14/08/2019 - 43ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Bom dia a todas as senhoras e aos senhores.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, 43ª Reunião, dia 14 de agosto de 2019, quarta-feira às 9 horas.
Abertura.
Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 43ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 1ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura do Senado Federal.
Apenas um comunicado.
Prazo de indicação de membros para a composição da Subcomissão Temporária criada pela aprovação do Requerimento 52, de 2019, de autoria do Senador Jaques Wagner, requerimento esse para acompanhar a crise na Itaipu, que culminou com uma crise política lá no Paraguai.
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As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que tiverem interesse em participar da referida Subcomissão deverão se manifestar junto à Secretaria desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional por e-mail ou ofício até as 18 horas do dia 20 de agosto do corrente ano, próxima terça-feira.
ITEM 1
MENSAGEM (SF) N° 32, DE 2019
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
Autoria: Presidência da República.
Relatoria: Senador Mecias de Jesus.
Relatório: Pronto para deliberação.
Observações:
1 - Em 02/07/2019, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
2 - A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
1ª PARTE
ITEM 2
MENSAGEM (SF) N° 35, DE 2019
- Não terminativo -
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria.
Autoria: Presidência da República e outros.
Relatoria: Senador Marcio Bittar.
Relatório: Pronto para deliberação.
Observações:
1 - Em 17/07/2019, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
2 - A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Convido neste instante para que tomem assento à mesa a Sra. Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis e o Sr. Embaixador José Luiz Machado e Costa, aos quais damos as nossas boas-vindas. (Pausa.)
Informo aos diletos sabatinados que, caso seja necessária a exposição de dados ou informações sigilosas para o esclarecimento de algum assunto, poderão a qualquer momento, se assim desejarem, solicitar que a reunião seja transformada em secreta, de acordo com o nosso Regimento Interno.
Neste instante, concedo a palavra à Sra. Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, indicada ao cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
Informo à Sra. Embaixadora que o tempo destinado à exposição é de 20 minutos.
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A SRA. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS – Muito obrigada, Sr. Presidente.
Srs. Senadores, meu muito bom-dia.
Eu gostaria de cumprimentar muito especialmente o nosso caro Senador Mecias de Jesus, que muito me honra ao atuar como Relator desta sabatina.
Cumprimento também muito atenciosamente o Senador Antonio Anastasia. Senador, estou informada de que o senhor é um grande conhecedor da região dos Balcãs, da história balcânica, e isso, esteja seguro, eleva em muito as minhas responsabilidades diante desta Comissão.
Cumprimento também meus colegas do Itamaraty aqui presentes e peço-lhes que me permitam uma palavra especial de agradecimento à Embaixadora Ana Maria Sampaio Fernandes, atual Embaixadora na Bulgária, uma brilhante Diplomata. Graças ao trabalho dela, de sua equipe e de seus antecessores, em grande medida, foi possível a minha preparação para esta sabatina.
De modo que é para mim motivo de imensa satisfação estar de volta a esta Casa, desta vez para tratar de um país que tem uma longa e rica história, país que começa a se formar no século sétimo, quando a tribo dos búlgaros se instala na região balcânica, no que era antes a antiga Trácia. Lá se funde com as populações eslavas que também se expandiam naquele lugar e, já no século IX, a Bulgária tem consolidado naquela região o seu primeiro império, mantendo os seus atributos búlgaros, a sua origem búlgara.
Nesse mesmo século IX, a Bulgária se converte ao cristianismo e adota o alfabeto cirílico. Aliás, é importante notar que o alfabeto cirílico é uma criação de dois monges búlgaros, os irmãos Cirilo e Metódio, que criaram esse alfabeto para associar o grego a línguas eslavas, objetivando uma melhor e mais eficiente divulgação do cristianismo. A Bulgária tem muito orgulho desse alfabeto, que é utilizado por cerca de 300 milhões pessoas na Rússia, passando por toda a Asia Central até a Mongólia, enfim, nos países da região balcânica, e dedica a esse alfabeto um feriado nacional, o dia 24 de março, o dia do alfabeto cirílico.
Bom, entre o século IX e o século XIII, a Bulgária tem o seu território ora expandido, ora diminuído, dependendo do resultado de suas lutas contra o Império Bizantino. Isso se estende até o século XIV, quando se iniciam os cinco séculos de domínio otomano sobre a Bulgária.
Em 1878 apenas a Bulgária retoma uma certa autonomia como resultado da guerra entre a Turquia e a Rússia e se estabelece como um principado. Em 1908, em decorrência do contínuo enfraquecimento do Império Otomano, a Bulgária declara a sua independência, reafirma a sua monarquia, une-se à Liga Balcânica com a Sérvia e a Grécia.
Entre os anos de 1912 e 1913, a Bulgária sai perdedora das Guerras Balcânicas, tem o seu território reduzido, mantendo apenas um pequeno acesso ao Mar Egeu, acesso esse que ela vai perder ao sair perdedora também da Primeira Guerra. Na Segunda Guerra, é ocupada pela Alemanha, sai perdedora e, em 1946, entra na esfera de domínio soviético. Torna-se uma República Popular com a abolição da monarquia e a implantação de partido único. A Bulgária passa a integrar o Comecon – conselho econômico soviético – e faz parte do Pacto de Varsóvia, a aliança militar soviética.
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Na década de 90, com a dissolução da União Soviética, a Bulgária passa a aproximar-se das estruturas euro-atlânticas. Adota uma nova Constituição em 1991, incorporando a economia de mercado. Filia-se à OMC em 1996, e adere à Otan em 2004, e à União Europeia, em 2007. O país passa a ser uma República parlamentar com o Parlamento unicameral e com pluralidade partidária.
O atual Presidente do país, Rumen Radev, foi eleito em 2017 pelo Partido Socialista, e o primeiro...
Bom dia, Senador. Satisfação.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, com a autorização da nossa ilustre Embaixadora, eu queria lhe pedir autorização para uma brevíssima interrupção por um motivo de absoluta força maior – e bela força maior.
Nós estamos recebendo a visita hoje do Prefeito de Blumenau, acompanhado da Rainha, que eu não sei se se chama Kátia; da 1ª Princesa, que eu acho que se chama Estela; e de mais uma mediadora.
A senhora concorda com uma pequena interrupção, só para fazer uma fotografia?
A SRA. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS (Fora do microfone.) – Com muito prazer.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – A Oktoberfest, que é a marca, o registro da resistência de Blumenau, depois das enchentes catastróficas de 1983, transformou a dor na celebração da identidade da cidade.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Com a gentileza que lhe é peculiar, a Embaixadora suspende, por alguns minutos, a sua explanação para que V. Exa. possa fazer a apresentação da nobre visita que estamos recebendo na nossa Comissão.
Deixo aqui o convite, já dito por V. Exa., para que todos nós possamos ir à Oktoberfest.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) – Tenho certeza de que o nosso Presidente... (Pausa.)
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A SRA. CAMILA KREUZ – Bom-dia a todos.
Somos a realeza da 36ª Oktoberfest de Blumenau, Santa Catarina. Estamos muito felizes em estar aqui e, desde já, fazemos o convite para todos prestigiarem a nossa Oktoberfest, que acontece do dia 9 ao dia 27 de outubro.
Esperamos todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Mais uma vez agradeço à Embaixadora Maria Edileuza, que cedeu um espaço do seu tempo, a pedido do Senador Esperidião Amin, para que nós conhecêssemos a realeza da festa de outubro que acontece em Blumenau, a Oktoberfest.
Eu já tive oportunidade – quero dar aqui o testemunho – de ir a uma festa desta. Realmente é algo que vale a pena conhecer, mas sugiro que levem um motorista que possa conduzir o regresso, porque não há como você ir lá e não tomar chope. Então, fica aí o registro.
Parabéns, Senador Esperidião Amin.
Devolvo a palavra à nossa querida Embaixadora Maria Edileuza.
A SRA. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS – Muito obrigada, Sr. Presidente.
Gostaria de agradecer ao Senador Esperidião Amin. Graças a eles, o Embaixador José Luiz e eu podemos nos orgulhar de termos tido a mais bela sabatina nesta Comissão. Muitíssimo obrigada!
Dando continuidade, eu gostaria de dizer que a Bulgária tem um território relativamente pequeno, 111 mil quilômetros, pouco menor do que o Estado do Amapá, e uma população de 7 milhões de habitantes. Tem fronteiras ao sul com a Turquia e a Grécia, ao norte o Danúbio separa a Bulgária da Romênia, Sérvia e Macedônia estão a oeste, e o Mar Negro, ao leste.
O PIB do país é de cerca de US$64 bilhões. A economia búlgara foi severamente afetada pela crise econômica de 2008/2009: somente em 2009 o país teve um declínio em sua economia da ordem de 5,5%. Mas, desde então, a Bulgária vem apresentando uma recuperação econômica sustentável, sólida, com taxas de crescimento da ordem de 3%. Segundo o FMI, para este ano, o crescimento deve ser da ordem de 3,3% e, para o ano que vem, de 3,5%.
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Os principais setores da sua economia são o setor industrial, que responde por 28% do PIB, o que inclui mineração, manufaturas, produção de energia, construção civil. O setor de serviços é responsável por 67% do PIB, inclui transportes, comunicações, tecnologia da informação, finanças e turismo.
Aqui é interessante nós notarmos que o setor de turismo na Bulgária é muito desenvolvido. Para se ter uma ideia da importância desse setor: o país tem uma população de 7 milhões de habitantes e, somente em 2018, recebeu 8 milhões de turistas. De modo que é um setor realmente bastante expressivo.
Os principais parceiros comerciais da Bulgária são, naturalmente, a União Europeia, com quem o país tem cerca de 70% da sua corrente comercial. Outros parceiros importantes são os Estados Unidos, que, por força da parceria no âmbito da Otan, têm quatro bases na Bulgária. A Bulgária acaba de comprar, dos Estados Unidos, oito caças F-16 para a modernização das suas forças.
A Rússia é um país extremamente importante, ainda, para a Bulgária, na medida, inclusive, em que a Bulgária importa da Rússia a totalidade do gás que consome. Outras fontes de energia do país são a energia nuclear e a energia hidrelétrica.
A Turquia é outro importantíssimo parceiro para a Bulgária, inclusive no contexto da construção do gasoduto Turkish Stream, que traz o gás da Rússia, pelo Mar Negro, até a Turquia. De lá se expande até a Bulgária e, da Bulgária, para outros países da União Europeia.
A China, naturalmente, aumenta, amplia a sua presença também na Bulgária. A Great Wall Motors está instalada no país, produz automóveis para a União Europeia e outros veículos e também tem investimentos na modernização do porto de Varna.
Assim, vemos que as principais prioridades da Bulgária são o aprofundamento da sua relação com a União Europeia. Nesse contexto é de seu interesse o ingresso no espaço Schengen e na Zona Euro. Outra prioridade importante é o seu ingresso na OCDE. O país já está bastante avançado nessa direção, sendo previsto o seu ingresso na OCDE dentro de cerca de um ano.
É muito natural que a vizinhança da Bulgária seja uma área de sua grande atenção. A Bulgária vem desenvolvendo uma posição, um grande protagonismo, como uma espécie de liderança regional. Quando o país exerceu, pela primeira vez em sua história, a presidência do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2018, uma das suas prioridades foi a organização de uma cúpula União Europeia - Balcâs Ocidentais, reunindo os países da região interessados em juntarem-se, em aderirem à União Europeia, que são Sérvia, Montenegro, Kosovo, Bósnia, Albânia e Macedônia do Norte.
No que diz respeito às relações bilaterais, nós reconhecemos a independência da Bulgária ainda em 1918, portanto ainda antes do final do Império Otomano. Estabelecemos relações diplomáticas em 1961, e Brasil e Bulgária têm missões diplomáticas, respectivamente, em Sófia e em Brasília.
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Se no passado as relações foram mais retraídas, inclusive em função das circunstâncias da Guerra Fria, a nossa embaixada em Sófia sempre foi um importante posto de observação política da região, como foi o caso, por exemplo, durante a Guerra da Iugoslávia. Hoje nós temos um diálogo bastante fluido e, nesse contexto, eu destacaria o apoio recíproco em candidaturas para organismos internacionais. Eu mesma tive a satisfação, na minha qualidade atual de Vice-Presidente do Comitê do Patrimônio Mundial e de Presidente do Conselho Executivo da Unesco, de emprestar à Bulgária importante apoio em temas de seu interesse, tanto no que diz respeito aos seus parques, a seus sítios do patrimônio mundial, quanto a temas da agenda da Unesco.
A partir da década de 2000, as relações entre Brasil e Bulgária passaram a ganhar um pouco de intensidade. Em 2005, nós tivemos a primeira visita ao Brasil de um presidente búlgaro, o Presidente Parvanov. Em 2011, houve uma importante visita da Presidente do Brasil à Bulgária, ocasião em que a visita incluiu uma importante delegação empresarial integrada por representantes da Embrapa, Embraer, CNI, e, naquela ocasião, assinamos um acordo de cooperação econômica, acordo esse que veio a entrar em vigor apenas em 2016.
Em 2016 também, visitou o Brasil o Presidente Plevneliev, e, por ocasião de sua visita, foi firmado um acordo de previdência social e um memorando de entendimentos entre o CNPq e o Ministério da Educação e Ciências da Bulgária, que prevê o intercâmbio de pesquisadores, cientistas e estudantes. Mais recentemente, no início deste ano, o nosso atual Chanceler encontrou-se com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária em reunião em Varsóvia, à margem de reunião em Varsóvia sobre o Oriente Médio, e, naquela ocasião, novamente passaram em revista as relações bilaterais, em que discutiram o ingresso conjunto do Brasil e da Bulgária na OCDE, e prometeu uma visita à Bulgária em breve.
Temos alguns acordos em negociação com a Bulgária, entre eles um tratado de assistência jurídica, um memorando de cooperação educacional, um acordo relativo ao trabalho de dependentes de diplomatas, e há um grande interesse por parte da Bulgária de concluir com o Brasil um memorando de entendimento para o estabelecimento de um mecanismo regular de consultas políticas. À Bulgária interessa muito a interlocução e a discussão com o Brasil sobre temas não só bilaterais, mas também sobre a nossa região e sobre os principais temas da agenda internacional.
A Bulgária tem apenas quatro embaixadas, uma na nossa região, Brasília, Buenos Aires, México e Cuba, de modo que, para eles, a interlocução política regular e permanente com um país com a capilaridade internacional do Brasil é extremamente importante.
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O nosso comércio bilateral é pequeno, eu diria, à luz do potencial que ainda temos. Em 2018, ele foi da ordem de US$406 milhões, mas é um comércio amplamente favorável ao Brasil.
Em 2018, tivemos um superávit de US$344 milhões. Mas os nossos produtos de exportação seguem mais ou menos o padrão das nossas exportações para os demais países da União Europeia, com uma forte concentração de produtos de base. Exportamos minério de cobre, café, fumo. A exceção a isso são alguns aviões da Embraer. A Bulgaria Air tem quatro aviões e tem um contrato de fornecimento de nove aviões, e é possível que outros venham a ser, em breve, entregues, o que acaba sendo responsável pela grande elevação que as cifras da corrente comercial com a Bulgária têm de tempos em temos.
Nós importamos da Bulgária muito pouco, importamos cerca de US$6 milhões, essencialmente adubos, fertilizantes, produtos para a alimentação animal, mas há amplo espaço para que nós ampliemos esse comércio. Nesse contexto, é muito importante para nós – e pretendo me concentrar nisso, caso venha a merecer a aprovação de V. Exas. – a instalação de uma Comissão Econômica Intergovernamental, que foi prevista no Acordo de Cooperação Econômica assinado com a Bulgária ainda em 2011.
Há também grande espaço a ser explorado nessa relação no que diz respeito a investimentos. Há investimentos da Bulgária no Brasil na área de produtos veterinários, no Rio Grande do Sul. Recentemente, soube do interesse também da Bulgária de fazer novos investimentos aqui no campo de energias renováveis. E acredito que empresas brasileiras, sobretudo as de pequeno e médio porte, têm condições amplamente favoráveis para se instalarem na Bulgária e, a partir de lá, produzirem e exportarem para toda a União Europeia.
O país é extremamente atraente para o investidor estrangeiro. Ele tem uma carga tributária bastante baixa, da ordem de 10%, que, dependendo do setor, pode ser até menor – setores onde há mais desemprego, setores que o Governo quer estimular podem ter carga tributária ainda mais reduzida –, além de ter uma moeda bastante estável, atrelada ao Euro, inflação sob controle, mão de obra barata, sobretudo em relação a outros países da União Europeia, e mão de obra muito bem qualificada.
Entre setores promissores para investimentos, eu identificaria as áreas de produção de equipamentos, bioquímica, engenharia elétrica, biomassa, agricultura e processamento de alimentos.
A nossa Embaixada em Sófia é muito ativa, especialmente sob o comando da Embaixadora Sampaio Fernandes, na promoção cultural do Brasil. Caso eu venha a merecer a aprovação de V. Exas., pretendo dar continuidade ao extraordinário trabalho que vem sendo conduzido por nossos colegas no que diz respeito à promoção de semanas do cinema brasileiro, à organização de exposições, à tradução de obras literárias para o idioma búlgaro, à organização de feiras no setor de turismo. Enfim, pretendo dar continuidade a essa agenda que também inclui... Eu chamaria a atenção para o fato de que a Bulgária tem uma forte tradição em música erudita, em balé clássico, que deve merecer a nossa atenção.
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Também tenciono dar continuidade à intermediação da colaboração, que já vem sendo prestada pelo Brasil à Bulgária há alguns anos, no que diz respeito ao apoio às missões da Bulgária/Antártica. A Bulgária tem uma base na ilha de Livingston, e a Força Aérea brasileira apoia o transporte da Bulgária até essa sua base.
Eu chamaria a atenção para o fato de que nós temos um Grupo Parlamentar da Amizade, que foi instalado ainda em 2009, mas que está inativo. A reativação desse Grupo Parlamentar seria muito importante, especialmente neste momento em que nós teremos a aprovação legislativa do Acordo Mercosul/União Europeia, lembrando, inclusive, que a Bulgária tem 17 eurodeputados no Parlamento Europeu.
Sobre a República da Macedônia do Norte, com a sua permissão, Sr. Presidente, eu gostaria de observar que este é um momento extremamente interessante, um momento em que o país está diante de um círculo virtuoso da sua história. O país, como se sabe, ficou independente em 1991 e, em 1993, já por ocasião do seu ingresso na ONU, passou a enfrentar severas restrições por parte da Grécia no que diz respeito ao nome. O país entrou na Organização das Nações Unidas com o nome de antiga República Iugoslava da Macedônia, que era o nome que tinha durante o tempo em que integrou a Iugoslávia. Essa oposição da Grécia à adoção desse nome, que evocava elementos da cultura e símbolos da cultura grega, foi objeto de forte oposição da Grécia ao ingresso da Macedônia do Norte na União Europeia e na Otan, mas, em 2018, foi celebrado um acordo entre os dois países pelo qual a Macedônia do Norte aceita chamar-se Macedônia do Norte, isso em grandes linhas, e a Grécia compromete-se a apoiar o ingresso da Macedônia do Norte na Otan e na União Europeia.
Desse modo, este é um momento bastante interessante para nós acompanharmos esses novos desdobramentos...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS – ... na história do país, um país que muito se beneficiará do seu ingresso na União Europeia, já que hoje tem um elevado nível de desemprego, da ordem de 22%, e tem um PIB pequeno, da ordem de US$12 bilhões.
No contexto das nossas relações, eu acho que é muito importante destacarmos que a Macedônia do Norte abriu, em Brasília, a sua única missão diplomática em toda a região da América Latina. É um país pequeno, com dois milhões de habitantes, do tamanho do Estado de Sergipe, que dá ao Brasil... Faz esse esforço de aqui se instalar para, a partir daqui, acompanhar toda a região da América Latina e do Caribe.
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A instalação dessa embaixada justificou a vinda ao Brasil do Presidente...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS – ... da Macedônia do Norte justamente para a inauguração da embaixada.
Há um grande interesse deles também em atrair investimento brasileiro, especialmente para o desenvolvimento do seu setor de carnes, incluindo processamento e embalagens.
Srs. Senadores, Sr. Presidente, com essas observações, eu me coloco à disposição dos senhores para aprofundar qualquer aspecto da relação do Brasil com esses dois países que eu não tenha abordado com exaustão nesta exposição.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Obrigado.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Agradecemos as palavras da Embaixadora Maria Edileuza.
Reafirmo a quem nos está assistindo através da TV Senado que quem quiser participar poderá enviar sua pergunta pelo endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800-612211.
Já temos cinco perguntas para a Embaixadora Maria Edileuza e seis perguntas para o Embaixador José Luiz.
A participação popular sempre é muito bem-vinda.
Pela ordem, o Senador Marcio Bittar, Relator do projeto referente ao Embaixador José Luiz Machado.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria sugerir que o Presidente abrisse a votação. Hoje, quarta-feira, é um dia absolutamente conturbado para todos nós, cheio de compromissos.
Eu gostaria também de poder votar e ler o meu relatório, se for possível.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Eu apenas lembro a V. Exa. que, de acordo com a praxe da reunião, caso algum Senador solicite a abertura do processo antes do final das arguições, essa deverá ser submetida ao Plenário.
Indago aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras se podemos abrir o processo de votação das Mensagens 32 e 35.
Aquele que já tiver o seu juízo formado poderá se dirigir à cabine e proceder à sua votação.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Está aberto o processo de votação para aquele que se sentir apto a assim fazê-lo.
(Procede-se à votação.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Solicito ao Senador Messias de Jesus que possa ocupar a Presidência.
De pronto, passo a palavra ao Embaixador José Luiz.
Eu vou atender a imprensa na sala ao lado.
Com a palavra o Embaixador José Luiz Machado e Costa, designado para o cargo na Hungria.
O SR. JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA – Eu queria, em primeiro lugar, agradecer a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, por meio do seu Presidente, Senador Nelsinho Trad, a honra de poder expor aos Srs. Senadores o trabalho que eu pretendo desenvolver à frente da Embaixada do Brasil na Hungria, caso minha indicação mereça a aprovação desta Comissão e também do Plenário do Senado Federal.
Eu queria também agradecer ao Senhor Presidente da República e ao Sr. Ministro de Estado a minha indicação e ao meu Relator, Senador Marcio Bittar, assim como ao Srs. Senadores membros desta Comissão aqui presentes.
A Hungria é uma república parlamentar situada na Europa Central, com área equivalente ao Estado de Santa Catarina. A população é de cerca de dez milhões. É considerado pelas Nações Unidas como um país de alto grau de desenvolvimento humano e tem apresentado, nos últimos anos, índices muito altos de crescimento – no ano passado, o crescimento foi de 4,8% ao ano, o maior da União Europeia. Tem um PIB de US$140 milhões e um PIB per capita de US$16 mil anuais.
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Por sua situação geográfica, que muitos autores consideram estar numa encruzilhada de civilizações entre o leste e o oeste, a Hungria experimentou, na sua história tumultuada, uma série de eventos que definem a sua atual circunstância. Ela foi ocupada por romanos, transformou-se num reino cristão no ano 1000, foi devastada pelos hunos em 1200, foi parte do Império Otomano por mais de 200 anos, passou ao controle da Casa de Habsburgos, vindo a conformar, três séculos depois, juntamente com a Áustria, uma monarquia dual, o Império Austro-Húngaro, que sofreu a derrota na Primeira Guerra Mundial, quando a Hungria, pelo Tratado de Trianon, de 1920, teve que ceder dois terços do seu território e a metade da sua população.
A Hungria aderiu aos países do Eixo na Segunda Guerra Mundial e, uma vez terminado o conflito, integrou o Bloco Soviético. Em 1956, ela se rebelou contra a dominação soviética, o que foi conhecido como o Levante Húngaro, que foi duramente reprimido. Após a queda do regime comunista, a Hungria passa de uma economia planificada para uma economia baseada no livre mercado. Ingressa na OCDE em 1996 e, na OTAN, em 1999. Em 2004, ingressa na União Europeia, assim como no Espaço Schengen, mantendo a sua moeda.
A Hungria superou o passado sombrio do período socialista, e hoje Budapeste é uma capital vibrante e um grande polo turístico na Europa.
Em conjunto com a Polônia, com a República Tcheca e com a Eslováquia, a Hungria participa do chamado Grupo de Visegrado ou V4, formado em 1991 para facilitar a integração desses países à comunidade da União Europeia. Antes fragmentado, o V4 passou a ser uma plataforma de tendências da política regional e funciona como uma caixa de ressonância da orientação conservadora da Hungria atual, que, nos últimos anos, fortaleceu muito as suas credenciais como um ator de grande visibilidade no cenário europeu.
No sistema político húngaro, o Presidente da República é eleito pela Assembleia Nacional com dois terços dos votos a cada cinco anos. O atual Presidente, János Áder, assumiu em maio de 2012 e foi reeleito em 2017. É o Comandante em Chefe das Forças Armadas, e a ele cabe a nomeação formal do Primeiro-Ministro, normalmente o Líder do partido no Parlamento com o maior número de cadeiras. O atual Ministro Viktor Orbán foi eleito com uma margem ampla, em 2018, para o seu quarto mandato, o terceiro consecutivo, e é o Líder do Partido Fidesz, que ele ajudou a construir e que hoje detém 133 de 199 assentos no Parlamento, o que lhe dá ampla maioria.
Valendo-se dessa vantagem no Parlamento, o Ministro Viktor Orbán promoveu, em 2012, modificações na Constituição, modificações profundas de ordem jurídica e institucional no país, movimento que foi alvo da atenção internacional e de moções na União Europeia. Em setembro de 2018, o Parlamento Europeu votou pela adoção de procedimento previsto no art. 7º do Tratado Comunitário, relativo ao Estado de direito, moção de censura que poderá levar a sanções contra o Governo húngaro.
No plano externo, à parte do aprofundamento das relações com a União Europeia, a Hungria tem na Rússia um parceiro importante, com quem mantém relações pragmáticas, a fim de assegurar o fornecimento de gás e dar continuidade aos processos de geração de energia. A mesma situação se dá em relação com a Turquia.
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O país tem procurado se aproximar da China, também em base de interesses econômicos comerciais, e, com os Estados Unidos, houve uma reaproximação recente, depois de um período de distanciamento no Governo Obama, havendo o Secretário de Estado Mike Pompeo visitado o seu homólogo, o Chanceler Szijjártó, em fevereiro deste ano. No mesmo sentido, houve com Israel um gesto de aproximação em 2017, quando Benjamin Netanyahu visitou Budapeste; foi a primeira visita de um Chanceler, de um Primeiro-Ministro israelense a Budapeste. Os dois países, desde então, têm mantido afinidades de posições nos fóruns internacionais.
Em relação ao plano bilateral, o Brasil e a Hungria estabeleceram relações diplomáticas em 1927, interrompidas na Segunda Guerra Mundial e restabelecidas em 1961. Em 1962, abrimos uma legação em Budapeste que, em 1974, foi elevada à categoria de embaixada. Hoje, os dois países, Brasil e Hungria, vivem um momento que eu considero altamente auspicioso do relacionamento bilateral, e o marco inicial desse novo contexto foi a visita do Primeiro-Ministro, Viktor Orbán, a Brasília para a posse presidencial, ocasião em que se encontrou com o Presidente Bolsonaro.
Em março último, em seguimento a esse encontro, o Diário Oficial húngaro publicou resolução assinada pelo Primeiro-Ministro que dispõe sobre o que denominou refundação das relações bilaterais do Brasil com a Hungria. Nesse documento, o Primeiro-Ministro instruiu diversos ministérios e áreas do seu Governo a desenvolverem iniciativas concretas com o Brasil, com ênfase no plano econômico e comercial, científico e tecnológico e de educação.
Outra decorrência imediata dessa maior aproximação foi a visita, em maio último, do Chanceler Ernesto Araújo a Budapeste, a primeira de um Chanceler brasileiro à Hungria nos 92 anos de relação bilateral. Durante a visita, foi acordada a elevação de nível da Comissão Econômica Mista Bilateral, cuja próxima reunião ocorrerá aqui em Brasília, em outubro próximo.
A Comissão Mista Bilateral, agora de nível ministerial, é o fórum, por excelência, para se promover o relançamento dessas relações Brasil-Hungria em áreas como Tecnologia da Informação; comunicações; cooperação aeroespacial; ciência, tecnologia e inovação; gestão em recursos hídricos; cooperação educacional; agricultura; economia da saúde; transporte; turismo; comércio e investimentos. Pretendo me dedicar muito ao avanço dessa agenda caso venha a merecer a aprovação de V. Exas.
O comércio bilateral está em torno de US$500 milhões anuais, com saldo desfavorável ao Brasil, em decorrência do aumento das nossas importações da Hungria, especialmente de automóveis. Nosso comércio é baseado em itens industrializados e semimanufaturados, representa menos de 1% do comércio do Brasil com a União Europeia, o que faz da Hungria o nosso 15º parceiro no Bloco. Exportamos a eles couros, peles, calçados, blocos de motor, autopeças, num total de US$116 milhões anuais, e eles nos exportam automóveis da marca Suzuki, motores de veículos Audi, produtos químicos e autopeças – no ano passado, foi de US$364 milhões.
Esses números podem ser melhorados. O crescimento econômico da Hungria, em conjunto com a prioridade que agora o Governo húngaro está conferindo às relações com o Brasil, favorece a alavancagem desse intercâmbio. E a Comissão Mista Bilateral, agora elevada de nível, poderá nos ajudar muito nesse processo.
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Um dos temas que tem assumido prioridade na agenda econômica e comercial é a perspectiva de venda para a Força Aérea da Hungria dos aviões de transporte tático e logístico Embraer KC-390 no processo de modernização da Força Aérea húngara, que agora está em curso. A Embraer organizou, juntamente com a embaixada, um workshop chamado Embraer Day. Estão propondo uma nova modalidade de parceria em que a Embraer se oferece para transferir ou instalar na Hungria, em parceria com centros de pesquisa, com universidades e com empresas também dedicadas à inovação, o desenvolvimento de tecnologias voltadas à construção aeronáutica. Isso é de grande interesse para a Hungria e também auxiliaria a Hungria a trazer de volta muitos técnicos e cientistas que abandonaram o país em busca de melhores perspectivas em outros países e que poderiam voltar à Hungria para trabalhar nesses projetos. Esse é um sistema novo, que está em pleno andamento, e também, caso eu seja aprovado, pretendo me dedicar a que ele tenha êxito.
A Hungria é bem conhecida pela contribuição intelectual que ela presta ao mundo, havendo produzido hoje nada menos que 13 Prêmios Nobel, em áreas como Medicina, Química, Economia e Literatura. Tendo presente esse capital de conhecimento e potencial de cooperação com a Hungria no âmbito universitário, a cooperação na área da educação vem se tornando um dos vetores mais dinâmicos e promissores do relacionamento bilateral com o Brasil.
O Governo húngaro oferece anualmente 250 bolsas de estudo para estudantes brasileiros nos níveis de graduação, de pós-graduação e de doutorado no programa que eles denominam Stipendium Hungaricicom, em áreas como Engenharia, Matemática, Química, Arquitetura, Biologia e Meio Ambiente. O Brasil é hoje o país latino-americano que mais envia estudantes para a Hungria, e, neste ano, já se completou a cota de 250 estudantes brasileiros que vão estudar em universidades húngaras. Isso representa um importante fator de aproximação, que merece ser incentivado.
A comunidade científica brasileira tem uma tradição de trabalhar com a comunidade científica húngara. A Academia de Ciências da Hungria foi a responsável pela criação do Fórum Mundial da Ciência, que, desde 2004, se reúne a cada dois anos na Europa. A primeira vez que essa academia se reuniu fora de Budapeste foi no Brasil, o que denota o bom entrosamento entre as academias.
A Embaixada brasileira vem trabalhando assiduamente para incentivar a cooperação com essa agenda positiva, e eu pretendo continuar trabalhando nesse sentido, caso aprovado.
O Brasil mantém com a Hungria também desde 2010 um mecanismo de consultas políticas. E, tendo presente o adensamento que se verifica no momento do diálogo e da cooperação, esse mecanismo também merece e deve ser intensificado, com a realização de encontros periódicos de alto nível, de preferência em formato até de cúpula presidencial.
Outro campo promissor é o da diplomacia parlamentar. O estabelecimento recente, em novembro último agora, dos Grupos de Amizade nos Parlamentos dos países oferece uma base propícia para que sejam intensificados os contatos entre representantes do Poder Legislativo do Brasil e da Hungria.
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A comunidade brasileira na Hungria é estimada em 1.050 moradores permanentes. No Brasil, há uma comunidade húngara de cerca de cem mil integrantes, residentes, principalmente, em São Paulo, no Paraná e em Santa Catarina. A Hungria mantém um Consulado Geral em São Paulo, em apoio à comunidade húngara, que também atua na promoção da facilitação de negócios.
A Hungria tem apoiado o Brasil em todas as candidaturas e pleitos que apresenta em organismos internacionais, decididamente apoia a candidatura do Brasil à uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, apoiou decididamente a finalização dos acordos entre o Mercosul e a União Europeia e reconhece a importância da entrada do Brasil na OCDE.
Durante a Presidência do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Hungria foi admitida como membro observador, o que dá mais uma oportunidade de podermos trabalhar em conjunto.
Sr. Presidente, para finalizar, eu queria assinalar que buscarei, caso meu nome venha a ser aprovado por esta Casa, dar seguimento, na minha melhor capacidade, ao dedicado trabalho de meus antecessores, e aqui eu queria fazer uma referência especial à Embaixadora Maria Laura da Rocha, cujo apoio foi fundamental na preparação desta sabatina, pois ela teve um trabalho incansável à frente da Embaixada em Budapeste.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Obrigado, Srs. Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Mecias de Jesus. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PRB - RR) – Dando prosseguimento à reunião, consulto as Sras. e Srs. Senadores se a arguição dos sabatinados poderá ser feita em reunião aberta.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Atendendo à deliberação do Plenário, passamos à arguição.
Com a palavra o Senador Antonio Anastasia.
O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Muito obrigado, eminente Presidente, Senador Mecias de Jesus. Cumprimento V. Exa. e os nossos pares.
Quero saudar a presença da eminente Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, designada para a Bulgária e a Macedônia do Norte, bem como do Embaixador José Luiz Machado e Costa, que está designado para a Hungria, ambos países muito relevantes da Europa do Leste.
Como a eminente Embaixadora Maria Edileuza mencionou, eu, pessoalmente, de fato, tenho muito interesse na história daquelas nações e tive oportunidade de visitar, pela primeira vez, a Bulgária recentemente, agora no mês de julho.
Pude observar, de fato, eminente Embaixadora – eu a cumprimento pela exposição muito rica –, a amizade que eles têm com o Brasil. No momento em que se falava que éramos brasileiros, de fato havia um sentimento de muita amizade, de muita estima, de muita consideração. Então, esse é um ponto muito favorável, como V. Exa. abordou, porque há um conceito positivo do Brasil na Bulgária, o que, evidentemente, ajuda muito essa proximidade.
É verdade, como V. Exa. remarcou, que nós não temos relações econômicas muito densas com a Bulgária. Tanto a Bulgária quanto a Hungria, que participavam, no passado, da famigerada Cortina de Ferro, acabaram tendo uma relação econômica muito maior entre eles e com a União Soviética do que com o bloco ocidental e, agora, depois da redemocratização daquelas nações, com os países da Comunidade Europeia. Então, é evidente que a América Latina ficou um pouco a reboque, ainda mais o Brasil, que, lamentavelmente, tem uma participação ainda muito pequena no mercado comercial internacional. Então, a nossa participação acaba ficando quase simbólica, mas não há dúvida alguma de que ali há uma grande avenida que permitirá um adensamento das relações econômicas também, a par das questões de ordem política, porque, como V. Exa. bem abordou na sua exposição, a participação da Bulgária nos foros internacionais é muito destacada, não só a sua presença na Comunidade Europeia, mas também nos diversos organismos internacionais nos quais é muito importante a presença do Brasil e o apoio da Bulgária ao Brasil. Então, certamente, a posição política dessa amizade entre os dois países será um pilar do trabalho que V. Exa. terá à frente da Embaixada em Sófia.
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Ademais, é sempre bom lembrar que a Bulgária também é terra natal da família da ex-Presidente Dilma Rousseff. Isso sempre foi tratado, pelo que eu percebi lá, com muito esmero e com muito gosto pelos búlgaros, que têm nisso uma grande honraria, porque não há dúvida de que nós tivemos, em razão dessa imigração europeia, muitas famílias vindas para cá, entre elas, os búlgaros, apesar de que o relacionamento não seja tão próximo e a língua nos afaste um pouco. Inclusive, o alfabeto cirílico, de fato, dificulta o nosso contato permanente.
Quero ainda mencionar a V. Exa. que pude perceber essa situação econômica de crise que havia recentemente. Eu aprendi lá, nessa minha viagem, que interessantemente a Bulgária era, no tempo do regime soviético, digamos assim, uma economia mais estável. Apesar de ser uma nação mais pobre na origem, foi muito industrializada e teve uma participação muito grande na questão armamentista e na indústria pesada ao tempo do bloco soviético. Isso, é claro, entrou em crise, mas agora se recupera, com os indicadores que V. Exa. muito bem apontou aqui durante a sua exposição.
Então, cumprimentando a Senadora Kátia Abreu, que acaba de manifestar o seu voto, saudando-a também – quero reverenciá-la –, digo, portanto, que a Bulgária me parece um certo celeiro de oportunidades para o Brasil. E a questão cultural sempre será, na linguagem popular, o gancho para que o Brasil conquiste ainda mais corações e mentes naquele país, cuja origem é muito distinta da nossa. Mas, certamente, as oportunidades V. Exa. saberá encontrar.
Na Macedônia do Norte, então, a situação é mais difícil porque é um país recente, com o qual temos pouca relação. Naturalmente, como V. Exa. coloca, eles enxergam no Brasil uma ponte adequada para a América Latina, mas ainda está no seu início. É uma nação muito jovem. Apesar de ser muito antiga na sua história, como entidade política internacional é muito recente. Então, certamente, terá também ali um campo a desbravar para identificar essas oportunidades tanto econômicas, políticas e culturais para que o soft power do Brasil consiga também se consolidar ali. E certamente V. Exa. o fará com o esmero e a dedicação que tem realizado ao longo da sua carreira frutífera no Itamaraty.
E quero aproveitar também, ao concluir, para cumprimentar V. Exa. pelo trabalho realizado na missão permanente junto à Unesco, que é relevantíssima. Quero também saudá-la pelos postos ocupados já em razão da mercê do seu empenho dentro da estrutura da Unesco. Sabemos que não é fácil fazê-lo, na medida em que a Unesco representa toda a vertente de cultura e de educação dentro do sistema das Nações Unidas. Então, certamente, essa experiência, essa expertise que V. Exa. bem angariou será muito útil em Sófia e também na Escópia, que é a capital da Macedônia do Norte. Por isso, faço aqui os meus augúrios de muito boa sorte e de êxito nessa missão diplomática nesses dois países balcânicos extremamente relevantes.
Portanto, cumprimentando V. Exa., saúdo também a eminente Senadora de Mato Grosso do Sul que acaba de votar.
Senadora Simone, meus cumprimentos ao revê-la!
Eu me dirijo agora ao Embaixador José Luiz Machado e Costa.
A eminente Senadora Soraya também já votou. Então, daqui a pouco, vamos fazê-lo. Embaixador José Luiz, eu quero, da mesma forma a que eu me dirigi à Embaixadora Maria Edileuza, cumprimentar V. Exa. pelo desempenho nos postos. Eu vi que V. Exa. serviu em postos complexos, entre eles o Haiti, num momento de dificuldade, e depois junto à Organização dos Estados Americanos. Mas, no Haiti, imagino que tenha sido uma experiência muito rica, porque é um país que enfrentou as maiores dificuldades.
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Senador Mecias, V. Exa. também acompanhou isso, como é de um Estado geograficamente até mais próximo do Caribe do que o meu, que fica bem mais ao sul.
Então, certamente, a questão do Haiti é um tema que V. Exa., Embaixador José Luiz, abordou com muita proficiência. Mas agora lhe cabe um posto extremamente importante também sob o ponto de vista político.
A Hungria é uma das nações mais importantes da Europa, um bastião da cristandade, como dizem alguns, na guerra contra os turcos. E, depois, interessantemente a Hungria foi, como V. Exa. menciona na sua sabatina, durante o período entreguerras, uma nação que se aliou ao Eixo. Mas foi, Senador Mecias, um caso único, porque era monarquia sem rei: quando os habsburgos foram depostos e o último imperador, Imperador Carlos, foi afastado, a Hungria nomeou um regente, o Almirante Horthy, e esse almirante governou por 20 e tantos anos sem ter coroa, mas como se fosse rei. Infelizmente, aliou-se ao regime nazista e, portanto, também sucumbiu mais uma vez. Já tinha sido derrotado na Primeira Guerra, foi derrotado na Segunda, trazendo um sofrimento muito grande para o povo húngaro, cuja cultura e educação são singulares. No Brasil mesmo, nós tivemos grandes búlgaros que aqui vieram, sob o ponto de vista da literatura, das artes, da cultura, e que tiveram, dentro dessa comunidade que V. Exa. aponta que é de cem mil descendentes de húngaros, uma participação muito importante na nossa história.
Agora a Hungria tem uma participação política até um pouco polêmica no meio da Comunidade Europeia. A matéria, certamente, será objeto de atenção e acompanhamento de V. Exa. E a potencialidade de relação econômica é muito maior com a Hungria do que seria com a Bulgária, por razões óbvias; até pela questão industrial, há uma situação mais consolidada com a Hungria. Então, V. Exa., certamente, terá ali um misto de atividades de ordem econômica, de ordem cultural, que são relevantíssimas, e de ordem política, tendo em vista o regime específico que se aborda hoje na Hungria e também um pouco na Polônia e em outras nações e que tem merecido uma observação muito grande da Comunidade Europeia.
Budapeste, como V. Exa. já conhece muito bem, é uma cidade espetacular. É uma das maiores capitais europeias, onde a música clássica floresce com muita força, e seria muito conveniente que, a par dessa diplomacia parlamentar que V. Exa. bem lembra, como também a Embaixadora Maria Edileuza, houvesse também um foco na relação entre as cidades e os Estados, porque, como existem descendentes búlgaros – talvez, macedônios não – e húngaros pelo Brasil afora, o relacionamento dos Estados é muito positivo.
Quando fui Governador de Minas, nós tivemos a oportunidade de tecer parcerias muito felizes, especialmente com a Itália, obviamente pela presença industrial, com a França e com a própria Inglaterra, mas agora, com o mundo se globalizando e se unindo, os países do leste também formam uma comunidade muito expressiva. Eu pude perceber, nessa recente visita, esse sentimento no caso da Hungria com a Romênia, dos cárpatos, e no caso dos Bálcãs, entre Sérvia, Bulgária e Grécia. Cada vez mais, eles se coligam em mercados que são populosos e que têm uma capacidade econômica muito forte. Então, certamente, V. Exa., com seu tino, com seu preparo, com seu denodo, com seu empenho e experiência, conseguirá destrinchar obstáculos e identificar oportunidades muito adequadas em relação à Hungria, para que o Brasil avance positivamente.
Então, eu quero cumprimentar V. Exa. pela carreira realizada e também desejar muito boa sorte no posto que vai assumir agora na Hungria. Certamente, será aprovado na Comissão com louvor e da mesma forma no Plenário. Terá sempre o nosso apoio e o nosso aplauso. Portanto, muito boa sorte no posto que vai assumir, em breve, em Budapeste!
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Concluo, eminente Presidente, agradecendo a oportunidade e mais uma vez fazendo aqui o meu registro, que faço em todas as reuniões, da qualidade, da excelência dos quadros que tem o nosso Ministério das Relações Exteriores, que é um orgulho para o Brasil. E nós observamos hoje aqui, nas duas sabatinas, nas exposições do Embaixador José Luiz Machado e Costa e da Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, de fato, o preparo, o conhecimento que o nosso corpo diplomático tem, que honra e orgulha os brasileiros nos diversos postos que temos.
O Brasil é um dos países do mundo que tem mais embaixadas pelo mundo afora, o que foi objeto no passado de certa polêmica, mas hoje se considera positivo, porque é uma presença geopolítica muito relevante e que muitas vezes necessita de apoiamentos recíprocos. Então, essa presença é relevante. Por isso, meus cumprimentos aos dois diplomatas que estão aqui sendo sabatinados!
Muito obrigado.
Parabéns a ambos!
O SR. PRESIDENTE (Mecias de Jesus. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PRB - RR) – Nós é que lhe agradecemos, eminente e querido Senador Antonio Anastasia. V. Exa. sempre contribui, e muito, em todas as Comissões e em qualquer ato em que V. Exa. se manifesta, sempre com muita grandeza e eficiência, enaltecendo e elevando o nome do Senado da República.
Passo a palavra aos Srs. Embaixadores para se manifestarem após as palavras do eminente Senador Antonio Anastasia.
Vamos ouvir a Embaixadora Maria Edileuza.
A SRA. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS – Muito obrigada, Sr. Presidente.
Eu gostaria de agradecer muito sinceramente ao Senador Anastasia pela delicadeza de suas palavras em relação ao Ministério das Relações Exteriores, em relação aos diplomatas e àqueles que aqui comparecem.
Eu gostaria de dizer a V. Exa. que este exercício de interação com a Comissão de Relações Exteriores do Senado, na forma desta sabatina, é para nós diplomatas extremamente enriquecedor. É muito importante para nós termos a percepção dos senhores sobre importantes temas da agenda internacional, o que realmente vem como sugestões à dinamização às vezes de setores que talvez não estivessem muito fortemente presentes nas nossas observações.
V. Exa. mencionou as relações entre cidades, e acho que essa é uma área muito interessante de se fortalecer entre a Bulgária e o Brasil. Nós temos, Senador, segundo dados do IBGE, entre 1,8 mil e 5 mil búlgaros no Brasil. Segundo esses mesmos dados, 62 mil brasileiros se declaram de origem búlgara. Desse modo, mesmo que nós tenhamos um número muito reduzido de brasileiros na Bulgária – é uma comunidade que não chega a 80 pessoas dispersas pelo território do país –, esses dados nos permitem buscar estabelecer novas pontes entre os dois países, de forma a potencializar o conhecimento recíproco e a fortalecer a amizade.
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Eu gostaria de reiterar que, para nós, estarmos aqui, como eu já disse, é muito enriquecedor, mas, sobretudo, nos legitima para defender no exterior os interesses da sociedade brasileira, aqui representada por V. Exas.
Espero muito ter a honra de receber a visita de V. Exa., seja na Bulgária, seja na Macedônia do Norte, muito em breve.
Muito obrigada, mais uma vez, pela delicadeza de suas palavras.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Eu gostaria de, retomando aqui a Presidência, agradecer a presença, sempre muito assídua, do nobre Senador e nosso Professor Antonio Anastasia, de Minas Gerais; do Senador Esperidião Amin; do Senador Mecias de Jesus; e do nosso Vice-Presidente, Senador Marcos do Val.
Com a palavra o Senador Mecias para proferir a sua pergunta.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PRB - RR) – Sr. Presidente, na realidade, eu tive a oportunidade de receber em nosso gabinete a Embaixadora Maria Edileuza e o Embaixador José Luiz. Conversamos e tivemos a oportunidade de saber um pouco, em relação à Bulgária, à Macedônia e à Hungria, sobre o crivo, o conhecimento que os Embaixadores têm dessas regiões, desses países importantes para essa relação com o Brasil.
Não tenho nenhuma pergunta a fazer, a não ser reafirmar aos nobres pares que, pela competência da Embaixadora Maria Edileuza, sem dúvida alguma, o Brasil estará muito bem servido, tendo-a como Embaixadora do Brasil na Bulgária e na Macedônia, bem como manifestar o nosso apoio também ao Embaixador José Luiz e pedir aos pares e a V. Exa. que, logo após a votação e a aprovação nesta Comissão, as matérias sejam encaminhadas ao Plenário do Senado da República para a votação no Plenário do Senado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Aqui, contamos agora com a presença do Senador Oriovisto, Professor Oriovisto, do Paraná, com muito prazer.
V. Exa. é muito bem-vindo à nossa Comissão.
Com certeza, Senador Mecias de Jesus, tão logo o processo se conclua na Comissão, é de praxe a nossa assessoria já enviar as matérias de pronto ao Senado, através do Presidente Davi Alcolumbre.
Eu gostaria aqui de fazer uma pergunta à Embaixadora Maria Edileuza.
Verifiquei haver dois setores relevantes de cooperação Brasil-Bulgária, cooperação científica e tecnológica amparada em acordo firmado com o CNPq, e um aumento importante do comércio bilateral. Eu muito apreciaria que V. Exa., de acordo com a assessoria que tenho do nobre Embaixador muito competente, o Embaixador Adalnio, na linguagem diplomática, falasse mais e dissertasse sobre os segmentos de colaboração científica e tecnológica. Adicionalmente, eu gostaria de ouvir os seus comentários sobre como ampliar o leque das exportações brasileiras, concentradas em minério de cobre.
Esse é o meu questionamento à querida Embaixadora Maria Edileuza.
Posteriormente, eu o farei também ao Embaixador José Luiz.
A SRA. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS – Muito obrigada, Sr. Presidente.
Eu começaria pela última pergunta, que diz respeito à ampliação das nossas exportações, do nosso comércio, da nossa corrente. Eu acho que uma corrente comercial equilibrada é saudável para ambos os lados. Temos um superávit muito importante com a Bulgária, mas um comércio equilibrado é muito importante para os dois lados.
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Não é uma tarefa muito fácil ampliarmos mais ainda as nossas exportações, mas eu entendo que, no contexto de um futuro acordo Mercosul-União Europeia, nós possamos trabalhar nisso.
Nas nossas exportações, sobretudo eu me refiro a produtos com maior valor agregado. Os produtos brasileiros de valor, produtos industrializados, competem com produtos de outros países da União Europeia, onde há uma liberdade de movimentação de bens, e, no que diz respeito a produtos de menor valor, há uma grande competição com o produto chinês, de maneira que o nosso desafio é, Sr. Presidente, buscar identificar mercados de nicho, onde os nossos produtos sejam diferenciados e possam, portanto, ser exportados por nós sem grandes dificuldades.
Como eu disse antes, um setor que eu vejo como muito promissor na relação com a Bulgária é o de investimentos. Eu acho que empresas brasileiras, médias empresas brasileiras que se instalarem na Bulgária, à luz de todos os atrativos que o país oferece ao investidor estrangeiro, poderão, a partir dali, exportar os seus produtos para toda a União Europeia.
A cooperação na área científica e tecnológica está num estágio ainda muito embrionário, na medida em que esse acordo de cooperação entre o CNPq e o Ministério da Educação e das Ciências da Bulgária foi firmado apenas em 2016, quando da visita ao Brasil do Presidente Plevneliev. Como nós sabemos, os nossos últimos anos na nossa política nacional foram relativamente conturbados, dificultando uma certa continuidade ou a abertura de novas iniciativas, de maneira que eu acho que este é um momento muito importante, na medida em que nós temos um novo momento se iniciando no Brasil, para buscar esses órgãos, buscar o CNPq e verificar formas de nós estimularmos o intercâmbio de cientistas, de professores, de pesquisadores, a produção de material científico conjunto, a publicação conjunta também. O espaço é muito amplo. A Bulgária, justamente à luz do seu passado soviético, deu uma elevada importância à educação, especialmente ao estímulo do seu setor científico.
O Senador Anastasia sublinhou muito bem que, dentro do contexto do Comecon, havia uma especialização da produção, e, no caso, a Bulgária se beneficiou muito disso, podendo avançar na educação, nesse setor. Dessa maneira, é um momento muito bom para que nós possamos buscar estimular essa vertente da relação, tão importante sobretudo para nós.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Agradeço a resposta proferida pela Embaixadora Maria Edileuza.
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Eu gostaria também de registrar a presença daquele que é sempre muito assíduo, contribuindo muito com os trabalhos da relação do Itamaraty com este Parlamento, do Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministro Ernesto Araújo, nosso querido Ministro Marcos Arbizu.
Agora, vou fazer uma pergunta.
O Senador Marcos do Val quer fazer alguma pergunta ou não?
O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES. Fora do microfone.) – Não.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Vou fazer uma pergunta ao Embaixador José Luiz.
O Governo da Hungria, cujo Primeiro-Ministro esteve presente na posse do Presidente Bolsonaro, manifestou a intensão de intensificar ainda mais as relações bilaterais com a publicação, em março de 2019, de resolução sobre a refundação das relações Brasil-Hungria.
Há uma grande convergência de posições em várias áreas da agenda internacional entre o Governo brasileiro atual e o Governo do Primeiro-Ministro Orbán. Examinando, contudo, diversas áreas de relacionamento, à exceção do impressionante número de estudantes brasileiros que fizeram seus cursos na Hungria, no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, verifica-se que há um enorme potencial a ser explorado, inclusive na área comercial, em que o Brasil apresenta déficit, com a redução de suas exportações.
Eu apreciaria que V. Exa. falasse mais sobre como aproximar a convergência de discursos à realização do potencial de atividades de cooperação bilateral.
O SR. JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA – Obrigado, Sr. Presidente.
De fato, este é um momento ímpar e auspicioso para que isso ocorra, o adensamento dessas relações econômico-comerciais, justamente pela disposição do Governo húngaro, a começar pelo próprio Primeiro-Ministro, em colocar o Brasil como um parceiro prioritário na América Latina e também, em certa medida, no mundo, nas relações com a Hungria, por essa afinidade de posições na agenda internacional.
A visita do Ministro Ernesto agora, em maio, estabeleceu as bases para a realização da reunião da Comissão Mista Econômica em outubro, quando uma larga agenda de itens relacionados com o comércio, com a economia e com a cooperação científica, tecnológica e educacional vai ser toda repassada e reforçada. Então, a partir de outubro, teremos uma agenda de trabalho que não ocorreu antes na história, porque, com a Hungria, como parte da Cortina de Ferro, havia um certo distanciamento, e, após o ingresso na União Europeia, em 2004, houve uma concentração de esforços para integrar o país na União Europeia. Agora é que surge essa oportunidade de novos canais de entendimento com o Brasil, com a América Latina, por meio dessa circunstância ímpar de aproximação entre os dois países no plano político.
A ideia seria buscar diversificar a pauta comercial, promover missões empresariais em ambas as direções, nos tópicos já identificados como de grande potencial, como a cooperação com a Embraer. Esse é um ponto que pode ter desdobramentos em função dos planos da robótica, da automação e da inovação, que já estão em curso, entre a Embraer e entre as academias especializadas na Hungria.
Eu acredito que a recuperação da nossa economia e também o momento de grande crescimento econômico da Hungria agora também facilitam essa nova investida na área econômico-comercial do Brasil com a Hungria.
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Então, eu acredito que, a partir de outubro, já teremos uma agenda definida de como avançar nessas tratativas, cujo objetivo é aumentar o comércio, gerar empregos, com benefícios para ambas as sociedades.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Muito bem!
Agradecemos as palavras do Embaixador José Luiz.
Procedo agora à leitura das perguntas da sociedade, que vieram pelo Portal e-Cidadania, a começar pelo Embaixador José Luiz.
Rodrigo da Silva, do Rio de Janeiro, pergunta o seguinte: "Qual é o impacto da Hungria na balança comercial brasileira e qual a proposta de incentivo ao comércio entre os países?".
Luan Carlos, de Santa Catarina, pergunta: "A Diplomacia sempre foi amplamente utilizada pelo Brasil. Como está a relação entre Brasil e Hungria?".
Carlos Diego, do Rio de Janeiro, pergunta: "O que deve ser feito para que o Brasil melhore a sua imagem no exterior?".
Luiz Santos, também do Rio de Janeiro, indaga: "Como se dará, no sentido econômico e cultural, a sua gestão na embaixada? Propostas de turismo estarão presentes na sua ideia inicial?".
Giovanni Jose, da Paraíba, questiona: "[...] tanto embaixadores como chanceleres deveriam ser escolhidos no próprio quadro da carreira de diplomata. Existe algum projeto que V. Exa. conheça que esteja tramitando no Senado?".
Milena Santana, da Bahia, pergunta: "Trará benefícios econômicos para o Brasil essa relação com a Embaixada da Hungria?".
Eu gostaria que o senhor pudesse sintetizar as respostas. Assim, já se resolve essa etapa.
O SR. JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA – Vou procurar sintetizar as perguntas mais ou menos que coincidem.
O papel da diplomacia é sempre o de facilitar, o de ser uma grande facilitadora à aproximação dos países nos planos regional e mundial, fazendo com que o Brasil tenha acesso com benefícios para ambas as sociedades.
As embaixadas, o corpo diplomático tem este papel fundamental, que é o de propiciar esse maior entrosamento, buscando, o mais possível, canais de entendimento que possam dar origem a resultados positivos e concretos, num amplo espectro da agenda de entendimento nos planos político, econômico-comercial, de cooperação técnica e científica, de cooperação educacional, de cooperação parlamentar.
Nesse sentido, quanto à pergunta feita sobre qual a gestão na Embaixada, quero dizer que eu, como Embaixador da Hungria, caso aprovado aqui, pretendo dar seguimento a essa agenda, com base principalmente nas deliberações, como já comentei anteriormente, que vão ser decorrentes da Comissão Econômica Mista Brasil-Hungria, que vai se realizar em outubro, em que será repassada toda essa temática que eu acabei de mencionar. Esperamos que isso possa produzir resultados concretos positivos para ambos os países.
A participação da Hungria no produto interno brasileiro, no comércio, não é ainda significativa. Como eu apontei, representa apenas 1% do nosso comércio com a União Europeia a Hungria. E esse é um aspecto que merece ser reforçado e que precisa ser trabalhado, no sentido de aumentar esses números, e é o que se pretende fazer.
Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – De pronto, leio as perguntas que vieram para a Embaixadora Maria Edileuza.
Luan Carlos, de Santa Catarina, pergunta: "A relação [...] Brasil e Bulgária nunca foi amplamente divulgada. Em sua opinião, qual o estágio dessa relação? Com a sua atuação, poderá melhorar?".
Giovanni José, da Paraíba, pergunta: "Quais são os acordos de cooperação existentes entre os dois países?".
Bruno, do Paraná, pergunta: "Como é formada a equipe da Embaixada brasileira [a que V. Exa. foi designado] na Bulgária?".
Carlos Diego, do Rio de Janeiro, pergunta: "Hoje, qual o nível de integração entre Brasil e Bulgária? Quais são os caminhos para que essa integração seja ampliada?".
Caio Cesar faz a seguinte pergunta, no mesmo sentido das outras: "Como aproximar os dois países? Hoje em dia, os países precisam conviver em uma sociedade internacional [com a colaboração de ambos]".
A SRA. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS – Muito obrigada, Sr. Presidente.
Eu gostaria, inicialmente, de dizer da minha imensa satisfação por receber essas perguntas da nossa sociedade. Elas são muito bem-vindas, e me dá muita alegria ver o crescente interesse de diferentes setores da nossa sociedade pela política externa. Isso redobra a nossa responsabilidade e também muito nos envaidece. Acho que, no futuro, os sistemas de política externa terão peso crescente inclusive em processos eleitorais, como já ocorre em diversos países – no Brasil, até agora não era assim. E creio que é muito bem-vindo esse enorme interesse, até por países que não são, talvez, os mais conhecidos, países que não são os nossos vizinhos imediatos.
Dessa maneira, eu recebo com imensa alegria essas perguntas, algumas das quais eu acho que já foram anteriormente respondidas, como, por exemplo, o estágio dessa relação. Eu disse, em minha exposição, que é uma relação que sofreu, no passado, condicionamentos, em decorrência das circunstâncias da Guerra Fria, dos alinhamentos ideológicos então impostos, mas que, a partir da década de 2000, por exemplo, começamos a ter um fluxo muito maior, muito mais intenso de visitas entre os dois países, de cooperação, de intercâmbio comercial. E há, como eu também disse na minha exposição, um amplo potencial para a expansão em diferentes áreas.
Aqui eu chamaria uma atenção muito grande, uma atenção especial, para o intercâmbio cultural. Essa atenção que eu chamo se relaciona, inclusive, a outras perguntas que foram feitas sobre como ampliar mais a parceria ou como dar maior visibilidade à relação entre o Brasil e a Bulgária.
A Bulgária é muito desenvolvida, por exemplo, no setor da música erudita, do balé clássico. Tem um setor de turismo extremamente avançado. Usa, com grande maestria, em benefício do turismo, os seus sítios do Patrimônio Mundial da Humanidade da Unesco. Então, há várias áreas em que nós podemos aprofundar a nossa relação, o nosso conhecimento recíproco.
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Para nós ampliarmos a relação ainda mais, seria muito importante participarmos mais, empresários brasileiros participarem de feiras de turismo organizadas na Bulgária, feiras comerciais e, da mesma forma, que nós estimulemos o empresariado búlgaro a também participar dessas feiras.
Como mencionei – e essa pergunta, esse comentário se relaciona também à outra pergunta feita, no que diz respeito a acordos – em 2011, nós celebramos um acordo de cooperação econômica, e esse acordo prevê a instalação de uma comissão intergovernamental de cooperação. A instalação dessa comissão, tema ao qual pretendo me dedicar, caso venha a merecer a aprovação desta Comissão, será extremamente útil para identificar novas possibilidades de ampliação do comércio e dos investimentos nos dois sentidos.
Quanto aos acordos, à consulta, fiz menção, durante a minha exposição inicial, não só aos acordos já firmados, mas também aos acordos que estão, no momento, em fase de negociação. Pretendo dar atenção especial a esses acordos em fase de negociação, de modo a que eles possam vir a estar prontos para conclusão imediatamente, dando uma ênfase muito especial ao acordo que poderá estabelecer um mecanismo bilateral de consultas políticas que eu considero extremamente estimulante para dinamizar a relação.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Agradecemos à Embaixadora Maria Edileuza.
Consulto os Srs. Senadores e Senadoras se continuaremos em reunião aberta para fazer a apuração da votação dos Embaixadores.
Os senhores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Determino, neste instante, à Secretaria que proceda à apuração da votação secreta.
(Procede-se à apuração.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) – Comunico o resultado das votações das indicações nesta Comissão.
A Sra. Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, indicada ao cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia, obteve 11 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
O Sr. Embaixador José Luiz Machado e Costa, indicado ao cargo de Embaixador do Brasil na Hungria, obteve 11 votos SIM, nenhum NÃO e nenhuma abstenção.
Agradecendo a presença dos indicados, manifesto, neste instante, os meus sinceros cumprimentos, desejando-lhes êxitos nas honrosas missões.
Convoco a todos para saudá-los com uma salva de palmas. (Palmas.)
Deliberação da ata da reunião anterior. Proponho ainda a dispensa da leitura e da aprovação da ata da reunião anterior.
Os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
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Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, convidando os futuros Embaixadores, já chancelados por esta Comissão, faltando apenas a etapa do Plenário do Senado, para a foto oficial defronte à Mesa diretiva.
Está encerrada a reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 9 horas e 23 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 52 minutos.)