14/08/2019 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 886, de 2019

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Arolde de Oliveira. PSD - RJ) - Havendo quórum, número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 886, de 2019.
Eu vim quase correndo lá de onde estava, na outra reunião. A lei física da ubiquidade não me permite estar ao mesmo tempo nos dois lugares. Então, eu peço desculpas porque ainda estou me recuperando, Lucas. O Senador Lucas estava lá na reunião.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e a relatoria sob a responsabilidade do Senado Federal.
Houve acordo. Então, eu comunico que há acordo de Lideranças para eleição da Mesa, tendo sido indicados para Presidente a Deputada Dra. Soraya Manato.
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Consulto o Plenário se podemos fazer eleição da Mesa por aclamação. (Pausa.)
Não havendo quem queira se manifestar, vamos, então, fazer esta votação por aclamação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Não havendo manifestação, declaro eleita Presidente a Deputada Dra. Soraya Manato, a quem passo a Presidência logo em seguida.
Bom, eu faço parte também desta Comissão.
A matéria que vai ser tratada é da mais alta importância para o Governo, e é uma matéria de simples apreciação também aqui na Comissão.
Nós esperamos que a gente possa cumprir os prazos legais e regimentais para o encaminhamento do projeto final que sairá do Relator que será indicado pela Presidente, a quem passo a cadeira da Presidência neste momento.
Deus abençoe a senhora e a inspire em um bom mandato, Deputada.
A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. PSL - ES) - Boa tarde a todos!
Designo como Relator o Senador Marcos Rogério.
Proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 01 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 04 minutos.)