Notas Taquigráficas
07/08/2019 - 18ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos neste segundo semestre de 2019. Declaro aberta a 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura do Senado Federal. Antes de iniciarmos os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. Os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a ata. A presente reunião está destinada à deliberação de um item não terminativo, de um item em turno suplementar e de um item terminativo, conforme a pauta previamente divulgada. Antes de iniciar aqui, eu quero agradecer... Eu não consegui, na última reunião da Comissão, agradecer os Senadores membros desta Comissão pela forma como agiram durante todo o primeiro semestre. Nós aprovamos muitas coisas. Nós caminhamos de uma forma nunca vista. Não foi só o Senado inteiro, mas esta Comissão contribuiu bastante. Eu quero agradecer os Servidores todos pela boa vontade. Espero que a gente continue assim. |
| R | Graças a Deus, aqui, nesta Comissão, o bolso do brasileiro fala mais alto do que tudo. Eu tenho pedido para as pessoas deixarem o discurso ideológico de lado e lembrarem da pauta econômica. Há muita coisa que não tem a ver, e o próprio brasileiro já sabe. O brasileiro já tem ajudado até o Governo a convencer os Parlamentares. Então, o povo brasileiro pede, clama por medidas, clama por reformas como a previdenciária, a tributária, a reforma administrativa, a MP da liberdade econômica, e assim o Brasil tem que caminhar. Então, que a gente consiga, neste semestre, levar com maturidade o discurso e ajudar o povo brasileiro, porque nós recebemos um País quebrado e a gente tem que dar um jeito na situação. Esse discurso não cola... Graças a Deus, nesta Comissão, os membros entendem isso. A gente tem caminhado de uma forma para desburocratizar, para fazer com que todos produzam e para que seja um Brasil absolutamente de todos, um Brasil de todos. Inclusive tirar da cabeça do pequeno proprietário de terras... O brasileiro tem aquela síndrome de que eu não gosto de falar, mas uma síndrome de vira-lata, como as pessoas dizem, totalmente inadequada. O pequeno proprietário pode ser, e será, um grande produtor, pode e será um grande produtor! Então, nós só precisamos de tecnologia, de incentivo e, finalmente, de que tenhamos gestão, Senador Jayme Campos, porque a Embrapa produz, a Embrapa exporta tecnologia, e a nossa tecnologia não chega na ponta, a gente não faz o ciclo completo. Isso é falta de gestão. Inclusive, importamos tecnologia. Agora, ninguém mais do que nós sabe do que o Brasil precisa, porque muitas vezes a gente tem que importar tecnologia e adaptar para o nosso País. Então, eu quero agradecer sinceramente o meu Vice, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Jayme Campos, Senador Angelo Coronel e todos os membros pela colaboração. Eu quero que neste semestre, Senador Jayme, que vocês tenham muitas relatorias e que a gente consiga bater recordes aqui de aprovação, porque a população tem me abordado e está muito feliz com o andamento, com tudo o que vai caminhar. Aquela do queijo artesanal vai libertar 180 mil famílias. Imaginem, 180 mil produtores! Imaginem, quantas pessoas! Isso vai se estender para os embutidos. Teremos a isenção de IPI também para insumos e maquinários no ramo de leiteria, isso aí vai ajudar muito. Todos os países têm nos procurado. A Nova Zelândia nos procurou para entrar também no Mercosul. Então, todo mundo está de olho no Brasil. A gente tem que realmente avançar e superar as expectativas dos nossos eleitores. Com a palavra o Senador Luis Carlos Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senadora Soraya, eu só quero registrar a presença em nossa Comissão do produtor rural Almir Michelan. O Almir é produtor no Paraná e produtor também no Piauí. Ele é o Diretor da Aprosoja Brasil e também Presidente da Aprosoja. É no Piauí ou no Paraná? (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - No Piauí. É um paranaense que está aqui conosco. Também está aqui o Fabrício, que é o Secretário Executivo da nossa Aprosoja. Eu queria fazer uma colocação. O Senador Jayme Campos já participou, quando nos falamos no café da manhã... Senador Coronel, o seu Estado, citado nessa questão aqui... Esse é um ponto importante que a gente tem que acabar repercutindo não só nas Comissões, mas também no Plenário do Senado, é uma declaração. A Aprosoja Brasil fez um encontro em Palmas do qual saiu a Carta de Palmas - mas atinge o Matopiba: Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia -, em cima de uma declaração da empresa Cargill sendo ofensiva, a chamada Declaração de Roterdã. Foi dito que a soja importada pela União Europeia, de uma certa forma... Eles recomendam que não se importe soja do Brasil, mas em especial do Matopiba. Imaginem, uma região nova produtora, onde foi colocado também... Tu viste ali a área para mim, Fabrício? (Intervenção fora do microfone.) |
| R | O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sessenta e um milhões de hectares são os quatro Estados do chamado Matopiba. Apenas 3%, ou seja, 1,8 milhão de hectares são plantados com soja. Esse só já faz um carnaval que o mundo hoje não quer comer a nossa soja. Quer dizer, é restrição ao Brasil, mas em especial ao Matopiba. Então, a minha solidariedade aos produtores de soja do Brasil e, em especial, dessa região, Senador Jayme. E o seu Estado hoje é o maior produtor do Brasil - nós temos que referenciar o Estado do Mato Grosso. Portanto, nós não podemos aceitar pacificamente, passivamente, que ONGs internacionais com outras intenções... E a intenção é concorrencial, eles sabem da capacidade do produtor brasileiro. Nós estamos quebrando recorde em cima de recorde sem a infraestrutura necessária de que nós precisamos. Não temos a infraestrutura que a Europa tem, não temos a infraestrutura que os norte-americanos têm. Nós não temos e, mesmo assim, esses produtores estão se embrenhando nos fundões do Matopiba fazendo, Senador Coronel, desbravando o seu Estado, como já desbravaram o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Piauí, enfim, Maranhão. Então, a gente não pode aceitar isso aqui. Estão querendo prejudicar a produção brasileira. E tudo isso é concorrência, são negócios, infelizmente. Então, é nesse sentido que eu faço este registro, na presença aqui do Fabrício e também do Almir, que representa todas as Aprosojas e ajudou a deliberar essa chamada Carta de Tocantins, entendeu? Aliás, Carta de Palmas, em razão dessa reunião que eles fizeram lá, contraditando... Vejam que ocupam apenas 3%, e um outro ponto importante é a proteção que existe lá. O Cerrado do Matopiba, Senador Coronel, está preservado em 72%. Parece que nós devastamos tudo! Qual é o país que nos critica que preservou 72% do seu território? Aí está preservado. Então, Senadora Soraya, nós não podemos ficar de braços cruzados. Faço um alerta aos colegas Senadores. Não é do meu Estado, mas é do meu País, é Brasil. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Senador, esse é um assunto sério, grave e, em nome dos produtores rurais que aqui estão, Fabrício e Almir, quero cumprimentar todos os produtores rurais do nosso Brasil, que são heróis e milagreiros. E mais: isto aqui tem que ser divulgado ao extremo. |
| R | Eu estive numa pauta ambiental na Alemanha, onde foi tratado de Fundo Amazônia, e eu fui com Parlamentares da oposição. Eu estava defendendo o Brasil no meio ambiente e no agronegócio. Eu estava defendendo um país que nós herdamos. Quando a gente herda um país quebrado, eu falo, mas, quando a gente herda algo bom, eu também falo. Infelizmente, essa maturidade eles não têm, e eu não tenho mais papas na língua também não para esse tipo de coisa. Por quê? Nós municiamos esses Parlamentares que foram de material do Mapa e do MMA, material que foi com dados científicos, em português e em inglês. Eu mandei no grupo que estava viajando. Simplesmente eles não abriram. Todos os discursos, discurso no Parlamento alemão, qualquer discurso, e entrevistas, o discurso era ideológico. Eu elogiando o País que recebemos e que precisamos tocar, e temos essa responsabilidade, e eles acabando com o país do qual eles tomaram conta nesse quesito. Então, chegou numa entrevista em que eles falaram primeiro, esses Parlamentares. Na hora em que eles terminaram, vieram para mim. Eu falei, Senador Dário Berger: "É tudo mentira o que vocês acabaram de ouvir. Tudo o que esses Parlamentares disseram é mentira sobre o Brasil." E eu voltei muito revoltada. Depois foi o Presidente Jair Bolsonaro, todos já sabiam, e aí toda essa conversa vem se desenrolando. Nós aprovamos um requerimento de audiência pública aqui. Trata-se do Requerimento nº 17, a data é para marcar. Nós vamos fazer uma audiência pública aqui para entendermos o que está por trás dessa campanha de desconstruir o Brasil, porque não é ambiental. Pode até ser, há um discurso, mas ninguém preserva como nós preservamos. A Amazônia é nossa, é nossa. Nós queremos, sim, ganhar dinheiro. Se eles não querem, eles que paguem, mas que paguem o devido valor, o devido valor que nós teríamos se nós produzíssemos ali. Então, muito desse capital que vem para cá, do Fundo Amazônia, é para ONGs, e a gente nem sabe o que essas ONGs fazem com esse dinheiro. Então, ficam nos ameaçando. Chegou agora de a gente exigir respeito. O Governo Bolsonaro é agro, mas o Governo Bolsonaro é verde, o Governo Bolsonaro é ambiental. Então, esse discurso aí a gente vai levar para frente e não vai permitir mais... Esse povo tem que respeitar a gente. Nós seremos, sim, o maior produtor do mundo. Nós somos o celeiro do mundo e vamos avançar, eles querendo ou não. Não é verdade? Nós aumentamos a nossa produção sem aumentar a extensão de terra. Então, está na hora de respeitarem o nosso País, e a gente não vai mais aceitar esse discurso ideológico. E esses números aqui têm que rodar o mundo. Tem que produzir em inglês também, tá? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Inglês, francês e alemão. E aí, o seguinte: as nossas embaixadas vão ter esse documento, e nós temos que achar um jeito de divulgar de qualquer forma. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - E pedir para os nossos embaixadores divulgarem lá fora, porque às vezes fica parado isso aqui em algum lugar. Não eu estou falando que eles vão deixar, mas sempre foi. As informações estão aí à vontade, mas ficam paradas. Então, produzir vídeos curtos, bem sintéticos, e espalhar pelo mundo em todas as línguas - porque chega, né, gente? Bom, vamos trabalhar. |
| R | Item 2 da pauta. É turno suplementar do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.284, de 2019. É terminativo aqui. 1ª PARTE ITEM 2 PROJETO DE LEI N° 1284, DE 2019 - Terminativo - Confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências. Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS). Relatoria: Senador Jayme Campos. Relatório: Turno Suplementar. Observações: - Em 10.07.2019, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, em Turno Único, a Emenda nº 1-CRA (Substitutivo) ao Projeto. - Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada apresentação de novo Substitutivo integral. A matéria já foi lida. Se alguém quiser discutir, eu dou a palavra. Se não... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - É terminativo. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Não tendo sido oferecidas emendas na discussão suplementar, o substitutivo ao PLS nº 1.284, de 2019, é definitivamente adotado sem votação, Senador Dário, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. (Pausa.) Então, encerro a discussão. (Pausa.) Aprovado, em turno suplementar, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.284, de 2019. Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal para a ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. Temos agora apenas um aditamento a uma audiência pública da semana que vem. Esta Presidência requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno Senado Federal, a realização de audiência pública, objeto do Requerimento nº 18, de 2019, da CRA, para que sejam incluídos os seguintes convidados: Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, um empresário; Carol Aviaga, Senadora da República do Uruguai, e Evandro Araújo, Deputado Estadual do Paraná. Autoria: Senadora Soraya Tronicke. 1ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 4 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA N° 25, DE 2019 - Não terminativo - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2019 - CRA, sejam incluídos os seguintes convidados: Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, Empresário; Carol Aviaga, Senadora da República do Uruguai; Evandro Araújo, Deputado Estadual do Paraná. Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Em votação o requerimento. Os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento. Esta audiência pública da semana que vem, na quarta-feira, é sobre fracking, a forma de extração do gás xisto. Essa extração é altamente danosa ao meio ambiente, e nós estamos preocupados com o meio ambiente. Nós não queremos simplesmente fazer o que os outros estão falando lá fora. Aqui a gente se preocupa com o meio ambiente. Eu convido todo mundo a vir, porque vocês vão ver vídeos estarrecedores. Eu já assisti a vários, já participei de uma reunião e fiquei chocada com o que estão fazendo, com a forma como é feita essa extração do gás xisto. Então, por favor, acompanhem conosco. Nós precisamos preservar o nosso meio ambiente. |
| R | Então, nada mais havendo a tratar, quero agradecer todos que estão aqui... O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Sra. Presidente, pela ordem. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Com a palavra o Senador Jayme Campos. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) - Quero apenas me manifestar aqui em relação ao assunto comentado pelo ilustre Senador Luís Carlos Heinze, em relação a este documento aqui, a Carta de Palmas. Na verdade, é um absurdo o que a Cargill está fazendo aqui. Ela já usurpou, já ganhou tanto dinheiro e agora vem patrocinar 30 milhões, para dizer que não é para comprar soja dessa região no Brasil? Isso é um desrespeito ao povo brasileiro, sobretudo aos produtores rurais. Lamentavelmente nesses últimos dias, Dário, Senador Angelo Coronel, estão armando uma grande campanha contra o agronegócio e contra a produção do campo brasileiro. Nós temos que tomar as devidas providências, o Governo brasileiro e a sociedade civil de uma maneira geral, sobretudo os órgãos de representação, a Aprosoja, a Ampa e outras instituições que representam alguns segmentos da classe produtora, para não deixarmos que se passa a imagem do País como irresponsável. Na verdade, agora, com a aprovação da liberação de alguns itens dos agrotóxicos... Existe uma campanha dizendo que nós vamos comer puro veneno. Não tem nada disso! Você vê que, no ranking internacional, é pouco ou quase nada em relação a outros países que dizem ser países de Primeiro Mundo. Então, eu não sei qual é a articulação, se é via FPA, Aprosoja, Ampa, mas o Governo brasileiro precisa se preparar para fazer essa defesa urgentemente. A campanha contra o desmatamento da Amazônia é um absurdo! É um crime de lesa-pátria o que está acontecendo aqui! Lamentavelmente, os dados não têm nenhum fundamento. O que está ocorrendo hoje, ilustres Senadores? Se você vai fazer uma reforma de pasto... Essa terra já está há 20, 30 anos desmatada, e plantaram o pasto. Ao longo desses 20, 30 anos, ela foi se degradando, ou seja, são áreas degradadas. O cidadão, com um esforço sobrenatural, seja ele o pequeno, o médio ou o grande produtor, começou a fazer o quê? A enleiração desse pasto, do resto que existe, de cupim, de assa-peixe, de marma, de dorme-dorme, descendo as pragas que existem ali. Ele começou a enleirar esse pasto para tentar recuperá-lo, ou seja, tentar caucarear, adubar ou fosfatar para plantar, seja novamente retornando para o pasto ou indo para a agricultura. Hoje estão usando muito a questão do consorciamento da agricultura e da pecuária, porque se você for para a reforma do pasto só para a pecuária... Poucos cidadãos aguentam bancar, ou seja, ele tem que consorciar. Eu digo isso aqui porque tenho algumas propriedades, em diversas regiões do Mato Grosso. Tenho seis propriedades rurais e conheço região por região do meu Estado. Agora travam essa campanha do desmatamento exacerbado, que passou do limite, não sei quantos milhões de campos de futebol... Tudo isso é conversa de bêbado para delegado, só mentirada! Até porque, como tenho acompanhado - ando muito pelo Estado de Mato Grosso -, eles estão dizendo que é a Região Amazônica do Brasil. Não é verdade. Pode haver isoladamente alguns cidadãos irresponsáveis que fazem o desmatamento, alguns até para a sua sobrevivência. Mas, no caso de muitos, sabem o que acontece? São pessoas que, muitas vezes, não têm terra - o invasor, o grileiro da terra -, que vão lá e são punidos lá na frente, na forma da lei, seja através da polícia ambiental, da Sema, do Ibama etc. etc. Agora, formou-se uma indústria no Brasil, lamentavelmente, dos que estão ganhando dinheiro, mamando - as ONGs, as pseudo ONGs. Só na Amazônia brasileira existem 100 mil ONGs! É incrível! E todas vivendo do quê? De dinheiro internacional que está chegando aqui. |
| R | Alguns desses você vê aqui, como, por exemplo, a Cargill: dá R$30 milhões ou de dólares, não sei quanto que é o dinheiro aqui, para combater... E eles estão comprando lá. Sabe por quê? O Brasil, com toda a dificuldade de logística, é competitivo no mercado. Nós estamos levando soja, competindo com todas as partes do mundo, do planeta, competindo aqui. Agora, com esse entrevero lá no Reino Unido, que vai sair da Comunidade Europeia, serão mais 75 milhões de consumidores que podem fazer o quê? Comprar também a nossa produção. Nós não podemos ficar reféns dessa política de ameaça todos os dias, que vai atropelar, que não permitirá que o Brasil exporte, por isso ou por aquilo. Só mentirada! O negócio todo chama-se grana, questão financeira. Essas grandes trades... Poucos dias atrás inventaram uma história de que havia vaca louca no Mato Grosso. Até hoje não vi a fotografia da vaca. Até hoje! Nem fotografia dela, não sei onde está a vaca. Sabem o que aconteceu? Derrubaram R$10 por arroba de boi lá. Você imagine: um boi de 20 arrobas, 21 arrobas, você derrubar R$10... Isso representam R$200,00. Em 30 dias, sabe quanto ganha uma empresa, que muitas vezes tem a maior fortaleza no setor da carne? Ela ganha R$100 milhões! Quer dizer, abate todo dia lá 15 mil cabeças, mamando R$200,00 por cabeça: ela ganhou R$3 milhões; em 30 dias, ela ganha R$100 milhões. Só na compra! Só na compra! Então, ninguém suporta mais essas infâmias, essas calúnias que querem arrebentar com o Brasil. E com o que fico mais indignado, Senador Dário, Senador Angelo Coronel, Senador Luís Carlos e Presidente Soraya, é com a campanha de infâmia da imprensa nacional, dos pseudo, dos falsos ambientalistas que ficam fazendo esse jogo sujo. O povo brasileiro... Uma meia dúzia de vigaristas - desculpem-me a expressão - ficam fazendo isso aqui, esse carnaval, essa monstruosidade contra o setor produtivo brasileiro, que gera emprego, que gera renda. Então, tem que haver mais o espírito de consciência nacional, o espírito de brasilidade, de defesa dos interesses, naturalmente, da nossa produção, do nosso subsolo, das nossas riquezas naturais. É disso que nós precisamos no Brasil. Lamentavelmente, alguns cidadãos que estão ali na Vieira Souto comendo filé a palito não sabem nada, aqueles cidadãos que estão lá na Avenida Paulista ou na Augusta nos belos restaurante deliciando-se com a nossa carne, comendo o nosso arroz, comendo o feijão que é produzido, não sabem o quanto é difícil produzir, a dificuldade do homem do campo, seja ele pequeno, médio ou grande. Então, eu acho que se tem que ter, primeiro, a consciência do povo brasileiro. Quando você fala em Código Florestal brasileiro, e estivemos discutindo hoje na FPA... Urgentemente nós temos que fazer uma audiência temática no Plenário da Casa e convidar o Aldo Rebelo para vir, convidar o pessoal da Embrapa e mostrar, de fato, como o Brasil age nessa área. Ou seja, nós preservamos 72% das nossas florestas, do nosso Pantanal. Enfim, no conjunto das áreas do Brasil, 72% são preservados. Nenhum país do planeta preserva nem 30%, tem essa consciência que o povo brasileiro tem. Portanto, Senadora Soraya, V. Exa., como Presidente desta Comissão... Antes de mais nada, quero cumprimentá-la pelo trabalho exitoso que tem feito nesses últimos seis meses aqui, lutando em defesa do interesse não do agronegócio, mas do homem do campo brasileiro, seja pequeno, grande, assentado ou não. Quero cumprimentá-la. Não tenho dúvida de que o seu trabalho tem sido reconhecido por sua atuação exemplar por todos nós que compomos esta Comissão. Temos visto seu esforço, sobrenatural muitas das vezes, para atender as demandas desta Comissão, mas particularmente conduzindo esta Comissão de forma imparcial. Lamentavelmente, algumas comissões aqui estão funcionando de forma parcial, e a senhora aqui não tem distinguido mais A, mais B, ou mais C. Tem distribuído de forma equânime, isonômica, os projetos para serem relatados pelos Srs. Senadores. É por isso que eu quero cumprimentá-la e dizer que esta Comissão tem um papel preponderante neste exato momento para nós esclarecermos esses pontos pelos quais lamentavelmente está passando o agronegócio, que contribui com algo entre 24% e 27% para o nosso PIB, para a balança comercial brasileira. Nós temos que passar a limpo isso e mostrar que o Brasil vai ser um país competitivo, desde que nós, brasileiros, estejamos juntos nessa grande cruzada da produção nacional. |
| R | Muito obrigado, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Com a palavra o Senador Angelo Coronel. O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Minha cara Presidenta, em primeiro lugar queria parabenizá-la pela condução desta Comissão, uma das mais importantes do Congresso Nacional. Eu sempre digo: o agronegócio é que fomenta a vida do ser humano no dia a dia. Eu estou olhando para V. Exa. e vejo que a senhora está vestida de agronegócio: deve ser algodão; estou sentido o perfume exalado por V. Exa.: é agronegócio, porque é feito com álcool. Então, a gente vive o agronegócio no dia a dia das nossas vidas. Quando eu vejo essa ONG associada à Cargill querer depreciar a nossa soja... Tudo isso tem um pano de fundo, meu caro Jayme Campos. O Brasil hoje produz 120 milhões de toneladas de soja; os Estados Unidos, 124 milhões. Estamos praticamente empatados com os americanos. Eu acho que está havendo um ciúme internacional diante do crescimento do agronegócio brasileiro, o crescimento da produção de soja brasileira. Então, eles vão querer fazer de tudo para que o Brasil não chegue ao pódio como o maior produtor de soja deste grande mundo que compõe a estratosfera. Mas quero dizer que nós realmente precisamos fazer aqui uma audiência pública convocando todos os segmentos responsáveis, tanto a parte produtiva como a área governamental. Temos que sair em defesa do Brasil, especialmente da região do Matopiba, que é Brasil. Algum presidente dessa ONG deve ter descido em Luís Eduardo Magalhães, ou em Palmas, passado por Barreiras, mas não adentrou a região de Formosa do Rio Preto, não adentrou a região de São Desidério, não adentrou a região de Santa Rita de Cássia, então não sabe onde há plantio de soja. Essas próprias ONGs devem conhecer soja somente quando pegam o óleo de soja para fritar um ovo, acham que a soja é líquida; talvez não saibam nem que é produzido primeiramente o grão da soja. Então, fica aqui o nosso repúdio. Vamos desfraldar essa bandeira em defesa do agronegócio brasileiro, principalmente, meu caro Jayme, meu caro Heinze, do agronegócio que sofre muito. Hoje os produtores da cancela para dentro se especializaram, mas, da porteira para fora, há muito a desejar. Temos estradas totalmente acabadas, onde o próprio sojicultor, os produtores de algodão ou de milho, para trazer produtos para o porto de Santos ou para o porto de Cotegipe, na Bahia, sofrem com as estradas. Nós precisamos agora, com este Governo que ora se inicia, com esta Comissão independente, com a frente parlamentar em prol do agronegócio, nos unir para darmos mais condições para o agronegócio crescer mais ainda. Na hora em que o Governo disponibilizar a infraestrutura necessária da porteira para fora, tenho certeza de que nós seremos campeões de soja logo, logo, logo. Não vou dar nem um ano, porque nós estamos crescendo mesmo penando, estamos crescendo mesmo sendo pisoteados. Mas o brasileiro é assim mesmo: mesmo pisoteado, a gente sabe que o agronegócio vive no dia a dia da nossa existência. |
| R | Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Obrigada, Senador. É, tome cuidado, senão o Ministro Tarcísio asfalta a gente, passa por cima: ele vai asfaltar tudo, vai ajeitar tudo. Eu pedi para incluírem, e eu quero saber dos senhores... Que tal convidarmos o representante legal da Cargill no Brasil para esta audiência pública que teremos sobre essa questão? Eu quero saber dele, e creio que os senhores desta Comissão também querem saber isso da Cargill. Então, nada melhor do que convidá-lo. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - A ONG também. Podemos aprovar quando... A gente vai ver. Vamos ver os termos legais e regimentais, porque vou fazer um convite a essa ONG. Qual é a intenção? É descaradamente... O intuito dessa audiência pública, não escondo de ninguém: eu quero saber qual é o interesse dessas pessoas. Não vou nem disfarçar. Senador Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Quando o Senador Coronel colocava... Coronel, no ano passado, os Estados Unidos foram os primeiros em nível mundial. Este ano, já há a previsão de que nós passaremos os Estados Unidos. Eu me reuni, na semana passada, em Buenos Aires... Foram a Aprosoja Brasil, a Aprosoja Mato Grosso, Senador Jayme Campos, e também a Aprosoja Tocantins, e produtores de soja da Argentina, do Paraguai e também do Uruguai. São poucos, mas... Estamos pegando a soja do Mercosul para começarmos a nos organizar, Senadora Soraya. Se nós pegarmos esses quatro países... Nós temos hoje em torno de 60% da produção mundial de soja em nossas mãos, desses produtores, e não dessas tradings que estão falando ali. Então, Senador Dário, o que interessa é que possamos juntar os quatro países que são responsáveis pela exportação. Só para a China... São 65% da soja que a China consome - é o nosso maior parceiro comercial. Senador Jayme, por que não tratarmos diretamente com quem nos compra? Por que colocar um intermediário para nos vender? A ideia é começarmos a nos organizar para evitar esse tipo de abuso. Está aqui: estamos vendo o que a Aprosoja Brasil mostrou em cima do que estão fazendo, e fazem com qualquer coisa nossa. V. Exa. falou, Senador Jayme, sobre a questão do boi. E assim eles vêm com qualquer coisa. Tudo é para depreciar o nosso negócio. Quem paga a conta? Aí se pergunta se eles vendem a soja mais barato. Não. Ou seja, o consumidor brasileiro ou mundial não vê a diferença, e tiram do produtor brasileiro. Nem o consumidor mundial, que compra deles, nem o produtor do Brasil, que compra deles, e nem o produtor rural brasileiro, que planta a soja, leva vantagem no processo. Quer dizer, é só para tirar vantagem em cima daquele que está jogando a semente na terra e sofrendo com as enxurradas, que acontecem lá muitas vezes, que sofrem com as secas que nós enfrentamos. Os arrozeiros, Senador Berger... Eu reuni também o pessoal do arroz; eu fiz em Uruguaiana, arroz dos quatro países. Pega o seu pessoal lá do Sul, de Santa Catarina, e veja a situação de miserabilidade que estão vivendo. Hoje eu planto arroz no Rio Grande do Sul. Nós, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, temos 82% do arroz do Brasil, e estamos lá numa situação extremamente delicada. O pessoal não quer saber disso. O produtor joga a semente na terra, enfrenta o tal de mercado, não existe política governamental que nos ampare e, aí, chega nessa hora e ainda vem alguém falando de nós, que somos produtores, seja na questão dos defensivos, seja nas questões indígenas, quilombolas, MST, invasões, tudo o que a gente sofre, trabalhistas e ambientais. |
| R | Agora fala-se de defensivo. Eu fiz um pronunciamento ontem em cima daquele programa Zorra Total, da Rede Globo: uma vergonha! Um canal de televisão se prestar a falar aquele... Ele fez uma paródia do Sítio do Picapau Amarelo - por amor de Deus! - como se nós fôssemos criminosos! Eu fiz ontem um pronunciamento. E falam agora que o Brasil liberou tantos defensivos... Os defensivos liberados pelo Brasil são legais. O que agora ajustaram foi a legislação da Anvisa, adequando a legislação brasileira à legislação da União Europeia, dos Estados Unidos, do Japão, da China, de qualquer país. É a mesma legislação que eles têm lá, e esses critérios nós adotamos aqui no Brasil. Aí, estão contra nós. E eu mostro uns dados da FAO e uns dados também do Banco Mundial. No Japão, que é o país que tem a maior longevidade do planeta, consomem-se lá, Senador Jayme Campos, em torno de cinco quilos de defensivo por hectare. Aí temos os dados da Alemanha, que são 2,40; temos os dados da França, em torno de 4. E no Brasil? É 1,20! E dizem que nós somos o maior consumidor de defensivo do mundo! Claro que nós temos uma agricultura tropical... Nessa sua região, Senador Coronel, ou no Mato Grosso, temos regiões, Senador Dário, que conseguem fazer três plantas por ano. Nós não temos isso no Paraná, em Santa Catarina ou no Rio Grande do Sul, nós não conseguimos fazer, mas há regiões aqui... E esse é o temor desses caras: três colheitas num ano. Qual é o país do mundo... Nós temos essa felicidade, e é no nosso País, chamado Brasil. Somos nós que temos que nos preservar e nos defendermos desses concorrentes internacionais quanto a essa questão. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Senador... O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Eu queria até complementar, Senadora... A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Senador Angelo Coronel. O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Um dos dados que nos orgulha muito, nós brasileiros... Para vocês terem uma ideia: a China importa praticamente 90% da nossa soja. De 120 milhões de toneladas, a China importou... A previsão é importar algo entre 96 e 100 milhões de toneladas. Quer dizer, eu acho que esse mercado macro global é que está causando inveja, e estão querendo, de qualquer maneira, tirar o Brasil dessa dianteira. Mas nós brasileiros resistiremos sempre. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Fora do microfone.) - Eu vou perder a comissão, nós vamos negociar direto! O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Ah, com certeza, com certeza, com certeza! É a velha comissão... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tira o atravessador da nossa frente! O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Mas é que, no Mercosul, na língua espanhola, propina é um nome até... É igual a gorjeta no Brasil. Talvez a propina tenha sido desvirtuada. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Uma coisa é, lá fora, o mercado ficar preocupado com a gente e trabalhar dessa forma. Agora, outra coisa é o político brasileiro fazer isso lá fora, os artistas brasileiros levantarem essa bandeira, Parlamentares levantarem essa bandeira, sendo que nós temos números. Então, o discurso é ideológico. E tanto nós somos responsáveis e estamos preocupados com isso que teremos uma audiência pública sobre contrabando de defensivos e de agrotóxicos, que estão entrando no Brasil por conta de carga tributária. Isso tudo favorece... Vai ser dia 28 de agosto essa audiência pública. O Mato Grosso do Sul, o Paraná e o Rio Grande do Sul estão registrando números estratosféricos de contrabando e, quanto a isso que entra, nós não sabemos qual é o percentual de substância tóxica, nós não sabemos - aí é que a gente não sabe, não é? Esse é um problema. Esta Comissão está preocupada com o meio ambiente. Então, é mais uma falácia que a gente põe por terra. |
| R | E aí eu quero exaltar os produtores de arroz, Senador Luis Carlos Heinze. Eu estive na Fazenda San Francisco, da nossa Beth Coelho, produtora rural lá no Mato Grosso do Sul, em Miranda. É uma fazenda que tem uma produção autossustentável. Estão dizendo, Senador Jayme Campos, que a onça está comendo o gado no Pantanal, e há gente trabalhando para começar a matar onça, mas esse pessoal aqui estudou e viu que não é o gado a primeira vítima da onça. Então, estão fazendo um estudo, e eles estão produzindo sem matar a onça, e a onça também não está matando o gado, porque eles estão fazendo todo o círculo lá da natureza. Então, eles produzem o arroz, fazem ecoturismo e estão promovendo... Esse é o primeiro agroecoturismo do mundo. Agroecoturismo: você faz o passeio de barco, você vê os animais... É impressionante o que esse pessoal está fazendo, e é gente direto, de manhã, à tarde e à noite. E isso é conciliado com a produção de arroz irrigado - a coisa mais linda do mundo: você vê animais no arrozal. E eles também criam gado! Então, toda essa produção é sustentável, em respeito ao meio ambiente. Além disso, estão desenvolvendo pesquisas lá dentro e produzem também... Estão montando uma leiteria agora e serão beneficiados com aquele projeto de lei de isenção de IPI. Eles têm búfalos lá, e estão produzindo o queijo minas frescal de búfala e o doce de leite de búfala - é dos deuses, dos deuses! É algo assim: a consistência é diferente, o sabor é diferente. Então eu quero parabenizar a Beth Coelho, toda a família, que trabalha toda ali, dessa forma sustentável e que orgulha o Mato Grosso do Sul, mas orgulha sobretudo o Brasil. Estão produzindo isso e mostrando isso para o mundo. Isso tem que ser divulgado. Então, não aceitaremos mais esse tipo de coisa e, além de tudo, eu quero pedir aos produtores de arroz, que a gente sabe que estão enfrentando uma situação muito difícil... Não é, Senador Heinze? Os produtores de arroz estão tendo prejuízos anuais, mas são pessoas que estão mantendo, por amor, a produção. Então, eu quero pedir para vocês, os produtores de arroz, que nos tragam a solução, para que a gente converse com o Ministério da Economia. Vocês têm um problema grave de tributo e de todas essas questões, estão desprestigiados em relação, eu acho, ao Uruguai... É ao Uruguai, Senador? (Pausa.) Senador Heinze, o Brasil está comprando arroz do Uruguai, é isso? Como é que é isso? Então, nós temos que resolver esse problema. Eu peço para vocês que nos tragam a solução, uma solução palatável para a gente levar para o Ministério da Economia, porque o Paulo Guedes... Ele é um Ministro responsável, mas a gente tem que resolver esse problema dos produtores de arroz. Então, nós temos que abrir as portas aqui para que venha essa proposta. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - A proposta já foi entregue ao Presidente Bolsonaro e à Ministra Tereza Cristina no dia 11 de julho. Então, já faz um mês... A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas, então, vamos nós... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - ... falar sobre isso lá. |
| R | O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Dessa pauta a gente já está tratando também com Santa Catarina, porque são os dois maiores produtores. O problema maior está nesses dois Estados. Então, nós estamos juntando essas questões. Temos soluções hoje anunciadas de parte do problema, e a Ministra Tereza está pelejando para achar saídas e conversou ontem à noite com o Paulo Guedes ainda - aliás, não, anteontem à noite. Estamos trabalhando nesse assunto, mas, se precisar, vou pedir ajuda de vocês. Obrigado à Comissão de Agricultura. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - MS) - Ótimo, porque eu fiquei impressionada, fiquei muito chocada com a situação. Nada mais havendo a tratar, quero agradecer a todas as pessoas que estão nos assistindo, aos Servidores, aos visitantes e aos Senadores. Muito obrigada. Até terça, porque teremos audiência pública também na terça-feira. Declaro encerrada a reunião. (Iniciada às 11 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 01 minutos.) |