifestações para frente. Nas duas manifestações que nós fizemos, o número dos participantes quintuplicou entre elas. E, além disso, a gente já conseguiu alcançar 2 mil seguidores nas redes sociais, importantíssimos encontros com Senadores, Deputados e lideranças ambientais do nosso País e hoje a gente conseguiu estar aqui no Senado Federal. E tudo isso comprova a relevância do nosso movimento e a necessidade que a população brasileira tinha de pessoas, no caso, jovens, que assumissem e liderassem uma organização civil que se manifeste, que pressione e que cobre medidas efetivas do Governo contra as crises climática e ambiental nas quais estamos vivendo.
15:00 R	Os jovens do mundo inteiro estão dizendo que não aceitam a negligência e a omissão dos governantes com relação às questões ambientais e os jovens têm o poder de pressionar o Governo. Eles têm o poder de serem escutados e têm o poder de trazerem mudanças políticas, e essa é a nossa maior intenção ao trazer o movimento aqui, para Brasília. A gente percebeu que faltava um movimento assim no Brasil que resolvesse liderar, que resolvesse questionar o que estava acontecendo com a política brasileira. Por que a população não se posicionava, não questionava, não via esses absurdos, igual os meninos comentaram, que estão acontecendo, essas medidas totalmente contra o meio ambiente que estão sendo tomadas? Por que a população não está se manifestando, não está se opondo a isso e falando: "A gente não aceita, não está certo"? Então, a intenção principal do nosso movimento é de trazer essa voz e de ter essa comunicação com o Governo justamente para pedir esse desenvolvimento sustentável que a gente tanto defende. Bom, nós resolvemos unir nossa voz a esse movimento mundial e dizer basta aos absurdos ambientais que estão sendo cometidos aqui, porque, gente, nós estamos cansados de ver os políticos gananciosos agindo apenas em prol do lucro e desprezando toda a riqueza natural que nós temos no nosso País. Estamos cansados da impunidade das empresas que estão avançando e destruindo o nosso meio ambiente. Em três anos, vimos dois crimes ambientais horríveis, praticamente iguais, acontecerem no nosso País: a tragédia que aconteceu em Mariana e, menos de três anos depois, em Brumadinho. E o que está sendo feito contra isso? Nós também estamos fartos do descaso das lideranças com a importância que a natureza tem para a manutenção da vida. Nós queremos que isso seja reconhecido. Nós viemos dizer que o dinheiro não compra a vida e o dinheiro não compra o nosso futuro, o futuro dos jovens, de todos nós sentados nesta sala, no Planeta. Nós já estamos sofrendo as consequências das mudanças climáticas e de todos os outros problemas ambientais. Os cinco anos mais quentes da história foram os últimos cinco anos. O aquecimento dos oceanos bateu recorde no ano passado. O derretimento das geleiras da Antártida já é seis vezes maior do que era há 40 anos. Um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçados de extinção. Tempestades e desastres naturais são cada vez mais intensos e frequentes, e nós conseguimos perceber isso esse ano no Brasil, porque tivemos intensas tempestades no Rio de Janeiro, igual percebemos mais de uma vez esse ano, em São Paulo, no Nordeste, inclusive com várias mortes. Bom, além disso, 16 milhões de refugiados climáticos abandonaram seus lares no ano passado e a previsão é de que, em 2050, sejam 250 milhões de refugiados climáticos. E milhares de pessoas morrem todos os anos devido às mudanças climáticas, por ondas de calor, secas, poluição, deslizamentos, tempestades, furacões. Até quando nós vamos ter que ouvir essas notícias? Até quando milhares de vidas serão exauridas? Até quando nós vamos fechar os olhos para o problema?
15:04 R	Nós precisamos mudar de atitude imediatamente! É preciso que se cumpra o Acordo de Paris, que limita o aumento da temperatura do Planeta a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. E, para que esse acordo seja cumprido, é preciso reduzir drasticamente as emissões de gás de efeito estufa. As emissões de carbono devem ser limitadas à metade até 2030, e em 2050 devem estar completamente eliminadas. O Brasil é o sexto País no mundo que mais emite gás de efeito estufa. Ali no gráfico, a gente vê que 50% dos gases de efeito estufa estão relacionados, até hoje, ao uso da terra, ou seja, desmatamento, degradação do solo, queimadas, e 20%, arredondados, com agropecuária, mais 20% com a energia: queima de combustíveis fósseis no uso de transporte, indústrias. Ainda olhando para esse gráfico, a gente pode ver que mais de 70% das emissões de gás de efeito estufa no nosso País estão relacionadas com o agronegócio. A agropecuária brasileira se fosse um país, seria o 8º maior poluidor do mundo. E a gente pode perceber que o agronegócio nacional funciona como um verdadeiro lobby, influenciando muitas decisões políticas para garantir apenas o ganho de capital. Esse setor está avançando descontroladamente sobre os nossos biomas, para aumentar a área produtiva, visando unicamente ao lucro. E é principalmente aí que nós temos que focar na questão do desenvolvimento sustentável, trabalhar a questão da agricultura sustentável, as agroflorestas, a agricultura de baixo carbono. Existem várias novas alternativas. Então, é preciso mudar a forma de como o agronegócio atua no nosso País. Vale lembrar que a produção pecuária aqui no Brasil tem a capacidade de triplicar sem derrubar mais nenhuma árvore. A chave para isso tudo está na produtividade e não no aumento de área. Então, de novo a gente bate na questão do desenvolvimento sustentável. Por que não conciliar a produção com uma visão sustentável que vise à proteção e ao respeito ao nosso meio ambiente?
15:08 R	O Brasil já é o País que mais desmata florestas tropicais no mundo. E as florestas são essenciais no combate ao aquecimento global e à manutenção de um desenvolvimento sustentável. As florestas armazenam bilhões de toneladas de carbono todo ano. Elas influenciam regimes de chuva de todo o Planeta e elas garantem a manutenção dos mananciais hídricos. E a destruição desenfreada não só das nossas florestas, mas de todos os biomas no Brasil precisa parar! É preciso entender que todos os ecossistemas mundiais estão interligados, eles dependem um do outro. Então, é preciso preservar cada um deles, seja a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, os Pampas, o Pantanal. Cada um deles tem a sua importância e como um todo, como um conjunto, eles são vitais para a manutenção do clima e de todo o equilíbrio ecológico mundial. Então, é preciso conciliar a preservação de cada um desses biomas com o desenvolvimento que ocorre neles. A gente aqui está numa cidade que fica no bioma Cerrado e a gente já viu que mais de 50% do Cerrado já foi destruído, e a gente vê esse avanço principalmente na produção de soja sobre o Cerrado e esquece que no Cerrado há nascente de oito das doze bacias hidrográficas brasileiras. O Cerrado é berço de três nascentes de bacias que são de extrema relevância para toda América do Sul. Então, a gente precisa entender a importância singular de cada um dos nossos biomas. O nosso movimento surgiu para combater as atrocidades ambientais cometidas no nosso País e para lutar contra uma completa catástrofe climática. Então, nós viemos exigir que o Acordo de Paris seja cumprido; nós viemos exigir que o desmatamento no Brasil pare imediatamente! Nós viemos exigir a preservação de todos os nossos biomas, com a demarcação das terras indígenas, porque todos nós sabemos que é o local em que ocorre a maior proteção ambiental. Nós estamos lutando pelo nosso direito mais básico, o direito à vida. E nós vamos nos manifestar até que a nossa voz seja ouvida e até que as nossas demandas sejam atendidas. Está tudo errado. O nosso modo de vida é ditado pelo dinheiro, enquanto o nosso Planeta está sendo destruído. A ganância e a ignorância estão condenando o futuro da vida na Terra. Se não repensarmos imediatamente a nossa relação com o meio ambiente e tomarmos medidas urgentes contra a crise climática, o ecossistema mundial entrará em colapso. Nós não temos mais tempo, nós precisamos conciliar esse desenvolvimento da produtividade com o desenvolvimento sustentável. O nosso Planeta está pedindo socorro e nós temos que atender o seu chamado! A mudança precisa começar agora! Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigada, Marcela. Parabéns pelas suas colocações, pelo brilhantismo com que falou.
15:12 R	Eu quero aqui registrar a presença também da ONG Programando o Futuro, que trabalha com reciclagem de resíduos eletrônicos em Valparaíso, Goiás. (Palmas.) A Escola Centro Educacional da Asa Norte, que desenvolve projetos de sustentabilidade. Neste ano, o foco é a bioeconomia. Quero agradecer o Prof.Peter. (Palmas.) Nós temos também, graças a Deus, a participação pelo e-Cidadania, que é um canal de vinculação direta com a população. Todos que desejarem participar deste evento podem enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800-612211. Aqui nós temos aos expositores a manifestação de quatro pessoas. O Cláudio Siqueira, do Distrito Federal, pergunta: "A política ambiental tem sido preterida pelas questões agrícolas, como buscar um equilíbrio nesse sentido?". A Rosineide Santos, de São Paulo: "Qual seria a viabilidade e eficácia de um programa de fertilização e reflorestamento em massa para reverter a desertificação?". A Sônia Beatriz, do Rio de Janeiro: "Porque em um País como o nosso é tão difícil fazer coleta seletiva e diminuir o nível de poluição que é despejada no mar, com nosso esgoto?". O Leandro Alves, do Distrito Federal: "A nova geração é ecologicamente correta, mas adora comprar um dispositivo eletrônico super poluente todo ano e jogar o velho no meio ambiente". Ficam abertas aqui aos três expositores, se quiserem fazer suas considerações sobre essas perguntas. O SR. CHARLY SANCHES - Eu vou pontuar um pouco de cada. Eu acho que, sobre como buscar o equilíbrio no sentido politicamente ambiental e de questões agrícolas, existem vários estudos e várias iniciativas que são modelos no mundo todo. Acho que a Marcela falou muito das questões dos SAFs, dos Sistemas Agroflorestais, que são uma alternativa muito interessante no sentido de que você consegue produzir, você sai da linha da monocultura e você consegue manter a floresta em pé dentro de um único sistema, que é um sistema produtivo e que não é agressivo. Ele existe em pequena escala. Existem outros meios de pequena escala como a agricultura familiar, mas a questão é que, quando a gente fala de mudar o modo de plantar, a monocultura, não é que a gente defenda acabar com a produção agrícola. Não, a gente quer que exista a produção agrícola, mas que ela seja uma produção agrícola consciente: que ela não produza com muito agrotóxico, como tem sido feito; que ela, de fato, indique e tenhas seus parâmetros de qualidade expostos; e que tenha um controle de acompanhamento sempre transparente. A gente quer também que ela seja uma atividade que consiga gerar não só dados econômicos, mas também emprego e renda, porque, às vezes, no campo, o modelo da monocultura não consegue gerar a quantidade de emprego, já que é todo mecanizado. Então, quando a gente fala que a gente quer... Não é uma balança de agricultura versus meio ambiente. Não, a gente quer que seja uma atividade que, de fato, seja realizada, mas respeitando toda uma legislação que já está estabelecida, respeitando toda uma lógica tanto social quanto ambiental. É possível. Falta muita vontade de quem está produzindo e dos governos de fiscalizar e fazer com que a legislação seja cumprida. A legislação ambiental não está para passar por cima ou acabar com os meios produtivos. Não, ela está para organizar, ordenar e fazer com que eles sejam eficientes e o menos danosos possível.
15:16 R	A viabilidade e eficácia de um programa de fertilização e o reflorestamento em massa podem reverter a desertificação? Eu acho que existem alguns programas, existem iniciativas. O SAF, inclusive, é visto como uma iniciativa de combater a desertificação, que eu falei que são os Sistemas Agroflorestais. O que eu mais gosto e sempre pontuo é tentar, de fato, fazer o reflorestamento com as espécies nativas, porque eu acho que, se as espécies nativas existiam ali, é porque as condições ambientais eram propícias para que elas estivessem naquele local. Acho que, para combater a desertificação, talvez seja, de fato, implantar e tentar se adequar o mais perto possível do sistema florestal que existia naquele local Por que em um país como o nosso é tão difícil fazer coleta seletiva e diminuir o nível de poluição que é despejado no mar com o nosso esgoto? A gente tem um Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mas a gente tem, de fato, um plano que não está sendo aplicado. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos obrigava os Municípios, por exemplo, a implantar tanto as coletas seletivas quanto os aterros sanitários, que são destinações mais controladas do resíduo sólido. E acaba que, nos anos que foram preestabelecidos, os Municípios não estabeleceram os aterros sanitários. Foram dados novos prazos, e, pelo visto, a gente nunca vai ter, de fato, os Municípios com os aterros sanitários implantados. A gente entende as dificuldades dos Municípios, principalmente dos menores, mas a gente também vê que não há uma vontade do Governo Federal de auxiliar na implantação desses aterros sanitários, ou seja, massacrando tudo o que foi feito no processo de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que foi um processo muito bonito e que contou com a mão de várias pessoas. Então, o que está faltando, a meu ver, na questão dos resíduos sólidos é vontade política e vontade governamental de implantar o que a Política Nacional de Resíduos Sólidos já traz, que, para mim, é uma política muito completa e que, inclusive, traz muito beneficiamento para quem é catador, para quem recicla, ou seja, traz toda uma cadeia que passa a ser até uma cadeia produtiva do lixo. Para mim, nesse sentido, é falta de vontade. E o último da nova geração ecologicamente correta é comprar um dispositivo eletrônico superpoluente todo ano. Essa pessoa, na verdade, não está acompanhando muito o avanço tecnológico também, porque o avanço tecnológico, a cada ano, mostra que a gente tem acesso a vários equipamentos que têm sido cada vez menos danosos ao meio ambiente. E aos que são danosos ao meio ambiente, já que a produção continua, que seja feito, como eu disse, o descarte adequado também previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Então, o problema não é a gente usar os aparelhos, ou seja lá o que for, até porque todos têm necessidades sociais que já são preestabelecidas. E a gente não quer romper com isso. A gente só quer que seja respeitada a legislação, que esses aparelhos e dispositivos sejam descartados da melhor forma possível, como já prevê a legislação brasileira. O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado. Neste momento, eu quero deixar bem aberto, bem claro aqui, quebrando o protocolo, que vocês fiquem mais à vontade... Às vezes, queria eu estar aqui sem paletó e gravata, de camiseta, mais à vontade, porque eu quero vocês se sintam em casa. Às vezes, é difícil, parece que há um muro, uma barreira. Não, pode ficar à vontade, agora eu quero quebrar esse protocolo e abrir para quem quiser fazer qualquer colocação, qualquer manifestação. Pode usar o microfone, levantar a mão e falar, pode ficar à vontade para falar.
15:20 R	Pode falar. O SR. LUAN DE PAULA - Boa tarde! Eu sou Luan de Paula, sou aluno do Cean. O Cean é uma escola daqui da Asa Norte. Dentro do contexto do Plano Piloto, a gente é uma das poucas escolas que levam o tema de sustentabilidade no Plano Piloto. Na nossa escola a gente tem diversos sistemas ambientais, diversos sistemas de sustentabilidade. Eu mesmo desenvolvo uma agrofloresta circular no fundo da escola. É desenvolvida uma agrofloresta linear por outra aluna também no fundo da escola. É desenvolvida uma companhia. É desenvolvido um meio de isolantes térmicos usando caixas de leite para cobrir o teto da escola. É desenvolvido um viveiro que usa garrafas PET para controlar o clima dentro do viveiro, assim, a gente consegue ter uma diminuição do grau para as mudas se desenvolverem melhor. É uma escola que tem um grande interesse ambiental, é uma escola que tem uma BET (Bacia de Evapotranspiração), que cuida da água suja do banheiro, mas também é uma escola onde a gente luta contra o tempo e a gente luta contra o Governo, de certa forma, porque cada dia mais a nossa educação dentro do Brasil está sendo sucateada, a nossa educação está sendo jogada pela janela. Os alunos agora vivem num regime semestral de aula, a gente só tem metade das matérias para ter a outra metade das matérias, uma boa parte do conteúdo se perde. Neste ano, no segundo bimestre, de dez matérias de Biologia eu tive duas no segundo bimestre, porque não existe tempo e não existe a capacidade de nós, alunos da escola pública, levarmos esse projeto para frente, pois estamos sempre correndo contra o tempo e contra um Governo que não nos apoia, um governo que claramente está se pondo contra nós há anos, principalmente dentro do DF. Desde o meu primeiro ano no ensino, somos feitos de laboratório, onde são testados diversos métodos novos de Governo, como se nós fôssemos os ratos de laboratório do nosso plano educacional brasileiro, principalmente nas escolas do DF. Hoje em dia, o aluno não luta para poder sair da escola, para pular o muro; ele está tentando lutar cada vez mais para estudar, porque a gente tem nossa educação tirada de nós, a gente tem a nossa educação cada vez mais baqueada. Então, o aluno desenvolve um projeto dentro da escola que ele nunca vai conseguir levar para fora, porque ele não vai ingressar numa universidade federal, porque ele não tem o apoio escolar, ele não tem o apoio educacional. A gente vive num país com síndrome de cachorro vira-lata violenta. A gente olha e fala: "Ai, que bonita uma ação suíça, uma ação canadense", enquanto as piores mineradoras no Brasil são canadenses. Então, até quando a gente vai ser uma colônia? Porque a gente é um país independente que se comporta como um país colonizado. A gente come na latinha do cachorro, entende? A gente come no potinho que os colonizadores entregam para a gente. Isso é literalmente sentido pela nossa própria alimentação. O Brasil é um dos países que tem a maior diversidade de alimentos do mundo. Ele tem uma diversidade de flora e de fauna enorme. A gente tem uma diversidade alimentícia. Se forem ver o prato de um brasileiro, é um prato composto majoritariamente por alimentos que vêm do exterior, alimentos que a gente não tem, alimentos que, se a gente tem uma produção aqui, é uma produção de alimentos não nativos, quando a gente tem as espécies nativas. A gente tem as PANCs, por exemplo, que são as Plantas Alimentícias não Convencionais. O Brasil é um país rico de alimentos onde a gente come de colonizadores, onde a gente é explorado por colonizadores, onde a gente tem um governo que dá mais e mais abertura para essas pessoas entrarem, essas pessoas destruírem o Brasil.
15:24 R	Então, a gente tem muito discurso de que o brasileiro está destruindo o brasileiro, que é verdadeiro, mas a gente também tem o exterior destruindo o brasileiro e o brasileiro passivo a isso, o brasileiro contente de ser destruído por um do exterior. A gente tem um brasileiro que quer muito mais sempre se destruir, sempre se criticar, em vez de olhar lá fora. Por exemplo, um comentário sobre telefones celulares e jovens. Eu sou de uma escola pública, entendeu? Um aluno da minha escola, a maioria dos alunos de lá não compra um celular por ano. Isso é uma questão, basicamente uma burguesia que está querendo se criticar, querendo criticar uma geral, quando, na realidade, isso ataca majoritariamente a eles. Eu quero terminar a minha fala dizendo que a gente vive num mundo onde dinheiro é poder. Infelizmente, a maior forma de poder que a gente tem hoje em dia é o dinheiro, as coisas mais poderosas do mundo são todas pessoas ricas. Se dinheiro é poder, onde a gente coloca o nosso poder? Porque o dinheiro que é o poder não está sendo dado para a educação. Por que a educação não é empoderada? Por que a educação não recebe esse poder que é o dinheiro? Por que a sustentabilidade não recebe esse poder que é o dinheiro? Porque nós somos cada vez mais privados de escolher realmente onde nós colocamos o poder. Eu tenho certeza de que muitos brasileiros não querem colocar o poder numa mineradora que está matando um monte de gente, uma mineradora que está tendo desastres ano sim e ano não. Eu fui, quando aconteceu o desastre de Mariana, num passeio escolar quando eu era mais novo. Naquele lugar, se você tocava no chão, a sua mão literalmente ardia. As pessoas de lá relatavam que passaram vans jogando sementes quando o desastre aconteceu. As sementes tinham rápido crescimento, porque assim a semente cresceria e não daria para ver o tamanho da destruição, eram umas áreas de matagais, que não faziam sentido nenhum no meio do lamaçal que era aquela área. O povo que morava naquela região apontou para a gente e falou: "Ah! Não, ali passou na van e jogou sementes dois dias depois do desastre". Então, a gente está investindo nosso dinheiro, que é o nosso poder; o nosso Governo está investindo nosso dinheiro, nosso imposto, todos os nossos sistemas, e ele não está investindo na gente. O dinheiro, que é o poder, não está sendo dado para nós. O nosso dinheiro está sendo tomado da nossa mão para ser investido em coisas que nos matam, em agrotóxicos que nos matam, em sistemas que não funcionam. O sistema monocultural não funciona. O sistema monocultural consegue exportar, mas isso é a própria pedra no seu caminho. O sistema monocultural uma hora ele não vai conseguir continuar, a gente não vai conseguir desmatar o Brasil inteiro e continuar produzindo agricultura. Se o Brasil inteiro for desmontado, acabou a agricultura! É isso que eu queria colocar. Que a gente pense e que a gente olhe sempre onde a gente investe esse dinheiro que é o nosso poder. Por que as nossas escolas são laboratórios. Por que os nossos estudantes que desenvolvem projetos não são reconhecidos? Por que a ciência é um tabu no Brasil? A gente tem um país medieval? É isso. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Continua aberta. Se alguém quiser fazer alguma colocação... A SRA. LÚCIA CRISTINA DUARTE PIMENTEL - Oi. O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Pode falar. A SRA. LÚCIA CRISTINA DUARTE PIMENTEL - Outro dia eu li uma matéria no El País, da Eliane Brum. A Eliane traz uma coisa, ela estava exatamente falando desse movimento ligado à Greta Thunberg, dizendo que vocês são uma geração sem esperança. Essa é uma geração sem esperança e é isso que essa geração está aí mostrando, que a casa está pegando fogo e nós - vamos dizer assim, entre aspas -, os "adultos", estamos aqui dizendo: "Não, esse movimento de vocês é só uma coisa bonitinha. Isso vai passar, em algum momento vocês vão perceber que...". Não sei se a genteatribui a seriedade do que esse movimento representa, do que essa juventude está aqui trazendo.
15:28 R	O Charly trouxe no início o fato de que os Senadores não estão aqui. Não é, Charly? Eu acho que você tem razão. Quer dizer, onde é que estão as pessoas que estão aqui para representar vocês? Mas, sabe, eu acredito... A gente tem um ditado que diz assim: "Uma andorinha não faz verão". E eu acho que a Greta Thunberg veio para mostrar que uma andorinha faz verão, porque ela está fazendo verão. Fez e está fazendo. E ela foi lá sozinha, com o cartazinho dela, durante tanto tempo. E ela sustentou isso. E isso chamou a atenção, e isso está fazendo verão. Então, eu acho que vocês precisam continuar nessa causa, vocês precisam continuar e se manter firmes. Não é fácil. Eu acho que você colocou superbem... Como é que é seu nome? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. LÚCIA CRISTINA DUARTE PIMENTEL - Luan. Eu acho que essa crítica, essa coisa de: "Ah! Vocês usam celular...", é uma coisa que vem para destruir o movimento. O Charly disse assim: "Para não tentá-lo, buscam descaracterizá-lo". Você disse isso, não é? Eu acho que é exatamente isso, sabe? Para não tentar novas coisas, para não tentar, eu critico, eu critico quem tem o celular, eu critico quem tem a roupa, e eu desqualifico o que vocês estão fazendo. Olhem as práticas que vocês hoje trouxeram aqui. E é isso que vai poder fazer a mudança, é isso que vai poder fazer a transformação. Eu acho que vocês estão de parabéns. E continuem lutando, brigando e mostrando que, desse jeito, não existe mesmo país possível. E, só para finalizar, eu vou dizer que tenho muito orgulho de vocês e da minha filhota, que está ali sentada. (Risos.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Muito obrigado pela participação. Antes de dar continuidade, eu queria deixar claro aqui, como a Marcela falou muito sobre mudanças climáticas, que nós aprovamos, na Comissão de Meio Ambiente, o monitoramento da implementação de política de mudanças climáticas neste ano. Esse monitoramento nos permitirá convocar autoridades federais - convocar autoridades federais - e requerer informações dos órgãos públicos, para caracterizar como o Governo está se planejando para começar a executar o Acordo de Paris, que inicia seu período de implementação em 2020. Nossa intenção é cobrar postura e compromisso do Governo e daremos conhecimento à sociedade sobre se o Governo vai conseguir ou não cumprir as metas assumidas. Eu, recentemente, fui convidado, tudo à custa do Governo alemão, porque eles também... Eles estão extremamente preocupados com o rumo que o Brasil está tomando na área ambiental, que é público e notório, não é? E eu não medi palavras para falar a verdade do que está acontecendo aqui no Brasil. Então, há um investimento no Fundo Amazônia, e até isso estão querendo desvirtuar, mas eu fico muito feliz quando eu vejo vocês e eu tenho muito orgulho de vocês. Quando eu vejo a colocação de cada um de vocês, o brilho nos olhos, a forma como falam, esse empoderamento... Nós temos que nos empoderar; vocês têm que se empoderar disso, efetivamente. E, quanto a essa síndrome do vira-lata, e realmente ela existe, a gente tem que parar com isso. Nós temos mentes brilhantes, potencialidades, e o que basta, o que é necessário é nós dizermos a que viemos, para que e para onde nós vamos. Não basta você ter na Constituição Federal, que se diz cidadã, que todos são iguais perante a lei, se, infelizmente, hoje, essa não é a realidade.
15:32 R	Assim como Martin Luther King disse que tinha um sonho, eu também tenho. Não canso de falar isso. Eu sonho com um dia chegar aqui e falar: olha... Eu sonho com um dia em que, no Brasil, você não vai ser julgado pela cor da pele; eu sonho com um dia em que, no Brasil, você não vai ser julgado pela sua orientação sexual; eu sonho com um dia em que, no Brasil, você não vai ser julgado por ser mulher ou ser homem; por ser pobre; por ser índio; por ser deficiente. Agora, infelizmente, nós vivemos num Brasil de desiguais, onde se faz questão de criminalizar a pobreza. Quando os crimes de maior prejuízo quem pratica? São os crimes praticados por políticos. Porque, quando acontece um furto, aqui em Brasília, você tem uma vítima. Mas, quando o Governo desvia verba da saúde, ele está matando milhões de pessoas; quando o Governo desvia verba da educação, ele está matando milhões de pessoas; quando ele desmantela o Ministério do Meio Ambiente, ele está matando vidas. Em toda a sua dimensão. E para isso que é necessário que vocês continuem com esse brilho nos olhos, com essa vontade de mudar, de dizer: "Olha, nenhum direito a menos. Nada de regresso". Nós vamos continuar lutando por uma sociedade mais justa, fraterna, igualitária, e quem sabe, um dia, todos seremos iguais perante a lei, independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem, pessoa com deficiência, idoso. Independentemente! Mas, para isso, é necessário que vocês se retroalimentem e cobrem das autoridades; cobrem dos políticos. Essa cobrança que você fez, Charly, que a colega, professora, fala e que eu falo, eu também estou falando aqui todos os dias. Porque Platão falava que a sabedoria está na repetição, e a gente tem que estar aqui repetindo, repetindo, porque defender o meio ambiente é defender a vida humana em sua plenitude. Eu morro defendendo isso. Por isso que eu me sensibilizo tanto quando eu vejo isso, essa identidade social com as minorias - que não são tão minorias assim. Quando você para e pensa que, aqui neste Senado... Eu, recentemente, fui Relator de um projeto de lei que queria acabar com a participação das mulheres nas eleições. Olhem! Nós estamos em pleno século XXI. A mulher, até pouco tempo, era subjugada, era considerada semi-incapaz. Apenas em 1932 teve direito ao voto, e agora nós estamos querendo retroagir? Nós estamos com pautas, no Brasil, que parecem da época medieval, que discutem temas em que você tem tabus. Nós temos pautas importantíssimas, que têm que ser enfrentadas pelo Parlamento, pelo Governo, que vão alavancar a economia, que vão gerar emprego e renda, que vão fortalecer a educação. Quando o Luan fala dos projetos, eu fico aqui vibrando e falo: "Poxa, tem que reverberar isso; tem que ter voz, tem que ter incentivo. Não pode ficar e se limitar ali. Tem que sair dos muros". Então, eu quero mais uma vez me colocar à disposição mesmo. Eu me coloco. Este mandato é nosso. Este mandato é participativo. Entendeu, Charly? Entendeu, Marcela? Pedro? É para vocês. É por vocês. Eu não colocaria meu nome para passar por esse crivo da população capixaba, que me elegeu como Senador, se não for para fazer diferença, porque a população está cansada dos mesmos com os mesmos resultados. Chega! Chega de político profissional. Chega desse desrespeito com a coisa pública.
15:36 R	Dinheiro público não é dinheiro de ninguém, é dinheiro de todo mundo, e isso tem que ser respeitado. Essas garantias, esses direitos humanos essenciais sagrados estão sendo violados, o que nós não podemos admitir. E vocês são e continuarão sendo a esperança que começa agora, e eu fico feliz quando ouço vocês. Vocês não sabem a felicidade que eu tenho, porque eu venho de uma escola pública, eu sempre estudei em escola pública e eu fico fascinado quando eu vejo a colocação de um ou de outro, ou mesmo daquele que não se manifestou, mas que sabe que está aqui, porque tem responsabilidade, porque está, de qualquer forma, contribuindo para que essa sua voz tenha eco, e vai ter. Eu tenho fé em Deus que nós vamos mudar isso e que nós não vamos admitir nenhum retrocesso. Podem ter certeza: eu vou estar lá nas comunidades indígenas lutando pelas mulheres, lutando pelas crianças, pelos idosos, pelas minorias, em qualquer circunstância. O que nós temos que fazer é reduzir a desigualdade social, que é gritante, que é latente, que é podre e cheira mal no Brasil; infelizmente é isso o que acontece. Alguém mais quer fazer alguma colocação? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Pode falar a que está de verde. A SRA. CLARA BABY ARAÚJO - Boa tarde. Eu sou uma das administradoras do Jovens pelo Clima, apresentado pela Marcela. Eu gostaria de, primeiramente, agradecer pela oportunidade dada por vocês, que abriram as portas da Comissão para esses jovens que estão interessados em lutar pelo meio ambiente, que é uma pauta tão importante. E digo que realmente é muito triste ver que os Senadores que deveriam estar aqui, dispostos a cumprir os acordos, como o Acordo de Paris, que foi citado pela Marcela... Aqui estamos nós, os jovens que ainda temos esperança. Hoje o nosso trabalho deveria ser para andar para frente no que a gente já conquistou, mas, infelizmente, a gente está tendo que lutar para não retroceder. Isso é muito, muito triste. Também retomo o que a Marcela falou, comentando também o que o Senador Contarato disse: a gente tem capacidade de aumentar realmente a nossa produção, de o agronegócio ser sustentável sem derrubar mais nenhuma árvore. O nosso Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ainda tem a coragem de dizer que o agronegócio brasileiro é um exemplo de sustentabilidade, e isso é uma vergonha. Também elogio todos esses alunos aqui presentes que têm a coragem de tomar a iniciativa nas suas escolas e convidá-los a ingressar no nosso movimento. A gente está aqui para dar voz a todos vocês, porque todos estamos no mesmo barco. Quero dizer que a participação de cada um é fundamental e também convidá-los para a nossa próxima manifestação no dia 28, sexta-feira, às 16h, aqui no gramado em frente ao Congresso. A gente tem que fazer um volume. Quem sabe a gente não consegue aumentar o número de pessoas da última manifestação. Isso é por vocês, é por todos nós que ainda temos esperança de que um dia vamos poder comemorar vitórias na preservação ambiental. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Pode usar o microfone e falar quem quiser. A SRA. ANA LAÍSE DA SILVA ALVES - Eu! Boa tarde a todos e todas. Eu sou a Ana Laíse, hoje estou como presidente de uma ONG socioambiental que se chama Terra Azul, fundada no Ceará, mas que hoje atua em Brasília. Para mim é uma grande honra estar aqui com vocês. Principalmente, agradeço à Mesa em nome de Charly, Marcela e Pedro, porque eu me sinto muito representada por eles. Há dez anos, mais ou menos, eu estive na Rejuma, que o Charly, representa; eu facilitei processos de pré-conferência, nos quais o Pedro veio representar a gente, isso no Estado do Ceará, e estamos atuando em parceria forte junto com os meninos do Jovens pelo Clima.
15:40 R	A gente trabalha aqui em Brasília com agroecologia e clima também. Então, para mim é uma grande satisfação estar aqui vendo que esse processo de liderança é renovado. Então, eu agradeço muito, por anos atrás eu ter encontrado as pessoas certas na minha vida que me sensibilizaram e me ajudaram a permanecer nesse ativismo ambiental. Foi uma escolha feita lá atrás, mas eu tenho certeza de que é para o resto da vida. Somos multiplicadores. É o que eu desejo para esses jovens. A gente realmente passa a bola, mas permanece junto no jogo com eles. Então, eu fico muito gratificada por ver novas lideranças nesse processo. Na Terrazul nós trabalhamos a partir do princípio da Carta da Terra. E eu gostaria de deixar uma mensagem aqui para todos da Carta da Terra. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações. Esse é um trecho da Carta da Terra. Obrigada. (Palmas.) A SRA. IASMYM DE CALDAS CHAVES - Boa tarde! Eu sou da ONG Programando o Futuro e queria refutar sobre a questão do celular. A gente trabalha com o tratamento de lixo eletrônico. Não apenas com celular, mas com todo o tipo de lixo eletrônico. Por dia, não vou nem dizer por semana, a gente recebe muito equipamento eletrônico tanto antigo como atual. Dependendo da quantidade, a gente tira uma grande quantidade de carvão do solo, como foi comentado pela Marcela. Quando esse material é passado para a gente, a gente faz o descarte correto. A gente costuma descaracterizar o resíduo. Os tipos de resíduo são colocados em bags, separados, e enviados de novo à indústria que fabricou. Assim, eles transformam em um novo equipamento. E, com o que a gente consegue recondicionar, a gente oferece curso de informática básica, montagem e configuração e robótica. A gente capacita muitos alunos. Por ano, são mais ou menos, de 700 a 800 alunos. O pessoal aqui da Mesa não me deixa mentir, todos nós somos ex-alunos, conhecemos o projeto e atualmente trabalhamos lá. Eu estou no projeto há cinco anos e o conheço desde os 13. Desde que iniciei, eu não tinha muita preocupação com o meio ambiente, eu vou ser bem sincera. Desde então, isso se tornou meu foco principal. Às vezes, estou andando na rua e vejo um equipamento: "Gente, tem um equipamento ali!". E não é só isso. Todo mundo hoje tem muito fascínio pela impressora 3D. A gente recolhe esse plástico, transforma e faz uma impressora 3D. A gente pega esse material e transforma em blocos, a gente fabrica o nosso próprio filamento. A gente trabalha em um ambiente em que todo mundo é família. Independentemente de não ter o mesmo sangue ou parentesco, é um ajudando o outro, todo mundo, temos as reuniões, as puxações de saco, as brigas, mas isso é comum numa família.
15:44 R	E, referente ao que foi dito sobre não se ter o descarte correto do celular, sim, tem grandes projetos, tem empresas que disponibilizam o recolhimento desse material. Agora, a comunidade não se preocupa muito em correr atrás e procurar saber, porque nós temos o pai Google, como o povo diz, e mesmo assim não gastamos nosso tempo com o que é necessário ou o que é importante de pesquisar. Assim que a gente montou o CRC, o Centro de Recondicionamento de Computadores, junto com o MCTIC, a gente disponibilizou os locais em que se podia entregar equipamento de lixo eletrônico, inclusive celulares, pilhas, até o que não é lixo eletrônico a gente acaba recolhendo, para dar o descarte correto. Sobre ele ter dito que todo ano a geração muda de telefone, isso não é bem a realidade, porque a gente trabalha mais do que a gente consegue consumir, principalmente a juventude de hoje em dia, que está muito preocupada com o meio ambiente. (Palmas.) O SR. IGOR ASSIS DOS SANTOS - Falar sobre meio ambiente é muito importante, sobre sustentabilidade também, e não tem como desvincular a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente da educação. Nesse ponto, eu gostaria de acentuar aqui a crítica que já foi feita ao que estão fazendo com a nossa educação. A semestralidade, que é uma coisa que está sendo aplicada hoje no nosso colégio, o Cean, como cobaias, mesmo, que nós estamos sendo no Brasil, tem um projeto contra educacional, ao meu ver, ao ver de muitos colegas meus no colégio, porque não se está querendo fazer do aluno um ser pensante, um ser que critica. Aqui há um consenso: quem vai fazer essas mudanças no meio ambiente, quem já está fazendo essas mudanças? Somos nós, jovens, que buscamos as manifestações, etc. E eles estão querendo acabar com essa percepção crítica que nós temos, colocando algumas matérias num mês, algumas matérias em seis meses, outras matérias em outros seis meses, e isso cerceia a capacidade para o nosso estudo, para passar no vestibular, passar na universidade, porque a gente perde muito. Nós, alunos de escola pública, quantos aqui não trabalham além de estudar? Então, quanto mais o tempo que passa, eles vão querendo, nesse projeto contra educacional, acabar com nosso senso de percepção, acabar com o nosso senso crítico de analisar: "Olha a natureza, olha isso aqui". O Cean, como o Luan já disse, é uma das únicas escolas no Plano Piloto que tem esse projeto, e cada dia que passa não tem mais como colocar para a frente, porque o Governo, há um tempo já, quer transformar a juventude em robôs para a produção, para, quem sabe, no futuro trabalharem na agropecuária, para trabalharem no desmatamento sem perceber o que estão fazendo, sem perceber que estão causando um mal a si próprios e a toda uma população nacional e mundial. Então, eu gostaria de pedir aqui, também aos Senadores que não estão aqui, infelizmente, mas nós temos um aqui, e alguns outros, que eu saiba, eu gostaria de pedir a vocês essa atenção com a educação, atenção para não deixar que o Governo, que eles façam da nossa educação uma educação robotizada, que eles tirem o nosso senso crítico e o nosso senso de percepção para que a gente possa, cada dia mais... Eu estou no terceiro ano, mas que as gerações futuras dos próximos ensinos médios tenham esse debate sobre o meio ambiente, tenham esses debates sociais sempre, e não fiquem só nessa - entre aspas, com perdão da palavra - "picuinha" de que a gente só trabalhe, só trabalhe, para que a gente não estude, para que a gente não faça uma faculdade, no máximo um curso técnico, porque a educação é que muda o mundo. A gente entende que faz mal o CO₂, a gente entende que fazem mal as coisas na camada de ozônio, a gente entende que faz mal por meio da educação, é por meio desses aprendizados. E, quanto mais eles tiram esse senso de percepção da vida e do meio ambiente, mais eles tiram o nosso direito de sermos seres humanos, seres pensantes, mais eles tiram o nosso direito à vida, porque nós mesmos nos boicotamos. Mas a culpa é nossa? Não, a culpa não é nossa, a culpa é de um governo que faz um processo contra a educação, que tem um projeto - é um projeto, sim - de acabar com a nossa percepção crítica, um projeto de acabar com o nosso senso, de acabar com a informação para que a gente só trabalhe, só trabalhe, só trabalhe e não veja o quanto a gente está sendo prejudicado pelo nosso próprio trabalho.
15:48 R	Obrigado. (Palmas.) O SR. PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA - Eu queria, rapidinho, primeiro, parabenizar o Senador Fabiano Contarato pela iniciativa deste Junho Verde, parabenizar a Marcela, o Charly e o Pedro pelas exposições e, segundo, fazer um convite a todo mundo pegando a deixa da Aninha. O movimento internacional Carta da Terra, que começou lá na Eco-92 e tem um comitê internacional composto por Fritjof Capra, Leonardo Boff, Vandana Shiva e Severn Suzuki, no ano que vem vai fazer 20 anos, e nós vamos iniciar as comemorações neste sábado, sábado agora, às 9h, na Escola da Natureza. Nós vamos fazer uma roda de conversa sobre a Carta da Terra, principalmente Carta da Terra e equilíbrio de gênero. A partir daí, nós vamos deflagrar um movimento aqui no Brasil de acompanhamento do Festival Internacional da Carta da Terra, que vai acontecer dia 29 de junho do ano que vem simultaneamente em todo o Planeta. Então, está todo mundo convidado: 9 da manhã, ali no Parque da Cidade, na Escola da Natureza. Nós vamos fazer uma roda de conversa e vamos também dançar a dança circular da Carta da Terra. Está todo mundo convidado para se engajar nesse processo. Mais uma vez, obrigado, Senador. Parabéns pela iniciativa. O seu mandato muito nos honra. A juventude, com certeza, vai um dia ocupar essa cadeira de Senador também para seguir essas propostas e essa contribuição tão relevantes que o senhor tem dado ao nosso País. O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Obrigado, Pedro. Eu tenho fé em Deus. Eu espero que vocês, assim como foi dito aqui - salvo engano, pelo Pedro -, façam essa corrente do bem, essa multiplicação, se deixem contaminar por isso, não se deixem abater por crítica ou por esse desmando, às vezes, vindo do próprio Poder Público, de seus dirigentes, Ministros, Presidente, não importa de quem. Para finalizar, agora vou conceder a palavra à colega ali. Em seguida, vou fazer o encerramento. Obrigado. A SRA. CARMEN LÚCIA BARROS DE MESQUITA - Boa tarde. Meu nome é Carmen, eu sou representante da escola do Pedro, e eu gostaria de agradecer profundamente, de coração, esta oportunidade, Senador Fabiano.
15:52 R	A nossa escola é uma escola que fica numa periferia da Ceilândia, a maioria aqui deve conhecer ou já ouviu falar. Como todos aqui, nós também temos problemas. Como os nossos alunos, vocês são da rede pública e nós estamos representados - não é, Pedro? - pela rede pública, quero falar que, realmente, a nossa realidade é uma realidade muito dura. A gente mata um leão por dia para incentivar esses jovens a terem um sonho e realizá-lo. Como o Pedro está ali e não me deixa mentir, nem a professora, a nossa luta ali é diária, porque nós não somos bem vistos pelos nossos representantes políticos. E a gente sabe o quanto a gente luta para que esses jovens tenham sucesso, um trabalho digno, uma vida digna. Senador Fabiano, a gente só tem a agradecer por nos dar esta oportunidade de estar aqui - não é, Pedro? Eu acredito que esta seja a primeira vez que o Pedro entrou aqui, assim como eu. Há quanto tempo eu moro aqui em Brasília, mas nunca tive essa oportunidade de estar aqui, participando desta plenária que trata de um assunto de suma importância para todos nós, para esses jovens aí, que não serão o futuro, mas já estão sendo o presente deste mundo de que a gente tem que cuidar, lutando todos os dias por sustentabilidade. A nossa escola procura sensibilizar muitos nossos alunos em relação a isto: sustentabilidade, meio ambiente, e não só a esses assuntos, mas ao todo. Como professora, como professores, sabemos que nós não temos o reconhecimento que deveríamos ter. As nossas escolas não são vistas como deveriam pelos nossos representantes, que nós mesmos colocamos lá, infelizmente. Mas, como diz o senhor, a gente tem fé em Deus de que a gente alcançará todos os nossos objetivos, porque eu acho que quem tem fé consegue. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Eu que agradeço, Professora. Agradeço a todos. Concluímos, com esta audiência pública, a primeira edição do Junho Verde. Foi um mês em que a CMA dedicou-se ao debate de diversos sistemas de alta relevância na pauta ambiental. Tratamos da mudança do clima, do Código Florestal, dos biomas brasileiros, das boas práticas da iniciativa privada, do combate à desertificação, da proteção aos animais, além do tema de hoje, com a visão desses jovens sobre o nosso papel na manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Houve uma sessão especial no Plenário em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente e uma missão à Alemanha. Apresentamos projeto de resolução para instituir o Junho Verde, inserindo o mês de debates no calendário oficial da Casa, iluminando a cúpula do plenário com a luz verde para destacar, hoje e nos anos à frente, a importância da pauta ambiental. Tivemos ampla cobertura das equipes de comunicação da Casa e imprescindível apoio do pessoal técnico de som, de TV, da Taquigrafia, do e-Cidadania, da Polícia, da Secretaria de Comissões, dos gabinetes parlamentares e da Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
15:56 R	Agradeço também aos Senadores membros da CMA, que compareceram aos debates e enriqueceram as discussões com perguntas e ponderações, em especial aos que presidiram as reuniões: Senadores Jaques Wagner, Styvenson Valentim, Confúcio Moura e Eliziane Gama. Agradeço muito especialmente a todos os nossos palestrantes, que nos concederam a oportunidade de aprender a partir de seus estudos e práticas. Saliento que todos os discursos estão sendo transcritos e as apresentações estão publicadas nas páginas de cada reunião e no Portal e-Cidadania. Por fim, um recado aos nossos jovens, tanto os aqui presentes quanto aqueles que nos acompanham a distância - quero aqui fazer uma ressalva ao Kalil de Oliveira, de Santa Catarina; à Rosineide Aparecida Abreu, de Santos, São Paulo; à Loisleyne Bastos da Rocha Santana, do Paraná, porque infelizmente não deu tempo de fazer todas as perguntas -, que estudam em escolas públicas estaduais ou aqui no Distrito Federal: estão abertas as inscrições para o concurso Jovem Senador 2019. O tema da redação deste ano é: "Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil". Todas as regras e prazos podem ser conferidos no site do programa, em senado.leg.br/jovemsenador. Nada mais havendo a tratar, está encerrada... Antes de encerrar, eu queria agora aqui... Eu estou como político; como falei, sou professor em um curso de Direito e sou delegado de polícia há 27 anos, mas eu amo poesia, e não queria deixar de estimulá-los com uma poesia de um poeta inglês, Alfred Lord Tennyson, que no filme Sociedade dos Poetas Mortos faz uma verdadeira convocação, uma convocação que eu faço para vocês. Venham, amigos. Não é tarde [...] para procurar um [...] mundo {mais novo}. [...] {Minha meta é navegar} além do pôr-do-sol. [...] Embora não tenhamos a força que [...] {antigamente movia céu e terra}. O que nós somos, nós somos. [...] {Uma boa índole e corações heroicos}. Enfraquecidos pelo tempo [...], {mas fortes na vontade}. [...] {De lutar, procurar, achar e jamais ceder}. Que Deus abençoe a todos vocês! Eu queria convidar todos a virem aqui à frente - aqui na mesa, na frente - para a gente tirar uma foto. E contem comigo. Esta Casa é de vocês! Parabéns a todos! (Palmas.) (Iniciada às 14 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 58 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

25/06/2019 - 22ª - Comissão de Meio Ambiente