O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 47ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 1ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura do Senado da República.

Expediente.

Indicação de autoridades.

Em nome de todos os Senadores, damos as boas-vindas ao sabatinado.

Informo ao sabatinado que, caso seja necessária a exposição de dados ou informações sigilosas para esclarecimento de algum assunto, poderá, a qualquer momento, solicitar que a reunião possa ser transformada em secreta.

Também informo que o sabatinado terá 20 minutos, prorrogáveis por mais 10, para poder fazer a sua exposição.

Concedo a palavra ao Sr. Embaixador Lineu Pupo de Paula, indicado ao cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina. O seu tempo de exposição é de 20 minutos.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) - Presidente, questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Questão de ordem, com o Senador Telmário Mota.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para questão de ordem.) - Faço parte desta Comissão e vim ficar aqui, mas lamento que aqui, na vaga dos Senadores, esteja um lobista, ex-Senador, um cara envolvido em corrupção. Desse jeito, é impossível ficar aqui. Eu me retiro.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Senador Telmário, peço a V. Exa. que pondere. O ex-Senador Jucá é amigo do sabatinado e veio...

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Que ele fique lá no lugar dos visitantes.

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Você é um palhaço!

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Palhaço é você, ladrão! Você é ladrão!

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Ladrão é você! Você foi preso!

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Vamos... Está suspensa a reunião!

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Você bate em mulher!

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Você é ladrão!

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Você é uma vergonha!

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Você é ladrão! Você é ladrão!

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Bate em mulher!

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Você é ladrão! Seu ladrão!

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Bate em mulher! Cabra safado!

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Ladrão! Ladrão! Nela, não! Nela, não bato! Em cabra, eu bato! E você é ladrão!

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Bateu na mulher.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Você é ladrão!

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Sua mulher foi presa!

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Você é ladrão!

O SR. ROMERO JUCÁ (Fora do microfone.) - Você é que é ladrão!

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Fora do microfone.) - Você é ladrão, seu vagabundo! Vagabundo! Ladrão!

Tem que tirar esse vagabundo daqui!

Ladrão! Ladrão do Brasil e de Roraima!

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Dando prosseguimento à reunião, lamento o ocorrido. Peço ao Senador Esperidião Amin que possa tomar o seu assento.

Reabro a reunião, pedindo escusas ao Embaixador Lineu Pupo de Paula, a quem, com muito prazer, passo a palavra.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - Não custa nada fazer um breve comentário aqui.

O nosso Embaixador está cumprindo, neste momento - acaba de cumprir -, mais uma etapa da preparação para poder nos representar no controvertido país Bósnia e Herzegovina, onde a dificuldade de convivência ou de coexistência é muito grande também.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Nada é por acaso nesta vida, Senador. Já tinham me prevenido que ele está indo para um lugar realmente com muitos conflitos. Então, que aqui seja uma preliminar.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Com muita intolerância.

O SR. LINEU PUPO DE PAULA (Para exposição de convidado.) - Bom dia a todos.

Eu vou falar hoje sobre a Bósnia e Herzegovina.

Primeiramente, queria dizer que é um prazer para mim estar na Comissão, hoje. Eu também queria agradecer ao Presidente da República e ao meu colega Chanceler Ernesto Araújo por terem submetido o meu nome à apreciação do Senado Federal para a função de Embaixador. Depois de 38 anos de carreira, os últimos cinco anos na Guiana, Sarajevo é um novo desafio para mim, e eu gostaria muito de contar com a aprovação dos senhores para a minha missão.

Eu acredito que ser Embaixador em um país que até há poucos anos estava em guerra e guarda cicatrizes malfechadas, é uma responsabilidade adicional para o trabalho diplomático. Eu gostaria de explicar um pouco como a Bósnia funciona e como é que ela está hoje em dia.

A Bósnia é composta por três etnias: os bósnios bósnios, os bósnios croatas e os bósnios sérvios. A etnia é a característica fundamental do país. Os bósnios bósnios são 50% da população aproximadamente; os bósnios sérvios são 30%; e os bósnios croatas, 15%. Os bósnios sérvios têm ligação com a Sérvia.

Perfeito, isso ajuda bastante.

Se os senhores olharem na...

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Os bósnios bósnios são muçulmanos majoritariamente, os bósnios sérvios são católicos ortodoxos, e os bósnios croatas são católicos apostólicos romanos. Essas três etnias...

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Sim.

Dentro de Bósnia e Herzegovina, existem três etnias: os bósnios bósnios são os muçulmanos, que são os donos do país, os originários; depois, há os bósnios croatas, que ficam na região perto da Croácia; e há os bósnios sérvios, que ficam na região mais perto da Sérvia. Então, tanto a Croácia quanto a Sérvia têm interesses na Bósnia, e foi isso que originou a guerra.

Essa divisão é marcada durante toda a vida política do País. Isso quer dizer que o país tem três Presidentes: um bósnio bósnio, um bósnio croata e um bósnio sérvio.

E a história da região sempre foi muito conturbada, porque, desde o ano 1.000, aproximadamente, foi uma região que foi invadida por turcos, por romanos... A Bósnia, como é conhecida hoje em dia, foi criada em 1992, é um país recente, apesar de ter uma história antiga. A Bósnia fazia parte da antiga Iugoslávia e, com a queda do muro de Berlim em 1989, foi criada em 1992. O país é recente. Assim que o regime comunista na Europa Oriental começou a cair, a Iugoslávia também começou a se separar. O primeiro que se separou foi a Eslovênia; depois vieram a Croácia, que também virou um país independente, e a Sérvia, que também virou um país independente. A capital da Sérvia era Belgrado, que era a capital da antiga Iugoslávia. Com isso, os sérvios ficaram com a maior parte das Forças Armadas, com a maior parte do pessoal das Forças Armadas. Isso incentivou os sérvios a tentarem retomar as áreas dentro da Bósnia que eram habitadas por sérvios. Isso começou uma guerra sangrenta. Eu acho que muitos de nós ainda nos lembramos disso, a guerra estava em todos os jornais. Isso foi até que, em 1995, houve um ataque em Srebrenica e Zepa, onde houve realmente um genocídio, em que mais de 8 mil homens e crianças - meninos - foram assassinados, todos muçulmanos. O ataque foi dirigido contra os muçulmanos pelos bósnios sérvios. A partir daí, a Otan iniciou bombardeios aéreos, o que levou a uma negociação política entre os bósnios, os sérvios, os croatas, mais Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Alemanha. Isso resultou em um acordo de paz chamado Acordo de Dayton, que foi assinado no final de 1995.

Então, eu creio que, para mim e para muitas pessoas, os nomes Sarajevo e Bósnia sempre nos trazem essa lembrança da guerra há menos de 30 anos na Europa. É uma loucura a gente imaginar que a Europa, depois da Segunda Guerra Mundial, ainda teve um genocídio.

Eu costumo dizer que entendo a Bósnia como um país em construção. Como as próprias autoridades do país afirmam, a Bósnia tem grandes problemas, tem uma economia fraca, tem um alto grau de corrupção. E, se somarmos esses problemas de economia fraca, alto grau de corrupção e esse problema étnico, a gente entende, vê um país que está buscando a sua identidade ainda. Eu acho que o Brasil, estando lá em Sarajevo, pode ajudar a gente a resolver esse problema, tentar influenciar positivamente.

Uma característica interessante do país é que, dentro da Bósnia, existe a figura do Alto Representante das Nações Unidas, que é uma figura que para nós é difícil entender, porque esse Alto Representante é uma intervenção da comunidade internacional na vida política e judiciária da Bósnia. O Alto Representante está lá para controlar a implementação do Acordo de Dayton. Ele pode, inclusive, legislar por conta própria, caso as autoridades não se entendam, e ele pode afastar autoridades, caso essas três etnias que estão no Governo não consigam fazer o país andar para frente. Então, para mim - como dizer? -, a soberania do país não existe 100%, porque você tem um representante estrangeiro que, no caso, é um diplomata austríaco, está lá já faz nove anos e tem capacidade para interferir na política do país.

Bem, a capital da Bósnia é Sarajevo. O país é pequeno, tem 3,8 milhões de habitantes. Tem uma área de 52 mil quilômetros quadrados, um pouco maior que o Rio Grande do Norte. E a economia da Bósnia passa por um alto grau de estagnação. O desemprego é altíssimo, e as perspectivas para os mais jovens não são boas. Isso tem provocado, então, uma migração dos mais jovens para os outros países da Europa.

Bem, do que o país precisa agora? Do que a Bósnia e Herzegovina precisa agora para se modernizar? A primeira coisa é entrar na União Europeia. Eles já estão tentando há vários anos, mas, como existe esse problema das etnias, os bósnios sérvios não são muito favoráveis à entrada, porque eles estão muito ligados a Moscou.

Muitas reformas devem ser feitas para que a Comunidade Europeia aceite a Bósnia como um país membro, mas, em maio último agora, há poucos meses, a Bósnia recebeu um parecer favorável da Comunidade Europeia para a sua candidatura. Então, essa é uma esperança que a Bósnia tem de, entrando na Comunidade Europeia, melhorar a situação econômica do país.

Outro detalhe importante para a Bósnia é a sua entrada na OMC. Até hoje a Bósnia não faz parte da OMC. Ela deve entrar até o final do ano, a gente prevê isso. Inclusive, o Brasil já assinou um convênio com a Bósnia concordando com a presença dela na OMC.

Um terceiro fator importante é a entrada da Bósnia e Herzegovina na Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

O país tem esse problema de intervenção estrangeira. Nós temos nossa soberania 100%. Eles não. Eles têm o Alto Representante e têm a embaixada dos Estados Unidos e da União Europeia sempre muito influentes, muito palpiteiras na política interna do país.

Como eu tinha mencionado também, os bósnios bósnios são muçulmanos; são europeus, mas são muçulmanos. Os países árabes estão tendo cada vez mais influência na região. Arábia, Catar e Irã estão muito presentes e também se deve mencionar a Turquia, que está um pouco mais ao sul e tem uma atuação grande no país, inclusive uma atuação religiosa para manter a área muçulmana. A China e a Rússia também mantêm um perfil elevado. Croácia e a Sérvia também são vizinhos e principais parceiros comerciais.

O produto interno bruto da Bósnia é muito pequeno, US$19 bilhões, e tem crescido 3% ao ano, o que não é ruim, mas também não tira o país do subdesenvolvimento.

Como eu falei, a taxa de desemprego é alta, chega a 20% da população e, no grupo entre 15 e 24 anos, ela chega quase a 40%.

O comércio exterior não é grande: foram US$7 bilhões de exportações e US$11 bilhões de importações. Então, eles têm uma balança comercial negativa.

Os principais parceiros são sempre a Bósnia, a Croácia, a Itália e a Alemanha, que também tem bastante comércio com a Bósnia. Eles não produzem muita coisa: madeira, papel, móveis, máquinas, ferramentas, armas, couro. Também não importam muita coisa.

Mas eu queria falar mais sobre a relação entre o Brasil e a Bósnia. Como nós podemos ajudar a Bósnia? O primeiro fato é que nós inauguramos nossa embaixada em 2011. Eu, se for aprovado aqui na Comissão, serei o terceiro Embaixador em Sarajevo. Acho que a minha principal missão lá será mostrar que existem possibilidades de cooperação entre os dois países, possibilidades de comércio e possibilidades de investimento. Tem havido visitas de autoridades brasileiras e bósnias nos últimos anos.

Eu acho que uma das funções do Embaixador lá é tornar o Brasil mais conhecido. O Brasil é o único país da América Latina que tem Embaixada na Bósnia. Eu acho que isso pode ser uma vantagem para nós. Nós podemos aumentar o comércio; nós podemos atrair a cooperação entre o Brasil e a Bósnia, entre o Mercosul e a Bósnia. Então, eu acho que as perspectivas são boas.

Em julho do ano de 2017, o Senador Hélio José esteve em Sarajevo e reuniu-se com autoridades locais. Em outubro de 2017, também o Chanceler bósnio esteve em Brasília, reuniu-se com o Ministro Aloysio Nunes.

Eu queria mencionar que há algumas semanas um colega meu esteve aqui para falar sobre a Sérvia. Eu acho que existem possibilidade de cooperação, porque há um acordo de livre comércio da Europa Central. Essa associação de livre comércio na Europa Central poderia ter bons contatos, boas relações com o Mercosul e incentivar o comércio. O comércio realmente ainda é muito pequeno.

Nós temos acordos de isenção de visto. Existe um santuário católico na Bósnia que muitos brasileiros visitam. Então, foi assinado há pouco tempo um acordo de isenção de vistos para turistas. Isso tem facilitado muito a presença de peregrinos brasileiros que vão a essa cidade na Bósnia fazer turismo religioso.

Nós começamos a vender café faz pouco tempo, antes vendíamos café via Holanda; agora estamos vendendo diretamente. Nós também temos uma presença na área cultural da Bósnia. A Embaixada do Brasil lá organiza um festival de cinema de filmes brasileiros. Sarajevo tem um importante festival de cinema e o Brasil tem participado. Isso é um dos assuntos que tenho a intenção de incentivar para mostrar, apresentar o Brasil ao país.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Apenas um minuto ao sabatinado.

Eu determino à assessoria técnica que abra o processo de votação, se for em comum acordo com os Srs. Senadores, em função dos compromissos - sendo esta uma reunião extraordinária - que os outros Senadores têm em outras Comissões.

Aprovado.

Determino que se abra já o processo de votação.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra o Embaixador Lineu.

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Obrigado, já estou na minha fase final aqui.

O comércio dos dois países é muito incipiente. Nós exportamos minérios, calçados, armas leves, ferramentas e compramos vestuário e máquinas em pequenas quantidades. Não há registro de investimentos locais e investimentos brasileiros lá, nem de investimentos bósnios aqui, mas eu acredito que há um grande potencial para exportação de grãos que eu pretendo incentivar durante minha chefia em Sarajevo, caso aprovado.

Para concluir, eu queria listar alguns dos meus objetivos como Embaixador.

Primeiro, como mencionei, fazer o Brasil mais conhecido; segundo, incentivar o aumento do comércio; terceiro, prestar apoio aos turistas brasileiros, que cada vez mais vão à Bósnia e à Croácia também; e manter o Governo brasileiro informado sobre os Bálcãs, que é uma região bastante instável até hoje. Não é um assunto que saia nos jornais. Mas, lendo os jornais locais, lendo os jornais da Bósnia, da Sérvia e da Croácia, a gente sente que há um ressentimento até hoje, e eles não se entendem. Então, é uma área que poderá voltar a ser instável um dia. A principal ideia é manter o Governo informado e tentar ampliar as relações bilaterais.

Eram essas as observações que eu tinha hoje.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Dando prosseguimento à arguição, conforme a solicitação dos Senadores, abro a palavra para os questionamentos.

Vou fazer o primeiro.

Sr. Embaixador, entendo que o maior desafio de V. Exa. será navegar com equilíbrio entre os representantes governamentais e comunidades das diversas etnias, na Bósnia e Herzegovina, dado o quadro de conflito muito recente na história do país. Naturalmente, os diplomatas são treinados para essa tarefa, mas, no caso específico, entendo que a missão é ainda mais complexa, uma vez que o Estado tem três Presidentes e o representante da comunidade sérvia perfilha o tradicional nacionalismo do antigo país. Gostaria de ouvir os seus comentários a respeito dessa questão.

Antes, porém, com muito prazer, é digno registrar a presença da Embaixadora Maria Clara Duclos Carisio, indicada para a República Cooperativa da Guiana, e do Embaixador Ronaldo Costa Filho, indicado para o cargo de representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Ambos serão sabatinados na próxima reunião ordinária, quinta-feira, às 10h, no dia 12/9/2019. Sejam bem-vindos aos nossos trabalhos!

Com a palavra o Embaixador Lineu.

O SR. LINEU PUPO DE PAULA (Para exposição de convidado.) - O país realmente é complicado. A gente não consegue imaginar, porque nós somos um País de migração, e de mistura, e sem conflitos sociais, raciais e étnicos, principalmente. Então, a função do Embaixador do Brasil na Bósnia, em Sarajevo, primeiro é entender o país e explicar para as autoridades brasileiras, para o Itamaraty, para o Governo como isso funciona.

Segundo, as relações entre Brasil e Bósnia praticamente ainda não existem. Nós temos coisas em comum, nós gostamos de futebol, nós gostamos de arte, mas o comércio é pequeno e pode crescer. Eu acho que o Mercosul tem um papel nesse assunto, nesse contato com a Bósnia.

A Bósnia entrando na OMC, a Bósnia entrando na Comunidade Europeia, também vai facilitar muito.

Mas eu entendo que a minha função principal lá é de observador e de informação sobre o que acontece na região, porque é o que eu digo: a região agora está tranquila, mas dentro da Bósnia você sente diariamente, lendo jornais, lendo informações, que sempre se remete ao genocídio de 1995, quer dizer, a guerra não foi bem solucionada.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Perfeitamente.

V. Exa. tem a palavra.

Agradeço a presença do Senador Esperidião Amin e do Senador Humberto Costa, Relator do Embaixador Lineu Pupo de Paula, e do Senador Chico Rodrigues, sempre assíduos na Comissão.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar convidado.) - Sr. Presidente Nelsinho Trad, quero inicialmente agradecer a V. Exa. pela oportunidade de apresentarmos o relatório hoje da Embaixadora Maria Clara Duclos Carisio. V. Exa. foi generoso ao transferir a data para hoje. Posteriormente, faremos a leitura.

Quero cumprimentar o Embaixador Lineu Pupo de Paula pelo novo posto que com certeza ocupará brevemente na Bósnia e Herzegovina, que é um país extremamente complicado, como todos sabem, mas sabemos que sua capacidade de negociação, sua visão estratégica e a sua experiência como Diplomata serão realmente fundamentais para fazer o Brasil compreender mais essas idiossincrasias naturais que existem na Bósnia e Herzegovina, divulgadas no mundo inteiro. É um país que vive em conflito, é um conflito cultural, é um conflito político, ideológico, etc.

Eu vejo como muito positiva na sua missão a divulgação da cultura brasileira, com as diversidades a serem apresentadas na Bósnia. Creio que, por intermédio da cultura brasileira, há muita possibilidade de fazer ver àquela sociedade que a fundamentação de uma tolerância consentida nos dois sentidos, onde há uma reciprocidade entre o povo e a sua história - complexa, é bem verdade... Mas a necessidade de, num processo de sucção natural de informações, de cultura... A gênese, inclusive, de um país, que é o de V. Exa., o nosso país, é facilitar, inclusive nesta missão, mostrando a importância das diferenças. Então, entendo que um trabalho extremamente intensivo nessa área poderá com certeza servir de ponte e aproximação também junto à Bósnia e Herzegovina.

E gostaria de saber de V. Exa. com relação às exportações. V. Exa. falou muito na questão mineral. Como se comportam e quais as informações mais minudentes que V. Exa. dispõe para que nós já nos antecipamos com conhecimentos sobre aquele país?

O SR. LINEU PUPO DE PAULA (Para exposição de convidado.) - Obrigado, Senador. Antes de mais nada, queria dizer que é um prazer revê-lo. Encontramo-nos em Georgetown há alguns anos, se não me engano, o Senador Romero Jucá também estava presente naquela reunião. Vamos nos encontrar de novo em Georgetown antes.

Sobre a Bósnia, particularmente, eu acho que uma das minhas funções, como já disse, vai ser fazer o Brasil mais conhecido. Nós temos uma... Nós somos um exemplo de democracia multiétnica, nós temos povos de todo o mundo que vivem bem aqui, e esse é o exemplo que nós podemos dar, porque ali realmente a situação é bastante complicada.

Durante a guerra, há vizinhos matando vizinhos... Os livros que eu tenho lido, as histórias que eu tenho lido são trágicas. Pessoas que tinham celebrado o aniversário ou o Natal uma semana antes e, uma semana depois, foram assassinadas pelos próprios vizinhos. É uma coisa, para nós, inimaginável.

Com relação a minérios e comércio, o País tem uma empresa de alumínio que está em péssima situação. Eles têm bauxita, eles têm minério de ferro, mas realmente nada funciona bem no país. Infelizmente, a situação não está boa, e eu acho que o Brasil tem possibilidade de aumentar a venda de minérios e, inclusive, talvez, investir no país, porque eles têm minas, eles têm reservas, mas não há como explorá-las.

Seria isso que eu poderia afirmar agora.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Senador Espiridião Amin, V. Exa. vai querer fazer uso da palavra?

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Ainda com um pouquinho de atraso, quero apenas me congratular com o nosso Embaixador Lineu de Paula, desejar muita sorte - sorte construída com talento, com benevolência, com capacidade de coexistência, para que o Brasil seja um agente a favor da compreensão.

O senhor vai para um país que, no meu entender, não está em paz, está apenas com a guerra interrompida, ou seja, nem sempre a ausência de luta significa paz. Essa figura, na realidade, pode ser espelhada na Bósnia e Herzegovina. Eu desejo sucesso! Mande-nos notícias.

O SR. LINEU PUPO DE PAULA (Para exposição de convidado.) - Eu queria responder rapidamente. Eu acho que o senhor definiu perfeitamente o país. O país está em espera. O país tem três Presidentes. O país tem nove Ministérios divididos entre as três etnias. O país tem um representante da comunidade internacional que pode intervir...

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - É um protetorado. Eu acho que essa é a definição. Então, nós somos um exemplo para eles. Eu acho que esse é um dos meus objetivos quando chegar lá, se for aprovado.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - De alguma forma, só para concluir, esse fatiamento, digamos, ou essa emergência das diversas nacionalidades que tinham sido absorvidas na antiga Ioguslávia é uma reanimação do pré-Segunda Guerra Mundial, porque era um mapa que a Alemanha tinha concebido. Este é o mapa que a Alemanha tinha concebido. Quando lançou mão do Protetorado da Boêmia e Morávia, reivindicou os Sudetos e defendeu a criação da Croácia, da Eslovênia. Da Bósnia e Herzegovina, não.

O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - A Senadora Kátia Abreu gostaria de fazer alguma pergunta?

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Para exposição de convidado.) - Obrigada, Presidente.

Seja bem-vindo, Embaixador! Eu lhe desejo boa sorte e uma boa estada. E, para que o senhor possa desenvolver bem o seu trabalho, eu já votei a favor do senhor.

Eu queria apenas que o senhor fizesse um comentário sobre o Tratado do Atlântico Norte. Eu soube que os sérvios são contrários, e os croatas e os bósnios são a favor. Eu queria que o senhor fizesse algum comentário sobre isso, como serão tomadas as decisões diante desse quadro.

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Como eu já mencionei durante a minha apresentação, até hoje - e o Senador Espiridião Amin colocou com muita correção -, os próprios sérvios e croatas dentro da Bósnia continuam a querer a Grande Sérvia, a Grande Bósnia e a Grande Croácia. Isso, para os bósnios é muito complicado.

E, quanto à entrada na Otan, vai ser muito difícil. Eu não vejo isso acontecer a médio prazo...

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eles são a presa.

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Eles são a presa.

A própria Presidente da Croácia, poucas semanas atrás, começou de novo a falar na Grande Croácia, que seria capturar toda a Bósnia e deixar os muçulmanos num cantinho do país.

Eu não vejo a Bósnia entrando na Otan tão cedo, porque Moscou não vai deixar, e Moscou e a Sérvia, Belgrado...

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Exatamente: não há nenhum interesse de se ter mais um representante da Otan perto da fronteira livre.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Os ortodoxos continuam ortodoxos.

Os sérvios são ortodoxos, e são muito ligados a Moscou, e não têm nenhum interesse em que a Bósnia seja parte da Otan.

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO. Para interpelar convidado.) - Eu não sei se o senhor já comentou - e me desculpe se o senhor já tiver comentado - a respeito da entrada da Bósnia na União Europeia. O senhor já falou sobre isso?

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Eu falei, mas...

A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - TO) - Ah! Desculpe-me.

O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - É o sonho de alguns lá. Está dividido.

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Sim, é... É, realmente...

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Mas sonho pelos exemplos dados pelos que deram certo, não é?

O SR. LINEU PUPO DE PAULA - Pelos que deram certo. Exatamente.

Eu acho que a entrada na Comunidade Europeia é essencial. Eu acho que esse é um assunto sobre o qual as três etnias podem entrar em acordo, mas o problema não é divergência nesse caso.

O problema é a falta de desenvolvimento do país, a falta de legislação, a falta de controle, o alto grau de corrupção. Então, eu acredito que um dia eles entrarão, mas ainda há um longo caminho para isso. Pelo menos, eu calculo de cinco a dez anos, até que eles possam ser membros da Comunidade Europeia.

Nós temos aqui - é até bom os outros dois Embaixadores já estarem cientes - a participação popular através do e-Cidadania, portal que abre, através de um espaço democrático, à participação de vários cidadãos pelo Brasil afora. Quem quiser participar que o faça pelo www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800-612211.

Algumas perguntas chegaram. Eu vou lê-las e peço ao Embaixador Lineu que possa anotar e responder de uma vez só.

Luiz Claudio, do Rio de Janeiro: "No mundo globalizado, como tende a estreitar laços culturais entre os dois países?", aquele ao qual V. Exa. vai e o nosso País, o Brasil.

Karla Regina, de São Paulo: "Como vai ser a relação do Brasil com a Bósnia?".

Fredjoger Mendes, do Rio de Janeiro: "Qual a importância estratégica para o Brasil em manter uma Embaixada na Bósnia? Qual a contribuição para o espectro geopolítico?".

Matheus Jasper, do Distrito Federal: "Como o Brasil pode melhorar suas relações diplomáticas com a Bósnia hoje, fomentando principalmente parcerias [no campo da educação] no ensino superior?".

Com a palavra o Embaixador Lineu.

O SR. LINEU PUPO DE PAULA (Para exposição de convidado.) - Obrigado, Senador.

Com relação a laços culturais, eu queria mencionar que o que a Embaixada tem feito e que eu pretendo continuar a fazer é principalmente na área de cinema. Por incrível que pareça, apesar de todo esse ambiente, Sarajevo tem um dos principais festivais de cinema da Europa - terminou recentemente, faz duas semanas -, e a Embaixada do Brasil já organiza um festival de cinema brasileiro anualmente lá. Então eu acho que isso é algo que eu pretendo continuar a fazer, e isso é um primeiro caminho para o estreitamento dos laços culturais. Essa seria a primeira pergunta.

A segunda é: "Como vai ser a relação Brasil e Bósnia?". As relações são... A nossa Embaixada está lá há oito anos. Nós estamos começando. Eu serei o terceiro Embaixador, caso aprovado. E, como eu disse, agora nós estamos mais acompanhando a situação. A situação, como disse o Senador Esperidião Amin, está parada, porque não foi resolvido o conflito. Então, nós temos a missão de mostrar que o Brasil é um País que funciona, do nosso tamanho, com toda a variedade de pessoas do mundo inteiro que nós temos aqui, e que é possível viver em paz. Eu acho que a gente pode dar uma lição e mostrar como se pode viver em harmonia com diferentes etnias.

A terceira é a importância estratégica... Bem, eu não diria importância estratégica atualmente, porque as relações são iniciais, o país ainda nem se entende direito como país. O Senador chamou de um protetorado; eu diria que é um país em formação.

E, com relação à quarta pergunta: como nós podemos melhorar a relação no ensino superior? Essa é uma pergunta mais difícil de responder. Nós não temos relações na área educacional; nós temos um problema de língua. O sérvio, o bósnio... São três línguas que se falam no país, aparentemente diferentes, mas são muito, muito parecidas: é o bósnio-bósnio; o bósnio-sérvio; e o bósnio-croata; três línguas praticamente iguais. E o bósnio-sérvio se escreve em cirílico ainda. E essa é uma pergunta para que ainda não há resposta: nós estamos tentando no Itamaraty assinar um convênio com o governo bósnio para trazer estudantes de diplomacia para serem formados no Instituto Rio Branco, mas ainda não conseguimos.

Essas são as respostas que eu teria.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos ao Embaixador Lineu.

Estamos aguardando a chegada de mais alguns Senadores para completar o quórum da votação. Porém, nada impede de darmos sequência à segunda parte da reunião, a fim de ouvirmos o relatório do nobre Senador Chico Rodrigues, na escolha da Sra. Maria Clara Duclos Carisio, que aqui se encontra presente, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à da República Cooperativa da Guiana.

Venho perguntar aos nobres Senadores se concordam com esse encaminhamento.

Aprovado.

Pediria ao Embaixador Lineu que possa continuar sentado ao meu lado, o que é um grande prazer, e que possa acompanhar a segunda parte da reunião deliberativa.

Com a palavra o nobre Senador Chico Rodrigues.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para proferir relatório.) - Caro Presidente, Nelsinho Trad, eu gostaria de ratificar, mais uma vez, a sua generosa aquiescência ao nosso pedido na semana passada, para fazermos a leitura hoje e até, ato contínuo, na próxima reunião, como foi aqui falado por V. Exa., será feita a votação. E gostaria de ler rapidamente aqui e apresentar o relatório final da indicação da Sra. Maria Clara Duclos Carisio.

Esta Casa do Congresso Nacional é chamada a deliberar sobre a indicação que o Presidente da República, nas suas prerrogativas, faz ao indicar a Sra. Maria Clara Duclos Carisio, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores (MRE), para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana.

A Constituição atribui competência privativa ao Senado Federal para examinar previamente e por voto secreto a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente (art. 52, inciso IV).

Observando o preceito regimental para a sabatina, o Ministério das Relações Exteriores encaminhou o currículo da diplomata.

A indicada é filha de René Anje Carisio e de Judith Duclos Carisio e nasceu no Rio de Janeiro/RJ, em 3 de março de 1956. Ela é graduada em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977) e pós-graduada em Política Comercial do GATT/PNUD, em Genebra, Suíça (1979). No Instituto Rio Branco, concluiu o Curso de Preparação à Carreira Diplomática (1981) e o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (1991).

Iniciou sua carreira como Terceira Secretária no ano de 1982.

Tornou-se Segunda Secretária em 1987. Por merecimento, chegou a Primeira Secretária em 1995; Conselheira em 2000; Ministra de Segunda Classe em 2006 e Ministra de Primeira Classe em 2013. Todas as promoções por merecimento.

Entre as funções desempenhadas internamente, destacam-se as de Assessora da Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior, de 1999 a 2002; de Chefe de Divisão de Ásia e Oceania I, entre 2006 e 2011; e Diretora do Departamento de Ásia Central, Meridional e Oceania, de 2011 a 2015.

No exterior, desempenhou a função de Chefe de delegação e Coordenadora Nacional do Grupo Negociador sobre Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias da Alca, em Washington e Miami, entre 1996 e 1999; exerceu os cargos de Conselheira na Missão junto às Comunidades Econômicas Europeias, de 2002 a 2006; e Cônsul-Geral no Consulado Geral do Brasil em Frankfurt, de 2015 até o presente.

Ainda em atendimento às normas do Regimento Interno do Senado Federal, a mensagem presidencial veio acompanhada de sumário executivo elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores sobre a República Cooperativa da Guiana, o qual informa acerca das relações bilaterais com o Brasil, inclusive com cronologia e menção a tratados celebrados, dados básicos do país, suas políticas interna e externa, bem como economia.

Situada ao norte da América do Sul, a Guiana é banhada pelo Oceano Atlântico e faz fronteira com o Brasil ao sul e sudoeste, com a Venezuela a oeste e com o Suriname a leste. A população guianesa é de aproximadamente 790 mil habitantes, segundo estimativa do Fundo Monetário Internacional para o ano de 2019. Com 214.969 quilômetros quadrados de território, é o terceiro menor país da América do Sul, à frente apenas de Uruguai e Suriname. O país conquistou sua independência em relação ao Reino Unido em 1966 e iniciou relações bilaterais com o Brasil dois anos depois.

A relação entre Brasil e Guiana foi aprofundada a partir da década de 1990, com o aumento do número de brasileiros que passaram a residir no país vizinho. Em 2001, foi assinado Acordo de Alcance Parcial, que entrou em vigor em 2004, estabelecendo desgravação tarifária para diversos itens. A ponte sobre o Rio Tacutu, primeira ligação terrestre entre os dois países - no meu Estado, em Roraima -, foi inaugurada em 2009 e representou passo concreto e decisivo na integração entre Brasil e Guiana.

Em 2012, a Guiana ingressou no Mercado Comum do Sul (Mercosul) na condição de Estado Associado. Além de Estado Associado do Mercosul, a Guiana é país membro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e associou-se, em 23 de janeiro de 2018, ao Grupo de Lima. A Guiana também foi signatária da Declaração de Santiago, que, em 22 de março de 2019, criou o Foro para o Progresso da América do Sul (Prosul). Brasil e Guiana compartilham o mesmo assento no FMI.

A agenda bilateral com a Guiana também contempla o aprofundamento das relações econômico-comerciais, a cooperação em matéria de segurança e defesa, a promoção do desenvolvimento fronteiriço e a ampliação da cooperação técnica, que vem apresentando resultados tangíveis e substantivos. Brasil e Guiana estão trabalhando na implementação do Acordo Bilateral sobre Transporte de Passageiros e Cargas, que será objeto de diversas reuniões técnicas em 2019 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e sua contraparte guianense.

Na área econômico-comercial, busca-se criar condições para ampliar o fluxo comercial e de investimentos entre os dois países. O intercâmbio bilateral totalizou US$41,5 milhões em 2018, com superávit de US$38,7 milhões em favor do Brasil. Em 2018, 92,5% das exportações brasileiras foram compostas de produtos manufaturados, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão máquinas e aparelhos para terraplanagem, perfuração, etc. (13%); pisos e revestimentos cerâmicos (7,4%); tratores (5,6%); óleo de soja refinado (5,1%); demais produtos manufaturados (5%); e veículos de carga (4,7%). Entre os principais produtos importados da Guiana, estão minérios de alumínio e seus concentrados (84%); e arroz em grãos, inclusive arroz quebrado (16%). Em 2018, a Guiana foi o 116º destino das exportações brasileiras e a 125ª origem das importações do Brasil.

O programa bilateral de cooperação técnica foi renovado em 2017, com a negociação de três novos projetos: capacitação para apoio ao controle e à erradicação da Mosca da Carambola na Guiana; capacitação em estruturas institucionais e políticas para a gestão de recursos hídricos na Guiana; e apoio à certificação de sementes, análise de risco de pragas e melhoria dos serviços de sanidade vegetal na Guiana.

Em 2018, destacou-se a conclusão da perfuração pelo Exército brasileiro de oito poços artesianos na região do Rupununi. A perfuração foi acompanhada de treinamento e capacitação de oficiais guianeses na perfuração, manutenção e operação de poços naquela região. Estima-se que o projeto beneficiará cerca de 10 mil pessoas, basicamente de comunidades indígenas próximas à fronteira com o Brasil.

No contexto da descoberta de amplas jazidas de petróleo pela Guiana, cuja produção deverá ter início já em 2020, com potencial de gerar grande crescimento econômico e desenvolvimento social para o país vizinho, Brasil e Guiana vêm explorando possibilidades de cooperação no setor de energia.

Sendo o que se considera suficiente para o debate e a deliberação dessa sabatina, nada mais temos a acrescentar.

Portanto, Sr. Presidente Nelsinho Trad, eu gostaria de dizer a V. Exa. que esse relatório está concluído. Entendo que o currículo da Embaixadora Maria Clara Duclos Carisio é rico. Tenho certeza de que, substituindo o Embaixador Lineu, ela haverá de dar seguimento às ações e às relações econômicas entre o Brasil e a Guiana, que agora, com absoluta certeza vão se intensificar, com a descoberta de petróleo e o início da exploração na costa guianense.

Então, acredito que as relações comerciais entre o Brasil e a Guiana agora praticamente vão explodir, primeiro porque apesar de serem vizinhos também, a Guiana ser vizinha da Venezuela, as relações entre os dois países são praticamente impossíveis, em função da discussão da área de reclamação do Esequibo. E segundo, porque o vizinho que tem condições de manter essa economia florescente é o Brasil, através do nosso Estado de Roraima, com certeza. E acredito que, além de o nosso Estado vir a ser beneficiado de uma forma grandiosa, a Guiana também terá muito a ganhar.

E acredito - é um sonho da população de Roraima, é um sonho principalmente da população da Região Norte - que, quanto àquela pavimentação da estrada entre Georgetown e a nossa fronteira... Temos inclusive informações, eu estive com o Embaixador já duas vezes, aqui em Brasília, o Embaixador da Guiana. Eles iniciarão já agora, nesse período de verão, o asfaltamento de mais 100km a 120km, na direção da nossa fronteira.

Inquestionavelmente, o interesse do Brasil é vigoroso. Tenho certeza de que, do trabalho que o Embaixador Lineu tem feito, o Itamaraty conhece com precisão cirúrgica essas informações e essa importância geopolítica para o Brasil. E a Embaixadora Maria Clara com certeza já vai encontrar o terreno começando a ser pavimentado, para que ela desenvolva um grande trabalho ali, à frente da Embaixada brasileira.

Então, esse era o relatório. Esses eram os comentários, meu Presidente Nelsinho Trad.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos o Senador Chico Rodrigues.

Parabéns pelo currículo vasto de V. Exa. E, na próxima quinta-feira, ocorrerá a sabatina juntamente com o Embaixador Ronaldo.

Não havendo quem queira discuti-lo, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal.

No processo de votação do Embaixador Lineu Pupo de Paula já foi atingido o quórum necessário.

Consulto as Sras. e os Srs. Senadores presentes se continuaremos em reunião aberta para fazermos a apuração da votação do Embaixador.

Aprovado.

Determino à Secretaria que proceda à apuração.

O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Resultado. Comunico o resultado da votação da indicação nesta Comissão do Embaixador Lineu Pupo de Paula.

O Sr. Embaixador Lineu Pupo de Paula, indicado ao cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina, obteve 12 votos favoráveis, SIM.

Nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.

Agradecendo a presença do nobre indicado, manifesto, em nome da Casa, os cumprimentos, desejando-lhe êxito na honrosa missão.

Antes de encerrar a reunião, consta sobre a mesa... A assessoria já vai me subsidiar quanto à matéria a ser apreciada, mas trata-se da instalação da Subcomissão Temporária sobre Itaipu, proposta do Senador Jaques Wagner.

Antes, porém, aproveito a oportunidade para desejar muita sorte ao Embaixador Lineu. Realmente, é uma missão que vai necessitar de muito equilíbrio. Aqui dentro do Parlamento, terá nosso apoio naquilo de que precisar, bem como do Itamaraty, sempre presente nas nossas reuniões por intermédio do Assessor Ministro Marcos Arbizu. Que Deus possa acompanhá-lo nessa nova missão da sua vida.

Instalação da Subcomissão Temporária, conforme aprovado pelo Requerimento nº 52/2019, de autoria do Senador Jaques Wagner, para, no prazo de 60 dias, prorrogáveis, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai.

A Subcomissão é composta pelos seguintes membros: Senador Nelsinho Trad, Senador Jaques Wagner e Senador Telmário. Suplentes: Antonio Anastasia, Soraya Thronicke e Chico Rodrigues.

Foi registrada até o momento apenas uma composição, que é a indicação do Senador Nelsinho Trad, que vos fala, para Presidente da Subcomissão Temporária, e do Senador proponente Jaques Wagner, como Relator.

Consulto os Senadores se concordam e se podemos eleger os indicados por aclamação.

Eleita por aclamação a chapa ora proferida.

Então, havendo acordo de todos, mais uma vez, proclamo eleito por aclamação Presidente da subcomissão temporária o Senador Nelsinho Trad, e o Senador Jaques Wagner para Relator.

Já temos uma proposta de trabalho que determinaremos à nossa assessoria que passe aos componentes da subcomissão para nós iniciarmos os trabalhos.

Deliberação da ata da reunião anterior.

Proponho ainda a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.

Aprovada.

Mais uma vez, agradecendo a presença dos nobres embaixadores, do ex-Senador Romero Jucá, e cumprimentando o Embaixador Lineu Pupo de Paul, declaro encerrada a presente reunião, convidando para a foto oficial, junto com o Senador Chico Rodrigues.